Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e
julgamento pela 2ª Câmara, na Sessão Ordinária, em relação ou de
forma unitária, nos termos dos artigos 17, 134, 135, 137, 141, §§ 1º
ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
155/2002, com alterações promovidas pela Resolução 195/2006.
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS EM RELAÇÃO
- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
TC-010.852/2013-1 - Natureza: Atos de admissão
Interessados: Adamo Bernardo de Alcantara; e outros
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região/SP - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-010.897/2013-5 - Natureza: Atos de admissão
Interessado: Jorge Luiz Gava Ramos
Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-010.999/2013-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Guisela Anizia Konzen
Entidade: Gerência Executiva do Inss - Ijuí/RS – INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.000/2013-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Sirlei Teresinha Bervanger
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Novo Hamburgo/RS –
INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.006/2013-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Maria do Socorro Araujo
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Campina Grande/PB –
INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.007/2013-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Francisca das Chagas Silva Santos
Entidade: Gerência Executiva do Inss no Rio Branco/AC –
INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.029/2013-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Sueli Galante Sousa; Sueli Magalhaes Costa e
Gonçalves
Entidade: Gerencia Executiva do Inss em Uberlândia/MG –
INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.120/2013-4 - Natureza: Aposentadoria
Página 1
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
Interessado: Waine Mendes Morais
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região/MA - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.122/2013-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Aureliano Bastos Costa; Fábio Saliba
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região/ES - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.174/2013-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Marli Rosangela Veronez Pegini
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Maringá/PR – INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.177/2013-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Maria da Penha Andrade de Sousa
Entidade: Gerência Executiva do Inss em João Pessoa/PB –
INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.181/2013-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Nuce Ferreira Alves
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Cuiabá/MT – INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.298/2013-8 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Rejane Maria de Oliveira Pedrozo
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Novo Hamburgo/RS –
INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.306/2013-0 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Diego Silva Soares; Lauro Francisco Brito Soares;
Leandro Silva Soares; Livia Santos Brito; Luiz Claudio dos Santos
Soares
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Salvador/BA –
INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.308/2013-3 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Lidia de Fatima Vigato Rosaes; Pedro Henrique
Vigato Rosaes
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Belo Horizonte/MG –
INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.329/2013-0 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Maria da Luz Francisca de Inezilia Pereira
Entidade: Superintendência Estadual do Inss em Teresina/PI –
INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
Página 2
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
TC-011.375/2013-2 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Erasmo Bardi
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Campinas/SP –
INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.379/2013-8 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Maria Lúcia Drummond Procópio
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Contagem/MG –
INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.380/2013-6 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Maria Pereira Avila de Lucia
Entidade: Gerencia Executiva do Inss em Uberlândia/MG –
INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.439/2013-0 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Maria do Socorro Bezerra de Holanda Muniz Falcão
Entidade: Superintendência Estadual do Inss em Maceió/AL –
INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.443/2013-8 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Felomena Augusta Aparecida Ferreira
Entidade: Superintendência Estadual do Inss em Curitiba/PR –
INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.890/2013-4 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Creusa Amorim dos Anjos
Entidade: Ministério da Previdência Social (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.919/2013-2 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Dulcinea da Silva Costa; e outros
Entidade: Gerência Executiva do Inss no Rio de Janeiro-Centro/RJ
– INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.939/2013-3 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Mohamed Jamil Ben Salah Joudi; Selvina Pires
Torres
Órgão: Ministério das Relações Exteriores (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.954/2013-2 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Beatriz Gomes de Andrade; Sebastião Ribeiro de
Oliveira
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região/RJ - JT
Página 3
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.982/2013-6 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Maria Ivete Pimentel Viana Coelho
Entidade: Superintendência Estadual do Inss em João Pessoa/PB –
INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-038.749/2012-2 - Natureza: Tomada de contas especial
Responsáveis: Adolfo Elias Mitouzo Vieira; Ecosol - Cooperativa
Central de Crédito e Economia Solidária; Maria Ivandete Santana
Valadares; Maria Margreth Cláudio; Mariruth de Mello Alves;
Petróleo Brasileiro S.A. - MME; Rosemberg Evangelista Pinto;
Valtenira da Matta Almeida
Entidade: Petróleo Brasileiro S.A. - MME
Advogados constituídos nos autos: Andrea Cristine Faria Frigo
Medeiros (290.085/SP); Bruna Caram Rodrigues Costa
(159.584/RJ); Christiane Rodrigues Pantoja (15.372/DF); Carlos
Roberto de Siqueira Castro (20.015/DF); Carlos da Silva Fontes
Filho (59.712/RJ); Carolina de Almeida Soares (191.088-E/RJ);
Cristiana Muraro Tarsia (164.957/RJ); Fernando Villela de
Andrade Vianna (134.601/RJ); Frederico Maia Mascarenhas
(155.437/RJ); Gabriela Dellacasa Stuckert (11.019-E/DF); Izael
Nobréga da Cunha (7.397/Pe); Jorge Machado Antunes De
Siqueira (33.524/DF); Marcio Monteiro Reis (93.815/RJ); Mariana
Macedo Pessanha Fernandes (158.482/RJ); Márcio Monteiro Reis
(93.815/RJ); Nilton Antonio de Almeida Maia (67.460/RJ);
Polyanna Ferreira Silva (19.273/DF); Priscilla de Souza Pestana
(162.556/RJ); Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante (14.587/DF);
Renata Martins Santana (155.254/RJ); Renato Otto Kloss
(117.110/RJ); Rodrigo Alexander Calazans Macedo (123.041/RJ);
Thales Tebet da Cruz (155.987/RJ); Thiago Oliveira (122.683/RJ);
Torquato Jardim (2.884/DF); Ésio Costa Júnior (59.121/RJ)
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
TC-003.964/2012-4 - Apenso: TC 023.839/2008-5 (TOMADA DE CONTAS)
Natureza: Monitoramento
Unidade: Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região/ES - JT
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.899/2013-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adilson Mariano de Souza e outros
Unidade: Ministério Público Federal - MPU
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.610/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Aparecida Maria Soares e outros
