Escolas Públicas de Fall River
GUIA DO DISTRITO
PARA OS GRAUS PRÉ- ESCOLA - 12
2012 – 2013
As seguintes políticas foram anexadas ao guia do aluno para o ano escolar de 2011-2012
Política dos Sem Lar........................................................................................9-11
Regulamentos de Disciplina para o Liceu......................................................23-27
Armas ou Imitações/Cópias............................................................................27-28
Política Proíbição à Ameaça (Reformada)......................................................28-32
Processos para Acções de Tribunal para Ofensores Habituais na Escola.............32
Política sobre o Espírito do Vestuário...................................................................38
Igualdade de Oportunidades de Educação.............................................................42
Programas para Alunos com Inabilidades..............................................................47
Educação de Alunos Superdotados e Talentosos...................................................47
Aprendizagem da Língua Inglesa......................................................................47-48
Instrução Cingida A Casa..................................................................................48-49
Instrução Dada em Casa....................................................................................49-50
Programas de Educação Especial Acomodações....................................................50
Aviso aos Pais/Tutores da Educação Sexual...........................................................67
As seguintes políticas foram removidas do guia do aluno do ano escolar de 2010-2911
Política do Trabalho de Casa
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Política da Leitura Independente
Fall River School Committee
Honorable
Mayor William A. Flanagan
Chairman
Meg Mayo-Brown
Superintendent of Schools
Mark Costa - Vice Chairman
Richard Pavao
Joseph Martins
Paul Hart
Robert Maynard
Tim McCoy
Escolas Públicas de Fall River – Escritório do Comitê Escolar
417 Rock Street, Fall River, MA 02720 – Telefone: 508-675-8420 X435
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Escolas Públicas de Fall River
Guia do Distrito
Conteúdo/Indíce
Declaração Visão e Missão....................................................................................................4
GERAL
Calendário Educacional do ano Escolar.................................................................................5
Anúncios Não há Escola.........................................................................................................6
SERVIÇOS DE LIGAÇÃO TELEFÓNICA VIA BLACK BOARD..............................................6
Emergência Sair Mais Cedo....................................................................................................6
Demissão Mais Cedo...............................................................................................................7
Férias Durante o Horário Escolar.............................................................................................7
POLÍTICAS LEGAIS
Política de Ameaça: Promovendo Diversidade.....................................................................7-8
Política da Educação dos Sem Lar......................................................................................9-11
Perseguição Sexual...........................................................................................................11-14
Drogas/Alcoól e Programa de Assistência ao Aluno..........................................................14-17
Política do Fumar/Tabaco..................................................................................................17-18
CÓDIGO DA CONDUTA
Código de Regulamentos para Disciplina do Aluno/a (Ensino Elementar)........................18-19
Política da Disciplina (Alunos do Ensino Médio)................................................................19-21
Política da Disciplina para Alunos de Educação Especial e Alunos nos planos 504.........21-22
Requerimento de Processos e Direitos de Defesa.............................................................22-23
Regulamentos de Disciplina para os Alunos do Liceu........................................................23-27
Armas e/ou Imitações/Cópias.............................................................................................27-28
Política da Proíbição à Ameaça..........................................................................................28-32
Processos de Acções de Tribunal para Ofensores Habituais na Escola............................32-33
Aceitação do Uso da Política..............................................................................................33-37
DIREITOS DOS ALUNOS
Política do Código do Vestuário..........................................................................................37-38
Política do Espírito do Vestuário.........................................................................................38-39
Política de Dispositivos Electrónicos........................................................................................40
Política de Proteção/Segurança de Edifícos Escolares............................................................40
Direitos e Responsabilidades dos Alunos............................................................................40-41
Faltas e Justificação dos Alunos..........................................................................................41-42
Igualdade de Oportunidades Educacionais...............................................................................42
Processos de Discriminação Reclamação............................................................................43-45
Política de Serviço de Animal...............................................................................................45-47
SERVIÇOS AOS ALUNOS
Programas para Alunos com Inabilidades.................................................................................47
Educação de Superdotados e Talentosos.................................................................................47
Aprendizagem da Língua Inglesa.........................................................................................47-48
Instrução Cingída a Casa.....................................................................................................48-49
Instrução em Casa.....................................................................................................................49
Programas de Instrução Especial e Acomodações (Programas para alunos com Necessidades Especiais).............50
SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ALUNOS
Serviços de Saúde e Administração de Medicamentos.......................................................50-52
Política do Bem-Estar...........................................................................................................52-63
TRANSPORTE
Regulamentos do Autocarro.................................................................................................63-65
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PAIS E TUTORES
Política da Participação dos Pais..........................................................................................65-66
Aviso Aos Pais Sobre a Educação Sexual.................................................................................67
Escolas Públicas de Fall River
Declaração Visão e Missão
Declaraçãoção Visão
Excelência académica é a prioridade das Escolas Públicas de Fall River. Todos os alunos são
desafiados e suportados a alcançarem e excederem o Padrão rigoroso do estado de
Massachusetts. Somos responsáveis por assegurar que todos os alunos venham a ser
pensadores literados e capazes de resolverem problemas com entusiasmo na sua longa vida
de aprendizagem. As crianças são nutridas como indivíduos com necessidades sociais,
emocionais, fisicas e académicas.
A aprendizagem não é limitada à sala de aula. Nós oferecemos oportunidades para as crianças
explorarem os seus interesses, alargar os seus horizontes, e desenvolver os seus talentos e
criatividades. Respeitamos, valorizamos, e celebramos diversidades de tradições, crenças, e
línguas.
Colaboração entre os funcionários, pais, e membros da comunidade dá aos nossos alunos o
máximo disponível de recursos e suporto. A comunidade da nossa escola compartillha
responsabilidade no sucesso dos alunos. A chave é a comunicação. Acreditamos que todos
devem ser respeitados e que as suas vozes devem ser ouvidas.
Como escola família, deligênciamos para oferecer um ambiente de aprendizagem seguro,
suportivo, e estimulante. Damos o exemplo e esperamos comportamento respeitável, e os
alunos são responsáveis pelas suas decisões.
DECLARAÇÃO DA MISSÃO
A missão das Escolas Públicas de Fall River é oferecer uma educação de qualidade para que
todos os alunos consigam obter o máximo do seu potencial e virem a ser membros
responsáveis da sociedade. Estamos cometidos em oferecer ensino e aprendizagem de
qualidade num ambiente respeitável, seguro, saudável, e suportivo que une alunos, pais, e
funcionários numa comunidade de vida longa de aprendizagem e capaz de resolver problemas.
ACERCA DO NOSSO GUIA
As Escolas Públicas de Fall River têm o prazer de apresentar o Guia do Aluno para o ano escolar de
2012-2013 com o fim de informar os alunos, pais/tutores da importância dos processos e políticas que
estão em efeito no nosso sistema escolar. Estes processos e políticas foram desenvolvidos pela
Administração das Escolas Públicas de Fall River e aprovados pelo Comitê Escolar de Fall River em 15
de Agosto de 2011.
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O Guia foi desenhado para fornecer uma visão geral das políticas das nossas Escolas Públicas de Fall
River. Para verem todas estas políticas existentes basta visitar o nosso web site www.fallriverschools.org
e clique em Policies/Procedures. Por favor veja este guia com o seu filho/a e guarde uma cópia para
referênica futura. Votos de muito sucesso para o ano escolar de 2012-2013.
Escolas Públicas de Fall River
Calendário Instrutivo Para o Ano 2012-2013
4 de Setembro, 2012 (terça-feira) Desenvolvimento Profissional de Professores
5 de Setembro, 2012 (quarta-feira As crianças não têm escola): Desenvolvimento Profissional/ Dia de Orientação
6 de Setembro, 2012 (quinta-feira) Abertura das Aulas.
19 de Junho , 2013 (quarta-feira)Encerramento das Aulas: (NOTA): Os últimos dois dias são meios dias para os alunos)
26 de Junho, 2013 (quarta-feira)Data em Caso de Rigorisidade doTtempo
O Ano Instrutivo Escolar 2012-2013está programado para terminar na quarta-feira, 19 de Junho de 2013. Se um dia de
escola for cancelado por maus condições de tempo, ou outras emergências, o dia ou dias serão adicionados à data do
encerramento do ano escolar. Se 5 dias escolares forem cancelados por motivo de mau tempo, ou outras emergências, as
escolas serão encerradas na (quarta-feira, dia 26 de Junho, 2013 . Todo o corpo docente deve estar preparado para o
encerramento na quarta-feira, 26 de Junho 2013.)
NOTA: Se os dias destinados ao Desenvolvimento Profissional forem cancelados por mau tempo ou outras emergências, estes
serão adicionados no final do ano escolar de 2012-2013.
8 de Outubro, 2012 (segunda-feira): Dia do Colombo
12 de Novembro, 2012 (segunda-feira) : Dia dos Veteranos
22 e 23 de Novembro, 2012 (quinta & sexta-feira) : Férias de Acção de Graças
24 de Dezembro, 2012 até ao dia 2 de Janeiro, 2013: Férias do Natal e Ano Novo; As férias começam com o encerramento das
aulas na sexta-feira, 21 de Dezembro 2012 e reabrirão na quarta-feira, 2 de Janeiro de 2013.
21 de Janeiro, 2013 (segunda-feira): Feriado, em honra de Martin Luther King Jr.
28 de Janeiro de 2013 (segunda-feira) Dia de Treino para Professores: (Os alunos não têm aulas)
A Semana de 18 de Fevereiro, 2013: Férias do Inverno (As férias começam com o encerramento das aulas na sexta-feira, 15 de
Fevereiro, 2013 e reabrirão na segunda-feira dia 25 de Fevereiro, 2013).
29 de Março, 2013: (sexta-feira Santa), não há escola.
A semana de 15 de Abril, 2013: Férias da Primavera (as férias começam com o encerramento das aulas na sexta-feira, dia 12 de
Abril, 2013 e reabrirão na segunda-feira, 22 de Abril, 2013).
27 de Maio, 2013 (segunda-feira): Feriado, Dia dos Finados
19 de Junho, 2013 (quarta-feira) Data do Encerramento de Aulas
3 de Junho, 2013 (sexta-feira): Último dia de aulas para os Finalistas do Liceu Durfee
7 de Junho, 2013 (sexta-feira): Graduação dos Finalistas do Liceu Durfee
Fim dos Períodos:
9 de Novembro (sexta-feira): Primeiro Período (46 dias)
25 de Janeiro (sexta-feira): Segundo Período (44 dias)
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5 de Abril (sexta-feira): Terceiro Período (43 dias)
Data de Encerramento /data no caso de mau tempo: Quarto Período (47 dias)
Emergência Sair Mais Cedo
GUIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE FALL RIVER
As Escolas Públicas de Fall River sairão mais cedo ou cancelarão as aulas quando existir uma
situação de emergência, que poderá afectar a segurança ou bem-estar dos nossos alunos. No
início de cada ano escolar, todos os pais/tutores serão informados dos Regulamentos do
Departamento Esolar em relação à saída mais cedo dos alunos por motivo de emergência.
É da expectativa das Escolas Públicas de Fall River, que todos os pais/tutores se
responsabilizem pela chegada segura a casa das crianças no caso de terem de sair mais cedo.
As Escolas Públicas de Fall River farão todo o possível por informar o público em geral com
uma hora de antecedência da saída mais cedo dos alunos por motivo de emergência. Esta
informação será dada através dos meios de comunicação locais.
Todos os funcionários das Escolas Públicas de Fall River, farão todo o esforço possível para
que os alunos cheguem a casa com segurança.
As seguintes estações da rádio e televisão serão contatadas no caso das escolas terem de sair
mais cedo ou serem canceladas por motivo de situações de emergência.
RÁDIO
WHTB (1400 AM)
WSAR (1480 AM)
WMYS (New Bedford)
WJFD-FM (Estação da Rádio Portuguesa)
TELEVISÃO
TV Cable News 2
TV Canal 6
TV Canal 10
TV Canal 12
FRED TV Canal 17
As Escolas Públicas de Fall River também colocarão informação das saídas mais cedo dos alunos
no web site do distrito: www.fallriverschools.org
ANÚNCIO: NÃO HÁ ESCOLA
Em caso de alerta de tempestade: muita neve, ruas em gelo ou outras situações que tornam as ruas
perigosas, as escolas serão canceladas, Os pais/tutores podem saber da informação dos
cancelamentos das escolas apartir das 5:30 a.m. na rádio e televisão acima escritas assim como
no web site das Escols Públicas de Fall River.
.
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO TELEFÓNICA VIA BLACKBOARD
Durante o ano, o Distrito Escolar de Fall River usará o serviço telefónico de comunicação entre
pais e escola via Blackboard. Este sistema permite que as mensagens telefónicas chegam aos
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pais até seis diferentes números de telefone. Os pais podem receber mensagens, a nível do
Distrito, sobre o encerramento ou cancelamento das escolas, transporte ou qualquer actividade
em ação. Os funcionários das nossas escolas podem também mandar informação específica
da nossa escola aos pais como: Visitas à escola, passeios escolares ou actividades básicas da
escola. Pedimos aos pais o favor de verificarem se o número de telefone existente na escola é
corrente.
Demissão Sair Mais Cedo
Pedimos aos pais o favor de planearem as visitas ao médico para depois da escola ou durante
as férias. É muito importante que as crianças participem das aulas o dia inteiro. Se for
necessário a criança sair mais cedo, os pais/tutores devem informar por escrito o escritório da
escola. Quando chegam à escola, para pegar os filhos mais cedo, devem dirigir-se ao
escritório para assinar a saída do aluno. Por favor tenha uma identificação com foto disponível.
As crianças serão chamadas para se encontrarem com os pais no escritório. Por favor não se
dirigem directamente à sala do vosso filho. As crianças só podem sair com permissão do
escritório.
FÉRIAS DURANTE O HORÁRIO ESCOLAR
As famílias devem planear as suas férias fora do horário escolar. Quando as crianças faltam à
escola, por motivo de férias ou outras razões, elas perdem muita experiência educacional. Isto
pode contribuir para um lapso na aprendizagem do aluno. Os professores não podem oferecer
trabalhos compatíveis com a experiência do trabalho de aprendizagem na classe. Os
professores modificam diariamente o ensino com base nas necessidades dos alunos e por isso
não podem prever actividades de aprendizagem com duas semanas de antecedência. Para
mais, os materiais necessários para este típo de aprendizagem muitas vezes não podem ser
transportados.
Por favor note que as faltas dos alunos sem razões médicas documentadas ficam arquivadas
como Faltas Sem Desculpa e são relatadas ao Departamento do Ensino Elementar e
Secundário de Massachusetts.
Política Sobre Perseguição: Promover Diversidade
Este País é forte pela sua diversidade étnica e cultural. Fall River tem uma tradição orgulhosa de
acolher diversos grupos étnicos e encorporá-los no contexto da comunidade. O Departamento Escolar
de Fall River compromete-se a defender os interesses dos alunos e membros de forma a aumentar as
suas capacidades creativas e académicas individuais encaminhando-os para uma longa vida de
aprendizagem e serem cidadãos reponsáveis. Basedo nestes princípios, o Departamento Escolar de
Fall River proíbe fortemente qualquer qualidade de perseguição relacionada com raça, cor, sexo,
religião, País de origem, orientação sexual, ou inabilidade.
Tal perseguição inclui qualquer comentário, comportamento ou ações indesejadas, ofensivas, ou
intimidando outros. Adultos e alunos devem recusar envolvimento em conversas ou outros
comportamentos que minimizam indivíduos. Insultos étnicos, raça ou de natureza sexual nunca devem
ser tolerados. Além disso, indivíduos devem evitar anedotas que são insultos a minorias ou outros que
possam de qualquer forma serem vistos como diferentes. Tais actos podem contribuir para um ambiente
7
hostil. No conhecimento dum ambiente hostil, oficiais da escola devem examinar o contexto que deu
origem a tal situação.
Qualquer pessoa que observar tal comportamento deverá interferir, primeiro conversando com o
ofensor, ou, se tal conversa não é possível ou não tem sucesso, deve referir o caso à autoridade
pessoal.
Outros comportamentos que podem contribuir para um ambiente hostil, e são também proibídos inclui:
intimidação ou implicação de ameaça, actos de agressão física e outras ofensas criminais, que são
motivadas por diferença de raça, cor, País de origem, ou orientação sexual, incluindo o uso da
tecnologia na perseguição.
Estudos revelam que criando na escola um ambiente de suporto é o factor mais importante em evitar
perseguição. Este Plano não procura apenas reduzir comportamentos de perseguição, mas promover
uma ambiente de respeito mutual onde a aprendizagem pode ser óptima. Diferenças não devem ser
toleradas ou aceites, mas celebradas.
Estes regulamentos devem ser apresentados anualmente a todos os alunos e professores. Além disto,
deverão ser afixados no quarto dos professore, directores e vice-directores, e nos escritórios dos
conselheiros. Uma cópia deverá ainda ser afixada numa área de muito tráfico de forma a ser bem
visível a todos os alunos.
NORMAS PARA LIDAR COM PERSEGUIÇÃO (DE ALUNO PARA ALUNO)
1. Cada escola designará um ou mais averiguadores para todos estas queixas. A identidade destes
indivíduos deverá ser do conhecimento de todos os alunos e pais e afixado para todos poderem
ver. Os funcionários do escritório deverão ser informados da identidade destes indivíduos para
poderem dirigir os pais de acordo. Sempre que for possível todos os esforços serão feitos para
incluir indivíduos que reflectem a raça étnica da origem da escola.
2. Todas as queixas relacionadas com perseguição devem ser referidas ao averiguador que
inicialmente se reunirá com a vítima e com qualquer outra pessoa da sua escolha. Então o
averiguador notificará o director/vice director da escola antes do procedimento.
3. RESOLUÇÃO INFORMAL. Resolução informal deverá ser o primeiro passo para lidar com a
Perseguição. Este passo é reservado para casos menos sevéros, em que o aluno pode não ter
conhecimento do seu envolvimento num comportamento ou conversa ofensiva. É muito importante
que os membros da escola sejam diligentes na reportagem destes casos para não passarem a
comportamentos mais severos. Muitas vezes estes casos são resolvidos sem ação disciplinar.
À primeira queixa, o averiguador deve assistir a vítima na comunicação com o alegado, por escrito ou
verbalmente, uma descrição do comportamento de perseguição, como o comportamento fez a vítima
sentir-se, anotando qualquer consequência no desempenho escolar, e pedir para acabar com a
perseguição. O averiguador estará presente quando tal comunicação for feita e marcar a data, tempo e
o contúdo da dita comunicação para referência mais tarde.
Se a vítima escolher, que a comunicação seja feita ao alegado apenas pelo averiguador. Deve-se ter
cuidado em não por toda a responsabilidade da comunicação na vítima. De qualquer forma o
averiguador deve informar o alegado das consequências disciplinares se a perseguição não cessar ou
confrontação segue a comunicação.
Nota: Quando qualquer qualidade de perseguição é considerada sevéra ao ponto de provocar
violência ou confronto físico, será referido ao director/vice director para uma investigação formal
e para uma cção disciplinar. Tal ação, pode resultar em suspensão a curto prazo, não superior a
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dez dias. Violações repetidas ou actos violentos após à suspensão pode resultar em referência
para a expulsão.
SE DURANTE O PROCESSO O OFICIAL DA ESCOLA VEM A SABER QUE O COMPORTAMENTO
PODE CONSTITUIR UM ACTO CRIMINAL ELE/ELA É OBRIGADO POR LEI A RELATAR ÀS
AUTORIDADES LEGAIS, DE ACORDO COM O CÓDIGO DISCIPLINAR.
Políticas e Processos da Educação dos Sem Lar
A finalidade da Acta de Assistência à Educação dos Sem Lar de McKinney-Vento é para garantir a todas
as crianças ou jovens sem lar igualdade de acesso à mesma educação pública grátis apropriada duma
forma prática e de acordo com a lei, o Distrito trabalhará com os alunos sem lar e suas famílias,
oferecendo estabilidade na frequência e outros serviços. O Distrito oferecerá serviços aos alunos sem lar
a que têm direito, incluindo Head Start e comparável programas de Pre-Escola, Título I, e programas
similares do estado, educação especial, educação bilingue, programa de educação vocacional e técnica,
programa de dotados e talentosos e programas de nutrição escolar. Os regulamentos da Educação dos Sem Lar
das Escolas Públicas de Fall River descreve os seguintes componentes da Acta de McKinney-Vent.
DEFINIÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS SEM LAR
● Crianças e jovens que compartilham residência com outras pessoas por motivo de perda de casa,
dificuldade económica, ou razões similares e: estão vivendo em moteis, hoteis, parque de reboque,
ou em campismo por falta de outra alternativa, acomodação adequada; estão vivendo em
abrigos de emergência ou transitórios; ou abandonados em hospitais; ou esperando colocação com
pais adoptivos.
● Crianças ou jovens em que a sua principal acomodação noturna é um lugar público ou privado que
não é ordináriamente designado para seres humanos durmirem regularmente.
● Crianças ou jovens que estão vivendo em carros, parques, lugares públicos, edifícios abandonados,
casébres, em estações de autocarros ou comboios, ou lugares similares; e
● Jovens sózinhos – jovens que não estão fisicamente sob a custódia dos pais ou tutores.
● Crianças migratórias que vivem nas condições mencionadas acima.
DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA DA EDUCAÇÃO DOS SEM LAR
(Uma lista corrente de Coordenadores está ao dispor no web site do Departamento de Educação (DOE):
www.doe.mass.edu)
As Escolas Públicas de Fall River (FRPS) designarão um membro cuja tarefa principal é assegurar que
todas as crianças sem lar sejam matriculadas na escola e que recebam educação, e assegurar outros
serviços a que têm direito.
● Crianças e jovens sem lar são identificados pelos membros da escola e através da coordenação com
outras agências;
● Pais ou tutores são informados das oportunidades relacionadas com a educação, (i.e., oferecendo
informação dos direitos educacionais das crianças sem lar nas escolas, abrigos para famílias,cozinhas
económicas), acesso aos programas de nutrição das escolas oferecidos às suas crianças, e oferecer
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aos pais significantes oportunidades de participarem na educação dos seus filhos.
● Disputas sobre matrículas são negociadas e resolvidas.
● Pais, tutores, jovens sózinhos são informados de todos os serviços de transporte, incluindo transporte
para a escola de origem e assistência em adquirir os serviços de transporte necessários.
● Assistência é oferecida às crianças e jovens que não têm vacinas em dia, ou não têm vacinas e ficha
médica, para poderem obter todas as vacinas e ficha médica que necessitam.
● Reforma na política do distrito que pode causar barreiras na matrícula de crianças sem lar são revistas
e recomendadas.
A Coordenadora da Educação dos Sem Lar das Escolas Públicas de Fall River é Diane Gouveia que pode
ser contatada pelo
508-675-8420 Extensão 421.
MATRÍCULA/ESCOLA DESIGNADA
A escola selecionada deverá matrícular imediatamente alunos sem lar mesmo que estes não tenham os
documentos normalmente requeridos para a matrícula, (i.e, ficha escolar, ficha médica e prova de
residência). A Coordenadora dos Sem Lar ajudará as famílias que necessitam adquirir toda esta
documentação.
Sempre que possível:
● Alunos sem lar continuarão a serem matriculados na sua escola de origem enquanto se encontram
sem lar (a não ser que os pais ou tutores objectem) ou para frequenter a escola onde temporariamente
residem.
● Os alunos que decidirem ficar na sua escola de origem têm o direito de lá permanecer até ao fim do
ano escolar na qual obtêm residênica permanente.
