8º Congresso de Pós-Graduação
ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ESPORTE E LAZER EM PRAIA GRANDE/SP
OBSERVAÇÕES INICIAIS ACERCA DA DEMOCRATIZAÇÃO.
Autor(es)
STELA MARCIA ALLEN
Orientador(es)
NELSON CARVALHO MARCELLINO
1. Introdução
O acelerado processo de urbanização vem ocasionando problemas à qualidade de vida das pessoas em relação a suas vivências de
esporte e lazer.
Os aspectos essenciais para possível vivência do lazer devem estar interligados e são compreendidos pelo tempo disponível na vida
das pessoas, a atitude e o espaço onde esse lazer poderá acontecer (MARCELLINO, 2004).
De acordo com Dumazedier (1980a), a vivência do lazer pode ser classificada de acordo com os interesses dominantes na atividade.
Assim, classifica-os como: conteúdos físico-esportivos, manuais, artísticos, intelectuais e sociais, acrescentados pelos turísticos por
Camargo (1992).
Faz-se importante ressaltar que a distinção destes conteúdos culturais só pode ser estabelecida em termos de predominância, uma vez
que eles se encontram interligados, ou seja, numa vivência de interesse físico-esportiva, também é possível ter uma convivência social
paralelamente, porém esta surge como conseqüência da primeira escolha.
Atualmente, as atividades físicas e esportivas são uma das possibilidades de lazer mais difundidas, abrangendo desde a participação
em atividades físicas até a assistência de jogos (ISAYAMA, 2007).
O esporte, dentro de uma perspectiva histórica, foi definido como um valioso instrumento para a formação do homem, auxiliando nas
finalidades educativas e na identificação de talentos esportivos e; para coesão social, contribuindo na solução dos problemas advindos
da sociedade industrial.
Em relação ao aspecto espaço, uma pesquisa de informações básicas municipais realizada pelo IBGE (2008) aponta que a grande
maioria das cidades brasileiras conta com um número insuficiente de espaços e equipamentos específicos de esporte e lazer. Esses
poucos, geralmente estão mal distribuídos pelo espaço urbano das cidades e nem sempre são otimizados, pois a falta de divulgação
dos locais e suas programações nem sempre permitem o acesso pela população.
Nesse sentido, é preciso que se cobre do poder público a implementação de políticas de lazer, também relacionadas ao campo dos
interesses físico esportivos, que sejam capazes de transformar e re-significar a cidade num espaço urbano de qualidade. Políticas essas
que privilegiem a construção de espaços e equipamentos de esporte e lazer, bem como sua manutenção, programação de atividades,
divulgação, “dessacralização”, incentivo à utilização, a conservação e revitalização dos equipamentos já existentes (MARCELLINO,
2006).
Ainda, conforme Melo e Peres (2004), para garantir a qualidade de acesso aos equipamentos são importantes três aspectos: se há
equipamentos propriamente ditos; se os valores cobrados e os gastos são acessíveis e, se há intervenção pedagógica sobre tal
manifestação cultural ou equipamento de esporte e lazer para que as pessoas sejam estimuladas a freqüentá-los.
Infelizmente, nem todos tem a possibilidade de acesso aos equipamentos de lazer, seja por falta de condições econômicas, por falta de
política pública de lazer, por barreiras como gênero e faixa etária ou por deficiência de uma política de animação sócio-cultural que
viabilize a democratização cultural.
Entretanto, cabe ao poder público a responsabilidade em atingir a missão social de desenvolvimento, inclusão social e qualidade de
vida. Por meio de lei complementar, é possível viabilizar a todos os brasileiros acesso a níveis dignos de subsistência, cujos recursos
serão aplicados nas áreas de nutrição, habitação, educação, saúde, e outros programas de relevante interesse social voltados para a
melhoria da qualidade de vida (BRASIL, C.F 1988). Dessa forma, a gestão pública deve gerir suas ações em direção a melhoria do
bem estar social e coletivo.
A finalidade deste estudo é fazer uma análise do acesso e conseqüente uso dos espaços e equipamentos específicos de esporte e lazer
da cidade de Praia Grande/SP, identificando a freqüência da população por sexo, gênero e faixa etária, observar a questão da
manutenção do equipamento, dos programas neles oferecidos, identificando os possíveis fatores inibidores e/ou efetivo uso
democrático por parte da população.
O estudo se torna relevante na medida em que analisa uma situação específica de política de esporte e lazer e identifica fatores que
possam contribuir para melhorar seu programa ou o de outras prefeituras.
2. Objetivos
- entender o processo de manutenção e utilização dos equipamentos de esporte e lazer,
- entender as relações estabelecidas entre os equipamentos de esporte e lazer e o acesso e uso público,
- fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas de esporte e lazer, especificamente nos eixos de espaços e equipamentos,
e acessibilidade às praticas.
