Capacitação de educadores da Rede
Básica em Educação em Direitos Humanos
FUNDAMENTOS HISTÓRICO-FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS
Direitos Humanos: sua origem e natureza
O que são os Direitos Humanos
O fundamento dos Direitos Humanos
A construção do sujeito de Direitos
Ética, Educação e Direitos Humanos
A trajetória histórica dos Direitos Humanos
História conceitual dos Direitos Humanos
História social dos Direitos Humanos no Brasil
Direitos Humanos e Memórias
Memória e esquecimento
Memória e identidades
Acesso à informação
Direitos Humanos: Compromisso social e coletivo
Equipe
Eduardo Ramalho Rabenhorst – UFPB
Giuseppe Tosi – UFPB
Lúcia de Fátima Guerra Ferreira – UFPB
Marcelo Costa – SEJDH-PA
Marconi Pimentel Pequeno – UFPB
Nilmário Miranda – FPA
Paulo César Carbonari – IFIBE
Sólon Viola – UNISINOS
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Direitos Humanos no Brasil:
Linha do Tempo - 2008
Rosa Maria Godoy Silveira
Guanambi Luna
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Brasil colonial (Séc XVI):
• Estado absolutista,
sociedade
de
privilégios.
sem
noção de Estado de
Direito e Cidadania.
Resistência Indígena
• Lutas de resistência
de indígenas e
escravos
pela
liberdade.
Zumbi, o último
líder do
centenário
Quilombo dos
Palmares,
Pernambuco
4
Séc. XVIII - Movimentos nativistas anticoloniais:
Revolta de Filipe dos Santos (1720)
Inconfidência Mineira (1789)
• Introdução do ideário
liberal
e
suas
concepções de Estado
de Direito e Cidadania,
sob inspiração das
revoluções
inglesas,
norte-americana
e
francesa.
5
1824 - Carta Outorgada por D. Pedro I:
• Formalização jurídicoconstitucional
de
idéias
liberais
de
Cidadania.
• Mas:
Cidadania
restringida a certos
segmentos
sociais.
Cidadania interditada
aos escravos.
Assembléia Constituinte de 1823
Escravos ainda
eram raptados de
suas terras natais e
forçados a viver em
condições subhumanas
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Império brasileiro (Século XIX):
Balaiada (1838-1841)
Cabanagem
(1835-1840)
Mapa dos conflitos
no Império Brasileiro
• Lutas de segmentos sociais destituídos (escravos e
homens livres pobres) x privilégios, injustiças sociais
e violência.
7
1891 – 1ª Constituição Republicana:
• 1ª
Constituição
republicana:
igualdade jurídica de
todos os cidadãos.
• Mas: manutenção de
privilégios,
desigualdades
e
opressão.
Participação política
restringida em lei e
pelas
práticas
oligárquico
coronelísticas.
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1ª República (1889-1930)
• Resistência x Estado Oligárquico: greves operárias,
cangaço e messianismo
Lampião e os cangaceiros
Canudos (1896-97): Antonio Conselheiro
e seus seguidores no interior da Bahia
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Estado brasileiro pós-30
• Direitos trabalhistas,
sindicais,
previdenciários;
e
voto feminino.
• Mas: mecanismos de
controle da classe
trabalhadora
pelo
Estado x Cidadania
plena. Ditadura do
Estado Novo (193745).
Manifestações públicas em favor
do presidente Getúlio Vargas
10
1945-1963
Getúlio Vargas
Retorna ao poder
em 1951, aclamado
pelo povo.
• Redemocratização
constitucional
do
país.
Controle
político das massas
por
líderes
populistas e por
grupos oligárquicos.
• Movimentos
de
resistência
dos
trabalhadores
urbanos e rurais.
Ligas Camponesas proliferam-se pelo Brasil
no final dos anos 50.
11
Golpe militar e implantação de ditadura
(1964-1985)
• Supressão
das
garantias
de
direitos.
Prisões,
torturas e mortes
de opositores pelo
Estado.
Arrocho
salarial.
Tanques nas ruas
após o golpe de
1964
Perseguições a
estudantes e
outros setores
de oposição
Manifestações
populares contra o
regime militar
12
2ª metade dos anos 1970
• Movimentos da sociedade civil x a ditadura. Lei da
Anistia (1979). Volta dos exilados políticos.
Vladimir Herzog
(1975): sua morte
dá inicio a uma onda
de protestos de toda
a imprensa mundial
pelos Direitos
Humanos no Brasil.
1978 - Movimento pela formação do Comitê Brasileiro de
Anistia (CBA), e a voltas dos exilados em 1979.
13
Anos 1980 -“Pra não dizer
que não falei das flores”
• 1ª Metade da década de
1980: crise do regime
militar. Movimento pelas
Diretas-Já. Fim do regime
militar.
• 1987:
Congresso
Nacional Constituinte.
• Constituição de 1988:
garantia
de
direitos
liberais
clássicos
+
direitos novos (sociais,
econômicos, culturais).
Manifestações pelo fim da Ditadura
14
Final da década de 1980:
1989 – Collor foi o primeiro
presidente brasileiro eleito
diretamente após 29 anos.
• Globalização: Confronto entre
defensores da supressão de
direitos
(neoliberalismo)
e
defensores do alargamento dos
direitos (multiculturalismo).
• Governos brasileiros: Eleição
de
Collor;
assinatura
e
ratificação
de
inúmeros
documentos, declarações e
resoluções internacionais de
garantia de direitos, aprovados
pelo Congresso Nacional.
• Multiplicidade de movimentos
sociais e identitários em luta
pela inclusão social.
15
Década de 2000
a) No plano
normativo:
•
•
•
•
•
•
jurídico-
Estatuto do Idoso (2003)
Decreto
de
Acessibilidade(2004)
Diretrizes Nacionais para
a Educação das relações
Étnico-raciais e para o
ensino de História e
cultura afro-brasileira e
africana (2004)
Decreto 5.626 – Língua
Brasileira
de
Sinais
(2005);
PNEDH (2006);
Lei Maria da Penha
(2006);
16
Década de 2000
b) No plano da política
de Direitos Humanos:
•
•
•
•
•
•
•
Programa Nacional de
Ações Afirmativas (2002);
Plano de Erradicação do
Trabalho Escravo (2003);
Brasil sem Homofobia
(2004);
Brasil Quilombola (2004);
Plano Nacional de
Políticas para as
Mulheres (2005)
Campanhas pela
Diversidade Sociocultural;
Plano de
Desenvolvimento da
Educação (2007)
17
2008
60 Anos da Declaração dos Direitos Humanos!
Que juntos possamos transformar a nossa realidade.
Por um Brasil mais justo e mais humano!
18
FIM
MUITO OBRIGADO(A)!
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http://www.redhbrasil.net/
Autoria: Rosa Maria Godoy Silveira e Guanambi Luna
Produção: Sílvia Helena Soares Schwab (silviass@ufpr.br)
Veiculação e divulgação livres
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