Diagnóstico
Avaliação e Ações Prioritárias para as Zonas
Costeira e Marinha
Região Nordeste I (PB, PE, AL, SE, BA)
Setembro 1999
Coordenador
Boisbaudran O. Imperiano – Advogado/ Biólogo
Consultores (Sistematizador)
Osvaldo Viegas – Biólogo
Wyston Leahy - Biólogo
Estagiários
Paraíba
Marcos Jeronimo Roque Barreto – Geográfo
Fernando Gomes Da Silva – Geográfo
Pernambuco
Antonio Rogério M. Pires – Geográfo
Noely Fabiana O. Moura – Bióloga
Alagoas
Nathally Marques Silva – Bióloga
Ylde Vania Costa P. Lima – Bióloga
Sergipe
Everton Amancio Santos – Biólogo
Luciana De Oliveira Ramos – Bióloga
Bahia
Erica Sena Neves – Acadêmica De Biologia
Cintia Levita L. Machado – Acadêmica De Biologia
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
1. INTRODUÇÃO
2. RESULTADOS
2.1-5 - Compartimentos 1a 5
Baixo Sul Baiano e Extremo Sul Baiano
1.6 - Compartimento 6
Jaguaribe - Lauro de Freitas
1.7 - Compartimento 7
Lauro de Freitas – Cidade do Conde
1.8 - Compartimento 8
Cidade do Conde – Rio Coruripe
1.9 - Compartimento 9
Rio Coruripe – Cabo de Santo Agostinho
2.10 - Compartimento 10
Cabo de Santo Agostinho – Rio Goiana
2.11- Compartimento 11
Rio Goiana – Ponta de Lucena
2.12 – Compartimento 12
Ponta de Lucena – Rio Guajú
3. ANÁLISE DOS RESULTADOS
A – Tendências Sócio-Econômicas e Polítcas Públicas
B – Avaliação do esforço conservacionista
C – Comprometimento da diversidade biológica
4. RECOMENDAÇÕES
A – Projetos prioritários
B – Áreas prioritárias para inventário
C – Recomendações para a conservação
5. BIBLIOGRAFIA
6. ANEXOS
6.1 - Referências dos pesquisadores
6.2 - Referências bibliográficas do CELMM
6.3 - Lista de espécies da Bahia
6.4 - Lista de espécies de Sergipe
6.5 - Lista de espécies de Alagoas
6.6 - Lista de espécies de Pernambuco
6.7 - Lista de espécies da Paraíba
6.8 - Tabelas de Tensores/Ecossistemas
6.9 - Lista das UCs da Região
APRESENTAÇÃO
Este trabalho se enquadra dentro do Projeto de Conservação e
Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira, empreendida pela
Comissão Coordenadora do Programa Nacional da Diversidade Biológica
(PRONABIO), do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da
Amazônia Legal (MMA), cujos principais objetivos são: a identificação de
oportunidades, opções e ações prioritárias para a conservação da
biodiversidade, utilização sustentável dos recursos biológicos e a repartição
dos benefícios derivados da utilização de seus recursos genéticos.
O PRONABIO envolve cinco sub-projetos, abrangendo os grandes
biomas nacionais: Floresta Amazônica, Cerrado, Caatinga, Floresta Atlântica e
Campos Sulinos e Zona Costeira e Marinha. Para o desenvolvimento desse
último, foi formado um consórcio, coordenado pela Fundação BIO RIO,
envolvendo seguintes instituições: Sociedade Nordestina de Ecologia – SNE,
Instituto de Desenvolvimento Econômico do Pará – IDESP, Instituto de
Planejamento e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, Secretaria
de Meio Ambiente de São Paulo – SMA e Fundação de Proteção Ambiental do
Rio Grande do Sul - FEPAM.
O presente diagnóstico “Avaliação e Ações Prioritárias para a Zona
Costeira dos Estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia” é
uma parte integrante do “Diagnóstico Nacional sobre a Avaliação e Ações
Prioritárias para a Zona Costeira e Marinha”, e objetivou principalmente realizar
o levantamento e sistematização de informações sobre a utilização sustentável
da biodiversidade da zona costeira dos Estados da Paraíba, Pernambuco,
Alagoas, Sergipe e Bahia, através da coletadas de dados junto ao
pesquisadores que atuam nestes Estados, os quais contribuíram de forma
valorosa para a consolidação deste documento.
No documento em tela estão os levantamento de dados, referentes à
flora e à fauna de uma grande diversidade de ecossistemas costeiros da região
Nordeste, incluindo também fatores como o grau de “conhecimento e utilização
da biodiversidade”, as “tendências sócio-econômicas, políticas públicas e
pressões antrópicas”, as “políticas públicas que tenham influência na
diversidade biológica”, a “avaliação da educação ambiental e conscientização
pública”, além dos “fatores econômicos que influenciam o uso e a degradação
da diversidade biológica”.
Neste contexto, este Diagnóstico, deve ser um instrumento de
planejamento e compatibilização das atividades antrópicas e de
desenvolvimento com a conservação dos recursos biológicos existentes na
zona costeira do Nordeste,
desenvolvimento sustentável.
buscando
a
aplicabilidade
prática
do
Assim, este trabalho representa o somatório de esforços de diferentes
profissionais que contribuíram de forma valorosa com seus conhecimentos,
pesquisas e estudos sobre os diversos ecossistemas que compõem a Zona
Costeira. Desta maneira, tornamos público os nossos agradecimentos aos
pesquisadores, estagiários e consultores que de forma direta ou indireta
contribuíram para a realização desta tarefa hercúlea.
BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA IMPERIANO
Coordenador Regional Nordeste I
SOCIEDADE NORDESTINA DE ECOLOGIA
1. INTRODUÇÃO
A Região Nordeste I (NE I), objeto do presente diagnóstico, compreende
a Zona Costeira dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e
Paraíba, estendendo-se desde, aproximadamente o paralelo 60 30', ao paralelo
180, numa extensão de 1.901 km, que se estende do estuário do rio Guajú, na
divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte até a divisa da Bahia com o
Espírito Santo. O levantamento de dados pertinentes a esta Região foi baseado
nas informações fornecidas por um total de 94 questionários: Bahia – 15,
Sergipe – 16, Alagoas – 24, Pernambuco – 28 e Paraíba – 11.
O mapeamento desta Região está representado no Macrodiagnóstico da
Zona Costeira do Brasil na escala de 1:1000.000, em cinco folhas: Rio Doce,
Salvador, Aracajú, Recife e Natal. De acordo com este trabalho, esta região
contempla doze compartimentos costeiros, quais sejam:
1 à 5. Divisa de BA/ES a Jaguaribe (BA), contendo os compartimentos
(1) divisa BA/ES a Prado (BA); (2) Prado (BA) até Santa Cruz de
Cabrália (BA); (3) Santa Cruz de Cabrália até Ilhéus (BA); (4) Ilhéus
(BA) até Itacaré/Rio das Contas (BA); (5) Itacaré/Rio de Contas (BA)
até Jaguaribe (BA);
7
estes 5 compartimentos foram trabalhados em conjunto, devido ao
pequeno número de questionários disponíveis;
6. Jaguaribe (BA) até o limite norte do município de Lauro de Freitas
(BA);
9
7. Lauro de Freitas (BA) até Rio Branco/Cidade de Conde (BA); 8
8. Rio Branco/Cidade de Conde (BA) até o rio Coruripe (AL);
27
9. Rio Coruripe (AL) até Cabo de Santo Agostinho (PE);
40
10. Cabo de Santo Agostinho (PE) até o rio Goiana (PE/PB);
16
11. Rio Goiana (PE/PB) até Ponta de Lucena (PB);
8
12. Ponta de Lucena (PB) até o rio Guajú (PB/RN)
9
Os números à direita de cada compartimento representam o número de
questionários que forneceram as informações sobre cada um dos
compartimentos. O total (124) ultrapassa o número de 94 formulários, uma vez
que diversos questionários se reportam a mais de um compartimento e foram
tabulados mais de uma vez.
A Região NE I apresenta a totalidade dos ambientes/ecossistemas
relacionados no questionário aplicado. A Tabela 1.1 identifica o número de
citações de ocorrência de cada um dos ecossistemas. Os estuários
apresentam o maior número de referências e constituem, por certo, um dos
ambientes mais característicos da Zona Costeira, concentrando importância
sócio-econômica por diversos fatores: sua alta produtividade; sua posição
estratégica para instalações portuárias, industriais e das grandes metrópoles
litorâneas; sua beleza paisagística, entre outros.
A estes estuários, que podem apresentar-se sob a forma de deltas delta do São Francisco, baias - baía de Todos os Santos, ou lagunas Complexo Estuarino-Lagunar de Mundaú-Manguaba, invariavelmente, estão
Ambientes/Compartim.
NºCitaç.
Estuários
84
Restingas
48
Falésias
20
Apicuns
23
Fundos inconsolidados
40
Dunas
29
Praias
70
Baías
13
Deltas
10
Manguezais
76
Recifes
54
Lagoas
28
Bancos de fanerógamas
24
Áreas úmidas costeiras
33
Tabuleiros costeiros
3
Tabela 1.1 – Número de citações de ocorrência
de cada um dos ecossistemas, na Região NE I.
associados os manguezais. Em muitos casos, estes manguezais apresentam
grandes extensões, como na zona estuarina de Valença (BA), do estuário do
Vaza-barris (SE), dos manguezais da barra de São Miguel e lagoa do Roteiro
(AL), do canal de Santa Cruz (PE) e do estuário do rio Mamanguape (PB).
Destaca-se, também, nessa região, a imensa franja de recifes de coral,
que se aproximam da costa, constituindo barreira natural aos processos
erosivos e paisagens de alto interesse para o turismo, além de constituírem
importante abrigo para diversas espécies marinhas, e consequentemente,
celeiro de pesca destinada à alimentação e fonte de renda da população de
baixa renda da Região. Destacam-se os recifes da região de Tamandaré (PE) à
Paripueira (AL), objeto de criação de uma Área de Proteção Ambiental federal
- APA da Costa dos Corais, que vem sendo implantada sob metodologia
participativa e integrada ao processo de gerenciamento costeiro desses dois
estados.
As praias dessa Região também têm destaque especial, em função da
proteção recifal, que as torna extremamente atrativas do ponto de vista
paisagístico, constituindo grande potencialidade para o turismo nacional e
internacional, destacando-se as praias ao norte de Salvador, Norte de Alagoas
e sul de Pernambuco.
Sobre estes ambientes naturais, desenvolve-se um processo de cinco
séculos de ocupação, degradação e desenvolvimento, que hoje se pretende
sustentável. Em contraste com a intensidade de ocupação de duas regiões
metropolitanas - Salvador e Recife, três capitais de estado - Aracajú, Maceió e
João Pessoa, e das cidades de Ilhéus e Porto Seguro, encontramos áreas com
baixa densidade de ocupação, como o litoral sul e o litoral norte baianos. Sobre
este último, já existe uma forte pressão, induzida pela abertura da "linha verde"
e o desenvolvimento de complexos hoteleiros e de lazer, o que se reproduz na
região de Maragogi (AL) e no litoral sul de Pernambuco. Nesse sentido, o
Programa de Desenvolvimento Turístico do Nordeste - PRODETUR, tem sido
um fator de alavancagem da atividade, abrangendo a região como um todo,
devido aos investimentos em infra-estrutura que tem viabilizado.
No que pese a grande potencialidade deste "vetor" de indução
econômica, poucos investimentos tem sido feitos no sentido de apoiar as
populações tradicionais locais para que se fortaleça com esse processo,
principalmente no que se refere à solução de sua situação fundiária, em grande
parte informal e sujeita à especulação, e à capacitação de mão-de-obra, tanto
para o fortalecimento da atividade tradicional, de alto interesse ao turismo
(cooperativismo, novas artes de pesca, artesanato, etc.), quanto para a
inserção de parcelas significativas desses segmentos na emergente atividade
do turismo.
Os processos de urbanização, seja pelo crescimento das áreas urbanas,
seja pelo desenvolvimento de loteamentos para "segundas residências", têm,
historicamente, pressionado os ecossistemas naturais, com destaque para os
manguezais, apicuns, áreas úmidas costeiras e restingas, muitas vezes com o
aterro desses ambientes. Por outro lado, considerando as grandes deficiências
de cobertura em termos de sistemas de coleta e tratamento de esgotos - dos
317 municípios costeiros estudados no Macrodiagnóstico, 267 têm menos de
20% dos domicílios ligados a redes de coleta de esgotos, incluídos entre estes
aqueles de maior população. Em nossas cidades e povoamentos, a poluição
hídrica de rios, riachos, lagos, lagoas, lagunas, estuários e oceano tem sido
constante, podendo este ser considerado o fator mais grave de degradação e
ameaça à biodiversidade e aos ecossistemas costeiros.
No aspecto da gestão dos resíduos sólidos, o problema também é
grave, com a persistência de sistemas de coleta deficiente e disposição
inadequada do lixo, lançado, em geral, às margens das rodovias e nos canais
de drenagem, sem qualquer cuidado adicional.
Assim, o processo de urbanização ameaça os diversos ecossistemas,
com sua contínua supressão, ao mesmo tempo que também ameaça as
comunidades aquáticas, em especial, pelo lançamento de efluentes
domésticos. Aos impactos provocados pelos efluentes de origem urbana,
adicionam-se aqueles derivados dos efluentes de origem industrial, com
importantes pólos localizados na região, quais sejam:
Grandes unidades de celulose no litoral sul da Bahia
•
Complexo Industrial de Aratu
•
Pólo Industrial de Camaçarí
•
Centro Industrial de Aracaju
•
Pólo Cloro-químico de Alagoas
•
Complexo Industrial de SUAPE
•
Concentração Industrial da Grande Recife
•
Centro Industrial de João Pessoa/Cabedelo
•
Vinculado a esta dinâmica de concentração urbano-industrial, temos as
unidades e terminais portuários de Ilhéus, Aratu e Salvador, na Bahia; Aracaju,
em Sergipe; Maceió (2 terminais), em Alagoas; Suape e Recife, em
Pernambuco; e Cabedelo, na Paraíba. Cabe ressaltar que a grande maioria
dos portos brasileiros, e menos ainda, dessa Região, não possuem estrutura
adequada para a gestão ambiental desta atividade, nem no que se refere ao
controle de resíduos e outros impactos ambientais no dia-a-dia da atividade,
nem no que se refere aos planos de contingência para acidentes, e também no
tocante aos projetos de expansão e modernização portuária.
Como principais impactos destas atividades,
podemos citar: (i)
derramamentos de petróleo e combustíveis líquidos causados por acidentes de
operação portuária ou acidentes de navegação; (ii) contaminação de águas
superficiais ou marítimas provocado por despejos de efluentes químicos e
cloro-químicos em áreas de complexos industriais; (iii) contaminação de lencóis
d'água por agentes diversos, principalmente químicos e cloro-químicos; (iv)
aterros tecnicamente mal projetados ou executados para a construção ou
expansão de complexos portuários, comprometendo áreas de mangues,
formações flúvio-lagunares e áreas de deposição de sedimentos; e (v)
construção de "molhes" mediante projetos mal concebidos, com repercussões
diversas nos fluxos de correntes marinhas e nos processos de erosãodeposição (Costa, 1995).
Ainda no contexto da dinâmica das políticas de transporte, temos o eixo
formado pelas rodovias federais BR-101 e 116, as quais condicionam um forte
processo de ocupação em suas margens, na maioria das vezes não
acompanhado por um processo de planejamento que estabeleça critérios de
sustentabilidade.
Associado a este vetor de fortes impactos, tem-se a tendência mais
recente, por iniciativa dos governos estaduais, de abrir uma malha rodoviária
paralela à BR-101, mais próxima à costa, destinada a atender e estruturar
regiões de grande atratividade turística, com predominância de sistemas de
vida tradicional, que começam a sofrer os impactos de uma economia
emergente que não os têm considerado em seu planejamento. Acresce a isso,
o despreparo dos municípios para a gestão ambiental, o que têm gerado a
proliferação de empreendimentos sem a consideração de critérios econômicos,
sociais e ambientais que possibilitem o retorno efetivo dos benefícios para as
comunidades locais.
Cabe, ainda, citar a atividade rural, cujos impactos, especialmente nessa
Região, vem conformando a economia, a sociedade e a paisagem litorânea,
com impactos diretos sobre a biodiversidade, capitaneados pela cultura da
cana-de-açúcar, que avançou sobre os tabuleiros no recente ciclo impulsionado
pelo PROALCOOL. A cultura da cana, em função do seu sistema de emprego
de mão-de-obra e do preparo anual das terras sem a incorporação de
tecnologias que conservem o solo, têm gerado danos consideráveis ao meio
ambiente, com supressão da vegetação nativa, degradação dos solos e
poluição dos recursos hídricos, além de ser uma atividade concentradora de
renda na mão de pequena parcela da população. Os impactos dessa atividade
são, em grande parte, responsáveis pela degradação dos recifes de coral
costeiros, em função do aporte de sedimentos finos pelos estuários, derivados
da erosão dos solos, que se depositam sobre os corais, provocando a sua
morte.
Entre a cana-de-açúcar e o mar, foram instalados extensos coqueirais,
de baixa produtividade, que provocaram a supressão de grande parte da
vegetação de restinga originalmente existente. Atualmente, as faixas de
coqueirais têm aberto espaço para empreendimentos imobiliários, iniciando,
um novo ciclo de degradação, muitas vezes incidente em áreas de patrimônio
da União, cujos efeitos já se fazem sentir em termos de aceleração dos
processos naturais de erosão costeira.
Cabe ainda destacar, na região do litoral sul da Bahia, a veloz
substituição da Mata Atlântica original pelas extensas plantações de pinus e
eucaliptos destinados à indústria de papel e celulose, além da extração
desordenada de madeira para uso em serrarias, ou dos próprios
desmatamentos para instalação de cultivos agrícolas diversos. A isso se soma
a crise causada na lavoura cacaueira, com as infestações do fungo "Vassoura
de Bruxa", o que têm causado um processo de substituição dessas roças por
pastagens, o que gera impactos muito maiores à biodiversidade local.
Por último, é importante destacar as potencialidades de um uso mais
sustentado da biodiversidade e do aproveitamento da paisagem costeira dessa
região, que associada às excelentes condições climáticas e às pequenas
variações anuais, possibilita o estabelecimento de uma nova dinâmica
econômica e social que, se bem conduzida, pode constituir um efetivo fator de
geração de ocupação e renda.
O turismo, que já vem proporcionando uma nova dinâmica regional,
ainda têm um vasto campo de crescimento. Como bem frisa a Profª Bertha
Becker (1996), "é sob a ótica de um novo potencial de desenvolvimento que
deve se encarar a política de turismo e seus efeitos sobre a Zona Costeira do
Brasil. Ótica sob a qual os grandes riscos de degradação ambiental são
obstáculos e desaceleradores do aproveitamento sustentável do potencial, a
serem devidamente superados."
Ressalta também, aquela autora, que "a vantagem competitiva de um
território, em qualquer escala geográfica, tende a decorrer da velocidade em
passar à nova forma de produção; na medida em que o capital e a tecnologia
são seletivos, estabelece-se forte tendência à valorização da diferença e à
competitividade entre os lugares. Valorização da natureza e da diferença,
velocidade da informação e da circulação e articulação direta através de redes,
são condicionantes do novo significado do turismo e da zona costeira".
Cabe também, destacar, o potencial da pesca e da aquicultura e a
grande importância social da primeira. As recentes descobertas do Programa
REVIZEE1 acenam para a expansão da fronteira da pesca nordestina, com o
acesso a recursos ainda não explorados, existentes na quebra do talude da
plataforma continental. A largura estreita dessa plataforma e as boas condições
de mar, associadas a novas artes de pesca, permitem vislumbrar a exploração
desses estoques com pequenas embarcações, do calado da pesca artesanal,
permitindo, também, reduzir a pressão sobre os estoques tradicionalmente
explotados, com perspectivas de melhoria de renda para o pescador. A
SUDENE, em parceria com o IBAMA/CEPENE e universidades locais, vem
desenvolvendo projeto-piloto, envolvendo as comunidades pesqueiras de
Tamandaré e Maragogi.
A Aquicultura vem experimentando um crescimento de 50% ao ano na
região, o que a torna uma atividade com grande potencial, ao mesmo tempo
que traz grandes preocupações, em função da utilização das regiões de
apicuns associadas aos manguezais para a instalação de viveiros, gerando
significativos impactos ambientais e sócio-econômicos, uma vez que substitui a
exploração tradicional dos recursos deste ecossistema. Há também o impacto
potencial da introdução de espécies exóticas. Uma vez que ainda não estão
definidos parâmetros para o licenciamento dessa atividade, cabe o
desenvolvimento de estudos para esclarecer pontos obscuros referentes aos
seus impactos, diretos e indiretos, que permitam estabelecer condições de
sustentabilidade para o desenvolvimento dessa atividade.
Cabe, ainda, ressaltar, o processo de substituição de culturas
tradicionais, como a cana e, principalmente, o coco, por uma fruticultura mais
moderna, com grande potencial de abastecimento dos pólos turísticos e do
mercado de exportação, com a possibilidade de geração de impactos menores
sobre o meio ambiente. Na região do sul da Bahia e no agreste Pernambucano,
pequenas, porém, significativas experiências de implantação de policultivos
agroflorestais podem se tornar alternativas promissoras à agricultura
tradicional, uma vez que permitem uma colheita continuada, durante quase
todo o ano, possibilitando uma efetiva melhoria da renda das populações.
Estas experiências têm sido, também, desenvolvidas, nos assentamentos de
reforma agrária, o que pode trazer uma alternativa real para esse importante
segmento social, que na ausência de soluções, pode se constituir em fator de
pressão sobre os ecossistemas naturais remanescentes.
Finalmente, cabe citar experiências significativas no campo da utilização
de resíduos, como é o caso da substituição da lenha por casca de coco nos
processos de defumação de pescado em Piaçabuçú, na região da foz do rio
São Francisco; e no uso de novas substâncias, produtos e tecnologias, como a
cartilagem de tubarão em medicamentos; o aproveitamento do mel e outras
substâncias das melíponas; as plantas medicinais e a disseminação das
"farmácias verdes"; o uso da casca de sururu para correção de solos e ração
animal; as farinhas de rocha do município de Jaramataia, em Alagoas; e o
desenvolvimento de fermentados bacterianos em Sergipe, como poderosos
aliados à regeneração dos solos e ecossistemas.
1
Programa de Levantamento do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos da Zona
Econômica Exclusiva do Brasil, coordenado pelo MMA.
O problema não reside na ausência de soluções tecnológicas, mas na
necessidade de uma vontade política voltada para o desenvolvimento sob
parâmetros de sustentabilidade.
