Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2014
Programa
Número de Ações 200
2031 - Educação Profissional e Tecnológica
Ação Orçamentária - Padronizada Setorial
Tipo: Atividade
20RG - Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
Produto:
Projeto viabilizado
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Construção, modernização, ampliação e reforma de bens imóveis; aquisição e locação de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos,
mobiliários, laboratórios para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; Modernização tecnológica de
laboratórios por meio aquisição de máquinas, equipamentos e mobiliários visando à implementação da pesquisa aplicada, desenvolvimento
tecnológico e inovação.
Esfera(s)
10 - Orçamento Fiscal
Função(ões)
12 - Educação
Subfunção(ões)
363 - Ensino Profissional
Localizador (es)
0001 - Nacional
0011 - No Estado de Rondônia
0012 - No Estado do Acre
0013 - No Estado do Amazonas
0014 - No Estado de Roraima
0015 - No Estado do Pará
0016 - No Estado do Amapá
0017 - No Estado do Tocantins
0021 - No Estado do Maranhão
0022 - No Estado do Piauí
0023 - No Estado do Ceará
0024 - No Estado do Rio Grande do Norte
0025 - No Estado da Paraíba
0026 - No Estado de Pernambuco
0027 - No Estado de Alagoas
0028 - No Estado de Sergipe
0029 - No Estado da Bahia
0031 - No Estado de Minas Gerais
0032 - No Estado do Espírito Santo
0033 - No Estado do Rio de Janeiro
0035 - No Estado de São Paulo
0041 - No Estado do Paraná
0042 - No Estado de Santa Catarina
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul
0051 - No Estado de Mato Grosso
0052 - No Estado de Goiás
0053 - No Distrito Federal
0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul
1511 - No Município de Santa Luzia - PB
Situação em: 21/03/2014
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Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2014
1549 - No Município de Soledade - PB
1883 - No Município de Lagarto - SE
3263 - No Município de São Mateus - ES
4229 - No Município de Medianeira - PR
5545 - No Município de Jataí - GO
5615 - No Município de Rio Verde - GO
7000 - Campus de Cajazeiras - No Estado da Paraíba
7002 - Instituto Federal Baiano - No Estado da Bahia
7004 - Instituto Federal do Ceará - No Estado do Ceará
7006 - Ampliação e Modernização dos Ambientes de Aprendizagem do IFAP - No Estado do Amapá
7008 - No Campus de Arinos - No Estado de Minas Gerais
7012 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Mato Grosso
7018 - Núcleo Avançado de Valença - No Estado do Rio de Janeiro
7020 - Implantação de Unidade Educacional - No Município de Barra Mansa - RJ
Unidade (s) Orçamentária (s) - UO
26101 - Ministério da Educação
26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
26402 - Instituto Federal de Alagoas
26403 - Instituto Federal do Amazonas
26404 - Instituto Federal Baiano
26405 - Instituto Federal do Ceará
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo
26407 - Instituto Federal Goiano
26408 - Instituto Federal do Maranhão
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
26413 - Instituto Federal do Triangulo Mineiro
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
26416 - Instituto Federal do Pará
26417 - Instituto Federal da Paraíba
26418 - Instituto Federal de Pernambuco
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
26420 - Instituto Federal Farroupilha
26421 - Instituto Federal de Rondônia
26422 - Instituto Federal Catarinense
26423 - Instituto Federal de Sergipe
26424 - Instituto Federal do Tocantins
26425 - Instituto Federal do Acre
26426 - Instituto Federal do Amapá
26427 - Instituto Federal da Bahia
26428 - Instituto Federal de Brasília
26429 - Instituto Federal de Goiás
26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano
26431 - Instituto Federal do Piauí
Situação em: 21/03/2014
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Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2014
26432 - Instituto Federal do Paraná
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro
26434 - Instituto Federal Fluminense
26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense
26437 - Instituto Federal de Roraima
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina
26439 - Instituto Federal de São Paulo
Esta é uma ação padronizada. Foram apresentados os atributos comuns a todas as Unidades Orçamentárias, título e descrição, e as ocorrências dos seguintes atributos: Esfera,
Função, Subfunção, Localizador e Unidade Orçamentária. Os demais atributos do Cadastro estão disponíveis para consulta no módulo de Acesso Público do SIOP.
