XXXI ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO
Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual: Desafios da Engenharia de Produção na Consolidação do Brasil no
Cenário Econômico Mundial
Belo Horizonte, MG, Brasil, 04 a 07 de outubro de 2011.
AVALIAÇÃO QUALITATIVA ENTRE OS
PONTOS DE INOVAÇÃO E A
REGIONALIDADE DOS APLS DO
BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO
PROGRAMA DE INOVAÇÃO PRIME
Liane Marcia Freitas e Silva (UFPB)
[email protected]
Alan Silva Lima (Harpia)
[email protected]
Thalita Christina Brandao Pereira da Silva (UFPB)
[email protected]
Atualmente o conhecimento é visto como elemento central das novas
estruturas econômicas, sendo a inovação o veículo de transformação
de conhecimento em riqueza e melhoria da qualidade de vida das
sociedades. Neste contexto, nacionalmente fooi promulgado um
instrumento regulatório, a Lei da Inovação, que visa estimular o
espírito inovador no setor produtivo do País. Somado a isto, ações
políticas têm sido desenvolvidas, tais como o Plano Plurianual 20042007, que percebe no fortalecimento dos APLs um meio de
desenvolvimento regional e econômico, através de estímulos à
inovação. Neste bojo, ressalta-se o lançamento do Programa Prime de
Inovação que objetiva o atingimento das metas lançadas por estas
políticas públicas. Diante disto, este artigo objetiva avaliar de maneira
qualitativa os projetos de inovação participantes do Prime em relação
à natureza de regionalidade interpretada a partir das características
dos APLs nacionais. Os resultados encontrados apontam que a grande
maioria dos projetos de inovação (Prime) concentra-se em setores
específicos, que tratam de informação, conhecimento e comunicação,
apesar desta atividade possuir pouca representatividade em relação à
quantidade de APLs identificados no País. Este fato levanta
questionamento com relação ao entendimento de que a inovação deva
provir do fortalecimento dos arranjos empresariais, em detrimento da
natureza destes arranjos em termos de potencial inovativo, além de
apontar haver forte concentração regional de pontos de inovação, o
que contradiz a idéia de que a inovação deve ser caminho para o
desenvolvimento econômico regional.
Palavras-chaves: Inovação, Programa Prime, Arranjo Produtivo Local
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1. Introdução
No ano de 2004 foi promulgada a denominada "Lei da Inovação", que reflete a necessidade do
país contar com dispositivos legais eficientes que contribuam para o delineamento de um
cenário favorável ao desenvolvimento científico, tecnológico e ao incentivo à inovação.
(BRAISL, 2004). A necessidade da promulgação deste instrumento legal centra-se na
constatação de que a produção de conhecimento e a inovação tecnológica passaram a ditar
crescentemente as políticas de desenvolvimento dos países. Nesse contexto, o conhecimento é
visto como elemento central das novas estruturas econômicas que surgem, sendo a inovação o
veículo de transformação de conhecimento em riqueza e melhoria da qualidade de vida das
sociedades.
Tal pensamento converge com a teoria econômica evolucionista ou neo-Schumpeteriana, que
constitui em uma tentativa de construir um novo corpo teórico para o estudo das organizações
articulado com um novo paradigma socioeconômico oriundo principalmente do nascimento
das novas tecnologias de informação e comunicação (TICs). De uma maneira geral, esta
corrente econômica busca resgatar as contribuições de Schumpeter relativas à incorporação do
progresso técnico como variável-chave do processo evolucionário da firma e do mercado.
Esta atualização da teoria Schumpeteriana tem uma linha de atuação principal, na qual,
segundo Freeman, a difusão da inovação está no centro dos movimentos cíclicos da economia
mundial, e por isso deve ser incentivada como meio de desenvolvimento regional econômico.
(TIGRE, 2005).
Neste contexto, políticas públicas têm sido estabelecidas, em âmbito nacional, através do
Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e articuladas pela Financiadora de Estudos e
Projeto – FINEP, que tem gerenciado diversos programas, entre os quais programas
específicos de apoio à inovação, tal qual o Projeto PRIME – Primeira Empresa Inovadora que
objetiva, primordialmente, criar condições financeiras favoráveis para que um conjunto
significativo de empresas nascentes de alto valor agregado possa consolidar com sucesso a
fase inicial de desenvolvimento dos seus empreendimentos. (FINEP, 2011).
No intuito de descrever as características das organizações que recorrem a este tipo de projeto
de subvenção econômica, tal qual o PRIME, este artigo se estrutura. Além disso, propõe-se
também comparar este grupo de empresas com o alinhamento das potencialidades econômicas
dos estados, articuladas ou não através das políticas públicas, de modo a verificar a aderência
do programa com o desenvolvimento regional. Desta forma, pode-se afirmar que o objetivo
principal que orienta este artigo é realizar um mapeamento das empresas que participaram do
PRIME, em sua última versão, de modo que seja possível, a partir do cenário encontrado, bem
como das análises lançadas, verificar a adequação do programa ao objetivo final pretendido,
assim como as linhas setoriais que mais são atingidas pela ação do mesmo.