2. RESULTADOS
2.1-5 COMPARTIMENTOS 1 à 5 – BAIXO SUL BAIANO e
EXTREMO SUL BAIANO
A.1-5 CARACTERÍSTICAS GERAIS
Os compartimentos 1, 2, 3, 4 e 5 são incorporados aqui como uma só
unidade, representando o Baixo Sul e o Extremo Sul baianos, desde a divisa
com o Estado do Espírito Santo, até Jaguaribe, compreendendo os municípios
de Mucuri, Caravelas, Nova Viçosa, Alcobaça, Prado, Porto Seguro, Cabrália,
Belmonte, Canavieiras, Una, Ilhéus, Itacaré, Maraú, Camamu, Igrapiuna,
Ituberá, Nilo Peçanha, Taperoá, Cairú, Valença e Jaguaribe, ilhas de Tinharé e
Boipeba e arquipélago de Abrolhos, envolvendo ambientes/ecossistemas
representados na Tabela 1 com o número de citações de ocorrência no
respectivo ambiente/ecossistema estudado. As informações obtidas para este
conjunto de compartimentos (1 a 5) baseiam-se em 7 questionários,
respondidos por 7 pesquisadores.
Ambientes/Ecossist.
Nºcit.
Estuários
3
Restingas
3
Falésias
2
Fundos Inconsolidados
2
Dunas
1
Praias
4
Baías
1
Deltas
2
Manguezais
4
Recifes
3
Costões rochosos
1
Bancos de fanerógamas
1
Áreas úmidas costeiras
4
Tabela 1-5.1 – Ambientes/ecossistemas e número de
citações para o Sul e Extremo Sul baianos
As pesquisas realizadas e em andamento, demonstram o interesse no
estudo da zona costeira, salientando a importância ecológica das restingas,
dos estuários, dos manguezais, áreas úmidas costeiras e recifes de coral, com
ênfase para o complexo de recifes de Abrolhos, um dos ecossistemas mais
importantes do Brasil, possuindo alto endemismo e diversidade riquíssima.
Destaca-se a importância ecológica do uso sustentável dos manguezais,
manutenção das comunidades pesqueiras do seu entorno, manutenção da
cadeia alimentar detrítica e relações ecológicas ligadas ao manguezal,
ambiente de abrigo para reprodução e alimentação de espécies.
O ambiente das ilhas de Tinharé e Boipeba é referido como possuindo
grande biodiversidade e com variados tipos de ecossistemas, muitos deles
ameaçados, de importância para a costa baiana como um todo. São
relacionados os recifes de coral como um dos principais ecossistemas do
Atlântico Sul, além da presença de grande campo de dunas.
B.1-5 ESFORÇO DE ESTUDO NOS COMPARTIMENTOS
A região de Abrolhos envolve mais de 25 pesquisadores, com
participação de mais de 10 instituições. Em outros ambientes em estudo, esse
número é variável e serão referidos separadamente. Conforme informações
levantadas, as ilhas de Tinharé e Boipeba tem 6 a 10 pesquisadores em
atuação, com 2 a 5 instituições de apoio. Os demais ambientes têm uma média
de 25 pesquisadores desenvolvendo projetos nos diversos ecossistemas,
embora haja uma redução no número de instituições de apoio para 2 a 5,
conforme é discriminado a seguir:
Região - Abrolhos
Pesquisadores – Mais de 25
Instituições – mais de 10
Região – Ilhas de Tinharé e Boipeba
Pesquisadores – 6 a 10
Instituições – 2 a 5
Região – Outros ambientes
Pesquisadores – Média de 25
Instituições – 2 a 5
C.1-5 CARACTERIZAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO
CRÍTICA DA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL
a) Informações pré-existentes
Dependendo do aspecto enfocado, é pequeno, com nível de
informações limitadas ou inexistentes. Em poucos aspectos os níveis de
informações são abundantes, como habitat, riqueza faunística, biodiversidade,
produção primária, elaboração de coleções zoológicas/herbários e atividades
antrópicas sobre mamíferos aquáticos, ações antrópicas sobre a flora das ilhas
Tinharé e Boipeba e estrutura de populações. Saliente-se que as informações
para as ilhas são mínimas.
A Tabela 1-5.2 a seguir, resume e engloba os níveis de informações
obtidos em relação aos aspectos estudados anteriormente.
b)Projetos em execução
Em Abrolhos está sendo desenvolvido o projeto “Caracterização da
sedimentação no /complexo de /recifes de Abrolhos”. Além deste, é dada a
informação de que outros projetos estão em desenvolvimento:
Reprodução de corais
Ecologia de algas
Baleias jubarte
ASPECTOS ESTUDADOS
NÍVEL DAS INFORMAÇÕES
Inexistentes
Limitadas
Abundantes
Reprodução
3
Alimentação
3
Produção Primária
1
Biomassa Animal
2
Biomassa Vegetal
2
Habitat
3
Variabilidade genética
1
2
Riqueza faunística
2
Riqueza florística
2
Biodiversidade
2
Espécies Endêmicas
2
Distribuição de comunidades biológicas
3
Relações ecológicas
1
2
Estrutura de populações/comunidades/
2
ecossistemas
Função de populações/comunidades/
2
1
ecossistemas
Dinâmica de populações/comunidades/
2
1
ecossistemas
Espécies ameaçadas
2
1
Espécies raras
3
Biogeografia
1
2
Espécies migratórias
1
2
Elaboração de coleções zoológicas e/ou
herbários
Espécies de valor econômico
3
Áreas de Risco
1
2
Atividades Antrópicas
1
Oceanografia Física
1
Oceanografia Química
1
Mapas de Ecossistemas Costeiros
1
Tabela 1-5.2 – Nível das informações pré-existentes nos compartimentos.
1
1
1
1
1
3
2
Ao longo de toda a costa da Bahia, estão em desenvolvimento os
seguintes projetos:
Bionomia dos crustáceos da costa da Bahia;
Resgate e reabilitação de mamíferos aquáticos no litoral baiano e
sergipano;
Erosão costeira na região Leste/Nordeste do Brasil; .
São citados como projetos em desenvolvimento na área de mamíferos
aquáticos:
Fotoidentificação de cetáceos;
Reintrodução de lontras;
Avaliação de comportamento de mamíferos aquáticos;
Monitoramento de animais marcados e reintroduzidos;
Monitoramento de animais reabilitados
São citados como projetos de grande envergadura, em desenvolvimento:
Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro;
Inventário e Monitoramento dos Ecossistemas Costeiros e
Programa REVIZEE.
Nas ilhas de Tinharé e Boipeba são desenvolvidos:
Estudos florísticos das ilhas;
Projetos de Gestão Ambiental
Na região dos manguezais:
Manguezal Vivo – Educação Ambiental direcionada à região,
envolvendo ecossistemas estuarinos e manguezais do Sul
da Bahia.
Em Valença e Barra dos Carvalhos, desenvolvem-se:
Projeto de maricultura (BMLP);
Avaliação ambiental da zona estuarina de Valença: determinação
da qualidade de água e sedimento para cultivo de
camarões e ostras.
D.1-5 AVALIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA BIODIVERSIDADE
a) Conhecimento da biodiversidade
No geral é considerado insuficiente ou restrito a algumas
espécies/comunidades (Tabela 1-5.3), apesar dos avanços na última década,
no caso de Abrolhos.
Nível
nº
Totalmente inadequado
1
Restrito a algumas espécies/comunidades
2
Insuficiente
para
a
maioria
das
espécies/comunidades
3
Satisfatório
para
a
maioria
das
espécies/comunidades
1
Amplamente conhecida
0
Tabela 1-5.3 – Nível de conhecimento da biodiversidade
b) Aplicabilidade da informação existente
No que concerne à aplicabilidade da informação disponível sobre a
diversidade biológica, na área em análise, visando a gestão da mesma, os
pesquisadores identificaram o seguinte quadro:
Aplicabilidade
nº
Suficiente para uma gestão ade- 1
quada(produção e conservação)
Insuficiente para qualquer forma de 4
gestão
Parcialmente
adequada(algumas 2
informações dispersas)
Tabela 1-5.4 – Adequação das informações para a gestão
Segundo o comentário adicional de um dos entrevistados, o
conhecimento atual seria suficiente “para iniciar o esforço de aquisição de
informações para uma gestão adequada”.
E.1-5 DISTRIBUIÇÃO E SITUAÇÃO DAS ESPÉCIES ENDÊMICAS,
RARAS, AMEAÇADAS E EXÓTICAS
Foram relacionada três espécies raras de mamíferos marinhos:
Orcinus orca
Ziperius cairrostris
Mesoplodon sp
F.1-5 INTENSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA
Questionados sobre o nível de intensidade com que a biodiversidade da
região é utilizada pelo homem, os pesquisadores responderam:
Intensidade de utilização
nº
Intensamente utilizada
3
Medianamente utilizada
3
Pouco utilizada
1
Não é utilizada
0
Tabela 1-5.5 – Nível de intensidade de utilização da biodiversidade
Nas ilhas de Tinharé e Boipeba a área é utilizada tanto para a
exploração turística, como para exploração madeireira de algumas espécies
para a construção naval.
G.1-5 VETORES DE PRESSÃO SOBRE A BIODIVERSIDADE
A ação impactante sobre os ecossistemas varia conforme a região
enfocada e o grau de influência antrópica no ambiente. Como exemplo, a
exploração sem controle de alguns recursos exploráveis dos manguezais,
poderá comprometer a relação ecológica na região estudada.
A grande carga de defensivos agrícolas e agrotóxicos utilizada
indiscriminadamente nas monoculturas regionais, bem como a falta de
saneamento básico da maioria dos municípios, poderá comprometer o sistema
e inviabilizar o desenvolvimento da atividade de agricultura como alternativa de
uso e de geração de emprego e renda, comprometendo igualmente a própria
preservação do ecossistema manguezal.
Assim, conforme as informações levantadas junto aos pesquisadores, os
índices de comprometimento e vetores estão expressos na Tabela 1-5.4, em
anexo, como impactado levemente (L), medianamente (M), altamente (A),
Criticamente (C) e impacto inexistente (I).
2.6 COMPARTIMENTO 6
Jaguaribe (Ba) até o limite Norte de Lauro de Freitas (Ba)
A.6 CARACTERÍSTICAS GERAIS
O compartimento em análise estende-se de Jaguaribe, ao sul da Baía
de Todos os Santos, até o limite Norte do município de Lauro de Freitas,
envolvendo ecossistemas variados e diversificados, como manguezais, baías,
estuários, fundos inconsolidados, recifes e áreas úmidas costeiras,
compreendendo grande parte dos ecossistemas existentes, destacando-se as
Baías de Todos os Santos e Aratu com a maioria das pesquisas desenvolvidas
neste Compartimento.
Os dados deste Compartimento foram compilados das informações
obtidas de nove questionários respondidos por nove pesquisadores. Os
ambientes/ecossistemas e o número de referências, estão sintetizados na
Tabela 6.1 a seguir.
Ambientes / Ecossistemas
Estuários
Restingas
Falésias
Apicuns
Fundos inconsolidados
Dunas
Praias
Baías
Deltas
Manguezais
Recifes
Bancos de fanerógamas
Áreas úmidas costeiras
Nºcit.
2
2
1
2
1
1
Tabela 6.1 – Ambientes/ecossistemas e número de referências para o Compartimento 6.
B. 6 ESFORÇO DO ESTUDO NO COMPARTIMENTO
Conforme a área de abrangência de atuação, as respostas indicaram
três opções apresentadas no questionário, indicando um número maior de
pesquisadores e instituições para aqueles que envolvem uma maior área de
atuação. Nas Tabelas 6.2 e 6. 3 estão representados os números indicados.
Pesquisadores atuantes
De 1 e 5 pesquisadores
De 6 a 10 pesquisadores
De 11 a 25 pesquisadores
Mais de 25 pesquisadores
Nºcit.
0
3
3
3
Tabela 6.2 – Número de pesquisadores atuantes no
compartimento
Instituições atuantes
1 Instituição
De 2 a 5 Instituições
De 6 a 10 Instituições
Mais de 10 Instituições
Nºcit.
0
4
5
0
Tabela 6.3 – Número de instituições atuantes no
compartimento 6.
C. 6 CARACTERIZAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO
CRÍTICA DA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL
a) Informações pré-existentes
Para a grande maioria das respostas obtidas, o grau de informações pré
existentes é limitado. Especificamente para o manguezal, um dos
pesquisadores indica não existir informações anteriores para a flora na maioria
dos itens propostos, e limitados para produção primária, biomassa animal e
vegetal, estrutura de populações/comunidades, elaboração de coleções, áreas
de risco e atividades antrópicas.
Com relação aos recifes de coral, há informação de que “apesar de
situados nas áreas mais populosas do Estado da Bahia, poucos estudos foram
desenvolvidos até o início da década de 90. Nos últimos 6 anos houve um
incremento na aquisição de dados de Oceanografia Física e Química”.
Os dados levantados estão expressos na Tabela 6.4, englobando o número
dos níveis de informações obtidos.
b) Projetos em execução.
Ao longo de toda a costa da Bahia, estão em desenvolvimento os
seguintes projetos:
Bionomia de crustáceos da costa da Bahia;
Resgate e reabilitação de mamíferos aquáticos no litoral baiano e
sergipano;
Erosão costeira na região Leste /Nordeste do Brasil.
São citados como projetos em desenvolvimento na área de mamíferos
aquáticos:
Fotointerpretação de cetáceos;
Reintrodução de lontras;
Avaliação de comportamento de mamíferos aquáticos;
Monitoramento de animais marcados e reintroduzidos;
Monitoramento de animais reabilitados.
São referidos como projetos de grande envergadura,
desenvolvimento:
Programa REVIZEE;
Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro;
Inventário e Monitoramento dos Ecossistemas Costeiros.
em
Na Plataforma Continental:
Estudo das associações de briozoários nos sedimentos da costa
da Bahia.
ASPECTOS ESTUDADOS
NÍVEL DAS INFORMAÇÕES
Inexistentes
Limitadas
Reprodução
2
4
Alimentação
2
4
Produção Primária
2
2
Biomassa Animal
2
3
Biomassa Vegetal
2
3
Habitat
1
2
Variabilidade genética
3
3
Riqueza faunística
1
4
Riqueza florística
1
3
Biodiversidade
2
3
Espécies Endêmicas
1
4
Distribuição de comunidades biológicas
2
2
Relações ecológicas
2
4
Estrutura de populações/comunidades/
3
4
ecossistemas
Função de populações/comunidades/
4
3
ecossistemas
Dinâmica de populações/comunidades/
4
2
ecossistemas
Espécies ameaçadas
3
Espécies raras
2
2
Biogeografia
3
3
Espécies migratórias
3
4
Elaboração de coleções zoológicas e/ou
1
3
herbários
Espécies de valor econômico
2
4
Áreas de Risco
3
5
Atividades Antrópicas
2
5
Oceanografia Física
4
Oceanografia Química
2
Tabela 6.4 – Nível de informações pré existentes no Compartimento.
Abundantes
1
1
1
1
1
1
2
2
Citados como projetos em desenvolvimento na área:
Levantamento sobre a geologia e substrato;
Estudos dos geológicos e ecológicos dos recifes;
Levantamento sobre a fauna e flora bentônicas.
Na Baía de Todos os Santos desenvolvem-se:
Monitoramento de manguezais sob influência de atividades
petroleiras;
Análise da estrutura da comunidade macrobentônica marinha em
relação ao sedimento, à poluição e à variação sazonal em
um ambiente tropical;
Mapeamento de semi- detalhe dos recifes de coral da Baía de
todos os Santos e do Litoral norte da Bahia;
Levantamento com informatização e organização de coleção
científica dos moluscos da Baía de Todos os Santos e
Litoral Norte;
Projeto de mapeamento geomorfológico e de áreas contaminadas
ao nível de sedimento dos manguezais.
D.6 AVALIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA BIODIVERSIDADE
a) Conhecimento da Biodiversidade.
Considerado insuficiente para a maioria das espécies/comunidades e em
alguns aspectos, restrito a algumas espécies ou comunidades. A tabela 6.5 a
seguir, representa os dados levantados para o Compartimento.
Nível
Totalmente inadequado
Restrito
a
algumas
espécies/comunidades.
Insuficiente para a maioria das
espécies/comunidades.
Satisfatório para a maioria das
espécies/comunidades
nº
0
3
6
0
Tabela 6.5 – Grau de conhecimento da biodiversidade no Compartimento 6.
b) Aplicabilidade da Informação Existente.
Com respeito à aplicabilidade da informação disponível sobre a
diversidade biológica visando a gestão da mesma, no Compartimento
analisado, são identificadas as seguintes indicações representadas na tabela
6.6 abaixo, que indica ser parcialmente adequada para a gestão.
Aplicabilidade
Suficiente para uma gestão
adequada.
Insuficiente para qualquer forma
de gestão
Parcialmente adequada
nº
1
2
6
Tabela 6.6 – Adequação das informações para a gestão.
E.6 DISTRIBUIÇÃO E SITUAÇÃO DE ESPÉCIES ENDÊMICAS, RARAS,
AMEAÇADAS E EXÓTICAS.
As informações são mínimas para o Compartimento com a citação
seguinte:
Mussismilia brasiliensis (ameaçada) –Coral pétreo
F.6 INTENSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA DIVERSIDADE
BIOLÓGICA
As informações fornecidas pelos pesquisadores sobre a intensidade de
utilização da biodiversidade pelo homem no Compartimento, estão expressas
na Tabela 6.7, variando conforme a região estudada. Um dos pesquisadores
informou não ter
correspondentes.
condições de opinar, por desconhecimento de estudos
Intensidade de utilização
Intensamente utilizada
Medianamente utilizada
Pouco utilizada
nº
2
4
2
Tabela 6.7 – Nível de intensidade de utilização da biodiversidade.
G.6 VETORES DE PRESSÃO SOBRE A BIODIVERSIDADE
Também neste
Compartimento a ação impactante sobre a
biodiversidade varia conforme a área enfocada e o grau de influência antrópica
no ambiente. Convém salientar que três dos nove pesquisadores não
responderam ao item analisado. Os dados estão apresentados na Tabela 6.8
– Grau de impacto dos diversos tensores sobre os ecossistemas, em anexo.
2.7 - COMPARTIMENTO 7
Lauro de Freitas (Ba) até Rio Branco/Cidade do Conde(Ba)
A..7 CARACTERÍSTICAS GERAIS
a) Ambientes/ecossistemas existentes.
Compreende o Compartimento a área que se estende de Lauro de
Freitas até Rio Branco/Cidade do Conde, abrangendo os municípios de Lauro
de Freitas, Simões Filho, Camaçari, Candeias, Madre de Deus, Entre Rios e
Mata de São João, envolvendo vários tipos de ecossistemas, como
manguezais, estuários, restingas, áreas úmidas costeiras, praias, fundos
inconsolidados, bancos de fanerógamas, dunas, baías e recifes, representados
na Tabela 7.1 conforme as informações obtidas de oito pesquisadores em oito
questionários.
Ambientes/Ecossistemas
Estuários
Restingas
Fundos inconsolidados
Manguezais
Praias
Recifes
Áreas Úmidas Costeiras
Banco de Fanerógamas
Baías
Nºcit.
3
2
3
3
3
3
2
1
3
Tabela 7.1 – Ambientes/ecossistemas e número de referências para o Compartimento 7.
b) Importância ecológica da região
Recifes de coral - o litoral Norte do Estado da Bahia abrange uma
grande área de recifes de coral. Estas construções são de grande importância
como reprodução e manutenção da vida marinha.
Fundos Inconsolidados - trata-se de área com ambientes de transição,
como manguezais, fonte de nutrição e desova de organismos, além de
produtores de alimento.
Litoral Norte - manutenção da biodiversidade e suas relações
ecológicas, incluindo a sobrevivência das comunidades pesqueiras no seu
entorno.
Destacam-se ainda as praias e os remanescentes de mata atlântica com
grande biodiversidade.
B.7 ESFORÇO DE ESTUDO NO COMPARTIMENTO
As pesquisas de cunho mais abrangente, compreendendo projetos em
toda a costa baiana ou brasileira, envolvem de 11 a 25 pesquisadores ou mais
de 25, sendo predominante o número de 2 a 5 instituições participantes.
A tabela 7.2 e 7.3 indicam o número de informações com relação à
participação no esforço de estudo no Compartimento.
Pesquisadores atuantes
De 1 a 5 pesquisadores
De 6 a 10 pesquisadores
De 11 a 25 pesquisadores
Mais de 25 pesquisadores
Nºcit.
3
0
3
2
Tabela 7.2 – Número de pesquisadores atuantes no
Compartimento 7.
Instituições atuantes
1 instituição
De 2 a 5 instituições
De 6 a 10 instituições
Mais de 10 instituições
Nºcit.
0
6
2
0
Tabela 7.3 – Número de instituições atuantes no Compartimento 7.
C.7 CARACTERIZAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO
CRÍTICA DA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL.
a) Informações Pré Existentes
As informações abundantes são restritas no Compartimento. Para a
flora do manguezal as informações são consideradas inexistentes para a
maioria dos aspectos, sendo consideradas limitadas para a produção primária,
biomassa animal e vegetal, estrutura de populações/comunidades, elaboração
de coleções, áreas de risco e atividades antrópicas.
As informações anteriores quanto às tartarugas marinhas, são
consideradas inexistentes, só ocorrendo depois da implantação do Projeto
TAMAR, quando foram iniciadas pesquisas na região.
A tabela 7.4 resume e engloba os níveis de informações obtidas.
b) Projetos em execução
Ao longo de toda a costa da Bahia e abrangendo o Compartimento,
estão em desenvolvimento os seguintes projetos:
Bionomia de crustáceos da costa da Bahia;
Resgate e reabilitação de mamíferos aquáticos no litoral baiano;
Erosão costeira na região Leste/Nordeste do Brasil.
São referidos como projetos em desenvolvimento na área de mamíferos
aquáticos:
Fotointerpretação de cetáceos;
Reintrodução de lontras;
Avaliação do comportamento de mamíferos aquáticos;
Monitoramento de animais marcados e reintroduzidos;
Monitoramento de animais reabilitados.
ASPECTOS ESTUDADOS
NÍVEL DAS INFORMAÇÕES
Inexistentes
Limitadas
Abundantes
Reprodução
4
2
Alimentação
4
2
Produção Primária
3
2
Biomassa Animal
3
2
Biomassa Vegetal
3
2
Habitat
2
3
Variabilidade genética
5
1
Riqueza faunística
3
2
Riqueza florística
3
2
Biodiversidade
3
1
Espécies Endêmicas
3
3
Distribuição de comunidades biológicas
2
3
Relações ecológicas
3
2
Estrutura
de
populações/comunidades/
3
3
ecossistemas
Função
de
populações/comunidades/
4
2
ecossistemas
Dinâmica
de
populações/comunidades/
4
2
ecossistemas
Espécies ameaçadas
5
1
Espécies raras
3
2
Biogeografia
5
1
Espécies migratórias
5
2
Elaboração de coleções zoológicas e/ou
2
2
herbários
Espécies de valor econômico
4
2
Áreas de Risco
5
2
Atividades Antrópicas
3
2
Tabela 7.4 – Nível das informações pré existentes no Compartimento 7.