Ação Orçamentária - Padronizada Setorial
Tipo: Atividade
20RL - Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
Produto:
Estudante matriculado
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Gestão administrativa, financeira e técnica, desenvolvimento de ações visando ao funcionamento dos cursos de Instituições Federais de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das escolas técnicas vinculadas às universidades federais; manutenção de serviços
terceirizados; pagamento de serviços públicos; pagamento de contribuições e anuidades a organismos nacionais, manutenção de infraestrutura
física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive
aquelas inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente; aquisição e/ou reposição de acervo bibliográfico, veículos e
transporte escolar, capacitação de recursos humanos, prestação de serviços à comunidade, promoção de subsídios para estudos, análises,
diagnósticos, pesquisas e publicações científicas, bem como demais contratações necessárias ao desenvolvimento de suas atividades.
Esfera(s)
10 - Orçamento Fiscal
Função(ões)
12 - Educação
Subfunção(ões)
363 - Ensino Profissional
Localizador (es)
0011 - No Estado de Rondônia
0012 - No Estado do Acre
0013 - No Estado do Amazonas
0014 - No Estado de Roraima
0015 - No Estado do Pará
0016 - No Estado do Amapá
0017 - No Estado do Tocantins
0021 - No Estado do Maranhão
0022 - No Estado do Piauí
0023 - No Estado do Ceará
0024 - No Estado do Rio Grande do Norte
0025 - No Estado da Paraíba
0026 - No Estado de Pernambuco
0027 - No Estado de Alagoas
0028 - No Estado de Sergipe
0029 - No Estado da Bahia
0031 - No Estado de Minas Gerais
0032 - No Estado do Espírito Santo
0033 - No Estado do Rio de Janeiro
Situação em: 21/03/2014
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Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2014
0035 - No Estado de São Paulo
0041 - No Estado do Paraná
0042 - No Estado de Santa Catarina
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul
0051 - No Estado de Mato Grosso
0052 - No Estado de Goiás
0053 - No Distrito Federal
0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul
2842 - No Município de Montes Claros - MG
7000 - Obras Complementares na Unidade de Varginha - No Estado de Minas Gerais
7002 - Construção da Incubadora de Empresas do IFAM - Campus Manaus Distrito Industrial - No Estado do Amazonas
7004 - Campus Manaus Distrito Industrial - No Estado do Amazonas
Unidade (s) Orçamentária (s) - UO
26231 - Universidade Federal de Alagoas
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
26239 - Universidade Federal do Pará
26240 - Universidade Federal da Paraíba
26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
26247 - Universidade Federal de Santa Maria
26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco
26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima
26252 - Universidade Federal de Campina Grande
26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro
26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão
26274 - Universidade Federal de Uberlândia
26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí
26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa
26402 - Instituto Federal de Alagoas
26403 - Instituto Federal do Amazonas
26404 - Instituto Federal Baiano
26405 - Instituto Federal do Ceará
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo
26407 - Instituto Federal Goiano
26408 - Instituto Federal do Maranhão
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
26413 - Instituto Federal do Triangulo Mineiro
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
26416 - Instituto Federal do Pará
26417 - Instituto Federal da Paraíba
26418 - Instituto Federal de Pernambuco
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Situação em: 21/03/2014
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Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2014
26420 - Instituto Federal Farroupilha
26421 - Instituto Federal de Rondônia
26422 - Instituto Federal Catarinense
26423 - Instituto Federal de Sergipe
26424 - Instituto Federal do Tocantins
26425 - Instituto Federal do Acre
26426 - Instituto Federal do Amapá
26427 - Instituto Federal da Bahia
26428 - Instituto Federal de Brasília
26429 - Instituto Federal de Goiás
26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano
26431 - Instituto Federal do Piauí
26432 - Instituto Federal do Paraná
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro
26434 - Instituto Federal Fluminense
26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense
26437 - Instituto Federal de Roraima
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina
26439 - Instituto Federal de São Paulo
Esta é uma ação padronizada. Foram apresentados os atributos comuns a todas as Unidades Orçamentárias, título e descrição, e as ocorrências dos seguintes atributos: Esfera,
Função, Subfunção, Localizador e Unidade Orçamentária. Os demais atributos do Cadastro estão disponíveis para consulta no módulo de Acesso Público do SIOP.
