MINERAÇÕES
BRASILEIRAS
REUNIDAS - MBR
NOVA LIM A - MG
PROJETO ÁGUAS CLARAS PARCELAMENTO E USO MISTO DO SOLO
NO PÓS-MINERAÇÃO
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL - RIMA
Documento
MBRS-A-007-009.DOC
Versão
01
Via
Data
01
DEZEMBRO / 2005
MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS - MBR - NOVA LIMA - MG - MBRS -A-007-009.DOC
PROJETO ÁGUAS CLARAS - PARCELAMENTO E USO MISTO DO SOLO NO PÓS-MINERAÇÃO - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
MINERAÇÕES
BRASILEIRAS
REUNIDAS - MBR
NOVA LIMA - MG
PROJETO ÁGUAS CLARAS PARCELAMENTO E USO MISTO DO
SOLO NO PÓS-MINERAÇÃO
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL RIMA
DEZEMBRO DE 2005
MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS - MBR - NOVA LIMA - MG - MBRS -A-007-009.DOC
PROJETO ÁGUAS CLARAS - PARCELAMENTO E USO MISTO DO SOLO NO PÓS-MINERAÇÃO - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESTE RELATÓRIO
Razão social: BRANDT MEIO AMBIENTE INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 71.061.162/0001-88
http: www.brandt.com.br
Presidente: Wilfred Brandt
Nova Lima / MG - [email protected] - Alameda do Ingá, 89 - Vale do Sereno - 34 000 000 - Nova
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Belém / PA - [email protected] - BMAPA - Distrito Industrial de Ananindeua, Lote L-47, Quadra E,
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EQUIPE TÉCNICA DA BRANDT MEIO AMBIENTE
ESTA EQUIPE PARTICIPOU DA ELABORAÇÃO DESTE DOCUMENTO
E RESPONSABILIZA-SE TECNICAMENTE POR SUAS RESPECTIVAS ÁREAS
FORMAÇÃO / REGISTRO
RESPONSABILIDADE
TÉCNICO
PROF.
NO PROJETO
Carlos Teixeira
Arquiteto
Considerações urbanísticas em relação
ao projeto e o meio
Leonardo Pedrosa de Pádua
Economista
5.852/D 10ª R
Coordenação, integração dos estudos
temáticos e avaliação dos impactos
ambientais relativos ao meio
antrópico
Leonardo Vianna
Biólogo
CRB 8727/89
Levantamentos da vegetação
Lília C. de Senna Horta
Bióloga
CRB/MG 13.071-4
Coordenação, integração dos estudos
temáticos e avaliação dos impactos
ambientais relativos do meio biótico
Marcelo Guimarães Corrêa
Eng. de Minas
CREA MG 34.225/D
Gerente do projeto, integração do
documento
Márcio Lúcio de Brito
Cientista Social
Aspectos socioeconômicos regionais
Marco Aurélio Sábato
Biólogo
CRB 13356/4-D
Levantamentos da Mastofauna
Moisés Perillo
Geólogo
Aspectos do meio físico e análise de
impacto
Marcos Maldonato
Biólogo
CRB 30164/4-D
Levantamentos da Avifauna
René Eiji Souza Hojo
Biólogo
CRB 37349/4-D
Levantamentos da Ictiofauna
Ricardo Carneiro
Advogado
Aspectos legais
Ricardo Diniz Kai
Geógrafo
CREA/MG 69.963/D
Aspectos socioeconômicos, uso e
ocupação do solo do entorno
Vinícius Assis
Biólogo
CRB 16277/4-D
Levantamentos da Herpetofauna
- Marcelo Vasconcelos e Everton Vieira Ouriques - avifauna
AUXILIARES TÉCNICOS DE - Fabrício Theófilo - ictiofauna
CAMPO
- Rodrigo Alvarenga Martins - mastofauna
- Renato Filogônio - Auxiliar herpetofauna
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Razão social: Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR,
Mina de Águas Claras
Telefone: 3289 3312 / 3289 1818
Fax: 3289-3147
CNPJ: 33.417.445/0026-89
Contato: Michel Abras
Endereço: Av. de Ligação, 3580 - Nova Lima - MG
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PROJETO ÁGUAS CLARAS - PARCELAMENTO E USO MISTO DO SOLO NO PÓS-MINERAÇÃO - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
ÍNDICE
1 - INTRODUÇÃO................................................................................................................................................1
2 - DESCRIÇÃO DO PROJETO .........................................................................................................................3
2.1 - Localização do Projeto ...........................................................................................................................3
2.2 - O Projeto Águas Claras..........................................................................................................................6
2.2.1 - A definição da área passível de urbanização ...............................................................................6
2.2.2 - A descrição do Projeto ...................................................................................................................8
3 - DIAGNÓSTICO AMBIENTAL...................................................................................................................... 14
3.1 - Meio físico ............................................................................................................................................ 14
3.1.1 - Clima e metereologia .................................................................................................................. 14
3.1.2 - Geologia....................................................................................................................................... 18
3.1.3 - Geomorfologia ............................................................................................................................. 20
3.1.4 - Hidrografia.................................................................................................................................... 25
3.1.5 - Qualidade das águas .................................................................................................................. 27
3.1.6 - Hidrogeologia............................................................................................................................... 28
3.1.7 - Aspectos geotécnicos ................................................................................................................. 30
3.2 - Meio biótico.......................................................................................................................................... 31
3.2.1 - Aspectos vegetacionais............................................................................................................... 31
3.2.2 - Aspectos da fauna....................................................................................................................... 36
3.2.3 - Síntese da qualidade ambiental biótica ..................................................................................... 41
3.3 - Meio antrópico ..................................................................................................................................... 42
3.3.1 - Demografia................................................................................................................................... 42
3.3.2 - Economia ..................................................................................................................................... 44
3.3.3 - Infra-Estrutura Pública................................................................................................................. 47
3.3.4 - Uso e ocupação do solo.............................................................................................................. 53
3.3.5 - Uso da água................................................................................................................................. 56
3.3.6 - Patrimônio natural e cultural ....................................................................................................... 57
4 - AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS .............................................................................................. 65
4.1 - Metodologia de AIA ............................................................................................................................. 65
4.1.1 - Critérios de avaliação dos impactos........................................................................................... 65
4.1.2 - Impactos potenciais e reais ........................................................................................................ 67
4.1.3 - Avaliação de viabilidade ambiental e custo/benefício ............................................................... 68
4.2 - Cenário ambiental na hipótese de não realização do Projeto .......................................................... 69
4.3 - Avaliação de impacto na implantação do Projeto.............................................................................. 69
4.4 - Avaliação de impactos ambientais decorrentes da etapa de desenvolvimento do Projeto............ 71
5 - PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS ................................................. 73
5.1 - Medidas Mitigadoras ........................................................................................................................... 73
5.1.1 - Programa de gestão de obra ...................................................................................................... 73
5.1.1.1 - Fiscalização das obras............................................................................................................. 73
5.1.2 - Programa de gestão e controle de águas e efluentes............................................................... 73
5.1.3- Considerações acerca dos aspectos geológicos e geomorfológicos........................................ 74
5.1.4- Programa de gestão e controle de resíduos............................................................................... 75
5.1.5 - Mitigação dos impactos visuais durante as obras de implantação........................................... 75
5.1.6 - Programa de controle das emissões atmosféricas.................................................................... 76
5.1.7 - Programa de educação ambiental para os trabalhadores e Comunicação Social.................. 76
5.1.8 - Regulamento para ocupação dos lotes durante o desenvolvimentodo Projeto ..................... 76
5.1.9 - Revegetação das áreas não utilizadas ...................................................................................... 77
5.1.10 - Controle do desmate ................................................................................................................. 77
5.1.11 - Resgate de plantas campestres............................................................................................... 77
5.1.12 - Sistema de combate a incêndios.............................................................................................. 77
5.1.13 - Uso disciplinado de trilhas nas áreas verdes .......................................................................... 78
5.1.14 - Elaboração do plano de manejo da RPPN da Mata do Jambreiro......................................... 78
5.1.15 - Implantação de obras de melhorias no trânsito da região ...................................................... 78
5.1.16 - Ações de ajustes junto ao Poder Público Municipal................................................................ 78
5.2 - Compensação Ambiental .................................................................................................................... 78
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6 - PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL ....... 79
6.1 - Monitoramento da qualidade das águas e efluentes......................................................................... 79
6.2 - Programa de monitoramento das águas subterrâneas ..................................................................... 79
6.3 - Programa de monitoramento da qualidade do ar .............................................................................. 79
6.4 - Programa de monitoramento de ruído ............................................................................................... 80
6.5 - Programa de monitoramento faunístico ............................................................................................. 80
6.5.1 - Programa de monitoramento da mastofauna ............................................................................ 80
6.5.2 - Programa de Monitoramento de duas espécies de aves ameaçadas ..................................... 80
6.5.3 - Programa de monitoramento da herpetofauna.......................................................................... 80
6.5.4 - Programa de monitoramento de ictiofauna................................................................................ 80
6.6 - Programa de Comunicação Social ..................................................................................................... 81
Quadros
QUADRO 2.1 - Síntese de áreas e usos propostos para Águas Claras ..........................................................8
QUADRO 2.2 - População prevista para o Projeto......................................................................................... 13
QUADRO 3.1 - Listagem das cavidades identificadas na Serra do Curral.................................................... 23
QUADRO 3.2 - Cobertura do solo no município de Nova Lima e na APA-Sul da Região Metropolitana
de Belo Horizonte................................................................................................................... 33
QUADRO 3.3 - Biótopos mapeados e perce tual em relação a área urbanizável. ....................................... 36
QUADRO 3.4 - Domicílios particulares com abastecimento ligado à rede geral ......................................... 48
QUADRO 3.5 - Domicílios particulares que possuem água encanada, 1991 e 2000 (%)............................ 48
QUADRO 3.6 - Domicílios particulares com banheiro ligado à rede geral.................................................... 48
QUADRO 3.7 - Domicílios particulares com lixo coletado.............................................................................. 49
QUADRO 3.8 - Domicílios urbanos particulares com coleta de lixo, 1991 e 2000 (%) ................................ 49
QUADRO 3.9 - Domicílios particulares com energia elétrica, 1991 e 2000 (%) ........................................... 49
QUADRO 4.1 - Quadro resumo de avaliação de impacto real na etapa de implantação do Projeto .......... 70
QUADRO 4.2 - Quadro resumo de avaliação de impacto real na etapa de desenvolvimento do
Projeto ..................................................................................................................................... 72
Figuras
FIGURA 2.1 - Localização área de Águas Claras no contexto da RMBH........................................................4
FIGURA 2.2 - Localização da área de Águas Claras no município de Nova Lima e divisa como Belo
Horizonte .......................................................................................................................................5
FIGURA 2.3 - Área passível de urbanização .....................................................................................................7
FIGURA 2.4 - Percentual da distribuição de áreas dos setores propostos para o projeto Águas Claras ......9
FIGURA 2.5 - Distribuição da setorização proposta para a área do Projeto Águas Claras ......................... 10
FIGURA 3.1 - Comparação de pluviosidade média mensal........................................................................... 15
FIGURA 3.2 - Comparativo entre as temperaturas médias mensais............................................................. 15
FIGURA 3.3 - Valores de temperatura medidas em Belo Horizonte e região de Águas Claras
comparadas entre 1981 e 1990................................................................................................ 16
FIGURA 3.4 - Representação gráfica da diferença de temperatura entre Belo Horizonte e a região de
Águas Claras, entre os anos de 1983 e 1991.......................................................................... 16
FIGURA 3.5 - Temperatura em Belo Horizonte de 1960 a 2005 ................................................................... 17
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FIGURA 3.6 - Distribuição Mensal da Umidade Relativa média na região de Belo Horizonte. ................... 18
FIGURA 3.7 - Mapa geológico regional. Observa-se a distribuição das litologias bem como a área
urbanizável do empreendimento. Compilado e modificado de CPRM (2000)....................... 19
FIGURA 3.8 - Visão macroscópica dos aspectos geomorfológicos e rede de drenagem associada.......... 22
FIGURA 3.9 - Mapa de localização de cavidades no entorno do empreendimento ..................................... 24
FIGURA 3.10 - Rede hidrográfica na área da gleba de Águas Claras e pontos de monitoramento ........... 26
FIGURA 3.11 - Vista geral do lago de Águas Claras em formação (junho/05)............................................. 27
FIGURA 3.12 - Unidades hidrogeológicas....................................................................................................... 29
FIGURA 3.13 - Distribuição da população ocupada por setores econômicos - Nova Lima - 2000 ............. 43
FIGURA 3.14 - Distribuição da população ocupada por setores econômicos - Belo Horizonte - 2000....... 43
FIGURA 3.15 - ICMS, IPTU e ISS arrecadados no município de Nova Lima no período de 2000 a
2004......................................................................................................................................... 46
FIGURA 3.16 - ICMS, IPTU e ISS arrecadados no município de Belo Horizonte no período de 2000
a 2004...................................................................................................................................... 47
FIGURA 3.17 - O entorno da Gleba de Águas Claras ................................................................................... 54
FIGURA 3.18 - Tombamento da Serra do Curral............................................................................................ 61
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PROJETO ÁGUAS CLARAS - PARCELAMENTO E USO MISTO DO SOLO NO PÓS-MINERAÇÃO - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
1 - INTRODUÇÃO
O presente documento consiste no Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
desenvolvido e tem o objetivo de apresentar as atividades de divisão de terras e
loteamento da área identificada como Águas Claras de propriedade da MINERAÇÕES
BRASILEIRAS REUNIDAS S.A - MBR, localizada no Município de Nova Lima - BH. A
área em questão foi objeto de extração de minério de ferro durante as décadas de 70,
80 e 90.
O RIMA foi elaborado a partir do Estudo de Impacto Ambiental - EIA, que foi feito de
acordo com o Termo de Referência da FEAM - Fundação Estadual de Meio Ambiente.
Em 1997, a MBR durante o licenciamento ambiental corretivo das atividades da Mina
de Águas Claras e considerando as perspectivas de exaustão do minério, a empresa
apresentou a concepção de uso futuro da área. Essa concepção baseou-se nas
características e vocações de aproveitamento urbano associada à preservação
ambiental das áreas da mina, estrategicamente localizadas entre a Serra do Curral e a
Mata do Jambreiro, em Nova Lima/MG.
Surgiu então o Projeto Águas Claras, que foi concebido sob a perspectiva da inserção,
integração e harmonia com a natureza presente na região. Buscou-se estabelecer os
usos mais apropriados para a área levando-se em consideração as caracterísitcas do
terreno decorrentes das atividades realizadas anteriormente. Reduzindo, assim, a
necessidade de alterações nas condições atuais.
Sob essa perspectiva, foram traçadas as premissas e as diretrizes de uso e ocupação
do solo que, em conjunto com as características do projeto de urbanismo e infra
estrutura conferem ao Projeto uma interessante condição de sustentabilidade
ambiental e, principalmente, permite que a área seja ocupada de forma regular e
controlada.
Portanto, o objetivo do Projeto é fazer o parcelamento do solo com fins de uso misto
urbano de parte da Gleba de Águas Claras, de propriedade da MBR. O uso misto
significa que o Projeto prevê uma utilização variada de parte da Gleba, com comércio
e serviços, equipamentos de hospedagem e residencial multifamiliar, entre outros,
como se verá mais à frente.
O Projeto se justifica pela importância estratégica da área, que possui uma grande
área verde, mas possui também áreas já utilizadas pela atividade de mineração e que
poderão ser urbanizáveis no período pós-mineração. As atividades de mineração da
área foram responsáveis pela geração de muitos empregos e impostos durante anos.
O Projeto, como concebido, ou seja de uso misto, poderá proporcionar a geração de
um número maior de empregos ( estima-se, quando da implantação total do Projeto a
geração de mais de 20.000 empregos).
Com relação aos impostos, quando de sua implantação completa, estima-se um
incremento de 20% do Produto Interno Bruto de Nova Lima em sua conta de serviços,
sendo um significativo incremento de 150% nas contas de ISS e de 50% nas contas
de IPTU do município de Nova Lima, registradas no último exercício. O Projeto poderá
significar a criação de um novo pólo de negócios para a Região Metropolitana de Belo
Horizonte.
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Contudo, ressalta-se que a principal limitação do Projeto está relacionada as
dificuldades de acesso à área do empreendimento, tanto a partir de Belo Horizonte,
com passagem pelas já saturadas vias que servem a região do bairro Belvedere,
quanto a partir de Nova Lima e seus condomínios existentes com passagem pela
MG30 e a Alameda da Serra no Vale do Sereno em Nova Lima. Assim, para viabilizar
o acesso ao empreendimento, foi desenvolvido um extenso Estudo sobre o Trânsito na
região. Esse estudo contempla além do diagnóstico das condições atuais, as
alternativas de acessos e estruturas a serem construídas para que os impactos no
transito em decorrência do projeto sejam neutralizados.
Quanto a este documento, inicialmente, é apresentado uma descrição do Projeto
Águas Claras, onde são descritas suas as principais características. Em seguida é
feito um breve histórico do uso e ocupação da área, desde o início da atividade
minerária pela MBR até o estabelecimento do plano diretor de uso futuro proposto no
Plano de Fechamento da mina.
Apresenta-se uma síntese do diagnóstico ambiental da área de influência do Projeto
que abordam basicamente os meios físico, biótico e antrópico.
Por último, nesse documento, é apresentada a Avaliação dos Impactos Ambientais
advindos especificamente em função do novo Projeto. Em decorrência desses
impactos são descritos os programas e ações necessárias para mitigação dos
impactos negativos, de forma a tornar o Projeto Águas Claras ambientalmente viável,
e também os programas e projetos que visam potencializar seus impactos positivos,
tornando-o atrativo e sustentável.
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2 - DESCRIÇÃO DO PROJETO
2.1 - Localização do Projeto
A área de Águas Claras está localizada ao sul da Serra do Curral estendendo-se até a
“Mata do Jambreiro” no município de Nova Lima, com divisa a norte com o município
de Belo Horizonte. A área, com 2.066 ha está a cerca de 14 km do centro de Belo
Horizonte, cujo acesso é feito através da avenida de Ligação a partir do bairro
Belverdere, e a16 km do centro de Nova Lima considerando o acesso pela MG030.
A figura 2.1 mostra a localização do Projeto Águas Claras no contexto da Região
Metropolitana de BH, com os principais acessos viários existentes e aeroportos desta
região. A figura 2.2 mostra, em maior detalhe, a localização no âmbito do município de
Nova Lima, de sua divisa com Belo Horizonte e entorno.
Em relação à hidrografia, a área está situada na bacia principal do rio das Velhas, na
sub-bacia do ribeirão Cardoso.
3
&
&
FIGURA 2.1 - Localização área de Águas Claras no contexto da RMBH
Baldim
Jaboticatubas
Matozinhos
Capim Branco
Lagoa Santa
Taquaraçu
de Minas
&
&
Pedro
Leopoldo
Confins
44
222
2444
4442
G
G
G
G
M
MG
M
000
000444444000
RR
RR
R000
BB
BB
BR
B
Nova União
Esmeraldas
M
M
M
MG
M
M
G000
GG
GG
000222222000
000
MMMG
GGG
0000111
1100000
São José
da Lapa Vespasiano
Santa Luzia
BR26
BR
BR
262
26
26
2
222
26
Ribeirão
das Neves
&
&
00
00
0
66
66
60
00
00
06
G
G
G0
M
M
MG
G
G
M
M
M
Sabará
Florestal
Caeté
Contagem
050
050
MG
MG
050
050
MG050
MG
MG
&
&
Belo Horizonte
Betim
BR
BR
BR
381
381
BR381
BR
BR
381
381
381
Juatuba BR
262
26
2
22
22
BR26
BR
26
26
BR26
BR
BR
Raposos
Mateus Leme
040
040
MG
MG
MG
040
040
040
MG
MG
MG040
0
00
00
40
44
44
04
00
00
R0
R
R
BR
B
B
R
R
B
B
B
Ibirité
São Joaquim
de Bicas
M
M
M
M
M
MG
G
G
G
G
G0
00
00
03
00
33
33
30
00
0
Nova Lima
Sarzedo
Igarapé
Mário
Campos
B
BR
BB
BB
R333
RR
RR
333888888111
111
Rio Acima
Brumadinho
Rio Manso
Itaguara
MANCHA URBANA
LIMITE DE MUNICÍPIOS
RODOVIAS
&
&
FERROVIAS
AEROPORTOS
LIMITE DA GLEBA DE ÁGUAS CLARAS
Fonte: Imagem Landsat 7
Escala: 1:450.000
MG
MG
FIGURA 2.2 - Localização da área de Águas Claras no município de Nova Lima e divisa como Belo Horizonte
Parque
Parque
Municipal
Municipal
aass
zzoonn
a
a
m
.. AAm
AAvv
AAvv
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AAvv
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Município
Município de
de Nova
Nova Lima
Lima
7796
7796
R.. da
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Velh
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BELO
BELO HORIZONTE
HORIZONTE
Município
Município de
de Sabará
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BB
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i
i
íípp
iicc
n
n
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MM
Parque
Parque das
das
Mangabeiras
Mangabeiras
7794
7794
Mangabeiras
Mangabeiras
Município
Município
de
de Raposos
Raposos
7792
7792
Belvedere
Belvedere
Vila
Vila da
da
Serra
Serra
BBRR
3355
66
Vale
Vale do
do
Sereno
Sereno
7790
7790
NOVA
NOVA LIMA
LIMA
Ville
Ville de
de
Montagne
Montagne
Anneell
A
Bosque
Bosque Res.
Res.
do
do Jambreiro
Jambreiro
Ouro
Ouro Velho
Velho
Mansões
Mansões
BBRR
004400
M
MG
G003300
M
MG
G003300
7788
7788
LIMITE ÁGUAS CLARAS
LIMITE DE MUNICÍPIOS
622
622
620
620
618
618
616
616
614
614
612
612
ESCALA: 1:40.000
610
610
ESTRADAS
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2.2 - O Projeto Águas Claras
O Projeto Águas Claras é uma proposta de uso urbano misto de parte da área da
MBR.
