1 EVOLUÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL Cintia Marques de Queiroz Graduanda em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia [email protected] Lidiane Aparecida Alves Graduanda em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia [email protected] Renata Rodrigues da Silva Graduanda em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia [email protected] Kássia Nunes da Silva Graduanda em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia [email protected] Ricardo Veiga Modesto Graduando em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia [email protected] Intr odução Partindo da necessidade de se compreender a estrutura educacional brasileira, o presente texto busca discorrer sobre a estrutura e funcionamento do Ensino Médio e Profissionalizante nacional visando desmistificar seu entendimento, colocando em análise as resoluções legais e as propostas das Leis de Diretrizes Básicas da educação brasileira, confrontando­as sempre que possível com a realidade. Pode­se dizer que, desde seus primórdios, o ensino brasileiro sempre esteve pautado em bases históricas elitistas, cujo entendimento é fundamental para a compreensão das formas assumidas pela educação básica brasileira contemporânea. Neste sentido, a realidade atual da educação básica brasileira faz necessário a emergência de uma nova valorização, não necessariamente no plano legal – visto que, como será tratado mais adiante, o maior impasse ao desenvolvimento social brasileiro encontra­se na aplicação das leis já existentes, e não na elaboração destas leis – por parte de toda sociedade, no sentido de pressionar e fomentar ações que permitam a disponibilização de um ensino de qualidade em âmbito nacional. Com efeito, este trabalho realizará uma análise da configuração dos ensinos médio e profissionalizante brasileiro, passando por um breve relato histórico de seus estabelecimentos, suas estruturas atuais e perspectivas para o futuro, buscando sempre
2 que possível, confrontar os dados teóricos com a realidade enfrentada em sala de aula, cotidianamente, por alunos e professores. O Ensino Médio no Br asil: Uma Perspectiva Histór ica O Ensino Médio foi instituído no Brasil pelos jesuítas ainda no período colonial, estando sob a responsabilidade dos mesmos do século XVI até o século XVIII, uma vez que o reino português não custeava o ensino na colônia. Dessa forma o ensino Médio neste período encontrava­se muito ligado aos preceitos religiosos, em especial do catolicismo. Esta ligação com a religião, dava ao ensino um caráter mnemônico e repetitivo, bem como uma rigidez disciplinar e favorecia o ensino de disciplinas voltadas à ética religiosa. Esta ligação também dava ao modelo de educação brasileiro um mecanismo amplo de reprodução social, visto que apenas uma minoria, pertencente à elite, tinha acesso ao sistema educacional secundário. O ensino brasileiro esteve ligado aos jesuítas até 1759, data que marca a expulsão destes da colônia pelo rei de Portugal, quando o modelo de ensino oferecido pelos religiosos já não atendia aos interesses da metrópole. Em sua substituição, originaram­ se as aulas régias, ministradas por professores indicados, com competência questionada, mas que atendiam aos interesses políticos do período. Esses professores possuíam cargos vitalícios e reproduziam os antigos métodos utilizados pelos jesuítas, devido ao fato de terem sido formados nesse sistema educacional. O número de professores, que substituíram os jesuítas, era limitado, como conseqüência da limitada disponibilidade de recursos financeiros destinados a educação na colônia portuguesa. A despeito destas mudanças no ensino brasileiro, a educação ainda apresentava um caráter seletivo e elitista, aja visto que seu principal objetivo sempre foi à preparação da classe mais abastada para o ingresso no ensino superior fora do país ou nos cursos superiores que estavam sendo criados, no início do século XIX. Também no século XIX, dividiu­se a responsabilidade na oferta do ensino, sendo que as províncias, atuais Estados, eram responsáveis pelo oferecimento do ensino primário e secundário, e o ensino superior ficando sob responsabilidade da Corte. Até então não havia no Brasil um órgão governamental responsável exclusivamente pela educação. Foi apenas com a Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, que ocorreram transformações ainda maiores no sistema educacional, sendo que uma das principais mudanças foi à criação do Ministério da Educação, comandada pelo ministro Francisco Campos. Em 1931 foi instituído o Decreto nº
