i^JJDÜ^
RURAL
Órgão Oficial da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo - Jan/Fev. de 1982
Comissões
Estaduais
recomendam
providências
Regionais.
Governo penso tíror
178,92 do
oposentodol
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA E TRABALHISMO
Próxima
reunião
será em
O sindicalismo está protestando, com telegramas aos deputados e senadores para que
votem contra essa lei.
março
(P*g. 5)
Levantamento do custo de produção com a
aplicação de um questionário unificado, e
rigor no cumprimento do
dissídio coletivo. Estas
as duas ênfases. E um
pedido às Regionais:
troquem os representantes que faltam (ou que
não se adaptem bem).
(Pag. 5).
É Incrível mas pode acontecer. O Governo
anda se lamentando de que falta dinheiro à
Previdência e por Isso em dezembro lançou
um decreto aumentando o desconto dos trabalhadores urbanos na Previdência.
Mas o decreto, apelidado de "Pacote da
Previdência", pode acabar prejudicando até o
pobre aposentado rural, que ganha melo
salário mínimo. Na verdade, ele nem é urr.
aposentado.
(Veja na pág. 3).
COMISSÃO DE SINDICALISMO E EDUCAÇÃO
A FÉ
MANTÉM RONDA ALTA
DE PÉ
(Ultima pág).
COMISSÃO DE POL. AGRÍCOLA E AGRÁRIA
Fetaesp conclama sindicatos
para ampla campanha de
sindicalização em 1982
Em 1982 completam-se 20 anos que os trabalhadores rurais conquistaram o
direito de fundar seus Sindicatos, depois de muita luta. É mais um motivo apra
uma CAMPANHA DE SINDICALIZAÇÃO. Até maio serão realizados cursos
de organização de base noltetresp, para dois Grupos Regionais de cada vez. Na
pág. 3, um apelo para organizar quadros de Delegados Sindicais (ou líderes de
Bairro).
Incra entrega títulos
aos posseiros da fazenda
Primavera, em Andradina
No dia 21 de dezembro o Presidente do Incra, Paulo Yokota, entregou em
Andradina, na presença do presidente da Fetaesp, Roberto Toshio Hogiruti, e
outras autoridades, 190 títulos definitivos de propriedade aos posseiros da
Fazenda Primavera, desapropriada no dia 8 de julho do ano passado, depois de
muita luta e sofrimento. E a Comissão Regional dos Volantes, da CPT, mobiliza-se para reivindicar do Incra, os 32 lotes que sobraram para os agricultores
sem terra da região, (últ. Pág.).
Cerca de 65 famílias vivem
tensas em Itararé e Itaberá
25 famílias da Fazenda Boa Vista do Rio
Verde, em Itararé, e
mais cerca de 40 famílias da Fazenda
Cachoeira, em Itaberá
(vizinha à Rio Verde),
estão começando a
passar por sérios
problemas.
Na Fazenda Boa Vista do Rio Verde, por
exemplo, há denúncias
de que cerca de oito
jagunços, portando
carabinas ou até metralhadoras, permaneceram por algum tempo
na área, procurando
intimidar as famílias.
E na Fazenda
Cachoeira, alguns líderes dizem que chegaram a receber ameaças
veladas.
O que ocorre é que
estas famílias são de
pequenos produtores,
muito bem tecnicamente e de alta produtividade, que não
querem abandonar aterra, nem a profissão
que conhecem muito
bem (última pág.).
Reunião das famílias numa pequena capela do local. União e.
esclarecimento para permanecer plantando.
Os lavradores estão equipados e preparados para boas lavouras. Lá o feijão é o principal.
A OPINIÃO DO LEITOR
Mande'sua carta para Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado
de São Paulo (FETAESP) R. Brigadeiro
Tobias. 118,3» andar, conjunto 7,Jornal
REAUDADE RURAL CE/». O/0Í2.
Em Urupês os trabalhadores passam
misérias e decidem organizar-se
e preparar-se até para greve.
A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Urupês vem a público
denunciar as injustiças de que são vítimas
os trabalhadores rurais assalariados, volantes, no município e região.
O valor das diárias pagas aos volantes
não daria para atender à necessidade
nem de uma só pessoa, quanto mais de
suas famílias com encargos de aluguel,
luz, água, etc.
O resultado é que o trabalhador, quando tem crédito, vai se individando no
comércio. Entretanto, o que mais vem
ocorrendo é que os comerciantes, vão
negando a "venda a fiado", porque o trabalhador, com tão baixo salário, não consegue saldar seus débitos e não obstante
serem honestos, trabalhadores, são considerados como "caloteiros".
O desespero é tão grande que a miséria já vem rondando a casa de cada um,
Estes trabalhadores sofrem, ainda, prejuízos como a falta de anotação em carteira de trabalho, e não pagamento do descanso semanal remunerado, de nunca
gozarem férias, nem receberem abono de
natal, além de não receberem as horas
extras trabalhadas, nem os dias que não
podem trabalharem virtude de chuvas no
local de trabalho.
Segundo depoimentos dos associados,
os volantes são muitas vezes obrigados a
assinar recibos em branco ou com valores
de pagamentos superiores do que realmente recebem, sob pena de ficarem sem
pagamento no final da semana.
Não bastasse o aviltamento dos baixos
salários, o total desrespeito pelos empregadores dos direitos fundamentais, dos
trabalhadores volantes, torna-se cada vez
mais grave a sityação com as irregularidades no transporte dos volantes.
"Nem porco, nem boi são tão mal
transportados como nóls", são expressões dos próprios volantes que demonstram claramente a falta de segurança no
transporte, a irreponsabilidade dos
empregadores que põem em risco todas
as manhãs e tardes vidas de homens,
mulheres e crianças.
,
Após longo debate em torno das questões de interesse direto dos associados
do Sindicato, a conclusão foi de que o
único caminho que resta aos trabalhadores é se estruturarem para promoverem
uma
mobilização de toda a categoria
profissional, a fim de defenderem os seus
direitos através do Sindicato de classe,
mesmo que seja de uma greve capaz de
atingir toda a base territorial do Sindicato.
Urupês, 27 de janeiro de 1982, Adair
Garcia Fernandes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
É Isso aí Adair: Nessa época de eleições vamos ouvir multa gente "disposta"
a resolver o problema dos trabalhadores.
Vamos ouvir multo político "com dó" do
trabalhador, etc. Quem sabe, até o Delfim
mostre "dó". A cara de pau dos políticos
do Governo e de grande parte também da
oposição é de lascar. Mas entender mesmo da miséria em que vivem os volantes,
Isso eles não querem. Os políticos, em
sua maioria, no fundo acham que não
tem saída, embora o Governo sempre dê
um jeito para arrumar milhões de cruzeiros para firmas que estão falindo, para
"comprar" o Jafi, para as viagens a
outros Estados ou ao Exterior, para forte
propaganda. Para Isso, tem dinheiro de
monte. Mas, para promover mudanças na
nossa sociedade, isso não. Afinai, no
Governo existem grandes latifundiérios,
assim como entre os políticos.
Então o negócio é fazer isso que vocês,
alem Urupês, estão fazendo: mobilizar-se
para uma greve, pois, afinai, de contas,só
escravo é que não pode fazer greve. Trabalhador nenhum é obrigado a ficar aceitando vexame, trabalhando por migalha
de pão. Se a solução não vier do próprio
trabalhador, a solução nunca virá. Porque
milagre anda difícil e o que vem de cima
é pacote e mais pacote, e muita cara de
pau para justificar. É o que faz o Governo
e companhia.
Felicitamos o brio de vocês. Que a
base se organize em delegacias, etc, ou
forma- conveniente, e ficamos torcendo
. por uma boa greve, se outro caminho não
existir.
Junqueirôpolis orientou
sobre defensivos.
Visando intensificar ainda mais a presença junto aos associados, nas próprias bases,
o nosso Sindicato em Junqueirôpolis desenvolveu nos meses de novembro e dezembro
um programa de reuniões nos bairros utilizando para tanto as escolas rurais, inclusive
escolas urbanas nas áreas onde se concentra
o maior contingente de estudantes da zona
rural.
Dessa forma foi possível atingir a aproximadamente 1.600 estudantes e trabalhadores rurais.
PÁGINA 2
O tema principal das 12 reuniões realizadas foi sobre a aplicação de defensivos agrícolas, utiliíándo a coleção de eslaides da
FETAESP.
Na área rural o acesso às escolas foi natural. Na área urbana bastou apresentar o plano aos diretores que também apoiaram.
É isso aí: esperar que os trabalhadores
cheguem ao Sindicato é o mesmo que a galinha botar ovo e ficar calada. Não dá pé. É
preciso ir aos bairros, mesmo.
Sindicatos da Alta Mogiana
denunciam
irregularidades e abusos
da usina Santa Rita
À OPINIÃO PÚBLICA
E ÀS AUTORIDADES
No último dia 20 de fevereiro, em Batatais,reunidos os Sindicatos de Trabalhadores Rurais da Região, presente também a
FETAESP na pessoa do Presidente, foi feita importante denúncia pelo Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Descalvado,
sobre as condições de trabalho na Usina
Santa Rita, de propriedade de Nelson
Cury, localizada no município de Santa
Rita do Passa Quatro.
Assim, chegou ao conhecimento das
Entidades que subscrevem a presente
nota, que a usina Santa Rita tem atrasado
sistematicamente o pagamento dos salários, tendo dispensado cerca de 50 trabalhadores que foram cobrar seu pagamento.
Como se não bastasse, a mencionada
usina não concede férias a seus empregados, não pagando o 13' salário, além de,
o que é mais grave, nunca haver registrado nenhum deles, deixando todos em
completo desamparo no que diz respeito
à Previdência Social.
É de domínio Público que a Usina Santa Rita exige que seus empregados façam
compras no armazém da empresa abatendo o valor da mercadoria adquirida,
por sinal a elevados preços, dos salários
dos trabalhadores.
Muito embora já tenha havido inspeção
do Ministério do Trabalho, a situação persiste, tendo o Sindicato ingressado com
vários Processos Trabalhistas na Justiça.
Diante do quadro descrito, vêm os Sindicatos alertar as autoridades e a população sobre os graves fatos narrados, desde
já responsabilizando a Usina por não
cumprir a lei, agravando as tensões
sociais na região.
Solicitam ainda as entidades Sindicais
urgentes providências das . autoridades
competentes para que a Lei seja cumprida, principalmente porque a Usina Santa
Rita costuma, apesar das graves iinfrações cometidas a usufruir dos Financiamentos oficiais.
Batatais, 20 de fevereiro de 1982.
