SEMINÁRIO PBH NA INTERNET
ABRIL 2009
SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA
DE REGULAÇÃO URBANA
SMARU
SEMINÁRIO PBH NA WEB
SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA
SERVIÇOS JÁ IMPLANTADOS NA INTERNET
PLANTAS ON LINE
São as plantas de Parcelamento do Solo já aprovadas pela SMARU que se encontram
disponíveis para consulta na internet.
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PLANTAS ON LINE
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PROJETO PADRÃO
A PBH, através do Serviço de Arquitetura e Engenharia Públicas, fornece projetos
arquitetônicos para moradias de até 60m². O interessado deve escolher entre os
modelos disponíveis no site e a Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana
desenha a implantação e aprova o projeto. Todo o serviço é gratuito para o munícipe.
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PROJETO PADRÃO
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SERVIÇOS JÁ IMPLANTADOS NA INTERNET
SIASP-RU - Sistema de Administração de Solicitações e Processos da Regulação Urbana.
Trata-se de gerenciador de tramitação de informações de todos os serviços
solicitados pelo munícipe na SMARU. Cada solicitação gera um protocolo com prazo
de resposta pré determinado. O Munícipe pode acompanhar pela internet os diversos
despachos realizados em seu processo pelas gerências da SMARU através do
protocolo eletrônico ou CPF / CNPJ.
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SIASP-RU
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CONSULTA PRÉVIA
É o documento emitido pela PBH que diz se uma determinada atividade econômica
pode ser instalada no local pretendido, e em caso afimativo, sobre quais condições. É
um documento necessário para abertura de qualquer negócio.
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CONSULTA PRÉVIA
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SERVIÇOS JÁ IMPLANTADOS NA INTERNET
ALVARÁ AUTOMÁTICO
É o documento que licencia a instalação de uma atividade econômica classificada
como não impactante (grupo 1, exceto em ADE residenciais) que é emitido
automaticamente com validade de 1 mês, e após a compensação do pagamento dos
preços públicos é emitido o alvará com validade de 5 anos.
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ALVARÁ AUTOMÁTICO
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SERVIÇOS JÁ IMPLANTADOS NA INTERNET
GUIA DE SERVIÇOS
GUIAS PARA PAGAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS - todas as
informações necessárias para solicitação de serviços tais como: documentação, preço
público, onde solicitar, prazos, formulários e GAMs.
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SERVIÇOS EM DESENVOLVIMENTOPARA IMPLANTAR NA INTERNET
SARIP
São os projetos de edificação já aprovados pela SMARU que se encontram disponíveis
para consulta na intranet.
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SERVIÇOS EM DESENVOLVIMENTOPARA IMPLANTAR NA INTERNET
SARIP
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SERVIÇOS EM DESENVOLVIMENTO PARA IMPLANTAR NA INTERNET
GEORREFERENCIAMENTO DE LOTES
Projeto em andamento na SMARU de georreferenciamento de todos os lotes já
aprovados em Belo Horizonte.
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SERVIÇOS EM DESENVOLVIMENTO PARA IMPLANTAR NA INTERNET
GEORREFERENCIAMENTO DE LOTES
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A SMARU PRETENDE COLOCAR TODA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO NA INTERNET.
DO PROTOCOLO ATÉ A EMISSÃO DE DOCUMENTOS,
PERMITINDO A CONSULTA DE TODO O PROCESSO.
ENTRE ESTES SERVIÇOS, DESTACA-SE:
•INFORMAÇÃO BÁSICA
•TDC - TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR
•ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO
•APROVAÇÃO DE PROJETOS – EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO DO SOLO
•CERTIDÃO DE BAIXA E HABITE-SE
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SMARU
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