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QUESTÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS NO ESPAÇO URBANO DE SINOP (MT)
Valdiney Vieira da Silva
Professor da rede estadual de ensino de Mato Grosso
Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
[email protected]
RESUMO
Os processos de degradações ambientais e sociais do espaço urbano não decorrem
apenas em função de um simples desequilíbrio nas relações da sociedade com os
componentes ambientais. Porém em decorrência de um complexo de problemas
ambientais, sociais, econômicos e políticos que impactam diretamente o
desenvolvimento das cidades. Observando a realidade de Sinop, percebemos
comportamentos e fenômenos que se constituem evidências de situações de
conflito. O artigo coloca em discussão se o que se propagandeia nas diversas
mídias sobre a forte representação de Sinop como sendo uma cidade de vanguarda
no quesito qualidade de vida e desenvolvimento socioespacial corresponde à
realidade. Apresenta os resultados parciais da pesquisa de mestrado que tem como
abordagem o espaço urbano de Sinop e, também, discute os resultados do trabalho
de campo realizado no período de 17 a 21 de junho de 2013, como requisito parcial
de avaliação da disciplina “A produção do espaço urbano”, do Programa de Pósgraduação em Geografia - Mestrado, da Universidade Federal de Mato Grosso.
Palavras chaves: Questões ambientais; problemas sociais; Sinop (MT).
INTRODUÇÃO
A escolha do local para construir a cidade de Sinop, bem no centro da região
norte do estado de Mato Grosso, às margens da BR 163 (Cuiabá – Santarém) foram
determinantes no sentido de se criar uma cidade polo. Segundo Vilarinho Neto
(2002, p. 92):
O processo de urbanização tem provocado o crescimento intensivo
das cidades em todo o território brasileiro, como também o
surgimento de novos centros urbanos. Esse fenômeno é nítido na
região Centro-Oeste, principalmente no estado de Mato Grosso,
onde pudemos vivenciar o desenrolar desse processo.
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O projeto urbanístico, para abrigar uma população de 150.000 habitantes foi
pensado de maneira a atender as funções básicas de uma cidade planejada. E foi
assim que a cidade passou a ser “vendida” para os migrantes das várias partes do
Brasil, principalmente da região Sul como sendo uma das melhores cidades para se
viver em Mato Grosso, conforme o Índice de Desenvolvimento Humano de 0,807
(IBGE 2000).
Localizada em uma das áreas mais dinâmicas do estado de Mato Grosso, os
administradores de Sinop buscaram incentivar e atrair pessoas e investimentos a fim
de torna-la uma grande cidade sem contradições. De acordo com Carlos (2011, p.
68), “a sociedade produz o espaço e, ao fazê-lo, revela uma profunda contradição”.
A prática tem demonstrado que o progresso historicamente centralizado, contrasta
com riqueza e pobreza, ou seja, o fato de ter sido uma cidade que nasceu planejada
e estruturada não conseguiu impedir que ocorressem problemas e contradições.
A análise do espaço urbano está pautada em Corrêa (2001, p. 43), que
afirma:
A produção do espaço, seja da rede urbana, seja intraurbano, não é
resultado da “mão invisível do mercado”, nem de um Estado
hegeliano, visto como entidade supraorgânica, ou de um capital
abstrato que emerge de fora das relações sociais. É consequência
da ação de agentes sociais concretos, históricos, dotados de
interesses, estratégias e práticas espaciais próprias, portadores de
contradições e geradores de conflitos entre eles mesmos e com
outros segmentos da sociedade.
Sinop foi implantada pela Colonizadora Sinop S/A no começo da década de
1970, numa área denominada de “fronteira agrícola moderna”, que se caracteriza
por atividades agrícolas com alto conteúdo tecnológico e organizacional, com a
utilização de insumos e maquinários, formas de crédito e comercialização,
armazenamento, beneficiamento e transporte.
Resultado das políticas territoriais e dos respectivos subsídios da
Superintendência da Amazônia (SUDAM) e Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste (SUDECO), situada no médio norte mato-grossense tem uma
população estimada de 113.099 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Seu projeto de colonização particular surgiu
juntamente com os municípios de Vera, Cláudia e Santa Carmem.