3 19.890 complementado pelo Decreto/Lei nº4. 244 de abril de 1942, a partir do qual foi criada a Lei Orgânica do Ensino Secundário, que vigorou até 1971. De acordo com tal decreto, havia uma divisão entre ensino primário e ensino secundário. O ensino primário era compreendido por quatro anos, já o ensino secundário possuía duração de sete anos, dividido em ginásio, com quatro anos de duração, e colegial, com três anos. Para o ingresso no ensino secundário, ginásio, era necessário a aprovação em um exame de admissão. Com a lei n° 5.692/71 a estrutura do ensino foi alterada, o ginásio e o primário foram unificados, dando origem ao primeiro grau com oito anos de duração, e que antes era denominado colegial transformou­se em segundo grau ainda com três anos de duração. Ainda de acordo com essa lei, as escolas de segundo grau deveriam garantir uma qualificação profissional, fosse de nível técnico, quatro anos de duração, ou auxiliar técnico, três anos. De acordo com PINTO (2002), no entanto: Tudo indica que o objetivo por trás deste novo desenho do ensino médio, dando­lhe um caráter de terminalidade dos estudos, foi o de reduzir a demanda para o ensino superior e tentar aplacar o ímpeto das manifestações estudantis que exigiam mais vagas nas universidades públicas. (pg 55) Esta resolução durou até 1982 e teve implicações que serão discutidas posteriormente, mas que de muitas maneiras minou o ensino profissionalizante no Brasil, multiplicando os cursos técnicos sem a manutenção de sua qualidade original. A redemocratização brasileira e Constituição Federal de 1988 redesenharam a função da escola e do ensino médio brasileiro, e introduziram novas diretrizes que resultaram na consolidação das Leis de Diretrizes Básicas para a Educação, de 1996, transformações que ampliaram a oferta do ensino médio público, mas que infelizmente não foi acompanhada da ampliação dos recursos financeiros necessários para esta extensão, e que provocou uma grande queda na qualidade do ensino público brasileiro. O Ensino Médio Compreende­se como Ensino Médio a etapa final da educação básica, que além do Ensino Médio engloba a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, com oito ou nove anos de duração. É papel da educação básica a garantia da formação comum indispensável para o exercício da cidadania, a todos os brasileiros, e fornecimento dos meios para a progressão no trabalho e nos estudos posteriores. Dessa forma, os
4 principais documentos que norteiam a educação básica no Brasil, são: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Plano Nacional de Educação (PNE). A partir da década de 1980, com a instituição da Constituição Federal de 1988 passa a ser dever do Estado à garantia do fornecimento do ensino Médio gratuito a toda a população, que atenda as exigências necessárias para seu desenvolvimento, ou seja, que já tenha concluído as etapas da educação básica anteriores ao Ensino Médio. Consta na redação oficial da Constituição Federal de 1988 a seguinte passagem “progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio”, ou seja, o Estado, num curto prazo de tempo, deveria garantir que todos os brasileiros cursassem o Ensino Médio. Já com o surgimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/96, houve uma alteração na redação oficial da Constituição de 1988, assim, de acordo com a LDB o Estado deveria garantir a “progressiva universalização do Ensino Médio gratuito”. Tal alteração nesse texto foi responsável pela restrição dos direitos assegurados pela CF, reduzindo a oferta do Ensino Médio por parte do Estado. Desse modo, o que rege a educação no Brasil, embora comprometa a extensão da gratuidade da última etapa da educação básica é a ementa constitucional de 1996, que