Unidade: Departamento de Órgãos Extintos - DEPEX/SE/MP
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 4
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
TC-008.072/2013-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Marília Hofmeister Caldas
Unidade: Ministério Público do Trabalho - MPU
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.142/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alberto Sauzen Júnior e outros
Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.362/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Cecilia Shizue Fujita dos Reis e outro
Unidade: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios MPU
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.866/2012-0 - Natureza: Relatório de Auditoria
Responsáveis: Areski Damara de Omena Freitas Júnior e outros
Unidade: Município de União dos Palmares - AL
Advogados constituídos nos autos: Diogo Prata Lima (OAB/AL
7.909); Paulo de Tarso da Costa Silva (OAB/AL 7.983); Luana
Acioli de Castro Lopes (OAB/AL 9.826); Luiz Felipe Perciano de
Oliveira (OAB/AL 9.075)
TC-010.835/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andrea Pinto Barreto e outros
Unidade: Justiça Federal de Primeiro Grau - RJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.836/2013-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cristina Resener e outros
Unidade: Tribunal Regional Federal 4ª Região (RS-SC-PR)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.841/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Ana Paula Pereira Cunha
Unidade: Conselho da Justiça Federal
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.752/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Osvaldo José de Oliveira
Unidade: Departamento de Órgãos Extintos - DEPEX/SE/MP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.836/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ronaldo Gomes de Almeida e outro
Unidade: Tribunal Regional Federal 5ª Região (PE-AL-CE-PB-RNSE)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.952/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Nice de Oliveira Meirelles
Página 5
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
Unidade: Justiça Federal de Primeiro Grau - RJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.766/2012-8 - Natureza: Pensão Especial de Ex-Combatente
Interessado: Angela Pantoja Passidomo
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.049/2011-0 - Natureza: Reforma
Interessados: Jose Antonio de Lima ; e outros
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.825/2009-2 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Fábio de Paiva Gardoni; Prefeitura Municipal de
Tocantins - MG
Unidade: Município de Tocantins - MG
Advogados constituídos nos autos: Geraldo Magela Leite
(OAB/MG 82.412), Manoel J. F. Castelo Branco (OAB/MG
105.199) e outros
TC-020.985/2012-6 - Natureza: Representação
Interessado: Fort Empreendimentos e Tecnologia Ltda.
Unidade: Amazonas Distribuidora de Energia S.A.- Eletrobras MME
Advogado constituído nos autos: Andressa Veronique Pinto
Gusmão de Oliveira (OAB/AM 3.554).
TC-022.091/2009-5 - Apenso: TC 006.281/2010-9 (Tomada de Contas Especial)
Natureza: Recurso de Reconsideração (TCE)
Recorrente: Daniel Capitani
Unidade: Município de Placas - PA
Advogado constituído nos autos: Jurandir Pereira Bragança (OABPA 9.518-A)
TC-024.078/2010-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Berenice de Souza Otero e outros
Unidade: Senado Federal - SF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.080/2010-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Isabel Cristina Mendes Perna e outros
Unidade: Senado Federal - SF
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.021/2012-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Joao Bernardo de Souza
Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-028.651/2012-0 - Natureza: Monitoramento
Interessado: Secretaria de Controle Externo - Alagoas
Página 6
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
Unidade: Município de Pão de Açúcar - AL
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-043.375/2012-0 - Natureza: Reforma
Interessado: Carlos Egges Carvalho Miranda
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-043.471/2012-9 - Natureza: Reforma
Interessado: Dorival Pereira de Castro
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-043.479/2012-0 - Natureza: Reforma
Interessado: Francisco das Chagas Cunha Pessoa
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-043.502/2012-1 - Natureza: Reforma
Interessado: Osmar Souza Damasceno
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-043.508/2012-0 - Natureza: Reforma
Interessado: Vicente de Paula Boava
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-043.509/2012-6 - Natureza: Reforma
Interessado: Vicente Tiburcio dos Santos
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-043.677/2012-6 - Natureza: Representação
Interessado: Vitor Francisco da Silva
Unidade: Ministério Público Federal - Procuradoria da República
no Município de Sorocaba-SP
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
TC-002.342/2005-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Atma Produtos Hospitalares Ltda.; Cássia Maria
Lima Gomes; Elfa Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.;
Francilênia Vieira Cardoso Dias ME; Gilvandro Silva de Siqueira;
Juecina de Souza Magalhães; Marco Antônio Peixoto de Lima;
Maria de Fátima Silva; Nilson Nogueira de Melo e Sérgio
Carvalho dos Santos.
Entidade: Universidade Federal de Campina Grande (UFCG/MEC)
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - PB (Secex-PB).
Advogados constituídos nos autos: Osmar Tavares (OAB/PB n°
9362) e outros
Página 7
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
TC-002.776/2013-8 - Natureza: Desestatização
Entidade: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - MME.
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Desestatização e
Regulação de Energia e Comunicações (SefidEnerg).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.036/2012-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Inês Conceição da Silva e outros.
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Goiás - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.280/2012-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Waldenor Barbosa da Cruz
Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.820/2013-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Daniel Nunes Almeida e Silva e outros.
Órgão/Entidade: Agência Nacional de Energia Elétrica - MME
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.828/2013-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriano Batista da Silva e outros.
Órgão/Entidade: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.830/2013-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Cláudia Raquel da Rocha Eirado
Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/DF - JE
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.052/2013-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carlos Alberto Milazzo e Cleide Duarte de Lima.
Órgão/Entidade: Fundação Nacional do Índio - MJ
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.086/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Alzenir Martins de Sousa Soares
Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/DF - JE
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.087/2013-7 - Natureza: Aposentadoria
Página 8
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
Interessado: Manoel Vicente de Oliveira
Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MA - JE
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.090/2013-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Dalva Machado Baptista
Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RS - JE
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.092/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Celso Lachi
Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RO - JE
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.093/2013-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Nelzyr Silva Muller e Nádia Silva Póvoas.
Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SC - JE
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.094/2013-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Pedro Luís Arruda de Itapema Cardoso e Wilson
Roberto do Nascimento.
Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SP - JE
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.385/2013-8 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Angelita Martins de Aquino e outros.
Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal - MJ
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.399/2013-9 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Maria Xavier de Andrade
Órgão/Entidade: Fundação Nacional do Índio - MJ
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.504/2013-7 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Maria Lucia Campos Silva
Órgão/Entidade: Ministério da Justiça (vinculador)
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.703/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ivis Rodrigo Morais Corsino e outros.
Órgão/Entidade: Petróleo Brasileiro S.A. - MME
Página 9
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.707/2013-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Marcus de Mesquita Farias
Órgão/Entidade: Amazonas Distribuidora de Energia S.A. Eletrobras - MME
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.711/2013-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Raphael de Souza Rosa Gomes
Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MT - JE
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.712/2013-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Rubiane Rita Gamba
Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SC - JE
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.755/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Guilherme Rodrigues Dias
Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Produção Mineral MME
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.799/2013-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antônio Roberto Pereira e Hianto José Pereira Costa.
Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal - MJ
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.800/2013-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Luciano Peres Marques e Maria do Socorro Santos
Nunes Tinoco.
Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal – MJ
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.875/2013-5 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Felipe Pereira Cascardo
Órgão/Entidade: Ministério da Justiça (vinculador)
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.882/2013-1 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Pedro Henrique Silva Mendes
Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Produção Mineral Página 10
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
MME
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.097/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Carmen Denise Rossbach Bervaldt e outros.
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Pelotas - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.366/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Maria das Graças Cavalcante Kalume
Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.853/2011-7 - Natureza: Monitoramento
Responsável: Rafael Henrique Quedevez
Entidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(ECT/MEC) - Agência/Banco Postal do Município de
Ecoporanga/ES
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - ES (Secex-ES).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.502/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: George Antônio Santana Santos e Lidiane Corrêa de
Oliveira Sommer.
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica da
Bahia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-031.430/2011-2 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Manoel Fernandes Fonseca e Maria Elisabeth
Fernandes Fonseca.
Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-032.002/2012-2 - Natureza: Monitoramento
Interessada: Controladoria-Geral da União (CGU/PR)
Entidade: Município de Barra do Piraí/RJ
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - RJ (Secex-RJ).
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 11
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
- Relator, Ministra ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR
TC-008.593/2013-2 - Natureza: Representação
Responsáveis: Carlos Alberto Lopes Pereira; Prefeitura Municipal
de São Bento/MA
Unidade: município de Palmeirândia/MA
Advogados constituídos nos autos: Tiago Anderson Luz França
(OAB/MA 8545) e outros
TC-009.190/2013-9 - Natureza: Representação
Responsável: Aldenir Santana Neves
Unidade: município de Urbano Santos/MA
Advogado constituído nos autos: Márcio Endles Lima Vale
(OAB/MA 6430)
TC-009.192/2013-1 - Natureza: Representação
Responsável: Aldenir Santana Neves
Unidade: município de Urbano Santos/MA
Advogado constituído nos autos: Márcio Endles Lima Vale
(OAB/MA 6430)
TC-009.194/2013-4 - Natureza: Representação
Responsável: Abnadab Silveira Leda
Unidade: município de Urbano Santos/MA
Advogado constituído nos autos: Márcio Endles Lima Vale
(OAB/MA 6430)
TC-009.199/2013-6 - Natureza: Representação
Responsável: Abnadab Silveira Leda
Unidade: município de Urbano Santos/MA
Advogado constituído nos autos: Márcio Endles Lima Vale
(OAB/MA 6430)
TC-009.201/2013-0 - Natureza: Representação
Responsável: Aldenir Santana Neves
Unidade: município de Urbano Santos/MA
Advogado constituído nos autos: Márcio Endles Lima Vale
(OAB/MA 6430)
TC-009.208/2013-5 - Natureza: Representação
Responsável: Aldenir Santana Neves
Unidade: município de Urbano Santos/MA
Advogado constituído nos autos: Márcio Endles Lima Vale
(OAB/MA 6430)
TC-009.210/2013-0 - Natureza: Representação
Responsável: Aldenir Santana Neves
Unidade: município de Urbano Santos/MA
Advogado constituído nos autos: Márcio Endles Lima Vale
(OAB/MA 6430)
TC-009.212/2013-2 - Natureza: Representação
Página 12
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
Responsável: Abnadab Silveira Leda
Unidade: município de Urbano Santos/MA
