PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
ESCOLA DE SAÚDE E BIOCIÊNCIAS
CURSO DE PSICOLOGIA
CARLA PATRÍCIA RADTKE
PAULA ANDREA RAUBER
HOMOPARENTALIDADE: O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PARENTAIS E A
CONSTITUIÇÃO SUBJETIVA DA CRIANÇA SOB A ÓTICA PSICANALÍTICA
TOLEDO
2011
CARLA PATRÍCIA RADTKE
PAULA ANDREA RAUBER
HOMOPARENTALIDADE: O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PARENTAIS E A
CONSTITUIÇÃO SUBJETIVA DA CRIANÇA SOB A ÓTICA PSICANALÍTICA
Artigo apresentado à disciplina de Aplicações
da Psicologia em Campos Emergentes de
Atuação I e II, do curso de Psicologia da
Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Orientadora:
Laurindo.
TOLEDO
2011
Prof.
Msª
Michaella
Carla
CARLA PATRÍCIA RADTKE
PAULA ANDREA RAUBER
HOMOPARENTALIDADE: O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PARENTAIS E A
CONSTITUIÇÃO SUBJETIVA DA CRIANÇA SOB A ÓTICA PSICANALÍTICA
Artigo apresentado à disciplina de Aplicações da Psicologia em Campos Emergentes de
Atuação I e II, do curso de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
COMISSÃO EXAMINADORA
_____________________________________
Michaella Carla Laurindo
Orientadora. Psicóloga clínica. Especialista em Psicanálise pela Universidade de Marília.
Mestre em Filosofia pela PUCPR. Docente do Curso de Pós Graduação em Psicanálise
Clínica, UNIPAR/PR. Docente e Orientadora de Estágio em Psicologia Clínica, na abordagem
Psicanalítica do curso de Psicologia da PUCPR Campus Toledo.
_____________________________________
Alexandre Felipe Pacini
Psicólogo, graduado pela PUCPR. Especialista em Psicologia Analítica pela PUCPR.
Psicoterapeuta de orientação junguiana e psicólogo judiciário na área da infância e juventude.
Docente do curso de Psicologia da PUCPR Campus Toledo.
_____________________________________
Miriam Izolina Padoin Dalla Rosa
Psicanalista. Graduada em Psicologia pela UNIJUÍ/RS. Especialista em Metodologia do
Ensino Superior pela UNIGRAN/MS. Mestre em Educação pela UAA/PY. Especialista
em Psicanálise Clínica e Cultura pela UNIPAR/PR. Mestranda em Filosofia pela
UNIOESTE/PR. Docente e Orientadora de Estágio no curso de Psicologia da PUCPR/
Campus Toledo.
Toledo, 12 de novembro de 2011.
3
HOMOPARENTALIDADE: O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PARENTAIS E A
CONSTITUIÇÃO SUBJETIVA DA CRIANÇA SOB A ÓTICA PSICANALÍTICA
HOMOPARENTHOOD: THE EXERCISE OF THE PARENTAL FUNCTIONS AND
THE SUBJECTIVE CONSTITUTION OF THE CHILD FROM THE
PSYCHOANALYTIC PERSPECTIVE
Carla Patrícia Radtke1
Paula Andrea Rauber2
Michaella Carla Laurindo3
RESUMO
Considerando que a família homoparental, formada a partir da união de duas pessoas do
mesmo sexo, vem sendo amplamente discutida pelas diversas áreas do saber que estudam o
ser humano e a sociedade, este artigo propõe uma breve análise utilizando a teoria
psicanalítica. Trata-se de uma revisão bibliográfica, que expõe a evolução do conceito de
família e os pressupostos teóricos de Sigmund Freud e Jacques Lacan sobre o tema.
Propusemo-nos a analisar essa nova configuração familiar e a relação pais e filhos a partir dos
conceitos de função materna e função paterna, bem como sobre de que forma se dará a
constituição psíquica desta criança no âmbito inconsciente. Partimos da ideia que o ser
humano se constitui subjetivamente através do processo de alienação e separação. Este
processo está intimamente relacionado ao desempenho das funções parentais, mas é preciso
salientar que tais funções dão-se simbolicamente, articuladas ao desejo que o casal nutre pela
criança, portanto independem de gênero e vão além do campo biológico.
Palavras-chaves: Homoparentalidade. Psicanálise. Funções parentais. Constituição do
sujeito.
ABSTRACT
Considering that the homoparental family, formed by the union of two persons of the same
sex, has been widely discussed amongst several areas of knowledge that study human beings
and the society, this article proposes a brief analysis using the psychoanalytic theory. It is a
literature review, that exposes the evolution of the concept of family and the theoretical
assumptions of Sigmund Freud and Jacques Lacan about the subject. We set out to analyze
this new family configuration and the relations between parents and children from the
concepts of maternal function and paternal function, as well as how will be the psychic
constitution of this child. We started with the idea that the human being is subjectively
1
Acadêmica do 4º ano de Psicologia PUC - Pontifícia Universidade Católica – Toledo/PR. Contato:
[email protected]
2
Acadêmica do 4º ano de Psicologia PUC - Pontifícia Universidade Católica – Toledo/PR. Contato:
[email protected]
3
Orientadora. Psicóloga clínica. Especialista em Psicanálise pela Universidade de Marília. Mestre em Filosofia
pela PUC/PR. Docente do Curso de Pós Graduação em Psicanálise Clínica, UNIPAR/Cascavel. Docente e
Orientadora de Estágio em Psicologia Clínica, na abordagem Psicanalítica do Curso de Psicologia da Pontifícia
Universidade Católica – Toledo/PR. Contato: [email protected]
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constituted through the process of alienation and separation. This process is closely related to
the performance of parental functions, but it must be emphasized that such functions happens
symbolically, articulated to the desire that the couple has for the child, independent of gender
and goes beyond the biological field.
Keywords: Homoparenthood. Psychoanalysis. Parental functions. Subject constitution.
1 INTRODUÇÃO
Quando pensamos em família vários conceitos nos vem à mente, geralmente conceitos
que se encaixam no âmbito da tradicional família heterossexual, mas que vêm se modificando
com as novas formas parentais e relações familiares. A fim de compreender melhor tais
transformações, este artigo discorre sobre as funções paternas e maternas no caso de uma
família homoparental, que não necessariamente são desempenhadas pelo pai e mãe
biológicos, e que são de grande importância para a constituição subjetiva de uma criança. Este
trabalho visa discutir a questão da homoparentalidade e sua relação com as funções parentais
e a constituição subjetiva da criança sob a ótica da psicanálise, através de uma revisão da
literatura.
Atualmente, especialistas de diversas áreas que estudam o homem e a sociedade, tais
como a Antropologia, a Sociologia e a Psicologia, visam encontrar respostas sobre as
implicações de uma criança ser criada por duas pessoas do mesmo sexo. Profissionais do
Direito buscam estudos do gênero para justificarem seus pareces sobre a adoção de crianças
por casais homossexuais. O presente trabalho visa desmistificar a ideia de que se necessita de
uma pessoa do sexo feminino para exercer a função de mãe e uma pessoa do sexo masculino
para exercer a função de pai.
As famílias transformaram-se ao longo do tempo, o conceito modificou-se, a família
da idade média que tinha como foco garantia de reprodução e manutenção da honra e do
patrimônio já não é mais vigente, atualmente priorizam-se os laços afetivos e a formação do
sujeito para sua inserção na sociedade.
A entrada da mulher no mercado de trabalho, levou homens a exercerem atividades
domésticas e auxiliar nos cuidados dos filhos, o que antes era unicamente realizado pelo
público feminino. Portanto, se mesmo nas "famílias tradicionais" houve mudança nos papéis,
por que não pensar a família e as funções realizadas pelos pais separadamente de orientação
sexual?
