ENCONTRO ANS
EDIÇÃO SUL
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO/ANS
Agosto de 2011
DADOS NIP - BRASIL
BRASIL
NÚCLEO
RVE
NP
2010
TOTAL
3659
8221
1158
BRASIL
NÚCLEO
RVE
NP
2
%
27,5
61,8
8,7
2011
TOTAL
%
2281
8197
1918
18,4
66,13
15,47
DADOS NIP - RS
NÚCLEO RS
NÚCLEO
RVE
NP
TOTAL
60
23
4
NÚCLEO RS
NÚCLEO
RVE
NP
3
2010
%
68
26,14
4,55
2011
TOTAL
%
61
151
47
21,18
52,43
16,32
DADOS NIP - PR
NÚCLEO PR
NÚCLEO
RVE
NP
TOTAL
172
254
48
NÚCLEO PR
NÚCLEO
RVE
NP
4
2010
%
36,21
53,47
10,11
2011
TOTAL
%
122
352
145
18,35
52,93
21,8
ENCONTRO ANS
EDIÇÃO SUL
- INDICADOR NIP DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO/ANS
Agosto de 2011
1. MOTIVAÇÃO

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem como uma
de suas missões regular as operadoras de planos privados de
assistência. Para tanto, a ANS através da Diretoria de
Fiscalização (DIFIS) implantou o Sistema Integrado de
Fiscalização (SIF), uma ferramenta de gestão do processo
fiscalizatório do setor suplementar, que dentre suas funções
registra informações e reclamações feitas pelos consumidores
de planos de saúde;

Através desse mecanismo direto com o consumidor, a DIFIS
instituiu
o
procedimento
de
Notificação
de
Investigação
Preliminar (NIP) - que visa a solução de conflitos entre
consumidores e operadoras de planos privados de assistência à
saúde quando da apresentação de reclamação de negativa de
cobertura.
6
Encontro ANS – Edição Sul – agosto 2011
1. MOTIVAÇÃO

Entretanto, apesar de a NIP visar a garantia de cobertura
assistencial prevista em contrato através da mediação do
conflito entre as partes, ela também pode ocasionar efeitos
indesejados de mecanismos de regulação, tais como a utilização
inadequada da Reparação Voluntária e Eficaz (RVE) ou outros
ainda não identificados.

Com a regulamentação da NIP (RN nº 226/10) houve a
necessidade de se desenvolver instrumento de monitoramento
para a detecção de distorções de comportamento por parte da
operadora.
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Encontro ANS – Edição Sul – agosto 2011
2. OBJETIVO
Desenvolver
indicador
que
possibilite
a
fiscalização da tendência de comportamento e
detecção
de
operadoras
de
práticas
plano
inadequadas
de
saúde
após
das
a
implantação do dispositivo (NIP) de resolução
rápida das demandas de negativa de cobertura
assistencial.
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Encontro ANS – Edição Sul – agosto 2011
3. METODOLOGIA
3.1. Fonte
 Dados de 2009 e 2010 (até o terceiro trimestre) de
denúncias de negativa de cobertura registradas no SIF
através do dispositivo NIP.
3.2. População de Estudo
 Operadoras de plano de saúde (n=37) participantes
da fase Piloto do dispositivo NIP.
3.2. 1. Amostra
 N= 11 operadoras (amostra de conveniência) - que
representam 29,7% do total de operadoras
participantes.
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Encontro ANS – Edição Sul – agosto 2011
3. METODOLOGIA
3.4. Definição das Variáveis
 Variável principal diz respeito à demanda de negativa de cobertura
assistencial, que por sua vez, é subdividida em três dimensões, segundo
motivo da conclusão pela NIP:
1. NIP-rve = Evento classificado como “negativa de cobertura
assistencial” objeto de notificação e reparação de dano no âmbito da
NIP.
2. NIP-np = Evento classificado como “negativa de cobertura assistencial”
objeto de notificação e arquivamento por inexistência de
fundamentos legais e ou substância.
3. NIP-núcleo = Evento classificado como “negativa de cobertura
assistencial” objeto de notificação e não reparação pela operadora;
portanto, encaminhado ao Núcleo da ANS para abertura de processo
administrativo sancionador.
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Encontro ANS – Edição Sul – agosto 2011
3. METODOLOGIA
3.4. Definição das Variáveis
 Variável secundária – média de beneficiários dos últimos
12 meses do período analisado.
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Encontro ANS – Edição Sul – agosto 2011
3. METODOLOGIA
3.5. Fórmula do Indicador
INDICADOR NIP = (NIP_np*1) + (NIP_rve*2) + (NIP_núcleo*4)
Peso 1 = reflete
Peso
o 2 = reflete a
entendimentoresolutividade
do
do
beneficiário em
dispositivo,
relação mas
aos seus direitos
também pode indicar
contratuais distorções na sua
utilização
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Encontro ANS – Edição Sul – agosto 2011
Peso 4 = reflete a
falência dos esforços
mediadores
3. METODOLOGIA
3.6. Análise dos Dados
 Método estatístico Bayes Empírico (Empirical Bayes)
 Técnica estatística de Padronização Indireta
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Encontro ANS – Edição Sul – agosto 2011
3. METODOLOGIA
3.7. Monitoramento
Periodicidade: análise mensal considerando os últimos 12 meses
do período analisado.
Indicador NIP: utilizado para classificar as operadoras.
Dimensões de NIP (valores relativos): comparação ENTRE
operadoras. Seus valores classificam o
“comportamento” das operadoras: “Bom” (valores
abaixo de 1) e “Ruim” (valores acima de 1)
Negativa de cobertura (valores brutos): comparação INTRA
operadoras.
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4. RESULTADOS
Indicador NIP
Indicador NIP - JAN/2010
Indicador NIP - ABR/2010
18,00
14,00
15,30
16,00
12,90
12,00
14,00
10,37
12,87
10,00
12,00
9,30
8,79
10,05
8,00
10,00
8,00
12,76
15,21
7,51
6,95
6,92
7,28
5,84
6,98
6,47
6,00
6,00
4,00
3,22
4,00
2,35
2,53
2,39
2,00
0,00
2,56
I
J
0,00
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
A
B
C
D
Indicador NIP - AGO/2010
10,00
9,83
10,00
E
F
10,30
H
K
14,00
10,92
11,68
12,00
8,58
10,11
10,14
10,00
7,00
G
Indicador NIP - SET/2010
12,00
8,00
2,94
2,00
9,66
8,35
6,49
8,00
6,00
4,19
7,08
6,51
6,00
4,00
2,87
3,09
3,89
4,00
2,07
2,96
3,12
I
J
1,94
2,00
2,00
0,00
A
15
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
0,00
A
B
C
Encontro ANS – Edição Sul – agosto 2011
D
E
F
G
H
K
4. RESULTADOS
Dimensões NIP
Dim ensões NIP - Operadora "C" - 2010
2,50
2,00
1,50
NP
RVE
NURANS
1,00
0,50
0,00
jan
fev
m ar
abr
m ai
jun
jul
Negativa Cobertura
16
Encontro ANS – Edição Sul – agosto 2011
ago
set
4. RESULTADOS
Dimensões NIP
Dim ensões NIP - Operadora "D" - 2010
0,60
0,50
0,40
NP
0,30
RVE
NURANS
0,20
0,10
0,00
jan
fev
m ar
abr
m ai
jun
jul
Negativa Cobertura
17
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ago
set
DIFIS/ANS