C.7 - AVISOS (AVN)
Total de Avisos
De anos anteriores
Do ano de 2010
Em tramitação no SF
Transformados em Decreto Legislativo
Arquivadas
Em tramitação
97
60
37
3
18
19
57
C.7.1 - Avisos (AVN) de anos anteriores
Nº CN
27/2003
Leitura:
16/06/2003
19/2004
Leitura:
16/06/2004
Origem
Aviso nº 1051TCU/2003
Aviso nº 1039TCU/2004
Assunto
Encaminha ao Congresso Nacional Relatório sobre as Contas do
Governo da República, exercício de 2002, os Pareceres Prévios
aprovados referentes às Contas do Poder Executivo, da Câmara dos
Deputados, do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal, do
Superior Tribunal de Justiça, da Justiça Federal, da Justiça
Trabalhista, da Justiça Eleitoral, da Justiça Militar, do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Ministério Público da
União e as Declarações de Votos emitidas pelos Ministros.
Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório sobre as Contas do
Governo da República, referentes ao exercício de 2003,
acompanhado das Declarações de Voto dos Ministros e dos
Pareceres Prévios sobre as Contas do Poder Executivo, do Senado
Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal, do
Superior Tribunal de Justiça, da Justiça Federal, da Justiça
Trabalhista, da Justiça Eleitoral, da Justiça Militar, do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e do Ministério Público da
União, aprovados pelo Tribunal de Contas da União na Sessão
Extraordinária realizada no dia 15 de junho de 2004.
11/2005
Leitura:
06/04/2005
Aviso nº 2653TCU/2005
Encaminha ao Congresso Nacional a prestação de contas do TCU,
composta pelo relatório de gestão e as ações desenvolvidas ao longo
do exercício financeiro de 2004.
Aviso nº 89SGS/TCU/2005
Encaminha ao Congresso Nacional, Relatório e Pareceres Prévios
sobre as Contas do Governo da República referentes ao exercício de
2004.
20/2005
Leitura:
20/06/2005
Situação
Parecer nº 46/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
Relator:
Deputado
Eduardo
Sciarra
Em tramitação
Parecer nº 3/2007-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DSF 24/04/2007)
Relator ad hoc: Deputado Geraldo
Resende
Encaminhado ao SF: A matéria
passa a tramitar como PDS nº
77/2007.
Parecer nº 60/2008-CN, que
conclui pela apresentação de
Decreto Legislativo nº 3/2008-CN,
aprovando as contas do TCU.
(DSF 28/10/2008)
Relator: Senador Gim Argello
Em 04/11/2008 (sessão do SF), a
Presidência comunica ao Plenário
que o PDN nº 3, de 2008,
tramitará em Casas separadas,
iniciando pelo Senado Federal,
nos termos do art. 142 do
Regimento
Comum.
Neste
sentido, a referida matéria passa
a tramitar como Projeto de
Decreto Legislativo nº 247, de
2008.
Encaminhado ao SF: A matéria
passa a tramitar como PDS nº
247/2008.
Parecer nº 1/2009-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DSF 19/02/2009)
Relator: Deputado Gim Argello
Encaminhado ao SF: A matéria
passa a tramitar como PDS nº
61/2009.
10/2006
Leitura:
24/04/2006
Aviso nº 403TCU/2006
Encaminha ao Congresso Nacional a prestação de contas do Tribunal
de Contas da União, relativas ao exercício de 2005.
Em tramitação
Encaminha ao Congresso Nacional as contas do Governo Federal
referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005.
Parecer nº 47/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
Relator:
Deputado
Geraldo
Simões
Em tramitação
21/2006
Leitura:
25/04/2006
Aviso nº 846TCU/2006
Nº CN
8/2007
Leitura:
19/04/2007
18/2007
Leitura:
27/06/2007
Origem
Aviso nº 439TCU/2007
Aviso nº 900TCU/2007
Assunto
Encaminha ao Congresso Nacional, a prestação de contas dos
gestores do Tribunal de Contas da União, composta pelo relatório de
gestão, bem como pelos relatórios descritivos e sintéticos dos
programas e ações desenvolvidos no exercício de 2006.
Encaminha ao Congresso Nacional, dentro do prazo estabelecido no
artigo 71, inciso I, da Constituição Federal, documentos físicos, com o
Relatório e sua síntese, elaborados pelo Senhor Ministro Ubiratan
Aguiar sobre as Contas do Governo da República referentes ao
exercício de 2006, acompanhado das Declarações de Voto dos
Ministros e dos Pareceres Prévios sobre as Contas do Poder
Executivo, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do
Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça
Federal, da Justiça Trabalhista, da Justiça Eleitoral, da Justiça Militar,
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, do Conselho
Nacional de Justiça e do Ministério Público da União, aprovados pelo
Tribunal de Contas da União na Sessão Extraordinária realizada no
dia 19 de junho de 2007.
Situação
Parecer nº 48/2007-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo,
aprovando as contas do TCU.
(DSF 21/09/2007)
Relator:
Senador
Francisco
Dornelles
Em tramitação
Parecer nº 2/2009-CN, que
conclui pela apresentação de
Projetos de Decreto Legislativo.
(DSF 19/02/2009)
Relator: Senador César Borges
Em tramitação
09/2008
Leitura:
29/04/2008
Aviso nº 254TCU/2008
17/2008
Leitura:
10/06/2008
Aviso nº 454TCU/2008
18/2008
Leitura:
14/07/2008
20/2008
Leitura:
07/08/2008
Aviso nº 714TCU/2008
Aviso nº 852TCU/2008
Encaminha ao Congresso Nacional, a prestação de contas do Tribunal
de Contas da União, relativas ao exercício de 2007.
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 125 da Lei nº
11.514, de 13 de agosto 2007, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028 de
2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União,
referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2008.
Encaminha ao Congresso Nacional documentos físicos, com o
Relatório e sua síntese elaborados pelo Senhor Ministro Benjamin
Zymler sobre as Contas do Presidente da República referentes ao
exercício de 2007, acompanhados das Declarações de Voto dos
Ministros e do Parecer Prévio conclusivo, aprovado pelo Plenário
daquela Corte na Sessão Extraordinária realizada no dia 24 de junho do
corrente.
Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 1404, de 2008
- TCU (Plenário), relativo ao levantamento de auditoria realizado nas
obras de implantação do Perímetro de Irrigação Santa Cruz/Apodi, no
Estado do Rio Grande do Norte (TC 012.300/2008-5).
Em tramitação
Em tramitação
Em tramitação
Lido na sessão do dia 30/10/2009
o Parecer nº 65/2008-CN, que
concluiu pelo arquivamento da
matéria.
