Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Allan Cardoso de Albuquerque
Assessor da SGCE
1
Conteúdo do Módulo
Módulo II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais
CH: 4 h
Conteúdo: 1. Ativo Imobilizado,
Intangível - avaliação e mensuração; 2.
Depreciação, Amortização e Exaustão; 3. Reavaliação e Redução ao Valor
Recuperável. 4. Provisões.
Leitura Básica
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Pré-requisito recomendável:
Noções de contabilidade patrimonial.
Disponível em: www.stn.gov.br/contabilidade_governamental/index.asp
2
ATIVO IMOBILIZADO
3
3
CONCEITOS
1. Ativo Imobilizado
É o item tangível que é mantido para o uso na produção ou fornecimento
de bens ou serviços, ou para fins administrativos, inclusive os decorrentes
de operações que transfiram para a entidade os benefícios, riscos e
controle desses bens.
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CONCEITOS - CLASSIFICAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO
1.1 - Bens Móveis
Valor da aquisição ou incorporação de bens corpóreos, que têm
existência material e que podem ser transportados por movimento
próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou
da destinação econômico-social, para a produção de outros bens ou
serviços.
1.2 - Bens Imóveis
Compreende o valor dos bens vinculados ao
terreno que não podem ser retirados sem
destruição ou dano.
5
RECONHECIMENTO
Princípio geral do reconhecimento
É mensurado inicialmente com base:
No valor de
aquisição
Produção
Construção
Inclui-se os gastos adicionais ou complementares
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RECONHECIMENTO
Custos subsequentes
7
RECONHECIMENTO
Reconhecimento de Imobilizados obtidos a título gratuito
Devem ser registrados pelo valor justo na data de
sua aquisição.
Não esqueça de considerar:
I - O valor resultante da avaliação técnica; ou
II - Valor patrimonial definido nos termos da doação.
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CONCEITOS
Ativo Intangível
É um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado
pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou serviços
potenciais.
Caso estas características não sejam atendidas?
O gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna deverá
ser reconhecido como Variação Patrimonial Diminutiva.
INTANGÍVEL
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PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAR UM ATIVO INTANGÍVEL
Um ativo intangível
identificação quando:
satisfaz
o
critério
de
a) For separável:
Puder ser separado da entidade e vendido,
Transferido,
Licenciado,
Alugado ou
Trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo
ou passivo relacionado, independente da intenção de uso
pela entidade;
b) Resultar de compromissos obrigatórios (incluindo direitos
contratuais ou outros direitos legais), independentemente de
tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou
de outros direitos e obrigações.
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RECONHECIMENTO DO ATIVO INTANGÍVEL
Para o reconhecimento a entidade deve atender:
A definição de
Ativo Intangível
Os critérios de reconhecimento, ou seja,
quando:
I. for provável que os benefícios
econômicos futuros esperados e
serviço potencial atribuíveis ao ativo
serão gerados em favor da entidade;
e
II. o custo ou valor justo do ativo possa
ser mensurado com segurança.
O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado
internamente não deve ser reconhecido como ativo.
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RECONHECIMENTO DO ATIVO INTANGÍVEL
Como saber se um ativo que contém elementos intangíveis e
tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado ou como ativo
intangível?
Avaliar qual elemento é mais significativo.
Ativo imobilizado
Ativo intangível
• Software de uma máquinaferramenta controlada por
computador
que
não
funciona
sem
esse
software específico é parte
integrante do referido
equipamento.
• Quando o software não é
parte
integrante
do
respectivo hardware
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REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO
AO VALOR RECUPERÁVEL
13
CONCEITOS
1. Reavaliação
É a adoção do valor de mercado ou do valor de consenso entre as partes,
quando esse for superior ao valor liquido contábil. Na impossibilidade de
se estabelecer o valor de mercado, o valor do ativo imobilizado e
intangível pode ser definido com base em parâmetro de referência, que
considerem característica, circunstâncias e localizações assemelhadas.
Reavaliação = Valor Contábil < Valor Justo
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CONCEITOS
2. Valor recuperável
É o valor de venda de um ativo menos o custo para a sua alienação
(preço líquido de venda), ou o valor que a entidade do setor público
espera recuperar pelo uso futuro desse ativo nas suas operações,
estimado com base nos fluxos de caixa ou potencial de serviços futuros
trazidos a valor presente por meio de taxa de desconto (valor em uso),
o que for maior.
