S)
CONSELHO
NACIONAL DO
Mms-rraio PÚBLICO
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.° 006/2010, CELEBRADO
ENTRE O CONSELHO NACIONAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO E A EMPRESA
CONTRATE GESTÃO EMPRESARIAL
LTDA.
O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CNPJ
n.° 11.439.520/0001-11, situado no SAS Q 03, bloco J, - Asa Sul - Brasília/DF,
representado neste ato por sua Ordenadora de Despesas, Senhora SÔNIA MÁRCIA
FERNANDES AMARAL, brasileira, divorciada, servidora pública, RG 980.300 —
SSP/DF, CPF: 386.128.521-53 no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
n.° 24, de 29 de março de 2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, ou, nas
ausências e impedimentos deste, pelo seu Ordenador de Despesas Substituto, Senhor
CASSIANO DE SOUZA ALVES, brasileiro) casado, servidor público, RG: 1.324.456 —
SSP/DF, CPF: 564.709.241-15, ambos residentes e domiciliados nesta Capital, doravante
denominado simplesmente CON 1RATANTE e a empresa CONTRATE GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA., CNPJ n.° 10.956.5300001-72, estabelecida na Rua Visconde do
Rosário, n° 03, Edifício Augusto Borges, salas t1108/1109, Comércio, Salvador/BA, neste
ato representada pelos seus sócios, LUIZ CLÁUDIO SANTOS, brasileiro, solteiro,
comerciante, RG:01426261-47 SSP/BA, CPF: 1'98.337.175-00, residente e domiciliado em
Salvador/BA e JOSÉ ELIAS SOUZA BARRETO, brasileiro, solteiro, comerciário, CPF
232.168.245-00, RG 1855506-30 SSP/BA, residente e domiciliado em Salvador/BA, por
intermédio de seu procurador, JORGE FIGUEIREDO DA CRUZ, brasileiro, solteiro, CPF
444.173.301-15, RG 2391865 SSP/DF, residente e domiciliado em Taguatinga/DF, e
daqui por diante designada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o contido no
C Processo CNMP n.° 0.00.002.000085/2010-96, referente ao Pregão n° 041/2010,
considerando as disposições estabelecidas na Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, nos
Decretos n°s 3.555, de 8 de agosto de 2000, 3.693, de 20 de dezembro de 2000, 3.784, de 6
de abril de 2001, 3.931, de 19 de setembro de 2001, 4.342, de 23 de agosto de 2002, 5.450,
de 31 de maio de 2005, e 6.204, de 5 de setembr io de 2007, e, subsidiariamente, na Lei n°
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alteraçõe& e, nas demais normas pertinentes, têm
entre si, justo e avençado, celebram o presente Termo Aditivo mediante as seguintes
cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) o acréscimo de 05 (cinco) postos de auxiliares de serviços gerais para o
Conselho Nacional do Ministério Público, sendo 03 (três) para a Sede I e 02 (do s) para a
Sede II;
,
Conseuio
NACIONAL DO
MINnsi9Rio PÚBLICO
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CLÁUSULA SEGUNDA — DO PRE O
Este Termo Aditivo tem o Valor Mensal de R$ 7.872,33 (sete mil,
oitocentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), perfazendo o Valor Total do
Termo em R$ 94.467,96 (noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e
noventa e seis centavos). Desta forma, o Valor Global do Contrato passa a ser de R$
765.879,24
(setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e
quatro
centavos).
Quantitativos de i ostos e valores
CLÁUSULA TERCEIRA — DA DOTA
'AO ORÇAMENTÁRIA
As despesas com a execução deste Termo correrão, no presente exercício, à
conta da Categoria Econômica 3.3.3.9 0.37 — do Programa de Trabalho
03062058180100001, constante do Orçamento Geral da União, Lei n.° 12.214, de
26/1/2010, para este fim, e, no próximo exercfc o, à conta da dotação orçamentária prevista
para atender despesas da mesma natureza.
Parágrafo Único —
Para a cobertura da despesa foi emitida a Nota de
Empenho n.° 2 010NE000262, de 22/12/2010.
CLÁUSULA QUARTA — DA VALIDADE
Incumbirá ao CONTRATANTE
à sua conta e no prazo estipulado no artigo 20 do
Decreto n.° 3.555, de 08/08/2000, a publicação do Extrato deste Termo Aditivo no Diário
Oficial da União.