(DSF 28/10/2008)
Relator ad hoc: Deputado Carlito
Merss
Parecer nº 138/2008-CN, que
concluiu pelo arquivamento da
matéria.
(DSF 23/12/2008)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves - COI)
(recebido Recurso nº 1/2009-CN,
no prazo estabelecido no art. 123
da Res. nº 1/2006-CN, para que a
matéria seja apreciada pelo
Plenário do Congresso Nacional)
(DSF 11/02/2009)
Em tramitação
Nº CN
Origem
Assunto
Situação
Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 1816, de
2008-TCU (Plenário), autos de Representação formulada pela
SECEX/RN acerca do estado de abandono e de depredação da obra de
construção do Hospital Terciário de Natal/RN, financiada com recursos
da União e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que se
encontra paralisada desde dezembro/1991. (TC 003.087/2001-4).
Parecer nº 138/2008-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DSF 23/12/2008)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves - COI)
A matéria passa a tramitar como
PDN nº 16/2008.
(recebido Recurso nº 2/2009-CN,
no prazo estabelecido no art. 123
da Res. nº 1/2006-CN, para que a
matéria (PDN nº 16/2008) seja
apreciada pelo Plenário do
Congresso Nacional)
(DSF 11/02/2009)
Em tramitação
Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 2169, de
2008-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o
fundamentam, referente ao exame do Relatório de Gestão Fiscal do 1º
quadrimestre de 2008, dos órgãos que menciona – (TC nº
014.165/2008-8).
Em tramitação
Aviso nº 1121TCU/2008
Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão Fiscal,
referente ao 2º quadrimestre de 2008.
Em tramitação
Banco Central
do Brasil
(Aviso nº 7/2009)
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos da Lei nº 11.882, de
23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações de
redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil
referentes ao 4º trimestre de 2008.
Em tramitação
Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 93, de 2009TCU (Plenário), bem como do Relatório e do Voto que o
fundamentaram relativo ao levantamento de auditoria realizado em
obras integrantes do projeto de Modernização e Adequação de
Sistemas da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Estado do Paraná
(TC 015.638/2007-4).
Lido na sessão do dia 08/07/2010
o Parecer nº 18/2010-CN, que
conclui pelo arquivamento da
matéria.
(DSF 08/07/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves – COI)
Relator: Deputado Carlos Melles
(Coordenador do COI)
Arquivado
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 125 da Lei nº
11.514, de 13 de agosto de 2007, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº
10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da
União, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2008.
Em tramitação
Aviso nº 33TCU/2009
Encaminha à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização, cópia do Acórdão nº 107, de 2009-TCU (Plenário), bem
como do Relatório e do Voto que o fundamentaram referente à
melhoria das condições de habitabilidade do bairro Bananeirana no
Município de Itabuna no Estado da Bahia. (TC nº 017.115/2006-3).
Lido na sessão do dia 08/07/2010
o Parecer nº 18/2010-CN, que
conclui pelo arquivamento da
matéria.
(DSF 08/07/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves – COI)
Relator: Deputado Carlos Melles
(Coordenador do COI)
Arquivado
Aviso nº 255TCU/2009
Encaminha à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização, cópia do Acórdão nº 451, de 2009-TCU (Plenário), bem
como do Relatório e do Voto que o fundamentaram referente à
verificação da conformidade dos Relatórios de Gestão Fiscal do 2º
Quadrimestre de 2008, apresentados pelos titulares dos Poderes e
Órgãos da esfera federal, com as normas legais pertinentes. (TC nº
026.703/2008-0).
Em tramitação
Aviso nº 353TCU/2009
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no
art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a prestação de contas
do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício financeiro de
2008.
Parecer nº 71/2009-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DSF 23/09/2009)
Relator ad hoc: Deputado Marcelo
Teixeira
Em tramitação
31/2008
Leitura:
04/09/2008
39/2008
Leitura:
08/10/2008
Aviso nº 1186TCU/2008
Aviso nº 1455TCU/2008
41/2008
Leitura:
29/10/2008
2/2009
Leitura:
11/02/2009
3/2009
Aviso nº 56TCU/2009
Leitura:
16/02/2009
5/2009
Leitura:
04/03/2009
Aviso nº 97TCU/2009
7/2009
Leitura:
06/03/2009
9/2009
Leitura:
30/03/2009
11/2009
Leitura:
14/04/2009
Nº CN
Origem
Assunto
15/2009
Banco Central
do Brasil
(Aviso nº
35/2009)
Encaminha ao Congresso Nacional, o relatório sobre as operações de
redesconto e empréstimo em moeda estrangeira relativo ao 1º trimestre
de 2009, realizadas nos termos da Lei 11.882, de 23 de dezembro de
2008.
Leitura:
11/05/2009
Aviso nº 493TCU/2009
Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 761, de 2009 TCU - Plenário, bem como do Relatório e do Voto que o
fundamentaram, acerca de irregularidades na aplicação de recursos do
convênio PG - 110/94-99, celebrado entre o extinto Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem - DNER e o Ministério do Exército e
posteriormente sub-rogado ao Governo do Estado de Roraima,
objetivando a execução de 84 km no trecho Boa Vista - Bonfim. - TC nº
004.496/2001-0.
Aviso nº 651TCU/2009
Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 1005, de
2009-TCU (Plenário), bem como do Relatório e da Proposta de
Deliberação que o fundamentam, relativo ao Levantamento de Auditoria
realizado no âmbito do Fiscobras 2009, pela Secex/BR, nas obras de
construção do Contorno Rodoviário de Boa Vista – BR, no Município de
Boa Vista/RR (km 496,10 – km 524,10, na BR-174). (PT
26.782.1456.7F68.0056, de 2008) (TC 006.062/2009-4).
16/2009
Leitura:
18/05/2009
17/2009
Leitura:
20/05/2009
19/2009
Leitura:
27/05/2009
21/2009
Leitura:
02/06/2009
Aviso nº 670TCU/2009
Banco Central
do Brasil
(Aviso nº
48/2009)
22/2009
Leitura:
02/06/2009
Aviso nº 583TCU/2009
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no
§ 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades
daquele Tribunal, referente ao 1º trimestre do exercício de 2009.
Aviso nº 588TCU/2009
Encaminha ao Congresso Nacional em cumprimento ao art. 119 da
Lei nº 11.768, de 15 de agosto de 2008, o Relatório de Gestão Fiscal
do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do
exercício de 2009.
Aviso nº 759TCU/2009
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 71, inciso I,
da Constituição Federal, cópia do Relatório e do Parecer Prévio sobre
as contas do Presidente da República referentes ao exercício de
2008.