● Matrícular a criança ou jovem em qualquer escola a que tem direito por residir na área escolar a
que pretence como todas as crianças que não são sem lar e têm o direito de frequentar as escolas das
áreas das suas residências.
● Pais/Tutores podem requerer que os seus filhos frequentem (se possível) qualquer escola do Distrito
Escolar de Fall River.
No caso dum jovem sózinho, a Coordenadora dos Sem Lar ou designado ajudará na decisão da colocação
de escola ou matrícula, tendo em consideração a requisição do jovem sózinho.
TRANSPORTE
Alunos Sem Lar têm direito a transporte a pedido dos pais ou turores (ou no caso dum jovem sózinho, a
Coordenadora) para a escola de origem ou para a escola onde estão matriculados.
Transporte será também oferecido:
● Se o aluno/a sem lar se muda para uma área pertencente a outro Distrito, mas continuando a sua
educação na sua escola de origem, o distrito de origem e o distrito no qual o aluno/a reside devem
encontrar um método em que ambos assumirão a responsabilidade e o custo do transporte para a
escola de origem e:
● Se o distrito não concordar em tal método, a responsabilidade e despesas devem ser assumidas
Em parcelas iguais.
As Escolas Públicas de Fall River oferecem transporte às crianças sem lar e aos jovens compatível ao
direito dos outros alunos.
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DISPUTA
Se houver disputa na escolha de escola ou na matrícula, o aluno deve ser imediatamente matrículado na
escola que foi pedida, pendendo da resolução da disputa. Jovens sózinhos também serão matrículados
dependendo do resultado da disputa.
RECURSOS:
Mais informação sobre a Acta de Assistência Educacional aos Sem Lar de McKinney-Vento pode ser adquirida visitando a:
● Web site do Departameto de Educação (DOE) www.doe.mass.edu
● Web site da Aliança Nacional dos Sem Lar: www.nationalhomeless.org
● Web site do Departamento de Educação dos Estados Unidos da América: www.ed.gov/progrmas/homeless/guidance.pdf
Política da Perseguição Sexual
Perseguição sexual, em todas as suas formas, não é tolerada nas Escolas Públicas de Fall River. É dos
regulamentos do Departamento Escolar de Fall River de que nenhum dos seus funcionários envolvidos
em perseguição sexual ou abuso sexual com uma criança lhe seja permitido resignar em troca de “ficar
neutro, sómente datas” referência de trabalho.
É dos regulamentos do Departamento Escolar de Fall River que no caso dum funcionário do
Departamennto Escolar ter sido libertado duma acusação relacionada com perseguição sexual ou abuso
sexual duma criança, que o Superintendent envie nota de tal libertação ao estado para que exista no
arquivo do dito funcionário dados e motivos da libertação. Cópias desta informação deve ser enviada
imediatamene pelo Superintendent ao Comitê Escolar.
É dos regulamentos do Departamento Escolar de Fall River de que no caso dum funcionário do
Departamento Escolar ter sido condenad de acusação criminal relacionada com abuso sexual de
crianças que o Superintendent envie notícia de tal convicção ao estado para ser arquivada na ficha
pessoal de tal funcionário e as razões da sua saída.
O Comité Escolar de Fall River vem por este meio sugerir aos seus funcionários, agentes e advogados
para não entrarem em nenhum acordo ou combinação com funcionários do Departamento Escolar que
são suspeitos de perseguição sexual e/ou abuso sexual a crianças para que lhe seja permitido resignar
em troca de “neutro sómente datas” referência de trabalho.
Com finalidade nestes regulamentos, “perseguição sexual” poderá ser defenida como:
Qualquer comentário sexual, comportamentos, ou ações que são ofensivas, não consentidas, ou de
intimidação a outros. Tais comportamentos podem incluir comentários verbais, subtíl pressão para
actividade sexual, beliscão, alisar, ou outras formas indesejáveis de alisamento, como também outras
formas mais sevéras como: assalto, violação ou atentado de violação. Inaceitável avanços sexuais,
pedir sexo em troca de favores e outras condutas de natureza sexual constitui perseguição quando:
(1)Submissão a tal conduta é feita, explicitamente ou implicitamente, nos termos e condições do
emprego do indivíduo; (2) Submissão a, ou rejeição de tal conduta para com tal indivíduo é usada como
base para uma decisão de emprego que afecta o indivíduo; ou(3) Tal conduta que faz parte da definição
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das relações sexuais ilegais, atentado de abuso, vulgarismo aberto e feio e comportamento sexual,
exposição indecente, e outras condutas proscritas relacionadas com sexualidade, termos estes que são
usados nas Leis Gerais de Massachusetts, Capítulo 272, e casos decidídos conforme isso.
PROCESSOS PARA LIDAR COM PERSEGUIÇÃO (DE ALUNO PARA ALUNO)
1. Cada escola designará um ou mais averiguadores para todos estas queixas. A identidade destes
indivíduos deverá ser do conhecimento de todos os alunos e pais e afixado para todos poderem
ver. Os funcionários do escritório deverão ser informados da identidade destes indivíduos para
poderem dirigir os pais de acordo. Sempre que for possível todos os esforços serão feitos para
incluir indivíduos que refletem a raça étnica da origem da escola.
2. Todas as queixas relacionadas com perseguição devem ser referidas ao averiguador que
inicialmente se reunirá com a vítima e com qualquer outra pessoa da sua escolha. Então o
averiguador notificará o director/vice-director da escola antes do procedimento.
3. RESOLUÇÃO INFORMAL. Resolução informal deverá ser o primeiro passo para lidar com a
Perseguição. Este passo é reservado para casos menos sevéros, em que o aluno pode não ter
conhecimento do seu envolvimento num comportamento ou conversa ofensiva. É muito importante
que os membros da escola sejam diligentes na reportagem destes casos para não passarem a
comportamentos mais severos. Muitas vezes estes casos são resolvidos sem ação disciplinar.
Nota: Quando qualquer qualidade de perseguição é considerada sevéra ao ponto de provocar violência
ou confronto físico, será referida ao director/vice-director para uma investigação formal e para uma ação
disciplinar. Tal ação, pode resultar em suspensão a curto prazo, não superior a dez dias. Violações
repetidas ou actos violentos após à suspensão pode resultar em referência para a expulsão.
SE DURANTE O PROCESSO O OFICIAL DA ESCOLA VEM A SABER QUE O COMPORTAMENTO
PODE CONSTITUIR UM ACTO CRIMINAL ELE/ELA É OBRIGADO POR LEI A RELATAR ÀS
AUTORIDADES LEGAIS, DE ACORDO COM O CÓDIGO DISCIPLINAR
4. INVESTIGAÇÃO FORMAL. De acordo com prévia experiência, em quase todos os casos uma
resolução informal resolverá a persiguição. No entanto, quando uma pessoa apresenta segunda
queixa ou casos mais sérios como os relatados acima, uma referência será enviada ao director/vice
director para determinar se a ação disciplinar é garantida. Esta investigação, na qual testemunhas e
nova evidência é adquirida deve ser conduzida ao mesmo tempo que se deve manter confidência e
sem violar os direitos do alegado no processo.
.
5. Se o director/vice director encontrar causa suficiente, o alegado pode ser suspenso da escola
como foi sublinhado no Código Disciplinar. O Apropiado formulário de suspensão deverá ser
completado e enviado aos pais do aluno, com uma cópia ao Escritório dos Serviços do Aluno. Para
além, um ficheiro separado com toda a documentação relacionada com a resolução relativa à disputa
de persiguição sexual deverá ser guardada no escritório do director.acima.
Nota Importante: Se em qualquer momento, durante este processo, um mediador ou oficial escolar
tiver conhecimento dum comportamento que pode constituir ofensa criminal, ele/ela é obrigado por lei
de reportar tais ações às autoridades legais como mencionadas no código disciplinar
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RESOLUÇÃO INFORMAL:
1. Em casos em que a alegada persiguição é de natureza verbal e claramente não sugere actividade
criminal ou abuso sexual, o director ou seu/sua representante chamará o alegado persiguidor,
comunica a queixa e procura uma resolução informal. A data, hora, e o assunto da reunião será
arquivado.
Processos para Lidar com Persiguição Sexual (Adulto para Aluno, Adulto
para Adulto, Aluno para Adulto)
Todas as queixas de persiguição sexual envolvendo adultos devem ser relatadas ao director do edifício (ou ao
imediato supervisor nas localidades onde não existe director). Para localização indivídual de difício escolar e
números individuais de telefone do trabalho de directores e/ou supervisores, pessoas apresentando queixas
podem contatar o Escritório do Superintendent, 417 Rock Street, Fall River, MA – telefone 508-675-8420.
RESOLUÇÃO INFORMAL:
1. Nos casos onde a alegada persiguição é de natureza verbal e claramente não apresenta actividade
criminal ou abuso sexual, o director ou seu/sua representante chamará o alegado persiguidor,
comunica a queixa e procura uma resolução informal. A data, hora, e o assunto da reunião será
arquivada.
2. Quando a resolução informal não resolve o problema, o director notificará o superintendent das
escolas que fará a decisão sobre medidas adicionais a serem tomadas.
AÇÃO FORMAL:
1. Quando a queixa da persiguição sexual sugere ofensa criminal ou abuso sexual, um relatório deve
ser arquivado com a autoridade legal apropriada para uma investigação independente. Em casos de
comportamento sexual envolvendo adulto para aluno, o director deve preencher o formulário 51 A
com o Departamento dos Serviços Sociais.
2. Depois de tal relatório ter sido arquivado, o director notificará o superintendent das escolas que
fará a decisão sobre a ação a ser tomada enquanto a investigação está sendo resolvida.
3. Após a conclusão da investigação independente, o Superintendent tomará qualquer outra ação
considerada necessária dependente dos resultados dessa investigação. Tal ação pode incluir
(mas não limitada a) repreensão oral ou escrita, a suspensão, ou em casos severos, terminação.
INFORMAÇÃO MANDATÓRIA
De Acordo com a Lei Geral de Massachusetts, Capíluo 119 Secção 51ª, os funcionários do
departamento escolar são obrigados a informar todos os casos de abusos físicos ou sexuais a qualquer
criança com menos de 18 anos de idade ao Departamento dos Serviços Sociais no caso da
investigação revelar razão para tal.
NOTA:
As seguintes agências distritais e estaduais podem também fornecer assistência em casos de
persiguição sexual.
Números de telefones estão incluidos para sua conveniência:
Heather Matthews
Human Resource Manager
417 Rock Street
13
Fall River, Massachusetts 02720
Commonwealth of Massachusetts
Commission Against Discrimination
1 Ashburton Place
Boston, Mass. (617-727-3990
Regulamentos Sobre a Drog/Alcool e
Programa de Assistência ao Aluno
(Alunos do Ensino Elementar Ver Secção H)
I. FILOSOFÍA
O ambiente escolar é o lugar no qual inteligências, capacidades, e aptidões são desenvolvidas e
enriquecidas. Dependência física e psicológica de sbstâncias químicas criam problemas de saúde e é
contra a produtividade dos objectivos da educação. Portanto, uso, posse, ou venda de drogas ilegais ou
alcool não podem ser permitidas porque atrasa o processo da educação. Os regulamentos da escola
foram desenvolvidos para manter altos níveis de comportamento e para revelar o nosso esforço em
manter um crescimento saudável e desenvolver nos nossos alunos um respeito pela qualidade do nosso
ambiente educacional.
II. PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA AO ALUNO
A. As Escolas Públicas de Fall River estabeleceram Programas de Assistência ao Aluno, para
oferecerem educação, assistência e suporto aos alunos afectados pelos seus próprios ou outros
problemas relacionados com substância.
B. Todos os funcionários das escolas devem referir ao Programa de Assistência ao Aluno (SAP):
1. Qualquer aluno que apresenta uma continua definida e repetida forma de inaceitável desempenho
escolar e que não corresponde ao esforço costumário usado para corrigir.
2. Qalquer aluno que exibindo sinais, sintomas, ou indicações relacionadas com problemas de Alcool ou
Droga.
3. Qualquer aluno cujo comportamento relacionado com o uso da Droga ou Alcool colocam a si ou a
outros em risco.
4. Qualquer aluno que foi visto em violação dos Regulamentos da Droga e Alcool.
C. O Programa de Assistência ao Aluno, nas bases dum caso, será formado por membros escolares
treinados para:
1. Esclarecer problemas que estão a interferir com a educação do aluno.
2. Desenvolver um plano para atender àreas problemáticas, incluindo recursos escolares e
comunitários.
3. A Equipa SAP fornecerá aos pais, o mais cedo possível, a informação acerca do processo
do Programa de Assistência ao Aluno.
4. Descrever os regulamentos relevantes da escola e procedimentos que podem ter impacto no aluno
se o plano existente não for seguido.
5. Tratar toda a informação dada pelos alunos, pais/tutores com completa confidência.
6. Incluir um representante do departamento escolar ou da família, para assistir a qualquer barreira de
língua e oferecer melhor compreensão de qualquer necessidade cultural específica.
D. Os alunos também podem ser referidos ao Programa de Assistência ao Aluno através da sua
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própria referência ou referidos por companheiros, pais, ou representantes da comunidade.
E. Progresso satisfactório do aluno no Progama de Assistênica será avaliado pela Equipa em consulta
com o apropriado administrador do edifício.
F. Nenhum documento da participação do aluno no Programa de Assistência ficará pertencente ao seu
arquivo permanente (eles serão guardados numa pasta confidencial).
III. REGUALAMENTOS SOBRE DROGA E ALCOOL
A posse, a venda ou uso de qualquer droga controlada, parecida com droga, droga parafernália,
qualquer medicamento receitado, substância temporária, ou bebida alcoólica no ou dentro de
território escolar, ou em qualquer função da escola, dentro ou fora do edifício, é uma violação
às régras da escola. Tal violação resultará na suspensão imediata do aluno envolvido e de todas as
actividades escolares durante o período da suspensão. Com ordem dos pais e apropriada
documentação do médico. Qualquer aluno que necessita tomar medicamentos, receitados, durante as
aulas, deve entregar esse medicamento à enfermeira da escola ou administrador apropriado que dará o
medicamento de acordo com os regulamentos do distrito escolar.
EM TEMPO NENHUM PODE UMA ALUNO POSSUIR QUALIDADE ALGUMA DE DROGA A NÃO SER
QUE TAL DROGA TENHA SIDO RECEITADA PARA USO PRÓPRIO DO ALUNO E UMA ORDEM DO
MÉDICO ENCONTRA-SE NO ARQUIVO DA ENFERMEIRA DA ESCOLA.
Os seguintes procedimentos, A-G, são aplicados aos alunos do ensino médio e liceu:
(Escolas elementares referem-se ao H)
A. Se um aluno voluntariamente confia o seu uso de droga ou alcool a um membro da escola, os
seguintes passos serão tomados em base confidencial para opções de tratamento.
1. Um membro escolar deverá referir o aluno a um membro da Equipa de Assistência ao Aluno.
2. Nenhuma ação disciplinar é autorizada.
3. O Programa de Assistência ao Aluno determinará se serviço interno ou se uma avaliação ou
exame externo são necessários.
4. Os pais serão incluidos sempre que serviços, avaliação, ou exames sejam recomendados.
B. Se um aluno está mostrando sinais, sintomas ou comportamento próprio de quem está
presentemente a usar alcool ou tem problemas relacionados com droga:
1. Um funcionário deve contactar imediatamente qualquer membro do Programa de Assistência ao
Aluno para os alertar destas preocupações e preencherá o formulário de referência do aluno.
2. O Programa de Assistência ao Aluno recolhe toda a informação necessária e determina se uma
intervenção é necessária.
3. Pais/Tutores serão incluídos sempre que serviços, avaliações, ou exames tenham sido
recomendados.
C. Se em qualquer altura um aluno é suspeito de estar sobre a influência de drogas e/ou alcool:
1. A enfermeira será imediatamente avisada para examinar se existe potência de risco médico.
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2. Administrador Designado ou um representante apropriado da Equipa avisará os pais ou tutor de
quem transportará o aluno a casa depois duma breve reunião com um membro do Programa de
Assistência ao Aluno.
3. Referência ao Programa de Assistência ao Aluno para adicionada exploração e reunião com a
Equipa-Pai-Aluno para debater informação anterior e opções de tratamento.
4. O principal foco da intervenção é uma avaliação médica, envolvimento dos pais, reunião em-casa
da equipa e conselho.
5. Acção disciplinar pode acontecer. Suspensão até (5) dias pode resultar dependendo do critério
do administrador.
6. É fortemente recomendado que um aluno com repetidas ocorrências seja submetido a avaliação
médica/mental saudável antes de ser readmitido. Se falhar de o fazer resultará numa referência de
revisão pelo comité de expulsão. Qualquer tratamento recomendado deve ser compartilhado com a
enfermeira da escola e com o Coordenador da Equipa do Programa de Assistência ao Aluno.
D. Aluno encontrado em frente de outros aluno(s) usando ou distribuindo drogas ou alcool:
1. O funcionário escolar avisará o administrador designado.
2. Administrador ou representante da Equipa apropriada informa os pais ou tutor do envolvimento do
aluno.
3. Referência à Equipa de Assistência ao Aluno para mais exploração.
4. Acção disciplinar pode ocorrer. Suspensão até (5) dias pode resultar dependendo do critério do
administrador.
E. Aluno encontrado na posse de drogas ou alcool, ou droga parafernália:
1. Administrador ou o representante apropriado da Equipa informa os pais ou tutor e depois refere o
aluno à Equipa de Assisntência ao Aluno.
2. A Equipa de Assistência ao Aluno apresenta informação de circunstâncias anteriores.
3. Aviso à Polícia: Qualquer drogra encontrada deve ser notificada à polícia.
4. Suspensão mandatória de (5) dias. De Acordo com a Lei da Reforma Educacional, o director do
liceu pode considerar um processo de expulsão.
5. Reunião da Equipa de Intervenção e Assistência ao Aluno; Reunião da Equipa-Pais-Aluno
durante o período de suspensão para debater sobre as recomendações e necessidade de mais
tratamento. Todos os regulamentos serão explicados em detalhe aos pais/tutores.
6. Readmissão à escola será contigente à presença na Reunião de Intervenção em conformidade
com as recomendações e/ou reporte dos recursos de tratamento como, Seven Hils, Starr, St. Ann”
Hospital ou South-Cost Hospital.
F. Aluno visto vendendo ou dsitribuindo drogas ou alcool:
1. Um membro escolar avisará o administrador designado.
2. Aviso à polícia. Qualquer droga encontrada deve ser entregue à polícia.
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3. Administrador ou membro da Equipa apropriada avisa os pais ou tutores do involvimento do
aluno.
4. Suspensão legal mandatória máxima de (9) dias.
5. Referência automática ao director da escola para uma audiência em relação à expulsão.
G. Repetida violação dos regulamentos da droga e alcool ou continuação do inaceitável
comportamento dum aluno resultará numa reavaliação das recomendações da Equipa de
Assistência ao Aluno. A Equipa, depois da sua revisão, fará as recomendações apropriadas para
serem seguidas numa ação futura.
1. Recomendações podem incluir uma ou mais do seguinte: avaliação médica mandatória,
participação num programa preventivo, assistir a sessões de conselho, modificar o horário
escolar, ou possibilidade de expulsão, dependendo da severidade do caso.
2. Os pais ou tutores são responsáveis de dar seguimento aos planos de tratamento recomendados.
A falta de cooperação dos pais com o departamento escolar pode resultar no levantamento dum
processo criminal legal com o Tribunal do Distrito local e/ou com o Departamento de Serviços
Sociais de Massachusetts.
H. NORMAS PARA O ENSINO ELEMENTAR – Em caso de abuso de substância a nível elementar as
seguintes normas serão usadas.
1. O funcionàrio escolar avisará imediatamente o director da escola.
2. Se o aluno for suspeito de influência de droga, a enfermeira da escola será partícipada
imediatamente para averiguar se existe risco potencial de intervenção médica.
3. O director da escola particípará aos pais/tutores do incidente e pedirá uma reunião com os Pais.
4. O director da escola** entrará em contacto com a Equipa de Assistência ao Aluno, ou com o
Departamento de Saúde que organizará uma equipa de intervenção treinada para trabalhar com
a escola.
5. Nos casos onde há suspeita do aluno se econtrar debaixo da influência de substância, o director
da escola deverá seguir as normas de emergência, fazendo da avaliação médica a sua primeira
prioridade.
6. Nos casos onde o aluno foi encontrado na posse de substância ilegal a polícia será participada
imediatamente.
7. Com excepção da posse, a suspensão automática de (5) dias, acção disciplinar ficará ao critério
do director da escola.
REVISTO EM JANEIRO DE 2008
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Regualmentos Sobre Fumando/Tabaco
REFERÊNCIA LEGAL:
O Acta da Reforma da Educação de 1993, Secção 37H: “O uso de qualquer produto de tabaco dentro
dos edifícios, facilidades da esolca, ou em território escolar, nos autocarros por qualquer indivíduo,
incluindo funcionários da escola, é proibído”.
VIOLAÇÃO DAS NORMAS:
FUNCIONÁRIOS
1. A primeira ofensa aviso verbal pelo administrador imediato.
2. Segunda ofensa uma nota escrita pelo administrador imediato, director.
3. Terceira ofensa referência ao Escritório do Superintendent para dispôr o caso.
ALUNOS
1. Primeira Ofensa o Mínimo de um dia de suspensão.
2. Segunda ofensa um a três dias de suspensão.
3.
Ofensa Reptetida Referência ao Director da Escola para dispôr o caso.
VISITANTES
1. Primeira Ofensa Pedido verbal/ Aviso.
2. Segunda Ofensa sair do Edifício Escolar.
3.
Ofensa Repetida Referência ao encarregado responsável da regulação do program/área.
Guia Do Código Disciplinar do Aluno (Ensino Elementar)
As escolas são instituições de aprendizagem. Qualquer aluno que interfira com a realização dos
objectivos da educação serão sujeitos a uma acção disciplinar.
A suspensão dum aluno de um a nove dias (o máximo acontece quando há uma sevéra interrupção do
ensino). As ofensas sujeitas à suspensão são as seguintes:
1. BRIGA – Qualquer conflito que resulta (ou potencialmente pode resultar) injúria aos envolvidos ou
aos inocentes que estão presentes.
2. ASSALTO – Assalto aos alunos, professores, administradores ou qualquer funcionário da escola.
3. RESISTÊNCIA – Constante violação de reconhecer as normas duma boa conduta escolar.
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Comportamento que impede o processo do ensino escolar.
4. VANDALISMO – Destruir ou estragar a propriedade escolar, propriedade pessoal, e/ou equipamento.
(incluindo incêndio ou atentado de incêndio).
5. ARMAS – Posse de qualquer arma, explosiva, ou instrumentos que possam causar ferimentos.
6. DROGAS – O uso ou distribuição de qualquer forma de droga ou medicamento sem receita médica.
Isto também inclui o uso ou posse de alcool. (Para mais informação veja os Regulamentos de Abuso
de Substância).
7. FALSO ALARME – O som do alarme de fogo da escola.
8. OBSENIDADE – Uso de palavras ou gestos obscenos.
9. INSUBORDINÂNCIA – Não dar atenção ou confrontar as autoridades da escola.
10. FUMAR – Fumar ou possuir materiais de fumar.
11. PERSEGUIÇÃO – Comentários, comportamentos ou acções que são ofensivas ou provocativas a
outras pessoas. (Ver Perseguição Sexual e Regulamentos da Perseguição).
12. FURTO – Roubar. Posse sem autorização de materiais que pertencem a outras pessoas.
DETENÇÃO – Detenção é uma opção de recurso para um comportamento inaceitável em todas as
escolas elementares. Todas as escolas devem informar os pais/filhos das infracções específicas que
levaram à detenção. Os pais devem receber informação da detenção dos filhos com 24 horas de
antecedência.
