1
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 126
Caderno Judicial
Disponibilização: 07/07/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Mônica Sifuentes
Olindo Menezes
Kássio Marques
Mário César Ribeiro
Néviton Guedes
Hilton Queiroz
Novély Vilanova
I'talo Mendes
Ney Bello
José Amilcar Machado
Cândido Moraes
Daniel Paes Ribeiro
Marcos Augusto de Sousa
João Batista Gomes Moreira
João Luiz de Souza
Souza Prudente
Gilda Sigmaringa Seixas
Maria do Carmo Cardoso
Jamil de Jesus Oliveira
Francisco de Assis Betti
Hercules Fajoses
Ângela Catão
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
GABRIELA PEREIRA
DE MELLO:TR300955
Assinado de forma digital por
GABRIELA PEREIRA DE
MELLO:TR300955
Dados: 2015.07.07 08:55:50
-03'00'
2
Sumário
Unidade
Secretaria Administrativa - SJDF
Pág.
3
2ª Vara Cível - SJDF
45
3ª Vara Cível - SJDF
54
4ª Vara Cível - SJDF
60
5ª Vara Cível - SJDF
77
9ª Vara Cível - SJDF
85
12ª Vara Criminal - SJDF
89
17ª Vara Cível - SJDF
93
19ª Vara de Execução Fiscal - SJDF
97
20ª Vara Cível - SJDF
135
23ª Vara JEF - SJDF
145
26ª Vara JEF - SJDF
159
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
3
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 126
Caderno Judicial
Secretaria Administrativa - SJDF
Disponibilização: 07/07/2015
4
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RUI COSTA GONCALVES
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ÉRICO DE SOUZA SANTOS
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 02/07/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
34856-82.2015.4.01.3400 PROT.:17/06/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
LINA MARIA DA MOTTA E SILVA GLANZMANN
RAFAEL EVANGELISTA DE CASTRO
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35385-04.2015.4.01.3400 PROT.:22/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ISABELA SEIXAS SALUM
HUGO MENDES PLUTARCO
UNIAO FEDERAL
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 35397-18.2015.4.01.3400 PROT.:23/06/2015
: 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL - SINDIFISCO NACIONAL
: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
: UNIAO FEDERAL
: 21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35406-77.2015.4.01.3400 PROT.:23/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
CEB LAJEADO S/A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES
UNIAO FEDERAL
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35412-84.2015.4.01.3400 PROT.:23/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
SCF COMPANHIA ADMINISTRADORA DE BENS
RAQUEL DO AMARAL SANTOS
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35449-14.2015.4.01.3400 PROT.:23/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
PATRICK SARKIS CARMINATI
RAMIRO LATERCA DE ALMEIDA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35451-81.2015.4.01.3400 PROT.:23/06/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
CREMILDA MARTINS DA ROCHA
ULISSES RIEDEL DE RESENDE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35451-81.2015.4.01.3400 PROT.:23/06/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
CREMILDA MARTINS DA ROCHA
ULISSES RIEDEL DE RESENDE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 35452-66.2015.4.01.3400 PROT.:23/06/2015
5
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO
SINAIT
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO
: UNIAO FEDERAL
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35459-58.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
C. I. I. DOS SANTOS
CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35463-95.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
MANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA E OUTROS
JOAO JOAQUIM MARTINELLI
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35467-35.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
PEDRO VINICIUS NERES
ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL
UNIAO FEDERAL
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35475-12.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PEDRO AMARAL ALCANTARA
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
UNIAO FEDERAL
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VARA
35476-94.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AKLA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA
RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
: 13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
35481-19.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
35484-71.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
35484-71.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35531-45.2015.4.01.3400 PROT.:23/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ANDRE FEDERICO E OUTROS
JEAN CARLOS SILVA MEDEIROS
UNIAO FEDERAL
3ª VARA FEDERAL
NORMALIZACAO
E
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
6
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35532-30.2015.4.01.3400 PROT.:23/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
MUNICIPIO DE COITE DO NOIA - PREFEITURA
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35536-67.2015.4.01.3400 PROT.:23/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
BIOENERGIA BARRA LTDA E OUTROS
RONALDO REDENSCHI
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35543-59.2015.4.01.3400 PROT.:23/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
FABIO LUIS DE LUCA
UNIAO FEDERAL
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 35544-44.2015.4.01.3400 PROT.:23/06/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA
: PERISSON LOPES DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35550-51.2015.4.01.3400 PROT.:23/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
RAIZEN ENERGIA S/A E OUTROS
RONALDO REDENSCHI
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
:
35561-80.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
5106-USUCAPIAO
DEISE MARIA PIZZATO
ARTHUR FROTA RIBEIRO
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
:
35561-80.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
5106-USUCAPIAO
DEISE MARIA PIZZATO
ARTHUR FROTA RIBEIRO
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
REVISAO
DE
VARA
35562-65.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
JESSICA DA SILVA DE SOUZA
IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE NEGOCIOS E
TECNOLOGIAS DA INFORMACAO
: 21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 35564-35.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
: 15601-INQUÉRITO POLICIAL
35563-50.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
RENATO SAMPAIO RODRIGUES
LUCAS ANTONIO SOARES ROLIM
CENTRO UNIVERSIT. PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL-UNIPLAN
17ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
7
AUTOR
INDCDO
VARA
: JUSTICA PUBLICA
: EM APURACAO
: 12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35567-87.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
MANOEL JOSE PEDRO
PERISSON LOPES DE ANDRADE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
35716-83.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
SIGILOSO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
35720-23.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
SIGILOSO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36471-10.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
JC SERVICOS DE MONTAGEM DE CONCRETO E ALVENARIA LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
E
VARA
36472-92.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
OCTA
MINERACAO
PROSPECCAO
EXPLORACAO
BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA
: 18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
E
VARA
36472-92.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
OCTA
MINERACAO
PROSPECCAO
EXPLORACAO
BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA
: 18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
36473-77.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
B&C MOVEIS PARA ESCRITORIO DECORACAO E AUTOMACAO
COMER
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
36475-47.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
FOX - EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACAO COMERCIAIS
LTDA : 18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
36476-32.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
VIP
WAY
SOLUCOES
EM
SERVICOS
EMPREENDIMENTO
COMERCIO
E
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
8
VARA
: 18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36481-54.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
LL ARMAZEM RURAL LTDA.
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36482-39.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
COMPANHIA DE PROMOCAO AGRICOLA CPA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36483-24.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
INSTITUTO DE ENSINO E CULTURA DE AGUAS CLARAS LTDA - EP
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36484-09.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
INOVESTE PARTICIPACOES LTDA.
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36484-09.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
INOVESTE PARTICIPACOES LTDA.
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36499-75.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
FRANCISCO LUAN BARBOSA DE AQUINO
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36500-60.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
WEVERTON FRANCISCO DOS SANTOS
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36512-74.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
IGREJA EVANGELICA DO DEUS VIVO
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36521-36.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
ANTONIO CARLOS DE CAMPOS
NILTON LAFUENTE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 36524-88.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
: 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
9
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
MARCELO CURY SAHAO
LUCAS SAHAO TURQUINO
UNIAO FEDERAL
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36525-73.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
UISNEY GOMES PORTELLA
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
UNIAO FEDERAL
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36531-80.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
CARLOS ALBERTO DA SILVA
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
UNIAO FEDERAL
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 36540-42.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
: FRANCISCO ANTUNES DE LIMA
: JORGE MEDEIROS DE LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 17ª VARA FEDERAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 36540-42.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
: FRANCISCO ANTUNES DE LIMA
: JORGE MEDEIROS DE LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36541-27.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
VALE S.A.
WERTHER BOTELHO SPAGNOL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36546-49.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
VERA LUCIA ALVES DE SA
ULISSES BORGES DE RESENDE
UNIAO FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36547-34.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
EDSON MOURA DOURADO
ULISSES BORGES DE RESENDE
UNIAO FEDERAL
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36548-19.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
LUIZ CORDEIRO DA SILVA
ULISSES BORGES DE RESENDE
UNIAO FEDERAL
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
36551-71.2015.4.01.3400 PROT.:20/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
MILTON JORGE PINTO
LINCOLN DE SOUZA CHAVES
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
10
VARA
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36556-93.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
SINDICATO DOS POLICIAIS ROD FEDERAIS NO EST DE GOIAS
RUDI MEIRA CASSEL
UNIAO FEDERAL
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36557-78.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AGNALDO ALECRIM ANDRADE
LIANA RAQUEL PASCOAL
UNIAO FEDERAL
8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36557-78.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AGNALDO ALECRIM ANDRADE
LIANA RAQUEL PASCOAL
UNIAO FEDERAL
8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36569-92.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
BRA DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA
EDMUR BENTO DE FIGUEIREDO JUNIOR
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36582-91.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ANTONIO HERMES VIEIRA DA SILVA
RODRIGO DA COSTA GOMES
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36583-76.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ANA CAROLINA BRUTTI BEVILAQUA
MARIANA GEMINIANI DE OLIVEIRA ANTUNES
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 36584-61.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: SANTO HELENO DE SA
: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36585-46.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA
BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA
UNIAO FEDERAL
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36586-31.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
MUNICIPIO DE INHAPI
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 36591-53.2015.4.01.3400 PROT.:28/06/2015
REVISAO
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
11
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
JOAQUIM CARVALHO MOTTA JUNIOR
LEANDRO MARTINS ALVES
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36598-45.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA E OUTROS
MARCELO SALLES ANNUNZIATA
UNIAO FEDERAL
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36598-45.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA E OUTROS
MARCELO SALLES ANNUNZIATA
UNIAO FEDERAL
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36599-30.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
NEUSA MARIA DE SOUZA
KARINA BALDUINO LEITE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36600-15.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
SILVANA MARIA DA SILVA
KARINA BALDUINO LEITE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 36604-52.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
: ROGERIO LEMOS DONATO
: DEBORA NARA CABRAL FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36605-37.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
ELIANE PINHEIRO FARIA
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
UNIAO FEDERAL
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36606-22.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
NEIRON SAVIO MELLO CAMPOS
NILTON LAFUENTE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36608-89.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
VERA LUCIA DE ALMEIDA E COSTA
SOLANGE DE CAMPOS CESAR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
36609-74.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
12
VARA
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36609-74.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36610-59.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
INTERPOLO- COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36615-81.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
WALTER ANNICCHINO
ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36616-66.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
JOSE BEZERRA BRANDAO
LEANDRO MADUREIRA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36618-36.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
SEBASTIAO BARBOSA DE AGUIAR
LEANDRO MADUREIRA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36619-21.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ANTONIO FERREIRA GALVAO
LEONIDAS DE ABREU
CENTRO DE PAGAMENTO DO EXERCITO E OUTROS
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36625-28.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
LUCILA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA VASCONCELOS
ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES
UNIAO FEDERAL
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36626-13.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
CARLOS ALBERTO GARCIA
ADRIANO SOARES BRANQUINHO
UNIAO FEDERAL
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 36645-19.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: JOSE LESCIO
: SAYLES RODRIGO SCHUTZ
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 36645-19.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
REVISAO
DE
13
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: JOSE LESCIO
: SAYLES RODRIGO SCHUTZ
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 13ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
REU
VARA
: 36646-04.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
: 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
: AMAZON TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO
TEMPERADOS LTDA
: LINDAMIR MELLO MENDES
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: 22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36647-86.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
RODRIMAR S/A - AGENTE E COMISSARIA
ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36648-71.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
FRANCISCO DE FREITAS FERREIRA
UNIAO FEDERAL
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36649-56.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
NIVALDO AUGUSTO POMBAL
DIOGO DE MENDONÇA MELIM
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36650-41.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ANA PAULA MENEGHETTI COELHO
RUDI MEIRA CASSEL
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANP E OUTROS
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36651-26.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
MARIA DA SILVA COSTA
FABRICIO FONTANA
UNIAO FEDERAL
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36652-11.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
GISELY LIMA COSTA
RUDI MEIRA CASSEL
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANP E OUTROS
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36652-11.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
GISELY LIMA COSTA
RUDI MEIRA CASSEL
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANP E OUTROS
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
:
:
:
:
36655-63.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
NELCI PEREIRA DA CONCEICAO
ERALDO LACERDA JUNIOR
REVISAO
DE
DE
VIDROS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
14
REU
VARA
: UNIAO FEDERAL
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36656-48.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUREA MARIA DE BARCELOS SANTOS
ERALDO LACERDA JUNIOR
UNIAO FEDERAL
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36658-18.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ISABEL GOMES DO NASCIMENTO DUCCINI
ERALDO LACERDA JUNIOR
UNIAO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 36659-03.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
: 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
: NIPPONFLEX ENDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA. E
OUTROS
: JOAO JOAQUIM MARTINELLI
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: 16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 37119-87.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
: 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
: BRASLU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRESENTES LTDA EPP
: ILANA FRIED BENJO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: 6ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
36666-92.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
12ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
REU
VARA
: 37121-57.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
: 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
: WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
E OUTROS
: ILANA FRIED BENJO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: 16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37143-18.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37143-18.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37149-25.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
CLARO S/A E SUAS FILIAIS
RONALDO REDENSCHI
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
6ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
15
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37150-10.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
NIAZITEX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE TECIDOS LTDA
FLAVIO MASCHIETTO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37152-77.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ANA PAULA PINHEIRO PEREIRA
MARCELO BUENO DO ROSARIO
UNIAO FEDERAL E OUTROS
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37238-48.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
VALE S.A.
RODRIGO DE CASTRO FREITAS
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
37288-74.2015.4.01.3400 PROT.:01/07/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CONSTRUTORA E INCORPORADORA SERNA LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
:
37303-43.2015.4.01.3400 PROT.:01/07/2015
9105-EXIBICAO
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL
DOUGLAS MARTINS DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
37313-87.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MARIA APARECIDA LOURENCO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
37313-87.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MARIA APARECIDA LOURENCO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37318-12.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
LUANA DE MIRANDA PACHECO
GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA
UNIAO FEDERAL
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37324-19.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
MATHEUS RODRIGUES NASCIMENTO
SANDRA ORTIZ DE ABREU
UNIAO FEDERAL
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37325-04.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
RAFAEL KRUGMANN ARAUJO
SANDRA ORTIZ DE ABREU
UNIAO FEDERAL
17ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
16
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37326-86.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
DAVI DUARTE REBOUCAS
SANDRA ORTIZ DE ABREU
UNIAO FEDERAL
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37327-71.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
MARCOS VINICIUS DE LIMA ALVES E OUTROS
SANDRA ORTIZ DE ABREU
UNIAO FEDERAL
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
:
37342-40.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
9105-EXIBICAO
KEILA CRISTIANI MENOSSI RIBEIRO BARBOSA
EDUARDO RIBEIRO BARBOSA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
37345-92.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
2300-HABEAS DATA
JOSE ALEF MOTA DA SILVA
GLAUBER MELO NASSAR
COMANDANTE DO 1 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
DO EXERCITO BRASILEIRO
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37346-77.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
HIDRELETRICA ROSSI LTDA E OUTROS
GUILHERME MASSIGNAN BEREJUK
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37346-77.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
HIDRELETRICA ROSSI LTDA E OUTROS
GUILHERME MASSIGNAN BEREJUK
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
:
37347-62.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
9200-CAUTELAR INOMINADA
PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA DO RIO DO BRACO S.A.
FERNANDA LOPES CORREA
UNIAO FEDERAL
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
:
37349-32.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
9200-CAUTELAR INOMINADA
ATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
JOAO DACIO ROLIM
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
:
37360-61.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
9105-EXIBICAO
INOVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
: 11030-27.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
: 11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
17
ADVOGADO
EMBDO
VARA
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: IRENE CARVALHO
: FERNANDO FREIRE DIAS
: 16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
11031-12.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
SIND NAC AGENTES DA INSP TRAB SINAIT E OUTROS
AMARIO CASSIMIRO DA SILVA
UNIAO
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
11032-94.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
SIND NAC AGENTES DA INSP TRAB SINAIT E OUTROS
AMARIO CASSIMIRO DA SILVA
UNIAO
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
VARA
14114-36.2015.4.01.3400 PROT.:10/04/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
GISELE LAVALHOS SAVOLDI
SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA
SOCIAL - SINPROPREV
: 5ª VARA FEDERAL
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
VARA
14114-36.2015.4.01.3400 PROT.:10/04/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
GISELE LAVALHOS SAVOLDI
SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA
SOCIAL - SINPROPREV
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
14115-21.2015.4.01.3400 PROT.:08/05/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
JOSE LUIS WAGNER
AMBROSIA DE PAULA E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
1644-70.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
WAGNER PIRES DE OLIVEIRA
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO E OUTROS
8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
VARA
: 17383-83.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
: 10100-IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES E INVESTIMENTOS
APEX BRASIL
: JOAO JOAQUIM MARTINELLI
: PARECIS MAQUINAS AGRICOLAS LTDA E OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 32013-47.2015.4.01.3400 PROT.:01/07/2015
: 11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
2168-67.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
MAURICIO VERDEJO GONCALVES JUNIOR
IVAN COLLARES WERNECK E OUTROS
4ª VARA FEDERAL
18
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
: SOCIEDADE ASSISTENCIALISTA DOS SERVIDORES PUBLICOS E
OUTROS
: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
32014-32.2015.4.01.3400 PROT.:29/05/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DANIEL DE MORAES ANTUNNES
CRISTINA LUISA HEDLER
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
32015-17.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
IDEAL FERRAGENS LTDA E OUTROS
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
34935-61.2015.4.01.3400 PROT.:18/06/2015
7100-AÇÃO CIVIL PÚBLICA
SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MPU
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
UNIAO FEDERAL
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3556-05.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
FDF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME E OUTROS
CRISTINA LUISA HEDLER
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3558-72.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
INA MARIA FERNANDES DA SILVEIRA
NEYDJA MARIA DIAS DE MORAIS
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
: 3559-57.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
: 11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
: CENTRO INTEGRADO DE SAUDE BUCAL RECANTO DAS E E
OUTROS
: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: 19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3560-42.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO
WILSON DE MENEZES MACHADO
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3561-27.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA -ME
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
3562-12.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA -ME
CRISTINA LUISA HEDLER
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
19
VARA
: 19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3563-94.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
R.P.R CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3563-94.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
R.P.R CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3564-79.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
11500-EMBARGOS DE TERCEIROS
FLAVIO HENRIQUE DA COSTA BARROS
PEDRO PAULO BERNARDES LOBATO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3565-64.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
LUIZ ANTONIO FERREIRA
PEDRO PAULO BERNARDES LOBATO.
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3566-49.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO E OUTROS
ARIDEU GALDINO DA SILVA RAYMUNDO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3568-19.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
11500-EMBARGOS DE TERCEIROS
OCEANIRA CARMO DE MACEDO
CLAITON LUIZ CORREA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4170-10.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
ADOLFO RAQUEL MACHADO
ADOLFO RAQUEL MACHADO E OUTROS
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4171-92.2015.4.01.3400 PROT.:16/06/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
IVO EVANGELISTA DE AVILA
BERNARDO DE MORAES REGO CALDAS E OUTROS
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4172-77.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
GESSE DE ROURE FILHO
INARA SUELI OLIVEIRA VASCONSELLOS E OUTROS
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 5717-85.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
: 15301-RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
20
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
FRANCISCO DANUBIO HONORATO
CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA
JUSTICA PUBLICA
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5717-85.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
15301-RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
FRANCISCO DANUBIO HONORATO
CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA
JUSTICA PUBLICA
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
: 5881-50.2015.4.01.3400 PROT.:05/11/2014
: 11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
INCRA
: ANTENOR PROCOPIO
: RAIMUNDO ALBERTO DA COSTA
: 17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
69-27.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
JOAO CARLOS MEZA
CLUB ATHLETICO PAULISTANO
22ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:108
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:29
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:137
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:0
21
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RUI COSTA GONCALVES
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ÉRICO DE SOUZA SANTOS
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 03/07/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
34909-63.2015.4.01.3400 PROT.:18/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL
CRISTINA LUISA HEDLER
VESTCON EDITORA LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
34910-48.2015.4.01.3400 PROT.:18/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL
CRISTINA LUISA HEDLER
COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
34911-33.2015.4.01.3400 PROT.:18/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL
CRISTINA LUISA HEDLER
MARIA NAZARE CARVALHO - EPP
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
34912-18.2015.4.01.3400 PROT.:18/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL
LOYAM ENGENHARIA LTDA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35383-34.2015.4.01.3400 PROT.:22/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
REGINALDO DO VALE COSTA
RARISIO RODRIGUES PEREIRA
UNIAO FEDERAL
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35387-71.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
ELEGANTEC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME
NADIA CECCON LIBARDI
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
35409-32.2015.4.01.3400 PROT.:23/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL
CRISTINA LUISA HEDLER
PC E WM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
35409-32.2015.4.01.3400 PROT.:23/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL
CRISTINA LUISA HEDLER
PC E WM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 35410-17.2015.4.01.3400 PROT.:23/06/2015
: 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
22
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: LUIS ARNALDO OSORIO RANGEL
: CENTRO INFANTIL REINO ENCANTADO LTDA - EPP
: 19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
35473-42.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
UNIAO FEDERAL
ANTONIO CARLOS DE SOUZA MEDEIROS
11ª VARA FEDERAL
VARA
35477-79.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
ILO LÖBEL DA LUZ
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT E
OUTROS
: 15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 35480-34.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA
BENEFICIO
: ROGERIO DE SANTOS CALDAS
: JOSE EYMARD LOGUERCIO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35482-04.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
NEIDE BOF
ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI
UNIAO FEDERAL
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35552-21.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
TRANSPORTADORA 2S DE BORACEIA LTDA.
ADRIANO FERREIRA SODRE
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
35718-53.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
35718-53.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
35719-38.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 35722-90.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
: 15601-INQUÉRITO POLICIAL
35479-49.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
KIEPPE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA
JOAO DACIO ROLIM
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
20ª VARA FEDERAL
/
REVISAO
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
23
AUTOR
INDCDO
VARA
: JUSTICA PUBLICA
: EM APURACAO
: 10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
35723-75.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
35724-60.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
35726-30.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REPTE
ADVOGADO
REPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
35727-15.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
15605-REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
EM APURACAO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REPTE
ADVOGADO
REPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
35728-97.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
15605-REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ALDO DE CAMPOS COSTA
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REPTE
ADVOGADO
REPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
35728-97.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
15605-REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ALDO DE CAMPOS COSTA
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 36451-19.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
: ANTONIO DOMINGOS DURAES
: WELLINGTON DE QUEIROZ
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36477-17.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
FORNAZIERE CONSTRUCOES REFORMAS E PAISAGISMO LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36478-02.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
VERSATIL MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 36479-84.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
: 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
24
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
APOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA-ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36485-91.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
VANELLA BRASIL ALIMENTOS LTDA - ME
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36486-76.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
T T CORREA SE SOUZA - ME
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
36487-61.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
AGBR COMERCIO, SERVICOS GRAFICOS,
EXPORTACAO
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36488-46.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
CONSTRUTORA E INCORPORADORA MENDES LTDA - ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36488-46.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
CONSTRUTORA E INCORPORADORA MENDES LTDA - ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36489-31.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
FH CONTABILIDADE E IMOBILIARIA LTDA - ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
IMPORTACAO
E
VARA
36490-16.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
HRC BRASIL SERVICOS E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
LTDA
: 18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36491-98.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
BLOK COMERCIO ATACADISTA DE POLIESTIRENO E ACO LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
36492-83.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
SUPREMO ABATEDOURO E FRIGORIFICO LTDA - ME
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
25
VARA
: 18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36493-68.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
SMS TECNOLOGIA LTDA - ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36494-53.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
DIEGO GUIMARAES DE ARAUJO - ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36495-38.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
JORGE GIMENEZ SANCHEZ
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36495-38.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
JORGE GIMENEZ SANCHEZ
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36496-23.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
LUCIANO MAZACOTTE SANCHES
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36497-08.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL
CRISTINA LUISA HEDLER
JUAN ARIEL VERA TROCHE
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36498-90.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
LUIZ EDUARDO BEZERRA DE JESUS
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36501-45.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
MILCIADES ALEXIS LOPEZ GONZALES
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36502-30.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
OMNIA - SERVICOS PUBLICITARIOS E REPRESENTACOES LTDA.
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 36503-15.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
: 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
26
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
PEDRO ARAUJO CHAVES - ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36504-97.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
ELLIOTTIS EMPREENDIMENTOS S/S LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36505-82.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
M R PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA-EPP
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36505-82.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
M R PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA-EPP
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36506-67.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
BRAZIRON PARTICIPACOES LTDA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36507-52.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
BRAZ TURISMO E TRANSPORTE LTDA - ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36508-37.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
JOAO JUNIOR SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36509-22.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
OCTA FERRO S.A.