24/2009
Leitura:
09/06/2009
25/2009
Leitura:
18/06/2009
Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 1059, de
2009-TCU (Plenário), bem como do Relatório e do Voto que o
fundamentam referente aos autos de acompanhamento constituídos
para analisar os Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelos órgãos
máximos dos Poderes da União Federal, com vistas à verificação do
cumprimento dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade
Fiscal. (TC nº 003.369/2009-8).
Encaminha ao Congresso Nacional as Demonstrações Financeiras
referentes ao 1º trimestre de 2009, daquela Instituição, conforme
determina o art. 112 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008. (Lei
de Diretrizes Orçamentárias para 2009).
Situação
Em tramitação
Lido na sessão do dia 08/07/2010
o Parecer nº 18/2010-CN, que
conclui pelo arquivamento da
matéria.
(DSF 08/07/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves – COI)
Relator: Deputado Carlos Melles
(Coordenador do COI)
Arquivado
Parecer nº 18/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DSF 08/07/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves - COI)
Relator: Deputado Carlos Melles
(Coordenador do COI)
A matéria passa a tramitar como
PDN nº 02/2010.
Decreto Legislativo nº 502/2010CN
(DOU 21/07/2010)
Em tramitação
Em tramitação
Lido na sessão dos dias 15 e
22/12/2010 o Parecer nº 52/2010CN,
que
concluiu
pelo
arquivamento da matéria.
(DCN 16 e 23/12/2010)
Relator ad hoc: Deputado Rogério
Marinho
Arquivado
Lido na sessão dos dias 15 e
22/12/2010 o Parecer nº 60/2010CN,
que
concluiu
pelo
arquivamento da matéria.
(DCN 16 e 23/12/2010)
Relator ad hoc: Senador Jefferson
Praia
Arquivado
Parecer nº 48/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
Relator ad hoc: Deputado Zé
Geraldo
Em tramitação
Nº CN
Origem
Aviso nº 743TCU/2009
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1272/2009 TCU - Plenário, bem como do Relatório e do Voto que o
fundamentam, atinentes ao Levantamento de Auditoria realizado na
Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes nos Estados do Pará e Amapá - TC
007.615/2009-1.
Aviso nº 817TCU/2009
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1330/2009 TCU - Plenário, bem como do Relatório e do Voto que o
fundamentam, atinentes ao Levantamento de Auditoria realizado nas
obras de implantação do Perímetro Irrigado de Rio Bálsamo, em
Palmeiras dos Índios, no Estado de Alagoas. (TC 017.176/2007-7).
26/2009
Leitura:
19/06/2009
28/2009
Leitura:
03/07/2009
30/2009
Leitura:
06/07/2009
Aviso nº
199/2009/GM-MP
e nº 895-SesesTCU-Plenário e
nºs 1525 e 1890Seses
32/2009
Leitura:
04/08/2009
33/2009
Leitura:
05/08/2009
Encaminha ao Congresso Nacional, informações prestadas pelo
Ministério dos Transportes, acompanhada de esclarecimentos
prestados pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT sobre obra de Adequação de trecho Rodoviário
na BR-101, no Estado do Rio Grande do Norte, e construção de
Trechos Rodoviários na BR-265, no Estado de Minas Gerais,
constantes do Anexo VI - Subtítulo Relativos a Obras e Serviços com
Indícios de Irregularidades Graves da Lei nº 11.897, de 30 de
dezembro de 2008, Lei Orçamentária de 2009 - LOA-2009.
Aviso nº 902TCU/2009
Encaminha à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização, cópia do Acórdão nº 1341, de 2009-TCU (Plenário),
bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam referente ao
Levantamento de Auditoria nas obras de implantação do Perímetro de
Irrigação Santa Cruz – Apodi/RN, Programa de Trabalho nº
20.607.0379.100N.0024. (TC nº 008.514/2009-3).
Banco Central
do Brasil
(Aviso nº
65/2009)
Ministério da
Fazenda
(Aviso nº
189/2009)
Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório do Banco Central do
Brasil sobre operações de redesconto e empréstimo realizadas nos
termos da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, referente ao 2º
trimestre de 2009.
Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do
Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei
11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de
2009.
31/2009
Leitura:
13/07/2009
Assunto
Situação
Parecer nº 18/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DSF 08/07/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves - COI)
Relator: Deputado Carlos Melles
(Coordenador do COI)
A matéria passa a tramitar como
PDN nº 03/2010.
Decreto Legislativo nº 503/2010CN
(DOU 21/07/2010)
Lido na sessão do dia 08/07/2010
o Parecer nº 18/2010-CN, que
conclui pelo arquivamento da
matéria.
(DSF 08/07/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves – COI)
Relator: Deputado Carlos Melles
(Coordenador do COI)
Arquivado
Lido na sessão do dia 08/07/2010
o Parecer nº 18/2010-CN, que
conclui pelo arquivamento da
matéria.
(DSF 08/07/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves – COI)
Relator: Deputado Carlos Melles
(Coordenador do COI)
Arquivado
Parecer nº 18/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DSF 08/07/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves - COI)
Relator: Deputado Carlos Melles
(Coordenador do COI)
A matéria passa a tramitar como
PDN nº 06/2010.
Decreto Legislativo nº 506/2010CN
(DOU 21/07/2010)
Em tramitação
Em tramitação
Nº CN
Origem
Aviso nº 945TCU/2009
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1571/2009 TCU - Plenário, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam,
referentes ao Levantamento de Auditoria realizado na Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - MD, que teve por objeto as
obras de Construção do novo Aeroporto Internacional de Macapá, no
Estado do Amapá - TC 006.349/2009-9.
Aviso nº 1000TCU/2009
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1628/2009 TCU - Plenário, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam,
referentes ao Levantamento de Auditoria realizado nas obras de
restauração da Rodovia BR-174, que interliga as cidades de
Manaus/AM e Boa Vista/RR à Venezuela - TC 017.267/2007-3.
Aviso nº 1007TCU/2009
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1603/2009 TCU - Plenário, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam,
referentes ao Levantamento de Auditoria realizado nas obras de Apoio
a Projetos de Infra-Estrutura Turística Nacional, realizadas em Porto
Velho, Estado de Rondônia - TC 007.985/2009-2.
Aviso nº 1009TCU/2009
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1604/2009 TCU - Plenário, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam,
referentes ao Levantamento de Auditoria realizado nas obras do
Hospital Regional de Cacoal no Estado de Rondônia - TC
007.986/2009-0.
Aviso nº 1112TCU/2009
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1781/2009 –
TCU – Plenário, bem como do Relatório e do Voto que o
fundamentam, referentes ao Levantamento de Auditoria realizada nas
obras de Construção da Barragem Congonhas, no Estado de Minas
Gerais-TC 007.299/2009-0.