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2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE FAMÍLIA
As concepções acerca da família vêm modificando-se com o passar do tempo. Com o
advento das novas formações familiares, os parâmetros sobre a constituição da família que
anteriormente eram rígidos e inquestionáveis estão sendo repensados pela sociedade. A
história é de extrema importância para se compreender melhor tais mudanças.
Segundo Ariès (1981), na idade média a família tinha como função a garantia da
reprodução, a honra do nome e manutenção do patrimônio. As relações entre os membros
familiares passaram a ter maior importância do que tinham até então, começou-se a retratar
mulheres e crianças em obras de arte, valorização que o autor denominou de “sentimento de
família”. Nesse período não havia a separação entre público e privado, todas as relações se
davam dentro da casa, desde as relações de amizade até as de comércio.
A partir do século XVIII se dá a separação entre público e privado, há a delimitação de
um espaço mais reservado e particular e a criança passa ser um membro indispensável, sobre
a qual recai uma preocupação com educação, carreira e futuro. Com isso, o sentimento de
casa passa a ser sinônimo de família. Ariès (1981) afirma que o perfil assumido pela família
moderna priorizava a autoridade paterna, que estava em plena ascensão naquele momento.
Aos poucos, assume o dever de uma formação moral e espiritual, passando a formar os corpos
e as almas.
A identificação de família costuma estar vinculada ao casamento. Segundo Dias e
Souza (2001), para o cristianismo as únicas formações familiares aceitáveis são as decorrentes
do casamento entre um homem e uma mulher, o que demonstra o interesse pela possibilidade
de procriação. Em contrapartida, Dias (2010a) relata que a formação do núcleo familiar não é
resultado exclusivamente dos sagrados laços do matrimônio, ela pode surgir do vínculo de
convivência sem que haja conotação de ordem sexual entre seus membros. Sendo assim,
“casamento, sexo e procriação deixaram de ser os elementos identificadores. Na união estável
não há casamento, mas há família” (DIAS, 2010b).
Sequeira (2007) afirma que, no final do século XIX, a mãe se ocupava de seu filho,
pois a ideia de infância era ligada ao feminino, sendo o pai responsável pelo registro no
cartório, atribuir seu sobrenome e dar ingresso à sociedade. Neste período, cabia à família
ditar o destino da prole, a educação se mostrava muito rígida e este modelo era valorizado.
Posteriormente, segundo Dias e Souza (2008), juntamente com as mudanças na forma de se
constituir a família, modificaram-se também os papéis desempenhados pelo homem e pela
mulher. No “modelo novo”, as fronteiras de identidades masculinas e femininas são mais
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flexíveis e a exemplo disso, Amazonas e Braga (2006) afirmam que a inserção da mulher no
mercado de trabalho, gerou uma divisão nas atribuições antes exercidas exclusivamente pela
mãe.
Fatores como “o declínio do patriarcado, aumento no número de divórcios, controle da
natalidade e inserção da mulher no mercado de trabalho, reforçando a ampliação do conceito
família” (RODRIGUEZ; PAIVA, 2009, p. 17), ensejaram mudanças no modelo tradicional
por nós conhecido, composto por pai, mãe e filhos. Atualmente, segundo Rodrigues e Paiva
(2009) há diversas novas formas de organizações como: monoparentais, homoparentais e
recompostas, o que tacitamente elimina a ideia de um único modelo.
No Brasil, de acordo com Medeiros e Osório (2000) são compreendidas como grupos
de parentes, incluindo as filiações não biológicas e alianças conjugais, que se relacionam com
alguma regularidade e intensidade, sem serem limitados pelas fronteiras do domicílio.
Goldani (1993) relata que não se trata de uma desagregação, nem substituição da
família por outras instituições, mas haveria mudanças no sentido de um modelo mais informal
ou democrático de relações, onde a interdependência das trajetórias individuais substitui o
conceito de dependência e os arranjos familiares tomam novos significados, formas e
tamanhos.
Bruschini (1989), afirma que os conceitos sobre família ainda não estão definidos e
que hoje se faz necessária uma abordagem multidisciplinar para a conceituação. Além disso, o
autor defende que é necessário compreendê-la como um todo, considerar seus aspectos
biológicos, emocionais e sociais, e onde ocorrem relações de solidariedade, conflitos, tensão e
afetos, marcada pela divisão dos papéis sociais. Não obstante, Rodriguez e Paiva (2009, p.
17), entendem família como um “conjunto de indivíduos ligados entre si por uma aliança
permeada por afetos, que podem ou não possuir um vínculo consangüíneo”.
Com base nestas modificações, a família tradicional dá sinais de reorganização.
Segundo Sequeira (2007), a casa é cada vez mais o centro da existência, o lar oferece abrigo,
proteção, calor humano, desejando conciliar as vantagens da solidariedade familiar às da
liberdade individual. Bruschini (1989) destaca que apesar de existir um modelo familiar
nuclear presente na sociedade como um modelo padrão universal, isso não significa que esse
seja fixo ou imutável, mas sim passível de transformação.
Segundo Dias e Souza (2008), as famílias modernas constituem-se em um núcleo
evoluído, derivado da antiga família heterossexual, que era embasada no matrimônio, na
hierarquia e na manutenção do patrimônio, que atribuía status ao casal através de uma grande
prole. As autoras afirmam que a mudança dos costumes e da moral sexual, aliada à evolução
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tecnológica e científica, alterou profundamente as representações sociais da família. De
acordo com Pereira (2007), sexo, casamento e reprodução se desatrelaram definitivamente,
sendo assim não é mais necessário sexo para haver reprodução e o casamento não é mais o
legitimador da sexualidade.
De fato, em um país crescentemente urbano, surge o estereótipo da família “classe
média urbana”, utilizado como molde pela mídia, modelo ainda centrado nas funções
reprodutivas, onde a criança ocupa um lugar destacado. Neste modelo assumem maior
relevância o individualismo, a privacidade e as relações afetivas entre os membros, dando
origem a novos padrões de sociabilidade (GOLDANI, 1993).
Sendo assim, de acordo com Dias (2010b), o atual conceito de família prioriza o laço
de afetividade que une seus membros, o que oportunizou também a reformulação do conceito
de filiação, que se desprendeu da biologia passando a valorizar a realidade afetiva, ou seja,
conforme explana Pereira (2007), a família deixou de ser, essencialmente, um núcleo
econômico e de reprodução para se tornar um espaço de amor, companheirismo, solidariedade
e afeto, um espaço para a construção do sujeito e de sua dignidade. A família continuará
sendo o núcleo básico de qualquer sociedade, independentemente das diferentes formas de
constituição.
Quanto à definição dos tipos de família, é relevante destacar:
a) Família Nuclear: segundo Dias (2007), trata-se da família formada por um homem,
uma mulher e seus filhos, em geral unidos pelos laços do matrimônio;
b) Família Monoparental: é fornada por apenas um ascendente e seus descendentes,
como no caso de um dos pais e seus filhos, um dos avós ou um tio e seus
sobrinhos. Sendo assim, “a família é monoparental quando o vínculo de filiação é
transgeracional entre um ascendente e seus parentes em linha reta descendente”
(Dias, 2010c);
c) Família Pluriparental: segundo Dias (2007) é caracterizada pela união de um casal,
onde ambos possuam filhos de relacionamentos prévios;
d) Família Paralela: Souza (2009) afirma que esta configuração se dá quando um dos
integrantes participa como cônjuge de mais de uma família, conhecido também
como concubinato, segundo Sequeira (2007), este modelo é composto por uma
esposa oficial e outras mulheres que também têm um lugar social definido nesta
formação.
