Histórico
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte originou-se de demandas de
parlamentares preocupados em aproximar a Câmara dos cidadãos, potencializar o debate
político, fortalecer o processo legislativo, bem como capacitar servidores, cidadãos e agentes
políticos.
Com o fim de estruturar a Escola, foi instituída uma Comissão formada pelos
servidores da Casa, que trabalhou por aproximadamente 4 meses até a sua
inauguração.
Todos os servidores da Câmara foram convidados a contribuir com idéias.
No dia 03 de agosto de 2007, foi publicada a Lei nº 9.431, que criou a Escola
do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Em outubro de 2007, foi instituído o Conselho Deliberativo da Escola do
Legislativo e o Grupo de Apoio Técnico às Atividades da Escola.
Posse do Conselho Deliberativo da Escola do Legislativo
00
Parcerias Permanentes
Abel
ILB
Assembléia Legislativa de MG
Senado/Unilegis
Interlegis
Salas e plenários
Plenário Juscelino Kubitschek
Plenário Helvécio Arantes
Salas e plenários
Plenário Paulo Portugal
Plenário Camil Caram
Salas e plenários
Plenário Amynthas de Barros
Galeria do Plenário Amynthas de Barros
Salas e plenários
Secretaria da Escola do Legislativo
Gerência da Escola do Legislativo
Salas e plenários
Sala de Treinamento
Equipe
- 01 gerente
- 05 coordenadores de Núcleo
- 06 servidores
- 06 estagiários
- colaboradores
Núcleos de atuação
1) NÚCLEO PEGAGÓGICO
-Eventos de capacitação interna
Fórum Melhores Práticas Administrativas
Curso de Introdução ao Ambiente da CMBH
Curso de Atendimento ao Público
2) NÚCLEO DE PESQUISA
- Desenvolvimento de estudos sobre temas de interesse do Poder
Legislativo;
- Proposição de projetos e inovações aos trabalhos realizados na
Instituição, a partir de estudos;
- Publicação de artigos;
- Aproveitamento e desenvolvimento do conhecimento dos servidores;
- Captação de parcerias com instituições de ensino, visando a aumentar
o contato com o meio acadêmico e a contribuir para o desenvolvimento
dos grupos de estudo.
3) NÚCLEO DE FORMAÇÃO DA CIDADANIA
Objetivos:
1. Incrementar a interação da Câmara com a população e com outras instituições
2. Desenvolver a consciência política e cidadã.
Ações:
Fórum Metropolitano
- O Fórum Metropolitano é um espaço permanente, coordenado pela Câmara
Municipal de Belo Horizonte, objetiva fomentar o diálogo a respeito das questões
metropolitanas e possibilitar a criação de alternativas para a resolução dos
problemas existentes na Região.
Seminário de Abertura
Em outubro de 2007, foi realizado o Seminário de Abertura do Fórum Metropolitano,
em Belo Horizonte.
I Encontro Temático do Fórum Metropolitano
Em fevereiro de 2008, foi realizado o I Encontro
Temático do Fórum Metropolitano, no Município
de Itaguara, sobre o tema: Transporte Coletivo.
II Encontro Temático do Fórum Metropolitano
Em julho de 2008, foi realizado o II Encontro
Temático do Fórum Metropolitano, no Município
de Santa Luzia, sobre o tema: Saneamento
Ambiental na RMBH: Diagnóstico e Perspectivas.
ABRIL 2008
Projeto - Falando com a Política
O objetivo do Projeto é instituir um espaço permanente
de reflexão e debate sobre questões alusivas à política.
Em junho de 2008, foi realizada sua primeira edição,
com o tema: BH 1968: Trilhando a Democracia.
Projeto Câmara-Mirim
O Projeto Câmara-Mirim é um projeto de educação cidadã promovido pela
Câmara Municipal de Belo Horizonte, em parceria com a Secretaria
Municipal de Educação. Foi criado para desenvolver o espírito de cidadania,
de participação democrática e de senso crítico em alunos com idade entre
10 e 14 anos, de escolas públicas municipais.
De acordo com o Projeto, esses alunos são eleitos vereadores-mirins e se
reúnem mensalmente, na Câmara, para discutir questões importantes para
a sociedade, com o propósito de apresentar soluções.
Sessões da Câmara-Mirim
1ª Sessão – 28/3/2008
• Lançamento do Projeto e posse dos vereadores-mirins pelo Presidente da CMBH.
2ª Sessão – 16/4/2008
• Tema: Meio-Ambiente
3ª Sessão – 21/5/2008
• Tema: Trânsito de Belo Horizonte
4ª Sessão – 18/6/2008
• Tema: Gestão do Lixo
5ª Sessão – 20/8/2008
• Tema: Segurança Pública
Projeto – Voto Cidadão
Mais de quatrocentos alunos do ensino médio, de escolas públicas
municipais e estaduais, foram à Câmara, no dia 3 de setembro, e
assistiram a uma encenação teatral com a participação do TRE,
discutindo o voto aos 16 anos, política e democracia.