sustenta a LDB. No que se refere ao Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172/2001, observa­se que o mesmo visa garantir o acesso ao Ensino Médio, daqueles que tenham concluído o Ensino Fundamental em idade regular, a partir do ano de sua promulgação (2001). A CF de 1988 não se restringe apenas à garantia do acesso à educação, mas também a garantia da qualidade do ensino, desse modo, de acordo com esse documento em seu Artigo 205 é objetivo da educação no país garantir o “pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. O Ensino Médio, desde sua origem, sempre apresentou uma divisão entre aquele destinado a preparação para o ingresso no ensino superior, e aquele destinado ao mercado de trabalho, ou seja, o ensino constituía­se como um meio para alcançar uma dessas finalidades, não sendo visto como um fim, a formação básica. Contudo, ainda observa­se, principalmente na rede privada, a ocorrência da primeira função do Ensino Médio. Em decorrência das inúmeras transformações pelas que o país vem atravessando, no cenário político, econômico e social, promovidas, dentre outros fatores, pelo processo de globalização, fez­se necessário que também ocorressem mudanças relacionadas à educação. Mudaram­se as técnicas e tecnologias, bem como a estrutura
5 econômica vigente no Brasil. Desse modo, a função do Ensino Médio teve que ser revista, pois tornou­se necessário a formação geral, em detrimento a formação especifica. Uma vez que, para a inserção no processo produtivo e para o alcance do desenvolvimento intelectual, na atualidade, é fundamental o conhecimento e utilização dos recursos tecnológicos, além da consciência crítica, a capacidade de criar, a curiosidade, o hábito da pesquisa, dentre outros. Tornando­se assim, inviável a manutenção do ensino tradicional, que prioriza a memorização. Dessa forma, surgiu uma relação maior entre educação e mercado de trabalho, sendo papel da educação básica a preparação não só para o mundo do trabalho como também para a operação das novas tecnologias surgidas. Assim, a fim de preparar os jovens para o mercado de trabalho, o Ministério da Educação (2007) considera que: a) os processos produtivos de bens, serviços e conhecimentos com os quais o aluno se relaciona no seu dia a dia, bem como os processos com os quais se relacionará mais sistematicamente na sua formação profissional e b) a relação entre teoria e prática, entendendo como a prática os processo produtivos, e como teoria, seus fundamentos científico­tecnológicos. Desse modo, estabelecem­se como finalidades do Ensino Médio no Brasil, de acordo com Artigo 35 da LDB: I – a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando prosseguimento dos estudos; II – a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação e aperfeiçoamento posteriores; III – o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento critico; IV – a compreensão dos fundamentos científico­tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina. Estrutur ação do Ensino Médio no Brasil O Ensino Médio assim como toda a educação básica no país deve seguir a critérios e normas comuns a todos os estabelecimentos ligados a educação. Dentre esses critérios comuns destacam­se a organização e estruturação curricular. Em todo país o Ensino Médio deve ser oferecido em um período mínimo de três anos, sendo que, em cada ano a carga horária mínima deve abranger cerca de 800 horas,
6 distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar. Exigências são feitas também em relação à freqüência escolar, assim para a aprovação é necessária freqüência mínima de 75% do total de horas letivas, considerando todas as disciplinas ministradas durante o ano. Além da freqüência considera­se, para a aprovação, o desempenho individual dos alunos, cuja avaliação desse desempenho deve ser contínua e cumulativa. Em casos de rendimento escolar abaixo da média, a escola deve oferecer aulas de recuperação para estes alunos, de preferência paralelamente ao horário de aula. Outro fator que deve ser destacado em relação a organização do Ensino Médio é a relação entre o número de alunos e professor, essa relação é determinada pela instituição