ESCOLA SECUNDÁRIA MANUEL DA FONSECA, SANTIAGO DO CACÉM
PLANIFICAÇÃO ANUAL DE CONTEÚDOS - GRUPO 430 - 2009/2010
DISCIPLINA: DIREITO DAS ORGANIZAÇÕES ANO: 11º. F
1° PERÍODO
Módulo 4 ABC
Direito Internacional
- Noção de Direito Internacional Público
- A importância prática do Direito
Internacional Público
- Fontes de Direito Internacional Público
- Relações entre o Direito Internacional e
a ordem jurídica dos Estados
- Os Tratados: aprovação; ratificação
- Os acordos internacionais: aprovação e
assinatura
- A eficácia: a publicação
- Sujeitos do Direito Internacional Púb.:
o Estado Soberano; Org. Internacionais
- Organizações Intergovernamentais:
Organização das Nações Unidas
- Organizações Supranacionais: a União
Europeia
- Direito Comunitário e a União Europeia
- Adesão de Portugal à CEE
- Os países da União Europeia
- O Tratado de Paris e Tratado de Roma
Nº de aulas (45 min) 26 (aprox)
1
2° PERÍODO
Módulo 4 ABC
Direito Internacional
- O acto único Europeu
- O tratado de Maastricht
- Os Órgãos Dinâmicos ou de Direcção:
Conselho Europeu; Conselho das Com.
Europeias; Comissão das Comunidades
Europeias
- Os órgãos de controlo:
Parlamento Europeu; Tribunal
Módulo 5 ABC
Direito das Organizações
- Classificação das Organizações
- Pessoas Colectivas Privadas
- Estrutura geral das Pessoas Colectivas
- Associação
- Noções de incidente; acidente de
trabalho e doença profissional
- A lista das doenças profissionais
- Prevenção
3° PERÍODO
Módulo 5 ABC
Direito das Organizações
- Principais factores condicionantes da
higiene e segurança no trabalho
- Custos directos e indirectos ou
segurados e não segurados
- O controlo estatístico da sinistralidade - Organização
e dimensionamento de
postos de trabalho
- Principais diplomas legais sobre
Segurança, Higiene
- Higiene e Segurança do Trabalho no
âmbito da União Europeia
- Prevenir riscos profissionais e garantir
a protecção da saúde
Nº de aulas (45 min) 22 (aprox)
Nº de aulas (45 min) 19 (aprox)