1ª ETAPA DO XIII CBC
RELATÓRIO DO SEMINÁRIO ESTADUAL PREPARATÓRIO
Organização Estadual:
OCB/SESCOOP-TO
Data de realização do seminário:
23/04/2010
Local:
Sede da OCB/SESCOOP-TO – Palmas-TO
Número de participantes:
Cooperados
26
Cooperadas
8
Total
34
Observadores
Total Geral
Número de delegados ao XIII CBC
Delegados
Foi feito apenas indicação de
ramos
Delegadas
Foi feito apenas indicação de
ramos
Total
12
Obs.: Preencher a ficha de inscrição dos delegados (as) em anexo e encaminhar para a
Coordenação Geral do Congresso junto com este relatório.
Número de cooperativas participantes por ramo
Agropecuário
7
Consumo
Crédito
4
Educacional
1
Especial
Habitacional
Infraestrutura
Mineral
3
Produção
Saúde
1
Trabalho
Trabalho
Turismo e Lazer
Transporte
TOTAL
19
2
1
Proposições aprovadas no seminário
TEMA 1
“Diretrizes e horizontes da relação política, institucional e legal do Sistema cooperativista”
Coordenador:
Relator:
Airton Cardoso Cançado
Ricardo Khouri
Assessores: Maria José Andrade Leão de Oliveira, Fabrícia de Souza Cyrillo e Fabiana
Fagundes R. Bastos
Proposições aprovadas:
OBS.: Todos os 3 grupos responderam esse tema
Grupo Maria José
Incentivar a criação e implantação da Frencoop/TO e nos demais estados;
Implantar a Lei de Apoio e Incentivo ao Cooperativismo no Tocantins e demais
estados; (A partir do resultado da eleição – iniciar a articulação com os eleitos
para a implantação).
Melhorar a visibilidade do cooperativismo e cooperativas perante aos poderes
executivos, legislativo e sociedade em geral, por meio de campanhas,
publicações, capacitações, etc.;
Inserir o tema cooperativismo no currículo escolar nível fundamental e médio em
âmbito estadual e federal;
Desburocratizar o crédito (linhas de crédito específico para cooperativas);
Dar adequado tratamento tributário ao ato cooperativo;
Grupo Fabrícia
Elaborar políticas públicas para todo sistema cooperativista, estabelecendo
alíquotas diferenciadas com as outras empresas mercantis;
Criar um fundo de aval para possibilitar o acesso ao crédito de cooperativas que
não tenham ou não podem apresentar garantia real para fazer frente a
financiamentos;
Que os governos nas esferas municipais, estaduais e federal facilitem o uso dos
serviços de cooperativa de crédito para efetivação de pagamentos da folha de
pessoal, encargos e outros serviços;
Priorizar as cooperativas nos programas de políticas públicas;
Propor nas três esferas de governo que o ato cooperativo seja legitimado nas
aplicações das legislações fiscais e tributárias, evitando as diferentes
interpretações em vários municípios;
Criar um selo cooperativo onde empresas ou entidades que obtenham produtos
e/ou serviços de cooperativas possam ter uma forma de compensação, seja ela
de origem fiscal ou social.
Grupo Fabiana
•
•
•
•
•
Atuar junto aos órgãos de regulamentação, fiscais e tributários;
Implantar Legislação Cooperativista Estadual;
Criar normas tributárias para as cooperativas;
Criar política nacional de crédito para o Cooperativismo;
Articular-se para criação da Frencoop estadual.
TEMA 2
“A sustentabilidade do Sistema OCB e da representação política do cooperativismo”
Coordenador:
Relator:
Assessores:
Airton Cardoso Cançado
Francisco Batista Filho
Maria José Andrade Leão de Oliveira
Proposições aprovadas:
Grupo Maria José
Fazer um levantamento das cooperativas inadimplentes para conhecer os reais
motivos que levaram a situação e oferecer possibilidades de negociação;
Reforçar a prática da boa governança - transparência, equidade e prestação de
contas com linguagem adequada ao público-alvo: os cooperados;
Disseminar as informações e experiências positivas entre as cooperativas,
principalmente em relação às inovações de sucesso ocorridas em cooperativas de
outros estados, filtrando por atividade e ramo;
Adotar metodologia adequada ao nível de escolaridade/formação do cooperado
na prática da educação cooperativista;
Regionalizar os eventos do sistema OCB, tendo em vista o espaço territorial onde
haja cooperativas constituídas.
TEMA 3
“O futuro e os novos modelos de gestão das organizações cooperativistas”
Coordenador:
Relator:
Assessores:
Lisandra Coelho Jardim
Ricardo Khouri
Fabrícia de Souza Cyrillo
Proposições aprovadas:
Grupo Fabrícia
Criar uma universidade de cooperativismo que forme executivos preparados,
utilizando modelos de gestão voltados ao cooperativismo dos vários níveis
tecnológicos, direito, administração, contábil, etc;
Incluir na grade curricular do ensino fundamental a disciplina de cooperativismo;
Criar um programa voltado à gestão cooperativa ética, emanada do sistema
nacional para as OCEs, com padrão unificado de qualidade, aumentando assim a
intercooperação entre elas.
TEMA 4
“A competitividade das cooperativas”
Coordenador: João Lopes de Sousa Filho
Relator:
Assessores:
Ruiter Luiz Andrade Pádua
Fabiana Fagundes R. Bastos
Proposições aprovadas:
Grupo Fabiana:
•
•
•
•
•
Fortalecer o sistema de intercooperação;
Criar programa para estimular a melhoria da qualidade de produtos e serviços em
busca de novos mercados, bem como credibilidade de produtos e serviços
prestados por cooperativas;
Intensificar a organização dos ramos no estado em busca da intercooperação;
Difundir o cooperativismo e fidelização do cooperado por meio da organização do
quadro social;
Instituir a criação de uma assessoria jurídica/contábil tributária para atuação junto
aos órgãos na recuperação de impostos e vantagens tributárias onde a legislação
permite. Para apoio as cooperativas de pequeno porte que não detém em seu
quadro funcional, técnicos e assessores gabaritados nesta área, fazendo com que
percam em competitividade.
Comentários:
Nomes e assinaturas da Comissão de Sistematização do Seminário:
Maria José Andrade Leão de Oliveira
Fabrícia de Souza Cyrillo
Fabiana Fagundes R. Bastos
Data do encaminhamento à Coordenação Geral do Congresso:
Palmas, 28 de abril de 2010.