ALERTA DO SIMPLES
NACIONAL
PALESTRANTE: Ritsutada Takara (Rits)
Órgão/Entidade:Receita Federal do Brasil
São Paulo, 02 de outubro de 2013
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Alerta Simples Nacional
DESCRIÇÃO
- Sistemática de apuração de divergências
na DASN e
- Comunicação destas divergências aos
contribuintes optantes pelo Simples
Nacional.
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Alerta Simples Nacional
OBJETIVOS


Elevar a percepção
presença fiscal;
de
risco
e
a
Elevar o cumprimento espontâneo das
obrigações tributárias;

Fortalecer a comunicação institucional;

Fortalecer as relações institucionais.
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Alerta Simples Nacional
APONTAMENTOS DE INDÍCIOS: lote 01
Cruzamento de dados obtidos:

Siafi- Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal
 Vendas

efetuadas ao Governo Federal
Decred- Declaração de Operações com
Cartões de Crédito
 Repasses
recebidos das
Administradoras de Cartão de Crédito
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Alerta Simples Nacional
APONTAMENTOS DE INDÍCIOS:
próximos lotes
Cruzamento de dados obtidos:

Valores de vendas a Governo Estadual e
Municipal;

Notas Fiscais Eletrônicas (Sped)

Etc...
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Alerta Simples Nacional
Seleção de Contribuintes (28.849):

As ME e EPP optantes do SN que no AC
2010 tiveram divergências entre:
Valor Declarado
na DASN- AC 2010
X
Informações nos Sistemas
Informatizados da RFB
e das Sefaz Estaduais
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Alerta Simples Nacional
COMUNICAÇÃO NO PORTAL DO
SIMPLES NACIONAL:
Contribuinte receberá alerta de fiscalização:




Ao acessar o PGDAS para apuração mensal
Será apresentado o Comunicado contendo
os indícios (erros, omissões, ou outros)
Terá 02 oportunidades: Setembro e Outubro
Poderá se AUTORREGULARIZAR mediante a
entrega da DASN Retificadora
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Alerta Simples Nacional
Comunicado
SISTEMA ALERTA 1/2013
CNPJ: 00.000.000/0001-91
Período de Publicação: 16/09/2013 a 25/10/2013
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Alerta Simples Nacional
Prezado Contribuinte:
A Receita Federal do Brasil e as Fazendas Estaduais iniciaram ações
fiscais conjuntas destinadas a identificar erros, omissões e outros eventos
que possam acarretar pagamento a menor ou sonegação fiscal dos
contribuintes enquadrados no Regime Especial Unificado de Arrecadação
de Tributos e Contribuições devidos pelas ME e EPP – Simples Nacional.
Para o ano-calendário 2010, foram detectadas divergências entre os
valores declarados em Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) e
os contidos nos Sistemas Informatizados da RFB e das Fazendas
Estaduais, conforme demonstrativo abaixo:
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Alerta Simples Nacional
Valores recebidos de vendas – Cartão de Crédito
janeiro fevereiro março
100.000
100.000
julho
agosto
100.000
100.000
abril
100.000 100.000
set
out
100.000 100.000
maio
junho
100.000
100.000
nov
dez
100.000
100.000
Valores declarados em DASN
janeiro fevereiro março
abril
maio
junho
30.000
50.000
60.000
35.000
55.000
49.000
julho
agosto
set
out
nov
dez
60.000
70.000
30.000
40.000
50.000
40.00010
Alerta Simples Nacional
Diferenças Apuradas
janeiro fevereiro março
abril
maio
junho
70.000
50.000
40.000
65.000
45.000
51.000
julho
agosto
set
out
nov
dez
40.000
30.000
70.000
60.000
50.000
60.000
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Alerta Simples Nacional
Confirmadas as divergências acima, o contribuinte poderá efetuar
AUTORREGULARIZAÇÃO, enviando a Declaração Anual do Simples
Nacional (DASN) retificadora e recolhendo ou parcelando os valores
devidos. Após a AUTORREGULARIZAÇÃO, NÃO é preciso comparecer
NEM enviar cópias de documentos à RFB ou à Secretaria da Fazenda
Estadual para comprovar o saneamento das divergências. Persisitindo as
divergências constatadas , o contribuinte estará sujeito à abertura de
procedimento Fiscal, a partir do qual qualquer valor não declarado e não
recolhido será exigido com multa mínima de 75% sobre o valor dos
tributos devidos, além dos juros de mora equivalentes à taxa Selic. CASO
JÁ TENHA REGULARIZADO AS DIVERGÊNCIAS APONTADAS,
DESCONSIDERE ESTA MENSAGEM.
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Alerta Simples nacional
UF
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
Qtd CNPJ
103
343
431
123
1.101
678
431
254
145
308
1.484
227
186
489
UF
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Qtd
CNPJ
163
1.131
113
1.434
5.468
123
191
63
413
330
105
12.970
42
28.849
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Alerta Simples Nacional
Cronograma LOTE 01
»Data início da publicação:
16/09/2013
»Data fim publicação (40 dias): 25/10/2013
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Fluxo Completo - Alerta
RFB e Sefaz/Estados
Finaliza
Entrega Retificadora
DASN- AC 2010
Cruzamento de dados
2º Acesso-PGDAS
Final: 25/10/2013
Seleção
Contribuintes
1º Acesso- PGDAS
Início: 16/09/2013
Publica no Portal SN
Será objeto de
Análise Fiscalização
Alerta o contribuinte
Contribuinte não
atende
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TÍTULO: Alerta Simples
OBRIGADO PELA ATENÇÃO!
Ritsutada Takara (Rits)
Escritório Regional do Simples Nacional- 8ªRF
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