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Situada às margens da BR-163, o projeto urbanístico da cidade de Sinop é
inspirado no traçado da cidade de Maringá (PR), apresentando características
típicas das áreas de fronteira econômica agrícola. O núcleo de povoamento foi
planejado e dividido em lotes rurais e urbanos, subdivididos em: residenciais,
comerciais e industriais, circundados por um cinturão de chácaras de 5 a 10
hectares, para a produção de hortifrutigranjeiros.
Localizada em uma das áreas mais dinâmicas do estado de Mato Grosso,
Sinop tornou-se um ponto de atração migratória devido à facilidade de acesso
rodoviário e à infraestrutura que a mesma possui. Segundo Souza (2005, p. 154):
A construção e posterior pavimentação da BR 163 criaram condições
objetivas para a ocupação da Amazônia Mato-Grossense, porém
provocaram sérios problemas: impactos ambientais, através de seu
desmatamento, e problemas sociais como a transferência dos índios
Kayabi e Paraná para o Parque Nacional do Xingu.
Os moradores de Sinop se orgulham do projeto arquitetônico e urbanístico da
cidade, tido como moderno, com ruas e avenidas largas e arborizadas, dizendo-se
preocupada em preservar as reservas florestais. Mas pesquisando em diversas
mídias impressas, como revistas, jornais, não se constatam menção à da população
indígena que outrora habitou as terras do que é hoje o município de Sinop. Mesmo
no Museu Histórico de Sinop, criado por meio do decreto 015/08, que tem como
finalidade preservar o patrimônio histórico e os bens culturais do município, não há
registros sobre a história dos índios Kayabis e Paranás. Certamente isso ocorre
porque os mesmos foram considerados “problemas” para os pioneiros na efetivação
do processo de colonização de Sinop.
Outra questão visível no espaço urbano é o fato de que à medida que nos
afastamos do centro rumo à periferia da cidade, nota-se que a cidade tem padrão
urbanístico extremamente segregador, correspondendo à análise realizada por
Carlos (2011, p. 60):
No capitalismo, a produção expande-se espacial e socialmente (no
sentido que penetra toda a sociedade), incorporando todas as
atividades do homem e redefinindo-se sob a lógica do processo de
valorização do capital – o espaço tornado mercadoria sob a lógica do
capital que fez com que o uso (acesso necessário à realização da
vida) fosse redefinido pelo valor de troca. A produção do espaço se
insere na lógica da produção capitalista que transforma toda a
produção em mercadoria.
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Desde a década de 1980, o município apresenta uma população
predominantemente urbana, mas foi no ano de 2000, conforme a tabela 1 (Cf. anexo
1), que Sinop atingiu cerca de 90% da população urbana.
Atualmente Sinop é a quarta cidade mais populosa do estado de Mato
Grosso, conforme consta na tabela 2 (Cf. anexo 2).
QUESTÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS NO ESPAÇO URBANO
A qualidade de vida urbana de Sinop está diretamente ligada a diversos
fatores reunidos na infraestrutura, no desenvolvimento econômico-social e também à
questão ambiental. Silva (2011, p. 25) diz que “a cidade capitalista é a cidade dos
contrastes”. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para iniciar
uma gestão ambiental no município é necessário ter vontade política, buscar apoio
da CNM, das federações e associações regionais, criar leis e capacitar técnicos.
Segundo Moura (2012, p. 44):
A partir de um levantamento feito em campanhas publicitárias
especificamente nas mídias impressas da cidade, como revistas,
jornais, folders públicos (produzidos pela prefeitura e secretarias
municipais diversas), nota-se a forte representação de Sinop como
uma cidade de vanguarda no que diz respeito à qualidade de vida e
ao desenvolvimento socioespacial.
Atualmente a cidade de Sinop com 33 anos de fundação, aberta no portal da
Amazônia Legal é a quarta economia do estado de Mato Grosso e seus moradores
se orgulham de chamá-la de “Capital do Nortão”. Formada por migrantes de todas
as regiões do país, é uma cidade referência em “desenvolvimento e progresso” no
contexto mato-grossense.
Mas essa realidade é fruto de um processo histórico que começou na década
de 1970, onde chegar à região partindo de Cuiabá, não era tarefa fácil, pois era
necessário percorrer mais de 500 km atravessando trechos de cerrado e mata. Hoje
a realidade é outra, haja vista que a BR-163 se encontra asfaltada e o aeroporto
municipal consegue receber aeronaves de grande porte, fazendo assim com que a
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cidade esteja conectada ao mundo. O que era mata ou cerrado se transformou em
áreas incorporadas ao agronegócio, consolidando Sinop em um polo regional em
todos os segmentos.
