D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – RIO-URBE
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DE CONTRATO
(Decreto n.º 3.221, de 18.09.81)
PROCESSO: 06/500.156/2014
TERMO DE CONTRATO: 079/2014
ASSINATURA: 19/08/2014
PARTES: Empresa Municipal de Urbanização – RIO-URBE e o
CONSÓRCIO COMPLEXO DEODORO (CONSTRUTORA QUEIROZ
GALVÃO S/A /CONSTRUTORA OAS S/A
OBJETO: “Construção do Complexo Esportivo de Deodoro (Área
Norte) das diversas Instalações, com vistas à realização dos JOGOS
OLÍMPICOS E PARAOLÍMPPICOS RIO 2016, com operação, desmontagem e posterior adaptação para o legado da Cidade do Rio de Janeiro”
PRAZO: 1.020 (hum mil e vinte) dias corridos.
VALOR DO CONTRATO: R$ 643.707.225,70 (seiscentos e quarenta e
três milhões, setecentos e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 15.51.27.811.0403.3727
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51.01
FONTE DE RECURSO: 108
VALOR DO EMPENHO: R$ 185.977.437,50 (cento e oitenta e cinco milhões, novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais
e cinquenta centavos)
NOTA DE EMPENHO: 2014/000373
FUNDAMENTO: Concorrência Pública nº002/2014
CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS
ATAS: União Brasileira de Compositores - aprov relatório e balanço
exercício 2013 - Matr. 1.290. The British And Commonwealth Society
Of Rio de Janeiro - eleição de Diretoria 2014/2016/consolidação - Matr.
2.077. Grêmio Recreativo Escola de Samba União da Ilha do Governador - eleição de Diretoria 2014/2017 - Matr. 3.710. Associação Beneficente Sagrada Família - eleição de Diretoria 2014/2017 - Matr. 4.075.
Associação Beneficente São Jose - eleição de Diretoria 2014/2016 Matr. 9.538. Obra do Berço - retificação do CPF da 2ª Tesoureira - Matr.
15.865. Associação dos Funcionários da Finame AFFINAME - eleição
de Diretoria 2014/2016 - Matr. 30.897. Associação dos Servidores do
INEA - ASINEA - eleição de Diretoria 2013/2015 - Matr. 48.649. Associação dos Servidores Federais Estaduais e Municipais - ASFEM aprov do reajuste da mensalidade - Matr. 48.658. Associação Brasileira da Industria de Tubos e Acessorios de Metal ABITAM - eleição de
Diretoria 2014/2016 - Matr. 49.821. Academia Brasileira de Direito do
Trabalho - eleição de Diretoria 2014/2016 - Matr. 57.339. Augusta, Respeitável e Benemérita Loja Imparcialidade e Caridade 4 N.68 - eleição
de Diretoria 2014/2015 - Matr. 60.101. SO Rei Sociedade Reserva Itanhanga - eleição de Diretoria 2014/2016 - Matr. 137.858. Sindicato dos
Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - ratificação das obrigações
dos integrantes da ação judicial/proposta de acordo - Matr. 137.957.
Fundação Pro Coração - eleição C. Fiscal 2014/2016 - Matr. 147.415.
Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do
Estado do Rio de Janeiro - renúncia e subst do presidente até fev/2015
- Matr. 154.418. Diretório Acadêmico Oswaldo Cruz - DAOC - eleição
de Diretoria 2013/2014 - Matr. 181.112. BR Plus do Brasil Ltda - saída e
admissão de sócio/alt da adm - Matr. 184.200. Congregação dos Servos
de Javé - aprovação da dissolução da entidade - Matr. 222.688. Igreja
Batista Fonte da Vida em Ramos - Rua Euclides Faria,164 - consolidação - Matr. 228.929. ALRT - Associação dos Motoristas de Taxi Leblon
- eleição de Diretoria 2014/2016 - Matr. 231.826. Igreja Assembléia de
Deus - Projeto Semeando Amor em Curicica - Rua Manoel Gomes Ferreira N° 29 - Curicica - alt de sede - Matr. 236.561. EDT. - Associação de
Profissionais de Edição Audiovisual - eleição de Diretoria 2014/2015/alt
de sede/consolidação - Matr. 253.564. Associação Nacional dos Suboficiais, Sargentos e Taifeiros da Aeronáutica - autorização de propositura
do processo ADI - Matr. 254.986. Associação da Turma EFOMM 2012
- renúncia e subst do presidente até 27/11/2015 - Matr. 255.769. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: PORTOSEG Corretora de Seguros Ltda
- admissão de sócio/cessão de cotas/alt da adm/consolidação - Matr.