Advogado constituído nos autos: Márcio Endles Lima Vale
(OAB/MA 6430)
TC-010.777/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adilson Luiz Facco; Alex Garcia Santa Maria;
Alexandre Augusto Ferro Costa; Aline Soares Araujo; Amanda
Almeida Oliveira; Ana Cristina Magalhaes Tolomeli; Ana Gloria
Medeiros de Medeiros; Andersen Azambuja Bandeira; Anderson
Luiz Rodrigues; Andre Luiz Freitas de Carvalho; Antonio Carlos
Gomes; Antonio Carlos de Melo Junior; Bruna Fernanda de
Azevedo Cabral; Bruno Batista Bolfarini; Camila Alves Pinto de
Lucena; Camila dos Santos Teixeira; Carlos Jose Pereira da Silva;
Celia Ferreira do Espirito Santo; Claudio Gomes Pereira; Clayton
Dias Galdino; Clever Fonseca Miranda Junior; Cleverson Willian
de Oliveira; Daniel Augusto Coimbra Tavares; Danilo Bertagnon
Fernandes; Debora Angelica Tavares Difon; Deise Graciolli
Zacarias Mattos; Eder Leao Cavalcante; Eduardo Mariano Neves;
Eduardo Nunes Mattosinhos; Eduardo da Silva Feitosa; Eliane
Lopes de Morais; Eraildes Machado Vicosa; Erika Ferraz Campos
Florentino; Erika Gomes Barbosa de Carvalho; Fabio Ricardo Leal
Manhaes; Fabiola de Oliveira Maues Silva; Felipe Madureira
Lima; Fernanda Flavia Rios dos Santos; Francisca Aparecida
Ferreira Pinheiro; Franklin Hideaki Kinashi; Gabriel Marcos de
Morais Silva; Gabriela Souza Marques Amorim; Geni Paulo
Azevedo; Giane Aparecida Guerra Marques; Gilberto Gazzin
Pessoa; Gilvandro da Silva Soares; Helio Elias de Oliveira;
Heryckson Santos de Souza; Icaro Alves Lobo; Jaqueline Brandao
Barbosa; Jener Castelo Branco Mourao; Jeyson Rodrigues
Moreira; Joao Paulo Melgaco dos Santos; Joao de Souza Lima
Filho; Jose Rogerio de Oliveira Bezerra; Jose Rubens Nunes
Rodrigues; Jose de Oliveira Silva Junior; Juliana Alves Scrignoli;
Juliano Borges Vilela; Julio Cesar Salome; Junio de Pinho e Silva;
Karina Ferreira dos Santos; Kelly Xavier Rodrigues dos Santos;
Lais Evangelista Alves; Lara Cruz Soncim; Leiry Anny Brasil
Viana; Leonardo Ventura Cacador Carvalho; Liana Wruck Meyer;
Lilian Fabiola de Souza Venancio; Luciano do Espirito Santo
Carneiro Junior; Ludmila Araujo da Silveira; Manoel Temoteo
Bezerra de Carvalho; Marcio Antonio Marques do Nascimento;
Marck Morais Maio; Marcos Francisco Pereira Solimoes; Marcus
Vinicius Maia Neves; Maria Goreti de Andrade e Silva; Maria Ines
Hemerly de Almeida; Maria do Socorro Welter Mannato; Mariana
Damasceno Rocha Franco de Albuquerque; Maricelia Souza
Costa; Marina Lenk Ribeiro; Maristela Martins Semkiw; Miriam
de Almeida; Myriam Leticia Cezar de Oliveira; Ney Grequi Franco
Figueiredo; Nilton Almeida de Melo Junior; Pamela Geovana
Página 13
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
Sousa Umbuzeiro; Pedro Henrique Campos Celestino; Pedro
Raimundo Leal de Andrade; Philipe Santos Araujo; Rachel
Hemeterio de Souza; Rafael Oliveira da Silva de Ornelas; Rafaela
Quara dos Santos; Raquel de Jesus de Lucena; Rodrigo Ribeiro
Vieira; Rogerio Rodrigues; Rosana Cruz Marques da Siva;
Rosemar Gomes de Santana Filho; Rossini Soares de Morais
Unidade: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Infraero
Advogado constituído nos autos: não há
TC-010.811/2013-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Gabriela Bezerra Feijo Carneiro; Andrea
Romero Esteves Lima; Bianca Estephani Nunes Azevedo; Breno
Frota Siqueira; Carlucio Pereira de Araujo; Cláudia Maria
Apolinário Bulhões; Elba Tania Ramos Oliveira; Hugo Alves
Paulo de Souza; Igor Nunes e Souza; Jose Luiz de Oliveira Netto;
Josilene Rodrigues Fontes; Marvin Eric Cordeiro de Aguiar;
Priscila Avelino da Silva; Rodrigo Moreno de Freitas Oliveira;
Rômulo Adan Silva Santos; Sabrina Mendes Cirino.
Unidade: Hospital das Forças Armadas - MD.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.896/2013-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Rita Matos Coitinho
Unidade: Presidência da República
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.236/2013-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Eziquiel Chaikosky; Carlos Gonzaga Maia
Chrispim
Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.312/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: André de Souza Pereira; Daniele Macedo Rodrigues
Ribeiro; Deudete da Silva Rangel; Edelzuita Ribeiro e Santana;
Fernando Ramos Lima; Glória Nunes Clemente; Juracy Ferreira
Teixeira; Juvenete da Rocha Mendes; Manoela Nunes Clemente;
Marcia Alice Muniz Ferreira; Maria da Conceição Carvalho
Soares; Nilza Muniz Andre; Noelia Maria de Souza; Sinésia
Oliveira dos Santos; Vilma Santos da Purificação; Yone de Freitas
Souza; Zelia Rabello da Silva; Zuleica Macedo Rodrigues Ribeiro.
Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.390/2013-1 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Celina Marques Mendes; Dalva Sposito Correa;
Edno Rodrigues de Magalhães; Ezilda de Albuquerque Carolino;
Geralda Fernandes da Silva; Glayde José de Sousa Freitas; Helena
Página 14
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
da Silva Mello; Iracema Silva Santos; Irene Antonio de Miranda
Neves; Irene José Rodrigues Campelo; Ivalda Ferreira Pinto;
Izabel Cardozo da Silva; José Wanderlei de Oliveira; Margarida
Rosa Medeiros; Maria Dalva Pegado de Almeida; Maria Elizabeth
Santos Andrade; Maria José Torres Gomes; Maria Julieta da Silva;
Nina Neves da Silva; Ramona Gomes de Souza; Rita de Cassia
Paz Garcia de Souza.
Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.405/2013-9 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Lucide Luparelli Soares
Unidade: Imprensa Nacional
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.597/2013-5 - Natureza: Pensão Militar
Interessados: Alexandrina Silva Pereira; Anizia Vieira dos Santos;
Claudia Rodrigues Lopes; Liete dos Santos Bahri; Maria
Aparecida da Costa Pinto Mello; Maria José Marinho da Cunha;
Maria da Luz Gonçalves de Andrade; Olga Rivero Valle; Rejane
Cunha de Lacerda; Rosangela Morais dos Santos; Silvia Helena da
Silva Boj; Vera Lucia Barbosa de Araújo; Zoraya Morais dos
Santos
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.640/2013-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Hernandez Coelho Vitorasse.
Unidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.984/2013-9 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Terezinha Villa Prado
Unidade: Advocacia-Geral da União
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.990/2013-9 - Natureza: Reforma
Interessados: Joselito Silveira de Oliveira; José Gomes da Silva;
Juarez Santos da Silva; Luiz Carlos Nascimento e Silva do Valle;
Luiz Gonzaga Barbosa da Mota; Lázaro Ribamar Araújo; Manoel
Marques da Silva Irmão; Mario Batista de Freitas; Mário Lúcio de
Almeida Bastos; Nelson Hancio; Nilo Magalhães; Osvaldo
Antonio Carneiro da Cunha; Pedro Getulio Alves dos Santos;
Pedro Lopes Barbosa; Pedro Silva; Sebastião Sabino Bastos Filho;
Valdemir Bezerra da Silva; Vanderlei Lourenço da Silva;
Waldemar Rodrigues do Nascimento; Waldemiro Braga Pereira.
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.997/2013-3 - Natureza: Pensão Militar
Página 15
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
Interessados: Alvina de Souza Jota; Aurora Teixeira de Carvalho;
Heloisa Roman Milliet Martins; Judith da Costa Dutra; Lourdes
Niess; Tereza Fernandes Araújo
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.657/2008-2 - Natureza: Representação
Responsável: Alan Kardec Martins Barbiero
Interessado: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Unidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Advogado constituído nos autos: não há
- Relator, Ministro-substituto MARCOS BEMQUERER COSTA
TC-003.407/2013-6 - Natureza: Pensão Civil.
Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Interessado: Guiomar Machado.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.708/2013-0 - Natureza: Representação.
Entidade: Agência Nacional de Águas - MMA.
Interessada: Sitran - Empresa de Segurança Ltda.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.678/2013-1 - Natureza: Representação.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessado: 5 Estrelas Comercial e Serviços de Mudanças Ltda. ME.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.741/2013-5 - Natureza: Atos de Admissão.
Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Interessados: Francilourdes Lima da Silva e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.797/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão.
Unidade: 14º Grupo de Artilharia de Campanha - MD/CE.
Interessado: José Roberto da Silva Cavalcanti.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.812/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão.
Unidade: Indústria de Material Bélico - MD/CE.
Interessados: André Vinagre Silva e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.295/2013-9 - Natureza: Pensão Civil.
Unidade: Décima Região Militar - MD/CE.
Interessada: Maria Jovelina de Alencar Amorim.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.561/2013-0 - Natureza: Reforma.
Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Página 16
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
Interessados: Francisco Weber e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.563/2013-3 - Natureza: Reforma.
Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Interessados: Manoel Graciano Batista e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.567/2013-9 - Natureza: Reforma.
Unidade: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA.
Interessados: Ademir Batista Rocha e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.583/2013-4 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Segunda Região Militar - MD/CE.
Interessados: Adair Esmeralda dos Santos e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.587/2013-0 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Quinta Região Militar - MD/CE.
Interessados: Astrid Helga Dyck e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.588/2013-6 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Sétima Região Militar - MD/CE.
Interessados: Ailza Rodrigues de Barros e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.591/2013-7 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Nona Região Militar - MD/CE.
Interessadas: Arvelina Rodrigues Limeira e outras.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.592/2013-3 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Décima Região Militar - MD/CE.
Interessadas: Lìdia Ponte Gondim e outras.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.598/2013-1 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Subdiretoria de Inativos e Pensionistas - Área Militar MD/CA.
Interessadas: Eni José Coutinho de Luca e outras.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.603/2013-5 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Abedias Sousa Bonfim e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.604/2013-1 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Página 17
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
Interessados: Leomar dos Santos Morais e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.678/2013-5 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recuross
Naturais Renováveis - MMA.
Interessados: Abdias de Sousa Barros e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.681/2013-6 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - MMA.
Interessados: Antonio Rosalvo Nascimento dos Reis e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.684/2013-5 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - MMA.
Interessados: Edson Rodrigues da Silva e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.688/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - MMA.
Interessados: Jean Manoel Modesto Martins e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.691/2013-1 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - MMA.
Interessados: Lourenço Martins Souza e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.692/2013-8 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - MMA.
Interessados: Márcio Sromne Marinho Xerente e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.694/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - MMA.
Interessados: Pedro Ramos Sousa e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.698/2013-6 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - MMA.
Interessados: Xinuxi Myky e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.894/2013-0 - Natureza: Pensão Civil.
Página 18
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
Unidade: Terceira Região Militar - MD/CE.
Interessada: Iracema Goulart Rodrigues.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.948/2013-2 - Natureza: Pensão Civil.
Unidade: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CE.
Interessadas: Ada Maria Martini Mattera e outras.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.987/2013-8 - Natureza: Reforma.
Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Interessados: Alfredo da Conceição Zacarias e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.988/2013-4 - Natureza: Reforma.
Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Interessados: José Gomes da Silva e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.993/2013-8 - Natureza: Reforma.
Unidade: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA.
Interessados: Anízio Romano e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.994/2013-4 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Quinta Região Militar - MD/CE.
Interessada: Antionilia de Carvalho Martins.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.760/2012-2 - Natureza: Representação.
Unidade: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás.
Interessada: Procuradoria da República no Estado de Goiás MPF/MPU/GO.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.226/2012-0 - Natureza: Representação.
Entidade: Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV.
Interessado: Ministério Público junto ao TCU - MP/TCU.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.307/2011-2 - Natureza: Prestação de Contas - exercício de 2010.
Unidade: 1º Depósito de Suprimento - MD/CE.
Responsáveis: Hélcio de Freitas Martins e Jaques Gelbvaks.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-034.572/2011-2 - Natureza: Representação.
Entidade: Consleho Regional de Economia da 10ª Região CRE/MG.
Interessada: Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas
Gerais - Secex/MG.
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 19
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
- Relator, Ministro-substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
TC-001.432/2013-3 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Ararendá - CE
Interessado: Sr. Aristeu Alves Eduardo, Prefeito do Município de
Ararendá - CE
Advogado constituído nos autos: Antônio Agamenon Lopes de
Souza (OAB/CE 24295-A).