,
CLÁUSULA 1 UINTA — DA INALTERABILIDADE
Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e
obrigações do Contrato inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo.
59
Nela
CONSUIRO
NACIONAL DO
MINES1711U0 PUBLICO
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
E por estarem justas e acordadas, assinam o presente Instrumento em 03
(três) vias de igual teor e forma, para que surta seus efeitos jurídicos
e legais.
Brasília-DF, 30 de
chrbtaie (MO.
TRATANT
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Z. 391. 865 -2
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IQ) 186
ISSN 1677-7069
Diário Oficial da União
Conselho Nacioii0:d6Ministéilo teúblito
SECRETARIA-GERAL
EXTRA 10 DE GONTRM O N• 14/2010
W Prosemo: 0.00.000001019/2011453. Contratante; Conselho Na-
cional do Ministério Público - CNMP. Contratada: Tokio Morde
Seguradora S/A, CNP', 33,164.021/0001-00. Objeto: coraratadro de
seguros dc acidentes pessoais para estagiários do CNMP. Fundamentação Legal: art. 24, 11, Lei rr 0,66693. Vigendo: 12 (doce)
meses, partir da data da assinatura. Valor Total Estimado: RS
1.636,00. Ponte, 2010NE000411, Dato da ASSintiture: 01/12/2010.
EXTRATO DE CONTRATO N" 15/2010
- seção
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N' 349/2010
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N• 329/2010
Termo dc Credenciamcdo 5° 349/2010, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO O a CLINICA ODONTOLÓGICA
LILIANY VIANA LONGUINHOS LTDA. Objeto: prestação de Ser.
viços Odomolemicos. Processo: 1.00.000 0140492010.74. Elemento
de despesa, 33.90.39. Programa
de
Trabalho:
03301051120040001. Nota de EmpenhoIMPF: na 201014E000152, de
20412010, Elemento de desposa 339039. Programa de Trabalho:
a" 03301058120040001. Nota de EmpenholMPT: 0.• 2010NE000055,
do 07/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39. Prosam* de Trabalho, tr.° 0310105g/20040001. Nota de Empcnho/MPTI: et'
2010NE000009, de 04/012010, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Entalho: n' 03301058120040053. Nota de Empo.
nba/TIPDFT: 0.° 20144E00004e de 1241/2010. Vigência:
03/01/2011 • 02/01/2016. Assinatura - pelo Credenciante LEOPOLDO
KLOSOVSKI FILHO pelo Credontiodo LILIANY VIANA LONGUINHOS BARROS.
Termo de Credenciamento ri 329/2010, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO c o INSTITUTO DE UROLOGIA E
ANDROLOGIA DE BRASILIA S/S LTDA, Objeto, prestaras de
Serviços Médicos. Processo: 1,00.000.012475/201093. Ekmento de
despesa: 3390.39. Programa de Trabalho: na 033010581200119001.
Nota de Empenho/MPF: 2010NEO00152, de 20/01/2010, Elemento de despem: 33.90.39. Programe de Trabalho, o°
03301050120040001. Nota de Empenho/MPT: n.° 2010NE000055, dc
07/01/2010, Elemento de despesa, 33.90 31 Programa de Trabalho:
n.° 03301059120040001. Nota de Empenho/MPM, n.°
2010NE000009, de 04/01/2010, Elemento de despesa: 33.9039. Programa de Trabalhe: n.• 03301058120040053. Nota de Empenbo/MPDFT; n" 2010NE000041, de 12101/2010, Vigência,
27/122010 a 26/12/2015. Assinatura: pelo Credenciar* LEOPOLDO
KLOSOVSKI FILHO pelo Credenciado JORGE ALEXANDRE
FERREIRA CAVENDISII e FRANCISCO DIOGO RIOS MENDES,
nbo/MPAI; n7 2010141400009, de 04/01/2010, E:emento de despesa,
33.90.39. Programa de Trabalho: n.° 03301050120040053. Nota de
Empenho/MPDFT
2010NE000041, de 12101/2010,
27/122010 a 26/122015. Assinatura: pelo Credenciante LEOPOLDO
KLOSOVSKI FILHO pelo Credencia* RODRIGO DOS SANTOS
SOUZA e DANIELA DE PÁDUA GRILLO SOUZA.