Citados como projetos de grande envergadura, em desenvolvimento:
Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro;
Inventário e Monitoramento dos Ecossistemas Costeiros;
Programa REVIZEE.
Ao longo do Compartimento:
Projeto TAMAR;
Levantamentos florísticos de remanescentes do cerrado e
restinga do litoral Norte da Bahia;
Estudo das associações de briozoários nos sedimentos da costa
da Bahia;
Mapeamento de semi- detalhe dos recifes de coral da Baía de
Todos os Santos e litoral Norte da Bahia;
Caracterização da bioerosão interna dos recifes de coral de
Guarajuba, litoral Norte do Estado da Bahia, por
macroinvertebrados perfuradores: Polychaeta, Sipunculidea e
Bivalvia.
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
Avaliação da vitalidade dos recifes de coral do norte do Estado da
Bahia;
Os recifes de coral associados à sedimentação e à sedimentação
mista(carbonatos e silicicatos) do Litoral Norte da Bahia;
Levantamentos florísticos de remanescentes de mata atlântica e
restinga;
Levantamento da biologia pesqueira no litoral de Subaúma.
c) Grau de Conhecimento
Grau
Muito conhecido
Conhecido
Pouco conhecido
Desconhecido
Nºcit.
1
1
6
1
Tabela 7.5 – Grau de Conhecimento do
Compartimento 7.
Ambientes citados:
Muito – Bioerosão de recifes de corais;
Conhecido – Baía de Todos os Santos;
Pouco – Resgate de mamíferos, erosão costeira, mapeamento de recifes de
coral, bionomia de crustáceos;
Desconhecido – Litoral norte.
D.7 AVALIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA BIODIVERSIDADE.
a) Conhecimento da Biodiversidade.
A análise das informações transmitidas pelos pesquisadores, demonstra
ser o conhecimento restrito a algumas espécies/comunidades, embora haja
indicações de ser insuficiente para a maioria das espécies, dependendo da
linha de pesquisa. A Tabela 7.6 demonstra os dados obtidos.
Nível
Totalmente Inadequado
Restrito a algumas espécies/comunidades
Insuficiente
para
a
maioria
das
espécies/comunidades.
Satisfatório
para
a
maioria
das
espécies/comunidades
Amplamente conhecida
Nº
1
4
3
1
0
Tabela 7.6 – Grau de conhecimento da biodiversidade no Compartimento
b) Aplicabilidade da informação existente.
As informações existentes, segundo dados obtidos nos questionários
são suficientes apenas para ações de gestão emergencial. A Tabela 7.7
expressa e resume as informações compiladas.
Aplicabilidade
Suficiente para uma gestão adequada
Insuficiente para qualquer forma de gestão
Parcialmente adequada
nº
1
3
4
Tabela 7.7 – Adequação das informações para a gestão.
E.7 DISTRIBUIÇÃO E SITUAÇÃO DE ESPÉCIES ENDÊMICAS, RARAS,
AMEAÇADAS E EXÓTICAS.
Também neste Compartimento, as informações são restritas:
Mussismilia brasiliensis( ameaçada) -coral
Megaptera novaeangliae (migratória) –baleia
F.7 INTENSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA.
Há indicações informando o uso intenso ,mediano ou o pouco uso da
diversidade, conforme a abordagem e ecossistema estudado.
Conforme as informações levantadas, não existem quantificações a
respeito dessa prática nos recifes de coral.
Os dados obtidos estão indicados na Tabela 7.8 a seguir.
Intensidade de utilização
Intensamente utilizada
Medianamente utilizada
Pouco utilizada
Não utilizada
nº
3
3
2
0
Tabela 7.8 – Nível de intensidade de utilização da biodiversidade.
G. 7 VETORES DE PRESSÃO SOBRE A BIODIVERSIDADE.
A área é, de maneira geral, considerada comprometida.
Exemplos como as atividades de devastação para realizar plantios
homogêneos de Pinus e Eucalypitus em extensas áreas de extração de
madeira, bem como as especulações imobiliária e turística, têm sido mais
rápidas do que as pesquisas realizadas sobre a biodiversidade e conservação
nos remanescentes ao longo de toda a costa Norte do Estado da Bahia.
Os índices de comprometimento e vetores responsáveis, estão
assinalados e numerados na Tabela 7.9 – Grau de impacto dos diversos
tensores sobre os ecossistemas (em Anexo), conforme as informações obtidas.
2.8 - COMPARTIMENTO 8
Rio Branco/Cidade do Conde (Ba) até o Rio Coruripe (Al)
A.8 CARACTERÍSTICAS GERAIS
a) Ambientes/ecossistemas existentes
O compartimento 8 se estende do Rio Branco, junto à cidade do Conde,
no Norte da Bahia, até o Rio Coruripe, no litoral Sul do Estado de Alagoas,
compreendendo a totalidade da Zona Costeira do Estado de Sergipe. Para este
compartimento foram respondidos 27 questionários, dos quais 16 de
pesquisadores sergipanos, 10 de pesquisadores alagoanos e 1 de pesquisador
baiano.
A região apresenta, à exceção de “baías”, a totalidade dos demais
ambientes relacionados para a Região Nordeste I, sendo que apenas para este
compartimento, houve a referência aos “tabuleiros costeiros”. A Tabela a seguir
apresenta o número de referências feitas aos ambientes/ecossistemas
presentes no entorno imediato da área de estudo dos pesquisadores.
Ambientes/Ecossistemas
Estuários
Restingas
Falésias
Apicuns
Fundos inconsolidados
Dunas
Praias
Baías
Deltas
Manguezais
Recifes
Lagoas
Bancos de fanerógamas
Áreas úmidas costeiras
Tabuleiros costeiros
Nºcit.
20
20
5
14
10
15
18
4
21
5
11
3
9
2
Tabela 8.1 – Ambientes/ecossistemas e número de
referências para o Compartimento 8
Como podemos verificar, os manguezais, estuários, restingas e praias
são os ambientes mais marcantes no compartimento. Outro conjunto
destacado é formado pelas dunas, apicuns e lagoas. O ambiente de Delta,
identificado na região, se refere ao delta do Rio São Francisco, na divisa entre
Sergipe e Alagoas.
Os apicuns são referenciados exclusivamente para o estado de Sergipe,
o que denota a ausência de estudos, sobre esses ambiente, em Alagoas, ou
mesmo a adoção desta denominação, por parte dos pesquisadores locais. Por
outro lado, não há citações de falésias e recifes, em Sergipe.
b) Importância ecológica da região
Região Sul de Sergipe:
- complexo marítimo-estuarino frágil, mas de alta potencialidade biológica;
- aparente biodiversidade alta da região e bom estado de conservação;
- ocorrência de grandes áreas de manguezais;
- apresenta grande potencialidade para o uso sustentável de seus recursos
biológicos e paisagísticos (turismo, veraneio,...).
Estuários:
- áreas de grande riqueza biológica, local de alimentação e crescimento para
inúmeras espécies importantes da plataforma continental adjacente;
- os manguezais garantem a produção pesqueira e protegem a região litorânea
contra enchentes e erosão;
- importantes para a manutenção das cadeias alimentares estuarinas e como
berçário para muitas espécies animais;
- fornecem peixes, crustáceos e moluscos para a alimentação e
comercialização, por parte das populações ribeirinhas e circunvizinhas.
Delta:
- grande diversidade de unidades geomorfológicas e a beleza cênica local
transporte de nutrientes;
- biodiversidade
- potencialidade para o manejo sustentado (preservação, aquicultura, turismo,
....).
Recifes:
- abriga várias espécies restritas ao seu domínio, sendo algumas delas
endêmicas do Nordeste brasileiro;
- berçário e banco de alimentação de várias espécies, das quais algumas
aproximam-se dos recifes apenas para se alimentar ou reproduzir;
- manutenção do equilíbrio, da dinâmica e biodiversidade costeira e marinha
suporte de algumas espécies de valor sócio-econômico.
B.8 ESFORÇO DE ESTUDO NO COMPARTIMENTO 8
As informações fornecidas pelos entrevistados permitiram a elaboração
das duas tabelas apresentados a seguir.
Pesquisadores atuantes
De 1 a 5 pesquisadores
De 6 a 10 pesquisadores
De 11 a 25 pesquisadores
Mais de 25 pesquisadores
Nºcit.
14
7
2
1
Tabela 8.2 – Número de pesquisadores atuantes no
Compartimento 8.
Instituições atuantes
1 instituição
De 2 a 5 instituições
De 6 a 10 instituições
Mais de 10 instituições
Nºcit.
8
16
1
0
Tabela 8.3 – Número de instituições atuantes no
Compartimento 8.
Considerando que 25
pesquisadores foram entrevistados neste
Compartimento, o que não representa a totalidade daqueles que vêm
trabalhando com aspectos da biodiversidade, podemos assumir que o
Compartimento 8 “apresenta mais de 25 pesquisadores” atuantes. As
respostas apresentadas na Tabela 8.2 identificam o número de pesquisadores
atuando especificamente com relação aos diversos ambientes/ecossistemas
ocorrentes na região e em estudo pelos pesquisadores, os quais constituem
grupos menores.
Com relação ao número de instituições é importante salientar que os 25
entrevistados apresentam vínculo com as duas universidades federais – UFS e
UFAL – e com os dois órgãos estaduais de meio ambiente – ADEMA e IMA -,
além de um representante da Zoobotânica Sete-cores.
Os próprios pesquisadores citaram algumas instituições que não foram
consultadas: IBAMA-SE,USP (Museu de Zoologia...), SEMA, EMBRAPA,
Projeto TAMAR-SE, Universidade Tiradentes – UNIT, SEPLANTEC/
Gerenciamento Costeiro, PETROBRÁS, IBAMA-AL, Projeto Peixe-Boi. Desta
forma, o número total de instituições gerando algum tipo de informação sobre a
biodiversidade no Compartimento 8 pode estar acima de 10.
Afora estudos que contemplaram todo o trecho das zonas costeiras ou
do estado de Sergipe, ou de Alagoas, alguns ambientes estudados merecem
destaque:
- estuários dos rios Piauí-Fundo-Real, Sergipe, Vaza-Barris, Japaratuba
- delta do Rio São Francisco
- recifes de coral e recifes de arenito.
C.8 CARACTERIZAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO
CRÍTICA DA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL
a) Informações pré-existentes
A Tabela 8.4 a seguir, resume e engloba os níveis de informações
obtidos em relação aos aspectos estudados anteriormente.
ASPECTOS ESTUDADOS
Reprodução
Alimentação
Produção Primária
Biomassa Animal
Biomassa Vegetal
Habitat
Variabilidade genética
Riqueza faunística
Riqueza florística
Biodiversidade
Espécies Endêmicas
Distribuição de comunidades biológicas
Relações ecológicas
Estrutura de populações/comunidades/
ecossistemas
Função de populações/comunidades/
ecossistemas
NÍVEL DAS INFORMAÇÕES
Inexistentes
Limitadas
Abundantes
5
4
5
6
6
3
8
1
1
5
5
1
3
2
6
6
4
3
3
9
1
1
15
13
11
6
12
14
15
5
7
2
2
2
1
continuação
ASPECTOS ESTUDADOS
NÍVEL DAS INFORMAÇÕES
Inexistentes
Limitadas
Abundantes
Dinâmica de populações/comunidades/ 5
10
1
ecossistemas
Espécies ameaçadas
4
7
3
Espécies raras
6
5
Biogeografia
3
8
Espécies migratórias
5
5
1
Elaboração de coleções zoológicas e/ou 1
12
2
herbários
Espécies de valor econômico
3
8
2
Áreas de Risco
3
7
2
Atividades Antrópicas
11
19
Cartografia fitoecológica
1
2
Zoneamento fitoambiental
2
Regionalização bioclimática
2
Mapeamento geomorfológico
1
Mapeamento geológico
1
Ocupação e uso do solo
1
Tabela 8.4 – Nível das informações pré-existentes no compartimento.
Cabe ressaltar alguns aspectos oriundos da Tabela acima:
- a existência de informações abundantes sobre as atividades antrópicas
- a inexistência de informações sobre variabilidade genética
- os limitados conhecimentos sobre: riqueza faunística, riqueza florística,
biodiversidade, distribuição de comunidades biológicas, relações ecológicas,
estrutura e dinâmica de populações, comunidades e ecossistemas e coleções
zoológicas e/ou herbários.
b) Projetos executados/ em execução
Projetos referenciados para o Estado de Sergipe:
• Levantamento da biodiversidade da costa sergipana
• Diversidade dos anfíbios e répteis da mata atlântica (áreas úmidas costeiras
e restingas, inclusive) e caatinga
• Levantamento da flora e caracterização dos bosques de mangue do Estado
de Sergipe (1980 – 1984)
• Fitossociologia, fenologia e produção de litter em bosques de mangue do
estuário do Rio Piauí
• Estrutura espaço-temporal das comunidades macrobênticas das praias
arenosas do Estado de Sergipe
• Zooplâncton de regiões costeiras do Estado de Sergipe
• Avaliação da potencialidade do estuário dos rios Piauí-Fundo - 1989
• Caracterização da ictiofauna do estuário do Rio Vaza-Barris em períodos
chuvoso e de estiagem
• Ecologia da ictiofauna do estuário do Rio Sergipe - 1989
• Avaliação da qualidade da água do Rio Sergipe na região de influência dos
descartes do Campo de Produção de Riachuelo – 1995/96
•
•
•
•
•
•
•
Condições ambientais do Rio Japaratuba na região de influência dos
descartes do Campo de Carmópolis – 1990/91 e 1996/97
Distribuição de foraminíferos e tecamebas no estuário do Rio Piauí
Distribuição espacial e biogeografia das diatomáceas planctônicas do
estuário do rio Piauí
Distribuição de poliquetos no estuário do Rio Piauí
Comunidades bentônicas do estuário do Rio Sergipe
Proteção ambiental e desenvolvimento sustentável no litoral sul de Sergipe.
Programa Nacional de Conservação e Manejo das Tartarugas Marinhas
Outros projetos em execução no trecho sergipano do Compartimento 8 são:
• Coletas nas praias arenosas do estado
• Monitoramento de alguns estuários, via consultorias
• Estudo da importância do apicum para o ecossistema de manguezal
• Zoneamento dos recursos pesqueiros do litoral de Sergipe
• Biologia de Ucides cordatus.
São listados como projetos em execução, no estado de Alagoas:
• Vegetação dos tabuleiros costeiros alagoanos: caracterização e
zoneamento geoambiental
• sistema fitoambiental deltaico do São Francisco, em Alagoas
• Vegetação e flora do Delta do Rio São Francisco, Piaçabuçu – AL
• Diversidade florística das plantas vasculares das unidades estaduais de
conservação da natureza
• Conservação e uso sustentável dos recifes de coral em Alagoas
• Macrobentos dos ecossistemas recifais do Estado de Alagoas
• Flora marinha bentônica do Estado de Alagoas
• Monitoramento limnológico e da pesca do baixo São Francisco
Outros projetos em execução no trecho alagoano do Compartimento 8 são:
• Projeto Peixe-Boi
• Levantamento qualitativo e quantitativo das espécies predominantes.
Como projeto em execução ao longo de todo o trecho, temos “Erosão
Costeira na Região Leste/Nordeste do Brasil”.
c) Grau de conhecimento
A Tabela abaixo identifica que, de maneira geral, o Compartimento 8 é
“pouco conhecido”. Os destaques são feitos para os manguezais de Sergipe,
que são “muito conhecidos” e os estuários dos rios Piauí-Fundo, Sergipe,
Japaratuba, Vaza-Barris, classificados como “conhecidos”. Em Alagoas, o Delta
do São Francisco é classificado como “conhecido”.
Grau
Nºcit.
Muito conhecido
2
Conhecido
7
Pouco conhecido
16
Desconhecido
0
Tabela 8.5 – Grau de Conhecimento do
Compartimento 8.
D.8 AVALIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA BIODIVERSIDADE
a) Conhecimento da biodiversidade
Nível
Totalmente Inadequado
Restrito a algumas espécies/comunidades
Insuficiente
para
a
maioria
das
espécies/comunidades.
Satisfatório
para
a
maioria
das
espécies/comunidades
Amplamente conhecida
Nº
1
13
10
2
0
Tabela 8.6 – Grau de conhecimento da biodiversidade no Compartimento
b) Aplicabilidade da informação existente
No que concerne à aplicabilidade da informação disponível sobre a
diversidade biológica, na Compartimento em análise, visando sua gestão, os
pesquisadores identificaram o seguinte quadro:
Aplicabilidade
Suficiente para uma gestão adequada
Insuficiente para qualquer forma de gestão
Parcialmente adequada
nº
5
8
12
Tabela 8.7 – Adequação das informações para a gestão.
E.8 DISTRIBUIÇÃO E SITUAÇÃO DAS ESPÉCIES ENDÊMICAS,
RARAS, AMEAÇADAS E EXÓTICAS
Foram relacionadas como espécies da flora, ameaçadas de extinção:
Apeiba tibourbon – pau-de-jangada
Attalea funifera – piaçava
Andira sp – angelim
Manilkara salzmanii - maçaranduba
Mouriria guianensis – cruiri, cruili
Protium heptappphyllum – amesca
Tabebuia avellanadae – pau-d’arco-roxo
Eugenia sp – cambuim
Chrysobalanus icaco – guajiru, gajuru
Schinus terebenthifolium – aroeira-da-praia
Foram relacionadas como espécies da flora, exóticas:
Cocus lucifera – coco-da-praia
Artocarpus integrifolia – jaqueira
Mangifera indica – mangueira
Oryza sativa – arroz
Saccharum sp, Saccharum affinarum – cana-de-açúcar
Foram relacionadas como espécies de peixes exóticos:
Cichla ocellaris – tucunaré
Oreochromis niloticus – tilápia
Colossoma macropomus - tambaqui
F.8 INTENSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA DIVERSIDADE
BIOLÓGICA
Questionados sobre o nível de intensidade com que a biodiversidade da
região é utilizada pelo homem, os pesquisadores responderam:
Intensidade de utilização
Intensamente utilizada
Medianamente utilizada
Pouco utilizada
Não utilizada
nº
13
8
4
0
Tabela 8.8 – Nível de intensidade de utilização da biodiversidade.
G.8 VETORES DE PRESSÃO SOBRE A BIODIVERSIDADE
Conforme as informações levantadas junto aos pesquisadores, os
índices de comprometimento da biodiversidade, em função dos vetores
(tensores) de pressão, estão expressos na Tabela 8.9, constante do Anexo.
2.9 - COMPARTIMENTO 9
Rio Coruripe (AL) até Cabo de Santo Agostinho (PE)
A.9 CARACTERÍSTICAS GERAIS
a) Ambientes/ecossistemas existentes
O compartimento 9 se estende do Rio Coruripe, no litoral sul de
Alagoas, até o município de Cabo de Santo Agostinho, próximo à
Recife, em Pernambuco. As informações obtidas para este
compartimento foram oriundas de 41 questionários, 22 dos quais
respondidos por pesquisadores alagoanos, 18 por pesquisadores
pernambucanos e 1 de pesquisador baiano, que estuda os processos
erosivos ao longo de toda a costa nordestina.
Neste compartimento são citados todos os ambientes/ecossistemas
ocorrentes na Região. Dois registros, no entanto, são questionáveis:
baías, que devem ter sido relacionadas como a ocorrência de praias
fechadas; e deltas, onde pelo menos uma das citações vem do
questionário que contempla toda a costa nordestina e certamente
deve se referir ao delta do Rio São Francisco.
Quanto aos demais ambientes, o destaque, mais uma vez, fica por
conta dos estuários, dos manguezais, das praias e dos recifes. As
lagoas, que em outros compartimentos não são citadas, aqui têm
várias referências, ligadas à ocorrência das lagoas entre o Rio
Coruripe e Maceió, em especial o Complexo Lagunar MundaúManguaba - CELMM.
Ambientes/Ecossistemas Nºcit.
Estuários
29
Restingas
13
Falésias
7
Apicuns
7
Fundos inconsolidados
11
Dunas
8
Praias
25
Baías
5
Deltas
2
Manguezais
21
Recifes
21
Lagoas
15
Bancos de fanerógamas
10
Áreas úmidas costeiras
8
Tabuleiros costeiros
1
Tabela 9.1 – Ambientes/ecossistemas e número de citações para o Compartimento 9.
b) Importância ecológica do compartimento
Recifes:
- funciona como berçário e banco de alimentação de várias espécies;
-
abriga várias espécies restritas ao seu domínio, sendo algumas delas
endêmicas do nordeste brasileiro;
manutenção do equilíbrio da dinâmica e biodiversidade costeira e marinha;
suporte de algumas espécies de valor econômico
área de desenvolvimento de várias espécies de grande importância
ecológica;
formação recifal próxima à costa, única no Brasil com essa característica e
que dão suporte à biodiversidade, atividade turística e pesqueira;
Tamandaré é a região de maior biodiversidade de fauna coralínea de
Pernambuco.
Estuários e lagoas:
- ambiente utilizado pelas espécies de peixes e outros animais para
procriação;
- fonte de renda e alimentos para a população ribeirinha (pescados, turismo e
recreação);
- a região Mundaú-Manguaba (CELMM) é berçário de espécies marinhas;
- ecossistema costeiro típico de laguna (CELMM), com salinidade
decrescente da foz para o interior dos rios contribuintes e com rica flora
macrofítica, que ancora uma fauna de invertebrados diversificada; esta
vegetação atua como abrigo e ambiente de postura e nidificação no
processo de reprodução de crustáceos e peixes marinhos, que adentram o
sistema, além dos de água doce, que aí residem ou descem dos rios
contribuintes;
- riqueza de manguezais;
- importante pela biodiversidade e, sobretudo, pelos aspectos sócioeconômicos;
- áreas de proteção, refúgio e moradia de muitas espécies;
- ecologicamente propícias ao desenvolvimento de moluscos, ocorrendo
muitos bancos de bivalves;
de “input” de
- os estuários associados funcionam como elementos
nutrientes para a Baía de Tamandaré e plataforma interna;
- fertilizante de áreas costeiras.
Bancos de fanerógamas:
- este ecossistema colabora com a manutenção de estoques, com a
diminuição dos impactos (erosão) sobre a costa e serve de habitat e viveiro
para inúmeras espécies, inclusive o peixe-boi marinho.