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36510-07.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
FDF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36511-89.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
PANIFICADORA JESUA LTDA - ME
18ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
27
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36513-59.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
PATRIMONIAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36513-59.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
PATRIMONIAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36514-44.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
ELY MARIAN SOARES RIBEIRO
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
36515-29.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
QUANTICA SERVICOS DE CONSULTORIA E REPRESENTACOES
LTDA
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36516-14.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
EUDES TEIXEIRA DA SILVA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36517-96.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
MC INCORPORACAO E CONSULTORIA LTDA
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36518-81.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
ELIZEIDE ANTONIO MAIBUK
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36519-66.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
MARCO ANTONIO DE MELO MENDONCA
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36520-51.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
BLAS NICOLAS RIQUELME CENTURION
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 36526-58.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
: 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
28
EXCDO
VARA
: A ARTE MARMORES E GRANITOS LTDA
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
36526-58.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL
A ARTE MARMORES E GRANITOS LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36527-43.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
CORLUZ - COMERCIO E FABRICACAO DE MASSAS LTDA. EPP
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
36528-28.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
CIDADE UNIVERSITARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
S/
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36529-13.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
BOATE QUEENS DANCETERIA LTDA EPP
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36530-95.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
MB COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS LTDA ME
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VARA
36554-26.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
IVECO LATIN AMERICA LTDA
MARICI GIANNICO
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO
: 8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36558-63.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
GILMAR PEREIRA DA SILVA
LUISA DE PINHO VALLE
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36559-48.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
SIMONE DE SOUZA BASTOS
CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36559-48.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
SIMONE DE SOUZA BASTOS
CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL
16ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
29
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36561-18.2015.4.01.3400 PROT.:02/06/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
CELIA REGINA NOGUEIRA DE ALMEIDA
TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36562-03.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
KN TURISMO E TRANSPORTES LTDA ME
WALTER DE CASTRO COUTINHO
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36581-09.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
ALLAN NUNES GUERRA
DANIEL BRASILEIRO RAMALHO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36587-16.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
MUNICIPIO DE NOVO LINO AL
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36588-98.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36589-83.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 36621-88.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
: 1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
: SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
DOS
TELEGRAFOS
: FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36622-73.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
LUIZ VICENTE NOAL
DAVID ODISIO HISSA
UNIAO FEDERAL
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36622-73.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
LUIZ VICENTE NOAL
DAVID ODISIO HISSA
UNIAO FEDERAL
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
:
:
:
:
36623-58.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIAO FEDERAL E OUTROS
DIEGO EDUARDO FARIAS CAMBRAIA
CORREIOS
E
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
30
REU
VARA
: MARCIO BRIXNER LACERDA DE ARAUJO
: 8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 36629-65.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: ROBERTO FERREIRA DA SILVA
: LUCYARA RIBEIRO DE LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36657-33.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
FABIO FREITAS TENORIO
UNIAO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
:
36660-85.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
9200-CAUTELAR INOMINADA
ESTADO DE TOCANTINS
ANA CATHARINA FRANCA DE FREITAS
UNIAO FEDERAL
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36668-62.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
EXPRESSO SATELITE NORTE LTDA
WALBERTY LUIZ DO REGO LUNA
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36669-47.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
INACIO ALVES TORRES
FABIO MOTTA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36669-47.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
INACIO ALVES TORRES
FABIO MOTTA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36670-32.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
DEUSDELIA RIBEIRO QUEIROZ E OUTROS
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR
MINISTERIO DA FAZENDA (SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL)
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 36671-17.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: GUSTAVO DO ROSARIO
: CARLOS BERKENBROCK
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 22ª VARA FEDERAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
36628-80.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
VICENTE DE PAULO QUNTELLA BARCELLOS
DELMAR CECCON JUNIOR
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
2ª VARA FEDERAL
REVISAO
REVISAO
DE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
31
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36672-02.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS - FENAPEF
ALEXANDRE IUNES MACHADO
UNIAO FEDERAL
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36673-84.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
DOUGLAS LUIS MARTINS
JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS
UNIAO FEDERAL
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36675-54.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
MARCUS VINICIUS LEAL GONCALVES
THIAGO LOPES DA SILVA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36678-09.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA
THIAGO LOPES DA SILVA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36679-91.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
MARCELO HENRIQUE E SILVA LOPES
THIAGO LOPES DA SILVA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 36680-76.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: EDYR DE OLIVEIRA DIAS
: DIEGO FRANCO GONCALVES
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 21ª VARA FEDERAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 36680-76.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: EDYR DE OLIVEIRA DIAS
: DIEGO FRANCO GONCALVES
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36681-61.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
MARIA JOSE DA ROCHA SILVA
ANDRE RICARDO BRASILEIRO VANDERLEI
UNIAO FEDERAL
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36682-46.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
JERONIMO DE JESUS SANTANA
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTROS
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 36683-31.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
: 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
REVISAO
DE
REVISAO
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
32
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
JOAO CLAUDIO CORREA DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTROS
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36698-97.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
CARLOS JOSE TUPINAMBA MARQUES
LILIA DE SOUSA LEDO
UNIAO FEDERAL
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36699-82.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
MARIA DA CONCEICAO TUPINAMBA MARQUES
LILIA DE SOUSA LEDO
UNIAO FEDERAL
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 37120-72.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
: 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
: RIO DE OURO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E
OUTROS
: ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: 20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37123-27.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ALEXANDRE FONTENELLE VASCONCELOS
UBIRACI RAPOSO
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37123-27.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ALEXANDRE FONTENELLE VASCONCELOS
UBIRACI RAPOSO
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37142-33.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
POLIEDRO INFORMATICA - CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI
VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37160-54.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDA E OUTROS
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 37163-09.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
: 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
: FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS SA E
OUTROS
: GUSTAVO NEVES ROCHA
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
37170-98.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
UNIPAR CARBOCLORO S/A
FABIO TADEU RAMOS FERNANDES
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
33
VARA
: 20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
ROGTE
ROGDO
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 37172-68.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: LAIRDE RANGEL
: PERISSON LOPES DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37176-08.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
WILTON MARTINATTI
PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA GONCALVES TOLENTINO
UNIAO FEDERAL E OUTROS
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37178-75.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
OSVALDO MARCELINO DOS SANTOS
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37178-75.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
OSVALDO MARCELINO DOS SANTOS
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37179-60.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PAULO ROBERTO TAVARES BRANDAO
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
UNIAO FEDERAL
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37181-30.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
TEIXEIRA PINTO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
DANIEL FREIRE CARVALHO
UNIAO FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37182-15.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
TEIXEIRA PINTO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
DANIEL FREIRE CARVALHO
UNIAO FEDERAL
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37183-97.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
SIMONE DOS SANTOS XAVIER
THIAGO LOPES DA SILVA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 37184-82.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
: 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
37171-83.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
6200-CARTA ROGATÓRIA
REPUBLICA FRANCESA
MARRACCINI PIERRE
13ª VARA FEDERAL
REVISAO
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
34
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
ESTERLINA SANTA DE ARAUJO
NIVEA ADRIANA DA SILVA ORSO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (UNIAO FEDERAL)
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37185-67.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
NATALINA DE FATIMA CONDE TRAVIZAN
PERISSON LOPES DE ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37186-52.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
LAIRDE RANGEL
PERISSON LOPES DE ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37186-52.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
LAIRDE RANGEL
PERISSON LOPES DE ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37187-37.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
WLC - WORLD LINE COMMERCIAL LTDA E OUTROS
WALTER GRUNEWALD CURZIO FILHO
UNIAO FEDERAL
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37188-22.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
MAURICIO APOLINARIO
THIAGO LOPES DA SILVA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37189-07.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
SIMONE VON SOHSTEN RAMALHO
THIAGO LOPES DA SILVA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 37190-89.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
: ZEUXIS GUIMARAES
: ANA PAULA MIRANDA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 37193-44.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
: 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
: VALE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA EPP
: DANIEL FREIRE CARVALHO
: UNIAO FEDERAL
ADVOGADO
REU
37192-59.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
CONSTANTE IMPORTACAO E SERVICOS LTDA - ME
RAFAELLA PARETO MENCOBONI GUIMARAES
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
20ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
35
VARA
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37195-14.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
MARIA ELIENE LIMA DA COSTA
ALTEMAR CAMPELO DE SOUZA
UNIAO FEDERAL
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37196-96.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ADINEY GOULART
CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA
UNIAO FEDERAL
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37196-96.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ADINEY GOULART
CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA
UNIAO FEDERAL
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37197-81.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
CLAUDIA REGINA RODRIGUES DE AMORIM
PAULO JOSE MACHADO CORREA
UNIAO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37198-66.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
BRUNO ALVES DA CONCEICAO
WANESSA MARQUES SANTOS
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 37201-21.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
: 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
: ASSOCIACAO
NACIONAL
DOS
SERVIDORES
TECNICOS
ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES DO MAPA-ASTECAA
: PAULO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
: 7ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 37203-88.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: JOAO CORTES DA SILVA
: SAYLES RODRIGO SCHUTZ
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 17ª VARA FEDERAL
REVISAO
DE
: 37204-73.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
: SONIA MARIA PERDIGAO DE LIMA
: PERISSON LOPES DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 4ª VARA FEDERAL
: 37205-58.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: ODAIR DA SILVA
: SAYLES RODRIGO SCHUTZ
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 17ª VARA FEDERAL
REVISAO
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
36
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37206-43.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS E OUTROS
FERNANDA SEABRA LUCIANO AIREW
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37206-43.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS E OUTROS
FERNANDA SEABRA LUCIANO AIREW
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37207-28.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
JACOB DIAS NETO
JOAO ROBERTO PORTUGAL CORDEIRO DE SOUSA
UNIAO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37220-27.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
TIAGO OLIMPIO DE BRITO E OUTROS
ULISSES BORGES DE RESENDE
UNIAO FEDERAL
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 37223-79.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
: 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
: HEMOCLINICA - CLINICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
LTDA
: GUILHERME NAVARRO E MELO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: 17ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
REU
VARA
ADVOGADO
REU
VARA
: 37224-64.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
: 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA
NACIONAL SINPROFAZ
: HUGO MENDES PLUTARCO
: UNIAO FEDERAL
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 37226-34.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
: 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS
NACIONAIS DE REGULACAO (SINAGENCIAS)
: JOSE LUIS WAGNER
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
: 21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
37225-49.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
MARIA DO CARMO MAGALHAES E OUTROS
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL
17ª VARA FEDERAL
37227-19.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
FLAVIO ISRAEL DE OLIVEIRA GOMES
FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
5ª VARA FEDERAL
37
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 37228-04.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
: JOSE ABADIA NUNES
: ULISSES RIEDEL DE RESENDE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 17ª VARA FEDERAL
: 37228-04.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
: JOSE ABADIA NUNES
: ULISSES RIEDEL DE RESENDE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 17ª VARA FEDERAL
: 37229-86.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
: ANA CELIA ROCHA
: ULISSES RIEDEL DE RESENDE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 13ª VARA FEDERAL
: 37230-71.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
: MARIA DE LOURDES DA SILVA MARTINS
: ULISSES RIEDEL DE RESENDE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 21ª VARA FEDERAL
: 37231-56.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
: GETRO RODRIGUES DE ARAUJO
: ULISSES RIEDEL DE RESENDE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 5ª VARA FEDERAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 37232-41.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
: DOMINGOS FERREIRA NETO
: ULISSES RIEDEL DE RESENDE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37234-11.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
LAURENICE PASSOS DE ALMEIDA
JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37235-93.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
RUBEM PEREIRA DE LIMA
JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO
UNIAO FEDERAL
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37236-78.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ADAIR NUNES
JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO
UNIAO FEDERAL
9ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
38
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37236-78.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ADAIR NUNES
JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO
UNIAO FEDERAL
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37239-33.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
MADALENA TAEKO IRIYODA
RAMON FERNANDO SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 37264-46.2015.4.01.3400 PROT.:01/07/2015
: 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DO
ESTADO DA PARAIBA
: RAQUEL AZEVEDO
: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL
: 7ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
: 37284-37.2015.4.01.3400 PROT.:01/07/2015
: 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
: TRELSA LOG. TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS E
LOGISTICA LTDA
: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: 7ª VARA FEDERAL
VARA
: 37350-17.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
: 9200-CAUTELAR INOMINADA
: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH E
OUTROS
: BRUNO WURMBAUER JUNIOR
: SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
DA
FUNDACAO
UNIVERSIDADE DE BRASILIA - SINTFUB
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37362-31.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
MARIA HELENA COUTINHO VARGAS
JORGE P F FAIAD
UNIAO FEDERAL
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
38036-09.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
12ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
38126-17.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ELETROGOES S/A
BRUNO BITTAR
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
38137-46.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ANA FLAVIA VIEIRA
MARTA LUZIA LESZCZYNSKY
UNIAO FEDERAL
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 38137-46.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
ADVOGADO
REQDO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
39
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ANA FLAVIA VIEIRA
MARTA LUZIA LESZCZYNSKY
UNIAO FEDERAL
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
38143-53.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE IPORA
FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA
UNIAO FEDERAL
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
38151-30.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
MARGARETH TACKLA
JUDSON DE ARAUJO GURGEL
UNIAO FEDERAL
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
38154-82.2015.4.01.3400 PROT.:06/07/2015
5146-REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
SUSETE CHADUD MOREIRA DE MENESES E OUTROS
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
38155-67.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ISSAC GABRIEL MARTINEZ
SANDRA ORTIZ DE ABREU
UNIAO FEDERAL
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
38156-52.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ANTENOR TASCA
SANDRA ORTIZ DE ABREU
UNIAO FEDERAL
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
38157-37.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
GUSTAVO BARBOSA DE LIMA
SANDRA ORTIZ DE ABREU
UNIAO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
11092-67.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
MONYA RIBEIRO TAVARES
JOSE REINALDO MAGALHAES SANTOS E OUTROS
9ª VARA FEDERAL
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
11092-67.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
MONYA RIBEIRO TAVARES
JOSE REINALDO MAGALHAES SANTOS E OUTROS
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
:
:
:
:
11093-52.2015.4.01.3400 PROT.:27/05/2015
10100-IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
EMPRESA DE COMUNICACAO PIEMONTE LTDA
FERNANDA SENE DOMINGUES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
40
IMPDO
VARA
: SISTEMA PESSOENSE DE COMUNICACAO LTDA
: 9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
11094-37.2015.4.01.3400 PROT.:05/03/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO ( FUNAI )
ULISSES BORGES DE RESENDE
JURACY ALMEIDA ANDRADE E OUTROS
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
11095-22.2015.4.01.3400 PROT.:21/05/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
MÁRCIO ZIULKOSKI
MUNICIPIO DE JAGUARIPE PREFEITURA MUNICIPAL
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
11096-07.2015.4.01.3400 PROT.:11/06/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
IVO EVANGELISTA DE AVILA
JOSE MARIA DIAS DOS SANTOS E OUTROS
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
11097-89.2015.4.01.3400 PROT.:24/03/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
IVO EVANGELISTA DE AVILA
CLECIA GARCIA ROCHA FARIA E OUTROS
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
11098-74.2015.4.01.3400 PROT.:24/03/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ROSANA RIBEIRO JACOME
ANTONIA MAGILZA CHAVES DIAS E OUTROS
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
11099-59.2015.4.01.3400 PROT.:24/03/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
14116-06.2015.4.01.3400 PROT.:07/05/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
JOSE LUIS WAGNER
ANTONIO FRANCISCO FREIRE E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
14117-88.2015.4.01.3400 PROT.:13/04/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
MIGUEL JOAQUIM BEZERRA
ADELINA MARIA MARTINS DIAS DROESCHER E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
VARA
14118-73.2015.4.01.3400 PROT.:13/04/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
MARISTELA PINTO DA MOTA
SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA
SOCIAL - - SINPROPREV E OUTROS
: 5ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
41
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
2165-15.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
SANDRA LUIZA FELTRIN
JOSE GOMES DA SILVA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
2166-97.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO
FRANCISCA ALVES ABREU
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
2167-82.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
IVO EVANGELISTA DE AVILA
SIZENANDO MARTINS CARNEIRO E OUTROS
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
2182-51.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
CARLA SOARES VICENTE
MANOEL ANTONIO CARREIRA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
2183-36.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
ROBERTO MOHAMED AMIN JR.
YUKIHISA FUJII E OUTROS
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
2183-36.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
ROBERTO MOHAMED AMIN JR.
YUKIHISA FUJII E OUTROS
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
2184-21.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
ULISSES BORGES DE RESENDE
LEA PALERMO LANNA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
30649-40.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI
ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA
ANACLETO ANTONIO DA SILVA E OUTROS
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
VARA
32016-02.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
ROBERTO MASSUO OHARA
RAQUEL FONSECA DA COSTA
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO SECCIONAL
DO DISTRITO FEDERAL
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
:
:
:
:
35394-63.2015.4.01.3400 PROT.:23/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
ANTONIO CARVALHO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
42
REU
VARA
: UNIAO FEDERAL
: 19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 35461-28.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: ALEXANDRE EGGERS GARCIA
: EVANDRO JOSE LAGO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
REVISAO
DE
VARA
35508-02.2015.4.01.3400 PROT.:22/06/2015
2300-HABEAS DATA
ESSEX TRADE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO
COORDENADOR
DE
ADMINISTRACAO
ADUANEIRA
DA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (COANA - SRF/BR)
: 13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35542-74.2015.4.01.3400 PROT.:23/06/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
RAIMUNDO EDMUNDO DE ARAUJO
PERISSON LOPES DE ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35565-20.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
JOSE JUVENAL DE ARAUJO
ULISSES RIEDEL DE RESENDE
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35565-20.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
JOSE JUVENAL DE ARAUJO
ULISSES RIEDEL DE RESENDE
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
36567-25.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
RSI INFORMATICA LTDA
ARTHUR OCTAVIO BELLENS PORTO MARCIAL
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
70-12.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
4110-EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAA S/A.ELETROBRAS
CLEBER MARQUES REIS
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
35717-68.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
35721-08.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EM APURACAO
10ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 35725-45.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
43
CLASSE
REQTE
ACSDO
VARA
: 15208-PEDIDO DE
TELEFONICO
: JUSTICA PUBLICA
: SIGILOSO
: 10ª VARA FEDERAL
QUEBRA
DE
SIGILO
DE
DADOS
E/OU
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
II-REDISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
VARA
36611-44.2015.4.01.3400 PROT.:26/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
THANIA COELHO VIANA
CARINA MANDOVANO
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO DE SELECAO
E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CESPE
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
(HOSPITAL
VARA
36665-10.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ALMIRACY SOBREIRA DE SOUZA
JOSE UMBERTO CEZE
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA
UNIVERSITARIO DE BRASILIA)
: 16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
(HOSPITAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VARA
36665-10.2015.4.01.3400 PROT.:29/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ALMIRACY SOBREIRA DE SOUZA
JOSE UMBERTO CEZE
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA
UNIVERSITARIO DE BRASILIA)
: 16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
37167-46.2015.4.01.3400 PROT.:30/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
MARIA CECILIA AMARAL
ALEXANDRE ROCHA DE CASTRO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
35555-73.2015.4.01.3400 PROT.:24/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
GRUPO SUPPORT ASSESSORIA EMPRESARIAL - EPP
CLAUDIO THURLER DE LIMA JR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
22ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:156
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:26
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:3
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:3
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:1
TOTAL DOS PROCESSOS:189
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
44
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:0
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
45
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 126
Caderno Judicial
2ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 07/07/2015
46
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6153-15.2013.4.01.3400
6153-15.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DIONE MAGNA SILVA
DF00008765 - EDUARDO MILEN VIEGAS
DF00008796 - MARIA MARTINS SOUSA DE JESUS
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Confirmo a decisão que indeferiu a tutela, julgo improcedente o pedido e declaro extinto o processo (...)
Defiro a gratuidade de justiça.
Numeração única: 56063-45.2012.4.01.3400
56063-45.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ELAINE DE MELO PINTO
DF00022531 - GLAUCIA ALVES DA COSTA
DF00029451 - KARINA BALDUINO LEITE
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo procedente o(s) pedido(s) (...)
Numeração única: 32068-66.2013.4.01.3400
32068-66.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DISTRITO
FEDERAL
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Acolho os presentes embargos declaratórios, para corrigir a contradição incorrida na sentença
embargada e substituir a redação do primeiro parágrafo do dispositivo pelo parágrafo acima negritado
Numeração única: 863-82.2014.4.01.3400
863-82.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
WALMOR JUNIOR DA SILVA
SC00034769 - MARCELO DOS SANTOS
SC00034021 - VINICIUS TRAPANI
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo procedente o(s) pedido(s) (...)
Numeração única: 39154-54.2014.4.01.3400
39154-54.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO MAKSUD HANNA
: DF00004218 - MARIA BERNADETE SILVA PIRES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo procedente o(s) pedido(s) (...)
47
Numeração única: 636-58.2015.4.01.3400
636-58.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
VIAGENS REGIS TURISMO E ALUGUEL DE ONIBUS LTDA ME
DF00011590 - JARLEY BRITO DE ARRUDA
DF00034736 - ROMULO WUILEAN DA SILVA MARQUES
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo extinto o processo, sem resolução do mérito (...).
Numeração única: 31353-24.2013.4.01.3400
31353-24.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
:
REU
REU
:
:
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS NORDESTE E OUTRO
SP00273768 - ANALI CAROLINE CASTRO SANCHES
DF00020075 - FERNANDO LOESER
SP00163321 - PAULO VITAL OLIVO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
INCRA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE
SEBRAE SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS
SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
RJ00095245 - BRUNO MURAT DO PILLAR
DF00020526 - CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO
DF00037584 - GUSTAVO GROSZEWICZ BRITO
DF00030575 - HUMBERTO VINICIUS QUEIROZ LINHARES
DF00016745 - LARISSA MOREIRA COSTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo extinto o processo, sem resolução do mérito (...) em relação ao SEBRAE, SESC, SENAC,
SENAI, INCRA e FNDE;
(...) julgo improcedente o(s) pedido(s) (...)
Numeração única: 51058-08.2013.4.01.3400
51058-08.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORGANIZACAO DA SOCIEDADE PARA A INCLUSAO SOCIAL - CN100
: DF00039326 - MAISA LACERDA DE AZEVEDO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo improcedente o(s) pedido(s) (...)
Numeração única: 26156-54.2014.4.01.3400
26156-54.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
DARISA RIBEIRO DE CASTRO
DF00040730 - DANIEL BORGES NAVARRO
UNIAO FEDERAL
BANCO DO BRASIL S/A
DF00038693 - ANA CLAUDIA TSUHA
DF00032089 - GUSTAVO AMATO PISSINI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) conheço do recurso e dou-lhe provimento para tornar sem efeito a sentença prolatada às fls. 257/264 e
determinar a intimação do BANCO DO BRASIL para no prazo de 10 dias, trazer aos autos os
extratos/PASEP da autora, DARISA RIBEIRO DE CASTRO, referente ao período compreendido entre
os anos de 1983/1998, inclusive, a fim de se verificar a evolução da respectiva conta. (...)
Numeração única: 7693-64.2014.4.01.3400
7693-64.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RENAN MENDES PEREIRA DANI
: DF00019336 - PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo procedente o(s) pedido(s) (...) julgo extinto o processo, com resolução do mérito (...).
48
Numeração única: 28507-34.2013.4.01.3400
28507-34.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
: DF00011099 - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS ANP
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo improcedente o(s) pedido(s) (...)
Numeração única: 45564-65.2013.4.01.3400
45564-65.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DOMINGOS FERREIRA GOMES NETO E OUTROS
DF00033208 - CARLOS ALBERTO ARANTES JUNIOR
DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo improcedente o(s) pedido(s) (...)
Numeração única: 54299-87.2013.4.01.3400
54299-87.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
HOSELITA VENTURA DE CARVALHO
DF00020187 - GISELE LAVALHOS SAVOLDI
DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Reconheço a prescrição das parcelas anteriores a 24/09/2008 e julgo procedente o(s) pedido(s) (...)
Numeração única: 51219-81.2014.4.01.3400
51219-81.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
SP00187583 - JORGE BERDASCO MARTINEZ
DF00034535 - PAULO HENRIQUE STOLF CESNIK
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS
BIOCOMBUSTIVEIS ANP
NATURAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo extinto o processo, sem resolução do mérito (...).
Numeração única: 21176-35.2012.4.01.3400
21176-35.2012.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
DF00007355 - IRAMAR GOMES DE SOUSA
ANTONIA REIJANE SILVA MENDES
ERIVALDO FERREIRA DA SILVA
IRANDIAIA GLAICY FATIMA BRUNO
JOSE FRANCISCO PEREIRA DO VALE
DF00006102 - ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO
DF00015130 - DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO
DF0003684E - DJAIR SILVA DO NASCIMENTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Acolho em partes os presentes embargos e fixo o valor da execução (...)
Numeração única: 29473-46.2003.4.01.3400
2003.34.00.029497-2 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
PROCUR
OUTROS
:
:
:
:
:
:
DALVANI ALVES SOARES BARROS E OUTROS
DF00012409 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA
DF00013904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MG00077736 - FLAVIO SILVA ROCHA
AMORIM, CAMILO E ROMANO ADVOGADOS ASSOCIADOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
E
49
Declaro extinta a execução, com fundamento no art. 794, I, do CPC.
Numeração única: 25199-24.2012.4.01.3400
25199-24.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JAIRO SILVA SANTANA
: RJ00135558 - MARCIA MAIA
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo improcedente o(s) pedido(s) (...)
Numeração única: 8842-95.2014.4.01.3400
8842-95.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ISRAEL VERIDIANO DOS SANTOS
: DF00016619 - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo improcedente o(s) pedido(s) (...)
Numeração única: 14110-04.2012.4.01.3400
14110-04.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
LANA MAGALY PIRES
DF00015121 - ADAO NEVES DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Homologo o pedido de desistência formulado e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (...)
Numeração única: 27353-83.2010.4.01.3400
27353-83.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
JOSE GERARDO PONTE PIERRE FILHO E OUTROS
DF00023016 - HENRIQUE DE MELLO FRANCO
DF00013398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
UNIAO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
DF00013907 - PAOLA AIRES CORREA LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo parcialmente procedente o pedido (...)
Numeração única: 44187-59.2013.4.01.3400
44187-59.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA SOBRINHO
: DF00014559 - FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Rejeito os embargos de declaração.