Entre os motivos das pessoas que migraram para Sinop, segundo Picoli
(2010, p. 37):
A procura do “mel” é o objetivo de todos os migrantes, entretanto,
poucos conseguem alcançá-lo, uma vez que é um fruto enigmático.
Por outro lado, o sangue representa os silenciados, os que não
conseguiram vencer por meio do projeto de colonização capitalista
da Amazônia.
O mesmo autor chama a atenção para que se relacione o processo
econômico, político, social e ambiental no sentindo de perceber que mesmo com o
passar do tempo, a mesma dinâmica de servir o mercado mundial continua a
ocorrer, pois o mundo do consumo sempre se fez presente na região, bem como
suas ações foram de cumplicidade no que tange à expropriação do homem e do seu
ambiente.
Sinop é uma cidade nova e rica. Pelo menos é o que se propagandeia. Um
levantamento
mercadológico,
realizado
por
uma
empresa
de
São
Paulo
especializada em consultoria, ajuda a responder por que Sinop é um lugar diferente.
Dados cruzados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da
Prefeitura Municipal, da Secretaria de Indústria e Comércio, do levantamento
socioeconômico e demográfico próprio, revelaram o perfil da população sinopense:
nova, com um alto poder aquisitivo e renda bem distribuída. Segundo a “Revista
News.com” (n. 05 2012/13), dos 116.000 habitantes de Sinop, 81,5 têm menos de 40
anos. Ainda segundo essa revista, a pouca idade da população contrasta com o
poder aquisitivo. De acordo com o levantamento realizado, apenas 12,4% dos
sinopenses pertencem às classes D e E, com renda familiar inferior a R$ 880.00.
Quase não há pobres. A maior parte da população local, cerca de 65%, ganha acima
de R$ 2.2 mil mensais. A classe A-1, com renda mensal média de R$ 23 mil,
representa apenas 1% da população. Quase 4% da população estão na classe A-2,
com renda mensal de R$ 9,8 mil. Sinop tem “poucos grandes ricos”. Ainda segundo
o estudo, a renda local é bem distribuída. A classe “B”, de pessoas com renda média
de R$ 6,2 mil, concentra 24,7% da população de Sinop. Em Mato Grosso essa
mesma categoria representa menos de 13% e no país 10%.
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Apesar do levantamento mercadológico ser favorável à cidade de Sinop,
Carlos (2011, p. 70) chama atenção para:
A análise do processo de produção do espaço urbano requer,
portanto, a justaposição de vários níveis da realidade como
momentos diferenciados da reprodução geral da sociedade, isto é, o
da dominação política, o da acumulação do capital e o da realização
da vida humana.
Diante de tantos dados “positivos” apresentados se faz necessário questionar:
Não há em Sinop sérias desigualdades socioespaciais? Também não existe uma
estratificação social e uma desigualdade ao acesso pleno à vida urbana com
qualidade e aos equipamentos básicos para a manutenção da existência? Segundo
Cintra (1974, p. 126):
Nas sociedades de classes, próprias do capitalismo, o maior dilema
enfrentado pelo planejamento é o da igualdade vs. desigualdade na
repartição dos benéficos coletivos. “A quem (que classes) beneficiam
os planos? Consolidam desigualdades ou contribuem para atenuálas?
Segundo estudos realizados por Romancini at. al. (2003), a dinâmica da
produção do espaço urbano público e privado em Sinop revela a complexidade da
estrutura social em classes, expressa pela segregação e formas espaciais do
presente como resultado do processo histórico de ocupação.
Sinop é uma cidade que se utiliza muito bem do marketing da
sustentabilidade. No art. 4 do Plano Diretor estão escritos treze princípios que o
regem; dentre eles:
III – direito à cidade para todos, compreendendo o direito à terra
urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura, ao
transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer;
IV – respeito às funções sociais da cidade e à função social da
propriedade.
Mas o Diagnóstico das Condições de Saneamento das Sedes dos Municípios
do estado de Mato Grosso inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, fez uma
análise dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, de manejo
de águas pluviais e de manejo de resíduos sólidos de 14 cidades, dentre elas Sinop.
