O Regime Fiscal
das Mais e
Menos-Valias
e a Tributação
dos Grupos de
Sociedades
ação de
Formação
a
O Regime Fiscal das Mais e Menos-Valias e a
Tributação dos Grupos
de Sociedades
Módulo I “Mais e menos-valias em IRC e IRS
e o regime do reinvestimento“
. Proporcionar conhecimentos ao nível dos
aspetos mais relevantes do apuramento das
mais e menos-valias fiscais em sede de IRC e
IRS;
.
Relativamente às mais e menos-valias
fiscais em IRC, abordar as principais regras a
observar no apuramento do lucro tributável;
.
M ó d u l o I I “ Tr i b u t a ç ã o d o s g r u p o s
empresariais“
. Conhecer o Regime Especial de Tributação
de Grupos de Sociedades (RETGS) e as
suas características e especificidades;
. Estudar o regime específico da dedução de
prejuízos fiscais;
. Analisar as vantagens de utilização do
regime;
No que tange às mais-valias fiscais
apuradas em sede de IRS, será dado
enfoque aos sujeitos passivos daquele
imposto que sejam residentes para efeitos
fiscais em Portugal.
. Conhecer o correto preenchimento das
declarações de rendimentos de sujeitos
passivos enquadrados no regime.
formação ACREDITADA PELA OTOC
Programas detalhados
Mais e menos-valias em IRC e IRS e o regime do reinvestimento
Data: 5/3/2015
(Módulo I)
1 - Mais valias fiscais em IRS
. Introdução
. Mais-valias no âmbito da Categoria G
. Qualificação como rendimento de mais-valia
. Territorialidade
. Momento da tributação
. Determinação do ganho sujeito a IRS
. Valor de realização
. Valor de aquisição
. Correcção monetária
. Despesas e encargos
. Divergência de valores
. Dedução de perdas
. Especificidades da alienação onerosa de bens imóveis
. Reinvestimento no caso de imóveis destinados à habitação própria e permanente
. Especificidades da alienação de partes sociais e valores mobiliários
. Mais-valias no âmbito da Categoria B
2 - Mais e menos valias fiscais em IRC
. Introdução
. Conceito de mais e menos valias fiscais
. Elementos do ativo passíveis de gerar mais e menos valias fiscais
. Cálculo de mais e menos valias fiscais
. Coeficiente de desvalorização monetária
. Viaturas ligeiras de passageiros ou mistas
. Partes de capital
. Reinvestimento
. Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS)
. Liquidação de sociedades
. Sale and leaseback
. Imóveis
. Outros temas
Com a frequência de
todos os módulos,
obtém
25,5 créditos
OTOC
Programas detalhados
Tributação dos grupos empresariais
26/3/2015
(Módulo II)
Data:
. Âmbito e condições de aplicação do regime
. As alterações da Reforma do IRC
. O novo artigo 69.º-A - Sociedade não residente como dominante
. Determinação do lucro tributável do grupo
. Preenchimento e verificação da declaração periódica de rendimentos modelo 22 do IRC e outras
......obrigações declarativas
. Componentes financeiras: cálculo de pagamentos por conta e de pagamentos especiais por conta
Condições Gerais
Horário:
9h00-9h30 (Receção aos formandos e entrega de documentação)
13h00-14h00 (Intervalo para almoço)
18h30 (Encerramento da sessão)
Carga horária: 8,5 horas
Local de formação:
Praceta João Beltrão, N.º 18, S. Victor, 4715-292 Braga, Portugal
T. (+351) 253 203 522
Clientes
JMMsroc
Edit Value:
Cord. 41°55'08.20 N8°40'39.90 W
Público
em
Geral:
75€ + IVA
85€ + IVA
125€ + IVA
140€ + IVA
Preço (por participante e módulo)
Preço (por participante nos módulos todos)
Com a frequência de
todos os módulos,
obtém
25,5 créditos
OTOC
Formadores
Cristina Pinto
Consultora Fiscal
Módulo I
FORMAÇÃO ACADÉMICA
Licenciada em Gestão pela Faculdade de Economia do Porto
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Consultora Fiscal na “Pinheiro Pinto – Consultadoria, Lda.”
Ex-Consultora do Departamento fiscal da “Deloitte & Associados, SROC, S.A.”
Docente na Universidade Católica Portuguesa
Docente na Católica Porto Business School
Formadora da OTOC
Membro da Comissão da Reforma do IRS de 2014
Autora do livro “Regime Fiscal das Depreciações e Amortizações” e de diversos manuais de apoio a
formação na área fiscal
PRINCIPAL ÁREA DE PRÁTICA
Fiscalidade
Abílio Sousa
Consultor Fiscal
FORMAÇÃO ACADÉMICA
Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Ex-Chefe da Divisão de Liquidação de IRC
Consultor de empresas na área da fiscalidade
Docente do Ensino Superior
Formador em diversas instituições, designadamente, OROC, OTOC, APECA e APOTEC
Autor do livro “ Estatuto dos Benefícios Fiscais - Comentado” e de diversos manuais de formação na área fiscal
PRINCIPAL ÁREA DE PRÁTICA
Fiscalidade
Módulo II
a
Sede:
Pólo de Negócios de Braga - Edifício A
Av. D. João II, n.º 404, 4.º Piso, Esc. 47
4715-275 Braga
41°32'36.72 N 8°23'58.52 W
T. (+351) 253 203 522
[email protected]
www.academia.jmmsroc.pt