Ação Orçamentária
Tipo: Atividade
20RW - Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 12 - Educação
UO: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Produto:
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Unidade Responsável: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Vaga ofertada
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Oferta de vagas gratuitas, por intermédio da Bolsa-Formação, em cursos técnicos e de formação inicial e continuada ou qualificação profissional,
por instituições das redes públicas e privadas e pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem, prioritariamente para estudantes da rede pública,
trabalhadores, beneficiários dos programas federais de transferência de renda e estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em
escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral, por meio do custeio total do curso por estudante incluindo a
assistência estudantil diretamente relacionada à oferta dos cursos no caso das redes públicas e Serviços Nacionais de Aprendizagem; e
pagamento de mensalidades no caso das redes privadas.
Forma de Implementação: Direta; Descentralizada;
Detalhamento da Implementação
Repasse de créditos orçamentários, por descentralização para as autarquias vinculadas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica;
Repasse de recursos financeiros para as instituições das redes públicas estaduais/municipais e privadas e para os Serviços Nacionais de
Aprendizagem.
Localizador (es)
0001 - Nacional
Base Legal da Ação
CF/88, Capítulo III, Seção I Art.4º Lei nº 9394, de 20/12/96 ; Lei Nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011 , que cria o Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.
Ação Orçamentária - Padronizada Setorial
Tipo: Atividade
2994 - Assistência ao Estudante da Educação Profissional e Tecnológica
Situação em: 21/03/2014
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Secretaria de Orçamento Federal
Produto:
Benefício concedido
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2014
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social
ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o acesso, permanência e bom desempenho do estudante.
Esfera(s)
10 - Orçamento Fiscal
Função(ões)
12 - Educação
Subfunção(ões)
363 - Ensino Profissional
Localizador (es)
0011 - No Estado de Rondônia
0012 - No Estado do Acre
0013 - No Estado do Amazonas
0014 - No Estado de Roraima
0015 - No Estado do Pará
0016 - No Estado do Amapá
0017 - No Estado do Tocantins
0021 - No Estado do Maranhão
0022 - No Estado do Piauí
0023 - No Estado do Ceará
0024 - No Estado do Rio Grande do Norte
0025 - No Estado da Paraíba
0026 - No Estado de Pernambuco
0027 - No Estado de Alagoas
0028 - No Estado de Sergipe
0029 - No Estado da Bahia
0031 - No Estado de Minas Gerais
0032 - No Estado do Espírito Santo
0033 - No Estado do Rio de Janeiro
0035 - No Estado de São Paulo
0041 - No Estado do Paraná
0042 - No Estado de Santa Catarina
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul
0051 - No Estado de Mato Grosso
0052 - No Estado de Goiás
0053 - No Distrito Federal
0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul
7000 - Campus de Itaítuba - No Estado do Pará
Unidade (s) Orçamentária (s) - UO
26201 - Colégio Pedro II
26231 - Universidade Federal de Alagoas
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
26239 - Universidade Federal do Pará
26240 - Universidade Federal da Paraíba
Situação em: 21/03/2014
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Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2014
26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
26247 - Universidade Federal de Santa Maria
26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco
26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima
26252 - Universidade Federal de Campina Grande
26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro
26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão
26274 - Universidade Federal de Uberlândia
26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí
26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa
26402 - Instituto Federal de Alagoas
26403 - Instituto Federal do Amazonas
26404 - Instituto Federal Baiano
26405 - Instituto Federal do Ceará
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo
26407 - Instituto Federal Goiano
26408 - Instituto Federal do Maranhão
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
26413 - Instituto Federal do Triangulo Mineiro
26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