Para tal, foram realizados contatos com os institutos especializados, denominados de agentes
locais de inovação, de caráter nacional e estadual, que operacionalizam o Projeto PRIME, seja
na gestão de recursos financeiros, bem como na manipulação dos indicadores de todos os
projetos individuais de inovação. Da mesma forma, foram buscados dados disponibilizados
em boletins técnicos em sites especializados.
Assim, o artigo que se apresenta será estruturado da seguinte forma: 2–Fundamentação teórica
que versará sobre Inovação e Programa de Subvenção, especificamente o PRIME; 3Procedimentos metodológicos, 4-Análise dos dados; e 5-Considerações Finais.
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2. Fundamentação teórica
2.1 Inovação
Em uma economia baseada no conhecimento, a inovação parece desempenhar um papel
central. Esta afirmativa adéqua-se com o conteúdo apresentado no Manual de Oslo, publicado
em língua nacional em 2004, para o qual a inovação está no cerne da mudança econômica.
Este mesmo manual, que traduz um conjunto de diretrizes para ações em inovação
tecnológica, apresenta as palavras de Schumpeter (1998) em relação aos vários tipos de
inovações. Segundo este autor, a inovação é elemento essencial para o progresso econômico,
podendo ser identificada por quatro perspectivas, tal qual se apresenta a seguir:
 Inovação pela introdução de um novo produto ou mudança qualitativa em produto
existente;
 Inovação de processo que seja novidade para uma indústria;
 Inovação pela abertura de um novo mercado;
 Desenvolvimento de novas fontes de suprimento de matéria-prima ou outros insumos;
 Mudanças na organização industrial.
Conforme pode-se observar, de acordo com esta visão, a inovação pode ser traduzida pela
ocorrência de distintas ações, quer seja, pelo desenvolvimento de um produto ou processo
ainda não existentes, pela abertura de novos canais de consumo ou de suprimento, ou ainda
por mudanças mais estruturais, no que concerne a própria organização dos elementos
componentes dos setores industriais. Em sendo assim, observa-se uma pluralidade de
possibilidades inovativas.
Em função desta diversidade de possibilidades de inovação no setor produtivo, é válido que se
conceitue o termo inovação. Inicialmente, pode-se registrar que a derivação da palavra
inovação é do termo latino innovatio, e se refere a uma idéia, método ou objeto que é criado e
que pouco se parece com padrões anteriores. (LOPES e BARBOSA, 2008)
De acordo com Freeman (1987), a inovação é um processo que inclui as atividades técnicas,
especificamente, concepção, desenvolvimento, gestão e que resulta necessariamente na
comercialização de novos (ou melhorados) produtos, ou na primeira utilização de novos (ou
melhorados) processos. Nesta perspectiva, na visão de Freeman (1987) a inovação necessita
da materialização da comercialização, elemento até então não considerado na visão de
Schumpeter (1998).
No entanto, é válido ressaltar que, há uma convergência no entendimento de que a inovação é
algo bastante plural, podendo se revestir de distintos conceitos. Sob este aspecto, Wolfe
(1994), aponta que os trabalhos científicos sobre inovação possuem quatro linhas principais:
aqueles que tratam dos estágios do processo inovador, dos contextos organizacionais, das
perspectivas teóricas subjacentes e dos atributos da inovação.
De uma maneira geral, é consenso que há uma maior conscientização da importância da
inovação, fazendo dela ponto de discussão na agenda política da maioria dos países
desenvolvidos. Entretanto, para que a inovação passasse a fazer parte das discussões das ações
públicas foi preciso reconhecer na inovação o caminho para o desenvolvimento econômico.
Esta mudança de postura, passa por uma mudança de paradgima, haja vista que progresso
tecnológico, até então, era obtido através de um processo linear simples que se iniciava com a
pesquisa científica básica e avançava de maneira direta por níveis mais aplicados de pesquisa,
incorporando a ciência em aplicações tecnológicas. (LOPES e BARBOSA, 2008). Nesta
visão, a ciência era vista como a grande motivadora, e de tal forma, os governos focavam sua
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ação na política científica. Nesta mudança de perspectiva, inserida na escola neoSchumpeteriana, o novo pensamento sobre inovação fez surgir a importância dos sistemas e
levou a uma abordagem mais integrada da formulação e implantação de políticas ligadas à
inovação, agora não mais unicamente através da via científica, mas sim, pelo incentivo ao
empreendedorismo e ao empirismo.
Como uma ação de política pública, em aderência a esta nova abordagem de incentivo à
inovação nacional, estruturou-se um prograna de incentivo à empresa inovadoras,
denominado PRIME - Primeira Empresa Inovadora, que objetiva entre outras coisas, criar
condições para os empreendimentos inovadores nascentes, de modo que estes, em função das
fragilidades estruturais e diversas dificuldades iniciais dos empreendimentos não sucumbam,
e com isso, não consigam desenvolver a inovação pretendida. Este programa específico está
alinhado a um conjunto de ações que visam motivar e incentivar o desenvolvimento da
inovação no país. No intuito de compreender este conjunto de ação, segue-se com a
apresentação de alguns instrumentos regulatórios e os resultados esperados a partir disto.