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e) Família ou União Homoafetiva: de acordo com Souza (2009) são aquelas
decorrentes da união de pessoas do mesmo sexo, mantendo convivência pública e
duradoura, tendo como objetivo a constituição de família.
Dias (2010c), afirma que todas as situações devem ser analisadas a partir da realidade,
que por não considerar só uma forma de ser, é plural.
Assim, apesar das mudanças a respeito do modelo tradicional, Rodriguez e Paiva
(2009) enfatizam que, atualmente, o modelo ainda vigente na sociedade é mais restrito e
considera a família no contexto nuclear-monogâmico, organizada a partir de um casamento
heterossexual. O surgimento da família homoparental, na qual ao menos um adulto
homossexual assume a responsabilidade parental de uma criança, opõe-se ao modelo
tradicional. Esse fato gera discussões nas mais diversas áreas de conhecimento, questionando
sobre a capacidade de um homossexual assumir a paternidade de uma criança e sobre como a
constituição desta se dará – ou seja – dar-se-á da mesma forma que em um lar heterossexual?
É neste contexto que o presente artigo se desenvolve, visando auxiliar na melhor
compreensão dos aspectos subjetivos que envolvem essa forma de família, bem como sobre a
forma pela qual a criança irá constituir-se subjetivamente em uma relação que envolve
especificamente funções parentais materna e paterna e não papéis ligados a gênero.
3 O CONCEITO DE FUNÇÃO PARENTAL E SUA RELAÇÃO COM A
CONSTITUIÇÃO PSÍQUICA DA CRIANÇA
Preliminarmente, para que se possa discutir sobre os aspectos que envolvem a inserção
de uma criança em um lar homoparental se faz necessário abordar as implicações das funções
materna e paterna e como se dá a constituição do sujeito sob o auxílio dos pais enquanto
aqueles que desempenham estas funções.
A teoria psicanalítica entende que não há exclusividade das funções paterna e materna
serem exercidas pelos genitores, pois se tratam de funções simbólicas. Borges (2005, p. 24)
afirma que a paternidade não está amparada apenas pelo aspecto biológico, mas também,
pelos sentimentos que derivam do desejo pelo filho. Deste modo, “as funções maternas e
paternas vão além dos papéis de pai e mãe”, entendendo por papel “o cumprimento daquelas
tarefas que culturalmente se estabelece que sejam exercidas pelo pai e/ou pela mãe, tais como
com cuidados físicos e educação”.
Por sua vez, a autora afirma que o termo função implica em uma posição adotada por
alguém que deseja a criança. A psicanálise, portanto, pode ser a via para analisar o caso de
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uma criança criada por um casal homoparental, uma vez que estamos falando sobre a
representação de pai e mãe, não referenciando o sexo dos mesmos. A seguir serão abordados
os conceitos de função parental numa articulação com a constituição psíquica da criança.
Para Elia (2010) o homem é submetido desde o início de sua vida à condição de
desamparo fundamental, o que exige a intervenção de um adulto que realize a ação específica
necessária para sua sobrevivência. Desde os primeiros momentos da vida de uma criança ela é
atravessada pelo campo da linguagem, os objetos e as ações realizadas para satisfazer as
necessidades da mesma se ligam a representantes inconscientes, gerando assim significantes.
Mesmo antes de nascer o bebê já faz parte do imaginário da mãe ou de quem deseja este filho,
sendo inserido desde então aos mundos simbólico, imaginário através da linguagem de quem
o deseja.
Conforme dito anteriormente, o desamparo vivido pelo bebê e a impossibilidade de
suprir as necessidades básicas para sua sobrevivência fazem necessário um agente para
responder a estas demandas. De acordo com Ferreira (2000), é este agente quem realiza a
função de mãe. Farinha (1999) diz que esta função é realizada por quem cumpre o papel de
realizar ações específicas, agenciando respostas específicas com a finalidade de diminuir os
impulsos desagradáveis sentidos pela criança. Essas ações específicas, além de suprir suas
necessidades fisiológicas, atravessam o campo da linguagem e significação, gerando no bebê
marcas referentes às próprias faltas e desejos do agenciador. Tal agenciador é também
denominado representante materno.
O representante materno é imprescindível para que ocorram os processos de alienação
e separação. Durante a alienação o sujeito é representado por um significante e ocorre a
formação do eu com a identificação do sujeito à imagem do corpo, que é idealizada pelo
desejo alheio. A operação de separação, também situada no processo da lógica da constituição
do sujeito, refere-se ao período em que a criança é apresentada à falta, o objeto de seu desejo
lhe falta, e a metáfora paterna vem nomear a falta no Outro, estando articulada com a
castração materna (FERREIRA, 2000).
Toda relação a dois, de acordo com Lacan (2005), é sempre mais ou menos marcada
pelo imaginário e para que esta assuma seu valor simbólico é necessário que um terceiro
elemento faça a mediação. Hurstel (1999, p. 61) afirma que “o pai é, na teoria psicanalítica,
colocado primeiro (mas não exclusivamente) como um princípio separador”, é o pai que fará
o corte na relação da criança com a mãe. O Nome-do-Pai é a inserção do Outro do
significante da garantia do sujeito. Por isso, trata-se de um operador formidável que se
acrescenta à civilização e permite ao sujeito nela se inscrever (LAURENT, 1997, p. 45). Para
10
Lacan (2005, p. 33), “toda relação analisável, isto é, interpretável simbolicamente, está
sempre inscrita em uma relação a três”.
O pai enquanto função é chamado a comparecer efetivando a lei. A função do pai só
se realiza na medida em que é mediada pela palavra da mãe. É função do desejo-da-mãe a
transmissão do Nome-do-Pai, sendo este o primeiro agente de simbolização da criança
(LACAN, 1999). Enquanto a criança vem para tamponar a falta materna, o pai respondendo
ao desejo da mãe vem para intervir sobre ele e produzir a significação fálica. O desejo diz
respeito à falta da mãe não como ideal, mas como objeto (LAURENT, 1997).
Neste sentido Jorge e Ferreira (2010) afirmam que a função paterna é simbólica e não
real, não há necessidade de ligação com o pai biológico. Lacan (1999) afirma que a função
paterna pode ser exercida mesmo na ausência de um pai físico, ele deve ser nomeado pela
mãe e no discurso dela mostrar sua força, assim como também à presença de um pai não
garante o exercício da função paterna.
Segundo Lacan (1999) tal função tem um papel importante na história da psicanálise,
estando no centro da questão do Édipo, e tem como objetivo interditar a mãe, promovendo a
separação do filho. Essa interdição é realizada pelo Nome-do-Pai, o símbolo do pai morto,
responsável por promulgar a lei. Ele é a figura e representante da lei, é o que cria a
possibilidade de surgimento do superego na criança, trata-se do agente da castração.
Este pai não é um objeto real ou um objeto ideal, “é o pai simbólico”. Lacan (1999, p.
180) denomina a isso de metáfora paterna, “o pai é um significante que substituiu um outro
significante”. Sendo assim, “a função do pai no complexo de Édipo é ser um significante que
substitui o primeiro significante introduzido na simbolização, o significante materno”.
Em concordância com estas ideias Dor (1991 apud BORGES, 2005, p. 39) afirma que
o pai “não está preso necessariamente à história cronológica, mas a história mítica”. O autor
também ratifica o que foi aqui exposto até o momento, afirmando que “para a possibilidade de
desenvolvimento dos seres humanos em geral, as funções materna e paterna podem ser
exercidas, enquanto funções simbólicas, não apenas pelo pai ou mãe ‘real’ (genitores) mas por
quem as assume efetiva e afetivamente” (DOR, 1991 apud BORGES, 2005 p. 37).