34/2009
Leitura:
12/08/2009
35/2009
Leitura:
12/08/2009
36/2009
Leitura:
12/08/2009
37/2009
Leitura:
12/08/2009
38/2009
Leitura:
21/08/2009
Assunto
Situação
Parecer nº 18/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DSF 08/07/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves - COI)
Relator: Deputado Carlos Melles
(Coordenador do COI)
A matéria passa a tramitar como
PDN nº 07/2010.
Decreto Legislativo nº 507/2010CN
(DOU 21/07/2010)
Parecer nº 18/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DSF 08/07/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves - COI)
Relator: Deputado Carlos Melles
(Coordenador do COI)
A matéria passa a tramitar como
PDN nº 08/2010.
Decreto Legislativo nº 508/2010CN
(DOU 21/07/2010)
Parecer nº 18/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DSF 08/07/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves - COI)
Relator: Deputado Carlos Melles
(Coordenador do COI)
A matéria passa a tramitar como
PDN nº 09/2010.
Decreto Legislativo nº 509/2010CN
(DOU 21/07/2010)
Parecer nº 18/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DSF 08/07/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves - COI)
Relator: Deputado Carlos Melles
(Coordenador do COI)
A matéria passa a tramitar como
PDN nº 10/2010.
Decreto Legislativo nº 510/2010CN
(DOU 21/07/2010)
Parecer nº 18/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DSF 08/07/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves - COI)
Relator: Deputado Carlos Melles
(Coordenador do COI)
A matéria passa a tramitar como
PDN nº 11/2010.
Decreto Legislativo nº 511/2010CN
(DOU 21/07/2010)
Nº CN
Origem
39/2009
Leitura:
31/08/2009
40/2009
Leitura:
1º/09/2009
Aviso nº 964TCU/2009
Banco Central
do Brasil
(Aviso nº
80/2009)
41/2009
Leitura:
21/09/2009
Aviso nº 1015TCU/2009
Aviso nº 1125TCU/2009
Encaminha cópia do Acórdão nº 1863, de 2009-TCU (Plenário), bem
como do Relatório e da Proposta de Deliberação que o
fundamentaram referente ao levantamento de auditoria realizado nas
obras de implantação de terminal em Pecém, no Ceará, envolvendo,
especificamente, o cumprimento do contrato relativo ao projeto
executivo e de assistência técnica para as obras de instalação da
Refinaria da Petrobras no Porto de Pecém. (TC 012.713/2009-3).
44/2009
Leitura:
21/09/2009
Aviso nº 1646TCU/2007
45/2009
Leitura:
06/10/2009
46/2009
Leitura:
07/10/2009
Encaminha ao Congresso Nacional as Demonstrações Financeiras
Sintéticas Intermediárias do Banco Central do Brasil, referentes ao 1º
semestre de 2009, conforme determina o art. 112 da Lei nº 11.768,
de 14 de agosto de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009).
Encaminha cópia do Acórdão nº 2009, de 2009-TCU (Plenário), bem
como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, realizado pela
Secretaria da Macroavaliação Governamental – Semag, relativos ao
acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, referentes
ao 1º quadrimestre de 2009, apresentados pelos Poderes e Órgãos
Federais com o objetivo de apurar o cumprimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal- LRF (Lei Complementar nº 101/2000). (TC
nº 013.239/2009-7).
Encaminha cópia do Acórdão nº 2019, de 2009-TCU (Plenário), bem
como do Relatório e do Voto que o fundamentaram referente ao
levantamento de auditoria realizado nas obras de construção de
trechos rodoviários na BR-235 no Estado de Tocantins – trecho Pedro
Afonso – Divisa TO/MA. (TC nº 012.640/2009-5).
43/2009
Leitura:
21/09/2009
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no
§ 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do
Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de
2009.
Aviso nº 1090TCU/2009
42/2009
Leitura:
21/09/2009
Assunto
Aviso nº 1287TCU/2009
Ministério da
Fazenda
(Aviso nº
332/2009)
Encaminha cópia do Acórdão nº 2354, de 2007-TCU (Plenário), bem
como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, realizado pela
Secretaria da Macroavaliação Governamental – Semag, relativos ao
acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, referentes
ao 3º quadrimestre de 2006, apresentados pelos Poderes e Órgãos
Federais com o objetivo de apurar o cumprimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal- LRF (Lei Complementar nº 101/2000). (TC
nº 002.798/2007-0).
Encaminha cópia do Acórdão nº 2252, de 2009-TCU (Plenário), bem
como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, atinente aos
levantamentos de auditoria realizados pelo Tribunal de Contas da União
em 2009, com o objetivo de verificar a correta aplicação de recursos
federais em obras públicas e prestar informações ao Congresso
Nacional, visando a subsidiar a aprovação e o acompanhamento da Lei
Orçamentária Anual de 2010, nos termos fixados pelo art. 96 da Lei nº
12.017, de 2009 (LDO/2010) (TC 027.609/2008-3).
Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do
Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº
11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao segundo trimestre de
2009.
Situação
Lido na sessão dos dias 15 e
22/12/2010 o Parecer nº 53/2010CN,
que
concluiu
pelo
arquivamento da matéria.
(DCN 16 e 23/12/2010)
Relator ad hoc: Deputado Rogério
Marinho
Arquivado
Em tramitação
Lido na sessão dos dias 15 e
22/12/2010 o Parecer nº 63/2010CN,
que
concluiu
pelo
arquivamento da matéria.
(DCN 16 e 23/12/2010)
Relator ad hoc: Senador Jefferson
Praia
Arquivado
Parecer nº 18/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DSF 08/07/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves - COI)
Relator: Deputado Carlos Melles
(Coordenador do COI)
A matéria passa a tramitar como
PDN nº 12/2010.
Decreto Legislativo nº 512/2010CN
(DOU 21/07/2010)
Parecer nº 18/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DSF 08/07/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves - COI)
Relator: Deputado Carlos Melles
(Coordenador do COI)
A matéria passa a tramitar como
PDN nº 13/2010.
Decreto Legislativo nº 513/2010CN
(DOU 21/07/2010)
Em tramitação
Ao Arquivo, tendo em vista o
término da tramitação do Veto nº
7, de 2010, aposto ao PLN nº 46,
de
2009
(Projeto
de
Lei
Orçamentária para 2010).
Arquivado
Em tramitação
Nº CN
Origem
47/2009
Leitura:
13/10/2009
Aviso nº 1146TCU/2009
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 119 da Lei nº
11.768, de 15 de agosto de 2008, o Relatório de Gestão Fiscal do
Tribunal de Contas da União referente ao 2º quadrimestre do exercício
de 2009.