Redução ao valor recuperável (impairment): o ajuste ao valor justo menos os
custo de venda ou valor em uso, quando esses forem inferiores ao valor líquido
contábil.
R.V.R. = Valor Contábil > Valor Recuperável
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REAVALIAÇÃO
Reavaliação: a adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para
bens do ativo, quando esse for superior ao valor líquido contábil.
Se um item do ativo imobilizado for reavaliado, é necessário
que toda a classe/grupo de contas do ativo imobilizado à
qual pertence esse ativo seja reavaliado.
Caso ocorram casos de reavaliação e de redução ao valor
recuperável no mesmo grupo de contas, devem ser
realizados lançamentos distintos para cada caso.
Os valores detalhados referentes a cada bem devem ser
encontrados no sistema patrimonial do ente.
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REAVALIAÇÃO
Na reavaliação de bens, a estimativa do valor justo pode ser realizada
utilizando-se o valor de reposição do bem devidamente depreciado.
Formas de estimar:
1 - Custo de construção de
um ativo semelhante com
similar
potencial
de
serviço.
2 - Compra de um bem com
as mesmas características e
o mesmo estado físico do
bem objeto da reavaliação.
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REAVALIAÇÃO
Fontes de informação para a avaliação do valor de um bem:
I - Valor do metro quadrado do imóvel em
determinada região, ou;
II - Tabela FIPE no caso dos veículos.
Caso seja impossível estabelecer o valor de mercado do ativo?
Pode-se defini-lo com base em parâmetros de referência que
considerem bens com características, circunstâncias e localizações
assemelhadas.
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REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
Redução ao valor recuperável (Impairment): o ajuste ao
valor justo menos os custos de venda ou valor em uso,
quando esses forem inferiores ao valor líquido contábil.
Pode ser entendida como uma perda dos futuros benefícios econômicos ou do
potencial de serviços de um ativo, além da depreciação.
Parâmetros do teste
de Imparidade
Valor de
mercado
Valor em
uso do ativo
O teste de Impairment pode indicar que a vida útil remanescente, o método de
depreciação (amortização) ou o valor residual do ativo necessitem ser revisados.
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REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL – FONTES EXTERNAS
Fatores a considerar para indicar perda por irrecuperabilidade:
Mudanças significativas,
de longo prazo, no
ambiente
tecnológico,
legal ou de política de
governo no qual a
entidade opera.
Cessação total ou parcial
das
demandas
ou
necessidade dos serviços
fornecidos pelo bem.
FONTES
EXTERNAS DE
INFORMAÇÃO FEI
Para os casos em que haja um
mercado ativo e o bem não
puder mais ser utilizado, o
valor de mercado desse bem
caiu significativamente, mais
do que seria esperado pela
passagem do tempo ou uso
normal.
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REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL – FONTES INTERNAS
Fatores a considerar para indicar perda por irrecuperabilidade:
Evidência disponível que
indique
que
o
desempenho dos serviços
de um ativo é ou será pior
do que o esperado.
Evidência de danos
físicos no ativo
FONTES
INTERNAS DE
INFORMAÇÃO FII
Mudanças significativas de
longo prazo, com efeito
adverso sobre a entidade,
que ocorrem durante o
período, ou que devem
ocorrer em futuro próximo,
na medida ou maneira em
que um ativo é ou será
usado.
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REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
PONTOS IMPORTANTES
1. O preço de mercado mais adequado é normalmente o preço atual de cotação.
2. Verificar a existência de uma transação recente cujo preço possa oferecer uma
E se o preço atual não
base a partir da qual se estimam o valor justo menos os custos de alienação (deduzir
as despesas de venda, exceto estiver
as que já foram
reconhecidas como passivo).
disponível?
3. Quando o valor estimado da perda for maior do que o valor contábil do ativo ao
qual se relaciona, a entidade pode ter que reconhecer um passivo.
4. Após o reconhecimento de uma perda por irrecuperabilidade, a VPD de
depreciação, amortização ou exaustão do ativo deve ser ajustada em períodos
futuros para alocar o valor contábil revisado do ativo.