2.2 Instrumentos regulatórios da inovação
A lei nacional de Inovação (Lei nº. 10.973, de 2 de dezembro de 2004) abarca em seu âmago
a consideração de que o conhecimento e a inovação tecnológica passaram a ditar as políticas
de desenvolvimento dos países. Dentre os objetivos desta lei estão, a melhoria da eficiência de
setor produtivo do país capacitando-o à exportação, mediante a inserção competitiva de bens e
serviços com base em padrões internacionais de qualidade, maior conteúdo tecnológico e,
portanto, maior valor agregado. (BRASIL, 2004).
Para a realização de tais objetivos a lei prevê a atuação em três vertentes distintas, a saber:
a) Constituição de ambiente propício às parcerias estratégicas e de cooperação entre as
universidades, institutos tecnológicos e empresas.
b) Estímulo à participação de instituições de ciência e tecnologia no processo de inovação,
onde é buscada transferência de tecnologia, licenciamento de patentes, prestação de
serviços de consultoria junto ao setor produtivo e de funcionários em projetos de
inovação.
c) Incentivo à inovação na empresa, objetivando a alocação de recursos financeiros das
organizações na promoção da inovação.
A respeito destes três objetivos, chama-se atenção ao último deles, cujo foco de ação centra-se
no estímulo à inovação do setor produtivo através da alocação de recursos financeiros que
financiem o desenvolvimento de uma ação de inovação dentro das empresas. Nesta
perspectiva, a Lei prevê para tal fim, a concessão de recursos financeiros, humanos, materiais
ou de infra-estrutura, por parte da União, através das agências de fomento, com o objetivo de
atender às empresas nacionais envolvidas em atividades de pesquisa e desenvolvimento. Tais
recursos financeiros, em específico, poderão vir sob a forma de subvenção econômica,
financiamento ou participação societária, sendo que no caso da subvenção econômica, os
recursos deverão ser destinar apenas ao custeio, sendo exigida ainda contrapartida da empresa
beneficiária. (BRASIL, 2004)
Dessa forma, o marco legal hora em vigor, através da Lei da Inovação, representa um amplo
conjunto de medidas cujos objetivos permeiam a ampliação das ações de inovação, bem como
uma maior agilidade no processo de transferência do conhecimento gerado no ambiente
acadêmico para a sua apropriação pelo setor produtivo, estimulando principalmente a cultura
de inovação e fazendo desta o meio para o desenvolvimento industrial do país.
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Para o alcance dos objetivos acima propostos, ações específicas têm sido articuladas pela
FINEP, através de financiamento de projetos nas três vertentes listadas. Especificamente,
quando visualizada a terceira diretriz estabelecida, uma ação criada foi o Programa Prime, já
superficialmente apresentado anteriormente. Para que se entenda com mais propriedade este
programa, e seja possível fazer as análises pretendidas, na sequência é apresentado o escopo,
as metas e os objetivos do mesmo.
2.3 O Programa Prime de Inovação
O Prime baseia-se em convênios de cooperação institucional a serem firmados entre a FINEP
e operadores descentralizados localizados nos estados da federação, com o objetivo de atender
uma grande demanda pulverizada de empresas nascentes. Este atendimento deu-se pela
disponibilidade de recursos financeiros em todas as regiões do País. A necessidade e adoção
destes operadores regionais deram-se pela complexidade, abrangência e pela vultosa
quantidade de capital necessária para operar um programa nacional desta envergadura. Tais
operadores descentralizados e pulverizados na maioria dos estados da federação são entidades
com credibilidade e capacidade comprovada de atuação no apoio a empreendimentos
inovadores nascentes.
De acordo com o edital do projeto, foram consideradas elegíveis as empresas nascentes com
até 24 meses de existência, que apresentem um elevado conteúdo de inovação em seus
produtos ou serviços, e que tenha apresentado um Plano de Negócios que indique um evidente
potencial de crescimento, e um conjunto de desafios e metas viáveis. Em sendo apreciado este
plano de negócios, e principalmente sendo identificada a evidência de inovação na proposta, o
projeto apresentado poderá ser contemplado com recursos de Subvenção Econômica de até
R$120 mil para custear recursos humanos qualificados, e serviços de consultoria
especializada em estudos de mercado, serviços jurídico, financeiro, certificação e custos, entre
outros, em um período de 12 meses. Este montante, denominado de kit prime, deverá ser
direcionado para três ações específicas: pró-labore dos sócios, consultoria na área de gestão e
consultoria na área de marketing. (FINEP, 2011)
Evidencia-se através destas regras que o programa objetiva ajudar na estruturação do negócio,
através de ações no desenvolvimento do produto/processo, a serem focadas pela consultoria
em gestão, como também através de ações de mercado, a serem focadas pela consultoria de
marketing. Além destas duas ações, o programa também força, através do pró-labore o total
envolvimento dos empreendedores e fundadores das empresas na ação propriamente de
inovação, evitando que estes se desviem do foco principal do negócio em atividades paralelas
que garantam a sobrevivência do investimento em curto prazo.