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Este diagnóstico apresenta dados, que mostram que o planejamento urbano de
Sinop não conseguiu repartir os benefícios coletivos.
Por isso é importante lembrarmos o que alerta Sposito (2011, p. 123), para
que não tenhamos a tendência à visão de sobrevoo, “enxergando e analisando as
sociedades e seus espaços quase sempre ‘do alto’ e de ‘longe’, como que em uma
perspectiva de ‘voo de pássaro”.
Antes de analisar os respectivos dados, é importante saber que para se
chegar a tais informações foram avaliadas a estrutura física e operacional dos
sistemas; as condições e necessidades de expansão, a oferta, qualidade e os custos
dos serviços prestados; as condições ambientais, os conflitos de usos de água,
impactos ambientais gerados; os conflitos de gestão dos sistemas; e os problemas
de ordem técnica administrativa. Tais informações servem para subsidiar as cidades
diagnosticadas na realização de estudos que contribuam para a elaboração de
políticas de saneamento ambiental e que promovam a universalização dos serviços
de água, esgoto, drenagem e manejo de resíduos sólidos, a melhoria da qualidade e
eficiência dos serviços, o desenvolvimento de novas estruturas de prestação e
regulação dos serviços, e o tratamento das questões relativas ao saneamento de
forma integrada com outras políticas ligadas ao setor.
Sobre os agentes de produção do espaço urbano, Rodrigues (1988, p. 20)
destaca o papel do Estado :
Dentre os vários agentes que produzem o espaço urbano, destacase o Estado, que tem presença marcante na produção, distribuição e
gestão dos equipamentos de consumo coletivos necessários à vida
nas cidades. Entre os consumos coletivos mais importantes no atual
contexto histórico, destacam-se: abastecimento de água, luz,
telefone e instalação de redes correspondentes; sistema viário e
transporte coletivo; espaços coletivos de lazer e esporte,
equipamentos e serviços de saúde, educação e habitação para as
chamadas classes populares.
Em Sinop, a Prefeitura Municipal sendo um dos agentes que produzem o
espaço urbano, tem uma atuação extremamente precária. Isso porque não
consegue distribuir e gestar de maneira eficaz os equipamentos de consumo coletivo
necessários a todos os cidadãos. Os serviços de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos estão sob a
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responsabilidade direta deste órgão. Não existem estruturas ou instalações de
esgotamento sanitário e há poucas de drenagem urbana. O manejo de resíduos
sólidos atende a toda a área urbana e o sistema de abastecimento de água atende
somente cerca de 73% da população.
Até recentemente não se conhecia investimentos, obras ou ações relevantes
voltados para o manejo de resíduos sólidos em Sinop. Toda área urbana é atendida
pelo serviço de limpeza pública, mas os resíduos sólidos são despejados no aterro
controlado, sem os devidos cuidados e controle adequado, inerentes à técnica de
disposição de resíduos. Muitos canais que fazem a drenagem das águas pluviais da
cidade possuem certa quantidade de esgoto e lixo. Segundo informação do site “Só
Notícias”, Sinop terá um aterro sanitário que poderá ser implantado em uma área de
700 hectares nas proximidades do bairro Camping Clube (saída para Itaúba). Ainda
conforme a secretária municipal de Meio Ambiente, a definição saiu em parceria com
a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). No entanto, apenas 100
hectares devem ser utilizados para o aterro e também atividades de reciclagem. A
possibilidade de ele ser instalado em consórcio com outras cidades é discutida.
Quanto à implantação e manutenção das estruturas de drenagem urbana em
Sinop é de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal.
As instalações existentes cobrem apenas cerca de 50% da área urbana, o que
provoca permanentemente reclamações referentes à ocorrência de empoçamentos
e alagamentos nas ruas no período das chuvas. A drenagem na cidade é deficiente,
visto que as galerias da região central não comportam adequadamente o volume de
água a escoar. Esses problemas são recorrentes, tanto na área central como nas
áreas mais afastadas do centro em consequência da pequena declividade do relevo
da cidade.
Ainda segundo o diagnóstico, o abastecimento de água de Sinop não tem
capacidade de produção suficiente para atender à demanda devido ao alto índice de
perdas, superior a 50% devido a medições inferiores ao consumo, por problemas de
hidrômetros, cavaletes, fraudes, desvio de água, entre outros; e há intermitência do
abastecimento em certas áreas da cidade. Quanto aos aspectos sanitários e
ambientais relacionados ao abastecimento de água em Sinop, o Diagnóstico
apresentou algumas observações, dentre elas:

Há expressivas áreas urbanas carentes do abastecimento de água;
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
Há registros da ocorrência de numerosos casos de doenças de veiculação
hídrica.
