transmissão
Revisão tarifária da
TRANSMISSÃO
FURNAS e Abrate encaminham sugestões
para aprimorar metodologia da Aneel
texto e foto Gleice Bueno
A
receita de transmissão de FURNAS,
manutenção dos empreendimentos que
haviam sido submetidos à 1ª Revisão
Tarifária, em junho de 2007.
como de outras empresas do setor
As empresas do Grupo Eletrobrás,
elétrico, está sendo revista pela Agência
Cemig, CEEE e Copel - que estão subme-
Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
tidas à Revisão Tarifária das suas receitas
A expectativa para essa 2ª Revisão Ta-
de transmissão - enviaram à Aneel uma
rifária, que entra em vigor a partir de
contribuição coletiva, consolidada no
julho, é de redução da remuneração
âmbito da Associação Brasileira das
das transmissoras.
Grandes Empresas de Transmissão de
Para avaliar o impacto na receita
Energia Elétrica (Abrate).
causado pela nova metodologia de
Adicionalmente, cada uma das
cálculo da Aneel, submetida à Au-
empresas enviou contribuição indivi-
mesma estrutura de capital encontra-
diência Pública 068/2008, FURNAS
dual, contendo os aspectos técnicos
da em empresas que possuem apenas
organizou um Grupo de Trabalho
julgados relevantes. O GT de FURNAS
empreendimentos licitados. “Foi de-
(GT) – composto por técnicos de todas
identificou questões relativas à estru-
monstrada a necessidade de se rever
as diretorias e participação efetiva da
tura de capital e custos operacionais
a proposta, estabelecendo um cluster
Eletrobrás – que identificou os efei-
eficientes das empresas de transmis-
específico para identificação da estru-
tos, riscos e indefinições na proposta,
são do setor elétrico.
tura de capital das transmissoras que
encaminhando sugestões sobre os
principais pontos levantados.
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implementam obras autorizadas, como
Critérios
FURNAS”, explica o superintendente de
Esta 2ª Revisão Tarifária analisará
No que se refere à estrutura de ca-
a receita dos empreendimentos já em
pital, ou seja, a relação entre o capital
operação cuja receita foi autorizada
próprio e de terceiros, a metodologia da
Outro ponto polêmico refere-se à
pela Aneel durante o período entre
Aneel difere da estrutura atualmente
determinação dos custos operacionais
julho de 2005 e maio de 2009, e redis-
praticada pelas transmissoras. A contri-
eficientes. As transmissoras tiveram
cutirá, também, com base em novos
buição de FURNAS apontou fragilidade
muita dificuldade em contribuir para
critérios, a taxa de remuneração e os
na proposta, que utiliza para o cálculo
o aprimoramento dessa proposta, que
custos de administração, operação e
da remuneração dos investimentos a
apresentou apenas a macro visão da
Revista FURNAS - Ano XXXV - Nº 363 - Abril 2009
Planejamento Financeiro e Orçamentos,
Eduardo Henrique Garcia.
Reunião do Grupo de Trabalho de
FURNAS com empresas da Abrate
no Escritório de São Paulo
Entenda melhor
metodologia, não detalhando os pro-
A cada quatro anos, a receita das empresas de transmissão é
cedimentos e critérios que serão utiliza-
revista pela Aneel. O modelo regulatório vigente no setor elétrico
dos. FURNAS e Abrate solicitaram que
esta questão fosse consolidada através
estabeleceu que a receita pelo serviço de transmissão seja objeto
de nova Audiência Pública, na qual a
de leilão público, sendo vencedora aquela empresa que prestar
Aneel deverá apresentar a metodolo-
o serviço pela menor receita anual.
gia de forma detalhada, explicitando
Este modelo obriga que as empresas sejam competitivas e
todos os critérios e procedimentos que
busquem uma redução dos seus custos. FURNAS já se adequou ao
serão utilizados.
Esta proposta está sendo discutida
modelo vigente, conforme demonstram os resultados dos últimos
ao longo dos meses de abril e maio, uma
leilões de linha de transmissão ocorridos no final de 2008, nos
vez que a nova receita passará a vigorar
quais sagrou-se vencedora em três certames: dois em parceria
a partir de 1º de julho de 2009. “Até lá,
com sócios privados e um com investimento próprio.
a receita referente às novas instalações
de transmissão de FURNAS permanecerá
no valor atual, cerca de R$ 500 milhões”,
Estes resultados mostram que FURNAS está trabalhando firmemente para a redução de seus custos.
informou Garcia.
Revista FURNAS - Ano XXXV - Nº 363 - Abril 2009
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