26416 - Instituto Federal do Pará
26417 - Instituto Federal da Paraíba
26418 - Instituto Federal de Pernambuco
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
26420 - Instituto Federal Farroupilha
26421 - Instituto Federal de Rondônia
26422 - Instituto Federal Catarinense
26423 - Instituto Federal de Sergipe
26424 - Instituto Federal do Tocantins
26425 - Instituto Federal do Acre
26426 - Instituto Federal do Amapá
26427 - Instituto Federal da Bahia
26428 - Instituto Federal de Brasília
26429 - Instituto Federal de Goiás
26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano
26431 - Instituto Federal do Piauí
26432 - Instituto Federal do Paraná
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro
26434 - Instituto Federal Fluminense
26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense
26437 - Instituto Federal de Roraima
Situação em: 21/03/2014
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Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2014
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina
26439 - Instituto Federal de São Paulo
Base Legal da Ação
Constituição Federal; Lei nº 9.394/96 (LDB); Decreto 5.154/2004; Parecer CEB/CNE nº 17/1997; Lei 9613/46; Resolução CEB/CNE nº 01/2005;
Decreto 7.234, de 19/07/2010.
Esta é uma ação padronizada. Foram apresentados os atributos comuns a todas as Unidades Orçamentárias, título e descrição, e as ocorrências dos seguintes atributos: Esfera,
Função, Subfunção, Localizador e Unidade Orçamentária. Os demais atributos do Cadastro estão disponíveis para consulta no módulo de Acesso Público do SIOP.
Ação Orçamentária - Padronizada Setorial
Tipo: Atividade
6358 - Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional e Tecnológica
Produto:
Pessoa capacitada
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Capacitação mediante programação de cursos, seminários, oficinas, estágios-visita, teleconferências, etc., elaboração de materiais de
capacitação, que proporcionem a constante atualização de conhecimentos dos profissionais que atuam na Educação Profissional, Cientiífica e
Tecnológica. Proporcionar aos docentes e profissionais de Educação Profissional, Cientiífica e Tecnológica (Gestores, TécnicoAdministrativo,etc.), oportunidade de capacitação, visando a melhoria da qualidade dos cursos e modalidades deste segmento educacional.
Implementada diretamente pela unidade responsável pelo desenvolvimento da ação.
Esfera(s)
10 - Orçamento Fiscal
Função(ões)
12 - Educação
Subfunção(ões)
363 - Ensino Profissional
Localizador (es)
0011 - No Estado de Rondônia
0012 - No Estado do Acre
0013 - No Estado do Amazonas
0021 - No Estado do Maranhão
0022 - No Estado do Piauí
0023 - No Estado do Ceará
0024 - No Estado do Rio Grande do Norte
0025 - No Estado da Paraíba
0026 - No Estado de Pernambuco
0028 - No Estado de Sergipe
0029 - No Estado da Bahia
0031 - No Estado de Minas Gerais
0032 - No Estado do Espírito Santo
0035 - No Estado de São Paulo
0041 - No Estado do Paraná
0042 - No Estado de Santa Catarina
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul
0052 - No Estado de Goiás
0053 - No Distrito Federal
0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul
Unidade (s) Orçamentária (s) - UO
26403 - Instituto Federal do Amazonas
Situação em: 21/03/2014
Página 8 de 12
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Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2014
Secretaria de Orçamento Federal
26404 - Instituto Federal Baiano
26405 - Instituto Federal do Ceará
26406 - Instituto Federal do Espírito Santo
26407 - Instituto Federal Goiano
26408 - Instituto Federal do Maranhão
26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
26417 - Instituto Federal da Paraíba
26418 - Instituto Federal de Pernambuco
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
26420 - Instituto Federal Farroupilha
26421 - Instituto Federal de Rondônia
26423 - Instituto Federal de Sergipe
26425 - Instituto Federal do Acre
26427 - Instituto Federal da Bahia
26428 - Instituto Federal de Brasília
26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano
26431 - Instituto Federal do Piauí
26432 - Instituto Federal do Paraná
26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina
26439 - Instituto Federal de São Paulo
Esta é uma ação padronizada. Foram apresentados os atributos comuns a todas as Unidades Orçamentárias, título e descrição, e as ocorrências dos seguintes atributos: Esfera,
Função, Subfunção, Localizador e Unidade Orçamentária. Os demais atributos do Cadastro estão disponíveis para consulta no módulo de Acesso Público do SIOP.