Termo de Credeociamento n• 330 12010, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o UROMEDICAL CENTRO
AVANÇADO DE UROLOGIA E ANDROLOGIA S/S LIDA. Objeto: prestadio de Serviços Médicos. Processa:
1.00.000.012458/2010-36. Elemento de despesa: 33,90,39. Programa
de Trabalho: na 03301059120040001. Nota de Empeaho/MPF:
2010NE000152, de 20/01/2010, Ekmento de despesa: 3390.39. Programa dc Trabalho, n.° 03301158120040001.Nota de Empenho/MPT:
n.° 2010141000055, de 07/01/2010, Elemento de despesa: 33.9039.
Programa de Trabalho, a° 033010511120040003 Note de Empe,
nho/MPM: n7 2010NE000009, de 0401/2010, Elemento de despeso:
339039. Programe dc Trabalho: n7 03301058120040053. Nora de
Ernpenho/MPDPT: n." 20IONE,00004 de 12/01/2010, Vigancia:
28112/2010 11 27/12/2015. Manicure: pelo Credenciante LEOPOLDO
KLOSOVSKI FILHO pelo Credenciado :ORCE ALEXANDRE
FERREIRA CAVENDISII e FRANCISCO DIOGO RIOS MENDES
c CLOVIS JACINTO DA SILVA.
N" Processo: 0.00.000 001631/2010-26, Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Contratada, Inspetoria São
Soão Bosco. CNN: 33.583592/0048-34. Objeto. Implementação do
Projeto Menor Aprendiz no âmbito do CNMP. Fundamentação Legal:
EXTRATO DE CREDENCIAMENIO N" 325/2010
..
. lad
na.
(dezenove)
zove) meses, a parta
da data da ;Assinatura. Valor Total Estimado: RO 227.720,70, Fonte
Terno
do
Credenciamemo 4 325/2010, celebrado entre o MINIS2010NED00466. lata da Assineturat.27/12/2010 ,—.. • -,- .•,
' a. ThRIO PÚBLICO DA UNIÃO c a ORALLE ODONTOLOGIA ESle EXTRAIO 00 I' TERMO ADITIVO AO CONTRATE) N7 6/2010 N, TETICA E FUNCIONAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto:
4
de Serviços Odontoldgicos. Processo:
.-4! NP' Processo: Ci 00.002.000085/2010-96 Contratante, Conselho Na7.1.00.000.014629/2010.61. Elemento de despesa: 33.90,39, Programa
;c cional do Ministério Público . CNMP. Contratada: Contrate 005100
)t-de Trabalho: n.° 03301058120040001: Nota de Empenho/MPF: 0•
s
I Empresarial - LTDA. CNN, 10.956.539/0001-72 Objeto: acréscimo 2010NED00152, de 20/01/2010, Elemento de despesa: 33.9039. Pra
. de cinco posto de auxilleres de serviços gerais. Fundamentação Legal: -g„,
- de Trabalho- n • 03101050120040001. Nota de Empenho/MPT:
• na MI, I, lor n• 8.66653 Valor Total Estimado: RS 94 4679 6 Foram:
te'
'"
"
'
o.° 201014E000055, de 07/0120101 Elemento do despeso: 33.9039.
,2010NE000510. Data da Assinatura: 3412/2010.
Ministério Publico da União
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N"3452110
Na 4, quinta - feira, 6 de janeiro de 2011
3
EXTRA ro UE CREDENCIAMENTO
EXTRATO/ DE CREDENCIAM :NT° N. 335/240
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 3312010
N• 326/1010
Termo de Credeneramenro n" 331/2010, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO c o CENTRO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS SOCIEDADE SIMPLES. Objew, domada, dc Serviços Odontológicor, Processo: 1.00 000.0091308/2010.97, Elemento
de despem: 3390.39. Programa de Trabalho:
03301058120040001. Nota de EmperMo/MPF: na 2010NE000152, de
20412010, Elemento de despesa, 33,9039 Programa do Trabalho:
n7 0330105 1120040001, Nom de Empenho/MU n7 2010NE000055,
de 07/01/2010, Elemento de despesa 33.90.39. Programa de Tio
belho: na 03301058120040001. Nota de EropenhorMPM: n.°
2010NE000009, de 0401/2010, Elemento de despem 33.90.39. Programa de Traholhot w• 03301058120040053, Nota de Empenho/TOPOU: na 201019E000041, de 12/012010. Vigência:
28/122010 a 27/122015. AninatUntt pelo Gredeaciegue LEOPOLDO
KLOSOVSKI IlL110 pelo Credenciado LUCIANA ROCHA RIBEI-
Termo de Corolenciamento o° 345/2010, celebrado nine o M1I416TERIO PÚBLICO DA UNIÃO e n DENTCLIN CLINICA 0130NTOLÓGICA LTDA ME. Objeto: prestação de Serviços ()dento
lógicos. Processo- I (10 000 013690/2010-50. Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n." 03301041120040001. Nota de
Empenho/MPE: n." 2010NE000152, de 20/01/2010, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n7 03301058120040001. Nota
de Empenho/MU n." 2010NE000055, de 07/01/2010, Elemento de
despesa: 33,90.39. Programa de Trabalho: 03301058i20040001.
