152
Sistema Consular Integrado. Fundamento Legal: Art. 24º , inciso
XVI, da Lei 8.666/93. Vigência: 28/08/2015 a 27/10/2015. Valor
Total: R$2.703.337,94. Fonte: 0100000000 - 2015NE800004. Data de
Assinatura: 26/08/2015.
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES
E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2015 - UASG 240010
Processo: 09020000019201587. PREGÃO SISPP Nº 4/2015. Contratante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ Contratado: 72381189000625. Contratado : DELL COMPUTADORES
DO BRASIL LTDA -Objeto: Subscrição de licenças de software,
aplicativos e sistemas operacionais. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
art 61, parágrafo único. Vigência: 18/09/2015 a 17/09/2016. Valor
Total: R$2.064.577,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800048. Data de
Assinatura: 18/09/2015.
(SICON - 23/09/2015) 240013-00001-2015NE800039
.
3
ISSN 1677-7069
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2015 - UASG 323028
Processo: 48500002540201516 . Objeto: Contratação de serviços de
reforma de máquina de tração do elevador 04, do bloco J, do edifício
sede da ANEEL, e aquisição dos materiais necessários ao serviço.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/09/2015 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h50. Endereço: Sgan 603 Modulo j Ou
Www.aneel.gov.br e Www.comprasgovernamentais.gov.br Asa Norte
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
07/10/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente
(SIDEC - 23/09/2015) 323028-32210-2015NE800136
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
Processo nº 48500.005974/2014-89. Agente Notificado: Brasventos Miassaba 3 Geradora de Energia S.A. Qualificação: Geração de Energia Elétrica.
O Superintendente de Administração e Finanças da Agência
Nacional de Energia Elétrica, no uso de suas atribuições regimentais,
em conformidade com o que estabelece a Lei de Processo Administrativo Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do
presente Edital, tendo em vista que o Agente encontra-se em lugar
incerto e não sabido, faz a presente notificação para dar conhecimento
ao agente dos termos do Ofício nº 398/2015-SAF/ANEEL, de 21 de
agosto de 2015, cujo teor é o seguinte: "A Agência Nacional de
Energia Elétrica, por intermédio do Auto de infração nº 0002/2014ARSEP, impôs a penalidade de multa à Brasventos Miassaba 3 Geradora de Energia S.A., no valor de R$ 85.122,82 (oitenta e cinco
mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos), a ser
acrescida da correspondente atualização legal. Assim, uma vez que
não foi apresentado recurso, informamos que se encontra em andamento o processo administrativo nº 48500.005974/2014-89 em nome dessa empresa, e que a ausência de recolhimento da multa implicará nas seguintes consequências: a) No prazo de 10 dias, contados
a partir da data de recebimento desta correspondência, inclusão no
Sistema de Inadimplentes da ANEEL, conforme Resolução Normativa 63/2004 e Resolução Normativa 538/2013; b) No prazo de 75
(setenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento desta correspondência, inclusão no Cadastro Informativo dos Créditos não
Quitados do setor público federal (CADIN) e, cumulativamente, na
Dívida Ativa, conforme Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Por
oportuno, informamos ainda que a Guia de Recolhimento da União
(GRU) referente à multa em questão está disponível para impressão e
pagamento, com o valor atualizado, no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/concessionarios ou www.aneel.gov.br/boleto. Por fim, caso o
pagamento já tenha sido realizado, solicitamos que seja efetuado
contato com esta Superintendência, por meio dos telefones (61) 2192
8540 ou (61) 2192 8099, ou pelo e-mail [email protected], a fim
de que possamos verificar a situação em nosso sistema de controle do
pagamento em tela." O Ofício na íntegra encontra-se juntado aos
autos do referido processo, o qual pode ser consultado pelo agente
mediante solicitação de cópia por meio de formulário próprio disponível na sede da ANEEL. Por oportuno, informamos que a partir da
publicação deste Edital a ausência de recolhimento do valor devidamente atualizado implicará inclusão da empresa no Cadastro de
Inadimplentes da ANEEL em 10 (dez) dias e a inclusão no CADIN e,
cumulativamente, na Dívida Ativa em 75 (setenta e cinco) dias.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Nº 183, quinta-feira, 24 de setembro de 2015
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICA E FINANCEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2015 - UASG 323031
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo: 48610006489201566 . Objeto: Contratação de serviços de
suporte e manutenção on-site em equipamentos IBM do tipo drives de
fita (unidades de leitura e gravação de fitas), nos modelos, quantidades e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo
período de doze meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
24/09/2015 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Rio
Branco Nº 65 - 12º ao 22º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2015 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/10/2015 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
Processo nº 48500.004036/2015-42 - Agente Intimado: Atenom Comercializadora de Energia Ltda., CNPJ/MF nº 15.042.149/0001-00.