Assinam os dirigentes dos Sindicatos
de Ituverava, Cravínhos, Cajuru. Ribeirão Preto.
Descalvado, Sales de Oliveira, Batatais e PedreguIho.
Trabalhadores de Palmital dizem
que os fazendeiros não estão
respeitando dissídio coletivo
O povo da roça representa tudo para a comunidade, porque sem os
trabalhadores como é
que a comunidade pode
ser mantida na alimentação?
Reforma Agrária é a
solução.
O nosso salário de
hoje não corresponde às
nossas necessidades
também o nosso valor,
que também somos
explorados pelos empregadores.
Prezados companheiros: Não é só com o nosso
dissídio coletivo que os
grandes avacalham. A
própria lei no Brasil éprá
pobre. Rico sempre dá um
jeito. Então a gente tem
que dar um Jeito de conhecer bem o nosso dissídio
coletivo e cobrar o cumprimento dos patrões.
Patrão não cumpriu, o
trabalhador denuncia no
Sindicato e pau na moleira que a gente já tem pouco e se deixar esse pouco
sair das mãos o que fica
então conosco?
A forma de luta que
nós temos para ver se
melhora a nossa situação
é através do Sindicato,
para que o governo cumpra com a lei da Reforma Agrária.
O nosso dissídio coletivo está uma vergonha,
porque o patrão não
cumpre. O que nós trabalhadores precisamos é
se unir e fazer greve, não
resolve porque não existe fiscalização nas Delegacias, porque nós achamos que as mesmas só
protege os empregadores.
A terra é nossa
nossa força é nossa
união
REALIDADE RURAL
As: Um grupo de associados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmital.
Esse negócio das Delegacias é Oi seguinte: sempre alegam que não há
dinheiro para fiscalização,
etc. Para muitas bobagens
e propaganda o governo
tem dinheiro de sobra.
Para o que precisa, não.
Então a gente tem que se
virar, usar o Sindicato e
levar esses patrões abusados para a Justiça.
Concordam?
RURAL
Diretoria
Roberto Toshio Horiguli
Presidente.
Francisco
Rocha
Benedito
Secretário Geral.
Mário Vatanabe
1» Secretário
Paulo Silva
2» Secretário
Emílio Bertuzzo
Tesoureiro Geral
José Bento de Santi
I» Tesoureiro
Antônio David de Souza .
2» Tesoureiro
Editor Responsável
José Carlos Salvagni (SJP
5177)
Relações Públicas
Joio Ferreira Neto
Rua Brigadeiro Tobias.
118. 36* andar - Coni.
3.607
CEP 01032 Tclcsráfico:
FETAESP
- Telefones: 228-9837
228-9353 - Sâo Paulo£■«.
arte» %fiíUa» (taiv *//%,
CompoMO • ImtiiiiiM n« Oftchw, da Mm
GrttttM Quarú SM - Rodoric Piwitfnili
Outiun 2U'Fon*30»4}11 - QUWUWMM
JAN/FEV 82
Cah fc rtsteial üergiiki
A OPINIÃO DA FETAESP
BIBLIOTECA
Sindicalização, com núcleos
Sim, porque neste País só tem vez e voz quem
Neste ano de 1982 fazem 20 anos que os trabalhadores rurais conquistaram o direito de fundar e tem dinheiro. 0 resto chupa o dedo, mal consolado
pelas promessas dos políticos e técnicos que nunorganizar seus Sindicatos.
Foi uma luta muito grande, com muito sofrimen- ca se cumprem.
0 jeito era os trabalhadores rurais se organizato, e até mortes.Quem viveu aquela época lembra
rem
para falar por conta própria. E foi isso feito
que a luta não foi fácil.
com
muita coragem, firmeza e perseverança.
Mas para que queríamos Sindicatos?
Por isso não queremos e também não podemos
Porque tínhamos esperanças em dias melhores.
Queríamos começar a ser alguma coisa nesse País. deixar passar o 20' aniversário da conquista do
Os homens do campo verdadeiros (e não os fazen- direito de formar os nossos Sindicatos sem uma
deiros do asfalto) queriam organizar-se para come- boa CAMPANHA DE SINDICALIZAÇÃO.
çar a usufruir seus direitos como CIDADÃOS do
Uma CAMPANHA para trazer novos sócios e
Brasil.
também para reconquistar os sócios afastados.
A FETAESP vai fazer a sua parte. Até maio serão
Até aquela época nós sempre tínhamos chupado
dados
no ITETRESP, em Agudos, cinco cursos
o dedo.
abrangendo os Grupos Regionais, cujo tema será a
organização sindical para a sindicalização, especialmente como organizar núcleos sindicais, como
escolher lideranças nas bases. E cartazes serão
confeccionados para os Sindicatos, reformando a
CAMPANHA.
Mas os SINDICATOS têm que fazer a sua parte,
a começar pela organização do quadro de Delegados Sindicais, núcleos, etc. Sem os LÍDERES DOS
BAIRROS funcionando, nenhuma CAMPANHA
Porque com LÍDERES NOS BAIRROS, o SINDICATO permanece vivo o tempo todo, capaz de agir
com força a qualquer hora. E não há melhor jeito
de trazer sócios para o Sindicato do que esse.
A DIRETORIA
Que absurdo: o governo quer
tirar 178,92 do aposentado!
Está todo o mundo chiando, exigindo que os deputados e senadores
votem contra o desconto dos aposentados rurais. Mande você também
um telegrama para o deputado da sua região e o senador. É fácil. Veja
no final , ao lado, como fazer.
O aposentado rural já ganha uma miséria: meio salário mínimo. O nosso sindicalismo vem lutando há muito tempo
para acabar com essa vergonha, a fim de
que ele ganhe pelo menos um salário mínimo. A bem da verdade, o nosso aposentado rural nem é um aposentado, porque
a Constituição proíbe ganhos salariais
inferiores ao salário mínimo.
Pois bem. Ao invés de dar ao aposentado rural o justo ganho de um mínimo, que
ele bem merece pois deu seu sangue para
o País crescer, o governo quer é passar a
mão em mais 3% dessa miséria de meio
a
I campanha salarial
rural em Minas Gerais
Uma ótima notícia vinda de
Minas: a primeira campanha
salarial entre os trabalhadores
rurais mineiros foi coroada de
êxito, no dia 28 de dezembro,
quando foi assinado em Uberlândia acordo entre cinco Sindicatos e representantes dos
patrões. O processo não chegou a ir a dissídio coletivo.
O acordo foi feito na seguinte base: salário de CrS
13.000,00, com quatro reajustes durante a vigência do acor-
do: um em janeiro, outro em
maio, outro em julho, mês em
que se calcula que o salário
deverá estar por volta de Cr$
19.000,00.
O nosso sindicalismo em
Minas, segundo a imprensa,
reivindicava salário base de
Cr$ 18.000.00 e uma pequena
área de terra para cada trabalhador plantar alimentos. Mesmo assim o acordo foi considerado um avanço, por ter sido a
primeira tentativa. Os nossos
sindicatos que assinaram o
acordo foram os de Capinópolis. Santa Vitória, Canápolis,
Ipiaçu e Ituiutaba, com ampla
cobertura da nossa Federação
em Minas (FETAEMG).
Parabéns aos Mineiros pelo
entendimento. Atraso mesmo é
esta tal de FAESP, em São
Paulo, que se nega terminantemente a qualquer entendimento conosco mostrando o atraso
da classe patronal paulista.
Eleições em sindicatos
Serão realizadas eleições, nos seguintes Sindicatos:
Fevereiro:
S.T.R. de Marilia - dias 13 e 14; S.T.R. de
Garça - dias 13 e 14; S.T.R. de Guaratinguetá dia 14; S.T.R. de Nova Europa - dia 21; S.T.R.
de Riolândia - dia 21.
Neste mês farão eleições de Listas Tríplices:
S.T.R. de Urupês - dia 13; S.T.R. de Palmital - dia 13; S.T.R. de Jaboticabal - dia 14;
S.T.R. de Votuporanga - dia 14; S.T.R. de
Novo Horizonte - dia 21.
Março:
dia 8 - S.T.R. de Bernardino de Campos eleita a Chapa n» 2, com a nova Diretoria:
Francisco Luiz dos Santos, José Cordeiro e
Antenor Ferreira da Silva
dia 28 - S.T.R. de Pacaembú - eleita a Chapa
de n» 1 com a nova Diretoria: Miguel Caetano
da Silva, Miguel Joaquim Miranda e Agimiro
Alves Feitosa.
Março - dia 7 - S.T.R. de Nova Europa, com
a Diretoria eleita: Manoel de Abreu, Durvalino Burato e Gustavo Janke.
dia 12 - S.T.R. de Guaratinguetá, com a
Diretoria eleita: José de Souza Guerra, Benedito Nunes Ferraz da Silva e Francisco Villa
Nova.
dia 19 - S.T.R. de Garça - com a Diretoria
eleita: Roberto de Souza, Daercio Viasseli e
Guarino Sossolete.
dia 28 - S.T.R. de Marilia, com a Diretoria
eleita: Antônio David de Souza, Antônio Leite Nogueira e Luiz Gregui.
S.T.R. de Jales - dias 6 e 7; S.T.R. de Penápolis - dias 6 e 7; S.T.R. de Votuporanga - dias
6 e 7; S.T.R. de Ituverava - dia 7; S.T.R. de
Tietê - dia 20 e 21. *
Tomarão posse:
Fevereiro - dia 4 - S.T.R. de Mirandópolis DE ORIENTAÇÃO
Diretoria eleita: Milton José Monari, José DEPARTAMENTO
SINDICAL
— D.O.S.
Alexandre Filho e Francisco Lopes.
— JAN/FEV 82
salário que o aposentado ganha, para
consertar os problemas de dinheiro do
INAMPS, INPS, etc. Dinheiro este que
foi desviado para Itaipu, etc.
Fazendo as contas, pode parecer pouco para quem trabalha. Mas para o aposentado, esses 3% significam Cr$ 178,92 —
dinheiro contadinho para remédio, comida. Porque o aposentado rural vive na
aflição.
A intenção do Governo não é muito
clara, mas é bastante evidente.O aposentado rural seria atingido de tabela pelo
decreto lei 1.910, que o Presidente
Figueiredo anunciou ao País no dia 29 de
dezembro. Na noite seguinte ele interrompeu a programação das rádios e TVs
para desejar um bom ano aos brasileiros.
Opinião
de Caboclo
Compadre Belarmino lembra-se de
quando começou o
Sindicato. Foi uma
luta danada.
Os trabalhadores,
unidos, começaram a
lutar, pelos seus direitos.
