TRATADO DE KYOTO
O Protocolo de Kyoto preocupa-se com o clima
do planeta.
Protocolo de Kyoto
Quioto ou Kyoto, como é mundialmente
conhecido, é um tratado internacional que
nasceu em conseqüência de uma série de
eventos sobre meio ambiente na década de
1990.
Protocolo de Kyoto
Neste âmbito, muito se discutiu sobre a
emissão de gases que provocam o efeito
estufa na atmosfera e sobre como reduzir tal
emissão.
Protocolo de Kyoto
Negociado na
cidade de Kyoto,
Japão, em 1997,
foi aberto para
assinaturas em 16
de Março de 1998
e ratificado em 15
de março de 1999.
Entrou em vigor
em 16 de
fevereiro de 2005,
depois que a
Rússia o ratificou
em, novembro de
2004.
Condição para este
entrar em vigor:
necessitou da
ratificação por 55
países, que juntos,
produzem 55% das
emissões de gases
do efeito estufa
ocorridas no ano
de 1990.
Protocolo de Kyoto
O Protocolo de Kyoto institui
compromissos mais rígidos para a redução
da emissão dos gases de feito estufa, os
vilões do aquecimento global.
Protocolo de Kyoto
Estabelece um calendário pelo qual os
Países - membros tem a obrigação de
reduzir a emissão de gases poluentes em,
pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de
1990, no período entre 2008 e 2012.
Protocolo de Kyoto
A redução das emissões dos
poluentes deverá acontecer em
atividades econômicas, sendo os
estimulados a cooperarem entre
meio de ações básicas:
gases
várias
países
si, por
Protocolo de Kyoto
• Reformar os
transportes;
setores
de
energia
e
• Promover o uso de fontes energéticas
renováveis;
Protocolo de Kyoto
• Eliminar mecanismos financeiros e de
mercado inapropriados;
• Limitar as emissões de metano no
gerenciamento de resíduos e dos sistemas
energéticos; e,
• Proteger florestas e outros sumidouros de
carbono.
Protocolo de Kyoto
As metas de redução de gases não são
homogêneas a todos os países, fixando
níveis diferenciados para os 38 países que
mais emitem gases, prevendo, a redução,
para a União Européia em 8%, EUA em 7%
e Japão em 6%.
Protocolo de Kyoto
Países em desenvolvimento, a exemplo do
Brasil, México, Argentina, Índia e
principalmente a China, não receberam,
por ora, metas de redução.
Protocolo de Kyoto
Todavia, deverão manter a ONU informada
sobre o nível de suas emissões, buscando
o desenvolvimento de alternativas para a
mudança do clima.
Protocolo de Kyoto
Entre as grandes economias em
desenvolvimento, China e Índia também
ratificaram o protocolo.
MAPA DO PROTOCOLO DE KYOTO EM
2005
Legenda:
Verde  Países que ratificaram o protocolo. Amarelo  Países que ratificaram,
mas ainda não cumpriram o protocolo. Vermelho  Países que não ratificaram o
protocolo. Cinza  Países que não assumiram nenhuma posição no protocolo.
Protocolo de Kyoto e os Estados Unidos da
América
Os Estados Unidos da América, mesmo
tendo aderido preliminarmente, negaramse a ratificar o Protocolo de Kyoto.
Protocolo de Kyoto e os Estados Unidos da
América
Seu Presidente, George W. Busch, justificou
que os compromissos firmados em tal
acordo
comprometeriam
o
desenvolvimento econômico do país.
Protocolo de Kyoto e os Estados Unidos da
América
A Casa Branca questiona o consenso
científico de que os poluentes emitidos pelo
homem sejam a causa da elevação da
temperatura da terra, bem como o
tratamento
dado
aos
países
em
desenvolvimento.
Protocolo de Kyoto e os Estados Unidos da
América
Em contrapartida, estados como a
Califórnia, municípios e indústrias do
nordeste dos EUA, começaram a pesquisar
formas de reduzir a emissão desses gases,
tentando, por sua vez, manter sua margem
de lucro.
Protocolo de Kyoto e as Nações
Européias
A União Européia e o Japão ratificaram o
Protocolo ,e algumas delas, apesar de
terem concordado em reduzir suas
emissões em 2010 em 8% abaixo dos níveis
de 1990, já confessaram que somente
conseguirão reduzir em 1% em 2010.
Protocolo de Kyoto e as Nações
Européias
A União Européia contava atingir suas
metas, aproveitando as possibilidades de
Inglaterra, França e Alemanha reduzirem
suas emissões aos níveis de 1990 ao
abandonar o uso do carvão e aumentar o
uso da energia nuclear.
Protocolo de Kyoto e as Nações
Européias
Assim, as
desenvolvidas,
severas em
conseqüência,
sua emissões,
países grandes.
outras nações, menos
não precisariam ser tão
suas reduções. Como
esses países aumentaram
apagando os ganhos dos
Protocolo de Kyoto e as Nações
Européias
Entre doze dos quinze países europeus,
preocupam-se se poderão cumprir suas
metas, sendo que nove já romperam-nas,
com emissões aumentando ente 20% e
77%.
O Aumento das Emissões dos Países
em Desenvolvimento
Os Estados Unidos, quando da não
ratificação do Protocolo, alegou que um
dos fatores era a inexistência de metas
obrigatórias de redução de gás carbônico
para os países em desenvolvimento.
O Aumento das Emissões dos Países
em Desenvolvimento
Conforme a Agência de Avaliação
Ambiental da Holanda, em 2006, a China,
um país em desenvolvimento, ultrapassou
em 8% o volume de gás carbônico emitido
pelos EUA.
O Aumento das Emissões dos Países
em Desenvolvimento
A China tornou-se o maior emissor de gás
carbônico no mundo, sendo responsável,
sozinha, por um quarto do total mundial,
mais do que toda a União Européia.
O Aumento das Emissões dos Países
em Desenvolvimento
Ante o rápido crescimento econômico de
países emergentes, cuja base energética é
dependente da queima de combustíveis
fósseis, o aumento nas emissões de gás
carbônico parece inevitável para as
próximas décadas, frustrando os objetivos
do Protocolo de Kyoto.
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ATENÇÃO
Parte deste material foi coletado na internet e não foi possível identificar a
autoria. Este material se destina para fins de estudo e não se encontra
completamente atualizado.
FIM
• _________________Obrigado pela atenção!!
•
Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553
•
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Conquista
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Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado.
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