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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
001/ADSU/SRSU/2012, contendo os preços registrados pela empresa
PERFIL GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 00.212.655/000123, com valores globais para o Lote 01 de R$ 149.999,84 (cento e
quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, e oitenta e
quatro centavos), e para o Lote 02 de R$ 10.550,00 (dez mil, quinhentos e cinqüenta reais), relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º
335/ADSU/SRSU/2011. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação.
A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na
Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados 747, Bairro
São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax
(51) 3358-2373.
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
003/ADSU/SRSU/2012, contendo os preços registrados pela empresa
NO PONTO DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA - ME, CNPJ 73.774.614/0001-02, com valor global para o
item 02 de R$ 7.558,90 (sete mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais,
e noventa centavos), relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º
024/ADSU-4/SRSU/2011. Vigência: até 10 de Março de 2012.
A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na
Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados 747, Bairro
São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax
(51) 3358-2373.
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
113/ADSU/SRSU/2011, contendo os preços registrados pela empresa
JORDHANIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE AUTO PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ nº 11.240.676/0001-79, com valor global de
R$ 180.516,95 e R$ 130.417,23 para os itens 30 e 35, respectivamente, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 245/ADSU-4/SRSU/2011. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação.
A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na
Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados 747, Bairro
São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax
(51) 3358-2373.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2011
Processo N o- 20/2011.Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica ambulatorial
e hospitalar com obstetrícia e tratamentos, a todos os funcionários e
diretores da CASEMG e seus dependentes, na modalidade coletiva,
por meio de plano de assistência a saúde ou seguro saúde de abrangência nacional, conforme condições constantes no edital e seus anexos. A) Acolhimento de Propostas: até 01/02/2012 às 10h00; B)
Abertura das Propostas: 01/02/2012 às 10h00; C) Início da Disputa:
01/02/2012 às 10h30; D) Formalização de Consultas: 27/01/2012 até
às 16h00. E-mail: [email protected].
Em 13 de janeiro de 2012
GEOVANI FONSECA AMARAL
Pregoeiro
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 014/08-1227-1211-02-030-08-1
ao Contrato nº 014/08-1227-0901-02-030-08-1, Processo nº 014/2008.
Objeto: Prestação de serviços de suporte operacional, atualização,
manutenção e implementação e/ou evoluções tecnológicas para o sistema STAR SOFT APPLICATIONS. Objeto do Terceiro Termo Aditivo nº 014/08-1227-1211-02-030-08-1: a prorrogação do período de
vigência contratual; os valores mensal e global do período e atualização da garantia contratual. Contratada: INDÚSTRIA DE
SOFTWARE E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.056.597/0001-00.
Valor total de R$ 49.617,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais) nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze)
meses a partir de 12/02/2012. Data de Assinatura: 11/01/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2012
Processo: 101/2011.
Objeto: Aquisição dos sistemas de exaustão e captação de pó com
ventiladores, dutos de ventilação e filtros de mangas para a unidade
armazenadora do Silo Jaguaré, conforme quantidades e especificações
constantes do ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA do edital. Obtenção do Edital: a partir de
16/01/2012, através do site www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações" e
na CPL - Comissão Permanente de Licitações, no horário comercial.
Visita: até 15/02/2012. Recebimento e abertura dos envelopes: em
16/02/2012 às 09h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946 Prédio da Administração (EDSED III) - 2º andar, CPL - Comissão
Permanente de Licitações. - Vila Leopoldina - São Paulo/ SP, CEP
05316-900.
AGUINALDO BALON
Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo nº 24/11-A ao contrato 24/2011. Partes: CEASAMINAS e TFF Construções e Montagens Ltda. Prazo: Prorrogado por
mais 90 dias, contados a partir de seu vencimento. Data da assinatura:
05/01/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 1/2012
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica aos interessados que, por intermédio da sua Comissão de Licitações, está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 26/01/2012, às 14h00min, no Prédio da
Administração. A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa especializada para fornecimento de Caixas Plásticas. O instrumento convocatório está disponível no site www.ceasaminas.com.br, link licitação.
Contagem-MG, 13 de janeiro de 2012.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES.
Diretor Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2011
Processo nº 061/2011.
A Comissão Permanente de Licitações - CPL, decidiu, à
unanimidade, proceder ao julgamento das propostas comerciais, na
seguinte conformidade: (RESUMO):
1)CLASSIFICADAS EM DEFINITIVO EM PRIMEIRO
LUGAR:
Nome da Licitante
Área de interesse
ADELAIDO JANUÁRIO RODRIGUES
AVELINO ROBERTO DE SOUZA NETO
BUENO COMÉRCIO IMP. EXP. DE FLORES
E PLANTAS LTDA.
BUENO COMÉRCIO IMP. EXP. DE FLORES
E PLANTAS LTDA.
BUENO COMÉRCIO IMP. EXP. DE FLORES
E PLANTAS LTDA.
BUENO COMÉRCIO IMP. EXP. DE FLORES
E PLANTAS LTDA.
