Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Direitos
Humanos (UFPB/CNPq) e a SOPECE – SOCIEDADE
PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO
( in memoriam Pinto Ferreira) promovem:
SEMINÁRIO SOBRE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO
CARGA HORÁRIA: 20h
MESA 1. HORÁRIO: 9h00 Presidida pelo professor Álvaro Duarte
Roque de Brito Alves. Advogado. Coordenador do Curso de Direito da SOPECE .
Professor Titular de Direito Penal da SOPECE. Doutor em Direito pela Universidade
Federal de Pernambuco. Autor de vários livros na área de Direito Penal, Criminologia e
Processo Penal. Citado pelos maiores mestres da ciência criminal moderna (Zaffaroni,
Bettiol,
Jescheck,
Gassin,
Maillo).
Mais
Informações:
http://lattes.cnpq.br/1237528121948296
Tema da exposição: “Alguns Aspectos da problemática da Corrupção”
Professor Romulo Rhemo Palitot Braga. Advogado desde 1995. Doutor em Direito
Penal Universitat de Valéncia Espanha (2006), Título de Doutor em Direito legalmente
reconhecido no âmbito nacional pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE. Mestre
em Direito (DEA) - Universitat de València - Espanha (2004), Título de Mestre legalmente
reconhecido no âmbito nacional pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
Especialização em Direito Empresarial - Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1998).
Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa UNIPE,
Professor Adjunto de Direito Penal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e
Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da mesma
instituição e do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE). Auditor do Superior
Tribunal de Justiça Desportiva - STJD, da Confederação Brasileira de Automobilismo. ATUAÇÃO
PROFISSIONAL E ACADÊMICA: Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE); Universidade Estadual da
Paraíba (UEPB); Universitat de Valéncia (Espanha) (2002/2006); Universitá Degli Studi di Milano (Itália)
(2006); Universit degli Studi di Parma (Itália) (2006); Oxford University (Inglaterra) (2006). Mais
Informações: http://lattes.cnpq.br/0554845070455840
Tema da exposição: “ Lavagem de Dinheiro”
Tiago Misael de Jesus Martins . Procurador da República. Mestrando em Ciências
Jurídicas pela UFPB. Mais Informações: http://lattes.cnpq.br/1652283673415980

Tema da exposição: “Investigação Patrimonial para Recuperação de Ativos e
Medidas Cautelares na Desidratação do Crime Organizado”.
Av. João de Barros, 561 - Recife - PE - Brasil - CEP 50050-180
Fone: 3221.4423 - 2123-7979 - Fax: 3421.41003 - 2123-7979 - Fax: 3421.4100
MESA 2. HORÁRIO: 15h00 – Presidida pelo professor Paulo Joviniano Álvares dos Prazeres
Professora Mestra Ana Clara Montenegro Fonseca Advogada, Mestra em Ciências
Penais pela Universidade Federal de Pernambuco, UFPE (2009), Especialista em
Direito Público e Direito Privado pela Universidade Gama Filho (UGF) (2007),
Bacharela em Direito pelo Instituto Paraibano de Educacão, UNIPE (2006).
Atualmente, é professora assistente na UFPB, lecionando nas disciplinas de Direito
Penal I e IV. Foi professora assistente da UFRN e exerceu função de ViceCoordenação do Curso de Direito do CERES (2010-2011). Lecionou na Pós
Graduação em Perícia Criminal da Faculdade Integrada do Recife - FIR; na PósGraduação em Ciências Penais Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA)
em convênio com a Faculdade Joaquim Nabuco, atuando na área de ensino e
pesquisa jurídica, em Relações Internacionais (Fundamentos do Direito), Ciências Penais (Dogmática
Penal, Criminologia, Segurança Pública e Política Criminal) e Metodologia do Estudo Científico; e na
Faculdade AESO Barros Melo e na Faculdade Damas, atuando nas mesmas áreas de conhecimento
supra. (Texto informado pelo autor) Mais Informações: http://lattes.cnpq.br/7344696612096311
Tema da Exposição: "Reflexões dogmáticas sobre os crimes contra a
Administração Pública”.