Como já visto, Lacan (1995, p. 225) concebe a existência de três níveis de pai: o pai
simbólico, o pai real e o pai imaginário. O primeiro advém da necessidade da construção
simbólica, situa-se próximo a uma transcendência, é alcançado por uma construção mítica e
não está representado em parte alguma. Trata-se de um “significante que jamais se pode falar
senão reencontrando ao mesmo tempo sua necessidade e seu caráter”. O pai imaginário
refere-se àquele com que lidamos o tempo todo, tendo em vista que tudo se passa no nível do
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pai imaginário – a agressividade, a dialética, a identificação e a idealização pela qual o sujeito
irá ter acesso à identificação ao pai. A representação deste intervém nas fantasias da criança,
sendo uma figura ocasionalmente caricata do pai, é apenas uma remota referência ao pai real,
ligada à função desempenhada pelo pai imaginário em um dado momento do
desenvolvimento. Por outro lado, o pai real é uma coisa sobre a qual só se tem uma remota
apreensão, tendo em vista suas fantasias e a exigência da relação simbólica. “Contrariamente
a uma função normativa ou típica que se lhe desejaria dar no drama do Édipo, é ao pai real
que se defere, efetivamente, a função de destaque no complexo de castração” (LACAN, 1995,
p. 226).
Segundo Lacan (1999, p. 162), além de tê-lo inscrito no inconsciente, também se faz
necessário que o sujeito saiba servir-se dele. Nisto se funda o destino e o resultado de toda a
sua história, “o essencial é que o sujeito, seja por que lado for, tenha adquirido a dimensão do
Nome-do-Pai”.
O autor ainda afirma que a lei é aquilo que se articula no nível do significante, isto é, o
texto da lei.
Não é a mesma coisa dizer que uma pessoa deve estar presente para sustentar a
autenticidade da fala e dizer que há alguma coisa que autoriza o texto da lei. Com
efeito, o que autoriza o texto da lei se basta por estar, ele mesmo, no nível do
significante. Trata-se do que chamo de Nome-do-Pai, isto é, o pai simbólico. Esse é
um termo que subsiste no nível do significante, que, no Outro como sede da lei,
representa o Outro. É o significante que dá esteio à lei, que promulga a lei. Esse é o
Outro no Outro (LACAN, 1999, p. 152).
Mas é digno de nota averiguar que a função de corte ou interdição não é uma noção da
modernidade e típica da família burguesa. Freud (1913/1996, v. 21, p. 101), ao fazer uma
análise sobre a relação dos povos primitivos com as ideias do totemismo e com os tabus
estabelecidos neste momento da civilização, relata que os povos mais primitivos já
formulavam deuses ou representações de um poder externo que lhes impunham regras e
restrições. Mesmo diante do fato desses elementos não serem tangíveis, eram respeitados,
temidos e amados, o que demonstra que desde os primórdios o homem já intencionava “impor
as leis que regem a vida mental às coisas reais”. Neste sentido, ao refletir sobre constituição
de uma criança e sua relação com o representante paterno, podemos observar que a lei nela
introjetada transcende a ideia de um pai real, ou seja, pode ser expressa pela fala do agente
materno, pelo seu olhar que se desvia do filho como objeto único de satisfação, por uma
idealização da criança ou por algum representante desta função.
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É impossível falar da função do pai, sem que se fale sobre o complexo de Édipo. Para
Lacan (1999, p. 173), não existe a questão do Édipo se não houver o pai, porém relata que o
Édipo pode constituir-se muito bem mesmo na ausência de um pai, sendo assim:
é perfeitamente possível, concebível, exeqüível, palpável pela experiência, que o pai
esteja presente mesmo quando não está, o que já deveria nos incitar a uma certa
prudência no manejo do ponto de vista ambientalista no que concerne à função do
pai. Mesmo nos casos em que o pai não está presente, em que a criança é deixada
sozinha com a mãe, complexos de Édipo inteiramente normais [...] se estabelecem
de maneira exatamente homóloga à dos outros casos.
O complexo de Édipo compreende a escolha da criança de seu primeiro objeto de
amor. Freud utiliza-se da mitologia, através do mito de Édipo Rei, para embasar a construção
da teoria. Para ele “o complexo de Édipo revela sua importância como o fenômeno central do
período sexual da primeira infância” (FREUD, 1924/1996, v. 13, p. 193). Apesar de Freud
não ter como foco o estudo da infância, trouxe grandes contribuições para a compreensão da
mesma. Foi através dos seus estudos sobre a histeria que ele deu início à psicanálise e suas
descobertas sobre a psicossexualidade.
Ao analisar pacientes histéricas, Freud descobriu que a base de seus sintomas estava
relacionada a traumas referentes às indagações sobre a sexualidade na infância. Em 1905,
formula sua teoria da sexualidade infantil e conclui que a mesma está presente já no início da
vida do bebê e é introduzida através dos cuidados que o mesmo recebe da mãe ou de quem
exerce essa função, pois é através desses cuidados que o corpo da criança será erogenizado.
Desta feita, o corpo é um corpo pulsional, um corpo de desejo, o que faz da sexualidade
infantil uma sexualidade perverso-polimorfa, ou seja, tem a capacidade de se satisfazer com o
próprio corpo. Freud concebe isso ao dizer:
salientemos que a pulsão não está dirigida para outra pessoa; satisfaz-se no próprio
corpo, é auto-erótica, para dizê-lo com a feliz denominação introduzida por
Havelock Ellis [1910] [...] Esta nasce apoiando-se numa das funções somáticas
vitais, ainda não conhece nenhum objeto sexual, sendo auto-erótica, e seu alvo
sexual acha-se sob o domínio de uma zona erógena (FREUD, 1905/1996, v. 7, p.
170-171).
Jorge (2008) afirma que de acordo com a concepção freudiana, a pulsão é especificada
por uma fonte pulsional (oral, anal, etc.) e por um alvo, que resulta na resolução de uma
tensão interna. A satisfação pulsional ocorre por meio do processo de erogenização das zonas,
que não se restringem a determinadas regiões corporais específicas, mas que se espalham por
todo o corpo do sujeito, tornando-se desta forma um corpo erógeno ou um corpo pulsional.
13
Inicialmente Freud acreditou haver uma equivalência entre a fase no complexo de
Édipo na menina e no menino, supondo que o primeiro objeto de amor dos meninos seria a
mãe e das meninas o pai. Entretanto, posteriormente, ele retificou a sua ideia postulando que
haveria diferenças entre os processos conforme o sexo. Para o menino, o primeiro objeto de
amor é a mãe, mas por conseqüência da ameaça de castração anunciada pelo pai ou pela
percepção de que o corpo feminino é despojado de falo, renuncia ao seu objeto de amor. A
angústia de perder seu objeto mais estimado, o pênis, trava o caminho do menino em direção
ao amor pelo pai, fazendo com que ele se identifique com ele. O complexo de Édipo no
menino termina à medida que a angústia de castração termina com a ligação erótica com a
mãe e com a ligação amorosa com o pai e ele entra no período de latência. Paralelamente,
para a menina, ao constatar a falta de pênis, esta se decepciona com relação à mãe e pressupõe
que ela é a responsável por tê-la feito castrada, voltando-se então para o pai. Nas meninas o
complexo de Édipo ocorre por tempo indeterminado.
Mas é fundamental mencionar que Freud reformula a questão sobre a falta do pênis em
termos de representante do falo4. Dessa forma, convém utilizar a teoria lacaniana para melhor
compreensão.