3. Desenvolvimento
A estrutura de referência geral para esta investigação é baseada na consideração do lazer como:
- cultura, entendida em sentido amplo, vivenciada no “tempo disponível” das obrigações profissionais, escolares, familiares e sociais,
de caráter desinteressado, combinando os aspectos tempo e atitude;
- fenômeno gerado historicamente e do qual emergem valores questionadores da sociedade como um todo, e sobre o qual são
exercidas influências da estrutura social vigente;
- um tempo privilegiado para a vivência de valores que contribuam para mudanças de ordem moral e cultural;
- portador de um duplo aspecto educativo - veículo e objeto de educação. (MARCELLINO, 2002a)
A noção de cultura deve ser entendida em sentido amplo, ou seja, “... num conjunto de modos de fazer, ser, interagir e representar
que, produzidos socialmente, envolvem simbolização e, por sua vez, definem o modo pelo qual a vida social se desenvolve”
(MACEDO, 1982 p.35).
Em relação ao conteúdo, adoto a classificação de Dumazedier (1980a), baseada na distinção entre os interesses verificados no lazer,
ou seja, nas aspirações que predominam nas diversas áreas de atividade. Esse autor classifica 5 áreas de interesses ou conteúdos:
artísticos, intelectuais, manuais, sociais e físicos-esportivos. CAMARGO (1992) acrescenta os turísticos.
Importante evidenciar que estes conteúdos estão interligados e a distinção só ocorre em termos de predominância, através da escolha
individual.
Quanto à dimensão dos gêneros, os principais apontados por DUMAZEDIER (1980a) são o prático, o conhecimento e a fruição ou
consumo propiciado pela assistência a um espetáculo (MARCELLINO, 2002b).
No que diz respeito aos níveis do conteúdo cultural, DUMAZEDIER (1980b) sugere um escalonamento, que vai do elementar ao
superior. O nível elementar seria caracterizado por atitudes conformistas, o médio marcado pela criticidade, e o superior pela
criatividade (MARCELLINO, 2002b).
A classe, o nível de instrução, a faixa etária, o gênero, entre outros fatores, inclusive os de ordem cultural, como os estereótipos, por
exemplo, limitam a vivência do lazer, num nível criativo, e não meramente conformista, a uma minoria da população
(MARCELLINO, 2002b).
Dessa perspectiva, o espaço - as oportunidade que ele possa oferecer - é mais importante que os equipamentos (Idem).
O trabalho realizado compreende a combinação de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com a inserção do pesquisador nos
equipamentos a serem investigados.
Quanto ao método de investigação, que são os “procedimentos amplos de raciocínio” (SEVERINO, 2007) também caracterizado
como modo de observação, será utilizado o “estudo de caso” (BRUYNE e outros, 1977).
As técnicas, que são os “procedimentos mais restritos que operacionalizam os métodos, mediante emprego de instrumentos
adequados” (SEVERINO, 2007) são as seguintes:
Para pesquisa bibliográfica:
-levantamento bibliográfico inicial, a ser realizado no sistema de Bibliotecas da UNIMEP, correspondente aos temas-chave: (Lazer,
Esporte, Espaço, Equipamento, Políticas Públicas, Acessibilidade e democratização de espaços);
-análise textual;
-análise interpretativa;
-análise crítica.
A pesquisa documental é realizada junto aos documentos dos órgãos competentes (Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer/Sejel e
Secretaria de Educação/Seduc) da Prefeitura Municipal de Praia Grande, por análise de conteúdo (GIL, 1991).
A pesquisa de campo será realizada, através de estudo de caso, englobando:
-observação participante, com utilização de diário de campo, com “categorias” fixadas a partir das pesquisas bibliográfica e
documental, em todos os equipamentos;
-observação estruturada dos equipamentos.
Se necessário, serão utilizados instrumentos complementares de coletas de dados como formulários e entrevistas.
Os roteiros definitivos serão estabelecidos, com as contribuições das pesquisas bibliográfica e documental em andamento, e da
observação participante.
A pesquisa conta com bolsa da CAPES-Prosup.
4. Resultado e Discussão
Sem nenhuma tradição e com pequena estrutura em esportes, durante décadas, Praia Grande foi ignorada no cenário esportivo.
Entretanto, entre os anos de 2005 a 2008, a Prefeitura investiu mais de R$ 40 milhões no projeto da rede física esportiva e esse quadro
foi todo alterado.
Foram construídos e revitalizados 8 ginásios poliesportivos, uma piscina oficial semi-olímpica coberta e aquecida, um centro náutico
e uma pista de motocross na área de lazer Ézio Dall’Ácqua (Portinho); uma pista de kart, uma de aeromodelismo e outra oficial de
atletismo no Pólo Esportivo e Cultural Leopoldo Estásio Vanderlinde; uma quadra poliesportiva, cancha de malha no Espaço
Conviver Caiçara e Espaço Conviver Guilhermina, e mais 6 pistas de skate. (MOURÃO, 2010)
Todos estes espaços foram estrategicamente distribuídos pelo centro, orla da praia e periferia.
A implantação destes equipamentos esportivos garantiu que a cidade fosse sede dos Jogos Regionais e da 71ª edição dos Jogos
Abertos do Interior, realizado em outubro de 2007.