É importante observar que o Prime apóia o empreendimento numa fase considerada crítica, a
fase de nascimento do negócio. Esta criticidade pode ser considerada ainda maior, por se
tratar de produtos e processos inovadores, ou seja, alto até então inexistente, logo não há
experiência anteriores sobre a formulação e desenvolvimento do que se está propondo. Este
fato é muito importante, principalmente quando se observa as altas taxas de mortalidade das
organizações nascentes no Brasil, que ainda apresentam, segundo SEBRAE (2007), uma taxa
de mortalidade no ano de 2005 de aproximadamente 30% dos empreendimentos. Ainda
segundo o SEBRAE (2007), as causas que justificam tais estatísticas são principalmente falta
de conhecimento do mercado em que a empresa está inserida; dificuldade de suprimento; má
gestão do setor produtivo e ausência de marketing interno. Este cenário pode ser ainda mais
difícil, quando se considera um ambiente inovador.
Além deste apoio financeiro nos primeiro 12 meses, as empresas que atingirem as metas
estabelecidas no plano de negócio, poderão candidatar-se a um empréstimo do Programa Juro
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Zero, também vinculado a FINEP. De acordo com a FINEP (2011), este programa oferece
condições bastante favoráveis em termos de financiamento para micro e pequenas empresas
inovadoras (MPE), por ter taxa zero de juros em cima do financiamento (conta-se apenas com
a taxa média da inflação anual), pagamento do valor financiado em até 100 parcelas, contando
ainda com uma redução drástica da burocracia existente neste tipo de concessão de
financiamento, sem a necessidade de apresentação de garantias ou avalistas. Este capital
deverá ser destinado para aquisição de máquinas e equipamentos, e também para capital de
giro da empresa, objetivos não contemplados no Programa Prime.
Com este tipo de ação, pretende-se assegurar um apoio continuado com diferentes
instrumentos disponibilizados pela FINEP, facilitando desde o nascimento das empresas de
características inovadoras, até sua consolidação enquanto unidades produtoras. Busca-se
assim, criar as estruturas necessárias para o desenvolvimento da idéia, mas, sobretudo, da
sustentabilidade dos negócios e em longo prazo o crescimento econômico do país pela
inovação.
A fim de verificar se estes objetivos estão sendo atendidos, este artigo procura descrever as
características das empresas nacionais, geograficamente distribuídas nos estados da federação,
na tentativa de identificar em quais setores da economia observa-se a propulsão latente de
inovação, tentando ainda fazer um paralelo, sempre que possível, destes pontos de inovação
com as aglomerações empresariais já desenvolvidas nos estados, no que diz respeito a suas
vocações econômicas interpretadas através de arranjos organizacionais, tais como os APLs
(Arranjo Produtivos Locais).
3. Procedimentos Metodológicos
O objetivo que norteia este artigo é descrever as características das empresas que participaram
do projeto de subvenção econômica baseado na inovação denominado Prime, e na sequência,
comparar este grupo de empresas com o alinhamento com as potencialidades econômicas dos
estados, articuladas ou não através das políticas públicas, de modo a verificar a aderência do
programa com o desenvolvimento regional. Para o atendimento deste objetivo, foi adotada a
abordagem qualitativa.
O estudo pode ser classificado, quanto aos fins, como descritivo, onde se busca conhecer a
realidade estudada, suas características e problemas. Quanto aos meios, a pesquisa pode ser
caracterizada como documental, bibliográfica, sendo utilizados dados de publicações,
periódicos e dados secundários extraídos de sites especialidos sobre o tema desenvolvido
neste trabalho.
Para a realização das inferências apresentadas neste estudo foram levantados dados
secundários disponibilizados no site da Financiadora de Estudos e Projeto (FINEP), que é a
instituição gestora do Programa Prime, bem como foi utilizado dados do Ministério do
Desenvolvimento Indústria e Comércio relativos ao trabalho que esta instituição vem
realizando sobre os APLs, especificamente, na identificação e quantificação destes. Os dados
coletados a partir destas fontes foram tabulados por meio do software Microsoft Excel, e esta
reorganização tornou possível retirar conclusões a respeito do objetivo do estudo.
No próximo tópico deste trabalho é realizada uma apresentação das características gerais das
empresas que partciparam da primeira versão do Programa Prime 2009/2010. Em seguida,
contrastando com a categorização dos projetos através das atividades econômicas, também
apresentada, segue-se com a apresentação das características dos APLs nacionais, retirados de
boletins técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, haja visto que este
tipo de organização do setor produtivo está em consonância com os conceitos presentes na
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literatura neo-shumpeteriana, em que os APLs estão no cerne da política nacional de difusão
da inovação e meio de desenvolvimento regional. Por fim, são apresentados os resultados,
discussões e considerações finais do trabalho.