Enquanto o menino teme pela castração, segundo Lacan (1999), a menina se angustia
por já ter sido castrada, mas ambos se interrogam pela falta. Freud (1925/1996, v. 13, p. 285)
afirma que “nos meninos, o complexo de Édipo é destruído pelo complexo de castração, nas
meninas ele se faz possível e é introduzido através do complexo de castração” somente a
partir dessa contradição é possível afirmar que “o complexo de castração sempre opera no
sentido implícito em seu conteúdo: ele inibe e limita a masculinidade e incentiva a
feminilidade”.
Para Lacan (1999), o complexo de Édipo se constitui em três tempos lógicos, sendo
que seu início se dá ao mesmo tempo em que o estágio do espelho. Segundo Lacan, o bebê ao
ver sua imagem refletida no espelho faz com que o mesmo não se veja mais como um ser em
pedaços, fragmentado. Agora o que se tem é a concepção de unidade, e o eu se constitui como
objeto. É o que permite ao sujeito se reconhecer assim como reconhecer os objetos.
O primeiro tempo lógico do Édipo se dá da seguinte forma: “ser ou não ser o falo”.
Nesse momento, a criança se identifica como objeto de desejo da mãe, buscado assim suprir a
falta que está na mãe, que também é um ser faltante. O falo é o objeto capaz de suprir sua
4
O falo na teoria freudiana não se trata de uma fantasia, um objeto ou um órgão, ele é um significante.
Simboliza o lugar do gozo (KAUFMANN, 1996).
14
falta e a criança vem ao encontro, para supri-la. Ela se coloca no lugar do desejo do Outro,
constituindo assim, uma relação triangular: Mãe, Criança, Falo.
O segundo tempo lógico do Édipo: “Ter ou não ter o falo”, é marcado pela
intervenção do pai nessa relação mãe-criança-falo. O pai assume a posição da lei, ou seja,
assume o papel de quem vai interditar a criança de ser o objeto de gozo da mãe. O pai é o
quarto elemento a ser inserido na relação criança-falo-mãe, ele vem reorganizar as posições,
vem para dar a essa mãe aquilo que ela deseja para além da criança, aquilo que a criança não
pode mais suprir, pois ela é apenas um substituto do que falta à mulher (FARINHA, 1999).
Desta forma, o pai é visto pela criança como o objeto de desejo da mãe, é o que permite a
criança recolher o pai como lei, iniciando-se assim o processo de castração.
O terceiro tempo se caracteriza como: “Ter ou não ter o dom”. Nesse terceiro tempo
ocorre o declínio do complexo de Édipo, nesse momento há a simbolização da lei,
representada pela função paterna, o que permite a identificação. O menino se identifica com
aquele que supostamente detém o falo e a menina com a mãe.
No complexo de castração, a criança passa a se questionar sobre as diferenças sexuais
existentes entre meninas e meninos. A falta do pênis na menina faz supor que ela tinha um
pênis e que o mesmo foi castrado. Tais fatos revelam que o desenvolvimento da sexualidade
entre meninos e meninas se constitui de forma diferente.
Nos meninos [...], o complexo não é simplesmente reprimido; é literalmente feito em
pedaços pelo choque da castração ameaçada. Suas catexias libidinais são
abandonadas, dessexualizadas, e, em parte, sublimadas; seus objetos são
incorporados ao ego, onde formam o núcleo do superego e fornecem a essa nova
estrutura suas qualidades características (FREUD, 1924/1996, v. 13, p. 285).
O complexo de castração na menina tem como função o desenvolvimento da sua
feminilidade. Nesse período a menina tem inveja do pênis, deseja possuí-lo. Esse complexo é
superado a partir do momento que a menina substitui o desejo de ter um pênis pelo desejo de
ser mãe.
Tendo em vista a afirmação feita por Freud de que “a anatomia é o destino”, Poli
(2007, p. 16), relata que é delegada à diferença anatômica a responsabilidade pela
diferenciação subjetiva entre meninas e meninos, relacionando a elas as escolhas objetais, as
identificações e o modo com que se relacionaram com lei e a cultura.
Freud (apud POLI, 2007 p. 11), propõe que a anatomia genital é um fundamento
natural onde a sexualidade infantil na definição dos destinos no complexo de Édipo se apóia.
15
A presença ou ausência de um pênis (como representante do falo) são marcos referenciais
para a posição subjetiva em várias instâncias da vida.
Segundo a autora, Freud relaciona os conceitos de masculino e feminino com
atividade e passividade pulsional, respectivamente. A ausência de um pênis na mulher implica
na troca do objeto de amor (mãe pelo pai) e na mudança de zona erógena (clitóris pela
vagina), essas modificações seriam próprias do psiquismo feminino e levariam a mulher a
buscar pela maternidade, assim levando a solução do complexo de castração. A mulher então
teria como falo o bebê, o que propõe que maternidade e feminilidade são termos que se
relacionam. Porém, apesar da atividade pulsional feminina estar ligada à maternidade, a
masculinidade não necessariamente estaria ligada à paternidade. Além disso, a passividade
ligada ao feminino também se traduz pelo retorno de agressividade contra a própria pessoa.
De acordo com Freud (apud POLI, 2007, p. 34-36), na masculinidade a expressão pulsional
de atividade se mostra no exercício sexual e nas atitudes agressivas (exteriorização da pulsão
de morte), há um horror à passividade, devido ao temor pela castração, entretanto a
predominância nas realizações culturais são atribuídas à passividade primária que se apresenta
no masculino.
Inicialmente, a sexualidade infantil é masculina (em ambos os sexos) pela crença na
presença do pênis. A feminilidade apenas irá aparecer quando a menina aceitar que não possui
pênis, passar a buscar um homem que o possua e posteriormente desejar a maternidade. O
homem teme a feminilidade e conseqüentemente a passividade, sendo que para desenvolver a
paternidade necessita de um trabalho psíquico neste caminho.
Segundo Freud (1925/1996, v. 13, p. 286), “os indivíduos humanos [...] combinam em
si características tanto masculinas quanto femininas, de maneira que a masculinidade e a
feminilidade puras permanecem sendo construções teóricas de conteúdo incerto”.
Com relação à identidade, Negreiros e Féres-Carneiro (2004), consideram que a
contribuição da psicanálise é útil para a compreensão de sua constituição e desenvolvimento
por meio da noção de identificação. As autoras entendem que identidade e papel sexual não
são dois conceitos diferentes, mas aspectos diferentes de um mesmo conceito. O papel é
entendido como expressão da identidade sexual e esta, por sua vez, seria a experiência
particular do papel. A identificação engloba o processo por meio do qual se assimila um
aspecto do outro e, a partir desta referência, se converte. A identidade se faz e refaz por meio
do processo de identificação, é um modo de constituição psicológica a partir de um outro.
Freud (apud POLI, 2007, p. 60), apresenta:
16
três níveis de análise para situar a constituição da identidade psíquica: identidade
psíquica (atividade/passividade); escolha de objetos; e caracteres sexuais
anatômicos, sendo que ele afirma a interdependência entre esses termos e sua não
determinação mútua, nem prevalência de algum sobre os demais.
Sendo assim, é possível afirmar que é necessário observarmos a enunciação do desejo
para compreendermos as identificações e não apenas as bases anatômicas.
O falo é um atributo de valor construído e que circula em uma dada estrutura
organizada por funções (paterna e materna), estas sendo suportes psíquicos necessários para a
constituição do sujeito.
Após esclarecermos a visão psicanalítica sobre a constituição do sujeito e a implicação
das funções parentais, nas próximas páginas cabe articulá-los ao foco dessa investigação – o
casal homoparental.
