Termos de Referência para
Serviços especializados de consultoria Individual na área Especialista em TI
Aplicada
Projeto de Modernização Fiscal do Tocantins (PMF/TO)
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Empréstimo: BR L1255
Dezembro-2013
1
1. Antecedentes, Objetivos e Justificativa
A SEFAZ-TO tem um Sistema de Informação para atender os serviços
informáticos em operação a mais de dez anos. O sistema foi desenvolvido
utilizando uma linguagem de programação de quarta geração orientada ao
desenvolvimento acelerado. Tanto a plataforma de desenvolvimento como o
sistema gestor de banco de dados incluso o equipamento não tem sido atualizados.
O Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria da Fazenda do
Estado do Tocantins – SEFAZ, celebrou convênio com o Centro Interamericano
de Administração Tributária - CIAT que tem como objeto a mútua cooperação
entre as partes, onde coube ao CIAT à prestação de Serviços de Apoio e de
Assistência Técnica Especializada, de forma proporcionar apoio técnica a SEFAZ
para a execução do Projeto de Modernização de Administração Tributária do
Estado do Tocantins – PMAT-TO, projeto financiado com recursos do Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID.
O referido Termo de Referência visa estabelecer o perfil profissional e as
atribuições do consultor individual, que será responsável por atividades para
diagnosticar, definir, recepcionar e testar ferramentas de gestão, em estreita
parceria com as áreas técnicas da Sefaz e com a supervisão do Gerente de Projeto
do Centro Interamericano de Administração Tributária - CIAT do Projeto de
Modernização da Administração Tributária do Tocantins – PMAT-TO. Para fins
de execução do contrato será elaborado documento detalhando as atividades
relacionadas ao produto indicado no item 4 bem como, o orçamento e
cronogramas de execução e pagamento.
2. Objetivo
Consultor individual que atuará como Especialista em Tecnologia da Informação
Aplicada no Projeto de Modernização da Administração Tributária do Tocantins –
PMAT-TO.
3. Metas e alcances
Assessorar as áreas técnicas da Sefaz na definição de ferramentas a Sefaz.
Diagnosticar, desenhar e definir novos modelos de gestão e de processos de
análises de arrecadação potencial; de gasto tributário; e da evolução setorial da
arrecadação e definição de ferramentas informatizadas,
2
4. Produtos e Atividades:
4.1 Produto (1.1) Modelo de Gestão Estratégica da SEFAZ/TO implementado
e acompanhado por sistema integrado informatizado.
4.1.1
•
•
•
•
Atividades:
Levantamento e diagnóstico do modelo de gestão atual
Definição dos requerimentos dos serviços tecnológicos transversais para a
gestão de segurança, fluxos de trabalho, gestão de documentos e gestão de
controle interno;
Determinação do mecanismo de fornecimento da solução
(Desenvolvimento ou compra de ferramenta);
Recepção e teste da ferramenta de acompanhamento à gestão;
4.2 Produto (3.1) Novo modelo de Gestão informatizado, voltado ao
Planejamento e Gerenciamento das Receitas implantado.
4.2.1
•
•
•
•
Atividades:
Diagnóstico dos processos da SEFAZ e documentação dos mesmos em
BPMN;
Definição dos indicadores de gestão dos processos, os pontos de medição,
os meios de verificação e a frequência desejável de medição;
Validação dos novos processos;
Acompanhamento à elaboração da documentação dos novos processos
(APOIO);
4.3 Produto (3.4) Novo Modelo de Informações Econômico-Fiscais
informatizado implementado.
4.3.1
•
Atividades:
Acompanhamento na implantação dos processos conforme a SEFAZ os
implemente;
5. Entregáveis
3
ITEM
Definição da ferramenta de apoio ao
Modelo de Gestão Estratégica da
SEFAZ/TO e mecanismo de obtenção
Relatório de recepção e teste da
ferramenta de apoio ao modelo de
Gestão Estratégica
Relatório de acompanhamento da
implantação
do
modelo
de
informações econômicos-fiscais.