NOTA IMPORTANTE – De acordo com a Acta de 1999 das Escolas Livres de Armas, qualquer aluno
que for encontrado na posse de armas como defenido nesta Acta deverá ser expulso da escola
automaticamente por um período mínimo de um ano. Para mais informação por favor veja
Processo/Expulsões Obrigatória
Guia do Código Disciplinar das Escolas Médias
Uma escola existe para educar todos os seus alunos. Educação é garantida por lei pública a todos
como é defenida pela legislatura do estado. Quando o comportamento dum aluno interfere com a
educação de outros, ou ameaça a saúde e o bem-estar dos alunos ou do corpo docente, certa forma de
disciplina é autorizada.
As seguintes ofensas são consideradas sérias. A penalidade de suspensão deverá ser considerada
como o castigo usado. O administrador envolvido será autorizado a apresentar um julgamento razoável
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em todos os casos que envolvem disciplina escolar. Comportamentos que levam à suspensão a curto
prazo (1-9 dias) são os seguintes:
1. Fumar ou possuir materiais de fumar dentro do edifício escolar ou arredores(por pessoas de
menos de 18 anos de idade).
Note: materiais de fumar são defenidos como: cigarros, charutos, cheirar ou mascar tabaco, outras formas de tabaco, fósforos,
e outros instrumentos capazes de produzir chama ou suficiente calor que possa incendiar papel ou tabaco.
2. Destruição Intencional de Propriedade da Escola: Incluindo Vandalismo, Incêndio, ou Atentado
de Incêndio (Ver Nota)
3. Incendiar Fogo de Artifício
4. Brigar ou Provocar Briga
5. Alterar Dados da Escola
6. Insubordinação para com um Funcionário da Escola
7. Linguagem Obscena e/ou gestos
8. Posse , Venda ou Uso de Alcool ou Drogas. (Ver Regulamentos do Abuso de Substância)
9. Ameaça Directa de Injúria Corporal ou Estrago de Propriedade Pessoal Directamente a outros
alunos ou funcionários da escola.
10. Assalto Físico e/ou Agressão a Alunos e Funcionários da Escola.
11. Perseguição: Qualquer comentário, comportamento ou acções ofensivas ou Intimidação a
outras. ( Ver Também Perseguição Sexual e Regulamentos de Perseguição)
12. Furto: Posse sem autorização de materiais pertencentes a outras pessoas.
13. Qualquer ofensa não especificada aqui mas, que evita a boa ordem da escola, interfere com
os direitos doutras pessoas, ou cria uma atmosféra não consoante com os objectivos da
escola.
NOTA: OS PAIS SÃO RESPONSÁVEIS PELAS ACÇÕES DOS SEUS FILHOS. QUALQUER DESTRUIÇÃO
VOLUNTÁRIA DE PROPRIEDADE ESCOLAR PODE RESULTAR NUMA ACÇÃO LEGAL PARA OBTER
RESTITUIÇÃO TOTAL. PARA MAIS, ALGUMAS INFRACÇÕES ESPECÍFICAS DESTE CÓDIGO PODEM
CONSTITUIR UM ACTO CRIMINAL. OS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA SÃO OBRIGADOS POR LEI A
REFERIREM TAIS INCIDENTES ÀS AUTORIDADES LEGAIS.
Nos casos aqui não específicados, mas que representam uma clara e imediata ameáça à segurança
física dos alunos, membros da escola, corpo docente, ou administradores, um director pode recomendar
suspensão a longo prazo ou expulsão. (Ver Regulamentos Referentes à Expulsão, Direitos do Aluno no
Processo Obrigatório) Também, Longo Prazo Suspensão ou Expulsão podem ser recomendadas para o
seguinte:
1. PERTUBAÇÃO: Conduta ou método de iniciação em qualquer organização de alunos que
voluntariamente ou por negligência põe em perigo a saúde física ou mental doutra pessoa.
2. POSSE DE ARMA DE FOGO, ARMA PERIGOSA OU EMITAÇÃO DE ARMA.
Nota: Além das provisões deste código e de acordo com a Acta de 1995 das Escolas Livres de Armas,
requer a expulsão imediata por um ano pela posse de armas perigosas como foi defenido pela Lei.
Para mais informação por favor veja Direitos do Aluno no Processo Obrigatório.
TAMBÉM OBSCURAÇÃO E POSSE DE ARMAS PERIGOSAS SÃO VIOLAÇÕES DA LEI ESTADUAL E
PODE SER CASTIGADO COM MULTA, PRISÃO, OU OS DOIS.
DETENÇÃO ESCOLAR
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As seguintes violações podem ser castigadas por detenção escolar. Os directores das escoals usarão
discrição própria no reenforço destas provisões como elas se aplicam a escolas individuais. Os pais
devem receber informação da detenção do aluno com 24 horas de antecedência.
1. Não comparecer a um período, aula ou estudo
2. Faltar sem autorização
3. Razoável suspeita de fumar
4. Segundo e subsequentemente falhanço em relatar à professora
5. Não comparecer no lugar próprio do programa a que o aluno pertence.
6. Atirar ou Tirotar objectos (exemplo bolinhas de papel)
7. Posse de fogo de artifício
8. Quaquer qualidade de falsificação.
9. Trespassar numa área sem autorização
10. Recusar identificar-se ou identifcar-se falsamente ao corpo docente ou funcionário
11. Chegar tarde à escola
12. Chegar tarde à aula
13. Gritar, correr ou empurrar nos corredores, ou outras violações que põem em perigo outras pessoas
14. Desobedecer às regras do tráfico
15. Violação às regras dos cacífes
16. Recusar em obedecer às regras do refeitório
17. Interromper a aula
18. Sair da escola ou aula sem autorização
19. Lixeira
20. Estragar Propriedade da Escola
21. Violação dos regulamentos do Fire Drill
22. Mascar Gama
Em caso de outras violações aqui não mencionadas, mas que representam conduta que impede o
processo educacional, ficará à discrição do director escolar.
Regulametnos de Disciplina Para Alunos da Educação Especial
1. Cada aluno da educação especial terá indicado no seu Plano Educativo Individual se ele deverá
ou não seguir as mesmas regras do código desciplinar regular ou se uma modificação se aplica.
2. Os alunos da educação especial que seguirão o código disciplinar regular serão sujeitos às mesmas
regras e procedimentos como todos os alunos das seguintes provisões.
a. Quando a suspensão dum aluno da educação especial tem a acomulação de 6 dias em qualquer
ano escolar ou quando qualquer suspensão a longo prazo (10 dias ou mais) está sendo
considerada, o director/vice director entrará em contacto com o apropriado supervisor da
educação especial para iníciar uma revisão do (PEI).
b. Na revisão, três provisões serão consideradas:
1. Uma modificação do Plano Educativo original para refletir um novo programa que melhor
sirva as necessidades do aluno.
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2. Uma modificação do Plano Educativo que ofereça serviços de educação especial durante
os períodos de exclusão.
3. Uma modificação do Plano Educativo que reflita novas expectativas.
3. No caso de suspensão a longo prazo (10 dias ou mais), notificação imediata da suspensão e pedido
para aprovação dum plano alternativo deve ser enviado ao escritório da educação especial, ou ao
Escritório do Departamento Regional da Educação Escpecial.
DISCIPLINA DOS ALUNOS NOS PLANOS 504
Os alunos nos planos 504 são, geralmente falando, considerados alunos de educação regular, sujeitos
a todas as regras da escola, incluindo regras disciplinares. Adicionamos os seguintes requerimentos
que se aplicam à disciplina dos alunos dos planos 504.
• Se um aluno nos planos 504 for considerado para uma suspensão superior a dez dias de escola, a
equipa 504 deve reunir-se para conduzir uma determinação manifestação.
• Em alguns casos, mais avaliação deverá ser pedida antes da determinação ser feita para saber
se a conduta do aluno está ou não relacionada com o sua inabilidade.
Um aluno, ainda antes de ser elegível para a educação especial poderá ser protegído debaixo dos
regulamentos da IDEA’s se o districto tem conhecimento da inabilidade do aluno. Conhecimento deve
ser presumido, se antes do má procedimento do aluno, os pais apresentaram por escrito ao
administrador, director ou á professora preocupação sobre o aluno.
PROCEDIMENTO REQUERIDO APLICADO AOS ALUNOS AINDA NÃO DETERMINADO ELEGÍVEIS
1. Se antes da acção disciplinar, o distrito que teve conhecimento que o aluno pode ser um aluno com
inablidade, então o distrito protege o aluno com todos os meios existentes a não ser que o aluno
subsequentemente for determinado não eligível. O distrito pode ser considerado a ter informação prévia
se:
a. A pessoa mostrou preocupação por escrito; ou
b. O pais tinham requerido uma avaliação.
c. Os funcionários tinham informado directamente o director da educação especial ou outro membro
supervisor específico.
O distrito pode ser considerado em não ter informação prévia se os pais ainda não consentiram na
avaliação do aluno ou recusou serviços de educação escpecial, ou se uma avaliação do aluno resultou
na determinação da sua inelegibilidade.
2. Se o aluno não tevir razão para ser considerado inegível, e o pai pede uma avaliação subsequente
à acção disciplinar, o distrito deve ter processos consistentes com os requisitos federais para conduzir
uma avaliação apressada para determinar e eligibilidade.
3. Se o aluno for considerado legível, então ele/ela recebe o sbsequente processo de proteçãon à
eligibilidade encontrada.
SE 47 está relacionado com o Plano idicador 4 da Apresentação do Estado
(ver htt://www.doe.mass.edu/sped/spp/.)
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PROCESSO OBRIGATÓRIO
Debaixo da lei, os alunos têm direitos a um processo legal quando se trata da possiblidade de
suspensão. Em geral, o seguinte é requerido para uma audiência justa.
•
•
Nota oral/escrita das acusações contra ele/ela.
Uma explicação da evidência e a oportunidade para apresentar o seu lado da história a um
membro imparcial à decisão (administrador da escola).
Nos assuntos, onde há possibilidade de suspensão superior a dez dias ou expulsão, os direitos do aluno
são acrescentados para incluir o seguinte:
•
•
•
•
•
Notificação por escrito da acusação
O direito de ser representado por um advogado ou defensor (à custa do aluno)
Tempo adequado de preparação para a audiência
Suspensões e Expulsões são conduzidas de acordo com as estipulações da lei e podem
envolver, dependente das circunstâncias, o Direcor da Escola, Superintendente, ou a Comitê
Escolar.
Debaixo da lei, e em situações de educação especial, a escola pode usar diferente procedimento
para a suspensão e expulsão de acordo com a lei aplicável.
APELOS
Se um apelo for considerado, um resumo por escrito do incidente deve ser apresentado ao director da
escola, o lugar para o apelo e os resultados desejados para o mesmo. Todos os apelos devem ser
dirigídos ao director da escola dentro de vinte e quarto horas do aviso da suspensão.
Regulamentos de Disciplina Para o Liceu
PARA REGULAMENTOS SUPLEMENTARES POR FAVOR REFIRA AO GUIA DO ALUNO
DA ESCOLA BMC DURFEE
POLÍTICA RESPEITANTE À SUSPENSÃO A CURTO-PRAZO (menos de 10 dias)
A. Alunos acusados de cometerem actos que resultam em suspensão a curto-prazo têm os seguintes
direitos:
● Direito de ser especificamente informado da infração de que foi acusado.
● Direito de apresentar o seu lado da história.
● Uma explicação básica da acusação.
● Direito de ser informado sobre o extenso da suspensão.
B. Os direitos acima são modificados sómente em caso de suspensão de emergência. Quando um
administrador determina que a presença do aluno pôe claramente em perigo pessoas ou propriedade,
ou ameaça o processo educacional, um dia de suspensão pode ser aplicado imediatamente. Neste
caso, a informação descrita acima será dada ao aluno no seguinte dia de escola.
C. Se o aluno/a apresentar factos, que indiscutívelmente mostram que a suspensão causará consequências
graves, ou que tal suspensão pode danificar permanentemente a reputação, ou que a evidência apresentada
possa provar a inocência; ele/ela tem o direito de requerer uma audiência mais formal. (Veja Suspensão a
Longo-Prazo e Expulsão). O aluno/a deve mostrar desejo para tal audiênica, por escrito, no próximo dia
de escola a seguir à audiência inicial. Em tal nota, o aluno deve apresentar os factos que suportam esta
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petição. O Director da Escola ou o seu Representante decidirá se tal audiência é concedida, baseado na
capacidade da prova das condições acima existentes.
POLÍTICA RESPEITANTE À SUSPENSÃO A LONGO-PRAZO (10 DIAS OU MAIS)
EXPULSÃO
INFORMAÇÃO IMPORTANTE SUPLEMENTAR: De acordo com a Acta da Reforma Educacional,
Capítulo 37H 1/2, alunos acusados de infrações que levam à suspensão a longo-prazo ou expulsão terão:
A. “ Logo que uma emissão criminal é apresentada, acusando um aluno de infração, ou logo no momento
da emissão da infração contra um aluno/a, o Director ou o Encarregado da Escola a que o aluno/a
pertence pode suspender tal aluno por um período de tempo apropriado e determinado pelo dito Director,
se este determinar que a presença do aluno constitui um perígo para o bom funcionamento da escola.
Falta de informar o Director do desejo de alterar a data da audiência formal (dentro de 2 dias após receber
o aviso) em junção com a ausência à audiênica, será interpretado como desistência do aluno ou do desejo
para uma audiência formal. Em tal caso a audiência terá lugar com o aluno/a “ausente”.
B. O aluno/a receberá uma audiência justa e completa perante um comitê imparcial. De acordo com o
Capítulo 37H ½ da Acta da Reforma Educacional de 1993, o Director do Liceu tem autoridade de
expulsar alunos que assaltam membros do corpo docente ou possuem armas perigosas ou estepufacientes.
Em todos os outros casos que envolvem expulsão, o Comitê Escolar será informado do caso e fará a
última decisão.
Antes de proceder ao referimento para expulsão, uma equípa de revisão de expulsão formada por
membros profissionais da escola, fará uma audiência preleminar. No caso do comitê não poder ser
convocado, o Director ou o seu Representante actuará no seu lugar. Se um dos membros do comitê esteve
directamente envolvido no caso, ou foi responsável por adquirir informação contra o aluno, ele/ela deve
ser substituido por um membro imparcial designado pelo director. O Comitê da revisão de expulsão
decidirá se as condições para o prosseguimento da expulsão formal se encontram em ordem. O Comitê
pode também aceitar o regresso do aluno desde que este obedeça às condições de austoridade do Código
Disciplinar. Futuras violações podem resultar referência imediata do processo da expulsão. O Comitê
fornecerá (por escrito) recomendações ao superintendent junto dum apanhado de toda a evidência
adquirida. (Em casos préviamente descritos, onde o Director do Liceu tem autoridade de expulsão, a
recomendação será enviada ao Director). Quando apropriado o Superintendent toma a última decisão
sobre o referimento da expulsão ao Comitê Escolar.
Quando o Comitê da Revisão de Expulsão faz um referimento para a expulsão, este pode prolongar a
suspensão original do aluno até à altura em que o caso for comentado pelo Superintendent/Comitê
Escolar. Durante este período de tempo, o aluno pode pedir para beneficiar do Programa da Educação
Alternativa até se atingir uma decisão final.
C. Os direitos do aluno durante a audiência do processo de expulsão inclui:
● Direito de apresentar testemunhas ou evidência a seu favor e interrogar testemunhas da acusação.
● Direito a conselheiro legal ou a presença dum adulto na audiência.
● Direito a cópias de documentação apropriada, cuja despesa será da responsabilidade dos alunos/pais.
● Direito a certos relatórios (não necessariamente verbais) por escrito do prosseguimento; e
● Direito de apelar ao Superintendent da decisão de expulsão pelo Comitê ou Director da escola. A
intenção de ta apelo deve ser enviado ao Superintendent por escrito num prazo de 10 dias após a
decisão da expulsão. A decisão do Comitê ou Director permanecerá em efeito até ao final do
processo de apelo.
24
IMPORTANTE: De acordo com o Capítulo 37H 1/2 do Documento da Reforma Educacional de 1993,
alunos acusados de infrações (referidas no Código Disciplinar Escolar) podem ser suspendidos da escola
pelo Director do Liceu por um período de tempo determinado por este. Também, de acordo com esta lei,
alunos culpados de infrações (escritas no Código Disciplinar acima) podem ser expulsos da escola pelo
Director do Liceu.
No caso de suspensão ou expulsão, debaixo das provisões do Capítulo 37H 1/2 , o aluno deverá receber:
● Informação por escrito das acusações e da razão da suspensão/expulsão antes desta ser aplicada.
● Informação por escrito dos direitos de apelar e como processá-lo.
● É evidente que a suspensão deve manter-se em efeito até que o apelo para a audiênica seja tratado
pelo Superintendent.
O aluno deve enviar ao Superintendent o seu apelo por escrito dentro de 5 dias úteis após a
suspensão/expulsão do aluno. O Superintendent convocará uma audiênica com o aluno e pais/tutores
dentro de 3 dias úteis depois de receber o tal apelo.
Nesta audiência o aluno tem o direito de apresentar oralmente e por escrito provas a seu favor e do direito
de ser aconselhado. O Superintendent deve ter autoridade de inverter ou alterar a decisão do Director ou
seu Representante, incluindo admissão do aluno no Program Educacional Alternativo. O Superintendent
deve decidir no apelo dentro de 5 dias úteis depois da audiência. Tal decisão será a final.
De acordo com o Capítulo 37H ½ da Acta da Reforma Educacional de 1993, qualquer aluno/a que violar
o Artigo VI, secções D,E,F, ou G.”pode ficar sujeito a ser expulso da escola ou do Distrito pelo Director”.
Além disso, quando o aluno/a é expulso debaixo das provisões desta seção, nenhuma escola ou distrito
escolar do Estado deverá ser requerida em admitir o aluno ou oferecer-lhe serviços educativos. Se o
aluno/a for admitido noutra escola ou distrito, o superintendente desse distrito, onde a admissão foi feita,
pode pedir e deverá receber da escola que o expulsou um relatório da razão porque o aluno/a foi expulso.
NOTA COMLPEMENTAR:
De acordo com a Acta das Escolas Livres de Armas de l944, alunos que vêm para a escola na posse de
armas (definição de armas debaixo desta lei consiste de pistólas, bombas, granadas, foguetes, mísseis)
serão automaticamente expulsos da escola por um prazo mínimo de um ano. O aluno tem direito a um
devido processo de audiência perante o Comitê Escolar como foi mencionado acima. (De acordo com o
Capítulo 37H ½ da Acta da Reforma Educacional o Director do Liceu, em tais casos, fará a decisão em
relação à expulsão sujeita aos requerimentos do processo destacados acima. Em tais casos, o aluno/a pode
apelar à decisão do Director.) Qualquer aluno/a que trouxer armas para a escola será imediatamente
referido à polícia.
Políitica do Comotê Escolar , 1993)
OFENSORES CRÓNICOS NA ESCOLA:
A Escola BMC Durfee empenha-se por oferecer aos seus alunos uma educação de alto nível. A seguinte
política foi desenhada para atingir os alunos cujo padrão crónico de mau comportamento e ofensas
crónicas demonstram falta de interesse em aderir às regras e regulamentos da escola, e uma indiferença a
receber educação. A numerosa referência de alunos ao escritório da escola ocupa muitas horas que
podiam ser usadas rendendo serviços aos alunos que estão interessados em aprender. Qualquer aluno, que
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repetidamente transgrediu o código disciplinar ou os regulamentos da escola pode ser identificado pelo
Director ou Vice-Director como um ofensor crónico. Estes alunos ficam sujeitos ao seguinte procrsso:
● Uma reunião será convocada com o aluno/a, pais/tutores, vice-director, e outros funcionários
considerados apropriados para desenvolverem por escrito um plano de correção disciplinar. Este
plano deve dirigir-se aos alunos com comportamentos que conduzem à desordem, às suas
necessidades educacionais, e a um determinado tempo para modificação do seu comportamento de
desordem. Serviços escolares de suporto como: aconselhar, ajustamentos de curso, ou referência
para mais serviços de suporto, podem ser incluídos no plano.
● O aluno e pais serão informados de que a violação do plano de melhoramento resultará numa ação
mais séria. Tal ação pode incluir as seguintes opcões: referênica à Equipa de Assistênica ao
Aluno, Escola Alternativa, Escola à Noite, Programa GED, Durfee Academy ou ao precesso de
expulsão.
● Se os termos do plano de melhoramento forem violados, uma segunda reunião terá lugar com todos
os partidos. Nesta reunião o acordo prévio será reforçado e referência às opções acima devem ser
feitas.
● Se os pais/tutores recusarem estas opções, uma referência imediata ao director da escola para
prosseguir à expulsão ou suspensão, pode ocorrer.
EXCLUSÃO A LONGO TERMO/SUSPENSÃO:
De acordo com a Seção 371/2H do Capítulo 380 da Acta da Reforma Educacional de l993, o director
pode iniciar o procedimento da exclusão/longo termo suspensão contra um aluno que tem actuado de tal
forma que a sua retirada da escola é necessária para a protecção física de outros, ou para impedir
interferência do direito que os outros alunos têm de adquirirem uma boa educação.
Uma audiência formal terá lugar com o aluno , seus pais/tutores e/ou o conselheiro legal. Na conclusão
da audiência, o aluno e pais/tutores devem ser avisados dos direitos que o aluno/a tem de apelar ao
Superintendent Escolar. O resultado pode ser; exclusão da classe regular e das actividades extras
oferecidas pela escola durante um certo período de tempo ou permanentemente.
Cópias completas destas regras e regulamentos encontram-se no escritório do Director.
SUSPENSÃO DE ALUNOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL:
É de esperar que todos os alunos sigam as regras dde Conduta do Código, apontado neste Guia do Aluno.
Se a Equipa entender que um aluno/a não pode seguir o Código de Conduta, ficará documentado no seu
Plano Educativo Individual (I.E.P.). Modificações no Código de Conduta deve ficar anotado no (I.E.P.)
do aluno.
NOTA: A suspensão é definida como uma interrupção dos serviços educativos.
SUSPENSÃO: O aluno identificado com necessidades de serviços de Educação Especial, será
disciplinado da mesma forma como outros alunos sem necessidades especiais por qualquer período de
tempo inferior a 10 dias úteis. Antes da suspensão dum aluno por mais de 10 dias úteis a determinação da
manifestação deve ser feita, e uma avaliação funcional do comportamento completada.
DETERMINAÇÃO MANIFESTAÇÃO: Sómente quando a Equipa do I.E.P e outros membros
qualificados podem concluir que a conduta do aluno não tem nada haver com a inabilidade deste.
Analísa o Seguinte:
● Todos os resultados da avaliação e diagnósticos, incluindo toda a informação relevante fornecida
pelos pais do aluno/a:
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● Observações feitas ao alunoa;
● O IEP do aluno/a e sua colocação
2. Depois de analísar a informação acima, a EQUIPA determina que:
● Em relação ao comportamento sujeito a ação disciplinar, o plano de IEP e colocação do aluno foram
apropriados.
● A inabilidade do aluno não impede que ele compreenda o impacto e as consequências do seu
comportamento.
● A inabilidade do aluno não impede a sua habilidade de controlar as suas ações.
Se a EQUIPA determina que o conjunto de toas as normas foram cumpridas, então a EQUIPA pode
determiner que a conduta não foi uma manifestação da inabilidade do aluno. O aluno deve então ser
disciplinado da mesma forma como um aluno sem serviços de educação especial é disciplinado. O aluno
continuará a receber serviços da Educação Especial.
