Apresentação
O presente documento tem por objectivo apresentar as linhas gerais do que foi a actividade do IGCP ao
longo do ano de 2008, no domínio da gestão integrada da Dívida Pública e da Tesouraria do Estado.
O ano transacto correspondeu ao primeiro ano completo de gestão integrada da Dívida Pública e da
Tesouraria do Estado, tendo sido marcado pelos esforços desenvolvidos no sentido de melhorar a
qualidade dos serviços de natureza financeira prestados pelo IGCP às entidades sujeitas ao Regime da
Tesouraria do Estado (RTE), bem como pelas iniciativas desenvolvidas junto de várias entidades no
sentido de aprofundar o cumprimento do princípio da Unidade da Tesouraria do Estado (UTE). Com
efeito, considera o IGCP que, sendo a UTE uma condição indispensável para uma maior racionalidade e
economia na gestão dos fundos públicos, e decorrendo esta, além do mais, de imposição legal, recai uma
grande responsabilidade sobre a entidade responsável por assegurar as condições adequadas à sua
concretização, especialmente no domínio da disponibilização das funcionalidades necessárias ao
eficiente desempenho dos organismos sujeitos ao RTE, contribuindo para a respectiva modernização e
para uma gestão eficiente dos respectivos recursos financeiros.
Não obstante a turbulência vivida durante 2008 nos mercados financeiros, particularmente acentuada
no último trimestre, o Programa de Financiamento da República foi executado com normalidade, com
um total de emissões da ordem dos EUR 16 mil milhões. O lançamento, com sucesso, de dois novos
benchmarks, em maturidades longas, 10 e 15 anos, contribuiu para a manutenção da oferta nos pontos
04
Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública | Relatório de 2008
Apresentação
mais relevantes da curva de rendimentos, merecendo destaque, ainda, os leilões de OT realizados, que
registaram bons níveis de procura. O contributo positivo dos Bilhetes do Tesouro para o financiamento
no ano transacto (cerca de EUR 4 mil milhões, em termos líquidos) reflecte a tendência para o recurso
relativamente mais acentuado a financiamento de curto prazo, comum à generalidade dos emitentes
europeus. Em todo o caso, deve referir-se que as Normas Orientadoras a que o IGCP está sujeito,
estabelecem um limite de 25 por cento da carteira para refinanciamento no prazo de 12 meses, limite
que está muito longe de ser alcançado (a proporção no final de 2008 era inferior a 15 por cento).
A crise financeira internacional levou a que se procedesse a uma gestão particularmente cautelosa em
termos de risco de crédito, desfazendo-se posições em derivados com contrapartes cujo risco e solidez
financeira foram considerados mais problemáticos.
No ano transacto registou-se um contributo líquido negativo dos certificados de aforro para o
financiamento da ordem dos EUR 852 milhões. Este comportamento, ocorrido na sequência das
alterações ao regime de remuneração da Série B e concomitante cancelamento da subscrição desta
Série, conduziu à substituição deste montante por financiamento através de outros instrumentos,
proporcionando uma poupança global em juros suportados pelos contribuintes, em cerca de EUR 100
milhões. Os certificados de aforro continuam a representar, todavia, uma importante fonte de
financiamento, representando, no final de 2008, cerca de 15 por cento do financiamento total. As
alterações introduzidas no cálculo da remuneração da Série B, bem com as características da Série C,
permitiram alinhar a remuneração deste instrumento de financiamento com a de outros instrumentos
de que a República dispõe, adequando, por outro lado, o retorno proporcionado pelos certificados de
aforro ao respectivo perfil de risco e às taxas praticadas pelo mercado.
É de elementar justiça uma palavra de reconhecimento a todos os colaboradores do Instituto, que com a
sua dedicação fizeram com que 2008 fosse um ano importante para consolidação do processo de
integração da Tesouraria do Estado com a gestão da Dívida Pública.
É devido, também, reconhecimento público pela colaboração prestada pelos Conselho Consultivo e
Comissão de Fiscalização, que no cumprimento das missões que lhes estão cometidas muito
contribuíram para o desempenho do IGCP ao longo de 2008.
O Conselho Directivo
Março de 2009.
Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública | Relatório de 2008
05
Missão
O Intituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I.P. (IGCP) tem por missão efectuar a gestão, de
forma integrada, da tesouraria e do endividamento público directo do Estado de modo a assegurar:
! A estabilidade no financiamento público e eficiência na gestão da carteira da dívida pública;
! A minimização do custo da dívida numa perspectiva inter-temporal, de acordo com as estratégias de
risco definidas pelo Governo;
! A redução dos saldos de tesouraria para níveis de segurança mínimos aceitáveis, em função de um
desiderato de diminuição da dívida em circulação e consequentemente redução dos encargos
financeiros do Estado.
Constitui outrossim missão do IGCP, no âmbito das atribuições do Ministério das Finanças em matéria de
execução da política económica e financeira do Governo, contribuir para o desenvolvimento dos
mercados financeiros.
Enquanto prestador de um serviço de interesse público, o IGCP rege-se por princípios de eficiência e
racionalidade na gestão de recursos e de transparência na prestação de contas sobre a sua actividade.
O cumprimento da sua missão estrutura-se na afirmação de princípios de competência e rigor no
desempenho, suportados na capacidade técnica e na motivação dos profissionais ao seu serviço, na
qualidade dos meios e dos sistemas de informação que utiliza e no estabelecimento de relações sólidas
com a comunidade financeira nacional e internacional.
06
Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública | Relatório de 2008
Orgãos Estatutários do IGCP *
Conselho Directivo
Alberto Manuel Sarmento Azevedo Soares 1
(Presidente)
António Abel Sancho Pontes Correia 2
(Vogal)
Luís Adriano Alberti de Varennes e Mendonça 3
(Vogal)
Conselho Consultivo
Alberto Manuel Sarmento Azevedo Soares
(Presidente)
António do Pranto Nogueira Leite 4
José Silva Lopes 5
Maria dos Anjos de Melo Machado Nunes Capote 5
Vasco Manuel da Silva Pereira 5
José Agostinho de Matos
Comissão de Fiscalização
José Maria Teixeira Leite Martins 6
(Presidente)
Amável Calhau, Ribeiro da Cunha & Associados,
representado pelo ROC Amável Alberto Freixo Calhau 6
Joana Oliveira Freitas 6
* À data da publicação do Relatório
1
2
3
4
5
6
Renovado o mandato pela Resolução n.º 8/2009, de 5 de Fevereiro, publicada no Diário da República, II Série, n.º 39/2009 de 25 de Fevereiro
Renovado o mandato pela Resolução n.º 12/2007, de 1 de Fevereiro, publicada no Diário da República N.º 65/2007 de 2 de Abril
Renovado o mandato pela Resolução n.º 8/2009, de 5 de Fevereiro, publicada no Diário da República, II Série, n.º 39/2009 de 25 de Fevereiro
Renovado o mandato pela Resolução n.º 7/2009, de 5 de Fevereiro, publicada no Diário da República, II Série, n.º 39/2009 de 25 de Fevereiro
Nomeados pela Resolução n.º 7/2009, de 5 de Fevereiro, publicada no Diário da República, II Série, n.º 39/2009 de 25 de Fevereiro
Nomeados pelo Despacho n.º 16064/2008, de 6 de Maio, publicado no Diário da República, II Série, n.º 112/2008 de 12 de Junho
Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública | Relatório de 2008
07
Organograma *
Conselho Directivo
(CD)
Gabinete de Apoio
(GA)
Área de Gestão da Dívida
e da Liquidez (AGDL)
Área de Operações
(AOP)
Área de Clientes
(ACL)
Núcleo de Controlo
Financeiro (NCF)
Sofia Torres
Ana Boto
Rui Nascimento
Jorge Guedes
Núcleo de Sala de Mercados
(NSM)
Serviço de Acompanhamento
de Operações (SAO)
Serviço de Dívida de Retalho
(SDR)
Gabinete de Estudos
(GES)
Rita Queiroz
Célia Galrinho
Ana Maria Santos
Paulo Leiria
Núcleo de Emissões
e Mercados (NEM)
Serviço de Operações
Contabilísticas (SOC)
Serviço de Gestão de
Contas do Tesouro (SGT)
Núcleo de Sist. e Tecnologia
de Informa. e Informática (NSI)
Maria Luís Albuquerque
Edite Gonçalves
Carla Silva
Carlos Gonçalves
Serviço de Controlo de Contas
(SCC)
Serviço de Gestão das Contas
de Clientes (SGC)
Serviço de Gestão
Administrativa (SGA)
Rosário Alcobia
Fátima Silva
Luciano Silva
* À data da publicação do Relatório
08
Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública | Relatório de 2008