CIRINEU EDSON MENDES
MLP-PARAL-MOD123
MLP-OSA- MOD. 30C
MLP-PARAL-MOD204
Lance ofertado
R$ 2.700,00
R$ 4.100,00
R$ 5.021,00
MLP-PARAL-MOD210
R$ 2.027,00
MLP-PARAL-MOD295
R$ 5.021,00
PBCF-I-MOD. 174
R$ 3.020,00
MLP-PARAL-MOD. 75
R$ 2.825,00
7
ISSN 1677-7069
CLÓVIS R. S. VASCONCELOS
DIOGO SETUO TIDA
DIOGO SETUO TIDA
FABIO FONSECA DA COSTA
FELIPE SERRANO LEÃO SILVA
HIROMI YOKOYAMA
JOÃO AUGUSTO DA COSTA
JOÃO CARDOSO DOS SANTOS
JOÃO CARDOSO DOS SANTOS
JOÃO CARDOSO DOS SANTOS
JOÃO CARDOSO DOS SANTOS
JOÃO CARDOSO DOS SANTOS
JOSÉ AFONSO DE LIMA
LUCILENE DOS SANTOS BRABO
LUIS ROBERTO NORVETE
MAHMUD EZ ZUGHAYAR
MARCOS DEONIZIO DOS SANTOS
J. B. LUCAS COMÉRCIO DE HORTIFRUTI
LTDA
MARIA TERESA DE OLIVEIRA
OSCAR KENJI TSUCHIDA
REGINALDO DE LIMA NASCIMENTO
REGINALDO DE LIMA NASCIMENTO
RODRIANO BORGES COUTO
RODRIANO BORGES COUTO
WALTER DA SILVA RIBEIRO
WALTER PIRES VILA
WALTER PIRES VILA
MFE-A-MOD. 106
MLP-PARAL-MOD. 83
MLP-PARAL-MOD. 84
AMA-A- BOX 2
MLP-PARAL-MOD. 82
PBCF-I-MOD 167
MLP-PARAL-MOD112
MFE-A-MOD. 235
MFE-A-MOD. 236
MFE-A-MOD. 237
MFE-A-MOD. 238
MFE-A-MOD. 239
AP-D-MOD 359
MLP-PARAL-MOD125
MFE-A-MOD. 166
MFE-A-MOD. 191
MLP-PARAL-MOD. 77
MFE- A-MOD. 181
R$ 10.501,00
R$ 2.150,00
R$ 5.150,00
R$ 78.750,00
R$ 4.201,00
R$ 2.610,00
R$ 2.340,00
R$ 21.200,00
R$ 21.200,00
R$ 21.200,00
R$ 21.200,00
R$ 21.200,00
R$ 3.600,00
R$ 4.151,00
R$ 19.995,00
R$ 27.400,00
R$ 2.710,00
R$ 11.505,00
MLP-FLORES-MD92A
MLP-PARAL-MOD124
MFE-A-MOD. 251
MFE-A-MOD. 252
MFE-A-MOD. 110
MFE-A-MOD. 111
MLP-PARAL-MOD289
MFE-A-MOD. 275
MFE-A-MOD. 276
R$ 4.248,00
R$ 3.001,00
R$ 13.571,00
R$ 13.571,00
R$ 17.530,00
R$ 19.950,00
R$ 1.900,00
R$ 10.380,00
R$ 10.380,00
Licitantes desclassificadas: São as licitantes que foram classificadas provisoriamente em 1º lugar e, que chamadas para depositarem os lances ofertados, não o fizeram, portanto, desclassificadas:
APARECIDO DE OLIVEIRA ROCHA(MLP-PARAL-MOD 79);
DIOGO SOARES RAMALHO (MFE-A-MODs. 275 e 276); MARIA
CÉLIA SOARES OLIVEIRA (MFE-A-MODs. 105 e 106); MARIA
RENATA SOARES DE OLIVEIRA (MFE-A-MODs. 181, 251 e
252);
Licitantes classificadas em primeiro lugar: Aquelas licitantes
que não estavam classificadas em 1º, mas com a desistência das
primeiras colocadas, foram chamadas, por ordem de classificação, e
realizaram os depósitos de seus lances: J.B. LUCAS COMÉRCIO DE
HORTIFRUTI LTDA. EPP (MFE-A MOD. 181); REGINALDO DE
LIMA NASCIMENTO (MFE-A MODs. 251 e 252); WALTER PIRES VILA (MFE-A MODs. 275 e 276).
O Aviso de Resultado de Julgamento com o quadro geral de
classificação encontra-se no sitio da Cia., endereço www.ceagesp.gov.br, bem como no quadro de Avisos da COLIC-Coordenadoria de Licitações e Contratos. Os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados.
São Paulo, 13 de janeiro de 2012.
AGUINALDO BALON
Presidente da Comissão
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Nº 6/2010
Nº Processo: 2121200229200975. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado:
11246895000165. Contratado : BRAULIO ALVARENGA NAYAME -Objeto: Execução dos serviços de pavimentação asfaltica do
acesso e circulação no pátio interno na UA de Rondonopolis/MT.
Fundamento Legal: Art. 78 Incisos III, V e VIIICombinado com o
Art. 79 Inciso I da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 27/12/2012 .
(SICON - 13/01/2012)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2011
Vencedores dos itens 7,9,10,11,12,13, respectivamente Fino
Sabor Indústria e Comércio Ltda item 07 valor R$ 2.960,00 - Comercial Melo e Rodrigues Ltda., itens 9,10,11 e 12 valor de R$
1.264,96 - Polyprint Informatica Ltda - item 13 valor de R$ 750,00
NIVALDO DREGER DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2012)
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
COMUNICADO MOC Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2012
A Superintendência de Modernização e Capacitação - Sumoc, informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR - Substituiu: Título 08-doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$ /kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores dos TÍTULOS
10 e 11, para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, guaraná, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/01/2012 A 31/01/2012
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
PRODUTOS (1)
Amendoim
Álcool Vínico
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Aveia Branca
Café Arábica
Café Robusta
DF
3,7380
0,5583
-
CENTRO OESTE
GO
MS
3,7380
3,7450
0,5216
0,5085
-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011600007
MT
3,6030
0,4638
-
ES
0,7500
-
SUDESTE
MG
RJ
1,5000
3,7350
0,5608
0,5014
-
SP
1,5000
3,4390
0,4973
-
PR
3,3890
0,5683
0,3278
-
SUL
RS
12,7000
0,4876
-
SC
0,4790
-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
Carne-Dianteiro
Carne-Traseiro
Farinha de Mandioca
Fécula de Mandioca
Feijão Comum
Feijão Macaçar
Juta/Malva
Malte de Cevada
Mamona
Milho em Grãos
Sisal
Soja (3)
Sorgo
Trigo
Triticale
Uva Comum a 15º Brix
Vinho Comum Superior (4)
Vinho Vinífera (4)
Embalagens (2)
1,6666
0,4000
0,6666
0,3200
0,6300
0,9000
1,7963
0,3640
0,6821
0,3041
0,6300
0,9000
0,9600
1,2466
1,5090
0,3591
0,6811
0,3010
0,4571
0,9000
2,5556
1,6445
0,2800
0,6339
0,2391
0,9000
1,8333
0,5233
0,4024
0,9000
2,2750
3,1300
2,1286
0,4071
0,7083
0,2993
0,5850
0,9000
Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
1,4500
0,5600
0,4200
0,9000
4,5000
8,8000
1,1982
1,2522
1,8210
0,4480
0,6960
0,3516
0,4403
0,9000
1,0203
1,2345
1,9918
0,3611
0,7210
0,2833
0,3955
0,2650
0,9000
1,0100
0,4331
0,6950
0,3328
0,4025
0,2750
0,5200
1,4400
2,6000
0,9000
0,9662
1,2685
1,3870
0,4150
0,7100
0,2923
0,3863
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/01/2012 A 31/01/2012
NORTE E NORDESTE
PRODUTOS (1)
Amendoim
Álcool Vínico
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Aveia Branca
Café Arábica
Café Robusta
Carne-Dianteiro
Carne-Traseiro
Farinha de Mandioca
Fécula de Mandioca
Feijão Comum
Feijão Macaçar
Juta/Malva
Malte de Cevada
Mamona
Milho em Grãos
Sisal
Soja (3)
Sorgo
Trigo
Triticale
Vinho Comum Superior (4)
Vinho Vinífera (4)
Embalagens (2)
(1)
(2)
(3)
(4)
AC
0,7461
2,4780
0,5160
0,7750