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4. Mapeamento das empresas participantes do Programa Prime
A partir dos dados obtidos através de buscas em sites especializados e contato com os
operadores estratégicos do programa, foi possível mapear as empresas que participaram da
primeira versão do Prime ocorrido no biênio 2009/2010. Inicialmente, mostra-se a
distribuição de empresas por região, onde pode-se notar que em termos de participação, a
região sudeste do país teve o maior número de empresas participantes (48,10%) do programa
de inovação Prime, acompanhada pelas regiões Sul (34,21%), Nordeste (12,33%), Norte
(3,84%) e no final desta lista a região Centro Oeste com a menor representatividade, 1,52% de
participação.
51,58%
48,10%
50,00%
40,00%
34,21%
30,39%
30,00%
20,00%
12,33%
12,39%
10,00%
1,52%
3,84%
1,56%
4,08%
0,00%
CENTRO-OESTE - CO
NORDESTE - NE
% de empresas participantes
NORTE - NO
SUDESTE - SE
SUL - SU
% de geração de postos de trabalhos
Figura 1 – Participação das empresas e potencial de geração de empregos por região
Da mesma forma, pode-se observar que o potencial de geração de empregos segue a mesma
tendência da representatividade das empresas, concluindo-se que o número de empresas é
proporcional ao número potencial de postos de trabalho gerados por estas. Com isto, mais
uma vez, a quantidade de postos de trabalho gerados pelas empresas inovadoras do programa
Prime também foi maior no Sudeste e menor no Centro Oeste, tal qual se observa na figura 1.
24,00%
22,00%
20,00%
18,00%
16,00%
14,00%
12,00%
10,00%
8,00%
6,00%
4,00%
2,00%
0,00%
% de empresas participantes
% de geração de postos de trabalhos
Figura 2 – Participação das empresas e potencial de geração de empregos por estado
Em observância à figura 2, pode-se perceber que dos estados que mais tiveram organizações
participantes do programa Prime, os três com maior participação fazem parte da região
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Sudeste. Apenas estes estados representam 47,5%, ou seja, quase metade das empresas
inovadoras do Prime localizam-se nestes três estados da federação. Isto já indica que há uma
centralização nas empresas inovadoras, e que também aderiram ao programa, não apenas na
região Sudeste, mas especificamente nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
O mesmo pode ser observado na região Sul, todos os estados desta região tiveram uma boa
participação, sobretudo, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A diferença neste caso é que
há uma menor variação na participação entre os estados da região Sudeste e Sul, haja vista
perceber que as empresas localizadas no Espírito Santo, apesar de localizado na região
Sudeste tiveram uma baixa adesão ao Programa de inovação da FINEP, o que não ocorre com
os estados da região Sul.
Da mesma forma, a figura 2, permite observar a baixa participação das empresas localizadas
na maioria dos estados do Centro Oeste, Norte e por alguns estados do Nordeste. Alguns
estados como Piauí, Amapá e Rondônia não tiveram nenhuma empresa participando do
Prime. Deve-se, assim, questionar se estes estados não foram atingidos pelo programa por
falta de interesse das empresas, ou simplesmente porque as empresas localizadas nestes
estados, de fato, não possuem nenhum tipo de inovação, em qualquer de uma das suas
modalidades.
1- Outros; 2- São Carlos – SP; 3- Caçador – SC; 4- Campinas – SP; 5- Curitiba – PR; 6- Santa Rita do
Sapucaí – MG ;7- Blumenau – SC; 8- Campina Grande – PB; 9- Recife – PE; 10- Manaus – AM; 11- São
José dos Campos – SP; 12- Florianópolis – SC; 13- Belo Horizonte – MG; 14- São Paulo – SP; 15- Rio
de Janeiro – RJ; 16- Porto Alegre – RS.
Figura 3 – Participação das empresas e potencial de geração de empregos por município
Se forem observadas os municípios, percebe-se também haver uma forte concentração de
empresas em um número reduzido de munícipios. Através da figura 3, percebe-se que os
municípios que tiveram um maior número de empresas participantes no programa de inovação
Prime são exatamente as capitais dos estados com a maior representatividade. Os municípios
de Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e
Florianópolis (SC), correspondem a aproximadamente 30% da representatividade de todas as
empresas participantes do programa. Chama-se ainda atenção para os municípios de São José
dos Campos (SP), Campina Grande (PB), Blumenau (SC), Santa Rita do Sapucaí (MG),
Campinas (SP, Caçador (SC) e São Carlos (SP), haja vista serem cidades que tiveram boa
participação de empresas, mesmo não sendo as capitais dos seus estados, denotando que o
processo de inovação deve ocorrer nos setores produtivos de todas as regiões dos estados.