APELO DOS PAIS MANIFESTAÇÃO DETERMINAÇÃO:
Os pais têm o direito de apelar ao Bureau of Special Edcuation Appeals sobre a manifestação
determinação. Durante o apelo, o aluno/a deve continuar a ser educado de acordo com o último plano
educativo concordado. A escola pode marcar uma audiência sobre problema de perigo se a escola
determinar que o aluno/a apresenta um perigo paraconsigo ou para com outros se continuar debaixo da
colocação do último plano educativo aprovado.
ARMAS PERIGOSAS E POSSE OU VENDA DE DROGAS:
O aluno apanhado na posse de armas perigosas ou, na posse e venda de substância ilegal, em território
escolar ou, durante a participação de qualquer actividade escolar, pode ser colocado num programa de
Educação Alternativa pela EQUIPA por um período de (45 dias) úteis.
Os pais podem apelar à Agência de Apelos da Edcuação Especial, da decisão da colocação. A colocação
pode ser prolongada se tiver sido determinado na audiência com o Bureau of Special Edcuation que o
aluno constitui um perigo em relação a si próprio ou a outros, se regressar ao último plano eduativo
concordado.
PROTEÇÃO DOS ALUNOS AINDA NÃO ELEGÍVEIS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL:
Os direitos acima aplicam-se aos alunos que foram referidos para educação especial, mas que no
momento da infração do código de conduta ainda não tinha sido determinado se necessitavam de
educação especial. Se a escola tinha ou devia ter conhecimento que o aluno necessitava de serviços de
educação especial, então a mesma proteção aplica-se a esses alunos.
APELOS: Todos os apelos à Agência de Apelos da Edcuação Especial devem ser dirigídos para:
Massachusetts Department of Education
Bureau of Special Education Appeals • 781-338-6400
350 Main Street , Malden, MA 02148
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ARMAS/ASSIM COMO IMITAÇÕES
A posse de qualquer arma em território da escola é a ofensa mais proibída e rigorosa do Código
Disciplinar e das Leis Estaduais e Federais contra tal comportamento. Armas de qualquer calíbre, em
qualquer grau escolar não serão toleradas nas Escolas Públicas de Fall River (EPFR). Para além desta
política, informação mais específica sobre a posse de armas encontra-se no Código Disciplinar da Escola.
1. Alunos apanhados na posse de armas, assim com imitações destas serão imediatamente suspendidos
até 9 dias. (Por favor consulte o Código Disciplinar para informação mais específica sobre a descrição
de armas.)
2. A polícia deve ser consultada em relação ao objecto quer ou não este seja considerado perigoso para
determinar se o objecto é classificado como “arma perigosa”. Se o objecto for considerado perigoso, o
aluno será acusado da “Posse de Armas Perigosas”. Um objecto identificado como arma perigosa será
entregue à polícia. Em geral, todos os objectos perigoso encontrados, como por exemplo balas, serão
etregues à polícia.
.3. Para além de qualquer ação legal que for tomada, o aluno/a encontrado na posse de arma perigosa será
considerado para um processo de expulsão (Por favor consulte o Código Disciplinar), por razões
disciplinares o Director ou Vice-Director determinará o que constitui uma arma. Em caso de acusação
criminal, uma autoridade legal apropriada deve fazer a determinação.
POLÍTICA DE PROÍBIÇÃO À AMEAÇA (BULLYING)
Introdução
As Escolas Públicas de Fall River estão deligenciando para oferecer igualdade de oportunidade de
educação a todos os alunos . Como tal, os alunos têm o direito a um ambiente de aprendizagem que é
livre de ameaça, perseguição, vingança e discriminação.
A Política de Proibição à Ameaça (bullying ) das Escolas Escolas Públicas de Fall River (vistas a seguir
como EPFR) (bullying ) está em conformidade com a Lei de Massachusetts de 2010 Relativa à ameaça
nas Escolas.
Definições
Ameaça (bullying)
O uso repetido de expressão por escrito, verbal ou electrónica, por um ou mais alunos, ou um acto físico,
gesto ou qualquer combinação destes por um ou mais alunos directamente à vítima que (i) causa dano
físico ou emocional ao atingido ou sua
propriedade;(ii) coloca o atingido numa situação de medo de se prejudicar ou de danificar a sua
propriedade; (iii) cria na escola um ambiente hostíl ao atingído; (iv) transgride os direitos do atingido na
escola; (v) materialmente e substancialmente interrope o processo educativo ou a ordem do
funcionamento da escola. Ameaça inclui também ameaça electrónica.
Ameaça Electrónica
Ameaça Electrónica através do uso tecnológico, ou qualquer comunicação electrónica a qual deverá
incluir, mas não é limitada a: transferência de sinais, sinalização, escrita, imagens, sons, dados de
qualquer natureza de inteligência transmitida no total ou parcial por fios, rádio, eletromagnético, foto
electrónico ou sistema de foto óptical, incluindo mas não limitando a: correio electrónico, comunicação
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pela internet, mensagens instantâneas ou comunicações. Ameaça electrónica deverá também incluir ; (i) a
criação duma página no web ou blogue, na qual o autor assume a identidade de outra pessoa ou; (ii) o
conhecimento da personificação de outra pessoa como o autor do anúncio publicado ou mensagens; a
criação ou personificação que dá origem a qualquer das condições enumeradas entre os parênteses de (i)
até (v), inclusive a definição de ameaça. Ameaça electrónica deverá também incluir a distribuição por via
electrónica de comunicação a mais duma pessoa ou publicação de materiais via electrónica que poderá ser
acessível por uma ou mais pessoas, se a distribuição ou a publicação criar qualquer das condições entre os
parênteses (i) a (v), inclusive, a definição de ameaça.
Ambiente Hostíl: A situação na qual a ameaça causa na escola um ambiente saturada de intimidação ,
ridículo, ou insulto que é suficientemente sevéro ou patente a alterar as condições de educação do aluno.
Ofensor: O aluno que se envolve em ameaças ou se vingança.
Vingança: Acção contra a pessoa que informa um caso de ameaça, dá informação de ameaça durane uma
investigação, testemunhou ou, tem válida informação acerca de ameaça.
Território da Escola: Propriedade onde o edifício da escola está localizado, ou propriedade pertencente ,
alugada ou usado pelo distrito escolar.
Vítima: Aluno alvo de constante ameaça ou vingança.
POLÍTICA
De acordo com a lei de Massachusetts Relativa à Ameaça nas escolas, ameaça deverá ser proíbido: (i) em
território da escola, propriedade imediata adjacente ao território da escola, em actividades patricionadas
ou relacionadas com a escola, funções ou programas quer na escola ou fora dela, na paragem do autocarro
escolar, dentro do autocarro, ou outro veículo pertencente, alugado ou usado pelas EPFR, ou através do
uso de dispositivos electrónicos, alugados, pertencentes ou usados pelo Distrito Escolar de Fall River, ou
uma escola no Distrito de EPFRe (ii) numa localiade, actividade, função ou programa que não estão
relacionados com a escola, ou através do uso de aparelhos tecnológicos ou electrónicos que não
pertencem, não são alugados ou usados pelas EPFR, ou uma das escolas de Fall River, Se ameaça dá
origem a um ambiente de hostilidade na escola à vítima, interfere com os direitos da vítima na escola, ou
materialmente ou substancialmente interrompe o processo educativo ou a ordem na escola. Nada aqui
mencionado exige que a escola ofereça funcionários para quaisquer actividades não relacionadas com a
escola, funções ou programas. Vingança contra uma pessoa que informou acerca do conhecimento de
ameaça, forneceu informação durante uma investigação de ameaça, testemunhou, ou tem informação
acerca de ameaça, deve ser proibída.
PREVENÇÃO E REPORTAGEM DE AMEAÇA OU VINGANÇA
De acordo com a lei de Massachusetts Relativa à Ameaça nas escolas, as EPFR devem desenvolver,
aderir e actualizar um plano para tartar da prevenção e intervenção em consultação com os professors,
membros da escola, membros de suporto professional, voluntários, administradores, representantes da
comunidade, agências comunitárias legais de reforço, alunos pais ou tutores. A consulta deverá incluir,
mas não é limitada a um aviso e a um parágrafo dum comentário público. O plano deve sre actualizado
de dois em dois anos.
O Plano de Prevenção da Ameaça das EPFR deve incluir mas não é limidado a: (i) descrições e indicações
proibindo ameaças ou ameaças electrónicas ou vingança; (ii) processos claros para alunos, funcionários,
pais, tutores e outras para informação de ameaça ou vingança; (iii) provisão para reportagem de ameaça,
incluindo reporte anónimo; (iv) modo claro de responder e investigar prontamente informação de ameaça;
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(v) o alcanço de ação disciplinar;(vi) meios de informar a polícia da ameaça quando necessário; (vii)
meios para restaurar senso de segurança à vítima e atender às suas necessidades de proteção; (viii)
estratégias para proteger de ameça os informadores de ameaça, oferecer informação durante uma
investigação de ameaça, testemunhou ou possui relevante informação acerca de ameaça; (ix) uma política
escrita, oferecida pelas EPFR, relacionada com medidas de segurança no uso da internet pelos alunos em
todos os computadores; (x) meios para infomar os pais ou tutores das vítimas e dos ofensores; (xi)
provisão para ação disciplinar contra qualquer aluno que fornece falsas acusações de ameaça ou
vingança, conhecendo que não é verdade; (xi) provisão para acão disciplinar contra qualquer aluno que
voluntáriamente apresenta uma acusação falsa de ameaça ou vingança(xii) estratégias
para oferecer serviços de aconselhamento ou referência a serviços apropriados para ofensores e vítimas .
O Plano das EPFR deverá assegurar a mesma proteção a todos os alunos sem distinção de classe.
TREINO PROFISSIONAL
De acordo com a Lei de Massachuse Relativa à ameça nas Escolas, as EPFR deverão oferecer progressivo
treino professional com a finalidade de desenvolver aptidões em todo o pessoal da escola, incluindo
educadores, administradores, enfermeiras da escola, empregados da cantina e da limpeza, condutores de
autocarros, treinadores de atlétismo, assistentes de professores, e conselheiros de actividades extracurriculares, para impedir, identificar e responder à ameaça. Este Treino Profissional deverá incluir: (i)
estratégias apropriadamente desenvolvidas para evitar incidentes de ameaça; (ii) estratégias
efectivamente apropriadas para imediata e efectiva intervenção e impedimento de incidentes de ameaçar;
(iii) informação relativa à complexidade do diálogo entre o ofensor e a vítima; (iv) resultados de pesquisa
sobre ameaça incluindo informaçao acerca das catogorias específicas de alunos que mostram estar em
risco para a ameaça incluindo mas não limitando a a alunos com inabilidades e estratégias para tais alunos
com visa a limitar e responder à de ameaça; (v) informação acerca da natureza da ameaça electrónica; (vi)
problemas de segurança da internet relacionados com a ameaça electrónica; (vii) informação aos pais e
tutores sobre o currículo de prevenção contra a ameaça incluindo informação de como o currículo pode
ser reforçado em casa; (viii) Todo o corpo docente da escola deve receber treino anualmente sobre o plano
aplicado à escola.
PROVISÃO DE INSTRUÇÃO AO ALUNO
De acordo com a lei de Massacusetts, Relativa à Ameaça nas escolas, EPFR deverão oferecer instrução na
prevenção de ameaça em cada grau a qual está incorporada no currículo do Distrito. O currículo deve ser
baseado em evidência.
PUBLICAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA AMEAÇA
Informação anual por escrito das seções relevantes relacionadas com os alunos do Plano de Prevenção
contra Ameaça das EPFR deverão ser publicadas no Guia do aluno das EPFR apropropriada às idades dos
alunos in na língua mais predominante entre alunos, pais ou tutores.
Relevantes seções do Plano de Prevenção contra a Ameaça das EPFR relacionadas aos deveres do corpo
docente deverão ser publicadas no Guia dos Funcionários das EPFR.
Informação Suplementar
Os seguintes web sites, que tratam de ameaça, podem ajudar os alunos, pais, membros da escola. Linques
para estes sites encontram---se na página oficial do web das Escolas Públicas de Fall River.
RERERÊNCIAS LEGAIS
RERERÊNCIAS
RERERÊNCIAS CRUZADAS
O Título VII, seção 703 da Acta de 1964 dos Direitos Civis alterou os regulamentos Federais 74676
requeridos pela Comissão EEO
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Título IX das modificações do Ministério da Education de 1972 630 CMR 26:00
National School Safety Center Maine Project contra Bullying The Wellesley College Centro de Pesquisa
de
Women AC, Livre de Discriminação ACAB, Perseguição Sexual JICFA-E, Hazing
MÉTODOS DE REPORTAGEM E INVESTIGAÇÃO DE AMEAÇA
As Escolas Públicas de Fall River comprometem-se a oferecer um ambiente de aprendizagem segura a
todos os alunos. Ameaça, ameaça electrónica , e vingança por informar ameaça, são totalmente proíbidas
em todas as escolas Públicas de Fall River, em propriedades e funções escolares.
Definições
Vingança: Acção tomada contra uma pessoa que: informa ameaça, fornece informação durante uma
investigação de ameaça, testemunha ou tem informação confiável acerca de ameaça.
Território Escolar: Propriedade onde um edfício escolar ou instalação está localizado ou propriedade
pertencente, alugada ou usada pelo distrito escolar.
Processo
Nomear um/a Representante Escolar: Cada administrador de escola nomeará uma pessoa (Representante)
que se responsabilizará por receber, investigar, e aplicar sanções apropriadas para todas as queixas de
ameaça. O administrador escolar deve notificar todos os administradores das escolas, professores,
assistentes, custódios, empregados de refeitório e escritório, condutores de autocarros escolares e pais
com o nome e informação de contacto para o Responsável. Uma cópia do processo, juntamente com o
nome e informação de contacto para o Responsável será afixado no Escritório Principal de todas as
escolas.
Recebendo Queixas de Ameaça; Uma pessoa, que não seja o Responsável, que receba relatório de ameaça
deve: (1) dirigir o relatório ao Responsável; (2) Relatar toda a informação recebida do repórter
directamente ao Responsável
Responsabilidades do Responsável: (O Responsável deve completar os seguintes passos sempre que um
relatório da ameaça foi recebido: (a palavra alvo significa o mesmo que vítima)
1. Completar a ficha de Ameaça. Esta ficha deve ser completada pela vítima de ameaça.
Escolas Públicas de Fall River
Adaptada em 13 de Dezembro, 2010
3 of 3 Ficha:JICFB-K
um pai, tutor, o Responsável, ou qualquer outro indivíduo que informa um incidente de ameaça
1 of 2 Fucga; JICFB-R
2. O Responsável deve contactar os pais ou tutores. O Responsável recolherá informação de contacto dos
pais/tutores da vítima de ameaça e do alegado de ameaça. O Responsável chamará os respectivos
pais/tutores e informará que uma queixa foi recebida, e que uma investigação está sendo conduzida
pelo Responsável. O nome da vítima ou o nome do alegado não deverão ser revelados aos pais de
cada um. Se depois da investigação, o Responsável acredita que o incidente foi grave e é eminente
convocar uma reunião com os pais. Os pais podem ser novamente chamados para a reunião com o
Responsável e com o Adminstrador da Disciplina do edifício.
3. O Responsável investigará a acusação do incidente de ameaça falando com a vítima e com o alegado.
Isto é para ser feito separadamente, nunca trazendo o alvo e o alegado da ameaça ao mesmo quarto. O
31
Responsável falará com a pessoa/as que informou o incidente, testemunhas, e com quaisquer outros
indivíduos com informação sobre o incidente. O Resposável verificará a ficha de comportamento do
alegado para determiner se o aluno/a foi disciplinado por outros incidentes de ameaça. A investigação
deve ser completada, e a ficha de Investigação de Ameaça completada dentro de (3) dias úteis a partir da
data em que foi relatado o incidente.
4. O Responsável determinará se o alegado incidente de ameaça ocorreu, e se as sanções apropriadas. O
Responsável deverá escolher uma punição das numeradas na ficha de Investigação de Ameaça. Se o
Responsável entender que a punição deverá ser mais severa do que as numeradas na ficha, ou que
outros passos necessitam de ser tomados para segurança do alvo, o Responsável falará com o
Administrador da Disciplina para que o Responsável da escola tome as medidas apropriadas.
1. Os pais/tutores do alvo, e os pais/ tutores do alegado da ameaça, serão informados dos resultados da
investigação.
2. O Responsável gardará todas as fichas de ameaça e investigação num pasta separada.
PROCESSOS DE AÇÕES DE TRIBUNAL
A OFENSORES HABITUAIS NA ESCOLA
O que é um Ofensor Habitual na Escola? (OHE) Qualquer aluno/a que continuamente interrompe o
funcionamento normal da escola exibindo crónico desafio de autoridade, intimidação fisica ou psicológica
a outros, assalto/verbal e fisico, incomóda outros, ou qualquer outro acto que possivelmente pode ser
interpretado de natureza criminal, e pode ser considerado como um Ofensor Habitual na Escola. Como tal
ele/ela pode ser referido directamente ao Tribunal dos Menores para acção de tribunal. Tais referências
são feitas apenas quando todos os outros recursos para resolução do problema não tiveram sucesso. O
processo é o seguinte:
1. Alunos identifcados como potentes (ofensores habituais na escola) devem ser referidos para
aconselhamento, ou para avaliação de
educação especial sempre que apropriado.
2. Se o problema presistir e tem havido mais de três suspensões para variadas ofensas como mencionadas
acima, O Director/Vice Director ou o Responsável enviará a casa a ficha de suspensão mais recente
formulário SS-4HSO.
3. Se a situação não melhora o Director/Vice Director ou o seu Representante completará a ficha do
Tribunal de Julgamento, mas anotará no cimo da ficha: Ofensor Habitual na Escola. Documentos de
suporto devem ser anexados a esta ficha; incluindo uma cópia do boletim de notas, o histórico escolar,
o Plano Educativo Individual se for aplicado, histórico disciplinar completo, e uma lista das
intervenções tentadas. De importância particular é o número e a razão de qualquer suspensão.
(Também uma cópia do SS-4 que foi envidado deve estar incluído.)
4. O Director/Vice Director ou o Representante contactará o Oficial de Frequência que entregará esta
ficha ao Tribunal dos Menores e marca uma audiência.
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5. Na audiência o Oficial de Frequência e o Director/Vice Director ou Representante devem estar
presentes.
6a.Se o caso continuar, a escola vigiará o progresso do aluno e manterá uma estreita comunicação com o
oficial de frequência e com o departamento de prevenção.
6b. Se o caso for referido ao juiz, o Director/Vice Director ou seu Representante e o oficial de frequência
estarão presentes na data do Tribunal.
Uso dePolíticas Aceitáveis
SUMÁRIO EXECUTIVO
Em resposta ao aumento do uso da Rede Electrónica nas aulas, as Escolas Públicas de Fall River têm
implementado Regulamentos Aceitáveis Do Uso(URAs) para ter a certeza de que os computadores são
usados duma forma segura e aceitável. Estes regulamentos incluem TODOS os utilizadores, alunos,
funcionários e comunidade.
Em cada escola do Districto, Regulamentos Aceitáveis do Uso actua como um acordo escrito entre
administradores, professores, alunos e pais. Sublinha os termos e as condições do uso da internet,
definindo os privilégios do seu acesso, régras sobre o comportamento online, e as consequências para
quando violarem estas regras.
Utilizadores são responsáveis pelo bom comportamento do uso dos computadores tal como alunos são
responsáveis pelo seu bom comportameto nas aulas e corredores. Comunicação na rede é muitas
vezes de natureza pública. Aplicação de regras gerais sobre o comportamento e comunicação.
A rede electrónica é oferecida aos funcionários, alunos e outros utilizadores para conduzirem pesquisa
ou trabalho administrativo e para comunicar com outros. Acesso aos serviços da rede é dado aos
funcionários, alunos, e outros que concordam actuar duma forma legal responsável. Acesso é um
privilégio e - não um direito.
Embora o districto tenha feito todo o esforço para promover o uso apropriado da internet, utilizadores
são responsáveis pelo seu comportamento e comunicação na rede. O distrito instalou um filtro (fire wall)
na rede para impedir acesso às áreas da internet que são ilegais ou inapropriadas aos alunos dos
estabelecimentos escolares. Embora estas precauções tenham sido tomadas, acesso a materiais
inapropriados ainda pode acontecer e os pais/tutores, como os funcionários escolares, são responsáveis
por estabelecer normas a serem seguidas pelos nossos alunos.
Presumimos que todos os utilizadores cumprirão com os regulamentos do Acesso à Rede das Escolas
Públicas de Fall River e obedecerão ás seguintes regras:
UTILIZADORES RESPONSÁVEIS DEVEM:
• Fazer trabalho do sistema e enviar reportes apropriados do distrito às agências municipais estaduais e
federais.
• Usar a rede para tópicos de pesquisa educacional e projectos relacionados com a classe.
• Usar o email para comunicar e enviar mensagens relacionadas com trabalhos do Distrito e da escola.
• Usar a rede para fazer outros trabalhos da escola e/ou trabalho da classe.
UTILIZADORES RESPONSÁVEIS NÃO DEVEM
• Usar a rede para fins ilegais.
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• Envolver-se em operações de perseguição ou uso de linguagem indelicada e abusiva.
• Violar as régras do senso comum e etiqueta.
• Mudar arquivos que não pertencem ao utilizador
• Enviar e receber materiais com direitos de autor sem permissão.
• Compartilhar uma restrita password com alguém.
• Mudar ou adulterar configurações da rede.
• Colocando hardware ou software na rede sem aprovação incluindo LAN/WAN ou diapositivos sem fio.
Dentro do possível, liberdade de expressão, e acesso a informação serão honradas.
Durante as aulas, professores guiarão os alunos na direcção de materias apropriados. Administradores
da Rede podem rever arquivos pessoais e comunicações dos alunos ou funcionàrios para manterem a
integridade do sistema e garantir o seu uso responsavelmente. Utilizadores não devem esperar que as
fichas arquivadas no servidor do distrito sejam sempre privadas.
INTERNET E NETWORK DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE FALL RIVER USO E ACORDO ACEITÁVEL
1.0 FINALIDADE
1.1 As Escolas Públicas de Fall River oferecem aos funcionários e alunos acesso aos Dados da Rede
das Escolas Públicas (aqui referidos como The Network) que igualmente serve de passagem à
internet.
1.2 A Network foi desenvolvida para fins educativos. É intencionada para assistir os alunos na
sua preparação ao sucesso da vida do século 21. A Network oferece uma ãmbito vasto de meios
recursos de informação e habilidade de comunicar com pessoas através do mundo. O termo
“propósito educacional” inclui uso da Network para actividades de currículo, e desenvolvimento
profissional ou da carreira e de actividades relacionadas à educação.
1.3 Adicionalmente, A Network será usada para intensificar produtividade através do aumento da
comunicação dentro do Distrito e assistir os seus funcionários a melhorararem as suas aptidões
da troca valiosa de informação entre colegas. A Network também assistirá o Distrito na
comunicação com os pais, agências de serviços sociais, governamentais e empresas.
1.4 A Network não deve ser usada para fins de comércio pessoal, tais como, mas não limitado a
oferendas, fornecimentos, compras de artigos e/ou serviços de uso pessoal.
2.0 Responsabilidades do Distrito
2.1 O Gerente da Network observará o acesso à Network e estabelecerá processos para o seguinte:
acesso individual e salas de aula; autorização para instalação de toda a software e hardware,
quotas para uso de discos no sistema, retenção e arqivação de tabelas; processos de protecção
de vírus do Distrito; revisar ou filtrar problemas e outras actividades necessárias.