B.9 ESFORÇO DE ESTUDO NOS COMPARTIMENTOS
As informações fornecidas pelos entrevistados permitiram a elaboração
das duas tabelas apresentadas a seguir.
Pesquisadores atuantes
De 1 a 5 pesquisadores
De 6 a 10 pesquisadores
De 11 a 25 pesquisadores
Mais de 25 pesquisadores
Nºcit.
19
11
7
1
Tabela 9.2 – Número de pesquisadores atuantes no
Compartimento 9.
Instituições atuantes
1 instituição
De 2 a 5 instituições
De 6 a 10 instituições
Mais de 10 instituições
Nºcit.
10
27
0
0
Tabela 9.3 – Número de instituições atuantes no
Compartimento 9.
Mais uma vez, aqui se tem a visão compartimentada do pesquisador que
estava respondendo ao formulário. Em se tratando da atuação em área
específica, a tendência é de se ter grupos pequenos, de 1 a 5 pesquisadores
e, menos frquentemente, de 1 a 10. A citação para mais de 25 pesquisadores
corresponde ao formulário preenchido pelo professor que realiza pesquisa em
todo o Nordeste, o que lhe confere uma visão regional, de conjunto. Esta
visão também deveria ter registrado o envolvimento de quase 10 instituições,
considerados os 2 estados. Isto porque em Alagoas houve o preenchimento
do pessoas atuantes em 4 instituições: UFAL, IMA, Projeto APA dos Corais e
Zoobotânica Sete-cores. Em Pernambuco participaram do preenchimento a
UFPE, UFRPE e Projeto Peixe-boi. Consideradas outras instituições, não
contactadas, como é o caso do CEPENE/IBAMA e da FFPNM-UPE, teríamos,
no mínimo, 9 instituições atuantes no compartimento.
C.1-5 CARACTERIZAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO
CRÍTICA DA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL
a) Informações pré-existentes
A Tabela 9.4, a seguir, resume e engloba os níveis de informações
obtidos em relação aos aspectos estudados anteriormente. A maioria das
citações caracterizam as informações disponíveis como “inexistentes” ou
“limitadas”. A existência de informações “abundantes” são mais citadas para o
caso de “espécies de valor econômico” e “atividades antrópicas”. Novamente a
“variabilidade genética” é caracterizada pela inexistência de informações.
ASPECTOS ESTUDADOS
NÍVEL DAS INFORMAÇÕES
Inexistentes
Limitadas
Abundantes
Reprodução
14
15
Alimentação
10
17
2
Produção Primária
11
9
2
Biomassa Animal
13
9
4
Biomassa Vegetal
13
10
3
Habitat
6
16
7
Variabilidade genética
21
2
Riqueza faunística
2
20
9
Riqueza florística
3
19
6
Biodiversidade
4
19
9
Espécies Endêmicas
7
15
2
Distribuição de comunidades biológicas
2
24
4
Relações ecológicas
7
23
3
Estrutura de populações/comunidades/
7
21
3
ecossistemas
Função de populações/comunidades/
10
12
1
ecossistemas
Dinâmica de populações/comunidades/
10
16
ecossistemas
Espécies ameaçadas
12
15
3
Espécies raras
13
11
1
Biogeografia
12
12
4
Espécies migratórias
11
8
2
Elaboração de coleções zoológicas e/ou
5
18
6
herbários
Espécies de valor econômico
4
15
10
Áreas de Risco
6
13
4
Atividades Antrópicas
5
10
12
Cartografia Fitoecológica
1
Zoneamento Fitoambiental
1
Regionalização Bioclimática
1
Toxicidade Aquática
1
1
Biomassa Microbiana
1
Zooplâncton
1
Química da água
1
Manejo
1
Sócio-economia
1
Tabela 9.4 – Nível das informações pré-existentes nos compartimentos.
b) Projetos executados/em execução
A seguir são relacionados os projetos desenvolvidos pelos pesquisadores
Entrevistados. Diversos estudos dizem respeito ao Complexo Estuarino
Lagunar Mundaú-Manguaba – CELMM:
- Estudo da toxicidade de cianobactérias do CELMM
- Taxonomia e ecologia dos Crustacea Decapoda do CELMM
- Esponjas de água doce do CELMM e dos seus rios formadores
- Estudos hidrodinâmicos e biológicos do CELMM
Pesca e alguns aspectos da estrutura populacional das “picirica” (Crustacea
Decapoda) da Lagoa Manguaba, Marechal Deodoro – Alagoas
- Caracterização microbiológica de pescados capturados na lagoa Mundaú
- Ecologia do fitoplâncton do CELMM
- Plano de Gestão do CELMM.
O Banco de Dados do CELMM, constituído
no escopo do Projeto
SEPLANDES/GTZ relaciona mais de 150 trabalhos relativos a esse ambiente
(ver listagem em Anexo).
-
-
-
Estudos de outros ambientes estuarinos:
Macrofauna bentônica de fundos inconsolidados de ambientes estuarinolagunares de Alagoas
Produção e biomassa fitoplanctônica do estuário do Rio Maracaípe (IpojucaPE)
Avaliação de impactos ambientais da área de SUAPE.
Projeto de Educação Ambiental em Ecossistemas de Manguezal (PEAEM)
Síntese dos conhecimentos sobre os manguezais do Brasil: Pernambuco
Em praias:
Interações biogeológicas da Baía de Tamandaré, Litoral Sul de Pernambuco
Estudo das características ecológicas dos prados
de fanerógamas
marinhas no litoral do Estado de Pernambuco
Produção e biomassa fitoplanctônica da Praia de Porto de Galinhas
(Ipojuca/PE)
Produção, biomassa e densidade do microfitobentos da Praia de Porto de
Galinhas (Ipojuca/PE)
Os recifes tem sido objeto de estudos:
Projeto Iniciativa ao Manejo Integrado do Sistema Recifal entre Tamandaré
(PE) e Paripueira (AL) – APA dos Corais
Sistemática clássica e sistemática molecular de algumas espécies de corais
(Cnidaria, Scleractinia) de Pernambuco
Macroalgas bentônicas ocorrentes num trecho recifal da Praia do Cupe,
Litoral Sul de Pernambuco.
Avaliação de dois ambientes recifais do litoral Permanbucano, através das
suas faunas incrustantes e sedentárias
Família Rhodomelaceae (Ceramiales – Rhodophyta) na Praia de Serrambi
Conservação e uso sustentável dos recifes de coral em Alagoas
Macrobentos dos ecossistemas recifais do estado de Alagoas.
Taxonomia de moluscos recentes dos recifes costeiros e de sedimentos
móveis intertidais de Pernambuco
-
Outros estudos em desenvolvimento:
Distribuição ecológica de molusco (Bivalvia e Gastropoda) no litoral de
Alagoas
Opisthobranchia (Mollusca-Gastropoda) coletados no litoral alagoano
Flora marinha bentônica do estado de Alagoas
Dinâmica da comunidade zooplanctônica de estuários e da Represa de
Xingó, no Baixo São Francisco
Levantamento dos insetos fitófagos e seus inimigos naturais em Alagoas
-
-
Diversidade florística das plantas vasculares das Unidades Estaduais de
Conservação da Natureza
Vegetação dos tabuleiros costeiros alagoanos: caracterização e
zoneamento geoambiental
Zoneamento do Litoral Norte de Alagoas.
A família Pyramidellidae Gray, 1840 (Gastropoda, Prosobranchia,
Heterogastropoda) na costa do Brasil – Pernambuco
Estudos dos componentes bióticos da margem continental brasileira. II.
Sobre os Turridae Swainson, 1840 (Gastropoda, Neogastropoda) em
depósito no Museu de Malacologia da UFRPE
Diatomáceas epífitas em fanerógamas marinhas do litoral de Pernambuco
Projeto Peixe-boi Marinho
Rede Nordestina de encalhes de mamíferos aquáticos
Erosão costeira na Região Leste/Nordeste do Brasil.
Outros projetos são relacionados pelos entrevistados:
Gerenciamento Costeiro (nos estados de Alagoas e Pernambuco)
Projetos para estudos em bioincrustantes (PE)
Levantamento da meiofauna (PE)
Avaliação dos impactos da poluição biológica e química sobre os pescados
capturados na Lagoa Mundaú – AL
Projeto de proteção ambiental UFPE-WRPE
c) Grau de conhecimento
Grau
Muito conhecido
Conhecido
Pouco conhecido
Desconhecido
Nºcit.
8
14
19
0
Tabela 9.5 – Grau de Conhecimento do
Compartimento 9.
A Tabela 9.5 sintetiza a visão dos pesquisadores acerca do
conhecimento dos ambientes que conformam o compartimento. Cabe
salientar que 6 dos oito pesquisadores que assinalaram “muito conhecido”
estão se referindo ao CELMM, em Alagoas. Outra citação de mesmo grau de
conhecimento se refere à SUAPE e a última ao conhecimento das plantas
vasculares da zona costeira.
Daqueles que assinalaram o grau “conhecido”, 3 trabalham com recifes
e 5 com outros ambientes estuarinos. Os demais consideram o compartimento
“pouco conhecido”.
D.9 AVALIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA BIODIVERSIDADE
a) Conhecimento da biodiversidade
Nível
Totalmente Inadequado
Restrito a algumas espécies/comunidades
Insuficiente
para
a
maioria
das
espécies/comunidades.
Satisfatório
para
a
maioria
das
espécies/comunidades
Amplamente conhecida
Nº
1
27
9
5
0
Tabela 9.6 – Grau de conhecimento da biodiversidade no Compartimento
Mais de 65% dos entrevistados consideram o conhecimento da
biodiversidade “restrito a algumas espécies/comunidades”.
b) Aplicabilidade da informação existente
No que concerne à aplicabilidade da informação disponível sobre a
diversidade biológica, na Compartimento em análise, os pesquisadores
consideraram, em sua maioria, as informações “parcialmente adequadas“ para
a gestão.
Aplicabilidade
Suficiente para uma gestão adequada
Insuficiente para qualquer forma de gestão
Parcialmente adequada
nº
7
8
26
Tabela 9.7 – Adequação das informações para a gestão.
c) Diversidade/riqueza de espécies
Foram relacionadas para a Lagoa Manguaba (CELMM, AL) as
seguintes espécies de crustáceos:
Macrobrachium acanthurus
Macrobrachium olfersii
Palaemon paudaliformis
Potimirim potimirim
Penaeus shmitti
Callinectes danae
Callinectes bocourti
No Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba foi determinado o
índice de diversidade (Margalef) da ictiofauna: 3,12. Verificou-se que 9
espécies totalizam 84,2% dos indivíduos coletados, sendo que as demais 33
espécies representam 15,8%. As 42 espécies ocorrentes estão listadas em
Anexo.
E.9 DISTRIBUIÇÃO E SITUAÇÃO DAS ESPÉCIES ENDÊMICAS,
RARAS, AMEAÇADAS E EXÓTICAS
Foram relacionadas como espécies endêmicas para o Brasil de corais
ou hidrocorais:
Millipora brazilienses (hidrocoral; muitas colônias encontram-se
mortas)
Siderastrea stellata
Favia gravida
Mussismilia hartti
M. hispida
Espécie de coral encontrada em pequena quantidade (rara?):
Parites branneri
Foram relacionadas como espécies da fauna, ameaçadas de extinção:
Trichechus manatus – peixe-boi marinho
Foram relacionadas como espécies da flora, ameaçadas de extinção:
Apeiba tibourbon – pau-de-jangada
Attalea funifera – piaçava
Andira sp – angelim
Manilkara salzmanii - maçaranduba
Mouriria guianensis – cruiri, cruili
Protium heptappphyllum – amesca
Tabebuia avellanadae – pau-d’arco-roxo
Eugenia sp – cambuim
Chrysobalanus icaco – guajiru, gajuru
Schinus terebenthifolium – aroeira-da-praia
Foram relacionadas como espécies da flora, exóticas:
Cocus lucifera – coco-da-praia
Artocarpus integrifolia – jaqueira
Mangifera indica – mangueira
Oryza sativa – arroz
Saccharum sp, Saccharum affinarum – cana-de-açúcar
Como espécie exótica da fauna, foi citada a tilápia (no CELLMM):
Oreochromis niloticus
F.9 INTENSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA
Questionados sobre o nível de intensidade com que a biodiversidade da
região é utilizada pelo homem, os pesquisadores responderam:
Intensidade de utilização
Intensamente utilizada
Medianamente utilizada
Pouco utilizada
Não utilizada
nº
19
10
11
0
Tabela 9.8 – Nível de intensidade de utilização da biodiversidade.
G.9 VETORES DE PRESSÃO SOBRE A BIODIVERSIDADE
Conforme as informações levantadas junto aos pesquisadores, os
índices de comprometimento da biodiversidade, em função dos vetores
(tensores) de pressão, estão expressos na Tabela 9.9, constante do Anexo.
2.10 - COMPARTIMENTO 10
Cabo de Santo Agostinho (PE) até o Rio Goiana (PE/PB)
A.10 CARACTERÍSTICAS GERAIS
a)Ambientes/ecossistemas existentes
Este Compartimento estende-se do médio litoral de Pernambuco ao rio
Goiana, divisa deste Estado com o da Paraíba. Os projetos referenciados nos
questionários abrangem os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Igarassu,
Itamaracá, Itapissuma, Olinda, Ilha de Fernando de Noronha, Tamandaré.
Foram analisados, também, os questionários referentes a projetos abrangentes
- todo o litoral pernambucano e todo o litoral nordestino.
Neste Compartimento, vários ecossistemas e ambientes são
relacionados, sendo objeto de pesquisas desenvolvidas na região, como
praias, banco de fanerógamas marinhas, estuários e manguezais, recifes,
fundos inconsolidados e baías, relacionados na Tabela 10.1, onde são
informados os números de referências para cada ambiente.
Os dados relacionados no Compartimento estão baseados nas
informações obtidas em 18 questionários respondidos por 17 pesquisadores,
representando quatro instituições.
Ambientes/Ecossistemas Nºcit.
Estuários
14
Restingas
4
Falésias
1
Apicuns
2
Fundos inconsolidados
8
Dunas
1
Praias
13
Baías
3
Deltas
1
Manguezais
14
Recifes
13
Lagoas
Bancos de fanerógamas
9
Áreas úmidas costeiras
2
Tabuleiros costeiros
Tabela 10.1 – Ambientes/ecossistemas e número de referências para o Compartimento.
b) Importância Ecológica da Região
Banco de Fanerógamas
Área de grande produção primária, propiciando a existência de muitas
espécies da fauna e flora. Berçário para formas jovens de peixes e crustáceos
de importância ecológica e comercial.
Estuários e Manguezais
Uma das regiões mais importantes do litoral de Pernambuco. Berçário de
inúmeras espécies costeiras, alta produtividade, enriquecendo a área costeira
adjacente. Grande biodiversidade e importante centro pesqueiro.
Recifes, Praias e Fundos inconsolidados
A costa leste do Brasil constitui-se em uma das áreas mais desconhecidas
do ponto de vista sistemático e ecológico, mesmo sendo reconhecida a grande
biodiversidade, sendo de grande relevância o levantamento da
ecobiocenologia, uma vez que ampliará os conhecimentos. São regiões muito
importantes por sua posição na cadeia trófica.
B.10 ESFORÇO DE ESTUDO NO COMPARTIMENTO
O desenvolvimento de estudos no Compartimento envolve desde 1 a 5
pesquisadores, a mais de 25, dependendo da abrangência do projeto
desenvolvido ou em desenvolvimento, embora com poucas instituições
envolvidas. Os dados estão expressos nas Tabelas 10.2 e 10.3 a seguir.
Pesquisadores atuantes
De 1 a 5 pesquisadores
De 6 a 10 pesquisadores
De 11 a 25 pesquisadores
Mais de 25 pesquisadores
Nºcit.
8
4
0
6
Tabela 10.2 – Número de pesquisadores atuantes
no Compartimento 10.
Instituições atuantes
1 instituição
De 2 a 5 instituições
De 6 a 10 instituições
Mais de 10 instituições
Nºcit.
7
10
1
0
Tabela 10.3 – Número de instituições atuantes no
Compartimento 10.
C.10 CARACTERIZAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO
CRÍTICA DA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL
a) Informações pré- existentes
Há uma predominância, nos dados obtidos dos questionários, da
carência de informações relacionadas às áreas de estudo, sendo, dependendo
do ecossistema, inexistentes ou limitadas, com algumas informações
abundantes para aspectos específicos estudados.
A Tabela 10.4 traz a representação numérica
pesquisadores para os aspectos relacionados.
das
indicações
dos
ASPECTOS ESTUDADOS
NÍVEL DAS INFORMAÇÕES
Inexistentes
Limitadas
Abundantes
Reprodução
3
10
Alimentação
3
10
Produção Primária
2
2
Biomassa Animal
3
9
Biomassa Vegetal
5
5
Habitat
1
7
Variabilidade genética
11
Riqueza faunística
1
6
Riqueza florística
2
7
Biodiversidade
7
Espécies Endêmicas
2
6
Distribuição de comunidades biológicas
2
5
Relações ecológicas
3
9
Estrutura de populações/comunidades/
4
11
ecossistemas
Função de populações/comunidades/
4
10
ecossistemas
Dinâmica de populações/comunidades/
4
8
ecossistemas
Espécies ameaçadas
8
4
Espécies raras
7
1
Biogeografia
3
5
Espécies migratórias
2
7
Elaboração de coleções zoológicas e/ou
2
5
herbários
Espécies de valor econômico
2
7
Áreas de Risco
3
5
Atividades Antrópicas
4
8
Ecologia de Zooplâncton
Tabela 10.4 – Nível das informações pré- existentes no Compartimento..
1
2
8
3
4
7
8
5
9
3
6
5
2
1
1
5
1
3
3
2
1
b) Projetos em execução
• Meiofauna associada a macroalgas na região metropolitana do Recife;
• Macrofauna vágil associada a Halodule wrightii na ilha de Itamaracá;
• População de Penaeidae (Crustacea Decapoda) do fital de Halodule
wrightii Aschers (Angiospermae) da coroa do Ramalho – Nova Cruz –
Igarassu, PE;
• Estudo da Produção Primária;
• Estudo da diversidade biológica com ênfase nos moluscos e crustáceos
anfípodos;
• Gerenciamento ambiental participativo: aplicação ao caso dos manguezais
do Canal de Santa Cruz, PE;
• Meiofauna do Canal de Santa Cruz, PE;
• Manejo ambiental participativo: Caso aplicado ao Canal de Santa CruzItamaracá, PE;
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Produção e biomassa do fitoplâncton do estuário do rio JaguaribeItamaracá, PE;
Produção e biomassa de fitoplâncton do estuário do rio Congo - Itapissuna,
PE;
Biologia e ecologia de crustáceos;
Estudos dos componentes bióticos da margem Continental Brasileira II :
sobre os Tirridae
Swainson,1840 (Gastrópoda, Neogastrópoda) em
depósito no Museu de Malacologia da UFRPE;
Moluscos recentes de recifes costeiros e sedimentos móveis intertidais de
Poesnambuco;
Projeto de Educação Ambiental em ecossistemas de manguezal;
Síntese dos conhecimentos sobre os manguezais do Brasil: Pernambuco;
A família Pyramidellidae Gray,1940 (Gastropoda, Prosobranchia,
Heterogastropoda) na costa do Brasil : Pernambuco;
Diatomáceas epífitas em fanerógamas marinhas do litoral de Pernambuco;
Projeto Peixe – Boi marinho;
Recifes costeiros na APA Costa dos Corais;
Rede Nordestina de encalhes de Mamíferos Aquáticos;
Erosão costeira na região Leste/Nordeste do Brasil.
c) Grau de conhecimento do compartimento
O Compartimento é considerado
conhecido pela maioria dos
pesquisadores, embora, dependendo da linha de pesquisa desenvolvida, seja
considerado pouco conhecido. Somente dois pesquisadores consideraram
como muito conhecido.
Na Tabela 10.5 estão expressos os números de indicações obtidas para
as probabilidades expostas.
Grau
Muito conhecido
Conhecido
Pouco conhecido
Desconhecido
Nºcit.
2
11
6
0
Tabela 10.5 – Grau de Conhecimento do
Compartimento 10.
D.10 AVALIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA BIODIVERSIDADE
a) Conhecimento da biodiversidade
Constata-se pelas informações que o conhecimento é insuficiente ou
restrito a algumas espécies/comunidades. Somente cinco dos pesquisadores
consideram satisfatório o conhecimento da biodiversidade para a maioria das
espécies, conforme está demonstrado na Tabela 10.6 abaixo.
Nível
Totalmente Inadequado
Restrito a algumas espécies/comunidades
Insuficiente
para
a
maioria
das
espécies/comunidades.
Satisfatório
para
a
maioria
das
espécies/comunidades
Amplamente conhecida
Nº
1
6
6
6
0
Tabela 10.6 – Grau de conhecimento da biodiversidade no Compartimento
b) Aplicabilidade da informação existente
A informação disponível sobre a diversidade biológica e sua
aplicabilidade é considerada parcialmente adequada, com informações
dispersas. Quatro informações indicaram ser suficiente para uma gestão
adequada.
A Tabela 10.7 expressa os dados obtidos e o número de indicações.
Aplicabilidade
Suficiente para uma gestão adequada
Insuficiente para qualquer forma de gestão
Parcialmente adequada
nº
4
0
15
Tabela 10.7 – Adequação das informações para a gestão.
E.10 DISTRIBUIÇÃO E SITUAÇÃO DAS ESPÉCIES ENDÊMICAS,
RARAS, AMEAÇADAS E EXÓTICAS
Sem informações para o Compartimento.
.
F.10 INTENSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA
As indicações são variadas, conforme a área de pesquisa e ecossistema
estudado, havendo informações tanto para utilização intensa , seguidas de
pouca utilização e utilização mediana, comprovando a necessidade do
desenvolvimento de pesquisas em ambientes/ecossistemas específicos para o
conhecimento adequado e necessário.
As informações estão relacionadas na Tabela 10.8 a seguir.
Intensidade de utilização
Intensamente utilizada
Medianamente utilizada
Pouco utilizada
Não utilizada
nº
8
4
6
0
Tabela 10.8 – Nível de intensidade de utilização da biodiversidade.
G.10 VETORES DE PRESSÃO SOBRE A BIODIVERSIDADE
As indicações são reduzidas para o item proposto. Absorve-se alguns
vetores de pressão específicos para certos ecossistemas. Assim, conforme as
informações levantadas junto aos pesquisadores, os índices de
comprometimento da biodiversidade, em função dos vetores (tensores) de
pressão, estão expressos na Tabela 10.9, em Anexo.