22
Fonte:STN
23
LANÇAMENTO CONTÁBIL - REAVALIAÇÃO
Valor líquido Contábil
4.100,00
Valor de
Mercado
6.000,00
Reavaliação
1.900,00
Valor Atual
6.000,00
Registro na contabilidade:
D: Imóveis-------------------------------------------- 1.900,00
C: VPA - Reavaliação de bens imóveis --------- 1.900,00
24
LANÇAMENTO CONTÁBIL - REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
Valor Líquido
Contábil
4.100,00
Valor de
Uso/Mercado
1.500,00
Redução ao Valor
Recuperável
2.600,00
Valor Atual
1.500,00
Registro na contabilidade:
D: VPD - Redução ao valor recuperável-------------- 2.600,00
C: Ativo------------------------------------------------------ 2.600,00
25
Contabilização na forma do plano de contas atual (SIAFI, SIGAP)
EVENTO
Reavaliação de Bens
EVENTO
Redução
Recuperável
ao
DÉBITO
1.4.2 Bens Móveis/Imóveis
DÉBITO
CRÉDITO
6.2.3 Acréscimos Patrimoniais
(Reavaliação de Bens)
CRÉDITO
Valor 5.2.3 Decréscimos Patrimoniais 1.4.2 Bens Móveis/Imóveis
(Desvalorização de Bens)
26
DEPRECIAÇÃO,
AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
27
27
CONCEITOS
1. Depreciação
É a alocação sistemática do valor depreciável de um
ativo ao longo de sua vida útil.
2. Amortização
É a redução do valor aplicado na aquisição de direitos
de propriedade e quaisquer outros, inclusive ativos
intangíveis, com existência ou exercício de duração
limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por
prazo legal ou contratualmente limitado.
3. Exaustão
Corresponde a perda do valor, decorrente da sua
exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos
minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa
exploração.
28
CONCEITOS
4. Vida útil
É o período durante o qual a entidade espera utilizar o ativo, ou número
de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade
espera obter pela utilização do ativo.
5. Valor residual
É o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, caso o
ativo já tivesse a “idade”, a condição esperada e o tempo de uso esperados
para o fim de sua vida útil.
O
residual
é determinado
quepor
a depreciação
seja seu
incidente
O valor
cálculo
do valor
residual épara
feito
estimativa, não
sendo
valor
em
cem por antes
centodo
doinício
valordado
bem, e desta
forma não sejam registradas
determinado
depreciação.
Assim,
o valor residual seria o
Variações Patrimoniais Diminutivas além das realmente incorridas.
valor de mercado depois de efetuada toda a depreciação.
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VISÃO GERAL – Depreciação X Reavaliação X Impairment
Valor Contábil = R$ 5.000,00
Vida útil = 5 anos
Valor Residual Estimado 10% = R$ 500,00
1916ral
1913ral
1910ral
Esse seria
MAS
o mundo
“NORMAL”
1908ral
1905ral
1902ral
1900ral
1
Ano
1900ral
Vlr. Liq. Ctb.
5,000
Deprec. Anual
1902ral
Vlr. Depreciável 4,500
Deprc. Acum.
1900ral
2
1900ral
4,100
1902ral
3,600
1902ral
3
1900ral
3,200
1902ral
2,700
1,800
4
1900ral
2,300
1902ral
1,800
2,700
5
1900ral
1,400
1902ral
1902ral
3,600
6
1900ral
1901ral
1902ral
1900ral
4,500
30
VISÃO GERAL – Depreciação X Reavaliação
Valor Contábil = R$ 5.000,00
Vida útil = 5 anos
Valor Residual Estimado 10% = R$ 500,00
1919ral
1916ral
1913ral
1910ral
1908ral
1905ral
1902ral
1900ral
1
2
3
Ano
1900ral
1900ral
1900ral
Vlr. Liq. Ctb.
5,000
4,100
6,000
Deprec. Anual
1902ral
1902ral
1902ral
Vlr. Depreciável 4,500
3,600
2,700
Deprc. Acum.
1900ral
1902ral
1,800
Vlr. Merc.
6,000
Reavalição
1,900
4
1900ral
2,300
1902ral
1,800
2,700
5
1900ral
1,400
1902ral
1902ral
3,600
6
1900ral
1901ral
1902ral
1900ral
4,500
31
Depreciação após Reavaliação
Valor Bruto Contábil = R$ 6.000,00
Vida útil = 4 anos
Valor Residual Estimado 10% = R$ 600,00
1919ral
1916ral
1913ral
1910ral
1908ral
1905ral
1902ral
1900ral
Ano
Vlr. Liq. Ctb.