EVIDÊNCIA
Documento com a definição da
ferramenta a adotar
Relatório
Relatório
6. Correlação dos consultores com os objetivos a serem gerados.
Como há objetivos que são obtidos com o esforço colaborativo de vários
consultores de maneira a esclarecer qual é, o consultor principal e o(s) consultor
(es) colaborativo (s) na geração dos objetivos do produto segue abaixo a
identificação dos objetivos e os consultores correlacionados:
Objetivo
Consultor principal
1.1 Modelo de Gestão Estratégica
da SEFAZ/TO implementado e
acompanhado por sistema
integrado informatizado
TI Aplicada
3.1 Novo modelo de Gestão
informatizado, voltado ao
Planejamento e Gerenciamento das
Receitas implantado
TI Aplicada
3.4 Novo Modelo de Informações
Econômico-Fiscais informatizado
implementado.
TI Aplicada
Consultor (es)
colaborativo (s)
Planejamento
estratégico
Administração
Tributaria
Especialista em
processos de negócios
7. Qualificações Profissionais
O consultor requer nível superior bem com, experiência comprovada de no
mínimo 10 (anos) em matéria de inovação mediante uso de tecnologia e sistemas
de informação em Administração Tributária nas áreas de: cadastro de
contribuintes, processamento de declarações, gestão do processamento de pagos,
4
gestão de conta corrente, gestão dos processos de controle de cumprimentos de
obrigações formais, cobrança, fiscalização e controle de trânsito e gestão dos
processos, obtenção armazenamento e tratamento das informações de terceiros,
gestão das devoluções e compensações, processo administrativo fiscal,
corregedoria e ouvidoria.
Requer experiência na especificação de requerimentos em matéria de rendimento
dos sistemas de informação em particular mediante a especificação de acordos de
nível de serviços entre partes de uma mesma organização e com terceiros para
serviços de desenvolvimento ou operação de sistemas contratados.
Desejável conhecimento e experiência no modelamento de processos utilizando
Business Process Modeling Notation - BPMN e de especificação de requerimentos
de sistemas de informação utilizando artefatos de Unified Modeling Language UML, em particular casos de uso, diagramas de classes, diagramas de transição de
estados, diagramas de colaboração e diagramas de sequência. Desejável
experiência na implementação e teste de processos utilizando ferramentas de
automatização tipo Workflow.
Requer experiência na implementação de sistemas de informação para atender
processos transacionais de administração tributária.
Requer conhecimento em CMMI ou MPS.BR.
Desejável experiência na especificação de processos de cruzamento automático de
informação, particularmente em entorno de disponibilidade massiva de dados e
informações. Também é desejável conhecimento especifico de sistemas de reporte
de informação financeira baseada em XBRL ou SPED o da utilização de
documentos eletrônicos, por exemplo a NFe.
Desejável experiência na utilização de ferramentas de software de BI.
Requer experiência nos processos e ferramentas de teste de sistemas de
informação (exemplos: Selenium, GxUnit, Junit) no papel de usuário dos sistemas,
incluso a gestão das ferramentas de seguimento e rastreio de problemas e bugs; e
das ferramentas de seguimento de implementação de versões.
Também é desejável experiência em administração de projetos com sólidos
conhecimentos em Project Management Body of Knowledge - PMBOK ou outra
prática reconhecida internacionalmente, em Gestão de Projetos.
5
8. Local e Insumos para Execução das Atividades
A consultoria será desenvolvida na Cidade de Palmas e no lugar de residência do
consultor.
9. Prazo
Período de validade do perfil do profissional é igual ao prazo de validade do
convênio firmado entre o CIAT e a SEFAZ.
Palmas, 03 de dezembro de 2013.
Ana Ferreira Alves Martins
Gerente do Produto (Portaria nº 1060/2013)
Paulo Augusto Bispo de Miranda
Gerente de Produto (Portaria nº 1060/2013)
Veronice de Fátima S. Almeida
Gerente do Produto (Portaria nº 1060/2013)
De acordo:
Kátia Patrícia Borges Porfírio
Coordenadora Geral da UCP/TO
Adria Carla G. Pereira Müller
Coordenadora Técnica da UCP/TO
6