ASSINATURA DE CONVæNIOS
DESTINADOS R$ 45,7 MILHÍES PARA
FORTALECER A‚ÍES DE SAòDE EM TODO O PAêS
ANO VI - Nº161 - PRIMEIRA
SEMANA
DE
MAIO
DE
2002
No último dia 24 de abril, o ministro da Saúde, Barjas Negri, assinou 220 convênios com todas as unidades da
federação. Ao todo, estão sendo destinados R$ 45,7 milhões para ações que fortaleçam o Sistema Único de Saúde
(SUS) e, dessa forma, melhorem a assistência prestada à população. A solenidade de assinatura dos convênios, realizada no Ministério da Saúde, contou com a presença de secretários estaduais e municipais de saúde, prefeitos, representantes de universidades, além de diretores de
hospitais públicos e filantrópicos da rede do SUS.
A verba federal vai custear ações em dez diferentes áreas. O maior
investimento, de R$ 29,8 milhões, é para serviços de prevenção e controle do câncer. Os convênios também contemplam as seguintes áreas:
compra de geradores de energia elétrica, saúde mental, atenção aos
portadores de deficiência, saúde da criança, humanização do parto,
saúde ocular, alimentação e nutrição, combate à tuberculose e à hanseníase, além de saúde do trabalhador. Confira os detalhes nesta edição.
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AS ENTIDADES BENEFICIADAS COM ESTES CONVÊNIOS DEVEM
APLICAR CORRETAMENTE OS RECURSOS FINANCEIROS,
QUE CERTAMENTE VÃO AJUDAR A MELHORAR A QUALIDADE
DOS SERVIÇOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
ministro Barjas Negri
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çREAS CONTEMPLADAS
ONCOLOGIA – Foram assinados
convênios com 27 secretarias
estaduais de saúde, no valor total
de R$ 29,8 milhões. Esses recursos vão garantir a continuidade das estratégias
do Ministério da
Saúde e do Inca
para prevenção, controle, vigilância e detecção precoce do câncer em
todo o Brasil. Os convênios vão beneficiar três iniciativas do governo federal: o Programa Nacional
de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco
de Câncer, o Programa de Controle do Câncer do
Colo do Útero e da Mama (Viva Mulher) e o Programa de Avaliação e Vigilância do Câncer. O objetivo é ampliar e descentralizar as ações de prevenção e detecção precoce da doença, de modo
especial nas áreas de capacitação profissional,
campanhas educativas em escolas, unidades de
saúde e ambientes de trabalho, além de aprimorar
o sistema de informações sobre o câncer no país.
GERADORES DE ENERGIA – Serão destinados R$
2,84 milhões a 97 instituições de 16 estados. A
verba será aplicada na
aquisição de geradores
de energia para unidades públicas e filantrópi-
cas do SUS. As entidades favorecidas pelos convênios haviam apresentado ao Ministério da Saúde um projeto básico de instalação do gerador,
com a definição da capacidade operacional do
aparelho, além de planos emergenciais de suprimento e de racionalização do uso de energia elétrica. Os convênios fazem parte do Programa
Nacional de Ampliação de Acesso a Fontes Alternativas de Geração e Fornecimento de Energia
Elétrica, criado no ano passado com um investimento total de R$ 35 milhões. O objetivo da iniciativa é garantir a continuidade do atendimento
aos pacientes durante eventuais cortes de energia
elétrica.
SAÚDE MENTAL – São 31
convênios no valor total de
R$ 1,3 milhão, destinados
ao fortalecimento das ações
de saúde mental em oito
estados (CE, ES, GO, MG,
PE, PR, RJ, RS) e no Distrito
Federal. A verba é para aquisição de equipamentos em unidades de saúde, tanto
as que já prestam serviços nessa área quanto as
que passarão a fazê-lo. Os convênios vão permitir
também a aquisição do material necessário à realização de oficinas terapêuticas (como instrumentos
musicais e ferramentas), além do desenvolvimento
de atividades psicoterápicas.
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA – Convênios no
valor de R$ 1,45 milhão vão permitir a reforma de unidades de saúde, aquisição de
equipamentos e material permanente
necessários à criação de
núcleos de reabilitação para
portadores de deficiência física em
sete estados (AL, BA, CE, MA, MG, PB e
RJ). Além disso, a verba será aplicada em estudos e pesquisas sobre Saúde do Portador de Deficiência e na promoção
de eventos técnicos.