TC-010.876/2013-8 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Instituto Brasileiro de Museus
Interessados: Ana Maria de Albuquerque Moreira e Robson dos
Santos
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.407/2013-1 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - MinC
Interessadas: Cremilda Maria dos Santos (CPF 959.129.837-49) e
Dalva Machado Cabral
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.478/2013-6 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - MCT
Interessada: Iria Bayer Costa Mattos
Advogado constituído nos autos: não há
TC-013.007/2013-0 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Governo do Estado do Amazonas
Interessada: Secretaria de Controle Externo - AM (Secex-AM)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-013.338/2011-0 - Apenso: TC 028.270/2010-0 (PRESTAÇÃO DE CONTAS)
Natureza: Prestação de Contas
Órgão/Entidade: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos CGEE/MCT
Responsáveis: Alysson Paolinelli; Antonio Carlos Figueira
Galvão; Carlos Américo Pacheco; Carlos Alberto Ribeiro de
Xavier; Clemente Ganz Lúcio; Eduardo Moacyr Krieger; Fernando
Cosme Rizzo Assunção; Francelino Lamy de Miranda Grando;
Geraldo José Correa; Guilherme Ary Plonski; Hugo Borelli
Resende; Isa Assef dos Santos; Jorge Luís Nicolas Audy; Lucia
Carvalho Pinto de Melo; Luis Manuel Rebelo Fernandes; Luiz
Antônio Magalhães Pontes; Luiz Antônio Rodrigues Elias; Marcio
de Miranda Santos; Marco Antonio Reis Guarita; Marco Antônio
Zago; Mario Neto Borges; Odenildo Teixeira Sena; Renê Teixeira
Barreira; e Sérgio Henrique Ferreira
Exercício: 2009
Advogado constituído nos autos: não há
TC-044.632/2012-6 - Natureza: Aposentadoria
Página 20
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT/ES
Interessadas: Carmen Vera Freitas Mauro e Sonia Maria Rios
Deorce
Advogado constituído nos autos: não há
Página 21
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
TC-016.691/2007-6 - REABERTURA DE DISCUSSÃO (Pedido de Vista - art. 112 do
R.I)
Natureza: Recurso de Reconsideração (em Prestação de Contas
Simplificada - Exercício: 2006)
REVISOR: Ministro JOSÉ JORGE (ATA 10/2013)
Entidade: Serviço Social do Comércio - Administração Regional
de SP
Responsáveis: Abram Abe Szajman; Amadeu Castanheira;
Antonio Carlos Lima; Ariovaldo Maniezo; Arnaldo Jose Pieralini;
Benedito Toso de Arruda; Carlos Alberto D'ambrósio; Cícero
Bueno Brandão Júnior; Dan Guinsburg; Danilo Santos de Miranda;
Eduardo Vampré do Nascimento; Elisete Berchiol da Silva Iwai;
Eládio Arroyo Martins; Euclides Carli; Heiguiberto Guiba Della
Bella Navarro; Ivo Dall'acqua Júnior; Jair Toledo; Jorge Sarhan
Salomão; Jose Maria de Faria; José Maria Saes Rosa; José Santino
de Lira Filho; João Herrera Martins; Luciano Figliolia; Luiz
Deoclécio Massaro Galina; Manuel Henrique Farias Ramos;
Marcio Chaves Pires; Maria Elena Silva Taques; Mariza Medeiros
Scaranci; Mauro Jose Correia; Orlando Rodrigues; Paulo
Fernandes Lucania; Paulo João de Oliveira Alonso; Paulo Roberto
Gullo; Rafik Hussein Saab; Valdir Aparecido dos Santos; Walace
Garroux Sampaio.
Interessado: Serviço Social do Comércio - Administração Regional
SP
Advogados constituídos nos autos: Walter Costa Porto (OAB/DF
nº 6.098), Antônio Perilo Teixeira Netto (OAB/DF nº 21.359),
Henrique Araújo Costa (OAB/DF nº 21.989), Paula Cardoso Pires
(OAB/DF nº 23.668), Liliana de Fiori Pereira de Mello (OAB/SP
n° 26.875), Carla Bertucci Barbieri (OAB/SP n° 168.856),
Alessandra Gotti Bontempo (OAB/SP n° 154.822), Tito Hesketh
(OAB/SP n° 72.780), Fernanda Hesketh (OAB/SP n° 109.524),
Guilherme Amorim Campos da Silva (OAB/SP n° 130.183),
Marcela Monteiro de Barros Guimarães (OAB/SP n° 233.053),
Tatiana Garlando (OAB/SP n° 232.858), Adale Luciane Telles
(OAB/DF nº 18.453) e Guilherme Augusto Fregapani (OAB/DF nº
34.406).
Página 22
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
TC-002.728/2010-9 - Natureza: Pedido de Reexame.
Entidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto – MEC.
Interessados: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto –
MEC; Altamiro Tibiriça Dias; Antônio Correa Maia; Jair Carvalho
da Silva.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.919/2013-4 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Superintendência Estadual do INSS – São Paulo/SP INSS/MPS.
Interessados: Irene Batista; Jose de Jesus; Lais Maria Cury; Leise
Maria Cruz dos Santos Braga Reis; Neusa Satiko Shimada Pereira;
Niceli Coutinho de Souza; Sueli Correa Guimarães.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.282/2012-5 - (com 19 peças).
Natureza: Pedido de Reexame
Entidade: Ministério das Cidades.
Interessados: Ministério das Cidades e Município de Guarulhos-SP.
Advogados constituídos nos autos: Júlio César Ferreira Pereira
(Consultor Jurídico Substituto) e Caio Alexandre Wolff (Consultor
Jurídico), da Advocacia-Geral da União.
TC-011.306/2012-2 - Natureza: Pedido de Reexame (Pensão Civil)
Entidade: Superior Tribunal Militar (STM).