Aviso nº 1271TCU/2009
Encaminha à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização, cópia do Acórdão nº 2223/2009 - TCU - Plenário, bem
como do Relatório e do Voto que o fundamentam, referentes ao
monitoramento realizado pelo Tribunal de Contas da União nas obras
de apoio à melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos
precários no Loteamento Nova Bananeira, localizado no Município de
Itabuna, no Estado da Bahia (TC 019.762/2009-0).
Aviso nº 1280TCU/2009
Encaminha à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização, cópia do Acórdão nº 2234/2009 - TCU - Plenário, bem
como do Relatório e do Voto que o fundamentam, referentes ao
levantamento de auditoria realizado nas obras de implantação do
Perímetro Irrigação Salitre/BA (TC 008.622/2009-0).
48/2009
Leitura:
15/10/2009
49/2009
Leitura:
15/10/2009
50/2009
Leitura:
03/11/2009
51/2009
Leitura:
20/11/2009
Banco Central
do Brasil
(Aviso nº
93/2009)
Banco Central do
Brasil
(Aviso nº
107/2009)
Leitura:
03/12/2009
Em tramitação
Encaminha ao Congresso Nacional as Demonstrações Financeiras do
Banco Central do Brasil referentes ao 3º trimestre de 2009, conforme
determina o art. 112 da Lei 11.768 de 14-8-2008 (LDO para 2009).
Em tramitação
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 2790, de 2009
- TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o
fundamentam, referente ao monitoramento realizado nas obras de
construção do Sistema Adutor do Sudeste Piaiuiense - (TC
019.760/2009-5).
Aviso nº 1387TCU/2009
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no §
4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DE ATIVIDADES
do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre do exercício
de 2009.
53/2009
Situação
Lido na sessão dos dias 15 e
22/12/2010 o Parecer nº 60/2010CN,
que
concluiu
pelo
arquivamento da matéria.
(DCN 16 e 23/12/2010)
Relator ad hoc: Senador Jefferson
Praia
Arquivado
Parecer nº 18/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DSF 08/07/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves - COI)
Relator: Deputado Carlos Melles
(Coordenador do COI)
A matéria passa a tramitar como
PDN nº 14/2010.
Decreto Legislativo nº 514/2010CN
(DOU 21/07/2010)
Lido na sessão do dia 08/07/2010
o Parecer nº 18/2010-CN, que
conclui pelo arquivamento da
matéria.
(DSF 08/07/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves – COI)
Relator: Deputado Carlos Melles
(Coordenador do COI)
Arquivado
Encaminha Relatório trimestral sobre as operações de redesconto e
empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil, referentes ao de
2008, conforme determina o art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.882, de 23 de
dezembro de 2008.
Aviso nº 1735TCU/2009
52/2009
Leitura:
03/12/2009
Assunto
Parecer nº 18/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DSF 08/07/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves - COI)
Relator: Deputado Carlos Melles
(Coordenador do COI)
A matéria passa a tramitar como
PDN nº 15/2010.
Decreto Legislativo nº 515/2010CN
(DOU 21/07/2010)
Lido na sessão dos dias 15 e
22/12/2010 o Parecer nº 54/2010CN,
que
concluiu
pelo
arquivamento da matéria.
(DCN 16 e 23/12/2010)
Relator ad hoc: Deputado Rogério
Marinho
Arquivado
Nº CN
Origem
54/2009
Leitura:
03/12/2009
Aviso nº 1708TCU/2009
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 2805, de 2009
- TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o
fundamentam, referente ao monitoramento de achados graves com
recomendações de paralisação ou retenção cautelar detectados em
fiscalização de obra-(TC 019.812/2009-3).
Aviso nº 1729TCU/2009
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 2823/2009TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o
fundamentam, referente às obras de melhoramento e restauração da
pista existente, com duplicação da via, na BR-262/ES (trecho Km 10,1Km 19,3), nas quais foram constatados indícios de irregularidades
graves
com
recomendação
de
paralisação
do
aludido
empreendimento(TC 019.727/2009-0).
Aviso nº 1749TCU/2009
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 2834/2009 TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de
Deliberação que o fundamentam, referente ao monitoramento dos
achados graves com recomendação de retenção cautelar, detectados
em fiscalização das obras de Construção do Berço 100, Alargamento
do Cais Sul e Ampliação do Porto de Itaqui - (TC 019.916/2009-8).
Aviso nº 1801TCU/2009
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 2885/2009 TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o
fundamentam, referente às obras de construção de trecho da BR487/PR, entre os Municípios de Porto Camargo e Campo Mourão no
Estado do Paraná - (TC 007.757/2009-7).
Aviso nº 1842TCU/2009
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 2911/2009 TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o
fundamentam, referente às obras de reforma e ampliação do terminal
de passageiros e do sistema de pistas e pátios do Aeroporto Santos
Dumont - Rio de Janeiro – RJ - (TC 019.903/2009-0).
55/2009
Leitura:
03/12/2009
56/2009
Leitura:
03/12/2009
57/2009
Leitura:
14/12/2009
58/2009
Leitura:
14/12/2009
Assunto
Situação
Parecer nº 18/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DSF 08/07/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves - COI)
Relator: Deputado Carlos Melles
(Coordenador do COI)
A matéria passa a tramitar como
PDN nº 16/2010.
Decreto Legislativo nº 516/2010CN
(DOU 21/07/2010)
Parecer nº 18/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DSF 08/07/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves - COI)
Relator: Deputado Carlos Melles
(Coordenador do COI)
A matéria passa a tramitar como
PDN nº 17/2010.
Decreto Legislativo nº 517/2010CN
(DOU 21/07/2010)
Parecer nº 18/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DSF 08/07/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves - COI)
Relator: Deputado Carlos Melles
(Coordenador do COI)
A matéria passa a tramitar como
PDN nº 18/2010.
Decreto Legislativo nº 518/2010CN
(DOU 21/07/2010)
Parecer nº 18/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DSF 08/07/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves - COI)
Relator: Deputado Carlos Melles
(Coordenador do COI)
A matéria passa a tramitar como
PDN nº 19/2010.
Decreto Legislativo nº 519/2010CN
(DOU 21/07/2010)
Parecer nº 18/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DSF 08/07/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves - COI)
Relator: Deputado Carlos Melles
(Coordenador do COI)
A matéria passa a tramitar como
PDN nº 20/2010.
Decreto Legislativo nº 520/2010CN
(DOU 21/07/2010)
C.7.2 - Avisos (AVN) de 2010
Nº CN
Origem
1/2010
Ministério da
Fazenda
(Aviso nº
505/2009)
Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do
Fundo Soberano do Brasil, referente ao 3º trimestre do exercício de
2009.