Mas a lei não reconhecia, ainda, os Sindicatos do campo.
Muitos companheiros foram perseguidos: mas a idéia vingou; em 1962, foi
assinada a portaria,
reconhecendo Os Sindicatos e a luta dos
trabalhadores rurais.
"Nha" Zefa aderiu
e se tornou uma grande defensora da idéia.
REALIDADE RURAL
Não dá pé né, João...
Mas o sindicalismo brasileiro, da cidade e do campo, resolveu reagir, em conjunto, com uma campanha nacional contra o dito decreto,batizado de "Pacote da
Previdência". Uma série de atividades de
protesto serão realizadas e também pressão em cima dos deputados e senadores
para que votem contra esse decreto criminoso. Inclusive, caravanas de dirigentes sindicais e trabalhadores a Brasília.
E o dia 12 de março foi escolhido como
o DIA NACIONAL DE/LUTA CONTRA O PACOTE DA PREVIDÊNCIA,
ocasião em que os Sindicatos deverão
realizar reuniões ou assembléias com os
associados para debater o assunto E os
Sindicatos e Trabalhadores tambémestão
sendo orientados a enviar telegramas aos
políticos para que votem contra o dito
pacote, "que contraria diretamente os
interesses da esmagadora maioria da
população."
Você já enviou seu telegrama aos políticos? É muito fácil, lembre o nome de
um deputado federal ou um senador. O
endereço é: Câmara dos Deputados —
CEP: 70.000 - Brasília - DF.
Ajude também a derrubar esse "Pacote". Senão, de pacote em pacote nós acabamos mesmo é definitivamente embrulhados...
Os vinte anos
Quando Belarmino
desanima, logo "nha"
Zefa entra na briga e
procura animar a discussão.
Entende "nha"
Zefa que o sindicalismo exige perseverança, ideal e sacrifício.
Se não fosse isso,
não teriam hoje os
trabalhadores rurais
o seu Sindicato.
Por isso, continua
"nha" Zefa, carece
reforçar a nossa luta.
Nenhum companheiro
pode ficar de fora.
Êta, pessoal .vamos
cerrar fileiras.
Vamos sindicalizar
todos os companheiros.
Precisamos de
terra, de preço, de
assistência técnica, de
crédito, de emprego e
de salário.
Mas tudo isso só
depende da nossa
união.
J. F.N.
PAGINA 3'
Feijão: ação dos sindicatos cfe Baixa
Sorocabana salvoupequenos produtores
A safra de feijão na Baixa Sorocabana (região de Itapetininga) estava
excelente, mas os intermediários caíram em cima dos produtores como
urubus, jogando os preços para baixo. Os Sindicatos então agiram. (E
preparam um esquema melhor para este ano).
No final do ano passado,
na última reunião da Comissão Estadual de Política
Agrícola e Agrária em Agudos, o representante dos Sindicatos da Baixa Sorocabana, Wilson Donizeti Bertolai,
informou que sete Sindicatos
estavam coletando assinaturas para um abaixo assinado
a ser entregue ao Secretário
da Agricultura, relativo à
omercialização do feijão.
O motivo é que, apesar da
grande propaganda do PRÔ—FEIJÃO o preço mínimo
existia só para enfeite, pois
os bancos não compravam e
os intermediários, livres
como os ratos, faziam a festa,
pagando até Cr$ 2.500,00,
quando o preço mínimo era
de Cr$ 4.100,00.
Pacifico, de Guapiam: "Aprendi que a gente pode resolver muitos problemas assim". Wilson, de Angatuha: "Garanto que mais
Sindicatos vão entrar na luta, se for bem planejado".
Então a plenária das três
Comissões Estaduais, no
mesmo dia, resolveu distribuir nota à imprensa, denunciando a situação e exigindo
medidas severas, urgentes e
enérgicas do Governo, especialmente do estadual. A
nota foi publicada pela Folha
de São Paulo no dia 22 de
dezembro. No dia seguinte a
Comissão de Financiamento
da Produção (CFP) distribuía também nota à imprensa, tentando desmentir as
denúncias.
Nesse mesmo dia, no
entanto, a rádio Bandeirantes, divulgava depoimento
dos líderes sindicais esclare-
cendo as denúncias. E no
final da semana foi a vez da
própria TV Bandeirantes, no
programa "Jornal da Terra",
de domingo de manhã, mostrar a situação a todo o País,
com depoimentos dos líderes
sindicais e produtores. Nos
domingos seguintes o assunto tornou a ser divulgado.
Com a pressão de tanta
divulgação as coisas começaram a entrar nos eixos. O
Banco do Brasil tratou de
arrumar armazéns e começou a comprar, sem burocracia e com menos exigências.
É bem verdade que em
Capão Bonito, por exemplo,
o armazém era do maior
atravessador, que soube
aproveitar os cochilos dos
funcionários do Banco e
enganou alguns produtores.
Também é verdade que o
Banco não cumpriu o art. 85
do Estatuto da Terra e não
pagou Cr$ 4.100,00 mas sim
Cr$ 3.700,00, em razão de
Sindicatos da Alta Sorocabana
mostram que custo de produção
do amendoim foi dé 1.321,00
Publicamos abaixo o resultado de um ótimo trabalho feito pelos nossos
Sindicatos da Alta Araraquarense, de levantamento do custo de produção do
próprio pequeno produtor de amendoim. O documento foi encaminhado ao
Ministério da Agricultura, e foi divulgado com destaque pela imprensa da
região.
Vale a pena ressaltar que é mais uma iniciativa do nosso sindicalismo em
favor dos pequenos produtores: outra iniciativa de destaque foi a mobilização
no finai do ano passado, feita pelos Sindicatos da Baixa Sorocabana, com o
feijão, forçando o Governo a intervir na comercialização para forçar o respeito pelo menos do preço minimo.
O negócio este ano é aperfeiçoar o esquema e tocar o pau..
ta, Noroeste e Araraquarense, em Araçatuba, no início de fevereiro, produtores de
amendoim enviaram documento ao Secretário da Agricultura, reivindicando preço
de Cr$ 1.500,00 para a saca do amendoim. Como se percebe, o nível da reivindicação em termos gerais coincide, ainda
que o nosso formulário de levantamento
de custo de produção seja o que foi montado pelas Federações do Centro-Sul, em
novembro em Florianópolisr ao que
parece bem mais completo.
Senhor Ministro da Agricultura,
Dr. Amaury Stabile,
O ideal mesmo seria que a CPT e o nosso
sindicalismo se integrassem nesse trabalho de levantamento do custo de produção, para unificar o esforço inclusive do
ponto de vista técnico e evitar critérios
diferentes que o Governo sabe explorar
bem.
O GRUPO REGIONAL 810}. legitimo
representante da classe trabalhadora
rural da Alta Sorocabana, reunido na
sede do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Presidente Prudente, com o
objetivo de analizar a atual situação a
alarmante dos pequenos produtores de
amendoim, pelo presente vem expor e reivindicar o seguinte:
Considerando que, jamais na história da
agricultura brasileira se viu no campo um.
aspecto tão desolador do desespero, na
amargura e do descrédito completo na
política agrária do Governo.
Os pequenos produtores rurais sempre se
constituíram no baluarte do sustentáculo
da economia do País, mesmo assim
lamentavelmente sempre foram, esquecidos, esbulhados e explorados.
Considerando que, com o despontar do
novo Governo, uma nova esperança de
que dias melhores chegariam para os produtores., mais isso não passou de um
sonho, pois por incrível que pareça, não
chegou a se concretizar e as agruras
aumentaram ainda mais.
Para afirmar a veracidade dos fatos,
necessário se torna fazer um retrospecto
da lavoura do amendoim do ano agrícola
81/82: exemplificando, demostraremos a
disparidade existente entre o preço mínimo estabelecido pelo Governo e o custo
real da produção desse produto, através
do levantamento feito pelos produtores,
em anexo.
O preço atual de custo de produção, por
saca é de aproximadamente Cr$ 1.321,00
(um mil, trezentos e vinte e um cruzeiros)
e em confronto com o atual preço mínimo,
os produtores estão sofrendo um déficit
{prejuízo) de aproximadamente 60% (sessenta por cento).
PAGINA 4
Diante dessa triste realidade, concluímos
que esse fato ocorre em razão da omissão
por parte do Governo, consistente em não
aplicação do Artigo 85, e seus parágrafos
da Lei n' 5.504 (Estatuto dfa Terra).
Em face do exposto, RÉIVINDICAMOS:
a) Fixação com urgência de um preço justo de conformidade com o estabelecido
em lei, para cada ciclo de produção, devidamente atualizado, para que os produtores possam sobreviver na agricultura;
Pequenos produtores dé
leite no Sul também
organizaram campanha
b) Assistência técnica aos pequenos produtores através deste Ministério, tendo
em vista aue na prática isto não ocorre,
embora ja denunciado reiteradamente:
O nosso sindicalismo no Rio .Grande
do Sul coordenou em janeiro uma
importante mobilização dos pequenos
produtores de leite do Estado, responsáveis por 70% do leite fornecido.
Depois de ampla campanha, foram feitas assembléias nos Sindicatos nas
regiões leiteiras, com a presença de
aproximadamente 20 mil associados.
Finalmente, no dia 14 de janeiro foi feita a assembléia final, com 284 representantes dos produtores na sede da
nossa Federação naquele Estado.
c) Que o financiamento agrícola para os
pequenos produtores seja de acordo com
o custo real da produção, haja visto que^
atualmente o crédito concedido não está
cobrindo sequer 50% dos gastos.
Na expectativa de que este Ministério
acolherá essas reivindicações, com o
intuito para amenizar agrave e insustentável situação que passam os produtores
rurais da região, aguardamos urgente
solução da causa.
Atenciosamente. Assinam Valdemar
Modaelli (STR Presidente Prudente);
Cláudio Rodrigues (STR de Rancharia);
Braz Albertini (STR de Regente Feijó);
José Portella Pessa (STR de Quatá);
José Cruz (STR de Teodoro Sampaio);
Euzébio José da Silva (STR de Echaporã); José Narello (STR de Assis); Sebastião da Silva Mello (STR de Presidente
Epitácio); Antônio Carlos Trombeta
(STR de Presidente Bernanrdes) e Odair
Victor (STR de Palmital):
NOTA: Depois de levantamento feito em
reunião regional da CPT da Alta Paulis-
Dizendo que sua situação econômica é difícil, os representantes decidiram propor uma portaria da SUNAB
diferenciada para o Estado, reivindicando preço único de Ci$ 40,00 ao litro;
reajustes trimestrais; eliminação da
COTA-LEITE ou prazo maior para formação de cota; teor gordura de 3,1 % ao
produtor, com prêmio de 0,5% por decimal a mais ; eliminação do frete de
segundo percurso; fim da intermediação
e pagamento até o dia 15 do mês seguinte.