de ensino. O conteúdo curricular é determinado por uma base nacional comum e por uma parte diversificada que é determinada pela escola. A base nacional comum deverá compreender 75% do tempo mínimo de duração do Ensino Médio, sendo o restante do conteúdo escolhido pela escola, de modo a contemplar as diversidades locais e regionais, além de características culturais de cada região. Porém cabe ao estabelecimento educacional optar pelo oferecimento ou não da parte diversificada do currículo. De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais – Ensino Médio (2000): É importante compreender que a Base Nacional Comum não pode constituir uma camisa­de­força que tolha a capacidade dos sistemas, dos estabelecimentos de ensino e do educando de usufruírem da flexibilidade que a lei não só permite, como estimula. Essa flexibilidade deve ser assegurada, tanto na organização dos conteúdos mencionados em lei, quanto na metodologia a ser desenvolvida no processo de ensino­aprendizagem e na avaliação. De acordo com a base nacional comum devem ser oferecidas as seguintes disciplinas: língua portuguesa, matemática, biologia, química, física, geografia, história, sociologia, filosofia, arte, educação física e uma língua estrangeira moderna. Em relação à disciplina educação física, no período noturno, a mesma torna­se uma disciplina optativa, questiona­se se optativa deve ser a oferta, por parte da escola, ou a matricula, em relação ao aluno. Em relação os docentes do Ensino Médio, o Art. 62 da LDB estabelece que os mesmos devem ser formados em nível superior, mais especificamente em cursos de licenciatura plena. Porém, ainda é grande o número de professores que atuam no Ensino Médio e não possui formação superior, pois antes do surgimento da lei que estabeleceu
7 esse artigo não havia necessidade que os professores possuíssem o ensino superior, bastava a conclusão do Magistério. Já no que tange aos alunos a Lei propõe a garantia da educação de jovens e adultos no Ensino Médio para aqueles que não tiveram acesso aos estudos ou continuidade dos mesmos. Cuja forma de ensino pode ocorrer sob duas modalidades diferentes, sendo elas os cursos presenciais ou os exames. Os cursos presenciais apresentam a menor parcela das matrículas no Ensino Médio, por se tratar de pessoas com maior faixa etária e que já estão inseridos no mercado de trabalho e que geralmente não disponibilizam de tempo suficiente de dedicação aos estudos. Em relação aos exames, esses são compreendidos, na maioria dos casos, pelos supletivos, que apresentam algumas exigências, com o ingresso de maiores de 18 anos e o pagamento de uma taxa para cada disciplina a ser cursada. A lei propõe a expansão do Ensino Médio, porém através desses cursos supletivos, em alguns casos, não há a preocupação com a educação dos alunos, devido ao fato de que os mesmo não têm acesso ao conteúdo disciplinar comum aos outros alunos do ensino Médio, a preocupação dos supletivos restringe­se a apenas a emissão de diplomas. Tendo como base as diversidades encontradas no Ensino Médio, tanto em relação aos alunos quanto em relação aos estabelecimentos de ensino, o Ministério da Educação (2007) instituiu um plano de metas a serem alcançadas num curto intervalo de tempo. Tais metas estão apresentadas a seguir:
· Em dezembro de 2006, a PEC 53 que institui o Fundeb é aprovada e regulamentada. Ela prevê a universalização do Ensino Médio presencial.
· Em junho de 2005, o MEC encaminha PEC para substituição do Fundef ­ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, que financiava apenas o ensino fundamental pelo Fundeb ­ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que financia toda a Educação Básica, da creche ao término do Ensino Médio.
· Em atendimento a uma demanda da sociedade, o MEC sugeriu e discutiu com professores uma proposta para o Ensino Médio Integrado ao Profissionalizante. Em 2004, esta proposta se transformou no Decreto 5154/2004 . Em 2007, 21 unidades da Federação já estavam oferecendo Ensino Médio Integrado ao Profissionalizante. O MEC colabora contratando consultores pedagógicos para a elaboração dos cursos e o FNDE oferece apoio financeiro.