Dos 2066 ha de área, a RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural do
Jambreiro (uma unidade de conservação) ocupa 44,1% (912 ha) do total. Essa RPPN
não sofrerá modificações. Já a antiga cava de mina dará lugar a um lago e ocupará
uma superfície, quando totalmente cheio de 67 ha, com usos restritos, sem esportes
náuticos a motor.
A encosta sul da serra do Curral, constituindo-se em área de Preservação
Permanente, também não tem ocupação prevista no Projeto.
No Plano de Fechamento da Mina foi apresentado um zoneamento de uso da área
que indicou uma área potencialmente ocupável no pós-fechamento de 480 ha. Deste
total cerca de 153 ha não apresentavam nenhuma restrição de uso. O restante da área
apresentava potencial de ocupação com considerações técnicas possíveis e
aceitáveis.
2.2.1 - A definição da área passível de urbanização
O desenvolvimento do Projeto Águas Claras foi feito após extenso e amplo diagnóstico
jurídico e ambiental referente à área.
Do ponto de vista jurídico, partiu-se da situação legal atual da propriedade, inserida na
zona de expansão urbana do município de Nova Lima, fato este ocorrido através de
Projeto de Lei 773/2005 aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em 23 de
dezembro de 2005.
Do ponto de vista ambiental, os levantamentos de campo e mapeamentos realizados
contribuíram para a definição daqueles trechos da propriedade passíveis de uso e
ocupação urbanos. Foram avaliados e considerados os critérios abaixo relacionados.
Estes critérios foram mapeados e utilizou-se de tecnologia de geoprocessamento para
cruzar as informações e produzir uma área passível de ser urbanizável. Os critérios
utilizados foram:
- Critérios legais relacionados ao Uso, Ocupação do Solo e Declividade do terreno, em
Nova Lima.
- Critérios legais relacionados ao Meio Ambiente (considerando o zoneamento da
Área de Proteção Ambiental da RMBH Sul - APA Sul; o Código Florestal Federal e
Estadual, que definem as Áreas de Preservação Permanente - APPs).
- A relevância das formações vegetacionais.
- Critérios técnicos geotécnicos.
A figura 2.3 sintetiza o cruzamento destes critérios e mostra a área passível de
urbanização.
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FIGURA 2.3 - Área passível de urbanização
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2.2.2 - A descrição do Projeto
Alguns aspectos foram determinantes na conceituação do Projeto, a saber:
- o reconhecimento de que a comunidade de Nova Lima e de Belo Horizonte não
apoiaria um projeto, do tipo condomínio residencial, que transformasse a área da
Gleba de Águas Claras em um local de uso exclusivo, fechado às comunidades do
entorno;
- a percepção de que, de fato, a principal vocação da propriedade está relacionada a
usos públicos, ainda que em áreas privadas, de modo a verdadeiramente integrar a
área de Águas Claras às estruturas viária e urbana existentes;
- o entendimento de que os usos uniresidenciais (lotes, casas) predominantes no
primeiro projeto desenvolvido para a área de Águas Claras não se adequam ao
conceito ora previsto e resultariam em um modelo de ocupação fechada.
Para o desenvolvimento de um projeto urbanístico de ocupação o zoneamento da área
definiu uma área passível de ser urbanizável de 9,38% da Gleba, ou seja 193,81 ha.
O quadro 2.1 abaixo apresenta uma síntese das áreas de Águas Claras e dos usos
propostos.
QUADRO 2.1 - Síntese de áreas e usos propostos para Águas Claras
Espaço da Gleba
Área (ha)
%
Usos
RPPN
912,00
44,1
Continuará como RPPN da MBR
Lago (superfície)
67,00
3,2
Será integrado à paisagem do Projeto, com usos restritos
Área a ser parcelada
(dividida e loteada)
193,81
9,38
Uso urbano misto
Áreas remanescentes
893,19
39,62
Continuarão como propriedade da MBR
Área total
2.066,00
100,00
O desenvolvimento do Projeto foi feito adotando-se modernas técnicas de urbanismo e
engenharia, além de estar de acordo com o Plano Diretor de Nova Lima e com a
legislação urbanística deste município.
A área prevista para divisão e ocupação composta, em sua maioria, pelos espaços
então trabalhados pela atividade de mineração foi setorizada prevendo-se os
seguintes usos:
- Comercial e de serviços, ocupando 46,15 ha;
- Residencial multifamiliar, ocupando 42,00 ha;
- Equipamento de hospedagem, ocupando 8,47 ha;
- Parque de feiras, ocupando 16,89 ha;
- Open mall, ocupando 2,74 ha;
- Ensino e pesquisa, ocupando 11,55 ha;
- Centro cultural, ocupando 1,83 ha;
- Áreas verdes, ocupando 31,91 ha;
- Viário, ocupando 25,49 ha.
8
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O residencial multifamiliar vertical está proposto para um padrão de térreo e máximo
de quatro andares. Não se prevê a construção de torres no local.
A figura 2.4, a seguir, ilustra a setorização proposta para a área. Já a figura 2.5
apresenta a setorização da área sobre imagem de satélite, indicando também a RPPN
do Jambreiro.
FIGURA 2.4 - Percentual da distribuição de áreas dos setores
propostos para o projeto Águas Claras
13,2
23,8
20,0
0,9
6,0 1,4
21,7
8,7
4,4
Comercial e de serviços
Residencial multifamiliar
Equipamento de hospedagem
Parque de feiras
Open mall
Ensino e pesquisa
Centro cultural
Áreas verdes
Viário
9
FIGURA 2.5 - Distribuição da setorização proposta para a área do Projeto Águas Claras
7794
7794
?
CCóó
rrr..SSS
aam
ma
m
aam
mb
baaai
iiaaa
7793
7793
osssooo
inino
mmin
Crrriiim
rr... C
CCóór
CCCóóó
rrr...ddd
aaass
CCCrrri
iooouuu
llalaasss
ntteeee
maaannnt
iaaam
m
r. D
Diia
ó
óórrr.. D
C
C
Có
CCCóóó
rr.r..CC
Caaa
m
mm
pppooo
AAAlll
eeeggg
rreree
7792
7792
CCóóó
rrr...JJJ
aam
mb
m
bbrree
eiirrroo
o
enaaa
aaccceeennna
M
M
Maac
órrr.... M
C
C
Cóóór
C
7791
7791
-pppéééé
eerrrttttaaaa---p
ppeer
A
App
A
óóórrrr.... A
C
Có
C
C
Cór. Águas
Cór.
Águas Claras
Claras
C
CC
C
Cóóóóórrr... C
CC
Caaar
rrr...C
C
aaarrrrrrrrraaaappp
apppaaattto
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áss
ss IIIIn
nng
ggáááss
s
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ngá
óórrr.... d
doo
C
C
Có
óórr.. d
dos
C
C
Cór
RRRiibib
b..dd
dooo
CCCaaa
rrrdddoo
ossoo
o
7790
7790
Comércio e Serviços
Parque de Exposições
Universidade
Residencial
Hoteleiro
LEGENDA
Parque
Limite de propriedade
Open Mall
Limite RPPN
618
618
617
617
616
616
615
615
ESCALA: 1:20.000
614
614
Centro Cultural
Curso d'água
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O Projeto de setorização foi concebido com toda a infra-estrutura necessária para o
funcionamento de área urbana. Assim foram contempladas as seguintes soluções de
infra-estrutura:
- Avenida principal:
Fará a conexão com as vias existentes e propostas, ligando os vários setores do
Projeto, e de onde partirão as vias secundárias. Essa avenida de mão dupla será
implantada, quase em toda sua extensão, em cima dos acessos existentes, evitando
movimentação de terra em sua implantação.
- Sistema de coleta da drenagem pluvial
Coletará nas áreas urbanizáveis, as águas provenientes daquelas não urbanizáveis. O
sistema prevê, ainda, a instalação de caixas de coleta de sedimentos sólidos e
separação de excesso de óleos de pista;
- Sistema de distribuição de água potável
Fornecida pela COPASA a água será distribuída a partir do sistema de Morro
Redondo, no Belvedere;
- Sistema de coleta e tratamento do esgoto sanitário
A partir desse sistema, parte da água tratada e desinfetada poderá ser reutilizada em
usos de limpeza pública e nas instalações sanitárias das edificações do Projeto;
- Sistema de distribuição de energia elétrica
Sistema compacto que prevê iluminação das vias públicas com luminárias modernas
de baixa geração de poluição lúmica. A energia elétrica será fornecida pela CEMIG a
partir da subestação de Nova Lima;
- Coleta de resíduos sólidos urbanos
Realizada de forma seletiva em conjunto com associações de catadores e coleta de
lixo orgânico pela Prefeitura de Nova Lima.
Um dos focos principais do Projeto é o acesso à Águas Claras e sua ligação com as
vias metropolitanas existentes. Um amplo estudo de impacto de tráfego, foi então
desenvolvido e analisou os aspectos do transporte por automóveis e por coletivos,
indicando uma série de proposições sendo as principais as listadas abaixo:
- Abertura de uma nova avenida sobre o leito da ferrovia de carga desativada.
- No primeiro trecho, entre Águas Claras e o bairro de Belvedere, a nova via será
fundamental ao Projeto, pois a via existente no local possui traçado muito sinuoso e
apenas uma faixa de tráfego por sentido, o que faz com que ela seja considerada
insuficiente para atender à demanda esperada.
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- No trecho seguinte, até a MG-030, a nova avenida passa a ter importância também
para o tráfego local, pois permite a ligação entre o bairro de Belvedere e a região da
Vila da Serra, onde estão sendo implantados diversos empreendimentos comerciais
e de serviços.
- No último trecho, entre a rodovia MG-030 e a BR-040, a nova avenida tem grande
importância para as viagens provenientes de Nova Lima com destino ao Anel Viário
Metropolitano, e indiretamente também ao Projeto, pois provocará uma redução de
fluxo no trevo da Av. Raja Gabaglia com a BR-040, local atualmente saturado. Esta
mudança nos fluxos veiculares irá gerar reserva de capacidade no sistema viário da
região do BH Shopping, fundamental para absorver os futuros volumes do Projeto.
Para que esse cenário se confirme, é indispensável a conexão da MG-030 com esta
nova avenida, no sentido do Anel Viário Metropolitano.
- Proposição de construção de uma alça e passagem inferior de ligação da BR-040
com a MG-030.
Essas ligações são muito importantes para atender aos fluxos que se destinam à Nova
Lima e região da Vila da Serra, pois criam um acesso direto entre as rodovias BR-040
e MG-030, aliviando o trevo da Av. Raja Gabaglia e a rotatória do BH Shopping,
atualmente saturados ou no limiar da saturação. Para o Projeto, sua importância está
na criação de reserva de capacidade suficiente para atender aos futuros fluxos de
tráfego gerados pelo mesmo.
O Projeto deverá ter sua infra-estrutura implantada em duas etapas e o seu
desenvolvimento, ou seja, a construção das edificações, deverá ocorrer ao longo de
20 anos, de acordo com a estimativa abaixo:
- Fase 1 - De 0 a 6 anos:
Desenvolvimento dos setores mais próximos à entrada da área, tais como o
residencial multifamiliar, equipamentos de hospedagem, parte do comercial e de
serviços, e centro cultural.
- Fase 2 - De 7 a 12 anos:
Desenvolvimento dos setores de comércio e de serviços, universitário, parque de
exposições e feiras e parte do residencial.
- Fase 3 - De 13 a 20 anos:
Desenvolvimento dos setores da parte sul, tais como o residencial multifamiliar e
hoteleiro.
O quadro 2.2 abaixo sintetiza a previsão de população estimada para o Projeto, entre
residentes, e população flutuante que estará circulando e trabalhando diariamente.
Este cálculo de população foi utilizado para os cálculos das demandas de engenharia
de tráfego e infra-estrutura requerida para a área.
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QUADRO 2.2 - População prevista para o Projeto
Quadro resumo
Comércio e Serviço
População Flutuante
População Local
1.860
14.545
Residencial Multifamiliar
5.259
Equipamento de Hospedagem
3.870
1.935
Parque de Feiras
7.508
1.126
Shopping Center
4.387
1.097
Ensino e Pesquisa
4.620
924
Centro Cultural
1.628
244
Total
23.873
25.130
Os números de população do quadro acima foram estimados com base em simulação
de edificações residenciais, comerciais e de serviços, a partir de parâmetros
urbanísticos adotados na literatura especializada.
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3 - DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Na área onde o empreendimento será implantado foram desenvolvidas atividades
industriais de mineração durante os últimos trinta anos. Estas atividades ocuparam
somente parte da área, de cerca de 2.066 ha, mantendo-se conservadas grandes
superfícies florestadas e de vegetação nativa frente às transformações urbanas que
ocorreram em seu entorno.
Por ocasião do licenciamento corretivo do empreendimento mineral, em 1997, foi
apresentado um projeto de urbanização prevendo o uso futuro da área.
Esse projeto foi embasado por um diagnóstico desenvolvido em cada um dos meios
físico, biótico e antrópico relacionados a ele.
3.1 - Meio físico
3.1.1 - Clima e metereologia
De acordo com a classificação de Köppen, o clima da região em estudo pode ser
classificado como do tipo Mesotérmico Brando Semi-Úmido, com 4 a 5 meses de seca
no ano.
Este clima é caracterizado pelo predomínio de temperaturas amenas durante todo o
ano (a média anual varia em torno de 20 a 19 ºC), devido principalmente ao relevo
montanhoso. A estação chuvosa estende-se de novembro a março, e o período seco,
de maio a setembro.
A região demonstra longa amplitude entre os valores de verão e inverno assinalando,
assim, forte sazonalidade e concentração das precipitações em apenas quatro meses
do ano (dez-jan-fev-mar). A figura 3.1 apresenta média pluviométrica para os dados da
estação de Águas Claras, coletados no período de 1985 a 2005, em comparação à
Belo Horizonte. Apesar dos dados apresentarem discrepância quanto ao volume de
chuva mensal, estes se encontram sincronizados, tanto para a estação chuvosa
quanto para seca, com maior volume para a área de Águas Claras.Para as épocas
transitórias, ocorre maior precipitação na região de Águas Claras no mês de abril,
sendo menor durante mês de outubro.
O regime de ventos da região é caracterizado pela uma predominância das correntes
de entrada em Leste. As velocidades médias variam entre 1,5 a 2,5 m/s, sendo
classificados como ventos suaves.
No que diz respeito às temperaturas, o gráfico apresentado na figura 3.2 mostra os
valores médios registrados pela estações do 5º Distrito de Meteorologia de Belo
Horizonte (1961 a 1990 - 21,1°C) e pela estação da Mina de Águas Claras (1981 a
1990 - 19,6°C).
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FIGURA 3.1 - Comparação de pluviosidade média mensal.
400,0
360,5
350,7
352,0
350,0
300,0
Precipitação (mm)
273,3
250,0
235,1
215,7
210,6
199,8
200,0
155,1
153,0
150,0
100,0
92,7
88,1
75,3
62,0
56,0
47,4
50,0
25,4
33,7
10,5
17,0
13,3
3,9
13,3
4,5
Jul
Ago
0,0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Set
Out
Nov
Dez
Meses
Belo Horizonte
MAC
Fonte: Estação Climatológica de Águas Claras - MBR (85-05) e Dados Climatológicos - INMET (61-19 e 00-05)
FIGURA 3.2 - Comparativo entre as temperaturas médias mensais
25,0
23,5
23,1
21,6
21,7
23,2
22,7
22,0
21,2
21,3
20,2
20,0
20,3
18,8
20,3
22,5
20,9
22,8
20,4
19,8
19,2
18,8
18,5
17
17,6
16,3
15,0
10,0
5,0
0,0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Meses
Belo Horizonte
MAC
Fonte: Estação Climatológica de Águas Claras - MBR (81-90) e Dados Climatológicos - INMET (61-90 e 00-05)
Observa-se claramente que os valores de temperatura de Belo Horizonte são
superiores àqueles verificados na Mina de Águas Claras. Contudo, a temperatura
média em ambas as estações aumentou no período analisado, com Belo Horizonte
apresentando uma tendência de elevação mais acentuada. O gráfico da figura 3.4
reafirma este fato.
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Dados obtidos na estação meteorológica da mina de Águas Claras indicam que as
temperaturas mínimas ficam em torno de 16°C e as máximas em torno de 29°C.
Apesar da intensa radiação solar, o nível térmico é amenizado altitude, que é de
aproximadamente 1.000m nesta região. Assim, os meses mais quentes vão de
novembro a março e os meses mais frios são junho e julho.
FIGURA 3.3 - Valores de temperatura medidas em Belo Horizonte e região de
Águas Claras comparadas entre 1981 e 1990.
Temperatura comparada
30,00
25,00
ºC
BH
MAC
Linear (MAC)
20,00
Linear (BH)
15,00
mar/91
jul/90
nov/90
mar/90
jul/89
nov/89
mar/89
jul/88
nov/88
mar/88
jul/87
nov/87
mar/87
jul/86
nov/86
mar/86
jul/85
nov/85
mar/85
jul/84
nov/84
mar/84
jul/83
nov/83
mar/83
jul/82
nov/82
10,00
TEMPO
Fonte: Estação Climatológica de Águas Claras - MBR e Dados Climatológicos - INMET
FIGURA 3.4 - Representação gráfica da diferença de temperatura entre Belo
Horizonte e a região de Águas Claras, entre os anos de 1983 e 1991.
Diferença de valores de temperatura = BH - MAC
4,00
3,50
3,00
ºC
2,50
2,00
Variância
Linear (Variância)
1,50
1,00
0,50
Tempo
Fonte: Estação Climatológica de Águas Claras - MBR e Dados Climatológicos
16
jun/91
fev/91
out/90
jun/90
fev/90
out/89
jun/89
fev/89
jun/88
out/88
fev/88
out/87
jun/87
fev/87
out/86
jun/86
fev/86
out/85
jun/85
fev/85
out/84
jun/84
fev/84
jun/83
out/83
0,00
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A figura 3.5 permite verificar que a tendência de elevação da temperatura no meio
urbano de Belo Horizonte é anterior a 1972, ou seja, ao início das atividades da antiga
MAC. Isso mostra que vários fatores intrínsecos à ocupação humana podem induzir
alterações climáticas em uma zona urbana metropolitana.
FIGURA 3.5 - Temperatura em Belo Horizonte de 1960 a 2005
28,00
26,00
24,00
°C
22,00
20,00
18,00
16,00
14,00
1960
BH
Linear (BH)
1965
1970
1975
1980
1985
1990
1995
2000
2005
Tempo
Fonte: Dados Climatológicos - INMET (1960 a 2005)
Umidade relativa do ar
Através da análise da umidade relativa (Figura 3.6) verifica-se que, ao longo do ano,
sua média apresenta um valor igual a 68,7% e a máxima igual a 76,8%. O período de
maio a outubro apresenta umidade relativa média abaixo da média anual. Verifica-se,
ainda, que agosto e setembro acusam as menores taxas de umidade relativa média,
sendo que em agosto ocorre o menor índice pluviométrico e em setembro a maior
evaporação do ano.
Os dados da estação meteorológica da antiga mina de Águas Claras mostram uma
média anual de umidade relativa do ar em torno de 73,1%, não ultrapassando 90%,
mesmo no verão.
Observa-se que a umidade relativa ao longo do ano sofre pouca variação e,
considerando que se trata de medição no nível da estação meteorológica, a oscilação
da umidade mínima nos meses de final de outono e inverno é um indicador da
formação de nevoeiro que atua sobre a região, nessa época.
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A acumulação do nevoeiro nas partes mais baixas da região, durante os meses de
inverno, é resultante do resfriamento noturno e da formação de pequenas inversões
térmicas de radiação de fundo de vale.
FIGURA 3.6 - Distribuição Mensal da Umidade Relativa média na região de Belo
Horizonte.
90,0
80,0
Média Anual - 68,7 %
76,8
72,3
71,7
70,4
68,2
70,0
66,7
64,7
62,4
63,1
Set
Out
59,7
60,0
Umidade Relativa (%)
75,4
73,2
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Nov
Dez
Meses
Fonte: Dados Climatológicos - INMET (61-90 e 00-05)
3.1.2 - Geologia
O empreendimento em estudo situa-se na borda norte-nordeste do quadrilátero
ferrífero, o qual consiste em uma estrutura geológica deformacional com início de
estruturação relacionada à Era Arquena e suportada por rochas metavulcanoclástica
pertencentes ao Supergrupo Rio das Velhas, recobertos por sedimentos químicos e
clásticos do Supergrupo Minas. Embasando a seqüência acima descrita ocorrem
rochas do tipo granito-gnaisse pertencentes ao embasamento cristalino, tido como as
rochas regionais mais antigas (Figura 3.7).
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FIGURA 3.7 - Mapa geológico regional. Observa-se a distribuição das litologias
bem como a área urbanizável do empreendimento. Compilado e modificado de
CPRM (2000).
Compilado e modificado de CPRM (2000); Linha vermelha = área urbanizável; Linha azul = área de propriedade da MBR.
Simbologia (da base para o topo).
Unidades de idade Arqueana
Complexo Belo Horizonte (Abgn)
Supergrupo Rio das Velhas
Grupo Nova Lima - Unidade Ouro Fino (Arnof - ff = formações ferríferas), Unidade Morro Vermelho (Arnmv - ff =
formações ferríferas), Unidade Mestre Caetano (Arnlmc), Unidade Córrego do Sítio (Arnlcs)
Unidades de idade Paleoproterozoica
Supergrupo Minas
Grupo Caraça Indiviso (Pmci)
Grupo Itabira - Formação Cauê (Pmic) e Formação Gandarela (Pmig)
Grupo Piracicaba: Formação Cercadinho (pmpc) e Formação Fecho do Funil (Pmpf)
Grupo Sabará (Pms)
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Na área do empreendimento e seu entorno ocorrem rochas dos grupos Nova Lima,
Caraça e Itabira, ocupando o lado sudeste da Serra do Curral. Os grupos Piracicaba e
Sabará ocorrem no noroeste da serra. O grupo Nova Lima é a unidade mais antiga,
ocupa a porção sudeste da mina e está representado por clorita-xistos avermelhados.