Não existe um sistema público de coleta e transporte do esgoto sanitário em
Sinop.
São
utilizadas
soluções
individuais,
constituídas
simplesmente
de
sumidouros, para a destinação final dos esgotos. Tal solução não é adequada à
região, pois o nível do lençol freático está a pequena profundidade. Análises
frequentes realizadas indicaram a contaminação do lençol freático, evidenciando a
necessidade imediata de implantação do sistema de esgotamento sanitário.
Atualmente, em notícia publicada pela assessoria da Secretaria de Estado de
Cidades (SECID) no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura de MT (SINFRA),
Sinop terá a maior obra de saneamento básico da região Norte de Mato Grosso.
Serão investidos R$ 43 milhões, sendo que R$ 35 milhões foram financiados pelo
município junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), e os outros R$ 8,8 milhões são uma contrapartida do Governo do Estado
a fundo perdido. Com essa obra, o município que hoje não tem nenhum metro de
rede coletora de esgoto, dará um salto quantitativo e qualitativo. A cidade sairá do
zero e chegará a 51% de coleta e tratamento de esgoto do município. Serão
construídos 206 quilômetros de rede coletora de esgoto, que atingirá 11 bairros da
região central de Sinop. Todos os dejetos serão levados para uma Estação de
Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade para tratar 100 litros por segundo e
serão feitas 116 mil ligações, tanto residenciais, quanto comerciais. Caso realmente
tal obra se concretize, Sinop terá mais esgoto coletado e tratado que a Capital do
Estado, que hoje apresenta índices em torno de 45%.
Ainda segundo o Diagnóstico das Condições de Saneamento nas Sedes dos
Municípios do Estado de Mato Grosso inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Xingu,
são algumas das prioridades para a cidade de Sinop:

Elaboração imediata de plano diretor de água e esgoto para definir as
macro-estratégias de ação;

Implementação de um programa de educação sanitária e ambiental
para o manejo adequado de resíduos sólidos no município incluindo o
desenvolvimento de ações que incentivem a reciclagem e a
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seletividade na coleta dos resíduos sólidos, bem como a minimização
da produção de lixo per capita;

Implantação de sistema público de coleta e tratamento dos esgotos
sanitários;

Implantação de aterro sanitário onde atualmente está o aterro
controlado;

Implantação de sistema de drenagem (coleta, transporte e disposição
final das águas pluviais) em toda a área urbana, na medida em que
ocorra a pavimentação das vias públicas;
Todas essas prioridades acima elencadas são ações de melhoria e ampliação
dos serviços de saneamento ambiental em Sinop.
Segundo a Lei Federal 11.107, no Art. 1o dispõe sobre normas gerais para a
União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios
públicos para a realização de objetivos de interesse comum e dá outras
providências. Essa lei foi criada a partir de projetos que tiveram êxito e foram
desenvolvidos na Europa a fim de superar segmentos públicos ineficientes.
Em termos de desenvolvimento, todas as cidades, mais cedo ou mais tarde,
enfrentarão contradições, pois o “progresso”, na maioria das vezes, não vem
apoiado em planejamento e o crescimento não ocorre no ritmo e nas condições que
permitem trazer benefícios a toda população. Toda cidade que visa incentivar a
economia local para atrair pessoas que venham compor sua população, a fim de
fixar residência, criando raízes, empreender e gerar riquezas, ou seja, criar um
círculo virtuoso; enfrenta uma série de problemas. Com Sinop, a situação não está
sendo diferente. Segundo Oliveira (2011, p. 178), “somos mais ou menos cidadãos
de acordo com o espaço em que estejamos inseridos”.
