Prezados Senhores;
A questão tratada a seguir, terá influência direta no resultado que se espera da
modificação da portaria 245 atualmente em análise.
Trata-se do enquadramento de Hidrelétricas como PCH.
Atuando a mais de 05 anos na Amazônia a GUASCOR gera energia como Produtor
Independente nos Estados do Pará, Rondônia e Acre com aproximadamente 76 (setenta e
seis usinas)Térmicas a diesel e 150 MW de potência instalada.
Em nossos planos de investimentos no Brasil, além da atuação com sistemas
térmicos, atuamos com PCH'S, plantas eólicas e biomassa.
Em nossas pesquisas na Amazônia, verificamos que em alguns casos é possível a
substituição de parte da energia gerada em uma usina térmica por fontes de energia
alternativa principalmente PCH'S, contudo constatamos extrema dificuldade em enquadrar
hidrelétricas de potência superior a 3 MW como PCH considerando a exigência de área do
reservatório em 3,5 km2.
Como todos sabemos, a Região Amazônica é uma região de Planícies o que
impossibilita e inviabiliza reservatórios pequenos para PCH'S de até 30 MW.
Acreditamos que área de reservatório de 3,0 km2 podendo chegar a 13,0 km2 se
aplique às regiões centro-sul sudeste e sul, ficando excluída a Região Amazônica de
qualquer possibilidade de construção de PCH's principalmente de 30 MW.
Nossa sugestão é que se estabeleça a dimensão do reservatório de acordo com a região e
potência da PCH.
Para o sistema isolado, recomendamos o limite de 60 km2 para PCH's de 30 MW.
Para potências menores a dimensão do reservatório poderá ser reduzida
proporcionalmente.
RESSALTAMOS QUE APESAR DESTE ASSUNTO ESTAR SENDO TRATADO
EM OUTRA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NÃO PODEMOS NOS FURTAR AO FATO
DE QUE A QUESTÃO INFLUENCIA DIRETAMENTE NO SUCESSO OU NÃO
DO QUE SE PROPÕE ESTA NOVA PORTARIA, PORTANTO INSISTO NO FATO
DE QUE SE ESTABELEÇA CRITÉRIO PARA ENQUADRAMENTO DE PCH
EXCLUSIVO PARA OS SISTEMAS ISOLADOS E HAJA UMA RELAÇÃO DE
DEBATES ENTRE AS DUAS EQUIPES DA ANEEL QUE TRATAM DAS
PORTARIAS DE SUBROGAÇÃO ASSIM COMO DO ENQUADRAMENTO DE
HIDRELÉTRICAS COMO PCH.
A GUASCOR tem enorme interesse em continuar investindo e modernizando suas
fontes de geração e gradualmente substituir seu sistema térmico existente, que atualmente
consome cerca de 140 milhões de litros de combustível a cada ano através da CCC, por
energia alternativa, sendo que as condições de tamanho do reservatório estabelecido poderá
inviabilizar PCH'S.
Agradecemos a oportunidade em nos manifestar e estamos a disposição.
Atenciosamente
Marcelo de Pinho Lima
Guascor empreendimentos energéticos Ltda
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