Nota de Empenho/MPIA: n.° 2010NE000009, de 04/01/2010, Elemento de despesa: 33.90,39. Programa de Trabalho; ri.°
03301059120040053. Nota de Empenho/MPOPT: n.° 2010NE000041.
de 12101/2010. Vigendo: 03/01/2011 a 02/01/2016. Assinatura: peto
Creduniante LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO pelo Credenciado
CAROLINE NAKAD CHUPEI.
Termo deCrcdenciamento n' 326/2010, *Wired° entre o MNISTÉRIo PÚBLICO DA UNIÃO c a 13,0 ODONTOLOGIA LTDA
ME. Objeto: prestação de Serviços OdontoklIkos. Promano:
1.00.00E014414/201091. Elemento dc Noto
desposa 33.9039 Programo
de Trabalho: n• 03301058120040001.
de Emprnho/MPF:
2010NE000152. de 20/01/2010, EleDerab de despesa: 33.90.39. Programe dc Trabalho, n°03301059120040001. Nous dc Empenho/MPT:
n7 2010ND:100055,
owoinoio, Eleinento de despesa, 33.90 39.
Programa dc Trobalho, na 33301058120040001. Nota de Empe:
nho/MPM: n.° 2010NE1510009,
Dununlo, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.' 03301058120040053. Nota de
Empenho/MPDIT: n 2011/NE000041, de 1241/2010. Vigendo:
27/12/2010 a 26/112015. Assinatura: pelo Credenciam° LEOPOLDO
KLOSOVSK1 FILHO pelo Credenciado DYANE GRACE GARCIA
MARTINS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N' 346/2010
EXTRATO DE CREDENCIAM ENTO N5 327/2010
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO (0° 344/20111
Termo de Credenciamento 5° 346/2010, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o UROCENTRO CENTRO UROLÓGICO DE BRASILIA LTDA. Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: USO 000014609/2010 ,91. Elemento de despesa:
33.9039. Programa de Trabalho: na 03301058120040001. Nota de
EmpenhoIMPE: n.° 201019E000152, de 20/01/2010, Elemento de despesa: 33.9039. Programa de Trabalho, n.° 03301058120040001. Nota
de EmpenhoIMPT, n.• 201014E000055, de 07/01/2010, Elemento *
despesa: 33.90.39. Programa do Trabalho: n.° 03301058120040001.
Nota de Erdpenhu/MPM: nf 2010NE000009, de 04/01/2010, Elemento de despesa, 33.90 39. Programa de Trabalho: n. °
Termo de Credenciamento rg 327/2010, celebrado entre o NUNISTEIÚ() PÚBLICO DA UNIÃO e a CLINICA ODONTOLÓGICA
UNIDENT LTDA. Objeto: prestação de Serviços Odomogigicas. Processo: 1.00 000.009139/2010-43. Elementdde despesa: 33.90.39. Pro'
grama de Trabalho: na 03301038120040001, Nota de Empenbo/MPF,
20I0NE000152, dc 2041/20I0, Elemento de despesa: 13.90.39.
Programa de Trabalho, a° 03301058120040001. Nota do Empenho/MO-ft n7 2010NE140055, de 07/01/2010, Momento dc despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n. ° 01301059120040001. Nota de
Ernpenho/MPM: n." 2D1ONE000009, de 04/01/2010, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho:'- n' 033010591200401153.