O Grupo Caraça, unidade inferior do Supergrupo Minas, é constituído basicamente por
sedimentos clásticos e sua porção basal, a Formação Moeda, composta por
conglomerados, quartzitos compactos de granulação média a grossa e por quartzofilitos brancos esverdeados.
O Grupo Itabira é subdividido nas formações Cauê e Gandarela. A Formação Cauê é
composta por itabiritos, itabiritos dolomíticos, corpos de hematita friável, frutos da
intemperização dos itabiritos dolomíticos e lentes de hematita compacta. A Formação
Gandarela ocorre fora da ADA do empreendimento, aflorando ao norte da serra em
parte da AE considerada. É constituída por dolomitos cinza-claro a brancos e itabiritos,
com lentes esparsas de hematita compacta.
Cangas e Depósitos de Fluxo de Detritos
Ocorrem também na área as cangas e os depósitos de detritos. De idade
terciária/quaternária as cangas recobrem parcialmente a região. Formadas por
fragmentos de itabirito e/ou de hematita cimentados por limonita, sua espessura é
variável em Águas Claras, desde alguns centímetros até alguns metros.
Os depósitos de fluxo de detritos são formados por areias, seixos e blocos de
hematita, itabirito, canga, dolomitos, quartzitos e filitos, geralmente cimentados por
limonita. Esses depósitos ocupam o talvegue (linha de maior profundidade) das
principais drenagens da Serra do Curral, sendo muitas vezes confundidos com os
depósitos de canga.
3.1.3 - Geomorfologia
A área em estudo encontra-se situada na unidade geomorfológica designada
“Quadrilátero Ferrífero”. Esta unidade individualiza-se em nível regional por constituir
domínio morfoestrutural destacado entre seus limites, a oeste, sul e leste, com os
Planaltos Dissecados do Centro Sul e Leste de Minas e, ao norte, com a Depressão
Sanfranciscana.
A conformação do relevo na área corresponde às elevações da serra do Curral. As
formas predominantes são sucessão de cumes com vertentes retilíneas e cristas com
vertentes ravinadas e vales encaixados. A serra apresenta uma desenvolvimento de
feição marcante segunda a direção SW-NE, com altitudes locais normalmente acima
de 1.100 metros. Em posição aproximadamente perpendicular a ela, ocorrem em sua
vertente sul, uma série de morros alinhados segundo a direção SE-NW, fortemente
estruturados com cotas topográficas mais rebaixadas, atingindo na área altitudes
médias de 1.070 metros. Essa variação de altitude, como mencionado acima,
relaciona-se a competência das rochas frente à erosão, onde o topo da serra é
suportado por formações ferríferas recobertas por canga. Os morros se configuram
sobre rochas xistosas, normalmente de baixa competência frente a erosão,
configurando assim um relevo mais aplainado.
20
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PROJETO ÁGUAS CLARAS - PARCELAMENTO E USO MISTO DO SOLO NO PÓS-MINERAÇÃO - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
O condicionamento estrutural é nitidamente marcado pela estruturação dos
mananciais ocorrentes, dispostos preferencialmente segundo a direção NW, porém,
com menor tamanho, até suas confluências com o córrego Carrapato que apresenta
direção ENE (vide figura 3.8).
A drenagem na área de Águas Claras é comandada pelo rio das Velhas. Destaca-se
um conjunto de nascentes que dão origem a vários córregos afluentes da margem
esquerda do Ribeirão do Cardoso, perpendiculares ao alinhamento da Serra do Curral,
como o Samambaia, Criminoso, Crioulas, Diamante, Águas Claras, dentre outros.
Os solos apresentam baixo potencial para exploração agropecuária. São solos pobres
em nutrientes e às vezes bastante pedregosos. As principais limitações decorrem
principalmente de problemas relacionados à fertilidade natural e, muitas vezes, a
susceptibilidade à erosão e impedimentos à mecanização, devido à forte declividade
das vertentes.
Considerando que a área onde será instalado o empreendimento Águas Claras
corresponde a locais de antigas atividades minerárias, feições intrínsecas àquelas
atividades marcam o cenário atual, dentro do contexto local e marginal ao
empreendimento.
Dentre eles destacam-se: (1) as pilhas de estéril, onde acontecia a disposição do
material não aproveitável na mineração, (2) a cava da mina, que hoje é objeto de
enchimento por água e formação de um futuro lago (3) as barragens de rejeito e
retenção de sólidos, que ainda atuam na retenção de material que possam assorear
os vales a jusante e (4) as encostas naturais.
Conforme mencionado acima, a área da MAC se situa nos contrafortes da serra do
Curral, em sua porção sul, com altitudes que alcançam valores de até 1.400 metros,
disposta segundo a direção NE (onde não haverá ocupação), havendo uma série de
outros morros menores, com cotas de topo em torno de 1.070 metros, dispostos
segundo a direção NW, estando ambos os sistemas fortemente controlados por
fatores geológicos estruturais e estratigráficos.
O conjunto da conformação geomorfológica das feições da área do empreendimento é
constituído por vários morros contíguos, em estruturação perpendicular à serra do
Curral, ambos constituindo uma só feição. Ou seja o conjunto de morros constitui-se
no contraforte da serra do Curral compondo um só conjunto. Para tanto, nesse
contexto, considerou-se como de área de preservação permanente de topo de morros
e montanhas como cota máxima, o topo da serra do Curral nos arredores do Projeto, a
qual se situa na altitude de 1.386 metros. Como cota mínima, definiu-se a confluência
dos córregos Carrapato e Macena, situado na cota 761. Conclui-se, então, que
altitudes acima de 1.178 metros se encontram em área de preservação permanente.
21
FIGURA 3.8 - Visão macroscópica dos aspectos geomorfológicos e rede de drenagem associada.
7794
7794
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Encosta
Encosta
natural
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rr.r.C. C
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Cava
Cava
Pilhas
Pilhas de
de
estéril
estéril
Pilhas
Pilhas de
de
estéril
estéril
Encosta
Encosta
natural
natural
Encosta
Encosta
natural
natural
Barragem
Barragem
7A
7A
Encosta
Encosta
natural
natural
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CC
C
Có
C
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C
Encosta
Encosta
natural
natural
7792
7792
Barragem
Barragem
7B
7B
1.050
Elev.
Cór. Macena
Cór. Macena
Cór.
Macena
Cór. Macena
Cór.
Macena
Cór. Macena
CCCóóó
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Jaaam
mb
m
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Cór. Macena
Cór. Macena
Ele
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93
0
CCóóó
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Encosta
Encosta
natural
natural
3.0
00
m
7791
7791
Barragem
Barragem 55
RRRiibib
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7793
7793
Barragem
Barragem 8B
8B
Barragem
Barragem 66
Pilhas
Pilhas de
de
estéril
estéril
Cóó
C
C
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SSaaam
maa
mb
m
m
bbaai
iiaa
7790
7790
LEGENDA
LIMITE DE PROPRIEDADE
LIMITE RPPN
ÁREA URBANIZÁVEL
618
618
617
617
616
616
615
615
614
614
613
613
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ESCALA: 1:20.000
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PROJETO ÁGUAS CLARAS - PARCELAMENTO E USO MISTO DO SOLO NO PÓS-MINERAÇÃO - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
Cavidades Naturais (Cavernas) no entorno do empreendimento
Na área da Serra do Curral foram identificadas 10 cavidades (Quadro 3.1), cuja
localização pode ser vista a partir da figura 3.9. No geral, essas cavidades
apresentaram pequena projeção horizontal.
Duas indicaram um conjunto de atributos mais relevantes. Uma caverna apresentou
material lítico (restos de pedra trabalhada), sendo possivelmente uma ocorrência
arqueológica. As cavidades existentes no Parque das Mangabeiras foram identificadas
e ainda aguardam fichamento.
Nenhuma das cavidades encontram-se dentro da área destinada à urbanização.
QUADRO 3.1 - Listagem das cavidades identificadas na Serra do Curral
Caverna
Coordenadas
UTM
Altitude (m)
Projeção
Horizontal
estimada
SC-01
7793656 N 616033 E
1.227
19 m
Quebra da canga; inserida no
contato; minério com as bandas
verticais; fragmento de quartzo.
SC-02
7793598 N 616056 E
1.199
18 m
Inserida na canga; coralóides; teto
baixo.
7793596 N 616073 E
1.217
35 m
Inserida na canga; pendentes;
colunas; muitos espeleotemas.
SC-04
7793601 N 616043 E
1.213
7m
Inserida na canga; teto irregular;
restos de crostas de piso; entrada
com muitos blocos.
SC-05
7793564 N 616203 E
1.215
30 m
Inserida na canga; muitas crostas
de piso; abelhas.
SC-06
7793535 N 616152 E
1.222
8m
Inserida no minério; juntas nas
paredes.
SC-07
7792494 N 614259 E
1.301
12 m
Inserida na canga; escorrimentos e
coralóides.
SC-08
7792454 N 614149 E
1.314
12 m
Inserida na canga; espeleotemas;
SC-09*
7793572 N 614126 E
1.070
20 m
Parque das Mangabeiras.
SC-10*
7793572 N 614126 E
1.070
12 m
Parque das Mangabeiras.
SC-03
* serão revisitadas
Caverna
Caverna com vestígios arqueológicos
Caverna com conjunto de atributos de valor
23
Breve
carasterística
FIGURA 3.9 - Mapa de localização de cavidades no entorno do empreendimento
7794
7794
SC-10
SC-09
SC-09
SC-10
?
SC-02
SC-02
SC-03
SC-03
SC-01
SC-01
SC-04
SC-04
SC-05
SC-05
SC-06
SC-06
Cóó
C
C
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aaam
maa
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m
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CCCóóó
rr.r.C.C
Crrr
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osss
ooo
7793
7793
SC-07
SC-07
SC-08
SC-08
Cóórr
C
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C
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C
C
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A
A
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7792
7792
1.050
Elev.
Cór. Macena
Cór. Macena
Cór.
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Cór.
Macenaa
Cór. Macen
3.0
00
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Cór. Macena
Cór. Macena
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7791
7791
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R.P.P.N.
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C
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C
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. CCaarrrra
arrrrraaaapa
apppaaaatttoo
atttoooo
Cór. Águas
Cór.
Águas Claras
Claras
7790
7790
LEGENDA
CAVERNAS
LIMITE ÁGUAS CLARAS
LIMITE RPPN
ÁREA URBANIZÁVEL
618
618
617
617
616
616
615
615
614
614
613
613
CURSO D'ÁGUA
ESCALA: 1:20.000
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3.1.4 - Hidrografia
Toda a região central do Quadrilátero Ferrífero é drenada pelos cursos formadores da
bacia do rio das Velhas. Na área de entorno do empreendimento há uma série de
nascentes que dão origem aos córregos tributários da margem esquerda do córrego
Carrapato, que também tem suas nascentes na serra do Curral: Jambreiro, Águas
Claras, Aperta Pé, das Crioulas, Criminoso, Jambreiro, Samambaia e Macena. A
confluência dos córregos Macena e Carrapatos forma o córrego Cardoso, afluente da
margem esquerda do rio das Velhas (vide Figura 3.10).
A proteção dos mananciais de superfície é efetivada pela MBR mediante controle de
drenagem de águas pluviais e contenção de sedimentos em bacias de decantação.
Esses procedimentos asseguram a manutenção dos padrões de qualidade de água
exigidos para a Classe 2, conforme a Deliberação Normativa n° 10/86 do COPAM, e
posterior 327/05.
25
FIGURA 3.10 - Rede hidrográfica na área da gleba de Águas Claras e pontos de monitoramento
7794
7794
?
CCCóóó
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C
C
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bbaai
iiaa
7793
7793
ASP01
ASP01
ASP03
ASP03
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D
Dia
óórr.... D
C
C
Cóór
C
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aass
C
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7792
7792
1.050
Elev.
3.0
00
m
Cór. Macena
Cór. Macena
C
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ASP04
ASP04
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93
0
7791
7791
péé
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C
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ASP02
ASP02
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C
C
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Á
Cóóórrr...Á
C
C
ASP05
ASP05
ASP06
ASP06
R.P.P.N.
C
CC
C
Cóóóóórrr... C
CC
Caaar
rrr...C
C
aaarrrrrrrrraaaappp
apppaaattto
attooo
ASP07
ASP07
7790
7790
LEGENDA
PONTOS ASP
LIMITE ÁGUAS CLARAS
LIMITE RPPN
ÁREA URBANIZÁVEL
618
618
617
617
616
616
615
615
614
614
613
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3.1.5 - Qualidade das águas
Para caracterização da qualidade das águas foram consideradas campanhas de
monitoramento realizadas a partir do ano de 2000 até agosto de 2005, além de dados
de auto monitoramento da MBR desde 1995.
Considerando-se o histórico das campanhas de monitoramento realizadas percebe-se
que a qualidade das águas dos córregos manteve-se praticamente constante, não
sendo evidenciadas alterações significativas devido a fatores sazonais.
No geral, os resultados indicam condições de qualidade das águas adequadas à
classificação dos cursos dágua ocorrentes na área, que variam de classe 1 a classe 2.
Alguns resultados anômalos são atribuídos às características naturais da região e
outros, a eventos pontuais.
Na antiga cava da mina está sendo formado um lago (figura 3.11)
FIGURA 3.11 - Vista geral do lago de Águas Claras em formação (junho/05)
27
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Os resultados das campanhas de monitoramento realizadas nas águas da cava
permitem concluir sobre uma qualidade de água muito boa no lago em formação.
Trata-se de um ambiente bem oxigenado, com baixos teores de cor e turbidez, de pH
levemente alcalino, com um restrito grau de mineralização (baixa alcalinidade, dureza
e condutividade elétrica) e reduzidos teores de nutrientes. As águas na cava estão
livres de contaminação mineral e orgânica, o que é evidenciado pelos baixos valores
de DBO, nitrogênio amoniacal e coliformes, assim como pela ausência de metais
pesados e de outros agentes tóxicos. De maneira geral, constata-se a tendência a um
equilíbrio nos valores de vários parâmetros, à medida em que o lago vai adquirindo
uma certa estabilidade na sua estrutura fisico-química. No entanto, os parâmetros
hidrobiológicos e aqueles que estão associados à dinâmica de crescimento de
organismos, como nutrientes por exemplo, deverão, ainda, experimentar sensíveis
variações ao longo do tempo, decorrentes do próprio processo de formação do lago.
3.1.6 - Hidrogeologia
Dentre as unidades litológicas presentes, destacam-se como aqüíferos potenciais: os
quartzitos da formação Moeda, o minério de ferro, os itabiritos alterados e os
quartzitos ferruginosos da formação Cercadinho. Tais unidades podem se vistas na
Figura 3.12.
Uma característica peculiar destes aqüíferos é a não conexão hidráulica entre eles,
conseqüente da existência de litotipos impermeáveis tais como filitos, xistos e
carbonatos sem estrutura de carstificação, confinando-os lateralmente.
O modelo hidrogeológico conceitual ou arcabouço hidrogeológico da mina de Águas
Claras considera os seguintes aspectos:
O principal aqüífero é o Cauê, apresentando-se como um corpo tabular orientado na
direção nordeste, mergulhando 45° para sudeste. Está confinado ao longo da Serra do
Curral a noroeste pelo aquifugo Gandarela (lapa) e a sudeste pelo aquiclude Batatal
(capa). O fluxo d'água desenvolve-se ao longo da Serra do Curral, isto é, na direção
sudoeste - nordeste, e os pontos de descarga deste aqüífero estão no flanco sudeste
da Serra, que, na área estudada, correspondem as surgências do Mutuca Água
Quente, Córrego da Fazenda e Águas Claras.
28
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FIGURA 3.12 - Unidades hidrogeológicas
Belo Horizonte
Nova Lima
1300
Mina Águas Claras
1200
Parque das Mangabeiras
Itabiritos
dolomíticos
1100
Itabiritos
Quartz. F. Moeda
1000
Hematitas
Filito F. Batatal
F. Fecho do Funil
F. Sabará
F. Cauê
Quartz. e filitos
F. Cercadinho
Dolomito F. Gandarela
Itabiritos dolomíticos
Perfil Esquemático
29
900
Xisto Nova Lima
800
700
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A recarga do aqüífero Cauê ocorre no alto da Serra do Curral, em áreas onde aflora a
formação ferrífera. Esta recarga é mais acentuada onde há a presença de canga
capeando o alto da serra. Este sedimento, devido a sua boa permeabilidade,
maximiniza a infiltração de águas meteóricas, e pode também aumentar a área de
captura de águas de chuva.
As demais unidades aqüíferas não se conectam com o aqüífero principal e não foram
afetadas pelo rebaixamento do nível d'água efetuado desde o ano de 1981. Os
monitoramentos realizados no Parque das Mangabeiras e nos poços do Hospital Hilton
Rocha atestam este fato.
O segundo aqüífero mais importante na área é composto pelos quartzitos da formação
Cercadinho, denominado aqüífero Cercadinho. Sua água é mais mineralizada,
refletindo forte interação água-rocha. Ao contrario do aqüífero Cauê, o Cercadinho
possui pontos de descarga a nordeste da Serra do Curral, sendo conhecido as
nascentes da Mata da Baleia, Cascatinha, no parque das Mangabeiras e Acaba
Mundo na rua Platão. A recarga acontece diretamente nas áreas onde ocorre o
afloramento deste litotipo e esta, assim como ocorre com aqüífero Cauê, pode ser
maximizada quando há um capeamento de canga.
O terceiro aqüífero existente na região é o aqüífero Gandarela, com zonas aqüíferas
localizadas. Possui água de maior salinidade entre as estudadas, mostrando uma forte
interação água-rocha, conseqüente da dissolução do carbonato presente na rocha.
Quando não carstificado, as rochas da formação Gandarela atuam como barreira
hidráulica. Não há pontos de descarga natural conhecido para este aqüífero.
Um quarto aqüífero que pode ser considerado é o aqüífero Moeda, que na área
estudada possui pequena expressão, confinado entre os filitos do Grupo Nova Lima e
Formação Batatal.
3.1.7 - Aspectos geotécnicos
Os estudos de estabilidades de taludes em empreendimentos com as características
do Projeto Águas Claras são sempre de caráter primário, visto a necessidade de
adequação das fundações às condições geotécnicas locais. No caso em questão, tais
características geotécnicas são evidenciadas por se tratar de uma área com hitórico
de atividade minerária, resultando em pilhas de estéril, acessos, barragens e outras
benfeitorias utilizadas, bem como pelo fato da região apresentar uma diversidade
litológica / geotécnica grande.
Quanto à natureza do substrato rochoso, torna-se difícil a distinção de domínios, do
ponto de vista geomecânico, devido à grande heterogeneidade litológica existente nas
rochas que constituem o Supergrupo Minas: xistos, filitos, quartzitos dolomitos,
itabiritos, os tipos litológicos ocorrendo em complexas associações espaciais
decorrentes das relações estratigráficas e dos deslocamentos tectônicos a que foram
submetidos.
30
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Por consequência da grande heterogeneidade litológica, o comportamento
geodinâmico do substrato mostra-se bastante diferenciado: os produtos de alteração
são muito diferentes; a profundidade de alteração é variável; a heterogeneidade
litológica transmite comportamento diferenciado em termos hidrológicos; a disposição
em massas tabulares implica em comportamentos variados quanto ao arranjo espacial
no terreno, visto a foliação apresentar uma atitude geral com caimento para
sul/sudeste.
Para a configuração deste diagnóstico relaciona-se os principais resultados obtidos
nos referidos estudos, estratificando-os em uma seqüência de ambientes, naturais ou
antrópicos.
- Acessos: Os estudos concluiram que os acessos existentes estão em bom estado
geral, apresentando somente algumas algumas erosões localizadas.
- Drenagens: Os estudos concluiram que a maioria dos dispositivos de drenagem
existente em bom estado. Contudo, recomendam a revisão de toda a drenagem
superficial em função de suas utilidades, tendo em vista as vocações futuras de cada
área de interesse.
- Pilhas de estéril: Durante a visita de campo, não foram notadas feições de
instabilidade das pilhas, devendo somente se efetuar um rearranjo nos sistemas de
drenagens. As pilhas se encontram bastante vegetadas.
- Encostas naturais: Os estudos concluíram que a maioria das encostas naturais da
área do empreendimento da mina de Águas Claras estão em seu estado original, em
condições estáveis, de forma a garantir a integridade física e suas influências sobre
o meio ambiente. A única que se encontra com fatores de segurança insuficientes
para se incorporar à natureza local e/ou para ser habilitada para outra atividade,
devido a sua instabilidade superficial, é a encosta denominada “talude da pêra
ferroviária”, que poderá ter sua estabilidade normalizada, com interferência humana,
através de projeto específico.
- Barragens: Atualmente as barragens já se encontram integradas à paisagem local e
apresentando um apelo paisagístico no contexto em que se encontram. Os estudos
concluíram que as barragens são áreas possíveis de serem utilizadas no futuro.
Porém, caso isso ocorra, operações de monitoramento geotécnico e de manutenção
deverão ser assumidas por este novo empreendimento.
3.2 - Meio biótico
3.2.1 - Aspectos vegetacionais
Em termos fitogeográficos, a área de Águas Claras insere-se em zona de transição
entre o domínio da Mata Atlântica e o dos Cerrados. No Mapa de Vegetação do Brasil
(IBGE, 1993) esta região está inserida na tipologia da floresta estacional semidecidual
com zonas ocupadas por savana gramíneo-lenhosa. Rizzini (1979) refere-se às
florestas existentes nesta região como pluviais montanas, caracterizando a relação
direta com o regime de chuvas e suas condições topográficas.