Ressalta-se ainda que, a categoria denominada Outros, corresponde a 844 municípios,
localizados em todas as regiões do País, incluindo capitais e não capitais, confirmando mais
uma vez que a maior parcela de participação dos municípios tem concentração muito forte
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algumas regiões e estados específicos do País. Estes municípios tiveram em média uma
representatividade menor que 1%, em relação ao todo.
4,12%
OUTROS
SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS
1,36%
CONSTRUÇÃO
1,40%
AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA
1,90%
EDUCAÇÃO
2,32%
OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS
2,44%
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES
3,05%
8,44%
COMÉRCIO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS
17,96%
INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO
19,48%
ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS
37,53%
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
40,00%
Figura 4 – Estratificação das empresas pela CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas)
No intuito de verificar em quais atividades econômicas os projetos de inovação estavam
inseridos, cruzou-se o objeto da inovação com a classificação nacional de atividade
econômica de todas as empresas participantes. Deste cruzamento, apresentado na figura 4,
pode-se observar que a maioria das ações inovadoras, na perspectiva do projeto Prime,
ocorrem em sua grande maioria na área da informação e comunicação (37,53%), seguida das
atividades científicas e técnicas (19,48%) e da indústria de transformação (17,96%). Os
projetos posicionados nestas três atividades econômicas correspondem a aproximadamente
75% dos projetos de inovação. Disto, percebe-se uma forte concentração das ações de
inovações em atividades econômicas específicas, o que levanta uma hipótese, há forte indício
de haver uma elevada concentração das ações inovativas em setores econômicos específicos,
notadamente na área da tecnologia da informação e comunicação (TIC), comparativamente a
outras atividades econômicas.
Este cenário pode ser explicado pelo fato de que as demais atividades econômicas serem
consideradas mais tradicionais, e por isso, não se perceba potencialidades de inovações.
Setores como extrativismo ou agricultura, considerada mais tradicionais, requerem menor
volume de conhecimento e necessidade de geração de novas formas de conhecimento. Do
contrário, percebe-se que as atividades, principalmente às ligadas à área da informação e
comunicação, possuem, caracteristicamente, maior intensidade tecnológica, e por isso, têm
também maior tendência à inovação, o que eleva o potencial de ações inovativas. Esta seria
uma das explicações para a forte concentração dos projetos de inovação Prime nestas
atividades específicas.
A fim de proceder uma avaliação mais centrada no posicionamento dos projetos Prime, em
termos de classificação da atividade econômica em relação à organização do setor produtivo,
interpretada pelas vocações regionais de cada estado do País, identificadas pela organização
em arranjos organizacionais, tais como os Arranjos Produtivos Locais (APLs), segue-se com
uma identificação de localização destes APLs no território nacional, levando em consideração
uma análise quantitativa e a natureza econômica destes arranjos.
4. 1 Comparativo do Programa Prime e as potencialidades econômicas das regiões
As potencialidades econômicas de um País podem ser interpretadas a partir de diversos
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indicadores. Dentre estes, um indicativo que vem sendo bastante utilizado, na tônica, do
desenvolvimento regional, tem sido o mapeamento dos Arranjos Produtivos Locais (APL).
Estes podem ser conceituados como aglomerações de empresas, localizadas em um mesmo
território, que apresentam especialização produtiva e mantêm algum vínculo de articulação,
interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo,
associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa. (SEBRAE, 2003). Na
visão da mesma instituição, o APL desempenha um papel estratégico para o aumento da
competitividade, incremento da atividade empreendedora, geração de sustentabilidade e
inclusão dos micro e pequenos negócios nas políticas de desenvolvimento do Brasil.
Independentemente da natureza do serviço ou produto que produzem, os APLs apresentam
possibilidade de fazer avançar a geração de externalidades positivas, porque podem impactar
em incremento da produtividade, interiorização do desenvolvimento, aumento da base de
renda da população, crescimento das exportações, entre outros benefícios. (CAPORALI,
VOLKER, 2004). No mesmo sentido, Suzigan et al. (2003) apontam que os APLs vêm
adquirindo, na geração de empregos e bem-estar social, crescimento econômico, exportações
e desenvolvimento tecnológico, fazendo uma relação nítida entre eles e seu potencial de gerar
desenvolvimento local. Além disso, Tigre (2005) indica que, nacionalmente, os APLs têm
sido os pontos de atuação dos Sistemas Nacionais de Inovação.
Esta última visão, que incentiva a criação de uma política de estímulo à inovação tem sua
origem nos trabalhos de Lundvall (1988), Freeman (1987) e Nelson (1992), Esta política
preconiza o estímulo às interações entre as instituições que participam do amplo processo da
inovação através da construção do conhecimento. No País, esta política de incentivo à
inovação pode ser identificada na lei de inovação, e mais fortemente na versão do Plano
Plurianual 2004-2007. Neste último, os APLs são destacados enquanto uma metodologia útil
para a superação de diversos desafios impostos pela conjuntura socioeconômica encontrada
no país.