Ação Orçamentária - Padronizada Setorial
Tipo: Atividade
6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Produto:
Unidade apoiada
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Suporte para implementação da expansão/reestruturação por meio da modernização tecnológica de laboratórios, modernização do processo
didático pedagógico, aquisição de material permanente, bem como suporte à manutenção das unidades da Rede Federal de Educação
Profissional e Tecnológica, visando a manutenção/melhoria da qualidade da oferta de educação profissional, científica e tecnológica; Apoio a
programas e projetos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica nas áreas de educação profissional e tecnológica,
extensão tecnológica, pesquisa aplicada e inovação, inclusive de educação do campo e de elevação de escolaridade de Jovens e adultos, por
meio de oferta de bolsas de trabalho para monitores, melhoria de infraestrutura, aquisição de equipamentos e outros; Capacitação de docentes e
técnicos-administrativos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
Esfera(s)
10 - Orçamento Fiscal
Função(ões)
12 - Educação
Subfunção(ões)
363 - Ensino Profissional
Localizador (es)
0001 - Nacional
0012 - No Estado do Acre
Situação em: 21/03/2014
Página 9 de 12
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2014
Secretaria de Orçamento Federal
0013 - No Estado do Amazonas
0015 - No Estado do Pará
0022 - No Estado do Piauí
0023 - No Estado do Ceará
0024 - No Estado do Rio Grande do Norte
0025 - No Estado da Paraíba
0026 - No Estado de Pernambuco
0029 - No Estado da Bahia
0031 - No Estado de Minas Gerais
0033 - No Estado do Rio de Janeiro
0041 - No Estado do Paraná
0042 - No Estado de Santa Catarina
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul
0053 - No Distrito Federal
1392 - No Município de Campina Grande - PB
7002 - Pós Graduação para Comunicadores Populares em Rádios Comunitárias - No Estado do Rio Grande do Sul
Unidade (s) Orçamentária (s) - UO
26101 - Ministério da Educação
26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
26403 - Instituto Federal do Amazonas
26405 - Instituto Federal do Ceará
26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
26413 - Instituto Federal do Triangulo Mineiro
26416 - Instituto Federal do Pará
26417 - Instituto Federal da Paraíba
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
26420 - Instituto Federal Farroupilha
26422 - Instituto Federal Catarinense
26425 - Instituto Federal do Acre
26427 - Instituto Federal da Bahia
26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano
26431 - Instituto Federal do Piauí
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro
26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina
Esta é uma ação padronizada. Foram apresentados os atributos comuns a todas as Unidades Orçamentárias, título e descrição, e as ocorrências dos seguintes atributos: Esfera,
Função, Subfunção, Localizador e Unidade Orçamentária. Os demais atributos do Cadastro estão disponíveis para consulta no módulo de Acesso Público do SIOP.