0,3874
0,9000
AM
0,7450
1,1800
3,0000
2,1400
0,5830
0,7750
0,4374
0,9000
AP
0,7500
1,7500
0,4730
0,7750
0,3552
0,9000
NORTE
PA
0,5786
1,2508
1,4000
1,4200
2,0000
0,4850
0,7750
0,4166
0,9000
RO
0,5311
1,5706
0,4080
0,6759
0,3060
0,9000
RR
0,6320
1,9916
0,6400
0,7750
0,4650
0,9000
TO
0,5456
1,6555
3,5000
1,9840
3,4833
0,4600
0,7010
0,3624
0,9000
AL
0,5000
0,8200
1,5000
0,4830
0,7831
0,3078
0,7000
0,9000
BA
3,5400
0,4000
1,1100
1,5200
2,0541
1,5000
1,4583
0,4110
1,1400
0,6910
0,3833
0,7000
0,9000
CE
3,4790
0,5880
1,0428
2,0000
2,1051
1,4583
0,5470
1,5000
0,7831
0,3500
0,7000
0,9000
MA
0,6206
1,4334
1,8340
1,4583
0,5270
0,6671
0,3986
0,4924
0,7000
0,9000
NORDESTE
PB
0,6166
1,1620
1,4900
2,0361
1,8753
1,4583
0,5310
0,9900
0,7831
0,4158
0,7000
0,9000
PE
0,5750
1,0286
2,2618
2,4348
1,4583
0,5730
0,7831
0,3750
0,7000
0,9000
PI
0,6333
0,6766
1,8167
1,6453
1,4583
0,4790
0,7000
0,3333
0,7000
0,9000
RN
0,8600
1,0300
1,3800
2,3000
1,4583
0,5830
0,9000
0,7831
0,3833
0,7000
0,9000
SE
0,4300
1,0500
1,5601
1,4583
0,4410
0,7831
0,3312
0,7000
0,9000
produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo);
em R$/unidade/polipropileno - 100g;
preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 0,8540 e Rio Grande/RS: R$ 0,8250;
em R$/litro.
THIAGO ALEXANDRE RIBEIRO LIMA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 046/2012. Processo nº 21200.002506/2011-38 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Elisa Grillo Araújo Periodontia e Implante - CNPJ
07.586.616/0001-35- Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos
Especializados em Periodontia - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Vigência: 12/01/2012 a 11/01/2013 - Fundamento Legal:
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001- Natureza da Despesa: 33.90.39 - Assina pela
CONAB: Evangevaldo Moreira dos Santos - Presidente e Rogério
Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria Administrativa. Assina
pela Contratada: Elisa Grillo Araújo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 135101
Nº Processo: 21205000566201176 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL PESSOAL, com fornecimento de 01 (um) aparelho celular digital, em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 16/01/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Av Antonio Carlos Magalhaes Ed Capemi N¨ 3840 Bloco a e b Pituba
- SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/01/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível para download nos sites www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br. Em caso de divergência entre as
informações do SIASG e as do Edital, prevalecem as do Edital.
AURENDIR MEDEIROS DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2012) 135101-22211-2012NE000556
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 021.0269/2008, TERMO ADITIVO n° 04/2011. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ 26.461.699/0388-20; Contratado: SHANALLY SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: prestação de serviços de
vigilância e segurança armada; Fundamento Legal: Art. 57º, inciso II
da Lei 8.666/93; Modalidade: Pregão Eletrônico; Vigência:
08/10/2011 a 07/10/2012; Natureza da Despesa: 339037; Assinam
pela Contratante: Ângelo Amaro Veras Viana - Superintendente Regional e Telma Fernandes Vilar - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Edmilson de Souza Ramos. Data da
Assinatura: 07/10/2011.
Processo nº 21221.000097/2007-19, TERMO ADITIVO n° 08/2010.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, CNPJ 26.461.699/0388-20; Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EMBRATEL; Objeto:
prestação de serviços telefônico fixo comutado ; Fundamento Legal:
Art. 57º, inciso II da Lei 8.666/93; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Vigência: 09/12/2011 a 10/12/2012; Natureza da Despesa: 339037;
Assinam pela Contratante: Valdizete Aragão de Almeida - Superintendente Regional e Telma Fernandes Vilar - Gerente de Finanças
e Administração; Assinam pela Contratada: Vander Magalhães Caetano e Paulo Werther de Araújo. Data da Assinatura: 09/12/2011.
Processo nº 21221.000097/2007-19, TERMO ADITIVO n° 07/2010
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, CNPJ 26.461.699/0388-20; Contratado: EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A; Objeto: prestação de serviços telefônico
fixo comutado ; Fundamento Legal: Art. 57º, inciso II da Lei
8.666/93; Modalidade: Pregão Eletrônico; Vigência: 09/12/2011 a
10/12/2012; Natureza da Despesa: 339037; Assinam pela Contratante:
Valdizete Aragão de Almeida - Superintendente Regional e Telma
Fernandes Vilar - Gerente de Finanças e Administração; Assinam pela
Contratada: Gonçalo Alexandre Lopes e Henrique Luis Heleodoro da
Silva. Data da Assinatura: 09/12/2011.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
025/2011 - Processo Nº 10.333/2011 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: Deuseg Limpeza e
Conservação Ltda. CNPJ: 80.275.290/0001-15 - Objeto: Primeiro Termo Aditivo para do prazo de vigência, do Contrato Original, para
prestação de Serviços de Limpeza e Conservação na Unidade Armazenadora de Cambé/PR - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Artigo
57 - Inciso II - Vigência: 10/01/2012 a 09/01/2013. Data de Assinatura: 10/01/2012. Assinam pela CONAB: Lafaete Jacomel - Superintendente Regional e Carolina Ferretti - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Aldo Luis Coser - Representante Legal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011600008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO
SANTO
EXTRATOS DE RESCISÃO DE CONTRATO
Processo nº. 21217000116/2007-68 - Contrato nº 005/2007 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: Helia Cristina Schwan Rangel - Objeto: Prestação de Serviços
Odontológicos firmado em 03/07/2007. Fundamento Legal: Art. 79
Item II da Lei nº 8.666/93. Data da Rescisão: 05/01/2012 - Assinam
pela Conab: Brício Alves dos Santos Junior - Superintendente Regional e Willians Lorencett Mielki - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Helia Cristina Schwan Rangel.