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Em uma escala regional, observa-se que os ambientes savânicos (cerrado e campocerrado) e os florestais apresentam zonas de contato, contudo, mantendo a
individualidade fito-fisionômica de cada um deles. De forma geral, as formas savânicas
se estabelecem nas porções mais elevadas do terreno, onde o solo apresenta-se mais
raso. Já as florestas ocupam os fundos dos vales e as encostas, onde o solo é mais
profundo, fértil e possui maior umidade. Desta forma, pode-se dizer que a região é de
transição entre os biomas Mata Atlântica e o Cerrado, sendo as formações florestais
pertencentes ao primeiro e as savânicas ao segundo.
Nas altitudes superiores a 1000 m é comum a ocorrência dos campos graminosos e
campos rupestres sobre canga e quartzito, onde é grande o número de espécies
vegetais das famílias Orquidaceae, Melastomataceae, Asteraceae (Compositae),
Poaceae (Graminae) e Verbenaceae, entre outras.
De acordo com Joly (1970), entre todos os ecossistemas brasileiros, esses campos
são os que apresentam o maior índice de endemismo. Além da ocorrência de espécies
de distribuição restrita, essa vegetação possui grande valor paisagístico, elevada
diversidade e suas plantas possuem riqueza de adaptações morfológicas e fisiológicas
que lhes permite sobreviver às condições extremas de temperatura, pobreza dos solos
e baixa disponibilidade de água nos solos (Mendonça & Lins 2000).
Igualmente importante são os valores ambientais atribuídos à Floresta Estacional
nesta região, apresentando rica composição florística e diversas espécies na lista de
risco de extinção. A estrutura das formações florestais desta área pode, quando em
clímax e conforme o tipo de solo, apresentar árvores de até 25 - 30m de altura.
Possuem estratificação definida com sub-bosque pouco denso composto por arbustos
e arvoretas de diversas famílias botânicas e freqüentemente com presença de plantas
epífitas, como bromélias, orquídeas e samambaias.
Vegetação de capoeira, onde se destaca a embaúba-branca (Cecropia
hololeuca).
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O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) através do apoio técnico da Brandt Meio
Ambiente produziu o documento “Contribuição do IBRAM para o zoneamento
ecológico-econômico e o Planejamento Ambiental dos Municípios Integrantes da APASul da RMBH” (IBRAM, 2003). Este documento, apresenta, entre outros conteúdos, o
diagnóstico da cobertura vegetal destes municípios, incluindo Nova Lima, onde se
insere o empreendimento em estudo. Considerando este Município e a região da APA
Sul, o referido documento descreve a seguinte distribuição do uso do solo (quadro
3.2):
QUADRO 3.2 - Cobertura do solo no município de Nova Lima e na APA-Sul da
Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Cobertura do solo
Nova Lima
Apa Sul
Agropastoril
12,54
9,77
Afloramento rochoso
0,11
0,81
Campo Natural
21,38
13,82
Campo Rupestre
3,44
9,50
Capoeira
11,65
12,25
Cerrado
1,98
7,11
Formações Florestais Nativas
24,27
34,76
Mineração
5,96
3,52
Reflorestamento
6,68
3,49
Outros
2,00
0,83
Urbano
9,77
4,07
Por estes dados nota-se que neste município e também em toda a APA Sul ainda
observa-se uma significativa área coberta por vegetação nativa. Segundo este
documento, somando-se o percentual coberto pelos diversos ambientes nativos,
incluindo a capoeira, 62,83% do município de Nova Lima encontra-se coberto por
vegetação nativa, independente do grau de alteração em que se encontram.
Nos levantamentos realizados na área de Águas Claras, foram relacionadas 377
espécies pertencentes a 82 famílias, nos seguintes ambientes:
- Campo rupestre sobre canga
- Campo-cerrado / campo-graminoso
- Cerrado
- Capoeirinha
- Mata de candeia
- Formações florestais (capoeira e capoeirão)
- Campos hidromóficos
- Eucaliptais
- Áreas revegetadas
- Áreas ocupadas pelos equipamentos da mineração
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Considerando a área a ser ocupada pela urbanização de Águas Claras tem-se que
este se instalará principalmente sobre as áreas onde antes estavam os equipamentos
da antiga Mina. A exceção do depósito de estéril, nestas áreas a cobertura vegetal é
escassa e predominam espécies invasoras, tais como alecrim (Baccharis
dracunculifolia), marcela (Achyrocline satuoreoides), joá (Solanum viarum), ervalanceta (Conyza bonariensis), malícia (Mimosa pigra), entre outras. Alguns
agrupamentos maiores podem ser observados, com destaque para a área da pêra
ferroviária, onde observa-se um pequeno fragmento de capoeira ocupado por
pequenas árvores de quaresmeira (Tibouchina candolleana), embaúba-branca
(Cecropia hololeuca), capoeira-branca (Solanum granulosum-leprosum), mamoninha
(Dyctioloma vandelianum), entre outras plantas pioneiras. Algumas árvores de
espécies, em estágio mais avançado também são observadas, a exemplo do cedro
(Cedrela fissilis) e do açoita-cavalo (Luehea divaricata).
No caso do depósito de estéril, onde estão alguns dos setores do Projeto, a cobertura
vegetal é densa, sendo grande a presença das arvoretas leucenas (Leucanea
leucocephala) e maricá (Mimosa bimucronata), dos arbustos angiquinho (Sebania
virgata), assa-peixe (Vernonia polyanthes) e feijão-guandu (Cajanus cajan) e das
gramíneas capim-gordura (Melinis minutiflora) e braquiária (Brachiaria decumbens).
A área revegetada onde se localizará o setor de Equipamentos de hospedagem e
Comercial e de Serviços compõe-se de vegetação de capim braquiária e capim
gordura, em geral formando um ralo recobrimento, e de plantas de eucalipto
(Eucalyptus sp.), angiquinho (Sebasnia virgata), mimosa (Mimosa pigra) e feijão
guandu (Cajanus cajan), também bastante ralo. Um pequeno bosque de eucalipto
também é encontrado na área.
Outra parte do empreendimento está prevista para se instalar sobre elevações do
terreno os quais são cobertos por campo-cerrado e campo-graminoso. São áreas com
suas fisionomias originais e apesar de já terem sofrido diversos incêndios mantém sua
composição florística em bom estado de conservação.
A área definida como Residencial multifamiliar irá abranger, além do campo-cerrado,
uma área de cerrado, que é uma fisionomia de pouca ocorrência na região. Trata-se
de uma área bem estruturada com elevada densidade de árvores e contínua
vegetação florestal. Em sua comunidade vegetal destaca-se o pau-tucano (Vochysia
thrysoidea), sucupira-preta (Bowdichia virgilioides) e o caviúna-do-cerrado (Dalbergia
miscolobium), entre outras plantas.
Já em algumas unidades definidas como Residencial multifamiliar e Comércio e
Serviços a cobertura vegetal atual é formada por uma transição entre o campo-cerrado
e campo-rupestre, com poucos fragmentos florestais. Nestes fragmentos predominam
as candeias (Eremanthus erythropappa), a folha-miúda (Myrcia rostrata) e a espécie
Belangera tomentosa. Na vegetação campestre é grande a presença dos arbustos
Dasyphyllum sprengelianum, Pseudobrichellia brasiliensis e dos gêneros
Cambessedesia, Microlicia, Heteropteris, além de outras.
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Flor de Tibouchina multiflora, uma das várias plantas de potencial
ornamental da vegetação de campo rupestre.
Uma pequena área de capoeirinha também será atingida às margens da estrada que
desce para a barragem de contenção de rejeito. Trata-se de uma floresta estacional
semidecidual em estágio inicial de regeneração (capoeirinha) constituída por
embaúbas-brancas (Cecropia hololeuca), sangra d’água (Croton urucurana), angico
(Anadenanthera colubrina), pau de óleo (Copaifera langsdorffii) e fedegosão (Senna
macranthera), araticum (Rolinia silvatica), jacarandá de sangue (Machaerium
brasiliensis), capoeira-branca (Solanum granulosum-leprosum), entre outras.
O quadro 3.3 apresenta as tipologias mapeadas na área e sua relação com áreas do
Projeto.
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QUADRO 3.3 - Biótopos mapeados e perce tual em relação a área urbanizável.
BIÓTOPO
ÁREA (ha)
(%)
Área de cava exaurida
1,15
0,59
Área revegetada
89,56
46,21
Área revegetada com erosäo
1,00
0,52
Barragem de contençäo de sedimentos
28,92
14,92
Brejo
0,04
0,02
Campo cerrado
11,37
5,87
Campo sujo/ campo cerrado
23,12
11,93
Capoeira
5,52
2,85
Capoeirinha
0,71
0,36
Edificaçöes / praças / vias
6,82
3,52
Eucalipto
0,98
0,50
Floresta
0,00
0,00
Instalaçöes industriais paralisadas
21,56
11,13
Samambaial
2,52
1,30
Vegetaçäo herbácea pioneira
0,53
0,27
TOTAL
193,81
100,00
Pode-se perceber do quadro acima que as áreas previstas no Projeto correspondem a
um percentual de 21% de biótopos naturais, equivalendo às tipologias de Campo
cerrado, Campo sujo/ campo cerrado, Capoeira e Capoeirinha. A maior parte do
Projeto, cerca de 79%, está situada em áreas já antropizadas e nenhuma área
florestal.
3.2.2 - Aspectos da fauna
- Mastofauna
Naregião do Projeto Águas Claras, pode-se contabilizar 95 espécies de mamíferos
como potencialmente ocorrentes. Destas, 22 foram consideradas efetivamente
ocorrentes ali e 16 como provavelmente ocorrentes. Outras onze espécies foram
categorizadas como provavelmente não ocorrentes na área, sendo que outras seis
foram consideradas seguramente não ocorrentes. Para 40 das 95 espécies de
ocorrência potencial na área, segundo o estudo, não foi possível o levantamento de
dados confiáveis para um enquadramento seguro em uma das demais categorias
adotadas. Nos levantamentos, foram registradas para a AII e AE o total de 38 espécies
de mamíferos.
Na área de Influencia Indireta do Empreendimento (especialmente na Mata do
Jambreiro) foram identificadas três espécies ameaçadas de extinção considerando-se
a “Lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção”, (IBAMA) sendo elas:
- lobo-guará (Chrysocyon brachyurus)
- jaguatirica (Leopardus pardalis)
- sauá (Callicebus personatus)
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Segundo a Lista Oficial da Fauna Ameaçada de Extinção de Minas Gerais
(deliberação COPAM 041/95) incluem-se as três espécies citadas acima acrescidas de
tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla), lontra (Lontra longicaudis) e tatu-de-rabomole (Cabassous unicinctus), sendo que tamanduá-mirim e lontra foram
diagnosticadas como ocorrentes e tatu-de-rabo-mole como provavelmente ocorrente
na AII e AE.
Na Área Diretamente Afetada pelo empreendimento foram registradas o total de sete
espécies de mamíferos, correspondendo a 18,42% da mastofauna relatada para a
área do empreendimento. Nenhuma espécie ameaçada foi registrada para a ADA. As
áreas ocupadas pela mineração (vias internas, bancadas de cavas exauridas, pátios
de manobra, plantas de beneficiamento, etc), que constituem a maior parte da ADA,
não possuem importância para o sustento da mastofauna.
- Avifauna
Um total de 180 espécies de aves foram observadas na área do empreendimento,
pertencentes a 33 famílias. Esta riqueza de aves registrada na área representa,
aproximadamente, 25% do total de espécies do Estado de Minas Gerais (Simon et al.
1999).
A RPPN da Mata do Jambreiro foi o ambiente que apresentou a maior número de
espécies neste estudo (81), seguida pelo cerrado (22), capoeira (22) e campo rupestre
(13). Um menor número de espécies foi detectado nos ambientes de brejo (8),
capoeira (5), eucaliptal (2) e área da cava (1).
Em relação à espécies únicas a uma tipologia vegetal, 60 (33,3 %) e 19 (10,6 %)
foram observadas unicamente na RPPN da Mata do Jambreiro e no cerrado,
correspondendo a 43,9% do total de espécies observadas. Em relação aos ambientes
de brejo/represa e campo rupestre, respectivamente 13 (7,2%) e 7 (3,9%) espécies
foram observadas exclusivamente nestes ambientes. Considerando a capoeira,
apenas uma espécie foi exclusivamente observada (Thlypopsis sordida) neste
ambiente.
Foto 1 - Parte da RPPN Mata do Jambreiro
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Entre as espécies observadas, especialmente na área da RPPN, o capacetinho-dooco-de-pau (Poospiza cinerea) e a águia-cinzenta (Harpyhaliateus coronatus) são
consideradas vulneráveis à extinção de acordo com a BirdLife International
(Threatened Birds of the World, Stattersfield et al 2000), ao passo que apenas uma
delas (a águia-cinzenta) é considerada ameaçada em nível nacional (Ministério do
Meio Ambiente 2000). Entretanto, ao considerar-se as espécies de baixo risco/quase
ameaçadas ou pouco conhecidas e presumivelmente ameaçadas de extinção
(segundo Stattersfield et al 2000 e Lins et al. 1997), este número sobe para 8 (4,5 %
do tota). Um registro de destaque foi a observação de um indivíduo de capacetinhodo-oco-de-pau (Poospiza cinerea) na estrada, próximo ao ponto M4. Este indivíduo foi
gravado enquanto se alimentava em uma espécie de Fabacea (não identificada)
utilizada na revegetação pela MBR.
A riqueza de espécies de aves detectadas na área de estudo (AE e AII) está
relacionada à diversidade de diferentes tipos vegetais. De fato, esta área está inserida
em uma região de grande interesse do ponto de vista biogeográfico, visto que se
encontra em uma área de transição entre a Floresta Estacional Semidecidual e o
Cerrado (Vasconcelos et al. 1999). Essa diveridae de espécies se deve, em grande
parte, à representatividade da Floresta Estacional Semidecidual, mantida preservada
na área. A RPPN da Mata do Jambreiro contribui com 62% (111 espécies) da riqueza
total, ao passo que o ambiente com a segunda maior riqueza, a capoeira (56 espécies)
e o cerrado (34 espécies), correspondem respectivamente a apenas 30% e 19% deste
total.
- Herpetofauna
Foram registradas, durante os trabalhos de campo, 12 espécies de anfíbios anuros
pertencentes a 03 famílias. Para a classe Reptilia (répteis), foram registradas 05
famílias, distribuídas em 01 espécie de anfisbena, 03 espécies de lagartos e 01 de
serpente.
Os ambientes onde a vegetação é constituída por floresta estacional semidecidual, ou
seja, basicamente a área da RPPN, apresentam características vegetais que
propiciam uma herpetofauna mais rica em animais especialistas.
Espécies de anfíbios como Hyla ariudae, Phasmahyla jandaia, Phyllomedusa
burmaisteri, Eleutherodactylus binotatus, Odonthophrinus cultripes, Proceratophrys
boiei e répteis como Enyalius bilineatus, Tupinambis merianae e Pseudoblabes
agassisi, apesar de constituírem uma fauna de distribuição ampla pelas áreas de
Floresta Estacional Semidecidual e/ou Cerrado, são animais que se apresentam com
pequenas populações isoladas e que possuem conhecimentos restritos sobre sua
ecobiologia (FROST, 1985; DUELLMAN, 1985, 1995; HEYER, 1976).
Algumas espécies de anfíbios como Hyla spn (gr. parviceps), Phyllomedusa spn (gr.
hipocondrialis/ megacephala), são animais que ocorrem na área em estudo e poderão
se firmar como possíveis novas espécies. Outros anfíbios também merecem destaque
como Hyla martinsi, Hylodes uai, Eleutherodactylus izecksohni, E. juipoca, por serem
espécies com descrição restrita para poucos ambientes, dentre eles o
empreendimento em questão.
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Espécies de répteis como Heterodactylus lundi e Enyalius fulgidus, além de estarem
presentes na lista de animais ameaçados do IBAMA, necessitam de conhecimentos
sobre suas situações sistemáticas e sua ecobiologia. Todas estas espécies ocorrem
na área mantida preservada pela empresa.
Nas áreas de vegetação aberta e/ou semi-abertas, encontradas ao longo da serra do
Curral, foi registrada uma fauna herpetológica mais generalista, com a presença de
animais mais aptos a enfrentar situações antropizadas. Essas populações se
beneficiam dos impactos gerados pelo constante e desordenado trânsito de pessoas,
animais domésticos e às excessivas queimadas que, tornando o ambiente pobre em
suporte alimentar e reprodutivo, impossibilita a sobrevivência das espécies mais
exigentes.
Foto 2 - Sapo de chifre (Procerathophrys boeie),
registrado no ponto MBR09
- Ictiofauna
Foram capturados 370 exemplares de peixes durante os trabalhos de campo,
distribuídos em 4 ordens, 7 famílias e 9 espécies. Essas espécies representam 9,7%
das 93 espécies descritas para bacia do rio das Velhas.
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A ictiofauna encontrada na área do emprendimento é formada de espécies
predominantemente de pequeno porte, porém características de águas pobres em
nutrientes, com alta dependência de material alóctone, correntosas e com baixas
temperaturas.
Nas barragens de rejeito são, atualmente encontradas, somente 3 espécies: o trairão,
o cará e a tilápia, sendo esta última a mais representativa em número. Destas
espécies, duas foram introduzidas: a tilápia e o trairão e uma é encontrada em quase
todas as bacias brasileiras, o cará. Essas espécies foram introduzidas provavelmente
por pescadores que têm interesse na sua pesca como recreação e alimentação já que
têm porte considerável, chegando a tilápia a 8 kg e o trairão por volta de 12 kg.
1 cm
Foto 3 - Tilapia rendalli - tilápia. Esta é uma espécie exótica à bacia do rio
das Velhas oriunda do continente Africano, e que é típica de ambientes
lênticos como rios e lagos
É possível que a ocorrência destas e outras espécies características de cabeceiras
possam ter ocorrido antes do início da exploração da Mina de Águas Claras e após o
término da exploração possam ser encontradas novamente na área. Este fato é
corroborado pelo encontro, no presente estudo, de 3 espécies nativas da bacia do rio
das Velhas que não foram capturadas na ocasião do fechamento da Mina.
Mesmo com todo o controle sobre os impactos, é possível que as transformações
ocorridas nestes ambientes durante a exploração da Mina de Águas Claras, incluindo
a formação das barragens para contenção do minério e o depósito de material fino nos
córregos da região, possam ter determinado o desaparecimento de algumas espécies
(Brandt, 2001). A confirmação desta hipótese é difícil, visto que não há estudos
anteriores ao início da produção no local.
Nos córregos presentes na área, existe um predomínio de assembléias compostas de
espécies nativas de pequeno porte e não piscívoras, características de águas pobres
em nutrientes, com alta dependência de material alóctone, correntosas e com baixas
temperaturas, ao passo que nas barragens de rejeito e reservatório formado pela cava
da Mina de Águas Claras, ocorre a predominância de espécies exóticas como a tilápia.
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Não foram coletadas espécies descritas em listas de espécies ameaçadas de
extinção, sejam elas oficiais ou não.
3.2.3 - Síntese da qualidade ambiental biótica
A alteração dos ecossistemas na área de estudo remonta a muitas décadas. Mesmo
antes da instalação da mina na área em estudo, os ecossistemas nativos na região já
haviam sofrido alterações, derivadas de desmatamentos e lavouras. No caso
específico do campo rupestre, certamente o impacto era bem menor, sem atingir o
nível de alteração atual, no qual a regeneração natural através do simples abandono
da área não resultará na reconstrução de um ecossistema similar ao original.
A partir do início das atividades minerárias na região, a cobertura vegetal passou a
sofrer impactos específicos e direcionados a determinados espaços. Estas tiveram seu
solo completamente descaracterizado, eliminando-se assim seu poder de retorno às
características originais (resiliência).
Por outro lado, com a posse da área pela MBR, nos diversos locais não ocupados por
equipamentos, os ecossistemas foram se regenerando e evoluindo sem sofrer
nenhuma intervenção derivada do empreendimento minerário. Alguns ambientes,
principalmente os campos, estiveram sujeitos a incêndios ocasionais causados por
terceiros. O desenvolvimento da cobertura vegetal é mais marcante na zona florestal,
especialmente na área delimitada como RPPN da Mata do Jambreiro, onde
atualmente a floresta encontra-se bem preservada e em bom estágio de regeneração,
com tendências a progredir ainda mais.
Após o encerramento das atividades da Mina de Águas Claras, a única alteração
sobre a cobertura vegetal foi positiva, mas de pouca relevância, sendo representada
pela escassa colonização de bancadas exauridas da cava e a regeneração na
cobertura vegetal sobre as pilhas de estéril e bota-foras.
Por situar-se nas cabeceiras de diversos cursos d’água, resguardar um dos mais
extensos fragmentos florestais da região metropolitana de Belo Horizonte, conter
amostras de diferentes ambientes naturais e localizar-se vizinha ao Parque
Mangabeiras, esta área, que vem sendo preservada pela MBR desde a época da
mina, e será assim mantida com o empreendimento urbanístico, representa
importância estratégica para o desenvolvimento de uma eficiente política de
preservação ambiental na APA Sul.
Inclui-se nestes ecossistemas a serem preservados também os ambientes savânicos
(campos graminosos, campos-cerrados e cerrados) e principalmente os
remanescentes de campo rupestre sobre canga, pois diversas espécies apenas se
desenvolvem neles. No caso deste último ambiente, vale destacar o fato de ter sido o
que mais sofreu redução em função da atividade mineradora que antes ocupava a
área. O Projeto considera a preservação destes ambientes.