Ação Orçamentária
Tipo: Atividade
6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 12 - Educação
UO: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Produto:
Unidade apoiada
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Unidade Responsável:
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Situação em: 21/03/2014
Página 10 de 12
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2014
Forma de Implementação:
Detalhamento da Implementação
Localizador (es)
0001 - Nacional
0012 - No Estado do Acre
0013 - No Estado do Amazonas
0015 - No Estado do Pará
0022 - No Estado do Piauí
0023 - No Estado do Ceará
0024 - No Estado do Rio Grande do Norte
0025 - No Estado da Paraíba
0026 - No Estado de Pernambuco
0029 - No Estado da Bahia
0031 - No Estado de Minas Gerais
0033 - No Estado do Rio de Janeiro
0041 - No Estado do Paraná
0042 - No Estado de Santa Catarina
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul
0053 - No Distrito Federal
1392 - No Município de Campina Grande - PB
7002 - Pós Graduação para Comunicadores Populares em Rádios Comunitárias - No Estado do Rio Grande do Sul
Ação Orçamentária
Tipo: Atividade
8252 - Educação Profissional e Tecnológica a Distância
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 12 - Educação
UO: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Produto:
Vaga ofertada
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Unidade Responsável: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Desenvolvimento de cursos e metodologias para a educação profissional, em nível superior e de educação básica, para a ampliação da oferta
nacional e difusão de padrões de qualidade, novas linguagens, metodologias e tecnologias de educação profissional na modalidade a distância,
compreendendo desde a formação de recursos humanos para a produção de material até a contratação de serviços e realização de eventos.
Ampliar a oferta de cursos profissionais e tecnológicos a distância, desenvolvidos diretamente pelas instituições públicas de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica.
Forma de Implementação: Direta; Descentralizada;
Detalhamento da Implementação
Repasse de créditos orçamentários, por descentralização para as autarquias vinculadas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica; Repasse de recursos financeiros para as instituições das redes públicas estaduais/municipais e privadas e para os Serviços
Nacionais de Aprendizagem.
Localizador (es)
0001 - Nacional
Base Legal da Ação
Plano Nacional de Educação; Regulamentação do disposto nos artigos 39 a 42 da LDB e no Decreto nº 2.208/97; Portaria MEC nº 646, de 14 de
maio de 1997.
Ação Orçamentária
Tipo: Atividade
8652 - Modernização da Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Situação em: 21/03/2014
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Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Esfera: 10 - Orçamento Fiscal
Função: 12 - Educação
UO: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Produto:
Escola apoiada
Ações Orçamentárias Integrantes da Lei Orçamentária para 2014
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Unidade Responsável: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Unidade de Medida: unidade
Descrição
Apoio a rede pública não federal na realização de iniciativas, tanto de infraestrutura física quanto pedagógica e de desenvolvimento de
atividades educacionais, com vistas a propiciar modernização e expansão de suas redes de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Forma de Implementação: Direta; Descentralizada;
Detalhamento da Implementação
Ação executada mediante assistência financeira às Unidades da Federação ou por meio de execução direta pelo FNDE.
Localizador (es)
0001 - Nacional
0029 - No Estado da Bahia
0053 - No Distrito Federal
0991 - No Município de Acarape - CE
3132 - No Município de Sete Lagoas - MG
5058 - No Município de Salto do Jacuí - RS
7002 - Aquisição de Instrumentos Musicais para Escola de Música de Brasília - No Distrito Federal
7004 - Aquisição de Instrumentos Musicais para o Centro de Educação Profissional/Escola de Música de Brasília - No Distrito Federal
7006 - Em Escolas - No Estado do Rio Grande do Sul
7008 - Expansão das Instalações do Centro de Educação Profissional/Escola de Música de Brasília - No Distrito Federal
7010 - Apoio ao Desenvolvimento da Escola Agrícola - No Município de Ivinhema - MS
Base Legal da Ação
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB); Plano Nacional de Educação - PNE; Decreto 2.208, de 17 de abril de 1997 (Educação
Profissional); Portaria nº 646, de 14 de maio de 1997; Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004; e Portaria nº 376, de 2 de fevereiro de 2005.
Situação em: 21/03/2014
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