No documento encaminhado ao
Governo eles sugeriram medidas para
aumentar o consumo e proteger os produtores. E avisaram que queriam a
atenção do Governo, soo pena de "medidas mais concretas de pressão".
REALIDADE RURAL
Benedito, de Sorocaba: "Não temos, a mesma facilidade de
mobilizar a base como nas cidades pequenas. Mas pretendemos
seguir o mesmo ritmo no trabalho de base". Geraldo Fré, de Tietê: "As Casas da Lavoura passaram a procurar os Sindicatos".
descontos que não deveriam
ser feitos.
E os intermediários, de sua
parte, deram seu troco, distribuindo boatos de que a
safra era muito grande, o
Banco logo iria deixar de
•comprar, etc.
Mas o fato é que a mobilização deu certo, ainda que
os Sindicatos não tenham
conseguido salvar todos os
produtores. Sete Sindicatos
haviam coletado assinaturas:
Angatuba, Guapiara, Capão
Bonito, Tietê, Sorocaba, Itapeva e Itapetininga. O Abaixo assinado foi entregue ao
Secretário da Agricultura,
que deu toda a atenção,
determinando providências
da
DIRÁ de Sorocaba,
determinando ainda que o
grau de umidade aceito subisse de 15 para 20% e o grau de
impureza subisse de 2 para
4%, acabando também com a
exigência de sacaria nova.
No início de fevereiro os
dirigentes sindicais comenta-,
vam satisfeitos os resultados
da experiência, anunciando,
que na reunião do Grupo
Regional em março serão
estudados planos para este
ano.
PREÇO MÍNIMO: Veja a lei
Art. 85 —A fixação dos preços mínimos de acordo com
a essencialidade dos produtos agropecuários, visando aos
mercados interno e externo, deverá ser feita, no mínimo,
sessenta dias antes da época do plantio em cada regiãp e
reajustado, na época da venda, de acordo com os índices
da correção fixados pelo Conselho Nacional de Economia
(CNE).
§ 1' Para fixação do preço mínimo se tomará por base o
custo efetivo da produção, acrescido das despesas de
transporte para o mercado mais próximo e dá margem de
lucro do produtor, que não poderá ser inferior a 30%.
§ 2' — ^s despesas de armazenamento, expurgo, conservação e embalagem dos produtos agrícolas correção por
conta do órgão executor da política de garantia de preços
mínimos, não sendo dedutlvels do total a ser pago ao produtor.
^
(ESTATUTO DA TERRA)
^
(kfr Cooperativas:
^ em Sta. Fé, ambição
dos oportunistas; em Jales,
surge uma nova
A cooperativa é uma forte arma dos pequenos. Mas é uma arma
viciada, que nós temos de mudar.
Um dos vícios do cooperativismo no Brasil é que as cooperativas
nascem com os pequenos e acabam indo para o controle eternos
dos grandes, fazendeiros, comerciantes ou políticos, cujos interesses
sâo completamente opostos aos nossos.
É essa hoje a preocupação, por exemplo, do presidente do nosso
Sindicato em Santa Fé, Valdomiro Cordeiro, que há dois anos fundou uma cooperativa na cidade com muito esforço. Ao tomar posse
novamente como presidente do Sindicato, na presença do Presidente da Fetaesp, Roberto Toshio Horiguti, Valdomiro tocou de leve no
assunto. Depois explicou: "A cooperativa cresceu tâo rapidamente
que hoje traz interesse aos políticos da cidade. E cooperativa é muito
bom de falar, muito bonita de colocar em prática, e dentro do desespero do agricultor diante da exploração, trouxe o interesse dos grandes políticos da cidade, alguns dos quais grandes e médios proprietários rurais, que têm um negócio na cidade".
A cooperativa tem hoje 1.200 sócios. Começou distribuindo insumos, o que atrapalhou a exploração do comércio. Hoje a cooperativa
prepara-se para entrar na comercialização de produtos agrícolas e
até a industrialização dos mesmos, como ocorre no Sul. Por isso o
importante é que os grandes não tomem conta dela. Eles não iriam
acabar com a cooperativa, diz Valdomiro, "mas sim desviá-la de seus
fins", como em outros lugares.
EM JALES, UMA NOVA COOPERATIVA.
Mais uma cooperativa de pequenos produtores está surgindo: é a
Cooperativa Agropecuária da Região de Jales, resultado de uma
campanha de três anos do nosso Sindicato na cidade, que abrange
oito municípios.
Fundada no dia 18 de dezembro, a cooperativa deverá começar a
funcionar em março, tendo até fevereiro 130 sócios fundadores,
com meta de atingir 1.000 associados ainda este ano. O sistema de
cotas é na base de Cr$ 1.000,00 por alqueires.
Segundo o presidente, José Cavalari, associar não é difícil: ■Se
você vai na casa dele. conversa, explica, ele aceita".
JAN/FEV 82
Atenção regionais: troquem
representantes que faltam
Substituição de representantes regionais ausentes; maior esforço no cumprimento do Dissídio Coletivo; e, por fim,
planejamento de um trabalho de levantamento do custo de produção. Estes os três
principais pontos debatidos na última
reunião das três Comissões Estaduais em
Agudos, em 17 e 18 de dezembro.
Comissão de Sindicalismo
• Educação empenhada
em melhorar as reunidas
As ausências dos representantes dos
Grupos Regionais nas reuniões das
Comissões Estaduais foram a maior
preocupação da Comissão Estadual de
Sindicalismo e Educação. Ela recomendou aos Grupos Regionais a substituição destes Representantes, bem
como os suplentes sejam orientados a
participar, nas ausências dos titulares.
A Comissão também debateu a participação dçs nossos Sindicatos na
Comissão Única Estadual de São
Paulo, reunindo sindicatos do campo e
da cidade. Recomendou-se a participação dos nossos Sindicatos de forma
efetiva e organizada nessa Comissão.
E também foi debatida a auto-sustentação do Movimento Sindical, tendo os Grupos Regionais, segundo os
representantes, aceito a idéia da criação de um setor especifico de arrecadação.
Comissão do Tnbalhlmmo
e Previdência recomenda
mala rigor com dissídios
Os Grupos Regionais devem desenvolver meios de pressão sobre os Sindicatos que não vem dando cumprimento ao Dissídio Coletivo ou que venham
adotando cálculos de reajustes não
aceitos pelos Sindicatos que preferem
orientação do Ministério do Trabalho.
Essa a principal recomendação específica da Comissão Estadual de TrabaIhismo e Previdência.
Outras duas recomendações: que os
Grupos Regionais estudem formas de
divulgar e meios de executar o Dissídio
Coletivo mais amplamente. E também
que ao participarem de reuniões nas
sub-delegacias do Ministério do Trabalho os dirigentes sindicais levem certidões do dissídio coletivo, reivindicando seu cumprimento. Também levem
relação das propriedades para fiscalizar; exijam cadastramento no PIS e
acompanhamento do STR na fiscalização.
Por fim, que os Grupos Regionais
debatam a viabilidade de ações trabalhistas, cobrando diferenças de direitos
quando forem feitas as homologações
pelo posto do Ministério, sem respeitar
o Dissídio Coletivo.
PROGRAMAÇÃO DA FETAESP/82
Em março, cursos e reunião
das Comissões Estaduais,
Comissão de Política
Agrícola a Agraria quer
olho no custo de produção
MARÇO:
A aplicação do questionário de
levantamento do custo de produção
entre os pequenos produtores sindicalizados — este é o principal item do pla- De 2 a 4: Curso de Organização Política Sindical para os Gruno de trabalho da Comissão Estadual pos Regionais 1 (Paulista) e 6 (Média Araraquarense);
de Política Agrícola e Agrária para De 16 a 18: Curso de Organização Política Sindical para os
1982, fixado na última reunião, em
Grupos Regionais 2 (Noroeste) e 8 (Média Sorocabana).
dezembro.
A forma de aplicar o questionário e
os produtos a serem escolhidos serão De 24 a 25: Reunião das Comissões Estaduais no
debatidos na próxima reunião, em mar- Itetresp.
ço. O levantamento deverá ser feito
pelos produtores, ,com o acompanhamento dos Sindicatos ao longo de todo Dia 26: Assembléia Geral Ordinária da FETAESP (prest. Contas)1
o ciclo de cada cultura. O objetivo é em Agudos.
também educativo, mostrando ao pro.dutor com seu próprio cálculo o quanto ele ganha por seu trablaho.
De 30 a T de abril: Curso de Organização Política Sindical para
Na reunião também foi debatido o
problema da comercialização do feijão os Grupos Regionais 3 (Baixa Sorocabana) e 4 (Alta Arara(ver página ao lado). Foi feita uma quarense).
apresentação do Usucapião Especial,
chegando-se à conclusão de que não
resolve o caso da maioria, adia a
ABRIL:
Reforma Agrária e tem fim político.
Quanto aos Conselhos Agrícolas
Regionais, da Secretaria da Agricultu- De 13 a 15: Curso de Organização Política Sindical para os
ra, foi recomendado não participar.
Foi recomendada também a visita Grupos Regionais 5 (Média Araraquarense) e 10 (Alta
em grupo às cooperativas, para tomar sorocabana).
pé da situação e definir a posição do
nosso sindicalismo a respeito.
Presidente da Fetaesp defende atuação
da igreja no campo, e mostra situação
Eu não acredito. Não tenho visto , em termos concretos, nenhum
padre incitando nossos companheiros para a violência. Ao contrário, a
violência que estamos observando neste País vem dos próprios latifundiários, dos próprios grileiros, que têm constantemente expulso nossos
companheiros".
As palavras são do presidente da nossa Federação, Roberto Toshio
Horigutti, em longa entrevista ao jornal "DIÁRIO DE PRESIDENTE PRUDENTE" na metade de janeiro, defendendo a Igreja, e
de modo especial os padres Aristides Camiou e Alberto Gouriou,
presos desde agosto do ano passado no Pará junto com 13 posseiros,
Os padres são acusados de insuflar violência.
E acrescentou o presidente da
Fetaesp: "Eu faço a seguinte colocação: eu, por exemplo, tenho um pedaço de terra aqui em Presidente Prudente. Sou despejado daqui, vou para
outra região, lá também não encontro
e sou expulsado, despejado. O que eu
faço? Vou tentar defender minha
sobrevivência. Então eu resisto. A
violência não vem da minha resistência. Vem diante daqueles que estão
impedindo que eu continue a progredir e tentar criar a minha família pacificamente."