Processo nº. 21217000011/2007-17 - Contrato nº 002/2007 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: Marcelo Sant'Anna Ruela - Objeto: Prestação de Serviços
médicos firmado em 07/02/2007. Fundamento Legal: Art. 78V e 79
Item I da Lei nº 8.666/93. Data da Rescisão: 11/01/2012 - Assinam
pela Conab: Brício Alves dos Santos Junior - Superintendente Regional e Willians Lorencett Mielki - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Sant'Anna Ruela.
Processo nº. 21217000012/2007-53 - Contrato nº 005/2007 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: Mariana Guerra Paulino Guerra - Objeto: Prestação de Serviços médicos firmado em 07/02/2007. Fundamento Legal: Art. 78V
e 79 Item I da Lei nº 8.666/93. Data da Rescisão: 11/01/2012 Assinam pela Conab: Brício Alves dos Santos Junior - Superintendente Regional e Willians Lorencett Mielki - Gerente de Finanças
e Administração. Assina pela Contratada: Mariana Guerra Paulino
Guerra
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por intermédia da Comissão Especial de Licitação constituída
para processar e julgar a Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a
prestação de serviços de publicidade, torna público, de acordo com o
disposto no art. 10, §§ 1º, 2º, 4º e 5º, da Lei nº 12.232/2010 e no art.
10, §§ 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 6.555/2008, que realizará sorteio para
a escolha de 3 (três) membros da Subcomissão Técnica, às 9 h do dia
26 de janeiro de 2012, no Parque Estação Biológica - PqEB AV. W3
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
Norte (final) Ed. Sede da Embrapa sala 300, 3º andar - Brasília/DF. O
sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados: a) vinculados à Embrapa: Aline Bastos - CPF nº 023.116.249-97, André
Ribeiro Coutinho - CPF nº 792.630.201-59, Fernanda Muniz Junqueira Ottoni - CPF nº 898.884.051-87, Jurema Iara Campos - CPF nº
271.055.711-87, Maria da Graça Miranda de França Monteiro - CPF
nº 076.029.871-87 e Robinson Cipriano da Silva - CPF nº
398.768.611-15, b) não vinculados à Embrapa: Marília Malheiro Yamashita - CPF nº 844.708.951-72, Daniel Mira de Carvalho - CPF nº
692.447.901-49 e Mônica de Paiva Ribeiro - CPF nº 305.371.42134.
Brasília, 13 de janeiro de 2012.
ERIVALDO DE PAIVA ANCHIETA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
A Embrapa torna público o resultado de análise de recurso
da Tomada De Preços nº 4/2011-DPS/CEA: Decide manter a inabilitação das empresas RE Engenharia Ltda e Conety Quality Construções e Serviços Ltda-ME. E comunica que será realizada no dia
17/1/2012, às 14h00, a abertura do Envelope nº 02, das Propostas de
Preços apresentadas, na Sede da Embrapa, situada no Parque Estação
Biológica - PqEB, Final W3 Norte, Sala 300, Brasília/DF.
VANDER ROBERTO BISINOTO
Chefe do DPS
(SIDEC - 13/01/2012) 135058-13203-2011NE000060
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
23000.11/0072-8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre EMBRAPA e Carmelinda Occhi Radaeli Objeto: Condução e Avaliação de Unidade de Observação (UO) para o Projeto "Pré-seleção de
clones de seringueiras resistentes a doenças foliares no Acre". Fonte
de recursos: não se aplica; Modalidade da Licitação: não se aplica.
Vigência: 13/12/2018; Valor Total: não se aplica; Data da Assinatura:
13/12/2011.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 55/2011 - UASG 135004
Nº Processo: 73/2011 . Objeto: Aquisição de produtos químicos e
materiais de limpeza para os espelhos d'água do CNPAE. Total de
Itens Licitados: 00010 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Observado o princípio da
economicidade e da celeridade do processo administrativo, pois o
valor enquadra-se na modalidade. Declaração de Dispensa em
28/07/2011 . MARIA DO CARMO DE MORAIS MATIAS . Chefe
Adj. Administrativo . Ratificação em 28/07/2011 . ESDRAS SUNDFELD . Chefe Geral Substituto . Valor Global: R$ 751,00 . CNPJ
CONTRATADA : 02.549.408/0001-42 HOME CENT ER AQUATICO LTDA-EPP.
(SIDEC - 13/01/2012) 135004-13203-2012NE000001
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e G&M Arquitetura e Engenharia Ltda. Objeto: Adequação da sala dos servidores de informática da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Unidade gestora:
135020. Valor Global R$: 25.087,92. Vigência: 29/04/2012. Data da
assinatura: 30/12/2011. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe
Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gabriella Facciolli
Maia, Sócia-gerente da G&M Arquitetura e Engenharia Ltda.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e G&M Arquitetura e Engenharia Ltda. Objeto: Adequação da estação de tratamento de
efluentes da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Unidade gestora:
135020. Valor Global R$: 34.984,59. Vigência: 29/04/2012. Data da
assinatura: 30/12/2011. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe
Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gabriella Facciolli
Maia, Sócia-gerente da G&M Arquitetura e Engenharia Ltda.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e G&MArquitetura e Engenharia Ltda. Objeto: Instalação, com fornecimento, de um elevador
na Planta Piloto III da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Unidade
gestora: 135020. Valor Global R$: 130.247,14. Vigência: 29/06/2012.
Data da assinatura: 30/12/2011. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gabriella
Facciolli Maia, Sócia- gerente da G&M Arquitetura e Engenharia
Ltda.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e G&M Arquitetura e Engenharia Ltda. Objeto: Reforma da Planta Piloto IV da Embrapa
Agroindústria de Alimentos. Unidade gestora: 135020. Valor Global
R$: 909.000,00. Vigência: 29/12/2012. Data da assinatura:
30/12/2011.Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gabriella Facciolli Maia, Sócia-gerente da G&M Arquitetura e Engenharia Ltda.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo 4 ao Contrato registro Embrapa
22100.10/0001-9. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Aje
Serviços Técnicos Especializados Ltda. - EPP. Objeto:Serviços de
limpeza e conservação. Unidade gestora: 135020. Valor mensal: R$
19.481,42. Vigência: 17/04/2012. Data da assinatura: 03/01/2012.
Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Jorge Luiz Figueiredo, Sócio-gerente da
Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda. - EPP
Espécie: Termo Aditivo 4 ao contrato registro Embrapa
22100.10/0002-7. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Serviços de postagens diversas e venda de produtos. Unidade gestora: 135020. Valor
global estimativo R$: 19.200,00. Vigência: 15/01/2013. Data da assinatura: 15/01/2012. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe
Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Omar de Assis
Moreira, Diretor regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Espécie: Termo Aditivo 2 ao contrato registro Embrapa
22100.09/0036-8. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Resenrio Refrigeração Ltda. - ME. Objeto: manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos de refrigeração. Unidade gestora: 135020.