2.11 - COMPARTIMENTO 11
Rio Goiana (PE/PB) até Ponta de Lucena (PB)
A. 11 CARACTERÍSTICAS GERAIS
a) Ambientes/ecossistemas existentes.
O Compartimento abrange a área do Estado da Paraíba compreendida
do rio Goiana, divisa com o Estado de Pernambuco, até Ponta de Lucena,
incluindo os municípios de Cabedelo, João Pessoa, Conde, Pitimbu e Lucena.
Os ambientes/ecossistemas existentes e estudados incluem recifes, praias,
restingas, áreas úmidas costeiras, dunas, manguezais, falésias, estuários,
lagunas costeiras e fundos inconsolidados que estão representados na Tabela
11.1 a seguir.
As informações constantes neste Compartimento estão baseadas em 8
questionários preenchidos por 8 pesquisadores.
Ambientes / Ecossistemas
Estuários
Restingas
Falésias
Fundos Inconsolidados
Dunas
Praias
Baías
Deltas
Manguezais
Recifes
Lagoas
Áreas úmidas costeiras
Nºcit.
4
2
2
1
1
2
1
3
3
1
3
Tabela 11.1 – Ambientes/ecossistemas e número de
referências para o Compartimento 11
b) Importância ecológica da região.
Recifes
Formam ecossistemas importantes para a preservação de espécies
vegetais e animais não só de interesse econômico, mas principalmente para a
manutenção do equilíbrio ecológico das comunidades envolvidas. Banco de
macroalgas representativo da área, hoje bastante degradada pelo homem.
Manguezais e Estuários
Altamente relevante , apresentando grande biodiversidade e por
situarem-se contíguos a centros populosos, estão sob constante pressão
antrópica. Participam na fertilização da zona costeira e como refúgio de
espécies marinhas e continentais, além de reprodução de espécies.
Áreas Úmidas Costeiras
Áreas impactadas pelo avanço de atividades humanas (agroindústria,
urbanização, turismo), com importância ecológica e biológica e cuja
biodiversidade não foi ainda levantada .
B.11 ESFORÇO DE ESTUDO NO COMPARTIMENTO
Os dois questionários que envolvem projetos mais abrangentes – um
em toda a costa do Brasil e outro em toda costa da Paraíba - indicam que mais
de 25 pesquisadores trabalham na região, atuando em 6 a 10 instituições (2 a
5 no segundo).
Os demais indicam 1 a 5 pesquisadores na grande maioria, com
participação de 1 instituição. As tabelas 11.2 e 11.3 expressam as informações
obtidas.
Pesquisadores atuantes
De 1 a 5 pesquisadores
De 6 a 10 pesquisadores
De 11 a 25 pesquisadores
Mais de 25 pesquisadores
Nºcit.
5
1
2
0
Tabela11.2 – Número de pesquisadores atuantes no
Compartimento 11.
Instituições atuantes
1 instituição
De 2 a 5 instituições
De 6 a 10 instituições
Mais de 10 instituições
Nºcit.
5
2
1
0
Tabela 11.3 – Número de instituições atuantes no
Compartimento 11.
C.1-11 - CARACTERIZAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO
CRÍTICA DA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL.
a) Informações pré–existentes
Pelos dados levantados, observa-se a grande carência de informações
anteriores para a maioria dos tópicos questionados, não só a inexistência como
também a limitação das informações existentes para a área do Compartimento.
A tabela 11.4 resume e informa o número de indicações para os tópicos.
ASPECTOS ESTUDADOS
Reprodução
Alimentação
Produção Primária
Biomassa Animal
Biomassa Vegetal
Habitat
Variabilidade genética
NÍVEL DAS INFORMAÇÕES
Inexistentes
Limitadas
5
4
2
5
6
1
2
1
Abundantes
2
3
2
1
ASPECTOS ESTUDADOS
NÍVEL DAS INFORMAÇÕES
Inexistentes
Limitadas
Abundantes
Riqueza faunística
5
Riqueza florística
6
Biodiversidade
2
6
Espécies Endêmicas
5
2
Distribuição de comunidades biológicas
2
5
Relações ecológicas
4
3
Estrutura de populações/comunidades/
5
3
ecossistemas
Função de populações/comunidades/
4
2
ecossistemas
Dinâmica de populações/comunidades/
4
1
ecossistemas
Espécies ameaçadas
5
1
Espécies raras
5
2
Biogeografia
3
2
Espécies migratórias
2
2
Elaboração de coleções zoológicas e/ou
5
herbários
Espécies de valor econômico
3
1
Áreas de Risco
3
3
1
Atividades Antrópicas
1
3
1
Tabela 11.4 – Nível de informações pré–existentes no Compartimento 11
b) Projetos em execução
Ao longo da Costa do Brasil e envolvendo o Compartimento, estão em
desenvolvimento os projetos:
• Erosão costeira na região Leste/Nordeste do Brasil;
• Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro;
• Inventário e Monitoramento dos Ecossistemas Costeiros;
• Programa REVIZEE.
•
•
•
•
•
•
•
•
Compreendendo os Compartimentos 11 e 12 estão relacionados:
Estudos integrados das lagunas costeiras situadas na porção Centro-Sul do
Estado da Paraíba;
Catadores de moluscos do litoral da Paraíba: estratégias de subsistência e
formas de interpretação da natureza;
Educação Ambiental – Mangue Vivo em áreas de manguezal;
Levantamento da ictiofauna das bacias costeiras do Estado da Paraíba;
Levantamento de macroalgas marinhas do Estado da Paraíba;
No compartimento 11:
Avaliação do Impacto da exploração de macroalgas sobre a estrutura recifal
no litoral paraibano;
Camarões marinhos comerciais do Estado da Paraíba: subsídios para uma
exploração racional;
Ecologia de peixes recifais do Nordeste brasileiro: hábitos alimentares.
c) Grau de Conhecimento.
As informações estão representadas na tabela 11.5
Grau
Nºcit.
Muito conhecido
0
Conhecido
1
Pouco conhecido
7
Desconhecido
0
Tabela 11.5 – Grau de Conhecimento do
Compartimento 11.
D. 11 AVALIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA BIODIVERSIDADE.
a) Conhecimento da Biodiversidade.
Os dados levantados indicam que o conhecimento da biodiversidade do
ambiente/ecossistema para a região é insuficiente ou restrito, como está
representado na tabela 11.6 a seguir. Segundo um dos pesquisadores, “há
carência de recursos por parte das instituições envolvidas, para a coleta de
dados”.
Nível
Nº
Totalmente Inadequado
0
Restrito a algumas espécies/comunidades
3
Insuficiente
para
a
maioria
das
5
espécies/comunidades.
Satisfatório
para
a
maioria
das
0
espécies/comunidades
Amplamente conhecida
0
Tabela 11.6 – Grau de conhecimento da biodiversidade no Compartimento
b) Aplicabilidade da informação existente.
A avaliação levantada indica serem
parcialmente adequadas ou
insuficientes as informações existentes para uma aplicação efetiva, conforme
está expresso na tabela 11.7 .
Aplicabilidade
Suficiente para uma gestão adequada
Insuficiente para qualquer forma de gestão
Parcialmente adequada
Tabela 11.7 – Adequação das informações para a gestão.
nº
0
3
5
E.11 DISTRIBUIÇÃO E SITUAÇÃO DAS ESPÉCIES ENDÊMICAS
RARAS, AMEAÇADAS E EXÓTICAS.
Espécies ameaçadas: (peixes)
Epinephelus itajara (mero)
Espécies exóticas (peixes)
Cyprinus carpio (carpa)
Poecilia reticulata (lebistes)
Tilapia randalli (tilápia)
F.1-11 - INTENSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA
Há utilização intensiva e mediana pelo homem, conforme as indicações
dos pesquisadores, sendo intensa principalmente para peixes, crustáceos e
moluscos, além de alga do gênero Glacilaria ,em certas épocas do ano para
extração do AGAR.
A área é pouco utilizada nos riachos costeiros por carência de espécies
de interesse econômico no ecossistema.
A utilização desses recursos não está regulamentada em virtude da
necessidade de estudos que subsidiem tal medida. Há necessidade de
disciplinar o uso da áreas envolvidas, conforme sugerem os pesquisadores
consultados. Os resultados estão demonstrados na tabela 11.8.
Intensidade de utilização
nº
Intensamente utilizada
3
Medianamente utilizada
4
Pouco utilizada
1
Não utilizada
0
Tabela 11.8 – Nível de intensidade de utilização da biodiversidade.
G.1-11 - VETORES DE PRESSÃO SOBRE A BIODIVERSIDADE.
Os índices de comprometimento da biodiversidade, levantados junto aos
pesquisadores, em função dos tensores de pressão, estão relacionados na
tabela 11.9 (Anexo), com os números de indicações para o Compartimento.
2.12 - COMPARTIMENTO 12
De Ponta de Lucena (PB) até o Rio Guajú (PB/RN)
A.12 CARACTERÍSTICAS GERAIS
a) Ambientes/ecossistemas existentes.
Este Compartimento que limita ao Norte a Região NE 1 de acordo com o
mapa do Macrodiagnóstico da União, se estende de Ponta de Lucena, no
Estado da Paraíba, até o Rio Guajú, limite estadual da Paraíba e Rio Grande
do Norte, abrangendo os municípios de Lucena, Rio Tinto, Marcação,
Mamanguape e Mataraca.
Vários ambientes/ecossistemas ocorrem na região estudada, incluindo
recifes, praias, estuários, manguezais e áreas úmidas, representados na
Tabela 12.1.
As informações relacionadas no Compartimento foram baseadas em 9
questionários envolvendo 9 pesquisadores, todos vinculados à Universidade
Federal da Paraíba, dos quais quatro também realizam pesquisa no
Compartimento 11 e um em toda a costa brasileira até o Maranhão.
Ambientes / Ecossistemas
Estuários
Restingas
Falésias
Fundos Inconsolidados
Dunas
Praias
Baías
Deltas
Manguezais
Recifes
Lagoas
Bancos de fanerógamas
Áreas úmidas costeiras
Nºcit
9
4
3
3
3
5
8
5
1
4
Tabela 12.1 – Ambientes/ecossistemas e número de
referências para o Compartimento 12.
b) Importância ecológica da região
Estuários e Manguezais
Grande produtividade e berçário para várias espécies de peixes e
crustáceos . Área de migração do Peixe–boi marinho. Importante região de
retenção da linha da costa.
Como área preservada, o conhecimento da estrutura e funcionamenro do
ecossistema pode servir de base para estudos comparativos de impactos e
manejo de áreas similares.
Áreas Úmidas Costeiras.
Áreas impactadas pelo avanço de atividades humanas(agroindústria,
urbanização turismo), com importância ecológica e biológica e cuja
biodiversidade não foi ainda levantada.
Recifes.
Formam ecossistemas importantes para a preservação de espécies, não
só de interesse econômico, mas principalmente, para a manutenção do
equilíbrio ecológico das comunidades envolvidas.
B.12 ESFORÇO DE ESTUDO NO COMPARTIMENTO.
Compreende desde mais de 25 pesquisadores e 6 a 10 instituições, até 1
a 5, dependendo do ecossistema estudado e projeto desenvolvido. Os dados
estão relacionados nas tabelas 12.2 e 12.3, com os números respectivos de
indicações.
Pesquisadores atuantes
De 1 a 5 pesquisadores
De 6 a 10 pesquisadores
De 11 a 25 pesquisadores
Mais de 25 pesquisadores
Nºcit.
3
2
1
2
Tabela 12.2 – Número de pesquisadores atuantes no
Compartimento 12.
Instituições atuantes
1 instituição
De 2 a 5 instituições
De 6 a 10 instituições
Mais de 10 instituições
Nºcit.
2
5
1
0
Tabela 12.3 – Número de instituições atuantes no
Compartimento 12.
C.12 CARACTERIZAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO CRÍTICA
DA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL.
a) Informações Pré – Existentes
As indicações demonstram a carência de informações anteriores para os
ecossistemas estudados. Os dados obtidos correspondem a informações
limitadas ou inexistentes, indicando a necessidade e importância das pesquisas
em desenvolvimento. A tabela 12.4 expressa numericamente os dados obtidos.
ASPECTOS ESTUDADOS
NÍVEL DAS INFORMAÇÕES
Inexistentes
Limitadas
Abundantes
Reprodução
2
2
Alimentação
2
3
Produção Primária
3
2
Biomassa Animal
4
Biomassa Vegetal
5
1
Habitat
1
2
Variabilidade genética
2
3
Riqueza faunística
6
Riqueza florística
5
Biodiversidade
7
Espécies Endêmicas
2
3
Distribuição de comunidades biológicas
5
Relações ecológicas
1
4
Estrutura
de
populações/comunidades/
2
3
ecossistemas
Função
de
populações/comunidades/
3
2
ecossistemas
Dinâmica
de
populações/comunidades/
3
1
ecossistemas
Espécies ameaçadas
3
1
Espécies raras
2
3
Biogeografia
1
2
Espécies migratórias
2
1
Elaboração de coleções zoológicas e/ou
4
herbários
Espécies de valor econômico
3
Áreas de Risco
4
1
Atividades Antrópicas
4
Tabela 12.4 – Nível de informações pré – existentes no Compartimento 12.
b) Projetos em execução.
Citados como projetos de grande envergadura, em desenvolvimento:
• Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro;
• Inventário e Monitoramento dos ecossistemas costeiros;
• Programa REVIZEE;
• Erosão costeira na região Leste/Nordeste do Brasil.
•
•
•
•
Ao longo dos Compartimentos 11 e 12:
Estudos integrados das lagunas costeiras situadas na porção Centro-Sul do
Estado da Paraíba;
Levantamento da ictiofauna das bacias costeiras do Estado da Paraíba;
Catadores de moluscos do litoral da Paraíba: estratégias de subsistência e
formas de interpretação da natureza.
Levantamento de macroalgas marinhas do Estado da Paraíba.
•
•
•
•
•
Ao longo do Compartimento:
Cultivo de camarões marinhos em módulos flutuantes;
Estudo do ciclo reprodutivo de Teredinideos (Mollusca, Bivalvia) do Rio
Mamanguape;
Macrofauna bentônica em bancos no estuário do Rio Mamanguape,
Paraíba;
Estudos sobre populações de peixes – bois;
Biodiversidade das macroalgas bentônicos da APA da Barra do Rio
Mamanguape.
c) Grau de Conhecimento.
O ecossistema do Compartimento 12 é considerado pouco conhecido
pelos pesquisadores. A tabela 12.5 indica as opiniões emitidas.
Grau
Muito conhecido
Conhecido
Pouco conhecido
Desconhecido
Nºcit.
0
1
6
0
Tabela 12.5 – Grau de Conhecimento do
Compartimento 12.
D.12 AVALIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA BIODIVERSIDADE.
a) Conhecimento da Biodiversidade.
As indicações levantadas demonstram ser o conhecimento da
biodiversidade insuficiente para a maioria das espécies/comunidades ou
restrito a algumas espécies. A tabela 12.6 demonstra numericamente os dados
obtidos.
Nível
Nº
Totalmente Inadequado
0
Restrito a algumas espécies/comunidades
3
Insuficiente
para
a
maioria
das
5
espécies/comunidades.
Satisfatório
para
a
maioria
das
0
espécies/comunidades
Amplamente conhecida
0
Tabela 12.6 – Grau de conhecimento da biodiversidade no Compartimento
b) Aplicabilidade da informação existente.
A informação é considerada insuficiente para qualquer forma de
gestão. A APA existente na foz do Rio Mamanguape, segundo um dos
pesquisadores, não tem sequer um plano de manejo elaborado a partir do
conhecimento da área.
Aplicabilidade
Suficiente para uma gestão adequada
Insuficiente para qualquer forma de gestão
Parcialmente adequada
nº
0
6
3
Tabela 12.7 – Adequação das informações para a gestão.
E.12 DISTRIBUIÇÃO E SITUAÇÃO DE ESPÉCIES ENDÊMICAS
RARAS, AMEAÇADAS E EXÓTICAS.
Raras, endêmicas e migratórias – Desconhecido
Ameaçadas de extinção:
Epinephelus itajara (mero)
Espécies exóticas:
Cyprinus carpio(carpa)
Poecilia reticulata(lebistes)
Tilapia randalli (tilápia)
F.12 INTENSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA.
Há uma divisão de opiniões quanto à intensidade de utilização da
diversidade dependendo do ecossistema abordado. Predomina ser
medianamente utilizada no Compartimento, conforme expressa a tabela 12.8 .
Intensidade de utilização
Intensamente utilizada
Medianamente utilizada
Pouco utilizada
Não utilizada
nº
1
5
3
0
Tabela 12.8 – Nível de intensidade de utilização da biodiversidade.
G. 12 VETORES DE PRESSÃO SOBRE A BIODIVERSIDADE.
Embora considerado impactado, o compartimento teve indicações abaixo
do esperado nos nove questionários analisados. A Tabela 12.9 (Anexo)
demonstra o número das indicações levantadas.
3 – ANÁLISE DOS RESULTADOS
A – TENDÊNCIAS SÓCIO-ECONÔMICAS E POLÍTICAS PÚBLICAS
a) Tendências sócio-econômicas
A Introdução (item 1) do presente texto já se deteve sobre estes aspectos,
ao discorrer sobre o processo de ocupação da zona costeira, citando o turismo,
a urbanização, a industrialização, a atividade portuária e de transportes, a
agricultura e a pesca. Por outro lado foram citadas potencialidades em fase de
desenvolvimento, como a aquicultura e a fruticultura.
Cabe neste momento apresentar o quadro identificado pelos
pesquisadores entrevistados. A Tabela 3.1 apresenta a consolidação dos
dados para a Região.
ATUAL
POTENCIAL
Alto
Médio Baixo Nenhum Alto
Médio Baixo Nenhum
Grau
Pesca
31
32
14
0
24
25
11
1
Mineração
1
2
11
27
2
0
7
24
Agricultura
11
11
8
13
11
16
7
5
Pecuária
1
9
11
16
0
5
12
9
Indústria
10
14
9
11
6
14
8
8
Aquicultura
6
6
33
16
28
22
7
5
Lazer
26
31
18
1
50
12
1
0
Salinas
3
4
14
16
4
3
8
14
Turismo
27
29
20
0
52
11
4
0
Caça
1
4
12
18
0
3
7
18
Caça Submarina
6
9
18
12
4
20
5
12
Extrativismo
6
12
9
10
5
10
14
8
vegetal
Urbanização
21
18
14
4
19
13
13
3
Reflorestamento
5
2
7
24
11
12
1
7
Exploração/Petró5
4
8
19
4
7
4
12
leo
Portos/Terminais
10
12
9
13
9
11
9
8
Apicultura
0
3
9
18
9
8
1
8
Tabela 3.1 – Atividades sócio-econômicas em desenvolvimento, ou com potencialidade para
desenvolvimento na Região NE-I.
Conforme se depreende da tabela acima, as atividades de pesca,
turismo, lazer e urbanização apresentam o maior desenvolvimento na zona
costeira, secundadas pela agricultura, indústria e implantação/operação de
portos e terminais.
Para as atividades de turismo e lazer é identificado um uso aquém de
sua potencialidade, uma vez que as duas atividades receberam uma maior
pontuação na segunda coluna. Esta potencialidade vem sendo aproveitada,
como bem atestam os diversos investimentos realizados, não só com infraestrutura de hospedagem (hotéis e pousadas), como também com o aumento
da oferta de serviços, dentro dos diversos segmentos turísticos: turismo rural,
turismo ecológico e turismo náutico, dentre outros.
A preocupação, que é bem exposta no quadro de tensores, é com
relação ao impacto causado por estas atividades, caso não sejam adotados
critérios adequados de implantação e operação, observada a capacidade de
carga dos ambientes/ecossistemas.
A pesca apresenta uma valoração maior no quadro “atual” e tem uma
pontuação menor dentro da perspectiva de “potencialidade”. Isto por certo
reflete uma visão de conjunto para o desenvolvimento desta atividade, que tem,
via de regra se desenvolvido acima da capacidade de sustentabilidade dos
estoques, com a adoção de práticas inadequadas, que caracterizam a pesca
predatória. Desta forma, o excessivo esforço de pesca, a pesca de juvenis e de
fêmeas ovadas têm levado à queda dos volumes capturados. Os números da
Tabela 3.1 podem ser entendidos, desta forma, que a atividade, atualmente, se
dá acima da potencialidade que ela representa.
Por outro lado, fica bem caracterizado, pela discrepância dos números,
que a potencialidade da aquicultura não está sendo adequadamente explorada.
O desenvolvimento desta atividade poderia, também, suprir a exploração
excessiva que se dá com a pesca, desde que haja um processo de indução da
atividade e reorientação de investimentos. De qualquer forma, para uma e
outra atividade há a necessidade de orientação para o uso adequado dos
recursos ambientais.
As atividades agrícola, pecuária, industrial, o extrativismo vegetal, a
urbanização, a exploração de petróleo, bem como portos e terminais, de
acordo com os números apresentados deveriam se caracterizar pelos índices
atuais de desenvolvimento, uma vez que os entrevistados não estabelecem
diferenças entre o “atual” e o “potencial”.
As atividades agrícola e pecuária poderiam receber uma ênfase em se
tratando do apoio ao pequeno e médio produtor e na viabilização de novos
assentamentos, considerando a ampliação do processo de reforma agrária,
uma vez que as capitais do Nordeste vêm passando por um processo de
crescimento acelerado causado pelo êxodo rural. Este processo reverteria a
pressão de um acentuado processo de urbanização, via de regra carente de
toda infra-estrutura de saneamento básico e, consequentemente, gerador de
fortes impactos ambientais negativos.
Duas situações que devem ser acompanhadas, apoiadas e orientadas,
são os assentamentos rurais no litoral sul de Pernambuco (cerca de seis na
APA de Gudadalupe) e no litoral norte de Alagoas (12 assentamentos no
município de Maragogi). Consideradas as devidas medidas de proteção
ambiental, estas unidades constituem importantes pólos de mão-de-obra local
que pode ser vinculada ao desenvolvimento do turismo, podendo gerar
hortifrutigranjeiros para consumo nos hotéis da região, doces e demais
produtos artesanais, com mercado local em expansão.
Com relação ao extrativismo vegetal há uma correlação muito grande
com populações tradicionais da zona costeira e o uso dos recursos para a
confecção de artesanato e/ou apetrechos de pesca. Seria muito importante
dispor-se de um cadastro dos recursos explorados e de sua disponibilidade, o
que possibilitaria a delimitação de reservas extrativistas e da adequação da
exploração e o desenvolvimento de novas tecnologias de aproveitamento e/ou
identificação de insumos alternativos.
