A Marinha Mercante do Brasil
Maio / 2014
Informações sobre o Syndarma
• Fundado em 5 de outubro de 1934, é a representação oficial da navegação
marítima comercial do Brasil.
• Abriga duas associações: a ABEAM – Associação Brasileira das Empresas de
Apoio Marítimo e a ABAC – Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem.
• Atua de forma a conscientizar os diversos segmentos da sociedade sobre a
importância da utilização de embarcações de registro brasileiro.
• Sustenta a necessidade de expansão da frota mercante brasileira, a sua
consolidação definitiva na exploração das reservas de óleo e gás na costa
brasileira (apoio marítimo), na navegação entre portos brasileiros (cabotagem) e
na recuperação de sua posição no comércio exterior do país.
ESTRUTURA SINDICAL
Governo Federal
A Constituição Federal estabelece as regras básicas
para a criação e atuação dos sindicatos de classe.
MTE
O Ministério do Trabalho e Emprego é o órgão governamental
responsável pelo registro e fiscalização dos sindicatos.
SYNDARMA
ABAC E ABEAM
O Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima é a representação
oficial das empresas brasileiras de navegação (EBNs). Abriga a Associação
Brasileira dos Armadores de Cabotagem e a Associação Brasileira das
Empresas de Apoio Marítimo.
Informações sobre o Syndarma
• Conta, atualmente, com 56 empresas associadas, atuando nos
segmentos de apoio marítimo, cabotagem, e longo curso.
• Empresas associadas: disponibilizam ao mercado as seguintes
embarcações próprias de bandeira brasileira (fora as afretadas):
- 226 de apoio marítimo (TPB>100 and BHP>1.000) e
- 57 de cabotagem / longo curso (16 porta contêiner, 15
graneleiros / multi propósito, 12 barcaças oceânicas, 6 empurradores
oceânicos e 8 químicos / gaseiros).
• Gera cerca de 16.000 empregos diretos (14.000 marítimos e 2.000
administrativos)
A atividade de Apoio Marítimo no
Brasil:
Panorama atual do Apoio Marítimo
►
135 empresas brasileiras autorizadas pela ANTAQ.
►
Cerca de 50 empresas operando efetivamente no
apoio marítimo.
►
42 empresas associadas à ABEAM/SYNDARMA.
►
Uma frota de 477 embarcações (226 de bandeira
brasileira e 251 estrangeiras).
►
Gastos com afretamentos de US$ 3,23 bilhões em
2013: (fonte: Antaq).
Frota de Apoio Marítimo –
Tipos de Embarcação











As embarcações de apoio podem ser divididas nos seguintes classes
principais:
AHTS – Anchor Handling and Tug Supply –Manuseio de âncoras, Reboque e
suprimento.
PSV – Platform Supply Vessel – Embarcação de suprimento às plataformas
MS – Mini Supridor
LH – Line handling – Manuseio de espias
UT – UTILITY BOAT - Supridores de cargas rápidas
Crewboat –transporte de tripulantes para as plataformas
OSRV – Oil Spill Response Vessel - combate a derramamento de óleo
RSV – ROV Support Vessel – embarcacões equipadas com veículo de operação
remota
PLSV – Pipe Laying Support Vessel - Construção e lançamento de linhas
DSV – Diving Support Vessel – embarcações de suporte ao mergulho
WSV –Well Stimulation Vessel – estimulação de poços
ABEAM - Principais clientes:
oil companies
05/11/2015
7
Apoio Marítimo no Brasil –
Evolução do número de embarcações
Nº DE EMBARCAÇÕES
800
700
686
Lei no 9.432
600
500
427
400
386
300
250
205
200
100
0
435
13
13
0
1975
91
47
44
1980
110
168
125
158
110
95
43
48
1985
1990
1995
BRASILEIRAS
148
88
60
2002
188
165
105
83
91
74
2005
254
2008
ESTRANGEIRAS
130
120
2009
TOTAL
233
300
202
173
2011
2013
2020
Apoio Marítimo - desafios
 Cumprir a contratação de embarcações de bandeira
brasileira de acordo com o PROREFAM;
 Defender a continuidade da política de conteúdo
local para o Apoio Marítimo.
Marco Regulatório
Lei 9.432/97 e Normas e Resoluções da ANTAQ.

Transporte marítimo de carga entre portos do território nacional é privativo
das Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs);

Preferência para embarcações de registro brasileiro na cabotagem, mas não
cria exclusividade para tais embarcações.