Valor Global R$: 42.859,92. Vigência: 28/12/2012. Data da assinatura: 30/12/2011. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Hélio Lopes, procurador da Resenrio Refrigeração Ltda. - ME.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Cooperação Geral. Partes: Embrapa Agroindústria
de Alimentos e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
da Bahia. Objeto: Cooperação para aprofundamento do conhecimento
técnico-científico. Unidade gestora: 135020. Valor Global R$: sem
ônus. Vigência: 29/12/2016. Data da assinatura: 30/12/2011. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Aurina Oliveira Santana, Reitora Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Separar Produtos e Serviços Ltda. Objeto: Instalação, com fornecimento de peças de uma
rede de gases especiais na Planta Piloto III da Embrapa Agroindústria
de Alimentos. Unidade gestora: 135020. Valor Global R$: 96.885,00.
Vigência: 29/06/2012. Data da assinatura: 30/12/2011. Signatários:
Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Elio Sergio Pereira, Diretor-geral da Separar Produtos e
Serviços Ltda.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Zart Engenharia Ltda.
Objeto: Instalação, com fornecimento de peças, de um sistema de
ventilação mecânica e de ar condicionado na Planta Piloto III da
Embrapa Agroindústria de Alimentos. Unidade gestora: 135020. Valor Global R$: 124.049,68. Vigência: 29/03/2012. Data da assinatura:
30/12/2011. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos e José Manuel Fernandes Perez,
representante legal da Zart Engenharia Ltda.
9
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2012 - UASG 135048
Nº Processo: 0011/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, para
recebimento parcelado, de gêneros alimenticios e descartáveis Total
de Itens Licitados: 00018 . Edital: 16/01/2012 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rua Dra. Sara Mesquita, 2270 Pici FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/01/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS ANTONIO DE SOUSA LEITE
Chefe Geral
Substituto
(SIDEC - 13/01/2012) 135048-13203-2012NE000001
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Nilton Nunes
dos Santos, CPF: 024.675.131-22. Objeto: Execução do projeto denominado "Sustentabilidade de sistemas de produção de leite baseados em integração lavoura pecuária floresta em biomas de cerrados
e transição a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Agrossilvipastoril; Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135022; Modalidade de licitação: não aplicável; Fonte
de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Data da assinatura: 09/01/2012; Vigência: 09/01/2012 a 31/12/2012; Signatários:
João Flávio Veloso Silva, pela Embrapa Agrossilvipastoril, e Nilton
Nunes dos Santos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Solange Ossuna
Fernandes. Objeto: Execução do projeto denominado "Sustentabilidade de sistemas de produção de leite baseados em integração lavoura
pecuária floresta em biomas de cerrados e transição a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.; Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135022;
Modalidade de licitação: não aplicável; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Data da assinatura: 09/01/2012;
Vigência: 09/01/2012 a 31/12/2012; Signatários: João Flávio Veloso
Silva, pela Embrapa Agrossilvipastoril, e Solange Ossuna Fernandes.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Suellen Chiquito
Matiero, CPF: 731.399.711-68. Objeto: Execução do projeto denominado "Sustentabilidade de sistemas de produção de leite baseados
em integração lavoura pecuária floresta em biomas de cerrados e
transição a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.; Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135022; Modalidade de licitação: não aplicável; Fonte
de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Data da assinatura: 09/01/2012; Vigência: 09/01/2012 a 31/12/2012; Signatários:
João Flávio Veloso Silva, pela Embrapa Agrossilvipastoril, e Suellen
Chiquito Matiero, bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Eneltec Energia Elétrica e
Tecnologia Ltda. Objeto: Elaboração de diagnóstico
de eficiência energética. Unidade gestora: 135020. Valor Global R$
29.790,00. Vigência: 29/03/2012. Data da assinatura: 30/12/2011. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Martins Fernandes, Sócio-diretor da
Eneltec Energia Elétrica e Tecnologia Ltda.
ISSN 1677-7069
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de Viçosa FUNARBE; SAIC 22000.11/0064-7; Objeto: Empréstimo de um Sistema de Aquisição de Dados Meteorológicos, modelo U30-NRC,
Marca Onset, e acessórios; Data da Assinatura: 22/12/2011; Vigência:
22/12/2011 a 22/12/2013; Signatários: Vitor Hugo de Oliveira pela
Embrapa, Daniel Marçal de Queiroz pela Contratada.
Espécie: Contrato de Empreitada; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical - CNPAT e MPI CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Construção
do Almoxarifado de Reagentes e Demais Produtos Químicos na sede
do CNPAT;, pela Contratada; Modalidade de Licitação: Tomada de
Preços n.º 002/2011 - CNPAT, realizada em 03/11/2011. Valor Global
R$ 132.525,62; Fonte de Recursos 0100000000(PAC-EMBRAPA),
Grupo de despesa 449151 e PTRES: 033941; Data de Assinatura:
16/01/2012; Vigência: 16/01/2012 a 16/05/2012; Signatários: Vitor
Hugo de Oliveira pela Embrapa, José Odilo Gonçalves pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011600009
Espécie: Extrato de Contrato de Empreitada por Preço Global, Irreajustável
Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003.0123/99 e a Empresa HR Engenharia Ltda.; Objeto: construção de 2 (dois) reservatórios elevados
em concreto armado, com capacidade de 30.000 litros cada, para a
Embrapa Amazônia Ocidental; Fonte de Recursos - Tesouro - 100;
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 01/2011; Data da
Assinatura: 09/01/2012; Signatários: Luiz Marcelo Brum Rossi, pela
Embrapa e Jailton Ferreira de Melo, pela Empresa HR Engenharia
Ltda..
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Fornecimento, Instalação e Treinameno de Uso de Sistema de Vigilância Eletrônica
para a Embrapa Amazônia Ocidental
Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003.0123/99 e a Empresa RPJ Comércio e Serviços da Amazônia Ltda.; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e treinamento de uso
de sistema de vigilância eletrônica, nas dependências da Embrapa
Amazônia Ocidental; Fonte de Recuros - Tesouro - 100; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico nº 21/2011; Data da Assinatura:
09/01/2012; Signatários: Luiz Marcelo Brum Rossi, pela Embrapa e
Fabiano Teixeira Lima, pela Empresa RPJ Comércio e Serviços da
Amazônia Ltda.
