Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCI • N0 10
Recife, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
MOBILIDADE
Governo capacita motoristas de
ônibus para conviver com ciclistas
Mais de seis mil motoristas de ônibus serão capacitados. Segurança no trânsito é o foco da iniciativa.
A
lém do aumento
progressivo no número de carros circulando na Região Metropolitana do Recife (RMR), as
bicicletas também têm
ganhado cada vez mais
espaço nas vias. Diante
desde desafio, o tema tenha
sido destaque nas metas do
Governo do Estado. Focando
neste assunto, a Secretaria
das Cidades (Secid) firmou
parceria com o Grande
Recife
Consórcio
de
Transporte, o Sindicato das
Empresas de Transportes de
Passageiros no Estado de
Pernambuco (Urbana-PE) e
o Itaú para promover a primeira palestra de capacitação
para os motoristas de ônibus
da RMR para melhorar a
convivência com os ciclistas.
O curso foi iniciado esta
semana, com uma aula
inaugural para os instrutores
das 18 empresas operadoras,
no auditório na sede da Secid.
Os instrutores multiplicarão
os seus conhecimentos ao
longo de 30 dias para os seis
mil motoristas de ônibus da
RMR. Serão quatro palestras
por dia com duração de uma
hora. As aulas acontecerão no
Sest Senat do Cabo de Santo
Agostinho, de Beberibe e nas
garagens de diversas empresas de ônibus.
Ao longo das aulas serão
ministradas palestras de
conscientização e esclarecimento, debates sobre o
Código Nacional de Trânsito
e também sobre direitos e
deveres dos envolvidos. Na
prática, os papéis se invertem. Ou seja, quem enfrenta todos os dias o trânsito
no Recife e em outras
cidades dirigindo ônibus, vai
se colocar no lugar de quem
anda em duas rodas. Segundo
o secretário das Cidades,
Danilo Cabral, o motorista de
ônibus pode ser um agente
transformador para tornar o
trânsito mais solidário e
menos agressivo. “O motorista de ônibus é o agente
diferencial para melhorar o
trânsito da cidade. Com boas
atitudes, ele ajuda a disciplinar o trânsito”, reforçou.
As palestras estão sendo
ministradas por André Pasqualini, ciclista com mais de
20 anos de experiência.
Desde 2008, Pasqualini vem
F OTO : D IVULGAÇÃO /S ECID
PRESENTE no encontro, o secretário Danilo Cabral disse que os motoristas podem se tornar agentes transformadores
realizando diversos trabalhos
em consultoria de mobilidade urbana. “Quem é valorizado sempre responde de
forma positiva. É preciso
preparar os motoristas para
que sejam mais atenciosos no
trânsito. Essa é a chave para
mudar a cultura de trânsito
na cidade”, adiantou.
Para o fotógrafo Douglas
Fagner, que vem para o trabalho diariamente de bicicleta este curso representa a
Procuradoria edita boletins para
órgãos da administração pública
A Procuradoria Geral do
Estado (PGE) está editando, mensalmente, boletins
com instruções técnicas
direcionadas aos órgãos da
administração pública estadual. O objetivo da publicação é uniformizar o
entendimento atualizado
da instituição sobre os
mais variados temas presentes no serviço público.
A PGE ampara-se em
posicionamentos jurídicos
próprios e nos tribunais
superiores. O primeiro boletim, publicado esta semana no site da instituição,
traz informações pertinentes à licitação, transferência
16/01/2014
02:07:39
90097510068408
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
de recursos, contratos e
convênios. As publicações
estão disponíveis na seção
Procuradoria Consultiva, do
site www.pge.pe.gov.br.
“Nossa principal meta é
reduzir o tempo de tramitação dos processos administrativos sem prejudicar
a qualidade e, especial-
mente, a profundidade do
exame, criando e/ou aperfeiçoando mecanismos de
parametrização de análises e adotando soluções
propositivas em benefício
do Estado de Pernambuco”, explica o procurador chefe da Consultiva,
Danilo Nascimento.
inversão dos papéis. “Acho
essencial, tanto para os que
usam a bicicleta como lazer
como para os que usam diariamente como meio de transporte. A pressa dos motoristas
de ônibus para manter os
horários e vencer os obstáculos do trânsito torna perigosa à desenvoltura de alguns
motoristas. A palestra é um
bom incentivo e um começo
significativo para o convívio
pacífico”, comemorou.
PROFESSORES DE INGLÊS EMBARCAM
PARA INTERCÂMBIO NA INGLATERRA
(Página 16)
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
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das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16 de janeiro de 2014
Nº 029 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de MARCELO PIRES FERREIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 29 a 31 de janeiro de 2014,
participar da Reunião GT 15 – Sintegra/ICMS e Tecnologia da Informação.
Secretarias de Estado
Nº 030 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ANTÔNIO
SANTANA DOS SANTOS FILHO, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Brasília - DF, no período de 14 a 16 de janeiro
de 2014, participar de reunião no Ministério da Integração Nacional – MI.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SAD Nº 167, DE 15 DE 01 DE 2014.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no §4º do art. 6º do Decreto nº 38.190 de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306 de 17 de abril de 2013, no item
7 da Portaria SAD nº 763 de 10 de maio de 2012 alterado pela Portaria SAD nº 731, de 06 de junho de 2013, bem como no previsto nos
arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani, matrícula nº 299.729-0, Cecília Baltar Monteiro Medeiros, matrícula nº 299.714-2,
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de
Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Nº 031 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico,em exercício, de
GABRIEL ALVES MACIEL, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Brasília – DF, no período
de 15 a 17 de janeiro de 2014, participar da Oficina Rotas de Integração Nacional – Macrorregiões Norte, Nordeste e Centro Oeste,
promovida pelo Ministério da Integração Nacional, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 032 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício, de PEDRO
ALMEIDA VALADARES NETO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP,
no período de 13 a 15 de janeiro de 2014, tratar de assuntos de interesse da referida Empresa, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 033 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Extraordinário da Copa de 2014, de GILBERTO
JERONIMO PIMENTEL FILHO, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 21 a 23 de janeiro de 2014, participar
do 5º Seminário FIFA Fan Fest, promovido pelo COL/FIFA.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário da Casa Civil
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar a
prática de condutas insubordinadas supostamente cometidas pela servidora Lucineide Batista dos Santos, matrícula nº 198.340-7,
cargo de Soldado vinculado ao Corpo de Bombeiros de Pernambuco e do cargo de Professor, prontuário nº 264.003-1 vinculado à
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, conforme mencionado no Relatório CACEF nº 110/2013, bem como às demais
infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
CI¯NCIA E TECNOLOGIA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Bruno Ferraz Ferreira
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA Nº 003/2014
PORTARIA SAD/GGFOP Nº 04 DE 14 DE 01 DE 2014
PRORROGAÇÃO DA PORTARIA DA SINDICÂNCIA.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada Licença
para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
4018547-2/2013 ROSIMERE GOMES CHAVES
MAT.
221.343-5
CARGO
AGENTE DE POLÍCIA
NÍVEL/SÍMBOLO
QPC-2
SECRETARIA
DEFESA SOCIAL(POLÍCIA CIVIL)
DURAÇÃO
3 ANOS
O Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia - SECTEC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas: RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Portaria Nº 050/2013, de 25 de Setembro de 2013, a fim de praticar atos complementares,
a partir de 26 de Dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LUCIANA OLIVEIRA PIRES
Gerente Geral de Gestão de Folha e Movimentação de Pessoal
Recife, 15 de Janeiro de 2014.
Marcelino Granja de Menezes
Secretário de Ciência e Tecnologia
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: José Aldo dos Santos
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA SARA Nº 01 DE 15 DE JANEIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 14.264
de 06/01/2011 c/c o Decreto nº 36.664 de 15/06/2011, RESOLVE, prorrogar por mais 30 (trinta) dias, os efeitos da portaria SARA nº
30 de 12/08/2013, em face do titular Joaquim José esteves Júnior, matrícula nº 137.879-1 estará em gozo de férias no período de
18/01/2014 a 16/02/2014.
Secretário: Djalmo de Oliveira Leão
PORTARIA SCGE Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º do Anexo I
do Decreto nº 39.414, de 23 de maio de 2013,
José Aldo dos Santos
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
CONSIDERANDO o disposto na Portaria SCGE nº 50, de 04 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade de aferição do Índice de Desenvolvimento da Gestão e do Indicador de Eficiência Institucional da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, voltados para o aprimoramento da gestão; RESOLVE:
CASA CIVIL
Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
Art. 1º Publicar o resultado da aferição do Índice de Desenvolvimento da Gestão da SCGE:
PORTARIAS DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2014.
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 026 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 22 a 24 de janeiro de 2014,
participar da Reunião GT 53 – Arrecadação de Tributos.
Nº 027 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de GUIDO ROBERTO DO REGO CAVALCANTI JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 27 a 29
de janeiro de 2014, participar da Reunião GT 40 – Comunicação.
Nº 028 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de LAÉRCIO VALADÃO PERDIGÃO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 28 a 30 de janeiro de 2014,
participar da Reunião GT 06 – SINIEF.
Meta
Realizado
Realizar a Execução Orçamentária (anual)
95%
100%
Implantar projeto de gestão por competência (trimestral)
50%
100%
Implantar ferramentas (Qlikview) na área de negócio (trimestral)
4
100%
Implantar o piloto de aferição dos indicadores estratégicos (trimestral)
1
100%
Implantar o piloto de aferição dos indicadores táticos e operacionais (trimestral)
Garantir a aderência da racionalização das despesas da SCGE ao Decreto SAD (3ODC) (anual)
1
100%
100%
100%
Dar publicidade jornalística das ações da SCGE (trimestral)
4
100%
Melhorar o modelo de gestão da SCGE segundo metodologia do Gespública (anual)
90
100%
Resultado alcançado
100%
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Milton Coelho da Silva Neto
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
VICE-GOVERNADOR
João Lyra Neto
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
José Evaldo Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
TEXTO
Secretaria de Imprensa
SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADOR
Ariano Vilar Suassuna
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
EDIÇÃO
Angélica Renepont / Fernando Buarque
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIO DA CASA MILITAR
Mário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETÁRIA DOS ESPORTES
Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TURISMO
Adailton Feitosa Filho
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Paulo Henrique Saraiva Câmara
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
Eduardo Henrique Accioly Campos
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Antônio Carlos dos Santos Figueira
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
Recife, 16 de janeiro de 2014
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º O resultado alcançado pelo Indicador de Eficiência Institucional corresponde a 100%, sendo obtido pela média do Índice de
Desempenho do Negócio, publicado pela Portaria SCGE nº 03, de 14 de janeiro de 2014, e Índice de Desempenho de Gestão, expresso
no art. 1º desta Portaria.
3
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SERES, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Djalmo de Oliveira Leão
Secretário da Controladoria Geral do Estado
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 035/2014 - Considerar Concedido, para efeito de regularização funcional, Licença Prêmio em favor de SANDRO JOAQUIM DA
SILVA, mat. 212.910-8, falecido em 18/10/2013, referente ao 1º decênio, relativo ao período de 01/04/2002 a 01/04/2012.
DEFESA SOCIAL
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO
Secretário Executivo de Ressocialização
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
CORREGEDORIA GERAL
MANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL
Ref. PAD Nº 10.101.1005.00019/2011.4.1
SIGEPE: 7408469-2/2012
O Bel. SÉRGIO LORETO NETO, Agente de Segurança Penitenciária, Presidente da 1ª Comissão Permanente de Disciplina do Sistema
Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e em virtude da Lei, etc....
RESOLVE: CITAR por EDITAL, por se encontrar em local incerto e não sabido, nos termos do § 2º do art. 232 da Lei nº 6.123/68,
o Agente de Segurança Penitenciária ANDERSON DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 212.582-0, devidamente qualificado nos autos em
epígrafe, o qual também não vem comparecendo aos plantões para os quais está escalado na sua Unidade de Lotação (PJALLB) e
não foi localizado pela Equipe do Departamento de Inspeção desta Corregedoria Geral, tanto no endereço residencial constante de
seus assentamentos funcionais, quanto naquele por ele fornecido quando ouvido na 2ª Delegacia de Polícia da Mulher/Jaboatão dos
Guararapes, em 20.04.2011. O Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe encontra-se em tramitação na 1ª Comissão Permanente
de Disciplina de Segurança Penitenciária da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social, situada na Avenida Conde da Boa
Vista, nº 428, 2º andar, bairro da Boa Vista, Recife/PE, onde deverá se apresentar o referido servidor, no dia 17 de fevereiro de 2014,
às 14 horas, a fim de ser interrogado sobre os fatos articulados no SIGEPE nº 7408469-2/2012, visando a sua completa elucidação, em
consonância com os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil de
1988. Recife/PE, 19 de dezembro de 2013. Bel. SÉRGIO LORETO NETO Agente de Segurança Penitenciária Presidente da 1ª CPDSP.
MANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL
Ref. PAD Nº 10.101.1005.00016/2013.4.1
SIGEPE: 7401767-5/2012
O Bel. SÉRGIO LORETO NETO, Agente de Segurança Penitenciária, Presidente da 1ª Comissão Permanente de Disciplina do Sistema
Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e em virtude da Lei, etc....
RESOLVE: CITAR por EDITAL, por se encontrar em local incerto e não sabido, nos termos do § 2º do art. 232 da Lei nº 6.123/68, o Agente
de Segurança Penitenciária ANDERSON DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 212.582-0, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, o qual
também não vem comparecendo aos plantões para os quais está escalado na sua Unidade de Lotação (PJALLB) e não foi localizado
pela Equipe do Departamento de Inspeção desta Corregedoria Geral, tanto no endereço residencial constante de seus assentamentos
funcionais, quanto naquele por ele fornecido quando ouvido na 2ª Delegacia de Polícia da Mulher/Jaboatão dos Guararapes, em
20.04.2011. O Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe encontra-se em tramitação na 1ª Comissão Permanente de Disciplina
de Segurança Penitenciária da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social, situada na Avenida Conde da Boa Vista, nº 428, 2º
andar, bairro da Boa Vista, Recife/PE, onde deverá se apresentar o referido servidor, no dia 17 de fevereiro de 2014, às 14 horas, a fim
de tomar conhecimento da pauta de audiências previstas para instrução do PAD em epigrafe, visando a sua completa elucidação, em
consonância com os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil de
1988. Recife/PE, 19 de dezembro de 2013. Bel. SÉRGIO LORETO NETO Agente de Segurança Penitenciária Presidente da 1ª CPDSP.
MANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL
Ref. PAD Nº 10.101.1005.00028/2013.4.1
SIGEPE: 7405570-1/2012
O Bel. SÉRGIO LORETO NETO, Agente de Segurança Penitenciária, Presidente da 1ª Comissão Permanente de Disciplina do Sistema
Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e em virtude da Lei, etc....
RESOLVE: CITAR por EDITAL, por se encontrar em local incerto e não sabido, nos termos do § 2º do art. 232 da Lei nº 6.123/68,
o Agente de Segurança Penitenciária ANDERSON DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 212.582-0, devidamente qualificado nos autos em
epígrafe, o qual também não vem comparecendo aos plantões para os quais está escalado na sua Unidade de Lotação (PJALLB)
e não foi localizado pela Equipe do Departamento de Inspeção desta Corregedoria Geral, tanto no endereço residencial constante
de seus assentamentos funcionais, quanto naquele por ele fornecido quando ouvido na 2ª Delegacia de Polícia da Mulher/Jaboatão
dos Guararapes, em 20.04.2011. O Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe encontra-se em tramitação na 1ª Comissão
Permanente de Disciplina de Segurança Penitenciária da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social, situada na Avenida
Conde da Boa Vista, nº 428, 2º andar, bairro da Boa Vista, Recife/PE, onde deverá se apresentar o referido servidor, no dia 17 de
fevereiro de 2014, às 14 horas, a fim de tomar conhecimento da pauta de audiências previstas para instrução do PAD em epigrafe,
visando a sua completa elucidação, em consonância com os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório assegurados pela
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recife/PE, 19 de dezembro de 2013. Bel. SÉRGIO LORETO NETO Agente
de Segurança Penitenciária Presidente da 1ª CPDSP.
POLÍCIA MILITAR DE PERMANBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 003/PMPE/DGP-DGP2, de 08/01/2014.
EMENTA: PRAZO DE AGREGAÇÃO.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e XVI, do Art.101, do Decreto nº 17589, de
16 de junho de 1994. Considerando os princípios que regem a Administração Pública, dos quais destacamos a publicidade; Considerando
o que preconiza o § 4º, do Art. 100, da Constituição Estadual de Pernambuco; RESOLVE: Art. 1º - Especificar o início e o prazo de
agregação dos policiais militares, conforme quadro anexo. Art. 2º - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
PAULO ROBERTO CABRAL DA SILVA – Cel PM Resp. p/Comando Geral.
POLICIAIS MILITARES AGREGADOS
Posto
TC PM
TC PM
Maj PM
Maj PM
Cap PM
Cap PM
Cap PM
1° Sgt PM
Sd PM
Mat.
1834-1
1923-2
2007-9
910576-0
950657-8
950682-9
940299-3
940795-2
20339-7
Nome
Jonas Félix Barbosa
Adalberto Freitas Ferreira
Jorge Luiz de Araújo
Clovis Marques Pereira
Benôni Cavalcanti Pereira
Fabiano Henrique Braga Martins
NaelsonAdrião da Silva Júnior
Genilson Caetano da Silva
Demétrius Ribeiro de Aquino
DOE nº/Agregou
062, de 05 de abril de 2013
062, de 05 de abril de 2013
137, 24 de julho de 2013
002, de 04 de janeiro de 2014
089, 15 de maio de 2013
185, 28 de setembro de 2013
207, 31 de outubro de 2013
176, 17 de setembro de 2013
176, 17 de setembro de 2013
Início da Agregação
01 de janeiro de 2013
01 de janeiro de 2013
31 de janeiro de 2013
20 de setembro de 2013
01 de março 2013
20 de setembro de 2013
16 de março de 2013
01 de janeiro de 2013
16 de março de 2013
Término da Agregação
01 de janeiro de 2015
01 de janeiro de 2015
31 de janeiro de 2015
20 de setembro de 2015
01 de março 2015
20 de setembro de 2015
16 de março de 2015
01 de janeiro de 2015
16 de março de 2015
PORTARIA DO CG / PMPE nº 016, de 14/01/2014.
EMENTA: Licenciamento a Pedido.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), a Sd PM Mat 115378-1/7ª CIPM – GRAZIELA CAVALCANTE
ARAÚJO, Praça de 01/03/2013, filha de Antonio José de Araújo e de Marliete Cavalcante de Araújo, por não ser mais do seu interesse
permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do 7ª CIPM deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de
Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição da Militar do Estado ora licenciada
para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR
n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. JOSÉ CARLOS PEREIRA CEL PM – Comandante Geral.
POR DELEGAÇÃO: MANOEL MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR TEN CEL PM RESP. P/ Diretoria de Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO:
Em, 09 /01/2014
ERRATA
No Processo nº 8.207.10.06334-9 – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, publicado no DOE de 07/12/2007, Onde se lê: RIVELDO
FERREIRA DO NASCIMENTO, Mat. 179.278-4, Leia-se: RIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, Mat. 179.278-4.
SOLANGE MARIA DE SOUZA SILVA
Superintendente de Gestão
EDUCAÇ‹O
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SE Nº 361 DE 15 DE 01 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar EDVALDO VIEIRA DE SOUZA JUNIOR, Professor LP, Classe I, FS-A,
matrícula nº 249.991-6, em regência de classe, na Escola Maria Goretti, no bairro da Madalena, na GRE Recife Sul, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de História, a partir de 11.12.13. SIGEPE nº 0550806-6/13.
PORTARIA-SE Nº 362 DE 15 DE JANEIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da Lei nº 12.944, de 16 de dezembro de
2005 e a Portaria nº 7010 de 30 de outubro de 2013, resolve classificar a Escola Estadual Monteiro Lobato, no Município de Petrolina, da
Gerência Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco, para Pequeno Porte, a partir de 01 de janeiro de 2012.
PORTARIA SE Nº 359 DE 14 DE JANEIRO DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de
01MAR2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores abaixo relacionados e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA à:
1. ALMIR CARNEIRO DA CUNHA, mat. nº 133.632-0, SIGEPE nº 0507701-2/2013. 2. CLEIA DE FÁTIMA TEODORO DE MACEDO,
mat. nº 105.280-2, SIGEPE nº 0507511-1/2013. 3. EDINALVA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 85.721-1, SIGEPE nº 0519416-8/2013.
4. EVERALDO MENDES DA CRUZ, mat. nº 127.346-9, SIGEPE nº 0520297-7/2013. 5. ILMA VIEIRA DE SENA DOS SANTOS, mat.
nº 117.731-1, SIGEPE nº 0524050-7/2013. 6. JULIETA VITÓRIA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 105.461-9, SIGEPE nº 05051902/2013. 7. LUZIANA GOMES DA SILVA, mat. nº 87.770-0, SIGEPE Nº 0527449-4/2013. 8. MARGARIDA MARIA DA SILVA
SANTOS, mat nº 97.476-5. SIGEPE nº 0478225-1/2012. 09. MARIA AUXILIADORA DE LIMA RODRIGUES, mat. nº 124.274-1,
SIGEPE nº 0524042-8/2013. 10. MARIA DAGMAR SOARES CORDEIRO, mat. nº 115.902-0, SIGEPE nº 0515496-3/2013 11.
MARIA DE LOURDES RAMOS DOS SANTOS, mat. nº 101.636-9, - SIGEPE nº 0422511-6/2013. 12. MARIA DO SOCORRO
CAVALCANTI BEZERRA, mat. nº 124.647-0, SIGEPE nº 0518545-1/2013. 13. MARIA JOSÉ ROMÃO, mat. nº 143.926-0, SIGEPE
nº 0508929-6/2013 14. MARIA JOSINEIDE DE AZEVEDO, mat. nº 103.501-0, SIGEPE nº 0458569-1/2013. 15. MARIA MARLENE
DE CARVALHO GOUVEIA, mat. nº 132.536-1, SIGEPE nº 0476517-3/2012. 16. MARIA NAZARÉ FREITAS DE ARAÚJO, mat.
nº 144.835-8, SIGEPE nº 0524048-5/2013. 17. MARLENE REJANE CASTELO BRANCO FARIAS, mat. nº 85.755-6, SIGEPE nº
0492274-1/2013. 18. MARLUCE PACHECO DE SOUZA, mat. 143.998-7, SIGEPE nº 0534660-6/2013. 19. MERANDOLINA DE
ALENCAR BARRETO, mat 115.094-4, SIGEPE nº 0524385-0/2013, 20. MIRIZA DIONIZIA DE SOUZA, mat. nº 87.248-5, SIGEPE
nº 0516523-4/2013. 21. REGINALDO GONÇALO DE MELO, mat. nº 47.935-7, SIGEPE nº 0509296-4/2013. 22. RICARDO DE
CASTRO MASCARENHAS, mat. nº 47.397-9, SIGEPE nº 0542199-3/2013. 23. SANDRA MARIA GOMES ALCANTARA, mat. nº
88.783-8, SIGEPE nº 0534966-6/2013. 24. SÉRGIO AUGUSTO LEITE DE MELO, mat. nº 101.667-9, SIGEPE nº 0493159-4/2013.
25. VALDELICE EDITE DA CRUZ, mat. nº 117.353-7, SIGEPE nº 0521057-8/2013.
(Republicado por haver saído com incorreção)
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 358 de 14.01.14, referente a DANIEL DA COSTA AGRA, matrícula nº 189.337-8.
Onde se lê: a partir de 20.05.13.
Leia-se: a partir de 20.09.13.
4
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FAZENDA
Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara
PORTARIA SF Nº 017, DE 15.01.2014
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Patrícia Couceiro Costa dos Santos, matricula nº 187.714-3, para responder pelo expediente da Gerência de Controle e
Acompanhamento de Benefícios Fiscais, da DBF, no período de 17 a 31.01.2014, durante a ausência de seu titular, por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Recife, 16 de janeiro de 2014
RESOLVEM:
Art. 1º– Aprovar ad referendum o regime de cofinanciamento municipal das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada - UPAE,
no Estado de Pernambuco, nas doze (12) Regiões de Saúde.
Art.2º - Os municípios que cofinanciarão o custeio das UPAE ficarão dispensados de realizar a transferência do valor mensal de
cofinanciamento, nos quatro primeiros meses do primeiro ano de funcionamento da Unidade.
Parágrafo único. A partir do quinto mês de funcionamento da UPAE, os municípios deverão transferir para o Fundo Estadual de Saúde a fração
de 1/12 (um doze avos) do valor do seu cofinanciamento anual, determinado em portaria específica do Senhor Secretário Estadual de Saúde.
Art.3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art.4 º– Revogam-se as disposições em contrário.
ERRATA:
PORTARIA SF Nº 268, EM: 30.12.13, DOE 03.01.14, referente a: CRISTINA SIQUEIRA LEMOS DE LIMA, matrícula nº 153.106-9; onde
se lê: no período de 03 a 17.01.2014 leia-se: no período de 01 a 10.01.2014.
Recife, 14 de janeiro de 2014.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
DESPACHO DO DIRETOR Nº. 001/2014 – DOE
PROCESSO – CONTRIBUINTE – ENDEREÇO – CACEPE
2011.000001703637-43 (AI) – ES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – RUA IBIRAJA, 220, COHAB, RECIFE - PE - CEP: 51.330-190 –
0410462-50. EMENTA: REVISÃO DE OFÍCIO. Auto de Infração de ICMS. (1) Não recolhimento, nos prazos legais, do ICMS sob o código
058-2 dos períodos 01/2011 e 04/2011. (2) Auto de infração lançado em 21/06/2011. (3) Pagamento parcial do ICMS referente ao período
01/2011 em 20/06/2011. (4) Decisão: Rever de ofício o auto de infração nº. 2011.000001703637-43, para que seja alterado o valor do
ICMS devido no período 01/2011 de R$ 8.626,37 para R$ 4.313,17, conforme Art. 63, § 2º Lei federal nº. 9.784/99 c/c Art. 149 do CTN,
Art. 53 da Lei 11.781/00 - Recife, 15 de janeiro 2014.
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
Diretor da DOE
ANA CLÁUDIA CALLOU MATTOS
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2495, DE 06 DE JANEIRO DE 2013
Aprova ad referendum a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Ribeirão do Estado de
Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I - Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamentam as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE
DESPACHO DO DIRETOR N° 01/2014 - DRR - I RF NORTE
II - A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos
por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional;
PROCESSO – CONTRIBUINTE – CACEPE – CNPJ. 2013.000011123260-11 – ND 2013.000010661224-81 - NTL - NAVEGAÇÃO
E LOGÍSTICA S.A - Rua Padre Carapuceiro, nº 968, sala 1004, Boa Viagem, RECIFE-PE - 0432673-35 -10.407.517/0004-04 EMENTA: N.D. (1) Denúncia de não recolhimento de ICMS 005-1 declarado no arquivo SEF. (2) Observância do princípio da
legalidade: lançamento e penalidade com fundamento em infração tipificada na Lei nº 11.514/97. (3) No mérito não prospera
a impugnação. Confusa e genérica abordagem, investindo contra a própria sistemática do ICMS sobre prestação de serviço de
transporte. (4) Multa e juros conforme dispositivos legais, não podendo a autoridade julgadora deixar de aplicar ato normativo, ainda
que sob alegação de ilegalidade ou inconstitucionalidade (art. 4º, §10 da Lei 10.654/91). (5) Decisão: PROCEDÊNCIA TOTAL da
ND nº 2013.000010661224-81, mantendo-se o crédito tributário constituído. Recife, 29 de janeiro de 2013. - FLÁVIO MOTA - Diretor
Geral da Receita,
III - A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
IV - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
V - A Resolução CIR/III GERES nº 348, de 10 de dezembro de 2013, que aprova a implantação de um CAPS Tipo I em Gameleira;
VI - O parecer técnico favorável da Gerência de Saúde Mental/SES/PE.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2014 (NOTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE DÉBITO)
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº
10.654/91, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco
– www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE
DÉBITOS respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado o
referido prazo sem o devido pagamento do crédito tributário, de acordo com o art. 2º, inciso III, da supramencionada Lei, o correspondente
débito será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do Estado.
RESOLVEM
Art.1º- Aprovar ad referendum a Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Ribeirão do Estado
de Pernambuco.
Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral
Recife, 06 de janeiro de 2013.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 02/2014
O DIRETOR DA DRR IRF SUL, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado a comparecer à GEAF 1 desta
Diretoria, à Avenida Dantas Barreto, Ed. San Rafael nº 1186, 10º andar Recife PE. CEP: 50010360 no prazo de 5 (dias) à contar da data
de publicação deste edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DE OREDEM DE SERVIÇO – NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS TAMANDARE LTDA –0321753-10 – CNPJ 07.155.576/0001-77– QUADRA TRINTA E SEIS LOTE 2,
JARDIM CROLINA, ÁGUA PRETA – PE. – CEP: 55550 000 – O.S nº 2013.000010722955-36
Recife, 15 de janeiro de 2014.
JOSÉ FRANCISCO DUARTE
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul.
SAÐDE
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
ANA CLAUDIA CALLOU MATOS
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
PORTARIA Nº. 013 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO
GOVERNAMENTAL nº. 188/11, publicado no Diário Oficial do Estado D.O.E. de 19/01/2011, com fulcro no que dispõe os Processos
Licitatórios nºs 500/2010 e 501/2010 (Contratos nºs 037/2012 e 038/2012), em que a empresa INOVANT DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME. sagrou-se vencedora para fornecimento de materiais para nutrição, dietas enterais,
suplementos e fórmulas infantis para atender as necessidades de toda a Rede Pública Hospitalar da SES. CONSIDERANDO que à
empresa INOVANT DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME, foi concedido o amplo direito de
defesa; CONSIDERANDO que a empresa INOVANT DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME,
não apresentou suas razões de defesa, quedando-se inerte,
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa INOVANT DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 09.156.063/0001-06, com sede à Avenida Dr. José Rufino, nº846, Estância, Recife/PE, CEP:50.781-350, a PENALIDADE
de Multa de 10% (dez por cento) do valor do fornecimento, em conformidade com o disposto no Artigo 87, inciso II da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações constantes nos Processos Licitatórios nºs 500/2010 e 501/2010
(Contratos nºs 037/2012 e 038/2012);
Em, 15.01.2014
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário Estadual de Saúde
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2475 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
Aprova ad referendum o regime de cofinanciamento municipal de custeio e manutenção das Unidades Pernambucanas de Atenção
Especializada - UPAE, no Estado de Pernambuco, nas doze (12) Regiões de Saúde.
PORTARIA Nº 014 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, tendo em vista os artigos 7º e 11 do Decreto
nº 31.276/07, bem como a condição de Unidade Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG nº
177/08, e em obediência ao artigo 13, inciso I, do Decreto nº 34.076/09,
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
RESOLVE:
I - As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;
II - Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699 de 30 de março de 2006, que regulamentam as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providencias;
IV - A necessidade de ampliar a rede de média complexidade prestada à população Pernambucana, contribuindo de forma complementar
e regionalizada ao atendimento do usuário do SUS;
I – Excluir da Portaria nº 83/10, publicada no D.O.E. de 23.02.2010, a servidora ELENICE GUIMARÃES NEGROMONTE, CPF Nº
291.401.374-49 como ORDENADORA DE DESPESAS do Hospital Agamenon Magalhães/Recife e incluir o nome da servidora
MARIA DE FÁTIMA QUEIROGA DE LIRA, CPF nº 717.682.464-91 a partir de 02/01/2014, para movimentar os recursos financeiros e
orçamentários da UGE 530.404.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário Estadual de Saúde
V - Que a implantação da Unidade Especializada de Atenção à Saúde se constitui numa meta do Plano Estadual de Saúde 2012 a 2015;
PORTARIA Nº 015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
VI - Que a Unidade Especializada de Atenção à Saúde (UPAE) trata-se de uma Unidade Ambulatorial de alta resolutividade em diagnóstico
e orientação terapêutica para diferentes especialidades médicas com objetivo de apoiar as necessidades da Atenção Básica, com oferta
de consultas especializadas, serviços de diagnósticos e cirurgias ambulatoriais, em regime de hospital dia ou não;
Revoga o parágrafo único do art. 1º, altera a ementa, o caput do art. 1º e o art. 3º, todos da Portaria SES nº 655, de 01 de novembro de
2013, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
VII - Que a Unidade Especializada de Atenção à Saúde (UPAE) vem aperfeiçoar e consolidar o Modelo de Atenção à Saúde em
Pernambuco, garantindo a execução de suas diretrizes básicas de universalização, integralidade e equidade na Atenção à Saúde.
VIII - A Lei Estadual nº 14928 de 22 de março de 2013, que estabelece normas de cofinanciamento de custeio e de manutenção das
Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada – UPAE, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Art. 1º. A ementa, o caput do art. 1º e o art. 3º da Portaria SES nº 655, de 01 de novembro de 2013, passam a vigorar com a seguinte
redação:
“Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Bens, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
Recife, 16 de janeiro de 2014
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 1º. Constituir Comissão de Avaliação de Bens da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – SESP/PE.
Art. 3º. A Comissão será responsável pela análise, avaliação e elaboração dos respectivos laudos e relatórios complementares, que
serão utilizados para determinar as bases de precificação dos bens da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, fornecendo,
assim, as informações técnicas e financeiras adequadas para que se promova a sua alienação, conforme decisão do Secretário
Estadual de Saúde.
5
DESPACHO DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA
MATRÍCULA
NOME
98.396-9
DIÓGENES JOSÉ GALVÃO VALENÇA
225.932-0
227.492-2
231.931-4
233.716-9
DIONILA FERREIRA DE ANDRADE
MARGARIDA MARIA CARREIRO DE BARROS
SÔNIA MARIA DE MELO GAZATTI
ELIANE DE LEMOS RODRIGUES
III - Propor a complementação, retificação, atualização do registro e das especificações e proceder a qualquer outra anotação relacionada
aos bens inventariados, sempre que preciso;
116.355-8
ANTÔNIO CARLOS LEAL HELIODORO
IV - Elaborar relatório circunstanciado dos fatos apurados nos levantamentos realizados;
169.400-6
BARTOLOMEU ANTÔNIO NASCIMENTO
Parágrafo único. No desempenho de suas funções, a Comissão de Avaliação terá, além das funções descritas no caput do presente
artigo, as seguintes atribuições:
I - Levantar os bens patrimoniais móveis existentes na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco;
II - Identificar a situação patrimonial e o estado de conservação dos bens inventariados, discriminando em relatório os suscetíveis de
desfazimento;
QUINQUÊNIO
1º
2º
3º
4º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
INÍCIO
21/02/1984
19/02/1989
18/02/1994
17/02/1999
26/09/1995
18/12/1995
08/07/1998
23/10/1998
12/08/1987
10/08/1992
09/08/1997
11/07/1988
10/07/1993
09/07/1998
V - Propor ao chefe da unidade gestora a apuração de irregularidades constatadas;
RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉAS
Gerente de Administração de Pessoas
VI - Requisitar servidores, máquinas, equipamentos, transporte, materiais e tudo mais que for necessário ao cumprimento das tarefas a
seu cargo;
EM, 26/12/2013
VII - Relacionar e identificar os bens que se encontram sem o número de patrimônio ou sem o devido registro patrimonial, para
providências cabíveis;
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
VIII - Solicitar previamente o livre acesso em qualquer recinto para efetuar levantamento e vistoria de bens;
IX – Elaborar, sempre que necessário, laudo de avaliação do bem”.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o parágrafo único
do art. 1º da Portaria SES nº 655, de 01 de novembro de 2013.
N° 739 – Atribuindo a ANA CLÁUDIA PAIXÃO DE OLIVEIRA matrícula n° 120.851-9/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/III GERES/Palmares, a partir de 01/10/2013.
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O.E. DE 27/12/2013)
Recife, 17 de dezembro de 2013
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensora Pública: Marta Maria de Brito Alves Freire
Recife, 16 de Janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 016, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
Altera o caput do art. 8º da Portaria SES nº 705, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º. O caput do art. 8º da Portaria SES nº 705, de 04 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 8º. Os bens doados devem ser retirados pelo Donatário em até 30 (trinta) dias, contados da publicação do extrato do Termo
de Doação no Diário Oficial, ficando as despesas com remoção, transporte, instalação e transferência, salvo autorização diversa do
Secretário de Saúde, a cargo exclusivamente do Donatário”.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 17 de dezembro de 2013
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº 017 /14 DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Institui, no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, Comissão Técnica de Acompanhamento Interno dos Contratos de
Gestão firmados com Organizações Sociais de Saúde.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições conferidas pelo Ato Governamental n.º 188, de
18/01/2011, e em atendimento ao que determina o parágrafo único do art. 15 da Lei Estadual nº 15.210/2013,
PORTARIA Nº. 36/2014
A DEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de
02.07.2008, RESOLVE: designar o Servidor JOSÉ MARLOS CORREIA FERRO, Assistente em Gestão Pública, matrícula nº. 140.145-9,
para responder pela Supervisão de Apoio Financeiro e Contábil - FGS-2, durante o afastamento da titular ÂNGELA CRISTINA ISÍDIO,
Assistente em Gestão Pública, matrícula nº 291.519-7, que se encontra em gozo férias de 33 (trinta e três) dias, a partir de 02.01.2014.
PORTARIA Nº. 37/2014
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de PEDRO TAVARES VITAL, Defensor Público, matricula nº. 135.969-0, de 30 (trinta)
dias a partir de 02.01.2014, referente ao exercício de 2013.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESOLUÇÃO DPG Nº 01, de Janeiro de 2014
Regulamenta a concessão de auxílio alimentação para os Membros ativos da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
O Defensor Público Geral do Estado, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80/94 e Lei
Complementar Estadual nº 124/08; e
CONSIDERANDO que à Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 134, §2º, a
autonomia funcional e administrativa.
CONSIDERANDO o disposto do art. 2º e art. 6º, inc. XIII da Lei Complementar nº 124/08;
CONSIDERANDO que outras Defensorias Públicas Estaduais já estabeleceram auxilio alimentação para seus membros de carreira;
CONSIDERANDO a simetria constitucional entre a Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário, nomeadamente nas
normas insculpidas no Titulo IV, Capítulo II e Capitulo IV, e nos Art. 168 e art. 235, VII, todos da Constituição Federal, bem assim a
autoaplicabilidade do mencionado preceito;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir Comissão Técnica de Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão firmados, pela Secretaria de Saúde do Estado,
com entidades privadas sem fins econômicos, qualificadas como Organizações Sociais de Saúde - OSS.
CONSIDERANDO a ADIN nº 4.056/07, que reforça a autonomia funcional e administrativa das Defensorias Públicas, estabelecendo que
qualquer ato que vincule a Defensoria a qualquer outro poder implica violação à Constituição Federal.
Art. 2º. A Comissão de que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
CONSIDERANDO que o auxílio alimentação é vantagem não compreendida no regime remuneratório do subsídio.
I - Ana Carmen de Carvalho Bargetzi - Matrícula nº 300.064.525;
RESOLVE:
II - Danielle César Duca de Carvalho - Matrícula nº 325.003-2;
III - Danielly Martins Barbosa da Silva - Matrícula nº 339.071-3;
Art. 1º Conceder auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública Estadual em efetivo exercício, de caráter indenizatório, no valor
mensal de R$ 1.068,00 (um mil e sessenta e oito).
IV - Flávia Cristina Albuquerque Lira - Matrícula nº 339.068-3;
§1º Para fins do pagamento do auxílio alimentação considerar-se-á o mês com 22 (vinte e dois) dias úteis.
V - José Francisco do Monte Galvão Júnior - Matrícula nº 339.064-0;
§2º Nos casos em que o vínculo com a instituição se implementar após o início do mês, o desligamento ocorrer antes do seu término, ou
houver suspensão do efetivo exercício das funções, serão descontadas as importância relativas aos dias úteis correspondentes.
VI - Manoela Gabriel Martins - Matrícula nº 354.000-6;
VII - Maria da Conceição Belo Pessoa - Matrícula nº 149.120-2;
VIII - Maria Ernestina Moura Tavares - Matrícula nº 257.965-9;
VIII - Silvana Helena Dantas Moreira - Matrícula nº 339.072-1;
VIII - Tatiana de Godoy Ferraz - Matrícula nº 336.949-8;
Art. 2º O auxílio alimentação possui natureza indenizatória, não podendo ser incorporado ao subsídio ou a vantagens de qualquer
natureza, e, portanto:
I – não integra a base de cálculo para incidência de contribuição previdenciária;
II – não é considerado rendimento tributável;
III – não se incorpora a proventos ou pensão, bem como não é computado para efeito de cálculo de gratificação.
Art. 3º O auxílio alimentação não será pago aos Defensores Públicos, quando:
Art. 3º. Compete à Comissão:
I - Receber e analisar prestações de contas e relatórios emitidos pelas Organizações Sociais de Saúde, no âmbito de cada contrato
de gestão;
I – em gozo de férias ou licença;
II – em afastamento com ou sem remuneração;
II - Acompanhar a execução orçamentária dos contratos;
III – afastado para participação em cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos, no país ou no exterior;
III - Analisar os pedidos de alteração contratual;
IV – afastados de suas funções por decisão em processo administrativo disciplinar.
IV - Supervisionar os serviços prestados pelas contratadas;
Art. 4º A atualização do valor mensal do auxílio alimentação será feita anualmente, por ato próprio do Defensor Público Geral do Estado,
com base na variação acumulada de índice oficial, adstrita à disponibilidade financeira e orçamentária do órgão.
V - Adotar todas as medidas administrativas necessárias ao desenvolvimento dos contratos e exercer demais atos que lhe sejam
atribuídos por Lei, Decreto ou outros instrumentos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário Estadual de Saúde
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de Janeiro de 2014.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESOLUCÃO DPG Nº 02, de 1º de Janeiro de 2014.
Altera o valor das diárias pagas aos Defensores Públicos a titulo de deslocamento no valor referente ao interior do Estado.
6
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal
nº 80/94 e pela Lei Complementar Estadual nº 124/08.
Recife, 16 de janeiro de 2014
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
CONSIDERANDO o disposto do art. 2º e art. 6º, inc. XIII da Lei Complementar nº 124/08.
PORTARIA Nº 022/14
CONSIDERANDO o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, nos anos de 2011, 2012 e 2013.
CONSIDERANDO a defasagem do valor pago por diária a titulo de deslocamento para o interior do Estado, com último reajuste através
da Resolução DPG nº 004, de 18 de janeiro de 2011.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
e conveniência do serviço.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. Esta Resolução altera o anexo único da Resolução DPG nº 002, 09 de junho de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:
BENEFICIÁRIOS
Defensor Público Geral
Subdefensor Público Geral
Corregedor Geral
Subdefensores
Defensores Públicos
Coordenador de Gestão
DESTINO
Outro Estado
INTEGRAL
R$498,85
PARCIAL
R$249,42
Interior do Estado
R$360,00
R$210,00
Outro Estado
R$349,19
R$174,59
Interior do Estado
R$209,50
R$104,75
Outro Estado
Interior do Estado
R$ 209,51
R$125,70
R$ 104,75
R$ 62,85
Rescindir a pedido, 04 (quatro) Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista Termo de Desistência Voluntária, firmado
pelos seguintes contratados:
MATRÍCULA
30.849-8
30.923-0
30.925-7
40.024-6
NOME
ARYANE MERCES CARVALHO LEANDRO
GABRIELA REGINA SILVA CORDEIRO
GLEDSON MENEZES SILVA
MÁRCIA SOARES DE VASCONCELOS PEREIRA
DATA
14/01/2014
14/01/2014
14/01/2014
14/01/2014
Publique-se e cumpra-se.
Funcionário de Nível Superior
Titulares de Cargos Comissionados
Empregados de Nível Superior
Funcionários de Nível Administrativo
(motoristas e pessoal de apoio)
Recife, 15 de janeiro de 2014.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
Art. 2º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de Janeiro de 2014.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
PORTARIA Nº 023/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
e conveniência do serviço.
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 011 de 15.01.2014 – RECLASSIFICAR, O
Centro de Formação de Condutores ATUAL para Tipo A/B ,e dá
outras providências.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969,
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual
nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, e, finalmente, pelo artigo 22,
do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando a solicitação contida no protocolo 2013.017.960;
Considerando os termos do Art. 62 da Portaria nº. 1179/2002 e
Portaria 2829/09;
RESOLVE:
Art. 1º - Reclassificar o Centro de Formação de Condutores
ATUAL, CNPJ de nº. 41.044.389/0001-54,Av. Herculano
Bandeira, Pina, nº 637 Loja B, Recife - PE, para classificação
‘AB’, para capacitação prática de direção veicular de candidatos
à obtenção de permissão, adição e mudança de categoria, para
dirigir veículos automotores.
Art. 2º - O Centro de Formação de Condutores Atual passa a
ser tipo AB.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Instrução Normativa:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 DE 15.01.2014 - Altera
a Instrução Normativa n° 001/14 do DETRAN-PE, que
dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos
Municípios e proprietários de veículos ciclomotores,
quando do seu registro e licenciamento inicial e dá outras
providências.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Transito de
Pernambuco - DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo
Regulamento do DETRAN/PE aprovado pelo Decreto Estadual nº
38.447 de 23 de Julho de 2012; e
Considerando o art. 24, inciso XVII do Código de Trânsito
Brasileiro- CTB, o qual determina que compete aos órgãos e
entidades executivos de trânsito dos municípios no âmbito de
sua circunscrição, registrar, licenciar, na forma da legislação,
ciclomotores, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e
arrecadando multas decorrentes de infrações;
Considerando a necessidade de padronização dos procedimentos
a serem adotados pelos Municípios e pelos proprietários de
ciclomotores, quando do registro e licenciamento inicial desses
veículos;
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar os Artigos 5º e 6º da Instrução Normativa nº 001/14
do DETRAN-PE, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5º. Na ausência da primeira via da Nota Fiscal original do
veículo poderá ser apresentada a segunda via, juntamente com
Declaração de Compra e Venda emitida pela concessionária
vendedora.
Art. 6º. Na impossibilidade do cumprimento do artigo anterior,
deve-se apresentar:
§ 1º. Declaração de Compra e Venda emitida pela concessionária
contendo os dados do proprietário, do veículo e da Nota Fiscal,
com firma reconhecida em cartório.
§ 2º. Na impossibilidade de identificação da concessionária ou
por encerramento das atividades da mesma, para atendimento ao
previsto no parágrafo anterior, o primeiro proprietário (originário
da Nota Fiscal) ficará responsável para emitir Declaração de
Propriedade com firma reconhecida por autenticidade, nos
termos do Art. 369 do Código de Processo Civil – CPC, juntamente
com os documentos previstos nos incisos a seguir:
I – Certidão de “Nada Consta” expedida pela Delegacia Policial de
Repressão ao Roubo e Furto de Veículos;
II – Nota Fiscal avulsa fornecida pela Secretaria da Fazenda
Estadual - SEFAZ.
Art. 2º. Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se o Art. 5º e o Art. 6º da Instrução
Normativa nº 001/14 do DETRAN-PE.
(F)
RESOLVE:
Suspender por 05 (cinco) dias o servidor abaixo discriminado, pelo descumprimento da Cláusula Quinta – Parágrafo Único do Contrato:
MATRÍCULA
30.062-4
NOME
JOSÉ SEVERINO DE OLIVEIRA FILHO
Publique-se e Cumpra-se.
Recife, 15 de janeiro de 2014.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 024/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Suspender os servidores abaixo discriminados, pelo descumprimento da Cláusula Quinta – Parágrafo Único do Contrato:
MAT.
30.622-3
20.966-0
NOME
EDVALDO VITAL DE AQUINO
ERICKSSON DIOGINES GOMES DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 004/14
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS 2013
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo discriminados para compores comissão para acompanharem e receber os trabalhos realizados através do
Convênio Nº. 113/2007/FNCA/SDH/PR, na unidade do CASE/Vitória de Santo Antão:
NOME
FUNÇÃO
Neide Maria Torres Lopes
Presidente da Comissão
Severino Joaquim da Silva
Membro
Ricardo Halla
Membro
Alcides Ferreira Lima Neto
Membro
Euclides Arruda Filho
Membro
Francisco José de A. Gonçalves
Membro
Francisco de Assis Cavalcante de Araújo
Membro
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 02 de janeiro de 2014.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
Republicada por haver incorreção na original.
(F)
PERÍODO
01 (um) dia
02 (dois) dias
Recife, 15 de janeiro de 2014.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Publique-se e Cumpra-se.
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
1º T.A ao Contrato Nº 068/2012. Contratada: BOCATER,
CAMARGO, COSTA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Objeto: Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias o prazo do
contrato. Prazo: 60 (sessenta) dias. 1º T.A ao Contrato Nº
084/2012. Contratada: 1º T.A ao Contrato Nº 068/2012.
Contratada: ENE –EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS
LTDA Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o
prazo do contrato. Prazo: 12 (doze) meses 1º T.A ao Contrato Nº
085/2012. Contratada: CETAP- CENTRO TÉCNICO DE
ASSESSORIA E PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO Objeto:
Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias o prazo do contrato.
Prazo: 30 (trinta) dias, a partir de 18 de janeiro de 2013 e término
em 16 de fevereiro de 2013. 1º T.A ao Contrato Nº 019/2012.
Contratada:
CAMPOS
E
GARCIA
SERVIÇOS
DE
CONTABILIDADE LTDA Objeto: Fica prorrogado, por mais 12
(doze) meses o prazo do contrato. Prazo: 12 (doze) meses. 1º
T.A ao Contrato Nº 031/2012. Contratada: IMEDIATA
IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo do contrato.
Prazo: 12 (doze) meses, a partir 29 de Agosto de 2013 e término
em 28 de Agosto de 2014. 1º T.A a Ata Nº 002/2012. Contratada:
ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA Objeto: Fica
prorrogado, por mais 01 (um) ano. Prazo: 01 (um) ano. 1º T.A ao
Contrato Nº 027/2012. Contratada: BARRETO SANTOS LTDA
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses e o aumento
no quantitativo contratado em 25% (vinte e cinco por cento).
Valor: R$ 2.619.580,50 (dois milhões, seiscentos e dezenove
mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos).Prazo: 12
(doze) meses. 1º T.A ao Contrato Nº 003/2012. Contratada: GL
ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA incorporadora da empresa
SMS TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA Objeto: Fica
prorrogado, por mais 01 (um) ano. Prazo: 01 (um) ano. 1º T.A ao
Contrato Nº 005/2012. Contratada: EROTIDES BANDEIRA DE
ARRUDA Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o
prazo do contrato. Prazo: 12 (doze) meses. 1º T.A ao Contrato Nº
048/2012. Contratada: GRÁFICA A ÚNICA LTDA Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 (doze) meses e o aumento no
quantitativo contratado em 25% (vinte e cinco por cento). Valor:
R$ 679.750,00 (seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e
cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. 1º T.A a Ata Nº
001/2012. Contratada: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA Objeto: Fica prorrogado, por mais 01 (um) ano o prazo do
contrato. Prazo: 01 (um) ano.. 1º T.A ao Contrato Nº 021/2012.
Contratada: EDUARDO DA SILVA FRANCA Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência
previsto na cláusula segunda do contrato. Prazo: 12 (doze)
meses. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Contratada: EDUARDO DA SILVA FRANCA Objeto:
Reconhecimento de Dívida no valor de R$ 12.155,00 (doze mil,
cento e cinquenta e cinco reais), referente à prestação de
serviços de controle, tratamento químico e bacteriológico, das
águas utilizadas na torre e nos circuitos de águas geladas das
centrais do Edifício Sede e do Anexo I. Prazo: de 14/12/2011 à
24/07/2012. 1º T.A ao Contrato Nº 050/2012. Contratada: MXM
GRÁFICA E EDITORA LTDA Objeto: Fica prorrogado, por mais
12 (doze) meses o prazo do contrato. Valor: R$ 1.766.596,88
(um milhão setecentos e sessenta e seis mil quinhentos e
noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Prazo: 12 (doze)
meses. 1º T.A ao Contrato Nº 063/2012. Contratada:
CONSTRUTORA ORTOGONAL LTDA ME Objeto: Fica
prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias o prazo do contrato.
Prazo: 60 (sessenta) dias. 1º T.A a Ata Nº 005/2012. Contratada:
PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Objeto:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ao Contrato Nº 033/2011. Contratada: INFORME MERCANTIL
LTDA Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o
prazo do contrato. Prazo: 12 (doze) meses. TERMO DE AJUSTE
DE CONTAS Contratada: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E
PROPAGANDA LTDA-EPP Objeto: 0 pagamento da dívida no
valor de R$ 1.110,00 (um mil cento e dez reais) referente
prestação de serviços de eventual publicação de interesse da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Contrato Nº
042/2013. Contratada: J.B. PAIVA-ME Objeto: para aquisição
de material de limpeza. (Lote I) Valor: R$ 494.998,86
(quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e
oito reais e oitenta e seis centavos ).Prazo: de 12 (doze) meses,
tendo o seu início em 26/09/2013 e término em 25/09/2014.
Vigência: de 12 (doze) meses. Contrato Nº 043/2013.
Contratada: J.B. PAIVA-ME Objeto:para aquisição de material
de limpeza. (Lote II) Valor: R$ 364.245,94 (trezentos e sessenta
e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e
quatro centavos).Prazo: de 12 (doze) meses, tendo o seu início
em 26/09/2013 e término em 25/09/2014. Vigência: de 12 (doze)
meses. Contrato Nº 068/2013. Contratada: FLORATA
FLORICULTURA PRESENTES LTDA-ME Objeto: para
prestação de serviços de ornamentação com flores naturais para
atender as necessidades da ALEPE.Valor: R$ 140.875,00 (cento
e quarenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais).Prazo: 12
(doze) meses Vigência: 12 (doze) meses. Contrato Nº 074/2013.
Contratada: JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO-ME
Objeto: para aquisição de materiais de trânsito para balizamento,
sinalização e isolamento das áreas circunvizinhas da Alepe.
Valor: R$ 17.999,95 (dezessete mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e cinco centavos).Prazo: a partir da data de
sua assinatura, com prazo contratual de 90(noventa) dias
Vigência: 90(noventa) dias. Contrato Nº 079/2013. Contratada:
FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS Objeto: prestação de serviços
técnicos especializados de organização e aplicação das provas
do Concurso Público Prazo: 12 (doze) meses a partir da data da
sua assinatura Vigência: 12 (doze) meses.
(F)
7
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
o
CONCORRÊNCIA N 002/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
o
TOMADA DE PREÇOS N 011/2013R
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E
HIDROLÓGICOS E EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS
DE TERRAPLENAGEM E DRENAGEM DE UMA ÁREA
DESTINADA À DISPOSIÇÃO DE “BOTA-FORA” LOCALIZADA
NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE, BEM
COMO A ELABORAÇÃO DE PLANO OPERATIVO PARA O
USO ADEQUADO DA ÁREA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, a ser processada
de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. ABERTURA: 04 de fevereiro de
2014, às 10:00 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho
Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025, Fax: (081)
3527-5024. EDITAL à disposição dos interessados no endereço
acima citado, 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias
úteis, devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão com o Nº do
CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, torna pública a presente ALTERAÇÃO do
EDITAL da Concorrência Nº 002/2014, cujo OBJETO: Contratação
de empresa especializada para implantação da infraestrutura
viária do acesso à empresa Central Pet no Complexo Industrial
Portuário de Suape. Torna público ainda o ADIAMENTO de sua
sessão, a qual será processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório, e sua
ABERTURA passa a ser no dia 19 de março de 2014, às 10:00
horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025, Fax: (081) 3527-5024.O NOVO
EDITAL está à disposição dos interessados no endereço acima
citado, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas,
dias úteis, devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão com o Nº
do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 15 de janeiro de 2014
GUSTAVO H GUERRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE ADIAMENTO
Por razões de ordem administrativa, fica adiada Sine Die,
a CHAMADA PÚBLICA n° 007/2013. OBJETO: Selecionar
entidades organizadoras habilitadas pelo Ministério das Cidades
para apresentação de proposta de intervenção habitacional à
instituição Financeira, em terreno localizado no Bairro: Bongi,
Recife/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida –
Entidades / PMCMV – E, instituído pela Medida Provisória Nº
459, de 25 de março de 2009, a qual foi convertida na Lei Nº
11.977, de 07 de julho de 2009, e suas alterações, regulamentada
pelos Decretos Nº s 6.820, de 13 de abril de 2009, e 7.499 de 16
de junho de 2011 e Portaria Nº 465 de 03 de outubro de 2011
e operado pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Recife, 15 de janeiro de 2014. Mohema Rolim R. de Oliveira Presidente da CECP.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITIVO E TERMO DE
RESCISÃO
CT. Nº 061/2013. CONTRATADA: ECOLUZ COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. OBJETO: execução
dos serviços de decoração e iluminação natalina da Praça da
República. PREÇO: R$ 148.965,00. CONVITE Nº 009/2013.