2.2 O director/supervisor ou o designado servirá como coordenador do local básico para a Network . O
coordenador em associação com o Gerente da Network e o Director da Tecnologia Integrada e
Gerência aprovarão actividades a nível de edifício. Juntos assegurarão aos funcionáios treino
apropriado no uso da network e nos requerimentos destes regulamentos. Em adição eles
estabelecerão um sistema para assegurar vigilança adequada quando os alunos usam a Newtwork
e receberão orientação no uso da mesma. O director/supervisor afixará os regulamentos da
Network em locais apropriados, e será resposável por interpretar e reforçar o Acordo Aceitável do
Uso da Internet/Network do Distrito ao nível do edifício escolar.
2.3 Quando usando a internet para actividades da aula, os professores selecionam materiais
apropriados para os alunos e relevantes aos objectivos do curso. Em ordem de poder determinar
se o conteúdo dos materiais são apropriados, os professores farão uma inspeção prévia dos
materiais requeridos, através do acesso dos web sites, antes dos alunos os usarem. Professores
oferecerão guias e listas para ajudarem os seus alunos em desenvolverem as aptidões necessárias
34
para verificarem a credibilidade da informação. Os professores também ajudarão os seus alunos
com aptidões para poderem distinguir um facto duma opinião, entrar em discussões acerca de
questões polémicas, e demonstrar tolerância e respeito por aqueles que têm opiniões divergentes.
2.4 As Escolas Públicas de Fall River manterão a presença da web e continuarão a desenvolver
páginas web dinâmicas que apresentarão informação acerca do Distrito e da nossa Comunidade.
2.5 Com a aprovacão do Oficial da Chefia de Informação, o Director da Escola, Director da Gerência da
Tecnologia Integrada, escolas e aulas podem estabelecer páginas da web no Web site do Distrito
que apresenta informação acerca da escola e/ou actividades de classes individuais.
2.6 As Escolas Públicas de Fall River continuarão a usar os seus filtros (fire wall) e/ou fontes
contratadas para bloquear o acesso a sites impróprios de acordo com o Acto (CIPA) da Protecção
das Crianças na Internet.
3.0 ACESSO AO SISTEMA
3.1 O Acordo Aceitável do Uso da Internet/Network governará toda a utilização da Network . O uso do
sistema pelos alunos será também governado por secções aplicáveis do Guia dos Administradores,
Staff Notices e relevantes guias dos alunos.
3.2 Totos os funcionários do Distrito e alunos terão acesso à World Wide Web através da network dos
computadores do Distrito. Pais/Tutores podem especificadamente pedir numa carta dirigída ao
director da escola para que os seus filhos/filhas não tenham acesso. Logo depois de receber tal
carta, as Escolas Públicas de Fall River farão todo o esforço para restrir todo o uso da internete. No
entanto, não podemos garantir que tal aluno pode ser restrito todas as vezes.
3.3 Email é oferecido a todos os funcionários como é necessário.
3.4 Um convidado, como uma professora visitando ou consultando, pode receber acesso individual
dependente do critério do Oficial da Chefia de Informação, se houver uma razão específica do
distrito para tal acesso. O uso do sistema por um convidado é especificamente limitado à razão
do relacionamento com o distrito.
4.0 PAIS/TUTORES NOTIFICAÇÃO E RESPONSABILIDADE
4.1 O distrito publicará e fará disponível a todos os Pais/Tutores os regulamentos que governam o uso
da Network do seu web site www.fallriverschools.org, em adição os directores e professores pedirão
aos funcionários, alunos, pais e tutores para assinarem o Acordo do Uso Aceitável da
Internet/Network antes da sua autorização.
4.2 O Acordo do Uso Aceitável das Escolas Públicas de Fall River contêm restrições no acesso de
materiais impróprios, Existe uma enorme rede de materiais disponíveis na internet, alguns dos
quais podem não estar de acordo com os valores particulares das famílias dos alunos. Não é
praticamente possivel para as Escolas Públics de Fall River observar e forçar uma vasta escala de
valores sociais no uso da internet pelos alunos. Para além, o Distrito reconhece que os pais/tutores
acarretam com a maior responsabilidade em transmitir os seus particulares valores familiares às
suas crianças.
4.3 As Escolas Públicas de Fall River fornecerão aos alunos e pais guias para segurança pessoal dos
alunos quando usando a Internet. As Escolas Públicas de Fall River utilizarão os recursos da
35
NetSmaratz 9http://www.netsmaratz.org/) eI-safe (http://www.isafe.org) como componentes vitais do
currículo tecnológico a todos os níveis da escola.
5.0 Dependência Limitada do Distrito
5.1 As Escolas Públicas de Fall River não dão garantias de qualquer espécie, nem por escrito ou
implicação de que as funções ou serviços oferecidos por ou através dos seus dados da network
serem livres de erros ou sem defeito. O Distrito não será responsável por prejuízos sofridos pelos
utilizadores, incluindo mas não limitando a: perca de dados, interrupções de serviço, ou prejuízo
físico, psicológico, ou monetário. O Distrito não é responsável pela precisão ou qualidade da
informação obtida ou guardada no sistema. O Distrito não será responsável por obrigações
financeiras não autorizadas, através do uso do sistema.
6.0 PROCESSO DEVIDO
6.1 As Escolas Públicas de Fall River colaborarão inteiramente com os oficiais locais, estaduais e
federais em qualquer investigação envolvida ou relacionada com qualquer actividade ilegal
conduzida através da Internet.
6.2 Violações dos Regulamentos do Acordo Aceitável do Uso da Internet/Network acarretam
consequências sérias e resultarão na imediata suspensão dos privillégios do utilizador. Outras
acções disciplinares podem ter lugar pelo Administrador das Escolas Públicas de Fall River e/ou da
Cidade, Condado, Estado ou Autoridades Federais. Acção disciplinar será desenhada para atingir
preocupações específicas relacionadas com a violação. Estas acções disciplinares podem incluir
terminação, suspensão ou expulsão.
6.3 O Oficial da Chefia de Informação, o Gerente da Network ou o Director da Gerência da Tecnologia
Integrada podem terminar com os privilégios de acesso dum utilizador por aviso. Acesso de
Convidados não activos por mais de 30 dias podem ser removidos juntamente com o seu ficheiro
sem serem avisados.
.
7.0 PESQUISA E CONFISCAÇÃO
7.1 A Network é propriedade do Departamento Escolar e o seu sistema de arquivos é por isso sujeito
a inspecção a qualquer momento pelo administrador. Os utilizadores do sistema têm uma
privacidade limitada de expectativa no conteúdo dos seus arquivos pessoais na Network.
7.2 Manutenção Rotina e Controlo do sistema pode levar à descoberta de que o utilizador violou ou
está em violação do Acordo Aceitável dos Regulamentos do Uso da Internet/Network , da lei ou
do código disciplinar.
7.3 A investigação dum indivíduo será conduzida se houver suspeita de que o utilizador violou o Acordo
Aceitável dos Regulamentos do Uso da Internet/Network ou a lei do Distrito. A natureza da
investigação estará no contexto da natureza da violação alegada.
8.0 ACORDO ACEITÁVEL DO USO DA INTERNET
8.1 A existência da lei do direito do autor governa o acesso do uso de materiais através da Network.
Porque a extensão da protecção dos direitos do autor de certos trabalhos encontrados na Internet
não é claro, os utilizadores farão uma norma prática para requesitarem permissão do autor do
trabalho e respeitar a lei dos direitos do mesmo.
8.2 Todos os utilizadores devem assumir toda a responsabilidade, legal, financeira pelo seu uso da
Network.
8.3 Acesso à Internet oferecida pela Network é usada para actividades profissionais da aula e
desenvolvimento da carreira de acordo com os objectivos do distrito.
8.4 A ligacão da Internet não pode ser usada para motivos não educacionais incluindo, mas
não limitando a solicitações comerciais.
8.5 O utilizador da ligação da Internet Network vem a ser uma extensão das Escolas Públicas de Fall
River e por isso deve obedecer às regras da conduta estabelecidas pelo Distrito. Os alunos devem
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dirigir-se ao Guia do Aluno onde aplicável. Comportamento inapropriado não é permitido.
8.6 O utilizador não empregará linguagem ou imagens imorais, profanas, sexuais, vulgares, rudes,
irritantes, ameaçadoras, desrespeitáveis.
8.7 O utilizador não se deve envolver em nenhuma forma de “perseguição envolvente”. Isto inclui, mas
não é limitado a, email, mensagens text, telefonemas celulares, ou afixados na web site.
8.8 O utilizador não se envolverá em ataques a indivíduos, incluindo ataques discriminatórios
prejudiciais.
8.9 O utilizador não porá informação na Internet que poderá causar prejuizo ou interrupção da mesma.
8.10 O utilizador não instalará sem autorização hardware, software, wireless
transferência de software de qualquer localização remota sem autorização.
routers ou
8.11 Os utilizadores não devem tentar ir para além do seu acesso autorizado , tentar fazer interromper
deliberadamente o desempenho do sistema, distruir dados (espalhando virus ou doutras formas),
ou envolver-se em outras actividades ilegais.
8.12 O utilizador não deve difundir passwords, códigos, acesso a número de telefones, ou conta de
números de pessoas sem autorizção.
8.13 O utilizador não usará o acesso da Network para materiais que são profanos ou imorais (e.g.,
pornografia) que fomenta violência ou discriminação contra outras pessoas (e.g., literatura
odiosa).
Regulamentos do Código do Vestuário
INTRODUÇÃO
O Sistema Escolar de Fall River reconhece que, dentro de certos limites, o modo de vestir e penteado
de cada aluno é uma manifestação do seu estílo e preferência pessoal. Por issso, não interfirá com a
habilidade dos alunos e seus pais de fazerem decisões relacionadas com as suas aparências exceto
quando as suas escolhas afectam o programa educacional dentro das escolas ou a saúde e a
segurança doutros.
A Escola, para os alunos, é o tempo quando eles adquirem aptidões que eventualmente os guiará a
serem cidadãos produtivos. Como tal, a escola é o primeiro “trabalho”. É importante que os alunos
venham para a escola com roupas confortáveis para que possam participar em cheio de todas as
actividades e lições. É igualmente importante que o vestuário seja decente e que os alunos venham
para a escola prontos a aprender. Vestuário decente pode influênciar comportamento positivo, e criar
um ambiente de ordem e experiência escolar positiva. Vestuário modesto ajuda os alunos a
concentrarem-se na aprendizagem porque a sua atenção não está a ser desviada do trabalho. A roupa
deve ser resistente e confortável, capaz de acomodar trabalho em grupo e outras actividades de
aprendizagem cooperativa que requerem o uso de muitas outras áreas diferentes dentro aula.
CÓDIGO DO VESTUÁRIO
QUALQUER MODO DE VESTIR QUE APRESENTE PERÍGO DE SAÚDE OU SEGURANÇA PARA O
ALUNO OU OUTROS, QUE SEJA POTENCIALMENTE DANIFICANTE Á PROPRIEDADE ESCOLAR
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OU DISTRAIÇÃO DO PROCESSO EDUCATIVO É TOTALMENTE PROÍBIDO.
Os alunos que violarem o acima receberão as seguintes consequências:
1. O Director/Aluno e Pais deligenciarão por encontrar uma resolução informal à situação.
2. O aluno pode, de acordo com o critério do director, ser mandado a casa para mudar de roupa para
uma mais apropriada (acompanhado de uma nota aos pais).
3. Uma conferência com os pais poderá ter lugar para falar sobre a questão.
4. Se o problema presistir, acção disciplinar apropriada será tomada de acordo com o Código
Disciplinar.
As seguintes indicações podem ajudar os pais a determinarem qual o vestuário escolar
considerado impróprio ou pertubante ao processo educativo. Todos os alunos que usarem
qualquer dos seguintes artigos serão considerados em violação do Código do Vestuário.
1. Roupa de agasalho exterior durante o dia escolar excepto quando entram ou saiem do edifício.
2. Roupa que publíque ou alude droga, alcool ou produtos de tabaco.
3. Roupa com palavras ou símbolos inscritos que possam traduzir sexo, ou imoralidade.
4. Roupa impropriamente vestida para se mostrarem, ou qualquer outra roupa relevante (Exp: tank top
que expõe o diagrama, blusas sem costas, shorts ou saias muito curtos, ou calças usadas muito
abaixo da cintura revelando abdómen.
5. Vestuário ou outras peças com símbolos relacionados com gang (exp: chapéu, bandana, enfeitos)
6. Qualquer acessório, artifício, ou objectos que possam causar injúria física. (Exp: jóias, correntes que
possam ser usadas como armas, ou perfurar partes do corpo prejudicando a saúde.
7. Trajos ou outras modalidades (como tattoos) que induz ódio contra a raça, cor, sexo, nacionalidade
de origem, religião, ou orientação sexual.
8. Sapatos que constituem perigo para o aluno ou escola como: sapatos jelly, flips flaps, spikes, etc.
Por Favor Note: De acordo com o Acto da Reforma Educacional, Conselhos indivíduais
Escolares têm a autoridade de recomendar ao Comitê Escolar alterações nos seus códigos da
POLÍTICAS SOBRE O ESPÍRITO DO VESTUÁRIO
O Departamento Escolar de Fall River reconhece que certas escolas optaram na participação do programa
conhecido como Espírito do Vestuário. Com o fim de promover o orgulho e espírito da escola, e de
encorajar o sentido de pertences à comunidade escolar, as escolas podem optar da participação do
programa espírito do vestuário . O Comitê Escolar pede que as escolas formem um corpo representativo
incluindo apostas dos alunos interessados, funcionários da escola e pais da comunidade da escola. Se o
grupo sente que existe suporto suficiente para a ideia, as escolas podem fazer uma petição ao Comiê
Escolar para participarem do programa.
O Comitê escolar não deseeja criar directrizes excessivamente restritas, e encoraja provisões que
assistirão famílias que talvez qualifiquem de assistência na obtenção do uniforme. As escolas deverão
também criar provisões para proteger os direitos dos pais e alunos contra questões discriminatórias da
escola.
O Comiê Escolar deseja manter um nível de igualdade entre as escolas que optam pela participação do
programa. Por esta razão, as escolas não devem incluir provisões que variam significamente das
seguintes directrizes gerais.
● As camisas devem ser consistentes com a participação dos programas de outras escolas, com o mínimo
da escolha de duas cores e optar por estílos disponíveis em outras escolas do program espírito do
vestuário.
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● A escolha de calças deve ser consistente com o program espírito do vestuário, com o mínimo de opção
de duas cores, e permitindo estílos que se encontram em outras escolas do programa.
● Criando directrizes sugeridas para sapatos, botas, e sapatas (sneakers) o objectivo principal deve ser a
segurança do aluno, e evitar possibilidades de questões ou distrações.
● Mínima restrição na escolha de cor deve ser a directriz, com o objectivo de evitar grande despesa às
famílias, enquanto se minimiza distrações possíveis.
● As directrizes para acessórios devem ser simplesmente baseadas na segurança pessoal de todos os
alunos e evitar quaisquer características excessivas que serão uma distração ao processo educacional,
como mencionada na política do Código de Vestuário ficha: JICA).
Qualquer apelo de reforço ou mudança será directamente dirigído ao Superintendent.
Dispositivos Electrónicos
A escola não é responsável pela perda de qualquer dispositivo electrónico que poderá ser confiscado.
Além disso, o uso de telefones câmaras para captar imagens, ou dispositivos que similarmente atrapalham
não são nunca autorizados a serem usados. Estes dispositivos não só interrompem o processo educativo,
mas têm o poder de violar a confidência de outros. Tais dispositivos, quando usados, violando a
privacidade de outros, podem vir a ser sujeitos a uma consequência disciplinar mais severa, e serão
confiscados imediatamente até que haja uma reunião com os pais.
Ponteiros laser também não são autorizados a nenhum tempo. Estes dispositivos expõem outros a grande
perigo, particularmente quando sãofocados à vista. Deliberado uso do ponteiro de laser duma forma
prejudicial constituirá um assalto e será tratado como tal de acordo com o código disciplinar.
Pais que necessitam contactar com os filhos durante o dia escolar devem contactar em primeiro lugar o
escritório da escola. Durante o dia escolar os alunos devem seguir a ordem de, “Fora da Vista e
Fechado”
Se um aluno for encontrado usando um aparelho proibído durante o dia escolar, ou se o telefóne cell ou
sinalizador, tocar, as seguintes consequências progressivas serão usadas.
1. O aparelho será confiscado e entregue no escritório do director/Vice Director da escola.
2. Primeira ofensa do aluno, ele pega o aparelho depois da escola e recebe um aviso, os pais ou
tutores serão notificados.
3. Segunda ofensa do aluno, o aparelho será confiscado e entregue sómente aos pais ou tutores.
PaisTutores/Alunos ficarão avisados das possíveis consequências de subsequentes violações.
4. Nas subsequentes violações, o aparelho será confiscado e entregue sómente a um pai ou tutor. Tais
violações serão tratadas como “desafio” e resultarão em progressiva disciplina como sublinhada
no Código Disciplinar do Aluno. (Pais/Tutores/Alunos serão avisados das consequências apropriadas,
as quais podem ir da Detenção à Suspensão da Escola).
5. A escola Não é responsável por nenhum aparelho electrónico confiscado que se perdeu.
Em adição, uso de câmaras fotográficas para captar imagens, ou aparelhos que são similarmente
intrusivos, o seu uso não é autorizado em tempo algum. Estes aparelhos não só interropem o processo
educacional, mas têm a potência para violar a confidência de outros. Tais aparelhos, quando usados
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como violação da privacidade de outros, podem estar sujeitos a consequências disciplinares mais
rigorosas, e serão imediatamente confiscados até que uma conferência com os pais tenha lugar.
Apontadores laser não são também nunca autorizados. Estes aparelhos apresentam um perigo
potencial para outros, particularmente quando em direcção aos olhos. Uso voluntáro dum apontador
laser de forma prejudícial resultará em assalto e será tratado de acordo com o código disciplinar.
Em caso de novos aparelhos tecnológicos serem desenvolvidos, não mencionados aqui mas, que
causam interrupção à educação, privacidade ou segurança de outros, o Director da Escola ou o seu
designado têm o direito de proíbir tal aparelho, the acordo com estes regulamentos.
Política da Segurança do Edifício Escolar
As seguintes normas são para serem seguidas em todos os edifícos escolares:
1. Quando a escola está em sessão, todas as portas são fechadas. * As portas podem ser abertas
durante o dia sómente por razões educativas (como intervalo, classes de educação física, etc.)
contando que existe vigilância dum adulto ou monitor durante esse período.
2. Em cada escola, as entradas serão monitoradas. Nas entradas principais das escolas médias e
liceu(s) existem câmeras video de fiscalização a serem utilizadas para este fim. Em todas as
outras escolas, visitantes serão requeridos a tocar na campainha para poderem entrar.**
3. Sinais apropriados devem ser colocados à entrada de cada escola para alertar os visitantes ou,
pessoal não pertencente à escola que devem dirigir-se ao escritório antes de visitarem qualquer
aula do edifício. Ninguém é permitido vaguear pela escola durante o dia sem a companhia dum
funcionàrio da escola.
4. Ninguém é permitido entrar no edifício, para pegar uma criança, antes da saída a não ser em
casos de emergência. Pedimos aos pais para apesentarem ao director da escola uma nota com
24 horas de antecedência da necessidade da saída mais cedo.
5. Qualquer indivíduo ou actividade suspeitosa observada dentro, ou em redor da escola deve ser
notificada imediatamente ao departamento da polícia, seguida de aviso ao Escritório do
Superintendent.
6. Qualquer actividade de natureza suspeita deve ser imediatamente investigada pelo director ou
outro funcionário apropriado.
*Nas escolas onde existem câmeras vídeo de fiscalização e/ou presença dum guarda talvez não
seja necessário fechar as entradas principais duante o dia escolar.
** Até que todas as campainhas electrónicas estejam completamente instaladas, as escolas devem
encontrar outras alternativas para monitorar as entradas principais.
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Direitos e Responsabilidades dos Alunos
A Comitê escolar tem a responsabilidade de proporcionar aos alunos direitos que são deles de acordo
com as garantias oferecidas debaixo da constituição federal e estadual. Ligado aos direitos existem
responsabilidades que devem ser assumidas pelos alunos.
Dentro destes direitos e reaponsabiliades estão os seguintes:
1. Direitos Civis – incluindo o direito de igualdade de oportunidde educacional e livre de
discriminação; a responsabiliade de não discriminar outros.
2. O direito grátis de frequentar escolas públicas; a resposabilidade de frequentar a escola
regularmente e obedecer às regras essenciais da escola permitindo que outros aprendem.
3. O direito de um processo de lei justo em relação à suspensão, expulsão e decisões que os
alunos acreditam prejudicar os seus direitos.
4. O direito da liberdade à pergunta e expressão; responsabilidade de obedecer às regras
razoáveis que envolvem estes direitos.
5. O dieito de privacidade, o qual include respeito pela documentação pessoal de cada aluno.
A Comitê Escolar acredita que os alunos, como parte do processo educacional, devem ter conhecimento
dos seus direitos legais, e a autoridade legal do Comitê Escolar de fazer e delegar autoridade aos seus
funcionários de fazer, regras relacionadas com o funcionamento e ordem das escolas.
Os alunos têm o direito de conhecer a qualidade de comportamento que é esperado deles, e as
consequências do mau comportamento.
Os direitos e responsabilidades dos alunos, incluindo o padrão da conduta, estará disponível aos alunos
e pais através de guias distribuídas anualmente.
Fonte: MASC
Referência Legal: M.G.L. 71:37H; 71:82 até 71:86
FALTAS DOS ALUNOS E DESCULPAS
Assiduidade regular e pontual é essencial para o sucesso escolar. O Comitê reconhece que os pais das
crianças que frequentam as nossas escolas têm direitos especiais assim como responsabilidades, uma
das quais é assegurar a assiduidade regular das crianças de acordo com a lei estadual.
Por isso, as alunos podem ser desculpados temporariamente do comparecimento às aulas pelas
seguintes razões:
1. Doença ou quarentena
2. Falecimento ou doença grave na família
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3. Tempo tão mau que põe em perigo a saúde e segurança da criança.
4. Razões de feriados religiosos importantes.
A criança também pode ser desculpada por outras razões excepcionais com a autorizção do
administrador da escola.
A compreensão do aluno em relação à importância do trabalho de casa do dia-à-dia é um factor
importante na formação do seu carácter. Os pais podem ajudar os seus filhos recusando permissão
sem necessidade de faltarem à escola.
Em conformidade, os pais deverão apresentar por escrito uma explicação da razão da falta ou atraso do
aluno às aulas. Isto é requerido com antecedência para todos as qualidades de faltas sempre que for
possível.
Em circustâncias de faltas crónicas ou reporte irregular de faltas por doênça, a administração escolar
pode requerer documentação médica certificando que tais faltas são justificadas.
Fonte: MASC
Referência Legal: M.G.L. 76:1; 76:16; 76:20
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS
Reconhecendo a diversidade das características e necessidades dos nossos alunos e com grande desejo de
as corresponder , o Comitê Escolar fará toda a deligência para proteger a dignidade dos alunos como
indivíduos. Também oferecerá cuidadosa consideração e sensível compreenção dos seus sentimentos
pessoais, particularmente referidos à sua raça, cor, sexo, religião, orientação sexual ou diferênças físicas
ou intelectuais. Para alcançar isto, o Comiê Escolar e a sua equipa farão todos os esforços para cumprir
com os dizeres e espírito da lei de igualdade de oportunidades educacional de Massachusetts (conhecida
como Capítulo 622 das Actas de 1971), a qual proíbe discriminação na admissão e programas das escolas
públicas. A lei diz o seguinte: nenhuma criança deve ser excluída ou discriminada na admissão às
escolas públicas de qualquer cidade, ou na obtenção de vantagens, privilégios e cursos de estudo de tal
escola pública baseada na sua sua raça, cor, sexo, religião,origem nacional, ou orientação sexual. Isto
quer dizer que a todo o aluno será dado igualdade de oportunidade na admissão à escola, aos cursos e seus
conteúdos, orientação, e actividades extra curriculares e atléticas. Todas as provisões implementadas
emitidas pelo Ministério da Educação em conformidade com esta lei estarão a seguir.