O que dizer diante das informações do Diagnóstico das Condições de
Saneamento das Sedes dos Municípios do Estado de Mato Grosso inseridos na
Bacia Hidrográfica do Rio Xingu com relação a Sinop. Será que o que propagandeia
nas diversas mídias sobre a forte representação de Sinop como sendo uma cidade
de vanguarda no quesito qualidade de vida e desenvolvimento socioespacial é
verdadeiro? Segundo Carvalho (2009, p. 51):
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O plano diretor é o instrumento por excelência de execução da
política urbana na esfera local. Se o objetivo dessa política é
“ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e
da propriedade urbana, o plano diretor é o instrumento para sua
realização, pois a propriedade urbana cumpre sua função social
quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade
expressa no plano diretor, assegurando o atendimento das
necessidades dos cidadãos à qualidade de vida, à justiça social e ao
desenvolvimento das cidades” (art.39).
Mas observando a realidade atual de Sinop, percebemos comportamentos e
fenômenos que se constituem evidências das situações de conflito. Algumas dessas
situações são perceptíveis, como por exemplo, a questão da rede de esgoto
municipal,
enquanto
outras
exigem
instrumental
mais
refinado
para
sua
identificação. Chama-nos a atenção, algumas situações de conflito, a saber:
segregação socioespacial, a regularização fundiária, a produção imobiliária,
contribuindo para o agravamento do processo de exclusão urbana. O que se nota é
que a maioria dos procedimentos adotados pelo Estado, em geral, atende aos
interesses do capital e não às necessidades da população.
Para Rodrigues (2011, p. 214) “os setores imobiliários, mesmo quando não
cumprem a legislação urbana e ambiental, são considerados alavancadores de
desenvolvimento “sustentável” e do progresso”. Segundo a Secretária Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop, uma situação de conflito
que a mesma tem buscado solucionar é a regularização de loteamentos no
município que não atendem à legislação vigente. Segundo a secretária, foi expedida
pelo 1º Cartório Extra-Judicial de Sinop uma relação onde constam 17 loteamentos
que se encontram irregulares e, conjuntamente com o Prodeurbs e a Comissão de
Vereadores da Câmara Municipal de Sinop, se comprometeram a realizar a
ordenação, legalização dos loteamentos da área urbana consolidada, a fim de
garantir melhorias na qualidade de vida fazendo também com que a cidade cumpra
sua função social.
Para Lefebvre (1999), é necessário compreender como se deu o processo
planificado através da dinâmica em que a cidade nasce para servir de centro do
capital. Sinop foi fundada no dia 14 de setembro de 1974. A partir desta data se
intensificou a chegada cada vez maior de novos moradores, que receberam da
colonizadora, a título de doação, lotes para se instalarem. Por meio dessas doações
foi possível alavancar o crescimento da cidade, que se transformou em polo
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regional, destacando-se pela prestação de serviços como, por exemplo, o setor da
educação superior. Isto fora percebido por Vilarinho Neto (2002, p. 367), onde ele
diz que Sinop já vem demonstrando a clara vocação de transformar-se em Capital
Regional, uma vez que sua influência chega a atingir cerca de trinta municípios da
região norte do estado.
Segundo Rodrigues (1998, p. 24):
A ausência de análises consistentes sobre a produção sócio-espacial
é visível em propostas de políticas públicas, onde se “planeja” o
desenvolvimento com metas numéricas, onde o espaço onde se
concretizarão estas metas é desconhecido (ou pelo menos não tem
sido mencionado).
Essa ausência de análises consistentes sobre a produção socioespacial a
qual a autora se refere pode ser materializada em Sinop através do déficit
habitacional, onde segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a
partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-IBGE)
mostrou que Mato Grosso é a unidade da federação com o segundo maior déficit
habitacional, em termos proporcionais, no Centro-Oeste. Ele equivale a quase 12%
(11,8%) do total de residências do Estado, cerca de 932,1 mil habitações. O maior
problema é a coabitação nos lares, isto é, quando mais de uma pessoa ou grupos de
famílias habitando um mesmo imóvel, cômodo, e que manifestam intenção de
constituir um novo domicílio. O número absoluto de domicílios em situação
caracterizada de déficit alcança 110.259 (IPEA), traduzindo assim a demanda
explicitada.
O conceito de déficit é definido a partir da avaliação de quatro
componentes: moradias precárias, coabitação, o ônus excessivo com aluguel (se o
peso do valor pago na locação for superior ou igual a 30% da renda domiciliar) e o
adensamento excessivo em domicílios locados, ou seja, que ocorre nos locais que
possuem mais de três habitantes por cômodo e que sirva como dormitório.