A urbanização pode também suscitar amplas discussões. Pelo menos o
modelo de ocupação linear da zona costeira, que tem sido promovida pelos
loteamentos voltados para a 2ª residência têm sido alvo de severas críticas,
uma vez que estabelece forte pressão sobre os mais variados tipos de
ambientes (restingas, dunas, manguezais,...), ao tempo em que exige pesados
investimentos em infra-estrutura urbana, de forma não concentrada. Soluções
alternativas tem sido discutidas, como é o caso de modelos de condomínios e
“time-share”.
No caso da exploração de petróleo as diretrizes adotadas pelo país
colocam a Região em uma situação de aproveitamento total da potencialidade
existente, como forma redução dos custos de importação do produto. Uma vez
que a região é grande produtora de petróleo, a tendência é de ampliação da
exploração – considerada também a quebra do monopólio – ao contrário do
cenário desenhado pelos entrevistados.
A mineração estaria com uma atividade atual acima de sua
potencialidade. Talvez aqui fosse interessante descer a uma discussão mais
detalhada, uma vez que a exploração da areia do leito dos rios poderia, se
bem orientada, contribuir para o desassoreamento desses cursos d’água. Por
outro lado, a exploração de dunas tem sido degradadora de ambientes de
restinga, já bastante reduzidos, na região. Possivelmente esse tipo de
consideração ambivalente venha a se repetir, considerando os diferentes
minerais que estão sendo explorados ao longo da zona costeira da Região
Nordeste I.
Quanto à caça há o registro de sua ocorrência na situação “atual” e
alguns números ainda registram esta atividade como uma potencialidade para
a Região. Seria interessante que essas potencialidades fossem especificadas,
caso efetivamente existam, uma vez que dificilmente algum dos recursos
cinegéticos da Região teriam a base de dados necessária para que se
estabelecesse algum programa criterioso de caça, a exemplo daquele adotado
para o perdiz no Rio Grande do Sul.
Quanto à caça submarina há a identificação de um pequeno potencial a
maior do que o atualmente explorado. Na realidade este potencial está
vinculado a um adequado conhecimento da dinâmica e disponibilidade dos
recursos vivos dos ambientes dos ambientes recifais da Região. Neste sentido,
o Projeto APA dos Corais, poderá, a médio prazo, fornecer elementos
importantes para a gestão adequada desses ambientes. Por certo que a caça
submarina é um item importante para a sobrevivência de parcela reduzida das
populações litorâneas.
Outro ponto a considerar, vinculado a este, ou que estaria incluso no
turismo e/ou lazer, é a grande potencialidade da “observação sub-aquática”
que tem adquirido um número cada vez mais crescente de adeptos e que tem
movimentado uma grande quantidade
de serviços e profissionais
especializados, caracterizando-se como um segmento emergente.
O reflorestamento recebeu uma grande ênfase como potencialidade, por
certo vinculado à necessidade efetiva de recuperação das matas ciliares na
Região, mas também pela deficiência de florestas econômicas, voltadas para a
produção de lenha, carvão, madeira e papel. Neste último item o Sul da Bahia
apresenta atualmente grandes investimentos no setor, inclusive com a
incriminação de derrubada de matas nativas, para a implantação de florestas
homogêneas.
Por último, dentre as alternativas sócio-econômicas elencadas, a
apicultura surge como um nova potencialidade para a Região, considerada aí,
inclusive, a meliponicultura que se dedica ao cultivo de abelhas nativas. Esta
atividade se caracteriza por uma demanda não atendida, possibilidade de
exportação e alto valor agregado de seus produtos.
b) Políticas Públicas
Questionados sobre quais as políticas públicas que influem na diversidade
biológica da região, os pesquisadores entrevistados deram origem, em seu
conjunto, aos dados constantes da Tabela 3.2, abaixo.
Políticas \ Nível de
Influência
Política urbana
Política ambiental
Política educacional
Política industrial
Política tecnológica
Política energética
P. agrícola/pesqueira
P. turismo/lazer
Política de transporte
Alto
42
36
26
32
10
9
31
2
2
Médio
17
28
15
12
15
6
34
3
Baixo
28
35
49
29
32
38
16
188
199
157
149
92
77
177
12
6
Tabela 3.2 – Nível de influência das diversas políticas públicas sobre a diversidade
biológica na Região.
Adotada uma ponderação para os diferentes níveis de influência (alto –
3; médio – 2 e baixo –1) foi possível obter um valor totalizado para a influência
das diversas políticas pública sobre a biodiversidade. Devemos, de imediato,
desconsiderar os valores anotados para as políticas de turismo/lazer e de
transporte, propostas por poucos entrevistados e que, assim, não estavam
colocadas, inicialmente, para a avaliação dos demais. O pequeno número de
registros não as torna representativas, no quadro acima, apesar de haver um
reconhecimento, em outros quadros, da importância que essas atividades
apresentam na zona costeira. Isto pode ser verificado no item anterior e
quando apresentamos os tensores e seus impactos sobre os ecossistemas.
Segundo a tabela acima, a política ambiental apresenta papel
preponderante, o que é lógico, uma vez que aí estão contemplados, por um
lado os instrumentos de controle e ordenamento das diversas atividades
impactantes e, por outro lado as ferramentas de preservação da
biodiversidade, como as unidades de conservação.
Em seqüência são citadas as políticas urbana, agrícola e pesqueira e
educacional. As primeiras devido à grande intensidade das atividades de
urbanização e agrícola na região e a última por conta do entendimento de que
a efetiva conservação da biodiversidade está na dependência direta do
entendimento, pela população, da importância que a mesma representa para o
futuro da humanidade, enquanto fonte de recursos genéticos e de recursos
ambientais, de maneira geral.
B
–
AVALIAÇÃO
CONSERVACIONISTA
DA
REPRESENTATIVIDADE
DO
ESFORÇO
a) Esforço conservacionista
Questionados sobre a existência de algum esforço conservacionista, os
pesquisadores registraram, em maior número, a “legislação reguladora do uso”,
bem como a organização de “movimentos de defesa”. Os registros de
inexistência de esforço conservacionistas parecem não ser pertinentes para os
compartimentso 8,9 e 10, nos quais há um número razoável de registros
positivos. No compartimento 11 parece haver uma real deficiência, uma vez
que de 6 registros, 4 confirmam a inexistência
de qualquer esforço
conservacionista.
Compartimento 1-5
Legislação reguladora do
uso
Movimento de defesa da
área
Não existe nenhum
Outros
6
7
4
3
1
8
14
9
10 11 12 TOTAL
23 10
1
7
63
5
6
3
6
14
6
1
1
42
1
0
0
0
0
0
6
0
6
4
5
2
4
0
1
0
23
6
Tabela 3.3 – Caracterização do esforço conservacionista na Região.
A pergunta 3.10.1, do questionário, solicita que o pesquisador relacione
o dispositivo legal que promove a proteção ambiental na região. As respostas,
no entanto, em sua maioria, foram bastante genéricas: “legislação federal e
estadual de proteção” e similares. Dessa forma, a legislação aplicável, em
especial as de nível estadual e municipal, abaixo relacionadas, devem estar
bastante incompletas. A consulta aos órgãos estaduais e municipais de meio
ambiente possibilitaria obter um quadro mais completo. Quanto à legislação
federal aplicável, publicações como a Coletânea de legislação organizada pelo
IBAMA e o documento “Avaliação das normas legais aplicáveis ao
gerenciamento costeiro” (MMA: SIP; PNMA, 1998), constituem referências
adequadas.
Dentre a legislação ambiental, foram relacionados os seguintes
dispositivos:
Constituição Federal
Lei Federal 4.771/65
Lei Federal 5.197/67 – Proteção à fauna
Decreto-lei nº221/67 sobre proteção à pesca
Lei Federal 6.902/81
Lei Federal 6.938/81
Lei Federal 7.643/87 – Proíbe a pesca de cetáceos nas águas
jurisdicionais brasileiras
Lei Federal 9.605/98 – Crimes ambientais
Criação do PARNAM de Abrolhos (BA)
Criação da APA de Piaçabuçu (AL)
Decreto Federal de criação da APA Costa dos Corais
Decreto Federal de criação da APA de Mamanguape
Resolução CONAMA Nº20
Portaria IBAMA nº1.552, de 19/12/89 – Lista oficial de espécies da
fauna brasileira ameaçadas de extinção
Portaria IBAMA nº10 de 30/01/95
Portaria IBAMA nº11, de 30/01/95
Portaria IBAMA Nº5, de 12/02/97
Portaria IBAMA nº143-N, de 22/10/98 – Institui o Centro
Mamíferos
Aquáticos
Constituições Estaduais
Lei Estadual (BA) 7.034, de 13/02/97
Lei Estadual (SE) 3.117, de 19/12/91
Lei Estadual (AL) Proteção dos Manguezais
Lei Estadual (AL) 4.607, de 19/12/84
Lei Estadual (AL) 4.682, de 17/06/85
Decretos Estaduais (AL) 6.274, de 05/06//85; 6.200, de 01/03/85;
4.631, de 06/04/81; 5.536, de 03/10/83.
Ato de criação de APA no Litoral Sul (BA)
Ato de criação da APA do Litoral Norte (BA)
Decreto Estadual 13.468 – cria a APA do litoral Sul (SE)
Ato de criação da APA de Marituba do Peixe (AL)
Ato de criação da APA de Guadalupe (PE)
Resolução CEPRAM/AL Nº04/96 – Disciplina o tráfego de
embarcações a motor para proteção de recifes e peixe-boi
marinho (AL)
APA do Recife das Pinaúnas – Prefeit. de Vera Cruz, Itaparica
(BA)
Parque Municipal Marinho de Paripueira (AL)
Complementarmente,
foi
solicitado
aos
entrevistados,
um
posicionamento quanto a representatividade desse esforço conservacionista,
e o resultado está retratado na Tabela 3.4.
Compartimento 1-5
Adequada
Inadequada
Parcial
Com
perspectivas
otimistas para o futuro
próximo
8
9
1
3
2
6
1
3
3
7
2
1
0
1
15
4
2
13
16
0
1
0
3
4
10 11 12 TOTAL
3
0
1
11
2
7
5
49
5
0
1
31
4
0
1
13
Tabela 3.4 – Representatividade do esforço conservacionista para a Região.
Na Tabela acima fica evidente que as iniciativas conservacionistas ainda
precisam ser bastante melhoradas, uma vez que apenas 11 registros, de um
total de 104, ou seja aproximadamente 10%, consideram que as medidas
“adequadas”.
Merecem um registro especial os projetos vinculados à preservação de
espécies ameaçadas, que tem sido realizados contemplando não só ações de
estudos e pesquisas das espécies e de seu ambiente, mas promovendo,
também, a educação ambiental e a mobilização da população:
Projeto TAMAR, de tartarugas marinhas;
Projeto Baleia Jubarte; e
Projeto Peixe-boi.
b) Dispositivos legais de conservação
Conforme levantamento realizado para a elaboração do Mapa 1, a
Região NE-I apresenta um total de 130 unidades de conservação (ver
Anexo), as quais estão distribuídas, por estado e por categorias, conforme
relaciona a Tabela 3.5, abaixo
Categoria
\
PB PE AL SE BA TOTAL
Estado
Parque
(Nacional,
2
1
1 11
15
Estadual, Municipal)
Reserva Biológica
1
4
1
2
8
Estação Ecológica
1
1
1
1
4
4
23
51
10
22
Área
de
Proteção
Ambiental
Reserva Ecológica
2
18
5
1
9
2
Área
de
Relevante
Interesse Ecológico
Reserva Extrativista
1
Reserva Particular do
Patrimônio Nacional
Área
sob
Proteção
Especial
Refúgio da Vida Silvestre
1
1
1
2
1
7
1
8
3
Reserva Indígena
2
7
13
Monumento natural
1
1
Jardim Botânico
1
1
Cinturão de proteção
1
1
64
130
TOTAIS
4
10
34
14
8
Tabela 3.5 – Distribuição das Unidades de Conservação da Zona Costeira da
Região Nordeste I, segundo os estados e suas categorias
c) Educação ambiental
As informações acerca da existência de programas de educação
ambiental e/ou informação pública relativos à Região revelam, a princípio, uma
razoável desinformação sobre essas iniciativas. Há pelo menos um registro,
para cada compartimento, no entanto, um grande número dos pesquisadores
que se manifestaram revelam “não ter conhecimento” (38, num total de 108, ou
seja 35%).
Compartimentos
Sim
Não
Não tem conhecimento
1-5
4
0
3
6
7
2
0
6
2
1
3
8
12
4
7
9
10 11 12 TOTAL
15 10
1
3
49
7
3
3
3
21
8
6
3
2
38
Tabela 3.6 – Existência de programa de educação ambiental e/ou informação pública na
Região.
No tocante à avaliação dos programas de educação ambiental e de
informação pública acerca da questão da biodiversidade, na Região, a grande
maioria dos registros caracterizam a “insuficiência” dos mesmos (64, em 101,
mais de 60%) e o fato dos mesmos serem “desordenados” (cerca de 20% dos
registros), o que identifica a necessidade de grandes melhorias nessas
iniciativas.
Compartimentos 1-5
Adequados
Inadequados
Insuficientes
Desordenados
0
0
6
2
6
7
0
2
4
1
1
1
5
1
8
9
2
2
15
8
1
0
21
5
10 11 12 TOTAL
2
0
1
7
0
2
2
9
7
3
3
64
4
0
0
21
Tabela 3.7 – Avaliação dos programas de educação ambiental e de informação pública
acerca
da questão da biodiversidade na Região.
A seguir são apresentados os registros, identificados nos questionários,
de ações de educação ambiental, em desenvolvimento na Região:
- Programa Manguezal Vivo, em estuários e manguezais da região Sul
e Extremo Sul – Ba
- Há um projeto de educação ambiental desenvolvido pela
EMBRAPA/UFS/IBAMA – PE
-
A UFS desenvolve projeto de educação ambiental no povoado
Crasto, localizado no estuário do rio Piauí - SE
Núcleo de Educação Ambiental do IBAMA para a população da APA
de Piaçabuçu – AL
Existem programas de educação desenvolvidos pelo IMA/AL, em
parceria com os municípios costeiros - AL
Ações, em fase inicial, do Projeto Recifes Costeiros, na área da APA
Costa dos Corais - AL e PE
Existe programa de educação ambiental do Projeto Peixe-boi - AL,
PE e PB
Existência de Programa de Educação Ambiental em Fernando de
Noronha - PE
Existência de programa em Itamaracá – PE
Existem trilhas ecológicas e um curso de formação de guias de litoral
– PE
Educação ambiental/ Museu-vivo em áreas de manguezal, para
alunos de 1º e 2º graus – PB
A seguir são apresentadas críticas e sugestões às ações de educação
ambiental:
- Falta divulgação dos programas de educação ambiental
- Grande parte da população da zona costeira desconhece a
existência desses programas
- Uma programação consolidada e constante seria de primordial
importância para a modificação do uso e do desrespeito para com o
ambiente, não só nas comunidades, como nas escolas e com a
população em geral
- Criar e implementar programas de educação ambiental partindo dos
problemas concretos das comunidades, visando a mudança de
atitudes, valores e comportamento, objetivando a utilização
sustentável da biodiversidade da zona costeira.
- A comunidade precisa ser informada através de exemplos concretos
e palpáveis da necessidade de se proteger a biodiversidade
- Deveria haver uma política conservacionista que motivasse a
implantação de programas de educação ambiental na grade
curricular das Secretarias de Educação para o ensino de 1º e 2º
graus
- Desconheço qualquer programa de educação ambiental acerca da
questão da biodiversidade
- O assunto biodiversidade só tem sido visto no meio universtiário e
mais especificamente nas instituições que possuem curso de
Biologia. Alguns vídeos e artigos mostram a diversidade do ambiente
marinho de forma fragmentária, como por exemplo as viagens de
Jacques Costeau
- Sugestão de valorização da cultura local através do apoio direto e
indireto a grupos folclóricos e grupos de bordado; criação e
implementação de alternativas pesqueiras em diversas comunidades
litorâneas.
C – COMPROMETIMENTO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA
Consolidando as respostas dadas à questão 3.4 do questionário,
verificamos que os entrevistados entendem que a biodiversidade na região
encontra-se ameaçada, uma vez que 87,7% das respostas consideram-na
“medianamente comprometida” (50,9%), ou “muito comprometida” (36,8%).
Compartimentos
Pouco comprometida
Medianamente
comprometida
Muito comprometida
1-5
0
7
0
6
7
8
9
1
1
4
3
1
2
3
8
10
10 11 12 TOTAL
3
2
0
3
14
17
20
14
4
4
2
3
2
58
42
Tabela 3.8 – Grau de comprometimento da biodiversidade na Região NE-I.
As informações fornecidas, com relação a espécies raras ou
ameaçadas, no entanto, não permitem obter um quadro mais detalhado dessa
ameaça. A relação obtida é muito restrita e está a seguir consolidada:
- três espécies raras de mamíferos marinhos – Compartimentos 1 a 5
Orcinus orca
Ziperius cairrostris
Mesoplodon sp
- uma espécie de coral ameaçada – Compartimentos 6 e 7
Mussismilia brasiliensis – coral pétreo
- dez espécies da flora, ameaçadas de extinção – Compartimento 8 e 9
Apeiba tibourbon – pau-de-jangada
Attalea funifera – piaçava
Andira sp – angelim
Manilkara salzmanii - maçaranduba
Mouriria guianensis – cruiri, cruili
Protium heptappphyllum – amesca
Tabebuia avellanadae – pau-d’arco-roxo
Eugenia sp – cambuim
Chrysobalanus icaco – guajiru, gajuru
Schinus terebenthifolium – aroeira-da-praia
- uma espécie de coral rara – Compartimento 9
Parites branneri
- um mamífero aquático ameaçado de extinção:
Trichechus manatus – peixe-boi marinho
- uma espécie de peixe ameaçada – Compartimentos 11 e 12
Epinephelus itajara (mero)
Estas informações sinalizam que a percepção do comprometimento da
biodiversidade é avaliado mais pelo impacto dos diversos tensores sobre os
ecossistemas, de uma maneira geral, do que através de estudos que
identifiquem a ameaça às diversas espécies que os compõem.
Analisando o quadro consolidado dos tensores e ecossistemas (Tabela
3.9), verificamos que quatro fatores de degradação contribuem de forma
acentuada e/ou crítica, para o comprometimento de quase todos os
ecossistemas ocorrentes na Região:
-
especulação imobiliária
turismo
esgotos
expansão urbana
lixo.
Esta avaliação está de acordo com o posisiconamento de diversos
grupos de trabalho, que elaboraram os Planos de Gestão da Zona
Costeira, no âmbito do GERCO, uma vez que os mesmos
identificavam, invariavelmente, a solução dos problemas de infraestrutura urbana como o aspecto mais premente a ser resolvido.
Vários outros tensores apresentam grande potencial de degradação,
porém não de maneira tão ampla, mas sim vinculados a um ou poucos
ecossistemas:
- petróleo e derivados – praias e estuários
- âncoras e embarcações – recifes e bancos de fanerógamas
- erosão e turbidez – recifes e fundos inconsolidados
- pesca predatória – manguezais e estuários
- coleta de “souvenir” – recifes
- portos e terminais – baías
- tráfego terrestre – dunas
- tráfego fluvial/marinho – recifes e bancos de fanerógamas
- estradas – restingas e áreas úmidas
- remoção de areia – praias, restingas e dunas
- desmatamento – manguezais e restingas
- marinas – baías
- aterro – manguezais, estuários, lagoas e apicuns
- drenagem – áreas úmidas
- pólos industriais – baías e estuários
- metais pesados – baías.
As citações referentes a tabuleiros não foram consideradas, uma vez
que apenas dois questionários se reportavam a esse ambiente.
Como pode ser verificado no sub-item anterior, a Região dispõe de 130
unidades de conservação, o que poderia, a princípio, contemplar os diversos
ecossistemas ocorrentes na região. A realidade, no entanto, é que os
diferentes níveis de governo encontram grandes dificuldades para realizar
uma efetiva administração dessas unidades,
concorrendo para isso a
deficiência generalizada de recursos. Caberia, por outro lado, uma verificação
se as espécies raras, ou ameaçadas, acima relacionadas encontram-se
protegidas e, por último, deveria ser avaliada a pertinência de estabelecimento
de novas UCs, na conformidade das propostas apresentadas no item 4, a
seguir.