Pela importância, cada vez mais dedicada ao APL, enquanto meio de desenvolvimento
regional, muitas instituições e centros de pesquisa têm dedicado esforço no sentido de
identificar, mapear, quantificar e estabelecer as características principais de cada arranjo. Em
função das diversas metodologias utilizadas, bem como dos diversos entendimentos sobre o
que de fato é um APL, o que se pode perceber é que as estatísticas sobre o número de APLs
no Brasil não coincidem entre as fontes oficiais, dificultando uma identificação consistente no
que diz respeito ao âmbito de implementação da estratégia. Dentre as últimas publicações,
chama-se atenção para os dados apresentados pelo IPEA (2007) e pelo MDIC (2006), para os
quais, respectivamente, existem 756 e 957 APLs no País.
Apesar dos diferentes resultados, as duas intitições indicam a relevância do número de APL
no País. Considerando os dados apresentados pelo MDIC (2006), pelo fato desta pesquisa
também apresentar uma categorização destes dados por atividade econômica, informação útil
para as análises desejadas, segue-se com uma apresentação e análises de alguns dados a
respeito de APL. De acordo com o MDIC (2006), no Brasil existem 957 APLs. Estes estão
distribuídos nas diversas regiões do País, tal qual a figura 5. Vislumbrando esta, percebe-se
que, a região com a maior concentração de arranjos é a região Nordeste (45%), seguida do
Sudeste (21%), Norte (20%), Sul (9%) e Centro-Oeste (5%).
Este resultado, quando comparado à distribuição dos projetos Prime de inovação, chama
bastante atenção, pelo fato de que esta representatividade é muito diferente daquela observada
na figura 1. Conforme a figura 5, a região que possui a maior concentração de APLs é a
Nordeste, no entanto, esta região é apenas a terceira na participação dos projetos de inovação
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Prime, como mostra a figura 1. Do contrário, se a região com menor quantitativo de APL é a
região Sul, esta é a segunda quando se fala em participação do Prime. Deste modo, levando-se
em consideração o estímulo à inovação através da projeto Prime, percebe-se, através deste
caso específico, que a estruturação em APL, não tem induzido necessariamente à inovação, tal
que se espera e aponta a literatura.
Sul
9%
Centro-Oeste
5%
Nordeste
45%
Norte
20%
Sudeste
21%
Figura 5 – Distribuição de APL no Brasil por Região
De forma análoga, quando se observa a distribuição dos APLs por Estado (figura 6), de modo
que seja possível uma comparação com a distribuição apresentada na figura 2, observa-se que
os Estados que tiveram uma maior participação no Programa de inovação Prime (São Paulo,
Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina), também são estados que possuem
quantitativamente muita representatividade na distribuição de APLs no Brasil. Esta
constatação indica haver sintonia entre a quantidade de APL por estado em relação ao
interesse de projetos de inovação, tal qual o Prime. A partir disso, pode-se observar que os
Estados que possuem uma maior quantidade de APL, também são os estados onde as
empresas mais desenvolveram ações inovadoras, na perspectiva do projeto Prime. Desta
forma, parece haver, para o caso destes estados, relação positiva entre quantidade de arranjos
e prática de inovação nestes arranjos. A mesma relação, percebe-se com os estados do Piaui e
Amapá, uma vez que, na participação do Prime tiveram um baixo interesse (figura 2), e
também possuem uma pequena quantidade de APL registrados, tal qual aponta a figura 6.
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90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Figura 6 – Distribuição de APL no Brasil por Estado
Quando se compara a distribuição dos APLs por setor de atuação (Figura 7), a fim de se
comparar com a estratificação apresentada na figura 4, observa-se que a grande maioria dos
APLs nacionais estão localizados no setor agrário (30,9%), acompanhados pelos setores da
ovinocaprinocultura (7,8%) e confecções (7,4%). Desta forma, percebe-se que a maioria dos
APLs nacionais encontram-se em setores ditos tradicionais vinculados a atividades primárias,
cerca de 39% dos APLs seguem esta tendência. Comparativamenta à Figura 4, percebe-se que
os projetos de inovação Prime, inseridos nas atividades ligados à agricultura correspondiam a
apenas 1,9% dos projetos. Disto, percebe-se que, apesar da grande importância quantitativa
dos APLs do setor agrário, não há grandes movimentos inovativos deste setor.
Da mesma forma, observa-se que, apesar do setor de tecnologia da informação ter uma
participação de apenas 1,4% em termos quantitativos nos APLs do país, este mesmo setor,
apresentou a grande maioria dos projetos de inovação Prime, com uma representatividade de
de 37,53%. Disto, percebe-se que a importância quantitativa dos APLs não deve ser entendida
como qualidade de ações inovativas. Neste sentido, pelas relações observadas, pode-se
perceber que a força inovativa dos setores não está centrada na sua representatividade
quantitativa, mas sobretudo, na capacidade inovativa do setor. Assim, em setores ligados às
atividades mais primárias da economia, percebe-se baixo nível de inovação, enquanto que em
setores que requerem maior volume de conhecimento, tais como, o setor de tecnologia da
informação percebe-se alto nível de inovação.