· Atendimento, a partir de 2004, de todos os concluintes do ensino fundamental, com idade de 14 a 16 anos;
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· Melhoria curricular que contemple as diversas necessidades dos jovens consolidando a identidade do ensino Médio centrada nos sujeitos;
· Ensino Médio comprometido com a diversidade sócio­econômica e cultural da população brasileira;
· Valorização e formação de professores;
· Melhoria da qualidade do ensino regular noturno e de educação de jovens e adultos;
· Implantação do Plano de Educação para Ciência;
· Modernização e democratização da gestão de sistemas e escolas de Ensino Médio;
· Desenvolvimento de projetos juvenis, visando à renovação pedagógica e ao enfrentamento do problema da violência nas escolas;
· Integração e articulação entre Ensino Médio e educação profissional. O que a r ealidade tem para nos mostrar? A Educação Básica brasileira percorreu um longo percurso para chegar ao que é hoje. Apesar disto, observa­se cotidianamente que muito ainda existe para ser feito afim de que os níveis educacionais brasileiros ao menos se aproximem do que está previsto nas leis já existentes. Isto porque o Brasil vive uma situação singular: a despeito de um sistema de leis e diretrizes extremamente avançado, a inaplicabilidade destas leis e diretrizes inviabiliza o estabelecimento de um sistema educacional que prime pela qualidade e abrangência. Ao contrário, observa­se uma progressiva desestruturação do ensino básico – paralelamente ao aumento do numero de matrículas, um incremento quantitativo que traz a tona diversas reflexões sobre o futuro da juventude brasileira, exposta a um sistema alienante e que obedece a lógica empresarial de apropriação dos espaços. Esta discussão é de ordem política, e deve permear todas as práticas que se dizem cidadãs. Nas palavras de PINTO (1999) No que se refere ao ensino Médio, estes avanços se deram, como vimos, na determinação da progressiva universalização de sua obrigatoriedade e gratuidade e na explicação de objetivos que, se cumpridos, asseguram uma educação realmente básica para todos os estudantes que o concluírem. (pg. 69) Visando agradar suas bases eleitorais, o legislador propõe e vota leis avançadas, mas que não possuem mecanismos que garantam sua aplicabilidade. Isto associada à grande extensão territorial do Brasil, o que por si só já torna o cumprimento das leis menos passível de comprovação, são alguns elementos que compõe esta salada de (ir)responsabilidades que vitimam o ensino brasileiro.
9 Alguns indicadores podem ser elencados para a melhor compreensão da realidade brasileira. Como oriundos de cálculos matemáticos, cujos dados brutos muitas vezes são meras simplificações da realidade; estes indicadores nem sempre “dão conta” da verdade do cotidiano escolar. São filtros através dos quais pode­se observar parte das dificuldades enfrentadas por alunos e professores do ensino Médio. Ainda assim, muito representam para desvendar a situação do ensino no Brasil. Neste sentido, a Figura 1 demonstra a evolução do numero de matrículas no ensino Médio brasileiro, de 1971 a 2000. Neste período, percebeu­se um crescimento de 7 vezes o número de matrículas, fato explicado não apenas pelo crescimento absoluto da população (que quase dobrou no período) mas também pela ampliação da disponibilidade desta modalidade de ensino. Evolu ção d a Matrícu la d o Ensino Médio No B rasil (1971­2000) 10000 8000 6000 4000 2000 0 1971 1980 1991 2000 Figura 1 Fonte: MEC/Inep/ Seec Neste contexto, a rede estadual foi o que mais ampliou sua importância ante o número de matrículas, passando de 49,9% do número de matrículas em 1971 para 81,3% em 2000, um incremento de 12 vezes. A rede particular, por sua vez, sofreu um decréssimo relativo, em decorrência da diminuição do poder aquisitivo da classe média, de 1980 a 1990, quando caiu de 46,5% do total de matrículas para 14,1% dois decênios depois (2000). Em 2006, a maior parte das matrículas no ensino Médio realizadas no Brasil eram da rede estadual de ensino (Figura 2), fato explicado pela divisão de competências realizada para facilitar a administração dos sistemas de ensino e dividir os recursos de financiamento no âmbito governamental.
10 Matrículas por Dependencia Adminis tr ativa no Brasil (2006) 12% 1% 2% 85% Federal Estadual Municipal Particular Figura 2 Fonte: MEC/Inep Da mesma forma, quando se analisa a participação das dependências administrativas nas regiões brasileiras, é a rede estadual a mais significativa. A rede particular de ensino, por sua vez, apresenta boa participação em regiões onde o ensino público não está efetivamente presente (quantitativa e qualitativamente), como no caso do nordeste. No ano de 2000, de acordo com os dados do INEP, organizados por PINTO (1999), o Brasil atingia cerca de metade da demanda potencial de matrículas para o ensino Médio, ou seja, apenas metade dos jovens brasileiros em idade para cursar o ensino Médio (de 15 a 19 anos) estavam matriculados nesta modalidade de ensino. Assim como em quase todos os outros indicadores, o Sudeste apresentava o maior atendimento a esta demanda potencial, e o Norte e Nordeste os piores resultados (Figura 3). Estes dados, no entanto, demonstra o longo caminho que a educação brasileira ainda tem que percorrer.
