Estrutura e Funcionamento da
Educação Básica
Ciências Sociais
Profa. Cristiane Gandolfi
Objetivos da aula:
Compreender a estrutura didática definida na
LDBEN 9394/96 e sua articulação com o
conceito de profissionais da educação.
Compreender a dinâmica do financiamento da
educação, em particular, sua relação com as
leis 9424/96 e 11.494/07.
Revisão da aula de 2 de abril
• Direito à educação
• Acesso e permanência da criança e do
adolescente na educação básica,
modalidade fundamental.
• Educação – política social básica articulada
às políticas compensatórias a fim de garantir
a permanência de crianças e adolescentes
em condição de vulnerabilidade.
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Revisão da aula de 2 de abril
• Sistema de ensino: regime de colaboração
entre União, Estados e Municípios.
• Princípio de estrutura e funcionamento
das políticas públicas contemporâneo –
Políticas Públicas integradas.
Títulos V ao VII da LDBEN
9394/96
• Estrutura didática da lei
• Dimensão vertical: Níveis
• Dimensão horizontal
Modalidades
Educação básica
Ensino superior
Educação infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Educação de jovens e adultos
Educação Especial
Educação à distância
Educação indígena
Educação Profissional
Organização do tempo e do
espaço escolar
• Carga horária mínima de 800 horas
distribuídas por um mínimo de 200 dias
letivos.
• Duração mínima 3 anos, pode ser
organizado em séries anuais, períodos
semestrais ou por ciclo.
• Avaliação do desempenho do aluno deve ser
contínua e cumulativa(aspectos qualitativos).
• Reforço escolar obrigatório.
• Frequência mínima 75% do total de horas
letivas.
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Organização do tempo e do
espaço escolar
• Relação adequada entre o número de alunos
e o professor, a carga horária e as condições
materiais do estabelecimento de ensino.
• Obs: sistemas de ensino estabelecem essa
adequação.
• Currículo base nacional comum a ser
completada por uma parte diversificada
(autonomia da escola e do sistema de ensino
local)
Educação é sistêmica: articular as
três etapas da educação básica
• Educação infantil- Primeira infância
Desenvolvimento da criança em seus
aspectos físico, psicológico, intelectual e
social.
• Ensino Fundamental- crianças de 6 a 12
anos e adolescentes de 12 a 14
anos.Desenvolvimento das habilidades da
leitura, da escrita, do cálculo, da
compreensão do meio ambiente, do sistema
político, das artes, dos valores que
fundamentam à sociedade.
Educação é sistêmica: articular as
três etapas da educação básica
• Ensino médio – teenagers – 15 a
17(adolescentes).
Consolidação e aprofundamento dos
conhecimentos adquiridos no ensino
fundamental.
Preparação básica para o trabalho,
fortalecimento da educação continuada,
adaptação aos contextos flexíveis e
compreensão dos processos dos
fundamentos científicos e dos processos
tecnológicos do mundo produtivo.
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Currículo do ensino
médio/LDBEN 9394/96
• Presença dos PCNs – cursos devem destacar
educação tecnológica básica, a compreensão
do significado da ciência, das letras, das artes, o
processo histórico de transformação da
sociedade e da cultura, a língua portuguesa
como instrumento de comunicação, domínio dos
conhecimentos de filosofia e de sociologia, arte
e educação física.
• Língua estrangeira, de escolha da comunidade,
(disciplina obrigatória) + uma língua estrangeira
de caráter optativo.
Pausa para reflexão
• Na opinião do grupo como deve ser a
organização do Ensino Médio? Tempo,
espaço,currículo, finalidades
educacionais?
• O que fazer para
superar o trabalho
Individualizado e
solitário?
Currículo do Ensino Médio
• Diretrizes curriculares do Ensino Médio
afirmam que, o ensino médio deve ser
orientado e estruturado pelos “princípios
estéticos, políticos e éticos que devem
nortear a prática administrativa e
pedagógica dos sistemas de ensino e de
suas escolas” (2007, p.59).
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Princípio educativo
• Articulação dos conteúdos apreendidos à vida.
• Superação da educação moral
TRABALHO E HUMANIDADE
• Objetivo: construir identidades pelo
desenvolvimento da sensibilidade e pelo
reconhecimento do direito à igualdade na
perspectiva de responder às exigências da
sociedade democrática
Política orientadora do projeto
de escola do ensino médio
Política de igualdade: busca de equidade
Igualdade de
oportunidades
• Estética da sensibilidade: referência a
sociedade tecnológica
diversidades culturais,
valorização à leveza, sutileza, afetividade, visa
Projetos em aberto
• Ética da identidade: Educação é construção de
identidades, portanto, deve desenvolver a
autonomia moral.
Estrutura e funcionamento do
Ensino Médio
• Base comum do currículo: Linguagem, códigos
e suas tecnologias. Ciências da natureza,
matemática e suas tecnologias. Ciências
humanas e suas tecnologias.
• Base diversificada
• Habilitações técnicas
Total: 75% do currículo
1800h
• estabelecimento do ensino médio ou em
cooperação com a educação profissional.