95.000. MD Serviços Medicos e Empreendimentos S/C Ltda - saída e
admissão de sócio/consolidação - Matr. 102.460. Centro de Prevenção
Rio Ltda CPR - aprov de contas 2013 - Matr. 156.785. Milênio Assessoria Empresarial Ltda - consolidação - Matr. 173.765. Millennium Gestão
e Participações Ltda - dissolução - Matr. 177.621. Planecont Contabilidade Eireli - EPP - saída de sócio/cessão de cotas/alt de sede, denominação e adm/aumento de capital/consolidação - Matr. 182.963. Plano I Planejamento em Comunicação Ltda - dissolução - Matr. 188.260.
FERGA Intermediação, Consultoria e Participações Ltda - saída e
admissão de sócio/alt de denominação/consolidação - Matr. 199.626.
PTSP Viagens e Eventos Ltda ME - saída e admissão de sócio/alt de
sede e objeto/consolidação - Matr. 216.782. Pricewaterhousecoopers
Contadores Públicos Ltda - Filial Rio de Janeiro - consolidação - Matr.
222.214. TERA Locação de Equipamentos Eireli - saída de sócio/alt de
denominação/aumento de capital/consolidação - Matr. 225.463. Deck
Rio Carioca Bar e Chopperia Ltda - saída e admissão de sócio/alt de
sede, denominação, objeto e adm/aumento de capital/transf de registro/consolidação - Matr. 227.467. Dunker Assessoria e Contabilidade
Gerencial Ltda - alt de sede/aumento de capital/consolidação - Matr.
227.848. MedVitalis Serviços Hospitalares Ltda - ME - aprov de contas
2013 - Matr. 230.816. A J Serviços Psicológicos 125 Ltda - dissolução
- Matr. 231.405. M. Castello Branco Assessoria Empresarial Ltda - sa-
ída de sócio/cessão de cotas/alt de sede e adm/consolidação - Matr.
233.894. Sua Comunicação Ltda - ME - alt de objeto/consolidação Matr. 234.055. Free Sport Agenciamento de Atletas Ltda - dissolução
- Matr. 236.515. PORT Consultoria e Serviço de Construção Civil Ltda
- ME - saída e admissão de sócio/cessão de cotas/consolidação - Matr.
238.477. Akil Duque Gonçalves Médicos Associados Ltda-EPP - admissão de sócio/cessão de cotas/consolidação - Matr. 242.296. Artex Produções e Propaganda - saída e admissão de sócio/consolidação - Matr.
242.597. URM Assessoria Empresarial Ltda - saída de sócio/consolidação - Matr. 242.851. J&T Publicidade e Propaganda Ltda - alt de objeto/
consolidação - Matr. 244.187. Nobrega & Freire Serviços de Engenharia
Ltda - dissolução - Matr. 248.020. Centro Odontológico Aventura Center
Ltda - dissolução - Matr. 248.468. Pricewaterhousecoopers Assessoria
Empresarial Ltda - Filial Rio de Janeiro - Av. José Silva de Azevedo Neto
Nº 200, Bloco 03, Edifício Evolution IV, 2º Andar, SALA 207 - Parte,
Barra da Tijuca/RJ - consolidação - Matr. 253.369. Ana Cláudia da Silva
Representações, Agenciamento e Assinatura de Periódicos Ltda - alt de
sede/consolidação - Matr. 254.462. GR Eventos e Serviços Ltda EPP alt de sede/consolidação - Matr. 256.602. Carioca Soluções Ambientais
Ltda - ME - saída e admissão de sócio/alt de objeto e adm/consolidação
- Matr. 257.120. Novo Eco Consultoria em Design Ltda - alt da adm/
consolidação - Matr. 261.694. CONTRATOS: Dentistas Rio Comprido
Ltda - Matr. 262.460. Orto Health - Consultoria e Serviços Médicos Eireli
- Matr. 262.461. Cleyde & CO. Consultores Ltda - Filial Rio de Janeiro Matr. 262.462. Escola de Musica Rui Motta Ltda - Matr. 262.463. CCMC
Ortopedia e Anestesia Serviços Médicos Simples Pura - Matr. 262.464.
