Graças aos extraordinários logros dos últimos anos, o processo europeu converteu-se numha realidade
importante e concreta para a Uniom e os seus cidadaos.
As perspectivas ampliadas junto com a aprofundamento das relaçons com outros países Europeios proporcionam,
incluso, umha dimensom mais amplia a esta realidade. Enquanto, estamos sendo testemunhos de umha
conscientizaçom crescente na maior parte do mundo académico e político, e na opiniom pública, da necessidade
de estabelecer umha Europa mais completa e de maior alcance, construída, em particular, mediante o
desenvolvimento e fortalecimento das suas dimensons intelectual, cultural, social, científica e tecnológica.
Na actualidade, a Europa do conhecimento está ampliamente reconhecida como um factor insubstituível para o
crescimento social e humano e é um componente indispensável para consolidar e enriquecer a cidadania
europeia, capaz de dar aos seus cidadaos as competências necessárias para afrontar os reptos do novo milénio,
junto com umha consciência de compartiçom de valores e pertença a um espaço social e cultural comum.
Universalmente, consideram-se sumamente importantes a educaçom e a cooperaçom educativa para o
desenvolvimento e fortalecimento de sociedades estáveis, pacíficas e democráticas, tanto mais à vista da
situaçom do Sureste Europeu. A declaraçom realizada o 25 de Maio de 1998 na Sorbona, baseada nestas
consideraçons, fazia fincapé no papel central das universidades no desenvolvimento das dimensons culturais
europeias. Nela se resaltava a criaçom da Área Europeia de Educaçom Superior como via chave para promocionar
a movilidade dos cidadaos e a capacidade da obtençom de emprego e o desenvolvimento geral do Continente.
Alguns países europeus aceitárom o convite a comprometerem-se na consecuçom dos objectivos assinalados na
declaraçom diante da sua assinatura, ou expressando a sua adesom a estes princípios. A direcçom tomada por
diversas reformas do ensino superior, lançadas entom na Europa, tem produzido a determinaçom de actuar em
muitos governos. Pola sua parte, as instituiçons de educaçom europeias tenhem aceitado o repto e tenhem
adquirido um papel principal na construçom da Área Europeia de Educaçom Superior, também na direcçom dos
princípios fundamentais que subjazem na Carta Magna da Universidade de Bolonha de 1988. Isto é de vital
importáncia, dado que a independência e autonomia das universidades garante que os sistemas de educaçom
superior e investigaçom se adaptem continuamente às necessidades cambiantes, as demandas da sociedade e os
avanços no conhecimento científico.
Fixou-se o rumo na direcçom correcta e com propósitos racionais. Porém, a consecuçom plena de umha maior
compatibilidade e comparabilidade dos sistemas de educaçom superior requer um impulso contínuo.
Necessitamos apoiá-lo promocionando medidas concretas para conseguir adiantos tangíveis. A reuniom do 18 de
Junho, com a participaçom de expertos autorizados e alunado de todos os nossos países, proporcionou-nos
sugestons muito úteis sobre as iniciativas a tomar.
Devemos apontar, em particular, face o objectivo de acrescentar a competitividade do sistema europeu de
educacçom superior. Posto que a validade e a eficácia de umha civilizaçom se pode medir através do atractivo
que tenha a sua cultura para outros países, necessitamos cerciorar-nos de que o sistema de educaçom superior
europeu adquira um grau de atracçom mundial igual ao das nossas extraordinárias tradiçons culturais e
científicas.
À vez que afirmamos a nossa adesom aos princípios gerais que subjazem na declaraçom da Sorbona,
comprometemo-nos a coordenar as nossas políticas para alcançar nun breve prazo de tempo, e em qualquer caso
dentro da primeira década do terceiro milénio, os objectivos seguintes, que consideramos de capital
importáncia para estabelecer a área europeia de educaçom superior e promocionar o sistema europeu de ensino
superior em toda a parte:
A adopçom de um sistema de titulaçons facilmente compreensível e comparável, incluso através da posta em
marcha do Suplemento do Diploma, para promocionar a obtençom do emprego e a competitividade do sistema
de educaçom superior europeu.
Adopçom de um sistema baseado essencialmente em dous ciclos fundamentais, diplomatura (pré-grau) e
licenciatura (grau). O acesso ao segundo ciclo requererá que os estudos do primeiro ciclo se tenham completado,
com êxito, num período mínimo de três anos. O diploma obtido depois do primeiro ciclo será também
considerado no mercado laboral europeu como nível adequado de qualificaçom. O segundo ciclo conduzirá ao
grau de mestria e/ou doutorado, ao igual que em muitos países europeus.
O estabelecimiento de um sistema de créditos - semelhante ao sistema de ETCS - como meio adequado para
promocionar umha mais ampla movilidade estudantil. Os créditos poderám-se conseguir também fora das
instituiçons de educaçom superior, incluindo a experiência adquirida durante a vida, sempre que esteja
reconhecida polas universidades receitoras involucradas.
Promoçom da movilidade, eliminando os obstáculos para o exercício efectivo de livre intercámbio, prestando
umha atençom particular a:
o acesso a oportunidades de estudo e formaçom e serviços relacionados, para o alunado.
o reconhecimento e valorizaçom dos períodos de estadia em instituiçons de investigaçom, ensino e formaçom
europeias, sem prejuízos dos seus direitos estatutários, para o professorado, investigadores e pessoal de
administraçom.
Promoçom da cooperaçom europeia como garante da qualidade com o objecto de desenvolver critérios e
metodologias comparáveis.
Promoçom das dimensons europeias necessárias em educaçom superior, particularmente dirigidas face o
desenvolvimento curricular, cooperaçom entre instituiçons, esquemas de movilidade e programas de estudo,
integraçom da formaçom e investigaçom.
Pola presente nos comprometemos a conseguir estes objectivos -dentro do contexto das nossas competências
institucionais e respeitando plenamente a diversidade de culturas, línguas, sistemas de educaçom nacional e da
autonomia universitária - para consolidar a área europeia de educaçom superior. Com tal fim, seguiremos os
modos de cooperaçom intergovernamental, junto com os das organizaçons europeias nom governamentais com
competências em educaçom superior. Esperamos que as universidades respondam de novo com prontidom e
positivamente e que contribuam activamente ao êxito dos nossos esforços.
Convencidos de que o estabelecimiento da Área Europeia de Educaçom Superior requer um constante apoio,
supervisom e adaptaçom a umhas necessidades em constante evoluçom, decidimos encontrar-nos de novo
dentro de dous anos para avaliar o progresso obtido e os novos passos a tomar.