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Vídeo
• Vídeo:filosofia e sociologia x profissionalização no
ensino médio
• http://www.youtube.com/watch?v=EOGg0JJ2QEo
Pausa para sistematização
• Converse em grupos:
• A educação básica deve estar voltada ao
trabalho(mundo tecnológico) como propõe os
PCNs? Que relações a filosofia e a sociologia
estabelecem com o mundo do trabalho?
• Como vê o fato de o professor destas disciplinas
ter aulas de empreendedorismo, cooperativa,
etc...atribuídas?
Educação especial
• 1988 – inclusão do deficiente
• 1996 – inclusão de pessoas com
necessidades educativas especiais
SAÚDE
SOCIAL
•
• Declaração de Salamanca – 1994
• 2009 – nomenclatura – pessoa com
deficiência
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Educação especial
• Modalidade de educação escolar,
oferecida preferencialmente na rede
regular de ensino para educandos
portadores de necessidades especiais.
• Serviços de apoio especializado para
atender à clientela de educação especial.
• Dever constitucional – início na educação
infantil.
Sistemas de
Ensino/Educação Especial
• Currículos, métodos, técnicas, recursos
educativos e uma escola organizada para
atender suas necessidades.
• Professores com especialização
adequada em nível médio ou superior
para atendimento especializado e
professores do ensino regular capacitados
para integração desses alunos nas
classes comuns.
Vídeo
• Pessoa com deficiência/balé com deficientes
• http://www.youtube.com/watch?v=L6INtyXA3
JE
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Pausa para sistematização
Converse em grupos:
1. A educação básica é um direito de
pessoas em desenvolvimento que
possuem deficiências física,
motora,mental e pessoas que estão
cumprindo medidas socioeducativas ou
ainda em situação de vulnerabilidade
social?
Profissionais da educação
Associação entre teoria e prática
Capacitação em serviço
Aproveitamento da formação e experiências
anteriores em instituições de ensino
Nível superior – curso de licenciatura plena
Programas de educação continuada
Administração – pedagogia ou pós-graduação
Estágio – mínimo 300 horas
Profissionais de
educação/sistemas de ensino
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Assegurar estatuto e planos de carreira do
magistério.
Ingresso exclusivamente por concurso público de
provas e títulos.
Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive
com rendimento.
Piso salarial profissional.
Progressão funcional: titulação e avaliação de
desempenho.
Período reservado a estudos, planejamento e
avaliação dentro da jornada de trabalho.
Condições adequadas de trabalho.
Experiência docente é pré-requisito para
o exercício profissional no magistério
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Estrutura formal da escola
• DIREÇÃO
CONSELHO DE ESCOLA
DIRETOR
ASSISTENTE
• Direção
Executivo escolar.
• Apoio Técnico-Pedagógico
coordenador
pedagógico/Conselho de escola e de classe.
Estrutura formal da escola
• Apoio Administrativo
Secretaria,
escriturário, zeladoria, vigilância,
atendimento aos alunos.
• Instituições auxiliares da escola
• Corpo docente.
Financiamento da educação
• Constituição Federal de 1988 – artigo 212
• LDBEN 9394/96 – Título VII – artigos 68 –
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• Lei 9424/96- Fundef
• Lei 11.494/07 - Fundeb
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Financiamento da educação
•
•
•
•
•
•
Definição dos recursos
Percentual obrigatório
Prazos para destinação de recursos
Definição de gastos com educação (artigo 70)
Definição do que não é gasto com educação
Definição do padrão mínimo de oportunidades
educacionais para o ensino fundamental
• Funções supletiva e redistributiva
• Recursos públicos para instituições privadas
Recursos Financeiros/ Fundef
•
•
•
•
Até 10 anos (2006)
Ensino fundamental
30,6 milhões de alunos
15% Recursos (FPE, FPM, ICMS, IPI)
complementação da união, de acordo com o
valor mínimo nacional aluno/ano
• R$ 29,9 bilhões
• Calculo aluno R$ 300,00(1997).
• Aspecto positivo
salto qualitativo na
universalização do direito ao ensino
fundamental obrigatório.
Recursos financeiros/fundeb
10 anos
• Educação infantil, ensino fundamental e
ensino médio.
• Projeção 48,0 milhões de alunos.
• 20% FPE, FPM, ICMS, IPI, IPVA,
complementação da união.
• Previsão R$ 45,4 bilhões
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Recursos financeiros/União
• Segundo site do MEC “o aporte do
governo federal ao Fundo aumentará para
R$ 2 bilhões em 2007, R$ 3 bilhões em
2008, R$ 4,5 bilhões em 2009 e 10% do
montante resultante da contribuição dos
Estados e Municípios a partir de 2010”.
Vídeo
http://videolog.uol.com.br/video.php?id=293135
Pausa final
• Registre em seu caderno: Para você,
como é a atual estrutura e funcionamento
da educação básica, modalidade ensino
médio?
• No seu olhar, como deveria ser?
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Boa Semana!
Ciências Sociais
Profa. Cristiane Gandolfi
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