PRAZO: 30 dias.
CT. Nº 065/2013. CONTRATADA: FIORI LOCADORA LTDA.
OBJETO: locação de veículos e viaturas policiais para suprir a
necessidade de transporte do Complexo Industrial Portuário de
SUAPE. PREÇO: R$ 459.036,60. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
050/2012, PROCESSO Nº 076.2012.II.PE.050.SAD. PRAZO: 12
meses.
CT. Nº 067/2013. CONTRATADA: CITYCAR LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: locação de 1 veículo,
modelo Kombi para suprir a necessidade de transporte do
Complexo Industrial Portuário de SUAPE. PREÇO: R$ 20.796,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2012, PROCESSO Nº 076.2012.
II.PE.050.SAD. PRAZO: 12 meses.
2º ADT. CT. Nº 005/2012. CONTRATADA: TRANS-SERV,
TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: prorrogação
do prazo contratual por mais 12 meses, encerrando-se em
10/01/15.
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 012/2013 – Tomada de Preços Nº
006/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de terraplenagem, pavimentação
e drenagem das ruas projetadas 01, 02, 03 e 04, e construção
de muro de arrimo na localidade do Loteamento Vale Verde,
município de Sairé/PE, através do Contrato de Repasse Nº
0250.308-87. Diante da análise da documentação e parecer
técnico, a CPLOSE decidiu habilitar a empresa: JFE
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, por ter atendido
todas as exigências editalícias e inabilitar as empresas: 01)
CONSTRUTORA PAU BRASIL LTDA, por descumprir a alínea
“f” do item IV das Condições Gerais de Licitação, 02) PLANALTO
PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprir o subitem
2.2 do item 2 das Condições Gerais de Licitação. A abertura das
propostas de preços ocorrerá no dia 23/01/2014 às 11h00min,
no auditório da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da
Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada
à Rua Odorico Mendes, Nº 700, Campo Grande – Recife/PE
– CEP: 52.031-080. A ata de Julgamento de Habilitação está
disponível na CPLOSE. Fica aberto prazo recursal.
Recife, 15 de janeiro de 2013.
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS
Presidente da CPLOSE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
GUSTAVO H GUERRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
CT. Nº 060/2013. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP. OBJETO: elaboração
de um inventário florestal, em uma área de 21,8412 ha, destinada
a ampliação do bota-fora de Jaguatirica, no Complexo Industrial
Portuário de SUAPE. PREÇO: R$ 12.749,00. TOMADA DE
PREÇO N° 010/2013. PRAZO: 60 dias.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
Ipojuca (PE), 15 de janeiro de 2014
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. CT. Nº 089/2012.
LOCADORA: SUAPE. LOCATÁRIA: VESCNET PROVEDORES
DO BRASIL LTDA. OBJETO: rescisão amigável do contrato, que
tem por objeto a locação de área de 16 m², de propriedade da
locadora, destinada à instalação de antenas de rádio freqüência
para transmissão de dados, situada no Sitio Tomás, Vila de
Nazaré, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
o
TOMADA DE PREÇOS N 011/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E
HIDROLÓGICOS E EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS
DE TERRAPLENAGEM E DRENAGEM DE UMA ÁREA
DESTINADA À DISPOSIÇÃO DE “BOTA-FORA” LOCALIZADA
NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE, BEM
COMO A ELABORAÇÃO DE PLANO OPERATIVO PARA O
USO ADEQUADO DA ÁREA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. A comissão
Permanente de Licitação torna público a quem interessar possa
que não compareceram interessados a disputar a licitação em
epígrafe, sendo a mesma declarada DESERTA.
Ipojuca (PE), 15 de janeiro de 2014
GUSTAVO H GUERRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2011. PARTES: CRM/
PE e a CLARO S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução,
por mais seis meses, para prestação de Serviço Móvel Pessoal –
SMP, mediante a disponibilização de 30 (trinta) acessos móveis,
para o CREMEPE. ESPÉCIE: Tomada de Preços Nº 03/2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 VALOR:
R$ 29.208,00. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 29.208,00. DATA
DA ASSINATURA: 29/11/2013. Recife, 13/01/2014. Miriam de
Andrade Albuquerque – Presidente da CPL.
(58640)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
2º Termo Aditivo ao Contrato 03610.020
Objeto: Fica o contrato ora aditado prorrogado pelo prazo
de 06 (seis) meses, contados de 29/04/2013 a 29/10/2013,
com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei Nº 8.666/93, ficando
convalidados todos os atos e efeitos realizados no período de 29
de abril de 2013 até a data de assinatura deste instrumento.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Sistemas Convex Locações de Produtos de
Informática Ltda.
Data de Assinatura: 29 de outubro de 2013
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
REVOGAÇÃO DE ITEM DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO do Item
09 (POLPA DE FRUTA, SABOR CAJA) referente ao Processo
Licitatório Nº 068/13-CP (Pregão Eletrônico SRP Nº 033/13-CP),
haja vista ter havido inconsistência na especificação do Item. Tal
procedimento encontra amparo no Caput do Art. 49 da Lei Nº
8.666/93. CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA
– CEL BM – Comandante Geral.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CEMET II
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na CPL-CEMET II/CBMPE o processo licitatório
com seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório
Nº 049/13-CPL/CEMET II (Pregão Eletrônico SRP Nº 008/13CPL/CEMET II) objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA PARA O
EFETIVO DO 3º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE SERRA
TALHADA; encerramento: 28/01/14 às 10:00h; disputa: às
10:05h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode
ser retirado pelos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br – WELTMAM JOÃO DE LIMA – MAJ QOC BM –
Pregoeiro.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

OS
PÚBLICOS
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
Ç
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 003/2014 COMPESA/
CPL - AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA
INFORMATIZADO DE GESTÃO OPERACIONAL DOS SISTEMAS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Abertura das Propostas:
30/01/2014 às 09h. Início da Disputa: 31/01/2014 às 15h. O edital
estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico, a partir do dia 17/01/2014. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco
do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Ana
Rita de Oliveira – Pregoeira.
(F)
SERVI
Recife, 16 de janeiro de 2014
Fica prorrogado, por mais 01 (um) ano o prazo do contrato.
Prazo: 01 (um) ano. 1º T.A a Ata Nº 004/2012. Contratada:
PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Objeto:
Fica prorrogado, por mais 01 (um) ano o prazo do contrato.
Prazo: 01 (um) ano. 1º T.A ao Contrato Nº 057/2012. Contratada:
RADNOR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE
RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA Objeto: Fica prorrogado, por
mais 12 (doze) meses o prazo do contrato. Valor: R$ 402.255,84
(Quatrocentos e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e
oitenta e quatro centavos).Prazo: 12 (doze) meses. 1º T.A ao
Contrato Nº 054/2012. Contratada: RADNOR COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO
LTDA Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o
prazo do contrato. Prazo: 12 (doze) meses. 1º T.A ao Contrato Nº
049/2012. Contratada: ÚTILGRÁFICA E EDITORA LTDA -ME
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo do
contrato e o aumento no quantitativo contratado em 25% (vinte e
cinco por cento). Valor: R$ 375.250,00 (trezentos e setenta e
cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses.
1º T.A ao Contrato Nº 062/2012. Contratada: A & M SERVIÇOS
DE SANITIZAÇÃO LTDA Objeto: Fica prorrogado, por mais 12
(doze) meses o prazo do contrato. Prazo: 12 (doze) meses. 2º
T.A ao Contrato Nº 060/2011. Contratada: SOCLIMA
ENGENHARIA LTDA Objeto: Fica prorrogado, por mais 12
(doze) meses o prazo do contrato. Prazo: 12 (doze) meses. 2º
T.A ao Contrato Nº 063/2012. Contratada ORTOGONAL LTDA
ME Objeto: a supressão no quantitativo contratado em
8,49568818711% (oito vírgula quatro nove cinco seis oito oito um
oito sete um um por cento) Valor: R$ 101.689,43 (cento e um mil,
seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos). 2º
T.A ao Contrato Nº 056/2011. Contratada: espólio de NILO
CORRÊA CAMARGO Objeto: Fica prorrogado, por mais 12
(doze) meses o prazo do contrato. Prazo: 12 (doze) meses. 2º
T.A ao Contrato Nº 011/2011. Contratada: SOCLIMA
ENGENHARIA LTDA Objeto: Fica prorrogado, por mais 12
(doze) meses o prazo do contrato. Prazo: 12 (doze) meses. 2º
T.A ao Contrato Nº 018/2012. Contratada: CONSTRUTORA
POTTENCIAL LTDA Objeto: aumento no quantitativo contratado
em 23,873903331% (vinte e três vírgula oito, sete três, nove,
zero, três, três, três, um por cento) em razão do inesperado
aumento na demanda, tornando superada as projeções
realizadas inicialmente e prorrogado por mais 60 (sessenta) dias
Valor: R$ 252.261,47 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos
e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos). Prazo: 60
(sessenta) dias. 2º T.A ao Contrato Nº 062/2011. Contratada:
JCAA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A Objeto: o
reajuste de preço pelo índice IPCA/IBGE, Valor: R$ 1.003.053,72
(hum milhão, três mil, cinquenta e três reais e setenta e dois
centavos).Prazo: 36 (trinta e seis) meses. 2º T.A ao Contrato Nº
011/2011. Contratada: PROJETEC PROJETOS TÉCNICOS
LTDA Objeto: o reajustamento dos preços contratuais e
atualização financeira, calculadas pelo índice setorial (INCC –
coluna 39). Valor: R$ 1.945.122,01 (um milhão novecentos e
quarenta e cinco mil cento e vinte e dois reais e um centavo).
Prazo: 12 (doze) meses. 2º T.A ao Contrato Nº 022/2011.
Contratada: ATEST – ATUÁRIA E ESTATÍSTICA LTDA Objeto:
Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo do contrato.
Prazo: 12 (doze) meses. 2º T.A ao Contrato Nº 019/2011.
Contratada: ATLAS SCHINDLER S/A Objeto: Fica prorrogado,
por mais 06 (seis) meses o prazo do contrato. Prazo: mais 06
(seis) meses. 2º T.A ao Contrato Nº 053/2011. Contratada:
DISTLOG DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo do
contrato. Prazo: 12 (doze) meses. 2º T.A ao Contrato Nº
063/2011. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI-IELNÚCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo do contrato.
Prazo: 12 (doze) meses. 2º T.A ao Contrato Nº 016/2011.
Contratada: ENE-EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS
LTDA Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o
prazo do contrato. Prazo: 12 (doze) meses. 2º T.A ao Contrato Nº
012/2011. Contratada: MBR INSTITUCIONAL COMUNICAÇÃO
LTDA Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o
prazo do contrato. Prazo: 12 (doze) meses. 2º T.A ao Contrato Nº
007/2012. Contratada: STELLA PEREIRA BARBOSA NEVES
– ME Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo
do contrato. Prazo: 12 (doze) meses. 2º T.A ao Contrato Nº
061/2012. Contratada: STELLA PEREIRA BARBOSA NEVES
– ME Objeto: o aumento no quantitativo contratado em 25%
(vinte e cinco por cento) Valor: R$ 214.818,75 (duzentos e
quatorze mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco
centavos).Prazo: 12 (doze) meses.3º T.A ao Contrato Nº
040/2009. Contratada: ALLEN RIO SERV. E COM. DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA Objeto: Fica prorrogado,
por mais 01 (um) ano o prazo do contrato. Prazo: 01 (um) ano .
3º T.A ao Contrato Nº 057/2011. Contratada: EMPRESA
SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA-EPP Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo do contrato.
Prazo: 12 (doze) meses. 3º T.A ao Contrato Nº 040/2010.
Contratada: TEKNOCORDIS TECNOLOGIA A SERVIÇO DA
MEDICINA LTDA-ME Objeto: Fica prorrogado, por mais 12
(doze) meses o prazo do contrato. Prazo: 12 (doze) meses. 3º
T.A ao Contrato Nº 018/2012. Contratada: CONSTRUTORA
POTTENCIAL LTDA Objeto: o reajustamento dos preços
contratuais e atualização financeira, calculadas pelo índice
setorial (INCC-DI) Valor: R$ 2.274.926,71 (dois milhões duzentos
e setenta e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta
e um centavos). 3º T.A ao Contrato Nº 021/2011. Contratada:
BRASLUSO TURISMO LTDA Objeto: Fica prorrogado, por mais
12 (doze) meses o prazo do contrato. Prazo: 12 (doze) meses. 3º
T.A ao Contrato Nº 039/2010. Contratada: FERNANDO MÁRIO
SANTIAGO RESENDE Objeto: Fica prorrogado, por mais 12
(doze) meses o prazo do contrato. Prazo: 12 (doze) meses. 4º
T.A ao Contrato Nº 018/2012. Contratada: CONSTRUTORA
POTTENCIAL LTDA Objeto: a readequação da planilha
orçamentária. 4º T.A ao Contrato Nº 031/2009. Contratada: AISASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo do contrato.
Prazo: 12 (doze) meses. 4º T.A ao Contrato Nº 019/2009.
Contratada: FUNCOMARTE Objeto: Fica prorrogado, por mais
12 (doze) meses o prazo do contrato. Prazo: 12 (doze) meses. 4º
T.A ao Contrato Nº 036/2010. Contratada: MINERVA EUGÊNIA
CAÚAS ASFORA Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze)
meses o prazo do contrato. Prazo: 12 (doze) meses.5º T.A ao
Contrato Nº 061/2011. Contratada: WALTER LOPES
ENGENHARIA LTDA Objeto: o aumento no quantitativo
contratado em 19,4768053774% (dezenove, vírgula, quatro,
sete, seis, oito, zero, cinco, três, sete, sete, quatro por cento)
Valor: R$ 1.345.132,66 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco
mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos).5º T.A
PROCON
0800 281 1311
8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
DIVISÃO DE CONTROLE DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS (CT)
CT Nº 006/13-DCC, Geragás Distribuidora LTDA, Aquisição
de cilindros de GLP para o CBMPE, Vigência 01/02/2013 a
31/01/2014, Valor total de R$ 66.049,56 - CT Nº 014/13-DCC, A. P.
Serviços de Informática LTDA-ME, Serviço de Geração de Spool
para lançamento da TPEI para o CBMPE, Vigência 02/04/2013 a
01/10/2013, Valor total de R$ 170.000,00 - CT Nº 020/13-DCC,
Lanlink Informática LTDA, Aquisição de licença do WMWARE
VSPHERE e licença do VCENTER SERVER para o CBMPE,
Vigência 03/06/2013 a 02/06/2014, Valor total de R$ 81.794,00
- CT Nº 022/13-DCC, Gotemburgo Veículos LTDA, Aquisição de
Viatura Auto Bomba Tanque 5.000 litros para o CBMPE, Vigência
07/08/2013 a 06/08/2014, Valor total de R$ 753.998,00 - CT Nº
028/13-DCC, DE Nigris Distribuidora de Veículos LTDA, Aquisição
de Veículo Especial de Bombeiro, do Tipo Auto Resgate para o
CBMPE, Vigência 27/08/2013 a 26/08/2014, Valor total de R$
2.034.978,00 - CT Nº 031/13-DCC, SOS Sul Resgate Comércio
e Serviço de Segurança e Sinalização LTDA EPP, Aquisição de
Sistema Portátil de Água Nebulizada (Bomba Costal) para o
CBMPE, Vigência 01/10/2013 a 30/09/2014, Valor total de R$
118.930,00. CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA
– CEL BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO
- TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO
PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com o CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS VIA EXRESSA
LTDA - ME, CNPJ sob o Nº 09.286.118/0001-00, totalizando o
valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais), pelo período de 12
(doze) meses. Recife, 14/01/2014.
CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2014. INEXIGIBILIDADE
Nº 014/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO
- TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO
PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com o CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO CABO LTDA - ME, CNPJ
sob o Nº 02.909.858/0001-07, totalizando o valor de R$ 60.000,00
( sessenta mil reais), pelo período de 12 ( doze ) meses. Recife,
14/01/2014.
CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente
(F)
CENTRAL DE PREGOEIROS
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seu
objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório Nº
070/13-CP (Pregão Presencial SRP Nº 012/13-CP) objeto: A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO
TÉCNICO ESPECIALIZADO DE LICITAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA E
APLICATIVOS QUE TEMHA, PHP COMO TECNOLOGIA
PREDOMINANTE A SEREM EXECUTADAS EM REGIME
DE FABRICA DE SOFTWARE, UTILIZANDO PLATAFORMA
SCRIPTCASE; encerramento: 29/01/14 às 10:00h; disputa: às
10:05h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode
ser retirado pelos sites www.intranet.bombeiros.pe.gov.br, www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br – LUIZ AUGUSTO
DE OLIVEIRA FRANÇA – MAJ QOC BM – Pregoeiro.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRO DE MANUTENÇÃO/COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO EM EDITAL
Acha-se aberto na CPL/CMan-CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Nº 006/14-CPL/CMan (Pregão
Eletrônico SRP Nº 002/14-CPL/CMan), objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
MERGULHO (CONSUMO). Abertura: dia 29JAN14, às 10:05h
e disputa às 10:10h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIADF). O edital pode ser retirado pelo site WWW.compras.pe.gov.
br – HOMERO BARROS DA COSTA – MAJ QOC/BM – pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2014. INEXIGIBILIDADE
Nº 011/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO
- TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO
PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com o CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES ZANATTA TRANSITO LTDA ME, CNPJ sob o Nº 15.699.778/0001-08, totalizando o valor de R$
60.000,00 ( sessenta mil reais), pelo período de 12 ( doze) meses.
Recife, 14/01/2014.
CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2014. INEXIGIBILIDADE
Nº 012/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO
- TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO
PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com o CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS CARLOS
GOUVEIA LTDA - ME, CNPJ sob o Nº 04.210.151/0001-25,
totalizando o valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais), pelo
período de 12 (doze) mese. Recife, 14/01/2014.
CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2014. INEXIGIBILIDADE
Nº 013/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2014. INEXIGIBILIDADE
Nº 019/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO
- TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO
PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com o CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES SAO FRANCISCO LTDA -ME,
CNPJ sob o Nº 06.196.028/0001-22, totalizando o valor de R$
60.000,00 ( sessenta mil reais), pelo período de 12 ( doze ) meses.
Recife, 14/01/2014.
CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2014. INEXIGIBILIDADE
Nº 020/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO
- TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO
PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com o CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PAUDALHO LTDA - ME, CNPJ
sob o Nº 10.736.773/0001-94, totalizando o valor de R$ 60.000,00
( sessenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Recife,
14/01/2014.
CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente
(F)
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2014. INEXIGIBILIDADE
Nº 015/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO
- TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO
PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com o CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRIMAVERA LTDA - ME, CNPJ
sob o Nº 01.046.047/001-59, totalizando o valor de R$ 60.000,00
( sessenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Recife,
14/01/2014.
CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2014. INEXIGIBILIDADE
Nº 021/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO
- TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO
PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com o CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO IBURA LTDA, CNPJ
sob o Nº 10.970.897/0001-30, totalizando o valor de R$ 60.000,00
( sessenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Recife,
14/01/2014.
CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2014. INEXIGIBILIDADE
Nº 016/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO
- TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO
PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com o CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTA BARBARA LTDA
- ME, CNPJ sob o Nº 06.264.937/0001-50, totalizando o valor de
R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais), pelo período de 12 (meses).
Recife, 14/01/2014.
CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2014. INEXIGIBILIDADE
Nº 017/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO
- TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO
PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com o CENTRO DE
FORMÇÃO DE CONDUTORES FREITAS LTDA -ME, CNPJ sob
o Nº 06.107.034/0001-66, totalizando o valor de R$ 60.000,00 (
sessenta mil reais), pelo período de 12 ( doze ) meses. Recife,
14/01/2014.
CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2014. INEXIGIBILIDADE
Nº 018/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO
- TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO
PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com o CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO RAFAEL LTDA -ME,
CNPJ sob o Nº 03.605.989/0001-55, totalizando o valor de R$
60.000,00 ( sessenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Recife, 14/01/2014.
CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente
(F)
Recife, 16 de janeiro de 2014
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT PS Nº 190/2013. PARTES: DETRAN/PE e MDRYZUN
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Serviços de Suporte do tipo
Técnico e Manutenção para Software Userlock. PL Nº 105/2013
- IN Nº 051/2013. VIGÊNCIA: 36 meses a partir de 20/06/2013.
VALOR: R$ 47.450,00; CT ENG Nº 001/2014. PARTES: DETRAN/
PE e J H CARNEIRO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Realização dos Serviços de Recuperação de diversas Áreas
da Sede. PL Nº 194/2013 - CV Nº 004/2013. VIGÊNCIA: 90
dias a partir de 13/01/2014. VALOR: R$ 113.847,51; TERMO
de CONVÊNIO de INTERCÂMBIO de INFORMAÇÕES e o
APARELHAMENTO e MODERNIZAÇÃO das ATIVIDADES de
TRÂNSITO Nº 003/2014. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/
DETRAN/PE e UTSCH DO BRASIL INDÚSTRIA DE PLACAS DE
SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Aprimoramento das Condições
de Implantação, Supervisão e Implementação das Atividades de
Fabricação, Instalação e Lacração das Placas de Identificação em
Veículos Automotores, bem como o Controle destas Atividades
Reguladas pela Portaria DETRAN/PE Nº 6760/2013. VIGÊNCIA:
12 meses a partir de 15/01/2014.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO / FUNASE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal
Nº 8.666/93, e a vista do Parecer da Comissão Permanente
de Licitação – CPL e Parecer Jurídico Nº 04/23014, da
Gerência Jurídica/FUNASE, datado de 10/01/2014, anexo do
presente processo; a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2014,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2014 – CPL/FUNASE,
com fundamento no art. 24, Inciso X da lei supra, cujo objeto
consiste na locação dos imóveis sito a Av. Cruz Cabugá, Nº s
515-A e 515-B , bairro de Santo Amaro – cidade do Recife/PE,
de propriedade da dos Srs. ALBANO FEREIRA DIAS NETO,
inscrito no CPF Nº 514.792.144-34; ANA CARMEM LEMOS DIAS
ARCHER, CPF Nº 682.518.234.-04; CARLA LEMOS DIAS, CPF
Nº 765.207.144-55; FERNANDO GOMES DIAS FILHO, CPF Nº
000.517.994-72; CARLOS EDUARDO LEMOS DIAS, CPF Nº
830.241.314-34 ; DULCE DIAS RIBEIRO, CPF Nº 856.915.34491, neste ato legalmente representados pelo Senhor FERNANDO
GOMES DIAS, CPF Nº 000.517.994-72 - com a finalidade de
instalação da Coordenadoria de Logística, desta Fundação, pelo
valor de aluguel mensal de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais),
o imóvel 515-A e R$ 11.000,00 (onze mil reais) o imóvel 515-B.
Recife, 13 de janeiro de 2014 - Eutácio Borges da Silva FilhoDiretor Presidente da FUNASE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2014. INEXIGIBILIDADE
Nº 022/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO
- TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO
PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com o CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES ELOIN LTDA - ME, CNPJ sob
o Nº 07.065.374/0001-34, totalizando o valor de R$ 60.000,00
( sessenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Recife,
14/01/2014.
CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2014. INEXIGIBILIDADE
Nº 023/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO
- TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO
PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com o CFC CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIA SHOPPING LTDA - ME,
CNPJ sob o Nº 10.563.565/0001-30, totalizando o valor de R$
60.000,00 ( sessenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Recife, 14/01/2014.
CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2014. INEXIGIBILIDADE
Nº 024/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO
- TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO
PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com o CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE LAGOA GRANDE LTDA ME, CNPJ sob o Nº 10.811.607/0001-05, totalizando o valor de R$
60.000,00 ( sessenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Recife, 14/01/2014.
CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO 056/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2013.
OBJETO: Locação de rádios transceptores em regime de
comodato, com acessórios, livres da licença junto a ANATEL,
incluindo assistência técnica, para atender as necessidades
da FUNASE. Empresa vencedora: RadioNET LTDA, CNPJ
N° 03.304.610/0001-77, no valor mensal de R$ 11.302,09,
perfazendo um valor total anual de R$ 135.625,08. Recife, 15 de
janeiro de 2014. Josiani Maria da Silva – Pregoeira
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 5854/2013 - Parecer CPL n° 1118/2013.
Contratação de ALCEU VALENÇA, representado legalmente pela
empresa MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para realização
de uma apresentação no Evento de Homenagem ao Compositor
Zé Dantas, no município de Carnaíba/PE, no dia 19/10/2013,
ao preço de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Inexigibilidade de
licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e
alterações posteriores.
Recife, 17 de outubro 2013.
BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 5977/2013 - Parecer CPL n° 1127/2013.
Contratação de MACIEL MELO, representado legalmente pela
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ – DE – SERRA E AÍ, para
1( uma) apresentação no evento filantrópico, de caráter religioso,
na XII Festa de São Judas Tadeu, no município de São José do
Egito/PE, no dia 26/12/2013, ao preço de R$ 16.000,00 (dezesseis
mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25,
inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 25 de outubro 2013.
BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 6132/2013 - Parecer CPL n° 1188/2013.
Contratação de BANDA LOS CUBANOS, representado
legalmente pela empresa HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
Recife, 16 de janeiro de 2014
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EVENTOS LTDA-ME, para realização de uma apresentação na
8º Natal dos Trabalhadores Hoteleiros e Similares de Jaboatão,
Ipojuca, Litoral e Mata Sul, no Clube dos Rodoviários de PE,
na cidade de Recife/PE, no dia 25/11/2013, ao preço de R$
20.000,00 (vinte mil reais). Inexigibilidade de licitação, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores.
Recife, 22 de novembro 2013.
BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 6439/2013 - Parecer CPL n° 1258/2013.
Contratação do artista DANIEL BUENO, representado legalmente
pela empresa ROBERVAL MEDEIROS PENA PRODUÇÕES
ARTÍSTICA, para apresentação no Aniversário de Emancipação
Política da Cidade de Carnaíba, na cidade de Carnaíba/PE, no
dia 30/12/2012, ao preço total de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 04 de dezembro 2013.
BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 6588/2013 - Parecer CPL n° 1273/2013.
Contratação de GRUPO VOZES DO CAMPO, representado
legalmente pela SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉDE- SERRA E AÍ, para realização de uma apresentação
nas Festividades de Emancipação Política de Ingazeira, na
cidade de Ingazeira/PE, no dia 19/12/2013, ao preço de R$
9.000,00 (nove mil reais). Inexigibilidade de licitação, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores.
Recife, 06 de dezembro 2013.
BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 6696/2013 - Parecer CPL n° 1318/2013.
Contratação de PAULO IZIDORO, representado legalmente
pela ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL DE CAVALEIRO,
para realização de uma apresentação na Festa de Réveillon da
África, na cidade de Recife/PE, no dia 31/12/2014, ao preço de
R$ 13.000,00 (treze mil reais). Inexigibilidade de licitação, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores.
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL - SES/PE.
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 57/2013 – PE Nº 48/2013
Objeto: Pregão Eletrônico de Registro de Preço p/ Aquisição de
Materiais de Consumo II – para o Setor de Endoscopia. Firmas
Vencedoras: Boston Scientific do Brasil Ltda e MJB Comércio de
Materiais Médico Hospitalares Ltda. Valor Global: R$ 242.940,00.
José Roberto Santos Cruz – Diretor.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 0101/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2013
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETROELETRONICOS
DE INFORMÁTICA POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES
ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ-28/01/2014 ÁS 08:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-28/01/2014 AS 08:05H.
INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ-28/01/2014 AS 09:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA..
PROCESSO Nº 075/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2013
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR(EQUIPO PPARA BOMBA DE INFUSÃO DIETAS ENTERAIS)
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES ATENDENDO AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ-28/01/2014 ÁS 10:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-/28/01/2014 AS 10:05H.
INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ-28/01/2014 AS 11:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA..
A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA
PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW.
REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE
RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS
CARUARU/PE
Caruaru, 15 de janeiro de 2014
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010
Recife, 12 de dezembro 2013.
BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA
Presidente da CPL/FUNDARPE
(F)
Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
GRANDE RECIFE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO-CTM
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras, pelo Grande
Recife Consórcio de Transporte Metropolitano–CTM, para a
prestação de serviço bancário concernente ao recolhimento da
taxa de emissão de Carteira de Identificação Estudantil–CIE,
através de Boleto Bancário, padrão FEBRABAN, por intermédio
de suas agências. A documentação para credenciamento deverá
ser entregue a Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Cais
de Santa Rita Nº 600, bairro de Santo Antônio, Recife/PE, no
período de 16 a 28/01/2014, das 08:30 às 12:00 e das 13:30 às
17:00 horas, em dias úteis. Edital a disposição dos interessados
no site www.granderecife.pe.gov.br. ou na Comissão Permanente
de Licitação. Recife, 15/01/2014. GENIVAL BORGES DE SALESPresidente da CPL.
(F)
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 061/2013-REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2013
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR-FIOS
CIRURGICOS-POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE.
EMPRESAS GANHADORAS SEUS RESPECTIVOS ITENS E
PREÇOS REGISTRADOS
COTAÇÃO
COM.REPR.IMP.LTDA-ITENS-(17-R$
68,00)
(18-R$ 117,00-TODOS DA MARCA ABDOTEX)DUTRAMED
COMERCIO.
DE
ART.MEDICOS
LTDA-ITENS
10-R$
17,50-POLISUTURE(15-R$ 90,50-ASSUT EUROPE)FORTMED
COMERCIAL LTDA-ITENS(02-R$ 12,45)(07-R$ 12,52)(08R$ 6,19)(09-R$ 6,19)(14-R$ 59,99)(16-R$ 126,50-TODOS DA
MARCA JOHNSON)MAJELA HOSPITALAR LTDA-ITENS(01-R$
2,88)(03-R$ 2,64)(04-R$2,79)(05-R$ 2,80)(06-R$ 4,49-TODOS
DA MARCA JOHNSON) POINT SUTURE DO BRASIL IND.DE
FIOS CIRURGICO-ITENS(11-R$ 5,10)(13-R$ 3,29-TODOS DA
MARCA POINT SUTURE)
CARUARU, 15 DE JANEIRO DE 2014
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
coleta e entrega da carga, tais como: Insumos Agropecuários,
Semoventes e outros materiais compatíveis com as atividades do
IPA. ABERTURA: 26/11/2013 às 09h (horário local). Informações:
O edital estará disponível na sala da CPL, endereço: Av. Gal. San
Martin, 1371 – Bongi – Recife/PE, mediante apresentação de
mídia “CD” ou similar, nos horários de 8h30 às 11h30 (de 2ª à 6ª
feira) ou de 13h30 às 16h30 (de 2ª à 5ª feira). Fone: (81)31847261. E-mail: [email protected]. Recife, 11 de novembro de 2013. Luiz
Henrique Presbítero Guimarães - Pregoeiro.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
1. PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/14 (PROC. N° 001/14).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE EMBALAGEM (CARTUCHO PARA 50
BILSTERES).
DATA DO PREGÃO: 29/01/2014 às 16:00h.
2. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/14 (PROC. N° 002/14).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
VIDRARIAS, UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO,
INDICADORES BIOLÓGICOS, PLACAS DE PETRI, CONJUNTO
POLISSULFONA, CEPAS MICROBIANAS ATCC, ALÇAS
DE PLATINA, KITS DE IDENTIFICAÇÃO DE BACTÉRIAS,
DESINFETANTES, ANTISSÉPTICOS, TOALHAS DE LIMPEZA,
MOPS DE LIMPEZA, SUPORTE E CABOS PARA MOPS.
DATA DO PREGÃO: 30/01/2014 às 11:30h.
3. PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/14 (PROC. N° 003/14).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO REPROGRÁFICO, QUE
DISPONIBILIZARÁ 2 (DUAS) MÁQUINAS, COM AS FUNÇÕES
MÍNIMAS DE CÓPIA, IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO,
NOVA, SEM USO (1ª LOCAÇÃO), INCLUINDO TODOS
OS SUPRIMENTOS INCLUSIVE PAPEL DO TIPO A4 E
MATERIAIS DE LIMPEZA PRÓPRIOS E NECESSÁRIOS À
CONTINUIDADE NORMAL DOS SERVIÇOS, TREINAMENTO
DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DOS SOFTWARE
QUE O ACOMPANHAM E ASSISTÊNCIA TÉCNICA INCLUINDO A
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO
DE PEÇAS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, NO LOCAL
“ON SITE”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LAFEPE.
DATA DO PREGÃO: 31/01/2014 às 11:00h.
4. PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/14(PROC. N°004/ /14).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MICROCOMPUTADORES E MONITORES.
DATA DO PREGÃO: 29/01/14 às 11:00h.
5. PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/14(PROC. N°005/ /14).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO SACOLAS
E SACOS PLÁSTICOS, PANO MULTIUSO EM ROLO PICOTADO
e ALCOOL GEL.
DATA DO PREGÃO: 29/01/2014 às 10:30h.
Para todas as referências de tempo, será observado o horário
de Brasília – DF. OS Editais encontram-se à disposição dos
interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO
DO
BRASIL,
www.lafepe.pe.gov.br
e
www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações pelo telefone: (81) 3183-1160/1104.
Recife,15/01/2014. Pregoeiras: Suzana Aguiar e Ana Gertrudes
Guerra.
(F)
9
processo licitatório Nº 0025/2013, pregão eletrônico Nº 0011/2013.
Recife, 10 de janeiro de 2014. Profº Pedro Henrique Barros Falcão
– Pró-Reitor Administrativo.
À vista do parecer Nº 03/2014 - AJL, revogo por razões de
interesse público e com base no art. 49 da lei Nº 8.666/93, o
processo licitatório Nº 0031/2013, pregão eletrônico Nº 0016/2013.
Recife, 13 de janeiro de 2014. Profº Pedro Henrique Barros Falcão
– Pró-Reitor Administrativo.
À vista do parecer Nº 04/2014 - AJL, revogo por razões de
interesse público e com base no art. 49 da lei Nº 8.666/93, o
processo licitatório Nº 0035/2013, pregão eletrônico Nº 0019/2013.
Recife, 13 de janeiro de 2014. Profº Pedro Henrique Barros Falcão
– Pró-Reitor Administrativo.
À vista do parecer Nº 01/2014 - AJL, revogo por razões de
interesse público e com base no art. 49 da lei Nº 8.666/93,
o processo licitatório Nº 0045/2013, dispensa de licitação Nº
0003/2013. Recife, 9 de janeiro de 2014. Profº Pedro Henrique
Barros Falcão – Pró-Reitor Administrativo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,
CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº 267.2013.I.PP.038.SAD
Data de abertura: 28.01.2014 às 09h
OBJETO Contratação de pessoa física para prestar serviço como
leiloeiro oficial, realizando as atividades referentes à elaboração
e execução de leilões de bens imóveis pertencentes ao Governo
do Estado de Pernambuco, por um período de 12 (doze) meses.O
edital e anexos serão disponibilizados no endereço eletrônico
www.sad.pe.gov.br, no link referente a Licitações, CCPLE I, ou
ainda na Secretaria de Administração, Av. Antonio de Góes, Nº
194, 5º andar, Bairro do Pina, Recife - PE, das 8:00 às 13:00 h,
mediante a entrega de um CD ou pen-drive.
Recife, 15 janeiro de 2013.
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 297.2013.II.PE.183.SAD. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe em favor da licitante: ý THIAGO SALES DOS REIS
BRITO - EPP, por ter proposto o menor valor global para o lote 01
de R$ 2.008.899,00 (dois milhões, oito mil e oitocentos e noventa
e nove reais) e para o lote 02 de R$ 1.433.899,50 (um milhão,
quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais
e cinquenta centavos), para o período de 12 (doze) meses. Recife,
15 de janeiro de 2014. Lídia Barros Ramos Moreira de Souza,
pregoeira- CCPLE II.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
Ata de Registro de Preços Nº 042/2013, celebrado entre o
CASIS e as Empresas constantes no Termo de Homologação
de 29 de junho de 2013, do P. Eletrônico Nº 002/2013 e
Processo Nº 003/2013-CPL/CASIS, Objeto: Registro de
Preços para por um período de 12(doze) meses para eventual
fornecimento de materiais de consumo odontológicos para
atender a demanda do SISMEPE.Recife-PE, 15 de janeiro
de 2014.CARLOS ROBERTO VIEIRA DA CUNHA-T.CEL PM
COORDENADOR DO CASIS.
(F)
(F)
2º T.A. AO CT 056/13
CEASA
OBJETO: DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.
ASSINADO: 08.01.2014
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2012 ref. ao
Processo Nº 020/2012 – Pregão Eletrônico Nº 019/2012.
Contratada: ACIONADOR MEDICO COMERCIO LTDA - EPP.
Objeto: Termo Aditivo a prorrogação do Contrato Nº 002/2012, por
um período de 12 (doze) meses. Valor: 60.800,00 (sessenta mil e
oitocentos reais). Data da Assinatura: 30/10/2013.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
Processo Nº 032/2012 – Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 031/2012. Contratada: Evaldo Rui Duque Vilar - Me.
Objeto: Termo Aditivo a alteração da Ata de Registro de Preços
para Readequação do Preço dos Itens 27 e 36, no percentual de
10% (dez por cento), perfazendo o valor unitário do produto em
R$ 16,15 (dezesseis reais e quinze centavos) para o Item 27, e
perfazendo o valor unitário do produto em R$ 30,44 (trinta reais e
quarenta e quatro centavos) para o item 36. Data da Assinatura:
30/12/2013.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL-II
ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2014
Esclarecemos que na publicação do “TERMO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO” onde lê-se “VIP VIGILÂNCIA
PRIVADA LTDA – CNPJ: 02.023.407/0002-40, no valor R$
146.835,55 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e
cinco reais e cinquenta e cinco centavos) por mês”, leia-se
“VIP VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA – CNPJ: 02.023.407/0002-40,
no valor R$ 139.424,14 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos
e vinte e quatro reais e quatorze centavos) por mês”,. Mantémse intacto os demais dados da publicação realizada em 15 de
janeiro de 2014. Recife, 15 de janeiro de 2014. Abigail Barros
Silveira – Presidente da CPL-II/IPA.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Pronto Socorro de Penrmabuco, por intermédio de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio,designada pela portaria Nº 0085/2013, torna
público para o conhecimento dos interessados que o PROCESSO
Nº 133/2013, PE Nº 088/2013. Objeto: Aquisição Material
Médico Hospitalar(PUNCH AÓRTICO). Foi DESERTO. Recife,
15/01/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 15 de janeiro de 2013.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Rg.145/13- 2ºTA- CT-100/12- SMC Ltda – Prorrog.pz. exec. 90
dias – pz. 05/12/13 a 21/06/14- 2013NE501 R$31.715,63;
(F)
Processo Nº 032/2012 – Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 031/2012. Contratada: RJ. Comercio e Eletrodoméstico
Ltda . Objeto: Termo Aditivo a alteração da Ata de Registro de
Preços para Readequação do Preço do Item 54, no percentual
de 41% (quarenta e um por cento), perfazendo o valor unitário do
produto em R$ 35,10 (trinta e cinco reais e dez centavos). Data da
Assinatura: 09/12/2013
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
Recife(PE), 15/01/2014
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL-II
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 01/2014 - OBJETO: Seleção de empresa
transportadora, visando efetivação de Registro de Preços, para
a realização de Transporte Rodoviário de Carga/Frete, incluindo
(F)
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 002/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
022.2013, PROCESSO Nº 051.2013.V.PE.022.SAD. EMPRESA:
VERSAILLES SERVICE LTDA EPP. Objeto: Formação de ata de
Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de
serviços de locação de veículos para suprir a necessidade de
transporte do Poder Executivo Estadual, sendo 01 (um) veículo,
tipo SEDAN, cor preta, quatro portas laterais, capacidade para
cinco pessoas, direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado,
vidros e travas elétricas, entre-eixos mínimo de 2600 mm, potência
mínima de 130 CV, bicombustível (gasolina/etanol), rádio AM/FM
com CD/MP3 player, para atender as necessidades da Secretaria
da Casa Civil.
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REVOGAÇÃO
À vista do parecer Nº 02/2014 - AJL, revogo por razões de
interesse público e com base no art. 49 da lei Nº 8.666/93, o
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
10
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 21/2013. Celebrado entre a o Estado de
Pernambuco, através da SECRETARIA DA CASA CIVIL, pessoa
jurídica de direito público interno, com sede na cidade do Recife/
PE, titular do CNPJ Nº 05.541.177/0001-19, representada por seu
Secretário, Sr. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR,
brasileiro, casado, portador do CIC/MF Nº 352.844.204-20,
residente e domiciliado em Recife/PE, e o CENTRO DE SAÚDE
COMUNITÁRIO DE AMARAJI - CESAC, entidade civil, sem
fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o Nº 02.748.506/0001-09,
representado pela sua Presidente Sra. SIDICLEIDE MARIA DOS
SANTOS, residente e domiciliada em Amaraji – PE, inscrita no
CPF Nº 049049344-07 e cédula de identidade Nº 5608820 SSP/
PE. Data da Celebração: 27/12/2013. Vigência: 04 (quatro)
meses, a contar da data do depósito do recurso financeiro na
conta corrente do Convenente. Objeto: O presente Convênio
tem por objeto a aquisição de material Penso para laboratório
de patologia clínica, para investir no processo de ampliação
das ações de saúde desenvolvidas pelo Laboratório e para
melhorar a qualidade dos exames prestados aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS)no Centro de Saúde Comunitário
de Amaraji – CESAC. Justificativa: otimizar a qualidade
do atendimento à população carente usuária do SUS. Valor
da transferência R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação
orçamentária: 04.123.0006.0001.P074, Número e data da
NE 2013NE000474, de 06/12/2013. Valor da Contrapartida
financeira: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Valor total do
Convênio: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
CONVÊNIO Nº 24/2013. Celebrado entre a o Estado de
Pernambuco, através da SECRETARIA DA CASA CIVIL, pessoa
jurídica de direito público interno, com sede na cidade do Recife/
PE, titular do CNPJ Nº 05.541.177/0001-19, representada por seu
Secretário, Sr. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR,
brasileiro, casado, portador do CIC/MF Nº 352.844.204-20,
residente e domiciliado em Recife/PE, e a ASSOCIAÇÃO
CRISTÃ FEMININA DO RECIFE – CENTRO SOCIAL DA A. C. F.
NA TORRE, organização constituída sob a forma de associação
civil de direito privado, sem fins lucrativos ou econômicos, inscrito
no CNPJ sob o Nº 10.875.292/0001-60, representada pela sua
Presidente Sra. MARÍLIA MARIA DE ANDRADE CAVALCANTI
ELIHIMAS, brasileira, viúva, residente e domiciliada em RECIFE
– PE, inscrita no CPF Nº 832.563.774-91 e cédula de identidade
Nº 1.535.207 SDS/PE. Data da Celebração: 27/12/2013.
Vigência: 03 (três) meses, a contar da data do depósito do
recurso financeiro na conta corrente do Convenente. Objeto: O
presente Convênio tem por objeto fortalecer os serviços prestados
no Centro Social da ACF na Torre através de oficinas de formação
que contemplem as 100 crianças atendidas, suas famílias e aos
funcionários da instituição. Justificativa: promover e ampliar
as condições necessárias para o exercício da cidadania das
crianças em parceria com suas famílias.Valor da transferência
R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dotação orçamentária:
04.123.0006.0001.ED39, Número e data da NE 2013NE000507,
de 17/12/2013. Valor da Contrapartida financeira: R$ 2.281,00
(dois mil duzentos e oitenta e um reais). Valor total do Convênio:
R$ 22.281,00 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e um reais).
Recife, 15 de janeiro de 2014.
Recife, 16 de janeiro de 2014
ELETRÔNICO Nº 014/2013-CPL/SDS. OBJETO: Eventual
aquisição de EPIs, KIT MOTOCICLISTA para SDS, através de Ata
de Registro de Preços. Empresas vencedoras: LUCIANO JOSÉ
DE OLIVEIRA E CIA LTDA EPP, CNPJ: 06.349.848/0001-07,
com valor de R$ 3.425.940,00 e WHITE LAKK EQUIPAMENTOS
PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ: 68.761.923/0001-08, com valor
de R$ 636.000,00 perfazendo o valor total de R$ 4.061.940,00.
Recife, 15 de janeiro de 2014. ALDO MOURA DOS SANTOS –
Presidente e Pregoeiro em exercício.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário da Casa Civil
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO
TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO DE CONTAS. CONTRATADA:
SOCIEDADE PSICANALÍTICA DO RECIFE, CNPJ/MF:
35.467.612/0001-73. Objeto: Liquidação do débito decorrente
da inscrição dos servidores na XVII da Jornada de Psicanálise
no período de 10 e 11 de agosto de 2012. Empenho: Nº
2013NE026378, de 20/11/2013, no valor de R$ 3.300,00. Data de
assinatura: 26 de dezembro de 2013.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO
o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2013-CPL/SDS. OBJETO:
Eventual aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos
destinados ao IMLAPC/SDS, através de Ata de Registro
de Preços. Empresas vencedoras: MEDICAL MERCANTIL
APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ: 10779833/0001-56,
com valor de R$ 21.030,00 e PADRÃO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE
CALLOU LTDA, CNPJ: 09.441.460/0001-20, com valor de R$
866,90 perfazendo o valor total de R$ 21.896,90. Recife, 15 de
janeiro de 2014. ALDO MOURA DOS SANTOS – Presidente e
Pregoeiro em exercício.
(F)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2013 –
2ª Publicação
Ata de Registro de Preços Nº 18 originada do Pregão Eletrônico
Nº 51/2013 – PL Nº 83/2013, que tem como objeto o Registro
de Preços, por lote, para eventual aquisição de materiais
elétricos e eletrônicos, para a Secretaria da Fazenda do Estado
de Pernambuco – SEFAZ, conforme condições e especificações
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Vigência da Ata: 18/10/2013 a 17/10/2014.
ADL Pinto - Comércio - ME, CNPJ 16.948.305/0001-60. Lote
Único.
OBS: A Ata de Registro de Preços, na integra, encontra-se
disponível no site www.sefaz.pe.gov.br, e o extrato completo
teve a sua primeira publicação no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco, edição do dia 18.10.2013, permanecendo
inalterados os preços registrados.
Recife, 15 de janeiro de 2014.
JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Recife, 14 de janeiro de 2014.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário da Casa Civil
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
CASA MILITAR
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 23/2013. Celebrado entre a o Estado de
Pernambuco, através da SECRETARIA DA CASA CIVIL, pessoa
jurídica de direito público interno, com sede na cidade do Recife/
PE, titular do CNPJ Nº 05.541.177/0001-19, representada por seu
Secretário, Sr. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR,
brasileiro, casado, portador do CIC/MF Nº 352.844.20420, residente e domiciliado em Recife/PE, e o INSTITUTO
BRASILEIRO DE DIABETES – IBRADI, organização constituída
sob a forma de associação civil de direito privado, sem fins
econômicos, inscrito no CNPJ sob o Nº 06.099.610/0001-70,
representado pela sua Presidente Dra. GEÍSA MARIA CAMPOS
DE MACEDO, brasileira, solteira, médica, residente e domiciliada
em, RECIFE – PE, inscrita no CPF Nº 127.374.534-53 e cédula de
identidade Nº 919.292 SSP/PE. Data da Celebração: 27/12/2013.
Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da data do depósito do
recurso financeiro na conta corrente do Convenente. Objeto: O
presente Convênio tem por objeto capacitar profissionais de saúde
para a assistência de qualidade ao paciente portador de diabetes
mellitus. Justificativa: otimizar a qualidade do atendimento à
população carente usuária do SUS. Valor da transferência
R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação orçamentária:
04.123.0006.0001.EC68, Número e data da NE 2013NE000477,
de 06/12/2013. Valor da Contrapartida financeira: R$ 3.000,00
(trinta mil reais). Valor total do Convênio: R$ 33.000,00 (trinta e
três mil reais).
Recife, 15 de janeiro de 2014.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário da Casa Civil
1º T.A ao Contrato Nº 043/2013-CAMIL: CONTRATADA: D&L
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO:
Prorrogação dos Prazos de Execução e Vigência. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 03/12/2013 a 02/03/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA:
03/03/2014 a 31/05/2014. ASSINATURA: 03/12/2013.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E
COORD. DE LICITAÇÕES
RESULTADO DA LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2013-CEL
CONVITE Nº 001/2013
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA
VISANDO A MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA
DE DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DE PERNAMBUCO”.
Considerando que não houve interposição de recurso
administrativo contra o resultado do julgamento das propostas de
preços, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da Secretaria das
Cidades torna público a HOMOLOGAÇÃO do processo supra e
ADJUDICAÇÃO em favor do licitante: ENGETOP PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.133.379/0001-69, no valor de
R$ 90.107,36. Recife, 15 de janeiro de 2014. Lídia Albuquerque A.
Pontes. Presidente CEL-SECID.
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2013 - PL Nº 066/2013-CPL/
SDS: Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de
Condicionadores de Ar (Acj, Split Hi-Wall, Split Piso-Teto).
Entrega de Propostas até: 30JAN2014 às 10h30min, Abertura
das Propostas: 30JAN2014 às 10h35min, Início da Disputa:
30JAN2014 às 11h00min. (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.redecompras.pe.gov.br - CPL/SDS - Rua São Geraldo Nº
111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 31835058/5082. Recife,
15 de janeiro de 2014. ALDO MOURA DOS SANTOS - Pregoeiro
e Presidente da CPL/SDS (em exercício).
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contr. Nº 078/2012-GAB/SDS. OBJETO: Fornecimento de
equipamentos para solução de modernização dos Centros de
Planejamento dos Órgãos Operativos da SDS (PMPE e PCPE).
CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
EMPENHO Nº 2012NE001249, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta
e cinco mil reais), datada de 11SET2012. ORIGEM: Adesão ARP
nº 013/2011 – Procuradoria Geral de Justiça Ministério Público
do Estado de Pernambuco; Proc. nº 038/2011; PP nº 013/2011.
Recife/PE, 15JAN2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2014. NOVA DATA DE
ABERTURA: 28.01.2014 às 10h.
O Edital encontra-se disponível no link da Caixa Econômica Federal,
na página www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 15 de novembro de
2014. Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
(F)
CONV. Nº 039/13: Partes: SDEC/ADDiper/SEBRAE OBJETO:
Cooperação Técnica e Financeira, pra fortalecer ás Micro e
Pequenas Empresas Pernambucanas. Prazo: 24 meses. Valor:
R$ 2.404.440,70.
(F)
EXTRATOS DE CONVÊNIO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 25/2013. Celebrado entre a o Estado de
Pernambuco, através da SECRETARIA DA CASA CIVIL, pessoa
jurídica de direito público interno, com sede na cidade do Recife/
PE, titular do CNPJ Nº 05.541.177/0001-19, representada por seu
Secretário, Sr. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR,
brasileiro, casado, portador do CIC/MF Nº 352.844.204-20,
residente e domiciliado em Recife/PE, e a COMUNIDADE OBRA
DE MARIA – OPUS MARIAE, associação civil, educacional,
cultural, beneficente e de assistência social, sem fins lucrativos,
inscrito no CNPJ sob o Nº 00.303.435/0001-05, representada
seu presidente, o Srª GILBERTO GOMES BARBOSA, brasileiro,
casado, psicanalista, inscrito no CPF/MF Nº 532.046.594-87,
portador da cédula de identidade Nº 3.124.672 SSP/PE, residente
em Recife/PE. Data da Celebração: xx/xx/2013. Vigência: 05
(cinco) meses, a contar da data do depósito do recurso financeiro
na conta corrente do Convenente. Objeto: O presente Convênio
tem por objeto investir na proteção social básica das crianças
do Alto Jardim Monte Verde atendidas pela Creche Mãezinha do
Céu, visando a garantia dos direitos, com o foco na criança e
seus familiares, fomentando atividades que garantam a melhoria
na qualidade de vida dessa população. Justificativa: prestar
assistência às crianças e familiares em situação de precariedade
sócio-econômica, desemprego e vulnerabilidade social. Valor
da transferência R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação
orçamentária: 04.123.0006.0001.ED62, Número e data da
NE 2013NE000478, de 06/12/2013. Valor da Contrapartida
financeira R$ 5.006,46 (cinco mil e seis reais e quarenta e seis
centavos). Valor total do Convênio R$ 55.006,46 (cinquenta e
cinco mil e seis reais e quarenta e seis centavos).
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS TÉCNICAS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
ERRATA
ERRATA
PL.016.CC.01/2013. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2013.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
DE ENGENHARIA NO GERENCIAMENTO DE PROJETOS E
OBRAS DE CENTROS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
E CENTROS DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA NO ÂMBITO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Todas as empresas estão
classificadas. PROJETEC - Projetos Técnicos Ltda. Pontuação
obtida 96,25 - GEPLAN - Planejamento, Projetos e Gerenciamento
de Obras Ltda. Pontuação obtida 83,00 - STCP - Engenharia de
Projetos Ltda. Pontuação obtida 80,25. No caso de não ocorrer
interposição de recurso administrativo fica desde já determinada
a data do dia 20/01/2014 às 10h para abertura dos envelopes
contendo as propostas de preços das licitantes classificadas. Recife,
09 de janeiro de 2014. Jose Maria Ribas Júnior. Presidente da CEL.
(F)
Na publicação do dia 15/01/2014-Aviso de Intenção de Registro
de Preços, onde se lê: 17/01/2013, leia-se 17/01/2014. Recife,
15/01/14.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº
007/2013 – Tomada de Preço Nº 002/2013. Objeto: Reforma
da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, localizada no
município de Recife/PE. Empresa vencedora: A&D SOLUÇÕES
EM MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$
855.665,86.
Recife, de dezembro de 2013.
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Recife, 14 de janeiro de 2014.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário da Casa Civil
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o
resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2013 - PREGÃO
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 002/14
4º T.A. CONTR. PREST. SERV. DE ARREC. E REPASSE TRIB.
E DEMAIS REC. ESTADUAIS C-SAFI Nº 034/10. Partes: SEFAZ
e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: prorrog. Contr.
mater. Vigência: 01.01.13 a 31.12.13. Valor total empenhado/
contratado: R$ 788.400,00.
T. DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTR. PREST. SERV. DE
COPA. C-SAFI Nº 077/12. Partes: SEFAZ e a AM TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Rescisão
unilateral do contr. de prest. Serv. de copa, C-SAFI n° 077/12, em
conformidade com o iInciso II do art. 78 c/c o inciso I do art. 79,
ambos da Lei 8.666/13. Vigência: a partir do dia 31.12.2013.
CONTR. de PREST. de SERV. de MANUT. CORRETIVA DE
MOBILIÁRIOS. C-SAFI Nº 082/13. Partes: SEFAZ e a 2D
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP. Objeto: Prest. de serv. de
manut. corretiva de mobiliários e de montagem e desmontagem
de estações de trabalho, todos da marca GIROFLEX. Vigência:
12 meses, contados a partir de 01.09.2013.Valor mensal: R$
6.250,83; Valor empenhado/contratado: R$ 25.003,31.
CONTR. EMERGENCIAL DE PREST. SERV. DE INFORMÁTICA
(E-FISCO). C-SAFI Nº 108/13. Partes: SEFAZ e o CONSÓRCIO
PCLV. Objeto: Prest. Serv. técnicos de informática em caráter
emergencial, para: gerenciamento de projetos, desenvolvimento,
implantação e manutenção corretiva e evolutiva de sistemas;
instal. E configuração de hardware; instal., configuração e suporte
de software de ambiente operacional para servidores e ativos da
rede; operação e suporte de sistemas e ambientes. Vigência: A
partir do dia 01.10.2013, tendo como termo final o dia 31.03.2014,
ou até a conclusão do novo processo licitatório, prevalecendo o
que ocorrer primeiro. Valor mensal Contr.: R$ 780.341,80; Valor
total Empenho: R$ 780.341,80.
1º APOST. AO CONTR. EMERGENCIAL DE PREST. SERV.
