Carteira de depósitos bancários
1
1. Criação e gestão

Nos termos do Regulamento Administrativo
n.° 15/2006, cabem ao Fundo de Pensões a
criação e gestão da carteira de depósitos
bancários
2
2. Objectivos de investimento da carteira
de depósitos bancários

Preservação de capitais dentro da taxa
mínima de risco
3
3. Características da carteira de
depósitos bancários





Constituída por depósitos bancários de diferentes prazos,
efectuados em patacas
Depósitos com prazo máximo de um ano, não excedendo, em
regra geral, a data de alteração da aplicação das contribuições
Os depósitos a prazo não podem representar menos de 95% da
totalidade dos depósitos
Os depósitos em cada banco não podem representar mais de
30% da totalidade dos mesmos
Os bancos devem ter autorização para a exploração das
respectivas actividades em Macau e possuirem um grau de
avaliação de risco não inferior ao determinado na classificação
de crédito (rating)
4
4.1 Funcionamento da carteira de
depósitos bancários (1)

A carteira de depósitos bancários é representada por
unidades de participação

Valor das correspondentes unidades de participação
= (a) x (b)
(a) Número de unidades de participação da carteira de depósitos bancários
(b) Valor da unidade de participação da carteira de depósitos
5
4.2 Funcionamento da carteira de
depósitos bancários (2)

Caso o contribuinte optar por aplicar as contribuições na
carteira de depósitos bancários, o Fundo de Pensões
procederá, por conta do contribuinte, à subscrição das
unidades de participação da carteira de depósitos bancários

Número de unidades de participação subscritas
= Valor aplicado na carteira de depósitos bancários ÷
Valor da unidade de participação à data
6
5.1 Funcionamento da carteira de depósitos
bancários - exemplo de subscrição
(1) Subscrição de unidades de participação
Valor da unidade da participação = MOP10.0000 (carteira de depósitos
bancários, no momento da sua criação)
Contribuinte
Valor aplicado na
carteira de depósitos
bancários no 1.° mês
A
B
C.
MOP
1,000
1,600
1,200
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
7,000
Número de unidades de
participação subscritas
100
160
120
.
.
.
.
.
.
.
700
7
5.2 Funcionamento da carteira de depósitos
bancários - exemplo de subscrição (cont.)
(2) O valor total das contribuições é depositado nos
diferentes bancos
Banco
Montante depositado (MOP)
A
1,500
B
2,000
C
D
Montante total
1,800
1,700
7,000
8
5.3 Funcionamento da carteira de depósitos
bancários - exemplo de subscrição (cont.)
(3) Cálculo do valor da unidade da participação antes da 2. a subscrição
Suponhamos que os juros gerados antes da 2.a subscrição = MOP24
Valor líquido global da carteira de depósitos bancários
= capital + juros gerados
= MOP7,000 + MOP24
= MOP7,024
Número de unidades de participação já subscritas = 700
Valor actualizado da unidade de participação
= MOP7,024  700
= 10.0342
9
5.4 Funcionamento da carteira de depósitos
bancários - exemplo de subscrição (cont.)
(4) Valor da unidade de participação da 2.a subscrição
Valor actualizado da unidade de participação = MOP10.0342
Contribuinte
A
B
C
.
.
.
.
.
.
.
Valor aplicado na carteira de Número de unidades de
depósitos bancários no 2.°
participação subscritas
mês
MOP
1,000
1,600
1,200
.
.
.
.
.
.
.
7,000
99.6591
159.4546
119.5909
.
.
.
.
.
.
.
697.6138
10
5.5
Funcionamento da carteira de depósitos bancários
- exemplo de subscrição (fim)
(5) Valor das unidades de participação acumuladas do contribuinte
Valor actualizado da unidade de participação = MOP10.0342
Contribuinte
Número acumulado das
unidades de participação
Valor acumulado das
unidades de participação
MOP
A
B
C..
.
.
.
.
.
199.6591
319.4546
239.5909
.
.
.
.
.
.
.
1,397.6138
2,003.41
3,205.47
2,404.10
.
.
.
.
.
.
.
14,024.00
11
6.
Funcionamento da carteira de depósitos
bancários – exemplo de resgate

Suponhamos que o contribuinte A desliga-se do
serviço de seguida e pede a liquidação das contas

Suponhamos que o valor actualizado da unidade de
participação = MOP10.0400 (Fórmula de cálculo
conforme slide 9)

Valor acumulado das unidades de participação do
contribuinte A

= MOP10.0400 x 199.6591

= MOP2,004.57
12
7. Custos de gestão da carteira de depósitos
bancários

Os custos de gestão da carteira de despósitos
bancários são suportados pelo Fundo de Pensões

As eventuais despesas bancárias são suportados pelos
contribuintes.
13
Método de aplicação das
contribuições
14
Método de aplicação das contribuições (1)

Nos termos do disposto no Regulamento
Administrativo n.° 15/2006, cada plano de aplicação
das contribuições deve corresponder a 10%, ou um
seu múltiplo, da totalidade dos saldos das contas ou
da totalidade das contribuições mensais
15
Método de aplicação das contribuições (2)

Totalidade dos saldos das contas, que incluem :



O valor a transferir, a compensação pecuniária e a prestação
pecuniária extraordinária
O saldo global registado em todas as contas do contribuinte à data
da mudança dos planos de aplicação das contribuições
Totalidade das contribuições mensais, que incluem：


As contribuições que venham a ser efectuadas mensalmente pelo
contribuinte
As contribuições que venham a ser efectuadas mensalmente pela
RAEM
16
Método de aplicação das contribuições –
exemplo
MOP
10,000
Totalidade dos saldos das contas
Totalidade das
contribuições
mensais :
Contribuições individuais
Contribuições da RAEM
MOP
700
1,400
2,100
10,000
17
Método de aplicação das contribuições –
cont. exemplo (preenchimento correcto)
Montante=MOP2,100 x 30%=630
Montante=MOP10,000 x 50%=5,000
Planos de aplicação das % da totalidade das
contribuições mensais
contribuições
(múltiplo de 10%)
% da totalidade dos
saldos
das
contas
(múltiplo de 10%)
Fundo de investimento em
acções internacionais
30%
50%
Fundo de investimento em
obrigações internacionais
30%
50%
Carteira de depósitos
40%
0%
100%
100%
bancários
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Método de aplicação das contribuições –
cont. exemplo (preenchimento incorrecto)
Não soma
100%
Não é múltiplo
de 10%
Planos de aplicação das % da totalidade das
contribuições mensais
contribuições
(múltiplo de 10%)
% da totalidade dos
saldos das contas
(múltiplo de 10%)
Fundo de investimento em
acções internacionais
25%
50%
Fundo de investimento em
obrigações internacionais
35%
60%
Carteira de depósitos
40%
0%
100%
110%
bancários
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Método de aplicação das contribuições –
consequências do preenchimento incorrecto

O contribuinte deve preencher com cuidado a sua opção
de distribuição das percentagens dos planos de aplicação
das contribuições no espaço próprio do impresso

Caso o contribuinte não indique ou não tenha preenchido
correctamente a distribuição das percentagens dos planos
de aplicação das contribuições, a respectiva totalidade
dos saldos das contas e totalidade das contribuições
mensais serão aplicadas na carteira de depósitos
bancários
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Obrigado a todos!
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