FACULDADE SANTA RITA
Credenciada pela Portaria MEC Nº 2.110/2000
C.N.P.J.: 59.856.849/0001-04
Novo Horizonte - SP
PLANO DE ENSINO
Curso: PEDAGOGIA, Licenciatura. Autorizado pela Portaria MEC 764/2007 de 13/09/2007 –
DOU de 14/09/2007
Disciplina: ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Aulas/Semana: 02
Carga horária semestral: 40
Termo Letivo: 2º
1. Ementa (sumário, resumo)
Estudo do contexto em que é desenvolvido o ensino, em seus aspectos sócio-políticos, legais e administrativos,
examinados enquanto fatores condicionantes do processo escolar, cuja consciência se apresenta como requisito
prévio para um trabalho efetivo por parte do professor.
2. Objetivo
Contextualizar a evolução do processo de organização e funcionamento da educação brasileira, focalizando o Ensino
Fundamental e Médio e o momento histórico atual, de modo a possibilitar ao graduando analisar criticamente e
posicionar-se como agente desse processo, tendo como referencial básico a legislação educacional.
3. Conteúdo Programático
- Histórico da Educação Brasileira
- As constituições brasileiras
- Planos Nacionais e Estaduais de Educação
- Sistema Nacional e Estadual de Ensino
- Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional
- Leis de financiamento da Educação (Fundef)
- Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs
4. Metodologia do Ensino
Aulas expositivas; Circulo de debates; Seminários; Pesquisas; Grupos de estudos e plenárias.
5. Critérios de Avaliação
Provas; Trabalhos; Participação e interesse.
6. Recursos Técnico-Pedagógicos (Audio-visuais/Laboratórios/Internet/etc)
Retro-projetor, computador/projetor, internet, tv e rádio, fotocópias
7. Bibliografia Básica
PILETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino fundamental. São Paulo: Ática, 2003
OLIVEIRA, Aparecido de, Estrutura da Educação Escolar, São Paulo: Unibra, 1998.
SAVIANI, Dermerval. A Escola e Democracia. São Paulo: Cortez, l989.
8. Bibliografia Complementar
ARANHA, M. L. A. História da educação. São Paulo: Moderna, 1989
BRASIL/MEC. Lei de diretrizes e bases da Educação nº. 9394/96.
ROMANELLI, O. História da educação brasileira (1930/1973). 25. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
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