Em tramitação
Banco Central
do Brasil
(Aviso nº 3/2010)
Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório Trimestral sobre as
operações de redesconto e empréstimo realizadas nos termos da Lei
11.882, de 23 de dezembro de 2008.
Em tramitação
Aviso nº 1784TCU/2009
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 2917/2009 –
TCU – Plenário, bem como do Relatório e do Voto que o
fundamentaram acerca de processo de acompanhamento para
verificar a conformidade dos Relatórios de Gestão Fiscal dos Poderes
e órgãos federais do 2º Quadrimestre de 2009 com a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Aviso n° 62
TCU/2010
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 119 da Lei nº
11.768, de 15 de agosto de 2008, combinado com o art. 5º, inciso I, da
Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal
do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º quadrimestre do
exercício de 2009.
Banco Central
do Brasil
(Aviso
n°19/2010)
Encaminha ao Congresso Nacional, as Demonstrações Financeiras do
Banco Central do Brasil referentes ao exercício de 2009, conforme
determina o art. 112 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008 (Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2009).
Leitura:
03/02/2010
2/2010
Leitura:
03/02/2010
3/2010
Leitura:
03/02/2010
4/2010
Leitura:
22/02/2010
5/2010
Leitura:
02/03/2010
Aviso n° 166
TCU/2010
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 241, de 2010TCU (Plenário), bem como do Relatório e da proposta de Deliberação
que o fundamentam, referente ao Programa de trabalho
20.607.0379.1836.0052/2000-Construção de obras de infraestrutura
de irrigação de uso comum-Malhada dos bois- Construção da Adutora
Serra da Batateira/BA, constante do Anexo VI, da Lei nº 12.214, de
26/01/2010 (Lei orçamentária de 2010), TC 016.358/2009-1.
Aviso n° 115
TCU/2010
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do artigo 71
da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, referente ao 4º trimestre do
exercício de 2009.
Aviso n° 221
TCU/2010
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no §
4º do artigo 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS
ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao exercício
de 2009.
6/2010
Leitura:
04/03/2010
7/2010
Leitura:
08/03/2010
8/2010
Leitura:
05/04/2010
9/2010
Leitura:
06/04/2010
Ministério da
Fazenda
(Aviso nº
101/2010)
10/2010
Leitura:
09/04/2010
11/2010
Leitura:
30/04/2010
Assunto
Aviso n° 229
TCU/2010
Banco Central
do Brasil
(Aviso
n°37/2010)
Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do
Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº
11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao quarto trimestre de
2009.
Encaminha ao Congresso Nacional, conforme disposto no § 2º do art.
56, caput, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal) e no art. 99 da Lei 11.768, de 14 de agosto de 2008 (LDO para
2009), a prestação de contas do Tribunal de Contas da União relativa
ao exercício de 2009.
Encaminha ao Congresso Nacional as Demonstrações Financeiras do
Banco Central do Brasil referentes ao 1º trimestre de 2010, conforme
determina o art. 115 da Lei 12.017, de 12.08.09 (Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2010).
Situação
Lido na sessão dos dias 15 e
22/12/2010 o Parecer nº 64/2010CN,
que
concluiu
pelo
arquivamento da matéria.
(DCN 16 e 23/12/2010)
Relator ad hoc: Senador Jefferson
Praia
Arquivado
Lido na sessão dos dias 15 e
22/12/2010 o Parecer nº 60/2010CN,
que
concluiu
pelo
arquivamento da matéria.
(DCN 16 e 23/12/2010)
Relator ad hoc: Senador Jefferson
Praia
Arquivado
Em tramitação
Parecer nº 19/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DSF 08/07/2010)
Relator ad hoc: Deputado Rogério
Marinho
A matéria passa a tramitar como
PDN nº 21/2010.
Decreto Legislativo nº 522/2010CN
(DOU 21/07/2010)
Lido na sessão dos dias 15 e
22/12/2010 o Parecer nº 55/2010CN,
que
concluiu
pelo
arquivamento da matéria.
(DCN 16 e 23/12/2010)
Relator ad hoc: Deputado Rogério
Marinho
Arquivado
Lido na sessão dos dias 15 e
22/12/2010 o Parecer nº 56/2010CN,
que
concluiu
pelo
arquivamento da matéria.
(DCN 16 e 23/12/2010)
Relator ad hoc: Deputado Rogério
Marinho
Arquivado
Em tramitação
Em tramitação
Em tramitação
Nº CN
Origem
12/2010
Banco Central
do Brasil
(Aviso
n°38/2010)
Leitura:
04/05/2010
13/2010
Leitura:
11/05/2010
Leitura:
06/07/2010
18/2010
Leitura:
03/08/2010
Parecer nº 50/2010-CN, que
conclui pelo arquivamento da
matéria.
(DCN 16 e 23/12/2010)
Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre obras e
serviços
com
indícios
de
irregularidades graves (COI/CMO)
Aviso n° 597
TCU/2010
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1037, de
2010 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e do Voto que o
fundamentaram, relativos a acompanhamento dos Relatórios de
Gestão Fiscal (RGF) referentes ao 3º quadrimestre de 2009,
publicados pela Câmara dos Deputados, Presidência da República,
Ministério Público da União, Senado Federal, Conselho Nacional de
Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal,
Tribunal de Contas da União, Justiça Federal, Justiça do Distrito
Federal e Territórios, Órgãos da Justiça Eleitoral, Justiça Militar e da
Justiça do Trabalho, com o objetivo de apurar se as determinações
estabelecidas pela Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) são
atendidas TC 028.927/2009-0.
Lido na sessão dos dias 15 e
22/12/2010 o Parecer nº 59/2010CN,
que
concluiu
pelo
arquivamento da matéria.
(DCN 16 e 23/12/2010)
Relator ad hoc: Senador Jefferson
Praia
Arquivado
Aviso n° 495
TCU/2010
Encaminha ao Congresso Nacional, conforme disposto no § 4º do
artigo 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES
do Tribunal de Contas da União referente ao 1º trimestre do exercício
de 2010.
Lido na sessão dos dias 15 e
22/12/2010 o Parecer nº 57/2010CN,
que
concluiu
pelo
arquivamento da matéria.
(DCN 16 e 23/12/2010)
Relator ad hoc: Deputado Rogério
Marinho
Arquivado
Aviso n° 868
TCU/2010
Encaminha ao Congresso Nacional, conforme dispõe o art. 71, inciso
I, da Constituição Federal, documentos físicos, com o Relatório e sua
síntese sobre as Contas do Governo Federal referentes ao exercício
de 2009.
Em tramitação
Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que
se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008,
relativo ao primeiro trimestre de 2010.
Em tramitação
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei
nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações
de redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil
referente ao 2º trimestre de 2010.