11 Númer o de Matrícu las em relação ao número de indiv íduo s com faixa e tária entre 15 e 19 ano s 60 50 40 30 20 10 0 Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste Brasil Figura 3 Fonte: MEC/Inep/ Seec e IBGE Ao se analisar mais detalhadamente os dados do Inep acerca da faixa etária dos estudantes matriculados no ensino Médio, percebe­se que mais da metade dos estudantes brasileiros encontra­se fora da faixa etária ideal (de 15 a 17 anos, anos ideais de ingresso nas séries do Ensino Médio de um estudante sem nenhum atraso escolar). Isto decorre sobretudo do alto número de reprovações no Ensino Fundamental e no Ensino Médio e do retorno ao Ensino Médio de alunos que haviam abandonado a escola, agora pressionados pelo mercado de trabalho. Muitas são as implicações deste fenômeno, desde a proliferação dos cursos noturnos, de baixa qualidade, com alunos trabalhadores cansados, alunos de professores muitas vezes despreparados, em seu terceiro turno de trabalho e que utilizam materiais didáticos voltados para alunos de faixas etárias mais jovens. Isto resulta em faltas, abandono escolar, reprovações e conseqüentemente, o não cumprimento da função social da escola, que é levar o aprendizado aos seus estudantes. (PINTO, 1999, pg 73) Ainda segundo PINTO (1999): Se queremos cumprir a lei, a perspectiva deve ser o ensino Médio diurno, assegurando­se bolsa­escola aos alunos que necessitarem. Enquanto não chegamos a esta situação, que se introduzam no período noturno conteúdos e metodologias adequadas ao aluno, atendendo ao que manda o inciso VI do Art. 208 da CF: “oferta do ensino noturno regular, adequado às condições do educando”. (pg. 73)
12 Ainda assim, ao se olhar a evolução histórica do Ensino Médio brasileiro percebe­ se que, mesmo lentamente, o número de estudantes em idade correta vem aumentando gradativamente nos últimos 20 anos. Outro dado interessante também fornecido pelo MEC é a porcentagem de estudantes matriculados em cada série do Ensino Médio. Assim, na 1ª Série estão matriculados 40,3% do total, na 2ª série, 30,9%, na 3ª Série, 25,4% e na 4ª Série (no âmbito dos cursos Médios profissionalizantes) estão matriculados apenas 1,3% dos estudantes brasileiros. O maior número de matrículas é observado no primeiro ano do Ensino Médio, porque a partir de então os alunos são submetidos a uma peneira de desistências, e reprovações que diminuem o número de alunos nas séries seguintes. Outro fator que explica o aumento do número de estudantes matriculados na 1ª Série do Ensino Médio é a facilitação da aprovação no Ensino Fundamental, através de exames supletivos e sistemas de aprovação continuada. Na tabela 1, de outra forma, pode­se observar uma curiosa relação: na segunda linha encontra­se registrado o número médio de alunos matriculados para cada cargo docente, ou seja, para cada designação existente nas esferas administrativas. Tabela 1 Note que o valor médio brasileiro, 19 alunos por cargo docente é um número razoável, que seria ideal para trabalhos desenvolvidos em qualquer estabelecimento de ensino, se não estivesse confrontado com a linha abaixo. Nela está registrado o número de alunos matriculados por turma, cuja média nacional é de 38 alunos. A maior média de alunos por turma se encontra na rede estadual, com 40 alunos por turma e no nordeste esta média chega a 43 alunos por turma na rede estadual (Figura 4).