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Empreitada por Preço
Global Irreajustável
Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003.0123/99 e a Empresa Serviços
Elétricos e de Comunicações Ltda.; Objeto: implantação de 13km de
rede primária trifásica; construção de rede elétrica de distribuição
interna em média e baixa tensão com capacidade de 300 KVA, e
subestação; e construção de uma guarita com 16,60metros quadrados,
no Campo Experimental do Rio Urubu; Fonte de Recursos: - Tesouro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
- 100; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 02/2011; Data
da Assinatura: 09/01/2012; Signatários: Luiz Marcelo Brum Rossi,
pela Embrapa e Maurício Gonzaga da Silva, pela Empresa Serviços
Elétricos e de Comunicação Ltd.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie : Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global Irreajustável para reformas diversas nos prédios A, E, e F,
registrado no SAIC sob o nº 22900.10/0022-7; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental (Contratante) - CNPJ 00.348.003/0123-99 e a empresa GML Construções Ltda (Contratada) - CNPJ 09.151.742/000192; Objeto: Prorrogação do contrato original em decorrência atraso no
início da obra por parte da contratante; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Modalidade de Licitação: Não
aplicável; Data da Assinatura: 17/10/2011; Vigência: 10/11/2012; Signatários: Luiz Marcelo Brum Rossi, pela Embrapa e Glênio José
Marques Seixas, pela contratada.
EMBRAPA FLORESTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 135028
Nº Processo: 001/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
reagentes de laboratório para Embrapa Florestas Total de Itens Licitados: 00121 . Edital: 16/01/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio
e Suprimentos-sps Guaraituba - COLOMBO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/01/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Qualquer Divergência
entre o Catmat e o Edital prevalecerá o último.
HELTON DAMIN DA SILVA
Chefe Geral
(SIDEC - 13/01/2012) 135028-13203-2011NE001988
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2012 - UASG 135017
Nº Processo: 3/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de
nintrogênio líquido Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
16/01/2012 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av.
Rádio Maia, S/nº (final) Vila Popular - CAMPO GRANDE - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/01/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
poderá ser obtido através do site www.comprasnet.gov.br ou
www.cnpgc.embrapa.br. Informações adicionais poderão ser obtidas
através dos telefones 67-3368-2012, 3368-2014, 3368-2097, fax 673363-4403 ou e-mail [email protected].
CLEBER OLIVEIRA SAORES
Chefe-Geral
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2011 - UASG 135001
Nº Processo: 11.317 . Objeto: Taxa de Inscrição de 01 (um) participante no
Congresso Brasileiro de Pregoeiros Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Contratação de profissionais ou empresas de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2011 . ELIETE DE JESUS BARBOSA
LIMA . Caa Substituta . Ratificação em 27/12/2011 . CALIXTO ROSA NETO . Chefe Geral em Exercício . Valor Global: R$ 2.985,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 N.P EVENT OS E SERVICOS LTDA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Milho e Sorgo vem a público retificar a publicação do Extrato de
Contrato ocorrida em 13 de dezembro de 2011, referente ao contrato
de prestação de serviços de manutenção de máquinas, veículos e moto
com fornecimento de peças novas. Empresa Fernando Sarmento Silva
ME. Onde lê-se data de assinatura:23/11/2011, leia-se 23/09/2011:
ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe-Geral
Número do Contrato: 16/2010.
Nº Processo: 21053000158200808.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2009 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 79340477000176. Contratado : CONSTRUTORA E INCORPORADORA -SQUADRO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato a partir de 10 de
janeiro de 2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 14/12/2011 a
10/03/2012. Valor Total: R$995.092,88. Fonte: 100000000 2011NE800866. Data de Assinatura: 14/12/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 130102
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio
- FAPEAGRO e Dow Agrosciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda;
Objeto: Avaliação de Genótipos de Girassol; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: R$ 22.350,00; Data de assinatura: 28/03/2011; Vigência: 28/03/2011 até 31/12/2011; Signatários: Alexandre José Cattelan Chefe Geral da Embrapa Soja, Eleno Torres - Diretor Presidente da FAPEAGRO e Rolando Alegria - Procurador pela Dow Agrosciences.
Número do Contrato: 37/2008.
Nº Processo: 21053000217200830.
DISPENSA Nº 68/2008 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 21/12/2011 a 21/12/2012. Valor Total:
R$50.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800013. Data de Assinatura:
21/12/2011.
(SICON - 13/01/2012) 130102-00001-2011NE800056
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM
PEDRO LEOPOLDO
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2011 UASG 130058
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e PisoCenter Materiais
para Construção Ltda; Objeto: Aquisição de climatizadores de ar. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nr. 048/2011; Valor Global: R$
85.378,44; Vigência: 02/01/2012 a 01/01/2015; Data de assinatura:
13/12/2011; Signatários: Sr. Dirceu João Duarte Talamini pela Embrapa e o
Sr. Joel Balbinot pela Pisocenter.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e Ecaanpi Indústria e
Comércio Ltda; Objeto: Aquisição de Equipamentos para Abatedouro de
Aves. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nr. 047/2011; Valor Global: R$ 149.999,99; Vigência: 02/01/2012 a 01/01/2014; Data de assinatura:
13/12/2011; Signatários: Sr. Dirceu João Duarte Talamini pela Embrapa e o
Sr. Valmor Pilatti pela Ecaanpi.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22012/2012 - UASG 135030
Nº Processo: 135030.002/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel automotivo comum) para a Embrapa Suínos e Aves, durante o ano de 2012. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 16/01/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00
. Endereço: Br 153 Km 110 - Cx.postal 21 Distrito de Tamanduá - CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2012 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/01/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI
Chefe-Geral
Nº Processo: 21181000084201131.
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, para prestação de serviços postais: carta comercial, serviço de caixa postal, encomenda sedex, encomenda PAC, correio internacional e serviço telemático. Fundamento Legal: Caput do artigo
25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2011 a 27/12/2012. Valor Total:
R$120.552,86. Fonte: 100000000 - 2011NE801192. Data de Assinatura:
28/12/2011.
(SICON - 13/01/2012) 130058-00001-2011NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2011 UASG 130058
Número do Contrato: 132/2011.
Nº Processo: 21181000123201109.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
10519805000108. Contratado : BOOG COMERCIO E IMPORTACAO
LTDA -Objeto: Constitui objeto deste termo Aditivo o acréscimo de até
25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato nº 132/2011,
conforme disposto no artigo 65, Parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Artigo 65, Parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência:
02/01/2012 a 01/01/2013. Valor Total: R$577,99. Fonte: 100000000 2011NE801167. Data de Assinatura: 02/01/2012.