REFERÊNCIA LEGAL.:
REFERÊNCIA CRUZADA.:
O Título VI, da Acta dos Direitos Civis de 1964 Título VII, Act dos Direitos Civis de 1964, como foi
reformada pela Igualdade de oportunidade de Emprego
Acta de Oportunidade de 1972 ordem Executiva 11246, como foi reformada por E.O. 11375 Title IX,
Reforma de
1972 M.G.L. 76:5; 76:16 (Capítulo 622 das Actas de 1971) Ministério da Educação Capítulo 622
Regulamentos Ligados
ao Acesso da Igualdade de Oportunidade Educational , adaptada 6/24/75, reformada em 10/24/78
Ministério da Educação, Capítulo
766 Regulamentos 10/74 - reformados em 3/28/78 603 CMR 26:00
AC, Sem discriminação
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Levantamento dum Processo de Discriminação
(Incluindo Perseguição Sexual)
Levantamento dum Processo de Alegada Discriminação do Título VI da Acta dos Direitos Civis de 1964:
Título IX da Reforma da Acta da Educação de 1972; Título II dos Americanos Inabilitados Acta de l990;
Secção 504 da Acta de Reabilitação de 1973; Discriminação de Idade Acta de l975
Parte Um
Qualquer indivíduo acreditando que as Escolas Públicas de Fall River ou qualquer parte da organização
da escola tenha aplicado inadequadamente os regulamentos referenciados acima deve levantar um
processo á pessoa designada pelo director de cada respectiva escola (da seguinte forma). O levantamento
pode ser feito verbalmente ou por escrito. O designado investigará o levantamento e responderá ao
ofendido dentro de 10 dias úteis. Se for apropriado, e se o ofendido sentir-se confortável com uma
tentativa de intervenção, o designado pode tentar intervir na ofensa. Se uma intervenção não for
apropriada, ou o ofendido não desejar uma tentativa de intervenção, o designado investigará a
apresentação, responderá dentro de (10) dias úteis, e notificará o ofensor (s) da violação e das
consequências relacionadas. Durante o processo de investigação, o ofendido tem a oportunidade de
apresentar testemunhos e outras evidências, que serão tomadas em consideração pelo distrito.
Consequências potenciais para qualquer violação dos regulamentos referenciados acima podem incluir
aviso por escrito ao ofensor (s), suspensão ou expulsão do ofensor (s) ou qualquer outra atribuição
necessária para garantir o cumprimento destes regulamentos. O Distrito, tomará medidas para evitar
novas ocorrências de qualquer discriminação e corrigir os efeitos que tiveram sobre o ofendido e outros
desde que sejam apropriadas. O distrito deve também tomar medidas para evitar vingança contra a pessoa
que apresentou queixa (e/ou foi alvo de discriminação), e contra aqueles que deram testemunho da
informação.
Parte Dois
Qualquer vítima tem o direito de reclamar a decisão do designado escolar dentro de (90) dias depois de
receber a notícia da decisão da mesmo. A reclamação deve ser dirigída ao Coordenador dos Direitos Civis
do Distrito.
Ms. Ivone Medeiros
Executive Director of Special Education
Fall River Public Schools
Administration Offices
417 Rock Street Fall River, MA 02720
(508) 675-8420
O Coordenador dos Direitos Civis obterá um reporte por escrito do representante da escola, e recolherá
toda a informação necessária do queixoso, representante, ofensor(s) e de quaisquer outros partes
interessadas.
O Coordenador dos Direitos Civis responderá por escrito ao queixoso dentro de (10) dias úteis.
Qualquer queixoso tem o direito de apresentar uma queixa directamente ao Coordenador dos Direitos
Civis antes da resolução informal, como foi apontado na Parte Um.
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Parte Três
Qualquer ofendido que desejar reclamar a decisão do Coordenador dos Direitos Civis pode fazê-lo ao
Superintendent do Sistema Escolar. O Superintendent deve recolher toda a documentação do
Coordenador dos Direitos Civis, investigar a reclamação e responder ao ofendido dentro de (10) dias úteis
depois de a ter recebido. O ofendido tem (5) dias úteis depois da decisão do Coordenador dos Direitos
Civis de apresentar uma reclamação ao Superintendent.
Parte Quatro
Qualquer ofendido que desejar reclamar a decisão do Superintendent, pode fazê-lo ao Comitê Escolar. A
reclamação deve ser por escrito e apresentada ao Superintendent para ser emitida ao Comitê Escolar
dentro de (10) dias a contar da data da decisão do Superintendent. Os representantes do Comitê Escolar
devem reunir-se com o ofendido e todos os interessados, e responder por escrito dentro de (30) dias
depois de ter recebido a reclamação.
Parte Cinco
Em qualqluer altura, o ofendido tem o direito de apresentar reclamação referente à discriminação debaixo
dos regulamentos acima referidos diretamente ao Escritório dos Direitos Civis do Departamento da
Educação dos U.S. Regional Office, 33 Arch Street, Suite 900, Boston, MA 02110.
Divulgação de Levantamento dum Processo
Para informar efetivamente todos os indivíduos preocuados com o levantamento dum processo de
acusação as suas normas devem ser divulgadas aos alunos, pais/tutores, funcionários e outros
participantes interessados. Esta informação deve ser fornecida continuamente. Estas normas do processo
devem ser divulgadas através de:
•
•
•
•
Guia dos Alunos;
Notas aos Pais/Tutores;
Avisos nos Edifícios e Departamentos Escolares;
Avisos em cada escola com o nome do designado da mesma;
Estas normas do processo serão também divulgadas a cada criança no início de cada ano escolar, com o
nome do designado da referida escola.
Manutenção do Arquivo dos Levantamentos
Todos os processos de levantamento devem ser arquivados pelo designado da escola em pastas separadas.
O Coordenador, Superintendent, e o Comitê Escolar guardarão a informação dos processos respeitantes
aos seus níveis.
A Seguinte Informação Deve Ser Documentada:
Arquivo de toda a reclamação deve ser guardado numa pasta separada pelo encarregado/a escolar. O
Coordenador, Superintendent, e o Comitê Escolar guardarão a informática de todos os apelos nos seus
relativos níveis.
1. Nome do ofendido.
2. Data em que o levantamento foi arquivado.
3. As acusações específicas feitas e a ação da correção requerida pelo ofendido.
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4. O nome do ofensor (s).
5. O nível do processo, a resolução, a data e o nome e título da autoridade que fez a decisão em cada
nível.
6. Um sumário dos factos e evidência apresentada por cada participante envolvido.
7. Uma declaração da resolução final e a natureza e datas de qualquer ação tomada.
8. Como e quando o ofendido é avisado do resultado de cada nível do processo.
POLÍTICA de ANIMAIS de Serviço
Nunhum animal deve ser trazido para a escola sem a autorização do Director da escola.
O Distrito Escolar de Fall River compromete-se a oferecer programas de educação de alta qualidade a
todos os alunos num ambiente seguro e saudável .
Os Directores das Escolas, em consulta com os Fornecedores de Serviços de Saúde em cada edifício,
devem utilizar a publicação do Department de Saúde Pública” Directrizes para Animais na Escola ou em
Propriedade Escolar” e rever o registo de saúde do aluno afim de determinar quais os animais que podem
ser permitidos na escola. O director deve fazer a última decisão.
PROGRAMA EDUCACIONAL
O uso de animais para atingir objectivos específicos do currículo pode ser permitido pelo Director desde
que não comprometa a segurança e a saúde dos alunos e o indivíduo pedindo que o animal seja trazido
para a escola é responsável por aderir às “Directrizes para Animais dentro ou em Propriedades da Escola,
e qualquer outra condição estabelecida pelo Director para proteger a saúde e bem-estar dos alunos.
SAÚDE DO ALUNO
A saúde e bem-estar do aluno é a prioridade mais importante. Os animais podem causar um reação de
alergia ou por outro lado prejudicar a saúde do aluno. Nenhum animal deve ser trazido ou guardado na
escola, aula, escritório, área comum que pode ter impacto negativo na saúde de qualquer aluno que deve
utilizar aquela àrea. Animais que causam uma reação de alergia e prejudicam a saúde do aluno devem ser
retirados da escola imediatamente para que nenhum aluno tenha a sua saúde prejudicada e cada aluno
deve ter completo acesso às oportunidades educacionais oferecidas.
PROIBIÇÃO DE ANIMAIS NA ESCOLA
A Raiva é um problema que está a aumentar e qualquer animal com pelo está susceptível a esta séria e
fatal doença. Animais infestados com esta doença podem transmití-la aos alunos e corpo docente.
Baseada nas recomendações do Departamento de Saúde e Educação do Estado de Massachusetts os
seguintes animais são proíbidos de entrarem nas escolas do Distrito Escolar de Fall River. Animais
Selvagens, e Animais Domésticos Vádios – por causa dos numerosos incidentes de raiva em morcegos,
raccoons, gambás (skunks), raposas e outros animais carnivores selvagens, estes animais não devem ser
permitidos em edifícios escolares debaixo de nenhuma circunstância (incluindo animais mortos).
Animais peludos como (cães, gatos de estimação, cães descendentes de lobos, furões, etc,). – Estes
animais podem causar risco de transmissão da raiva, como também parasitas, pulgas, e outras doenças ou
injúrias. O Morcego acarreta alto risco de transmissão da raiva. Casas para morcegos não devem ser
instaladas em propriedades escolares e não devem ser trazidas para dentro da escola. Animais Venenosos
– Aranhas, insectos venenosos e serpentes venenosas, répteis, lagartixas são proíbídos por razões de
segurança.
45
*EXCEÇÕES: Cães Guias para Surdos e Cegos, e outros serviços ou Cães de Reforço da Lei – Estes
animais podem ser consentidos de entrar na escola ou em propriedade escolar com a prova da vacina
contra a raiva em dia.
Exceções podem ser feitas com anticipada aprovação do Superintendent.
Animais de Serviço (Cães de Guia ou Assistência)
O Comitê Escolar de Fall River não permite discriminação contra indivíduos com inabilidades, incluindo
aqueles que requerem serviços de assistência de animais. O Distrito cumprirá a lei estadual e federal
relacionada com os direitos que um indivíduo tem no uso dos serviços dum cão guia e permitirá tais
animais em território escolar.
Para efeito desta política, um “animal de serviço inclui qualquer cão que foi treinado individualmente para
o trabalho ou execução de tarefa para benefício de qualquer indivíduo com inabilidade”. Os seguintes
regulamentos afirmam que “um lugar público deve fazer modificações razoáveis em políticas, práticas, ou
processos para permitir o uso de um cavalo miniature para benefício dum indivíduo com inabilidade se o
cavalo foi individualmente treinado para o trabalho ou desempenha tarefa para benefício dum indivíduo
inabilitado.
Animais de serviço desempenham algumas das funções e tarefas que indivíduos inabilitados não podem
fazer a sós. Animais de serviço não são brinquedos. Existe várias qualidades de cães de serviço que
assistem indivíduos com inabilidades. Os exemplos inclui, mas não são limitados a:
●
●
●
●
Assistir indivíduos que são cegos ou têm severa perda de visão como “guia de cego” ou “cão guia”;
Alertar indivíduos com perda de audição;
Puxar cadeiras de rodas, carregar ou levantar artigos para indivíduos que sofrem de imobilidade; e
Assitir indivíduos com dificuldades de elquilíbrio.
O Distrito não deverá assumir ou tomar conta, controlar ou responsabilizar-se por qualquer animal de
serviço ou cuidar da sua alimentação. O dono ou a pessoa em controlo ou encarregado do animal deve ser
responsávél por qualquer prejuízo a pessoas, propriedades, ou instalações causados por um animal de
serviço, incluindo mas não limitando a, limpar, remover nódoas, etc.
Se na opinião do Director da Escola ou do seu Representante, qualquer animal de serviço que não está sob
a vigilança e control do seu domador, ou este não está domesticado, o animal deve ser excluído da escola
ou programa. O animal de serviço também pode ser excluído se apresenta evidência imediata de perigo a
outros na escola. Os pais ou tutores do aluno que està encarregado da vigilança e controlo do animal
serão aconselhados a remover o animal imediatamente da propriedade do Distrito.
Se qualquer aluno ou funcionàrio designado à aula onde o animal de serviço é permitido estar sofre duma
reação de alergia para com o animal, o dono do animal será aconselhado a mudar o animal para outra
localidade designada pelo Director da escola ou seu Representante e um plano alternativo será
desenvolvido com apropropriados funcionários do Distrito. O plano pode incluir colocação do dono para
uma outra aula. Isto também se aplica no caso dum indivíduo em transporte escolar sofrer de reações de
alergia. Neste caso, um plano alternativo será desenvolvido em coordenação com a apropriada escola,
distrito, e funcionários do transporte, incluindo os pais/tutores do aluno.
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Quando um aluno for regularmente acompanhado na escola ou em outro Distrito por um cão de serviço,
tais funcionários, pais/tutores do aluno, como o dono do animal e qualquer outra pessoa que terá
responsabiliade e controlo do animal será aconselhado a assinar um documento declarando que leram e
compreenderam o processo.
O Superintendent Escolar ou o seu/sua Representante devem ser responsáveis por desenvolverem
estratégias para acomodar o uso da assistência dum cão, pelos alunos, nos edifícios do Distrito ou em
transporte escolar ou veículos.
FONTE: MASC Fevereiro 2011.
PROGRAMA PARA ALUNOS COM INABILIDADES
De acordo com a intenção do Estado de Massachussets em oferecer oportunidades educacionais a todos os
alunos preparando-os para viverem uma vida cheia e produtiva, o Distrito deve oferecer oportunidades
educacionais apropriadas a todos os alunos residents de acordo com os requisitos Estaduais e Federais.
EDUCAÇÃO DE SUPERDOTADOS E TALENTOSOS
Alunos “Superdotados e Talentosos” são os alunos que demonstram execelente desempenho ou possuem potência
para tal desempenho, ou cujas habilidades, talentos e potêncial para execução duma ou mais áreas são tão
excelentes que necessitam provisões especiais para satisfazer as suas necessidades educacionais. Um Programa
educacional de superdotados e talentosos deve ser identificado e oferecido aos alunos do quarto ao décimo segundo
grau que são intelectualmente e creativamente superdotados. O programa deve ser flexível, correspondente às
necessidades individuais do aluno e oferecer uma variedade de opções para superdotados. Estas opções devem
incluir actividades de alto nível de aprendizagem, e experiências, oportunidades para estudo independente, acesso a
meios intelectuais multíplos e dialogar com os colegas.. O programa deve oferecer aos alunos superdotados,
famílias e educadores um ambiente de suporto e orientação.
APRENDIZAGEM DA LÍNGUA INGLESA
O disrtito deve oferecer adequados programas de aprendizagem de língua adequados e baseados em
pesquisa a todos os alunos identificados aprendendo Inglês desde o grau pré-primário até ao 12 ano de
acordo com os reqisitos do estatuto estadual e federal e com os regulamentos e orientação do
Departamento da Educação Elementar e Secundária de Massachusetts .
O Distrito deve indentificar alunos cuja língua predominante não deve ser o Inglês, atraves de inquéritos
identificam que a língua materna é outra sem ser o Inglês(PHLOTE), observações, avaliação interna e
47
recomendações dos pais, professores e outras pessoas. Alunos identificados devem ser avaliados
anualmente para determinar o seu nível de proficiência da língua Inglesa.
O Distrito deve conferir todos os anos com o Departamento de Educação Elementar e Secundária de
Massachusetts sobre os alunos cuja língua dominante não é o Inglês, incluindo a identificação específica
do número de outras línguas dominates faladas para além do inglês e o número e percentagem desses
alunos em que o Inglês não é a sua língua dominante.
O distrito deve oferecer mais informação quando for requisitada pelo Departamento da Educação
Elementar e Secundária de Massachusetts de acordo com a Acta de No Child Left Behind (nunhuma
criança ficará atrás).
INSTRUÇÃO CINGÍDA A CASA
As escolas podem fornecer instrução em casa aos alunos que não podem frequentar a escola por motivo
de injúria física, condições de saúde ou um problema emocional sevéro. A instrução é desenvolvida para
oferecer manutenção nos cursos académicos básicos para quando o aluno regressar à escola ele/ela não
ficar em desvantagem por motivo de doença ou hospitalização.
Para que o aluno qualifique ao programa é necessário uma declaração por escrtio dum médico requerendo
instrução em casa, especificando o porquê das razões, e estimando o tempo que o aluno ficará fora da
escola. Esta declaração necessita ser enviada ao Director da Educação Especial.
Instrução em casa é oferecida em temas do ensino elementar básico e do secundário em temas que não
requerem laboratórios ou equipamento especial sujeitos em todos os casos à disponibilidade de
professores qualificados. Professores diplomados são designados à instrução em casa pelo Director da
Educação Especial com aprovação do Superintendent.
A Lei Geral de Massachusetts requer que o Comitê Escolar determine se o Programa de Instrução em casa
satisfaz o nível mínimo do padrão estabelecido para as escolas públicas do Estado antes de tal programa
ser aprovado.
Quando os pais/tutores dum aluno, com menos de 16 anos, quiserem estabelecer um programa de
instrução em casa para o seu/sua filho/a, os seguintes passos devem ser seguidos de acordo com a lei.
Antes de remover a criança da escola:
Os pais/tutores devem submeter um pedido por escrito para o estabelecimento do programa ao
administrador apropriado, 14 dias antes do programa ser estabelecido, e resubmeter o pedido com base
anual sempre que a criança ou crianças estão sendo educados num ambiente de instrução em sasa.
Os pais/tutores devem informar por escrito do nome, idade, lugar de residência, e o número de horas de
instrução para cada criança no programa.
O Superintendent deve avisar se há a probabilidade da existência duma causa possível que leve a crer que
o programa não está de acordo com a lei para produzir a documentação necessária. Factores a serem
considerados pelo Superintendent ou Comitê Escolar na decisão se devem ou não aprovar a proposta, uma
instrução em casa deve ser:
1. O proposto currículo e o número de horas de instrução em cada uma das matérias propostas,
2. A competência dos pais para ensinarem as crianças,
48
3. Livros didáticos, cadernos e outras ajudas de instrução para serem usados pela criança e o plano das
lições, o manual pedagógico para serem usados pelos pais.
4. Administrar periodicamente testes às crianças a nível do padrão para assegurar progresso educacional e
obter o mínimo do padrão.
Um aluno, dentro do Distrito, educado no program de educação em casa pode ter acesso às actividades
públicas escolares de natureza curricular ou extra curricular com a autorização do Superintendent.
Referência Legal: M.G.L. 691D; 76:1, Cuidados e Proteção de Charles-Mass Supreme Judicial Court 399
Mass.324(1987)
Educação em Casa
A Lei Geral de Massachusetts exige que o Comitê Escolar determine quando um Programa de Instrução
em casa satisfaz o mínimo do padrão estabelecido para as escolas públicas do Estado antes de tal
programa ser aprovado.
Quando os pais/tutores dum aluno/a menor de 16 anos desejam establecer um programa de educação em
casa para o seu/sua filho/a, os seguintes processos devem ser seguidos de acordo com a lei.
Antes de remover a criança da escola pública:
Os pais/tutores devem submeter por iscrito informação para o estabelecimento do programa de instrução
em casa ao apropriado administrador 14 dias antes do program ser estabelecido e resubmeter informação
anualmente sempre que a criança/crianças estão sendo educadas num abiente de educação em casa.
Os pais/tutores devem certificar por escrito o nome, idade, lugar de residência, e o número de horas que
cada criança frequentará o programa.
O Superintendent deve avisar se há a probabilidade da existência duma causa possível que leve a crer que
o programa não está de acordo com a lei para produzir a documentação necessária. Factores a serem
considerados pelo Superintendent ou Comitê Escolar na decisão se devem ou não aprovar a proposta, uma
instrução em casa deve ser:
1. O proposto currículo e o número de horas de instrução em cada uma das matérias propostas,
2. A competência dos pais para ensinarem as crianças,
3. Livros didáticos, cadernos e outras ajudas de instrução para serem usados pela criança e o plano das
lições, o manual pedagógico para serem usados pelos pais.
4. Administrar periodicamente testes a nível padrão às crianças para assegurar progresso educacional e
obter o mínimo do padrão.Um aluno educado no program de educação em casa dentro do Distrito
pode ter acesso às actividades públicas escolares de natureza curricular ou extra curricular com a
autorização do Superintendent.
Referência Legal: M.G.L. 691D; 76:1, Cuidados e Proteção de Charles-Mass Supreme Judicial Court 399
Mass.324(1987)
49
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E ACOMODAÇÕES
Os objectivos do programa da educação especial deste sistema escolar são para permitir que cada criança
cresça e alcance o máximo da seu potêncial, para adquirir independência, contar consigo, e voltar ao
ensino corrente do sistema escolar o mais cedo possível.
Os requisitos do Capítulo 71B e as Leis Gerais de Massachusetts (Conhecidas no Capítulo 766 da Acta
de 1972) e regulamentos do estado serão seguidos na indentificação de crianças com necessidades
especiais, nos referimentos para a sua avaliação, desenvolvendo programas adequados e avaliando os seus
progressos educacionais, mantendo os regulamentos requeridos pelo estado. Todas as crianças com
necessidades especiais em idade compreendida entre 3 a 21 anos que não obtiveram o diploma do 12 ano
(High School) ou o seu equivalente serão elegíveis à educação especial.
O Comitê Escolar acredita que o maior número de crianças com necessidades especiais podem ser
educadas num progama escolar regular se lhes for oferecido instrução especial, acomodações e suporto
necessário. Devemos dar a estas crianças a oportunidade de participarem em actividades não académicas
e extra curriculares do sistema.
O Comitê reconhece que as necessidades de certas crianças são tão grandes que programas especiais,
classes especiais ou escolas especiais talvez sejam necessárias. Quando programas apropriados, serviços
e instalações não são disponíveis dentro das escolas públicas, o Comitê oferece a estas crianças acesso a
escolas onde tal instrução e acomodação é disponível.
É do desejo do Comitê que as escolas trabalhem perto dos pais no planeamento e oferecimento de
programas e serviços às crianças com necessidades especiais. Os pais serão informados, e conferidos
sempre que uma criança for referida para ser avaliada. No caso de existir desacordo em relação ao
diagnóstico, plano do progama, colocação especial, ou avaliação, será concedido aos pais o direito a um
processo devido.
O Comitê assegurará funcionários apropriadamente treinados para trabalharem com as crianças de
necessidades especiais. Desde que o compromisso financeiro necessário para alcançar as necessidades
destas crianças é extensivo, o Comitê fará todos os esforços para obter assistência financeira de todos os
recursos.
Serviços de Saúde Para os Alunos da Pré ao 12 Ano
Serviços de Saúde
O Centro de Saúde do Aluno está equipado de enfermeira diplomada durante o dia que
oferece assistência aos alunos que adoecem na escola ou requerem cuidados de emergência.
Os alunos que necessitam ver a enfermeira a qualquer tempo durante as horas lectivas devem
obter um passo da sua professora.