Qualificação: Comercializadora de Energia Elétrica.
O Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira
da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelecem a
Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004, e a Portaria nº
1.047, de 09 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23/09/2008,
e por meio do presente Edital, tendo em vista o que consta no
Processo mencionado e que o Agente encontra-se em lugar incerto e
não sabido, faz a presente intimação para cientificar a empresa acerca
da lavratura do Termo de Intimação nº 011/2015-SFF, datado de 09 de
setembro de 2015, tendente à possível aplicação da penalidade de
revogação da autorização concedida pelo Despacho SCT nº 1.538, de
04 de maio de 2012, com fulcro no artigo 2º, inciso VI, da Resolução
Normativa nº 63/2004. O objeto da intimação versa sobre o descumprimento do disposto no §1°, artigo 6º, da Resolução nº 265, de
13 de agosto de 1998, por ultrapassar 24 meses de inatividade sem
operar no mercado de comercialização de energia elétrica. A contestação da intimada deverá ser dirigida à Diretoria da ANEEL no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta intimação
oficial.
Brasília-DF, 22 de setembro de 2015.
ANTONIO ARAÚJO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado
de Alagoas - ARSAL. Objeto: Cooperação técnico-científica, visando
o desenvolvimento de estudos e atividades para regulamentação das
questões referentes ao transporte, distribuição e comercialização do
gás natura. Fundamento legal: Lei n.° 8.666/93, Decreto n.º 93.872/86
e IN n.º 01/97/STN. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 23/09/2015. Assinado por: Magda
Maria de Regina Chambriard, Diretora-Geral da ANP e Marcus Antonio Vieira de Vasconcelos, Diretor Presidente da ARSAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9.036/2015 - UASG 323031
Processo: 48610003910201587. PREGÃO SISPP Nº 13/2015. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL
E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado
: CLARO S.A. -Objeto: Serviços de telefonia Móvel Pessoal - SMP.
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Vigência: 23/09/2015 a
22/09/2016. Valor Total: R$797.171,44. Fonte: 250322051 2015NE801175. Data de Assinatura: 23/09/2015.
(SICON - 23/09/2015) 323031-32205-2015NE800219
ROBERTO DE CASTRO REBELLO
Superintendente adjunto de Gestão Financeira
e Administrativa
(SIDEC - 23/09/2015) 323031-32205-2015NE800219
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2015
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, comunica a todos os interessados que o objeto do
Pregão Eletrônico n.¨ 23/2015-ANP, para o registro de preço de genêro s alimentícios foi Adjudicado e Homologado às empresas WIN
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI - ME e L
F COMERCIO DE ALIM ENTOS E SERVICOS LTDA - ME,pelo
valor total de R$ 12.464,60 (doze mil quatrocentos e sessenta e
quatro reais e sessenta centavos).
(SIDEC - 23/09/2015) 323031-32205-2015NE800219
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2015
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, comunica a todos os interessados que o objeto do
Pregão Eletrônico n.¨ 30/2015-ANP, para o registro de preço de serviços de manutenção adaptativa e de migração de dados do sistema
SID, manutenção corretiva do sistema SID, manutenção evolutiva do
sistema SID e suporte especializado, foi Adjudicado e Hmologado à
empresa IKHON GESTAO CONHECIM ENTOS E TECNOLOGIA
LTDA, pelo valor total de R$ 4.092.080,00 (quatro milhões noventa e
dois mil e oitenta reais).