Tabela 3.9 – Grau de impacto nos ecossistemas: I – inexistente; L – leve; M – médio; A – alto; C –
crítico. (1/5)
Tensores \ Ecossistemas
MANGUEZAIS
Grau de Impacto
I
L
L
I
L
16
20
15
9
4
13
12
25
7
2
13
11
24
8
4
Especulação Imobiliária
5
5
15
42
10
1
7
17
37
8
7
5
25
25
7
Turismo
9
29
23
20
2
1
6
21
44
5
5
19
29
19
4
Âncoras/Embarcações
21
30
8
2
3
12
10
22
13
6
3
12
21
12
2
Erosão/Turbidez
18
11
10
18
1
6
15
21
17
4
3
19
15
23
1
Esgotos
4
5
18
36
11
1
7
13
39
12
3
4
14
42
13
Pesca Predatória
7
2
23
24
12
9
6
19
15
11
5
3
24
25
14
Caça Submarina
31
8
0
0
0
15
13
8
3
0
22
10
3
2
1
Coleta de “Souvenir”
22
10
2
11
0
9
12
2
19
4
18
10
0
11
4
Caça
15
9
3
4
0
24
2
0
3
0
22
3
2
3
0
Portos/Terminais
23
6
8
12
2
15
5
13
3
5
18
9
13
9
5
Tráfego Terrestre
13
10
18
8
1
2
16
10
10
6
13
7
11
4
1
Tráfego Fluvial/Marinho
18
19
11
6
1
8
7
14
13
2
9
11
28
7
4
Estradas
12
12
18
19
2
6
7
16
10
0
15
5
17
6
1
Remoção de Areia
23
2
11
3
1
8
7
8
23
4
19
1
18
11
3
7
5
15
41
12
17
6
4
16
2
10
4
8
27
5
29
1
0
6
2
21
2
1
8
2
28
2
1
7
4
6
7
9
40
13
3
6
9
43
8
6
6
12
30
9
13
5
12
15
2
7
5
7
10
3
8
5
12
16
5
Lixo
1
12
11
35
15
2
3
12
36
13
3
7
9
40
10
Aterro
5
6
11
28
25
6
8
10
16
4
4
6
12
22
11
Privatização de Áreas
6
5
18
24
1
5
6
12
16
6
4
12
9
17
2
11
5
7
15
5
16
6
3
5
7
8
16
7
16
4
Canalizações
9
13
8
5
3
12
3
5
6
2
13
5
6
6
1
Drenagem
6
10
9
12
0
17
0
3
5
1
12
3
7
10
0
14
2
15
9
12
9
16
13
4
9
7
5
20
11
14
8
6
16
17
9
20
8
4
1
7
7
7
13
16
9
20
11
15
5
0
27
7
5
0
2
18
5
13
7
2
Pecuária
34
7
7
2
0
30
8
2
1
0
23
7
12
1
0
Aquicultura
18
6
18
2
4
24
8
4
0
0
14
15
14
1
1
Represas/Barragens
25
5
8
3
0
25
3
6
1
0
21
9
9
2
0
Salinas
29
0
4
7
1
28
5
1
1
0
24
5
8
0
0
Desmatamento
Mineração
Expansão Urbana
Marinas
Dragagem
Pólos Industriais
Metais Pesados
Agricultura
A
C
M
ESTUÁRIOS
I
Petróleo e Derivados
M
PRAIAS
A
C
M
A
A
Tabela 3.9 – Grau de impacto nos ecossistemas: I – inexistente; L – leve; M – médio; A – alto; C –
crítico. (2/5)
Tensores \ Ecossistemas
BAÍAS
Grau de Impacto
I
L
M
LAGOAS
A
C
I
L
M
RECIFES
A
C
I
L
M
A
A
Petróleo e Derivados
6
7
9
7
1
6
12
2
6
2
19
10
6
7
1
Especulação Imobiliária
4
1
17
11
1
2
3
4
19
2
17
4
21
5
0
Turismo
0
12
11
7
3
1
10
11
12
2
1
9
15
25
5
Âncoras/Embarcações
1
5
17
2
4
10
6
7
7
1
3
3
12
21
10
Erosão/Turbidez
0
7
11
9
2
6
12
1
12
0
2
7
16
15
2
Esgotos
0
1
8
15
7
1
2
10
17
9
2
8
18
8
2
Pesca Predatória
0
1
12
5
10
3
4
7
14
9
1
3
15
21
7
Caça Submarina
1
8
2
3
2
17
7
0
0
1
7
12
11
15
1
Coleta de “Souvenir”
7
5
0
4
0
14
7
3
4
0
2
4
7
21
14
Caça
4
1
0
4
0
9
3
3
1
0
17
1
0
1
0
Portos/Terminais
3
1
2
11
3
12
3
5
1
0
11
3
5
7
3
Tráfego Terrestre
4
4
2
3
2
6
1
9
3
0
17
3
1
1
0
Tráfego Fluvial/Marinho
1
2
12
2
3
2
9
7
6
0
6
5
16
10
2
Estradas
4
1
7
1
2
3
3
12
3
1
19
0
2
1
0
Remoção de Areia
8
2
5
4
0
3
4
9
6
1
21
3
3
2
0
Desmatamento
5
1
2
9
1
3
2
3
17
2
15
0
1
9
4
Mineração
7
1
0
6
2
11
4
0
1
0
12
5
2
5
2
Expansão Urbana
2
1
0
7
5
3
2
7
17
5
7
4
4
10
6
Marinas
2
3
3
10
3
6
4
6
5
0
14
5
10
1
3
Lixo
0
1
5
9
7
4
1
9
19
4
3
5
12
14
4
Aterro
5
5
3
9
3
0
4
7
16
3
12
1
2
6
3
Privatização de Áreas
3
2
4
3
0
0
6
6
13
0
17
1
0
2
3
Dragagem
3
3
9
4
2
7
0
4
8
2
13
3
4
2
2
Canalizações
5
3
0
0
1
3
2
5
7
0
15
2
0
0
0
Drenagem
6
0
0
2
0
4
1
3
11
5
15
1
0
1
0
Pólos Industriais
Metais Pesados
0
3
9
2
9
4
2
5
11
1
9
6
13
2
5
3
4
2
10
3
5
3
12
1
0
11
5
9
0
1
10
2
1
1
0
9
3
5
5
0
18
1
9
0
1
Pecuária
8
3
5
2
0
9
7
5
2
0
21
4
6
0
0
Aquicultura
8
5
5
2
0
12
1
7
1
1
21
4
2
0
0
12
0
7
1
0
12
2
4
1
1
20
9
1
0
0
8
3
6
2
0
15
1
0
1
0
24
3
0
0
0
Agricultura
Represas/Barragens
Salinas
Tabela 3.9 – Grau de impacto nos ecossistemas: I – inexistente; L – leve; M – médio; A – alto; C –
crítico. (3/5)
Tensores \ Ecossistemas
RESTINGAS
Grau de Impacto
Petróleo e Derivados
I
L
M
DUNAS
A
C
I
L
M
B. FANERÓGAMAS
A
C
I
L
M
A
A
18
6
11
3
0
10
7
1
0
0
6
1
2
2
0
Especulação Imobiliária
0
4
3
26
10
0
1
4
13
6
3
6
2
0
0
Turismo
4
3
18
20
0
2
3
14
9
0
0
0
7
6
0
Âncoras/Embarcações
21
4
1
2
0
10
0
0
0
0
1
1
6
3
2
Erosão/Turbidez
14
12
0
11
2
9
0
4
1
2
2
2
2
6
0
5
5
17
5
2
3
3
7
1
0
0
3
5
3
2
Pesca Predatória
13
3
14
0
0
10
0
0
0
0
0
1
6
3
2
Caça Submarina
19
3
0
0
1
10
0
0
0
0
1
2
1
2
0
Coleta de “Souvenir”
17
3
6
2
0
9
1
6
0
0
3
3
1
4
0
7
5
12
9
0
7
2
2
2
0
4
0
2
0
0
Portos/Terminais
18
1
2
2
0
14
1
0
0
0
6
0
3
0
0
Tráfego Terrestre
3
2
11
17
3
0
5
10
12
1
8
1
0
0
0
10
2
4
2
0
10
0
1
0
0
1
2
4
4
2
Estradas
2
3
6
27
3
1
8
11
6
1
8
0
0
0
0
Remoção de Areia
1
4
5
23
10
0
3
7
12
2
6
0
2
0
0
Desmatamento
1
1
6
28
28
1
4
3
8
2
7
0
2
0
0
12
2
2
9
2
6
5
4
0
0
7
0
0
0
0
1
3
3
24
11
1
0
10
13
1
6
1
1
0
0
11
0
2
4
2
8
1
2
0
0
2
1
3
3
0
Lixo
2
2
8
24
4
2
2
7
12
3
1
1
5
4
2
Aterro
5
5
3
12
5
6
1
1
3
3
5
2
1
3
0
Privatização de Áreas
2
4
2
17
2
3
1
4
9
2
8
0
0
0
1
Dragagem
9
1
3
2
0
8
1
0
1
0
4
2
3
1
0
Canalizações
12
6
1
4
1
10
5
0
0
0
7
1
0
0
0
Drenagem
13
5
2
4
2
13
2
0
0
0
8
0
0
0
0
8
7
8
11
1
8
3
0
4
0
8
1
0
0
0
17
3
2
2
0
6
6
0
2
0
2
4
0
0
0
9
3
6
7
2
9
3
8
0
0
7
1
0
0
0
Pecuária
13
6
6
3
0
2
3
8
2
0
8
1
0
0
0
Aquicultura
17
2
7
0
1
11
2
0
0
0
6
2
0
0
0
Represas/Barragens
23
2
0
0
0
11
2
0
0
0
8
0
0
0
0
Salinas
22
1
0
0
0
13
0
0
0
0
7
0
0
0
0
Esgotos
Caça
Tráfego Fluvial/Marinho
Mineração
Expansão Urbana
Marinas
Pólos Industriais
Metais Pesados
Agricultura
Tabela 3.9 – Grau de impacto nos ecossistemas: I – inexistente; L – leve; M – médio; A – alto; C –
crítico. (4/5)
Tensores \ Ecossistemas
APICUNS
Grau de Impacto
I
L
M
DELTAS
A
C
I
L
M
FALÉSIAS
A
C
I
L
M
A
A
Petróleo e Derivados
3
3
1
0
1
6
3
2
0
0
12
1
0
2
0
Especulação Imobiliária
0
1
6
1
5
0
4
5
2
0
5
2
1
4
2
Turismo
4
5
3
1
0
0
2
4
1
2
5
2
1
4
2
Âncoras/Embarcações
8
0
0
0
0
2
1
1
3
0
11
0
0
0
0
Erosão/Turbidez
5
2
1
0
0
0
2
6
4
0
6
1
6
2
0
Esgotos
0
4
1
4
1
0
0
4
5
0
6
0
5
0
0
Pesca Predatória
8
1
0
0
0
4
0
0
5
0
8
0
0
0
0
Caça Submarina
8
0
0
0
0
1
0
5
0
0
8
0
0
0
0
Coleta de “Souvenir”
8
1
0
0
0
1
1
4
0
0
8
2
1
2
0
Caça
2
1
2
2
0
0
1
5
4
0
7
1
2
2
0
Portos/Terminais
8
0
0
0
0
7
0
0
0
0
12
0
0
0
0
Tráfego Terrestre
0
4
5
2
1
2
4
0
4
0
3
3
4
3
0
Tráfego Fluvial/Marinho
6
0
0
0
0
3
0
3
4
0
8
0
0
0
0
Estradas
3
0
3
2
1
0
5
2
0
0
1
2
7
3
0
Remoção de Areia
2
0
2
2
1
3
0
0
2
0
2
1
0
7
0
Desmatamento
2
1
3
6
0
1
3
0
7
0
1
0
0
13
0
Mineração
3
2
2
0
0
2
2
2
0
0
6
0
3
2
0
Expansão Urbana
1
1
3
5
3
4
2
3
0
3
3
4
3
5
0
Marinas
6
0
2
0
0
0
0
3
2
2
10
0
0
0
0
Lixo
0
2
2
5
3
3
0
2
4
2
2
0
3
6
2
Aterro
1
2
3
4
2
6
0
3
0
2
10
0
2
0
0
Privatização de Áreas
0
2
3
4
3
4
0
3
0
2
2
0
2
5
2
Dragagem
7
1
0
0
0
2
0
2
3
2
11
0
0
0
0
Canalizações
3
4
0
1
0
1
0
2
3
0
9
0
3
0
0
Drenagem
3
3
0
2
0
5
4
0
5
0
9
1
1
2
0
Pólos Industriais
Metais Pesados
6
2
0
0
0
8
1
0
2
0
6
0
0
7
0
3
5
0
0
0
5
3
2
0
0
9
0
1
0
0
3
2
2
2
0
1
4
6
2
0
6
0
3
3
0
Pecuária
4
2
1
2
0
1
2
5
2
0
5
0
5
3
0
Aquicultura
7
1
0
0
1
6
2
0
0
0
12
0
0
0
0
Represas/Barragens
6
0
2
0
0
10
0
0
0
1
12
0
0
0
0
Salinas
8
1
0
0
0
7
0
0
0
0
12
0
0
0
0
Agricultura
Tabela 3.9 – Grau de impacto nos ecossistemas: I – inexistente; L – leve; M – médio; A – alto; C –
crítico. (5/5)
Tensores \ Ecossistemas
ÁREAS ÚMIDAS
Grau de Impacto
I
L
M
A
F. INCONSOLIDADOS
C
I
L
M
A
TABULEIROS
C
I
L
M
A
A
Petróleo e Derivados
8
2
2
5
2
5
4
3
2
0
1
0
0
0
0
Especulação Imobiliária
1
1
6
13
6
9
3
5
1
0
1
0
0
0
0
Turismo
2
1
4
13
4
0
8
6
2
2
1
0
0
0
0
12
3
1
0
4
2
5
3
3
2
1
0
0
0
0
Erosão/Turbidez
9
4
7
1
4
3
5
2
5
2
1
0
0
0
0
Esgotos
1
5
7
10
4
1
1
6
6
4
1
0
0
0
0
Pesca Predatória
11
2
1
4
0
2
6
4
3
2
1
0
0
0
0
Caça Submarina
12
0
2
0
0
5
6
2
1
0
0
0
0
0
0
Coleta de “Souvenir”
7
2
7
1
0
4
2
3
4
0
0
0
0
0
0
Caça
3
1
7
10
0
7
1
0
2
0
0
0
0
0
0
Portos/Terminais
8
0
7
6
0
5
1
6
0
4
0
0
0
0
0
Tráfego Terrestre
3
1
14
5
0
11
2
1
0
0
0
1
0
0
0
10
0
5
4
0
4
1
4
4
0
1
0
0
0
0
Estradas
2
0
10
12
2
10
0
2
0
0
0
0
1
0
0
Remoção de Areia
4
2
3
9
2
11
0
3
0
0
0
0
1
0
0
Desmatamento
2
0
4
11
6
11
0
1
4
0
0
0
1
0
0
Mineração
9
2
2
2
0
8
2
3
0
0
0
0
0
1
0
Expansão Urbana
0
1
4
16
2
6
3
2
5
2
1
0
0
0
0
10
2
2
2
1
1
7
1
6
0
1
0
0
0
0
Lixo
0
1
6
12
2
0
2
2
6
4
0
1
0
0
0
Aterro
1
2
6
11
2
4
2
2
4
6
1
0
0
0
0
Privatização de Áreas
2
1
4
9
2
1
4
1
5
4
1
0
0
0
0
Dragagem
4
0
7
7
2
3
4
1
1
4
1
0
0
0
0
Canalizações
1
3
9
6
0
5
1
1
1
0
1
0
0
0
0
Drenagem
1
2
7
7
2
4
0
1
2
0
2
0
0
0
0
Pólos Industriais
Metais Pesados
7
5
2
5
2
4
3
3
3
2
1
1
0
0
0
9
2
5
0
0
2
1
5
2
2
1
0
0
0
0
1
2
8
10
0
8
3
1
2
0
1
1
0
0
0
Pecuária
1
5
7
6
2
6
3
2
2
0
1
1
1
0
0
Aquicultura
9
4
0
6
0
16
1
2
1
0
2
0
0
0
0
Represas/Barragens
6
4
5
4
0
8
4
1
1
0
2
0
0
0
0
14
0
0
3
0
15
0
1
1
0
2
0
0
0
0
Âncoras/Embarcações
Tráfego Fluvial/Marinho
Marinas
Agricultura
Salinas
4. RECOMENDAÇÕES
A – RECOMENDAÇÕES DE PROJETOS PRIORITÁRIOS
A relação apresentada a seguir reproduz as sugestões apresentadas
pelos entrevistados, por compartimentos, distribuindo-as nas áreas de
pesquisa, conservação e uso sustentável. As referências feitas à
“planos/projetos de gestão ambiental” e “planos de manejo” foram listadas
duplamente, na área de conservação e de uso sustentável, por serem
pertinentes a ambas.
Compartimentos 1 a 5
Pesquisa
- Transporte de sedimentos/hidrodinâmica;
- Avaliação hidrodinâmica do potencial estuarino para o
desenvolvimento da ostreicultura, mitilicultura e outros cultivos
sustentáveis nos estuários.
- Levantamento da biodiversidade;
- Avaliação de espécies chave dos ecossistemas;
- Estatística e prospecção da pesca;
Conservação
- Projetos de Manejo;
- Projetos de Educação Ambiental;
Uso sustentável
- Projetos de Manejo;
- Projetos de cultivo artesanal de organismos marinhos;
- Desenvolvimento da ostreicultura, mitilicultura e outros cultivos
sustentáveis nos estuários.
- Projetos de cultivo consorciado para garantia da preservação
ambiental;
Compartimento 6
Pesquisa
- Inventário de ecossistemas costeiros;
- Levantamento da biodiversidade;
- Caracterização das comunidades bentônicas, nectônicas e
planctônicas;
- Detecção de espécies com potencial de exploração comercial;
- Produtividade econômica do ecossistema;
- Estudos da capacidade de suporte de exploração para
espécies com potencial comercial;
- Estudo de Etnobiologia sobre as formas de utilização do meio
pela população;
Conservação
- Projeto de Gestão Ambiental;
- Desenvolvimento de um plano de manejo para cada uma das
áreas de estudo;
- Monitoramento de ecossistemas costeiros;
- Bioacumulação de hidrocarbonetos e recuperação de
manguezais aterrados, desmatados e impactados;
- Projetos de Educação e Conservação de uso do ecossistema;
- Projeto de Saúde Pública;
Uso sustentável
- Projeto de Gestão Ambiental;
- Desenvolvimento de um plano de manejo para cada uma das
áreas de estudo;
- Busca de alternativas sustentáveis para exploração dos
recursos da região.
Compartimento 7
Pesquisa
- Levantamento da biodiversidade;
- Detecção de espécies com potencial de exploração comercial;
- Estudo da Capacidade de Suporte de Exploração de Espécies
de uso econômico;
- Alternativas sustentáveis para exploração dos recursos da
região.
- Produtividade econômica do ecossistema;
- Estudo das formas de utilização do meio pela população –
Antropologia Cultural;
Conservação
- Projetos de Gestão Ambiental;
- Desenvolvimento de um plano de manejo para cada área de
estudo;
- Programa de monitoramento ambiental;
- Monitoramento de Ecossistemas Costeiros;
- Programa de conscientização da população (Educação
Ambiental);
- Projeto de recuperação de áreas degradadas por
desmatamentos e queimadas;
Uso sustentável
- Projetos de Gestão Ambiental;
- Exploração dos recursos da região.
.
Compartimento 8
Pesquisa
- Melhoria do conhecimento sobre os ecossistemas
- Pesquisa sobre conhecimento geral dos ecossistemas
costeiros
- Diagnóstico com cartografia em escala de planejamento
- Estudo dos processos geomorfológicos atuais nas praias
- Transporte de sedimentos
- Erosão da Zona Costeira na foz do rio São Francisco
- Estudos da biodiversidade
- Estudos da biodiversidade
- Levantamento da biodiversidade
- Estudos faunísticos e florísticos
- Projetos de levantamento da fauna
- Fisiologia estuarina
- Papel dos manguezais para a manutenção das cadeias
alimentares estuarinas e costeira
- Levantamento das restingas
- Pesquisa sobre espécies economicamente importantes
- Dinâmica de populações de espécies com interesse econômico
-
Avaliação de estoques de espécies com interesse econômico
Abundância e capacidade máxima de coleta de espécies de
interesse econômico
- Identificação de espécies economicamente viáveis
Conservação
- Plano de gestão ambiental
- Elaboração de planos de gestão
- Plano de Manejo
- Planos de manejo
- Erosão da Zona Costeira na foz do rio São Francisco
- Programas de Educação Ambiental com informações reais
- Educação ambiental não formal, em todos os níveis (crianças,
adolescentes e adultos)
- Educação ambiental nas escolas de maneira organizada e
formativa
- Divulgação científica e integração das comunidades locais na
conservação da zona costeira
- Monitoramento dos ambientes costeiros
- Monitoramento das restingas
- Elaboração de carta de risco de exploração de petróleo
- Monitoramento geomorfológico/processuais das dunas
- Mapeamento periódico e controle do uso do solo
- Monitoramento da qualidade das águas – lagoas e rios
- Monitoramento limnológico e da pesca
- Programa de tratamento de efluentes domésticos e industriais
- Uso adequado para resíduos sólidos
- Controle da ocupação das margens dos corpos d’água
- Efetivação administrativa das unidades de conservação
- Educação ambiental
- Recuperação de áreas desmatadas
- Informação da população sobre conservação
- Reciclagem de lixo
- Fiscalização mais intensa
- Recuperação de áreas degradadas ou impactadas
- Integração com as comunidades
- Recuperação das matas ciliares
- Incentivo, valorização e apoio às manifestações folclóricas e
grupos de bordados e artesanatos,
- Gerenciamento eficiente das atividades de turismo e lazer
Uso sustentável
- Plano de gestão ambiental
- Elaboração de planos de gestão
- Plano de Manejo
- Planos de manejo
- Gerenciamento eficiente das atividades de turismo e lazer
- Cultivos de espécies que as comunidades litorâneas exploram
no ambiente natural
- Incentivo, valorização e apoio às manifestações folclóricas e
grupos de bordados e artesanatos,
- Fortalecimento do ecoturismo, envolvendo os membros das
comunidades no processo
- Definição da época de defeso para as diversas espécies
Compartimento 9
Pesquisa
- Estudos da biodiversidade
- Diagnóstico com cartografia em escala de planejamento
- Levantamentos florísticos e faunísticos
- Levantamento faunístico
- Levantamento da macro e micromalacofauna de sedimentos
móveis e recifes costeiros de médio e infralitoral
- Ampliação dos inventários de grupos zoológicos
- Conhecimento aprofundado da biodiversidade
- Elaboração de catálogos da biodiversidade
- Pesquisa
aplicada:agricultura,
piscicultura,
pecuária,
florestamento, turismo
- Biologia pesqueira e dinâmica populacional dos organismos
que sofrem exploração
- Estudos ecológicos objetivando o manejo
- Distribuição de espécies
- Relações tróficas
- Estudos genéticos (taxonomia)
- Estudos ecológicos
- Estudos integrados físico-químicos e biológicos, para
diagnóstico e monitoramento do CELMM
- Projetos integrados dos aspectos ambientais
- Estudos integrados de ecossistemas
Conservação
- Planos de manejo
- Elaboração de planos de manejo integrados
- Plano de gestão para o Litoral Norte de Alagoas
- Plano de manejo marinho por meio de estudos do projeto
Recifes Costeiros
- Projetos na área de conservação e uso sustentável
- Efetivação administrativa das unidades de conservação
- Educação ambiental
- Programa de educação ambiental
- Programa permanente de educação ambiental
- Projetos na área educacional
- Integração com as comunidades
- Informação da população sobre conservação
- Gerenciamento eficiente das atividades de turismo e lazer
- Proteção da cobertura vegetal das margens e encostas
- Recuperação de áreas degradadas ou impactadas
- Recuperação de áreas desmatadas
- Recuperação/replantio de manguezais
- Recuperação das matas ciliares
- Definição da época de defeso para as diversas espécies
- Ordenamento do uso do solo
- Saneamento básico
- Tratamento de esgotos
- Reciclagem de lixo
- Contaminação industrial
- Controle da emissão das indústrias
- Impacto ambiental
- Controle do uso de agrotóxicos
- Monitoramento ambiental
- Projeto de monitoramento permanente
- Fiscalização mais intensa
Uso sustentável
- Elaboração de planos de manejo integrados
- Projetos com espécies de valor econômico, envolvendo a
população local
- Aproveitamento tecnológico dos recursos pesqueiros
- Implantar aquicultura extensiva para pescadores
- Aquicultura de bivalves estuarinos
- Manejo dos bancos naturais de moluscos
- Ecoturismo
Compartimento 10
Conservação
- Programa de conservação
- Projetos de Gerenciamento ambiental
- Programa de Educação Ambiental
- Saneamento básico
- Recolonização das pradarias de fanerógamas
- Monitoramento da pesca
- Monitoramento e controle do turismo
Uso sustentável
- Projetos de Gerenciamento ambiental
- Educação ambiental aos pescadores
- Aquicultura extensiva
- Programa de apoio à pesca artesanal
- Projetos de ecoturismo e apicultura
Compartimento 11
Pesquisa
- Parâmetros físico-químicos
- Sistemática de alguns grupos
- Ecologia, de maneira geral
- Estrutura de comunidade e fatores que a regulam
- Estrutura das comunidades bentônicas
- Estrutura das populações carnívoras de topo;
- Recrutamento
- Produtividade de macroalgas bentônicas
- Projeto de avaliação do potencial pesqueiro de camarão na
região de Lucena
Conservação
- Educação ambiental
- Educação ambiental
- Preservação da biodiversidade
- Controle de desmatamento
- Controle da poluição
- Reflorestamento de matas ciliares;
Uso sustentável
- Incentivo a projetos de cultivo de espécies marinhas/estuarinas
de interesse econômico
- Implementar política de uso racional do camarão na região de
Lucena
- Turismo sustentável
Compartimentos 11 e 12
Pesquisa
- Mapeamento temático
- Levantamentos básicos de biodiversidade
- Estudos de ecologia do ecossistema;
Conservação
- Impactos antrópicos na região, como subsídios à programas de
manejo integrado das lagunas costeiras
- Saneamento das cidades do entorno do Complexo EstuarinoManguezal e daquelas ao longo das bacias e microbacias
hidrográficas;
Usos sustentável
- Impactos antrópicos na região, como subsídios à programas de
manejo integrado das lagunas costeiras
- Projetos de cultivo de espécies marinhas/estuarinas de
interesse econômico.