Resumidamente, pode-se dizer que à exceção das áreas ocupadas anteriormente pela
Mina de Águas Claras, o restante da propriedade, que é a maior parte, encontra-se
bem preservado e sua paisagem guarda as características originais de ocorrência das
diversas fitofisionomias presentes na região.
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3.3 - Meio antrópico
3.3.1 - Demografia
O povoamento da região Central do estado remonta ao inicio do século XVIII, quando
a descoberta das minas de ouro atraiu os bandeirantes em busca de suas riquezas.
Dada a facilidade de encontrar ouro nos leitos de seus rios, a região rapidamente,
passou a atrair um grande contingente populacional.
Ao contrário de Nova Lima, Belo Horizonte não possuía o metal em abundância, o que
inibiu seu desenvolvimento nesta fase inicial da ocupação da região Central. Até o final
do século XIX a área, onde hoje é a capital, ficou relegada a segundo plano, servindo
principalmente às atividades agrícolas. Com a decisão de se instalar em seu território
a sede do governo, naquela época, a situação se inverteu e teve início a construção
da cidade. A partir de então, Belo Horizonte se consolidou como pólo de serviços,
públicos e privados, o que acabou por delinear seu crescimento.
Em Nova Lima a fase do garimpo foi sendo substituída com o gradativo incremento
das atividades industriais, particularmente da mineração em larga escala, que resultou
numa maior concentração populacional, sobretudo, em sua sede. Tal fenômeno
acabou por reforçar a demanda por bens de consumo e serviços, fomentando os
setores de comércio e de serviços da cidade que prosperaram para atender a
demanda crescente. Em paralelo, as atividades rurais sofreram um declínio, resultante
da migração do campo para a cidade, conseqüência das melhores condições de vida e
da disponibilidade de trabalho na mesma.
Segundo dados do Censo Demográfico de 2000, Nova Lima possuí 64.295 habitantes
e seu grau de urbanização atinge 97,9%; a população de Belo Horizonte com
2.229.697, 100% dela residente em área urbana. Quanto às taxas anuais de
crescimento demográfico observa-se que elas apresentam patamares baixos se
comparados à média da RMBH, que foi de 3,4% na década de 90. Belo Horizonte
apresentou crescimento de 1,14% e Nova Lima de 2,19.
Para o ano de 2004 a população estimada pelo IBGE para o município de Belo
Horizonte foi de 2.350.564 habitantes (IBGE, 2005). Já para Nova Lima a população
total estimada para o mesmo ano foi de 70.537 habitantes (IBGE, 2005).
Em ambos os municípios predomina a população jovem, entre 10 e 29 anos, seguindo
o padrão da RMBH. A predominância dessas faixas etárias somadas com as
superiores, de 30 anos ou mais, indica uma participação elevada da População em
Idade Ativa - PIA, pessoas de 10 anos ou mais de idade, fato este que se reflete na
grande demanda por postos de trabalho verificada nestes municípios.
A População Ocupada (PO) de Belo Horizonte e Nova Lima registrada em 2000 foi de
968.439 e 25.681, respectivamente (IBGE, 2000). Estes números representavam em
termos percentuais, 43,3 e 39,9% da população total dos respectivos municípios
(IBGE, 2000).
As figuras 3.13 e 3.14, a seguir, mostram a distribuição relativa da população ocupada
por setores econômicos em Belo Horizonte e Nova Lima, respectivamente.
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FIGURA 3.13 - Distribuição da população ocupada por setores econômicos Nova Lima - 2000
FIGURA 3.14 - Distribuição da população ocupada por setores econômicos Belo Horizonte - 2000
- Aglomerações populacionais do entorno
Dada sua localização geográfica, onde a Serra do Curral configura-se como barreira
física natural, o entorno da área da MBR pode ser segmentado, em termos da
dinâmica populacional, em duas porções bem representativas.
A primeira porção está representada pelos bairros Mangabeiras e Belvedere, onde a
ocupação intensa atinge o sopé da Serra do Curral em sua vertente norte. A segunda
porção está representada por propriedades rurais que dividem o espaço com
empreendimentos imobiliários que apresentam menores taxas de ocupação.
Situados na região Centro-Sul de Belo Horizonte os bairros Mangabeiras e Belvedere
encontram-se intensamente ocupados, apresentando predominantemente unidades
unifamiliares, destinadas a famílias de alto poder aquisitivo. Em geral, as residências
possuem grandes terrenos, acima de 500 metros quadrados, o que permite a
construção de amplas edificações com espaços ainda para o lazer e áreas verdes. Tal
tipicidade de ocupação resulta em uma densidade populacional abaixo da média da
cidade de Belo Horizonte que é de 6.763,39 hab/km². No bairro Mangabeiras a
densidade se encontra em 960,8 hab/km² e no Belvedere ela é de 1.219,2 hab/km²
(IBGE, 2000).
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No caso do Belvedere a presença de edificações multifamiliares nas áreas
denominadas Belvedere II e III, indicam o porquê da maior densidade demográfica em
relação à verificada no bairro Mangabeiras, uma vez que o padrão de ocupação do
Belvedere I é muito semelhante a daquele. Outro ponto importante a ser observado é
que a ocupação do bairro Belvedere II e III é recente, iniciado há cerca de uma
década. Como estas áreas destinam-se à construção de edificações multifamiliares,
estando muitas em curso, há uma tendência de aumento da densidade demográfica a
curto e médio prazo, resultado destas incorporações.
Já a ocupação da parte norte do território de Nova Lima, localizada junto à Serra do
Curral, mostra-se heterogênea, sendo marcada pela presença de extensas área rurais,
e ai se inclui a da MBR, e os loteamentos situados à margem da MG-030.
A densidade demográfica desta região é baixa, 590,3hab/km², principalmente quando
comparada às das áreas vizinhas de Belo Horizonte, onde as médias encontram-se na
faixa de 1.090 hab/km². Isso se deve ao fato de que, apesar da ocupação urbana da
porção norte de Nova Lima não ser tão recente (os loteamentos da região começaram
a ser aprovados na década de 1960), a ocupação da mesma encontra-se ainda em
processo de consolidação. Em relação à densidade do município que é de 149,6
hab/km² verifica-se que a média da região é superior.
As principais aglomerações populacionais situadas no entorno da área Águas Claras
da MBR no território de Nova Lima correspondem aos bairros Vale do Sereno, Vila da
Serra, Jardinaves, Jardim das Mangabeiras e Jardim da Torre; os loteamentos Bosque
Residencial do Jambreiro, Congonhas do Sabará, Ouro Velho Mansões, Vila
Aparecida, Vila Betânia, Residencial Europa, Residencial Sul e o condomínio Ville de
Montagne.
De todos os citados os que apresentam as maiores densidades demográficas são; o
Residencial Sul (1.554hab/km²), o Residencial Europa (1.125hab/km²), o Ouro Velho
Mansões (1.063hab/km²) e o Bosque Residencial do Jambreiro (975,9hab/km²). Por
outro lado os que têm menor densidade demográfica são: Jardim das Mangabeiras
(10,4hab/km²), Jardim da Torre (31,6hab/km²) e a Vila Betânia (70hab/km²) (IBGE,
2000).
Os bairros Vila da Serra e Vale do Sereno, que vêm passando por um processo de
verticalização, apresentavam densidades intermediárias dentro do contexto da região,
390 e 468,9hab/km², respectivamente (IBGE, 2000).
3.3.2 - Economia
Belo Horizonte é centro polarizador do estado de Minas Gerais. A polarização
corresponde ao fenômeno de atração exercida por um município sobre outro ou uma
rede de municípios em função da estrutura econômica que dispõe. Belo Horizonte, em
decorrência da rede de serviços e bens que congrega, exerce uma significativa
polarização da região metropolitana. Numa perspectiva comparativa, o centro
polarizador apresenta uma maior heterogeneidade de bens e serviços, atraindo para si
o fluxo de consumidores. Numa cidade como Belo Horizonte pode-se ter acesso a
bens e serviços não disponíveis no mercado dos demais municípios inscritos na região
metropolitana ou do estado A produção econômica na região metropolitana apresenta
uma forte concentração espacial.
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Embora Belo Horizonte apresente uma complexa e diversificada estrutura econômica,
em função da dimensão geográfica e do efeito polarizador exercido por Rio de Janeiro
e São Paulo, a sua polarização não se faz sentir homogeneamente e expressivamente
em toda a extensão do estado. Ou seja, o município não conseguiu ser um pólo de
referência estadual. Os arredores das metrópoles de São Paulo e Rio de Janeiro
incluíram em suas áreas de influência parte do território de Minas Gerais: pelo
Sudoeste, o Triângulo Mineiro e o Sul de Minas (área metropolitana de São Paulo) e
pelo sul, Zona da Mata (área metropolitana do Rio de Janeiro). A localização
geográfica do município de Belo Horizonte o coloca numa situação ao mesmo tempo
privilegiada e de dependência em relação às metrópoles à sua volta. As fortes
polaridades existentes no Brasil representam um desafio para o conjunto do país e
para o próprio município de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, além de uma rede de serviços e comércio variada, apresenta um
expressivo setor industrial. Este setor apresenta uma acentuada diversificação interna
e um significativo rol de empreendimentos. O parque industrial de Belo Horizonte
compreende os seguintes setores: extração de minerais metálicos, fabricação de
produtos alimentícios e bebidas, fabricação de produtos têxteis, confecção de artigos
de vestuário e acessórios, fabricação de artefatos de couro, edição e reprodução de
gravações, fabricação de produtos químicos, fabricação de produtos de minerais nãometálicos, metalurgia básica, fabricação de máquinas e equipamentos, fabricação e
montagem de veículos automotores e fabricação de móveis.
Numa perspectiva comparativa com Nova Lima, Belo Horizonte não só apresenta uma
maior diversificação setorial, mas também um maior rol de empresas por setor. O
município de Nova Lima possui os seguintes setores industriais: extração de minerais
metálicos, fabricação de produtos alimentícios e bebidas, confecção de artigos do
vestuário e acessórios, fabricação de produtos de madeira, edição e reprodução de
gravações, fabricação de produtos químicos, fabricação de produtos de minerais nãometálicos, fabricação de produtos de metal, fabricação de maquinas e equipamentos e
fabricação de moveis.
A economia de Nova Lima, por quase dois séculos, dependeu fundamentalmente da
Mineração Morro Velho. Em função da proximidade com Belo Horizonte, o
esgotamento do sítio da capital e se colocar na direção dos vetores de crescimento
desta, mais precisamente, de estar sendo alvo de um processo de ocupação
residencial e comercial dos segmentos sociais mais favorecidos de Belo Horizonte,
Nova Lima vem apresentando uma mudança em seu perfil econômico. Em função
desta dinâmica se verifica em Nova Lima um crescimento de fora para dentro,
irradiado a partir de Belo Horizonte.
Embora a economia de Nova Lima ainda apresente um perfil predominantemente
industrial, intimamente vinculado à indústria extrativa mineral, grandes
empreendimentos, pertinentes ao setor de serviços, estão se concentrando na região
do Vale do Sereno. Os grupos que já se instalaram ou estão em processo de
instalação no município confirmam a tendência de formação de um pólo de empresas
prestadoras de serviços, com forte concentração também na atividade comercial.
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- Arrecadação Municipal: Belo Horizonte e Nova Lima
Neste tópico, foram apreciados, a partir de um tratamento analítico de natureza
comparativa, a CFEM, ICMS, IPTÜ e ISS.
A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM é o
pagamento aos Estados, Distrito Federal, municípios e órgãos da administração da
União realizado em contraprestação à utilização econômica dos recursos minerais. Os
municípios Belo Horizonte e Nova Lima, contemplados neste estudo, apresentam
resultados diferenciados em relação à CFEM arrecadada no decorrer dos anos de
2003 a 2005. Percebe-se que a arrecadação da CFEM em Nova Lima cresceu 28,91%
e 10,21%, respectivamente nos anos 2004 e 2005 com base na arrecadação
apresentada em 2003. Já Belo Horizonte, apresenta um decréscimo de 11,99% e
29,88%, respectivamente nos anos 2004 e 2005, baseando-se na arrecadação de
2003. Em 2005, a diferença da CFEM arrecadada entre Nova Lima e Belo Horizonte é
superior a 99%. A indústria minerária em Nova Lima é representada, especialmente,
pela MBR e Anglo Gold, que exploram minério de ferro e ouro, respectivamente.
Segundo o DNPM, o município de Nova Lima, no exercício de 2003, foi responsável
por 23,95% da CFEM arrecadada no estado. Por sua vez, Minas Gerais ocupou o 1º
lugar do ranking nacional no referido ano.
A CFEM arrecadada no município de Nova Lima em 2003, praticamente equipara-se
ao IPTU, sendo superados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação
de Serviços - ICMS e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS recolhidos
(Figura 3.15).
FIGURA 3.15 - ICMS, IPTU e ISS arrecadados no município de Nova Lima no
período de 2000 a 2004
18.000.000,00
16.000.000,00
14.000.000,00
12.000.000,00
10.000.000,00
8.000.000,00
6.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
0,00
2000
2001
ICMS
2002
IPTU
46
2003
2004
ISS
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Em Belo Horizonte, o IPTU arrecadado cresce em média 11% ao ano, sendo superado
apenas pelo ICMS. Exceção em 2000 quando a arrecadação do ISS foi superior ao
IPTU em 11,84% (Figura 3.16).
FIGURA 3.16 - ICMS, IPTU e ISS arrecadados no município de Belo Horizonte no
período de 2000 a 2004
4.500.000.000,00
4.000.000.000,00
3.500.000.000,00
3.000.000.000,00
2.500.000.000,00
2.000.000.000,00
1.500.000.000,00
1.000.000.000,00
500.000.000,00
0,00
2000
2001
ICMS
IPTU
2002
2003
2004
ISS
Percebe-se que o ISS arrecadado no município de Nova Lima em 2004 supera o ICMS
e o IPTU, o que representa um crescimento contínuo da prestação de serviços por
empresas ou profissionais autônomos na região. Em Belo Horizonte, o ICMS que
incide sobre as operações de circulação de mercadorias é destaque na arrecadação
municipal atingindo valores superiores a dois bilhões de reais. Ao contrário de Nova
Lima, que possui os tributos ISS, IPTU e ICMS contabilizados no período
compreendido entre 2000 e 2004 com variações expressivas, fato indicador de
crescimento econômico, Belo Horizonte neste mesmo período apresentou resultados
com variações relativamente pequenas nas arrecadações tanto do IPTU quanto do
ISS (inferior a trezentos milhões de reais).
3.3.3 - Infra-Estrutura Pública
Serviços de água e esgoto sanitário
O abastecimento de água e o tratamento de esgoto nos municípios de Nova Lima e
Belo Horizonte é feito pela COPASA.
O quadro 3.4 a seguir mostra o número de domicílios nos municípios de Nova Lima e
Belo Horizonte, que contam com abastecimento de água ligado à rede geral.
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QUADRO 3.4 - Domicílios particulares com abastecimento ligado à rede geral
Município
Quantidade de domicílios
Nova Lima
15.412
Belo Horizonte
Fonte: IBGE - População e Domicílios 2000-2001
623.790
O quadro 3.5 a seguir mostra que Belo Horizonte possui quase a totalidade de seus
domicílios particulares com água encanada em 2000. Em quase uma década, o
percentual de domicílios de Nova Lima que possuem água encanada, pouco se
alterou.
QUADRO 3.5 - Domicílios particulares que possuem água encanada, 1991 e 2000
(%)
Município
1991
2000
Nova Lima
96,8
97,6
Belo Horizonte
94,6
Fonte: IBGE - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
98,0
Pelo quadro 3.5, percebe-se que o número de domicílios que possuem abastecimento
de água ligado à rede geral é superior em 17,63% e 6,9%, respectivamente, para
Nova Lima e Belo Horizonte, em relação ao número de domicílios com banheiro ligado
à rede geral. Esta análise demonstra uma carência de instalações sanitárias nos
domicílios que recebem água através da rede geral. A carência de instalações
sanitárias torna-se especialmente retratada pela prática indevida de lançamentos de
efluentes sanitários em corpos d’água. Esta situação é mais evidente em locais de
difícil acesso e onde a população residente em sua maioria possui condições sócioeconômicas mínimas.
QUADRO 3.6 - Domicílios particulares com banheiro ligado à rede geral
Município
Quantidade de domicílios
Nova Lima
12.694
Belo Horizonte
Fonte: IBGE - População e Domicílios 2000-2001
580.196
- Serviço de coleta de lixo
Os municípios de Nova Lima e Belo Horizonte possuem aterro sanitário para o
recebimento dos resíduos coletados.
O quadro 3.7 abaixo mostra os domicílios atendidos pelo serviço de coleta de lixo nos
municípios de Nova Lima e Belo Horizonte.
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QUADRO 3.7 - Domicílios particulares com lixo coletado
Município
Quantidade de domicílios
Nova Lima
16.269
Belo Horizonte
Fonte: IBGE - População e Domicílios 2000-2001
619.356
Percebe-se um crescimento médio de 14,15% de domicílios com coleta de lixo nos
municípios de Nova Lima e Belo Horizonte, no último período censitário 1991-2000.
Belo Horizonte possui uma cobertura de coleta de lixo que supera a cobertura de Nova
Lima (quadro 3.8).
QUADRO 3.8 - Domicílios urbanos particulares com coleta de lixo, 1991 e 2000
(%)
Município
1991
2000
Nova Lima
82,2
97,5
Belo Horizonte
85,4
Fonte: IBGE - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
98,4
- Energia elétrica
O fornecimento de energia elétrica nos municípios de Nova Lima e Belo Horizonte é
dado pela concessionária CEMIG.
A abrangência do serviço de energia elétrica praticamente atinge a totalidade dos
domicílios nos municípios de Nova Lima e Belo Horizonte já em 1991, assim, justificase um crescimento mínimo da cobertura registrado ao longo de quase uma década
(quadro 3.9).
QUADRO 3.9 - Domicílios particulares com energia elétrica, 1991 e 2000 (%)
Município
1991
2000
Nova Lima
98,5
99,4
Belo Horizonte
99,6
Fonte: IBGE - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
99,8
Em Belo Horizonte o consumo de energia durante o ano de 2003 chegou a
3.445.964.713 (Kw/h) e o número de consumidores foi de 868.129 (INDI, 2005). O
consumo residencial foi o principal com 40,6% do total. A classe de consumidores
comercial foi a segunda em demanda com 31,9% do consumo.
Nova Lima apresentou no mesmo ano um consumo total de 304.791.392 (Kw/h) sendo
que o número de consumidores foi de 24.735. A classe industrial apresentou a maior
demanda com participação de 29,5%, seguido pela residencial com 13,8% (INDI,
2005).
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- Transportes
Considerando a Região Metropolitana de Belo Horizonte, observa-se que ela é um
centro de convergêngia rodoviário, passando por ela algumas das principais rodovias
do país. Entre elas se destacam a BR-040 (Rio-Brasília); a BR-381 (São PauloGovernador Valadares); e a BR-262 (Triângulo Mineiro-Vitória).
Quanto ao transporte ferroviário, a região é servida por um sistema de ferrovias que a
interliga a todo o estado e o país. Os sistemas mais importantes são: a ligação em
bitola larga com o Rio de Janeiro e daí para São Paulo, em especial com os portos de
Sepetiba e do Rio. Além disso, há a ligação com Vitória através da Estrada de Ferro
Vitória-Minas EFVM. Estas ferrovias são utilizadas quase que intregalmente para o
transporte de granel de produtos minerais e agrícolas, com pouca oferta de serviços
para a carga em geral (Instituto Horizontes, 2000).
O transporte de passageiros fica restrito à linha Belo Horizonte/Vitória, operada pela
EFVM da Companhia Vale do Rio Doce.
O Sistema de Trem Metropolitano de Belo Horizonte - metrô - interliga os municípios
de Contagem e de Belo Horizonte, ligando as estações Eldorado, em Contagem, e
Vilarinho, na Regional Venda Nova, num percurso de 28,1km. O município de Nova
Lima não conta com este tipo de transporte.
Para atender a demanda pelo transporte aéreo da RMBH existem dois aeroportos: o
da Pampulha e o de Confins. O primeiro concentra os vôos para as cidades do interior
do estado. Já o segundo atende a demanda dos vôos domésticos e internacionais.
Na área de influência direta do empreendimento existe o ramal ferroviário que interliga
a gleba de Águas Claras à região do Barreiro em Belo Horizonte. Desde o
encerramento das atividades minerárias naquela área este ramal encontra-se
desativado.
- Telecomunicações
As cidades de Belo Horizonte e Nova Lima possuem ampla rede de telecomunicações.
Nas duas cidades estão disponíveis os sinais das principais emissoras de televisão
aberta do país. Em Belo Horizonte há o serviço de televisão a cabo.
O número de emissoras de rádio chega a 26 em Belo Horizonte e 01 em Nova Lima,
que também capta os sinais das emissoras da capital (INDI, 2005).
Belo Horizonte possui uma expressiva imprensa escrita que produz 19 jornais
periódicos. Nova Lima conta com um jornal de circulação local (INDI, 2005).
A empresa TELEMAR é a concessionária de telefonia fixa nas duas cidades (INDI,
2005).
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- Habitação
Devido à sua proximidade e localização estratégica em relação a Belo Horizonte, o
município de Nova Lima vem sofrendo uma forte pressão decorrente da elevada
demanda imobiliária advinda dos setores de classe média-alta de Belo Horizonte, que
vem se expandindo na direção sul.
De um modo geral, esse vetor sul tem sido caracterizado por ocupações em forma de
condomínio, destinadas a populações de renda média a alta e habitações de uso
permanente ou sítios de recreio
Apesar das limitações, a prefeitura de Nova Lima, através da Secretaria de Habitação,
procura atender, na medida do possível, a demanda habitacional das camadas menos
favorecidas da população. São beneficiadas as famílias com renda inferior a 3 salários
mínimos, que são cadastradas pela Secretaria, e atendidas conforme a
disponibilização de recursos.