NO BRASIL, QUEM PODE MAIS
CHORA MENOS
Segundo o Presidente da Fetaesp,
uma verdadeira praga se abateu sobre
o Brasil, a partir de 1964: é o modelo
econômico, político e social que o
Governo vem impondo que joga um
brasileiro contra o outro. "Cada um
quer ganhar mais. Quem pode mais
chora jnwnos, esquecendo-se que existem n^ilhoes de brasileiros que têm o
direito de viver como gente .
É ^ue na raiz de tudo estão entre
outras as famosas multinacionais, que
são uma força, tanta força, que se a
gente for verificar no Congresso
Nacional, nas Assembléias Legislativas de cada Estado, ou nas Câmaras
Municipais, a maioria dos políticos só
defende os interesses dos grandes, das
multinacionais"- muitas vezes ingenuamente", segundo Roberto. É por
causa da atmosfera que estas multinacionais criam.
Essa é uma das razões pelas quais o
JAN/FEV 82
próprio Governo pode desobedecer
uma lei que ele mesmo fez em 1964: o
Estatuto da Terra. E por i&o a Reforma Agrária vai ficando para o dia de
são nunca, causando um verdadeiro
massacre de trabalhadores rurais.
Como os padres têm coragem de se
colocar ao lado dos trabalhadores é
que vão presos.
O Presidente da Fetaesp criticou o
Governo por ter dado muita propaganda nessa lei do Usucapião Especial,
que no fundo não resolve nada. "Ao
contrário - diz Roberto - poderá aguçar ainda mais as violências no campo,
pois os latifundiários vão tentar se
livrar dessas famílias o mais rápido
possível."
PREÇO JUSTO, SÓ COM O ESTATUTO DA TERRA
O "DIÁRIO DE PRESIDENTE
PRUDENTE" também solicitou que o
f)residente da Fetaesp fizesse uma anáise da política agrícola brasileira de
hoje, perguntando se alguma coisa
mudou com essa campanha de "Plante
que o João Garante .
O presidente da Fetaesp comentou
então que essa história de "plante que
o João Garante" é o próprio sistema
do Governo desde os idos de 64.," que
tenta utilizar demagogicamente frases
feitas para estimular o agricultor. Isto
na realidade não está trazendo
nenhum beneficio ao agricultor. Ao
contrário. O produtor só terá beneficio mesmo quando o Governo finalmente obedecer ao Estatuto da Terra,
Roberto: a agressão
parte do outro lado
Padres Aristides Camio e Francisco Gouriou, presos desde agosto como se fossem criminosos de guerra. E o Governo está em
campanha aberta contra a Igreja, a força desarmada.
em seu artigo 85, que fixa o preço justo
para o agricultor como principal
incentivo para que ele possa aumentar
a produção através de preços justos e
facilidades de credita, de comercialização e assistência técnica.
Conforme o Presidente da Fetaesp,
os preços agrícolas, diante desse
modelo econômico que persiste no
Brasil, são controlados pelas grandes
companhias, pelas grandes empresas
nacionais e multinacional, onde o agricultor, para poder plantar, adquire os
insumos modernos. Quando o produtor adquire quem da os preços é o vendedor. Quando o agricultor produz
com a aplicação destes insumos , na
hora de obter estes resultados através
de sua produção, pela comercialização, que dá o preço é o comprador.
São estas grandes empresas.
Na opinião do presidente da
Fetaesp, o reajuste dos preços mínimos com base no INPC, como vem
ocorrendo hoje, está furado. A base de
cálculo está tremendamente defasada.
E explica: "Se o custo de produção,
suponhamos, de um determinado produto para o agricultor, hoje, fica em
500 cruzeiros, na verdade o preço fixado para a base de cálculo das correções é calculado apenas em 300 ou
400,00. Não vai cobrir mesmo com
esta atualização do valor. Consequentemente é um desestímulo".
O Estatuto da Terra, artigo 85, man-
REALIDADE RURAL
da que o preço mínimo seja do custo
real da produção, mais 30% a título de
lucro para produtor, livre de armazenagem, transporte, secagem, etc.
Mas isso o Governo desobedece.
Outro problema é que assistência
técnica mesmo não existe. A DIRÁ de
Presidente Prudente, por exemplo comenta Roberto. Quantos agrônomos visitaram quantas famílias de
pequenos agricultores, que mais
necessitam de informações técnicas
para que possam ir assimilando as
orientações no sentido de combater
pragas, de plantar,de preservar a nossa
maior riqueza que è a terra, contra a
erosão?".
O PROALCOL NÃO RESOLVE
NADA
Por fim , o presidente da Fetaesp
falou sobre o PROALCOOL. Em sua
opinião, o PROALCOOL não vai solucionar o problema energético do Brasil isso porque , em primeiro lugar, o
barril de petróleo importado esta mais
barato que o barril de álcool. "Atreveria dizer até gue a crise não e de petróleo neste Pais" - acentua Roberto.
O problema mesmo é de transporte,
não de combustível.
As grandes empresas têm mais interesse em que se dê mais força ao transporte individual (automóveis, etc) que
gastam mais combustível, do que aos
transportes coletivos, especialmente o
trem.
PÁGINA 5
Denuncia contra fazendeiro de Taquarltinga
Vejam só como vai longe a exploração em
cima dos trabalhadores rurais, praticada por
empresas rurais, fazendeiros, "gatos", etc.
O companheiro Benedito Vieira de Magalhães, presidente do nosso Sindicato em Jaboticabal. nos envia uma nota que é de revoltar o
estômago de qualquer um.
Conforme ele diz na nota. o Sindicato vem
dando assistência aos trabalhadores rurais de
Taquarltinga, inclusive colaborando na sua
mobilização para a fundação de um Sindicato. E
foi por isso que no dia 12 de janeiro 20 trabalhadores volantes {foto acima) foram a Jaboticabal
para reclamar seus direitos trabalhistas contra a
Fazenda CONTENDAS.
O que aconteceu é que a Fazenda despediu os
trabalhadores no final da safra de cana de 81 sem
ter pago nenhum direito aos trabalhadores.
Segundo eles. faziam 4 anos que trabalhavam
naquela empresa.
O Sindicato, após registrar a queixa trabalhista de todo o grupo, defrontou-se com uma mostra
de como estão os trabalhadores: eles não tinham
dinheiro para comer e nem sequer para voltar a
Taquarltinga. Estavam com fome e entre os 20
Boa notícia: ministério diz
que canavieira em usina
é mesmo trabalhador rural.
Deputados vão ao interior
ver e ouvir 'bóias-frias'
De vez em quando os ventos de Brasília sopram a favor dos trabalhadores
rurais e do nosso sindicalismo. É o que está acontecendo com o enquadramento
sindical dos trabalhadores na lavoura de cana das usinas, de um lado, e também
com os pequenos proprietários, que tenham de um a três módulos. Para nós, são
trabalhadores rurais, mas, por incrível que pareça eles não podem ser representados hoje por nossos Sindicatos.
RESOLUÇÃO
VISTOS E RELATADOS estes autos em que
a FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES
NA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO requer sejam dirimidas controvérsias acerca da representatividade sindical dos,
trabalhadores do setor agrícola da USINA SÃO
JOÃO, localizada em Campos (RJ) indagando
em decorrência, se a Súmula 57, do Tribunal
Superior do Trabalho, torna compulsória a filiação dos trabalhadores agrícolas de usinas de
açúcar às entidades do primeiro grupo do plano
da CNTI.
CONSIDERANDO que a Súmula 196, do
Supremo Tribunal Federal houve por bem ressaltar que, inobstante o exercício de atividade rural,
o empregado de empresa industrial ou comercial
é classificado de acordo com a categoria do
empregador;
CONSIDERANDO, todavia, que as decisões
pertinentes visavam, tão só, aos desígnios de
caráter social, haja vista a inexistência, à época,
de entidade previdenciária esoecificn!
CONSIDERANDO que o Decreto-lei n'
6969/74, posterior à Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT, fixou normas especial, suscetível de distinguir os trabalhadores na lavoura
canavieira, e portanto rurículas, e os trabalhadores em engenho e portanto industriários;
CONSIDERANDO que o Estatuto do Trabalhador Rural revogou o Artigo 7* da CLT, e
notedamente sua alínea "b", em face de ulterior
prevalência de regras próprias, inclusive a que
define o conceito de trabalhador rural;
CONSIDERANDO que se perfaz a lição
doutrinária do eminente luminar Arnaldo SusseIdnd, em sua tríplice condição de Jurisconsulto
emérito, de ex-Ministro do Trabalho e ex-Ministro do Tribunal Superior do Trabalho;
CONSIDERANDO que, por igual, o» mestres insígnes Délio Maranhão, Mozart Russomano e Otávio Magano, ressaltam que não há cogitar do artigo 7?, do diploma consolidado, ciga
eficácia é nenhuma, sobretudo com a expedição
do Regulamento do Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural mesmo quando a
empresa que desenvolve a função agrária, detenha a concomitância de atividades plúrimas;
CONSIDERANDO que o Decreto-Lei n»
704, Regulamentado pelo Decreto 65.106, de 5
de setembro de 1969, desvinculou o ruricula do
Plano Básico da Previdência Social;
CONSIDERANDO que tanto a lei n»
5.889/73, quanto a jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho, sustentaram em determinado período a irrelevância da atividade preponderante das empresas, por inerência da natureza
agrícola do empreendimento, com ilidir o critério
finalístico, para diferenciar os serviços agrícolas
e os serviços industriais, havido como distintos,
entre si;
CONSIDERANDO que a lei complementar
n? 16, de 30 de outubro de 1973, recomendou a
filiação previdenciária ao INPS, com exclusivo
intuito de convalidar situações de fato, mantendo
sob proteção desse Instituto, apenas os que nele
PÁGINA 6
trabalhadores, como se pode notar pela foto,
haviam mulheres grávidas.
Outra surpresa: ao ingressar com ação na Justiça, o Sindicato descobriu que no mesmo dia
estava se realizando na Junta de Conciliação é
Julgamento, uma audiência contra essa mesma
empresa. E a empresa, malandra, procurou dizer
que desconhecia os trabalhadores, argumentando
que utilizava a mão de obra de trabalhadores
volantes de uma lista de nove empreiteiras, ou
"gatas". Alegou ainda que os empreiteiros já
recebiam tudo o que era devido aos trabalhado-,
res, como salários, repouso semanal remunerado, férias, 13' salário, etc.
