O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PSDB – PR) pronuncia o seguinte discurso:
– Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, rapidamente, eu recebo do Prof. Dr. Paulo
Roberto Brofman, um importante cirurgião paranaense, a solicitação para difundir o teor de
uma nota a da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular sobre a crise da cirurgia
cardiovascular. Não poderia deixar de atender a esse pedido, esse pleito e trazer à tribuna do
Senado preocupantes contornos do colapso no atendimento cirúrgico cardiovascular em nosso
País, que atinge hospitais profissionais e pacientes.
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular representando os cirurgiões do Brasil,
reunida de forma extraordinária em sua sede na capital paulista analisou a preocupante
situação da assistência cirúrgica aos pacientes portadores de doenças cardiovasculares.
Segundo o comunicado, constatou-se um grave e iminente risco de colapso no atendimento
cirúrgico, em especial às crianças cardiopatas, com diminuição progressiva e acentuada no
número de cirurgias cardiovasculares realizadas nos últimos cinco anos, além da não
incorporação de novas tecnologias, e, por esse motivo, resolve-se alertar todas as autoridades
para que se estabeleça uma interlocução imediata de discussão e equacionamento dos
problemas existentes, preservando-se o legítimo direito da população de acesso universal à
saúde.
Considerando-se que no ano de 2014, computando procedimentos SUS, particulares e
convênios, chegou-se a um número total de 92.106 cirurgias cardiovasculares, enquanto que,
em 2010, foram 102.300, pode-se constatar que houve um decréscimo em torno de 10 mil
cirurgias, com fechamentos de hospitais e serviços de alta complexidade.
Conforme ressalta o Presidente da Sociedade Brasileira, Dr. Marcelo Matos Cascudo, todo o
sistema de atendimento em cirurgia cardiovascular, compreendendo hospitais, profissionais
de saúde e indústria de equipamentos biomédicos, passa por dificuldades que podem se
tornar insuperáveis se não tiverem a ação devida dos órgãos competentes. Isso certamente
acarretará o desmonte do Sistema Público de Alta Complexidade e em particular a cirurgia
cardiovascular, com danos irreparáveis ao equilíbrio da sociedade.
E prossegue afirmando: “há que se ressaltar a importância da manutenção do bom
funcionamento dessa especialidade, urna vez que as doenças cardiovasculares são
responsáveis por 32% das mortes no País”.
Nesse contexto, a Sociedade decidiu tornar pública sua preocupação e iniciar contatos com
autoridades constituídas para partilhar os problemas e equacionar soluções. Foram
destinatários da referida nota: Ministério da Saúde, Ministério da Ciência e Tecnologia,
Ministério Público Federal, Presidência da Câmara e do Senado, Líderes dos Partidos Políticos,
Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina, Tribunal de Contas da União,
Federação Nacional dos Médicos, Federação Nacional dos Hospitais, secretários estaduais de
saúde, entre outros.
E amanhã, a partir das 9h, sob a Presidência do Senador Paulo Paim, teremos uma audiência
pública na Comissão de Direitos Humanos exatamente para debater essa situação de crise da
cirurgia das doenças cardiovasculares, enfim, envolvendo a saúde pública no País. Aliás, repito,
as doenças cardiovasculares são responsáveis por 32% das mortes no País, fato que exige
responsabilidade da autoridade pública diante da crise denunciada pela Sociedade Brasileira
de Cirurgia Cardiovascular.
A situação é alarmante! Não podemos ignorar um cenário de crise como o que se instalou na
cirurgia cardiovascular em nosso País. As providências são absolutamente imprescindíveis,
com urgência. Esperamos que nessa audiência pública de amanhã, com autoridades do setor,
seja possível encontrar soluções para esta crise.
Muito obrigado, Sr. Presidente.