DE INFORMÁTICA (E-FISCO). C-SAFI Nº 108/13. Partes:
SEFAZ e o CONSÓRCIO PCLV. Objeto: 1 – Nota de Empenho
2013NE000971, datada de 01.11.2013, no valor de R$
1.170.512,70, em face do credor PITANG CONSULTORIA e
SISTEMAS S/A, referente ao pagamento das despesas previstas
para os meses de novembro e dezembro de 2013; 2 - Nota de
Empenho 2013NE000972, datada de 01.11.2013, no valor de R$
390.170,90, em face do credor LANLINK INFORMÁTICA LTDA,
referente ao pagamento das despesas previstas para os meses
de novembro e dezembro de 2013.
1° T.A AO CONTR. EMERGENCIAL DE PREST. SERV. DE
INFORMÁTICA (E-FISCO). C-SAFI Nº 108/13. Partes: SEFAZ
e o CONSÓRCIO PCLV. Objeto: Acrésc. do valor mensal de R$
162.509,91, equivalente a um aumento no percentual de, aproxim.,
20,82% sobre o valor mensal atualizado do contr. mater. Vigência:
A partir do dia 01.11.2013. Valor mensal Contr. passa a ser de: R$
942.851,71; Valor total Empenho: R$ 325.019,81.
CONTR. PREST. SERV. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA
MANUTEN. PREVENT. E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE
PEÇAS EM NO-BREAKS DE 40 KVA. C-SAFI Nº 109/13. Partes:
SEFAZ e EATON POWER SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prest. Serv.
de Assistência técnica, manuten. Preventiva e corretiva, incluindo
substituição de peças defeituosas por novas e originais de fábrica
ou similares, totalmente compatíveis em 02 equipamentos NoBreal de 40 KVA pertencentes ao acervo patrimonial da SEFAZ/
PE. Vigência: 12 meses contados a partir da assinat. do contr.
Valor mensal: R$ 1.916,67; Valor empenhado para exerc. 2013:
R$ 1.597,25.
CONTR.
DE
AQUISIÇÃO
DE
VALES-TRANSPORTE
(BILHETAGEM ELETRÔNICA). C-SAFI Nº 110/13. Partes:
SEFAZ e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS DO VALE SÃO FRANCISCO –
SETRANVASF. Objeto: Aquisição de até 660 vales-transporte,
para serem utilizados por servidores da SEFAZ. Vigência: A partir
do dia 06.12.2013, tendo como termo final o dia 31.12.2013. Valor
mensal: R$ 316,00. Valor empenhado: R$ 316,00.
CONTR. DE FORNECIMENTO DE INGRESSOS COM PREST.
SERV. C-SAFI Nº 111/13. Partes: SEFAZ e a FEDERAÇÃO
PERNAMBUCANA DE FUTEBOL. Objeto: Fornec. De ingressos
para acesso aos jogos do primeiro turno do Campeonato
Pernambucano de Futebol Profissional, série A1, que forem
realizados no Estado de Pernambuco, no período de dez/2013
Recife, 16 de janeiro de 2014
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
a fev/2014, a serem creditados no “Cartão Todos com a Nota
Digital”, da campanha “Todos com a Nota”. Vigência: A partir do
dia 07.12.2013, tendo como termo final o dia 28.02.2014. Valor
global do contrato: R$ 2.244.000,00; Valor empenhado para exerc.
de 2013: R$ 869.000,00;
ERRATA
No Extrato de Contratos/Convênios C-SAFI Nº 012/13, publicado
em 20.08.2013, tornar sem efeito a publicação do Cont. Prest.
Serv. Aquisição do direito de atualização de patches e realeses,
bem como da atualização de novas versões das ferramentas de
Informática. C-SAFI Nº 073/13, celebrado entre a SEFAZ e a
AVNET TECHNOLOGY SOLUTIONS BRASIL S/A.
INDIVIDUAL Nº 003/2013, que tem por objeto a Seleção de
Consultoria Individual para elaboração de Termos de Referência
que nortearão a contratação de empresa para elaboração de
Projetos de Restauração Florestal de APPs de Cursos d’Àgua
e Nascentes, assim como Planos de Conservação e Uso do
Entorno dos Reservatórios localizados na Bacia Hidrográfica do
Rio Ipojuca - Preparação do Programa de Saneamento Ambiental
da Bacia do Rio Ipojuca - UPP/PSA/IPOJUCA, adjudicando os
serviços objeto da Seleção ao consultor SEVERINO RODRIGO
RIBEIRO PINTO, portador do CPF Nº 038.390.964-30, pelo valor
total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), cujo prazo de execução
dos serviços será de 95 (noventa e cinco) dias.
Recife, 14 de janeiro de 2014.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
Secretário de Infraestrutura
Recife, 15 de janeiro de 2014.
JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
UNIDADES DE SACO DE COLETA DE LIQUIDO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DA
QUALIDADE DA ÁGUA DE CONSUMO HUMANO. Propostas
até: 06/02/2014 às 15h00 - Abertura das Propostas: 06/02/2014
às 15h10 - Inicio da Disputa: 06/02/2014 às 15h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 15 de Janeiro de 2014. Maria Eulília Ferraz Novaes.
Presidente/Pregoeira. CPLM/SES
PROCESSO N°. 018/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
015/2014 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO COMUM,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL SÃO
SEBASTIÃO – CARUARU/PE. Propostas até: 06/02/2014 às
11h00 - Abertura das Propostas: 06/02/2014 às 11h10 - Inicio
da Disputa: 06/02/2014 às 11h20. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 15 de Janeiro
de 2014. Maria Eulília Ferraz Novaes. Presidente/Pregoeira.
CPLM/SES
11
INÁCIO DE SÁ,SALGUEIRO-PE. Homologo nos termos do
art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 20/2013, TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013 e
adjudico seu objeto, por ter proposto o menor preço as empresas:
APOGEU CENTER, com valor de R$ 165.670,24, CIRURGICA
MONTEBELLO, com valor de R$ 4.357,44, FJ COMÉRCIO, com
valor de R$ 5.361,12, I B F IND BRASILEIRA DE FILMES, com
valor de R$ 46.205,20, MEDICAL, com valor de R$ 116.890,28,
MEGAMED, com valor de R$ 28.244,40. Salgueiro, 15 de janeiro
de 2014. MARIA AUXILIADORA ALVES V VERAS-GERENTE VII
GERES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE- VII GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE IMPRENSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA:
AVISO DE LICITAÇÃO
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2011, publicado
no DOE edição de 13/03/2012, pág. 19,
ONDE SE LÊ: 01/01/2012 a 31/12/2012 ou até a conclusão da
implantação dos sistemas contratados.
LEIA-SE: 01/01/2012 a 31/12/2012.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2014 – SHOPPING 001/2014 - OBJETO:
Aquisição de Equipamentos de Infraestrutura de Rede. As
propostas deverão ser encaminhadas até o dia 28 de janeiro de
2014, às 15h00, em envelope fechado, para o endereço constante
no edital. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.srhe.
pe.gov.br – link licitações. Informações: CPL/SRHE - Localizada
na Av. Cruz Cabugá, Nº 1.111, Santo Amaro, Recife/PE, Fone:
(81) 3184-2588, e–mail: [email protected]. Recife, 15/01/2014.
ROBERTO LUIZ CAVALCANTI - Presidente.
(F)
ERRATA
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Em referência ao RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº
003/2013, publicado no DOE no dia 09/01/2014, página 16, a CEL
informa:
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
Onde se lê: “apresentou o Menor Preço Global proposto de
R$39.466.274,96(trinta e nove milhões, quatrocentos e sessenta
e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e seis
centavos)”
Leia-se: “apresentou o Menor Preço Global proposto de
R$37.423.348,11(trinta e sete milhões, quatrocentos e vinte e três
mil, trezentos e quarenta e oito reais e onze centavos)”
Luiz Alberto de Araújo
Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANPORTE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO
CONCORRÊNCIA Nº 010/2009
A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados
que foi HOMOLOGADO, nos termos do artigo 43, VI, da Lei Nº
8666/93, o Processo Licitatório da: Concorrência Nº 010/2009,
cujo objeto consiste na SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS
OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E RESTAURAÇÃO
DA RODOVIA BR-104/PE, TRECHO DIV. PE/PB – DIV. PE/AL,
SUBTRECHO ENTR. PE-160 (PÃO DE AÇÚCAR) – ENTR.
PE-149 (AGRESTINA), SEGMENTO KM 19,8 – KM 71,2, COM
EXTENSÃO 51,4 KM. O referido objeto foi HOMOLOGADO à
empresa CONSULPAN – CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
LTDA, visto que em satisfação a todas as exigências licitatórias
(jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira), apresentou
o Menor Preço Global proposto de R$ 6.438.607,94 (seis
milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e sete reais,
noventa e quatro centavos), o qual está dentro das exigências
do Edital Licitatório. João Bosco de Almeida – Secretário de
Infraestrutura. 15 de janeiro de 2014.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANPORTE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO
CONCORRÊNCIA Nº 016/2010
A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados
que foi HOMOLOGADO, nos termos do artigo 43, VI, da Lei Nº
8666/93, o Processo Licitatório da: Concorrência Nº 016/2010,
cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA
COMPLEMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA
RODOVIA PE-187, TRECHO: PALMEIRINA/ENTR. BR-424
(POÇO COMPRIDO), COM EXTENSÃO DE 8,58 KM. O referido
objeto foi HOMOLOGADO à empresa SVC CONSTRUÇÕES
LTDA, visto que em satisfação a todas as exigências licitatórias
(jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira), apresentou o
Menor Preço Global proposto de R$ 5.555.403,88 (cinco milhões,
quinhentos e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e três reais,
oitenta e oito centavos), o qual está dentro das exigências do
Edital Licitatório. João Bosco de Almeida – Secretário de
Infraestrutura. 15 de janeiro de 2014.
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Relatório Final da Comissão
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da
Secretaria de Infraestrutura, o PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE LICITAÇÃO Nº 017/2013, SELEÇÃO DE CONSULTORIA
AVISO DE ATO DE ADJUDCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 789/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 474/2013
– OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE
12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE COPOS DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539,
de 2008, o presente Processo Licitatório Nº 789/2013 - Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº 474/2013 , por ter proposto
o menor preço por ITEM, a empresa: Conservi Comercio e
Serviços de Conservação de Bens Imóveis LTDA- ME , - ITEM:
01. Valor total para o respectivo item de R$ 123.125,00 (Cento e
Vinte e três mil e Cento e Vinte Cinco reais). Recife, 15 de Janeiro
de 2014. Maria Eulília Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira.
CPLM/SES.
PROCESSO N° 675/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2013
– OBJETO REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE
12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto
Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório
Nº 675/2013 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
403/2013 , por ter proposto o menor preço por ITEM, a empresa:
Formed BR Materiais Médicos e hospitalares LTDA, - item: 04
e 06. Valor total para o respectivo item de R$ 32.480,00 (Trinta
e dois mil e quatrocentos e oitenta reais). a empresa: Hand Life
Suprimentos Médicos e Fisioterápicos LTDA, - item: 05. Valor
total para o respectivo item de R$ 193.952,00 (Cento e Noventa
e três mil e Novicentos e cinquenta e dois Reais). a empresa:
Medlevensonhn Comercio e Representações de produtos
hospitalares LTDA - EPP item: 01. Valor total para o respectivo
item de R$ 3.875,00 (Três mil e oitocentos e setenta e cinco reais).
e empresa: TEB Tecnologia Eletrônica Brasileira LTDA item:
02. Valor total para o respectivo item de R$ 314.100,00 (Trezentos
e quatorze mil e cem reais). Revogados item: 03, Recife, 15 de
Janeiro de 2014. Lindomar Lopes da Silva /Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
017/2014 - Proc. n° 022.2014.CPLME.PE.017 - OBJETO:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 28.01.14 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 28.01.14às 10h05 - Inicio da Disputa: 28.01.14às
10h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 15.01.2014. Silvana Maria Silva
Vasconcelos/CPLME/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE ATO DE ADJUDCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 532/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
315/2013 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
DO
TIPO
DOPPLER TRANSCRANIANO PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº
32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório Nº 532/2013
- Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 315/2013 , por
ter proposto o menor preço por LOTE, a empresa: BIOMED
EQUIPAMENTOS de BIOMEDIDAS LTDA - LOTE: 02. Valor
total para o respectivo lote de R$ 402.492,00 (Quatrocentos e
dois mil e quatrocentos e noventa e dois reais). Recife, 15 de
Janeiro de 2014. Lindomar Lopes da Silva/Pregoeira. CPLM/
SES. Revogado Lote: 01
PROCESSO N° 600/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2013
– OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DA
GERENCIA DE SUPORTE E TELEFONIA. Adjudico, nos termos
do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente
Processo Licitatório Nº 600/2013 - Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 354/2013 , por ter proposto o menor preço por ITEM,
as empresas: CAMPOS MAIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA - ME - ITENS: 04 e 07. Valor total para os respectivos
itens de R$ 859,40 (Oitocentos e cinqüenta e nove reais e
quarenta centavos). HIPER NET COMÉRCIO & SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA - ME - ITENS: 01 e 03. Valor total para os
respectivos itens de R$ 2.030,00 (Dois mil e trinta reais). NGR
COMÉRCIO DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ITEM: 08.
Valor total para o respectivo item de R$ 207,00 (Duzentos e sete
reais). REYNET CABEAMENTO ESTRUTURADO LTDA - ITEM:
02. Valor total para o respectivo item de R$ 2.650,00 (Dois mil
e seiscentos e cinqüenta reais). Recife, 15 de Janeiro de 2014.
Maria Eulília Ferraz Novaes. Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
Revogados Itens: 05, 06 e 09
PROCESSO N° 726/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2013
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE ESTABILIZADORES E
NOBREAKS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR,
CENTRAIS DE REGULAÇÃO DOS MUNICIPIOS E TODA
REDE HOSPITALAR. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto
Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório
Nº 726/2013 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 434/2013 , por ter proposto o menor preço por ITEM, as
empresas: J.M BEZERRA COMÉRCIO - ITEM: 01. Valor total para
o respectivo item de R$ 177.600,00 (Cento e setenta e sete mil e
seiscentos reais). SEL COMÉRCIO E REP DE MAT DE CONST
E SERV LTDA - ITEM: 02. Valor total para o respectivo item de
R$ 49.050,00 (Quarenta e nove mil e cinqüenta reais) Recife,
15 de Janeiro de 2014. Maria Eulília Ferraz Novaes. Presidente/
Pregoeira. CPLM/SES. Revogado Item: 03
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS
PROCESSO Nº 770/2013 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2013 –
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA E REFORMA
DE IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA –
SES, BOA VISTA. Tendo como parâmetro as informações
contidas no Parecer Técnico Nº 006/2014, emitido pela
Superintendência de Engenharia e Manutenção, a Comissão
resolve DESCLASSIFICAR as propostas de preços das
empresas: ENSEADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
MULTISET ENGENHARIA LTDA – EPP e CONSTRUTORA
INGAZEIRA LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso referente à fase de propostas de
preços. Recife, 15 de janeiro de 2014. Fernanda Menezes Teixeira
– Presidente CPLS/SES.
(F)
Processo Nº 24/2013-Tomada de Preço-14/2013-Menor preço
global.
Objeto: Material Gráfico para VII GERES e Vigilância Sanitária
Data e Hora de Abertura: 03/02/2014 às 09:00h.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados na VII Gerência Regional de Saúde, sito a BR 232
KM 520,s/n,Salgueiro/PE,fones:87-3871.8320 e 8330,no período
de 15/01/2014 a 31/001/2014 das 08h as 13 h. Salgueiro,15 de
janeiro de 2014.Maria Auxiliadora A. V. Veras.Ordenadora de
Despesa.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
VII GERES-SALGUEIRO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 21/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2013
– OBJETO: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ, SALGUEIRO-PE.
Homologo nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o
presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2013, TOMADA DE
PREÇOS Nº 12/2013 e adjudico seu objeto, por ter proposto o
menor preço as empresas: APOGEU CENTER, com valor de
R$ 135.982,30, CIRURGICA MONTEBELLO, com valor de
R$ 3.864,60, FJ COMÉRCIO, com valor de R$ 3.385,20, I B
F IND BRASILEIRA DE FILMES, com valor de R$ 8.344,40,
MEDICAL, com valor de R$ 28.226,50, MEGAMED, com valor
de R$ 10.270,00. Salgueiro, 15 de janeiro de 2014. MARIA
AUXILIADORA ALVES V VERAS-GERENTE VII GERES.
(F)
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
1º TA ao CONTRATO N0 064/2013. Contratante: Secretaria
do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo. Contratada:
EMPRESA JULYENNE ALIMENTOS LTDA-ME. Objeto:
Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e inclusão de
dotação orçamentária no valor de R$ 20.003,20 (vinte mil, três
reais e vinte centavos). Recife, 03 de janeiro de 2014. Murilo
Roberto de Moraes Guerra (Secretário de Trabalho Qualificação
e Empreendedorismo).
(F)
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
1º TA ao CONTRATO N0 065/2013. Contratante: Secretaria
do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo. Contratada:
COOPERATIVA DOS INDUSTRIAIS DE PANIFICAÇÃO,
CONFEITARIA E PRODUTOS SIMILARES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios e inclusão de dotação orçamentária no valor
de R$ 68.954,29 (sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e
quatro reais e vinte e nove centavos). Recife, 03 de janeiro de
2014. Murilo Roberto de Moraes Guerra (Secretário de Trabalho
Qualificação e Empreendedorismo).
(F)
SECRETARIA DE TURISMO
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CT Nº 003/2013; Contratada: CONSULPLAN CONSULTORIA
E PLANEJAMENTO LTDA; Objeto: Segundo Termo Aditivo de
prorrogação do prazo da vigência por 120 (cento e vinte) dias.
Vulpian Novais Maia Filho
Superintendente de Planejamento e Gestão
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
VII GERES-SALGUEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃ0
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°. 017/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014/2014 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 40.000 (QUARENTA MIL)
PROCESSO Nº 20/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013 –
OBJETO: MATERIAL PENSO PARA O HOSPITAL REGIONAL
Polícia Militar
190
12
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE
MARIA–PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/14
Processo Licitatório nº 01/14 Constitui objeto do presente edital
Registro de Preço para contratação de empresa especializada em
realização de eventos, com toda infraestrutura de montagem de
palco, som, iluminação, banheiro químico e homens uniformizados,
para eventuais festividades que venham a ocorrer no Município
dos Belém de Maria. Data de abertura: 28/01/14, às 10:00hs, local:
sede da Prefeitura, os interessados poderão adquirir o Edital na
sala da CPL na sede Prefeitura Municipal de Belém de Maria, no
horário das 08:00hs às 13:00hs, informações Fone: (081) 3686
– 1090, Belém de Maria, em 15 de janeiro de 2014. Paulo Alves
Ferreira – Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº 09/13, Processo Licitatório nº37/13, objeto:
contratação de empresa especializada na manutenção preventiva
e corretiva, assim como a reposição de peças dos veículos
que compõem a frota deste Município incluindo os Fundos de
Assistência Social e Saúde, no que se refere à parte mecânica,
suspensão, elétrica, lanternagem em geral, borracharia, tapeçaria,
ar condicionado e pintura, a ser efetuado em conformidade
com as recomendações técnicas legais. Empresa contratada:
BATALHA AUTO SERVIÇE PEÇAS E PNEUS LTDA, CNPJ
nº 09.239.373/0001-94, valor contratado pela Prefeitura R$
226.630,00 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e trinta reais),
valor contratado pelo FMS R$ 64.875,00 (sessenta e quatro mil
oitocentos e setenta e cinco reais) e valor contratado pelo FMAS
R$ 7.785,00 (sete mil setecentos e oitenta e cinco reais). O prazo
de vigência deste contrato e de 12 meses, a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado conforme a conveniência da contratante,
Nos moldes do art. 57 da Lei 8.666/93. Belém de Maria, em 10 de
dezembro de 2013. VALDECI JOSÉ DA SILVA – Prefeito.
(58658)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Endereço: Av.
Cel. Caribé, 266, Centro, Tel: (87) 3876-1190; Fax: (87) 38761163, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna publico
os Pregões Presenciais:
PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2014
Pregão Presencial N° 001/2014 – Fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) e
utensílios de cozinha - Secretaria municipal de Saúde. Abertura
dos envelopes dia 28 de janeiro de 2014 as 09h, hora local, na
Secretaria de Administração, sala da CPL.
Núbia Maria Amando Granja Coelho
Pregoeira
(58643)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
RESULTADO
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE
BANDAS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS POR OCASIÃO DAS
FESTIVIDADES DA FESTA DO PADROEIRO DE LAGOA DO
OUTEIRO E PADROEIRA DE BUENOS AIRES. O Pregoeiro do
Município de Buenos Aires informa que foi vencedora do ITEM
01 ao ITEM 22 a Empresa C. P. DE ALMEIDA EVENTOS E
SERVIÇOS - ME. CNPJ 11.231.003/0001-52. Buenos Aires, 15 de
janeiro de 2014.
(58647)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRINHA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 002/2014
A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna pública a Tomada de Preço Nº
002/2014 – Cujo objeto: Contratação de empresa para Construção
Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos, complementação
da Rua Guilherme de Oliveira Cintra e parte da Rua Elídio
Cassimiro de Lima – Vila Tancredo Neves (PROJETO I); e Parte
da Rua Guilherme de Oliveira Cinta (Trecho 2) , parte da Rua
Elídio Cassimiro de Lima (trecho 2) e Parte da 1ªTrav. Gregório de
Barros (Trecho 2), também Vila Tancredo Neves – Cachoeirinha/
PE, (PROJETO 2). Julgamento: 31/01/2014. Hora: 11h00min.
Local: Galeria Euclides Raimundo, Praça Dom Expedito Lopes,
08 – sala 06, Centro – Cachoeirinha-PE, outras informações pelo
Fone/FAX (081) 3742-1413, aonde poderá ser adquirido o edital
e informações relativas ao certame. Eliane Marliete de Macêdo –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Cachoeirinha/
PE, 15 de janeiro de 2014.
(58642)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO/PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua
Pregoeira, informa que às 09:00h., do dia 27 de Janeiro de 2014,
receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação
de Habilitação para Contratação de empresa para fornecimento de
Pneus Completos para manutenção dos veículos pertencente ao
Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho, durante o ano de 2014.
Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h., na
sala da CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144
– Ramal 25. Canhotinho, 15 de janeiro de 2014. Elenice Pimentel
da Silva – PREGOEIRA
(58637)
No dia 22/01/2014 às 13h00min (horário local) 2ª Sessão
para abertura e verificação do envelope contendo as proposta
comercial, do certame em epígrafe; Empresa Habilitada:
Lucena Topografia & Construção Ltda – EPP. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 312/2013 EDITAL N° 109/2013 TOMADA
DE PREÇOS N° 008/2013; OBJETO: Contratação de Consultoria
Pessoa Jurídica para elaboração do Plano de Regularização
Fundiária e Instrumentalização do Processo de Implementação de
forma gradual no Município do Ipojuca.
Ipojuca, 15 de janeiro de 2014. Ajax Lins Pereira Neto - Diretor/
Presidente.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU-PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, JUVENTUDE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEEJCT
ADIAMENTO DE DATA DE ABERTURA
PROC. Nº 001/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de 80.729 (oitenta
mil e setecentos e vinte e nove) Kits de Fardamento e Tênis e
Sandália Infantil Escolar, composto de camisa, calça, short, meia,
tênis e sandália, destinados aos alunos das Creches, Educação
Infantil, Ensino Fundamental e EJA, matriculados nas Escolas da
Rede Municipal de Ensino, comunica a todos os interessados que
o Pregão Presencial nº 001/2014 que seria realizado no dia 16 de
janeiro de 2014 (quinta-feira), às 10h, FICA ADIADO para o dia:
30/01/2014 às 10h, para ajustes nas Peças Técnicas. Adriana
Maria Leite Mendes – Pregoeira
(58653)
MUNICÍPIO DE CATENDE
SERVIÇO ANTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL 001/2014
OBJETO: Aquisição de Produtos Químicos – (Sulfato de
Alumínio SP2, Hipoclorito de Cálcio Granulado a 65 %) DATA
DA ABERTURA 22/01/2014 às 09:00 hs(nove horas) na sede
da CPL – Rua Joaquim de Lima, s/n – Pedras – Catende – PE.
Informações no endereço supracitado da segunda a sexta no
horário de 08:00 às 13:00 hs, ou pelo telefone(81)8737-1637 e
pelo email [email protected] - Catende, 13 de janeiro
de 2014. Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.
(58636)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM – PE
FASE DE HABILITAÇÃO
Concorrência Pública 001/2013 – Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para limpeza pública de Ibimirim – PE.
Nos termos da Lei, comunicamos que de acordo com o parecer
técnico e jurídico, em poder da CPL, foram habilitadas no certame
as empresas: FLG Serviços de Engenharia LtdA E CARVALHO
E REIS CONSTRUÇÕES LTDA. Confirmamos a abertura das
propostas das licitantes habilitadas para o dia 24/01/2014 às 08h,
na sala da CPL, sito à Av. Santa Isabel, s/n – Centro – Ibimirim –
PE. Maria do Socorro das Neves – Presidente da CPL.
(58644)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CERTAME
O Município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que
realizará procedimento licitatório PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 004/2014 EDITAL N° 004/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 002/2014. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia
para a execução da obra de construção da Escola Municipal
Nossa Senhora do Ó e Quadra coberta padrão FNDE, Município
do Ipojuca, inclusive Projeto Executivo de Infraestrutura / fundação
e Destino final de esgoto. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
DE HABILITAÇÃO (1) E PROPOSTA COMERCIAL (2):
19/02/2014 das 09h30min às 09h59min.PROCEDIMENTO, EM
ATO PÚBLICO, A ABERTURA DOS ENVELOPES: 19/02/2014
as 10h00min. LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local. DISPONIBILIZAÇÃO
DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido por solicitação
através do email: [email protected] ou de forma presencial,
mediante um portador munido de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia
de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF da empresa), na sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão,
S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta,
IMPRETERIVELMENTE no horário das 08h00min às 12h00min.
Em ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará
mediante preenchimento de protocolo; Ipojuca, 15 de janeiro de
2014 – Ajax Lins Pereira Neto – Diretor/Presidente.
(F)
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2013
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº108/2013
Na publicação do diário oficial do dia 19 de dezembro de 2013 do
processo acima epigrafado. ONDE SE LÊ: 12 de dezembro de
2013. LEIA-SE: 12 de novembro de 2013. Auxiliadora Maria Pires
Siqueira Campos.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2013
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 352/2013
CONTRATO PMI Nº352/2013- OBJETO: locação do imóvel
situado na Rua Macaíba, s/n, em Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/
PE para funcionamento do depósito de bens da Secretaria de
Educação. Locador: ADILSON FERREIRA DA SILVA, brasileiro,
casado, portador da Cédula de Identidade n.º 21.802 PMPE,
inscrito no CPF/MF sob o nº 012.940.878-60. Valor Global do
Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Prazo: 12(doze)
meses. Termo inicial: 01/12/2013. Termo final: 31/11/2014.
Fundamento Legal: Art.24, X da Lei Federal 8666/93 e suas
alterações. Margareth da Costa Zaponi, Secretária de Educação.
Ipojuca, 01 de dezembro de 2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 325/2013
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2013 DO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA
EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº016/2013
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 334/2013
CONTRATO PMI Nº 334/2013- OBJETO: Aquisição de mobiliário
escolar constituído de conjunto aluno, conjunto professor para
atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal do
Ipojuca. CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO MÓVEIS
KUTZ LTDA – CNPJ/MF sob o nº 11.295.284/0001-07. Valor
Global do Contrato: R$ 698.460,00 (seiscentos e noventa e oito
mil, quatrocentos e sessenta reais). Prazo: 12(doze) meses.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Margareth da Costa Zaponi, Secretária de Educação. Ipojuca, 28
de novembro de 2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2013
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 370/2013
CONTRATO PMI Nº 370/2013- OBJETO: Contratação de
empresa especializada para desenvolver e implantar o modelo de
gestão por competência visando o desenvolvimento institucional
do sistema municipal de ensino do Ipojuca. CONTRATADA: VR
CONSULTORIA LTDA- CNPJ/MF sob o nº 17.278.191/0001-50.
Valor Global do Contrato: R$ 404.994,11 (quatrocentos e quatro
mil, novecentos e noventa e quatro reais e onze centavos).