Numeração única: 25450-13.2010.4.01.3400
25450-13.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
PEDRO VASCONCELOS PIMENTEL E OUTROS
DF00023016 - HENRIQUE DE MELLO FRANCO
DF00013398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
UNIAO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
DF00013907 - PAOLA AIRES CORREA LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, rejeito os presentes embargos de declaração.
Numeração única: 91301-57.2014.4.01.3400
50
91301-57.2014.4.01.3400 AÇÃO POPULAR
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
BENEDITA MARIZETE MUSSOLINI SALOMON
DF00007690 - HERMANO CAMARGO JUNIOR
DF00007934 - MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANP
AUTOSHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
DF00012469 - DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro a petição inicial e declaro extinto o processo (...)
Numeração única: 41369-37.2013.4.01.3400
41369-37.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
REU
: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, ratifico a decisão que deferiu a antecipação de tutela e julgo procedente o pedido (...)
Numeração única: 53058-78.2013.4.01.3400
53058-78.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
: PE00019332 - MEIRILA AMORIM PALMEIRA SANTOS SILVA
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL
BIOCOMBUSTIVEIS ANP
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, conheço do recurso e dou-lhe provimento em parte (...)
Numeração única: 36593-67.2008.4.01.3400
2008.34.00.036936-6 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL
- SEBASTIAO GILBERTO MOTA TAVARES
HIRAN FREITAS DA SILVA
JOSE RIBAMAR NUNES
DF00002566 - OLAVO JOSE VIANNA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ACOLHO em parte os presentes embargos à execução (...)
Numeração única: 92181-49.2014.4.01.3400
92181-49.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
REU
:
:
:
:
EMILY DE ABREU GUERRA E OUTRO
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
CLAUDIO GUERRA
UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo extinto o processo, sem resolução do mérito (...).
Numeração única: 62323-70.2014.4.01.3400
62323-70.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NICOLINO NICOLAU DE OLIVEIRA
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo parcialmente procedente o(s) pedido(s ) (...)
Numeração única: 39363-91.2012.4.01.3400
39363-91.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RA CATERING LTDA
: SP00147549 - LUIZ COELHO PAMPLONA
: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
E
51
(...) julgo improcedente o(s) pedido(s) (...)
Numeração única: 62320-18.2014.4.01.3400
62320-18.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PAULO MUNIZ
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo parcialmente procedente o(s) pedido(s ) (...)
Numeração única: 31210-64.2015.4.01.3400
31210-64.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
: VILMA MARIA PAIVA DE CARVALHO
: - LIVEA CARDOSO MANRIQUE DE ANDRADE
: DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRA-ESTRUTURA
TRANSPORTES -DNIT
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, indefiro a inicial e declaro extinto o processo (...)
Numeração única: 31061-05.2014.4.01.3400
31061-05.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO GUIDOUX
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo procedente o(s) pedido(s) (...)
Numeração única: 37040-31.2003.4.01.3400
2003.34.00.037079-4 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
INVENT.
:
:
:
:
:
BRAULINA NUNES DE ANDRADE BOMFIM E OUTROS
DF00014746 - JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00016557 - LEONARDO SILVA PATZ LAFF
JACKELINE BRUM BARCELOS GAY
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Declaro extinta a execução (...)
Numeração única: 24663-81.2010.4.01.3400
24663-81.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA ELOISA MARTINS DA SILVA
DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL
DF00020784 - RONALD ALENCAR D.DA SILVA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Acolho em parte os presentes embargos declaratórios (...)
Numeração única: 41525-30.2010.4.01.3400
41525-30.2010.4.01.3400 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
REQDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
RENALDO GUEDES DE OLIVEIRA E OUTRO
DF00009800 - NATANAEL ANTONIO DE OLIVEIRA
DF00024853 - PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE
DF00015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS- EMGEA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00016721 - DANIELA ALVES CRUZ DE CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.
Numeração única: 34735-25.2013.4.01.3400
34735-25.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: LUIZ AUGUSTO PEREIRA TAVARES
52
ADVOGADO
REU
: ES00011188 - ALESSANDRO DANTAS COUTINHO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
Numeração única: 35575-35.2013.4.01.3400
35575-35.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LEANDRO BOSCHINI FIORATI
: DF00038956 - RODRIGO S. PEREGO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.
53
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 15854-68.2011.4.01.3400
15854-68.2011.4.01.3400 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
ARILMA CUNHA DA SILVA
MARIA LUCIA WAGNER
DF00012500 - ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA
DF00019684 - JOSÉ WALTER QUEIROZ GALVÃO
DF00020522 - JULIANA MOURA ALVARENGA
RS00065348 - KELLY CRISTINE OLIVEIRA PINTO
DF0001878A - LUCIANA MOURA ALVARENGA SIMIONI
DF00003212 - ROBERTO BAPTISTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em razão das minhas férias regulamentares marcadas para o período que foi designada a audiência
(04/08/2015)m determino seu cancelamento, redesignando-a para o dia 15/09/2015 às 15 horas.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
54
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 126
Caderno Judicial
3ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 07/07/2015
55
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
: GABRIELA TORRES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 31517-86.2013.4.01.3400
31517-86.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00025493 - ANA CAROLINA SOARES DE MESQUITA
: DF00036691 - HEBERT BARROS BEZERRA
: POHIMA INDUSTRIAL E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Certifico que as partes deverão ser intimadas para dizer se pretendem produzir
outras provas, além das já existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o
objeto e pertinência com o contexto dos autos, no prazo comum de cinco dias.
Numeração única: 66150-89.2014.4.01.3400
66150-89.2014.4.01.3400 AÇÃO POPULAR
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
JULIERMES GOMES COSTA E OUTROS
CE00025986 - ANTONIA ALCIMARIA PAULA DE ARAUJO
CE00021519 - FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES
CE00026564 - ILIADA KARNAK DANDAS ALVES
CE0010517A - VALDECY DA COSTA ALVES
MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA - MEC
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Certifico que as partes deverão ser intimadas para dizer se pretendem produzir
outras provas, além das já existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o
objeto e pertinência com o contexto dos autos, no prazo comum de cinco dias.
Numeração única: 72530-31.2014.4.01.3400
72530-31.2014.4.01.3400 AÇÃO POPULAR
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANKLIN ROCHA DE MEDEIROS
: RN00005036 - FABIO CUNHA ALVES DE SENA
: PRESIDENTE DA CAMARA HENRIQUE EDUARDO LYRA
ALVES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Certifico que as partes deverão ser intimadas para dizer se pretendem produzir
outras provas, além das já existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o
objeto e pertinência com o contexto dos autos, no prazo comum de cinco dias.
Numeração única: 77936-33.2014.4.01.3400
77936-33.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
TRANSPORTES WAMAG LTDA
MG00103045 - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
56
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Certifico que as partes deverão ser intimadas para dizer se pretendem produzir
outras provas, além das já existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o
objeto e pertinência com o contexto dos autos, no prazo comum de cinco dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
Numeração única: 91115-34.2014.4.01.3400
91115-34.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
SIDRACK DE SOUZA MENINO
PR00030125 - JULIANA BARBAR DE CARVALHO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Certifico que as partes deverão ser intimadas para dizer se pretendem produzir
outras provas, além das já existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o
objeto e pertinência com o contexto dos autos, no prazo comum de cinco dias.
Numeração única: 92517-53.2014.4.01.3400
92517-53.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOSE MARCELO MARQUES
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Certifico que as partes deverão ser intimadas para dizer se pretendem produzir
outras provas, além das já existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o
objeto e pertinência com o contexto dos autos, no prazo comum de cinco dias.
Numeração única: 92539-14.2014.4.01.3400
92539-14.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
DF00035490 - BRUNA ZANATTA
DF00011714 - EDUARDO HAN
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Certifico que as partes deverão ser intimadas para dizer se pretendem produzir
outras provas, além das já existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o
objeto e pertinência com o contexto dos autos, no prazo comum de cinco dias.
Numeração única: 7165-93.2015.4.01.3400
7165-93.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IAFIS SYSTEMS DO BRASIL LTDA
: DF00017390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Certifico que as partes deverão ser intimadas para dizer se pretendem produzir
outras provas, além das já existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o
objeto e pertinência com o contexto dos autos, no prazo comum de cinco dias.
Numeração única: 12342-38.2015.4.01.3400
12342-38.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ITAU UNIBANCO S.A.
: DF00036376 - DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
: UNIAO FEDERAL
57
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Certifico que as partes deverão ser intimadas para dizer se pretendem produzir
outras provas, além das já existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o
objeto e pertinência com o contexto dos autos, no prazo comum de cinco dias.
Numeração única: 15593-64.2015.4.01.3400
15593-64.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RITA DE CASSIA OLIVEIRA ALBOYADJIAN
: DF00031505 - EDUARDO SARDINHA CUNHA
: COORDENACAO GERAL DE RH DO IBAMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Certifico que as partes deverão ser intimadas para dizer se pretendem produzir
outras provas, além das já existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o
objeto e pertinência com o contexto dos autos, no prazo comum de cinco dias.
Numeração única: 16073-42.2015.4.01.3400
16073-42.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
CICERO RODRIGUES DE SOUSA
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Certifico que as partes deverão ser intimadas para dizer se pretendem produzir
outras provas, além das já existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o
objeto e pertinência com o contexto dos autos, no prazo comum de cinco dias.
Numeração única: 16909-15.2015.4.01.3400
16909-15.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DA MERCES DE ARAUJO LOPES
: SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Certifico que as partes deverão ser intimadas para dizer se pretendem produzir
outras provas, além das já existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o
objeto e pertinência com o contexto dos autos, no prazo comum de cinco dias.
Numeração única: 40519-85.2010.4.01.3400
40519-85.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
IGOR MARIANO DE MIRANDA
SP00280583 - LUCAS SILVEIRA MAULE
SP00263520 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Certifico que as partes deverão ser intimadas para ter vista do laudo pericial.
Numeração única: 62682-93.2009.4.01.3400
2009.34.00.041687-6 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL E OUTRO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
: DF00025355 - HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Certifico que o executado deverá ser intimado da juntada do documento, pelo prazo
de cinco dias.
Numeração única: 29727-33.2014.4.01.3400
29727-33.2014.4.01.3400 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
58
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CFM
DF00010396 - GISELLE CROSARA LETTIERI GRACINDO
DF00013792 - JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE ANS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Certifico que o autor deverá ser intimado da juntada de documentos, pelo prazo de
cinco dias.
Numeração única: 5308-12.2015.4.01.3400
5308-12.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ARTEC COMERCIO EXTERIOR LTDA
: RJ00103345 - ILANA BENJO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Certifico que a parte autora deverá ter vista da contestação, por ter sido argüida
preliminar, ou fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de dez
dias.
Numeração única: 7520-06.2015.4.01.3400
7520-06.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE TANQUE DARCA AL
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Certifico que a parte autora deverá ter vista da contestação, por ter sido argüida
preliminar, ou fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de dez
dias.
Numeração única: 20017-52.2015.4.01.3400
20017-52.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: INDUSTRIA ITALIANA IMPORTADORA DE DISTRIBUIDORA
LTDA
: RJ00138238 - ANDRE OLIVEIRA BRITO
: ES00020732 - NADIA CECCON LIBARDI
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Certifico que a parte autora deverá ter vista da contestação, por ter sido argüida
preliminar, ou fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito, pelo prazo de dez
dias.
Numeração única: 34989-66.2011.4.01.3400
34989-66.2011.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
VALERIA MORAIS DE OLIVEIRA
DF00021184 - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA
DF00019960 - TARLEY MAX DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Certifico que as partes deverão ser intimadas da juntada de documentos, pelo prazo
de cinco dias.
Numeração única: 20614-22.1995.4.01.3400
95.00.20805-9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
SWEDA SISTEMAS ELETRONICOS DA AMAZONIA LTDA
SP00096831 - JOAO CARLOS MEZA
UNIAO FEDERAL
- HELBERT DE OLIVEIRA COELHO
59
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Certifico que a parte interessada deverá ser intimada para ter vista da informação da
COREJ/TRF.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
60
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 126
Caderno Judicial
4ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 07/07/2015
61
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-4ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
: DR. FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA
: MÁRCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 24697-27.2008.4.01.3400
2008.34.00.024803-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
: DF00032836 - EDER JACOBOSKI VIEGAS
: DEVAS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS
LTDA
: RJ00132057 - ARIA CECILIA PAES DE CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Defiro a remessa dos autos para uma das varas da Seção Judiciária do Rio de
Janeiro, atual domicílio da executada...
Antes, contudo, é preciso dar destino ao valor bloquado...
Intime-se o exequente para indicar o banco, agência e conta para transferência do
valor disponibilizado às fls..."
Numeração única: 41232-21.2014.4.01.3400
41232-21.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
DISTRITO FEDERAL
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dê-se vista ao autor da sentença de fls..., bem como para que ofereça as
contrarrazões da apelação interposta, no prazo de quinze dias..."
Numeração única: 29789-39.2015.4.01.3400
29789-39.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE FEIRA NOVA
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Assino ao autor Município de Feira Nova o prazo de dez dias para juntar aos
autos Ata de posse/Diploma do atual Prefeito, indispensáveis à aferição da
regularidade de sua representação processual..."
Numeração única: 62416-33.2014.4.01.3400
62416-33.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALICE SA NOBRE E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
MARIA
DE
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Indefiro a expedição de ofício ao Ministério dos Transportes porque dispensável
para o julgamento da lide, basando, para tanto, o exame da matéria e documentos
trazidos aos autos..."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
Numeração única: 31247-28.2014.4.01.3400
31247-28.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
CREUSA DE SOUSA BARBOSA E OUTROS
DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
DF00029363 - CAMILA TIBURTINO ALVES DE SENA
DF00015074 - EDILENE ROSSI LACERDA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., O propósito do recurso de embargos de declaração não é o de modificação ou
rediscussão do julgado, devendo a irresignação ser mantida mediante a interposição
do recurso cabível..."
Numeração única: 31249-95.2014.4.01.3400
31249-95.2014.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
ADELIA RENDEIRO TAVARES E OUTROS
DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
DF00029363 - CAMILA TIBURTINO ALVES DE SENA
DF00015074 - EDILENE ROSSI LACERDA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., O propósito do recurso de embargos de declaração não é o de modificação ou
rediscussão do julgado, devendo a irresignação ser mantida mediante a interposição
do recurso cabível..."
Numeração única: 30719-57.2015.4.01.3400
30719-57.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS
FENAPEF
: GO00017275 - ALEXANDRE IUNES MACHADO
: UNIAO FEDERAL
FEDERAIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Concedo ao autor o prazo de dez dias para emendar a petição inicial, sob pena
de indeferimento, adequando o valor da causa á efetividade expressão econômica
do pedido, de modo a refletir o proveito econômico a ser obtido em caso de
procedência, bem como comprovando o recolhimento das custas respectivas..."
Numeração única: 29747-87.2015.4.01.3400
29747-87.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EVERALDO FLAVIO SOARES PEREIRA
: DF00000968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Proceda a Secretaria à suspensão da tramitação desta ação, até superior
determinação..."
Numeração única: 25934-96.2008.4.01.3400
2008.34.00.026047-7 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00020885 - WELISANGELA CARDOSO MENEZES
ADAILTON GONCALVES DE SOUZA
ANISIO PEREIRA DA SILVA
62
ADVOGADO
63
: DF00028380 - FILLIPE GOMES DE LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intimem-se as partes para formular quesitos e indicar assistente técnico, no
prazo sucessivo de 05 dias..."
Numeração única: 36999-15.2013.4.01.3400
36999-15.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ASS BRAS DE GRANDES CONSUMIDORES IND DE
ENERGIA ABRACE
: DF00012788 - ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO
: DF00010460 - JOAO FRANCISCO AGUIAR DRUMOND
: DF00030983 - MARICI GIANNICO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dê-se vista ao autor da sentença de fls..., bem como para que ofereça as
contrarrazões da apelação interposta, no prazo de quinze dias..."
Numeração única: 5263-57.2005.4.01.3400
2005.34.00.005258-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: AURIVANDETE CARDOSO BRASILEIRO
OUTROS
: DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
: DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
: DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
: DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00005794 - GISELA LADEIRA BIZARRA
BORGES
E
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dê-se vista aos credores dos documentos juntados pela CEf... para que se
manifestem, conclusivamente, acerca do cumprimento da obrigação de fazer objeto
destes autos..."
Numeração única: 51551-53.2011.4.01.3400
51551-53.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
MARIA DE NAZARE VIEIRA COSTA E OUTROS
MARIA DE NAZARE VIEIRA COSTA E OUTROS
MARIA DA GRACA SANT ANNA ROSA E OUTROS
DF00002447 - FRANCISCO AGRICIO CAMILO
DF00003761 - JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora às fls...
Prazo: 30 dias..."
Numeração única: 12777-80.2013.4.01.3400
12777-80.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SEBASTIAO LUIZ TEIXEIRA DE LUCCAS
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dê-se vista ao autor para ciência da sentença de fls..., bem como para que
ofereça contrarrazões da apelação interposta, no prazo de quinze dias..."
Numeração única: 23588-70.2011.4.01.3400
23588-70.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: USTANIA FREIRE DE ARAUJO
: DF00030820 - SUZETE DE SOUZA D'ANTONIO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dê-se vista ao autor para ciência da sentença de fls..., bem como para que
ofereça contrarrazões da apelação interposta, no prazo de quinze dias..."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
Numeração única: 18727-41.2011.4.01.3400
18727-41.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SHV GAS BRASIL LTDA
: DF00011099 - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS
SANTOS JACINTO
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS ANP
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dê-se vista ao autor para ciência da sentença de fls..., bem como para que
ofereça contrarrazões da apelação interposta, no prazo de quinze dias..."
Numeração única: 69787-82.2013.4.01.3400
69787-82.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WANDER ANTONIO FERREIRA
: MG00124324 - ROSELI JAWOROSKI DE CAMPOS
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dê-se vista ao autor para ciência da sentença de fls.., bem como para que
ofereça contrarrazões da apelação interposta, no prazo de quinze dias..."
Numeração única: 53386-71.2014.4.01.3400
53386-71.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA CRISTINA CARMO SANTOS
DF00015799 - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR
DF00038322 - KAROLINE SOUZA SILVESTRE
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dê-se vista ao autor para ciência da sentença de fls.., bem como para que
ofereça contrarrazões da apelação interposta, no prazo de quinze dias..."
Numeração única: 33935-17.2001.4.01.3400
2001.34.00.034100-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: HELENA DOS GUIMARAES BASTOS E OUTROS
: DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se os exequentes para que digam se ainda há algo a requerer no
presente feito. Prazo cinco dias..."
Numeração única: 71468-53.2014.4.01.3400
71468-53.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: UNAFISCO SINDICAL - SINDICATO NACIONAL DOS
AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL
: UNAFISCO SINDICAL - SINDICATO NACIONAL DOS
AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL
: MARIA DA CONCEICAO GONTIJO DE LACERDA E OUTROS
: DF00020117 - RUI FERNANDO HUBNER
: COORDENADORGERAL DE REC HUM DA SEC DE ASS
ADM DO MIN DA FAZENDA
64
65
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Presumem-se incertos os valores pleiteados pelos exequentes o que
recomenda, por cautela, o indeferimento do pedido de expedição de requisição de
pagamento de parcela tida por incontroversa.
Por outro lado, "a expedição de precatório dos valores expressamente reconhecidos
pela União (excluída a preliminar) com status bloqueado..." só poderá ocorrer após o
trânsito em julgado dos embargos à execução, eis que tal informação é
imprescindível para o registro do requisitório..."
Numeração única: 21196-70.2005.4.01.3400
2005.34.00.021242-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: ABENIL GALVAO SILVA E OUTROS
: DF0001193A - HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO
SANTOS
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
: UNIAO FEDERAL
DOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se o advogado para que junte aos autos procuração/autorização
individual de cada associado representado conferindo-lhe poderes para representálos em juízo..."
Numeração única: 33073-41.2004.4.01.3400
2004.34.00.042159-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANP
: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
: DF00028482 - FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA
CANAVARRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Declaro satisfeita a obrigação objeto destes autos e julgo extinto o presente
feito..."
Numeração única: 57780-58.2013.4.01.3400
57780-58.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO EVANGELISTA FERREIRA
: DF00016619 - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dê-se vista ao autor da sentença de fls..., bem como para que ofereça as
contrarrazões da apelação interposta, no prazo de quinze dias..."
Numeração única: 20990-27.2003.4.01.3400
2003.34.00.020996-0 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
JORGE TIOMATSU TAKAESU
DF00017184 - MARCOS A Z ROMANO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00007658 - ALEXANDRE DUARTE DE LACERDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se o autor para que restitua, mediante depósito judicial na CEF, o valor
recebido a maior..., conforme manifestação de fls..."
Numeração única: 47943-76.2013.4.01.3400
47943-76.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
COSME DE ALMEIDA FARIAS
DF00033680 - LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES
UNIAO FEDERAL
INSTITUTO FEDERAL DE BRASILIA
66
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intimem-se as partes para formular quesitos e indicar assitente técnico, no prazo
sucessivo de 05 dias..."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
Numeração única: 34879-67.2011.4.01.3400
34879-67.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
ALFREDO SAKAI E OUTROS
DF0002221A - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- MANOEL ANTONIO CURCINO RIBEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Aguarde-se o julgamento definitivo dos Embargos à Execução n..."
Numeração única: 63518-66.2009.4.01.3400
2009.34.00.041195-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: DINORA MORAES FERREIRA
: DF00020379 - THATYANNA
CARVALHO
MYCHELLE
GOMES
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se o executado para que proceda ao pagamento do débito exequendo...,
no prazo de 15 dias..."
Numeração única: 36963-07.2012.4.01.3400
36963-07.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
:
:
TELEFONICA BRASIL S.A.
RJ00080572 - CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA
RJ00089695 - CATHLEN SABINE DAHLER
DF00017107 - DANIEL AYRES KALUME REIS
RJ00121256 - DIOGO JOSE NOLASCO DOMINGUEZ
RJ00103502 - GUSTAVO A. FARIA CORTINES
RJ00159820 - LEANDRO BORSATTO DE OLIVEIRA E SILVA
DF00023050 - RAFAEL AZEVEDO SANTOS
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Faculto à autora a prova documental suplementar requerida na fase de
instrução, bem como a apresentação de memorais, no prazo de 10 dias..."
Numeração única: 20829-31.2014.4.01.3400
20829-31.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA SUL S.A.
SP00242136 - IVANA HELENA ZAMUNER SPIR
DF00017390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Pelo exposto, a fim de evitar decisões conflitantes, bem como tumulto
processual, faz-se necessária a suspensão do feito, por 06 meses, aguardando-se
pronunciamento do STJ quanto aos recursos pendentes de julgamento.
Intime-se a partes autora para que tenha ciência deste despacho, bem como para
que informe sobre o atual andamento dos referidos recursos..."
Numeração única: 6224-56.2009.4.01.3400
2009.34.00.006277-4 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: UNIAO FEDERAL
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: ADALBERTO CAPARICA PEREIRA DOS SANTOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
CIRIO HUMBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
JOSE ADRENALINO DA ROCHA
DARCY DE OLIVEIRA
SEBASTIAO GOMES DE FIGUEIREDO
DF00010673 - MARCELO SILVA FERREIRA
DF00013096 - MELILLO DINIS DO NASCIMENTO
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
DF00000968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dê-se vista à parte apelada (embargada) para, querendo, apresentar
contrarrazões à apelação interposta no prazo de quinze dias..."
Numeração única: 12444-85.2000.4.01.3400
2000.34.00.012455-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
MARISA MEDEIROS FACANHA E OUTROS
MARISA MEDEIROS FACANHA E OUTROS
MARINA CORREA DOS SANTOS E OUTROS
DF00012284 - FERNANDO FREIRE DIAS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se o advogado beneficiário do referido alvará para que se manifeste,
devendo comprovar nos autos, se o caso, o depósito judicial da quantia levantada a
maior, no prazo de 15 dias..."
67
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-4ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
: DR. FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA
: MÁRCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 47023-68.2014.4.01.3400
47023-68.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: GUACIRA LOPES DE MAGALHAES
: DF00002231 - GUACIRA LOPES DE MAGALHÃES CHAVES
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF
: DF00033752 - ANA CAROLINA CARVALHO FERNANDES
: DF00029662 - FERNANDA GURGEL NOGUEIRA
: DF00034295 - LARA SANCHEZ FERREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao réu para especificar as provas que ainda pretende produzir, indicando,
com objetividade, os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 1154-92.2008.4.01.3400
2008.34.00.001161-0 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
LITISPA
LITISPA
LITISPA
LITISPA
: NELSON DE MELLO ALVES FILHO
: DF00009466 - MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS
: DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO
DE POLICIA FEDERAL
: SHELDON BASTOS COSTA
: REGINALDO GIOVANI VIEIRA
: FRANCISCO ROMILDO CASTRO JUNIOR
: PAULO AILTON SARMENTO CARNEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dar vista a parte impetrante para requerer o que entender de direito,
considerando o trânsito em julgado da sentença/acórdão. Nada requerido, arquivar
os autos.
Prazo de 30 (trinta) dias..."
Numeração única: 16037-83.2004.4.01.3400
2004.34.00.016070-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
ALCIONEA SILVEIRA E OUTROS
DF00014006 - MARLON TOMAZETTE
DF00013417 - ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO
DF00011690 - RUI LOPES SIQUEIRA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista às partes da manifestação/sobre os cálculos da contadoria..."
