DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
PARA O CONCURSO
DO INSS
Primeira Parte
Elementos básicos do Direito Previdenciário
Célio Cruz
Marcos Elesbão
Mapas mentais
Resumos esquematizados
Legislação previdenciária atualizada
Questões de concursos anteriores – CESPE/UnB
Primeira edição - Outubro/2015
Direito Previdenciário – Célio Cruz e Marcos Elesbão
2
NOTAS SOBRE OS AUTORES
Célio Rodrigues da Cruz
Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS/RS.
Procurador Federal
Professor especialista em concursos públicos.
Professor de Direito da Seguridade Social dos cursos de pós-graduação em Direito
Previdenciário da Faculdade Baiana - Salvador/BA e da Escola Superior da
Magistratura Trabalhista da 6.ª Região - Recife/PE.
Ex-Coordenador-Geral da Procuradoria-Geral do INSS.
Ex-Auditor Fiscal da Previdência Social.
Marcos Elesbão
Procurador do Estado de Pernambuco.
Professor especialista em concursos públicos.
Professor de Direito Previdenciário do Curso Sagres.
www.aprendaprevidenciario.com.br
Direito Previdenciário – Célio Cruz e Marcos Elesbão
3
APRESENTAÇÃO
Este livro digital foi organizado com o objetivo de abordar os aspectos essenciais da
Seguridade Social e do Direito Previdenciário, a fim de preparar os candidatos ao
concurso público destinado ao provimento dos cargos de técnico do seguro social e
de analista do seguro social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A metodologia é pautada na interpretação da legislação previdenciária atualizada, com
apresentação de resumos dos conteúdos relevantes, mapas mentais e provas de
concursos públicos anteriores, classificadas por assunto.
A obra foi dividida em três partes:
 Primeira parte – Elementos básicos da Seguridade Social e do Direito
Previdenciário – aborda uma visão geral dos assuntos mais cobrados nos últimos
concursos públicos do INSS, com noções introdutórias. O objetivo é descrever de
forma sintética os institutos básicos da Seguridade Social e do Direito Previdenciário, a
fim de facilitar a aprendizagem.
 Segunda parte – Aprofundamento de Direito Previdenciário – aprofunda o
estudo de Direito Previdenciário, com uma abordagem didática que facilita a
compreensão de assuntos relevantes e complexos. Apresenta a legislação
previdenciária atualizada e o mapa do concurso do INSS, indicando os assuntos mais
cobrados nos últimos concursos públicos do INSS.
 Terceira parte – Caderno de questões de Direito Previdenciário –
apresenta
provas de concursos públicos anteriores, classificadas por assunto e com alguns
comentários, com destaques para as questões do CESPE/UnB (atualmente
denominada de CEBRASPE).
Desejamos a todos os leitores bons estudos e muito sucesso, obtendo êxito no
concurso público.
www.aprendaprevidenciario.com.br
Direito Previdenciário – Célio Cruz e Marcos Elesbão
4
SUMÁRIO
Introdução
1. Seguridade Social
1.1 Conceituação e abrangência.
1.2 Organização da seguridade social.
1.3 Princípios constitucionais da seguridade social.
1.4 Regimes previdenciários.
1.5 Origem e evolução legislativa da seguridade social.
1.6 Questões de concursos
2. Legislação Previdenciária
2.1 Conteúdo, fontes, autonomia.
2.3 Aplicação das normas previdenciárias.
2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
3. Regime Geral de Previdência Social
3.1 Filiação e inscrição.
3.2 Segurados obrigatórios - conceitos, características e abrangência: empregado,
empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.
3.3 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.
3.4 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
3.5 Questões de concursos anteriores
Observação: Ver os demais capítulos na versão completa.
Clique no link abaixo e conheça o Curso de
Direito Previdenciário completo:
http://www.aprendaprevidenciario.com.br/vendas
INSCRIÇÕES ABERTAS!
www.aprendaprevidenciario.com.br
Direito Previdenciário – Célio Cruz e Marcos Elesbão
5
1 SEGURIDADE SOCIAL
1.6 Questões de concursos
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
Conceituação e abrangência da Seguridade Social (ver arquivo 1)
Organização da seguridade social (ver arquivo 1)
Princípios constitucionais (ver arquivo 2)
Regimes previdenciários (ver arquivo 2)
Origem e evolução legislativa da Seguridade Social
1.6
Questões de concursos - Capítulo 1 - Seguridade Social
1. (CESPE/TRT21 - Analista - Execução de Mandados - 2010 - Item 103) Em relação à
história da previdência no Brasil, julgue o item.
Com a criação do Instituto Nacional do Seguro Social, foram unificados, nesse instituto,
todos os órgãos estaduais de previdência social.
Certo ( ) Errado ( )
2. (CESPE/INSS- Perito Médico – 2010 - Item 111) Acerca da estrutura dada pela CF e
pelas normas infraconstitucionais à seguridade social, julgue o item.
É perfeitamente admissível que se estabeleça uma base única de financiamento para a
seguridade social, desde que a administração do sistema se mantenha democrática e
descentralizada.
Certo ( ) Errado ( )
3. (CESPE/INSS- Perito Médico - 2010- Item 112) Acerca da estrutura dada pela CF e
pelas normas infraconstitucionais à seguridade social, julgue o item.
É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de
aposentadoria aos beneficiários do RGPS, ressalvados os casos de atividades exercidas
sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e quando se
tratar de segurados portadores de necessidades especiais, nos termos definidos em lei
complementar.
Certo ( ) Errado ( )
4. (CESPE/INSS- Técnico - 2008 - Item 91) Acerca de princípios da seguridade social,
julgue o item.