Prazo: 12(doze) meses. Termo inicial: 13/12/2013. Termo final:
12/12/2014. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Margareth da
Costa Zaponi, Secretária de Educação. Ipojuca, 13 de dezembro
de 2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2013
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 363/2013
CONTRATO PMI Nº 363/2013- OBJETO: Aquisição de material
de apoio pedagógico para a pratica de educação física para
atendimento as escolas da rede municipal de ensino do ipojuca.
CONTRATADA: ANTONIO DA COSTA VAZ NETO-EPP - CNPJ/
MF sob o nº 12.856.308/0001-12. Valor Global: do Lote I de R$
54.385,80 (cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais
e oitenta centavos), para o Lote IV de R$ 737.520,70 (setecentos
e trinta e sete mil, duzentos e vinte reais e setenta centavos), e do
Lote V de R$32.499,65 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa
e nove reais e sessenta e cinco centavos). Prazo: 180(cento e
oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Margareth
da Costa Zaponi, Secretária de Educação. Ipojuca, 13 de
dezembro de 2013.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CANHOTINHO/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HABILITAÇÃO/CONVOCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2013 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2013 - Resultado de Licitação
O Fundo Municipal de Assistência Social de Canhotinho-PE,
através da sua Pregoeira publica a homologação do Pregão
Presencial Nº 008/2013, destinado a Contratação de empresa
para fornecimento gêneros alimentícios, de forma parcelada
para doação as famílias carentes do Município , devidamente
cadastradas na Secretaria de Ação Social e fornecimento de
gêneros alimentícios para manutenção do Sopão Popular,
durante o ano de 2014, em favor da Empresa JOSIMAR SILVA
CIRILO & CIA LTDA, ESTABELECIDA À RUA ESTABELECIDA À
TRAVESSA MANOEL MAÇAL, 408 – CENTRO - CANHOTINHO
– PE – CNPJ N 08.987.964/0001-87. Ao mesmo tempo a
convoca para assinatura do contrato dentro do prazo do edital.
Canhotinho, 14 de janeiro de 2014. ELENICE PIMENTEL DA
SILVA - PREGOEIRA.
(58656)
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
que:
No dia 21/01/2014 às 13h00min (horário local) 2ª Sessão para
abertura e verificação do envelope contendo a proposta comercial,
do certame em epígrafe; Empresa Habilitada: B2D Tecnologia
Ltda; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 330/2013 EDITAL N°
113/2013 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2013; OBJETO:
Contratar empresa para a execução dos serviços especializados
de gestão de Documentos, objeto da licitação, que abrange a
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em guarda e gerenciamento de documentos,
guarda e gerenciamento de mídias, digitalização de documentos
em papel, microfilmagem eletrônica de documentos, fornecimento
de Software GED e de Software de Captura e Digitalização de
Documentos.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 337/2013 EDITAL N°
120/2013 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 012/2013 Homologo
o resultado do julgamento da Concorrência Pública n° 012/2013,
tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução dos serviços de Manutenção
da Macro e Micro Drenagem no Município do Ipojuca e Adjudico o
objeto da licitação à empresa FRF Engenharia Ltda CNPJ/MF n°
07.693.988/0001-60 no valor de R$ 6.346.463,88 (seis milhões
trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e três
reais e oitenta e oito centavos); Fundamentado na Lei Federal
n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas as alterações posteriores.
Ipojuca, 15 de janeiro de 2014. Eryka Maria de Vasconcelos Luna
- Secretária de Infraestrutura.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 338/2013 EDITAL N°
121/2013 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 013/2013 Homologo
o resultado do julgamento da Concorrência Pública n° 013/2013,
Recife, 16 de janeiro de 2014
tendo como objeto a Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para a execução dos serviços para
Manutenção da Infraestrutura Viária no Município do Ipojuca e
Adjudico o objeto da licitação à empresa FRF Engenharia Ltda
CNPJ/MF n° 07.693.988/0001-60 no valor de R$ 6.507.176,80
(seis milhões quinhentos e sete mil cento e setenta e seis
Reais e oitenta centavos); Fundamentado na Lei Federal n°
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas as alterações posteriores.
Ipojuca, 15 de janeiro de 2014. Eryka Maria de Vasconcelos Luna
- Secretária de Infraestrutura.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 343 /2013 EDITAL N°
126/2013 PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2013 Homologo
o resultado do julgamento do certame em epígrafe, tendo
como objeto a Contratação de empresa especializada para
fornecimento de Laboratórios Interdisciplinares – Ciências
e Matemática, para as escolas da Rede Municipal de Ensino
do Ipojuca com vistas à melhoria do processo de ensino e
aprendizagem, e Adjudico o objeto da licitação à empresa
Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda, CNPJ/MF
n° 79.788.766/0001-32, no valor de R$ 5.749.999,93 (cinco
milhões setecentos e quarenta e nove mil, novecentos
e noventa e nove Reais e noventa e três centavos),
fundamentada na Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de
2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as
disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de
1993, e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 14 de janeiro
de 2014. Margareth Costa Zaponi - Secretária de Educação.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE
AVISO DE RATIFICAÇÃO, CHAMADA PUBLICA Nº 05/2013
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBE/PE, no uso de suas
atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR o objeto da Dispensa
de licitação referente a CHAMADA PUBLICA nº 005/2013 que tem
como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS
PRESTADORAS DE SERVIÇO DE MAMOGRAFIAEM UNIDADE
MÓVEL E FIXO, , nos termos da legislação específica e pelos
PREÇOS DA TABELA DO SUS, a ser processado e julgado em
conformidade com a Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.93, e suas
alterações e demais normas complementares, Lei Nº 8.080/90,
com base nos elementos constantes do processo correspondente,
aos Vencedores:Item 01- UNIDADE FIXA; POLICLINICA ITAMBÉME-CNPJ Nº 18.630.934/0001-72, Valor: R$. 135.000,00 (anual);
Item 02- UNIDADE MÓVEL; R.M. DIAGNOSTICOS LTDA-EPP –
AMIGO DO PEITO, Valor R$. 135.000,00(anual); Itambé, 10 de
janeiro de 2014. Maiza Pereira de Oliveira, Gestora.
(58639)
MUNICÍPIO DA ITAPISSUMA-PE – SECRETARIA
DE TURISMO, REVOGASSE a INEXIGIBILIDADE Nº
003/2014, “BANDA FORRÓ DOS BALAS”. ”. ATRAVÉS DE
SEUS REPRESENTANTES EXCLUSIVO, W L PRODUÇÕES
SERVIÇOS LTDA. Gonçalo da Cunha Amaral – Secretário de
Turismo. Itapissuma/PE, 15.01.2014.
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. Resultado final Processo Licitatório 108/2013, sob
a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº 009/2013, contratação
de empresa de informática para prestar serviços de manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças e manutenção
de redes de computadores e impressoras, para todas unidades
da rede municipal de ensino, mediante o sistema de registro de
preços. Empresa vencedora: ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA-ME, VALOR GLOBAL: R$ 886.310,54, Referente a todos
os lotes licitados.. Itapissuma, 15.01.2014 – Vandson Alves da
Silva– Pregoeiro.
ITAPISSUMA-PE - SECRETARIA DE OBRAS. Resultado final do
Processo Licitatório 099/2013, sob a modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 011/2013, Este procedimento licitatório tem como
objeto a seleção de documentos e propostas para contratação de
empresa especializada em engenharia civil, para execução dos
serviços de ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada
na Rua I, no distrito de Botafogo-Itapissuma/PE. EMPRESA
VENCEDORA: CONSTRUTORA PAU BRASIL, VALOR GLOBAL
R$ 225.080,89. Itapissuma, 15.01.2014 – José Ricardo Silva
Oliveira – Presidente da CPL.
MUNICÍPIO DA ITAPISSUMA-PE – SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, ANULASSE o Processo Licitatório 109/2013, sob a
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº 010/2013, contratação
de empresa para fornecer equipamentos e materiais permanente
para as escolas e creches da rede municipal de ensino. Itapissuma,
15.01.2014 – Vandson Alves da Silva – Pregoeiro.
(58654)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2014 – PL Nº005/2014 - OBJETO:
Contratação de empresa para fins de fornecimento parcelado de
recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, visando atender as
necessidades das Secretarias de Obras, Agricultura, Educação e
Administração do município. SESSÃO: 29/01/2014, às 08:00h,
na sala da Comissão de Licitação, situada na sede da Prefeitura
Municipal de Orobó, Av. Estácio Coimbra, nº19, centro – Orobó/
PE. Os interessados deverão adquirir o edital com seus anexos
ou obter maiores informações junto à CPL, no endereço supra
mencionado ou pelo fone/fax: (081) 3656-1146, no horário das
08:00 às 12:00h, Orobó/PE, 14/01/2014. Ricardo José da Silva –
Pregoeiro Público Municipal.
(58648)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
EXTRATO DE ADITIVO
Proc. Lic. Nº 011/2013 Pregão P. 010/2013 - 1º Termo Aditivo
Estende o prazo do contrato pelo período de 12 meses:
01.01.2014 a 31.01.2014. Objeto: Execução dos Serviços Contábil
e Financeiros dessa Prefeitura, Secretaria e Fundos. Contratante:
Prefeitura M. de Parnamirim; Contratado: Acontec Contábil Ttda.
Valor do Aditivo R$ 96.000,00, Fundamento Legal: Art. 57; Lei
8.666-93. Data da Assinatura: 27/12/2013.
Proc. Lic. Nº 017/2013 – Convite 004/2013 - 1º Termo Editivo
Estende o prazo do contrato pelo período de 12 meses: 01.01.2014
Recife, 16 de janeiro de 2014
a 31.01.2014. Objeto: Execução dos Serviços Consultoria Contábil
para elaboração prestação de contas de Convênios. Contratante:
Prefeitura M. Parnamirim; Contratado: Maria Cleide da Silva
Ferreira. Valor Aditivo R$ 44.400,00, Fund. Legal: Art. 57, Lei
8.666-93; Assinatura: 27/12/2013.
Proc. Lic. Nº 003/2013 Pregão P. 003/2013 - 1º Termo Aditivo
Estende o prazo do contrato pelo período de 12 meses: 01.01.2014
a 31.01.2014. Objeto: Locação de 04 Copiadoras Profissionais.
Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE) Contratado:
Novatec – Antonio Alexandre da Silva Junior ME. Valor do Aditivo
R$ 118.800,00, Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93 Data
da Assinatura: 27/12/2013.
Proc. Lic. Nº 015/2013 Pregão P. 011/2013 - 1º Termo Aditivo
Estende o prazo do contrato pelo período de 12 meses:
01.01.2014 a 31.01.2014. Objeto: Locação de Software destinado
ao Setor de Tributos e Unidade Hospitalar. Contratante: Prefeitura
M. de Parnamirim(PE) Contratado: GDS Genyus – Maria da
Graças Queiroz Lima Informática ME. Valor do Aditivo R$
45.000,00, Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93; Data da
Assinatura :27/12/2013.
Proc. Lic. Nº 049/2013 Pregão P. 030/2013 - 1º Termo Aditivo
Estende o prazo do contrato pelo período de 12 meses:
01.01.2014 a 31.01.2014. Objeto: Execução dos Serviços de
Transporte Escolar. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE)
Contratado: G A Transportes Ltda. EPP. Valor do Aditivo R$
2.886.135,28, Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93; Data
da Assinatura: 27/12/2013.
Proc. Lic. Nº 068/2013 Pregão P. 035/2013 - 1º Termo Aditivo
Estende o prazo do contrato pelo período de 12 meses: 01.01.2014
a 31.01.2014. Objeto: Locação de Microônibus com Condutor para
Transporte do TFD. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE)
Contratado: Marcio PAtricio Alencar Costa. Valor do Aditivo R$
128.400,00, Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93 Data
da Assinatura: 27/12/2013.
Proc. Lic. Nº 076/2013 Pregão P. 036/2013, 1º Termo Aditivo
Estende o prazo do contrato pelo período de 12 meses: 01.01.2014
a 31.01.2014. Objeto: Confecção de Próteses Dentarias com
Rec. do FNS. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE)
Contratado: Odontomais – Carlos Mery de Lima Granja - ME. Valor
do Aditivo, Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93; Data da
Assinatura: 27/12/2013.
Ferdinando Lima de Carvalho – Prefeito
(58653)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS/PE
INEXIGIBILIDADE DE Nº 001/2014 – P.L. 003/2014
RATIFICO A INEXIGIBILIDADE nº 001/20134. Objeto:
Contratação da empresa Idea Produções de Serviços Artísticos de
Estruturas iluminação Ltda, com o CNPJ/MF nº 12.924.119/000130, para realização de Show artístico com a Banda Silvinho
Cavalcanti e Arreio de Ouro, nas Festividades da Padroeira Nossa
Senhora dos Impossíveis, neste Município, fundamentada no art.
25 da Lei 8.666/93 e suas alterações em vigor, com o valor de R$
58.000,00, no dia 18/01/2014. Pombos, em, 14 de janeiro de 2014.
Josuel Vicente Lins-Prefeito.
(58641)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ
DO BELMONTE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 003/2014,abertura as 09:00 horas do dia 29
de janeiro de 2014. Objeto aquisição parcelada de água envasada
em garrafão de 20 lts para suprir as necessidades de diversas
repartições pertencentes à secretaria de saúde deste Município,
maiores informações quanto ao referido edital será no Prédio
da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL ou pelo fone (0xx87)
3884 1156/38841336 ou pelo endereço eletrônico licitacao@
saojosedobelmonte.pe.gov.br Marinalva da Silva Santos Pregoeira 08/01/2014.
(58650)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER – PE
DECRETO Nº 001/2014
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
VICENTE FÉRRER, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, usando
das atribuições que lhes confere o direito, em especial, a Lei
Orgânica Municipal, a Constituição Federal e a Lei Federal 4.320,
de 17 de março de 1964.
CONSIDERANDO, que o Projeto de Lei Orçamentária Anual para
o exercício de 2014 foi rejeitado pelo Poder Legislativo, à revelia
das disposições do art. 124, § 1º, inciso III, da Constituição do
Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO, a instabilidade institucional e imprevista que
campeia na Câmara Municipal de Vereadores de São Vicente
Férrer, na medida em que os vereadores insistem em deixar o
Município sem condições de honrar com seus compromissos
assumidos, pagar seus servidores e manter em funcionamento a
máquina pública que garante a sobrevivência da imensa maioria
da população;
CONSIDERANDO, que há risco flagrante de sanções ao
Município, em virtude do não pagamento de servidores, encargos
previdenciários e trabalhistas, e ainda, fornecedores em geral;
CONSIDERANDO, que no dia 02 de janeiro do corrente ano, foi
enviada uma convocação extraordinária do Poder Legislativo,
para deliberar em regime de urgência sobre o Projeto de Lei nº
001/2014, que dispões sobre abertura de crédito adicional especial
contemplando as despesas do Município para o exercício de 2014;
CONSIDERANDO, que os recursos que, em decorrência de veto,
emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, ficarem
sem despesas correspondentes poderão ser utilizados, conforme
o caso, mediante créditos especiais ou suplementares, com prévia
e específica autorização legislativa, conforme comando insculpido
no §8º do art.166 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO, que na tramitação do projeto de lei nº
001/2014, que visa a instituição de abertura de crédito especial
é flagrante a postura dos vereadores da bancada de oposição no
sentido de impor morosidade a tramitação da matéria contemplada
na convocação extraordinária, com flagrante utilização de
subterfúgios regimentais para atraso na apreciação, fazendo com
que permaneça a situação de instabilidade social e paralisação da
máquina administrativa municipal;
CONSIDERANDO, que o não empenhamento de todas as
despesas do Município, em especial, folhas de pagamento,
despesas previdenciárias para com o Regime Geral de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Previdência Social e para com o Regime Próprio de Previdência
Social impede a liquidação das referidas despesas pelo regime de
competência, alterando os percentuais de comprometimento da
despesa com pessoal do Município, comprometendo a qualidade
das demonstrações contábeis correlatas, in casu, da prestação de
contas do exercício de 2014, do Relatório Resumido da Execução
orçamentária, além do relatório de gestão fiscal, em flagrante
descumprimento das disposições dos art. 48 a 55 da LC 101/2000,
além das regulamentações da Secretaria do Tesouro Nacional
incidentes sobre a matéria;
CONSIDERANDO, que a rejeição da proposta orçamentária para
o exercício de 2014, deixou o Município de São Vicente sem
orçamento anual, causando sérias consequências a coletividade
e a administração pública municipal que está impossibilitada
de promover o equilíbrio social mantendo serviços públicos
relacionados à saúde, assistência social, serviços básicos de
iluminação pública, educação, fomento da agricultura local com a
manutenção das estradas, aberturas de açudes e barreiros;
CONSIDERANDO, que a ausência de Lei Orçamentária ou de Lei
de Abertura de Crédito Especial nos termos do §8º do art.166 da
Constituição Federal, impede o Município de São Vicente Férrer
enquanto ente federativo da República Federativa do Brasil de
cumprir suas funções, sendo necessário para tanto que haja
orçamento anual ou crédito especial aberto para a realização de
despesas, como também para o recebimento de recursos;
CONSIDERANDO, que a ausência de Lei Orçamentária implica
na impossibilidade de utilização de dinheiro constante nas
contas do Município, ficando tanto o Prefeito do Município
quanto o Presidente da Câmara de Vereadores e dirigentes
de órgãos e entidades descentralizadas proibidos de efetuar
qualquer despesa, mesmo que se trate de despesas mínimas
possíveis, como compra de combustível para o deslocamento
de ambulâncias, pagamento de conta de luz e águas dos prédios
públicos municipais;
CONSIDERANDO, que a falta da Lei Orçamentária Anual (LOA),
ou de autorização legislativa para a abertura de crédito especial,
torna impossível ao gestor promover a execução de serviços
públicos básicos necessários à sociedade e tipifica situação de
emergência e calamidade pública respectivamente, em razão
da certeza de que a falta de ação do poder público implica
em deterioração de equipamentos comunitários, aumento da
criminalidade, deficiência e paralisação no atendimento médicohospitalar, interrupção dos programas sociais e educacionais
e desequilíbrio na ordem pública com a população nas ruas na
busca dos serviços públicos;
CONSIDERANDO, que o Prefeito do Município, na condição
de Chefe do Poder Executivo Municipal e gestor público por
excelência, goza da legitimidade de representar a mais alta
direção superior da administração municipal, prerrogativa essa
que lhe é concedida pelo art.84, II, da Constituição Federal,
por extensão, e que essa prerrogativa no direito administrativo
se classifica como “ Princípio da Legitimidade”, e que esse
princípio se assenta sob duas bases, ou em ordens de
valores: à vontade democraticamente definida e à vontade
juridicamente positivada;
CONSIDERANDO, que ao Chefe do Poder Executivo em qualquer
de suas esferas, tem a obrigação de gestor que foi outorgada pela
sociedade através do processo eleitoral, dentro do princípio do
Estado Democrático de Direito em vigor no Brasil, o reveste da
maior responsabilidade para agir, estando assim, caracterizado a
existência de mais um princípio de Direito: o da Responsabilidade;
CONSIDERANDO,
que
no
Direito
Administrativo
a
responsabilidade implica no “poder de agir”, mas também, “no
dever de agir”;
CONSIDERANDO, que segundo ensinamentos do saudoso
mestre Hely Lopes Meirelles: se no Direito Privado o poder de
agir é uma faculdade, no Direito Público o poder de agir é uma
imposição, um dever, um dever para o agente que o detém. É
um poder dever;
CONSIDERANDO, que a realidade em que se encontra o
Município de São Vicente, sem Lei Orçamentária em vigor, sem
a autorização de abertura de Crédito Especial pela Câmara
Municipal, impõe ao gestor a tomada de providências urgentes
para evitar maiores danos irreparáveis à sociedade e ao erário
público em decorrência da impossibilidade de efetivamente
agir no curso normal do processo de administração municipal,
pois a realidade consistente na falta de Lei Orçamentária ou
de autorização legislativa para abertura de crédito especial, o
que caracteriza o princípio da motivação, sendo os motivos os
pressupostos, jurídicos de factuais;
CONSIDERANDO, a que inexistência de Lei Orçamentária e de
autorização de abertura de crédito especial, provoca também, o
aniquilamento do Poder Legislativo Municipal, que fica sem poder
receber seu duodécimo, impedindo o regular funcionamento da
Casa Legislativa;
CONSIDERANDO, que nesta data, 10 de janeiro de 2014, os
vereadores da bancada de oposição, obstruíram o processo
de votação do Projeto de Lei nº 01/2014, que dispõe sobre
autorização legislativa para abertura de crédito especial em
decorrência da ausência de Lei Orçamentária, a qual foi rejeitada
pelo parlamento mirim, mantendo a situação de calamidade em
que se encontra o Município de São Vicente Férrer, no Estado de
Pernambuco; e finalmente,
CONSIDERANDO, o posicionamento do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco, por meio da Decisão TC no 1.273/2005,
o qual orienta o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos
especiais por decreto para fazer face às despesas públicas;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado Estado de Emergência e de Calamidade
Pública no âmbito do Município de São Vicente Férrer, no Estado
de Pernambuco, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a
partir da publicação desta medida, ficando o Poder Executivo
autorizado a abrir Créditos Extraordinários de forma a viabilizar o
empenhamento, a liquidação e o pagamento da despesa pública,
nos termos do inciso III, art. 41 Lei Federal nº 4.320/64.
Parágrafo único- O disposto neste artigo terá seus efeitos
jurídicos suspensos em caso de aprovação pela Câmara Municipal
de São Vicente Férrer do Projeto de Lei nº 001/14, que dispõe
sobre autorização para Abertura de Crédito Especial e sua
consecutiva sanção pelo Chefe do Poder Executivo.
Art. 2º. De forma a evitar a descontinuidade ou paralisação dos
serviços públicos e consequente colapso da administração pública
enquanto aguarda-se a tramitação legislativa do Projeto de
Lei nº 001/2014, que dispõe sobre a instituição de Abertura
de Crédito Especial, fica o Poder Executivo autorizado a abrir
Créditos Extraordinários mensalmente, à razão aproximada
de até 1/12 (um doze avos) do montante total orçado para o
13
exercício de 2014 e constante do Projeto de Lei nº 001/2014, em
tramitação na Câmara Municipal de São Vicente Férrer.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2014, e seus efeitos
jurídicos persistirão até que a Câmara Municipal autorize a
abertura de crédito especial e haja a respectiva sanção pelo Chefe
do Poder Executivo.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente Férrer/PE,10 de janeiro de 2014, às 21:00 h.
Flávio Travassos Régis de Albuquerque
Prefeito Constitucional de São Vicente Férrer
(58659)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE/PE
AVISO
CADASTRO DE FORNECEDORES
Em conformidade com o Art. 34 §1º e §2º; Art.35, Art. 36 § 1º e §
2º e Art. 37, todos da Lei Federal n.º 8.666/93, encontra-se aberto
o Cadastro para Fornecedores de todos os ramos de atividades
para o exercício de 2014
Os interessados poderão obter maiores informações
junto a CPL, na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Prefeito
Marcos Pereira Lima, 567, Centro – Trindade/PE, ou pelo telefone
(087) 3870-1156
Trindade - PE, 09 de janeiro de 2014
Jaqueline Neri de Oliveira
Presidente da C.P.L.
(58638)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TUPANATINGA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2014
Abertura: 31/01/2014 às 09:00h
Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados, Hospitalar,
para a Farmácia Básica, material de consumo para Laboratório e
Material Penso e Descartável. Maiores informações referente ao
edital na sala da CPL, sito à Rua São José, 49 3º andar – Centro
– Tupanatinga – PE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2014
Abertura: 31/01/2014 às 14:00h
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final dos
resíduos dos serviços da saúde (RSS) oriundos da Unidade Mista
de Saúde Santa Clara. Maiores informações referente ao edital
na sala da CPL, sito à Rua São José, 49 3º andar – Centro –
Tupanatinga – PE.
Maria de Lourdes Beserra da Silva
Pregoeira
(58652)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE
PE
EXTRATO DE CONTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
1º Trimestre /2013
EXTRATO D0 CONTRATO n.º 001/2013- Processo Licitatório N.º
001/2013- Carta Convite n.º 001/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa Damião
Werikson Silva dos Anjos-ME , com inscrição no CNPJ sob o n.º
11.437.640/0001-80.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução dos
serviços de Dedetização/Higienização de diversos prédios
escolares da zona urbana e rural da rede Municipal de ensino de
Verdejante – PE, com aplicação de veneno.
VALOR: 25.237,26 (Vinte e cinco mil duzentos e trinta e sete
reais e vinte e seis centavos).Prazo de Vigência: 15/01/2013 à
31/12/2013 EXTRATO D0 CONTRATO n.º 002/2013- Processo
Licitatório N.º 002/2013- Pregão Presencial n.º 001/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa
PETROCARD ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA, com
inscrição no CNPJ sob o n.º 08.201.104/0001-76.
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação
e operação de sistema informatizado e integrado de prestação de
serviços para gestão de abastecimento e manutenção de frota de
veículos com tecnologia de cartão, para o exercício de 2013.
VALOR: CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o percentual
correspondente a taxa de administração de 1,5 % (um e meio
por cento), incidente sobre o montante mensal total de gastos
efetuados através do sistema integrado de gerenciamento da
CONTRATADA, além dos referidos gastos.Prazo de Vigência:
25/01/2013 à 31/12/2013 EXTRATO D0 CONTRATO n.º 003/2013Processo Licitatório N.º 004/2013- Carta Convite n.º 002/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa
Construcasa, Construções, Eventos e Serviços de Mão de Obra
Ltda, com inscrição no CNPJ sob o nº 13.148.289/0001-32
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA GRANÍTICA NO II DISTRITO
MALHADAREIA NO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE- PE,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERDEJANTE.VALOR: 74.399,65 (Setenta e quatro mil trezentos
e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos).Prazo de
Vigência: 29/01/2013 à 29/04/2013 EXTRATO D0S CONTRATOS
n.º 004/2013/ 004-A/2013/ 004-B/2013/ 004-C/2013 - Processo
Licitatório N.º 005/2013/ Carta Convite n.º 003/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE FORNECIMENTO
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e as empresas:
Padrão Distribuidora de Produtos e equipamentos Hospitalares
Padre Callou Ltda, com inscrição no CNPJ sob o nº
09.441.460/0001-20, no valor de R$ 26.727,30 (vinte e seis mil,
setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos); CIRÚRGICA
COMERCIAL VIDA LTDA, com inscrição no CNPJ sob o n.º
07.534.484/0001-06, no valor de R$ 14.998,60 (quatorze mil
novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos); DISFARMA
DISTRIVUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME,
com inscrição no CNPJ sob o n.º 70.181.052/0001-97, no valor de
R$ 12.305,10 (doze mil trezentos e cinco reais e dez centavos);
EXITO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME, com inscrição no CNPJ sob o
n.º 15.164.406/0001-87, no valor de R$ 14.564,75 (quatorze mil
quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).
Objeto: Aquisições de medicamentos e material penso descartável
para atendimento a Unidade Hospitalar e medicamentos para
farmácia básica deste Município. Prazo de Vigência: 06/02/2013
à 31/12/2013 EXTRATO D0 CONTRATO n.º 005/2013- Processo
Licitatório N.º 006/2013/ Pregão Presencial n.º 003/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE FORNECIMENTO
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa NOSSA
SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, com inscrição no
CNPJ sob o nº 05.914.425/0001-20.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância para atender a rede
Municipal de Saúde.
VALOR: 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais).
Prazo de Vigência: 18/02/2013 à 18/03/2013 EXTRATO D0S
CONTRATOS n.º 006/007/008/2013 - Processo Licitatório N.º
007/2013/ Pregão Presencial n.º 004/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE FORNECIMENTO
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e as empresas:
EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE-ME, inscrito no CNPJ
sob o n.º 09.061.057/0001-75, no valor total de R$ 320.648,40
(trezentos e vinte mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta
centavos). CLEOMADSON MATIAS DE LIMA-ME, inscrição no
CNPJ sob o nº02.355.970/0001-35, no valor de R$ 380.874,20
(trezentos e oitenta mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte
centavos). Maria Da Paz Soares Freire-ME, inscrição no CNPJ
sob o nº 04.613.070/0001-76, no valor de R$ 66.992,60 (sessenta
e seis mil novecentos noventa e dois reais e sessenta centavos).
Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados à merenda das
escolas da Rede Municipal de ensino.