13 Ensino Médio: Número Médio de Alunos por Turma (2000) 41 40 39 38 37 36 35 34 33 Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste Figura 4 Fonte: MEC/Inep/Seec Nestes valores está implícito o fato de que boa parte dos professores necessita de dobrar seus turnos para conseguir melhores salários, acarretando uma queda em sua qualidade profissional. Na rede privada, existe uma situação particular: o uso abusivo, pelas empresas de ensino, de contratos por pequenas jornadas, destinando cada professor a um conteúdo da matéria em específico. Isto faz com que professores, para aumentar sua renda, cumpram jornadas exaustivas e com que não existam vínculos maiores entre alunos e professores e a escola não tenha tantos problemas com questões trabalhistas. Estes dados são apenas alguns exemplos da situação enfrentada pelos estudantes e professores do Ensino Médio brasileiro. Muitos desafios ainda existem para o cumprimento da legislação existente, e boa parte deles implica na ampliação dos investimentos na área educacional, na reestruturação da infra­estrutura escolar, na melhoria dos salários e condições de trabalho dos professores, ou seja, despesas que nem sempre os governos estão dispostos a pagar. Mas estes desafios devem ser enfrentados para que as práticas e conteúdos do ensino Médio sejam renovados e finalmente, sua oferta seja estendida e universalizada a toda população brasileira. Considerações Finais: Uma discussão que não se encerr a Ao longo da história, o ensino brasileiro sofreu uma série de transformações, como a desvinculação do ensino com os preceitos religiosos e hermenêuticos dos jesuítas, seguido da vinculação ao Estado e da presença constante das redes particulares de ensino. Porém, apesar dessas transformações, o Ensino Médio ainda mantêm
14 algumas características do princípio de sua institucionalização no Brasil­colônia, como a função propedêutica, modalidade de ensino que posteriormente passou a ser voltada, não apenas para a universidade, mas ao mercado de trabalho – fato que também pode ser percebido na história do ensino profissional no Brasil. Contudo, diante das transformações socioeconômicas presentes nas sociedades contemporâneas, pode­se inferir que apesar das transformações já ocorridas ainda são necessárias mais modificações na estrutura, nos conteúdos curriculares do ensino médio, a fim de adaptar­se o conteúdo ensinado na sala de aula às realidades vividas pelos alunos, de prepará­los para exercer a cidadania, bem como para o mercado de trabalho, que se torna cada vez mais competitivo e exigente de profissionais qualificados que saibam, principalmente, trabalhar em equipe e sejam criativos. Portanto, a expansão da escolarização básica deve ser efetivada, devendo ser garantida pelo Estado, já que esta etapa da educação é entendida como a formação mínima que o cidadão deve possuir para exercer seu papel na sociedade. Refer ências: BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetr os Cur r icular es Nacionais: Ensino Médio. Brasília: MEC, 2002. BRASIL, Lei de Dir etr izes e Bases da Educação Nacional. Nº. 5692 de 11 de Agosto de 1971. BRASIL, Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. BRASIL, Ministério da Educação – Legislação Educacional. Disponível em <www.portal.mec.gov.br.> Acesso em: 10 jun. 2008. BRASIL, Ministério da Educação. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/index.php> Acesso em: 10 jun. 2008. BRASIL, Ministério da Educação. Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Disponível em <http://www.inep.gov.br/> Acesso em: 10 jun. 2008. Centro de Referência Educacional – Consultor ia e Assessor ia em Educação. Disponível em www.centrorefeducacional.com.br/ensimed.htm. Acesso em: 10 jun. 2008.
15 PINTO, José Marcelino de Resende. O Ensino Médio. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela; ADRIÃO, Theresa. (Org.). Or ganização do Ensino no Brasil. 1 ed. São Paulo: Xamã, 2002. p 51­76. TUPPY, Maria Isabel Nogueira. A Educação Profissional. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela; ADRIÃO, Theresa. (Org.). Or ganização do Ensino no Brasil. 1 ed. São Paulo: Xamã, 2002p109­121.