Numeração única: 21169-87.2005.4.01.3400
2005.34.00.021215-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
68
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
69
ELFRIDA KUC RIBEIRO E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00010626 - HÉLIO HIRASAWA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista às partes da manifestação/sobre os cálculos da contadoria..."
Numeração única: 28114-90.2005.4.01.3400
2005.34.00.028387-4 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
JOSE ALBINO DO NORTE
DF00017462 - CARLOS EDUARDO DUTTWEILER
DF00019031 - REGINA CELIA DO NASCIMENTO
DF0002343A - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS
BANCO DE BRASILIA SA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF
DF00008520 - SUSANA GOMES DE ALMEIDA
DF00017174 - SUZANA RODRIGUEZ ALVES MOREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista às partes da manifestação/sobre os cálculos da contadoria..."
Numeração única: 24804-71.2008.4.01.3400
2008.34.00.024911-1 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
LILIAN SOARES
LUIZ CARLOS GODOY
LYDIA MORAES ADAMETES
MARCIA DE FATIMA MACHADO MELO
PR00011852 - CIRO CECCATTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista às partes da manifestação/sobre os cálculos da contadoria..."
Numeração única: 28939-53.2013.4.01.3400
28939-53.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: ADVOGADOS ASSOCIADOS LEAL JUNIOR S/C
: SP00147267 - MARCELO PINHEIRO PINA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista às partes da manifestação/sobre os cálculos da contadoria..."
Numeração única: 3161-47.2014.4.01.3400
3161-47.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: HUMBERTO BORGES DE SOUZA
: DF00010010
DALMO
ROGERIO
ALBUQUERQUE
SOUZA
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista às partes da manifestação/sobre os cálculos da contadoria..."
Numeração única: 38281-54.2014.4.01.3400
38281-54.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO DE MELO FERRAZ E OUTRO
: RO00002780 - CARLOS AUGUSTO DE MELO FERRAZ
ADVOGADO
REU
REU
: DF00034839 - DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL
GARDEN S/A
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre as contestações apresentadas, no prazo de 10 dias, bem
como para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 71320-42.2014.4.01.3400
71320-42.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOAQUIM SIMOES DE FREITAS CARNEIRO
DF00038265 - SHIMENIA DIAS RODRIGUES
DF00021343 - THALLES MESSIAS DE ANDRADE
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre as contestações apresentadas, no prazo de 10 dias, bem
como para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 86204-76.2014.4.01.3400
86204-76.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROSANI LIGEIRO MENDES FERREIRA
: DF00034714 - RENATO VAZ DA SILVA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre as contestações apresentadas, no prazo de 10 dias, bem
como para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 92484-63.2014.4.01.3400
92484-63.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
CLAUDIO AUGUSTO DE MAGALHAES ALVES
DF00027463 - EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI
DF00018566 - WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA
UNIAO FEDERAL
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO
NACIONAL - IPHAN
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre as contestações apresentadas, no prazo de 10 dias, bem
como para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 11112-58.2015.4.01.3400
11112-58.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HEIDI YIDUKA INACIO DE SOUSA
: DF00027016 - MILENA GALVÃO LEITE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre as contestações apresentadas, no prazo de 10 dias, bem
como para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 12296-49.2015.4.01.3400
12296-49.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: MARCOS FEDOZZI
70
ADVOGADO
REU
: SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre as contestações apresentadas, no prazo de 10 dias, bem
como para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar..."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
Numeração única: 12407-33.2015.4.01.3400
12407-33.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
: GO00021732 - BRENO RASSI FLORENCIO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre as contestações apresentadas, no prazo de 10 dias, bem
como para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 13797-38.2015.4.01.3400
13797-38.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
:
:
JORGE ABDO NAJJAR
DF00019371 - LUISA DE PINHO VALLE
UNIAO FEDERAL
PAULO SALVADOR
RICARDO OLIVEIRA MOREIRA
MARCUS SEGANFREDO
CLAUDIA GONCALVES MANCEBO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre as contestações apresentadas, no prazo de 10 dias, bem
como para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 14896-43.2015.4.01.3400
14896-43.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PORTO SECO DO TRIANGULO LTDA
: MG00068432 - FERNANDO PIERI LEONARDO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre as contestações apresentadas, no prazo de 10 dias, bem
como para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 14981-29.2015.4.01.3400
14981-29.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CAIXA ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL
: DF00014409 - SANDRO ROBERTO DOS SANTOS
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre as contestações apresentadas, no prazo de 10 dias, bem
como para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 16743-80.2015.4.01.3400
16743-80.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
: MUNICIPIO DE PILOES
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
71
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre as contestações apresentadas, no prazo de 10 dias, bem
como para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar..."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
Numeração única: 15052-65.2014.4.01.3400
15052-65.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADMIR GARCIA DA SILVA VISTORIAS VEICXULAR ME
: SP00249730 - JOAO LUIZ ARLINDO FABOSI
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO DENATRAN DF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre as contestações apresentadas, no prazo de 10 dias, bem
como para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 36163-08.2014.4.01.3400
36163-08.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA EDITE DE FARIA SANTOS
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre as contestações apresentadas, no prazo de 10 dias, bem
como para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 72574-50.2014.4.01.3400
72574-50.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MATHEUS PAIVA SILVA
: DF00025548 - MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre as contestações apresentadas, no prazo de 10 dias, bem
como para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 78447-31.2014.4.01.3400
78447-31.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: TOBIAS JACOB DE FREITAS NETO
: DF00011678 - PEDRO CALMON MENDES
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre as contestações apresentadas, no prazo de 10 dias, bem
como para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 92053-29.2014.4.01.3400
92053-29.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FAST PRINT & SYSTEM LTDA
SP00208351 - DANIEL BETTAMIO TESSER
DF00029258 - VICTOR DE MORAIS CURADO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
72
"..., Vista ao autor sobre as contestações apresentadas, no prazo de 10 dias, bem
como para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 10002-24.2015.4.01.3400
10002-24.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANDRE RAPOSO BRITO
: SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre as contestações apresentadas, no prazo de 10 dias, bem
como para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 13790-46.2015.4.01.3400
13790-46.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ERA TRANSPORTE E TURISMO
: DF00038896 - CAROLINA DE JESUS MULLER
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre as contestações apresentadas, no prazo de 10 dias, bem
como para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 14990-88.2015.4.01.3400
14990-88.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AMANDA GONCALVES WANDERLEY
: DF00022256 - RUDI MEIRA CASSEL
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre as contestações apresentadas, no prazo de 10 dias, bem
como para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 15995-48.2015.4.01.3400
15995-48.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: THEO DE PAULA PORTERO
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre as contestações apresentadas, no prazo de 10 dias, bem
como para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 19851-20.2015.4.01.3400
19851-20.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GRACE MARIA CARNEIRO VALADARES
: DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre as contestações apresentadas, no prazo de 10 dias, bem
como para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 23842-04.2015.4.01.3400
23842-04.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
73
74
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA AUXILIADORA DE SOUZA VIANA ALMEIDA
DF00019799 - JOVANKA BAPTISTA DA SILVA
DF00032469 - SAULO DE ARAUJO MARQUEZ
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao autor sobre as contestações apresentadas, no prazo de 10 dias, bem
como para especificar as provas que pretende produzir, indicando, com objetividade,
os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 4425-12.2008.4.01.3400
2008.34.00.004463-5 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
JORGE CURY
DF00019371 - LUISA DE PINHO VALLE
DF0006708E - LUISA VASCONCELOS ARAUJO
DF00000968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao exequente..."
Numeração única: 62329-82.2011.4.01.3400
62329-82.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JOSE HILARIO DA ROCHA NETO
: DF00014038 - GERALDO MARCONE PEREIRA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao exequente..."
Numeração única: 6909-39.2004.4.01.3400
2004.34.00.006923-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
IRANY VIEIRA FONTES
DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
UNIAO FEDERAL
COORDENADOR-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS DO
MIN. DA FAZENDA
: SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DO MIN. DO
PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao exequente..."
Numeração única: 26445-46.1998.4.01.3400
1998.34.00.026485-7 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: GIACOPINI GIACOPINI LTDA E OUTROS
: DF0001432A - VANY ROSSELINA GIORDANO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista ao exequente..."
Numeração única: 44048-44.2012.4.01.3400
44048-44.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RODRIGO LIMA AMARAL
: DF00009722 - DEBORA NARA CABRAL FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista às partes sobre o laudo percial, no prazo sucessivo de 10 dias..."
Numeração única: 5220-08.2014.4.01.3400
5220-08.2014.4.01.3400 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 2A REGIAO
CRBM 2
: PE00021071 - GEORGE LUIZ VIDAL WANDERLEY
: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
: INSTITUTO BRSASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO
IBFC
: SP00203166 - CAROLINE PAMPADO DE OLIVEIRA
CASQUEL BERLOFFA
: DF00016752 - WESLEY CARDOSO DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista aos réus para especificar as provas que ainda pretende produzir,
indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar..."
Numeração única: 80900-96.2014.4.01.3400
80900-96.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
FABIO EDUARDO DA SILVA
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
: DF00018461 - MARILIA REGUEIRA DIAS
: DF00040077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Vista aos réus CEF e MRV PRIME TOP TAGUATINGA para especificar as
provas que ainda pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que
desejam demonstrar..."
Numeração única: 19378-20.2004.4.01.3400
2004.34.00.019420-2 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE
TRABPREV E ASSISTSOC NO DIST FEDERALSINDPREVS
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dar vista a parte autora para requerer o que entender de direito, considerando o
trânsito em julgado da sentença/acórdão. Nada requerido, arquivar os autos.
Prazo de 30 (trinta) dias..."
Numeração única: 27871-83.2004.4.01.3400
2004.34.00.027939-4 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
DF00008081 - MARIA IZABEL DE CASTRO GAROTTI
DF00012946 - JOSE ROBERTO DE SOUZA
DULCITA REZENDE DA COSTA GONCALVES
EPONINA DE PAULA CARVALHO SERRA
HAILTON DA SILVA SOUSA
RENIR BARBOSA GOMES NUNES
DF00012811 - STWART MOACIR MACHADO GOMES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Dar vista a parte embargada para requerer o que entender de direito,
considerando o trânsito em julgado da sentença/acórdão. Nada requerido, arquivar
os autos.
75
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
Prazo de 30 (trinta) dias..."
76
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
77
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 126
Caderno Judicial
5ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 07/07/2015
78
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-5ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
: DRA. DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA
: LOÍLA BARBOSA AGUIAR DE ALMEIDA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2823-55.2014.4.01.3600
2823-55.2014.4.01.3600 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: DENTAL CENTRO OESTE LTDA. - EPP
: MT00008261 - WILBER NORIO OHARA
: DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA
VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
NACIONAL
DE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro o pedido da ANVISA de ingresso no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da
Lei 12.016/2009. Considerando o tempo transcorrido desde o protocolamento da
petição da ANVISA solicitando dilação de prazo e a ausência de manifestação por
parte do impetrante alegando qualquer descumprimento da medida liminar,
determino o prosseguimento do feito sem a necessidade de concessão de prazo
superior ao concedido na decisão.
Numeração única: 17021-86.2012.4.01.3400
17021-86.2012.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
: RJ00092831 - ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI
: RJ00020283 - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
: RJ00137775 - MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA
: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
ITI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação do réu nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao autor para
contrarrazões. Após, cumpra-se o despacho de f. 288, 3ª parte (remeter autos ao
TRF - 1ª Região).
Numeração única: 23918-33.2012.4.01.3400
23918-33.2012.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: MEDSTAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP
: DF00033862 - PEDRO CASSAB CIUNCIUSKY
: DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL
VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
DE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Aguarde-se manifestação do(a)(s) Impetrante (s) pelo prazo de 15 dias. No silêncio,
arquivem-se os autos
Numeração única: 39239-40.2014.4.01.3400
39239-40.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
: TRANSPORTES JOSE OLIVEIRA LTDA - ME
: MG00032234 - MARIA MAGDALENA DE PAULA
79
ADVOGADO
IMPDO
: MG00092234 - RODRIGO VALENTE MOTA
: DIRETOR-GERAL
DA
AGENCIA
NACIONAL
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Inexistindo alteração no quadro fático em que se baseou a decisão que indeferiu o
pedido liminar, e não tendo a impetrante realizado o depósito para fins de suspensão
da exigibilidade da multa imposta, mantenho a decisão, por seus fundamentos.
Prossiga-se no cumprimento da decisão (notificar a autoridade impetrada).
Numeração única: 43796-41.2012.4.01.3400
43796-41.2012.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: LIDIOMAR PEREIRA DA SILVA
: DF00010292 - OSCAR CERVEIRA DE SENA
: SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM BRASILIA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro o pedido de vista dos autos, formulado pelo autor, por 5 dias.
Numeração única: 13587-60.2010.4.01.3400
13587-60.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
TER.INT.
:
:
:
:
EVIANIA CORDEIRO NOBRE MOURA
DF00025326 - JOSE ODAR MOURA JUNIOR
UNIAO FEDERAL
HOSPITAL SANTA HELENA S/A
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo os embargos de declaração, por próprios e tempestivos.
Acolho-os, ainda, para esclarecer que a apelação interposta possui efeito
suspensivo na parte relacionada ao pagamento do tratamento por parte da União,
cuja execução fica condicionada ao trânsito em julgado da sentença proferida. Vista
ao autor para contrarrazões.
Intime-se o Hospital Santa Helena, terceiro interessado. Após, remetam-se os autos
ao TRF - 1ª Região.
Numeração única: 35466-84.2014.4.01.3400
35466-84.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: ROBSON CANDIDO
: SP00177866 - SONIA REGINA SANTANA CANDIDO
: GERENTE DE FILIAL DO FGTS DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
: DELEGADO DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Promova o impetrante o regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Numeração única: 80791-82.2014.4.01.3400
80791-82.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ROGERIO GONCALVES PRADO
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
: PRESIDENTE
DA
COMISSAO
INTERMINISTERIAL - CEI
ESPECIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
A União, por meio da petição de fl. 89, informa que:
- não obstante ter sido deferida liminar nesses autos (fls. 32/37), não consta
requerimento do impetrante de revisão de anistia perante a CEI;
- encontra-se em trâmite a ação ordinária nº 5000188-39.2013.4.04.7101 na Seção
Judiciária do Rio Grande do Sul, onde foi proferida sentença determinando o retorno
do ex-empregado, nos termos da Lei nº 8.878/94.
Assim, intime-se o impetrante para que se manifeste sobre essas alegações, no
prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
80
Numeração única: 76380-30.2013.4.01.3400
76380-30.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: MARCELO JORGE PESSOA
: DF00030532 - LEOSMAR MOREIRA DO VALE
: DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
RODOVIARIA FEDERAL
POLICIA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação da União no efeito devolutivo.
Vista ao impetrante para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRF
- 1ª Região.
Numeração única: 74214-25.2013.4.01.3400
74214-25.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ROBERTO CARLOS ALVES MARREIRO
: DF00036356 - FILIPE BIANCHINI DE OLIVEIRA
: DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
RODOVIARIA FEDERAL
POLICIA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
O recebimento da apelação em ações mandamentais no duplo efeito, tal como
pretende a impetrante, dá-se tão somente nos casos legais ou em situações
excepcionais, que ora não verifico (art. 14, §3º c/c art. 7º, §2º da Lei nº 12.016/2009),
e em vista mesmo das razões constantes da sentença.
Assim, recebo a apelação da impetrante no efeito apenas devolutivo.
Considerando que já foram apresentadas as contrarrazões, ouça-se o Ministério
Público Federal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRF - 1ª Região.
Numeração única: 64829-19.2014.4.01.3400
64829-19.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: SISTENGE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
: SP00093502 - FERNANDO QUESADA MORALES
: PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
CPL - AC - ECT
: CHEFE DA CENTRAL DE COMPRAS - CECOM - ECT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Prossiga-se no cumprimento da decisão (vista ao MPF).
Numeração única: 54677-14.2011.4.01.3400
54677-14.2011.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00020363 - RAFAELA DORNELES FITTIPALDI
FRANCISCO JOSE DE SOUZA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
O dados fornecidos pelo sistema INFOSEG são os mesmos obtidos por meio do
sistema informatizado desta seccional. Asso, determino à Secretaria do juízo que
diligencie pela obtenção do endereço do réu por meio do sistema processual, dandose vista à CEF do resultado, por 05(cinco) dias.
Numeração única: 47401-63.2010.4.01.3400
47401-63.2010.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00030960 - ALEXANDER DA SILVA MORAES
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
DF00005974 - ANTONIO GILVAN MELO
PR00018268 - BEATRIZ ENGELMANN SOARES
81
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
RÉU
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
DF00007529 - DANIELLA GAZZETTA DE CAMARGO
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
DF00017174 - SUZANA RODRIGUEZ ALVES MOREIRA
KS
INCORPORADORA
E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
: GONCALA VIEIRA DE AQUINO
: ESPOLIO DE KLEVER PEREIRA DA SILVA
: DF00032912 - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Após as informações da Contadoria, intimem-se as partes para se manifestarem no
prazo comum de 05 dias.
Numeração única: 38216-98.2010.4.01.3400
38216-98.2010.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
MARIA ROSIMAR BONFIM
DF00015799 - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação da imperante no efeito devolutivo. Vista à apelada para
contrarrazões.
Numeração única: 54783-73.2011.4.01.3400
54783-73.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00020363 - RAFAELA DORNELES FITTIPALDI
MARLEICE MENDONCA DE SALES ARRUDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando a resposta negativa à penhora on line solicitada, dê-se vista à Caixa
Econômica Federal para requerer o que lhe aprouver. Prazo: 15 (quinze) dias.
Numeração única: 41732-29.2010.4.01.3400
41732-29.2010.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00030960 - ALEXANDER DA SILVA MORAES
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
DF00005974 - ANTONIO GILVAN MELO
PR00018268 - BEATRIZ ENGELMANN SOARES
DF00007529 - DANIELLA GAZZETTA DE CAMARGO
DF00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
DF00017174 - SUZANA RODRIGUEZ ALVES MOREIRA
ANA LUIZA MOREIRA AGUIAR
JOSE IRIVALDO CARVALHO DE AGUIAR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação do(a) réu(ré) nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Vista à CEF para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. TRF - 1ª Região.
Numeração única: 32463-58.2013.4.01.3400
32463-58.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00018997 - RAFAEL SANTANA E SILVA
: ANDERSON PEREIRA DA SILVA
82
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando que o executado, citado pessoalmente, não apresentou defesa e nem
pagou o débito, intime-se a CEF para requerer o que de direito. Prazo: 05(cinco)
dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
Numeração única: 45412-85.2011.4.01.3400
45412-85.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00017611 - MURILO OLIVEIRA LEITAO
CARLA CRISTINA BRAGA ALVES DUTRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a CEF para apresentar pesquisa de bens, sob pena de arquivamento.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Numeração única: 31377-52.2013.4.01.3400
31377-52.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00018997 - RAFAEL SANTANA E SILVA
: DAVID PEREIRA DA SILVA NETO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando que o executado, citado pessoalmente, não apresentou defesa e nem
pagou o débito, intime-se a CEF para requerer o que de direito. Prazo: 05(cinco)
dias.
Numeração única: 39441-51.2013.4.01.3400
39441-51.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: EDUARDO RODRIGUES DE ARAUJO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando que o executado, citado pessoalmente, não apresentou defesa e nem
pagou o débito, intime-se a CEF para requerer o que de direito. Prazo: 05(cinco)
dias.
Numeração única: 39404-24.2013.4.01.3400
39404-24.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: JORGETE ALESSANDRA CASERTA DE AGUIAR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando que o executado, citado pessoalmente, não apresentou defesa e nem
pagou o débito, intime-se a CEF para requerer o que de direito. Prazo: 05(cinco)
dias.
Numeração única: 51456-52.2013.4.01.3400
51456-52.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: MAGNO JOSE PEREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando que o executado, citado pessoalmente, não apresentou defesa e nem
pagou o débito, intime-se a CEF para requerer o que de direito. Prazo: 05(cinco)
dias.
83
Numeração única: 31383-59.2013.4.01.3400
31383-59.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00018997 - RAFAEL SANTANA E SILVA
: MARCELO DEMONTEIZ ALVES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando que o executado, citado pessoalmente, não apresentou defesa e nem
pagou o débito, intime-se a CEF para requerer o que de direito. Prazo: 05(cinco)
dias.
Numeração única: 39434-59.2013.4.01.3400
39434-59.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: IRACI DE OLIVEIRA SARAIVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando a possibilidade de pesquisa do endereço da requerida por meio do
sistema desta Justiça, integrado com a Receita Federal, proceda-se à consulta ao
referido sistema. Com o resultado, vista à CEF.
Numeração única: 51444-38.2013.4.01.3400
51444-38.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: IZABELLE DIVINA MENDES DA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
O dados fornecidos pelo sistema INFOSEG são os mesmos obtidos por meio do
sistema informatizado desta seccional. Assim, determino à Secretaria do juízo que
diligencie pela obtenção do endereço do réu por meio do sistema processual, dandose vista à CEF do resultado, por 05(cinco) dias.
Numeração única: 27757-66.2012.4.01.3400
27757-66.2012.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
: LURDIANO COQUEIRO CAVALCANTE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista à CEF. Prazo: 10 dias.
Numeração única: 68914-53.2011.4.01.3400
68914-53.2011.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
NAZARE SOUTO BARRETO
DF00666666 - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE
BRASILIA CEUB
DF00036534 - ENGELS AUGUSTO MUNIZ
DF00033574 - MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES
DF00032889 - NPJ/UNICEUB
DF00035228 - PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Esclareça a CEF o pedido de depoimento pessoal do réu, tendo em vista que ele é
revel representado por curador especial. Prazo: 05 (cinco) dias.
84
Numeração única: 5001-63.2012.4.01.3400
5001-63.2012.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
VERA REGINA ROS VASCONCELOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando que só foram encontrados valores insignificantes em conta da
devedora, determinei o desbloqueio daquele encontrado. Vista à CEF para requerer
o que lhe aprouver, diante da diligência negativa.
Numeração única: 49111-84.2011.4.01.3400
49111-84.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
ROSEMAR MOREIRA RIBEIRO
DF00033343 - DIOGO BASTOS POHREN
DF00016731 - RODRIGO FRANCA DORNELAS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a CEF para providenciar o pagamento do valor cobrado a título de ônus de
sucumbência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir multa de 10% (dez
por cento) sobre o valor do débito - a teor do disposto no art. 475-J do Código de
Processo Civil.
Numeração única: 16394-53.2010.4.01.3400
16394-53.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: BRSCAN PROCESSAMENTO DE DADOS E TECNOLOGIA
LTDA
: MG00096236 - GUSTAVO ALMEIDA PAOLINELLI DE
CASTRO
: MG00098208 - JUAREZ MONTEIRO DE OLIVEIRA JR.
: MG00121309 - LUIZ MARCIO SIQUEIRA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação da UNIÃO/FAZENDA NACIONAL no efeito apenas devolutivo.
Intime-se o impetrante para, querendo, apresentar contrarrazões.
Numeração única: 29516-36.2010.4.01.3400
29516-36.2010.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
:
BSB ALVORADA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
DF00018736 - CECILIA ROLIM DE PONTES VIEIRA
DF00012051 - LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRA
DF00020919 - OLDAIR GERALDO GOMES
DF00020298 - RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM
BRASILIA/DF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio,
arquivem-se os autos.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
85
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 126
Caderno Judicial
9ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 07/07/2015
86
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-9ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
: FERNANDO LEITÃO CUNHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 7613-37.2013.4.01.3400
7613-37.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: - LUCAS ANDRADE MOREIRA PINTO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA
CONSTRUCAO E MOBILIARIO DE BRASILIA STICMB
: DF00005218 - JOMAR ALVES MORENO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Em face da determinação constante na decisão de fls. 173/176, designo o dia 20
de agosto de 2015, às 15h00 para realização de audiência de oitiva das
testemunhas arroladas á fl. 171, José Silvestre Barbosa, domiciliado na QND 10,
casa 37, Taguatinga Norte, DF, Elizete Rocha da Silva, domiciliada na QNO 16,
conjunto C, casa 19, Setor "O", Ceilândia Norte, DF e Alan Rocha da Silva,
domiciliado na QNQ 02, conjunto 10, casa 13, Ceilândia Norte, DF, na Sala de
Audiências deste juizo."
Numeração única: 17441-86.2015.4.01.3400
17441-86.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUCI CARREIRO DOS SANTOS
: DF00039893 - JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Considerando que a parte autora pleiteia benefícios de pensão por morte e
diferenças do valor pago a titulo de auxilio - funeral . Considerando ainda o disposto
no art. 283 do CPC, faculto á autora emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias,
juntando documento indispensável à propositura da ação, ou seja, certidão de óbito
do SR. Roberto Lopes, sob pena de indeferimento da petição inicial."
Numeração única: 14757-48.2002.4.01.3400
2002.34.00.014790-5 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VILSON PAULO AMES
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista à parte autora pelo prazo de 10(dez) dias, para requerer o que entender de
direito, nos termos do julgado."
Numeração única: 38156-52.2015.4.01.3400
38156-52.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTENOR TASCA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
87
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a representante legal da autora para assinar a petição inicial, tendo em
vista que a peça protocolada não é original, bem como trazer aos autos o original do
instrumento de mandato de fl. 27, no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 14111-09.2000.4.01.3400
2000.34.00.014123-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: ADRIANA PINHEIRO BRANCO E OUTROS
: DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
: DF00029240 - JOVELINA A. DA S. LIMA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista dos autos aos exequentes para ciência da certidão de fls. 525."