(SICON - 13/01/2012) 130058-00001-2011NE800008
(SIDEC - 13/01/2012) 135030-13203-2012NE000032
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM
RECIFE
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 UASG 130016
Espécie: Contrato de Parceria Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves (
00.348.003/0065-85 ) e Gramado Avicultura e Agropecuária Ltda
(72.078.769/0002-14) ; Objeto: "integração de esforços entre as partes para
o desenvolvimento de pesquisa em genética e melhoramento de aves ." Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor
Global: Não se aplica; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 16/12/2011;
Signatários: Dirceu João Duarte Talamini - Chefe Geral da Embrapa Suínos
e Aves; Vilmar Vidor pela Gramado Avicultura.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2012 - UASG 130011
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade;Partes: Embrapa
Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Rodrigo
Daltro Samaniego; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/07/2012; Data da assinatura:
11/01/2012; Signatários: Rivaldávia A A de Melo Ferreira, pela Embrapa Pantanal e Rodrigo Daltro Samaniego - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 130102
(SICON - 13/01/2012) 130102-00001-2011NE800056
EMBRAPA SOJA
EMBRAPA PANTANAL
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade;Partes: Embrapa
Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Edileuza
Medeiros de Jesus; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade
Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/07/2012; Data da assinatura:
13/01/2011; Signatários: Rivaldavia A Alencar de Melo Ferreira, pela
Embrapa Pantanal e Edileuza Medeiros de Jesus - Bolsista.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM
CAMPINAS
(SIDEC - 13/01/2012) 135001-13203-2012NE000001
(SIDEC - 13/01/2012) 135017-13203-2011NE000118
EMBRAPA MILHO E SORGO
Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
Nº Processo: 21002000137201185.
PREGÃO SISPP Nº 53/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
11646863000157. Contratado : UNICA CIENTIFICA EQUIPAMENTOS
PARALABORATORIO LIMITADA. Objeto: Aquisição de equipamentos
de laborató- rio para atender as necessidades do LANAGRO/PE (item 2 do
Pregão 53/2011). Fundamento Legal: Lei nº10520/02,Dec.5450/05 e Lei
nº8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 06/01/2012 a 06/03/2012. Valor Total: R$6.410,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800996. Data de Assinatura: 06/01/2012.
(SICON - 13/01/2012) 130016-00001-2011NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 UASG 130016
Nº Processo: 21160000770201151 . Objeto: Contrato de atualização e suporte do Software Lunus com serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de recepção de emagens via satélite. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: A seção de produtos de imagens de satílitesSEPIS, tem como missão a elaboração de produtos derivados de imagens
meteo. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011 . ALAOR MOACYR
DALL ANTONIA JUNIOR . Coordenador Cga . Ratificação em
12/01/2012 . ANTONIO DIVINO MOURA . Diretor/inmet . Valor Global:
R$ 200.995,00 . CNPJ CONTRATADA : 61.032.892/0001-05 LUNUS
COM ERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Nº Processo: 21002000144201187.
PREGÃO SISPP Nº 56/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
00351210000124. Contratado : PERKINELMER DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para os labo-ratórios de Bebidas e Residuos para atender as necessidades do LANAGRO/PE(Itens 2,3 e 4 do
Pregão nº56/2011). Fundamento Legal: Lei nº10520/02,Dec.nº5450/05 e
Lei nº8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 06/01/2012 a 05/04/2012.
Valor Total: R$618.999,98. Fonte: 150013038 - 2011NE801005 Fonte:
150013038 - 2011NE801107. Data de Assinatura: 06/01/2012.
(SIDEC - 13/01/2012) 130011-00001-2011NE800016
(SICON - 13/01/2012) 130016-00001-2011NE800001
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pelo código 00032012011600010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
21002000098201116. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços
Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de
Laboratório, em proveito do LANAGRO/PE.
DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 13/01/2012) 130016-00001-2011NE800001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
N o- Processo: 01207000005201221 . Objeto: Serviço de telefonia Embratel Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em
12/01/2012 . JULIA CELIA RODRIGUES DO NASCIMENTO .
Chefe do Smpi . Ratificação em 12/01/2012 . COSME ANTONIO
DE MORAES REGLY . Coordenador de Administração . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.530.486/0001-29 EMPRESA B RASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO D-088/2011
(SIDEC - 13/01/2012) 240127-00001-2012NE800075
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 130060
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 5/2012 - UASG 240127
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 21018004084200988.
PREGÃO SISPP Nº 8/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objetivo de prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 005/2010, por 12( doze) meses, de 04/01/2012 a 04/01/2013.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.502/02 bem como suas alterações
posteriores. Vigência: 04/01/2012 a 04/01/2013. Data de Assinatura:
04/01/2012.
N o- Processo: 01207000006201275 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 13/01/2012 . JULIA CELIA RODRIGUES
DO NASCIMENTO . Chefe do Smpi . Ratificação em 13/01/2012 .
COSME ANTONIO DE MORAES REGLY . Coordenador de Administração . Valor Global: R$ 900.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS DE ELETRICIDADE S
A.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
(SIDEC - 13/01/2012) 240127-00001-2012NE800075
EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO No- 7/2012 - UASG 240127
Nº Processo: 21032001733201125.
PREGÃO SISPP Nº 14/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
13234054000163. Contratado : DISKLUZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA.. Objeto: Recuperação da rede eletrica da séde da SFA-PB '.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/01/2012 a 09/05/2012. Valor
Total: R$118.500,00. Fonte: 100000000 - 2011NE801129. Data de Assinatura: 10/01/2012.
N o- Processo: 01207000008201264 . Objeto: Serviço de telefonia em
longa distância CETEM/RJ, Recife, CACI Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 13/01/2012 . JULIA CELIA
RODRIGUES DO NASCIMENTO . Chefe do Smpi . Ratificação em
13/01/2012 . COSME ANTONIO DE MORAES REGLY . Coordenador de Administração . Valor Global: R$ 67.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR N ORTE LESTE
S/A.
(SICON - 13/01/2012) 130024-00001-2011NE800036
(SIDEC - 13/01/2012) 240127-00001-2012NE800075
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 UASG 130024
EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO No- 8/2012 - UASG 240127
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO N o- 181/2011 - UASG 240129
N o- Processo: 01241000283201181.
INEXIGIBILIDADE N o- 15/2011 Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAORENATO ARCHER - CTI. CPF
Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : MENTOR GRAPHICS
CORPORATION. Objeto: Licença de uso de ferramentas de software
para projeto de CI's. Fundamento Legal: Lei 8666/93,art. 25 caput .
Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2014. Valor Total: R$336.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800494. Data de Assinatura: 30/12/2011.
(SICON - 13/01/2012) 240129-00001-2012NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 12/2011
O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI,
através de sua Pregoeira, torna público que o Pregão 12/2011, que
tem por objeto a aquisição de materiais para laboratório, teve como
vencedora do grupo 01, a empresa Guilherme Caldeira Stefanovicz
ME, no valor total de R$ 3.675,79. Os grupos 02,03 e 05 foram
cancelados. O grupo 04 foi deserto.