4 HOMOPARENTALIDADE: UMA POSSIBILIDADE?
Como dito anteriormente, atualmente o conceito de família tem se ampliado. Se
estendeu para além dos laços biológicos, passou-se a validar os laços afetivos que ligam seus
membros e se estabeleceu que a família, além de ser um espaço para a construção do sujeito,
deve propiciar a ele elementos como afeto e companheirismo.
Segundo Mello (2005, p. 25) “a família é instância fundamental na mediação entre
indivíduo e sociedade” e, desta forma, integra as instituições que estão comprometidas com a
reprodução de ordem social. A família moderna se destina a socialização amorosa das
crianças, tendo como prioridade a intimidade do casal e dos filhos, os cuidados e a educação
das crianças, sendo responsabilidade dos pais a transmissão de valores, hábitos e tradições.
Tal modelo é marcado por dois pontos fundamentais: “a afirmação da individualidade dos
sujeitos na escolha de seus cônjuges, a partir dos ideais do amor romântico e a maior
independência dos novos casais em relação a suas famílias de origem” (MELLO, 2005, p. 26).
Quando falamos em homossexualidade, entramos em um campo que ainda gera muitas
dúvidas e controvérsias, principalmente se falarmos em homoparentalidade. A discussão
sobre a possibilidade ou a capacidade de um casal homossexual criar uma criança vem sendo
tema de pesquisas e debates há anos, contudo tal discussão tem se acentuado recentemente em
virtude da busca realizada por homossexuais pelo direito ao casamento e a possibilidade de
terem filhos, seja por meio de adoção, inseminação artificial ou filhos derivados de
relacionamento heterossexuais anteriores (UZIEL, 2007).
17
Mello (2005) relata que, a partir da diminuição do preconceito e da intolerância, cada
vez mais homossexuais buscam parcerias com pessoas do mesmo sexo. Parcerias estas que
estão associadas a experiências de conjugalidade e paternalidade. As uniões homossexuais
têm aumentado nos últimos anos, inclusive no Brasil5, originando um novo modelo familiar
que tem tido crescente visibilidade em nossa sociedade (GARCIA et al., 2007). Entretanto, a
família homossexual ainda é vista com “pavor fóbico” que, segundo Mello (2005), é fundado
em preconceito e nas resistências fantasmáticas a uma suposta homossexualização da
sociedade.
Segundo Dias (2010d), ainda há a crença equivocada de que crianças criadas por
casais homossexuais possuem falta de referências comportamentais de ambos os sexos o que
pode acarretar seqüelas de ordem psicológica e/ou dificuldades na identificação sexual. A
partir desta ideia questiona-se a ausência de modelo do gênero masculino e feminino, o que
levaria ao “risco de o adotado tornar-se homossexual”. Devemos aqui fazer uma ressalva
quanto a este ponto. Tendo em vista que a homossexualidade não é considerada uma doença,
torna-se preconceituoso afirmar que é prejuízo para uma criança vir a ser homossexual, sendo
assim o que queremos tratar aqui é da constituição do sujeito e não da suposta influência que
pais homossexuais teriam sobre o destino da orientação sexual do filho.
Quanto aos pontos relacionados aos modelos de gênero, é possível afirmar que esta
criança irá conviver com homens e mulheres e a eles reconhecerão como tais e que as funções
desempenhadas pelos pais não se referem exclusivamente ao sexo destes, mas sim ao
exercício dessa função.
No campo da psicanálise, ao tratarmos das funções parentais como simbólicas e não
biológicas, bem como diante da afirmação de que estas não necessariamente devam ser
exercidas por um homem e uma mulher, vemos que quando falamos no exercício dessas
funções por um casal homossexual elas se fazem possíveis. Conforme vimos, a função
materna é exercida pelo parceiro que deseja, anseia pela criança; que irá cuidar e promover a
simbolização, a erogenização do corpo infantil e transmitirá a ela os primeiros significantes
por via do seu desejo, dando início ao processo de alienação. Por sua vez, a função paterna
será desenvolvida pelo que procederá a separação da mãe e filho, que mostrará a falta e será
5
Não é nosso objetivo aqui tratar de aspectos jurídicos com relação à homossexualidade, mas é importante
comentar que temos alguns avanços no campo jurídico quanto à questão da união de casais homossexuais. No
dia 05 de maio de 2011 os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a união civil entre
homossexuais e com esta decisão os casais homossexuais passam a ter o mesmo direito que casais
heterossexuais, como pensão e herança.
18
portadora da lei, introjetando esta na criança. Estes são operadores simbólicos, que marcarão a
criança independente do sexo dos agentes.
Assim, as funções materna e paterna estão firmadas na ideia de adultos que desejem a
criança e que possuam atributos que os tornam capazes de serem responsáveis pelos cuidados
físicos e psíquicos do filho, ou seja, adultos que possam atender e interpretar de forma
particularizada as demandas da criança (BORGES, 2005).
Podemos hipotetizar uma situação para melhor ilustrar tais pressupostos. Supomos um
casal homossexual Rafael e Bruno6, que decidem pela adoção de uma criança. Juntos há 5
anos, adotam um recém-nascido: Felipe. Rafael e Bruno sempre quiseram ser pais, a ideia da
adoção foi de Rafael, pois ele acreditava que estava no momento da relação dos dois se tornar
mais seria, e que um filho serviria para uni-los ainda mais. No primeiro ano Rafael foi quem
mais cuidou de Felipe, quando ele completou dois anos, o casal decidiu que era hora do
menino frequentar uma creche e que Rafael deveria voltar a trabalhar tendo em vista que ele
havia deixado o trabalho para cuidar do filho. Bruno também começa a se queixar que o
parceiro aparenta sempre cansaço, o que tem dificultado a relação conjugal. Neste breve
relato, podemos ver que as funções estão sendo exercidas: por Rafael a de cuidador,
realizando as ações específicas necessárias para a vida do bebê, exercendo a função materna
onde o filho toma a posição de falo e representante do amor de um homem. Já Bruno, que faz
exigências para obter mais atenção, bem como o trabalho, vem para delimitar esta relação,
produzindo a interdição que separa o bebê do agente materno. Podemos afirmar que o desejo
de Rafael pelo parceiro e pelo trabalho aponta que o filho não supre sua falta, é o que pode
exercer a função do Nome-do-pai.
Corroborando com o que vimos até então, Lacan (1999) propõe que as funções de pai
e mãe, calcadas na relação de desejo, são responsáveis pela constituição subjetiva da criança e
que a função da mãe caracteriza-se por um interesse particularizado no cuidado desta,
marcado por suas próprias faltas subjetivas, enquanto aquele (ou aquilo) que exerce a função
de pai carrega consigo o vetor da encarnação da lei no desejo. Dessa forma, podemos
conjecturar nem mesmo a presença de Bruno seria necessária para que a lei fosse introduzida.
A criança irá formar sua identidade a partir de uma sucessão de processos mentais
inconscientes influenciados por sua compreensão do mundo, a partir de suas próprias
interpretações subjetivas que estão no campo simbólico, o que nos leva a afirmar que as
figuras paternas não se estabelecem de forma tão simples, onde um homem ou uma mulher
6
Personagens fictícios.
19
irão representar as funções parentais, mas irão passar pela significação da criança para que
sejam tais funções sejam introjetadas.
Segundo Elia (2010) o tempo do inconsciente é a posteriori, ou seja, o sujeito pode ter
uma experiência que só em um segundo momento produzirá significação e será então
reconhecido no nível da constituição do sujeito. Desta forma, ao pensarmos na possível
influência de uma família homoparental sobre a constituição subjetiva de uma criança, no que
concerne a sua identificação sexual ou escolha de objeto amoroso, pode-se afirmar que não
necessariamente ela terá como objeto um par homossexual, ainda que tenha sido criada por
homossexuais, pois trata-se de uma escolha realizada na puberdade de acordo com os
significantes que particularizaram sua história.