Numeração única: 17083-20.1998.4.01.3400
1998.34.00.017116-5 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
ISAAC XAVIER DE SOUZA
ISAAC XAVIER DE SOUZA
ALDECY DE ALENCAR RIBEIRO E OUTROS
DF00003308 - LUIZA TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista dos autos aos exequentes para ciência da certidão de fls. 442."
Numeração única: 4100-47.2002.4.01.3400
2002.34.00.004103-1 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARIA DE FATIMA GONCALVES ROCHA E OUTROS
: DF00012284 - FERNANDO FREIRE DIAS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista dos presentes autos aos exequentes para ciência da certidão de fls. 409."
Numeração única: 20567-67.2003.4.01.3400
2003.34.00.020573-6 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
:
CELMY PINHEIRO DE SOUZA
DF00012977 - ALIGARI CORREA STARLING LOUREIRO
DF0001576A - MARCO ANTONIO DE COUBE MARQUES
DF0000526A - RUY FERREIRA BRETTAS
UNIAO FEDERAL
- LUCIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista dos autos aos exequentes para ciência da certidão de fls. 392."
Numeração única: 5440-94.2000.4.01.3400
2000.34.00.005447-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
PROCUR
:
:
:
:
GILMAR DE SOUZA ARAUJO E OUTROS
DF00006322 - MARIA AMALIA ROSA SOTER DA SILVEIRA
- KARLA KRISTINE CORREIA AMENO DA FROTA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES-DNIT
: DF00006322 - MARIA AMALIA ROSA SOTER DA SILVEIRA
: - KARLA KRISTINE CORREIA AMENO DA FROTA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista dos autos aos exequentes para ciência da certidão de fls. 694/696."
88
Numeração única: 10713-73.2008.4.01.3400
2008.34.00.010762-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI
: VERA MARTINS RICARTE DOS SANTOS
: DF00003619 - LEOPOLDO MIGUEL BAPTISTA DE SANT
ANNA
: LEOPOLDO M BAPTISTA DE SANTANNA
: DF00003619 - LEOPOLDO MIGUEL BAPTISTA DE SANT
ANNA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista dos presentes autos aos exequentes para ciência da certidão de fls. 600."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
89
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 126
Caderno Judicial
12ª Vara Criminal - SJDF
Disponibilização: 07/07/2015
90
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-12ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiza Substit.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
Dir. Secret.
: DR. MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS
: DRA. POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS
ALVES
: BEL. OTAVIO JOSE EUCLIDES FRANCO
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 14387-30.2006.4.01.3400
2006.34.00.014530-0 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
REU
REU
SITUAÇÃO
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
SITUAÇÃO
REU
REU
REU
REU
REU
SITUAÇÃO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
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:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- JOSE DIOGENES TEIXEIRA
PEDRO ELOI SOARES
GILSON ZERWES DE MOURA
KLEBER DE OLIVEIRA BARROS
MAURICIO HASENCLEVER BORGES
GENESIO BERNARDINO DE SOUZA
EXTINTA A PUNIBILIDADE
ROMULO FONTENELLE MORBACH
RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS
RONALDO ANDRADE
TARCISIO PICHITELLI
OLIVIO MOACIR PADILHA
ULISSES JOSE FERREIRA LEITE
RAIMUNDO ULISSES DE ALENCAR
EXTINTA A PUNIBILIDADE
JUAREZ LOPES DA SILVA
LIBENCIO JOSE MUNDIM DA FONSECA
HEDIL AMADO FELICIO
ZENILD ANTONIA COUTINHO
BRILMAR ZIMMERMANN DESENGRINI
EXTINTA A PUNIBILIDADE
MT0003498B - ALMINO AFONSO FERNANDES
GO00005246 - ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA
DF00001145 - AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA
MS00010334 - ASSAF TRAD NETO
MG00097774 - BERNARDO MENICUCCI GROSSI
MG00078612 - BRUNO FRANCO CANCADO
DF00022752 - BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS
DF00025939 - CELSO SOUZA LINS
DF00010267 - DAISON CARVALHO FLORES
DF0001742A - DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES
FREIRE
MT0006132B - ELLY CARVALHO JUNIOR
DF00013725 - FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES
DF00012233 - FABIANO RODRIGUES JUNIOR
DF00012239 - FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
MG00068004 - GUSTAVO ANDERÉ CRUZ
DF00016381 - JANAINA CORDEIRO DE MOURA
MS00010790 - JOSE BELGA ASSIS
MG00118202 - JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA
MG00068153 - JOSE RICARDO SOUTO
MG00015971 - JUAREZ LOPES DA SILVA
DF00016341 - LEANDRO BEMFICA RODRIGUES
MG00028549 - LIBENCIO JOSE MUNDIM DA FONSECA
GO00020570 - LUIZ ALBERTO FERREIRA
91
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
RS00007982 - NERCI RAMOS TEIXEIRA
DF00066666 - NPJ/UNICEUB
DF0001586A - PEDRO ELOI SOARES
SP00188794 - RAQUEL MARTINS
MS00000832 - RICARDO TRAD
MG00043015 - RONALDO ANDRADE
GO00018803 - SERGIO MURILO CAIXEITA BRANQUINHO
DF00004750 - SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ
DF00014596 - ULISSES SANTANA LARA
MG00029875 - ZENIDIA FRAGA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...Dada a convocação do Juiz Federal Marcus Vinícius Reis Bastos para o Egrégio
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Gabinete do Desembargador Olindo
Menezes), ficam redesignadas as audiências para os dias:
a) 19/11/2015, às 15h30, para inquirição das testemunhas Roosevelt Rosa, Adão
José Sampaio e Cláudio Vinicius Rincon, arroladas pela defesa do acusado Ulisses,
mediante videoconferência com a 5ª Vara da Seção Judiciária de Goiás/GO.
b) 19/11/2015, às 16h, para inquirição das testemunhas José Ramos Tolentino e
Carlos Resende de Souza, arroladas pela defesa do acusado Libêncio, mediante
videoconferência com a 1ª Vara da Subeção Judiciária de Patos de Minas/MG.
c) 19/11/2015, às 16h30, inquirição das testemunhas Jorge José da Silva, Ricardo
Alberto Junior e Raphael Henrique dos Santos, arroladas pela defesa do acusado
Ronaldo, mediante videoconferência com a 2ª Vara da Subseção Judiciária de
Divinópolis/MG...
92
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-12ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiza Substit.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
Dir. Secret.
: DR. MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS
: DRA. POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS
ALVES
: BEL. OTAVIO JOSE EUCLIDES FRANCO
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Atos do Exmo.
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 983-91.2015.4.01.3400
983-91.2015.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
REU
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
WAGNER JOSE DEL MONACO ANTUNES
PRISCILLA FILADORO NOGUEIRA
MARCIO ZAUITH
ANTONIO FERNANDO DE ARAUJO GARCIA
EDUARDO BEZERRA ALVES
CECILIA HELENA DOS SANTOS ALZUGUIR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...Defiro o pedido da defesa do acusado MÁRCIO ZAIUTH (fl. 892)...
Numeração única: 12833-16.2013.4.01.3400
12833-16.2013.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
EDUARDO ARRIVABENE
DF00025856 - FABIANA LANDIM RODRIGUES
DF00012316 - IVAN LIMA DOS SANTOS
DF00021791 - RICARDO COELHO DE MEDEIROS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...Tendo em vista a certidão acima, tenho como desistência tácita, pela defesa, da
testemunha Andreia Paiva e determino a expedição de Carta Precatória para a
Subseção Judiciária de Formosa/GO, para intimar a testemunha Raquel Ivete Piau a
comparecer ao Juízo deprecado na data da audiência...
Proceda-se ao agendamento da videoconferência...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
93
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 126
Caderno Judicial
17ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 07/07/2015
94
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 20735-79.1997.4.01.3400
1997.34.00.020785-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JOSE RANULPHO DE SOUZA SANTOS
: DF00017773 - OLIVIO ULISSES OTTO
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Alvará (s) à disposição do interessado com validade de 60 dias.
Numeração única: 3209-60.2001.4.01.3400
2001.34.00.003209-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
INVENT.
:
:
:
:
:
:
:
RAIMUNDO NONATO SOUZA E OUTROS
DF00010506 - ELSE MENDES DA SILVA
DF00009458 - FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
DF00017183 - JOSE LUIS WAGNER
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
DF00012114 - ELSIO BENETTI
LEONICE DE OLIVEIRA ALMEIDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Alvará (s) à disposição do interessado com validade de 60 dias.
Numeração única: 11740-04.2002.4.01.3400
2002.34.00.011763-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
JOSE SAMUEL DE SOARES GRILLO E OUTROS
DF00000612 - JOAO BELMINO CHAVES
DF00009191 - SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Alvará (s) à disposição do interessado com validade de 60 dias.
95
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 27606-95.2015.4.01.3400
27606-95.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
:
:
REU
REU
REU
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
:
HAROLDO HIDEYUKI UEMURA E OUTROS
BA00025681 - ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA
ESTADO DO TOCANTINS
NELSON PULICE
MARIA TEREZA OLIVEIRA PULICE
NELSON ALBERTO PULICE
COLONIZADORA E AGROPECUARIA NELSON PULICE
LTDA
LIBERO LUCHESE
JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO
AILTON MARTINS DE OLIVEIRA
ALYSSES LOPES DA SILVA
ANTONIO DA SILVA
RUI CESAR REIS MAXIMO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) rejeito os embargos de declaração.
96
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 86977-24.2014.4.01.3400
86977-24.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SAVAS & HEINZEN ADVOGADOS ASSOCIADOS
: SC0010564B - ROBERTO POLETTO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I- Recebo a apelação interposta pela parte autora, posto que própria e tempestiva,
nos efeitos devolutivos e suspensivos. II - Intime-se a parte ré para apresentar
contrarrazões, no prazo legal.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
97
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 126
Caderno Judicial
19ª Vara de Execução Fiscal - SJDF
Disponibilização: 07/07/2015
98
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
: DR. UMBERTO PAULINI
: CLAUDIA CRISTINA GEOFFROY ZERAIK VEIGA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
82.00.10786-8 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: MOZART ALVES RIBEIRO
: MASSA FALIDA EMBRAMAR CONSTRUCOES E REFORMAS
LTDA
: DF00030012 - FERNANDO DE PAULA SAMPAIO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista que o pedido formulado pela União (Fazenda Nacional) é de caráter
infringente, em 5 (cinco) dias, manifeste-se Mozart Alves Ribeiro, excluído da
relação processual por meio da decisão embargada...
Atos do Exmo.:DR. UMBERTO PAULINI
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
2004.34.00.006
545-6
EXECUCAO
POR TITULO
EXTRAJUDICI
AL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
DF00011755 - MATIAS DE ARAUJO NETO
DF00015923 - ALINE MARTINS LIMA
DF00025493 - ANA CAROLINA SOARES DE MESQUITA
FUNDACAO DE GESTAO E INOVACAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando que, pelo tempo já transcorrido desde que formulado pedido de
penhora eletrônica de ativos financeiros, o valor da dívida informado nos autos se
encontra defasado, e levando em conta que tal dívida pode ter sido parcelada ou
mesmo paga completamente, o que inviabiliza a pleiteada constrição judicial,
retornem os autos ao exequente para que esclareça a respeito, indicando, se o
caso, o valor consolidado de seu crédito.
2001.34.00.012805-1 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
REU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00011755 - MATIAS DE ARAUJO NETO
: DF0002844E - SILVANA OLIVEIRA MORENO
: FRANCISCO MARTINS REIS
: ELZA TEREZA FRIAS GARCIA COELHO
: AMPLA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
99
ADVOGADO
: DF0001429A - ANTONINO JERONYMO DE OLIVEIRA PIAZZI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando que, pelo tempo já transcorrido desde que formulado pedido de
penhora eletrônica de ativos financeiros, o valor da dívida informado nos autos se
encontra defasado, e levando em conta que tal dívida pode ter sido parcelada ou
mesmo paga completamente, o que inviabiliza a pleiteada constrição judicial,
retornem os autos ao exequente para que esclareça a respeito, indicando, se o
caso, o valor consolidado de seu crédito.
94.00.08272-0 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00011755 - MATIAS DE ARAUJO NETO
: DF00017587 - FERNANDO HENRIQUE S. VIEIRA
: DF00022876 - BERNADETE CASTANHA VIANA MACHADO
: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA
: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando que, pelo tempo já transcorrido desde que formulado pedido de
penhora eletrônica de ativos financeiros, o valor da dívida informado nos autos se
encontra defasado, e levando em conta que tal dívida pode ter sido parcelada ou
mesmo paga completamente, o que inviabiliza a pleiteada constrição judicial,
retornem os autos ao exequente para que esclareça a respeito, indicando, se o
caso, o valor consolidado de seu crédito.
64168-40.2014.4.01.3400 CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
TER. INT.
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP
RJ00107910 – SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS
RJ00104779 – LAURA COSTA DE MEDINA COELI
CBL-CONSTRUTORA BORGES LTDA
DF00015193 – LEILA DUTRA FING LAFETÁ
MARIA LUIZA DE OLIVEIRA PROENCA
DF00009360 – SUELI ALVARES HOLANDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou:
(...) Não interpostos embargos à arrematação nem ajuizada ação anulatória,
apresentem os arrematantes a prova do recolhimento do imposto de transmissão
(CPC, art. 703, inc. III)...
100
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
: DR. UMBERTO PAULINI
: CLAUDIA CRISTINA GEOFFROY ZERAIK VEIGA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
3806-14.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
CAMAS & COMPLEMENTOS LTDA ME
DENNER MARQUES RIBEIRO
RODRIGO SILVERIO PEREIRA LOBO
GO00033432 - LORENA SILVERIO PEREIRA MENDONCA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, rejeito a exceção de pré-executividade.....
2007.34.00.015507-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
NEYDJA MARIA DIAS DE MORAIS
ALMYR E CIA LTDA
ALMYR DE ALBUQUERQUE BARROS JUNIOR
DF00013050 - SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Para a pretendida liberação, é necessário que a executada faça prova da
impenhorabilidade do valor bloqueado, informando a origem dos valores
depósitados, conforme constam nos extratos de fls. 57, 59 e 60. Indefiro, por ora, o
levantamento dos valores bloqueados...
2007.34.00.026324-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
EXCDO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
NEYDJA MARIA DIAS DE MORAIS
ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETO
OWG TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
DF00001314 - LUIZ GONZAGA Q DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, indefiro a extinção da execução...
89.00.00027-6 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
DF00003439 - DELIO FORTES LINS E SILVA
DF00004335 - JORGE MARTINS DOS SANTOS
DF00013438 - GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA
DF00019146 - PAULA BRANDAO CAVALCANTI LINS E SILVA
COSTA BEBER ARMAZENS GERAIS LTDA
PEDRO COSTA BEBER
AUGUSTINHO COSTA BEBER
MARIA DAMBROS COSTA BEBER
AGROPECUARIA GLOBAL LTDA EPP
101
REU
ADVOGADO
: FLAVIO COSTA BEBER
: DF00042516 - ALMINO AFONSO FERNANDES JUNIOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Expeça-se carta precatória para registro da penhora do imóvel que ainda
garante a dívida em execução. A CONAB deverá acompanhar o cumprimento da
carta no juízo deprecado, inclusive recolhendo os emolumentos indispensáveis ao
registro. Após, suspenda-se a execução por 6 (seis) meseis, abrindo-se em seguida
vista dos autos à exequente, para que diga sobre a regularidade do cumprimento do
parcelamento da dívida.
54144-50.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: CDA-COMPANHIA DE DISTRIBUICAO ARAGUAIA
: GO00025858 - ANTONIO FERNANDO DOS
BARROS
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Anote-se, nos autos principais, o aforamento dos presentes embargos, os quais
recebo, pois tempestivos, atribuindo-lhes efeito suspensivo, considerando o decidido
pela colenda 7ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região no bojo do Agravo de
Instrumento n. 2008.01.00.040948-0/DF. Dito efeito não obstará o prosseguimento
da conexa execução fiscal (Processo n. 2008.34.00.009664-7) até a completa
garantia do juízo (CPC, art. 739-A, §§ 1º e 6º)...
54151-42.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
LINDOMAR PEREIRA DA SILVA
DF00012638 - JOAO LEITE
DF00031583 - ALEX DUARTE SANTANA BARROS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) É manifesto que não se encontra entre os beneficiários do favor processual, que
resta indeferido...
43492-42.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
A TRIBO-ALIMENTOS NATURAIS LTDA.EPP
VITOR MANUEL ANTONIO PONTES
RITAMEL PONTES
DF00018037 - IVAN DE REZENDE BASTOS PEREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, rejeito a exceção de pré-executividade...
28851-44.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINAIDA TEIXEIRA MARTINS
: DF00046308 - PABLO CAMILO BAPTISTA DE MORAIS
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, configurados os pressupostos ensejadores da antecipação da
tutela, defiro-a, em parte, para suspender tanto o curso da conexa ação de execução
fiscal (Processo n. 6560-71.2014.4.01.3400) quanto o registro da dívida ativa no
CADIN, neste caso no prazo de 5 (cinco) dias ¿ CPC, art. 273, caput, inc. I; Lei n.
10.522/2002, art. 7º. A suspensão ora determinada não se estenderá a eventual
crédito tributário que tenha origem diversa dos honorários pagos pela UNESCO e
pela OEI...
2000.34.00.040242-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
102
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
ARIDEU GALDINO DA SILVA RAYMUNDO
WS RENT CAR PRODUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA
WILLIAM SANTOS DE SANTANA
DF00004115 - FABIO JOSE GOMES AGUIAR
DF00012238 - EDINA REGO DE OLIVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, conheço, em parte, da exceção de pré-executividade, rejeitandoa...
2005.34.00.009602-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO (FAZENDA NACIONAL)
: SUKATAO DOS IMPORTADOS COMERCIO IMPORT E
EXPORT LTDA
: GILSON MACHADO
: DF00025434 - IGOR LOPES CARVALHO
: DF00040172 - GILSIMAR GONZAGA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, rejeito a exceção de pré-executividade...
2006.34.00.010077-3 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
RAILSON JOSE TORRES BRAGA
GRAFICA E EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA
FERNANDO CAMARA
LOURENCO ROMMEL PONTE PEIXOTO
DF00013635 - PAULO ROBERTO M CUNHA
DF00022358 - MARCO AURELIO GOMES FERREIRA
GO00006595 - JOAO BRAZ BORGES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, defiro o levantamento do bloqueio dos valores a ser realizado por
meio de alvará judicial,..
Atos do Exmo.:DR. UMBERTO PAULINI
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
2006.34.00.024395-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
JOSE LUIZ GOMES ROLO
IOLANDA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
DF00039550 - CARLOS AUGUSTO ALBUQUERQUE GOMES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Tendo em vista que o sistema eletrônico de parcelamento instituído pela
Fazenda Nacional e pela Secretaria do Tesouro Nacional não permite a utilização do
saldo à disposição judicial para pagamento de parcelas, mas sim apenas sua
utlização de uma só vez, ainda que insuficiente para a quitação de todo o débito,
com eventual levantamento do que sobrar pelo executado, torno sem eficácia a
parte da decisão que facultou o pagamento de parcelas da dívida com os valores à
disposição judicial. Caso o executado pretenda fazer uso do total bloqueado no
abatimento do débito, deverá comparecer à Caixa Econômica Federal a fim de
provienciar a transformação do depósito à disposição judicial em pagamento
definitivo mediante DJE, munido de dados indispensáveis indicados pela Fazenda
Nacional.
47091-23.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
103
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE ANS
: CARLA CAROLINA DA SILVA SOUZA
: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO DISTRITO
FEDERAL CAA-DF
: DF00012318 - EMERSON BARBOSA MACIEL
: DF00028471 - DANIELLE DA SILVA BALDASSO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Circunscrito ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade...
2007.34.00.039119-6 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: MG00090735 - LENYMARA CARVALHO
: MANOEL DO SOCORRO TAVARES PASTANA
: VERA LUCIA DE FARIAS PASTANA
: DF00009547 - ROBERTO RICARDO MADER NOBRE
MACHADO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Circunscrito ao exposto, NÃO CONHEÇO a exceção de pré-executividade...
27343-05.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
JULIANA ROCHA BRANDAO MASCARENHAS
INSTITUTO DE CULTURA INFANTIL LTDA
DF00026328 - LEDA CAMILA PESSOA DE MELLO CARTAXO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Circunscrito ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Determino a
suspensão da presente execução por 180 (cento e oitenta) dias...
2021-80.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
QUALITY AUTO SOM LTDA - ME
WALTHER MATTOS VOLPINI
MG00119604 - LEIDIANE APARECIDA GOUVEA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Circunscrito ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Caso o
executado tenha interesse em realizar novo parcelamento, deverá fazê-lo sem
intermédio desse juízo. Por tal motivo, nada a prover quanto ao pedido de
concessão de parcelamento...
2000.34.00.037333-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PEDRO PAULO BERNARDES LOBATO
MINERAL MARMORARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
JOAQUIM CRISTIANO ARAUJO NETO
DF00004123 - MARIA DE NAZARE OLIVEIRA
DF00017525 - JULIANA VARELLA BARCA DE MIRANDA
PORTO
: DF00666666 - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE
BRASILIA CEUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) 4. Circunscrito ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Indefiro o
pedido de requisição de cópia do processo administrativo, visto que o mesmo
encontra-se à disposição dos executados na repartição competente, nos termos do
104
art. 41, da Lei n. 6.830/80. Além do mais, a exceção de pré-executividade não
admite dilação probatória, o que, por si, afasta o pedido...
26459-39.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
: POLIEDRO INFORMATICA CONSULTORIA E SERVICOS
LTDA
: DF00020919 - OLDAIR GERALDO GOMES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Circunscrito ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Determino a
suspensão da presente execução até que seja reformada a decisão proferida no
âmbito da ação ordinária n. 53018-67.2011.4.01.3400...
1999.34.00.040173-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA
EVANDRO KALUME PIRES
DF00007690 - HERMANO CAMARGO JUNIOR
DF00032130 - JOAO DA SILVA REIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Circunscrito ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Indefiro o
pedido de requisição de cópia do processo administrativo, visto que o mesmo
encontra-se à disposição da executada na repartição competente, nos termos do art.
41, da Lei n. 6.830/80. Além do mais, a exceção de pré-executividade não admite
dilação probatória, o que, por si, afasta o pedido. Indefiro o pedido de
desentranhamento da impugnação apresentada pela União em razão da sua
intempestividade. O prazo, nesse caso, é impróprio, bem como a matéria levantada
na exceção de pré-executividade (prescrição), por ser de ordem pública, não atrai a
preclusão. Por fim, os efeitos da revelia não se aplicam à Fazenda Pública (art. 320,
inc. II, do CPC)...
2006.34.00.015495-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
ALEXANDRE BARRA MILHOMEM
MASTER MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
DF00020021 - ANDREA BARRA CID
DF00035355 - LEONARDO BARRA GOMES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Circunscrito ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Defiro o
pedido de assistência judiciária gratuita (Lei n. 1060/50)...
25053-17.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
MR PISOTEK PISOS E PAPEL DE PAREDE LTDA ME
DF00015978 - ERIK FRANKLIN BEZERRA
DF00031599 - KELE CRISTINA DE SOUZA MIRANDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Circunscrito ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade...
2003.34.00.035974-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
REU
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ARIDEU GALDINO DA SILVA RAYMUNDO
JOSMANE CLAUDINO SILVA
FEDERAL
TRADE
COMERCIO
IMPORTACAO
EXPORTACAO LTDA
E
105
ADVOGADO
: DF00015192 - ELVIS DEL BARCO CAMARGO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Circunscrito ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
57617-49.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
CARLOS ALBERTO DOMINGUES SIQUEIRA
DF00023673 - ABEL GILBERTO PEREZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Circunscrito ao exposto, NÃO CONHEÇO a exceção de pré-executividade...
24305-14.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
MARCELO QUIDUTE NOBELINO
DF00014241 - LUCIANA VALERIA PINHEIRO GONALVES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, defiro o levantamento do bloqueio dos valores.(...) Após o
levantamento da constrição judicial, suspenda-se o feito em razão do parcelamento,
como requerido pela Fazenda...
19464-78.2010.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: MARILENE TEIXEIRA SANTOS
: DF00016167 - LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, não havendo interesse recursal por parte da recorrente, deixo de receber
a apelação de páginas 75/94...
106
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
: DR. UMBERTO PAULINI
: CLAUDIA CRISTINA GEOFFROY ZERAIK VEIGA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. UMBERTO PAULINI
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
50829-19.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
FERREIRA SANTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
DF00013802 - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS
COSTA COUTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) vista à executada acerca da manifestação da exequente - pág. 90/93.
81154-69.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: VINICIUS GILLI HIPOLITO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
VISTA À EXEQUENTE A FIM DE QUE ESCLAREÇA ACERCA DOS PEDIDOS DE
pp. 22/35 e p. 38.. .
7098-07.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
PROCUR
: UNIQUE FOODS & INVESTMENTS LTDA
: DF00013398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO
CASTRO
: DF00023016 - HENRIQUE DE MELLO FRANCO
: DF00023825 - FELIPE GUIMARAES DE ARAUJO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intimar a exequente acerca da petição de página 15, vol. II.
2007.34.00.011040-4 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
EMBRAPA
: DF00015501 - JULIERME FREIRE MENDES
: SEMENTES KATARINA LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
VISTA À (AO) EXEQUENTE.