Prazo de Vigência: 18/02/2013 à 31/12/2013 EXTRATO D0
CONTRATO n.º 009/2013- Processo Licitatório N.º 008/2013Carta Convite n.º 004/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa
PEIXOTO CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, com
inscrição no CNPJ sob o n.º 11.348.570/0001-93.
Objeto: Roço de estradas vicinais em diversas localidades da zona
rural do Município de Verdejante, (205.000,00 m 2,00) x 2,00 =
820.000,00 m2. VALOR: 82.000,00 (oitenta e dois mil reais)
Prazo de Vigência: 25/02/2013 à 25/04/2013 EXTRATO DO
CONTRATO n.º 010/2013- Processo Licitatório N.º 009/2013Carta Convite n.º 005/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa
PEIXOTO CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, com
inscrição no CNPJ sob o n.º 11.348.570/0001-93.
Objeto: Reforma da Creche Maria Alves de Sá no município de
Verdejante- PE.
VALOR: 26.587,63 (vinte e seis mil quinhentos e oitenta e sete
reais e sessenta e três centavos) Prazo de Vigência: 25/02/2013
à 25/04/2013 EXTRATO D0 CONTRATO n.º 011/2013- Processo
Licitatório N.º 003/2013- Pregão Presencial n.º 002/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa Largem
Construções Locações e Eventos, inscrição no CNPJ sob o nº
09.366.989/0001-26.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de veículos com motorista e combustível para atender
a diversos programas do fundo municipal de saúde, educação e
assistência social e fornecimento de água potável por meio de
carros-pipa para abastecimento de prédios e espaços públicos
e comunidade Rurais carentes, transporte de Pacientes no
programa TFD – Tratamento fora de Domicilio, para as cidades de
Salgueiro, Recife e Caruaru, transporte de material de construção
e outros para a secretaria de Obras e Urbanismo, Caminhão de
carroceria para execução da coleta seletiva em diversos bairros
do município de Verdejante– Pernambuco.
VALOR: 1.458.843,63 (um milhão quatrocentos e cinquenta e oito
mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos)
Prazo de Vigência: 25/02/2013 à 31/12/2013
EXTRATO D0S CONTRATOS n.º 012/012-A/013/014/2013 Processo Licitatório N.º 010/2013/ Pregão Presencial n.º 005/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE FORNECIMENTO
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e as empresas:
Lote I, Cleomadson Matias de Lima-ME, inscrição no CNPJ sob
o nº 02.355.970/0001-35, no valor de R$ 47.651,20 (quarenta
e sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos);
Manoel Alves da Silva Verdejante-ME, inscrição no CNPJ sob
o nº 11.706.516/0001-72, no valor de R$ 41.806,00 (quarenta
e um mil oitocentos e seis reais). Lote II, Maria Da Paz Soares
Freire-ME, inscrição no CNPJ sob o nº 04.613.070/0001-76,
no valor de R$ 8.140,00 (oito mil cento e quarenta reais). Lote
III, Maria Da Paz Soares Freire-ME, inscrição no CNPJ sob
o nº 04.613.070/0001-76, no valor de R$ 11.700,00 (onze mil
setecentos reais). Evandro Dos Santos Silva Feirante-ME,
inscrito no CNPJ sob o n.º 09.061.057/0001-75, no valor de R$
20.923,90 (vinte mil novecentos e vinte e três reais e noventa
centavos). Lote IV, Evandro Dos Santos Silva Feirante-ME,
inscrito no CNPJ sob o n.º 09.061.057/0001-75, no valor de
R$ 11.410,00 (onze mil quatrocentos e dez reais). Perfazendo
um total geral de R$ 141.631,10 (cento e quarenta e um mil
seiscentos e trinta e um reais e dez centavos). Objeto: Aquisição
Gêneros Alimentícios destinados à merenda dos programas: PRO
JOVEM ADOLESCENTE (PROGRAMA NACIONAL PRO JOVEM
ADOLESCENTE); PETI (Programa de ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL) e do Programa de Assistência Social ao
IDOSO. Prazo de Vigência: 12/03/2013 à 31/12/2013
EXTRATO D0 CONTRATO n.º 015/2013- Processo Licitatório N.º
011/2013- Pregão Presencial n.º 006/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE FORNECIMENTO
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa
Laboratório Regional de Prótese Dentária do Sertão Central Ltda,
com inscrição no CNPJ sob o n.º 14.139.346/0001-80.
Objeto: Contratação de Laboratório Protético, para confecção de
PRÓTESES DENTÁRIAS em atendimento ao Programa Brasil
Sorridente.
VALOR: 62.850,00 (sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta
reais). Prazo de Vigência: 12/03/2013 à 31/12/2013
EXTRATO D0S CONTRATOS n.º 016/017/018/019/2013 Processo Licitatório N.º 015/2013/ Inexigibilidade n.º 001/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE FORNECIMENTO
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa:
Desejo Serviços de Produções e Eventos Ltda- (Banda Desejo de
Menina), com inscrição no CNPJ sob nº 03.568.088/0001-30, no
valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Cantor Epitácio
Pessoa, inscrito no C.P.F sob o n.º 040.570.404-63, no valor de
R$ 3.000,00 (três mil reais); Banda Forró Detalhe, inscrito no C.P.F
14
sob o n.º 038.163.764-60, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e
duzentos reais); Banda Forró Chegado, inscrito no C.P.F sob o n.º
109.239.624-17, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos
reais). Perfazendo um total geral de R$ 46.400,00 (quarenta e seis
mil e quatrocentos reais).
Objeto: Contratação da Banda Desejo de Menina, Forró Detalhes,
Forró Chegado e do cantor Epitácio Pessoa, para a realização de
shows, nos dias 20 à 24 de março de 2013, em comemoração às
festividades de emancipação político-administrativa do município.
Prazo de Vigência: 15/03/2013 à 30/03/2013
EXTRATO D0 CONTRATO n.º020/2013- Processo Licitatório N.º
014/2013-Carta Convite n.º 006/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa
PEIXOTO CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, com
inscrição no CNPJ sob o n.º 13.880.407/0001-00.
Objeto: Consiste na reforma da unidade de saúde no município
de verdejante-PE.
VALOR: R$ 67.932,60 (sessenta e sete mil novecentos e trinta e
dois reais e sessenta centavos) Prazo de Vigência: 21/03/2013
à 21/05/2013. EXTRATO D0 CONTRATO n.º021/2013- Processo
Licitatório N.º 016/2013-Carta Convite n.º 007/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa A.C.
Monteiro Contabilidade- ME, com inscrição no CNPJ sob o n.º
05.109.937/0001-13.
Objeto: Consiste na prestação de serviços de consultoria e
assessoramento técnico financeiro e orçamentário, analise
e acompanhamento dos relatórios mensais, bimestrais e
quadrimestrais e assessoramento na elaboração do relatório geral
– Prestação de contas anual.
VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
Prazo de Vigência: 27/03/2013 à 31/12/2013. EXTRATO
D0 CONTRATO n.º022/2013- Processo Licitatório N.º
012/2013-Pregão Presencial n.º 007/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE FORNECIMENTO
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa
SERTÃO CENTRAL GÁS-LTDA com inscrição no CNPJ sob o n.º
09005003/0001-92.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito,
botijão de 13 quilos, para Atender necessidades das secretarias
do município de Verdejante-PE.
VALOR: R$ 38.00 (trinta e oito reais), totalizando o montante de
54.720,00 (Cinquenta e quatro mil setecentos e vinte reais)
Prazo de Vigência: 02/04/2013 à 31/12/2013. EXTRATO
D0 CONTRATO n.º023/2013- Processo Licitatório N.º
013/2013-Pregão Presencial n.º 008/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE Fornecimento
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa
CLEOMACIO MATIAS DE LIMA-ME, com inscrição no CNPJ sob
o n.º 02.355.970/0001-35.
Objeto Consiste na aquisição de produtos para compor o kit para
gestante, para o exercício de 2013, no município de VerdejantePE. VALOR: R$ 264.750,00 (duzentos e sessenta e quatro mil
setecentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 02/04/2013 à
31/12/2013. Péricles Alves Tavares de Sá - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
2º Trimestre /2013
Prefeitura Municipal de Verdejante-PE
EXTRATO D0 CONTRATO n.º024/2013- Processo Licitatório N.º
017/2013-Carta Convite n.º 008/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa JCS
CONSTRUÇÕES- LTDA, com inscrição no CNPJ sob o n.º
04.786.161/0001-03.
Objeto: Contratação de empresa para construção de
pavimentação em perda granítica no I distrito de Grossos no
município de verdejante-PE. VALOR: R$103.111,98 (cento e
três mil cento e onze reais e noventa e oito centavos)Prazo de
Vigência: 19/04/2013 à 19/07/2013. EXTRATO D0 CONTRATO
n.º024-A/2013- Processo Licitatório N.º 018/2013-Carta Convite
n.º 009/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa, JCS
CONSTRUÇÕES- LTDA, com inscrição no CNPJ sob o n.º
04.786.161/0001-03
Objeto: Consiste na reforma da unidade de saúde no município
de verdejante-PE. VALOR: R$138.218,40 (cento e trinta e
oito mil duzentos dezoito e quarenta centavos) Prazo de
Vigência: 19/04/2013 à 19/10/2013. EXTRATO D0 CONTRATO
n.º024-B/2013- Processo Licitatório N.º 019/2013-Carta Convite
n.º 010/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa, JCS
CONSTRUÇÕES- LTDA, com inscrição no CNPJ sob o n.º
04.786.161/0001-03
Objeto: Consiste na Contratação de empresa para serviço
de manutenção de esgoto em diversos bairros da cidade de
Verdejante-PE. VALOR: R$83.442,40(oitenta e três mil quatro
centro e quarenta e dois reais e quarenta centavos).Prazo de
Vigência: 19/04/2013 à 19/10/2013. EXTRATO D0 CONTRATO
n.º025/2013- Processo Licitatório N.º 020/2013-Carta Convite n.º
011/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante-PE, e a empresa,
JURISNCULTÉNICA-LTDA, com inscrição no CNPJ/MF sob o n.º
07.759.976/0001-91.
Objeto: Consiste na prestação de serviços de profissional técnicos
especializados de assessoria Jurídica administrativa. do município
de verdejante-PE.
VALOR: 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos)Prazo de
Vigência: 22/04/2013 à 31/12/2013. EXTRATO D0 CONTRATO
n.º026/2013- Processo Licitatório N.º 021/2013-Carta Convite n.º
012/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante-PE e o Sr. Gilson de
Araújo Alves, portador do CPF nº 510.504.208-20.
Objeto: Consiste na prestação de serviços de Assessoria Jurídica
gratuita, especialmente direcionada às pessoas reconhecida
e declaradamente podre na forma da Lei. no município de
verdejante-PE. VALOR: R$ 44.100,00(quarenta e quatro mil e cem
reais) Prazo de Vigência: 22/04/2013 à 31/12/2013.
EXTRATO D0 CONTRATO n.º027/2013- Processo Licitatório N.º
022/2013-Carta Convite n.º 013/2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e o Sr. Aurélio João
Vieira de Barros, portador do CPF nº 666.967.984-04.
Objeto: Consiste na Contratação da prestação de serviços de
profissional de consultoria preventiva e assessoria jurídica na área
de licitação, para o exercício de 2013 desta Prefeitura.
VALOR: R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais) Prazo de
Vigência: 22/04/2013 à 31/12/2013. EXTRATO D0 CONTRATO
n.º028/2013- Processo Licitatório N.º 023/2013-Carta Convite n.º
014/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa
JN Tecnologia LTDA-ME com inscrição CNPJ sob o nº
11.667.283/0001-46.
Objeto: Consiste na prestação de serviços na locação de Softwares
no município de Verdejante-PE. VALOR: R$ 42.000,00(quarenta
e dois mil reais) Prazo de Vigência: 23/04/2013 à 23/04/2014.
EXTRATO D0 CONTRATO n.º029/2013- Processo Licitatório N.º
024/2013- Pregão Presencial n.º 009/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa
Laboratorial Sertaneja de Analise Clinicas LTDA-ME com inscrição
CNPJ sob o nº 11.349.776/0001-38.
Objeto: Consiste na contratação de empresa para realização de
exames laboratoriais no município de Verdejante-PE.
VALOR: R$113.386,80 (cento e três mil e oitenta centavos).
Prazo de Vigência: 08/05/2013 à 31/12/2013. EXTRATO D0S
CONTRATOS n.º 030/031/032/2013 - Processo Licitatório N.º
025/2013/ Pregão Presencial n.º 010/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE FORNECIMENTO
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e as empresas:
Cleomadson Matias de Lima-ME, inscrição no CNPJ sob o nº
02.355.970/0001-35, no valor de R$52.548,87 (cinqüenta e dois mil
quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos),Vera Lúcia
Bezerra de Sá-ME, inscrição no CNPJ sob o nº 05.283.010/000103, no valor de R$ 26.147,25 (vinte e seis mil cento e quarenta e
sete reais e vinte e cinco centavos), Evandro dos Santos Silva,
Feirante -ME, inscrição no CNPJ sob o nº 09.061.057/0001-75, no
valor de R$ 50.073,70 (cinqüenta mil setenta e três reais sentas
centavos )
Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios, perecíveis e não
perecíveis para atender as necessidades da unidade Mista
Adelaide Tavares de Sá no município Verdejante-PE.
Prazo de Vigência: 08/08/2013 à 31/12/2013.
Ata de Registro de Preço
Empresa: DROGAFONTES -LTDA FELIPE DOS SANTOS
RODRIGUES, inscrição no º CNPJ sob o n 08.778.201/0001-26,
no valor Total : R$ 248.895,72 ( duzentos e quarenta e oito mil
oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos);
PHARMAPLUS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS –LTDA
inscrição no CNPJ sob o nº03.817.043/0001-52, no valor Total
: R$198.205,09 (cento e noventa e oito mil duzentos e cinco
reais e nove centavos); MEDICAL MERCANTIL DE APARELHO
MEDICAL – LTDA inscrição no CNPJ sob o nº 10.779.833/000156, no valor Total : R$ 75.819,80 (setenta e cinco mil oitocentos
e dezenove reis e oitenta centavos); PADRÃO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR inscrição no
CNPJ sob o nº 09.441.460/0001-20, no valor Total : R$ 122.424,42
(cento e vinte dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e
quarenta e dois centavos)
Objeto: Aquisição de Medicamentos Prazo de Vigência: 17/05/2013
à 17/05/2014. EXTRATO D0 CONTRATO n.º033/2013- Processo
Licitatório N.º 027/2013- Pregão Presencial n.º 012/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa Vikane
Fardamentos LTDA-ME Inscrição CNPJ sob o nº 12.498.712/000161.
Objeto: Consiste na contratação de empresa para aquisição de
fardamentos escolares para os alunos do sistema municipal de
educação no município de Verdejante-PE. VALOR: R$29.878,50
(vinte e nove mil e oitocentos e setenta e oito reais e cinqüenta
centavos) Prazo de Vigência: 16/05/2013 à 16/08/2013.
EXTRATO D0S CONTRATOS n.º034 e 035/2013- Processo
Licitatório N.º 029/2013- Pregão Presencial n.º 014/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE FOENECIMENTO.
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa
Cleomadson Matias de Lima-ME, Inscrição CNPJ sob o nº
02.355.970/0001-35, Valor: R$937.693,90 (novecentos e
trinta e sete mil seiscentos e noventa e três reais e noventa
centavos);Shirleide Rezende Nobrega EPP, Inscrição CNPJ
sob o nº 12.913.642/0001-53, Valor: R$254.097,50 (duzentos e
cinquenta e quatro mil e noventa e sete reais e cinquenta centavos)
Objeto: Consiste na contratação de empresa para aquisição de
matérias de limpeza e descartáveis para atender as necessidades
das secretarias municipais de verdejante-PE..
Prazo de Vigência: 28/05/2013 à 31/12/2013. EXTRATO D0S
CONTRATOS n.º036 e 037/2013- Processo Licitatório N.º
030/2013- Pregão Presencial n.º 015/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE FORNECIMENTOS.
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa
Inteligência Comercio de Equipamento e Serviços Eirelli-EPP,
com Inscrição CNPJ sob o nº 08.060.934/0001-20, no valor:
R$63.386,77 (sessenta e três mil e trezentos oitenta e seis reais
e setenta e sete centavos) e Shirleide Rezende Nobrega EPP,
Inscrição CNPJ sob o nº 12.913.642/0001-53, Valor: R$3.058,00
(três mil e cinqüenta e oito reais).
Objeto: Consiste na contratação de empresa para aquisição de
material permanente para atendimento das necessidades da
secretaria de educação no município de Verdejante-PE.
Prazo de Vigência: 04/06/2013 à 31/12/2013. EXTRATO D0
CONTRATO n.º038/2013- Processo Licitatório N.º 031/2013Tomada de Preços n.º 001/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa Peixoto
Construção & Empreendimento-LTDA-ME Inscrição CNPJ sob o
nº 13.880.407/0001-00.
Objeto: Consiste na contratação do portal e da praça no bairro
José e Maria às margens da PE 450 na sede do município de
Verdejante-PE. VALOR: R$488.226,82 (quatrocentos e oitenta e
oito mil e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos)Prazo de
Vigência: 13/06/2013 à 13/11/2013. EXTRATO D0 CONTRATO
n.º039/2013- Processo Licitatório N.º 032/2013- Tomada de
Preços n.º 002/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa EWG
Serviços-LTDA-ME Inscrição CNPJ sob o nº 03.792.12/0001-78.
Objeto: Consiste na reforma do estádio do município de
Verdejante-PE. VALOR: R$486.858,54 (quatrocentos e seis mil
oitocentos e cinqüenta e oito reais e quatro centavos )
Prazo de Vigência: 18/06/2013 à 18/12/2013. EXTRATO D0S
CONTRATOS n.º040 e 041/2013- Processo Licitatório N.º
033/2013- Tomada de Preços n.º 003/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa JCS
Construção-LTDA-ME Inscrição CNPJ sob o nº 04.786.161/000103, Valor: R$819.129,90 (oitocentos e dezenove mil e vinte nove
reais e noventa centavos), EWG Serviços-LTDA-ME Inscrição
CNPJ sob o nº 03.792.12/0001-78. Valor: R$819.101,37
(oitocentos e dezenove mil cento e um reais e trinta e sete
centavos)
Objeto: CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DO RIACHO VERDE E MANOEIRO, SITUADAS
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE – PE.
PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Prazo de Vigência: 18/06/2013 à 18/12/2013.
EXTRATO D0S CONTRATOS n.º042 e 043/2013- Processo
Licitatório N.º 028/2013- Pregão Presencial n.º 013/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE FORNECIMENTO.
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa Shirleide
Rezende Nóbrega EPP, Inscrição CNPJ sob o nº 12.913.642/000153, Valor: R$199.978,30 (cento e noventa e nove mil novecentos
e setenta e oito reais e trinta centavos); Auricy Ferreira Silva-ME,
Inscrição CNPJ sob o nº 04.56.868/0001-80, Valor: 444.285,85,
(quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e oitenta e cinco
reais e oitenta e cinco centavos)
Objeto: Consiste na aquisição de material didático e de expediente,
para atender as necessidades das secretarias do município de
Verdejante-PE. Prazo de Vigência: 13/06/2013 à 31/12/2013.
Péricles Alves Tavares de Sá - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
3º Trimestre /2013
Prefeitura Municipal de Verdejante-PE
EXTRATO D0 CONTRATO n.º044/2013- Processo Licitatório N.º
034/2013- Carta Convite n.º 015/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa
Coonsult Cooperativa de Consultores Serviços Técnicos, Inscrição
CNPJ sob o nº 07.878.284/0001-62. Valor: R$ 74.113,20 (setenta
e quatro mil cento e treze reais e vinte centavos),
Objeto: Consiste na contratação de empresa especializada
para realização de formação pedagógica para docentes da rede
município de Verdejante-PE. Prazo de Vigência: 18/07/2013 à
31/12/2013. EXTRATO D0 CONTRATO n.º045/2013- Processo
Licitatório N.º 035/2013- Carta Convite n.º 0016/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa Peixoto
Construções & Empreendimentos LTDA, Inscrição CNPJ sob o
nº 13.880.407/0001-00. Valor: R$ 147.243.47 (cento e quarenta
e sete mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e sete
centavos ),
Objeto: Consiste na contratação de empresa consiste nas
reformas das escolas municipais Osmundo Bezerra de Sá, do
município de Verdejante-PE. Prazo de Vigência: 29/07/2013 à
29/09/2013. EXTRATO D0 CONTRATO n.º046/2013- Processo
Licitatório N.º 035/2013-Pregão Presencial n.º 017/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa
Stericycle Gestão Ambiental - LTDA, Inscrição CNPJ sob o nº
01.568.077./0001-25. Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
Objeto: Consiste na contratação de empresa licenciada para
coleta transporte, armazenamento temporário e destinação final
dos resíduos sólidos e químicos do município de Verdejante-PE.
Prazo de Vigência: 02/08/2013 à 02/08/2014.EXTRATO
D0 CONTRATO n.º047/2013- Processo Licitatório N.º
036/2013-Pregão Presencial n.º 016/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa
Prontoclinica São Lucas – LTDA -ME, Inscrição CNPJ sob o nº
08.133.484./0001-59. Valor: R$166.560,00 (cento e sessenta e
seis mil quinhentos e sessenta reais ).
Objeto: Consiste na contratação de empresa para realização de
exames de ultrassonografias, para o fundo municipal de saúde
no município de Verdejante-PE. Prazo de Vigência: 02/08/2013
à 31/12/2013. EXTRATO D0 CONTRATO n.º048/2013- Processo
Licitatório N.º 038/2013-Pregão Presencial n.º 018/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa
Verdejante Tecnologia – LTDA -ME, Inscrição CNPJ sob o nº
11.808.225/0001-95. Valor: R$. 30.000,00 (trinta mil reais)
Objeto: Contratação de serviços técnicos com conhecimentos
tecnológicos para atuar junto aos atendimento das secretarias
municipais. Prazo de Vigência: 12/08/2013 à 12/08/2014.
EXTRATO D0 CONTRATO n.º049/2013- Processo Licitatório N.º
039/2013-Pregão Presencial n.º 019/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa Natel
Telecom – LTDA -ME, Inscrição CNPJ sob o nº 40.847.352/000195. Valor: R$. 30.000,00 (trinta mil reais)
Objeto: Consiste na contratação de empresa para especializada
objetivando a prestação de serviços de acesso à internet através
do link dedicado para esta prefeitura de Verdejante-PE.
Prazo de Vigência: 12/08/2013 à 12/08/2014. EXTRATO D0
CONTRATO n.º050/2013- Processo Licitatório N.º 041/2013Tomada de Preços n.º 005/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa JCS
Construção– LTDA, Inscrição CNPJ sob o nº 04.786.161/0001-03.
Valor: R$ 215.886.50 (duzentos e quinze mil oitocentos e seis
reais e cinqüenta centavos),
Objeto: Consiste na construção do PSF, no povoado de Grosso
no município de Verdejante-PE. Prazo de Vigência: 28/08/2013
à 28/12/2013. EXTRATO D0 CONTRATO n.º051/2013- Processo
Licitatório N.º 042/2013- Pregão Presencial n.º 020/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa
Maria das Dores Soares Diniz-ME -Inscrição CNPJ sob o nº
09.348.845/0001-47. Valor: R$. 39.000,00 (trinta e nove mil reais)
Objeto: Consiste na contratação de empresa para prestação de
serviços contabilidade na área pública para o fundo de previdência
do município de Verdejante-PE. Prazo de Vigência: 22/08/2013 à
22/08/2014. EXTRATO D0 CONTRATO n.º052/2013- Processo
Licitatório N.º 044/2013-Carta Convite n.º 017/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA
Recife, 16 de janeiro de 2014
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa três R.
Engenho - LTDA, Inscrição CNPJ sob o nº 0011.874.951./0001-06.
Valor: R$ 101.626,33 (cento e um mil seiscentos e vinte e seis
reais e trinta e três centavos).
Objeto: Consiste na contratação de empresa para perfuração e
instalação de poços tubulares com eletrobombas submersas com
profundidades de 50m na zona rural de Verdejante-PE. Prazo de
Vigência: 03/09/2013 à 03/12/2013. EXTRATO D0 CONTRATO
n.º053/2013- Processo Licitatório N.º 043/2013-Pregão Presencial
n.º 021/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa Nossa
Senhora do Carmo Veiculo-LTDA, Inscrição CNPJ sob o nº
05.914.425/0001-020. Valor: R$79.500,00 (setenta e nove mil e
quinhentos reais).
Objeto: Consiste na aquisição de 03 (três) Veículos Automotor
zero km para atender as necessidades da secretarias do município
Verdejante-PE. Prazo de Vigência: 04/09/2013 à 31/12/2013.
EXTRATO D0 CONTRATO n.º054/2013- Processo Licitatório N.º
045/2013-Pregão Presencial n.º 022/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa Pousada
Solar do – LTDA-ME, Inscrição CNPJ sob o nº 407.714.314./000149. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Objeto: Consiste na contratação de empresa especializada, do
tipo “casa de apoio”, exclusivamente com sede da capital do
estado, Recife-PE.. Prazo de Vigência: 12/09/2013 à 12/09/2014.
EXTRATO D0S CONTRATOS n.º055 e 056/2013- Processo
Licitatório N.º 047/2013-Pregão Presencial n.º 023/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa
Verdejante Tecnologia – LTDA-ME, Inscrição CNPJ sob o nº
11.808.225./0001-95, no valor: R$109.164,60 (cento e nove mil
cento e sessenta e quatro reais); Supramax Tecnologia LTDA,
Inscrição CNPJ sob o nº 03.125.369./0001-19, no valor R$.
163.234,50 (cento e sessenta mil duzentos e trinta e quatro reais
e cinqüenta centavos)
Objeto: Consiste na contratação de empresa aquisição de
suprimentos de informática para atendimento das necessidades
de consumo da prefeitura do município de Verdejante-PE..
Prazo de Vigência: 23/09/2013 à 31/12/2013.
EXTRATO D0S CONTRATOS n.º057/058/059/060 e 061/2013Processo Licitatório N.º 046/2013- Tomada de Preços n.º 06/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a Sra. Andréia de
Carvalho Brito, com inscrição no CPF sob o nº 023.225.734-50, no
valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); e o Sr. Danúbio Wagner
Silvestre Monteiro, com inscrição no CPF sob o nº 008.699.984-20
no valor: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais);
e a Sra. Maria das Graças Sampaio Sá, com inscrição no CPF
sob o nº 126.132.664-46no valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais);
e o Sr. José Leonardo Matias de Sá, com inscrição no CPF sob
o nº 035.651.373-47, no valor: R$ 18,000,00 (dezoito mil reais);
e o Sr. Mário Rodrigo Matias de Sá, com inscrição no CPF sob
o nº 006.717.823-55, no valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e
quatrocentos reais).
Objeto: consiste na contratação de serviços técnicos de
profissionais especializados na área de Assistência Social,
Psicologia, Engenharia e Assessoria Técnica em Licitações, para
apoio as secretarias do município de Verdejante-PE.
Prazo de Vigência: 23/09/2013 à 23/09/2014.
Péricles Alves Tavares de Sá - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
4º Trimestre /2013
Prefeitura Municipal de Verdejante-PE
EXTRATO D0 CONTRATO n.º062/2013- Processo Licitatório N.º
048/2013- Tomada de Preços n.º 007/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa Machado
e Ovani – LTDA- EPP, Inscrição CNPJ sob o nº 18.419.353/000196. Valor: R$ 138.609.76 (cento e trinta e oito mil seiscentos e
nove reais e setenta e seis centavos).
Objeto: Consiste na construção da academia da saúde localizada
na Rua Antonio Lopes de Barros, no município de VerdejantePE.. Prazo de Vigência: 18/11/2013 à 18/03/2014. EXTRATO
D0 CONTRATO n.º063/2013- Processo Licitatório N.º 049/2013Tomada de Preços n.º 008/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa
Machado e Ovani –LTDA-EPP, com inscrição no CNPJ sob o nº
18.419.353/0001-96. Valor: R$146.125.30 (cento e quarenta e seis
e cinco reais e trinta centavos).