- Educação
Nova lima
Segundo o Ministério da Educação, Instituto Nacional e Pesquisas Educacionais, no
ano de 2003, o município de Nova Lima possuía 88,11% dos alunos matriculados nos
níveis de ensino pré-escolar, ensino fundamental e ensino médio em estabelecimentos
de ensino público. Nos três níveis de ensino, as matrículas nos estabelecimentos de
ensino público são superiores em relação à rede privada, destacando-se o nível de
ensino médio com 90,62% das matrículas realizadas.
Todos os índices da cidade demonstram um melhoramento do nível educacional da
população jovem. Percebe-se que a taxa de analfabetismo nas faixas etárias
analisadas diminuiu consideravelmente no período compreendido entre 1991 e 2000.
Este dado se confirma com aumento registrado da quantidade de jovens em todas as
faixas etárias que estão freqüentando a escola regularmente.
Belo Horizonte
Segundo o Ministério da Educação, Instituto Nacional e Pesquisas Educacionais, no
ano de 2003, o município de Belo Horizonte possuía 76,85% dos alunos matriculados
nos níveis de ensino pré-escolar, ensino fundamental e ensino médio em
estabelecimentos de ensino público. O nível de ensino pré-escolar, ao contrário dos
demais níveis apresentou uma quantidade superior de matrículas em
estabelecimentos de ensino privado com 71,36%. O nível de ensino fundamental foi o
que mais se destacou com 82,59% das matrículas efetuadas em estabelecimentos de
ensino público.
Da mesma forma que ocorreu com o município de Nova Lima, os índices de Belo
Horizonte demonstraram melhoria do nível educacional da população jovem. Percebese que a taxa de analfabetismo nas faixas etárias analisadas diminuiu
consideravelmente no período compreendido entre 1991 e 2000. Este dado se
confirma com aumento registrado da quantidade de jovens em todas as faixas etárias
que estão freqüentando a escola regularmente.
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O desempenho apresentado pela população adulta com 25 anos ou mais é bastante
favorável em relação ao seu nível educacional.
- Saúde
Nova Lima possui 27 estabelecimentos de saúde, sendo 17 públicos e 10 privados.
Apenas 4 ou 14,81% do total de estabelecimentos possui internação, que
correspondem ao atendimento privado. São 3.116 postos de trabalho registrados nos
estabelecimentos de saúde, sendo destes 865 de nível superior. A estrutura de
atendimento aos pacientes conta com 439 leitos, sendo destes 134 disponíveis ao
SUS (IBGE, 2002).
Belo Horizonte possui 815 estabelecimentos de saúde, sendo 177 púbicos e 638
privados. Apenas 92 ou 11,28% do total de estabelecimentos possui internação, sendo
destes 14 públicos e 78 privados. São 68.762 postos de trabalho registrados nos
estabelecimentos de saúde, sendo destes 20.586 de nível superior. A estrutura de
atendimento aos pacientes conta com 9.209 leitos, sendo destes 5.933 disponíveis ao
SUS (IBGE, 2002).
O número de leitos por mil habitantes em ambos os municípios analisados está de
acordo com o recomendado pela Organização Mundial da Saúde - OMC que é de 3
leitos/1.000 habitantes. Este fato gera uma grande dependência, por parte das
populações da RMBH, pelo atendimento hospitalar nas cidades vizinhas, sobretudo,
em Belo Horizonte.
- Segurança social
Enquanto Nova Lima apresentou 1 ocorrência de homicídio em 2003, Belo Horizonte
apresentou 978 ocorrências e um espantoso crescimento de 32,70% em relação aos
registros do ano anterior.
Os dados sobre crimes violentos contra pessoa nos municípios de Nova Lima e Belo
Horizonte em 2003 demonstram um crescimento significativo de 25% e 18,5%,
respectivamente, em relação aos registros do ano anterior.
Em ambos os municípios analisados, percebe-se um preocupante crescimento do
número de ocorrências registradas de 2002 para 2003. Belo Horizonte apresenta um
crescimento de 47,41% de crimes contra patrimônio em 2003. Já Nova Lima apresenta
um crescimento de 15,76%.
Em uma pesquisa realizada em Belo Horizonte no início de 2002 em cerca de 4000
domicílios, foi revelada a população vítima de diversos delitos dentre estes tentativa de
homicídio, que servem para nortear o planejamento de políticas públicas de
segurança. Os entrevistados foram questionados sobre os fatos ocorridos no ano de
2001.
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Percebe-se que os furtos destacam-se entre outros delitos sofridos pela população
em análise. Segundo o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública CRISPI, 88,4% da população belohorizontina foi vítima de algum tipo de furto nos
últimos cinco anos. Quando a polícia foi acionada pelas vítimas, em 90,4% dos casos
ninguém foi preso e 53% das vítimas tiveram prejuízo até R$ 100,00.
3.3.4 - Uso e ocupação do solo
O uso e ocupação do solo na Área de Influência Direta - AID do empreendimento é
marcado pela diversidade, onde as áreas urbanizadas e de utilização intensiva
limitam-se bruscamente com espaços rurais pouco explorados. Na figura 3.17 é
apresentada a distribuição dos bairros, loteamentos e propriedades rurais situadas no
entorno da Gleba de Águas Claras.
Como mencionado no item anterior, junto à Serra do Curral estão as principais
aglomerações populacionais do entorno. Na vertente norte da serra estão os bairros
Mangabeiras e Belvedere que integram a região sul de Belo Horizonte. Na vertente
sul, município de Nova Lima, a ocupação se faz mais heterogênea estando
representada por bairros residenciais e comerciais, além de condomínios e
propriedades rurais.
Na área do município de Nova Lima abrangida por este estudo, se destaca a região
conhecida por Vale do Sereno, que compreende os bairros Vale do Sereno, Vila da
Serra, Jardinaves, Jardim das Mangabeiras e Jardim da Torre. Além destes,
encontram-se inseridos no entorno do empreendimento os condomínios residenciais e
loteamentos localizados ao longo da MG-030 e propriedades rurais. Em relação aos
condomínios e loteamentos tem-se o Bosque Residencial do Jambreiro, Congonhas
do Sabará, Ouro Velho Mansões, Vila Aparecida, Vila Betânia, Residencial Europa,
Residencial Sul e o Ville de Montagne. Quanto às propriedades, diz-se das
pertencentes aos Herdeiros de José Manoel, a Cecil Jones, a Anglogold, a Mineração
Emitaq e a empresa Covan (fazenda Ana Cruz).
53
FIGURA 3.17 - A gleba de Águas Claras e seu entorno
Emitaq
Emitaq
eennaa
ooPP
nnss
AAffoo
AAvv..
?
Parque
Parque das
das
Mangabeiras
Mangabeiras
7794
7794
Fazenda
Fazenda
Ana
Ana Cruz
Cruz
Mangabeiras
Mangabeiras
AAvv
..NN
..SS
rraadd
ooCC
aarrm
moo
tteess
eeiirraann
d
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Jardim
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Mangabeiras
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MG
MG 030
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Herdeiros
Herdeiros de
de
José
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LEGENDA
ÁREA URBANIZÁVEL
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Rego dos
dos
Carrapatos
Carrapatos
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LIMITE DA GLEBA
Ville
Ville de
de
Montagne
Montagne
Ouro
Ouro Velho
Velho
Mansões
Mansões
Bosque
Bosque Resid.
Resid.
do
do Jambreiro
Jambreiro
LIMITE DA RPPN DO JAMBREIRO
Vila
Vila
Congonhas
Betânia
Betânia Congonhas
do
do Sabará
Sabará
Sede
Sede de
de
Nova
Nova Lima
Lima
7790
7790
7789
7789
Res.
Res. Sul
Sul
G 003300
M
MG
Vila
Vila
Aparecida
Aparecida
LIMITE DE MUNICÍPIO
620
620
619
619
618
618
617
617
616
616
615
615
614
614
613
ESCALA: 1:25.000
612
CURSOS D'ÁGUA PRINCIPAIS
MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS - MBR - NOVA LIMA - MG - MBRS -A-007-009.DOC
PROJETO ÁGUAS CLARAS - PARCELAMENTO E USO MISTO DO SOLO NO PÓS-MINERAÇÃO - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
- Diretrizes e tendências de uso e ocupação
As diretrizes de uso e ocupação previstas para a área do empreendimento e seu
entorno imediato, inserido no município de Nova Lima, estão dispostas no projeto de
lei do Plano Diretor, que se encontra em tramitação na Câmara Municipal (Prefeitura
de Nova Lima, 2005). A Lei de Uso e Ocupação do Solo de Nova Lima (Lei no 1.068,
de 19/12/83) complementa a regularização da ocupação no município.
No seu artigo 11°, o projeto do Plano Diretor define a área do empreendimento como
de “aproveitamento urbano especial” (Prefeitura de Nova Lima, 2005).
A área de aproveitamento especial de Águas Claras leva em conta vários atributos que
devem delinear o desenvolvimento da região, entre eles podem-se destacar:
- A localização contígua à zona sul de Belo Horizonte;
- A presença de matas preserváveis;
- A Serra do Curral e seus atributos históricos e paisagísticos;
- O sistema rodo-ferroviário presente no local e;
- O relevo heterogêneo e acidentado que caracteriza a região.
Portanto, observa-se que há uma preocupação particular com o desenvolvimento da
região que leva em conta a grande importância desta em termos naturais,
paisagísticos, sociais e econômicos.
Ainda dentro deste contexto é bom salientar que a expansão da mancha urbana de
Belo Horizonte em direção a Nova Lima possui algumas particularidades. Por se tratar
de uma região com características topográficas desfavoráveis, a implementação de
infra-estrutura básica, ruas calçadas, abastecimento de água, energia, etc, acaba se
tornando muito dispendiosa o que dificulta sua ocupação.
Outra particularidade é sua proximidade em relação à região sul de Belo Horizonte,
área nobre onde os espaços para a expansão urbana já se esgotaram. Este fato cria
uma demanda por novos loteamentos que, em conjunto, configuram o “Vetor Sul” de
expansão da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
- O vetor sul
O “vetor sul” está associado, historicamente, aos estratos sociais de maior renda de
Belo Horizonte e exerce significativa pressão populacional sobre os municípios de
Brumadinho, Nova Lima e Itabirito. O local da mina de Águas Claras, que é a área
pertencente à MBR objeto desse estudo, encontra-se inserido neste contexto.
A proximidade desta região à mancha urbana de Belo Horizonte, associada às
qualidades paisagísticas e climáticas, induzem a um parcelamento do solo para a
construção de condomínios fechados e chácaras de fins de semana. Este processo
tende a se expandir, pois a cada dia aumenta o número de pessoas que procura fugir
do stress urbano-industrial dos grandes centros.
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MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS - MBR - NOVA LIMA - MG - MBRS -A-007-009.DOC
PROJETO ÁGUAS CLARAS - PARCELAMENTO E USO MISTO DO SOLO NO PÓS-MINERAÇÃO - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
Dentre os empreendimentos mais recentes da região do Vetor Sul estão os
condomínios Vale dos Cristais e Quintas do Sol, situados em Nova Lima; Ville de Lac,
localizado às margens da BR-040 no município de Itabirito; Jardins, que se encontra
ao lado do Condomínio Retiro do Chalé, em fase de implantação.
Pode-se perceber, também, que o processo imobiliário que pressiona o vetor sul não
se restringe apenas aos loteamentos de grandes parcelas destinadas às classes
médias emergentes de maior poder aquisitivo, mas se apresenta como uma alternativa
a verticalização da região sul da cidade de Belo Horizonte, reconhecidamente
adensada quase em níveis de saturação. A verticalização e as altas densidades de
ocupação recentemente verificadas, sobretudo, na região sul de Belo Horizonte
comprovam esta afirmativa.
Esta é também uma região caracterizada e marcada fortemente pela presença de
diversas empresas mineradoras. Apontam-se, dentre as mais expressivas, a MBR e
Rio Verde, na explotação de minério de ferro, e a Anglogold, na explotação de ouro.
3.3.5 - Uso da água
No entorno imediato do empreendimento tem-se que a região do Vale do Sereno
integra a bacia do ribeirão dos Cristais. Ao norte da Serra do Curral, as principais
drenagens correspondem aos córregos Leitão, Acaba Mundo e da Serra. As bacias
dos dois primeiros drenam a região do Belvedere; já o córrego da Serra drena a maior
parte do bairro Mangabeiras.
O abastecimento doméstico corresponde a principal forma de utilização da água no
entorno da área de Águas Claras. A segunda forma de uso predominante na região é
aquela voltada para a preservação da fauna e flora.
O uso em estabelecimentos comerciais e de serviços também merece destaque em
toda a área de influência direta. Nesta categoria se enquadram desde escritórios,
escolas, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais, até hospitais.
A atividade industrial é pouco representativa em termos do uso da água na área do
entorno.
Das outorgas concedidas nos municípios de Belo Horizonte e Nova Lima, nenhuma
encontra-se dentro dos limites da área de influência direta de Águas Claras (IGAM,
2005).
Tanto Belo Horizonte, quanto Nova Lima são atendidas pela rede geral de
abastecimento de água que chega a quase todas as aglomerações inseridas na área
do entorno do empreendimento. A exceção fica por conta das propriedades rurais e
alguns dos condomínios situados ao longo da MG-030.
A água da rede geral é fornecida pela COPASA e passa por tratamento antes de ser
servida à população, sendo que recebe a adição de cloro e flúor.
Em alguns condomínios a água utilizada provém de poços artesianos, em geral
comunitários.
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Quanto ao esgotamento sanitário verifica-se que somente uma pequena parte dos
lançamentos gerados na área de entorno é tratada, com destaque para a unidade de
tratamento do bairro Vila da Serra. Trata-se de uma estação de tratamento da
COPASA que atende parte dos bairros daquela região.
Na maioria das aglomerações populacionais do entorno não existem estações de
tratamento e o esgoto é lançado in natura nos curso d’água. Nos condomínios e em
algumas das propriedades rurais são utilizadas fossas sépticas.
3.3.6 - Patrimônio natural e cultural
Na capital a atividade cultural é intensa, com a produção local de diversos espetáculos
musicais, de teatro e dança. A cidade ainda conta com um número representativo de
mostras de artes plásticas.
Entre os espaços culturais da cidade merece destaque o Palácio das Artes, o Centro
de Cultura, o Centro Cultural da UFMG, a Casa do Conde, entre outros. Anualmente
são realizados inúmeros festivais, nacionais e internacionais - alguns deles utilizando
parques, ruas e espaços públicos - como o Festival Internacional de Teatro, Salão do
Livro - Encontro de Literatura, Festival Internacional de Arte Negra, Festival
Internacional de Quadrinhos, Salão Nacional de Arte - Bolsa Pampulha, Festival
Internacional de Dança, Festival Internacional de Circo, Festival Internacional de
Bonecos (PBH, 2005).
Nova Lima, por sua vez, também apresenta importantes espaços de manifestação
cultural entre os quais podemos citar: a Casa de Aristides, onde são realizadas
diversas oficinas de arte; o teatro Municipal, um dos melhores da Região
Metropolitana; e o distrito de Macacos que abriga diversos ateliês e locais de eventos
culturais. Ambas as cidades possuem ainda importantes conjuntos arquitetônicos
tombados pelo patrimônio histórico. É o caso dos conjuntos da Praça da Liberdade, da
Praça da Estação e da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. Nova Lima tem em
seu centro muitas edificações que encontram-se protegidas por tombamento, como o
Teatro Municipal, a Matriz de Nossa Senhora do Pilar (retábulos), a Casa de Aristides,
a Capela de São Sebastião, além da rua do Ziguezague (IBRAM, 2002).
Patrimônio natural
A implantação e gestão das Unidades de Conservação foi regulamentada pela Lei
9.985, de julho de 2000, quando foi criado o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação - SNUC. Esta lei teve como pressuposto a ordenação do processo de
ocupação das unidades, objetivando garantir a preservação paisagística, florística,
faunística e áreas de mananciais inseridas nas mesmas.
As Unidades de Conservação se dividem em dois grandes grupos, quais sejam:
Unidade de Proteção Integral e Unidade de Uso Sustentável. As primeiras visam a
manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência
humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais - é o caso dos
parques nacionais, estações ecológicas, reservas biológicas, entre outros. As de uso
sustentável, permitem a exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade
dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a
biodiversidade e os demais atributos ambientais, de forma socialmente justa e
economicamente viável (Lei 9.985).
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Quanto ao patrimônio natural das cidades de Belo Horizonte e Nova Lima, destacamse as unidades de uso sustentável, como os parques municipais. Entretanto também
se faz presente as unidades de proteção integral, com destaque para as Áreas de
Proteção Especiais - APE’s, como as da Mutuca e a dos Fechos.
Em Belo Horizonte existem 27 parques municipais e somam-se cerca de 500 praças e
diversas áreas verdes. O percentual de área verde por habitante está acima do
recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Dentre as principais áreas
verdes da cidade podemos mencionar os Parques Municipais das Mangabeiras, da
Lagoa do Nado, o Ecológico da Pampulha, da Baleia, a área do Museu de História
Natural/Jardim Botânico e a Reserva do Cercadinho.
Nova Lima conta com várias áreas de preservação incluindo reservas e parques. Entre
as principais podemos citar as APE’s Mutuca e Fechos, os parques do Rego dos
Carrapatos e do Rola Moça, as RPPN’s de Samuel de Paula e a do Jambreiro, está
última será descrita no item referente ao patrimônio da AID.
De todas as áreas verdes citadas do município de Nova Lima, vale ressaltar o Parque
Municipal Rego dos Carrapatos, Localizado ao norte da sede de Nova Lima, junto às
terras da Anglogold, e em terras contíguas à Mata do Jambreiro. A área margeia um
estreito riacho que atravessa a Mata do Jambreiro. No século XIX, uma de suas
finalidades foi a de fornecer água para tratamento do minério de ouro da então
Mineração Morro Velho. Artistas mineiros, como Edgar Walter, retrataram-no em suas
telas. O parque possui atualmente vários equipamentos para o lazer da população
local, além de trilhas ecológicas (Prefeitura de Nova Lima, 2005).
- A Serra do Curral
A Serra do Curral constitui o principal elemento do patrimônio, natural e cultural,
localizado na área de influência direta do empreendimento.
O alinhamento montanhoso, divisor das terras dos municípios de Nova Lima e Belo
Horizonte, tem forte significado simbólico para a população da região, sobretudo, a
belorizontina, que a elegeu como símbolo do município. Ainda pode ser considerada o
marco geográfico mais representativo da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A Serra do Curral se estende da divisa dos municípios de Raposos, Sabará e Nova
Lima, a leste, até a divisa dos municípios de Ibirité, Brumadinho, a oeste.
A área que compreende a Serra do Curral foi palco de inúmeros episódios da história
da ocupação mineira, sobretudo na formação da identidade da cidade de Belo
Horizonte. De inegável beleza cênica, parte dela encontra-se protegida como acervo
do patrimônio natural e cultural da União e do município de Belo Horizonte.
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A Serra do Curral faz parte do conjunto da serra do Espinhaço, cenário dos principais
acontecimentos históricos de Minas Gerais, que teve sua penetração e ocupação a
partir dos últimos decênios do século XVII e início do século XVIII. Tem-se que, por
volta de 1701, “a bandeira de João Leite da Silva Ortiz alcançou os contrafortes da
serra (SENA, 1946”) e, considerando o local privilegiado pelo clima e belezas naturais,
fundou a Fazenda do Cercado, dedicada à lavoura e criação de gado. Em torno destas
atividades cresceu o povoado denominado Curral Del Rey, assim chamado porque se
podia ali encurralar o gado vindo dos sertões da Bahia e do São Francisco. Isso se
dava para controle do rebanho e retenção dos tributos devidos à Coroa (SMMA, 2005).
A denominação Serra do Curral veio posteriormente às denominações Serra das
Congonhas, a primeira que se tem registro, e Serra do Curral Del Rey.
A Serra ainda é importante sob o ponto de vista do abastecimento de água, por
possuir a nascente dos córregos Cercadinho e Barreiro, que ocorrem fora da área d e
influência do empreendimento e são importantes mananciais de Belo Horizonte,
integrando a rede da COPASA/ MG. Conforme indicado no Plano de Fechamento, não
existe influência entre a área do emrpeendimento e estes mananciais
Águas Claras está localizada na vertente sul da Serra do Curral, no município de Nova
Lima, tendo, em sua vertente oposta, o município de Belo Horizonte. A vertente sul e a
vertente norte possuem conotações diferenciadas sob diversos aspectos os quais são
abordados adiante.
Aspectos relacionados a vertente norte da Serra do Curral
A Serra do Curral é o símbolo paisagístico natural oficial de Belo Horizonte, desde
1995, escolhida por 270 mil eleitores. Ao longo dos anos, a Serra se transformou num
referencial da cidade de Belo Horizonte.
Com uma beleza paisagística sui generis, a Serra pode ser avistada de quase todos
os pontos da cidade de Belo Horizonte. Foi, e continua a ser, objeto de contemplação,
exercendo um impacto nas pessoas que a conhecem, tendo motivado diversas obras
na historiografia, na literatura, na pintura e outras manifestações culturais.
Não obstante esta importância, atividades humanas representadas pela implantação
de empreendimentos imobiliários, deposição de resíduos urbanos e pela extração
mineral redundaram numa preocupação quanto à integridade da Serra. Esta
preocupação, por parte da sociedade belorizontina, resultou no tombamento da
mesma.
