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AGENDA
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• Pontos de destaque do projeto;
• Tecnologia empregada;
• Implantação do Selo Digital;
• Estatísticas da ferramenta;
• Novos desafios;
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PASSADO: SELO AUTO-ADESIVO
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• ORIGEM : Instituído pela Lei Complementar n. 175/98.
• FINALIDADE
– Aperfeiçoar o sistema de fiscalização e oferecer
inquestionável segurança aos atos extrajudiciais;
– Obter recursos financeiros para o ressarcimento aos
notários e registradores pelos serviços gratuitos que
praticarem aos reconhecidamente pobres, nos termos
da lei.
• UTILIZAÇÃO
– Em todos os atos realizados nas serventias
extrajudiciais e que sejam entregues aos interessados
(art. 565 do CNCGJ).
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•
•
•
•
•
Fundo numismático e geométrico;
Numeração seqüencial alfanumérica;
Imagem latente;
Talho-doce em duas cores;
Tinta anti-scanner e caracteres
reativos à luz UV;
• Sistema de faqueamento tipo
losango 0,5mm;
• Dispositivo anti-fotos digitais e anticópias reprográficas;
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• PONTOS FRACOS
– Possibilidade de extravios e furtos;
– Com a ausência da associação do selo ao
ato, ele pode ser reaproveitado por diversas
vezes;
– Dificuldades logísticas e de distribuição;
– CGJ não tem os dados dos atos;
– Dificuldades para a gestão e controle dos
selos.
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O PRESENTE: SELO DIGITAL
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• PONTOS DE DESTAQUE
– Geração, remessa, armazenamento e controle
informatizados e mantidos pelo TJSC;
– Adaptação dos sistemas das serventias para
consumo do selo e remessa dos atos;
– Possibilidade de consulta pública do conteúdo
dos atos;
– Necessidade da completa informatização dos
serviços notariais e de registro;
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PADRÃO DO SELO DIGITAL
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OFÍCIO CIRCULAR N. 29/2011
Identificação do Poder Judiciário
Identificação
do Selo
Tipo do
Selo
Número
do Selo
Dígitos
Verificadores
Mensagem
de consulta
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PORTAL DE CONSULTA
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• TECNOLOGIA - HARDWARE
– Linguagem universal XML;
– Servidor WEB: equipamento de grande porte
onde estão hospedados os domínios e sites
estáticos do TJSC e do Selo Digital;
– Servidores de Aplicação: duas máquinas virtuais
devidamente dimensionadas onde estão os
serviços do Selo Digital;
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• TECNOLOGIA - HARDWARE
– Servidor de Dados: hardware de alta
capacidade, munido de diversos dispositivos de
segurança, com solução de banco de dados
corporativo líder de mercado;
– Servidor de Dados “espelho”: equipamento
hospedado em outra localidade onde fica
armazenada cópia fiel dos dados enviados,
totalmente sincronizado.
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• INTEROPERABILIDADE
“Habilidade de dois ou mais sistemas de
trocarem informações e usarem estas
informações que foram trocadas” (Fonte:
IEEE -Institute of Electrical and Electronics
Engineers)
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IMPLANTAÇÃO
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• REGIÕES
Grande Florianópolis
29/06/2011
Planalto Norte
20/07/2011
Litoral Norte
10/08/2011
Vale do Itajaí
14/09/2011
Foz do Rio Itajaí
04/10/2011
Litoral Sul
26/10/2011
Planalto Sul
17/11/2011
Vale Rio do Peixe
17/11/2011
Extremo Oeste
08/12/2011
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• REGIÕES
– Implantação finalizada em 144 municípios, com
um total de 4.660.278 habitantes;
– Implantação em andamento em 149 municípios
nas regiões do Planalto Sul, Vale do Rio do
Peixe e Extremo Oeste, com um total de
1.588.158.