94.00.04270-1 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
107
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
REU
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ECT
DF00011755 - MATIAS DE ARAUJO NETO
DF00015923 - ALINE MARTINS LIMA
DF00016550 - JOSE CARVALHO DO NASCIMENTO JUNIOR
DF00016660 - ANA VIRGINIA BATISTA LOPES DE SOUZA
DF00017145 - MARCELO LOPES SANTOS
DF00017279 - JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR
DF00017587 - FERNANDO HENRIQUE S. VIEIRA
DF00100799 - LEONOR DE FATIMA MARTINELLI
PA00010305 - ANA CAROLINA GUERREIRO FERNANDEZ
SANDRA REGINA MAGALHAES NASCIMENTO
DISPLAN DISTRIBUIDORA PLANALTO LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) vista à (ao) exequente.
8790-41.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
: EMPRESA
AEROPORTUARIA INFRAERO
: DF00015384 - FABIANA MENDONÇA MOTA
: DF00029300 - RAFAEL DA ANUNCIACAO
: WSD SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO
LTDA
: DF00020710 - ALINE GOMES SOARES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intimar o exequente acerca da proposta de parcelamento juntado na página 1,
vol. II.
96.00.22484-6 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
DF00015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
CELSO ALBANO COSTA
ZENAIDE LAGO COSTA
DF00012386 - GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA
DF00012674 - ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intimar o executado da manifestação da União Federal de página retro.
2007.34.00.024831-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
: DF00006017 - UBIRATAM GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS
: MARCOS SOARES RAMOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intimar a exequente.
20454-69.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANP
IGOR GUIMARAES PEREIRA
INACIO MONTEIRO ALVES
DF00026042 - JULIANO ABADIO CALAND JULIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intimar o executado para manifestar-se quanto a petição de página retro.
108
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
: DR. UMBERTO PAULINI
: CLAUDIA CRISTINA GEOFFROY ZERAIK VEIGA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
2006.34.00.038044-0 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
DF00030960 - ALEXANDER DA SILVA MORAES
MG00091613 - DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO
IRISMAR MORAES DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
52230-87.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: LUCAS WA OMORA BUWAWE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
2009.34.00.041527-8 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
MARCOS ANDRE GOMES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
9924-06.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00028989 - BEATRIZ ENGELMANN
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
109
REU
: WILMAR RODRIGUES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
18082-50.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: ROSANGELA DE SOUZA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
2009.34.00.041504-1 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018771 - EDUARDO SOARES
MG00090735 - LENYMARA CARVALHO
MARIA APARECIDA PEREIRA ALVES DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
23444-96.2011.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: DF00031182 - JULIO CESAR BARBOSA CARVALHO
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: JADS ASSESSORIA EM SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA
: DENILSON OLIVEIRA SILVA
: MATIAS BARBOZA BATISTA
: RAKESH POPOLIN VALE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
712-24.2011.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: INACIO TSERERUREME DZAYNA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
110
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
47400-78.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00005974 - ANTONIO GILVAN MELO
DF00007529 - DANIELLA GAZZETTA DE CAMARGO
DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
DF00017174 - SUZANA RODRIGUEZ ALVES MOREIRA
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
PR00018268 - BEATRIZ ENGELMANN SOARES
KS
INCORPORADORA
E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
: KLEVER PEREIRA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
57272-20.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
COPIADORA REGIS R OLIVEIRA DA SILVA ME
REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
33542-43.2011.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00010482 - ISABELLA GOMES MACHADO
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
: DF00017041 - CARLA BEATRIZ HAMU SILVA
: DF00026759 - FLAVIO SILVA ROCHA
: DF00028532 - RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO
: GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: ANTONIO PEDRO CARDOSO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
46500-61.2011.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017611 - MURILO OLIVEIRA LEITAO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
BRUNO SOUSA AGUIAR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
111
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
19440-79.2012.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES
COLMANETTI
: GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
: CAIO JULIO FEDRO DE OLIVEIRA
BARBOSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
49182-86.2011.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
BRAUTINEI RODRIGUES NUNES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
9913-74.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00007529 - DANIELLA GAZZETTA DE CAMARGO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
OSIAS DE ABREU NEIVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
6456-34.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
ANTONIO ALBERTO DE FIGUEIREDO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
8687-34.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
TEREZA DE SOUZA BOGAS
DF00023451 - SERGIO HENRIQUE PEIXOTO BAPTISTA
112
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
21428-72.2011.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO
DF00007134 - JOSE AFONSO TAVARES
DF00032664 - VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA
MARCOS AFRANIO GARCEZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
46430-10.2012.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE
: DF00021150 - LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR
: ELIENAI MONTEIRO FERREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
2006.34.00.037780-8 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00001776 - LORIME GUALBERTO DINIZ
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
MG00091613 - DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO
MARIA APARECIDA DE SOUSA LEMOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
19444-19.2012.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: MARIA DA GLORIA CARDOSO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
57174-64.2012.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
113
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
TELMA BERNADETE OLIVEIRA DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
41724-52.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00005974 - ANTONIO GILVAN MELO
DF00007529 - DANIELLA GAZZETTA DE CAMARGO
DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
DF00017174 - SUZANA RODRIGUEZ ALVES MOREIRA
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
DF00030960 - ALEXANDER DA SILVA MORAES
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
PR00018268 - BEATRIZ ENGELMANN SOARES
BENEMIRIA EUFRAZIO DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
8681-27.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
2005.34.00.002186-3 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
: GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
: DENILMA SANTOS MAGALHAES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
18174-28.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
: DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
114
REU
REU
: FERNANDO SOUSA FARIA ME
: FERNANDO SOUSA FARIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
13264-50.2013.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
PROCUR
REU
: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA
CADE
: MARCELA ALI TARIF ROQUE
: JOIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
2003.34.00.035062-4 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00001776 - LORIME GUALBERTO DINIZ
DF00012810 - JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
MARIA MARLI SOUZA FARINHA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
12741-43.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00028989 - BEATRIZ ENGELMANN
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
15370-87.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017174 - SUZANA RODRIGUEZ ALVES MOREIRA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
NADIR FERREIRA DIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
115
13256-73.2013.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA
CADE
: MARCELA ALI TARIF ROQUE
: AUTO POSTO PARQUE SAO JORGE LTDA
: DF00024765 - ELISA ULBRICHT SILVERNAGEL
: SC00011365 - GREI MARCUS MORAIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 158, parágrafo único, do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal. Sem custas processuais (Lei n. 9.289/96, art. 4º, inc. I). Condeno o
exequente a pagar honorários advocatícios no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),
monetariamente corrigidos a partir da data desta sentença, por ter provocado a
necessidade de o executado defender-se em juízo de execução indevida (princípio
da causalidade).
19712-68.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ANA LORENA JANSEN LOUREIRO OSORIO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
32372-31.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: MARCELLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
19400-92.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ALAN NEVES MARINHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
19408-69.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ADAILTON PORTO MONSON
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
19410-39.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
116
ADVOGADO
REU
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ADRIANA DA GAMA COSTA E SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
68088-22.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: GUILHERME FIGUEIREDO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
79810-53.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: RICARDO FERNANDES DA SILVA PORTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
67700-22.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: LIVIA DA COSTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
78420-48.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: MILA DOS SANTOS SILVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
78492-35.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILSECAO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ROQUE JORGE FAGUNDES DIAS
DO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
59660-51.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
117
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: EDSON DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
59032-62.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: CLEBER RODRIGUES BALBIO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
59078-51.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: AFONSO EUCLIDES DE OLIVA COELHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
59864-95.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ANTONIO LEANDRO DE ASSIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
59542-75.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ADAYR FREITAS BITTENCOURT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
59096-72.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ANDRE GUSTAVO RODRIGUES ROSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
59628-46.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
118
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ARILDO SALLES DORIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
59528-91.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
79520-38.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: REGIS AGUIAR NOBRE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
59620-69.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DOMINGOS DE FREITAS RIBEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
59688-19.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: FERNANDO ARAGAO GONCALVES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
59324-47.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: CARLOS ESTEVAO MENDONCA DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
78508-86.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
119
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: MARIO RODRIGUES CAMACHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
59676-05.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: CARLOS ALBERTO FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
59802-55.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ELIANE ANDRADE AVELLAR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
59720-24.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: EDISON GUILHERME HAUBERT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
18310-49.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: RODRIGO ANANIAS FERREIRA MAIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
59828-53.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: CLODOALDO RODRIGUES NAVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
59808-62.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
120
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ELIZABETH DE SOUZA PRADO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
59202-34.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ALTAMIRO JOSE FELICIANO FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
59110-56.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ALINE PRADERA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
59614-62.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ANGELA MARIA PACHECO SOARES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
59662-21.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ATHOS CESAR FERREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
59242-16.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: BRUNA SOARES DE QUEIROZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
59842-37.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
121
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ANDREIA AVELAR CLEMENTE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir,
com esteio no CPC, art. 267, inc. VI, c/c a Lei n. 12.514/2011, art. 8º...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
62554-05.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
IMOBILIARIA PLANALTO LTDA
DF00004830 - OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio na Lei 6.830/80, art. 26, e
CPC, art. 795...
3275-20.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMECIO IMPORTADORA
DE ALIMENTOS LTDA
: GO00029009 - BEATRIZ DE OLIVEIRA CRUVINEL
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, acolho a preliminar suscitada pela União, extinguindo o processo
por falta de interesse processual (CPC, art. 267, inc. VI). Custas processuais pela
autora....
2001.34.00.005506-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: ARIDEU GALDINO DA SILVA RAYMUNDO
: WALTER LEAL FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
2003.34.00.007925-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: ARIDEU GALDINO DA SILVA RAYMUNDO
: PANIFICADORA MERCEARIA E LANCHONETE AGUIAR
LTDA ME
: RONALDO VASCONCELOS DE AGUIAR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
2811-98.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS
CRECI - 8A REGIAO
: DF00010609 - ALCESTE VILELA JUNIOR
: RICARDO LIMA ARAGAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
122
15252-14.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO
FEDERAL CRCDF
: DF00016647 - YASKARA FIGUEIRA SALAZAR
: OTAVIO DE OLIVEIRA DA FARIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
16226-51.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO
FEDERAL CRCDF
: DF00016647 - YASKARA FIGUEIRA SALAZAR
: JANNECE VIEIRA PONTE
: DF00033468 - LARISSE SOUZA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
12060-39.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS
CRECI - 8A REGIAO
: GO00017712 - MANOEL P DIAS JR
: IVO TRAESEL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
55068-95.2013.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11A REGIAO DF
: DF00035629 - SILVANYA LETICIA GOMES DE ARAUJO
: ALEXANDRE MOURTHE NOGUEIRA STARLING
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
72372-10.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - CRMV-MG
: MG00015817 - JOSE GERALDO RIBAS
: MG00072777 - REGIANE REIS DE CARVALHO
: MG00075359 - BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE
MEIRA
: JOAO ALVES NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
18322-63.2015.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DANIEL BITTENCOURT DE AMORIM
123
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
42330-46.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
MARIA DO CARMO GOMES PINHEIRO
DF00020600 - ARTHUR OCTAVIO BELLENS PORTO
MARCIAL
: DF00035186 - CARLOS ROBERTO GUIMARÃES MARCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto e transcrito, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, art. 794,
inc. I, e 795. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios...
2003.34.00.036247-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ARIDEU GALDINO DA SILVA RAYMUNDO
CONSERVADORA PLANALTO LTDA
JOAQUIM PINTO DE SOUZA DIAS
OSWALDO PEDRO FRANCO
ARMINDO DE SOUSA PINTO
DF00017407 - FABRICIO TRINDADE DE SOUSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, decreto a prescrição do crédito tributário ora em execução e, em
consequência, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, art. 269, inc. IV, c/c 598
do mesmo diploma legal. Condeno a exequente a pagar honorários advocatícios no
valor de R$ 1.000,00 (mil reais), monetariamente corrigidos a partir da data desta
sentença, por ter provocado a necessidade de o executado defender-se em juízo
contra a execução indevida, pois alcançada pela prescrição (princípio da
causalidade)...
Atos do Exmo.:DR. UMBERTO PAULINI
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
2006.34.00.037913-3 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00001776 - LORIME GUALBERTO DINIZ
DF00012810 - JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA
DF00024790 - ANDRESSA DOMINIQUE SANTOS
OLIVEIRA
: GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: JOSE PAULINO MACEDO
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
57709-61.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00021393 - EMMANUEL GUEDES FERREIRA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
JOSE TADEU TAVARES
124
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
49197-55.2011.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
NEW LIFE PRODUTOS E EVENTOS LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
2009.34.00.040810-4 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00024113 - RAMON DANTAS MANHAES SOARES
DF00030960 - ALEXANDER DA SILVA MORAES
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
ROSALVO BERNARDO DE ARAUJO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
2009.34.00.041997-4 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
MARIA NEIDE BISPO JUSTINO DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
2009.34.00.042236-2 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
LUIZ CLAUDIO DA COSTA CEZARIO
DF00033305 - NATAL MORO FRIGI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
52219-58.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
125
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: EUDO BARROS VIEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
53953-44.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: DF00021393 - EMMANUEL GUEDES FERREIRA
: GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
: DROGARIA CORREA E SOUZA LTDA
: CESAR MENDES CORREA
: ADRIANE ALVES MENEZES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
42721-98.2011.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
EVERTON DE AGUIAR GOMES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
5945-31.2013.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
LEONIDAS PEREIRA DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
45587-45.2012.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018997 - RAFAEL SANTANA E SILVA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
126
ADVOGADO
REU
: SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
: RD HORT FRUTAS LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
51857-85.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
: UNIAO FEDERAL
: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
: EMBAIXADA DA NICARAGUA DO BRASIL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
16917-94.2012.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
LUCIA MARIA ANDRADE AMORIM
SP00292437 - MARCO ANTONIO DIAS CARDOSO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
BANCO CENTRAL DO BRASIL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
25487-69.2012.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
ALBERTO LEITE DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
47075-69.2011.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017611 - MURILO OLIVEIRA LEITAO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
ALEXON LIFERSON DE LIMA SOUTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
18727-07.2012.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
127
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: MARIA JOSE AMANCIO DE SOUSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
19601-60.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: JOSE LAURENTINO DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
45401-56.2011.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00033630 - LUCIANO CAIXETA AMANCIO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
SANDRA MARIA DA SILVA BARROS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
19599-90.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
MAIRLA FRANCISCA DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
38565-04.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
MITRA COMERCIO LTDA
RAUL MAGALHAES AMAZONAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
128
15367-35.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: DF00017174 - SUZANA RODRIGUEZ ALVES MOREIRA
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: CELIA MARIA SANCHES LOURINHO
: DF00024007 - JARILDO DE ALMEIDA QUEIROZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
34093-23.2011.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00010482 - ISABELLA GOMES MACHADO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
GILSON DIAS DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
19715-96.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
IVONICE SETUBAL MOURAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
47123-28.2011.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017611 - MURILO OLIVEIRA LEITAO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
DANIEL ALEIXO ARRUDA SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
2006.34.00.036451-7 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00001776 - LORIME GUALBERTO DINIZ
DF00018527 - THAIS SEVERO BARBOSA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
JOAO CALIXTO DA SILVA MOTA
129
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
58857-10.2010.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
ODAIR PEREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
3993-85.2011.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
LENADRO MESSIAS CARVALHO GOMES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
2009.34.00.041234-4 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
ANALIA SILVA DOS REIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
2009.34.00.041518-9 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
EXCDO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
DROGARIA CANDANGA LTDA
RICARDO ANTONIO DE MENEZES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
2009.34.00.041519-2 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: ROCELITO BEZERRA ARAUJO
130
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
26225-91.2011.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: SALETE DE ASSIS SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
2009.34.00.040655-0 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: MANOEL MESSIAS RAMOS DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
2009.34.00.041319-9 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
SHYNAYDA MARIA FERREIRA
JESUS PEDRO FERREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
2006.34.00.037855-0 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00001776 - LORIME GUALBERTO DINIZ
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
NEYMAR PASCOAL RIBEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que produza seus
jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC, e, em
conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo
diploma legal...
13251-51.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
131
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA
CADE
: MARCELA ALI TARIF ROQUE
: AUTO POSTO INTERLAGOS LTDA
: DF00024765 - ELISA ULBRICHT SILVERNAGEL
: DF00024767 - GUSTAVO FURTADO SILBERNAGEL
: SC00011365 - GREI MARCUS MORAIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência requerida para que produza seus jurídicos
efeitos nos termos do parágrafo único, do art. 158, c/c art. 569, ambos do CPC, e,
em conseqüência, julgo extinto o processo com fundamento no art. 267, inc. VIII, do
mesmo diploma legal. Resta prejudicada a análise da exceção de pré-executividade.
Condeno a exeqüente em honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 (mil
reais) monetariamente reajustados a contar da presente data.
41415-94.2011.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
FLORISA OLIVEIRA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do
CPC, art. 269, III, c/c o 598, ambos do CPC...
63221-88.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
: LUISETE DA COSTA PORTELA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com esteio no CPC, arts. 794, inc. I, e
795...
1998.34.00.011812-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00004048 - SERGIO LUIZ GUIMARAES FARIAS
ELIAS CORREA DA SILVA
APRIGIO JOSE FERNANDES FILHO
A E C COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS
LTDA
: DF00013101 - ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE
SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
2005.34.00.021838-7 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
AUTOR
PROCUR
REU
REU
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
JOSE CANDIDO DE CARVALHO JR.
DARCI TOLEDO TEIXEIRA
POSTO CENTRAL PARK DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
2006.34.00.024415-0 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
132
AUTOR
ADVOGADO
REU
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: DF00021117 - RAILSON JOSE TORRES BRAGA
: RONALDO ESTEVAO MANEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
1999.34.00.035952-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
CONSTRUTORA COUTO PEREZ LTDA
JOSE ANTONIO PEREZ
DF00011161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do
art. 794, inciso I, do CPC. (...) Desconstituo a constrição judicial incidente sobre o
imóvel descrito no auto de penhora de ff. 83. Oficie-se...
2002.34.00.040358-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
EXCDO
REU
:
:
:
:
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA
DF00014904 - ANTONIO GERALDO DE MORAIS
MARILZA VIEIRA DA SILVA
MARILZA VIEIRA DA SILVA-ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução fiscal com julgamento do mérito,
nos termos do art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c o art. 40, §§ 1º e
4º da Lei n. 6.830/1980 (prescrição intercorrente)...
2002.34.00.040171-6 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
EXCDO
:
:
:
:
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA
DF00014904 - ANTONIO GERALDO DE MORAIS
GENI BARBOSA DE OLIVEIRA ME
GENI BARBOSA DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução fiscal com julgamento do mérito,
nos termos do art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c o art. 40, §§ 1º e
4º da Lei n. 6.830/1980 (prescrição intercorrente)...
2002.34.00.040159-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
EXCDO
REU
:
:
:
:
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA
DF00014904 - ANTONIO GERALDO DE MORAIS
AVELINA DE FATIMA DE JESUS SOUZA
AVELINA DE FATIMA DE JESUS SOUZA-ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução fiscal com julgamento do mérito,
nos termos do art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c o art. 40, §§ 1º e
4º da Lei n. 6.830/1980 (prescrição intercorrente)...
2002.34.00.040419-4 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
EXCDO
REU
:
:
:
:
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA
DF00014904 - ANTONIO GERALDO DE MORAIS
JOAO SCHETINNO FILHO
JOAO SCHETTINO FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
133
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução fiscal com julgamento do mérito,
nos termos do art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c o art. 40, §§ 1º e
4º da Lei n. 6.830/1980 (prescrição intercorrente)...
2002.34.00.040157-2 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
EXCDO
:
:
:
:
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA
DF00014904 - ANTONIO GERALDO DE MORAIS
ALDENS DA COSTA MONTEIRO FILHO-ME
ALDENS DA COSTA MONTEIRO FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução fiscal com julgamento do mérito,
nos termos do art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c o art. 40, §§ 1º e
4º da Lei n. 6.830/1980 (prescrição intercorrente)...
2001.34.00.016352-8 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA CFMV
DF00014904 - ANTONIO GERALDO DE MORAIS
APROVO ALIANCA DOS PRODUTOS DE OVOS SA
GO00008415 - ELIANA QUEIROZ DE ALMEIDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, CONHEÇO da exceção de pré-executividade, ACOLHENDO-A
para EXTINGUIR a presente execução fiscal, com resolução do mérito, nos termos
do art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil (prescrição). Condeno o
exeqüente ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 20, § 4º, do
CPC, os quais fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), monetariamente corrigidos a
contar da presente data...
2000.34.00.032921-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA CFMV
: PA00009636 - ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO
: FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS ME CASA
VETERINARIA
: FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, reconheço, de ofício, a prescrição e EXTINGO a presente
execução fiscal, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do
Código de Processo Civil (prescrição)...
2000.34.00.032918-7 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA CFMV
: PA00009636 - ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO
: FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS ME CASA
VETERINARIA
: FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, reconheço, de ofício, a prescrição e EXTINGO a presente
execução fiscal, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do
Código de Processo Civil (prescrição)...
2003.34.00.037598-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PEDRO PAULO BERNARDES LOBATO
ROSSI SCHLABITZ INFORMATICA LTDA
RENATO ROSSI
FRANCISCO FERNANDO SCHLABITZ
RAJIV KAPOOR
DF00002275 - PEDRO AUGUSTO MUSA JULIAO
DF00022773 - MARIA LUCIANA PENA RAMALHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
134
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, CONHEÇO da exceção de pré-executividade, ACOLHENDO-A
para: (i) reconhecer a prescrição do crédito tributário constante da certidão de dívida
ativa ¿ CDA, inscrita sob o número 10.7.02.001000-56; (ii) extinguir a presente
execução fiscal com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do
Código de Processo Civil c/c o art. 174, do Código Tributário Nacional. Condeno a
exeqüente ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 20, § 4º, do
CPC, os quais fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o patrono de cada
excipiente, monetariamente corrigidos a contar da presente data. Sentença sujeita
ao reexame necessário (CPC, art. 475)...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
135
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 126
Caderno Judicial
20ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 07/07/2015
136
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 28278-06.2015.4.01.3400
28278-06.2015.4.01.3400 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: UNIAO DOS ADVOGADOS PUBLICOS FEDERAIS
BRASIL
: DF00025297 - ANDRE LUIS SANTOS MEIRA
: DF00040114 - DANYLLO DINIZ COSTA
: DF00021616 - JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
DO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para
suspender o concurso público promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA - Edital nº 001, de 06 de abril de 2015 e alterações
posteriores - para preenchimento de vagas para o cargo de Analista em Ciência e
Tecnologia - Classe Júnior - Especialidade Advogado, bem como para determinar
que o MAPA e o INMET promovam ampla divulgação desta decisão. Cite-se.
Intimem-se.
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 35325-31.2015.4.01.3400
35325-31.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
LITISPA
:
:
:
:
:
:
SS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
RN00009463 - ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES
RN00002222 - JOSE ROSSITER DE ARAUJO BRAULINO
RN00003215 - WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA EPP
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Apresentar a melhor proposta, como argumenta a parte autora, seria quebra de
isonomia ("... a UOTPIA CONSULTORIA jamais poderia ter sido declarada
vencedora da licitação, pois, afinal, a sua proposta de preços final suprime custos
essenciais à prestação dos serviços (doc.4), o que fez com que o preço ofertado se
apresentasse menor que os das demais licitantes, quebrando a isonomia da licitação
e lhe permitindo vencer o certame com preço artifical"). No entanto, ao contrário do
alegado, a melhor proposta, longe disso, significa atender ao interesse público
quanto à proposta mais vantajosa, à luz do que dispõe a Lei nº 8666/1993 (art. 3º),
não havendo falar, nesse juízo de cognição sumária, em violação à isonomia, vez
que a todos foi dada a mesma oportunidade no certame, de modo que a prevalência
do ato fustigado não deve ser ruída, ao menos nessa fase. A intromissão do Poder
Judiciário em certames públicos ocorre com maior nota de excepcionalidade,
137
mormente quando flagrante a ilegalidade quanto ao procedimento, não sendo esse o
caso em apreço. Por isso que a tutela antecipada para suspender a assinatura e
execução do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2015 com a sociedade
empresarial Utopia Consultoria e Assessoria Ltda EPP não merece prosperar.
INDEFIRO, pois, a antecipação de tutela. Citem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
Numeração única: 26719-14.2015.4.01.3400
26719-14.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DAINE MARIA DA SILVA
: DF00008630 - RAIMUNDO NONATO
PEREIRA
: ERIBERTO ROCHA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em razão da manifestação do INSS (fl. 37v), foi declinada da competência para esta
Justiça Federal (fl. 42). Ocorre que, não se verifica da petição inicial nenhum pedido
voltado diretamente à autarquia previdenciária, embora o provimento do pleito da
autora possa lhe assegurar posteriormente direitos previdenciários. Ressalte-se que
em face do nosso ordenamento processual em vigor, o pedido deve ser certo e
determinado. Assim, com amparo no enunciado da súmula 150 do STJ - Compete à
Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a
presença, no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas -,
determino o retorno dos autos à 3ª Vara de Família de Brasília (Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e Territórios), com as baixas devidas. Intimem-se. Cumpra-se. À
Secretaria para diligências necessárias.
138
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3608-79.2007.4.01.3400
2007.34.00.003640-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JOAO TORQUATO ARAUJO E OUTROS
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) II. Após, manifestem-se os Exequentes quanto ao levantamento das
Requisições de Pagamento de fls. 144/151. Intimem-se.