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2012) 240129-00001-2012NE800015
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 3/2012 - UASG 240127
N o- Processo: 01207000004201286 . Objeto: Telefonia-fixo Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 13/01/2012 . JULIA CELIA RODRIGUES DO NASCIMENTO . Chefe do Smpi .
Ratificação em 13/01/2012 . COSME ANTONIO DE MORAES REGLY . Coordenador de Administração . Valor Global: R$ 180.000,00
. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR N ORTE
LESTE S/A.
(SIDEC - 13/01/2012) 240127-00001-2012NE800075
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 4/2012 - UASG 240127
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
(SICON - 13/01/2012) 130060-00001-2011NE800038
ISSN 1677-7069
N o- Processo: 01207000009201217 . Objeto: Serviço de telefonia em
longa distância CETEM/RJ, Recife, CACI (DDI). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 13/01/2012 . JULIA CELIA
RODRIGUES DO NASCIMENTO . Chefe do Smpi . Ratificação em
13/01/2012 . COSME ANTONIO DE MORAES REGLY . Coordenador de Administração . Valor Global: R$ 3.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.164.616/0001-59 TNL PCS S /A.
(SIDEC - 13/01/2012) 240127-00001-2012NE800075
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011 - UASG 113211
Número do Contrato: 5/2010.
N o- Processo: 01351000157201006. PREGÃO SISPP N o- 4/2010 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 11516861000143. Contratado : AGUIA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Originário: Contrato n¨ 005/2010, referente a
prestação de serviços permanentes e ininterruptos de Vigilância/Segurança para proteção física e patrimonial, nas áreas internas do
Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste - CRCNNE/CNEN. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2012. Valor Total: R$842.908,96. Fonte: 100000000 - 2011NE800001. Data de Assinatura: 30/12/2011.
(SICON - 13/01/2012)
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Aditamento n° 01 ao CT 3/10/025, de 21.12.2011; Contratada: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS; CNPJ: 33.041.062/0001-09; Objeto: Prorrogação do prazo de
execução dos serviços com início a partir das 24 horas do dia
23/12/2011 e com término às 24 horas do dia 23/12/2012; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico GESUP.F 1.069/10; Processo: GEFIN.F
2011/10/00005;
E.D.:
333903969;
P.T.:
19.122.1113.2272.0001, NE: Nihil; Data do Empenho: Nihil; Valor:
R$ 2.025.600,25 (Dois milhões, vinte e cinco mil, seiscentos reais e
vinte e cinco centavos); Signatários: pela INB, Athayde Pereira Martins e Alfredo Tranjan Filho, e pela Contratada; Carlos Alexandre
Baldaque Guimarães e Luis Alberto Mourão.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011600011
Objeto: fornecimento de chapas de aço. Empresa vencedora dos lotes
5, 6 e 8: JGF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o preço dos
lotes de R$ 4.884,00, R$ 33.028,00 e R$ 19.570,00, respectivamente.
Os lotes 1, 2, 3, 4 e 7 foram julgados fracassados.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO N o- 3.067/2012
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº 01200.003977/2011-56
Requerente: Amyris do Brasil SA.
CNPJ: 09.379.224/0001-20
Próton: 43750/2011
Endereço: Amyris do Brasil SA. Techno Park - Rodovia
Anhanguera Km 104,5. Rua Rui James Clerk Maxwell nº 315 - CEP
13069-380 - Campinas - SP. Fone: (11) 35568752. Fax: (11)
35568765.
Assunto: Solicitação de Autorização para Exportação de Derivado de OGM de classe de risco 1.
Ementa: A Amyris do Brasil SA, solicita à CTNBio autorização para exportação de derivado de organismo geneticamente de
classe de risco 1. A presidente da Comissão Interna de Biossegurança
da Amyris do Brasil SA, solicita a autorização para exportação de
derivado da levedura Saccharomyces cerevisiae geneticamente modificada inativada de classe de risco 1, para finalidade de uso como
ingrediente na formulação de ração animal. A solicitante encaminhou
a documentação necessária a solicitação e informa que seguirá as
regras de transporte recomendadas pela CTNBio.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que, de acordo com artigo 23 do Decreto
5.591 de 22 de dezembro de 2005 e artigo 27 do Regimento Interno
da CTNBio (Portaria MCT nº 146 de 06 de março de 2006), os
extratos de pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União
e no SIB com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua colocação em pauta, excetuados os casos de urgência, que serão definidos pelo Presidente da CTNBio. Esse processo é considerado
urgente. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
ALUÍZIO BOREM
Substituto
EXTRATO PRÉVIO N o- 3.068/2012
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004580/2011-81
Requerente: VirionTech do Brasil Indústria de insumos e
serviços em biotecnologia LTDA.
CNPJ: 07.152.397/0001-86
Próton: 48.615/2011
Endereço: Avenida José Cândido da Silveira, 2100/s 17, Horto, Belo Horizonte/MG. CEP: 31170-000.
Assunto: Solicitação de concessão de CQB para instalações
com nível de biossegurança NB-1 para execução de atividades com
OGMs da classe I de risco biológico.
Ementa: O responsável legal pela empresa VirionTech do
Brasil Indústria de insumos e serviços em biotecnologia LTDA, Sr.
Danilo Silvério Gontijo, solicita à CTNBio parecer técnico concessão
do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) para atividades
de pesquisa em regime de contenção, uso comercial, produção comercial em pequena escala de organismos geneticamente modificados
da classe de risco biológico I nas instalações com nível de biossegurança NB-1 da instituição. As instalações a serem credenciadas
são denominadas: Laboratório de Cultivo, Laboratório de PCR, Laboratório de Produção, situado na Avenida José Cândido da Silveira,
2100/s 17, Horto, Belo Horizonte/MG. CEP: 31170-000. A instituição
solicita que a área seja credenciada para o nível de biossegurança
NB-1 junto a CTNBio. O organismo a ser manuseado pela instituição
nestas instalações são cepas comerciais de Escherichia coli contendo
genes de humanos, murinos e o gene da TAq polimerase de T. aquaticus, e da GP90 do vírus da anemia eqüina infecciosa. O responsável
técnico pelas instalações será o Sr. Dra. Erna Geessien Kroon e esta
declara que as instalações contam com salas e equipamentos úteis em
nível de biossegurança adequado às atividades propostas. O processo
descreve as condições de biossegurança das áreas a serem cadastradas, as medidas de biossegurança propostas para o laboratório e a
qualificação da equipe de pesquisadores envolvida no projeto, bem
como a declaração formal do responsável assegurando que as condições descritas no processo são apropriadas à realização dos projetos
propostos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.