Canoas terá Diário Oficial na internet
Foi aprovado, por unanimidade, na sessão de quinta-feira, 18, projeto do executivo
que Institui o Diário Oficial do Município de Canoas (DOMC). O Diário será o meio para a
publicidade de todos os atos oficiais do Município. O Diário Oficial de Canoas será o Diário
Oficial dos Municípios, instituído e administrado pela Companhia Rio-Grandense de Artes
Gráficas (CORAG) e disponibilizado eletronicamente através da Internet, em atalho (link)
encontrado na página principal do site do Município, ( www.canoas.rs.gov.br).
As publicações no DOMC possuem caráter oficial e substituem quaisquer outras
formas de publicação, exceto quando a legislação exigir outro meio de publicidade. O
projeto também revoga as Leis nº 5.096, de 21 de junho de 2006, nº 5.367, de 9 de janeiro
de 2009 e nº 5.573, de 17 de janeiro de 2011.
Antes da votação, o diretor de Relações Institucionais, Ernani Daniel, fez uma explanação
aos vereadores sobre a forma como se dará a publicação dos atos oficiais da Prefeitura no
Diário Oficial. Ele revelou que será firmado contrato com a Corag para a publicação do Diário,
cujo custo anual será de R$ 198 mil. Daniel considerou que, mesmo assim, haverá economia
para o Município, pois em 2010 só as publicações no Diário Oficial do Estado chegaram a R$
177 mil.