Objeto: Consiste na Pavimentação em pedra granítica, nas
ruas Maria Tereza de Sá e José Gonçalves da Silva na sede do
município de Verdejante-PE.. Prazo de Vigência: 03/12/2013 à
03/02/2014. EXTRATO D0 CONTRATO n.º064/2013- Processo
Licitatório N.º 053/2013- Carta Convite n.º 018/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa
Machado e Ovani –LTDA-EPP, com inscrição no CNPJ sob o nº
18.419.353/0001-96. Valor: R$ 42.970,34 (quarenta e dois mil o
novecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos).
Objeto: Consiste na reforma da creche Antonio Candido Alves
localizado no sitio Riachinho na zona rural do município de
Verdejante-PE.. Prazo de Vigência: 05/12/2013 à 05/02/2014.
EXTRATO D0 CONTRATO n.º065/2013- Processo Licitatório N.º
052/2013- Tomada de Preços n.º 010/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa EWG
Serviços –LTDA, EPP Inscrição CNPJ sob o nº 03.792.12/000178. Valor: R$ 95.437,64 (noventa e cinco mil duzentos e trinta e
um reais e vinte e três centavos).
Objeto: Consiste na reforma e aplicação dos PSF I localizado da
sede e PSF II no Povoado de Grossos no município de VerdejantePE.. Prazo de Vigência: 05/12/2013 à 13/04/2014.
EXTRATO D0 CONTRATO n.º066/2013- Processo Licitatório N.º
051/2013- Tomada de Preços n.º 009/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa JCS
Construções–LTDA, Inscrição CNPJ sob o nº 04.786.161/000103. Valor: R$ 460.530.36 (quatrocentos e sessenta mil quinhentos
e trinta e seis reais centavos).
Objeto: Consiste contratação de empresa especializada para
reconstrução de PSF da Lagoa dos Milagres, no povoado da
Lagoa no município de Verdejante-PE..
Recife, 16 de janeiro de 2014
Prazo de Vigência: 20/12/2013 à 20/046/2014. EXTRATO D0
CONTRATO n.º067/2013- Processo Licitatório N.º 054/2013Carta Convite n.º 019/2013
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a empresa P.R
Nascimento Nunes-EIRELI-ME, com inscrição CNPJ sob o nº
17.961.700/0001-45. Valor: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, GERADOR, PALCO
PROFISSIONAL PARA SHOWS, PARA UTILIZAÇÃO NOS
EVENTOS DE FINAL DE ANO, QUE SERÁ REALIZADO NOS
DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013 EM PRAÇA PÚBLICA
NO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE-PE.. Prazo de Vigência:
26/12/2013 à 27/01/2014. Péricles Alves Tavares de Sá - Prefeito
(58646)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Aviso de licitação PL nº 006/2014 Pregão Presencial nº
001/2014 Objeto: Contratação de empresa Especializada para
Fornecimento Futuros e Eventuais de CIMENTO, destinadas para
atender as necessidades do Município de Vitoria de Santo Antão.
Data de abertura: 30/01/2014 às 08:30 horas. Local do certame
e retirada de edital na sala da CPL situada na Rua Demócrito
Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE. Horário
para retirada do edital de 07:00 às 13:00 horas. Wiguivaldo
Patriota – Pregoeiro.
(F)
Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 24 do
mês de janeiro do corrente ano de 2014, às 10h, em primeira
convocação, na sede social da Companhia, localizada na Avenida
Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro
de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado
de Pernambuco, para apreciar e deliberar acerca da forma de
representação da Companhia em virtude da vacância temporária
do cargo de Diretor Presidente. Recife/PE, 15 de janeiro de 2014.
Pedro Pontual Marletti, Diretor Jurídico.
(58603)
CASA DE SAÚDE BOM JESUS S/A.
CNPJ Nº 09.991.795/0001-11
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas,
conjuntamente, no dia 23 de janeiro de 2014, na sede social,
na Av. João Cursino, s/n nesta cidade de Caruaru, Estado de
Pernambuco, em primeira convocação, às 20:00 horas, com
a presença de acionistas que representem, no mínimo, 1/4
(um quarto) do capital social com direito a voto; e em segunda
convocação, às 20:30 horas, no mesmo dia e local, com a
presença de qualquer número de acionistas, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: I – ORDINÁRIA: a) Prestação
de contas dos administradores; examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2012; b) Destinação do lucro líquido do
exercício findo e a distribuição de dividendos; c) Eleição dos
administradores para o biênio 2014/2015 e dos Membros Efetivos
e Suplentes do Conselho Fiscal para o exercício de 2014 e fixação
das respectivas remunerações. II – EXTRAORDINÁRIA: a)
Outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade.
Caruaru, 10 de janeiro de 2014.
LUZ MARINA VIEIRA DE MELO – Diretora-Presidente
(58577)
FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – FAEPE
RUA SÃO MIGUEL, 1050 – AFOGADOS – RECIFE/PE
AVISO RESUMIDO DE EDITAL
ELEIÇÕES SINDICAIS
No dia 20 de Fevereiro de 2014, na Sede social desta Federação
da Agricultura do Estado de Pernambuco - FAEPE, no endereço
acima, no horário das 08:00h às 15:00h será realizada ELEIÇÃO
para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados
Representantes para o triênio de 2014/2017, devendo o
requerimento de registro de chapas ser apresentado a Secretaria
desta entidade, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às
18:00h, no prazo de 15 (quinze) dias contados do primeiro dia útil
após a data de publicação deste Aviso. O Edital de Convocação
da Eleição encontra-se afixado na Sede desta entidade e nos
Sindicatos filiados. Recife, 13 Janeiro de 2014.
Pio Guerra Júnior
Presidente
(58645)
GRANDES ARMAZÉNS DO RECIFE S/A
CNPJ/MF
N°10.794519/0001-42ASSEMBLÉIA
GERAL
ORDINÁRIA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a se realizar
em primeira convocação às 9:00(nove) horas do dia 24 de
Janeiro de 2014,e as 10:00 horas em segunda convocação, nos
termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 ( Lei das
Sociedades por Ações), na sede social, localizada na Rua da
Palma nº.167, 8º andar, conjunto ,812, bairro de Santo Antônio,
desta cidade do Recife-PE. Tendo por ordem do dia as seguintes
matérias: a) Eleição de diretoria, b) Outros assuntos de interesses
da sociedade. Recife 09 de Janeiro de 2014. ASS. Arnaldo José
Almeida Gonçalves de Oliveira – Presidente.
(58553)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LEON HEIMER S/A
CNPJ 10.805.893/0001-04
NIRE 26300012154
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 16 DE DEZEMBRO DE 2013
DATA, HORA E LOCAL: Em 16 de dezembro de 2013, as
8:30hs, na sede da Sociedade, na cidade de Paulista, Estado de
Pernambuco, Rodovia BR 101 Norte, Km 53, S/Nº, CEP 53413907.
CONVOCAÇÃO: dispensada a convocação legal, nos termos do §
4º do Artigo.124 da Lei 6.404/76 de 15/12/1976.
PRESENÇA: presente a totalidade dos acionistas, consoante
assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas.
MESA: Aberta a Assembleia, assumiu a Presidência Dona Cheva
Heimer, Presidente do Conselho de Administração, que nomeou
Henry Heimer como secretário.
ORDEM DO DIA: a) Eleger os membros do conselho de
Administração para o período de 25/01/2014 a 24/01/2017; b)
Outras deliberações que forem julgadas de interesse social.
DELIBERAÇÕES: a) Foram reeleitos para o Conselho de
Administração, com mandato de 3 (três) ano: Srª. Cheva Heimer
para Presidente, e como membros do conselho, Srª Aronita
Cherpak e Sr. Mário Conte.
ENCERRAMENTO: Após aprovação das deliberações acima,
pela maioria dos acionista presente, foi encerrada na Assembleia
e lavrada a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada
pelo Presidente, e por mim Secretário.
Paulista, 16 de dezembro de 2013.
Presidente: CHEVA HEIMER
Secretário: HENRY HEIMER
Aline Marques Albuquerque - Advogada OAB /PE 31.394
(58660)
LEON HEIMER S/A
CNPJ 10.805.893/0001-04
NIRE 26300012154
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, RELAIZADA
EM 16 DE DEZEMBRO DE 2013
DATA, HORA E LOCAL: Em 16/12/2011, as 9:30hs na sede social
situada à Rodovia BR 101 Norte, Km 53 s/nº, Bloco B, Distrito
Industrial de Paratibe, Paulista-PE. CEP 53413-907.
CONVOCAÇÃO: dispensada a convocação legal, nos termos do §
4º do Artigo 124 da Lei 6.404 de 15/12/1976.
PRESENÇA: presente a totalidade dos conselheiros, consoante
assinaturas apostas no Livro de Presença, composta a Mesa,
tendo como Presidente a Sra. Cheva Heimer e Secretário o Sr.
Henry Heimer.
ORDEM DO DIA: a) Eleição dos Membros da Diretoria.
DELIBERAÇÕES POR UNANIMIDADE: a) para a Diretoria
Executiva, foram reeleitos todos os membros, mantidos os seus
respectivos cargos, para o triênio 25/01/2014 a 24/01/2017; a
saber: como Diretor-Presidente a Sra. Cheva Heimer; para Diretor
Industrial o Sr. Henry Heimer; para Diretor Técnico e Comercial o
Sr. Charles Heimer e como Diretora de Comunicação a Sra. Lenie
Heimer Correia.
Ninguém se manifestando, e nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que vai assinada
pelos acionistas presentes.
Paulista, 16 de dezembro de 2013
Presidente: Cheva Heimer
Secretário: Henry Heimer
Cheva Heimer Aronita Cherpak Mário Conte
Aline Marques Albuquerque - Advogada OAB/PE 31.394
(58660)
USINA
MARAVILHAS
S/A. CNPJ/MF nº
10.836.195/0001-68, NIRE 2630.002.759-3. AGE - 1ª
CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas, para se
reunirem em AGE, a ser realizada na sede social em Goiana, PE,
às 10:00 horas, dia 30/01/2014, a fim de discutirem e deliberarem
sobre os seguintes assuntos: a) Analise e aprovação do balanço
encerrado em 31/12/2012, com base do Parecer dos Auditores
Independentes, à disposição dos acionistas na sede da empresa;
b) Modificação da denominação da sociedade e do objeto social,
com as alterações estatutárias decorrentes, em virtude da nova
vocação da sociedade. c) Criação do Conselho Consultivo para,
permitir maior transparência da diretoria; d) Consolidação dos
Estatutos Sociais e suas alterações. Goiana, 15/01/2014. Dulce
Maria Gueiros Leite; Fernando Queiroz Filho – Diretores.
(58649)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Seção Judiciária de Pernambuco
12ª VARA
AÇÃO MONITÓRIA nº: 0016674-28.2008.4.05.8300
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
RÉU: SIEBRA & OLAVO ADVOGADOS ASSOCIADOS
EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDT.0012.000014-0/2013
(PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS)
A Excelentíssima Juíza Federal da 12ª Vara, Dra Joana Carolina
Lins Pereira, da Seção Judiciária de Pernambuco, em virtude da
lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, dele notícia
tiverem ou a quem interessar possa, que, por este meio, CITA
SIEBRA & OLAVO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/MF
nº 24.128.951/0001-09, na pessoa do seu representante legal
ou quem suas vezes fizer, que se encontra em lugar ignorado,
incerto ou inacessível (art. 231, inciso II, do CPC), da Ação
Monitória nº 0016674-28.2008.4.05.8300, movida pela CAIXA
ECONOMICA FEDERAL. FINALIDADE: Tomar conhecimento da
ação em epígrafe e, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar quantia
de R$ 85.321,72 (oitenta e cinco mil trezentos e vinte e um reais
e setenta e dois centavos) e demais cominações legais apuradas
até o efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, querendo, oferecer
embargos, independentemente de garantia do Juízo, ficando
ciente, outrossim, de que o pagamento dentro do prazo legal o
isentará do pagamento de custas e honorários advocatícios, tudo
de conformidade com a petição inicial e do despacho a seguir
transcrito: “I- Recebo a inicial; II - Cite-se, nos termos do art.
1.102b do CPC, para que o réu, no prazo de 15 (quinze) dias: a)
efetue o pagamento do valor de R$ 85.321,72, mais acréscimos
legais e contratuais até a data do efetivo pagamento; b) ou,
querendo, ofereça embargos, independentemente da segurança
15
do juízo. III - Expeça-se mandado, no qual deverá constar: a) a
advertência de que, em não havendo o pagamento do valor nem a
interposição de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título
executivo judicial, nos termos do art. 1.102c, do CPC; b) a ciência
de que, em sendo cumprido o item 2 “a, ficará o réu isento de
custas e honorários advocatícios, conforme o art. 1.102c, § 1, do
CPC; IV – Autorizo a prática dos atos de citação e intimação fora
do horário normal de realização dos atos processuais, com fulcro
no art. 172, § 2º, do CPC.”
ADVERTÊNCIA: Se não forem opostos embargos no prazo
assinalado na lei, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo
judicial, prosseguindo-se o feito na forma do Livro I, Título VIII,
Capítulo X, do CPC, tudo conforme preceitua o art. 1.102c do
Código de Processo Civil.
Passou-se o presente EDITAL, com prazo de 30 dias, que será
afixado no átrio (9º andar) do Edifício do Fórum Arthur Marinho,
situado à Av. Recife, 6250 – Jiquiá, nesta cidade do Recife, Capital
do Estado de Pernambuco, sede deste Juízo, e publicado na
forma da lei.
DADO e PASSADO pela Secretaria da 12ª Vara Federal, Seção
Judiciária de Pernambuco, com expediente externo de segundafeira à sexta-feira das 09:00 às 18:00 horas, em 24 de outubro
de 2013. Eu, Leonardo Vila Nova de Moura, Técnico Judiciário,
digitei e a Diretora de Secretaria da 12ª Vara Federal, MARIA
ALESANDRA BEZERRA CHAVES, conferiu e assina .
JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Juiz(íza) Federal da 12ª Vara/PE
(58655)
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU
Expediente n° 2014.0819.000069 - EDITAL DE CITAÇÃO –
PRAZO DE 60 DIAS O Doutor MARCOS AURÉLIO MENDONÇA
DE ARAÚJO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de
Igarassu-PE, em exercício cumulativo, na forma da Lei etc. FAZ
SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento
tiverem e a quem interessar possa, que tramitam por este Juízo,
os autos da Ação de Usucapião Ordinário – Processo n° 368435.2013, movida por SÓCRATES TARGINO DA SILVA e sua
mulher D. MAURINEIDE RAMOS SOUZA SILVA, referente a uma
área de terreno, situada à Rua Novo Horizonte, Estrada Velha de
Guereré, N° 190, Cruz de rebouças, Igarassu/PE, Lotes 01, 02, 03,
04, 05, 06, incrustados na Quadra C do Loteamento Bastos, com
área territorial de 1.965,60 m2, com cadastro na Prefeitura Municipal
sob o n° 1.4105.154.02.0047.000, 1.4105.154.02.0058.000,
1.4105.154.02.0069.000,
1.4105.154.02.0080.000,
1.4105.154.02.0123.000
e
1.4105.154.01.0010.000.
Características do Imóvel Existente: a área territorial de frente com
a Rua Novo Horizonte (Estrada Velha de Guereré), medindo 21,50
metros, lado esquerdo com a Rua Sebastião Amorim Barros,
medindo 71,70 metros, lado direito com os lotes de terras de nos
1, 2, 3, 4, 5, 6,7 do Loteamento ALMANARA, de propriedade do
Sr. JOSIVAM VIDAL DA SILVA, medindo 79,50 metros, fundos
com prolongamento de Rua Alberto Paiva Viana, medindo 30,50
metros. CITAM aos terceiros interessados que se encontram em
lugar incerto, para, no prazo de 15 (quinze) dias, após o prazo
de dilação do presente Edital, responderem aos termos da ação
acima mencionada, advertindo-os de que não sendo contestada a
ação, serão tidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Igarassu, aos 08
(oito) dias do mês de janeiro de 2014. Eu, Ivanilson Alexandre
Guedes da Silva, Chefe de Secretaria da 1ª Vara, fiz digitar e
subscrevi. MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO - Juiz
de Direito em exercício cumulativo
(58651)
7ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
Doutor PAULO ROMERO DE SÁ ARAÚJO, Juiz de Direito da
7ª Vara de Família e Registro Civil desta cidade e Comarca do
Recife, Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele notícias
tiverem e a quem interessar possa que, perante este Juízo, se
processou a INTERDIÇÃO de Pedro Jorge Pontual Falcão,
decretada por Sentença Proferida em 24/09/2013, declarando(a)
incapaz de forma relativa para praticar os atos da vida civil, por
ser portador de F70 (CID 10), e, em conseqüência, foi nomeado
como Curador(a) Sra. Rosa Maria de Amorim Pontual, que o
assistirá, em todos os atos da vida civil. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, foi expedido o presente edital que será
publicado na forma da Lei e Afixado no lugar de costume, Recife,
21/11/2013. Eu, Anarcherly Gomes de Araújo, Chefe de Secretaria
subscrevo, Doutor Paulo Romero de Sá Araújo, Juiz de Direito.
(58661)
USINA MARAVILHAS S/A. - CNPJ/MF nº. 10.836.195/0001 - 68.
RELATÓRIO DA DIRETORIA. Senhores. Acionistas: Em cumprimento, às determinações legais e estatutárias, apresentamos a V.Sas., as
demonstrações financeiras de 31/12/2012, comparativa com 31/12/2011. Recife, 20 de maio de 2013. A DIRETORIA.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/DEZ/2012 E DE 2011 (EM R$) DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - Metódo Indireto
ATIVO
31/12/2012 31/12/2011 Exercícios Findos em 31/12/2012 e de 2011 (Em R$)
31/12/2012 31/12/2011
Circulante ............................................. 27.631.747 101.337.122 Das atividades operacionais
Caixa e equivalentes de caixa ...........
159.933
474.523 Lucro (Prejuízo) líquido do exercício ....... (5.816.964) 81.645.938
Contas a receber ..............................
27.342.282 30.627.435 Ajustes para reconciliar o lucro líquido ao
Impostos a recuperar ........................
17.848
17.848 fluxo de caixa das atividades operacionais:
- (7.666.867)
Outras contas a receber ...................
111.684 70.217.316 Resultado da venda de imobilizado ............
27.523
Não Circulante .................................... 206.971.608 201.834.297 Depreciação e Amortização ......................
- (109.350.586)
Realizável a longo prazo .......................
15.363.797 10.429.074 Resultado desapropriação .........................
23.498
Contas a receber ..............................
- 1.695.000 Baixa de investimentos ...................................
(5.789.441) (35.348.017)
Créditos fiscais subjudíce ................
1.730.000 1.730.000
Variação
de
ativos
e
passivos:
Depósitos e cauções .........................
8.643.002 1.005.967
Crédito com pessoa jurídica .............
4.990.795 5.998.107 Contas a receber ....................................... 3.285.153 (3.181.740)
- (26.816.000)
Imobilizado ........................................... 191.599.965 191.397.377 Contas a receber desapropriação .............
(17.848)
Intangível .............................................
7.846
7.846 Impostos a recuperar .................................
- 1.062.612
Total do Ativo ....................................... 234.603.355 303.171.419 Créditos tributários ....................................
861.466
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
31/12/2012 31/12/2011 Outras contas a receber ............................ 70.105.632
- (70.134.889)
Circulante ............................................
45.862.952 43.158.749 Contrato de gestão financeira ...................
- 5.434.347
Fornecedores ..................................
10.371
- Despesas antecipadas ...............................
10.371
(20.691)
Empréstimos e financiamentos ........ 27.343.399 27.343.399 Fornecedores .............................................
Impostos e contribuições sociais ....
562.288 3.383.839 Impostos e contribuições sociais .............. (2.821.551) (6.611.477)
337.640 (289.722)
Salários e obrigações sociais ........
347.892
10.252 Salários e obrigações trabalhistas ............
- (878.000)
Parcelamentos tributos federais .....
5.820.492 4.509.507 Adiantamento de clientes ............................
Dividendos propostos ...................... 10.900.510 2.972.006 Parcelamentos tributos federais ................ 1.310.985 4.509.507
Outras contas a pagar ........................
878.000 4.939.746 Outras contas a pagar ............................... (4.061.746) 4.619.026
Não Circulante
2.535.144 59.074.430 Caixa líquido das atividades operacionais . 62.377.043 (126.811.426)
Empréstimos c/pessoas físicas e juríd.
578.231
441.581 Das atividades de investimento
Parcelamentos tributos federais .........
- 56.675.936 Variação das ctas do realizável a l. prazo .. (4.934.723) 10.506.953
- 9.000.000
Provisão para contingências ...............
1.557.923 1.557.923 Recebimento pela venda de imobilizado ....
- 121.174.925
Outras contas a pagar .........................
398.990
398.990 Recebimento p/ desapropriação de terras .
(230.111)
Patrimônio Líquido ............................. 186.205.259 200.938.240 Aquisição de Imobilizado ...........................
Capital social ......................................
5.563.000 5.563.000 Caixa líq. das atividades de investimento .. (5.164.834) 140.681.878
Reservas de capital .............................
937
937 Das atividades de financiamento
- (593.051)
Reservas de reavaliação ........................ 146.637.616 146.637.616 Variação na cta de empréstimos e financ. ..
Reservas de lucros .................................
- 9.541.702 Aumento de dividendos propostos a pagar 7.928.504
Variação
na
cta
de
empréstimo
c/
pessoas
Prejuízos acumulados ............................. (5.191.279)
136.650 1.739.055
Ajustes de avaliação patrimonial ............. 39.194.985 39.194.985 físicas e jurídicas .......................................
(56.675.936)
700.688
Total do Passivo e Patrim. Líquido .... 234.603.355 303.171.419 Variação na conta parcel. de impostos
Variação na cta. provisão p/contingências .
- (15.242.933)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS
Variação na conta de reserva de lucro ....... (9.541.702)
FINDOS EM 31/DEZ/2012 E DE 2011 (EM R$)
DESCRIÇÃO
31/12/2012 31/12/2011 Destinação da reserva legal p/absorção do
prejuizo acumulado ....................................
625.685
Receitas (Despesas) Operacionais:
Despesas administrativas ........................ (5.381.201) (37.011.857) Caixa líq. das atividades de financiamento (57.526.799) (13.396.241)
Aumento
líq./Redução
equivalentes
de
cxa
(314.590)
474.210
Despesas tributárias ................................ (1.009.384)
No início do exercício .....................
474.523
313
Resultado de desapropriações ................
- 101.909.643
No final do exercício ..................
159.933
474.523
Outras receitas operacionais ..................
315.096 9.150.941
Lucro Oper. antes do Res. Financeiro (6.075.489) 74.048.727 NOTA As demonstrações Contábeis estão apresentadas de acordo
Resultado Financeiro ..........................
524.545 7.597.211 com os dispositivos contidos na Lei no 6.404/1976 com as alterações
Receitas financeiras ................................
533.557 14.287.220 introduzidas pelas Leis nos 11.638/2007 e 11.941/2009. As notas
Despesas financeiras ..............................
(9.012) (6.690.009) explicativas completas juntamente com o parecer da Campos & Garcia
Lucro (Prejuízo) antes do IR. e CS. ... (5.550.944) 81.645.938 Consultores e Contadores S/C Ltda., encontram-se à disposição na
Provisão do CSLL ....................................
(76.379)
- sede da Companhia.
A DIRETORIA.
Provisão do IRPJ .....................................
(189.641)
Lucro(Prejuízo)Líquido do Exercício (5.816.964) 81.645.938 CONTADOR: José Gonçalves Campos Filho-CRC/PE 012.181/O7.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOSFINDOS EM 31/DEZ/2011
E DE 2010(EM R$)
Capital Reservas Reserva de
social de capital reavaliação
5.563.000
937 183.264.631
-
Saldos em 31/12/2010 ..............
Ajustes de exercícios anteriores
Lucro líquido do exercício ..........
Constituição de reservas ............
Destin. proposta da Ass. Geral
Dividendos propostos .................
Reversão de res. de reavaliação
Saldos em 31/12/2011 .............. 5.563.000
Lucros retidos distribuídos ........
Prejuízo líquido do exercício .....
Absorção do prejuízo .................
Saldos em 31/12/2012 ............... 5.563.000
Reservas de lucros
Retenção Prejuizos
Ajutes de Total patrim.
Legal de lucros
acumul. aval. patrim.
liquido
- (71.904.707) 39.194.985 156.118.846
2.772.477
2.772.477
- 81.645.938
81.645.938
625.685 8.916.017 (9.541.702)
-
- (2.972.006)
- (36.627.015)
937 146.637.616
625.685 8.916.017
- (8.916.017)
- (5.816.964)
- (625.685)
625.685
937 146.637.616
- (5.191.279)
39.194.985
39.194.985
(2.972.006)
(36.627.015)
200.938.240
(8.916.017)
(5.816.964)
186.205.259
(58649)
16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 16 de janeiro de 2014
CAPACITAÇÃO
Professores de inglês embarcam
para intercâmbio na Inglaterra
Por Juliana Sá
F OTOS : A DEMAR F ILHO /SEI
Os 21 educadores
passarão um mês
aperfeiçoando o
idioma e conhecendo
novas metodologias
D
epois do sucesso do Programa Ganhe
o Mundo, que
leva estudantes da rede
pública para intercâmbios
internacionais, chegou a
vez dos professores de
língua inglesa usufruírem
da oportunidade de viajar
para fora do País. A fim
de adquirir maiores conhecimentos, tanto da
língua inglesa quanto de
novas metodologias de
ensino, o Programa de
Mobilidade Acadêmica
para Professores de Inglês (MAPI), promovido
pelo Conselho Britânico
e o HSBC, em parceria
com a Secretaria de Educação do Estado (SEE),
levou 21 professores, representantes de todos os
pontos do Estado, ao
Aeroporto Internacional
dos Guararapes/Gilberto
Freyre, Zona Sul do Recife. Eles embarcaram
com destino a Scarborough, na Inglaterra, onde
passarão quatro semanas
em capacitação. Entre os
momentos de despedida
dos familiares e confraternização com os colegas,
os professores mostravam
a alegria de viver uma nova experiência. “No início
pensei que não seria selecionado, mas corri atrás e
hoje estou aqui. Valeu
muito à pena. Acredito
que será uma experiência
enriquecedora para minha
vida pessoal e para as aulas que vou lecionar daqui
por diante. Conhecer não
apenas a língua, mas tam-
bém a cultura dos que falam o idioma torna o
aprendizado muito mais
significativo. Tudo faz
mais sentido”, declarou o
professor da Escola de
Referência de Arcoverde,
Joseílton Cavalcanti Ferreira, 30 anos.
Originária de uma família humilde, Nielza
Lopes, 47 anos, relembrou as dificuldades vividas na infância e juventude em Nazaré da Mata,
até a chegada à universidade e, posteriormente,
às salas de aula da Escola
de Referência em Ensino
Médio Alberto Augusto
de Morais Pradines, em
Itamaracá, Litoral Norte
do Estado. “Sou uma pessoa que devo tudo que
conquistei à educação.
Estudei e me dediquei
para chegar até aqui. Estou muito feliz pelo reconhecimento que recebo
diariamente dos meus
alunos e do Governo do
Estado, que me proporcionou esse momento”,
relatou a educadora.
Para o secretário de
Educação, Ricardo Dantas, a parceria com o
HSBC e Consulado Britânico é fruto dos avanços educacionais que Pernambuco vem mostrando
para o País. “Esse programa é pioneiro no Brasil, e
dentre tantos Estados,
Pernambuco foi o escolhido para essa parceria.
Trabalhamos com o mesmo objetivo do Programa
Ganhe o Mundo, de qualificar nossa mão de obra
EMBARQUE do grupo, formado por 21 professores, aconteceu
na última quarta-feira (8), no Aeroporto Internacional dos Guararapes.
Ao final do intercâmbio, professores serão submetidos a exame de avaliação
para que não precisemos
buscar profissionais de
fora. Esses professores
estarão capacitados para
preparar nossos alunos”,
destacou Ricardo Dantas,
lembrando que os profes-
sores também levam a
missão de representar
Pernambuco fora do Brasil. “Tragam bagagens de
experiências e levem nossa alegria e disposição
para eles”, recomendou.
Todos os custos do
projeto são cobertos pelo Conselho Britânico e
o HSBC. O investimento
na ação é de R$ 300 mil.
Na Inglaterra, os professores ficarão hospeda-
dos em casas de famílias
e, após o intercâmbio,
serão submetidos a um
exame de inglês, a fim
de avaliar o aprendizado
adquirido durante o
período.