FACULDADE PRESBITERIANA AUGUSTO GALVÃO ENGENHARIA AMBIENTAL ZONEAMENTO URBANO E GESTÃO PÚBLICA EM CAMPO FORMOSO JAILSON DA SILVA PINTO Campo Formoso – BA abril de 2014 JAILSON DA SILVA PINTO ZONEAMENTO URBANO E GESTÃO PÚBLICA EM CAMPO FORMOSO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Presbiteriana Augusto Galvão como requisito à obtenção do titulo de Engenheiro Ambiental e Sanitarista ORIENTADOR: Prof. Ms Emanuel Luiz Souza e Silva Campo Formoso - BA abril de 2014 P659z Pinto, Jailson da Silva Zoneamento Urbano e Gestão Pública em Campo FormosoBA / Jailson da Silva Pinto. – 2014. 44 f. : il. Monografia (Bacharelado em Engenharia Ambiental) – Faculdade Presbiteriana Augusto Galvão, Campo Formoso – BA, 2014. Orientação: Prof. Ms. Emanuel Luiz Souza e Silva. 1. Poder Público. 2. Gestão Ambiental. 3. Espaço Urbano. CDD: 338.98174 Campo Formoso - BA DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO Título: Zoneamento Urbano e Gestão Pública em Campo Formoso Autor: Jailson da Silva Pinto Aprovado como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Engenharia Ambiental e Sanitarista, pela Banca Examinadora: __________________________________________ Examinador 1 __________________________________________ Examinador 2 __________________________________________ Examinador 3 Data de realização: _____ de __________ de 2014. Campo Formoso - BA abril de 2014 Dedico à minha família que sempre me apoiou em todos os momentos e sem eles nada disso teria acontecido. AGRADECIMENTOS A Deus por ter permitido que eu chegasse onde cheguei me abençoando em todos os momentos. Aos meus familiares, pais, irmãos, tios, sobrinhos, esposa e filhos que acreditaram o tempo todo e me deram coragem para que vencesse. Aos Professores que participaram juntamente nessa caminhada com dedicação e afeto. À Direção e todos os funcionários da Faculdade Presbiteriana Augusto Galvão. Aos meus colegas que tanto colaboraram para o aprendizado em equipe. RESUMO PINTO, ZONEAMENTO URBANO E GESTÃO PÚBLICA EM CAMPO FORMOSO. Campo Formoso - BA: FPAG – Faculdade Presbiteriana Augusto Galvão, 2014. 53p. (Monografia – Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária ). Devido à má ocupação do solo, os espaços urbanos têm enfrentando inúmeros problemas que interferem na qualidade de vida da população. Atualmente, identificase o crescente debate acerca da necessidade das práticas do Zoneamento Urbano para adquirir o conhecimento necessário para compreender melhor o espaço urbano, delimitar as regiões geograficamente, permitindo seu uso adequado, sem ferir o meio ambiente e a população. O objetivo deste estudo foi analisar a importância das ações de Zoneamento Urbano para a efetividade da Gestão Ambiental no município de Campo Formoso-BA. O trabalho foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica, baseada na legislação vigente, uma vez que possui como objetivo principal o de apoiar a redação de um trabalho científico, permitindo o alcance dos objetivos desejados através da coleta de referenciais teóricos em obras que apresentam temática semelhante da proposta neste estudo. Constatou-se que o Zoneamento voltado para a Gestão Ambiental é um instrumento que contribui com o estudo de métodos integrados que analisam o ambiente urbano na questão de infraestrutura e funcionabilidade estabelecendo políticas de construção e ocupação do solo em acordo com a legislação municipal de forma a garantir a estabilidade urbana e a qualidade de vida da sua população. Palavras-chave: Poder Público; Gestão Ambiental; Espaço Urbano. ABSTRACT URBAN AND ZONING PUBLIC MANAGEMENT IN CAMPO FORMOSO Due to poor land use, urban spaces are facing numerous problems that affect quality of life. Therefore, currently identifies the growing debate about the necessity of the practices of the Urban Zoning to acquire the knowledge needed to better understand the urban space and bound geographically, allowing proper use hout assessing the environment and the population. This study involves analyzing the importance of actions of Urban Zoning for the effectiveness of Environmental Management in Municipality of Campo Formoso. The methodology of this study was conducted through with based on current legislation, since it has as main objective to support the writing of a scientific paper, allowing the achievement of desired goals through the collection of theoretical frameworks in works that have a similar theme of this proposal study. The research of this study indicate that the Zoning facing the Environmental Management is a tool that contributes to the study of integrated methods that analyze the urban environment on the issue of infrastructure and functionality for building policies and occupation of correct soil be deployed that do not reduce quality of life of. Keywords: Pubilc Power, Environmental Management, Urban Space. SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO.......................................................................................................9 2 - CARACTERIZAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANO...........................................11 2.1 – Aspectos sociais da gestão ambiental..........................................................15 3 - IMPACTO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ................19 3.1 – A importância da gestão ambiental no zoneamento urbano.........................22 4 - ZONEAMENTO URBANO EM CAMPO FORMOSO............................................24 5 – ANÁLISE CRÍTICA E SUGESTÕES....................................................................27 CONCLUSÃO............................................................................................................29 REFERÊNCIAS..........................................................................................................30 ANEXO.......................................................................................................................33