Deprec. Anual
Vlr. Depreciável
Deprc. Acum.
Vlr. Reavaliação
1
1900ral
6,000
1,350
5,400
1900ral
1,900
2
1900ral
4,650
1,350
4,050
1,350
3
1900ral
3,300
1,350
2,700
2,700
4
1900ral
1,950
1,350
1,350
4,050
5
1900ral
600
1,350
1900ral
5,400
32
VISÃO GERAL – Depreciação X Impairment
Valor Contábil = R$ 5.000,00
Vida útil = 5 anos
Valor Residual Estimado 10% = R$ 500,00
1916ral
1913ral
1910ral
1908ral
1905ral
1902ral
1900ral
1
2
3
Ano
1900ral 1900ral 1900ral
Vlr. Liq. Ctb.
5,000
4,100
1,500
Deprec. Anual
1902ral 1902ral 1902ral
Vlr. Depreciável 4,500
3,600
2,700
Deprc. Acum.
1900ral 1902ral
1,800
Vlr. Merc.
1,500
Impairment
2,600
4
1900ral
2,300
1902ral
1,800
2,700
5
1900ral
1,400
1902ral
1902ral
3,600
6
1900ral
1901ral
1902ral
1900ral
4,500
33
Fonte:STN
Permitida a reprodução total
34 ou parcial
desta publicação desde que citada a fonte.
CONCEITO DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
INSTITUTOS
ASPECTOS
DEPRECIAÇÃO
CARACTERÍSTICA
ELEMENTO
PATRIMONIAL
AMORTIZAÇÃO
EXAUSTÃO
Redução de valor
Bens tangíveis
CAUSA
REDUÇÃO
VALOR
DA Uso,
ação
DO natureza
obsolescência
EXEMPLO
VEÍCULO
Direitos
de Recursos naturais
propriedade;
esgotáveis
Bens intangíveis
da Existência
ou Exploração
ou exercício de duração
limitada; prazo legal
ou contratualmente
limitado
SOFTWARE
RECURSOS
MINERAIS
35
APLICAÇÃO
A apuração da DEPRECIAÇÃO,
AMORTIZAÇÃO e EXAUSTÃO deve
ser feita mensalmente, quando o
item do ativo estiver em
condições de uso.
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PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - ASPECTOS TEMPORAIS
ASPECTO TEMPORAL DA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
APURAÇÃO e REGISTRO
REVISÃO DA VIDA ÚTIL E DO
VALOR RESIDUAL
ÍNICIO
**FIM
• MENSALMENTE
• AO FINAL DE CADA EXERCÍCIO
• ESTIVER EM CONDIÇÕES DE USO
• RETIRADA PERMANENTE DE OPERAÇÃO
• VALOR LÍQUIDO CONTÁBIL IGUAL AO VALOR
RESIDUAL
** A RETIRADA TEMPORÁRIA DE FUNCIONAMENTO NÃO CESSA A DEPRECIAÇÃO
Ao fim da depreciação o valor líquido contábil deve ser igual ao valor residual
37
Depreciação – Pontos Importantes
•O cálculo do valor a depreciar deve ser identificado
individualmente, item a item.
•Deve ser depreciado separadamente cada componente de um
ítem do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao
custo total do item.
•No caso dos imóveis, somente a parcela correspondente a
construção deve ser depreciada.
E o terreno?
Não deprecia.
38
Depreciação – Aspectos Práticos
Se um bem entrar em condições de uso no decorrer do mês,
como proceder?
A depreciação inicia-se no mês seguinte à colocação do bem em
condições de uso, não havendo para os bens da entidade,
depreciação em fração menor que um mês.
A taxa de depreciação do mês pode ser ajustada pro-rata em
relação a quantidade de dias corridos a partir da data que o bem
se tornou disponível para uso. Nesse caso, um bem disponível no
dia 5, será depreciado em uma função de 26/30 da taxa de
depreciação mensal.
39
Fonte:STN
Permitida a reprodução total
40 ou parcial
desta publicação desde que citada a fonte.
MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO - QUOTAS CONSTANTES
Quotas constantes
Valor Bruto Contábil
Valor Residual
Valor Depreciável
ANO
Vida útil de 5 anos
1.300,00
20% ao ano
300,00
200,00 por ano
1.000,00
Depreciação do ano
Depreciação
acumulada
Valor Líquido
Contábil
1
200,00
200,00
1.100,00
2
200,00
400,00
900,00
3
200,00
600,00
700,00
4
200,00
800,00
500,00
5
200,00
1.000,00
300,00
300,00 é o valor
residual
41
MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO – SOMA DOS DÍGITOS
Soma dos dígitos (decrescente)
Valor Bruto Contábil
Valor Residual
1+2+3+4+5=15
1.300,00
300,00
Valor Depreciável
ANO
Vida útil de 5 anos
1.000,00
Depreciação do ano
Depreciação
acumulada
Valor Líquido
Contábil
1
5/15*1.000,00 = 333,33
333,33
966,67
2
4/15*1.000,00 = 266,67
600,00
700,00
3
3/15*1.000,00 = 200,00
800,00
500,00
4
2/15*1.000,00 = 133,33
933,33
366,67
5
1/15*1.000,00 = 66,67
1.000,00
300,00
300,00 é o valor
residual
42
MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO – UNIDADES PRODUZIDAS
Método das unidades produzidas
Valor Bruto Contábil
Valor Residual
Valor Depreciável
ANO
Depreciação do ano
1.300,00
TABELA DE VIDA ÚTIL –capacidade de
produção total igual a 5000 unidades
300,00
500 unidades por ano
1.000,00
5.000/500=10% ao ano
Depreciação
Valor Líquido Contábil
1
100,00
100,00
1.200,00
2
100,00
200,00
1.100,00
3
100,00
300,00
1.000,00
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
8
100,00
800,00
500,00
9
100,00
900,00
400,00
10
100,00
1.000,00
300,00
Valor residual
43
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
Qual taxa utilizar pra a depreciação?
O valor depreciável de um ativo deve ser
apropriado de forma sistemática ao longo da
sua vida útil estimada.
Como para o setor público ainda não foi feito estudo para
definir os percentuais e estimativa de vida útil a serem
aplicados, os entes que desejarem podem depreciar os seus
bens utilizando essas taxas definidas pela Secretaria da
Receita Federal do Brasil. A relação dos bens objeto de
depreciação, o prazo de vida útil e as taxas anuais podem ser
consultados na Instrução Normativa SRF nº 162, de 31 de
dezembro de 1998, alterada pela Instrução Normativa SRF nº
130, de 10 de novembro de 1999.
Fonte:STN
44
Depreciação
Fonte:STN
45
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIDORES - REQUISITOS
Critérios para
avaliação do bem e
sua respectiva
fundamentação
Vida útil
remanescente do
bem
Identificação
contábil do bem
COMISSÃO DE
SERVIDORES OU
LAUDO TÉCNICO
Documentação
com a descrição
detalhada de
cada bem
Identificação do
responsável pela
reavaliação
Data de avaliação
46
Relatório Mensal de Bens
O relatório mensal de bens (RMB) deverá levar em consideração as
reavaliações, ajustes a valor recuperável, depreciação, amortização e
exaustão acumulada. A título de sugestão, é apresentado o seguinte
modelo:
AJUSTE A
VALOR
VALOR
DESCRIÇ.
DE
REAVALIA RECUPERÁ VALOR
DO BEM ENTRADA
Ç.
VEL
ATUAL
Fonte:STN
VALOR
DEPREC. DO
DEPRECIAÇÃO,
VALOR
DEPRECI
MÊS
AMORTIZAÇÃO OU
LÍQUIDO
ÁVEL
CORRENTE EXAUSTÃO ACUMULADA CONTÁBIL
47
Fonte:STN
Permitida a reprodução total
48 ou parcial
desta publicação desde que citada a fonte.
DEPRECIAÇÃO - LANÇAMENTOS
Exemplo: Aquisição de um veículo pelo valor de R$ 40.000,00 cuja vida útil é de 5
anos. Ao final desse período espera-se aliená-lo pelo valor de R$5.000,00.
