29/05/09
Reassentados de Irapé recebem títulos de terra
A Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig já entregou 196 títulos de proriedade
definitivos, representando 41% das 482 famílias reassentadas durante a construção da Usina
Irapé com processo de regularização previsto até o meio do ano. Ao todo, existem 638 famílias a
serem tituladas, porém
156 delas são de fazendas que aguardam decisão judicial definitiva para que a titulação seja
viabilizada. A meta da Cemig é entregar mais 286 títulos nos próximos meses, solucionando a
situação dos imóveis que independem de ações na Justiça.
Dez famílias de Botumirim e Cristália receberam os documentos definitivos durante o evento,
realizado no último dia 19, em Cristália, no Norte de Minas. Elas são moradoras das fazendas
Santa Maria, Barreiras III, Carlota, Piedade e Mumbuca II. Desta última, faz parte a família do
atual prefeito de Cristália, Antônio Pereira dos Santos, que recebeu a escritura e registro de sua
propriedade sem nenhum ônus como os demais.
Receberam os títulos de terra Durico Alves Pereira, da fazenda Barreiras III, Maria Pereira de
Melo, da fazenda Carlota, Natalino Pereira de Amorim, da fazenda Piedade, Joaquim Gomes
Santos e Ivany Gomes Pinheiro, ambos da fazenda Santa Maria. Da fazenda Mumbuca III, além do
prefeito, receberam seus documentos Joaquim Pereira dos Santos, Maria Gomes da Cruz, Adão
Pereira dos Santos e Sebastião Pereira dos Santos.
A gerente de Gestão de Imóveis da Cemig, Francely Duarte, afirmou que "o título é fundamental
para os reassentados, permitindo que possam ter financiamentos para crescer e se desenvolver
como pessoas e cidadãos". É um momento aguardado com muita expectativa, pois legaliza o
terreno, como prometido, trazendo segurança e afirmação para essas famílias, acrescentou.
Processo complexo
A gerente da Cemig explica que "até os documentos chegarem às mãos do reassentado, inúmeras
etapas têm que ser vencidas": compra pela Cemig e, às vezes, por meio de desapropriação,
contratação de georreferenciamento, averbação da reserva legal no IEF, certificação junto ao
Incra, pagamento de impostos, regularização e registro do imóvel original, desmembramento dos
lotes, regularização e registro das glebas dos reassentados com novas matrículas.
Para viabilizar os reassentamentos de Irapé, a Cemig adquiriu quase uma centena de
propriedades que somaram cerca de 60 mil hectares de terras. Essa área corresponde a mais de
quatro vezes a que foi ocupada pelo reservatório, que é de 13,7 mil hectares. Foram adquiridas
terras escolhidas pelas famílias em 16 municípios, no Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas.
De um total de 96 fazendas, 33 foram completamente regularizadas. Outras 43 estão com
processo de regularização adiantado. Cumprida essa programação, restarão 20 propriedades cuja
situação aguarda a finalização do processo judicial. "Para estas não é possível prever quando os
documentos sairão, conforme as famílias já estão cientes, apesar do empenho no
acompanhamento dos casos por parte da área jurídica da Cemig", informa Francely.