Compartimento 12
Pesquisa
- Dinâmica dos fatores abióticos da área;
- Levantamentos básicos de biodiversidade
- Levantamento da fauna e flora;
- Estudos de ecologia do ecossistema;
- Levantamento sócio-cultural;
Conservação
- Elaboração do plano de manejo da APA;
- Levantamento da ocorrência de agrotóxicos na água e de
processos erosivos
Uso sustentável
- Elaboração do plano de manejo da APA;
- Utilização dos recursos de forma sustentável.
- Uso sustentável: Fruticultura/apicultura;
Compartimentos de 9 a 12
Pesquisa
- Status populacional das comunidades de cetáceos
- Registros de encalhes
Conservação
- Campanhas de conscientização para a conservação dos
cetáceos
Como pode ser verificado as citações repetidas foram mantidas, para
registrar aquelas ações que merecem maior atenção dos
pesquisadores. A demanda de “educação ambiental” é uma
constante em todos os compartimentos. Outro ponto a destacar é a
preocupação dos entrevistados com a “gestão ambiental”,
“gerenciamento” e/ou o uso de “planos de manejo”, instrumentos que
são citados praticamente para toda a Região.
A citação de diversas potencialidades de uso dos recursos ambientais
da Região (aquicultura, apicultura, turismo, ...) caracteriza a preocupação dos
pesquisadores em identificar oportunidades para o desenvolvimento, dentro de
uma visão de sustentabilidade, o que descaracteriza uma concepção
ambientalista centrada na preservação.
Outro aspecto interessante a salientar é que, apesar da formação dos
pesquisadores preferencialmente na área biológica, várias são as menções à
necessidade de pesquisas na área sócio-cultural.
B - RECOMENDAÇÕES DE ÁREAS PRIORITÁRIAS
PARA INVENTÁRIO BIOLÓGICO
As recomendações de áreas e de inventários específicos, nas sugestões
apresentadas, foram reduzidas. Como pode ser verificado no item anterior, a
orientação para o conhecimento da biodiversidade foram sinalizadas, em todos
os compartimentos, no entanto de maneira genérica.
As sugestões a seguir apresentadas foram especificamente pontuadas
e são apresentadas segundo os compartimentos.
Compartimento 6
Baía de Todos os Santos
- Melhor conhecimento de sua biodiversidade; “apesar de ser a maior baía do
Brasil, é com certeza a menos estudada e conhecida”.
Compartimento 8
Delta do São Francisco
- Inventário da ictiofauna
Compartimentos 8 e 9
Praias e estuários
- Ampliação do inventário de moluscos
Compartimento 9
Complexo Estuarino-Lagunar Mundaú-Manguaba – CELMM
- Elaboração de catálogo da biodiversidade, reunindo o conhecimento hoje
disperso
Compartimento 9 e 10
Recifes costeiros e sedimentos móveis
- Inventário da macro e micromalacofauna
Além desses registros específicos, a visão de conjunto, da compilação
dos dados dos questionários permite algumas considerações, que serão
relacionadas segundo os ambientes ocorrentes na Região NE-I.
Estuários e Manguezais – Por certo constituem os ambientes mais
estudados na região. Devem ser salientados o grande número de estudos
realizados em Sergipe, em diversos estuários; os estudos realizados no
Complexo Estuarino-Lagunar Mundaú-Manguaba, em Alagoas; os estudos de
regiões estuarinas em Pernambuco, como SUAPE e Canal de Santa Cruz;
além do estuário de Mamanguape, na Paraíba.
Para esses ambientes já há inventários razoáveis do plancton, bentos e
necton. Uma consolidação consistente dos dados disponíveis poderia
caracterizar, com maior precisão, algum refinamento necessário, no
conhecimento da diversidade de grupos específicos.
Restingas - este ecossistema deveria receber uma atenção especial,
principalmente devido à grande pressão de ocupação que vem sofrendo. Áreas
de ocupação intensiva mais recente, como o Sul e o Norte da Bahia deveriam
ser priorizadas, possibilitando uma atuação paralela de inventário acurado da
biodiversidade e identificação de áreas prioritárias para a preservação. Atenção
também deveria ser dada a áreas residuais, nos demais estados.
Baías – neste caso vale o registro feito acima, da necessidade de
maiores estudos para a Baía de Todos os Santos.
Deltas – assim como a Baía de Todos os Santos caracteriza aquele tipo
de ambiente em nossa Região, o Delta do São Francisco configura o ambiente
deltaico típico. Também neste caso os estudos são escassos, havendo um
registro específico para um maior conhecimento da ictiofauna, no entanto os
registros de outros grupos também são deficientes na área.
Recifes – Um considerável esforço de pesquisa tem sido dispendido
nesses ambientes ultimamente. Uma concentração em áreas prédeterminadas, como é o caso da APA dos Corais (AL/PE)onde se obteria um
aprofundamento induzido do conhecimento, seria recomendável.
C – RECOMENDAÇÕES PARA A CONSERVAÇÃO DOS
AMBIENTES / ECOSSISTEMAS
A contabilização das recomendações formuladas através do item 3.10.2
do questionário permitiu identificar 109 sugestões, a maioria das quais aponta a
Área de Proteção Ambiental como a categoria de unidade de conservação mais
aplicável. Os números estão retratados na Tabela 4.1.
Categoria UC/
Compartimentos
Parque (Nacional,
Estadual, Municipal)
Reserva Biológica
Estação Ecológica
Área de Proteção
Ambiental
1-5 6
7
8
9
10
1
1
1
1
1
1
2
2
1
3
1
1
1
3
4
10
14
11
8
12
TOTAL
2
1
11
5
3
3
3
46
Categoria UC/
Compartimentos
Reserva Ecológica
Área de Relevante
Interesse Ecológico
Reserva Extrativista
Reserva Particular do
Patrimônio Nacional
Área sob Proteção
Especial
Refúgio da Vida Silvestre
Outros
1-5 6
7
8
9
10
11
12
TOTAL
1
2
2
2
1
1
3
1
4
1
2
1
1
1
1
2
2
1
6
1
1
3
1
16
5
1
2
1
1
16
3
2
Tabela 4.1 - Categorias de unidades de conservação propostas para a Região NE-I.
A relação das áreas sugeridas é apresentada a seguir, juntamente com
a reprodução da(s) justificativa(s), quando estas foram apresentadas. As
justificativas se caracterizam mais pela prevenção à destruição de
ecossistemas ameaçados pelo crescente uso, como é o caso dos recifes e dos
estuários, sujeitos a diversos tipos de pressões antrópicas. Ou ainda a
importância “funcional” dos ecossistemas, como é o caso dos manguezais,
como áreas de reprodução.
No caso dos recifes em Areia Vermelha (compartimento 11) há uma
referência a espécies ameaçadas de extinção. Não há referências mais
explícitas às mesmas.
O que se verifica é a deficiência do mapeamento de espécies endêmicas
e da identificação de espécies raras ou ameaçadas. O apelo cênico é muito
invocado e, em diversos casos, a argumentação deve ser reforçada.
Um outro aspecto a considerar é a divergência de categorias da unidade
de conservação proposta para uma mesma região. Em certos momentos o
mesmo pesquisador sugeriu mais de uma categoria (possivelmente por dúvida,
no melhor enquadramento) e, em outros, há divergências no enquadramento
dos diversos entrevistados.
Compartimentos 1 a 5
Manguezais da Região Sul e Extremo Sul da Bahia (de Valença até Mucuri,
BA)
- Parque
- Área de Proteção Ambiental
- Reserva extrativista (outra citação para o Baixo Sul baiano)
“no caso das reservas extrativistas, mantê-las sob condição de uso por parte
da verdadeira comunidade estuarina”.
Compartimento 6
Baía de Todos os Santos (Salvador e demais municípios do Recôncavo
Baiano, BA)
- Área sob Proteção Especial
- Área de Relevante Interesse Especial
- Área de Proteção Ambiental
“até que se tenha um conhecimento adequado do ecossistema BTS, acho que
deveria ser uma área de proteção”.
Manguezais da Baía de Aratu (Simões Filho, Candeias e Salvador, BA)
- Área de Proteção Permanente
“o manguezal é um ecossistema considerado legalmente como área de
preservação permanente devido as suas características de berçário da fauna
marinha e fonte de nutrientes para a maioria das espécies da base da cadeia
trófica”.
Compartimentos 6 e 7
Plataforma continental (Salvador, Camaçari e Mata de São João, BA)
- Área de Proteção Ambiental
“toda a área costeira como a da plataforma continental é reservatório para
produtos de consumo da população (pesca, caça submarina, aquicultura) e
lazer.”
Recifes da Baía de Todos os Santos e do Litoral Norte da Bahia (Vera Cruz,
Camaçari, Mata de São João e Salvador, BA)
- Área de Proteção Ambiental
“pela Constituição da Bahia, os recifes são áreas de proteção permanente.
Contudo é necessária a efetiva criação de ações de gestão, institucionalizadas.
No Litoral Norte os recifes ocorrem em 2 municípios e são áreas impactadas,
próximas de aglomerados urbanos e intensamente visitados. Essa descrição
cabe principalmente aos recifes (bancos) adjacentes à costa e às franjas
recifais. Os recifes que se encontram
mais distantes da costa, em
profundidades que variam de 15 a 3 m poderiam ser englobados em uma zona
mais restritiva de uma APA. Alguns desses recifes poderiam ser mantidos
como áreas intangíveis à pesca (“no take zones”)”.
Compartimento 7
Recifes de corais – praia de Guarajuba, Litoral Norte da Bahia (Camaçari, BA)Área Sob Proteção Especial
“por se tratar de uma área de pesca e de lazer, os recifes poderiam ser
utilizados de maneira adequada, por exemplo permitindo a pesca controlada,
uso adequado das embarcações e permissão de mergulho aos turistas, sem
retirada de nenhum organismo”.
Compartimento 8
Áreas úmidas costeiras e restingas (Litoral de SE)
- Áreas de Proteção Ambiental
Complexo estuarino dos rios Piauí-Fundo-Real (Estância, Santa Luzia do Itanhi
e Indiaroba, SE)
- Área de Proteção Ambiental
Estuário do Rio Piauí (Itaporanga, Estância, Santa Luzia do Itanhi, Indiaroba e
Jandaíra, SE)
- Área de Proteção Ambiental
- Reserva Ecológica
- Área de Relevante Interesse Ecológico (2 citações)
“considerando ser esta uma área com manguezal muito frondoso, é importante
a sua preservação como forma de garantir o desenvolvimento da fauna
estuarina”;
“a alta biodiversidade estuarina, além da existência de manguezais de grande
porte, de remanescentes de mata atlântica e de dunas”.
Estuário do Rio Vaza-Barris (São Cristóvão e Itaporanga, SE)
- Área de Proteção Ambiental
Estuário do Rio Sergipe (Aracaju, Barra dos Coqueiros, Riachuelo, Maruim e
Santo Amaro das Brotas, SE)
- Área de Proteção Ambiental (2 citações)
- Área de Relevante Interesse Ecológico
Estuário do Rio Japaratuba
Área de Proteção Ambiental
Compartimentos 8 e 9
Áreas de repouso e alimentação de aves migratórias (Litoral de Alagoas)
- Parques
- Áreas de Proteção Ambiental
Recifes do Litoral de Alagoas (Coruripe à Maragogi, AL)
- Área de Proteção Ambiental
“no litoral norte de Alagoas existe a APA dos Corais sendo o ideal transformar
todo o litoral em APA”.
Compartimento 9
Delta do São Francisco (Propriá e Ilha das Flores, SE; Penedo e Piaçabucu,
AL)
- Área de Proteção Ambiental
“para que haja preservação/continuidade dos ecossistemas”.
Complexo Estuarino-Lagunar Mundaú-Manguaba (Maceió, Marechal Deodoro,
Pilar, Santa Luzia do Norte, Coqueiro Seco, Satuba e Rio Largo, AL)
- Área de Relevante Interesse Ecológico
- Reserva extrativista
- Área Sob Proteção Especial (2 citações)
“uso por pescadores/comunidade ribeirinhas sob orientação educacional;
proteção das regiões de manguezais e estuarinas e matas ciliares; proibição de
carreamento de substâncias industriais”.
Baía de Tamandaré (Tamandaré, PE)
- Área de Proteção Ambiental (2 citações)
“na Baía de Tamandaré existem recifes de corais, fato pouco comum na região;
os recifes que existem em abundância são os de arenito”.
Praia de Porto de Galinhas (Ipojuca, PE)
- Área de Proteção Ambiental
“área com possível manejo que permita o uso pelos turistas sem haver
degradação”.
Praia de Serrambi (Ipojuca, PE)
- Área de Proteção Ambiental
“pela importância dos recifes”.
Estuários dos rios Ipojuca, Massangana e Tatuoca e Baía de Suape (Cabo de
Santo Agostinho e Ipojuca, PE)
- Área de Relevante Interesse Ecológico
“a área já foi fortemente impactada sendo praticamente impossível criar uma
APA em uma área de intenso fluxo de navios, indústrias, etc..”
Recifes costeiros em Porto de Galinhas e Suape (Cabo de Santo Agostinho e
Ipojuca, PE)
- Parque
- Área de Proteção Ambiental
Cabo de Santo Agostinho (Cabo de Santo Agostinho, PE)
- Reserva Particular do Patrimônio Nacional
Compartimento 10
Canal de Santa Cruz (Itapissuma, Igarassu e Itamaracá, PE)
- Área de Proteção Ambiental (2 citações)
- Área de Relevante Interesse Ecológico
“particularmente para o zooplancton seria fundamental que esta área fosse de
proteção ambiental e relevante interesse ecológico”.
Canal de Santa Cruz e estuários dos rios Botafogo e Igarassu (Itapissuma e
Itamaracá, PE)
- Área de Relevante Interesse Ecológico
- Reserva Extrativista
“área de grande potencial pesqueiro e que abriga comunidade de pescadores
que estão sendo orientados a uma pesca sustentável; área que apresenta
vários ecossistemas produtivos (manguezal, recifes, prados de fanerógamas)”.
Canal de Santa Cruz e estuário do rio Paripe (Itamaracá, PE)
- Área de Proteção Ambiental (2 citações)
“as áreas de manguezais abrangem espécies únicas desses ambiente e
precisam ser preservadas”.
Estuário do rio Jaguaribe (Itamaracá, PE)
- Área Sob Proteção Especial
“trata-se de um rio de pequeno porte com uma área bastante urbanizada mas
que poderia ser preservado”.
Estuário do rio Congo (Itapissuma, PE)
- Área Sob Proteção Especial
“o estuário além de servir como berçário de muitas espécies, enriquece as
águas do Canal de Santa Cruz”.
Recifes costeiros em Barra de Jangadas e Candeias (Jaboatão dos
Guararapes, PE)
- Área de Proteção Ambiental
“é uma região de arrecifes costeiros, cujo acesso poderia ser restrito”.
Coroa do Ramalho (Igarassu, PE)
- Área de Proteção Ambiental
“por ser considerada uma área de berçário para vários grupos faunísticos” – as
pradarias de fanerógamas marinhas.
Compartimento 11
Recifes em Areia Vermelha e adjacências (Cabedelo, PB)
- Parque
- Área de Relevante Interesse Ecológico
“nossas pesquisas ainda que preliminares, revelaram a presença de espécies
(de peixes) globalmente ameaçadas de extinção”.
Recifes costeiros em Praia Formosa e Ponta de Mato (Cabedelo, PB)
- Área de Proteção Ambiental
Compartimentos 11 e 12
Lagunas costeiras (Litoral centro-sul, PB)
- Área de Relevante Interesse Ecológico
- Área Sob Proteção Especial
“as bacias hidrográficas formadoras dos sistemas lagunares costeiros do
Estado da Paraíba, pela sua importância e beleza cênica, deveriam receber um
tratamento especial
Planície costeira (Conde, João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Rio Tinto, PB)
- Parque
- Área de Proteção Ambiental
“dada a carência de parques no Estado e a beleza cênica encontrada em áreas
mais conservadas do ecossistema, os parques são adequados”
Recifes costeiros (toda a costa, PB)
- Área de Proteção Ambiental
“criação de mais uma APA, com controle sobre a visitação e utilização dos
recursos existentes nas principais formações recifais”.
5. BIBLIOGRAFIA
AGRA FILHO, Severino Soares e VIÉGAS, Osvaldo. Planos de gestão e
programas de monitoramento costeiro: diretrizes de elaboração. Brasília,
Programa Nacional do Meio Ambiente, 1995. 85 p.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia
Legal. Macrodiagnóstico da zona costeira do Brasil na escala da união.
MMA, UFRJ, FUJB, LAGET. Brasília: Programa Nacional do Meio Ambiente,
1996, 277 p.
______. Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia
Legal. Avaliação das normas legais aplicáveis ao gerenciamento costeiro –
aspectos ambientais: subsídios à tomada de decisões. Brasília, MMA: SIP;
PNMA, 1998. 78 p.
______. Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia
Legal. Primeiro relatório nacional para a Convenção sobre a Diversidade
Biológica: Brasil. Brasília, 1998. 283 p.
______. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis. Unidades de conservação do Brasil. Vol. 1. Brasília: IBAMA,
1989, 182 p.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE – CPRH. Diretoria de
Recursos Hídricos e Florestas. Unidades de conservação e áreas de
proteção do estado de Pernambuco. Recife: CPRH, 1999.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE – CPRH. Diretoria de
Recursos Hídricos e Florestas. Diagnóstico sócio-ambiental e zoneamento
ecológico economico costeiro: litoral sul de Pernambuco. Recife: CPRH,
1999.
CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS – CRA. Gerência de Promoção da
Biodiversidade. Cadastro das unidades de conservação no estado da Bahia.
Salvador: CRA, 1999.
CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS – CRA. Macrozoneamento costeiro:
Baía de todos os santos / Litoral norte. Salvador: CRA, 1992.
CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS – CRA. Zonemaneto ecológico
econômico costeiro do litoral sul do estado da Bahia: região cacaueira.
Salvador: CRA, 1999.
CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS – CRA. Zonemaneto ecológico
econômico costeiro do litoral sul do estado da Bahia: região baixo sul.
Salvador: CRA, 1999.
CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS – CRA. Zonemaneto ecológico
econômico costeiro do litoral sul do estado da Bahia: região extremo sul.
Salvador: CRA, 1999.
CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS – CRA. Conheça o projeto mata
atlântica da Bahia. Folder, Salvador: CRA, 1999.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO
RECIFE – FIDEM. Sistema de parques (Série de Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente). Recife: FIDEM, 1987, 46 p.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO
RECIFE – FIDEM. Proteção de áreas estuarianas (Série de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente). Recife: FIDEM, 1987, 40 p.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO
RECIFE – FIDEM. Reservas ecológicas (Série de Desenvolvimento Urbano
e Meio Ambiente). Recife: FIDEM, 1987, 108 p.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO
RECIFE – FIDEM. Proteção dos mananciais (Série de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente). Recife: FIDEM, 1987, 40 p.
GUIA DE PRAIAS 97 – Quatro Rodas. São Paulo: Editora Abril, 1997, 225 p.
IMPERIANO, Boisbaudran O.; SILVA, Fernando G.; TOSCANO, Germana L. G.
& SANTOS, Veronica S. Caracterização sócio-ambiental da zona costeira da
Paraíba. IN: 49ª Reunião Anual da SBPC. Belo Horizonte. ANAIS. Belo
Horizonte: UFMG, 1997.
_________, et. al. Notas sobre a ocorrência faunistica no litoral norte da
Paraíba. IN: 8º Congresso Nordestino de Ecologia. Recife. ANAIS. Recife:
SNE, 1999.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS. Plano de ação: reserva biológica guaribas.
Brasília: IBAMA, 1995, 66 p.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS. CEMAVE. Relatório de atividades: Coletas de
dados preliminares à respeito da avifauna na Mata do Amém e estuário do
rio Paraíba. João Pessoa: 1995.
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE – IMA. Tabela demonstrativa das unidades
de conservação do estado de Alagoas. Maceió: IMA, 1999.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – SEPLANTEC. Departamento de Estudos Geográfico e
Cartografia – DEGEC. Unidades de conservação do estado de Sergipe.
Aracajú: SEPLANTEC, 1999.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – SEPLANTEC. Departamento de Estudos Geográfico e
Cartografia – DEGEC. Diagnóstico simplificado da zona costeira de Sergipe.
Aracajú: SEPLANTEC, 1998.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Coordenadoria de Estudos Ambientais. Áreas silvetres protegidas no estado
da Paraíba. João Pessoa: SUDEMA, 1998.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Programa de Gerenciamento Costeiro do Estado da Paraíba.
Macrozoneamento costeiro do litoral sul. (Coordenador Boisbaudran O.
Imperiano). João Pessoa: SUDEMA, 1996.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Programa de Gerenciamento Costeiro do Estado da Paraíba.
Macrozoneamento costeiro do litoral norte
SUDEMA, 1999.
(no prelo). João Pessoa:
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA.
Uso da terra e cobertura vegetal: litoral sul da Bahia (Série Estudos e
Pesquisas, 34). Salvador: SEI, 1998, 104 p.