SAÚDE DA CRIANÇA – O Instituto
Materno Infantil de Pernambuco
(IMIP) vai receber R$ 360 mil. A verba será aplicada na capacitação de
profissionais que vão desenvolver ações
de promoção à saúde da criança no Nordeste,
dentro da estratégia de Atenção Integrada às
Doenças Prevalentes da Infância (AIDPI). O IMIP é
uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que desenvolve ações nas áreas de assistência, ensino, pesquisa e extensão comunitária. A unidade também atua como centro colaborador da Secretaria de Políticas de Saúde e da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) para o desenvolvimento de tecnologias aplicadas à saúde.
HUMANIZAÇÃO DO PARTO – Foram assinados dez convênios com quatro estados para incentivar o Programa de
Humanização no Pré-Natal e Nascimento. Ao todo, o governo federal vai
destinar R$ 1,95 milhão. Os repasses
variam de R$ 120 mil a R$ 400 mil e
beneficiam os estados do Acre, Bahia,
Ceará e Rio de Janeiro. O investimento se
destina à aquisição de equipamentos e material técnico permanente para o acompanhamento do programa, que foi instituído em junho de 2000. Até agora, mais de três mil municípios já aderiram à iniciativa em todo o país.
SAÚDE OCULAR – São R$ 438,8 mil para
a criação de bancos de olhos em sete estados brasileiros (BA, CE, MS, MT, PI, RN e
SC). Os recursos destinam-se a compra de
equipamentos e de material permanente.
Em setembro de 2001, o Ministério da
Saúde lançou o programa para a criação de 30 bancos de olhos, destinando
R$ 1,5 milhão ao aparelhamento dessas unidades. A
meta é que cada banco de olhos passe a captar pelo
menos uma córnea por dia. Também foi assinado convênio com a Casa de Caridade São Vicente de Paula, de
Mirai (MG), para a criação do Serviço de Retinopatia
I NFORME S AÚDE
É
J ORNALISMO
C OMUNICAÇÃO S OCIAL
S AÚDE - ISSN 1519-9959
UMA PUBLICAÇÃO DA
DA
DO
A SSESSORIA
M INISTÉRIO
DE
DA
D IVISÃO
DE
Diabética. Ao todo, serão destinados R$ 195 mil para a
aquisição de equipamentos.
TUBERCULOSE E HANSENÍASE –
Os recursos dos convênios com
oito estados e o Distrito Federal somam
R$ 2,7 milhões e visam o fortalecimento das
políticas de controle da tuberculose e eliminação
da hanseníase. Ao todo, são 11 convênios, com
repasses que variam de R$ 150 mil a R$ 848 mil,
para as seguintes unidades da federação: AL, AM,
CE, MS, PB, RJ, RN e RR, além do DF. O investimento deve
ser aplicado na prevenção e controle das duas doenças nos
estados; à assistência financeira e aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde; à produção de
publicações sobre tuberculose e hanseníase; além da realização de estudos e avaliação da capacidade de diagnóstico laboratorial das doenças.
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – Foram 21 convênios com 19 unidades da federação para
viabilizar políticas de Alimentação e Nutrição.
Ao todo, serão aplicados R$ 2,64 milhões. As
secretarias de saúde receberão repasses que variam de R$ 100 mil a R$
220 mil. As verbas destinam-se à implementação de áreas técnicas de Alimentação e Nutrição, ao financiamento de estudos e pesquisas sobre
recuperação nutricional e alimentação saudável, à qualificação profissional, além da criação de programas de redução
e controle da desnutrição.
SAÚDE DO TRABALHADOR – Viabilizar políticas de saúde do trabalhador em todas as regiões do
país. Com esse objetivo, foram assinados
convênios no valor total de R$ 2,2 milhões
com secretarias estaduais e municipais de
Saúde de dez estados (BA, CE, GO, MG,
PA, PE, PR, RJ, SC e TO). Os repasses variam
de R$ 31 mil a R$ 400 mil. O investimento
destina-se à compra de equipamentos e material para programas estaduais, à construção de unidades de referência
em Saúde do Trabalhador, à criação de serviços de atenção
ao trabalhador em unidades básicas de saúde, à implementação de sistemas de informações e à criação de áreas técnicas de Saúde do Trabalhador nas secretarias de saúde.
O MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
ASSINOU
4.315
CONVÊNIOS NO ANO PASSADO, COM PREFEITURAS,
COORDENAÇÃO EDITORIAL
Informe
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