Método linear:
Quota Anual de Depreciação = (Custo – VR) / vida útil
Quota Anual de Depreciação = (40.000-5.000) / 5 = R$7.000
Aquisição de veículos
Título da Conta
D - Veículos
C - Fornecedores e Contas a Pagar
40.000,00
40.000,00
Mensalmente, o ente deve apropriar o desgaste desse veículo com o seguinte
lançamento (R$7.000,00 / 12):
Título da Conta
D - VPD – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo – Depreciação
C - *Depreciação Acumulada
483,00
483,00
49
Contabilização das Depreciações, Amortizações e Exaustões na forma do plano de
contas atual
EVENTO
DÉBITO
Deprec. Amortiz. ou Exaustão de 5.2
bens
Diminutivo
CRÉDITO
Resultado 1.4 Deprec., Amort. ou Exaustão
Permitida a reprodução total
50 ou parcial
desta publicação desde que citada a fonte.
IMPLANTAÇÃO DA
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO
E EXAUSTÃO
51
Fonte:STN
Permitida a reprodução total
52 ou parcial
desta publicação desde que citada a fonte.
ESQUEMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
53
PROVISÕES DE
OBRIGAÇÕES A PAGAR
54
54
Provisões
Característica principal das provisões:
Incertezas:
sobre a oportunidade;
sobre o valor dos desembolsos
futuros requeridos para seu
pagamento.
Uma provisão deve ser reconhecida quando satisfeitas três condições:
- entidade tem uma obrigação legal ou não formalizada presente, que resulta de
um evento passado,
- é provável que para pagamento da obrigação seja necessário a saída de
recursos; e
- pode ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação
Ex: causas trabalhistas
O fato gerador da obrigação já
ocorreu e há uma estimativa do
valor a ser desembolsado
Fonte:STN
Constituição da provisão (antes da senten ça judicial):
D: VPD – Pessoal e Encargos - Provisões
C: Provisão para Riscos Trabalhistas e
Cíveis
55
Provisões
Ex: registro da provisão para 13º salário, situação em que se apropriam,
mensalmente, os direitos do trabalhador em decorrência do mês trabalhado, e o
empenho, liquidação e pagamento ocorrem, em geral, nos meses de novembro
e dezembro.
Apropriação mensal (1/12 do 13º salário):
D
C
Remuneração a pessoal (Variações Patrimoniais Diminutivas)
Provisões a curto prazo - 13º salário (P) / Passivo Circulante
Execução Orçamentária nos meses do pagamento:
-Empenho e liquidação ocorrem no compensado
-Nesse momento há a transferência do passivo patrimonial para o financeiro:
56
Provisões
Provisão do 13° salário dos servidores – continuação...
Transferência do Passivo Patrimonial para o Passivo Financeiro
D
C
Provisões a curto prazo - 13º salário (P) (Passivo Circulante)
Obrigações em circulação - Pessoal a pagar (F) (Passivo Circ.)
Momento do Pagamento :
D
C
Obrigações em circulação - Pessoal a pagar (F)
Caixa e equivalentes de caixa (F)
57
Lançamentos da Provisão utilizando o Plano de Contas Atual (SIAFI, SIGAP)
Provisão Sentenças Judiciais
EVENTO
DÉBITO
Registro da Provisão
Apropriação da
Sentença Judicial
Desp.
Ref.
CRÉDITO
5.2 Resultado Diminutivo
2.1 Provisão ref. Ações Judiciais em
Andamento
3.1 Despesa (sentenças judiciais)
2.1 Obrigações a Pagar
Baixa da Provisão
2.1 Provisão
Andamento
ref.
Pagamento
2.1 Obrigações a Pagar
Ações
Judiciais
em
6.2 Resultado Aumentativo
1.1 Bancos
Provisão 13º salário
EVENTO
DÉBITO
CRÉDITO
Apropriação mensal da Provisão
(1/12 do 13º salário)
5.2 Resultado Diminutivo
2.1 Provisão para 13º Salário
Apropriação da Despesa
3.1 Despesa (13º salário)
2.1 Obrigações a Pagar (13º salário)
Baixa da Provisão
2.1 Provisão para 13º Salário
6.2 Resultado Aumentativo
Pagamento
2.1 Obrigações a Pagar (13º sal.)
1.1 Bancos
Os registros ref. a execução orçamentária (fixação, empenho, liquidação) são feitos nos grupos 1.9 e 2.9 (Compensado)