Todo o aluno que depois duma longa doença ou injúria regressa à escola deve possui licença
do médico para regressar, e apresentar a mesma à enfermeira da escola.
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O Estado requer que os seguintes exames sejam feitos e os pais serão avisados pelo correio
se as suas crianças necessitam ser seguidas pelo médico de família.
Visão – Graus K, 1, 2, 3, 4, 5
Audição – Graus K, 1, 2, 3
Altura, Peso e Densidade Óssea – Graus 1, 4
Escoliose – 5 Grau
6 Grau – Escoliose
7 Grau – Visão, Audição e Escoliose, Altura, Peso Indíce da Densidade Óssea
8 Grau – Escoliose
9 Grau – Visão, Audição, e Escoliose
10 Grau – Altura, Peso, e Indíce da Densidade Óssea
FICHAS DE SAÚDE REQUERIDAS PARA ADMISSÃO À ESCOLA
A Lei Geral de Massachusetts requer que todos os alunos tenham documentos de saúde no
ficheiro da enfermeira da escola contendo certificado de vacínas e uma cópia do exame físico.
Nenhum aluno deverá entrar na escola sem o certificado de vacínas em dia, uma cópia recente
do exame físico e um inquérito completo da tuberculose, ou se necessário um teste da
tuberculose e o seu resultado.
Exames físicos com menos de um ano são requeridos antes da entrada na escola, adquiridos
dentro de 30 dias depois da entrada e em intervalos de 3-4 anos ou seja na Pré, 3, 7, 10 graus.
Um aluno transferido doutro distrito escolar deve ser examinado como se fosse um aluno novo.
Logo depois da graduação cada graduado receberá todo o seu arquivo de saúde. Este arquivo
dever ser guardado pelos pais/tutores e alunos como um documento permanente.
TOMANDO MEDICAMENTOS NA ESCOLA
O Departamento de Serviços de Saúde das Escolas Públicas de Fall River recomendam que os
medicamentos sejam dados às crianças antes ou depois da escola, se for possível.
Quando qualquer medicamento necessita ser tomado durante as horas das aulas, incluindo
medicamentos sem receita como: Tylenol ou Ibuprofen, deve existir uma ordem completa do
médico e um formulário de permissão dos pais completo para cada medicamento.
Os medicamentos devem ser entregues à enfermeira, por um adulto, num pacote fechado da
farmácia e num recipiente com etiqueta original. Medicamentos em sacos de plástico ou
recipientes sem etiquetas, não serão aceitos.
Por favor contacte a enfermeira da escola para os devidos formulários que devem acompanhar
todos os medicamentos.
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QUANDO SE DEVE FICAR EM CASA DA ESCOLA
Algumas Orientações:
1.
2.
3.
4.
Se tiver doença contagiosa como: garganta infeciosa, gripe ou varicela.
Se tiver febre nas últimas 24 horas.
Se está a vomitar, ou tem diarreia.
Se tem olhos vermelhos/cor-de-rosa, ou se os olhas vertem.
•
•
•
•
Por favor note que o acima é apenas uma orientação. A enfermeira possui o direito de
mandar para casa os alunos, que na sua opinião profissional, são contagiosos ou estão
muito doentes para estarem na escola.
Por favor informe a enfermeira da escola quando obtiver um novo exame físico, ou se
está ausente da escola por um longo período de tempo, e/ou debaixo dos cuidados dum
médico.
Os alunos que estiverem ausentes da escola por motivo de doença durante um período
de cinco dias consecutivos devem apresentar uma licença do seu médico privado,
certificando que estão em condições de regressarem à escola.
Todas as licenças devem ser apresentadas à enfermeira da escola antes do início das
aulas.
Regulamentos do Bem-Estar
DECLARAÇÃO DA MISSÃO
“A saúde e bem-estar da criança são factores essenciais na habilidade com que ele/ela vem para a escola
pronto a aprender na sua máxima capacidade de aprendizagem”, diz a Associação National Governors
Centro para Melhor Prática. “As escolas têm uma única oportunidade de fornecer às crianças e
adolescentes aptidões e suporto que necessitam para obterem hábitos de saúde…Professores e outros
funcionários escolares podem educar, suportar e reforçar hábitos de saúde, incluindo promoção de
alimentação saudável e actividade física regular…”
O Departamentos Escolar de Fall River promove escolas e alunos saudáveis suportando compreensíveis
iniciativas de bem-estar como parte do total do ambiente de aprendizagem. As Escolas Públicas de Fall
River contribuem para o estado de saúde básico das crianças, facilitando aprendizagem através de
suporto e promoção de boa nutrição e actividade física na opinião de que melhoram a saúde, aperfeiçoam
a potência do desempenho do aluno e asseguram que nenhuma criança ficará para trás.
OBJECTIVOS DO DISTRITO
A. Oferecer um compreensivo ambiente de aprendizagem para o desenvolvimento e prática de bons e
saudáveis hábitos durante uma longa vida.
Educadores, administradores, praticantes de saúde e membros da comunidade suportam o papel crítico
que a saúde tem no vigor do desempenho académico, e adaptam o ambiente escolar para assegurar
que a alimentação básica e actividade dos alunos são atingidas. Para assegurar uma vasta
compreensão dos benefícios dum ambiente escolar onde alimentação nutritiva é oferecida e onde os
alunos têm a oportundiade de actividade física, uma consciente campanha realça pesquisa que
52
demonstra a positiva relação entre a boa nutrição e a actividade física, e a capacidade dos alunos para
desenvolverem e aprenderem, será uma iniciativa a seguir.
B. Suportar e promover hábitos de dieta contribui para o estado de saúde e desempenho académico.
Toda a comida servida na escola e nas actividades patricionadas pela mesma durante as actividades do
dia escolar atingem ou ultrapassam a meta da nutrição do Distrito. Distinguimos alimentos que são ricos
em nutrientes por caloria. Para assegurar alta qualidade de refeições nutridas, alimentação é servida em
consideração a estes benefícios de saúde, variedade, apelo, paladar, segurança e embalagem.
Oferecendo oportunidades de educação de saúde compreensiva.
Educação de saúde inclui instrução regular a todos os níveis de acordo com a lei estadual e da Estrutura
Compreensiva da Educação de Saúde de Massachusetts. A educação da nutrição está bem integrada no
currículo e inclui instruções para ajudar os alunos a aprenderem acerca dos vários grupos de alimentos;
calorias, açúcar e ingerir gordura; cozinhar saudável; do papel que os meios de comunicação têm na
compra e propaganda; e a relação duma dieta controlada e exercício regular num estílo de vida e no
melhorament do desempenho académico.
Oeferecer mais oportunidades para os alunos se envolverem em actividades físicas
A qualidade do progama da educação física é um componente essencial para todos os alunos
aprenderem e participarem em actividade físcia. Actividade física está incluída no programa
educacional diário de cada escola desde a Pré-Escola até ao 12. Actividade Física inclui instrução de
educação física regular, de acordo com a lei estadual e da Estrutura Compreensiva da Educação de
Saúde de Massachusetts, como também tempo de intervalo, dentro e fora da escola actividades extracurriculares.
E. Estabelecer e manter um Conselho Consultivo de Bem-Estar a nível do distrito, com o fim de:
• Desenvolver meios para explicar os regulamentos do Bem-Estar do Distrito
• Seguir a implementação dos regulamentos
• Avaliar o progresso dos regulamentos
• Servindo-se de informação do web sites,(e.g.oferecendo listas de incentivos saudáveis,
guloseimas,aniversários, etc.) e
• Revendo os regulamentos quando necessário.
POLÍTICAS DO DISTRITO
ÁREA POLÍTICA 1: Estabelecer os Objectivos da Educação de Nutrição
A aquisição de bons hábitos de comer na criança e adolescente promove óptima saúde e contribui para
o crescimento e desenvolvimento intelectual da criança; evita problemas de saúde imediata; e pode
evitar problemas de doenças prolongadas como: doenças crónicas cardíacas, câncaro, ataque de
paralísia, e diabetes. Programas de saúde da escola ajudam as crianças e adolescentes a obterem
potência educacional em cheio e boa saúde dando-lhes aptidões, suporto social, e reforço ambiental
que necessitam para adquirirem uma vida longa de hábitos saudáveis de alimentação.
• Educação de nutrição é ensinada em todas as aulas de educação de saúde a todos os níveis de
acordo com a Estrutura Compreensiva da Educação de Saúde de Massachusetts.
• A Educação de Nutrição está integrada em outras áres do currículo onde são apropriadas.
53
• Os funcionários encarregados da educação da nutrição são adequadamente preparados e participam
regularmente em actividades de desenvolvimento profissional para efectivamente dar exata
educação de nutrição.
• Preparação profissional dos funcionàrios e desenvolvimento de actividades oferecem conhecimentos
básicos de nutrição em conjunto com a prática de aptidões em programas de actividades específicas,
técnicas instrutivas e estratégias designadas a promover hábitos de alimentação saudável.
• Informação da Educação de Nutrição é revista anualmente por um qualificado e certificado profissional
em nutrição, (e.g. Especialista de Comida da Escola e Especialista de Nutrição e um Dietético
Diplomado)
• Educação de Nutrição consiste em partilhar informação com as famílias e comunidade em geral para
insentivar positivamente os alunos a uma comunidade saudável.
• O distrito oferece informação às famílias que as encoraja a ensinar os filhos acerca da saúde e
nutrição e oferece refeições de nutrição alimentícia às suas famílias.
• Os alunos são encorajados a começarem o seu dia com um pequeno almoço saudável.
ÁREA POLÍTICA 2: Estabelecendo Objectivos da Educação Física
As Directrizes da Dieta Federal para Americanos recomendam que as crianças e jovens sejam
fisicamente activos por um montante mínimo de 60 minutos por dia. Muitas crianças não estão
atingindo este mínimo recomendado , e os seus resultados estão aumentando o número de obesidade
e diabetes típo 2 (início-adulto) entre os nossos jovens. Escolas oferecem oportunidades aos alunos
para obterem uma grande parte dos 60 minutos recomendados em actividade física diária. O
programa de educação física é um dos principais preliminares em educar os alunos acerca da
habilidade da actividade física na vida de alguém. Outras oportunidades de participação em
actividades físicas são oferecidas aos alunos para os assistirem a adquirir adequada quantidade de
actividade física por dia.
• Cursos de educação física são o principal ambiente onde os alunos aprendem, praticam e são
avaliados no desenvolvimento de aptidões motoras, sociais e conhecimento.
• Regulamentos asseguram que os professores certificados em educação física ensinam todas as
aulas de educação física.
• Regulamentos asseguram que as aulas de educção física têm a mesma percentagem de alunos
Como qualquer outra aula.
• O tempo alotado para a educação física é consistente com o critério da pesquisa, nacional e
estadual.
• As escolas oferecem pelo menos um período de intervalo uma vez por dia, que não será usado como
castigo ou recompensa, de preferência antes do lanche porque pesquisa demonstra que actividade
antes do lanche aumenta a nutrição tomada e reduz desperdício de alimento.
• Participação em actividade física toma em consideração a “equação do equilíbrio” entre a
alimentação ingerida e a actividade física.
• Educação física inclui instrução de actividades individuais como também compatíveis e não
compatíveis equipas de desporto para encorajar uma vida longa de actividade física.
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• Equipamento adequado está disponível a todos os alunos para participarem em educação física.
As instalações de activiade física nas escolas são bem mantidas e seguras.
• As escolas oferecem um ambiente físico e social que encoraja actividades seguras e aprazíveis
para todos os alunos, incluindo aqueles que não são atleticamente dotados .
• Informação é oferecida aos pais para os ajudarem a incorporar actividade física na vida das suas
crianças.
• As escolas são encorajadas a oferecerem programas de actividades físicas fora do horário escolar
normal.
• Escolas encoragem famílias e membros da comuniade para instituirem programas que suportam
actividade física, tal como o programa de caminhar a pé para a escola.
ÁREA POLÍTICA 3: Estabelecendo Normas de Nutrição para Toda a Alimentação
Fornecida em território escolar durante o seu horário.
• Toda a alimentação fornecida na escola obedecerá ao corrente USDA Regulamentos de Dieta
Máquinas de vender
Carrinhos de concessão
A la carte
Lojas de alunos
Contractos de bebida
Celebracões Escolares (parties)
Angariações
Incentivos de recompensa a alunos
• Fornecedores de alimentos tomarão todas as medidas para que o acesso dos alunos a comida e
bebida obedeça às leis e indicações do governo federal, estadual e local. Os fornecedores
apresentarão uma variedade de comida e bebida saudável e apropriada à idade, seleções para as
escolas elementares, médias e liceu.
• Informação de nutrição dos produtos à venda nos snack bars, a la carte, escola e lojas de venda
estarão afixados perto do lugar da compra.
• Actividades de promoção são limitadas a programas que são requeridos por oficiais da escola para
suportarem o ensino e a aprendizagem. Todas as actividades de promoção são ligadas a
actividades que encoragem actividade física, alcanço académico ou desenvolvimento juvenil
positivo, e estão em conformidade com os guias locais.
• Snaks e comida fornecido para celebrações da classe devem possuir carácter saudável e dentro
do cumprimento das Normas de Nutrição do Distrito.
• Educação de Nutrição está incorporada durante os tempos de snacks da aula, não só apenas
durante as refeições. Comidas e bebidas vendidas nas angariações incluem escolha saudável e
oferece seleções apropriadas às idades e niveis escolares: elementar, médio e liceu.
• Problemas de Saúde Relacionados com Nutrição: Trabalhando colaborativamente com os
funcionários da escola, famílias e fornecedores da comunidade, funcionários dos serviços de saúde
da escola estão preparados para reconhecerem condições como obesidade, desordens, alergias a
comida ou outros problemas de saúde relacionados com a nutrição e iníciar apropriada intervenção
e/ou estratégias de referência.
O Distrito mantêm uma coordenada e compreensivél diligência, promoção e plano de preços para
assegurar a máxima participação no programa de alimentação da escola, e assegurar que todas as
crianças elegíveis qualificam e recebem refeições grátis ou a preço reduzido.
55
• A Associação Nacional do State Board of Education recomenda que todos os alunos sejam
proporcionados com tempo adequado para ingerir as refeições, pelo menos 10 minutos para o
pequeno almoço, e 20 minutos para o lanche, a contar do tempo que ele/ela se sentou.
• O horário do lanche é programado para ter lugar a meio do dia escolar se possível. Intervalo para o
ensino elementar é programado para antes do lanche, se possível.
• Os refeitórios possuem áreas suficientes de servir refeições de forma que as crianças não fiquem na
linha por muito tempo.
• As salas de jantar são atractivas, limpas e com espaço suficiente para todos os alunos.
• Água é disponível aos alunos nas refeições.
• Refeições não são usadas como recompensa ou castigo do comportameto dos alunos, a não ser
estipulada no Plano Educacional Indivídual do Aluno (IEP).
• O programa de nutrição da criança indica ser financeiramente auto suportivo. Como uma actividade
essencial do suporto educativo, orçamentos que produzem saldos negatívos ou posítivos não
superão as necessidades de nutrição dos alunos. Se um subsídio da conta da nutrição das crianças
for necessário, não será proveniente da venda de refeições que têm valor de nutrição mínimo e/ou
compatível com as refeições do programa de nutrição.
• O programa de nutrição da criança assegura que todos os alunos têm disponibilidade de acesso a
variadas e nutritivas refeições que necessitam para permanecerem saudáveis e aprender bem.
• As escolas esforçam-se activamente para aumentar a participação em todos os programas federais
de Nutrição da Criança (e.g. lanche, pequeno almoço escolar, snack para depois da escola e
programas de serviço de refeições de Verão).
• Empregar um director de serviço de refeições, que é própriamente qualificado, certificado e/ou com
credência de accordo com as normas profissionais correntes, para gerir o programa de serviço de
refeições e satisfazer os riquisítos dos reportes.
• Todos os funcionários do serviço de refeições são adequados e pré-treinados em operações de
serviço de refeições.
• As necessidades de nutrição da criança não termina com o dia escolar. Portanto recomendamos
coordenação com outras agências e grupos comunitários para trabalharem, ou assistirem em
em trabalhosde nutrição. Um programa de serviço de refeições para crianças e adolescentes que
são eligíveis para programas de suporto federal.
• Encorajamos todos os alunos para começarem o dia com um pequeno almoço saudável.
• Todas as refeições oferecidas na escola estão de acordo com os serviços de saúde estadual e local,
e com regras de sanidade. Hazard Analysis and Critical Control Points (HACCP) planos e guias são
implementados para evitar doença por motivo de comida.
• Para segurança das refeições, acesso às instalações das operações dos seus serviços são limitadas
apenas aos funcionàrios da Nutrição da Criança e outros membros autorizados. Para mais orientação
veja US Department of Acriculture guias de segurança de refeições.
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ÁREA POLÍTICA 5: Ajustando Objectivos para Outras Actividades Básicas Escolares Designadas a
Promover o Bem-Estar do Aluno.
Um ambiente escolar saudável vai para além das refeições nos refeitórios. Um estílo de vida saudável e
manter um peso saudável requer a combinação da escolha de refeições saudáveis e quantidade
apropriada de actividade física. Todas as refeições servidas em instalações escolares oferecem às
crianças escolha nutritiva, e a actividade física está incorporada no dia escolar tão frequente quanto
possível. A criança saudável fisicamente activa é mais susceptível ao sucesso académico.
• Programas para depois da escola encoragem actividade física e formação de hábitos saudáveis.
• Regulamentos do Bem-Estar são considerados no planeamento de todas as actividades depois
da escola(como eventos, passeios escolares, danças e sessões).
• O suporto para a saúde de todos os alunos é evidenciado no acolhimento de clínicas de Saúde,
examinação médica, e ajudar a matrícular crianças eligíveis no Medicaid e outrros programas de
seguro de saúde do estado.
• Escolas organizam comitês de bem-estar formadas por famílias, professores, administradores, e
alunos para planear, implementar e melhorar a nutrição e actividade física, e outras opções que
promovem o bem-estar.
ÁREA POLÍTICA 6: Assentar Objectivos para Implementação, Medição , Avaliaçã e Conformidade.
Em conformidade com as exigências da Nutrição da Criança e WIC Reauthorization Acto 2004, o District
Wellness Advisory Committee observa a implementação dos Regulamentos do Bem-Estar e oferece
avaliação da saúde e da actividade dos alunos. Tal observação ajuda a determinar se os regulamentos
foram ou não implementados , se foram ou não efectivos, e o total do seu impacto na saúde do aluno.
Resultados usados são destacados nas áreas que necessitam ser mudadas e ajudam a formar futuros
regulamentos locais.Responsabilidade e Avaliação da Educação de Nutrição e Serviços de
Refeições do Distrito
1. Regulamentos, programa e necessidades ambientais requeridas para a implementação da
compreensiva educação de nutrição e serviços de refeições são avaliados anualmente e
recomendações são publicadas.
2. Necessidades de nutrição próprias às idades dos alunos são avaliadas em intervalos regulares e
os dados são utilizados para desenvolver currículo e estratégias educacionais.
3. ASCD Instrumento de Acção; Escola Saudável Boletim de Informação usado para fornecer
um compreensivo instrumento de avaliação.(ASCD – Associação para Supervisão e
Desenvolvimento do Currículo.
Responsabilidade e Avaliação da Actividade Física do Aluno
1.Regulamentos, programas e necessidades ambientais dos alunos em relação à actividade física
são avaliadas em intervalos regulares, e cria um plano para melhorar o desenvolvimento.
2.PECAT Instrumento de Análise é usado para avaliar programas de educação física em
relação à sua efectividade e aderação à Compreensiva Estrutura de Saúde do Estado de
Massachusetts.(PECAT – CDC Currículo de Educação Física Instrumento de Análise).
3. O nível de preparação física de todo o aluno é avaliado em intervalos regulares e os resultados
são relatados a cada aluno e seus pais, em colaboração com os dados selecionados dos serviços de
57
saúde da escola. Informação educacional e recursos para avaliar outros serviços de aptidão física
estão disponíveis a todos os alunos, funcionários e famílias.
Política de Conformidade/Revisão
O Superintendent ou o Designado Administrador Representante do distrito, em colaboração com o
Concílio Consultivo do Bem-Estar do Distrito asseguram conformidade com os regulamentos de
nutrição e actividade física estabelecido a nível do distrito. Em cada escola o director ou designado
assegura conformidade com estes regulamentos no seu edifício escolar e relata a sua conformidade
ao Concílio.
Os funcionários do Serviço de refeições do distrito asseguram conformidade com os regulamentos da
Nutrição dentro das áres de serviços de refeições escolares e mandam relatório ao Concílio. Para
além, o distrito escolar relata sobre nos mais recentes USDA School Meals Initiative (SMI) revê as
suas descobertas equalquer resultado da mudança.
O Superintendent ou o designado representativo administrativo do Distrito, em colaboração com o
Concílio Consultivo do Distrito, desenvolvem um sumário/reporte de três em três anos a nível de
distrito em conformidade com os regulamentos da nutirção, actividade físcia e bem-estar
estabelecidos, baseado na informação recebida das escolas do distrito. O reporte é fornecido ao
quadro escolar e distribuído a todos os membros do concílio escolar, organizações de
pais/professores, directores escolares e funcionários do serviços de saúde.
.
Para ajudar com dados básicos iniciais, cada escola conduz uma avaliação do ambiente existente dos
regulamenos de nutrição e actividade física. Os resultados desta avaliação de todas as escolas são
compilados a nível do distrito para identificar e dar prioridade às necessidades.
Avaliações são repetidas de três em três anos para ajudar a rever conformidade com os regulamentos,
avalia do progresso e determinar as áreas que necessitam melhorar. Como parte da revisão, o distrito
escolar revê os regulamentos da nutrição e actividade física; provisão dum ambiente que suporte refeições
saudáveis e actividade física; regulamentos de nutrição e educação física e elementos do programa. O
distrito, cada escola dentro do distrito revê os regulamentos do bem-estar, quando necessário, e
desenvolvem planos de trabalho para facilitar a implementação.
APÊNDICE A: CONCÍLIO CONSULTIVO DO BEM-ESTAR
Concílio Consultivo do Bem-Estar do distrito reunir-se-à o mínimo de duas vezer por ano com os membros
do Concílio incluindo, mas não limitado ao:
• Superintendent ou designado Representante Administrativo do Distrito
• Director da Educação Física do Distrito
• Director do Serviço de Refeições do Distrito
• Dietético
• Médico de Saúde Local
• Director de Enfermeiros do Distrito
• Um funcionário representante de cada nível escolar (elementar, médio e liceu)
• Um pai representante de cada nível
• Um aluno representante de cada nível
• Um membro da Comitê Escolar
• Membros da Comunidade Local.
As responsabiliades do Concílio do Bem-Estar inclui, mas não são limitadas a, fiscalizar o seguinte:
58
• Implementação da qualidade de nutrição e avtividade física do distrito
• Integração da nutrição e actividade física no total do currículo
• Certeza que os alunos recebem educação em nutrição e envolvem-se em vigorosas actividades físicas
• Persuação de contractos com vendedores de fora que encoragem refeições saudáveis e redução da
dependência do lucro de comidas de mínimo valor nutritivo
• Consistência em escolha saudável em todas as localidades escolares envolvidas na venda de comida.
O Concílio Consultivo é responsável em preparar um reporte Anual até 15 de Junho de cada ano que
inclui, mas não é limitado, à seguinte informação:
• Qualidade do Compreensivo Currículo de Saúde e Educação Física desde a Pré-Escola até ao 12 ano
• Ementas mensais e contagem das refeições
• Registo de todas as refeições a la carte vendidas pelo serviço de refeições da escola
• Registo de todas as outras vendas de refeições através do distrito incluindo vendas nas máquinas, lojas
da escola, programas de culinária e de educação especial, angariações na escola ou na aula, etc.