Projeto – Voto Cidadão
4) NÚCLEO CULTURAL
•
•
•
Valorização dos talentos artísticos internos;
Interação cultural com a sociedade;
Aprimoramento cultural do corpo de funcionários.
Ações:
Projeto CUCA – Cultura na Câmara
O CUCA é um espaço criado pela Escola do Legislativo em que o
servidor tem a oportunidade de apresentar seus trabalhos, revelar os
seus feitos e, em um processo interativo, divulgar o que o homem é
capaz de criar.
Projeto CUCA – Mostra de Cinema de Animação
Em março de 2008, foi oficialmente implementado
o Projeto CUCA, com a realização da Mostra de
Cinema de Animação.
Projeto CUCA – Baú da Leitura
Em agosto de 2008, foi apresentado ao público o
Baú da Leitura. Esta proposta que tem o objetivo
de divulgar os talentos literários dos servidores e
incentivar a leitura, disponibilizando livros, jornais
e revistas para o público interno e externo.
Projeto realizado em parceria com a PUC Minas
Projeto Raça, Cor e Etnia na Cultura/Literatura
Contribuição para a formação de massa crítica sobre a questão racial,
por meio da interação entre a academia e a sociedade no debate sobre
o racismo e o anti-racismo no mundo atlântico.
I Simpósio - Racismo no Brasil - O ensino da história africana no Brasil
II Simpósio - A formação de um pensamento étnico-racial no Brasil
III Simpósio - Discriminação e desigualdade raciais no Brasil e no mundo
IV Simpósio - Cor e cordialidade na cultura brasileira
V Simpósio - Raça, cor e etnia nas literatura brasileira e africana de língua portuguesa
5) NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO
Objetivos:
1. Divulgar as atividades da Escola (cartazes, folderes,
DOM, sites Câmara e Escola, TV Câmara)
2. Prestação de contas e transparência das atividades (site)
3. Circulação do conhecimento (Nossa Estante, Download
de Material)
Produção de cartazes, e-mails, ofícios e outras formas de divulgação
Outras ações: Em Dia com a Escola
Outras ações:
Home Page da Escola do Legislativo
Visite:
www.cmbh.mg.gov.br/escoladolegislativo
Eventos programados
Setembro
1º palestra sobre empregabilidade e gestão de carreira
Objetivo: Conscientizar os servidores públicos das características que definem
um bom profissional, da importância do investimento no desenvolvimento
próprio e da necessidade de construção de uma imagem profissional
adequada.
Projeto Câmara-Mirim (6ª Sessão)
Objetivo: Promover o amadurecimento cívico de estudantes das escolas
públicas municipais.
Projeto Raça/Cor
Objetivo: Contribuir para a formação de massa crítica acerca da questão
racial.
Curso de Português Instrumental
Objetivo: Promover aprofundamento em aspectos da língua portuguesa
facilitadores da redação de textos relacionados à prática parlamentar.
Outubro
Projeto Câmara-Mirim (7ª Sessão)
Objetivo: Promover o amadurecimento cívico de estudantes das escolas
públicas municipais.
Projeto Raça/Cor
Objetivo: Contribuir para a formação de massa crítica acerca da questão
racial.
Projeto Falando com a Política
Objetivo: Instituir espaço permanente de reflexão e debate sobre questões
alusivas à política.
Semana do Servidor Público
Objetivo: Abrir espaço para a apresentação de trabalhos de servidores,
promover palestras e debates de temas de interesse, com o intuito de
promover sua valorização e integração com a instituição.
Introdução ao Ambiente da Câmara
Objetivo: Apresentar a estrutura e o funcionamento da Câmara, direitos e
deveres dos servidores.
Novembro
Curso de Preparação para o Candidato Eleito
Objetivo: Apresentar aos novos vereadores a estrutura organizacional da
Câmara e os recursos disponibilizados ao exercício do mandato
parlamentar.
2º palestra sobre empregabilidade e gestão de carreira
Objetivo: Conscientizar os servidores públicos das características que
definem um bom profissional, da importância do investimento no
desenvolvimento próprio e da necessidade de construção de uma imagem
profissional adequada.
Participação no Encontro da ABEL
Objetivo: Expor a experiência vivenciada pela Câmara Municipal de Belo
Horizonte com a implantação da sua Escola do Legislativo e promover
intercâmbio de experiências com outras escolas legislativas em âmbito
nacional.
Projeto Câmara-Mirim (8ª sessão)
Objetivo: Promover o amadurecimento cívico de estudantes das escolas
públicas municipais.
Projeto Raça/Cor
Objetivo: Contribuir para a formação de massa crítica acerca da questão
racial.
Projeto Falando com a Política
Objetivo: Instituir espaço permanente de reflexão e debate sobre questões
alusivas à política.
Curso de Português Instrumental
Objetivo: Promover aprofundamento em aspectos da língua portuguesa
facilitadores da redação de textos relacionados à prática parlamentar.
Votei, e agora?
Objetivo: Dar continuidade ao Projeto Voto Cidadão
Contatos
(31) 3555-1255
(31) 3555-1466
www.cmbh.mg.gov.br/escoladolegislativo
[email protected]