Nota de Empenho/MPOPT: n.° 2010N0000041, de 12/012010. Vigentio 27/122010 rt 26/122013 Assinatura: pelo Credenciam
LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO pelo Credenciado FLÁVIA
CRISTINA NUNES ROCHA.
Termo de Credenciamento n° 3442010, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO c o CENTRO DE CONVIVÊNCIA E
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA ME. ObDur prestação de Smviças Médicos. Processo: 1.00.000 014723/2010-11. Elemento dc despesa: 33.90,39. Programa de Trabalho: na 03301058120040001. Nota
de Empenlio/MPF: n.' 2010NE000152, de 20/01/2010, Elemento de
despesa, 33.9039. Programa de Trabalho, n.° 03301059120040001,
Nota de Empenbo/NIPT, 57 2010NE000055, de 07/01/2010, Elemento de despesa: 3330 39. Programa de Trabalho: na
03001058120040001. Nora de Emp000o/MPM: 2010NE000009,
de 04/01/2010, Elemento de despesa: 339039 Programa de Trabalho: n.° 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT,
20144E090041, de 12/012010, Vigência: 03/01/2011 a 02/012016,
Aslinntlita: pelo Credenciante LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO pelo Credenmado ESTER GIRALD1 DIAS.
0315824.NotadeEmpnhiMPDFT:N20IE41,
de 12/01/2010. Visando: 03/01/2011 a 02/01/2016 Assinatura: pelo
Credenciam° LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO pois Credenciado
ERALOO PINHEIRO PINTO,
RO.
EDITAI, N' 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2911
EXTRAIO DE CREDENCIAMENTO N • 319/2010
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N' 347/2010
Termo do Credenciamcnto n" 347/2010, celebrado mire o MINIS.
TEIMO PÚBLICO DA UNIÃO c o NELSON JOSE BAGNATO,
Objeto: prestadio de Serviços Gdontolégicos. Processo:
1.00.000.014500/2010-11. Elemento de despesa: 339039. Programa
de Rebento: ri° 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF:
20IGNE000152, de 20/01/2010, Elemento de despesa: 339019 Programa de Trabalho: n°03301058120040(41. Noa de Empenho/MEU
2010NE000055, de 0701/2010, Elemento de despesa: 33.9039.
Programa de Trabalho: na 03301050120040001. Noto de Empenbo/MPM: n7 2010NE000009, de 04/01/2010, Elemento de deopesa:
339039. Programa de Trabalho, of 0:1301050120040033. Nota de
EmpenhaTIPDFT. a° 2010NE000041, de 12101/2010. Meneia,
03/01/2011 a 02/01/2016. Assinatura: pelo Cnakmeiante LEOPOLDO
KLOSOVSKI FILHO pelo Credenciado NELSON JOSÉ BAGNA.
Termo de Credenciamenlo n" 329/2010, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e • RADIO RAINOOIAGNÉM•
TICO EM ODONTOLOGIA S/S LTDA. Objeto, prestação de Serviços Odontológicos. Proças0; 100.000.014647/2010-43. Elemento
de despesa, 3390.39. Programa 1 dc Trabalho: na
03301058120040001. Nota de Empenho/ASPE: n. ° 2tIONE000152, de
20/01/2010. Elemento do despesa: 33.9039! Programe de Trabalho:
n.° 03101059120340001. Nota de Enmenho/MPT: na 2010NE000055,
de 07/01/2010, Elemento de desame, 33.90,39. Programe de Tra•
bolbo: n° 03301055120040001. Nota de Empenho/MPAI: 5.°
2010NE000009. de 0441/2010, Bancou, de despem: 33,90 39 Programa de Trabalho: 57 03301058120040053. Nora de Empenho/MPDFT: 5." I0I0NE000041, de 12/01/2010. Vigência:
27/12/2010 a 26/12/2015. Assinatura: pelo Credenciank LEOPOLDO
KLOSOVSKI FILHO pelo Credenciado MARLI PASCOAL c JOSÉ
AILTON ALVES LOULY.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico ludg/wwwin.gontemannicittdchiml,
pelo código 0 0032011010600166
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, EM EXERCICIO, no um de suas atribukdes, c lendo
em vista o que consta na Capitulo V, item li, do Edital PGR/MPU
n° IE. de 23 de outubro de 2006, publicado no Dládo Oficial do
União dc 24 dc outubro de 2006, bem COMO no decisão proferida noa
actos do Mandado de Segurança n° 2007,34.00.014449-7, transitada
em julgado em 04112010, Resolve,
I - Retificar o Edital SG/MPU n." I, de 8/1/2007, publicado
no Diária Oficial da Uni* de 9/1/2007, para excluir PRISCILA
RODRIGUES SANTOS BELLO da relação doa candidatos que tivaram suas inscrições tomo portadores de deficiência dou pedido do
tratamento diferencia* indcfeados, por não lo enquadrarem nas m
nas disposições do Decreto tr." 3.298, de 20/12/1999.