No mesmo ano, a prefeitura instituiu o projeto Ano do Esporte. O objetivo foi promover a inclusão social, a educação e a qualidade de
vida dos habitantes por meio do incentivo ás práticas esportivas seguindo os princípios da disciplina, respeito, saúde e bem estar.
Após abrigar os Jogos, a Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer (Sejel), juntamente com a Secretaria de Educação (Seduc) colocou
em prática o projeto social denominado “SuperEscola”, que oferece atividades esportivas e culturais, nas escolas, nos ginásios e pólos
esportivos, a milhares de crianças e adolescentes, revela talentos e coloca a cidade no cenário esportivo nacional.
Paralelamente, os demais espaços de lazer também foram abertos a participação popular como as pistas de skate, os espaços de
convivência da 3ª idade e as áreas de lazer.
Atualmente, a prefeitura declara que todos os equipamentos atendem a comunidade tanto diretamente na parte social, oferecendo
atividades voltadas para a inclusão social, como indiretamente no turismo desportivo.
5. Considerações Finais
A Lei Orgânica e Lei Complementar (n° 473, de 27 de dezembro de 2006) do município de Praia Grande determina como sendo seu
dever o incentivo e o estímulo às práticas desportivas às crianças, aos idosos e aos portadores de deficiência, e a destinação de
recursos orçamentários para o setor, com prioridades ao esporte educacional, comunitário e olímpico, a iniciação esportiva de crianças
e adolescentes, ao lazer popular, e a construção e manutenção de espaços devidamente equipados para práticas esportivas e ao lazer,
proporcionando acesso a todos os interessados.
A pesquisa está em andamento, na fase da analise textual e levantamento documental, e conta com observações iniciais de campo.
Desta forma, até o presente momento, pudemos notar que o poder público municipal tem cumprido em parte com seu papel de
fomentador às praticas desportivas ao disponibilizar novos espaços de esporte e lazer para população, bem como organizando
programas de práticas desportivas em determinados locais. Porém, também pudemos notar que estes programas não abrangem todas
as faixas etárias e nem todos os locais, excluindo uma parcela considerável da população à participação.
Referências Bibliográficas
BARROS, Jardel Teti e TEGANI, Bruno Araújo Guedes. Gestão de empreendimentos esportivos: caso prefeitura municipal de Praia
Grande e 71ª edição dos Jogos Abertos do Interior. IV Congresso nacional de excelência em gestão e Responsabilidade
Socioambiental das Organizações Brasileiras, Niterói/RJ, 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2008.
BRASIL, Constituição da República Federativa. Brasília/ DF, 1988.
BRUYNE, Paul; HERMAN, Jacques; SCHOUTHEETE, Marc de. Dinâmica da pesquisa em ciências sociais. Rio de Janeiro,
Francisco Alves, 1977.
CAMARGO, L.O.L. O que é lazer. S.Paulo, Brasiliense, 1992.
DUMAZEDIER, Joffre. Valores e conteúdos culturais do lazer. S.Paulo, SESC, 1980a.
_______. Planejamento do lazer no Brasil - a teoria sociológica da decisão. S.Paulo, SESC.,1980b.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 3ª ed., São Paulo: Atlas, 1991.
IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais, 2008. www.ibge.gov.br
ISAYAMA, H.F. Reflexões sobre os conteúdos físico-esportivos e as vivências de lazer. In. MARCELLINO, N.C (org). Lazer e
Cultura. Campinas, Alínea, 2007.
MACEDO, C.C. Algumas observações sobre a cultura do povo. In: VALLE, E. e QUEIROZ, J.(Org.) A cultura do povo. 2ª ed., São
Paulo, EDUC. 1982.
MARCELLINO, N.C. Lazer como fator e indicador de desenvolvimento regional. In: MULLER, A. e COSTA, L. (Orgs.) Lazer e
desenvolvimento regional. Santa Cruz do Sul, EDUNISC, 2002a.
________. Lazer e humanização. 6ª ed. Campinas Papirus, 2002b.
________. Lazer e educação. 11ª edição. Campinas: Papirus, 2004.
________. Estudos do lazer: uma introdução. 4ª ed. Campinas: Autores Associados, 2006.
MELO, Victor Andrade de e PERES, Fabio de Faria. Espaço, Lazer e Política: Desigualdades na distribuição de Equipamentos
Culturais na Cidade do Rio de Janeiro. Revista Digital, Buenos Aires: Ano 10, N° 93, Fevereiro de 2006. Disponível em
http://www.efdeportes.com
MOURÃO, A. Disponível em: http://www.mourão.com
PRAIA GRANDE, Prefeitura Municipal. Lei Municipal Nº 681, de 06/04/1990. Lei Orgânica da Estância Balneária de Praia Grande,
Seção VII, Art. 222, 223 e 226.
PRAIA GRANDE, Prefeitura Municipal. Lei Complementar Nº 473, de 27/12/2006. Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor da
Estância Balneária de Praia Grande.
SEVERINO, ANTONIO JOAQUIM. Metodologia do Trabalho Cientifico. São Paulo: Cortez, 23ª ed., 2007.
http://www.praiagrande.sp.gov.br. Acesso em: 18 jan. 2010.