Gilvânklim Marques de Lima –Possui graduação em Direito pela Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (2004), especialização em Direito Civil pela
Universidade Anhanguera/UNIDERP (2012). Atualmente é mestrando em Direito (área
de concentração: Direitos Humanos) pela Universidade Federal da Paraíba e juiz
federal - Justiça Federal de Primeiro Grau na Paraíba. (Texto informado pelo autor).
Mais Informações: http://lattes.cnpq.br/4212435576085013
dos
Tema da exposição: "O papel da Lei de Improbidade Administrativa no controle
desvios de conduta dos administradores públicos".
Prof. Doutora Maria Creusa de Araújo Borges Advogada (OAB nº 17.712).
Orientadora de Doutorado, Mestrado, Iniciação Científica (PIBIC/CNPq). Doutora em
Sociologia (UFPE). Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB). Mestre em Educação
(UFPE). Bacharel em Direito (UNIPE) e Graduada em Pedagogia (UFPE). Professora
Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (UFPB). Líder do
Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Direitos Humanos
(GEPEDH/UFPB/CNPq). Editora Dirigente da Revista Prima Facie International Law
(PPGCJ/UFPB). Integra a REBOL, Rede Internacional de Pesquisadores sobre
Bolonha/Internacional Researchers Network for Bologna, com o apoio do CNPq (Edital
Universal nº 14/2014). Membro do Conselho Editorial da Revista De Jure do Ministério
Público de Minas Gerais e da Revista Espaço do Currículo (UFPB). Parecerista ad hoc das Revistas: Pensar
(Direito/UNIFOR); Educar em Revista (UFPR); Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (INEP/MEC);
Educação e Filosofia (UFU/MG); ESMAT (UFT). Membro do Comitê Avaliador do CONPEDI (Conselho
Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito) nacional e internacional. Pesquisadora do Grupo de
Pesquisa Educação e Sociedade (UFPE); Justiça e Política (UFPB). Aceita na Universidade de Coimbra
para a realização de estudos de pós-doutorado. Orientadora do Doutorado em Direito Público na
Universidade de Coimbra, no regime da co-tutela UFPB/UC. Autora de publicações nacionais e
internacionais na área de Direito e Educação. Mais Informações: http://lattes.cnpq.br/9110772207676034
Tema da Exposição: “Processo Disciplinar na Administração Pública
Federal: normativa, procedimentos correicionais e enunciados da CGU”.
Av. João de Barros, 561 - Recife - PE - Brasil - CEP 50050-180
Fone: 3221.4423 - 2123-7979 - Fax: 3421.41003 - 2123-7979 - Fax: 3421.4100
Concurso de artigos: Seleção de artigos para Evento
Bancas
Professores:
Professor Mestre Heitor Hadler SOPECE
Professora Mestre Roberta Maropo UFPE
Professora Doutora Maria Creusa de Araújo Borges-UFPB
Professor Mestre Álvaro Duarte SOPECE
Professora Doutora Mafisa Cysneiros – UFRPE/SOPECE
Professor Mestre Paulo Joviniano Álvares dos Prazeres
Data: 02 e 03 DE OUTUBRO DE 2015
Valor : R$ 60,00
Horário: 9 HORAS DA MANHÃ
Local: AUDITÓRIO SOPECE
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO – FCHPE/ SOPECE
Organização:
 Universidade Federal de Paraíba - UFPB
Coordenação Científica:
Prof. Mestre Álvaro Duarte
Profª Drª Creusa Araújo Borges
Prof. Mestre Paulo Joviniano Álvares dos Prazeres
Coordenação administrativa: Gilberto Claudino
Informações e Inscrições:
DA DE DIREITO DA SOPECE
Professora Creusa na UFPB
Professor Álvaro SOPECE
Professor Paulo Damas
Apoiadores :
Av. João de Barros, 561 - Recife - PE - Brasil - CEP 50050-180
Fone: 3221.4423 - 2123-7979 - Fax: 3421.41003 - 2123-7979 - Fax: 3421.4100