Em tramitação
16/2010
Leitura:
22/06/2010
17/2010
Em tramitação
Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do acórdão nº 897 de 2010
- TCU acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o
fundamentam, atinentes à fiscalização das obras de ampliação do
Sistema de Esgotos Sanitários - SES no Município de Cariacica-ES.
15/2010
Leitura:
07/06/2010
Situação
Aviso n° 518
TCU/2010
14/2010
Leitura:
1°/06/2010
Assunto
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei
nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações
de redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil
referente ao 1º trimestre de 2010.
Ministério da
Fazenda
(Aviso n°
207/2010)
Banco Central do
Brasil
(Aviso
n°56/2010)
Obs. Nos termos do disposto no §
3º do art. 123 da Resolução do
Congresso Nacional nº 1, de
2006, fica aberto, a partir do dia
02/02/2011,
o
prazo
para
interposição de recurso, por 5
(cinco) dias úteis, para apreciação
pelo Plenário do Congresso
Nacional.
Em tramitação
Nº CN
Origem
Aviso n° 1051
TCU/2010
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1593 - 2010 TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o
fundamentam, relativo à Auditoria realizada no âmbito do Ministério
das Cidades e na Prefeitura Municipal de Juiz de Fora com o objetivo
de fiscalizar as obras de saneamento na área do Rio Paraibuna, a fim
de avaliar em que medida os recursos estão sendo aplicados de
acordo com a legislação pertinente.
Aviso n° 1156
TCU/2010
Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 1804, de
2010 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o
fundamentam, relativo ao relatório de auditoria nas obras de
construção da Barragem Rangel, em Redenção do Gurguéia/PI - (TC
008.598/2010-0).
Aviso n° 1179
TCU/2010
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão n° 1835/2010 TCU - Plenário, acompanhado do Relatório, bem como da Proposta de
Deliberação que o fundamentam, relativo ao Levantamento de
Auditoria realizado pela Secretaria de Fiscalização de Obras 1
referente às obras de construção da Adutora Italuís/MA (TC
008.432/2010-4).
19/2010
Leitura:
05/08/2010
20/2010
Leitura:
19/08/2010
21/2010
Leitura:
19/08/2010
Assunto
Situação
Parecer nº 50/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DCN 16 e 23/12/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves - COI)
Obs. Nos termos do disposto no §
3º do art. 123 da Resolução do
Congresso Nacional nº 1, de
2006, fica aberto, a partir do dia
02/02/2011,
o
prazo
para
interposição de recurso, por 5
(cinco) dias úteis, para que seja
apreciado pelo Plenário do
Congresso Nacional o presente
Projeto,
apresentado
como
conclusão do Parecer nº 50 de
2010-CN. (PDN nº 24/2010)
Em tramitação
Parecer nº 50/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DCN 16 e 23/12/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves - COI)
Obs. Nos termos do disposto no §
3º do art. 123 da Resolução do
Congresso Nacional nº 1, de
2006, fica aberto, a partir do dia
02/02/2011,
o
prazo
para
interposição de recurso, por 5
(cinco) dias úteis, para que seja
apreciado pelo Plenário do
Congresso Nacional o presente
Projeto,
apresentado
como
conclusão do Parecer nº 50 de
2010-CN. (PDN nº 25/2010)
Em tramitação
Parecer nº 50/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DCN 16 e 23/12/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves - COI)
Obs. Nos termos do disposto no §
3º do art. 123 da Resolução do
Congresso Nacional nº 1, de
2006, fica aberto, a partir do dia
02/02/2011,
o
prazo
para
interposição de recurso, por 5
(cinco) dias úteis, para que seja
apreciado pelo Plenário do
Congresso Nacional o presente
Projeto,
apresentado
como
conclusão do Parecer nº 50 de
2010-CN. (PDN nº 26/2010)
Em tramitação
Nº CN
Origem
Aviso n° 1264
TCU/2010
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1922, de
2010 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o
fundamentam, relativo ao Levantamento de Auditoria referente à
ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de São
Luis/MA - (TC 025.237/2009-5).
Aviso n° 885
TCU/2010
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no §
4º do artigo 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS
ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre
do exercício de 2010.
22/2010
Leitura:
19/08/2010
23/2010
Leitura:
1°/09/2010
Aviso n° 1268
TCU/2010
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 2004/2010 TCU, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, relativo
ao Levantamento de Auditoria de Natureza Operacional feita no
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra/MDA, no
período compreendido entre 01/07/2010 e 06/07/2010, com o objetivo
de auditar as obras de reforma e construção no campus de Ciências
Agrárias da UFPel/RS (TC nº 018.077/2010-2).
Aviso n° 1299
TCU/2010
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1993/2010 TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de
Deliberação que o fundamentam, relativo à Auditoria realizada na
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, no período de 26 a
30/04/2010 e 10 a 14/05/2010, referente aos recursos alocados ao PT
25.607.0294.3390.0029/2010 - "Irrigação de lotes na área do
reassentamento, com 20.599 Hectares, na Usina de Itaparica (BA) no
Estado da Bahia". (TC 011.086/2010-6).
24/2010
Leitura:
1°/09/2010
25/2010
Leitura:
1°/09/2010
Assunto
Situação
Parecer nº 50/2010-CN, que
conclui pelo arquivamento da
matéria.
(DCN 16 e 23/12/2010)
Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre obras e
serviços
com
indícios
de
irregularidades graves (COI/CMO)
Obs. Nos termos do disposto no §
3º do art. 123 da Resolução do
Congresso Nacional nº 1, de
2006, fica aberto, a partir do dia
02/02/2011,
o
prazo
para
interposição de recurso, por 5
(cinco) dias úteis, para apreciação
pelo Plenário do Congresso
Nacional.
Em tramitação
Em tramitação
Parecer nº 50/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DCN 16 e 23/12/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves - COI)
Obs. Nos termos do disposto no §
3º do art. 123 da Resolução do
Congresso Nacional nº 1, de
2006, fica aberto, a partir do dia
02/02/2011,
o
prazo
para
interposição de recurso, por 5
(cinco) dias úteis, para que seja
apreciado pelo Plenário do
Congresso Nacional o presente
Projeto,
apresentado
como
conclusão do Parecer nº 50 de
2010-CN. (PDN nº 27/2010)
Em tramitação
Parecer nº 50/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DCN 16 e 23/12/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves - COI)
Obs. Nos termos do disposto no §
3º do art. 123 da Resolução do
Congresso Nacional nº 1, de
2006, fica aberto, a partir do dia
02/02/2011,
o
prazo
para
interposição de recurso, por 5
(cinco) dias úteis, para que seja
apreciado pelo Plenário do
Congresso Nacional o presente
Projeto,
apresentado
como
conclusão do Parecer nº 50 de
2010-CN. (PDN nº 28/2010)
Em tramitação
Nº CN
Origem
26/2010
Leitura:
1°/09/2010
27/2010
Leitura:
13/09/2010
Aviso n° 1323
TCU/2010
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 2044/2010 TCU-Plenário, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam,
relativo a levantamento de auditoria realizado nas obras de dragagem
e derrocagem no Porto de Vitória (ES), conduzidas pela Secretaria
Especial de Portos - SEP/PR (TC 016.343/2010-7).