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• ESTATÍSTICAS DO SELO DIGITAL
– Selos gerados:
• Selo D.U.T.: 255.472
• Selo Escritura com Valor: 71.879
• Selo Isento: 954.399
• Selo Normal: 4.561.890
– TOTAL: 5.843.640 selos
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• ESTATÍSTICAS DO SELO DIGITAL
– Selos usados por tipo:
• Selo D.U.T.: 154.955 (4,4%)
• Selo Escritura com Valor: 17.417 (0,49%)
• Selo Isento: 83.847 (2,37%)
• Selo Normal: 3.360.749 (92,74%)
– TOTAL: 3.616.968 atos
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• ATOS POR REGIÃO/SERVIÇO
Litoral Norte
9%
Planalto Norte
5%
67
%
70
%
3%
16
%
16
%
14
%
14
%
10
%
Foz do Itajaí
Vale do Itajaí
4%
7%
4%
7%
79
%
75
%
Grande Florianópolis
40%
45%
Grande Florianópolis
Escrivanias
12% 3%
12
%
Litoral Sul
Reg. Civil
6%
Reg. Imóveis
Tabelionatos
71
%
11
%
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DiáriaPOR
de AtosREGIÃO/SERVIÇO
Praticados por Especialidade /
•Média
ATOS
Escrivanias
Região
7,000
Reg. Civil
6,000
Reg. Imóveis
5,000
Tabelionatos
4,000
3,000
2,000
Litoral Sul
Foz do Rio Itajaí
Vale do Itajaí
Litoral Norte
Planalto Norte
-
Grande
Florianópolis
1,000
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• ESTATÍSTICAS DO SELO DIGITAL
– Durante o período foram transmitidos 3.462.893 selos
e utilizados 13,24 gigabytes;
– Os atos notariais e de registro mais praticados foram:
•
•
•
•
•
autenticação de documentos (1.539.805 – 44%);
reconhecimento de firma por autenticidade (838.711 – 32%);
certidão de inteiro teor - registro de imóveis (144.861 – 5%);
reconhecimento de firma por semelhança (156.287 – 4,5%);
ato de registro de imóveis (74.258 – 2%);
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PRÓXIMOS DESAFIOS
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• PROJETOS
– Central de Protesto – parceria com a
Anoreg/SC e o IEPTB-SC;
– Sistema do Malote Digital – Hermes;
– Central de Registro Imobiliário Eletrônico;
• Interoperabilidade entre serventias e TJSC – XML;
• Registro remoto eletrônico;
• Central de indisponibilidades;
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• PROJETOS
– Remessa de informações IBGE (nascimentos e
óbitos);
– Sistema de Ressarcimento de Atos Gratuitos
• Maior automatização do procedimento;
• Menor quantidade de informações requeridas;
• Ressarcimento dos atos dos Juízes de Paz (Lei
Complementar Estadual n. 532, de 17 de janeiro de
2011).
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• PROJETOS
– Sistema de Auditoria do Selo Digital
• com base nos conceitos de business inteligence
(inteligência nos negócios), será elaborada uma
ferramenta com base em consulta sumarizada, com
fundamento nos critérios definidos pela assessoria
correicional para todas as especialidades do serviço
notarial e de registro, o que irá gerar relatórios
automatizados com críticas realizadas pelo sistema.
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• O QUE É BUSINESS INTELIGENCE?
– Habilidades das organizações para trabalhar
os dados e explorar informações de modo a
analisá-las e desenvolver percepções e
entendimentos a seu respeito, o que lhes
permite incrementar e tornar mais pautada
em informações a tomada de decisão, que,
no caso, refere-se à atividade de orientação e
fiscalização.
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• PRÓXIMAS ATIVIDADES
– Reformulação do portal do extrajudicial
• Criação de FAQ e Fórum de discussões;
– Versão 2.0 do Selo Digital
• criação de novos atos;
• atualização dos modelos de atos e regras de negócio;
– Ampliação do uso da certificação digital
• Atualmente: Arts. 526, 540, § 3º, 594, § 3º, 891,
parágrafo único, do CNCGJ;
• FUTURO: livro-caixa e livros de protocolo.
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CONTATO
• Portal do Selo Digital de Fiscalização:
http://selo.tjsc.jus.br
• Endereço eletrônico:
[email protected]
• Sistema de Atendimento do Extrajudicial – S@E:
http://extrajudicial.tj.sc.gov.br – Assessoria do
Selo de Fiscalização.
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