Anais e Deliberações
I Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica
2 0 0 6
República Federativa do Brasil
Ministério da Educação
Secretaria Executiva
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
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Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (1. : 2006 : Brasília).
Anais e deliberações da I Conferência Nacional de Educação Profissional e
Tecnológica . - Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação
Profissional Tecnológica. 2007.
380 p. : il.
1.
Educação profissional. 2. Educação tecnológica. I. Brasil. Ministério da
Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica II. Título.
CDU 377
Anais e Deliberações
I Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica
7
Plenária de Abertura
9
Discursos:
Fernando Haddad
Eliezer Moreira Pacheco
Edna Corrêa Batistoti
Thiago Franco Batista de Oliveira
Luiz Augusto Caldas Pereira
11
15
19
21
23
Eixo Temático I - O Papel da Educação Profissional e Tecnológica no
desenvolvimento nacional e nas políticas de inclusão social
Discursos: Eliezer Moreira Pacheco
Fernando Haddad
José Pastore
Francisco Ariosto Holanda
29
31
41
47
Eixo Temático II - Financiamento da Educação Profissional e Tecnológica
Manutenção e Expansão
Discursos: Getúlio Marques Ferreira
Gabriel Gabrowski
Nacim Walter Chieco
Remígio Todeschini
Paulo Paim
55
57
81
85
89
Eixo Temático III - A Organização institucional e papel das Instâncias
de governo e da sociedade civil
Discursos: Moisés Domingos Sobrinho
Antônio Almerico Biondi
Carlos Artexes Simões
Pedro Pontual
Ricardo Henriques
Eixo Temático IV - Estratégias operacionais de desenvolvimento
da Educação Profissional e Tecnológica
1. Sistema de Gestão
Artigos: Lucília Regina de Souza Machado
Almério Melquiades de Araújo
Luiz Augusto Caldas Pereira
Sumário
Introdução
27
53
95
97
98
117
123
125
133
135
145
149
2. Proposta Pedagógica
Discursos: Dante Henrique Moura
Silvia Manfredi
Léa Viveiros de Castro
Thimoty Denis Ireland
157
168
175
179
3. Educação a Distância
Artigos: Ronaldo Mota
Joana D’Arc Vieira Botini
Alípio Leal Santos Neto
185
193
197
4. Formação e Valorização dos Profissionais de Educação
Profissional e Tecnológica
Artigos: Juçara Maria Dutra Vieira
Carmen Sylvia Vidigal Moraes
Maria Ciavatta Franco
205
213
219
5
Eixo V - A relação da Educação Profissional e Tecnológica
com a universalização da educação básica
Discursos: Jaqueline Moll
Gaudêncio Frigotto
Lúcia Lodi
Sandra Regina de Oliveira Garcia
Francisco Dalchiavon
Mesa-Redonda - Democracia, Trabalho e Educação
Profissional e Tecnológica
Discursos: Luiz Edmundo Vargas de Aguiar
Luis Antônio Cunha
Márcio Pochmann
Renato Janine Ribeiro
281
283
285
291
297
Plenária de Encerramento
Discursos: Pronunciamento do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva
305
Deliberações e Moções
Introdução
Eixo I
Eixo II
Eixo III
Eixo IV
Eixo V
Moções
313
315
319
325
331
337
339
Anexos
347
351
355
356
357
358
366
368
369
370
371
Galeria de Fotos
6
239
241
243
267
271
275
Programação Oficial
Espaço Nilo Peçanha
Mostra Nacional de Educação Profissional e Tecnológica
Programação Cultural
Programação Internacional
Delegados da I Confetec
Conferências Estaduais
Portaria
Comisão Executiva
Gráficos
Lista de Siglas
303
311
347
375
Introdução
“A
I Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica,
realizada em novembro de 2006, em Brasília, representa um marco
na história da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil.
Em quase cem anos de existência, esta é a primeira vez em que
houve um amplo debate para definir uma política nacional para o segmento.
Os saltos contabilizados deste momento são muitos e com desdobramentos
que, com certeza, marcarão a trajetória de resgate e fortalecimento da EPT.
A primeira conquista que podemos destacar é a abertura do diálogo entre os
que atuam no setor. No decorrer de 2006, até culminar com o encontro nacional,
aconteceram as Conferências Estaduais, realizadas nos vinte e seis estados e no
Distrito Federal, com a participação de mais de dez mil pessoas, compreendendo
representantes das redes estaduais, municipais, federais e privadas, organizações
não-governamentais e sindicais, bem como educadores e estudantes, fato inédito
por si só, porque nunca houvera uma troca tão ampla e diálogo tão profícuo entre
esses atores. A segunda está materializada nesta publicação que o leitor tem em
mãos. Aqui, estão as deliberações aprovadas por cerca de novecentos delegados
que, durante quatro dias, estiveram em Brasília debatendo, questionando, aprofundando e, por fim, elaborando este documento histórico que se traduzirá nos
avanços necessários, reinvidicados por tantos anos pela sociedade brasileira.
Sabemos que este documento não é um fim, mas representa o início de uma
caminhada em que cada um tem papel fundamental e indispensável para a consolidação da política nacional em torno das questões essenciais para o desenvolvimento da EPT, compromisso que faz parte da agenda prioritária do Governo
Federal, traduzida em ações tais como a expansão da Rede Federal, dos projetos
de qualificação para os educadores e, o mais importante, da inclusão social de
milhares de jovens e trabalhadores que estão à margem, não só do mundo do trabalho, mas também do efetivo direito à cidadania.
A todos aqueles que contribuíram para esse processo, o nosso muito obrigado,
com a certeza de que continuaremos no firme propósito de que este documento se
traduza em efetivas conquistas.”
Eliezer Moreira Pacheco
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica
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