TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO – TRE/RJ
BIOMETRIA
Biometria na Justiça Eleitoral
A utilização da biometria na Justiça Eleitoral do Brasil teve início
com o recadastramento do eleitorado de três cidades de
diferentes regiões geográficas, de modo a permitir uma melhor
avaliação das características regionais. Em 2008, os eleitores
das cidades de Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São
João Batista-SC puderam participar da eleição sendo
identificados por meio da biometria.
Em 2010, 1.136.140 eleitores cadastrados em 60 municípios de
23 estados estavam aptos a votar sendo identificados por meio
da biometria.
Atualmente, cerca de 24 milhões de eleitores possuem dados
biométricos coletados.
Biometria na Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro realizou revisão
de eleitorado com recadastramento biométrico em dois
municípios, totalizando aproximadamente 370 mil eleitores.
O processo foi iniciado em 2009, com a revisão do eleitorado do
município de Armação dos Búzios.
Posteriormente foram feitos testes com atendimento ordinário
em 3 zonas eleitorais da Capital e em 2013 foi realizada revisão
do eleitorado de Niterói.
Biometria na Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro
Armação dos Búzios – Realizada entre 15 de junho e 14 de
julho de 2009. Atualmente, cerca de 22.000 eleitores possuem
dados biométricos coletados. A revisão do eleitorado foi
realizada em um único local com 25 guichês de atendimento.
Biometria na Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro
Niterói – de 29 de abril a 14 de novembro de 2013.
Aproximadamente 352.000 eleitores possuem dados coletados.
A revisão do eleitorado foi realizada em cinco locais de
atendimento e 3 postos móveis, totalizando 130 guichês.
O que levou o TRE-RJ a implementar a Biometria?
O Tribunal Superior Eleitoral determinou em sua Resolução nº
23.061/2009 a atualização do cadastro eleitoral mediante
incorporação de dados biométricos.
O projeto tem como objetivo tornar ainda mais seguro e íntegro
o cadastro nacional de eleitores e, consequentemente, garantir a
lisura do processo eleitoral.
As revisões de eleitorado são executadas em municípios
previamente indicados pelos tribunais regionais eleitorais e
consistem em convocar todos os eleitores do município para
atualização cadastral. Os eleitores que não comparecerem ou
comprovarem vínculo domiciliar com o município têm suas
inscrições canceladas.
Desafios do Cadastramento
O processo de recadastramento dos eleitores com coleta de
dados biométricos envolve a conferência da identidade do eleitor
e atualização dos dados biográficos (nome, filiação, número do
documento de identificação etc.), além da coleta dos dados
biométricos de todos os eleitores do município.
Para tanto, é necessária a montagem de postos de atendimento
aos eleitores que contem com toda a infraestrutura existente em
um cartório eleitoral. Todo o atendimento é realizado de maneira
online. A checagem dos dados biográficos é realizada
diretamente no cadastro nacional de eleitores, de modo a se
evitar inscrições duplicadas. Posteriormente são realizadas
conferências mais detalhadas, cruzando os dados de todos os
eleitores de modo a identificar eventuais casos de duplicidade
que tenham passado na conferência inicial.
Implementação
Kit de coleta de dados
Desafios da Implementação
•Locais de atendimento
Em municípios com maior eleitorado e extensão, a distribuição e
o tamanho dos locais de atendimento é fator essencial.
•Instalação da infraestrutura
Montagem e manutenção da infraestrutura necessária (rede
elétrica, instalação dos equipamentos e rede de comunicação,
desenvolvimento e implantação dos sistemas de apoio e
monitoramento etc.).
•Capacitação da equipe de atendimento
Treinar a equipe de atendimento e manter todos os atendentes
motivados e atualizados em relação aos procedimentos. Ter
pessoal suficiente de modo a ocupar todos os postos
necessários durante todo o período do recadastramento.
Desafios da Implementação
•Serviços de apoio
Manter equipes para limpeza, segurança, atendimento médico
de urgência, apoio logístico e suporte técnico presencial e
remoto diariamente.
•Comunicação
Um fator crítico de sucesso consiste na comunicação do serviço
aos eleitores. É essencial divulgar o serviço, horários e locais de
atendimento de maneira clara, procurando se obter um fluxo
constante de atendimento durante todo o período de
atendimento de modo a otimizar a utilização da infraestrutura e
evitar um grande acúmulo de eleitores no final do prazo.
Desafios da Implementação
•Coleta dos dados de pessoas com digitais menos nítidas
Necessidade de maior tempo para a coleta das digitais das
pessoas com digitais menos nítidas (geralmente os idosos e
trabalhadores em serviços que levam a um maior desgaste nas
digitais). Houve necessidade de ajuste na produtividade dos
postos que atendiam a estes casos e de uma maior capacitação
dos operadores para que a coleta fosse bem sucedida.
Resultados: Pontos Negativos
•Aumento no tempo necessário para a identificação dos
eleitores na votação
A exigência da verificação da biometria em oito tentativas levou
a um aumento no tempo de identificação dos eleitores.
•Maior complexidade na manutenção do cadastro de
eleitores
O atendimento aos eleitores passou a levar mais tempo por
causa da coleta dos dados biométricos. O aumento na
complexidade levou a um aumento nos requisitos da
infraestrutura de atendimento (mais equipamentos e periféricos,
maior necessidade de processamento e espaço para
armazenamento das informações).
Resultados: Pontos Positivos
•Depuração do cadastro nacional de eleitores
O TSE realizou cruzamento dos dados biométricos de todos os
eleitores recadastrados, o que possibilitou identificar
duplicidades no cadastro de eleitores. A simples conferência da
documentação e dos dados biográficos não permite identificar
unicamente uma pessoa no cadastro, pois pode haver fraude
documental ou erros na digitação dos dados, o que não
acontece com a verificação das digitais.
•Maior segurança na identificação dos eleitores pelos
mesários
O equipamento passa a verificar a identidade por meio da
biometria, não dependendo somente da conferência documental
realizada pelos mesários. Apesar disto, mesários desatentos
podem acabar liberando a votação para eleitores em que os
dados biométricos não foram validados.
Agradecimentos
Equipes das Secretarias de Tecnologia da Informação do TSE e
do TRE-RJ
Todos aqueles que participaram das revisões de eleitorado
André Sant’Anna
Secretário de Tecnologia da Informação – TRE/RJ
[email protected]