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Outros
Couro e Calçados
Construção civil
Farmacologia
Tecologia da Informação
Polímeros
Rochas ornamentais
Gemas e Artefatos
Floricultura
Artesanato
Bebidas
Psicultura
Extrativismo Vegetal
Aquicultura
Cerâmica
Metal-mecânica
Pecuária
Turismo
Madeira e Móveis
Apicultura
3,3%
1,1%
1,1%
1,2%
1,4%
1,5%
1,6%
1,6%
1,6%
1,6%
2,2%
2,3%
2,4%
3,1%
3,5%
3,6%
4,8%
4,9%
5,3%
5,9%
7,4%
7,8%
Confecções
Ovinocaprinocultura
30,9%
Agricultura
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
Figura 7 – Estratificação dos APLs por setor econômico
5. Considerações Finais
Conforme se pode observar pelos dados apresentados, o programa Prime de inovação
conseguiu um amplo alcance em todo território nacional, exceto em alguns casos específicos,
como, os estados do Piauí, Amapá e Rondônia que não tiveram representação alguma. Este
fato pode ser derivado de diversos fatores, tais como, falta de interesse das empresas que
desenvolvem inovação, ausência de ações inovadoras no setor produtivo destes estados, ou
mesmo, ausência de institutos responsáveis pela gestão financeira deste programa no Estado,
os denominados operadores regionais. A busca por estas respostas podem nortear outras
pesquisas nesta temática.
Pode perceber ainda que se a política nacional de inovação passa pelo estímulo ao
desenvolvimento dos arranjos empresariais, notadamente os APLs, tal qual aponta Tigre
(2005) e os objetivos delineados no PPA 2004-2007, o objetivo pretendido não está sendo
atendido como planejado, sob a perspectiva de análise dos resultados do Prime. Neste
contexto, observa-se que, apesar de haver relação positiva entre a quantidade de APLs por
região e por estado em relação ao interesse em participar de projetos de inovação, tal qual o
Prime, esta participação é muito mais derivada do setor de atuação da empresa, do que da
força quantitativa dos APLs. Esta afirmativa é sustentada pelo fato de que, foi observado que,
a maior participação nos projetos de natureza inovativa dá-se muita mais em setores ligados a
uma área específica, a área de tecnologia da informação, do que por aqueles setores que tem
maior número de APLs tal qual o setor ligado às atividades de extrativismo e agricultura.
Disto, pode-se induzir que a força inovativa deriva da natureza da atividade empreendida,
neste caso, maior em setores ligados ao conhecimento, à informação e à comunicação.
Se for desta forma, deve-se repensar em novas possibilidades de integrar temas tão atuais e
relevantes, como inovação, organização industrial, a fim de que, de fato, os benefícios
esperados em termos de desenvolvimento regional e econômico sejam alcançados. Isto
porque, as políticas públicas estabelecidas nacionalmente, podem estar contemplando de
maneira equivocada a integração entre tais temas, o que representa um avanço muito
irrelevante em direção à inovação, ao registro de patentes, e principalmente em direção ao
desenvolvimento econômico regional sustentável.
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Ressalta-se apenas que as análises levantadas consideram unicamente a perspectiva de
inovação do Programa Prime, que possui critérios de participação específicos. Logo, são
elucidações contextualizadas neste cenário específico. Pesquisas futuras mais amplas, em um
escopo maior de programas de inovação e resultados de inovação solidificados são sugeridas.
Referências
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CAPORALI, Renato; VOLKER, Paulo. Metodologia de Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais:
projeto PROMOS – SEBRAE – BID versão 2.0. Brasília, Sebrae, 2004
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Acessado em 10abril2011.
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IPEA. Identificação, mapeamento e caracterização estrutural de APLs no Brasil. Disponível em:
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LOPES, D. P. T. e BARBOSA, A. C. Q. Inovação: conceitos, metodologias e aplicabilidade. Articulando um
construto à formulação de políticas públicas – uma reflexão sobre a lei de inovação de Minas Gerais. In: Anais
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MDIC – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR.
Arranjos Produtivos Locais. Disponível em <www.mdic.gov.br>. Acesso em 15abril20011.
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SEBRAE. Fatores Condicionantes e Taxas de sobrevivência e Mortalidade das Micro e Pequenas Empresas no
Brasil 2003-2005. Brasília. 2007. Disponível em: <www.biblioteca.sebrae.com.br>. Acesso em: 20abril 2011.
SEBRAE. Termo de referência para atuação do sistema SEBRAE em arranjos produtivos locais. Brasília, 2003.
Disponível em <www.biblioteca.sebrae.com.br>. Acesso em 15abril20011.
SUZIGAN, Wilson et al. Sistemas Locais de Produção: mapeamento, tipologia e sugestões de políticas. Anais
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TIGRE, P. B. Paradigmas tecnologias e teorias econômicas da firma. Revista Brasileira de Inovação. Vol. 4.
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WOLFE, R. Organizational innovation: review, critique and suggested research directions. Journal of
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