EB Studio Brasil Produtora Cultural e Editora Eireli - Matr. 262.465. Câmara Técnica de Mediação e Arbitragem Empresarial do Rio de Janeiro
Ltda - Matr. 262.466. Capua Educação e Serviços Administrativos Ltda
- Matr. 262.467. ESTATUTOS: Igreja Batista no Corredor Esportivo Av. Magistério, 444, Monero, Ilha do Governador - Matr. 262.468. Igreja
Batista Amor e Fé - Rua Sant Roman,16 Casa-A, Cantagalo, Copacabana - Matr. 262.469. Educar - Instituto Brasileiro de Aprendizagem e
Formação - Matr. 262.470.Associação Rare do Brasil - Matr. 262.471.
RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANERIO S/A
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO INSTRUTIVO Nº :18/100.539/2014
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: Termo de Contrato 096/2014
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2014
VALOR: R$ 3.000,000,00 ( três milhões de reais ).
PARTES: Riotur – Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro
S.A. e Cas Pires Promoções e Eventos Ltda.
OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de cota de patrocínio pela RIOTUR para realização do projeto “Salão Bossa Nova de Moda
e Negócio-Alto Verão 2014-2915”, que irá ocorrer nos dias 29 e 31 de julho
de 2014, conforme proposta encartada no processo nº18/100.539/2014,
parte integrante do presente instrumento.
NAD: 540/2014.
EMPENHO Nº: 2014/000659, no valor total.
PROGRAMA DE TRABALHO: 33.51.23.695.0045.3005
NATUREZA DE DESPESAS: 3.3.9.0.39.17
FUNDAMENTO: Art. 25, inciso , da Lei 8666/93
RAZÃO: Inexigibilidade.
****Omitido do DO do dia 18/08/2014.
2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo nº: 07/02/001547/2014
Termo de Convênio nº 29/2014
Data da assinatura: 01/07/2014
Partes: E/SUBE/2ª CRE e Centro Social da Mulher Uêga
Objeto: Assistência educacional e nutricional a crianças atendidas gratuitamente em creches, em horário integral.
Prazo: 01/07/2014 à 30/06/2016
Valor Total: R$ 782.880,00 (setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos
e oitenta Reais)
Programa de Trabalho: 16.03.12.365. 0400.2133
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.37
Nota de Empenho nº: 2014/000238 no valor de R$163.100,00 (cento e
sessenta e três mil, cem Reais)
Fundamento: Art.25 Caput da Lei 8.666/93 e suas alterações (inexigibilidade).
Processo Instrutivo nº: 07/02/001549/2014
Termo de Convênio nº 31/2014
Data da assinatura: 01/07/2014
Partes: E/SUBE/2ª CRE e Associação dos Antigos Alunos dos Padres
Jesuítas
Objeto: Assistência educacional e nutricional a crianças atendidas gratuitamente em creches, em horário integral.
Prazo: 01/07/2014 à 30/06/2016
Valor Total: R$ 324.336,00 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e
trinta e seis Reais)
Programa de Trabalho: 16.03.12.365. 0400.2133
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.37
Nota de Empenho nº: 2014/000239 no valor de R$67.570,00 (sessenta
e sete mil, quinhentos e setenta Reais)
Fundamento: Art.25 Caput da Lei 8.666/93 e suas alterações (inexigibilidade).
Ano XXVIII • No 107 • Rio de Janeiro
79
Processo Instrutivo nº: 07/02/001552/2014
Termo de Convênio nº 34/2014
Data da assinatura: 01/07/2014
Partes: E/SUBE/2ª CRE e Obra Social da Paróquia Santa Cruz de Copacabana
Objeto: Assistência educacional e nutricional a crianças atendidas gratuitamente em creches, em horário integral.