Banco Central
do Brasil
(Aviso
n°71/2010)
Encaminha ao Congresso Nacional as Demonstrações Financeiras do
Banco Central do Brasil referentes ao 1º semestre de 2010, conforme
determina o art. 115 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009 (Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2010).
Aviso n° 1420
TCU/2010
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 2136/2010 TCU - Plenário, bem como do Relatório e do Voto que o
fundamentam, sobre o levantamento de auditoria realizado nas obras
de implementação da Linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro,
relacionadas
aos
programas
de
trabalho
PT
15.453.9989.7H24.0056/2008 e PT 15.453.9989.0E28.0101/ 2008 (TC
nº 011.288/2010-8).
Aviso n° 1700
TCU/2010
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 2501/2010TCU-Plenário, referente a Auditoria realizada nas obras de Adequação
de Trecho Rodoviário, na BR-060, trecho Goiânia/GO-Jataí/GO, com
extensão de 316,2 Km, sob responsabilidade do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit, previstas no
Programa de Trabalho 26.782.1461.7I40.0052 (TC 008.198/2010-1).
Aviso n° 1719
TCU/2010
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 2590/2010 TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o
fundamentam, relativo ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão
Fiscal (RGF) referentes ao 1º quadrimestre de 2010, publicados peos
seguintes órgãos: Câmara dos Deputados, Presidência da República,
Ministério Público da União, Senado Federal, Conselho Nacional de
Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal,
Tribunal de Contas da União, Justiça Federal, Justiça do Distrito
Federal e Territórios, Órgãos da Justiça Eleitoral, da Justiça Militar e
da Justiça do Trabalho (TC 015.493/2010-5).
28/2010
Leitura:
07/10/2010
29/2010
Leitura:
07/10/2010
30/2010
Leitura:
07/10/2010
Assunto
Situação
Parecer nº 50/2010-CN, que
conclui pelo arquivamento da
matéria.
(DCN 16 e 23/12/2010)
Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre obras e
serviços
com
indícios
de
irregularidades graves (COI/CMO)
Obs. Nos termos do disposto no §
3º do art. 123 da Resolução do
Congresso Nacional nº 1, de
2006, fica aberto, a partir do dia
02/02/2011,
o
prazo
para
interposição de recurso, por 5
(cinco) dias úteis, para apreciação
pelo Plenário do Congresso
Nacional.
Em tramitação
Em tramitação
Parecer nº 50/2010-CN, que
conclui pela apresentação de
Projeto de Decreto Legislativo.
(DCN 16 e 23/12/2010)
(Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre Obras e
Serviços
com
Indícios
de
Irregularidades Graves - COI)
Obs. Nos termos do disposto no §
3º do art. 123 da Resolução do
Congresso Nacional nº 1, de
2006, fica aberto, a partir do dia
02/02/2011,
o
prazo
para
interposição de recurso, por 5
(cinco) dias úteis, para que seja
apreciado pelo Plenário do
Congresso Nacional o presente
Projeto,
apresentado
como
conclusão do Parecer nº 50 de
2010-CN. (PDN nº 29/2010)
Em tramitação
Parecer nº 50/2010-CN, que
conclui pelo arquivamento da
matéria.
(DCN 16 e 23/12/2010)
Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre obras e
serviços
com
indícios
de
irregularidades graves (COI/CMO)
Obs. Nos termos do disposto no §
3º do art. 123 da Resolução do
Congresso Nacional nº 1, de
2006, fica aberto, a partir do dia
02/02/2011,
o
prazo
para
interposição de recurso, por 5
(cinco) dias úteis, para apreciação
pelo Plenário do Congresso
Nacional.
Em tramitação
Em tramitação
Nº CN
Origem
31/2010
Leitura:
13/10/2010
Aviso n° 1737
TCU/2010
32/2010
Leitura:
27/10/2010
Aviso n° 1052
TCU/2010
33/2010
Leitura:
12/11/2010
34/2010
Leitura:
16/11/2010
35/2010
Leitura:
22/11/2010
36/2010
Leitura:
02/12/2010
37/2010
Leitura:
14/12/2010
Aviso n° 1098
TCU/2010
Banco Central
do Brasil
(Aviso n°
93/2010)
Ministério da
Fazenda
(Aviso n°
318/2010)
Aviso n° 1171
TCU/2010
Banco Central
do Brasil
(Aviso n°
104/2010)
Assunto
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 2572/2010 TCU- Plenário, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam,
sobre o levantamento de auditoria realizado nas obras e serviços do
sistema de coleta, tratamento e disposição final de esgoto sanitário do
Município de Porto Velho/RO (TC 009.360/2010-7).
Encaminha ao Congresso Nacional em atendimento ao art. 122 da Lei
nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº
10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do
Tribunal de Contas da União, referente ao 2º quadrimestre do
exercício de 2010.
Encaminha ao Congresso Nacional, em atendimento ao art. 122 da Lei
nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº
10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do
Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do
exercício de 2010.
Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório trimestral sobre
operações de redesconto e empréstimo realizadas nos termos da Lei
11.882, de 23 de dezembro de 2008.
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 10 da Lei nº
11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055,
de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo
Soberano do Brasil - FSB, relativo ao segundo trimestre de 2010.
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no §
4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS
ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre
do exercício de 2010.
Encaminha ao Congresso Nacional conforme determina o art. 115 da
Lei 12.017, de 12.08.2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010),
as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao
3º trimestre de 2010.
Situação
Parecer nº 50/2010-CN, que
conclui pelo arquivamento da
matéria.
(DCN 16 e 23/12/2010)
Relatório do Comitê de Avaliação
das Informações sobre obras e
serviços
com
indícios
de
irregularidades graves (COI/CMO)
Obs. Nos termos do disposto no §
3º do art. 123 da Resolução do
Congresso Nacional nº 1, de
2006, fica aberto, a partir do dia
02/02/2011,
o
prazo
para
interposição de recurso, por 5
(cinco) dias úteis, para apreciação
pelo Plenário do Congresso
Nacional.
Em tramitação
Em tramitação
Em tramitação
Em tramitação
Em tramitação
Em tramitação
Em tramitação