Faz-se necessário salientar a diferença entre significado e significante: o primeiro está
no campo da consciência, sendo assim refere-se às relações imaginárias, enquanto o segundo
aborda o campo inconsciente e refere-se às relações simbólicas, que são apreendidas pelo
sujeito de diferentes formas.
A sexualidade freudiana é regida por outra lógica: articula-se no inconsciente, não se
fundamenta em processos bioquímicos visando a reprodução da espécie, não é
baseada no instinto, tendo exigido a criação de outra categoria – a pulsão – para
articulá-la. É, enfim, a sexualidade do falante, que se estrutura através do
significante (ELIA, 2010, p. 64).
Segundo Lacan (2003, p. 369), a “distância entre a identificação com o ideal de eu e a
parte tomada do desejo da mãe, se ela não tiver medição (aquela que normalmente a função
do pai assegura), deixa a criança aberta a todas as capturas fantasmáticas.” Desta forma, ela
torna-se o objeto da mãe, realizando assim a presença do objeto fantasmático, objeto de gozo
para a mãe.
Neste sentido, com relação à importância do exercício das funções parentais, deve-se
atentar à alienação da criança ao representante materno, pois quando a simbiose não se
dissolve, a díade mãe-filho se mantém, tornando a criança tão somente um objeto de gozo
para a mãe e tamponando assim sua própria falta, fato que ocorre sem distinção entre casais
homossexuais ou heterossexuais.
Elia (2010, p. 66-67) afirma que “não há inscrição dos dois sexos no inconsciente”,
assim, em psicanálise se falará em sexo e sexuação, mas não em gênero. O autor entende que
o sujeito irá se situar como homem ou mulher de acordo com a forma com que passará pelo
processo de castração, pois esta não é uma “dádiva natural ou divina”.
A psicanálise trata da identificação do sujeito com as posições passivo/ativo sem
20
correlacioná-las apenas com as características biológicas. Também é possível afirmar que esta
identificação não irá direcionar a escolha do objeto amoroso do sujeito, tendo em vista que
esta se dá a partir das apreensões particulares e suas experiências de satisfação pulsional.
Freud (1905/1996, v. 7, p. 189) afirma que a escolha de objeto se dá em dois tempos.
O primeiro tempo ocorre entre dois e cinco anos, seguidos pelo período de latência em que há
caráter infantil em seus alvos sexuais. O segundo ocorre com o início da puberdade e é o
tempo que determina os objetos definitivos da vida sexual, “a escolha de objeto da época da
puberdade tem de renunciar aos objetos infantis e recomeçar como uma corrente sensual”. Por
vezes, a não convergência dos dois objetos leva à impossibilidade de conjugá-los em um
único objeto, um dos ideais da vida sexual.
“Homossexualidade refere-se ao exercício da sexualidade. Funções parentais não
exigem o exercício da sexualidade” (UZIEL, 2007. p. 78).
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A temática trazida por este artigo se mostra muito mais abrangente do que a
possibilidade de se trabalhar neste momento. Procurou-se se restringir ao estudo da
Psicanálise durante a pesquisa realizada, para que dados não se mostrassem inconsistentes
diante das diferentes formas de se compreender o ser humano. O campo da psicanálise se
mostra aberto a estudos relacionados à constituição subjetiva como aqui tratado. Durante a
pesquisa realizada, muitas questões foram suscitadas para a elaboração do artigo com a
finalidade de atender a demanda que a atual sociedade nos traz, na busca de soluções
simplistas e racionais que respondam sobre o homem como se ele fosse uma fórmula
matemática, porém tal demanda é impossível de ser atendida, não há a possibilidade de ditar o
que é certo ou errado, pois a partir daí criar-se-ia um padrão. Não há uma única resposta ou
respostas simples sobre a constituição do sujeito ou sobre os caminhos que a subjetividade
percorre.
Inicialmente fez-se necessário realizar uma breve análise sobre a evolução do conceito
de família, pois é a partir desta evolução que surgem os conceitos de homoafetividade e
homoparentalidade. A sociedade sofreu mudanças em suas estruturas e formas de
relacionamento interpessoal e automaticamente as famílias foram se transformando. As
prioridades financeiras e de perpetuação do nome e honra da família, presentes nos séculos
XIX e XX, são substituídas pelo afeto e pela individualidade.
21
Após, tratamos da criança como um sujeito em plena constituição abordando os
aspectos inconscientes e, portanto subjetivos que envolvem o seu aparelho psíquico e que
determinam a forma como será, agirá e sobre como se darão suas escolhas posteriores,
inclusive objetais.
A criança é fruto de um desejo, de uma falta existente no agente materno, este agente
realiza funções específicas a fim de suprir as necessidades primárias de seu bebê, um ser que
não consegue sobreviver na ausência de alguém que realize tarefas básicas para sua
sobrevivência como alimentação e asseio - essa necessidade primária logo se transforma em
demanda de amor. Em contrapartida o representante materno vai enlaçar seu desejo e
inscrever na criança suas próprias faltas subjetivas.
O pai é o representante que exerce a função de corte, de acordo com Lacan (1999),
carrega consigo o vetor da encarnação da lei no desejo, é o Nome-do-Pai que interdita a mãe,
promulgando a lei e possibilitando o surgimento do superego na criança, é o responsável pela
castração. A função paterna, tanto independe da orientação sexual da pessoa que a realizará,
quanto ocorre também na ausência de um pai físico. É pelo discurso do representante materno
que o Nome-do-Pai mostra sua força, e é por isso que a presença de um pai não garante o
exercício da função paterna, seja homossexual ou heterossexual.
Ceccarelli (2002, p. 95) relata que o essencial para que o sujeito se constitua é ser
simbolicamente reconhecido pela palavra do Outro, é este reconhecimento, responsável pela
inscrição do sujeito na função fálica, que transformará a criança em ser falante, seja homem
ou mulher. “O complexo de castração traduz as restrições que o processo civilizatório impõe à
criança para que ela se constitua como sujeito”. O autor afirma que o que vai diferenciar as
crianças criadas por um casal homossexual das outras “é o que diferencia os seres humanos
entre si: a particularidade do trajeto identificatório e as escolhas de objetos de cada um”
(CECCARELLI, 2002, p. 96).
Para a psicologia, como a ciência que estuda o comportamento humano, suas relações
e os fenômenos psíquicos, é importante observar as mudanças que vêm ocorrendo nas
configurações familiares, os conceitos de funções relacionadas à parentalidade e sua
necessidade por tratarem da constituição de uma criança. Grande parte das discussões
referentes às novas estruturas familiares, possui o objetivo de apontar o que é “certo ou
errado” nestas novas configurações, buscando assim culpabilizá-las pela falta referencial e de
limites por parte de crianças e jovens.
Deste modo, sendo esses pontos discutidos pela sociedade como um todo, buscamos
não apontar o que é formular num sentido idealizador ou um melhor modelo de família, mas
22
sim apontar que as relações familiares se constroem além de suas estruturas: pai, mãe e filhos.
Ao conjecturar o que é certo ou ideal, excluir-se-iam inúmeras possibilidades no campo das
"relações erradas", que na verdade estão mais ligadas ao registro imaginário e que não é o que
define a estruturação psíquica. Tentou-se demonstrar de que não há garantia nas funções
exercidas pelos casais heterossexuais e nem homossexuais, pois é a posteriori o resultado, o
que há são funções que precisam de alguém para exercê-las e que estão para além de questões
vinculadas ao sexo ou gênero.