11 - Retificar plirCilltrliCnle o Edital SCUMPU n.° 12, de
28/5/2007, publicado no 1:11.50 Oficial da Untar) de 30/5/2007, pés.
99/554, em rellIÇãO b candidata PRISCILA RODRIGUES SANTOS
BELLO, com a consequente alteareis da ordem de classificação na
forma a seguir indicada:
Documento assinado digitalmente conforme MP n 1 2.2002 de 24/082011, que instind a
Infraestmtura de Chaves Públicas Brasileira • ICP-Bnuil.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DE SERVIÇO
Considerando o Primeiro termo aditivo ao contrato 06/2010/CNMp,
o Conselho Nacional do
Ministério Público expede a presente ORDEM DE SERVIÇO tendo
por fim a efetivação da
contratação
.
O descumprimento dos prazos, das especificações ou de qualquer outra condição prevista no
orçamento encaminhado acarretará à contr I
atada, sem prejuízo de outras
sanções legais, as
penalidades previstas na Lei 8.666/93 (licitações e contrato.
Empresa:
CONTRATE GESTÃO EMPRESARIAL - LTDA
Fone(s):
(71) 3241-1174 / (61) 3546-1512
E-mail:
Jor • e.contrate@ ahoo.com.br
Processo:
Nota(s)
0 . 00 . 002. 0 00085/2010
de
2 010NE000530
-
96
Fax:
TE n°: I
(71) 32414174 / (61) 3546-1413
Proposta:
empenho:
Data limite de inicio: 10/01/2011
ASSUNTO: formalização do Termo Aditivo, referente ao empenho
acrescentou 5 auxiliares de serviços gerais
201 0NE000530, que
DADOS DESTE ÓRGÃO PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL:
Ministério Público ; CNPJ: 1
Nome: Conselho Nacional do
1.439.520/0001-11 ; End.: SHIS 01 03, lote A, blocos B e E, Edifício
Terracotta - Lago Sul - Brasilia/DF - CEP: 71605-200 — Brasília/DF
Obs.:
1) Indicar banco, agência e conta corrente para o pagamento a essa Empresa; 2) Caso a contratada seja optante pelo
Simples Nacional, deverá anexar à nota fiscal, em duas vias, assinadas pelo seu representante legal, a declaração prevista no
anexo IV da Instrução Normativa SRF n° 480/04, alterada pela IN RFB n° 791/07.
Dúvidas poderão ser dirimidas mediante ligação pára os telefones (61) 3366-9100;
Brasília, 05 d
GILCIM
Coorde
de 2011.
S DOS SANTOS
nistrativo em Exercício
çpuroil):Gilcimar dos Santos - Ordem de Serviço
Page ll
t21
De
Para:
Data
Assunto:
Anexos:
Gilcimar dos Santos
[email protected]
01/05/11 8:24 pm
Ordem de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO.PDF
Sr. Jorge Figueredo da Cruz,
Segue em anexo a Ordem de Serviço do primeiro
Atenciosamente,
GILCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS
Chefe do Núcleo de serviços
Administrativos/SA
9123-9492
9614-3757
mio aditivo ao Contrato 06/2010/CNMP.
o
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Assunto:
Criado por:
Data Programada:
Criado em:
De:
Ordem de Serviço
piieimanffienmomov.br
01/05/11 8:24 pm
Gileimar dos Santos
Destinatário
Para: [email protected]
Ação
.br ([email protected] )
file://C: \Doeurnents and Settings\ Gi1cimar \Configurações locai
Dat
Data/Horário
Comentário
-
Transferido 01/05/11 8:24 pm
se14D24... 5/1/2011