Numeração única: 44108-85.2010.4.01.3400
44108-85.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCO ANTONIO CAETANO
: DF00042270 - CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Defiro a penhora requerida às fls. 339/342 com base no artigo 655-A, do CPC, a
qual deverá operar-se pelo Sistema BACENJUD, com informações sobre a
existência de ativos em nome do Autor MARCO ANTONIO CAETANO. Para tanto,
intime-se a União Federal (AGU) para acostar aos autos planilha cálculo apontando
o montante devido, corrigido e com os 10% (dez por cento) do artigo 475-J do
Código de Processo Civil. II - Após, intime-se o Autor para que tome ciência da
penhora on line efetivada, inclusive para fins de impugnação (CPC, art. 475-J, §1º).
III - Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem impugnação, determino a
transferência do valor bloqueado para a agência 3911, da Caixa Econômica Federal,
devendo ficar à disposição deste Juízo. (...)
Numeração única: 6117-27.2000.4.01.3400
2000.34.00.006124-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: META ESQUADRIAS E ARTEFATOS DE METAL LTDA E
OUTROS
: DF00001432 - VANY R GIORDANO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Tendo em vista o trânsito em julgado dos Embargos à Execução Nº 148047.2011.4.01.3400, normalize-se o andamento processual do presente feito. II Vista ao INSS (PFN) sobre os valores alegados pela Exequente à fl. 592/615. III Havendo divergência de cunho contábil, remetam-se os autos à Contadoria para se
manifestar a respeito, bem como apresentar planilha com os valores atualizados e
corretos, se for o caso. IV - Defiro o pedido de fls. 592/596 no sentido de destacar os
honorários advocatícios no Precatório da exequente TASA LUBRIFICANTES LTDA,
no montante de 20% (vinte por cento) da condenação, em nome do escritório de
139
advocacia FADEL E GIORDANO ADVOGADOS, inscrito no CNPJ sob o nº
05.982.739/0001-60. (...)
Numeração única: 10771-23.2001.4.01.3400
2001.34.00.010783-0 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ODEILDES DA APRESENTACAO
FERREIRA E OUTROS
: DF00010759 - EVANDRO CATUNDA
DE CLODOALDO PINTO
: DF00007009
FERNANDA
GUIMARAES HERNANDEZ
: DF00010213 - LUIS GUILHERME
MOSCARDO DE SOUZA
: DF00013174 - MARIA FERNANDA
MAGALHAES PALMA LIMA
: DF00007889
PATRICIA
GUIMARAES HERNANDEZ
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Fls. 250 - Republique-se o despacho de fl. 247.
Fls. 247 - Intimem-se os Autores para efetuar o pagamento da dívida em 15 dias,
sob pena de multa de 10% e penhora de bens, nos termos do art. 475-J, também do
CPC.
Numeração única: 36618-12.2010.4.01.3400
36618-12.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
REU
LITISPA
ADVOGADO
ADVOGADO
MARGARIDA VILLAS BOAS DE LIMA KROLL
UNIAO FEDERAL
MAURA KROLL DE LIMA MIGUEL
RJ00097427 - JAQUELINE BRUM SILVA DE OLIVIERA
MUSSURI
: RJ00047557 - JORGE DE OLIVEIRA MUSSURI
:
:
:
:
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo o recurso de apelação de fls. 203/215 nos efeitos suspensivo e
devolutivo. II - À União Federal (AGU) para contrarrazões. III - Decorrido o prazo,
remetam-se os autos ao Eg. TRF/1ª Região. Intimem-se.
Numeração única: 23616-38.2011.4.01.3400
23616-38.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
: SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
DO
JUDICIARIO FEDERAL NA BAHIA - SINDJUFE
: DF00021006 - JEAN PAULO RUZZARIN
: DF00022256 - RUDI MEIRA CASSEL
: UNIAO FEDERAL
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PODER
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo as apelações de fls. 272/280 e 284/293 no efeito devolutivo. II - À União
para a apresentação de contrarrazões. III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos
ao Eg. TRF/1ª Região. Intimem-se.
Numeração única: 21503-87.2006.4.01.3400
2006.34.00.021745-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
ORLANDO MARTINS BARBOSA E OUTROS
ORLANDO MARTINS BARBOSA E OUTROS
ESPOLIO DE RENATO SANTANNA DE OLIVEIRA
DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
SE00003132 - JOSE ELENALDO ALVES DE GOIS
UNIAO FEDERAL
140
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) II. Em seguida, vista às partes. III. Havendo concordância, expeçam-se as
Requisições de Pagamento dos valores incontroversos. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
Numeração única: 40663-54.2013.4.01.3400
40663-54.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
GETULIO MENEZES FLORES
DAGOBERTO ANTONIO BROCCO
DALMIRO RIETH TABORDA
SIDERLEI SANTOS LEAL
VALDETE ALVIM ALCANTARA
SP00113937 - EDINO CEZAR
FRANZIO DE SOUZA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) IV - Com a vinda dos valores, vista às partes. V - Após, venham os autos
conclusos para sentença Intimem-se.
Numeração única: 32375-40.2001.4.01.3400
2001.34.00.032537-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
ANTONIO ARAUJO DA SILVA E OUTRO
DF00017183 - JOSE LUIS WAGNER
RS00039450 - LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES
DF0002238A - SANDRA LUIZA FELTRIN
UNIAO FEDEARL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Fls. 258 - I - Indefiro os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 256/257, uma vez
que por força da declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei Nº
11.960/09, a correção monetária deverá ser calculada com base no IPCA. Neste
sentido: "Ementa: PROCESSUAL CIVIL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ART.
1º-F DA LEI N. 9.494 /97. APLICAÇÃO IMEDIATA. ART. 5º DA LEI N. 11.960 /09.
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL POR ARRASTAMENTO
(ADIN 4.357/DF). ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL: IPCA.
JULGAMENTO DE ADI NO STF. SOBRESTAMENTO. INDEFERIMENTO. 1(...) 6.
Por fim, com relação à liminar deferida pelo eminente Ministro Teori Zavascki na
Reclamação 16.745-MC/DF, não há falar em desobediência desta Corte em cumprir
determinação do Pretório Excelso, haja vista que não há determinação daquela
Corte para que o STJ e demais tribunais pátrios se abstenham de julgar a matéria
relativa aos índices de juros de mora e correção monetária previstos do art. 1º-F da
Lei n. 9.494 /97, na redação da Lei n. 11.960 /2009. Tampouco se extrai comando
para que as Cortes do País aguardem ou mantenham sobrestados os feitos que
cuidam da matéria até a modulação dos efeitos da decisão proferida na ADI. Agravo
regimental improvido....( STJ - AgRg no AREsp 288026 MG 2013/0018508-6,
Ministro HUMBERTO MARTINS, 11.02.2014, T2 - SEGUNDA TURMA)". II - Assim,
homologo os cálculos apresentados pelos Exequentes. III - À Contadoria para
atualização dos cálculos dos honorários arbitrados pela sentença de fl. 78,
observando o rateio entre as duas Executadas. IV - Com o retorno dos autos,
cumpram-se os itens III-VII do Despacho de fl. 255.
Fls. 255 (Itens III-VII) - (...) III - Concordando, à Secretaria para expedir RPV em
nome da Sociedade de Advogados Wagner Advogados Associados, inscrita no
CNPJ 040738270001-86. IV - Com a expedição da RPV supracitada, vista às Partes.
V - Nada requerido, remeta-se a Requisição ao Eg. TRF/1ª Região. VI - Aguarde-se
60 (sessenta) dias para o levantamento dos valores. Caso não sejam levantados,
comunique-se a COREJ para cancelamento da referida Requisição com a finalidade
de se devolver os valores aos cofres do Tesouro Nacional. VII - Após, façam os
autos conclusos.
Numeração única: 28602-16.2003.4.01.3400
2003.34.00.028624-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
: MARIA DAS GRACAS ALBUQUERQUE SILVA E OUTROS
141
ADVOGADO
EXCDO
: DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) 2- Após, às partes para manifestação sobre erros materiais porventura
existentes. 3- Nesta fase deverá ser requerido o destaque de honorários contratuais
nas Requisições de Pagamento, sob pena de preclusão. 4- Apontados erros
materiais nos cálculos, conclusos. 5- Não havendo erros na conta, expeçam-se as
RPV'S, observando-se os termos da Resolução 168/2011/CJF. 6- A intimação das
partes ocorrerá após o retorno da Contadoria (item 2).
Numeração única: 22138-87.2014.4.01.3400
22138-87.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: NONATO PERES DA SILVA
: DF00012667 - CESAR AUGUSTO
RIBEIRO BRITO
: DELEGADO DO DEPARTAMENTO
DA POLICIA FEDERAL EM BRASILIA
DF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo a apelação da parte impetrada (fls. 144/153 - sequências 26/27) no efeito
devolutivo. II - Intime-se a parte impetrante para tomar ciência da sentença de fls.
134/137 (sequência 21), bem como para apresentar contrarrazões. III - Decorrido o
prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região.
Numeração única: 34724-05.2013.4.01.3300
34724-05.2013.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: LARISSA ELISIA COSTA DOS SANTOS
: BA00032640 - JOABE APARECIDO SANTOS SILVA
: PRESIDENTE DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO
PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo a apelação de fls. 154/188 (Sequência 54) apenas no efeito devolutivo. II
- À Impetrante para contrarrazões. III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao
TRF/1ª Região.
Numeração única: 44040-33.2013.4.01.3400
44040-33.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
MARIANA SALLES ANDRADE
DF00036587 - MATHEUS RIBEIRO DE SANTA ANA
DF00035840 - RAFAEL LIMA RIBEIRO
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO ACADEMICA
SECRETARIA DE ADM. ACADEMICA DA UNB
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo a apelação de fls. 95/104 no efeito devolutivo. II - Ao Impetrate para
contrarrazões; III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região.
Numeração única: 8504-24.2014.4.01.3400
8504-24.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
ROSA AMELIA CARDOSO DA SILVA
DF00042585 - FRANCISCA MARIA ALVES CUNHA
DF00036317 - ROSILENE SILVA RESENDE
PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Nos termos do art. 475-J do CPC, vista à CEF com urgência para cumprimento da
obrigação de pagar, sob pena de multa (art. 461-A), bem como multa de 10% sobre
o total a ser levantado. (...)
Numeração única: 4878-31.2013.4.01.3400
142
4878-31.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
IMPDO
: ALEXANDRE
FELIPE
PESSOA
COUTINHO FERNANDES
: MT0007374B - LUCIANA VIEIRA DE
MELO GOMES ALMEIDA
: COORDENADOR-GERAL
DE
RECURSOS HUMANOS DO DPRF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo a apelação da parte Impetrada (fls. 458/474 – Sequências 53/54) no
efeito devolutivo. II - Ao Impetrante para contrarrazões. III - Decorrido o prazo,
remetam-se os autos ao TRF/1ª Região.
Numeração única: 3264-25.2012.4.01.3400
3264-25.2012.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
: GUSTAVO GOMES DE PAULA
: GO00030757
ANA
PAULA
GUIMARAES MENDES
: GO00017160 - TALMO LUIZ DE
CASTRO BEZERRA
: GERENTE
DOS
RECURSOS
HUMANOS/DEPARTAMENTO
PESSOAL DA ECT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Razão à ECT. Percebe-se que houve erro na contagem do prazo, uma vez que a
publicação da sentença teve validade no dia 21/05/2014 e a ECT, por gozar do
privilégio de contagem em dobro para o prazo recursal, teria até o dia 20/06/2014
para exercer seu direito a recorrer da sentença. Percebe-se pela folha de rosto da
apelação que esta foi interposta em 18/06/2014, ou seja, dois dias antes do prazo
fatal. II - Destarte, revogo a decisão de fl. 165 e torno sem efeito as certidões de fls.
164 e 166. III - Comunique-se o Desembargador Relator do Agravo de Instrumento
interposto pela ECT sobre o conteúdo deste despacho. IV - Recebo a apelação da
ECT (fls. 147/156 - Sequência 23) apenas no efeito devolutivo. V - À parte
impetrante para contrarrazões. VI - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Eg.
TRF/1ª Região. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Numeração única: 25630-58.2012.4.01.3400
25630-58.2012.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: SHYZUCO IUATA COSTA
: DF00016421 - JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS
: COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRACAO DE RH CGRH DO MINIS. DA AGRIC. PECUARIA E ABASTECIMENTO
MAPA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo a apelação da União (fls. 151/172) apenas no efeito devolutivo. II - Ao
Impetrante para contrarrazões; III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao
TRF/1ª Região.
Numeração única: 80365-07.2013.4.01.3400
80365-07.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: MANOEL FERNANDO DE LIMA CORRA DIEGUEZ
BARREIRO
: DF00025591 - CESAR AUGUSTO BAGATINI
: DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA
AERONAUTICA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Recebo a apelação de fls. 324/338 no efeito devolutivo. II. Ao Impetrante para
contrarrazões. III. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região.
Intimem-se.
Numeração única: 30682-35.2012.4.01.3400
143
30682-35.2012.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
IMPDO
ADVOGADO
: LEANDRO FERNANDES DA SILVA
OLIVEIRA
: DF00018667 - GRACIELA LEITE
PINTO
: DF00030146 - TECIA ROCHA ROSA
: DIRETORA-GERAL DO SENADO
FEDERAL
: DIRETOR EXECUTIVO DA FGV
PROJETOS - FUNDACAO GETULIO
VARGAS
: DF0001742A - DECIO FLAVIO
GONÇALVES TORRES FREIRE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I - Recebo a apelação do Impetrante (fls. 271/284) apenas no efeito devolutivo. II Aos Impetrados (União e FGV) para contrarrazões; III - Decorrido o prazo, remetamse os autos ao TRF/1ª Região.
Numeração única: 68346-32.2014.4.01.3400
68346-32.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: SINDICATO DE PERITOS OFICIAIS DO ESTADO DO
TOCANTINS - SINDIPERITO
: TO00005535 - ANTONIO GONCALVES PORTELINHA NETO
: SECRETARIO DAS RELACOES DO TRABALHO DO
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Ao Impetrante (fls. 378/395). (...)
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 36243-06.2013.4.01.3400
36243-06.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANDRE LUIS SOARES PEREIRA
: RS00079523 - MARIANA DA SILVA GARCIA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo a apelação de fls. 80/91
nos efeitos suspensivo e devolutivo. II. À União para contrarrazões. III. Decorrido o
prazo, remetam-se os autos ao TRF/1ªRegião. Intimem-se.
Numeração única: 33804-42.2001.4.01.3400
2001.34.00.033969-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ARNALDO AMARAL E OUTROS
: DF00003308 - LUIZA TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA
: UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I. Fls. 408 - Mantenho a decisão de fls. 406/407, adotando, para tanto, o
entendimento do Supremo Tribunal Federal, na Questão de Ordem - ADI 4357,
segundo o qual: "fica mantida a aplicação do índice oficial de remuneração básica da
caderneta de poupança (TR), nos termos da Emenda Constitucional nº 62/2009, até
25.03.2015, data após a qual (i) os créditos em precatórios deverão ser corrigidos
pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e (ii) os precatórios
tributários deverão observar os mesmos critérios pelos quais a Fazenda Pública
corrige seus créditos tributários." (ADI 4357/QO, Relator Ministro Luiz Fux,
144
25/3/2015). II. Cumpra-se a decisão de fls. 406/407, expedindo-se as Requisições
de Pagamento, de acordo com os valores calculados pela Contadoria Judicial às fls.
388/389. III. Em seguida, vista às partes. Intimem-se.
Numeração única: 26211-68.2015.4.01.3400
26211-68.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
ADVOGADO
REU
: ANTONIO GONCALVES DA SILVA E
OUTRO
: DF00044821
RAPHAELLA
KAROLINE
DE
FREITAS
CAMARGOS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Indefiro o pedido de justiça gratuita, pois em face do documento de fl. 18, entendo
que não está configurada a situação de hipossuficiência, nos termos do art. 5º,
LXXIV da CF e art. 4º da Lei 92889/96, a justificar a concessão do benefício. 2.
Intimem-se os autores para comprovarem o recolhimento das custas processuais, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do
mérito. 3. Cumprida a determinação supra, cite-se.
Numeração única: 16152-17.1998.4.01.3400
1998.34.00.016185-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
NACIONAL
DOS
: FEDERACAO
SERVIDORES DO MINISTERIO DA
FAZENDA FENAFAZ
: PB00008108 - EDVAN CARNEIRO
DA SILVA
: DF00012284 - FERNANDO FREIRE
DIAS
: DF00022050
RODRIGO
ALBUQUERQUE DE VICTOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
I. Rejeito os Embargos de Declaração opostos pela União (fls. 1143/1144), tendo em
vista que a decisão de fls. 1130/1131 autorizou o pagamento dos valores
incontroversos referentes a honorários sucumbenciais devidos em razão de
transações judiciais realizadas entre a Executada e os substituídos da FENAFAZ.
Dessa forma, não há que se falar em ilegitimidade ativa do sindicato para o
recebimento de tais verbas. II. E quanto à alegação de prescrição da pretensão
executiva, somente agora fora aventada pela Executada, razão pela qual não resta
configurada qualquer omissão, contradição ou obscuridade que justifique o
acolhimento dos presentes Embargos de Declaração. III.No que diz respeito ao
índice de correção monetária a ser utilizado no cálculo de execução, deixo de
acolher a impugnação de fls. 1146/1148, adotando para tanto o entendimento do
Supremo Tribunal Federal, na Questão de Ordem - ADI 4357, segundo o qual: "fica
mantida a aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de
poupança (TR), nos termos da Emenda Constitucional nº 62/2009, até 25.03.2015,
data após a qual (i) os créditos em precatórios deverão ser corrigidos pelo Índice de
Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e (ii) os precatórios tributários
deverão observar os mesmos critérios pelos quais a Fazenda Pública corrige seus
créditos tributários." (ADI 4357/QO, Relator Ministro Luiz Fux, 25/3/2015). IV. À
Autora para se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade de fls. 1153/1162.
V. Tendo em vista tratar-se de pagamento de precatório de valor incontroverso e o
prazo exíguo para a expedição de precatórios, determino a imediata migração dos
precatórios nº 190 e 191/2015 (fls. 1140/1141) ao TRF/1ª Região, os quais, por
cautela, deverão ser pagos mediante alvará. VI. Em seguida, suspenda-se o
presente processo até o trânsito em julgado dos Embargos à Execução nº 122788.2013.4.01.3400. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
145
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 126
Caderno Judicial
23ª Vara JEF - SJDF
Disponibilização: 07/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
146
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO DISTRITO FEDERAL
23ª VARA
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE PETIÇÕES VIRTUAIS DA 23ª VARA – 003/2015
A 23ª Vara da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto na Resolução n. 23/2008, PORTARIA/PRESI 600403/2009 e PORTARIA/COJEF n. 38/2010, torna público que serão eliminados os documentos
relacionados no Anexo I do Presente Edital, pertencentes aos processos relacionados no Anexo II,
também deste Edital, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste.
A eliminação dos referidos documentos justifica-se pela necessidade de racionalização
do espaço físico da 23ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, sendo essencial organizar a
guarda e o descarte do material físico resultante da digitalização dos processos virtuais dos
Juizados Especiais Federais, visando, ainda, a implementar as diretrizes básicas do Programa de
Gestão de Documentos da Administração Judiciária da Justiça Federal de 1º e 2ª graus.
Salienta-se que todo o material físico a ser descartado foi devidamente digitalizado e
encontra-se disponível no universo virtual, acessado através do sítio eletrônico da Justiça Federal
de Primeiro Grau no Distrito Federal. Além disso, as partes são devidamente informadas, quando
protocolam as petições iniciais e/ou juntam material incidental, que não devem ser juntados
documentos originais, já que todos estão passíveis de serem descartados.
Conforme mencionado, o material a ser descartado seguirá a discriminação do anexo I
deste edital.
Brasília/DF, 03 de julho de 2015.
ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA
Juiz Federal - 23ª Vara da SJDF
147
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ANEXO I
ITEM
TIPO
DESCRIÇÃO
DOCUMENTO
01
Petições iniciais
Processos
e documentos
tornados virtuais
PRAZO DE
DATA
GUARDA
ABRANGENTE
30 dias
Fevereiro, março
148
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ANEXO II
PROCESSO
0010271-63.2015.4.01.3400
0010251-72.2015.4.01.3400
0010282-92.2015.4.01.3400
0010294-09.2015.4.01.3400
0010163-34.2015.4.01.3400
0011989-95.2015.4.01.3400
0011941-39.2015.4.01.3400
0011903-27.2015.4.01.3400
0011901-57.2015.4.01.3400
0011864-30.2015.4.01.3400
0011920-63.2015.4.01.3400
0011906-79.2015.4.01.3400
0010799-97.2015.4.01.3400
0010784-31.2015.4.01.3400
0010760-03.2015.4.01.3400
0010751-41.2015.4.01.3400
0010752-26.2015.4.01.3400
0010759-18.2015.4.01.3400
0010742-79.2015.4.01.3400
0011783-81.2015.4.01.3400
0011691-06.2015.4.01.3400
0011721-41.2015.4.01.3400
0011730-03.2015.4.01.3400
0011809-79.2015.4.01.3400
0011330-86.2015.4.01.3400
0012015-93.2015.4.01.3400
0012017-63.2015.4.01.3400
0012018-48.2015.4.01.3400
0011930-10.2015.4.01.3400
0011937-02.2015.4.01.3400
0011938-84.2015.4.01.3400
0012184-80.2015.4.01.3400
0012182-13.2015.4.01.3400
0012202-04.2015.4.01.3400
0012193-42.2015.4.01.3400
0012192-57.2015.4.01.3400
0011897-20.2015.4.01.3400
0011893-80.2015.4.01.3400
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
149
0012583-12.2015.4.01.3400
0012575-35.2015.4.01.3400
0010694-23.2015.4.01.3400
0011135-04.2015.4.01.3400
001071851-2015.4.01.3400
0010611-07.2015.4.01.3400
0010731-50.2015.4.01.3400
0010645-79.2015.4.01.3400
0010464-78.2015.4.01.3400
0010465-63.2015.4.01.3400
0010462-11.2015.4.01.3400
0010463-93.2015.4.01.3400
0010476-92.2015.4.01.3400
0010498-53.2015.4.01.3400
0010514-07.2015.4.01.3400
0009622-98.2015.4.01.3400
0009616-91.2015.4.01.3400
0009619-46.2015.4.01.3400
0010573-92.2015.4.01.3400
0010572-10.2015.4.01.3400
0010557-41.2015.4.01.3400
0010265-56.2015.4.01.3400
0010277-70.2015.4.01.3400
0010302-83.2015.4.01.3400
0010253-42.2015.4.01.3400
0010261-19.2015.4.01.3400
0088115-26.2014.4.01.3400
0088036-47.2014.4.01.3400
0010318-37.2015.4.01.3400
0009766-72.2015.4.01.3400
0010367-78.2015.4.01.3400
0010507-15.2015.4.01.3400
0010481-17.2015.4.01.3400
0010501-08.2015.4.01.3400
0010505-45.2015.4.01.3400
0010665-70.2015.4.01.3400
0010662-18.2015.4.01.3400
0010691-68.2015.4.01.3400
0010668-25.2015.4.01.3400
0010696-90.2015.4.01.3400
0010701-15.2015.4.01.3400
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
150
0010400-68.2015.4.01.3400
0010551-34.2015.4.01.3400
0010541-87.2015.4.01.3400
0004885-52.2015.4.01.3400
0004913-20.2015.4.01.3400
0004914-05.2015.4.01.3400
0004931.41.2015.4.01.3400
0004934-93.2015.4.01.3400
0004946-10.2015.4.01.3400
0004954-84.2015.4.01.3400
0004928-86.2015.4.01.3400
0004930-56.2015.4.01.3400
0004929-71.2015.4.01.3400
0004956-54.2015.4.01.3400
0004828-34.2015.4.01.3400
0004835-26.2015.4.01.3400
0004817-05.2015.4.01.3400
0009580-49.2015.4.01.3400
0009512-02.2015.4.01.3400
0010057-72.2015.4.01.3400
17279-91.2015.4.01.3400
17278-09.2015.4.01.3400
17289-38.2015.4.01.3400
17598-59.2015.4.01.3400
17611-58.2015.4.01.3400
17258-18.2015.4.01.3400
17263-40.2015.4.01.3400
17274-69.2015.4.01.3400
17273-84.2015.4.01.3400
17284-16.2015.4.01.3400
17283-31.2015.4.01.3400
17290-23.2015.4.01.3400
17291-08.2015.4.01.3400
17604-66.2015.401.3400
16304-69.2015.401.3400
16353-13.2015.401.3400
16401-69.2015.401.3400
16406-91.2015.401.3400
16338-44.2015.401.3400
16323-75.2015.401.3400
151
16370-49.2015.401.3400
16362-72.2015.401.3400
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
16259-20.2015.401.3400
16374-86.2015.401.3400
16378-26.2015.401.3400
11200-96.2015.401.3400
11189-67.2015.401.3400
11192-22.2015.401.3400
11186-15.2015.401.3400
11162-84.2015.401.3400
10589-46.2015.401.3400
10586-91.2015.401.3400
10390-24.2015.401.3400
10393-76.2015.401.3400
10428-36.2015.401.3400
10431-88.2015.401.3400
10422-29.2015.401.3400
10424-96.2015.401.3400
10426-66.2015.401.3400
10415-37.2015.401.3400
10401-53.2015.401.3400
11758-68.2015.401.3400
11757-83.2015.401.3400
10397/16.2015.401.3400
10387-69.2015.401.3400
11676-37.2015.401.3400
11689-36.2015.401.3400
11688-51.2015.401.3400
11358-54.2015.401.3400
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152
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
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153
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
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156
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
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157
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
5366-15.2015.4.01.3400
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12878-49.2015.4.01.3400
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
158
18437-84.2015.4.01.3400
18480-21.2015.4.01.3400
18403-12.2015.4.01.3400
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
159
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 126
Caderno Judicial
26ª Vara JEF - SJDF
Disponibilização: 07/07/2015
160
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
26ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DR.MÁRCIO BARBOSA MAIA
Expediente do dia 06 de Julho de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
MÁRCIO BARBOSA MAIA
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0048870-52.2007.4.01.3400
200734009029886
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ILVES RIBAS CALDAS JUNIOR
Advg.