Tendo em vista que este tema é polêmico e atualmente é amplamente discutido, este
trabalho buscou contribuir para esta reflexão sob a ótica psicanalítica.
REFERÊNCIAS
AMAZONAS, M.C.L.A.; BRAGA, M.G.R. Reflexões acerca das novas formas de
parentalidade e suas possíveis vicissitudes culturais e subjetivas. Ágora, Rio de Janeiro, v. 9,
n. 2, p. 177-191, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S151614982006000200002&script=sci_arttext>. Acesso em: 23 mar. 2011.
ARIÈS, P. A Família. In: ARIÈS, P. História Social da Criança e da Família. 2. ed. Rio de
Janeiro: LTC, 1981.
BORGES, M.L.S.F. Função materna e Função paterna, suas vivências na atualidade.
Dissertação (Pós-graduação em Psicologia) – Universidade Federal de Uberlândia, 2005.
Disponível
em:
<http://www.bdtd.ufu.br/tde_arquivos/21/TDE-2005-12-21T145321Z63/Publico/MBorgesDISSPRT.pdf>. Acesso em: 23 mar. 2011.
BRUSCHINI, C. Uma abordagem sociológica de família. Revista brasileira de estudos de
população. São Paulo, v. 6, n. 1, jan./jun. 1989. Disponível em:
<http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/rev_inf/vol6_n1_1989/vol6_n1_1989_1artigo_1_23.
pdf >. Acesso em: 22 mar. 2011.
CECCARELLI, P.R. Configurações edípicas da contemporaneidade: reflexões sobre as novas
formas de filiação. Pulsional - revista de psicanálise, v. 15, n. 161, set. 2002. Disponível em:
<http://www.editoraescuta.com.br/pulsional/161_07.pdf>. Acesso em: 15 maio 2011.
DIAS, M.B. Manual de Direito das Famílias. 4. ed. rev. atual e ampl. São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 2007.
______.
Adoção
homoafetiva.
[2010?d].
Disponível
em:
<http://www.mariaberenice.com.br/uploads/fam%EDlia_ou_familias.pdf>. Acesso em: 18
set. 2011.
______.
Família
normal?
[2010?b].
Disponível
em:
<http://www.mariaberenice.com.br/uploads/10_-_fam%EDlia_normal.pdf>. Acesso em: 22
mar. 2011.
23
______.
Família
ou
famílias?
[2010?a].
Disponível
em:
<http://www.mariaberenice.com.br/uploads/fam%EDlia_ou_familias.pdf>. Acesso em: 22
mar. 2011.
______. Família pluriparental, uma nova realidade. [2010?c]. Disponível em:
<http://www.mariaberenice.com.br/uploads/15__fam%EDlia_pluriparental%2C_uma_nova_realidade.pdf>. Acesso em: 22 mar. 2011.
DIAS, M.B.; SOUZA, I.M.C.C. Evolução feminina, como se insere na família? 2001.
Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=16>. Acesso em: 22 de março de
2011.
______;______. Famílias modernas: (inter)secções do afeto e da lei. [2008?]. Disponível
em:
<http://www.gontijo-familia.adv.br/2008/artigos_pdf/Maria_berenice/familia.pdf>.
Acesso em: 22 mar. 2011.
ELIA, L. O conceito de sujeito. 3. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2010.
FARINHA, S. Sobre a constituição do sujeito em psicanálise. UNOPAR: Londrina, 1999.
FERREIRA, T. A escrita da clínica: psicanálise com crianças. Belo Horizonte: Autêntica,
2000.
FREUD, S. Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade (1905). In: ______. Edição standard
brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago,
1996. v. 7, p. 117-231.
______. Totem e Tabu (1913). In: ______. Edição standard brasileira das obras
psicológicas completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1996. v. 21, p. 12-163.
______. O ego e o ID e outros trabalhos (1923-1925). In: ______. Edição standard
brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago,
1996. v. 13.
GARCIA, M.R.V. et al. “Não podemos falhar”: a busca pela normalidade em famílias
homoparentais. In: GROSSI, M.; UZIEL, A.P.; MELLO, L. (Orgs). Conjugalidades,
parentalidade e identidades lésbicas, gays e travestis. Rio de Janeiro: Editora Garamond,
2007. p. 277-299.
GOLDANI, A.M. As famílias no Brasil contemporâneo e o mito da desestruturação.
Cadernos
Pagu,
v.
1,
p.
67-110,
1993.
Disponível
em:
<http://www.ieg.ufsc.br/admin/downloads/artigos/03112009-103208goldani.pdf>.
Acesso
em: 23 mar. 2011.
HURSTEL, F. As novas fronteiras da paternidade. Campinas: Papirus, 1999
JORGE, M.A.C.; FERREIRA, N.P. Lacan, o Grande Freudiano. 3. ed. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar, 2010.
24
JORGE, M.A.C. Fundamentos da psicanálise de Freud e Lacan. 5. ed. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar, 2008. v. 1
KAUFMANN, P. Dicionário enciclopédico de psicanálise: o legado de Freud e Lacan. Rio
de Janeiro: Jorge Zahar, 1996.
LACAN, J. Nota sobre a criança. In: ______. Outros escritos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,
2003.
______. Nomes-do-pai. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.
______. O Seminário, Livro 5: as Formações do Inconsciente. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,
1999.
______. Sobre o complexo de castração. In: LACAN, J. O seminário, livro 4: a relação de
objeto. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1995.
LAURENT, E. A sociedade do sintoma a psicanálise, hoje. Rio de Janeiro: Contra Capa
Livraria, 2007.
MEDEIROS, M.; OSÓRIO, R.G. Mudanças na composição dos arranjos domiciliares no
Brasil – 1978 a 1998. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 17, n. 1/2, jan./dez.
2000.
Disponível
em:
<http://www.igualdade.org.br/medeiros/2000_mudancas_arranjos_domiciliares_rbep_vol17_
n1e2.pdf >. Acesso em: 22 mar. 2011.
MELLO, L. Para além do heterocentrismo na família. In: MELLO, L. Novas famílias:
conjugalidade homossexual no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Editora Garamond,
2005.
NEGREIROS, T.C.G.M.; FÉRES-CARNEIRO, T. Masculino e Feminino na Família
Contemporânea. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, jan./jun.
2004. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/epp/v4n1/v4n1a04.pdf>. Acesso em: 22
mar. 2011
PEREIRA, R.C. Novas Configurações Familiares. Revista Jus Vigilantibus, 2007.
Disponível em: <http://jusvi.com/artigos/28775>. Acesso em: 22 mar. 2011.
POLI, M.C. Feminino/Masculino. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.
RODRIGUEZ, B.C.; PAIVA, M.L.S.C. Um estudo sobre o exercício da parentalidade em
contexto homoparental. Vínculo, v. 6, n. 1, p. 13-25, 2009. Disponível em:
<http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S180624902009000100003&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 22 mar 2011.
SEQUEIRA, V.C. Família: Uma crítica ao discurso técnico sobre a família desestruturada. In:
FARINA, A.S. et al. Introdução à psicologia do cotidiano. São Paulo: Expressão e Arte
Editora, 2007. p. 79-97.
25
SOUZA, D.B.L.F.C. Famílias plurais ou espécies de famílias. Revista Jus Vigilantibus,
2009. Disponível em: < http://jusvi.com/artigos/39460>. Acesso em: 13 jun. 2011.
UZIEL, A.P. “Família, família almoça junto todo dia, nunca perde essa mania”. In: UZIEL,
A.P. Homossexualidade e adoção. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2007. p. 19-78