Para apurar os fatos e verificar se os empreiteiros teriam dado o "cano" nos trabalhadores a
Justiça vai chamar todo o mundo para dar explicações.
Mas, cá prá nós, esta história está parecendo
banana, que a gente come e joga fora a casca.
Para a patronzada desse Pais, trabalhador é a
casca da banana, que não vale nada.
Está na hora de haver mais respeito pelos trabalhadores rurais, que a escravidão só mudou de
cara, mas continua a mesma.
se inscreveram anteriormente - porque, em verdade, o seu artigo 4? fez instituir regime próprio,
ao considerar beneficiários do PRORURAL os
empregados que prestam serviços de natureza
rural às empresas agro-industriais e agro-comerciais, segundo a origem e as características da
atividade agrária;
CONSIDERANDO que, especificamente, o
Decreto-lei tf 789, de 26 de agosto de 1969, dispõe sobre o enquadramento sindical rural, e
assim fizera o Decreto-lei n? 1166, de 15 de abril
de 1971, ainda uma vez conceituando o empregador e o empregado: o primeiro, aquele que
exerce, a qualquer título, atividade econômica
rural; e o segundo, o que"presta serviço a empregador rural, mediante remuneração de qualquer
espécie;
CONSIDERANDO que a Súmula n? 57, do
Tribunal Superior do Trabalho, em se referindo
aos trabalhadores agrícolas das usinas de açúcar,
deslembrou, data vênia, a norma especial do
Decreto-Lei, n» 6969/74, não obstante seusefeitos não se prerenizem, nem gerem obrigações e
ao revés disso, sobreleva a competência da CES
para decidir sobre enquadramentos, com recursos para a autoridade administrativa superior;
CONSIDERANDO que constitui imperativo
da consciência jurídica fazê-lo sem qualquer
desapreço ao Judiciário, posto que, ordenamento
constitucional lhe preserva os exames recursais
de decisões, inclusive as que promanam de seus
limites jurisdicionais;
CONSIDERANDO a fundamentação sustentada pelo eminente jurista, professor Ulysses Riedel de Rezende, que expusera com bastante acuidade todo um elenco de rações, o qual legitima a'
procedência do pleito, a que se refere a inicial da
FETAG-RJ, por insubsistirem juridicamente os
julgados anteriores;
CONSIDERANDO os registros da diligência
e mais o que dos autos consta, RESOLVE A
COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO SIN-.
DICAL, em sessão ordinária, por maioria, de
acordo com o parecer do REVISOR, vencido o
conselheiro Otintho Cândido de Oliveira, opinar
pelo enquadramento sindical da USINA SÃO
JOÃO;
a) na categoria econômica designada "indústria do açúcar" no 1" grupo do plano da CNI e
b) no plano da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA.
Paritariamente, não há negar que os empregados do setor industrial se classificam na categoria "trabalhadores da indústria do açúcar" (1'
grupo, do plano da CNTI), e dessarte, por
correspondência simétrica, os trabalhadores que
prestam serviços nas fazendas e no setor rural da
usina, especialmente na plantação, limpeza, corte
e quaisquer atividades afins, vinculadas aos
encargos agrícolas, situam-se no plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. Ressalvem-se as diferenciações legais. Brasília, 19 de outubro de 1981. OL1NTHO CÂNDIDO DE OLIVEIRA - Relator; ORLANDO
CARIELLO - Revisor; ALENCAR NAUL
ROSSI, Presidente da CES.
Apesar de infelizmente se destinar às
gavetas do Governo, conforme o presidente da FETAESP, na verdade a Comissão Especial de Inquérito formada por
deputados estaduais para investigar a
situação dos nossos volantes está indo em
frente. Em janeiro, por exemplo, a
imprensa pela primeira vez deu destaque
a uma das reuniões da Comissão, desta
vez realizada em Araçatuba.
E para muita ^ente que acha que os
nossos volantes ja se acomodaram com a
vida na cidade, aqui vai o depoimento de
uma volante, que o jornalista Mário Chimanovitch, da Folha de São Paulo, transcreveu na edição de 10 de janeiro:
"Seu Diputado, nóis não qué pedi muito,
só um tantinho de terra a toa que é prá pude
planta uma rocinha de milho, mandioca e
feijão, prá modo de ameirorá a nossa alimentação, e nóis pude tê mais força prá trabalha e um dia deixa de ser bóia-fria..."
O depoimento é de Maria Carvalho,
uma companheira volante.
Outro depoimento é de Acácio Neto
Rocha, nascido no sertão baiano, cansado de ser chutado de um lugar para
outro.
"Primeiro porque eu nunca tive dinheiro
pra comprar um pedaço de chão. Depois, a
cada vez que eu pensava em me deixar uma
parcela,, ia sendo expulso com violência
pelos latifundiários e seus jagunços. Isso
vem acontecendo desde que eu me conheço
como gente. Foi assim com meu pai também. Aqui no interior de São Paulo não me
restou outra alternativa senão trabalhar
como bóia fria, mas isso é vida de cão.
Meus meninos não podem estudar e vão ter
destino igual, ao meu. Prá cidade eu não
vou, porque sei que vai ser pior: vou ter que
esmolar e os meninos vão acabar se perdendo".
A Comissão dos deputados estaduais já
foi a outras cidades, como Piracicaba,
Marília, Guaíra (terra do presidente da
Comissão, deputado Valdemar Chubaci).
Fazendeiro do asfalto comete
abusos em Píndamonhangaba
O companheiro Jandiro,
presidente do nosso Sindicato
em Píndamonhangaba, apresentou no inicio deste ano na
Justiça do Trabalho uma
denúncia estranha e séria: um
fazendeiro do asfalto, residente em São Paulo, dono da
Fazenda Agricon, no Bairro
Cruz Grande, estaria praticando uma espécie de escravidão branca contra seus empregados.
O fazendeiro do asfalto é o
médico Sérgio Nonno, que vai
à sua propriedade nos fins de
semana e anda apresentando
um comportamento muito
maluco para um homem de sua
formação, como, por exemplo, deixar um revólver em
cima da mesa do seu escritório, bem à vista do trabalhador, quando faz os pagamentos, a fim de impedir que os
trabalhadores façam qualquer
reclamação.
Um inspetor do Ministério
do Trabalho confirmou as
denúncias de irregularidades,
inclusive esta, segundo Jandiro.
Poucos trabalhadores
agüentam muito tempo no serviço. No último "rolo" o
fazendeiro do asfalto mandou
embora 12 empregados, inclusive o administrador que levou
a denúncia ao Sindicato.
Depois andou querendo impedir a entrada dos caminhões
para levar a mudança. Um
rolo...
É problema de fazendeiro
do asfalto mesmo: deve ser do
tipo que, nada entendendo da
mentalidade do homem do
campo, acha que ele é perigoso, malandro, traiçoeiro, etc.
Se tivesse uma política agrícola séria nesse País, que desse
valor ao verdadeiro agricultor,
um homem desses não seria
fazendeiro. Hoje basta ter
dinheiro para ser "fazendeiro".
Sífidicotos do Vote do Ribeiro
recfoitiom do po/icio floresto!
A polícia florestal continua castigando os pequenos
produtores do Vale do Ribeira com pesadíssimas multas
contra as derrubadas, conforme denúncias dos presidentes do Sindicato de
Registro, Antônio Zanon, e
da diretoria provisória do
Sindicato de Jacupiranga
(em fundação), João José
Alves.
Segundo eles, está havendo cerrada marcação, em
cima dos pequenos, com uso
inclusive de helicópteros na
fiscalização.
A burocracia para autorização do desmatamento é
muito complicada e demorada, com informações recen-
REALIDADE RURAL
tes de que seria exigido até
topógrafo - coisa que os
pequenos produtores da
região não tem condições de
pagar.
As multas pela derrubada
de um ou dois hectares de
mata vão até a 400 mil cruzeiros ou mais — quantia que
nenhum pequeno produtor
pode pagar.
Ultimamente a marcação
da polícia florestal é em cima
dos pequenos produtores
que moram perto dos rios,
que constumam em determinada época do ano vender a
empresas de Curitiba o Ubá,
também chamado "flecha",
que é uma planta decorativa,
que só dá perto dos rios. A
venda do Ubá rende algum
dinheiro que a política agrícola do governo não dá normalmente nos preços dos
produtos que o lavrador
colhe.
Enquanto isso, a derrubada dos grandes fazendeiros
da região é fácil e sem qualquer complicação. Duro
mesmo é ser pobre num País
onde só o rico tem vez.
A assembléia de fundação
do Sindicato de Jacupiranga
será no dia 28 de fevereiro e
a diretoria provisória é constituída por João José Alves,
Damiano Onorato Calegari e
André Francisco de Oliveira.
- JAN/FEV 82
Alta Sorocabana: entrevero entre
grupo regional e o sub-delegado
O tempo andou esquentando em fevereiro
na Alta Sorocabana, envolvendo de um lado
os nossos Sindicatos daquele Grupo Regional
e de outro o Sub-delegado Regional do Trabalho, Albino Tófano.
Tudo começou no dia 4 de fevereiro, quando a imprensa da região divulgou com destaque os resultados da reunião do Grupo Regional, no dia anterior, onde os nossos dirigentes
sindicais fizeram duras críticas à fiscalização
do trabalho rural iniciada há dois meses na
região. '
Os dirigentes sindicais discordaram abertamente do caráter meramente orientador (e
não punitivo) que o Ministério do Trabalho
vinha dando à fiscalização, através de seus
inspetores. Segundo os nossos dirigentes, este
tipo de fiscalização não altera em nada o descalabro no campo em matéria de legislação
trabalhista, além de "agradar aos patrões e
continuar prejudicando os trabalhadores".
Segundo eles, só mesmo uma fiscalização
enérgica, com autuação imediata, fará com
que os proprietários rurais cumpram com a
legislação trabalhista.
E o entrevero mesmo foi causado pela
ameaça dos dirigentes sindicais de não mais
ceder carros para os fiscais do Ministério do
Trabalho inspecionarem na região, caso essa
fiscalização meramente orientadora persistisse.
Então o sub-delegado, Albino Tófano, normalmente calmo, se esquentou: admitiu as
falhas mas ele tomou a iniciativa de dispensar
a ajuda dos Sindicatos, comentando. "O Sindicato pede a fiscalização e se der nós fazemos", justificando falta de recursos pessoais e
técnicos para a fiscalização.
Queimado, o sub-delegado, que foi dirigente sindical bancário na região, disse que não
admite interferência das entidades sindicais
na atuação da sub-delegacia: "Eu não interfiro nos assuntos deles e por isso não quero que
venham impor condições no meu trabalho" disse ele.