Mas nem tudo são “flores” em Sinop. A música de Gilberto Gil retrata a
realidade de muitas famílias sinopenses que não têm acesso à moradia digna. “Nos
barracos da cidade, ninguém mais tem ilusão. No poder da autoridade de tomar a
decisão”. Moradia digna não é apenas ter uma casa para morar. A população
também deve contar com infraestrutura básica (água, esgoto e coleta de lixo) para
ter habitação de qualidade – que é um dos componentes do padrão de vida “digno”.
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No art. 5 do Plano Diretor da cidade de Sinop estão listados os treze objetivos
gerais; dentre os quais se destaca:
X – prevenir distorções e abusos no desfrute econômico da
propriedade urbana e coibir o uso especulativo da terra como reserva
de valor, de modo a assegurar o cumprimento da função social da
propriedade.
Porém é nítido que a expansão urbana de Sinop obedece à lógica capitalista,
onde grupos econômicos dominantes detêm sua influência sobre o mercado
imobiliário. Ao mesmo tempo que os principais agentes produtores do espaço
urbano (Colonizadora e Prefeitura Municipal) têm interesses no processo de
expansão da cidade, a fim de obter mais lucro sobre o espaço urbano. Diante dessa
realidade posta, quem tem condições financeiras consome a cidade, enquanto aos
mais carentes resta apenas morar na periferia da cidade e lutar para que a mesma
cumpra sua função social.
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
Sinop é considerada a “Capital do Nortão” em decorrência da diversificação
econômica que passa o comércio, agroindústria, serviços, saúde, educação e as
mais 40 instituições privadas e públicas, tanto estaduais quanto federais. A
prefeitura municipal e a Colonizadora Sinop S/A sempre se dizem atentas com a
qualidade de vida da sua população, com sua sustentabilidade econômica, social e
ambiental. Porém, como lembra Rodrigues (2011, p. 222), “No espaço, está contido
o tempo e, na cidade (insustentável), explicitam-se contradições e conflitos,
desigualdades socioespaciais, disputas pelo poder e pela propriedade da terra”.
A intensa ocupação urbana que está ocorrendo em Sinop tem como
consequência a expansão do perímetro urbano. Juntamente com esse crescimento
físico da cidade, está havendo a supervalorização da terra urbana o que acaba
gerando uma especulação imobiliária. Qual é o limite do progresso? E o limite da
preservação ambiental?
Constata-se que a qualidade da vida urbana em Sinop se encontra insalubre,
conforme as análises realizadas ao longo do artigo. Para Carlos (2009, p. 86), “a
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natureza não é produto do trabalho, ela é brindada ao homem como um bem”. É
preciso superar as desigualdades socioespaciais existentes por meio de um
desenvolvimento integrado e harmônico, onde de fato haja respeito quanto às
funções sociais da cidade.
REFERÊNCIAS
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VITTE, Claudete de Castro Silva; KEINERT, Tânia Margarete Mezzomo (Orgs.).
Qualidade de vida, planejamento e gestão urbana: discussões teóricometodológicas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.
16
ANEXOS
Tabela 1 – População urbana e rural
POPULAÇÃO DE SINOP – POR RESIDÊNCIA E GRAU DE
URBANIZAÇÃO
Situação por
Domicílio
1991
2000
2007
População Total
39.298.00
74.831.00
105.762.00
Urbana
28.716.00
67.706.00
93.977.00
Rural
10.582.00
7.125.00
11.785
73%
90,47%
88,86%
Grau de
Urbanização (%)
Fonte: IBGE – Censo Demográfico / SEPLAN/MT 2007
Tabela 2 – Cidades mais populosas do estado de Mato Grosso
POSIÇÃO
CIDADE
POPULAÇÃO
POPULAÇÃO
POPULAÇÃO
2000
2007
2010
1.
Cuiabá
483.346
526.830
551.350
2.
Várzea Grande
215.298
230.307
252.709
3.
Rondonópolis
150.227
172.783
195.550
4.
Sinop
74.831
87.912
105.762
5.
Cáceres
85.857
84.175
87.912
6.
Tangará da
Serra
58.840
76.657
84.076
7.
Sorriso
35.605
55.134
66.506
8.
Barra do Garças
52.092
53.243
56.423
9.
Primavera do
Leste
39.857
44.729
52.114
10.
Alta Floresta
46.982
49.140
49.233
Fonte: IBGE (2010)