MATHEUS SILVEIRA CATAULI DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2015) 323031-32205-2015NE800219
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DE CONTRATO N o- ECP-010/2015
Contratante: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras; Beneficiária: Canal Energia Internet Ldta.; OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do projeto "Brazil WindPower 2015 Conference Exhibition"; ESPÉCIE: Contrato nº ECP0010/2015; VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO:
615.94.1.07.00. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2015. SIGNATÁRIOS: Pela Eletrobras: Marcos de Queiroz Lima - Superintendente de
Comunicação e Relações Institucionais - PC; pela BENEFICIÁRIA:
Ricardo Figueiredo Ferreira - Diretor.
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 323031
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Número do Contrato: 9050/2014. Processo: 48610005745201336.
PREGÃO SISPP Nº 22/2014. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 03105598000171. Contratado : D.E REBOUCAS EIRELI EPP -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 meses,
correspondentes ao período de 22/09/2015 a 21/09/2016. Fundamento
Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei n¨ 8666/93. Vigência: 22/09/2015
a 21/09/2016. Valor Total: R$809.090,05. Fonte: 250322051 2015NE800216. Data de Assinatura: 21/09/2015.
Contrato: CERON/DG/096/2015. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A - Ceron. Contratada: Industria e Comércio Leal Ltda.
Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 002/2015 - Conduzido pela
Eletrobrás Distribuição Alagoas. Objeto: Aquisição de EPI/EPC. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor Total R$ 146.049,40
(cento e quarenta e seis mil, quarenta e nove reais e quarenta centavos). Assinatura: 16/09/2015. Daiane Barrosos Inhaquites - Gerente
do Departamento de Logística e Suprimentos e Neusa Harter - Gerente do Departamento de Gestão de Pessoas, pela Contratante, e
Jacques Lesser Levy - Diretor Comercial, pela Contratada.
(SICON - 23/09/2015) 323031-32205-2015NE800219
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 323031
Número do Contrato: 9052/2014. Processo: 48610005745201336.
PREGÃO SISPP Nº 22/2014. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 07605506000173. Contratado : RIBAL LOCADORA DE
VEICULOS LTDA --EPP. Objeto: Reduzir o valor do contrato em
19,71%, devido a redução de 2 caminhonetes permanentes com motoristas. Fundamento Legal: Art. 65, ÷1¨, da Lei 8666/93.Valor Total:
R$1.408.934,42. Fonte: 250322051 - 2015NE800181. Data de Assinatura: 04/09/2015.
(SICON - 23/09/2015) 323031-32205-2015NE800219
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015092400152
Contrato: CERON/DG/097/2015. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A - Ceron. Contratada: Industria e Comércio Leal Ltda.
Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 002/2015 - Conduzido pela
Eletrobras Distribuição Alagoas. Objeto: Aquisição de EPI/EPC. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor Total R$ 973,20
(novecentos e setenta e três reais e vinte centavos). Assinatura:
16/09/2015. Daiane Barrosos Inhaquites - Gerente do Departamento
de Logística e Suprimentos e Neusa Harter - Gerente do Departamento de Gestão de Pessoas, pela Contratante, e Jacques Lesser
Levy - Diretor Comercial, pela Contratada.
Contrato: CERON/DG/098/2015. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A - Ceron. Contratada: Arteflex Maximinas Equipamentos de Proteção Individual Ltda. Proveniente do Pregão Eletrônico n.º
002/2015 - Conduzido pela Eletrobrás Distribuição Alagoas. Objeto:
Aquisição de EPI/EPC. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
Valor Total R$ 23.183,50 (vinte e três mil, cento e oitenta e três reais
e cinquenta centavos). Assinatura: 15/09/2015. Daiane Barrosos Inha-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.