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PROJETO ÁGUAS CLARAS - PARCELAMENTO E USO MISTO DO SOLO NO PÓS-MINERAÇÃO - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
O Tombamento
O tombamento da Serra do Curral foi aprovado por unanimidade pelo Conselho
Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - ISPHAN, em julho
de 1959, após solicitação do então governador de Minas Gerais: Bias Fortes. Em 26
de fevereiro de 1960, foi publicado no “O Diário de Belo Horizonte” a demarcação da
área tombada em caráter non aedificandi. Esta área sofreu modificação, por parte do
próprio Conselho, quando da necessidade de se efetuar a delimitação da área
tombada. Somente em julho de 1961, esse novo perímetro foi aprovado e inscrito no
Livro do Tombo. Tombou-se, então, o pico, desde seu cume até a cota 1.250 m, e a
parte mais alcantilada da Serra do Curral, abrangendo uma faixa de 1.800 m de
largura, tendo por eixo o prolongamento da Av. Afonso Pena e delimitada, embaixo,
pela linha de nível à cota de 1.100 m; em cima, pela linha de cumeada, estendendo-se
de um e de outro lado da Avenida por duas retas paralelas cada qual correndo a 900
m de distância do referido eixo, figura 3.18.
60
FIGURA 3.18 - Tombamento da Serra do Curral
BELO
BELO
HORIZONTE
HORIZONTE
?
Parque
Parque das
das
Mangabeiras
Mangabeiras
7794
7794
7793
7793
7792
7792
7791
7791
7790
7790
NOVA
NOVA
LIMA
LIMA
LEGENDA
7789
7789
ÁREA URBANIZÁVEL
LIMITE DA GLEBA
620
620
619
619
618
618
617
617
616
616
615
615
614
614
613
ESCALA: 1:25.000
612
LIMITE DO TOMBAMENTO
DA SERRA DO CURRAL
MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS - MBR - NOVA LIMA - MG - MBRS -A-007-009.DOC
PROJETO ÁGUAS CLARAS - PARCELAMENTO E USO MISTO DO SOLO NO PÓS-MINERAÇÃO - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
Em 1990, com a edição da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, o art. 224,
em seu inciso I considerou tombados para o fim de preservação, declarando inclusive,
monumento natural paisagístico e histórico, o alinhamento montanhoso da Serra do
Curral, do Taquaril ao Jatobá, em Belo Horizonte.
Este novo tombamento sobrepunha o perímetro de tombamento do ISPHAN,
extrapolando-o, inclusive. Em abril de 1996, esse ato foi considerado inconstitucional
por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, mediante provocação
da Procuradoria Geral de Justiça. Não obstante, este perímetro proposto foi mantido
tombado, para fins de preservação, por força da decisão do Conselho Deliberativo do
Patrimônio Histórico Municipal, em abril de 1991.
Pela municipalidade, foram tombados 31.700.000 m2, abrangendo partes das regionais
Leste, Centro-sul, Oeste e Barreiro do município de Belo Horizonte, mostrado na figura
3.18.
Aspectos relacionados a vertente sul da Serra do Curral
Ao contrário da vertente norte, a vertente sul da Serra do Curral não se enquadra em
área de tombamento.
Mesmo ao longo do perímetro tombado na face norte, a face sul da Serra não é
reconhecida como elemento do patrimônio natural e cultural a ser preservado. Esta
vertente, neste trecho, foi marcada pela atividade minerária, representada pela mina
de Águas Claras e pelas instalações industriais complementares da MBR.
- Parques das Mangabeiras e Paredão da Serra
O Parque das Mangabeiras encontra-se localizado na vertente norte da Serra do
Curral sendo a maior área verde da cidade com 337ha. Com projeto paisagístico de
Burle Marx, o parque foi inaugurado em 1982.
Além de ser uma unidade de conservação aberta ao público, é um ponto de encontro
da comunidade belorizontina e palco de inúmeras atividades culturais (PBH, 2005).
Também representa um importante habitat de várias espécies vegetais e animais.
A área onde se situa o parque pertenceu à Fazenda do Capão, no século passado;
mais tarde a gleba passou à prefeitura. No ano de 1941, foi instalada a Caixa de Areia,
primeira estação de tratamento de água da cidade que abastecia o bairro Serra (PBH,
2005).
No início da década de 1960 lá se instalou a FERRO BELO HORIZONTE S/A
(FERROBEL), empresa mineradora municipal, que explorava minério de ferro nas
terras do parque. A FERROBEL ocupava os espaços onde hoje se situam o
estacionamento Sul, a Praça de Eventos e a Praça das Águas. Ainda é possível se
encontrar no local o britador, localizado na Praça de Eventos.
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MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS - MBR - NOVA LIMA - MG - MBRS -A-007-009.DOC
PROJETO ÁGUAS CLARAS - PARCELAMENTO E USO MISTO DO SOLO NO PÓS-MINERAÇÃO - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
Sua criação se deu através do decreto 1.466 de 14 de outubro de 1966, sendo
idealizado com a finalidade de se preservar a reserva florestal e dotá-la de área de
recreação para a cidade (PBH, 2005).
Em 30/12/1974 foi sancionada a Lei 2.403, autorizando sua implantação. Em fins de
1979 a FERROBEL foi desativada e começaram os estudos relativos à sua
implantação, elaborados pela PLAMBEL - Superintendência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana (PBH, 2005).
Em área contínua ao Parque das Mangabeiras tem-se o Parque do Paredão da Serra.
Este parque foi criado através da Lei Nº 13.190, de 27 de janeiro de 1999. O projeto
da nova unidade foi realizado pela equipe técnica do Parque das Mangabeiras em
parceria com a Associação Comercial de Belo Horizonte e encontra-se em fase de
implantação (SMMA, 2005).
A área anexada corresponde a 68.270 m2, demarcada à partir da Portaria Sul do
Parque das Mangabeiras se estendendo pela Av. José do Patrocínio Pontes (Anel da
Serra), chegando à Praça Estado de Israel, indo em direção à Av. Henrique Quick
numa extensão de 1.500 metros (SMMA, 2005).
A unidade se destinará à preservação da vegetação local, servindo ainda como
espaço para a realização de cursos de educação ambiental, estes ministrados pela
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte - SMMA.
Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, outro objetivo é
a criação de trilhas ecológicas que devem aproveitar os caminhos já utilizados pelos
freqüentadores da área.
Tais projetos estão em fase de implementação, sendo que o sistema de combate a
incêndios já foi instalado, com apoio da MBR. Além disso, encontram-se em fase
adiantada a recomposição paisagística com espécies nativas e parte do cercamento
da área.
- RPPN da Mata do Jambreiro
Conhecida regionalmente a mata do Jambreiro, a mais importante reserva verde da
AID, encontra-se protegida como Reserva Particular do Patrimônio Natural do
Jambreiro, de propriedade da MBR. Com uma área total de 912 ha, a reserva abrange
uma importante parcela territorial da vertente sul da Serra do Curral que, além da
floresta estacional semidecidual, com suas ricas flora e fauna; protege também uma
grande superfície de recarga dos mananciais o que possibilita a manutenção das
nascentes que abastecem os córregos que ali se formam.
A formação da floresta, já em transição para o cerrado, que povoou os vales aluvionais
úmidos situados nas encostas mais elevadas ao norte da cidade de Nova Lima. É
considerada uma das mais importantes reservas florestais da grande Belo Horizonte
(Prefeitura de Nova Lima, 2005).
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PROJETO ÁGUAS CLARAS - PARCELAMENTO E USO MISTO DO SOLO NO PÓS-MINERAÇÃO - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
Apresenta grande diversidade de espécies florísticas com mais de 400 espécies
botânicas de grande importância, dentre as quais citam-se o jacarandá, a peroba, o
jequitibá, o pau-de-óleo, o cedro, o ipê, a braúna e as canelas. Sua fauna terrestre é
composta por pequenos animais, tais como: tamanduás, quatis, pacas, macacos e
pequenos felinos. Estudos preliminares da avifauna revelaram a existência de mais de
100 espécies de aves que vivem nessa floresta, o que representa 21 % da avifauna
mineira (Prefeitura de Nova Lima, 2005).
A Mata do Jambreiro foi uma das grandes preocupações do programa
conservacionista da MBR. Mereceu atenção especial da empresa que, em 1978,
cedeu espontaneamente ao Governo do Estado 912 hectares de sua ocorrência mais
significativa para transformação em reserva biológica. Além de ajudar o Governo a
preservá-la, a MBR também financia trabalhos de pesquisa de fauna e flora com a
PUC-MG e a Fundação Biodiversitas, bem como monitoria sua visitação pública
(Prefeitura de Nova Lima, 2005).
64
MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS - MBR - NOVA LIMA - MG - MBRS -A-007-009.DOC
PROJETO ÁGUAS CLARAS - PARCELAMENTO E USO MISTO DO SOLO NO PÓS-MINERAÇÃO - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
4 - AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
Na análise dos impactos decorrentes da instalação e operação do Projeto imobiliário
abordam-se os aspectos pertinentes ao tipo de ocupação definido para a área e sua
influência sobre o ambiente, considerando, principalmente, a presença da RPPN Mata
do Jambreiro na região. Salienta-se, antes de mais nada, que parte do Projeto será
instalada sobre áreas já alteradas pela desativada Mina de Águas Claras, que era
operada no local pela empresa MBR.
4.1 - Metodologia de AIA
A avaliação dos impactos ambientais é feita para as etapas de implantação,
desenvolvimento do Projeto, considerando-se ainda, as alternativas de engenharia
estudadas para o mesmo.
A avaliação de impactos ambientais é baseada na conjunção das informações
constantes no diagnóstico ambiental e na descrição do Projeto, associada ao
prognóstico da tendência de qualidade ambiental segundo a hipótese de não
realização do empreendimento.
4.1.1 - Critérios de avaliação dos impactos
Estes critérios foram desenvolvidos pela Brandt Meio Ambiente a partir do estudo e
aplicação de diversas metodologias de avaliação de impacto ambiental, consideradas
as leis e resoluções pertinentes, em especial a resolução CONAMA 01/86. Os critérios
foram padronizados segundo os conceitos descritos a seguir.
A - Intensidade:
Indica as conseqüências que o impacto gera sobre o meio. Foi padronizado nos
seguintes níveis:
Baixa
(1)
- Impacto positivo ou negativo pouco mensurável ou pouco provável (que pode não
ocorrer ou não ser percebido) e que não terá conseqüências importantes sobre o
ambiente.
- Impacto positivo mensurável ou sensível, de conseqüências pouco notáveis e que
não gera modificações estruturais no ambiente em estudo.
Média (3)
- Impacto negativo mensurável ou sensível, de conseqüências pouco notáveis e que
esteja dentro de parâmetros legais e normativos, sendo portanto assimilável pelo
ambiente em estudo.
- Impacto positivo que será capaz de modificar de forma importante, qualitativa e
quantitativamente, o ambiente em estudo e sua estrutura, sob a ótica considerada.
Alta(5)
- Impacto negativo que, de alguma forma esteja fora de normas, padrões e requisitos
legais, ou na falta destes que esteja acima da capacidade de absorção do ambiente
em estudo.
- Impacto positivo que alterará profundamente a estrutura e a característica do
ambiente em estudo, sob a ótica considerada.
Muito Alta(7)
- Impacto negativo com conseqüências catastróficas e acima da capacidade de
absorção do ambiente/comunidades, com potencial ação rigorosa por parte de
órgãos ambientais e população, a ponto de inviabilizar o empreendimento.
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B - Abrangência
Indica a extensão sobre a qual o impacto age, podendo ser:
pontual (1)
- Impacto que atua diretamente sobre um ponto determinado, não se configurando
como distribuído em toda a Área Diretamente Afetada (ADA) do
empreendimento.
local (3)
- Impacto que age sobre a Área Diretamente Afetada (ADA) do empreendimento,
podendo ainda incluir a Área de Entorno (AE).
regional (5)
Extra-regional (7)
- Impacto que age sobre a Área de Influência Indireta (AII) do empreendimento.
- Impacto que extrapola a Área de Influência Indireta (AII) do empreendimento,
tendo características de impacto sobre o ambiente sem limite geográfic o para
seus efeitos.
C - Significância:
Relação entre intensidade e abrangência (A/B), corresponde a classificação do
impacto, conforme quadro a seguir:
Significância
Desprezível
Marginal
Crítica (impactos
negativos)
ou
Relevante
(impactos
positivos)
Catastrófica
(impactos
negativos)
ou
Estratégica
(impactos
positivos)
Critérios A / B
1/1
1/5
1/3
3/1
Conceitos
- Impacto de baixa intensidade e pontual;
- Impacto de baixa intensidade e restrito à ADA;
- Impacto de baixa intensidade, atuante sobre ADA e AII
- Impacto de média intensidade, porém pontual.
3/3
1/7
3/5
- Impacto de média intensidade restrito a ADA
5/1
3/7
5/3
5/5
7/1
- Impacto de média intensidade, de abrangência extra-regional;
- Impacto de baixa intensidade, de abrangência extra-regional;
- Impacto de média intensidade atuante sobre ADA e AII
- Impacto de alta intensidade, de abrangência pontual.
- Impacto de alta intensidade, de abrangência sobre a ADA;
- Impacto de alta intensidade, de abrangência sobre a ADA e
AII;
- Impacto de intensidade muito alta, de abrangência pontual.
- Impacto de intensidade muito alta, de abrangência sobre a
ADA.
7/3
5/7
7/5
7/7
- Impacto de alta intensidade, com efeito extra-regional;
- Impacto de intensidade muito alta, de abrangência sobre a
ADA e AII;
- Impacto de intensidade muito alta, de abrangência extraregional.
* Critérios desenvolvidos pela BRANDT MEIO AMBIENTE. Utilização, reprodução ou divulgação total ou
parcial somente mediante autorização formal prévia.
D - Incidência
A incidência do impacto sobre o meio impactado pode ser:
- direta
- indireta.
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E - Tendência:
A tendência do impacto no tempo pode ser:
- Progredir (tendência de aumento do impacto prognosticado ou identificado);
- Manter (tendência de manutenção do impacto prognosticado ou identificado);
- Regredir (tendência de redução do impacto prognosticado ou identificado).
F - Reversibilidade:
O impacto pode ser:
- Reversível (quando, cessada a origem ou controlado o impacto, o meio impactado
pode voltar a sua condição original)
- Irreversível (quando, cessada a origem ou controlado o impacto, o meio impactado
não mais retorna à sua condição original).
G - Efeito:
O efeito do impacto pode ser:
- Positivo, quando atua favoravelmente ao aspecto ambiental considerado;
- Negativo, quando atua desfavoravelmente ao aspecto ambiental considerado.
4.1.2 - Impactos potenciais e reais
A avaliação de impactos ambientais de um empreendimento pode ser feita segundo
dois pontos de vista:
- Avaliação de impactos potenciais, indica os impactos que o empreendimento,
conforme planejado, poderá causar, desconsiderando-se os sistemas de controle
projetados e as demais medidas mitigadoras planejadas. Tem como objetivo o
conhecimento do potencial impactante da atividade e, principalmente, a identificação
das medidas de mitigação. Esta avaliação, entretanto, não permite o conhecimento
dos impactos que efetivamente serão gerados pelo empreendimento já que,
adotadas as medidas de mitigação planejadas, estes impactos não ocorrerão.
- Avaliação de impactos reais, indica os impactos que o empreendimento causará,
considerando-se todos os sistemas de controle projetados e as demais medidas
mitigadoras planejadas. Esta deve ser a avaliação a ser considerada, para
verificação da viabilidade ambiental do empreendimento.
67
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Nesta, apresenta-se para o mesmo impacto ambas as avaliações, com indicação dos
impactos potenciais, das medidas mitigadoras e dos impactos reais, considerando-se
estas medidas. Observe-se que é possível a existência de impactos reais que, mesmo
após medidas mitigadoras, mantém-se iguais aos potenciais. Isto por se tratar de
impactos não mitigáveis (quando se trata de impactos de maior intensidade) ou que
não poderiam ser reduzidos a níveis menores (quando já se encontram nos níveis
mais baixos possíveis).
Ao final da avaliação de impactos descritiva para cada fase do empreendimento, é
apresentado um quadro-resumo, classificando-se cada impacto prognosticado
segundo os critérios de avaliação, sempre considerando-se os impactos reais.
4.1.3 - Avaliação de viabilidade ambiental e custo/benefício
Considerando-se a avaliação de impactos reais do empreendimento, procede-se à
análise da viabilidade e da relação custo/benefício deste, sob o ponto de vista
ambiental.
Estando a intensidade dos impactos negativos reais do empreendimento situados em
níveis de baixa a média, tendo em vista a definição dos mesmos, pode-se afirmar que:
- As conseqüências dos impactos ambientais do empreendimento são admitidas pelas
leis e normas pertinentes;
- As conseqüências dos impactos ambientais do empreendimento são assimiláveis
pelo ambiente.
A significância dos impactos negativos reais do empreendimento, neste caso, estará
situada entre desprezível e marginal, exceto quando as conseqüências dos mesmos
for de abrangência extra-regional, quando apresentam significância crítica, indicando
neste caso a necessidade de ações mais rigorosas no controle dos mesmos.
Havendo impactos negativos reais de intensidade alta a muito alta, há um indicativo de
que as conseqüências dos impactos do empreendimento estão acima do permitido
pelas leis e normas pertinentes, ou não são assimiláveis pelo ambiente. Estes
impactos terão significância crítica a catastrófica. Neste caso, a princípio, não há
viabilidade ambiental do empreendimento na forma proposta, ou as medidas
mitigadoras são insuficientes. Entretanto, em alguns casos, mesmo quando o
parâmetro significância se referir a um impacto não assimilável, pode-se indicar
medidas de compensação adicionais, a serem negociadas no processo de
licenciamento, a partir de uma relação custo/benefício favorável à implantação do
empreendimento.
Deve-se considerar também os impactos negativos potenciais. Isto porque, caso estes
tenham intensidade alta a muito alta, pode-se deduzir que as medidas mitigadoras
deverão ser eficientes a ponto de mitigá-los em níveis aceitáveis. Deverá haver
também, neste caso, um sistema eficiente de monitoramento, tendo em vista a
necessidade de garantir estes resultados.
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Para o caso específico desse Projeto a análise de custo benefício ambiental aponta
para sua viabilidade ambiental, como se verá nos quadros seguintes. O Projeto já
contempla medidas de controle dos impactos negativos ao meio ambiente e
apresentou os impactos negativos reais com significância marginal, enquanto que os
impactos positivos reais se mostraram com significância relevante e até estratégica.
Em alguns casos, mesmo considerando-se medidas de mitigação, os impactos
potenciais e reais poderão estar nos mesmos níveis. Isso demostra tratar-se de
impactos não mitigáveis, inerentes à realização do empreendimento. Ainda assim,
deve-se considerar possíveis medidas mitigadoras, em especial de compensação, que
podem atenuá-los.
Para análise custo/benefício do empreendimento, além da abordagem da viabilidade
ambiental do empreendimento, são considerados os impactos positivos reais a serem
gerados pelo mesmo, contrapondo-se aos impactos negativos reais analisados.
4.2 - Cenário ambiental na hipótese de não realização do Projeto
O uso de parte da área pela Mina de Águas Claras para uso urbano já era previsto
quando ocorreu licenciamento ambiental da mina, em seu PRAD (Plano de
Recuperação de Áreas Degradadas). Neste sentido, o Projeto previsto não somente
supre o fechamento da mina, em seus aspectos relacionados à geração de renda e
emprego, como garante ou incrementa o nível de atividade econômica na área,
mantendo a capacidade de proteção dos ecossistemas ali existentes.
O Projeto prevê a conservação de 90% da área, formando um importante eixo de
áreas protegidas contíguas ao Parque das Mangabeiras, Parque Paredão da Serra e
Parque da Baleia, situadas entre as sedes dos municípios de Belo Horizonte e Nova
Lima. No caso de não implantação do Projeto, a porção de cerca de 10% da área, a
ser ocupada pelo mesmo, seria integralmente reabilitada, integrando-se
gradativamente ao ambiente local, aumentando o efeito ambiental da conservação
ambiental para a região.
Por outro lado, a não implantação do Projeto representaria dar fim a uma
potencialidade e oportunidade de ocupação formal de um importante espaço em
consonância com os parâmetros ambientais e legais vigentes, cujas implicações vão
desde o aumento da oferta de emprego, geração de renda e impostos, até a
atenuação das pressões estruturais metropolitana por espaços à valorização dos
espaços lindeiros, com conseqüente estímulo à implantação e operação de novos
empreendimentos com os mesmos predicados urbanísticos.
4.3 - Avaliação de impacto na implantação do Projeto
O quadro abaixo indica os impactos decorrentes da fase de implantação do Projeto
.
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QUADRO 4.1 - Quadro resumo de avaliação de impacto real na etapa de implantação do Projeto
ETAPA DE IMPLANTAÇÃO
Aspecto/Impacto Ambiental
Intensidade Abrangência Significância
Incidência
Tendência
Reversibilidade
Efeito
Indução a processos erosivos e assoreamento de cursos
dágua
Baixo
Pontual
Desprezível
Direta
Regredir
Reversível
Negativo
Alteração da qualidade da água
Baixo
Local
Desprezível
Direta
Manter
Reversível
Negativo
Alteração da dinâmica hídrica subterrânea
Baixa
Local
Desprezível
Indireta
Manter
Irreversível
Negativo
Alteração da qualidade do ar
Baixa
Pontual
Desprezível
Direta
Manter
Reversível
Negativo
Alteração das propriedades do solo
Baixa
Pontual
Desprezível
Direta
Regredir
Reversível
Negativo
Alteração do nível de pressão sonora
Baixa
Pontual
Desprezível
Direta
Manter
Reversível
Negativo
Alteração física da paisagem
Média
Pontual
Desprezível
Direta
Manter
Irreversível
Negativo
Redução e fragmentação do ambiente de vegetação natural
Média
Local
Marginal
Direta
Manter
Irreversível
Negativo
Pressão sobre as áreas de entorno, incluindo a RPPN da Mata
do Jambreiro
Média
Local
Marginal
Direta
Regredir
Irreversível
Negativo
Alterações nas comunidades faunísticas dependentes da água
Baixa
Local
Desprezível
Direta/indireta
Manter
Reversível
Negativo
Alta
Regional
Relevante
Direta
Manter
Reversível
Positivo
Incremento nos níveis de emprego regional
Incremento nos níveis de renda regional
Alta
Regional
Relevante
Direta
Manter
Reversível
Positivo
Incômodos à população
Média
Local
Marginal
Direta
Manter
Reversível
Negativo
Aumento da pressão urbanística na região de entorno
Média
Regional
Marginal
Indireta
Manter
Irreversível
Negativo
70
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4.4 - Avaliação de impactos ambientais decorrentes da etapa de
desenvolvimento do Projeto
O quadro abaixo indica os impactos na fase de operação do Projeto.