www.aprendaprevidenciario.com.br
Direito Previdenciário – Célio Cruz e Marcos Elesbão
6
Pelo fato de serem concedidos independentemente de contribuição, os benefícios e
serviços prestados na área de assistência social prescindem da respectiva fonte de
custeio prévio.
Certo ( ) Errado ( )
5. (CESPE/INSS- Técnico - 2003 - Item 73) Julgue o item.
A previdência tem caráter democrático e descentralizado da administração, mediante
gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do governo
nos órgãos colegiados.
Certo ( ) Errado ( )
6. (CESPE/DPU- Defensor - 2010 – Item 122) Em relação aos institutos de direito
previdenciário, julgue o item.
A Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo n.º 4.682/1923), considerada o marco da
Previdência Social no Brasil, criou as caixas de aposentadoria e pensões das empresas
de estradas de ferro, sendo esse sistema mantido e administrado pelo Estado.
Certo ( ) Errado ( )
7. (CESPE/TCE-BA- Procurador - 2010 - Item 96) Julgue o item, a respeito da
seguridade social.
Na evolução da previdência social brasileira, o modelo dos institutos de aposentadoria e
pensão, que abrangiam determinadas categorias profissionais, foi posteriormente
substituído pelo modelo das caixas de aposentadoria e pensão, que eram criadas na
estrutura de cada empresa.
Certo ( ) Errado ( )
8. (CESPE/DPE-CE - Defensor - 2008 - Item186) julgue o item.
No ordenamento jurídico brasileiro, a seguridade social, assim como sua abrangência,
foi positivada pela Constituição Federal de 1988, que contém todas as ações de Estado
a serem realizadas nas áreas sociais, especificamente: assistência e previdência social,
saúde, combate à fome e educação fundamental.
Certo ( ) Errado ( )
9. (CESPE/INSS - Analista - 2008 - Item 37) Em relação à seguridade social brasileira,
sua organização e seus princípios, julgue o item.
www.aprendaprevidenciario.com.br
Direito Previdenciário – Célio Cruz e Marcos Elesbão
7
O princípio da distributividade na prestação de benefícios e serviços tem sua expressão
maior na área de saúde, dado o amplo alcance conferido pela intensa utilização do
Sistema Único de Saúde.
Certo ( ) Errado ( )
10. (CESPE/INSS – Analista – 2008 - Item 39) Em relação à seguridade social brasileira,
sua organização e seus princípios, julgue o item.
De acordo com o princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às
populações urbanas e rurais, uma das condições para a aposentadoria por idade do
trabalhador rural é a exigência de que atinja 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos
de idade, se mulher.
Certo ( ) Errado ( )
11. (CESPE/PGE-ES - Procurador - 2008 - Item 90) Acerca da base para a organização
da seguridade social, conforme previsto na Constituição brasileira, julgue o item.
A
administração da seguridade social possui caráter democrático mediante gestão
quadripartite, com a participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos
aposentados e do governo nos órgãos colegiados.
Certo ( ) Errado ( )
12. (CESPE/INSS - Analista - 2003 - Item 91) Julgue o item.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos
poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à
previdência e à assistência social.
Certo ( ) Errado ( )
13. (CESPE/CORREIOS - Analista - 2011- Item 104) Com relação à seguridade social e
à previdência social brasileiras, julgue o item.
As caixas de aposentadorias e pensões (CAP) consistiram nas primeiras medidas legais
de proteção aos trabalhadores. A obrigatoriedade de criação das CAPs foi estabelecida
pela Lei Eloy Chaves.
Certo ( ) Errado ( )
14. (CESPE/CORREIOS - Analista - 2011- Item 109) Com relação à seguridade social e
à previdência social brasileiras, julgue o item.
www.aprendaprevidenciario.com.br
Direito Previdenciário – Célio Cruz e Marcos Elesbão
8
O termo seguridade social expressa, primordialmente, a garantia da prestação de
benefícios previdenciários aos trabalhadores com vínculo formal de trabalho.
Certo ( ) Errado ( )
15. (CESPE/TRT 21 - Analista - Execução de Mandados - 2010 - Item 101) Em relação à
história da previdência no Brasil, julgue o item.
As atuais regras constitucionais impedem que os municípios tenham seus próprios
institutos de previdência.
Certo ( ) Errado ( )
GABARITO CESPE
CAPÍTULO
1
SEGURIDADE SOCIAL
1.ERRADA
2.ERRADA
3.CERTA
4.ERRADA
5.ERRADA
6.ERRADA
7.ERRADA
8.ERRADA
9.ERRADA
10.ERRADA
11.CERTA
12.CERTA
13.CERTA
14- ERRADA
15- ERRADA
www.aprendaprevidenciario.com.br
Direito Previdenciário – Célio Cruz e Marcos Elesbão
9
CONCURSO DO INSS
O concurso do INSS foi autorizado em junho de 2015 e será organizado
pelo Cebraspe, conhecido mais como Cespe/UnB. Serão 800 vagas para
técnico do seguro social (nível médio) e 150 para analista do seguro social,
com graduação em serviço social.
O Universo de Estudo e o Curso Sagres lançaram o Curso de Direito
Previdenciário, a fim de preparar você que vai fazer o concurso público
destinado ao provimento dos cargos de técnico do seguro social e de
analista do seguro social do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS).
O Curso de Direito Previdenciário é ministrado pelos professores Célio
Cruz e Marcos Elesbão, totalmente online, por meio de videoaulas e ebooks com resumos, mapas mentais e cadernos de questões de
concursos anteriores, classificadas por assunto.
Clique no link abaixo e
conheça o Curso de Direito
Previdenciário:
http://www.aprendaprevidenciario.com.br/vendas
INSCRIÇÕES ABERTAS!
www.aprendaprevidenciario.com.br
Direito Previdenciário – Célio Cruz e Marcos Elesbão
10
1
O que será entregue
Previdenciário?