Mas, cá prá nós, realmente os Sindicatos
têm razão: não se justifica a fiscalização
"orientadora", quando se sabe que os Sindicatos Rurais (patronais) é que têm a incumbên-
cia de orientar os fazendeiros e eles existem
no Estado há vinte anos, ou mais, desde os
tempos das Associações Rurais. Não se justifica usar o dinheiro do trabalhador rural para
"orientar" os fazendeiros que em sua maioria
são advogados formados, médicos, enfim, têm
curso superior - ao contrário dos trabalhadores rurais.
Dias antes o sub-delegado havia feito inspeção em usinas de açúcar de Teodoro Sampaio,
comprovando a veracidade das denúncias de
um vereador da cidade segundo o qual o
transporte dos trabalhadores volantes era
completamente irregular, sem qualquer assistência por parte dos usineiros aos trabalhadores acidentados, não cumprimento das obrigações trabalhistas.
Em Agudos, dirigentes sindicais também
discordam da fiscalização 'orientadora'
Ao falar aos nossos dirigentes sindicais em
Agudos, no dia 11 de fevereiro, após as
assembléias gerais financeiras, o Secretario das
Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Alencar Rossi, fez um apelo aos Sindicatos
para colaborarem com o Governo na fiscalização
do trabalho rural.
Disse que o Ministério vai desenvolver há dois
anos um programa para intensificar a fiscalização no campo há, tendo começado pelo Nordeste,
onde contou com a colaboração dos nossos Sindicatos na fiscalização do cumprimento do dissídio
coletivo pelos usineiros e plantadores de cana.
"O importante é a fiscalização o ano inteiro disse Alencar Rossi. Nós não temos recursos e
precisamos contar com a estrutura do próprio
sindicalismo de Trabalhadores rurais. O que precisamos é da denúncia e do estimulo de vocês."
Alencar pediu a cooperação dos Sindicatos na
fiscalização, não apenas denunciando mas também colaborando com transporte, etc.
O CASO DO ATRITO EM PRESIDENTE
PRUDENTE
Informado pelos dirigentes sindicais da Alta
Sorocabana sobre o atrito dias antes com o subdelegado do trabalho (matéria ao lado) Alencar
Rossi disse que a orientação do Ministério era
realmente de que a fiscalização seria apenas
"orientadora" nessa primeira fase da campanha.
Essa recomendação, no entanto, foi contestada
pelos dirigentes sindicais, que não viram qualquer justificativa, uma vez que a legislação trabalhista e lei tem que ser cumprida. 'O fiscal vai lá
de novo - disseram os dirigentes - só orienta e vai
JPWÊÊÊÊÊÊÊÊItÊÊKÊÊ
m
embora, sem nenhuma autuação. Então a inspeção para o Sindicato é negativa e isso apenas é Alencar Rossi entregou cartas sindicais e aproveibom para os maus patrões; os patrões que cum- tou para falar do plano de inspeção do trabalho
prem a legislação vão ver que podem relaxar". rural. Mas os dirigentes não gostaram da idéia
Um caso absurdo aconteceu, por exemplo, em da inspeção "orientadora".
Palmital, onde, depois de protocolada há dois
— Minha orientação é registrar na hora e não
anos denúncia na Sub-delegacia, foram lá nove
inspetores e "tudo continua como dantes no quar- multar - disse Alencar Rossi em resposta. Registel de abrantes". Nada mudou, por causa da fis- trar a carteira no local. Em Pernambuco registramos 49 mil trabalhadores assim.
calização "orientadora".
Outras denúncias recebidas foraifi de que o
patrão picha o registro perante os empregados, a
fim de que não se registrem. Há casos mesmo em
que os fazendeiros escondem os empregados,
diante de uma fiscalização repentina.
Os dirigentes sindicais reivindicaram que os
■fiscais verifiquem também o recolhimento de contribuição sindical e assistencial. Alencar prometeu reunir os sub-delegados do Estado para uniformizar o trabalho e a orientação.
Sobre a condição do trabalhador volante (o
"bóia-fria"), Alencar Rossifoi claro. Disse que a
opinião do Ministério "é que o bóia-fria é empregado. Pegamos ele na fazenda ele tem que ter
relação com o fazendeiro, não com o gato".
CARTAS SINDICAIS
Ao final, Alencar Rossi entregou as cartas sindicais dos Sindicatos de Reginópolis, Presidente
Bernardes, Iguape, Riolãndia, Atibaia e Jaboticabal, e outros documentos a São Carlos, Lençóis Paulista, Fernandópolis, Novo Horizonte,
Oriente, Jaú, Barretes, Presidente Epitácio,
Pereira Barreto e Pindamonhangaba.
Querem proibir rural de reclamar
direitos na justiça até dois anos
A
[paiicsiCA©
mmihi
depois de ser despedido do serviço
O deputado Alexandre Machado, do PDS gaúcho, acaba
sendo conhecido èm todo o Brasil como um mau político,
um mau representante do povo, preocupado apenas com sua
vida de fazendeiro. Tanto é que ele vem tentanto há vários
anos acabar com o direito dos trabalhadores rurais de reclamarem seus direitos na Justiça até dois anos depois de largar
o emprego.
Esse direito chama-se prescrição bienal.
Ele já havia entrado com outro Projeto de Lei no Congresso Nacional tentando acabar com esse direito, mas havia
sido derrotado. Seria um desastre uma lei destas.
Para nós, isso seria um desastre. Qual é o trabalhador rural
que vai reclamar direitos quando está trabalhando para um
fazendeiro? É difícil porque o fazendeiro nem quer saber:
manda embora. Então o jeito é reclamar depois.
O que o deputado gaúcho quer é que o trabalhador rural
seja do mesmo jeito do trabalhador urbano, que tem dois
anos para reclamar seus direitos. Ou seja, ele teria que reclamar quando está empregado.
O nosso sindicalismo está se mobilizando contra esse projeto mau caráter. Mas a Igreja também está conosco nesta
luta. Tanto é que recebemos do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, de Recife (PE), uma cartilha muito simples
que está sendo distribuída aos trabalhadores rurais de Pernambuco orientando sobre a grave ameaça.
Conforme a cartilha, quemprecisa acabar com a prescrição são apenas os maus patrões do campo que não pagam
seus compromissos. "O patrão que paga tudo que deve - esse
não tem medo de nenhum artigo das leis".
Segundo a Cartilha, tem medo da lei dos dois anos apenas
"os patrões que estão enriquecendo nas costas dos trabalhadores. É uma vergonha. A maioria deve pagar o salário mínimo e não paga. Deve pagar os outros direitos pelo menos na
base do mínimo, que é salário de fome. Ainda assim não
paga. Sabe que o trabalhador não reclama com medo de perder o emprego".
Diz ainda a cartilha que "os patrões, os deputados e senadores que estão contra o artigo 10 da lei 5.889 (da prescrição)
só tem um nome para eles - TRAIDORES, TRAIDORES
JAN/FEV 82
DOS TRABALHADORES RURAIS". Pior vergonha para
os deputados e senadores. Foram eleitos pelo voto do povo.
Ainda assim procuram fazer leis contra o povo, roubando o
pão do faminto."
Pois é, como diz a cartilha: o voto da gente tá servindo
para fazer deputado e senador contra o povo.
O MINISTRO QUE CAIU POR FICAR DO NOSSO
LADO
A Cartilha conta algumas histórias muito importantes,
mostrando como sempre foi difícil fazer alguma lei em favor
do trabalhador rural brasileiro.
Uma dessas histórias vamos contar.
O deputado Fernando Ferrari (morto em desastre em
1963) tentava desde 1961 aprovar uma lei para o campo mas
a maioria dos deputados e senadores fazia tudo contra. Era
um projeto de lei atrás do outro que ia para a cesta de lixo.
O que se queria na época era uma lei para o campo e o
reconhecimento dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.
Em 1962, quando os trabalhadores rurais já estavam se organizando mais, conseguiram finalmente o reconhecimento
dos seus Sindicatos, no dia 13 de maio. Mas o Ministro do
Trabalho, que era o atual senador Franco Montoro, caiu
por causa disso.
Conforme a cartilha, ele sabia que se reconhecesse os Sindicatos perderia o cargo, mas os líderes dos rurais na época
mandaram dizer a ele que não tivesse medo. Ele podia perder o cargo mas ganharia nome no Brasil inteiro. E no dia 13
de maio de 1962, no encerramento do I Congresso dos Trabalhadores Rurais, realizado em Itabuna, na Bahia, o então
Ministro Montoro mandou um portador até o Congresso
levar 23 cartas de reconhecimento de Sindicatos de Trabalhadores Rurais: 6 de Sergipe, 5 de Pernambuco, 7 de Rio
Grande do Norte e 5 do Ceará. Logo depois ele perdia o cargoE o deputado Fernando Ferrari finalmente conseguiu
aprovar sua lei para o campo em 1963, que foi o Estatuto do
Trabalhador Rural. Depois morria em desastre de avião.
REALIDADE RURAL
ou
A LEI DOS 2 ANOS
Xilogravura de: Marcelo Soares.
Ilustração na capa do cordel feito pela CNBB,
do Nordeste.
PÁGINA 7
Cinco rurais paulistas vão à
romaria da terra em Ronda Alta
O Governo, que vem fazendo alarde no rádio e TV sobre o usucapião
especial, que nada resolve, gasta muito dinheiro para impedir que as
300 famílias de agricultores sem terra, acampadas a um ano em Ronda
Alta, tenham terra no Rio Grande do Sul, Colocou até policia no acam-'
pamento.
E enquanto Sergipe dá um belo exemplo ao vesgo governo gaúcho, os
agricultores acampados levam adiante sua luta, que afinal, o Brasil é
nosso também...
Uma ótima notícia: 5 Trabalhadores
Rurais paulistas, vinculados ao trabalho
da Comissão de Pastoral da Terra das
várias regiões do Estado, irão ao Rio
Grande do Sul no dia 23 de fevereiro para
participar da ROMARIA DA TERRA,
em Ronda Alta (RS), em apoio às mais de
300 famílias de agricultores sem terra,
acampados, ria beira da estrada há um
ano.
Um amplo movimento vem sendo feito
em todo o Centro Sul do Brasil em apoio
às famílias e aos religiosos que lhes dão
assistência acusados de subversivos, agitadores, etc. Conforme noticiamos em
várias ocasiões, o Governo vem tentando
de todas as formas acabar com o acampamento, oferecendo terras no Mato Grosso (de onde muitas famílias de lá já voltaram traumatizadas), ou então oferecendo empregos pelo salário mínimo.