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QUADRO 4.2 - Quadro resumo de avaliação de impacto real na etapa de desenvolvimento do Projeto
ETAPA DE OPERAÇÃO
Aspecto/Impacto Ambiental
Intensidade
Abrangência
Significância
Incidência
Tendência
Reversibilidade
Efeito
Alteração da qualidade da água
Média
Local
Marginal
Direta
Manter
Reversível
Negativo
Alteração da qualidade do ar
Baixa
Pontual
Desprezível
Direta
Manter
Reversível
Negativo
Alteração do nível de pressão sonora
Média
Pontual
Desprezível
Direta
Manter
Reversível
Negativo
Alteração da paisagem
Média
Local
Marginal
Direta
Progredir
Reversível
Positivo
Introdução de plantas exóticas
Baixa
Local
Desprezível
Indireta
Progredir
Reversível
Negativo
Pressão sobre as áreas de entorno, incluindo a RPPN da Mata
do Jambreiro
Baixa
Local
Desprezível
Indireta
Manter
Reversível
Negativo
Alteração nas comunidades faunísticas dependentes da água
Média
Local
Marginal
Direta /
Indireta
Manter
Reversível
Negativo
Incremento nos níveis de emprego regional
Alta
Regional
Relevante
Direta /
Indireta
Manter
Reversível
Positivo
Incremento nos níveis de renda regional
Alta
Regional
Relevante
Direta /
Indireta
Progredir
Reversível
Positivo
Muito alta
Extra-regional
Estratégica
Direta /
Indireta
Progredir
Reversível
Positivo
Alta
Regional
Relevante
Direta /
Indireta
Manter
Reversível
Positivo
Incômodos relacionados ao incremento na circulação/ trânsito
urbano local e regional
Média
Regional
Marginal
Direta /
Indireta
Manter
Reversível
Negativo
Pressão sobre a infra-estrutura municipal - Alteração da vida
útil do aterro sanitário de Nova Lima
Média
Regional
Marginal
Direta
Manter
Reversível
Negativo
Aumento da pressão urbanística na região de entorno
Média
Local
Marginal
Direta
Manter
Reversível
Negativo
Incremento na oferta de bens e serviços (aos mercados de
BH, NL, metrópole e extra-metropolitanos) com incremento na
polarização exercida pela região metropolitana
Atenuação da pressão urbana e valorização dos espaços
lindeiros
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5 - PROPOSIÇÃO
DE
COMPENSATÓRIAS
MEDIDAS
MITIGADORAS
E
5.1 - Medidas Mitigadoras
5.1.1 - Programa de gestão de obra
As tarefas e processos envolvidos nas etapas de implantação e desenvolvimento do
Projeto irão gerar contaminantes ambientais que podem, de maneira primária, serem
contidos através de programa que vise uma implantação com desenvolvimento eficaz
e disposição adequada dos resíduos.
A implementação deste programa será de responsabilidade do empreendedor e
dependerá da necessidade da avaliação e contabilização da geração dos
contaminantes no decorrer das obras.
5.1.1.1 - Fiscalização das obras
O trabalho das empreiteiras deve ser acompanhado para evitar o risco de desrespeito
ás questões ambientais. Além da atenção às atividades das empreiteiras, os
responsáveis por esta fiscalização deverão percorrer a obra freqüentemente
observando o procedimento de todos os envolvidos.
Uma equipe exclusiva deverá desenvolver trabalhos de gestão ambiental durante o
período das obras.
5.1.2 - Programa de gestão e controle de águas e efluentes
Os sistemas de drenagens têm o objetivo de evitar o arraste de material particulado,
sendo baseado na condução da água através de canaletas. O controle dos efluentes
pluviais baseia-se na retenção dos sólidos carreados através de dispositivos de
drenagem como caixas de coleta, caixas separadoras de água, óleos e areia e bacias
de decantação, sendo utilizadas aquelas já existentes.
O programam buscará conservar, na medida do possível, os pontos naturais de
lançamento (Barragens 5, 7B e 8), modificando-se o mínimo possível a trajetória dos
canais naturais coletores já existentes.
Em relação aos dispositivos de drenagem que atenderão o Projeto durante e após as
obras de implantação dos arruamentos, existirão dois novos sistemas (macro e micro
drenagem) que irão conduzir a pluviometria de maneira distinta, indo fazer o descarte
nas barragens já existentes.
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O sistema atual será mantido e acrescido das partes responsáveis pelas drenagens
que se situam a norte da área urbanizável (macro-drenagens) e daquelas que irão
efetuar a drenagem do sistema viário (micro-drenagens).
Os efluentes oleosos (óleos e graxas) serão captados e direcionados para caixas
separadoras de óleo e água, evitando dessa maneira a contaminação do solo e
drenagens. Os resíduos sólidos deverão ser disposto de maneira adequada e
encaminhados para aterro sanitários.
Os sistemas de esgotamento sanitário, bem como seu dimensionamento, serão
diferenciados para o controle durante as obras e após a ocupação urbana, tendo em
vista as diferenças nas características e volume de geração, visando o efetivo controle
do aporte de elementos eutrofizantes à rede hidrográfica.
O tratamento dos esgotos sanitários gerados durante as obras de infra-estrutura será
efetivado pelo atual sistema existente nas instalações de Águas Claras.
Os efluentes sanitários, águas residuárias e esgotos, gerados pelas atividades de
operação do Projeto serão coletados e direcionados para sistemas de tratamento
convencional do tipo “Reator Aerado Híbrido com Meio Sintético” onde parte da água
será tratada e reutilizada para usos menos nobre, tais como em bacias sanitárias,
irrigação de áreas verdes e lavagem de ruas.
5.1.3- Considerações acerca dos aspectos geológicos e geomorfológicos
A minimização dos impactos ambientais acerca dos aspectos geológicos e
geomorfológicos depende da implementação das seguintes medidas:
- Não realização de intervenções nas faixas de declividades superiores a 47%;
- Restrições de uso com a adequação à topografia nas áreas com declividades entre
30 e 47% terão
- Os lotes não terão grandes superfícies impermeabilizadas e serão implantados
mantendo-se a cobertura vegetal original até o período imediatamente anterior ao
início das obras de construção, com a manutenção do máximo possível da
vegetação existente;
- A exposição de qualquer área de solo e/ou decapeada se restringirá ao menor
espaço de tempo possível, buscando evitar a erosão bem como proporcionar o seu
combate;
- Todo o arruamento será aberto com atenção especial aos condicionantes
topográficos e com adequado sistema de drenagem pluvial;
- As descargas de drenagem pluvial serão adequadamente dispostas no terreno, com
implantação de escadas de descidas d’água, de forma a evitar a erosão do solo nos
pontos de descarga e o assoreamento dos cursos d'água;
- Será feita uma alteração pequena na superfície em termos topográficos. A
terraplenagem será reduzida ao máximo, tendo funções somente de adequação e
ajuste, sem riscos maiores de erosão;
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- Os cortes e aterros serão executados com cuidados técnicos preventivos contra a
instalação de processos erosivos e movimentos de massa, causados principalmente
por sistemas de drenagem inadequados e pela remoção das camadas inferiores que
condicionam a sustentação dos taludes;
- Os bota-foras e estoques de material serão adequadamente dispostos, visando
prevenir contra o carreamento de sedimentos para os cursos d'água, com a
implantação dos sistemas de drenagem e quando necessário e possível, execução
de bacias de decantação, com a revegetação de toda superfície exposta;
- As áreas de empréstimo de material, seja para aterro ou para pavimentação do
sistema viário, serão adequadamente reabilitadas. Todos os taludes serão
revegetados de maneira a minimizar o carreamento de partículas finas e minimizar
os aspectos estéticos da intervenção;
5.1.4- Programa de gestão e controle de resíduos
O Programa de Gestão e Controle de Resíduos tem como objetivo principal garantir
que a geração dos resíduos inerentes às atividades do Projeto seja gerenciada de
forma controlada, através de procedimentos operacionais bem definidos, tendo como
prioridades:
- Reduzir o volume total de resíduos que requerem disposição;
- Aumentar a eficiência da recuperação, do reuso e reciclagem de resíduos;
- Minimizar os impactos ambientais, através de tratamento e disposição adequados de
resíduos.
O programa envolve o levantamento e classificação de todos os possíveis resíduos a
serem gerados nas fases de implantação e desenvolvimento do Projeto, a elaboração
de seu inventário e a implementação de ações de segregação dos vários tipos de
resíduos para sua disposição de forma adequada.
Por fim, serão definidos os tratamentos e as possíveis alternativas de disposição final
dos resíduos.
5.1.5 - Mitigação dos impactos visuais durante as obras de implantação
As áreas que sofrerão impactos relacionados à alteração física da paisagem se
restringem e apresentam uma abrangência local.
Na implantação do projeto será feita terraplenagem, onde somente as áreas
estritamente de obra serão trabalhadas, sendo que a maior parte do terreno deverá
ficar com sua vegetação superficial intacta e será abordada somente na medida em
que as obras individuais forem iniciadas. Conclui-se portanto, como medida de
mitigação visual eficiente, que somente as estradas e alguns pátios serão
terraplenados, sendo que o restante da área ficará intacta, até o momento da
ocorrência de suas obras.
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5.1.6 - Programa de controle das emissões atmosféricas
Este programa visa o controle das emissões atmosféricas a serem geradas, com o
objetivo principal de garantir a manutenção da qualidade do ar na área de influência do
Projeto.
Para as atividades envolvendo movimentação de terra, movimentação de cargas e
obras civis em geral serão realizados procedimentos como a umectação de vias não
pavimentadas enquanto ainda não estiverem asfaltadas, bem como técnicas de
construção civil adequadas. Como complementação do Programa de Controle de
Emissões Atmosféricas será realizado um Programa de Monitoramento da Qualidade
do Ar.
Deve-se ressaltar que um maior detalhamento das fontes de emissão e dos sistemas
de controle a serem empregados será contemplado no Programa de Controle
Ambiental.
5.1.7 - Programa de educação ambiental para os trabalhadores e Comunicação
Social
O Programa de Educação Ambiental deverá ser entendido como uma forma de
conscientizar os envolvidos com o projeto a respeito de seu papel e importância na
conservação do meio onde vivem.
A Educação Ambiental dará oportunidade para a abordagem e reflexão das questões
ambientais, difundindo conhecimentos globais e ampliando a visão sobre meio
ambiente de forma consciente, crítica e responsável.
Este programa se justifica uma vez que, durante as fases de implantação e
desenvolvimento do Projeto, poderão ocorrer ações ou eventos prejudiciais ao meio
ambiente, decorrentes de uma maior movimentação e circulação de pessoas e
veículos nas ADA e AE, como por exemplo procedimentos incorretos no trato com os
resíduos dentre outros.
Já o programa de comunicação vai permitir a constução de um canal de informações
sobre o projeto de forma divulgar seus diversos aspectos, esclarecer dúvidas,
promover o relacionamento da empresa e do Projeto com seus públicos de interesse,
etc.
5.1.8 - Regulamento para ocupação dos lotes durante o desenvolvimentodo
Projeto
Para garantir uma ocupação adequada de forma a criar o mínimo de áreas
impermeabilizadas, deverá existir um regulamento que auxilie nas ações a serem
tomadas pelos empreendedores, onde todos os proprietários estarão sujeito a este
regulamento.
Um dos itens a serem contemplados, dentre outros, deverá ser a informação sobre
níveis permitidos de impermeabilização do solo, o qual irá reduzir o impacto gerado
sobre a dinâmica hídrica pela impermeabilização.
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5.1.9 - Revegetação das áreas não utilizadas
É importante que as áreas utilizadas pelo Projeto imobiliário sejam revegetadas. Por
se tratar de área a ser utilizada pela população aceita-se que estas áreas possam ser
revegetadas com objetivos estruturais relacionados ao meio físico, estéticos e de
lazer, aproveitando-as como jardins.
Essa revegetação vai se prestar ao o controle dos processos erosivos, bem como
tornará o ambiente mais agradável à presença humana, com ações relacionadas a
reprodução e plantio de espécies nativas da região ao longo das vias de acesso e nas
áreas não utilizadas.
5.1.10 - Controle do desmate
As áreas a serem desmatadas deverão ser previamente marcadas com bandeiras
coloridas objetivando orientar o pessoal responsável pela execução da supressão
vegetal, prevendo um espaçamento mínimo de 50 metros entre a RPPN Mata do
Jambreiro e as intervenções do Projeto, para se evitar perturbações na fauna.
O desmatamento das áreas próximas às cabeceiras dos vales dos córregos
Samambaia, Criminoso, Crioulas e Diamante, deverá ser realizado de forma
organizada e planejada. O avanço das obras deverá ocorrer em sentido único,
otimizando a dispersão de espécies para áreas adjacentes, minimizando assim, o
impacto das atividades no local.
A implementação de programa de educação ambiental e comunicação social será
importante para auxiliar na preservação da fauna. Para isso, poderão ser realizadas
palestras e outras atividades que conscientizem e inibam a perseguição dos animais
que estiverem se deslocando das áreas a serem afetadas.
5.1.11 - Resgate de plantas campestres
Muitas plantas campestres possuem grande potencial paisagístico, a exemplo de
Chamecristas, Ruellias, Mimosas, Orquídeas, Bromélias, etc. e diversas destas serão
suprimidas durante o processo de abertura de vias e lotes.
O resgate destas plantas será um dos principais objetos para valorizá-las junto aos
futuros usuários da área, promovendo o uso paisagístico das plantas de maior beleza
cênica existente nos ambientes campestres. Com as plantas resgatadas poder-se-á
promover sua reprodução em viveiros.
5.1.12 - Sistema de combate a incêndios
O objetivo principal desse sistema é o controle de focos de incêndios e redução de seu
efeito sobre a vegetação. Para tanto propõe a implantação de aceiros ao longo das
vias de acesso, a inserção da discussão sobre incêndios nos programas de educação
ambiental e a formação de uma brigada anti-incêndio.
77
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5.1.13 - Uso disciplinado de trilhas nas áreas verdes
Devido ao potencial aumento de uso das trilhas no interior das áreas florestadas e
conseqüente efeito negativo na fauna e flora, propõe-se um estudo específico para se
avaliar essas áreas. Essa ação tem por objetivo disciplinar o uso das trilhas nas áreas
do entorno do Projeto.
Para tanto sugere-se a elaboração de um plano de manejo da RPPN da Mata do
Jambreiro, contemplando estudos para determinar o uso adequado desta Unidade de
Conservação.
5.1.14 - Elaboração do plano de manejo da RPPN da Mata do Jambreiro
O Plano de Manejo da RPPN deverá ser elaborado para definição de seus usos e
compatibilização com o Projeto.
5.1.15 - Implantação de obras de melhorias no trânsito da região
As ações relativas à implantação de melhorias para a região como apontado no item 3
deste RIMA.
5.1.16 - Ações de ajustes junto ao Poder Público Municipal
Com a implantação do Projeto haverá um aumento na quantidade de resíduos sólidos
domésticos, diminuindo assim, a vida útil do aterro de Nova Lima. Desta maneira, o
empreendedor deverá realizar estudos técnicos para a adequação do atual aterro ou
mesmo a construção de uma novo, em conjunto com o município.
5.2 - Compensação Ambiental
Como compensação ao impacto ambiental negativo não mitigável gerado pelo Projeto,
é importante que se promovam ações que criem medidas de conservação e
preservação como por exemplo:
- Ampliação de áreas legalmente preservadas
- Implantação de estruturas ambientais
- Valorização da flora nativa
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6 - PROGRAMAS
DE
ACOMPANHAMENTO
MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL
E
6.1 - Monitoramento da qualidade das águas e efluentes
A qualidade das águas existentes no entorno do Projeto, pode potencialmente ser
alterada por carreamento de materiais particulados, contendo ou não óleos e graxas,
bem como pelo material efluente proveniente da ETE.
Desta maneira, propõe a amostragem e monitoramento da qualidade das águas em
dois pontos nos cursos dágua de lançamento, sendo um a montante e outro a jusante
ao ponto de lançamento, bem como o monitoramento dos efluentes gerados.
6.2 - Programa de monitoramento das águas subterrâneas
Atualmente estão em operação três poços tubulares profundos dentro da área do
Projeto, os quais fornecem água para as instalações administrativas e sistema de
combate a incêndio existente. Esses poços estão instalados na formação Moeda.
Após o término das atividades minerárias, a qual era realizada em cava com auxílio de
rebaixamento do aqüífero subterrâneo, começou a etapa de formação do lago, a qual
é acompanhada por um sistema de 6 poços de inspeção que foram instalados com o
objetivo de monitorar a recuperação dos níveis piezométricos dos aqüíferos.
Assim, propõe que todos os piezômetros continuem em operação para o
monitoramento do Projeto, acrescido das medições nos poços tubulares em operação
e que se encontram perfurados no aqüífero Moeda. Tal medição nesses poços deverá
acontecer sempre com o poço em descanso por um período maior que aquele
acusado para sua recuperação de nível, de forma a garantir o aquífero em situação
normal quanto a sua dinâmica.
6.3 - Programa de monitoramento da qualidade do ar
As obras serão responsáveis pela emissão de material particulado conseqüente do
processo de terraplenagem e movimentação de veículos no local e vias de acesso em
terra, na forma de poeira fugitiva.
Haverá também a emissão de gases de combustão decorrentes do funcionamento de
motores de veículos e equipamentos como, por exemplo, retro-escavadeiras, tratores,
motoniveladora, escavadeiras e caminhões em geral.
Assim, deverão se instalados equipamentos de medição de PTS - Partículas Totais em
Suspensão, levando em consideração a direção e o sentido predominante dos ventos,
com objetivo de monitorar a qualidade do ar, o qual deverá estar associado a um
monitoramento metereológico.
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6.4 - Programa de monitoramento de ruído
Durante a fase de obras, as principais fontes geradoras de ruídos serão os
equipamentos e veículos utilizados nas atividades de terraplenagem e construção civil,
com destaque para retro-escavadeiras, tratores, motoniveladoras, escavadeiras e
caminhões.
Será realizado no Projeto monitoramento de ruído, o qual deverá avaliar a qualidade
acústica da região em questão. Os resultados obtidos deverão ser avaliados
considerando as condições climáticas que porventura interfiram no sinal sonoro, como
por exemplo, ventos.
6.5 - Programa de monitoramento faunístico
De forma a verificar a eficiência das medidas mitigadoras a serem implementadas é
importante que se faça o acompanhamento de alguns parâmetros ambientais para
que, não só se certifique de sua eficiência, mas também para se implementar
possíveis correções, caso estas se façam necessárias.
6.5.1 - Programa de monitoramento da mastofauna
De acordo com as características da área do Projeto Águas claras, sugere-se as
seguintes ações para conservação e preservação da mastofauna:
- Monitoramento de Pequenos Mamíferos não Voadores na RPPN Mata do Jambreiro
- Sub programa de confirmação da presença de lontras
6.5.2 - Programa de Monitoramento de duas espécies de aves ameaçadas
Este programa de monitoramento tem como objetivo a estimativa da densidade
populacional do capacetinho-do-oco-de-pau (Poospiza cinerea) e da águia-cinzenta
(Harpyhaliateus coronatus) antes e durante a implantação do Projeto, para a avaliação
dos efeitos do mesmo na densidade populacional destas espécies.
6.5.3 - Programa de monitoramento da herpetofauna
O objetivo principal desse programa é fazer o monitoramento das espécies da
herpetofauna, destinado a aumentar os conhecimentos concernentes às populações
encontradas, visando minimizar os impactos assinalados e viabilizar a sua
coexistência com o Projeto.
6.5.4 - Programa de monitoramento de ictiofauna
O monitoramento de ictiofauna visa o atendimento às necessidades de conhecimento
técnico-científico e a formação de um banco de dados sobre a situação da ictiofauna,
na área do Projeto imobiliário de Águas Claras.
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6.6 - Programa de Comunicação Social
O Programa de Comunicação Social - PCS proposto estabelece, como um de seus
aspectos primordiais, o fato de que as pessoas precisam ter segurança e
conhecimento sobre o que será realizado no local onde vivem. Quando devidamente
informadas e respeitadas, demonstram predisposição para compreender e conviver
com a nova realidade de modo mais tolerante, não se surpreendendo ou se mostrando
relutantes com possíveis mudanças em sua rotina.
O PCS possuirá objetivos centrais e ações próprias adaptadas à realidade do Projeto
e do ambiente onde este se encontra inserido, de forma que todos os esforços de
comunicação sejam pertinentes e direcionados, representando assim um instrumento
que permite transformar as orientações do planejamento em ações de comunicação
concretas e eficientes.
Através do Programa de Comunicação Social, pretende-se manter uma comunicação
ativa entre a população de entorno, transeuntes e a empresa, deixando a comunidade
a par das alterações que virão a ocorrer na sua localidade e, sobretudo, monitorar
continuadamente, as repercussões de tais alterações na ótica social visando o
balizamento de ações corretivas e otimizadoras da inserção sócio-ambiental do
Projeto.
Também a médio e longo prazos, este programa servirá como um canal de
interlocução eficaz entre as partes, comunidade e empresa, viabilizando e apoiando,
também, o acompanhamento participativo da empresa empreendedora, no processo
contínuo de adaptação da população às mudanças que ocorrerão.
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