no
Curso
de
Direito
Primeira parte – Elementos básicos da Seguridade Social e do
Direito Previdenciário

Dez módulos com os institutos básicos da Seguridade Social e do
Direito Previdenciário com um total aproximado de 30 videoaualas;

Um e-book com resumos e mapas mentais de assuntos básicos de
Direito Previdenciário;

Caderno de questões de Direito Previdenciário classificadas por
assunto.
Segunda parte – Aprofundamento de Direito Previdenciário

Dez módulos de Direito Previdenciário com um total aproximado de 20
videoaualas;

Um e-book com resumos e mapas mentais de assuntos relevantes de
Direito Previdenciário;

Caderno da legislação previdenciária atualizada;

Caderno de questões de Direito Previdenciário classificadas por
assunto e com alguns comentários.
Terceira parte – Revisão geral de Direito Previdenciário

Dez módulos de resolução de questões de Direito Previdenciário com
um total aproximado de 15 videoaualas;

Caderno de questões de Direito Previdenciário classificadas por
assunto e com alguns comentários;

Videoaulas complementares para responder às principais dúvidas de
alunos participantes do curso;

Mapa do concurso do INSS no tocante ao Direito Previdenciário.
www.aprendaprevidenciario.com.br
Direito Previdenciário – Célio Cruz e Marcos Elesbão
11
2
Qual é o período do Curso?

O aluno poderá assistir aos videoaulas até a data da realização do
concurso público do INSS autorizado em 2015, limitado a um prazo
de um ano a contar da aquisição do curso, caso o concurso não seja
realizado nesse prazo.
3
Como funciona o Curso?

Acesso online ao site do curso com login e senha;

Aulas online gravadas para assistir quantas vezes quiser;

Os materiais complementares (resumos, mapas mentais, legislação e
caderno de questões) serão disponibilizados por meio de livros
digitais em formato pdf (e-book);

Tudo será entregue paulatinamente;

Caso ocorra alteração no edital ou na legislação previdenciária,
serão disponibilizados novos videoaulas e materiais complementares
com as devidas atualizações (garantia de atualização até um ano da
aquisição).
www.aprendaprevidenciario.com.br
Direito Previdenciário – Célio Cruz e Marcos Elesbão
12
4
Para quem é destinado?

Qualquer pessoa que tenha interesse em aprender o Direito
Previdenciário, principalmente aquelas que tenham interesse em
fazer o concurso público do INSS ou outro concurso que cobre o
Direito Previdenciário.
Curta as páginas abaixo e
comente (fan page no facebook):
Aprenda Previdenciário
Professor CÉLIO CRUZ
Prsor CÉLIO CRUZ
Clique no link abaixo e
conheça o Curso de Direito
Previdenciário:
http://www.aprendaprevidenciario.com.br/vendas
INSCRIÇÕES ABERTAS!
www.aprendaprevidenciario.com.br