Encontro Nacional com os
Trabalhadores do SUAS
30 de março de 2011
PROCESSO DE RECONHECIMENTO
DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS
NO ÂMBITO DO SUAS
Profª Jucimeri Isolda Silveira
Objetivo
Aprimorar a análise realizada para
subsidiar o reconhecimento das
categorias profissionais no âmbito do
SUAS
Contextualização do processo
• Agenda política do CNAS com
trabalhadores;
• Fortalecer a implementação da
NOB/RH/SUAS;
• Cumprir deliberações da Conferência
Nacional de Assistência Social (2009);
• Desdobramento político institucional para
instalação da mesa de negociações;
• Representatividade supõe
reconhecimento público de quem são os
trabalhadores;
• Iniciativa que visava a ampla participação
e representação dos trabalhadores
organizados por meio das entidades;
• Reconhecimento das categorias inseridas
na assistência social;
• Organização da gestão do trabalho;
Alguns resultados esperados para o
aprimoramento da Gestão do Trabalho
• Certificação profissional e acreditação de
competências;
• Reordenamento da Classificação
Brasileira de Ocupações – CBO;
• Debates com Universidades e Ministérios;
• Instituição das Mesas de Negociações nas
três esferas de governo.
Alguns processos relacionados
• Aprovação do PL/SUAS;
• Mecanismos de aprimoramento do SUAS:
– Responsabilidades compartilhadas na ampliação e
qualificação dos serviços
– Fortalecimento do controle social
– Aperfeiçoamento do conteúdo específico da
assistência social, intersetorialidade com demais
políticas e sistema de justiça
• Implantação de uma Política Nacional de
Capacitação;
• Fortalecimento da organização dos
trabalhadores;
organização na esfera pública de
processos participativos que
valorizam a contribuição
coletiva no adensamento técnico,
ético e político do trabalho
desenvolvido na política
de assistência social.
fortalecimento de lutas
e formas
de organização que
impactem politicamente
na gestão do trabalho no SUAS
A qualidade dos serviços prestados à
população depende, também, de
condições e relações de
trabalho, nas dimensões dos
vínculos trabalhistas, de fatores
materiais para o desenvolvimento
de atividades e de condições
éticas e técnicas.
Não compete ao CNAS/MDS regulamentar
as profissões, mas reconhecer
competências que correspondam ao
trabalho social necessário;
A lógica é o Estado definir o trabalho
socialmente requisitado.
O reconhecimento público das profissões
dependem de um conjunto de fatores que
determinam as respostas às requisições
sócio institucionais que não estão restritos
à legislação profissional.
Questões para refletir:
• Impacto e abrangência do reconhecimento
das categorias profissionais na
estruturação dos serviços;
• Articulação de processos relacionados na
estruturação dos serviços;
• Aprofundar a compreensão das equipes
de referência;
• Sentido do processo de reconhecimento
das categorias profissionais,
desdobramentos...
• Pactuar critério e lógica de reconhecimento:
– Categorias identificadas no Censo SUAS e
reconhecidas no processo de debate nacional
– Compatibilização entre formação, exercício
profissional X serviços e funções de gestão
– Equipes de referência
– Categorias profissionais reconhecidas para
atender especificidades dos serviços
socioassistenciais;
Requisições do SUAS
• Indicação de demandas e necessidades, em
relação às funções de gestão e dos serviços
relativos aos direitos socioassistenciais,
conforme as previsões legais e normativas;
• As requisições indicam as competências,
demandadas e necessidades exigidas para o
desenvolvimento das funções de gestão e
objetivos a serem gerados pelos serviços e
benefícios socioassistenciais;
Equipes técnicas de referência
• Previsão de categorias regulamentadas que
correspondem às exigências normativas de gestão e
dos serviços socioassistenciais;
• Trata-se da definição das profissões com implicações
e responsabilidades éticas e técnicas, competências
e atribuições privativas relativas ao SUAS.
Categorias habilitadas para atender
especificidades dos serviços
• Previsão de categorias profissionais que
possuem formação e habilidades para o
desenvolvimento de atividades específicas ou
de assessoria à equipe técnica de referência.
• Essas categorias podem ser estruturadas
considerando as necessidades de composição
na equipe de referência dos serviços, a partir
das particularidades locais e regionais, do
território e das necessidades das famílias, com
a finalidade de aprimorar e qualificar os
serviços socioassistenciais.
• São aquelas categorias profissionais que
podem desenvolver atividades continuadas ou
temporárias, visando assegurar a qualidade
dos serviços para alcance dos seus objetivos.
Ratificação da NOB/RH:
– Proteção Social Básica:
• Equipes de referência
– Assistente Social
– Psicólogo
– Proteção Social Especial de Média
Complexidade:
• Equipes de referência;
– Assistente Social
– Psicólogo
– Advogado
Categorias Profissionais reconhecidas para
atender as Especificidades dos serviços
•
•
•
•
•
•
Antropólogo
Economista Doméstico
Musicoterapeuta
Pedagogo
Sociólogo
Terapeuta Ocupacional
Categorias Profissionais
reconhecidas para a Gestão
• Administrador
• Advogado
• Antropólogo
• Assistente Social
• Contabilista
• Economista
• Economista Doméstico
• Pedagogo
• Psicólogo
• Sociólogo
• Terapeuta Ocupacional
A análise crítica do trabalho na
assistência social ...
reconhece e luta contra os
constrangimentos do trabalho abstrato
na sociabilidade do capital, e
potencializa a dimensão socializadora
do trabalho concreto, teleológico, na
concretização de valores;
Considera o acúmulo teórico e político e
o sentido de sua nova
institucionalidade.
Cabe aos profissionais construir
estratégias de coletivização de
decisões e articulação entre
trabalhadores do SUAS, adotar
estratégias democratizantes nas
abordagens político-pedagógicas.
os trabalhadores devem dotar
os
espaços coletivos de
estratégias políticas que
valorizem e ampliem
conquistas do trabalho, e
aprofundem o sentido da
assistência social como direito
com fortalecimento dos mecanismos
democráticos.
Obrigada!
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