• Registo de programas de educação especial e oportunidades para alunos através do ano escolar.
Sumário das iniciativas do bem-estar para funcionários e famílias.
APÊNDÍCE B: Normas de Nutrição do Distrito
Normas de Nutrição Intenção/Racional
O Departamento Escolar de Fall River encoraja fortemente a venda ou distribuição de comida de densa
nutrição para todas as funcões e actividades escolares. Comidas de densa nutrição são as que fornecem
calorias ricas em nutrientes que os alunos necessitam para serem saudáveis. Num esforço de suporto,
consumo de refeições densas em nutrientes na escola, o distrito adoptou as seguintes normas para
governar a venda de comida, bebida, e guloseimas em território escolar. Recomendamos as escolas de
verem estas normas e de desenvolverem regulamentos usando as seguintes normas de Nutrição do
Distrito como directrizes mínimas.
Comida:
Encorajamos o consumo de comidas densas em nutrientes, e.g. MASSAS GRÃO TOTAL, FRUTA
NATURAL, VEGETAIS E PRODUTOS LACTICÍNIOS MAGROS. Qualquer produto de comida à venda
antes do início do dia escolar e durante as aulas, não terá mais do que 30% do total das suas calorias
derivadas da gordura. Qualquer produto de comida à venda antes do início das aulas e através do dia
escolar, não terão mais do que 10% do total das suas calorias derivadas de gordura saturada. Nozes e
sementes com mínima adição de gordura no processo (não superior a 3 gramas de adição em cada
embalagen com a capacidade de 1.75 onsas ou menos) são insentas destas normas porque são densos
em nutrientes e contêm altos níveis de monosaturada gordura. Reconhecemos que haverá muitas
ocasiões em que o director da escola permite a um grupo fugir a estas normas, mas essas ocasiões
especiais devem ser anotadas e incluídas no reporte anual do Concílio Consultivo da Nutrição &
Actividade Física.
Bebidas:
Sómente leite, água, e outras bebidas contendo 50-100% de sumo de frutas sem adição de adoçantes
naturais ou artificiais, serão vendidos ou distribuídos em território escolar antes ou durante as aulas do dia
no distrito das escolas elementares e médias, excepto na área onde as crianças não têm permissão de
acesso como a sala dos professores.
Ano Escolar de 2009-2010: Sómente leite e água e bebidas contendo 50-100% de sumo de frutas sem
adição de adoçantes naturais ou artificiais, foram vendidos ou distribuídos em território escolar antes e
59
durante as aulas do dia nos distritos das escolas elementares, médias e liceu, excepto na área onde os
alunos não têm permissão de acesso como a sala dos professores.
Para o Escolar de 201l-2012: Sómente leite e água e bebidas contendo 50-100% de sumo de frutas sem
adição de adoçantes naturais ou artificiais, serão vendidos ou distribuídos em território escolar antes e
durante as aulas do dia nos distritos das escolas elementares, médias e liceu, excepto na área onde os
alunos não têm permissão de acesso como a sala dos professores.
Guloseimas:
Guloseima (candy) é defenido como qualquer produto de comida processado que tem:
1. Açúcar como um dos dois primeiros ingredientes (incluindo açúcar castanho, doçura e xarope de
milho, frutose, glucose, frutose alta de xarope de milho, mel, açúcar convertido, lactose, maltose,
melaço, açúcar não refinado e açúcar de mesa (sucarose) xarope); e
2. Onde 25% do peso do artigo é açúcar.
A venda de guloseimas não é permitida em território escolar. Vendas sem lucros de guloseimas é
permitido SÓMENTE depois das aulas estarem concluídas.
Programa de Pequeno Almoço/Lanche Escolar:
Os programas de pequeno almoço e lanche completo continuarão a obedecer aos requisítos da USDA
para Programas Federais de Refeições Escolares. O fornecedor do Programa do Serviço de Refeições
Esolares seguirá as Normas de Nutrição do Distrito na venda dos artigos de comida a la carte. Os artigos
de comida que não obedecerem às normas só podem ser aceites quando oferecidos em termos muito
infrequentes e intermitentes e devem ser anotados no Reporte Annual.
O Director do Serviço de Refeições trabalhará em conjunção com o Concílio Consultivo do Bem-Estar e
com o Director do Bem-Estar do Distrito para promover os Programas Federais das Refeições Escolares
para todos os alunos eligíveis.
Ambiente do Refeitório;
Um refeitório que oferece aos alunos um ambiente de relaxo, um clima agradável é mantido em todos os
edifícios escolares.
O refeitório é um ambiente de lugar onde os alunos têm :
• Adequado espaço limpo para comer com arredores agradáveis
• Tempo adequado para comerem. (A Associação Americana de Serviços de Refeições Escolares
recomenda pelo menos 20 minutos para o lanche a partir do momento que os alunos se sentarem com a
sua comida); e
• Acesso conveniente para lavar ou desinfectar as mãos antes das refeições.
Angariação de Fundos:
Todos os projectos de angariação de fundos são encorajados a seguirem as Normas de Nutrição do
Distrito. Toda a venda e consumo dos projectos de angariação antes e durante o dia lectivo seguirão as
Normas da Nutrição do Distrito, em relação à escolha dos artigos a serem vendidos. Sempre que possível
encorajamos a não usarem artigos de comida em angariações.
60
Incentivo de Professor-para- Aluno
Artigos de comida usados no programa de incentivação é desencorajado. Se os Professores sentem uma
necessidade de usar artigos de comida como um incentivo, eles são obrigados a seguirem as Normas da
Nutrição do Distrito.
Educação da Nutrição do Aluno:
O Distrito Escolar de Fall River tem um conhecimento comprehensivo do currículo da nutrição da Pré-Escola até ao 12 ano. Todos os funcionários da instrução dos graus Pré-Escola até ao 12 integrarão
temas de nutrição na Estrutura do Compreensivo Currículo da Educação de Saúde de Massachusetts
nas suas lições diárias quando apropriado. Os benefícios de saúde duma boa nutrição serão realçados.
Estes temas incluem, mas não são limitados a:
• Conhecimento da Pirâmide do Guia de Comidas na escolha dum coração saudável
• Meios e variedade de comidas do Guia da Dieta alimentar para Americanos
• Dieta e Doença
• Compreendendo calorias
• Merendas saudáveis
• Pequeno almoço saudável
• Rótulos de comida de dieta saudável
• Nutrientes principais
• Influência multicultural
• Quantidades a servir
• Higiene Apropriada e Segura da Comida
• Identificar e limitar comidas de baixa densidade nutriente.
Os regulamentos da nutrição do distrito reenforçam a educação da nutrição para ajudar os alunos na
prática destes temas num ambiente escolar suportivo.
Nutrição e Educação de Boa Condição Física Para Pais:
Nutrição e Boa Condição Física é oferecida aos pais no começo do ensino elementar. O objectivo é de
continuar a educar pais através do ensino médio e liceu. A educação de nutrição e boa condição física é
oferecida em forma de livros/guias, afixos no website do distrito, artigos e informação oferecidas em
notas escritas, apresentações que focam o valor da nutrição e estílo de vida saudável, e através de
qualquer outro meio apropriado disponível para atingir os pais.
Nutrição e Educação de Actividade Física para Funcionários:
Com o prepósito de:
• Encorajar todos os funcionários da escola a melhorarem a sua saúde e bem-estar pessoal
• Melhorar a moralidade dos funcionários
• Criar uma modelagem positiva
• Criar empenho nos funcionários a promoverem a saúde dos alunos
• Criar empenho nos funcionários para ajudarem a melhorar o ambiente de nutrição e actividade física
da escola.
Oportunidades educativas de nutrição e actividades físicas são oferecidas a todos os funcionários dos
níveis elementares, médios e liceu. Estas oportunidades educativas inclui, mas não são limitadas à
distribuição de materiais educacionais e informais e no planeamento de apresentações e workshops que
focam os valores da nutrição e dum estílo de vida saudável, na avaliação da saúde, exercícios físicos e
outros tópicos apropriaddos à nutrição e actividade física.
61
APÊNDÍCE C: MÉTODOS DE EXECUÇÃO
O Distrito Escolar de Fall River deverá utilizar as seguintes Estratégias de Execução:
ACTIVIDADE FÍSICA DO ALUNO
1. Aulas de educação física e oportunidades de actividade física serão oferecidas a todos os alunos
2. Oportunidades de actividade física são oferecidas diariamente antes da escola, durante (intervalo) ou
depois da escola quando for possível
3.Como é recomendado pela Associação Nacional de Desporto e Educação Física (NASPE), programas
de actividade física conduz os alunos a um processo que os permite adquirir e manter um alto nível de
boa condição física através do seguinte:
• Exposição a uma vasta variedade de actividades físicas
• Aquisição de aptidões físicas para ajudar a manter uma vida inteira de saúde e boa condição física
• Vigiando-se para saber o seu grau de actividade e criar os seus próprios objectivos
• Intensidade das actividades individualizadas
• Olhar atrás e concentrar-se em fazer o melhor que pode em vez de se preocupar com o produto
• Funcionários como modelos activos.
4. Desenvolvimento de componentes apropriados a uma avaliação da boa condição física relacionada
com a saúde(e.g. FitnessGram, Physical Best of Presidents Council) introduzida aos alunos de
pequena idade para os preparar para uma futura avaliação.
5.Começar por introduzir actividades de boa condição física nas escolas elementares. Assistir os alunos
a interpretarem as suas realizações e compará-las com as recomendações nacionais de actividades
físicas.
O Guia de 2004 recomendado pela NASPE:
• As crianças devem acomular pelo menos 60 minutos, até algumas horas, de actividade física, de
acordo com as idades, todos ou quase todos os dias da semana.
• As crianças devem participar em algumas sessões de actividade física com duração de 15 ou mais
minutos por dia.
• As crianças devem participar duma variedade de actividades físicas de acordo com a idade
designadas a atingir uma óptima saúde, bem-estar, boa condição física e benefícios de desempenho.
• Períodos Extensos (períodos de duas ou mais horas) de inactividade de crianças não é aconselhado
especialmente durante as horas do dia.
6. Começando na Escola Média até ao liceu, administrar a avaliação da saúde relacionada com a boa
condição física. Os alunos recebem resultados para usarem como linha básica na compreensão
do seu próprio nível de boa condição física, criando planos e objectivos e registando actividades
identificadas no desempenho desses objectivos. Registos devem incluir dia, hora, típo e duração
da actividade, se a actidade foi feita individualmente ou com outros, e como o aluno se sentiu antes
e depois da actividade.
7. Aulas de educação física contínuas, que no seu conteúdo incluem movimento, boa condição física
e responsabilidade social pessoal. Os alunos capazes de demonstrarem competência através de
aplicação de conhecimentos, aptidões e prática. (NASPE recomendações para educação física
são 150 minutos por semana para alunos do ensino elementar e 225 minutos por semana para os
alunos do ensino médio e liceu).
62
EDUCAÇÃO DE NUTRIÇÃO E SERVIÇOS DE COMIDA DO ALUNO
1. Informação exata, em dia e baseda na pesquisa de nutrição é ensinada em todas as aulas de
Educação de saúde. Informação é revista anualmente para a exatidão medicinal.
2. Toda a educação de nutrição inclui instrução em aptidões necessárias para fazerem decisões
informativas numa vida saudávelviver saudável.
3. Educação da nutrição faz parte de todos os programas de serviços e actividades de alimentação. Os
alunos têm conhecimento da base racional para a escolha da alimentação oferecida.
4. Funcionários da escola, alunos e famílias são educados sobre a ligação existente entre o comer
saudável, o bem-estar, pevenção de doença, actividade física e alcanço de potência académica.
5. A educação dos pais é um componente integral nas estratégias da promoção de saúde.
As Seguintes 5 -2 – 1 -0 MENSAGEM é promovida por Fall River a todos os alunos:
Pelo menos 5 frutos por dia
Não mais do que 2 horas de ecran por dia
1 hora de exercício por dia, e
0 uso de tabaco
Aprovado pelo Comitê Escolar: Janeiro de 2008
Regulamentos do Autocarro para os graus Pré-8
NORMAS PARA CONDUTORES E PAIS
1. Condutores e monitores usarão estratégias de lidar com o comportamento ensinadas em sessões
de treino oferecidas antes do início das aulas.
2. Dar avisos verbais e encaminhar o aluno/a
3. Depois do aviso verbal e de encaminhar o aluno, se o seu comportamento continua, o incidente e a
intervanção será apresentada num formulário ao escrito do director da escola. Este notifica o
incidente por escrito aos pais/tutoters em questão e envia cópia ao Superintendent.
4. No caso de dois formulários escritos, será pedida aos pais uma reunião com o Director e
Representante da companhia do autocarro para rever os processos e regulamentos do autocarro.
5. No caso de três formulários escritos, o aluno ficará em período de detenção.
6. Se as espectativas do autocarro continuarem a serem violadas, o director suspenderá o aluno
dos seus privilégios de transporte com um imediato aviso por escrito aos pais.
ENTRADAS E SAÍDAS NAS PARAGENS DO AUTOCARRO
1. Passageiros devem ser pontuais. Condutores esperarão o máximo 3 minutos.
2. Para Segurança, passageiros entram e saiem do autocarro depois que o monitor desça fora.
63
3. Bom comportamento, respeito pela propriedade privada e aderência aos regulamentos requeridos.
4. Passageiros entrarão e sairão do aucorro sómente nas paragens regulares.
5. As instruções e orientações do condutor e monitor devem ser seguidas pelos passageiros quando
entram ou saiem do autocarro. O condutor e o monitor têm o direito de indicar lugar no autocarro.
COMPORTAMENTO REQUERIDO DENTRO DO AUTOCARRO
1. Passageiros devem manter-se sempre sentados com os cintos amarrados.
2. Linguagem apropriada e volume são esperados.
3. Fumar é proíbido.
4. Passageiros devem respeitar o espaço de outros para fins de segurânça.
5. Passageiros são exigídos de se comportarem de forma a oferecer segurança a todos os passageiros.
PROGRAMA DE SUGURANÇA NO AUTOCARRO
A Segurança e o bem estar dos alunos no autocarro será a primeira consideração em todos os
assuntos relacionados com o transporte. As precauções de segurança incluem:
1. As crianças serão instruídas com os devidos processos de entrada e saída do autocarro e apropriado
e seguro comportamento enquanto no autocarro.
2. Evacuação de emergência e treino será conduzido pelo menos duas vezes por ano para fornecer aos
alunos bases para casos de emergência.
3. Todos os veículos usados no transporte de crianças serão inspecionados periodicamente conforme
os regulaments requeridos pelo Governo Estadual e Federal.
SAÍDA DOS ALUNOS DO AUTOCARRO
1. Quando um aluno sai da escola e entra no autocarro, é da responsabiliade do condutor assegurar
que cada criança é entregue a um adulto que será responsável pela criança.
2. Durante o curso da saída, se um adulto não está para receber a criança, o condutor ficará com ele/a
no autocarro e comunicará com o seu respectivo despachante, que tentará entrar em contato com a
família da criança
3. Se a família for contatada, o condutor completará o seu/sua rota, deixará a criança com o adulto
apropriado, e notificará ao director que completou a sua rota.
4. Se a criança não puder ser entregue ao adulto apropriado com sucesso, depois destas tentatívas
terem sido feitas, o condutor chamará o director/representante e devolverá a criança à sua escola de
origem.
5. O director/responsável ficará com a criança na escola até que seja possível entrar em contato com a
família ou com o contato de emergência.
6. Os pais/tutores serão requeridos de virem à escola pegar a criança.
7. Os directores das escolas devem dar aos condutores o número do telefone onde ele /ela pode ser
contatada (ou no caso de emergência o do seu/sua responsável).
8. No caso de saída mais cedo por motivo de emergência, como motivo de neve, directores não devem
deixar a escola até que todas as crianças (não sómente as que tomam o autocarro) estejam aos
cuidados dum adulto.
9. Se o apropriado adulto não puder ser contatado depois dum certo tempo rasoável, (depois das 4
p.m.), por favor comunique com o Coordenador de Transporte.
64
* Se os pais dum aluno do programa da educação especial for incapaz de pegar o seu filho/a, transporte
alternativo talvez seja necessário. Em tal caso, o director deveria chamar o Coordenador de Transporte
para outras acomodações.
Política da Participação dos Pais
O Comité do Departamento Escolar de Fall River reconhece a importância do envolvimento dos pais em
suportarem os alunos a atingir o seu sucesso académico. Para assegurar uma colaborativa participação
entre escolas, pais e comunidade, o Comitê do Departamento Escolar de Fall River em conjunção com a
Administração escolar compromete-se a:
•
•
•
•
•
•
Envolver os pais como parceiros no governo da escola, incluindo participação em decisões.
Estabelecendo efectivamente dois sentidos de comunicação com todos os pais.
Respeitando diversidade e diferenciando necessidades das famílias.
Desenvolvendo estratégias e estruturas programáticas nas escolas para dar poder aos pais
de participarem activamente na educação dos filhos.
Oferecendo suporto e coordenação aos membros da escola e pais para implementar e
suscentar significativo envolvimento dos pais desde a Pré-Escola até ao décimo segundo
ano.
Utilizando as escolas para ligar os alunos e famílias com recursos comunitários que
oferecem enriquecimento educacional e suporto.
*Adaptado das Escolas de San Diego “Regulamentos do Involvimento de Pais”
A IMPORTÂNCIA DO ENVOLVIMENTO DOS PAIS
Como foi mencionado acima, o Sistema Escolar de Fall River acredita que a participação e
envolvimento dos pais nas nossas escolas é de máxima importância. Pesquisa continua a sugerir
que o sucesso do aluno está directamente relacionado com tal envolvimento. Além disso o Plano de
Melhoramento do Distrito Escolar de Fall River procura promover uma sociedade entre família e
escola para envolver activamente os pais no processo educativo dos filhos.
A chave do sucesso do envolvimento é a qualidade da comunicação entre professores, alunos,
administradores e pais. Através da comunicação efetiva, qualquer preocupação pode ser dirigída a
tempo e duma forma eficiente.
Os alunos beneficiam sempre quando pais e escola trabalham juntos, num espírito de colaboração,
para resolverem problemas. Espera-se que os funcionários recebam preocupações dos pais com
cortesia e respeito, enqanto se pede aos pais que tenham paciência com os nossos esforços. Com
isto em mente, as seguintes normas para atender às preocupações dos pais são mencionadas a
seguir.
SEJA DINÂMICO
Os pais são encorajados a tirar proveito de qualquer oportunidade oferecida pela escola em
reunirem-se se com os professores para falarem do progresso educacional da criança. Conferências
de Pais e Professores têm lugar em todas as escolas para este fim. Ainda mais, sendo activo em
Organizações de Pais e Professores ou em Concílios de Pais e Escola pode beneficar duma melhor
compreenção do processo educativo e da ligação na importante participação da educação do seu
filho/a.
65
ATENDENDO PREOCUPAÇÕES DOS PAIS
Contactar com aqueles que trabalham directamente com o aluno deverá ser sempre o primeiro passo a
dar quando surge uma preocupação. As seguintes formas de comunicação são fortemente sugeridas.
1. Os pais falam directamente com o funcionário para esclarecer a situação de preocupação. (os
pais devem dirigir-se ao director da escola, vice director ou a pessoa encarregada para
marcarem uma reunião à uma hora de conveniência mútua para falar com funcionário.
2. Quando isto não for possível, os pais podem contactar o director da escola, vice director, ou a
pessoa designada pelo director para receber queixas.
3. Quando aplicável, o director pode combinar uma reunião com todos os partidos relevantes para
resolver situações marcantes.
Se os primeiros passos não resolverem satisfatóriamente o problema, os pais podem desejar contatar o
Escritório do Superintendent. Estes três primeiros passos devem já ter sido tomados antes de envolver o
Escritório do Superintendent. Caso contrário o Superintendent surgirá para que os pais regressem ao
Director da escola.
4. Se o problema persistir, depois que os primeiros passos foram tomados, os pais podem
contactar o Escritório do Superintendent Escolar.
5. O Superintendent pode designar um membro da Equipa da Administração Central para investigar
a preocupação dos pais, tentar uma resolução e enviar reporte de volta ao Superintendent.
6. Se o problema continuar, os pais podem desejar contactar um Membro do Comitê Escolar.
7. Um Membro da Comitê Escolar NÃO tentará resolver directamente as preocupações dos pais,
mas de preferência mandará os pais de volta ao Superintendent ou ao seu designado, para
responder. (um membro do Comitê Escolar NÃO deverá ser a primeira pessoa a ser contatada.
Se este processo for posto de lado, um membro do Comitê Escolar enviará os pais devolta para
o Director da Escola ou Superintendent, como está estabelecido nestas normas).
8. Quando uma preocupação dos pais levanta perguntas acerca dos regulamentos da escola, um
membro do Comitê Escolar, depois de consultar com o Superintendent, pode desejar abrotar
tais perguntas dentro do contexto duma reuinão regular do Comitê ou Sub Comitê.
66
Informação Aos Pais Relativa à Educação Sexual
De acordo com o Capítulo 71, Secção 32 A das Leis Gerais, o Comitê Escolar de Fall River adotou esta
política baseada nos direitos dos pais/tutores dos nossos alunos em relação ao currículo que envolve
sobre tudo a educação sexual humana ou problemas da sexualidade humana.
No começo de cada semestre, todos os pais/tutores dos alunos das Escolas Públicas de Fall River serão
informados por escrito dos cursos e currículo oferecidos que envolve sobre tudo a educação sexual
humana ou problemas da sexualidade humana. O Superintendent ou o seu Responsável nomeará um
administrador que ficará encarregado de enviar aos pais tal informação. Pais/Tutores que matricularem os
seus filhos depois do ano escolar ter iniciado, receberão tal informação no momento da matrícula. Se o
plano currícular mudar durante o ano escolar, pais/tutores serão informados do facto práticamente ao
mesmo tempo. Cada informação aos pais incluirá uma descrição breve do currículo coberto por esta
política, e a nota informará os pais dos seus direitos debaixo desta.
Os pais/tutores receberão um formulário perguntando-lhes para escolherem se querem o seu filho/a
insento duma porção específica do currículo coberto por esta política, envolvendo a educação sexual
humana ou problemas da sexualidade humana. Os pais indicarão no formulário se querem que o seu
filho/a seja incluído ou excluído à exposição deste currículo e de qualquer material. No interesse de
perseverarr os direitos dos pais de escolherem para o filho/a, qualquer aluno que não devolver o
formulário indicando a permissão para participar no currículo, será excluído. Qualquer aluno insento ou
excluído do material ofereceremos-lhe outra tarefa alternativa, tal taref
a não acarreta penalidade ou redução no valor da nota do aluno.
Os pais podem rever o material de instrução do programa do currículo, tais materiais ou cópias estarão à
disponibilidade e acessibilidade dos pais/tutores de forma prática e possível. Os pais/tutores podem pedir
para reverem estes materiais, solicitando a sua revisão ao director da escola.
Uma cópia desta política será incluída em todos os guias dos alunos do ensino médio e liceu.
O Superintendent das Escolas distribuirá uma cópia desta política ao Director até ao dia 1 de Setembro de
cada ano.
REF.: Dept of Elementary and Secondary Education
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RECIBO DO GUIA DO ALUNO DO ANO ESCOLAR 2012-2013
Eu recebi o Guia do Aluno em:
Data:_________________________________________________________
Nome do Aluno:________________________________________________
Assinatura do aluno:____________________________________________
Sala:__________________________________________________________
Nome do Pai/Mãe:_______________________________________________
Assinatura do Pai/Mãe:___________________________________________
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