:
DF00006107 - LUISA ISAURA MARTINS
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0051106-40.2008.4.01.3400
200834009099022
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
NILMA MARIA ALVES DA LUZ
Advg.
:
DF00003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0053239-55.2008.4.01.3400
200834009120642
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANTONIO SOARES DA MOTA
Advg.
:
DF00024590 - JANARA GONCALVES PEREIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0059170-39.2008.4.01.3400
200834009182775
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSE ABILIO DE ALMEIDA
Advg.
:
RS00047932 - BRENO DIAS CAMPOS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0060286-80.2008.4.01.3400
200834009194557
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JOSE CORDEIRO PESSOA
Advg.
:
DF00019623 - FLAVIA NAVES SANTOS PENA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Invent.
:
DANIEL TELES CORDEIRO
Invent.
:
CLEITON TELES CORDEIRO
0042334-54.2009.4.01.3400
200934009025365
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOAO GOMES DE ARAUJO
Advg.
:
RS00047932 - BRENO DIAS CAMPOS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0060343-64.2009.4.01.3400
200934009214028
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ALADEL SILVA
Advg.
:
DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
Autor
:
DULCINEA DOS SANTOS CAMPOS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
161
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
0028152-92.2011.4.01.3400
201134009228523
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
HELIDA ALVES GIRAO
Advg.
:
DF00021780 - MOEMA CARNEIRO
HENRIQUES TRICHES
Autor
:
SUZANA RODRIGUES LACERDA
Autor
:
LUENA FERREIRA XAVIER
Reu
:
UNIAO FEDERAL
DE
MIRANDA
0032148-98.2011.4.01.3400
201134009243437
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
RAIMUNDO ALVES DE SOUSA
Advg.
:
DF00033971 - GABRIELA MENDES SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0046580-88.2012.4.01.3400
201234009455135
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
FRANCISCO ALVES DA COSTA
Advg.
:
DF00016634 - EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO
Autor
:
JOSE BEZERRA CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0069262-03.2013.4.01.3400
201334000204682
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JANIEL RODRIGUES DE SOUSA
Advg.
:
DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0010630-47.2014.4.01.3400
201434000034900
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
VALDENIZ GOMES LISBOA
Advg.
:
DF00037771 - TAISSA CORREA FERREIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Intimem-se
as
partes,
Primeiramente
a
parte
ré,
do
Despacho/Decisão/Sentença retro, e do teor do ofício requisitório (minuta(s)
juntada retro), nos termos do Art. 10 da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de
2011, do Conselho da Justiça Federal.
As partes deverão acompanhar o andamento processual no site do TRF1,
www.trf1.jus.br, TRF1ª, Processual - Consulta Processual - Tribunal Regional
Federal da 1ª Região - Número do Processo Originário - Estado - DF - Número
do Processo. Deverão, ainda, ficar cientes de que, após a autuação da
Requisição no TRF1ª, deverá aguardar aproximadamente 60 dias para a
liberação do valor na instituição financeira que constar no ofício de depósito,
salvo nos casos de PRECATÓRIOS, os quais se submetem a outro rito. Com a
comunicação do levantamento dos valores, e nada mais requerendo a parte
autora no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. Prazo: 05 dias.
0050086-48.2007.4.01.3400
200734009042292
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MOACYR MANSUR DE CARVALHO
Advg.
:
DF00009917 - EGOMAR ROEPKE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0045458-79.2008.4.01.3400
200834009041767
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JONATHAN DE SOUZA AFONSO BRAGA
Advg.
:
DF00017819 - LEONARDO SOLANO LOPES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0049096-23.2008.4.01.3400
200834009078358
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ESPOLIO DE MARIA DO SOCORRO GOMES
Advg.
:
DF00017819 - LEONARDO SOLANO LOPES
Autor
:
MARIA ROSIMEIRE GOMES
Autor
:
MARIA ROSILDA GOMES
162
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
Autor
Autor
Autor
Reu
:
:
:
:
MARIA ROSINETE GOMES
JOSE RIVALDO GOMES
ROSANA MARIA GOMES BRANDAO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0050826-69.2008.4.01.3400
200834009095964
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JUCIARIA BARBOSA SANTANA
Advg.
:
DF00009496 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
SOARES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055650-71.2008.4.01.3400
200834009146066
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
CLAUDIO ROBERTO ALVES NASCIMENTO
Advg.
:
DF00006085 - PEDRO OSWALDO LEONCIO LOPES
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0059764-53.2008.4.01.3400
200834009188937
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA DA GLORIA GAMA BARBOSA
Advg.
:
RS00047932 - BRENO DIAS CAMPOS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0044504-96.2009.4.01.3400
200934009048260
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA ELMINA PAES GUIMARAES
Advg.
:
RS00047932 - BRENO DIAS CAMPOS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0044866-98.2009.4.01.3400
200934009051940
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MAGNOLIA DE LIMA
Advg.
:
DF00022386 - SEVERINO DE AZEVEDO DANTAS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0048478-44.2009.4.01.3400
200934009089337
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA CELESTE CAMPOS DA SILVA
Advg.
:
DF00016634 - EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO
Autor
:
ELZA RODRIGUES BARBOSA
Autor
:
NATALIA FERNANDES DA COSTA
Autor
:
JURACI FERREIRA DA SILVA PEREIRA
Autor
:
MARIA DA CUNHA PINTO GOMES
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0055603-63.2009.4.01.3400
200934009164455
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF0001554A - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO
Advg.
:
DF00021498 - IVIANE CRISTINA GONCALVES PENHA
Advg.
:
DF0008843E - SHIRLEY ALVES DANTAS
Advg.
:
DF0008868E - LEONARDO LOURES DANTAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0056538-06.2009.4.01.3400
200934009174367
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA LAURICE ARAUJO ARCANJO
Advg.
:
DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0009781-17.2010.4.01.3400
201034009024590
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOAO BAPTISTA DE ARAUJO
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
JOSE CARLOS DANIEL DE ALCANTARA
Autor
:
JOSE PEREIRA DA SILVA
Autor
:
JALUSA MARQUES BARCELLOS
163
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
Autor
Reu
:
:
JOAO FLOR SOBRINHO
UNIAO FEDERAL
0014034-48.2010.4.01.3400
201034009038690
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
FRANCILDA CORDEIRO ARAUJO
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
CASSIA MARIA DA SILVA SANTOS
Autor
:
MARILIA DUARTE DINIZ
Autor
:
JOAO VIANA NETO
Autor
:
MARIA ANA SILVA CABRAL
Autor
:
TEREZINHA DE FATIMA DOS SANTOS
Autor
:
FRANCISCO DE FATIMA NEVES E SILVA
Autor
:
GEFESON MARTINS DE BRITO
Autor
:
FLORDELIZ DE JESUS COSTA ITALIANO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0058266-48.2010.4.01.3400
201034009157936
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ARABELA MATOS SILVA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Autor
:
CANDIDA MARIA VASCONCELOS DE JESUS
Autor
:
BERENICE DE ALMEIDA SANTOS
Autor
:
CARLOS ALBERTO SANTOS
Autor
:
ARIVELTO JOSE FERNANDES CORREA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0009062-98.2011.4.01.3400
201134009182443
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
GABRIEL MATOS BAHIA
Advg.
:
MG00110735 - MARCELO SANTOS FERREIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0040419-96.2011.4.01.3400
201134009264252
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
AURELICE NERES DORA
Advg.
:
DF00017819 - LEONARDO SOLANO LOPES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057341-18.2011.4.01.3400
201134009314586
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
EVA SOARES PINTO
Advg.
:
DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0008332-53.2012.4.01.3400
201234009359565
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
CARMEN DE AMBROZIO JOAZEIRO FRANCO
Advg.
:
DF00003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0044371-49.2012.4.01.3400
201234009449251
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
VLADIMIR ARAGAO AMORIM
Advg.
:
DF00011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA
Advg.
:
DF00008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0060690-92.2012.4.01.3400
201234009501578
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
LUIZ RIBEIRO CALDAS
Advg.
:
DF00028440 - SERGIO FONSECA IANNINI
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0027620-50.2013.4.01.3400
201334000036156
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ADEMAR RIBEIRO DA COSTA E SILVA
164
Advg.
Advg.
Reu
:
:
:
DF00008613 - ADAILTON MOREIRA MENDES
DF00020017 - LISANGELA DE MACEDO REIS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
0037634-93.2013.4.01.3400
201334000074187
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
HAMILTON BENJAMIM DO ESPIRITO SANTO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0037685-07.2013.4.01.3400
201334000074680
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
JOSE MARIA MONTEIRO DE SOUSA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0038391-87.2013.4.01.3400
201334000078256
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MANOEL GOMES GIBSON
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0038837-90.2013.4.01.3400
201334000079751
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
RUBENS LOPES DA SILVA
Advg.
:
DF00033247 - THIAGO GUIMARAES PEREIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0046900-07.2013.4.01.3400
201334000116016
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
LUCILA DOS SANTOS MACIEL
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0047714-19.2013.4.01.3400
201334000121261
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
CRISTINA GONCALVES DE BRITO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0050558-39.2013.4.01.3400
201334000130524
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANTONIO JOSE DE PAIVA
Advg.
:
DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0061102-86.2013.4.01.3400
201334000172000
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
FABRICIA CONCEICAO CAJADO MOREIRA
Advg.
:
DF00041939 - JOAO DARCS FERNANDES COSTA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0061107-11.2013.4.01.3400
201334000172059
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANTONIO MANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0068343-14.2013.4.01.3400
201334000199680
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MADALENA DE OLIVEIRA MIRANDA FONSECA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
165
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
0068443-66.2013.4.01.3400
201334000200685
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ANTONIA DA SILVA RIBEIRO
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0076853-16.2013.4.01.3400
201334000231155
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA FELIX DA COSTA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0008749-69.2013.4.01.3400
201334009530510
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JURACI PEREIRA DOS SANTOS
Advg.
:
DF00011704 - TRISTANA CRIVELARO SOUTO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0000290-44.2014.4.01.3400
201434000000961
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0005315-38.2014.4.01.3400
201434000017831
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
LAURIMAR LEITE CID PASSOS
Advg.
:
MG00084161 - SILVANIA MARIA DOS SANTOS DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0008867-11.2014.4.01.3400
201434000027743
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LINCOLN FRUTUOSO CERQUEIRA
Advg.
:
DF00010308 - RAUL CANAL
Advg.
:
DF00024885 - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0010538-69.2014.4.01.3400
201434000033987
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JEFFERSON ALVES DOS SANTOS
Advg.
:
DF00032847 - HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO
VERAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0016173-31.2014.4.01.3400
201434000053259
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
FLAVIO DA SILVA
Advg.
:
DF00024968 - DANIELLE FREITAS PAULINO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Curador
:
VILMA DA SILVA VILAS BOAS
0020930-68.2014.4.01.3400
201434000066420
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
SINEIDE RODRIGUES FERNANDES BEZERRA
Advg.
:
DF00027217 - RAQUEL GOMES LUMBA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0021640-88.2014.4.01.3400
201434000069826
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE EURIPEDES RODRIGUES DE SOUZA
Advg.
:
DF00029527 - EUZIMAR MACEDO LISBOA
Advg.
:
DF00028629 - MILDREDY MENDES LISBOA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
166
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
0022340-64.2014.4.01.3400
201434000072992
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
FABIANO DINIZ MACIEL
Advg.
:
DF00011895 - KARLA ANDREA PASSOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0025909-73.2014.4.01.3400
201434000084428
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
FLAVIANE DE CARVALHO CANAVESI
Advg.
:
DF00013908 - PATRICIA RIBEIRO DE BARROS
Advg.
:
DF00012985 - VALTER MARIANO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0026264-83.2014.4.01.3400
201434000084970
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANTONIO ROGERIO SILVA EVANGELISTA
Advg.
:
DF00013750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0030454-89.2014.4.01.3400
201434000103253
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA FERREIRA DA SILVA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0032828-78.2014.4.01.3400
201434000110543
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DOS ANJOS B E DE ANDRADE
Advg.
:
DF00019450 - MAURO SEVERINO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0033703-48.2014.4.01.3400
201434000115453
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOAO ANTONIO EUGENIO
Advg.
:
DF00016858 - NILTON LAFUENTE
Advg.
:
DF00028261 - LUCIANE BORGES MARTINS BUENO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0035700-66.2014.4.01.3400
201434000120174
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARTA HELENA MENDES DA COSTA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0036036-70.2014.4.01.3400
201434000122637
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
EDMILSON FERREIRA LOPES
Advg.
:
DF00032699 - CARLOS MAGNO DOS SANTOS COELHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0037212-84.2014.4.01.3400
201434000125437
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
NATALIA HELEN LOPES DA SILVA
Advg.
:
DF0001575A - LOURIVAL SOARES DE LACERDA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0037759-27.2014.4.01.3400
201434000126901
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DE FATIMA SOUZA CAVALCANTE
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0038534-42.2014.4.01.3400
201434000129657
167
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
IRENE FRANCISCA DOMINGUES
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0039542-54.2014.4.01.3400
201434000134258
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
CARLA SOARES DE SOUZA DENIS
Advg.
:
DF00023681 - CAROLINA SIMAO ODISIO HISSA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0042242-03.2014.4.01.3400
201434000143096
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JORCENE JOSE MARTINEZ
Advg.
:
DF00025325 - JOAO BATISTA MENEZES LIMA
Advg.
:
DF00036089 - THIAGO FERREIRA MENEZES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0046332-54.2014.4.01.3400
201434000161848
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DO CARMO FERREIRA
Advg.
:
DF00030205 - MARA ROCHA ALBUQUERQUE DE PAIVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0048686-52.2014.4.01.3400
201434000172470
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052132-63.2014.4.01.3400
201434000186972
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MIGUEL FARIA RESENDE
Advg.
:
DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052803-86.2014.4.01.3400
201434000190184
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
FRANCIMAR COELHO DA SILVA
Advg.
:
DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0054799-22.2014.4.01.3400
201434000195731
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
EDILEIDE LIMA MANGUEIRA
Advg.
:
DF0001575A - LOURIVAL SOARES DE LACERDA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055044-33.2014.4.01.3400
201434000197303
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ISAIAS ALVES CAETANO
Advg.
:
DF00044329 - FILIPE FERREIRA GUEDES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055387-29.2014.4.01.3400
201434000199307
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DAS MERCES ALVES CHAVES
Advg.
:
DF00023338 - ALINE SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0055782-21.2014.4.01.3400
201434000202250
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
VALDIVINA LACERDA BRAZ
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
168
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
0060302-24.2014.4.01.3400
201434000209877
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
NAIZES DA COSTA RODRIGUES
Advg.
:
DF00066666 - NPJ/UNICEUB
Advg.
:
DF00034056 - FERNANDA REBELO ALVES FERREIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0061500-96.2014.4.01.3400
201434000214375
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DO ROSARIO GOMES DA SILVA
Advg.
:
DF00029527 - EUZIMAR MACEDO LISBOA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0061702-73.2014.4.01.3400
201434000216423
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANATALIA OLIVEIRA MACEDO
Advg.
:
DF00028629 - MILDREDY MENDES LISBOA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0064514-88.2014.4.01.3400
201434000230860
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MANOEL CANDIDO XAVIER DE SOUZA
Advg.
:
DF00016858 - NILTON LAFUENTE
Advg.
:
DF00028675 - SIMONE BORGES MARTINS COELHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0066436-67.2014.4.01.3400
201434000240456
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
GILBERTO MANOEL DA SILVA
Advg.
:
DF00034125 - JESUS JOSE ALVES FERREIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0071515-27.2014.4.01.3400
201434000258660
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIDALVA DIAS VIDAL
Advg.
:
DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0071964-82.2014.4.01.3400
201434000259840
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MICAEL FRANCA ALVES
Advg.
:
DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0073654-49.2014.4.01.3400
201434000263960
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MIRIAN PASTORA COSMO
Advg.
:
DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0077145-64.2014.4.01.3400
201434000275074
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
CLAUDIA SOARES DA SILVA
Advg.
:
DF00036428 - VINICIUS SILVA OLIVEIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Em cumprimento ao Art. 48 da Resolução n. 168, de 5 de dezembro de 2011 e à
CIRCULAR/COGER/ Nº 11, de 17 de julho de 2014, que determina que o
arquivamento dos processos somente poderá ocorrer após a intimação da
parte interessada acerca da efetivação do depósito dos valores, determino a
intimação do(a) autor para que dele tenha conhecimento, salvo nos casos em
que haja a comprovação do respectivo levantamento.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Após, certifique-se o transcurso do prazo e arquivem-se os autos.
169
0052125-71.2014.4.01.3400
201434000186907
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ERNALDO GOMES DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00030205 - MARA ROCHA ALBUQUERQUE DE PAIVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
Em face dos Embargos de Declaração opostos pelas partes, INTIMEM-SE os
embargados (ambas as partes) para contrarrazoar no prazo de 5 (cinco) dias.
170
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
26ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DR.MÁRCIO BARBOSA MAIA
Expediente do dia 06 de Julho de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
MÁRCIO BARBOSA MAIA
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0031398-91.2014.4.01.3400
201434000104210
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ALICE EVANGELISTA DOS SANTOS
Advg.
:
SP00320490 - THIAGO GUARDABASSI GUERRERO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0032935-25.2014.4.01.3400
201434000111617
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ROSILDA DE OLIVEIRA LIRA
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0010383-32.2015.4.01.3400
201534000043790
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE JESUS
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0010405-90.2015.4.01.3400
201534000044013
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
SANDRA DIAS COSTA
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0010407-60.2015.4.01.3400
201534000044030
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ALEXANDRE LINHARES SALES
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0010417-07.2015.4.01.3400
201534000044133
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ALVINO LISBOA LEITE
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0010423-14.2015.4.01.3400
201534000044195
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARCO OLIVEIRA SILVA
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0010451-79.2015.4.01.3400
171
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
201534000044476
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARCIO LACERDA DE AZEVEDO
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0010509-82.2015.4.01.3400
201534000045050
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
BELCINA SANTOS TEIXEIRA
Advg.
:
DF00024163 - LUCIA ALEXANDRE DE FREITAS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0010515-89.2015.4.01.3400
201534000045118
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
WILSON DA SILVA
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0013473-48.2015.4.01.3400
201534000059829
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
CLEIDESLENES MEDEIROS DA SILVA
Advg.
:
DF00015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0015113-86.2015.4.01.3400
201534000066396
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LUCINEIDE VALERIO PAIXAO
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0015121-63.2015.4.01.3400
201534000066471
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
FELIPE MELO DA SILVA
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0015125-03.2015.4.01.3400
201534000066512
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSE LUIS ROSENDO DE SOUSA
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
O recurso inominado interposto pela parte ré é tempestivo.
Recebo o recurso em ambos os efeitos. Intime-se a parte autora para,
querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
Após, com ou sem elas, remetam-se os autos à Turma Recursal.
0041677-44.2011.4.01.3400
201134009265895
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LINDALVA DOS SANTOS
Advg.
:
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0051393-90.2014.4.01.3400
201434000185583
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JOSE CLEMENTE FILHO
Advg.
:
DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0092469-94.2014.4.01.3400
201434000324780
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA DA LUZ CARDOSO
Advg.
:
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0006536-22.2015.4.01.3400
172
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
201534000020905
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ARILDO AUGUSTO DE JESUS
Advg.
:
DF0044797A - THIAGO GUARDABASSI GUERRERO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0034652-38.2015.4.01.3400
201534000152246
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
IVONETE BERNARDO DA SILVA
Advg.
:
DF00032699 - CARLOS MAGNO DOS SANTOS COELHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0034985-87.2015.4.01.3400
201534000152589
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
LUCINDO JOSE DA SILVA NETO
Advg.
:
DF00032739 - PAULA CAROLINE REIS MOTA
Advg.
:
DF00041067 - LEONICE FREITAS SOARES
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0035111-40.2015.4.01.3400
201534000153844
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MIGUEL PINHEIRO FILHO
Advg.
:
DF00030229 - VIVIA LUCIA GOULART PEREIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0035613-76.2015.4.01.3400
201534000156470
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ELENI SILVA PEREIRA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0035764-42.2015.4.01.3400
201534000156987
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00037905 - DIEGO MONTEIRO CHERULLI
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0035928-07.2015.4.01.3400
201534000158620
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
NAIR DANTAS BARRETO
Advg.
:
DF00035073 - HUARLA VEIGA SANTANA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0036303-08.2015.4.01.3400
201534000162411
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
JURACY DE SOUZA
Advg.
:
DF00013750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0036927-57.2015.4.01.3400
201534000166213
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ROSIMIRO DIAS DE SOUZA
Advg.
:
DF00031362 - RODRIGO MENDES DE FREITAS
CORREIA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CIENCIA DO ATO
ORDINATÓRIO/DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS
NO PRAZO DE 30 { TRINTA } DIAS.
0059351-11.2006.4.01.3400
200634009167570
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA ANTONIA DE ALMEIDA REZENDE
Advg.
:
DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
Reu
:
FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
173
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
0047114-08.2007.4.01.3400
200734009012046
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
OTONIEL FERNANDES BEZERRA
Advg.
:
DF00011255 - FERNANDO JOSE BATISTA DE MORAIS
Advg.
:
DF00002174 - RAIMUNDO BEZERRA DE FARIAS
Reu
:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
Advg.
:
DF00017587 - FERNANDO HENRIQUE S. VIEIRA
Advg.
:
DF00021015 - LUCIANA BOGGIONE GUIMARAES
0049215-47.2009.4.01.3400
200934009096987
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
FRANCISCA HELENA LEMOS VASCONCELOS
Advg.
:
DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
Autor
:
MOYSES MARTINS QUINTAO
Autor
:
JOAQUIM INACIO DE VASCONCELOS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0056611-75.2009.4.01.3400
200934009175150
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
RAIMUNDO IVAN DIAS
Advg.
:
DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0059341-59.2009.4.01.3400
200934009203772
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
AMARO VELOSO IMPROTA
Advg.
:
DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0042001-34.2011.4.01.3400
201134009267138
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ADAIR MARIA LOBO
Advg.
:
DF00003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0042116-55.2011.4.01.3400
201134009268201
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MANOEL ALVES DO AMARAL
Advg.
:
DF00003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0048076-89.2011.4.01.3400
201134009285273
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JASMIRA ISIDORA DOS SANTOS VASCO
Advg.
:
DF00003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0068073-58.2011.4.01.3400
201134009335202
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA APARECIDA GOMES
Advg.
:
CE00015142 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0019962-09.2012.4.01.3400
201234009384301
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
REGINA HELENA DE FRANCESCO DE ANGELO
CALDAS
Advg.
:
DF00032978 - VERONICA GABRIELA LOPES SOARES
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0043910-43.2013.4.01.3400
201334000102275
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ARISTILIANO BITTENCOURT
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
174
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
0064690-04.2013.4.01.3400
201334000185603
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
VALDEREZ SILVA DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0066354-70.2013.4.01.3400
201334000191607
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
IDA MARIA CHINELATO ZERMIANI
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0067468-44.2013.4.01.3400
201334000196918
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LIBERA MARIA SCOPEL
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0010827-02.2014.4.01.3400
201434000035473
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
LAERCIO RIBEIRO LINS
Advg.
:
DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0030178-58.2014.4.01.3400
201434000101490
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
NILO TRINDADE DAVILA MAGALHAES
Advg.
:
DF00020779 - PATRICIA DE CAMARGO FIGUEIREDO
Advg.
:
DF00030354 - RICARDO ROESCH MORATO FILHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0043602-70.2014.4.01.3400
201434000150595
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA ELZA DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0045248-18.2014.4.01.3400
201434000155981
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
WAGNER SALLES TRAMM
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
0052290-21.2014.4.01.3400
201434000187556
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
VANDEIR DE BRITO
Advg.
:
DF00016414 - CESAR ODAIR WELZEL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0076514-23.2014.4.01.3400
201434000272720
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
CARMELITA RIBEIRO DOS SANTOS
Advg.
:
DF00006479 - DIVINO JOSE SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0011144-63.2015.4.01.3400
201534000048411
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
LEANDRO PINTO MONTEIRO
Advg.
:
DF00029451 - KARINA BALDUINO LEITE
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0013108-91.2015.4.01.3400
201534000059178
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
175
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
JESSICA FIGUEIREDO MARQUES
DF00043932 - RAFAEL DE MORAES SANTOS
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 126 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/07/2015
0019648-58.2015.4.01.3400
201534000085958
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
IVONETE SENNA DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0035905-61.2015.4.01.3400
201534000158398
Cível / Financiamento Habitacional / Jef
Autor
:
WALTER APARECIDO ALVES DOS SANTOS
Advg.
:
DF00017354 - HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME
Advg.
:
DF00022512 - ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
INTIME-SE
A
PARTE
AUTORA
PARA
CIENCIA
DO
ATO
ORDINATORIO/DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS NO
PRAZO DE 10 { DEZ} DIAS.