A legislação é bastante flexível, para atender a demanda, permitindo às
EBNs:

Afretamento - Ampliar em até 50% sua frota, com afretamento de
embarcações estrangeiras a casco nú;

Construção - atender demanda imediata, através de afretamento, por
tempo ou a casco nu, em substituição a embarcações em construção;

Circularização - atender qualquer demanda de transporte, através de
afretamento de embarcação estrangeira para uma viagem específica
mediante consulta às outras EBN’s.
Investimento em novas Embarcações
A frota tem sido ampliada para atender à demanda nos vários segmentos.
TIPO DE EMBARCAÇÃO
porta conteiner
Total
2009
2010
2011
2012
2013
Nº K TPB Nº K TPB Nº K TPB Nº K TPB Nº K TPB Nº K TPB
2
77
4
graneleiro
1
75
3
208
196
6
286
4
271
petroleiro
1
51
1
51
barcaça oceânica
1
8
1
8
2
59
12
616
Total
2
Fonte: Syndarma (Excluindo Petrobras)
77
1
75
3
196
4
208
Frota na Navegação de
Cabotagem
COMPOSIÇÃO DA FROTA DE REGISTRO BRASILEIRO NA CABOTAGEM
900,000
Embarcações
Brasileiras
800,000
Afretadas a
Casco Nu
Disponível para
Afretamento a Casco Nu
700,000
600,000
199,463
469,734
TPB
500,000
400,000
637,562
300,000
467,971
200,000
100,000
62,387
37,066
76,823
101,134
Granel Líquido / Gaseiro
Outros
-
Porta Containers
Fonte: Syndarma (excluindo Petrobras)
Graneleiros
298,916
MMB - Quadro Institucional
Secretaria de
Portos
Agência
Nacional de
Transporte
Aquaviário
(ANTAQ)
Ministério dos
Transportes
Marinha
Mercante
Brasileira
Marinha do
Brasil
Regras de construção
 Financiamento Construção de Embarcações: existe um
fundo específico – FMM – Fundo da Marinha Mercante
 Prioridades são concedidas pelo CDFMM – Conselho Diretor do FMM
 Agentes financeiros - bancos oficiais federais, sendo os mais atuantes o BNDES,
Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal
 Condições de Financiamento: fixadas pelo BACEN e dependem do conteúdo
nacional
Para navios de carga com conteúdo nacional maior ou igual a 65% o
financiamento será de até 90% do valor aprovado, com juros de 2% aa a 6% aa,
prazo de carência de até 48 meses e prazo de amortização de até 20 anos. Caso
o conteúdo nacional seja menor que 65%, o juros são acrescidos de 1% aa.
Para embarcações de apoio marítimo com conteúdo nacional maior ou igual a
60% o financiamento será de até 90% do valor aprovado para a parte nacional e
70% para a parte importada, com juros de 2% aa a 6% aa, prazo de carência de
até 48 meses e prazo de amortização de até 20 anos. Caso o conteúdo nacional
seja menor que 60%, o juros são acrescidos de 1% aa e o financiamento da parte
importada será de 60%.
Regras de importação
A importação de navios novos depende da anuência do
Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.
O licenciamento será efetivado no prazo máximo de 60 dias corridos e o navio não
estará sujeito a exame de similaridade, pois não há isenção ou redução do imposto
de importação.
Impostos Incidentes:
Imposto de Importação – II – 14%
Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI – 0%
PIS/COFINS Importação – 1,65% / 7,60%
Imposto sobre Operações de Câmbio – IOC – 0,38%
Imposto sobre Circulação de Produtos e Serviços – ICMS – 15% (Rio de Janeiro)
Carga Tributária Final – 48,97%
A importação de navios usados é permitida mas depende de anuência do setor de
construção naval, além das tramitações a que se submete também a importação de
navios novos.
Regras de afretamento
Casco Nu,
Embarcação
Estrangeira com
suspensão de
bandeira
CABOTAGEM E
APOIO MARÍTIMO
APOIO PORTUÁRIO
LC e IF
(internacional)
Independe de
Autorização,
limitado ao dobro
da TPB das
embarcações
encomendadas a
estaleiro nacional +
metade da TPB das
embarcações
brasileiras da EBN.
Depende de
autorização
Independe de
Autorização
4.571
Custo diário operacional
4.571
11.000
11.000
714
714
O custo diário com tripulação na navegação brasileira é mais que o dobro
daquele praticado pela navegação estrangeira. O custo de manutenção e
reparos é 50% superior.
694
2.944
4.167
4.167
4.571
Navegação - Brasileira
11.000
714
Navegação - Brasileira
Custos com Tripulação
Custos
Técnicos
2.944
4.167
Navegação - Brasileira
694
Navegação - Estrangeira
Nave
Custos com Tripulação Custo
Navegação - Estrangeira
Custos Técnicos
Custos com Seguros
Tripulação
A restrição na formação de oficiais em contra posição do aumento da demanda fez com que
o custo da mão de obra disparasse no setor.
Gasto anual médio per capita – 2012
Tipo de Empresa
R$ mil
Transporte dutoviário
173,4
Transporte aéreo
83,8
Transporte ferroviário e metroviário
80,3
Transporte aquaviário
71,4
Cabotagem e longo curso
105,6
Navegação de apoio
103,9
Outros
41,5
Navegação interior
34,7
Transporte rodoviário de cargas
22,2
A remuneração média na cabotagem é quase é quase 5 vezes a observada no transporte
rodoviário.
Cabotagem - desafio
 Cumprir o marco regulatório;
 Defender a manutenção da bandeira brasileira.
Bruno Lima Rocha
[email protected]
(21) 3232-5600
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