As familías lá acampadas não aceitam
sair do Rio Grande do Sul uma vez que lá
tem muita terra mal aproveitada, muita
fazenda grande que p^de ser desapropriada. Também terras públicas. E o:
0 bom exemplo de Sergipe
O boletim "SEM
TERRA", editado no Rio
Grande do Sul em apoio aos
colonos acampados nà beira
da estrada em Ronda Alta,
divulga uma informação bem
interessante, colhida num
jornal local (ZH).
nao tem mais terra naquele
Estado, no pequeno Estado
de Sergipe a Secretaria da
Agricultura mostra que é só
ter boa vontade que se revolve problema de falta de
terras. Tanto é que nos últimos três anos o Governo sergipano elaborou cerca de
É que enquanto o Gover- nove projetos de assentano gaúcho vem fazendo de mento de colonos, benefitudo para acabar com o' ciando 600 produtores, com
acampamento, alegando que mais de nove mil hectares.
Para este ano estão previstos
mais três projetos, beneficiando mais 107 lavradores.
Pois bem. Perto de Ronda
Alta tiá uma fazenda com
exatamente nove mil hectares, que é improdutiva e que
seria suficiente para resolver
o problema das famílias sem
terra lá acampadas.
Só falta a boa vontade do
governo gaúcho.
Curió, candidato do PDS
Um dos maiores obstáculos a uma solução para o caso de Ronda
Alta foi exatamente o famoso tenente coronel Curió, do Serviço Nacional de Informações, que o Governo mandou para Ronda Alta no ano
passado com a finalidade de acabar com o acampamento e transferir as
familías para a Bab a ou para o Mato Grosso.
Ficou um mês, fez pressões e ameaças, só conseguiu pouco mais de
100 famílias que foram para o Mato Grosso. Depois disso foi para o
Araguaia, no Pará, onde está se empenbando em condenar na Justiça os
dois padres franceses, Camiou e Gouriou — esperando com isso elegerse deputado eplo PDS. Terá o voto dos grileiros e companhia. É uma
pena que se use 'a farda militar contra os que mais precisam de apoio
nesse País de quem pode mais chora menos.
aumenta nas cidades. Diz o
documento: "Milhares de
trabalhadores chegam a estes
municípios numa condição
de verdadeiros escravos para
trabalharem nas empresas.
Explora-se indiscriminadamente o trabalho de menores. Crianças de 12, 10 e até 8
anos, são encontrados trabalhando nos canteiros destas
firmas. As condições de trabalho são as piores possíveis.
Nenhum direito trabalhista,
de modo geral, é respeitado,
num verdadeiro afronto às
leis do Pais".
INCRÍVEL: ALUGAM—SE
EMPREGOS!
O documento da Igreja
acusa também o INCRA
pela situação calamitosa na
região, sendo o pai dos latifúndios por lá, que permanecem intocáveis, enquanto as
pequenas propriedades em
regime familiar vão sendo
desapropriadas por indenização vergonhosa e os lavradores vão sendo chutados para
as Agrovilas de Bom Jesus da
Lapa. Há seis anos foram
arrancados de suas terras,
segundo a Igreja "e, até hoje.
delegado lá, prá ficar de papo pro ar porque não tem nada para fazer. Só o que o
governo já gastou inutilmente em viagens
do Curió, viagens de agentes secretos,'
polícia etc, já dava para resolver o
problema da terra de muitas famílias.
É muito engraçado: quando o dinheiro ,
é bastante as decisões são fáceis. Isso
aconteceu com a "nacionalização" do
Jari, onde o Banco do Brasil abriu a caixa
do dinheiro para os tubarões brasileiros
comprarem o dito Jari.
Em dezembro, por exemplo, os jornais
divulgaram a notícia de que a tão mal afamada SUDAM, fez uma reunião de APENAS CINCO MINUTOS, onde aprovou
nada menos que 12 PROJETOS ECONÔMICOS, no valor de 10,6 BILHÕES
DE CRUZEIROS:
Quer dizer: quando o interesse é dos
ricos, a solução vem fácil, com festa e
tapinha nas costas. Quando o interesse é
dos fracos e pobre, o Governo joga polícia.
E depôs pergunta ainda de quem é o
Brasil...
Posseiros deAndradina
recebem seus títulos
Igreja baiana denuncia
escravidão e injustiças
Recebemos um documento da Diocese de Bom Jesus
da Lapa, na Bahia, área do
famoso projeto da Serra do
Ramalho, local onde o
Governo queria despejar os
agricultores sem terra do Rio
Grande do Sul. Esse documento denuncia casos de
conflitos de terra por causa
de grilagem, corrupção e
injustiças cometidas contra
milhares de lavradores desde
que começaram a chegar as
grandes empresas reflorestadoras.
Estes pequenos proprietários e posseiros foram arrancados com violência de suas
terras e transformados em
"bóias-frias", isso porque as
reflorestadoras se valem de
intermediários inesèrupulosos chamados FAISQUEIROS, que primeiro enxotam
os proprietários e posseiros
para "limpar" a área e'
depois a entregam de mão
beijada para as reflorestadoras.
Para tanto contam com a
ajuda também de autoridades, serventuários da Justiça
e até juizes, para legalizar as
terras.
Com isso, a miséria
Goverrio não quer prejudicar seus amigos., os fazendeiros.
Para assustar as famílias, o Governo
mandou no ano passado o famoso tenente coronel Curió, que ficou um mês no
acampamento fazendo ameaças de inva-1são e oferecendo mundos e fundos para
as famílias que quisessem ir ao Mato
Grosso. Pouco mais de 100 famílias aceitaram, mas umas quatro ou cinco já voltaram de novo ao Rio Grande do Sul,
decepcionadas.
Curió toda a manhã fazia hasteamento
da bandeira, etc, mas os agricultores
acampados não se deixaram dobrar.
Como nada conseguiu, o Governo do
Estado então resolveu colocar um destacamento policial no acampamento para
evitar desordens - dinheiro mal gasto,
porque as famílias se reúnem todos os
dias e estão unidas.
Os policiais no início deste ano quiseram modificar um ponto de ônibus, ao
que parece, para provocar as famílias. As
famílias não deixaram.
Houve um bate boca e era o que o
Governo gaúcho queria: colocou um
depois de receberem indenizações irrisórias, algumas até
imorais, sem critérios ou
mesmo sem indenização
algumas até o momento,
aguardam serem reassentadas, conforme lhes fora
prometido nas Agrovilas de
Bom Jesus da Lapa."
Outra denúncia da Igreja é
sobre corrupção. Lá também
o Brasil é dos vivaldinos.
Alimentação escolar, de
venda proibida, é comerciali-1
zada nos botecos. E um
exemplo: em Carinhana,
cidade pobre, os melhores
empregos, que são muito
poucos, estão nas mãos dos
favorecidos, que são donos
de fazenda, pessoas de
influência na cidade, que
manipulam a política e o
voto de cabresto.
"Um exemplo típico: fulano não tem direito de ser
funcionário do INCRA, porque tem outra função publica. _É de família influente.
Então colocam o emprego
em nome da empregada da
casa e ele fica com os emolumentos (ganhos) correspondentes. À empregada continua com o magro salário de
doméstica."
No dia 21 de dezembro
aconteceu em Andradina,
na Fazenda Primavera,
uma bela festa: os posseiros da Fazenda, finalmente, viram coroada de êxito
sua difícil luta de resistência na terra e receberam
190 títulos de propriedade
das mãos do presidente do
Incra; Paulo Yokota.
Presentes à solenidade
também o presidente da
Fetaesp, Roberto loshio
Horiguti, o coordenador
regional do Incra, Gio-
vanni Anísio Alves, o presidente do nosso Sindicato em Andradina, João
dos Santos Alves Sobrinho, e autoridades religiosas da cidade, que foram
muito importantes no
apoio à luta.
Na ocasião o presidente
do Incra, Paulo Yokota, e
o coordenador regional
em São Paulo, Giovanni
Alves, receberam pedido
da Comissão" dos Bóias
Frias e Pequenos Arrendatários de Andradina e
região para que os 32 lotes
.jue sobravam fossem distribuídos a trabalhadores
sem terra.
Depois disso, a Comissão enviou nova carta ao
coordenador do Incra em
São Paulo reforçando o
pedido, dizendo que estariam, entrando na fazenda
famílias que já tinham
terra e que não precisavam daqueles lotes. Ao
que parece, os entendimentos estão em boa fase.
Jagunços bagunçam Itararé;
em Itaberá, ameaças veladas
Cerca de 60 famílias de trabalhadores rurais (pequenos
produtores) em duas fazendas
vizinhas, uma em Itararé,
outra em Itaberá, estão passando por um período de muita tensão. (Fotos na 1' página
do jornal).
Na fazenda de Itararé, a
Boa Vista do Rio Verde, onde
moram 25 famílias, algumas
desde 1926, a tensão é grande desde que começaram a
aparecer por lá jagunços
armados até de carabinas,
segundo lavradores. Há quem
diga que chegam a ser até
oito jagunços com a missão,
segundo eles, de "impedir a
invasão de terras". A fazenda1
tem 197 alqueires. Inclusive
disparos de advertência
teriam 'sido feitos. E pouco
mais de um alqueire de lavoura feita por Nelson Lima
Soares, um dos lavradores, foi
arrazada pelos jagunços, que
colocaram capim no lugar,
depois de' gradear.
Esta fazenda é de propriedade de Fernando Cruz
Pimentel, prefeito de Avaré e
irmão do ex-governador do
Paraná, Paulo Pimentel.
Em outra fazenda vizinha, a'
Cachoeira, entre 1.500 a
16.00 alqueires, situada no
município,de Itaberá, de propriedade de um militar aposentado da marinha, de nome
Kipper, a tensão começou a
surgir há pouco tempo quando o administrador Jurt Edgar
Reuth começou a fazer ameaças aos lavradores, especialmente aos líderes, pretendendo bancar o jogo duro contra
eles.
Esta fazenda foi adquirida
também dos Pimentel, que
eram donos de um imenso
latifúndio de 12 mil alqueires,
O que é de lamentar é que
todas as 50 famílias batem
recordes de produtividade,,
praticando com maquinaria e.
insumos a tal "agricultura
moderna" que o Ministro Stabile tanto prega. O Sindicato
está na cobertura do pessoal e
se Deus quiser e a união ajudar, é mais uma luta vitoriosa
à vista. O Custódio, presidente
do Sindicato, está firme com
os lavradores. É isso aí.