Prazo: 01/07/2014 à 30/06/2016
Valor Total: R$ 726.960,00 (setecentos e vinte e seis mil, novecentos e
sessenta Reais)
Programa de Trabalho: 16.03.12.365. 0400.2133
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.37
Nota de Empenho nº: 2014/000242 no valor de R$151.450,00 (cento e
cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta Reais)
Fundamento: Art.25 Caput da Lei 8.666/93 e suas alterações (inexigibilidade).
Processo Instrutivo nº: 07/02/001553/2014
Termo de Convênio nº 35/2014
Data da assinatura: 01/07/2014
Partes: E/SUBE/2ª CRE e Ação Comunitária Pró Favela Doutor Marcello
Candia
Objeto: Assistência educacional e nutricional a crianças atendidas gratuitamente em creches, em horário integral.
Prazo: 01/07/2014 à 30/06/2016
Valor Total: R$ 335.520,00 (trezentos e trinta e cinco mil, quinhentos e
vinte Reais)
Programa de Trabalho: 16.03.12.365. 0400.2133
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.37
Nota de Empenho nº: 2014/000243 no valor de R$69.900,00 (sessenta
e nove mil, novecentos reais)
Fundamento: Art.25 Caput da Lei 8.666/93 e suas alterações (inexigibilidade).
Processo Instrutivo nº: 07/02/001554/2014
Termo de Convênio nº 27/2014
Data da assinatura: 01/07/2014
Partes: E/SUBE/2ª CRE e Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro
Objeto: Assistência educacional e nutricional a crianças atendidas gratuitamente em creches, em horário integral.
Prazo: 01/07/2014 à 30/06/2016
Valor Total: R$ 234.864,00 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e
sessenta e quatro reais)
Programa de Trabalho: 16.03.12.365. 0400.2133
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.37
Nota de Empenho nº: 2014/000244 no valor de R$ 48.930,00 (quarenta
e oito mil, novecentos e trinta reais)
Fundamento: Art.25 Caput da Lei 8.666/93 e suas alterações (inexigibilidade).
Processo Instrutivo nº: 07/02/001555/2014
Termo de Convênio nº 36/2014
Data da assinatura: 01/07/2014
Partes: E/SUBE/2ª CRE e Núcleo de Atendimento Infantil Frei José Ubiratan Lopes
Objeto: Assistência educacional e nutricional a crianças atendidas gratuitamente em creches, em horário integral.
Prazo: 01/07/2014 à 30/06/2016
Valor Total: R$ 335.520,00 (trezentos e trinta e cinco mil, quinhentos e
vinte reais)
Programa de Trabalho: 16.03.12.365. 0400.2133
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.37
Nota de Empenho nº: 2014/000245 no valor de R$69.900,00 (sessenta
e nove mil, novecentos reais)
Fundamento: Art.25 Caput da Lei 8.666/93 e suas alterações (inexigibilidade).
Processo Instrutivo nº: 07/02/001559/2014
Termo de Convênio nº 40/2014
Data da assinatura: 01/07/2014
Partes: E/SUBE/2ª CRE e Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro
Objeto: Assistência educacional e nutricional a crianças atendidas gratuitamente em creches, em horário integral.
Prazo: 01/07/2014 à 30/06/2016
Valor Total: R$ 279.600,00 (duzentos e setenta e nove mil e seiscentos
reais)
Programa de Trabalho: 16.03.12.365. 0400.2133
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.37
Nota de Empenho nº: 2014/000263 no valor de R$58.250,00 (cinqüenta
e oito mil, duzentos e cinquenta reais)
Fundamento: Art.25 Caput da Lei 8.666/93 e suas alterações (inexigibilidade).
Processo Instrutivo nº: 07/02/001576/2014
Termo de Convênio nº 50/2014
Data da assinatura: 01/07/2014
Partes: E/SUBE/2ª CRE e Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro
Objeto: Assistência educacional e nutricional a crianças atendidas gratuitamente em creches, em horário integral.
Prazo: 01/07/2014 à 30/06/2016
Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014