Interessados: Superior Tribunal Militar (STM) e Arthur Daniel
Pereira de Souza Santos
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-011.912/2008-4 - Natureza: Embargos de Declaração.
Entidade: Fundação Universidade de Brasília (Fub).
Interessado: Érico Paulo Siegmar Weidle.
Advogados constituídos nos autos: Gustavo Marins Cortez
(OAB/DF 18.491) e outros.
TC-015.329/2011-9 - Natureza: Embargos de Declaração.
Entidade: Universidade Federal Rural do Semi-Árido/RN (MEC).
Interessado: Francisco Ernesto Sobrinho.
Advogados constituídos nos autos: Bruno Ernesto Clemente
(OAB/RN 5779) e Kallio Luiz Duarte Gameleira (OAB/RN 5943).
TC-015.367/2011-8 - Natureza: Pedido de Reexame.
Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí – MEC.
Interessada: Maria do Carmo Teixeira Veloso.
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 23
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
TC-001.265/2009-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Cachoeira de Pajeú - MG
Responsáveis: Dina Raquel Rodrigues Correa; Edmundo Correia e
Santos Junior; Fabio Ferraz Franco; Fundação Irmã Gabriela
Interessados: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate À
Fome (vinculador) e Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú MG
Advogados constituídos nos autos: Paulo Eduardo Almeida de
Mello (OAB/MG nº 8.399), Paulo Fernando Cintra de Almeida
(OAB/MG nº 57.300), Ana Márcia dos Santos Mello (OAB/MG nº
58.065), Juliana Foscarini de Almeida (OAB/MG nº 60.235),
Renata Castanheira de Barros Waller (OAB/MG nº 81.315), André
Waller (OAB/MG nº 81.054), Carla Márcia Botelho Ruas
(OAB/MG nº 89.785), Marcos de Oliveira Vasconcelos Junior
(OAB/MG nº 113.023), Elindomar Alves de Souza (OAB/MG nº
72.670), Guilherme Alves de Souza (OAB/MG nº 114.403),
Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis (OAB/MG nº 97.482) e Fernanda
Maia (OAB/MG nº 106.605).
TC-004.546/2011-3 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão: Fundo Nacional de Saúde - FNS
Responsável: Eduardo Ferreira de Oliveira
Advogado constituído nos autos: José Carlos da Silva Brito,
OAB/SP 123.044-A.
TC-010.259/2010-4 - Natureza: Pedido de Reexame em Aposentadoria
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão MEC
Recorrentes: Maria Lúcia Cropalato de Túlio; Moacir de Moraes
Silva.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.687/2002-2 - Natureza: Embargos de Declaração em Pedido de Reexame em
Relatório de Auditoria.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco (CEFET/PE).
Responsáveis: Ebenezer Paraiso Vilela; Franklin de Araujo Lima;
Ionaldo Martins Barbosa de Souza; Jose Viana de Carvalho;
Marcilio Accioly Xavier; Maria Helena Passos de Alencar; Moacyr
Ramos Samarcos Junior; Rosemar Gomes de Santana; Sérgio
Guimarães da Costa Florido; Valeria Americo Dantas; Webster
Silva Campelo; Xenia Luna Alves de Souza; Xistofanes Pessoa de
Luna.
Interessados: Franklin de Araújo Lima, José Viana de Carvalho,
Moacyr Ramos Samarcos Júnior, Rosemar Gomes de Santana,
Sérgio Guimarães da Costa Flórido e Xistófanes Pessoa de Luna.
Advogados constituídos nos autos: Expedito Bandeira de Araújo
Página 24
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
Júnior (OAB-PE 11.200); Antônio Ricardo Accioly Campos (OABPE 12.310); Cristiane Maia Lustosa (OAB-PE 23.051); Paulo
Joaquim de Barros Guimarães (OAB-PE 2.620); Frederico de
Barros Guimarães (OAB-PE 17.697); Maria Moraes de Barros
Guimarães (OAB-PE 22.309); Carmem Nise Cavalcanti Fernandes
Bandeira (OAB-PE 20.229); Daisy Silveira Bandeira de Araújo
(OAB-PE 9.353).
TC-017.673/2000-5 - Apensos: TC 005.026/1999-7, TC 001.224/2000-8
Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 1999
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato
Grosso - MEC
Responsáveis: Josdyr Vilhagra; Mauricio de Almeida Campos;
Veronica Maria de Souza e Silva da Silva
Interessado: Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato
Grosso - Mec
Advogados constituídos nos autos: Eleni Alves Pereira (OAB/MT
nº 3012); Cláudio Fabiano Oliveira Lima (OAB/MT nº 6546);
Alexandre Luiz Lozano Pereira (OAB/MT nº 7889-B); e Nelito
José Dalcin Junior (OAB/MT nº 6389).
TC-019.127/2012-0 - Natureza: Relatório de Auditoria
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Jandira/SP
Responsável: Anabel Sabatine
Advogado constituído nos autos: Roberto Thompson Vaz
Guimarães, OAB/SP 145.747.
TC-019.949/2009-9 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo/MAPA
Interessado: José Antonio da Silva
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.529/2012-1 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ
Interessado: Paulo Roberto Oliveira
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-028.710/2010-0 - Natureza: Recurso de Reconsideração (em Tomada de Contas
Especial)
Entidade: Município de Mangaratiba/RJ
Interessado: Carlo Busatto Junior
Advogados constituídos nos autos: Marcelo Fontes (OAB/RJ nº
63.975), Bruno Calfat (OAB/RJ nº 105.258) e Adilson Vieira
Macabu Filho (OAB/RJ nº 135.678).
TC-030.800/2012-9 - Natureza: Relatório de Auditoria
Entidade: Município de Jundiá/AL
Responsável: Beroaldo Rufino da Silva; Tereza Maria Alves de
Verçosa; Sebastião Marcos Souza da Silva; José Edilson Luiz dos
Página 25
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
Santos; Carla Santusa Vasconcelos Silva; Louise Pixoto de Araújo
e Moacir Rocha Santana.
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
TC-010.735/2009-1 - Natureza: Recurso de Reconsideração
Entidade: Confederação Brasileira de Desporto de Participação
Recorrente: Dieter Fanta, ex-presidente da Confederação Brasileira
de Desporto de Participação
Advogados constituídos nos autos: Paulo Henrique Spirandeli
Dantas (OAB/SP 197.479) e outros
TC-016.706/2010-2 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista PA
Responsável: Violeta de Monfredo Borges Guimarães
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.123/2009-3 - Natureza: Pedido de Reexame
Entidade: Município de Simonésia/MG.
Recorrente: Laerte Augusto de Souza
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.233/2009-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de São Miguel do Guamá - PA.
Responsáveis: Alberto de Souza Borges; Gentil Augusto Frazão
Neto; Paulo Campbel Gomes
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-033.981/2010-8 - Natureza: Representação
Órgão: Prefeitura Municipal de Marituba - PA
Interessada: Quadra Engenharia Ltda.
Advogada constituída nos autos: Marcelle Barile Monteiro
Machado (OAB/PA 16.371)
TC-042.882/2012-5 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Maria
Interessado: Rodrigo Fernando Faria dos Santos
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministra ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR
TC-003.208/2012-5 - Natureza: Recurso de Reconsideração
Recorrente: Expedito Nunes Fernandes Neto
Unidade: Ministério da Cultura
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.330/2013-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: José Carlos Carvalho de Souza, José da Rocha, José
de Ribamar Prazeres, José dos Santos Portugal, José Luiz de
Souza, José Marques Sobrinho, José William Ramos da Silva, José
Wilton Ferreira Cavalcante, Lúcia Maria Gonçalves, Lúcia Regina
Página 26
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
Amado da Silva de Almeida, Luiz Antonio Barrozo, Luiz Antonio
Fonseca, Luiz Carlos Brum, Luiz Carlos de Souza Canabarro, Luiz
Eloi Vieira, Luiza Maria de Mello Noronha, Manoel Nunes
Sobrinho, Marcelo Chaves Torres, Marcia Christina Libonati Maia
Rodrigues e Marco Antonio Ramalho
Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há
TC-011.876/2011-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Maurício Calixto da Cruz
Unidade: Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia Detran/RO
Advogado constituído nos autos: Maurício Calixto Júnior
(OAB/RO 3.906)
TC-029.460/2011-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Hélio Vasconcelos Filho, Miguel Cathcarth
Amando, Paulo Roberto Perfetti e P. R. Perfetti & Perfetti Ltda.
Unidade: Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR
Advogados constituídos nos autos: Valdinei Aparecido Marcossi
(OAB/PR 37.108) e Adriana Cristina Freitas (OAB/PR 37.229)
- Relator, Ministro-substituto MARCOS BEMQUERER COSTA
TC-002.234/2011-4 - Natureza:Pensão Civil.
Órgão: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em
Alagoas - SRTE/PI.
Interessada: Maria Albertina Tomaz.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-031.249/2010-8 - Natureza: Embargos de Declaração.
Entidade: Município de Boa Vista/RR.
Embargante: Anilton Moreira de Menezes.
Advogados constituídos nos autos: Maryvaldo Bassal de Freire,
OAB/RR 066-A; e outros.
TC-033.356/2011-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Palmitos/SC.
Responsáveis: Município de Palmitos/SC, Ademar Henchen,
Jandira Mirian Wagner Rogério, Wanderley Luiz Hilgert, Celso
Knapp, Dair Jocely Enge.
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro-substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
TC-011.682/2012-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Coribe/BA.
Responsável: José Alves Ferreira
Advogado constituído nos autos: não há
TC-012.039/2012-8 - Apenso: TC 028.314/2011-5
Natureza: Tomada de Contas Especial
Página 27
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
Entidade: Município de Feira de Santana - BA
Interessados: Procuradoria da República no Estado da Bahia
Responsáveis: Brasilpama Manufatura de Papeis Limitada; José
Antônio Mendes de Oliveira; João Urias Barros; Roberto Gomes
da Silva Neto; Tarcízio Suzart Pimenta Junior
Advogados constituídos nos autos: Erica Alves Oliver Watermann,
OAB/SP nº 181.904; Celso Castro, OAB/BA nº 4771, e outros
TC-012.341/2013-4 - Natureza: Representação
Entidade: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe
Representante: Active - Engenharia Ltda
Advogado constituído nos autos: Caio Costa e Paula, OAB/SP
234.329
TC-013.516/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA/MDA
Interessados: Raimunda Araujo Ferreira de Souza; Raimundo
Matias Gomes; Zoe Toshie Ishida Paiva
Advogado constituído nos autos: não há
TC-015.108/2009-4 - Natureza: Prestação de Contas
Entidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Iphan/MinC
Responsáveis: Ana Gita de Oliveira; Dalmo Vieira Filho; Eneida
Braga Rocha de Lemos; Fernando César de Vasconcellos Azeredo
; José Leme Galvão Junior; José do Nascimento Júnior; Luiz
Fernando de Almeida; Maria Emilia Nascimento Santos; Márcia
Genésia de Santanna Reis
Exercício: 2008
Advogado constituído nos autos: não há
TC-016.284/2012-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Capim Grosso/BA
Responsável: Antônio Adilson Freitas Pinheiro
Advogado constituído nos autos: não há
TC-019.059/2011-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de São Francisco do Conde/BA
Responsáveis: Antonio Carlos Vasconcelos Calmon; Osmar
Ramos.
Advogado constituído nos autos: Fernando Gonçalves da Silva
Campinho (OAB/BA 15.656).
TC-028.312/2011-2 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Representação
Entidade: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do
Município de Salvador/BA - Secult
Interessada: Larclean Saúde Ambiental Ltda. - ME
Responsáveis: João Carlos Bacelar Batista; Jussara Couto Morais;
Página 28
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 16/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2013 10:26
Luciano Gomes Barros Pereira; Marcos Vinicius Marinho da
Cunha; HID Imunização Ltda.
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 29