Normas de Conduta
Empresarial
A Promessa dos Arcos Dourados
A base de todo o nosso
negócio reside no fato de
sermos éticos, honestos
e confiáveis. Criar uma
reputação leva tempo. Não
somos promotores. Somos
empresários com um
programa de ética sólido,
permanente e construtivo
que continuará na moda…
daqui a alguns anos ainda
mais do que hoje em dia.
– Ray Kroc, 1958
2
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
3
Valores da McDonald’s
Consideramos a
experiência do cliente
como o ponto central de
tudo o que fazemos
Os nossos clientes são a razão da nossa existência. Demonstramos
o nosso apreço fornecendo-lhes alimentos de elevada qualidade
e um serviço superior, em um ambiente limpo e acolhedor, por
um excelente valor. O nosso objetivo é praticar sempre a política
QSC&V (Qualidade, Serviço, Limpeza & Valor) com cada cliente.
Somos dedicados
ao nosso pessoal
Fornecemos oportunidades, incentivamos o talento, desenvolvemos
líderes e recompensamos os feitos concretizados. Acreditamos ser
essencial para o nosso sucesso contínuo contarmos com uma equipe de
indivíduos com formação adequada e com antecedentes e experiências
diferenciados, que trabalham em conjunto em um ambiente que
fomenta o respeito e incentiva elevados níveis de participação.
Acreditamos no
Sistema McDonald’s
O modelo empresarial da McDonald’s, ilustrado por um “modelo
organizacional tripartido” no qual estão representados franqueados,
fornecedores e funcionários da empresa, constitui a nossa base,
sendo fundamental o equilíbrio de interesses entre os três grupos.
Inerente a cada valor está o nosso compromisso e nossa expectativa
de sermos sempre éticos, honestos e confiáveis. Nossas Normas de
Conduta Empresarial articulam esse compromisso e oferecem orientação
em muitas das áreas complicadas que recorrentemente encaramos
no complexo ambiente de leis e regulamentações de hoje.
Operamos o nosso
negócio de forma ética
Uma ética sólida é sinônimo de bons negócios. Na McDonald’s,
regemo-nos e efetuamos os nossos negócios em conformidade
com os mais elevados níveis de justiça, honestidade e integridade.
Nossos clientes têm expectativas altas em relação a nós, e sei que temos
expectativas ainda maiores de nós mesmos. Como embaixadores do McDonald’s,
é de nossa responsabilidade garantir que os Arcos Dourados estejam sempre
brilhando. Além de cumprir as Normas, eu encorajo vocês a manterem as
linhas de comunicação abertas. Façam perguntas e levantem questões, mesmo
quando for difícil. É da mais alta importância que nós atinjamos nossas metas
de negócios de maneira consistente com nossa ética e nossos valores.
Respaldamos as
nossas comunidades
Caro colega de trabalho da McDonald’s:
Tenho orgulho em fazer parte deste grande sistema, cuja reputação
continua baseando-se na forte cultura e no conjunto de valores que
Ray Kroc e Fred Turner estabeleceram há mais de 50 anos. Estes valores
intrínsecos orientam nosso comportamento, nossas ações e nossas
decisões. E honrar a nossa excelente reputação e nossos altos padrões
é absolutamente essencial para a continuidade do nosso sucesso.
Somos responsáveis, tanto individualmente como coletivamente.
A McDonald’s é uma empresa cotada na Bolsa de Valores. Como
Construímos o nosso
negócio de forma lucrativa tal, trabalhamos para proporcionar aos nossos acionistas um
crescimento lucrativo sustentado. Isso requer um enfoque contínuo
nos nossos clientes e um bom funcionamento do nosso sistema.
Obrigado por tudo que vocês fizeram e continuam fazendo pela marca McDonald’s.
Esforçamo-nos
continuamente
para melhorar
Don Thompson
Presidente e Diretor-Executivo
4
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
Encaramos com muita seriedade as responsabilidades inerentes
ao fato de sermos líderes. Ajudamos os nossos clientes a construir
comunidades mais fortes, apoiamos a Fundação Infantil Ronald
McDonald (RMHC) e alavancamos a dimensão, o âmbito e os recursos
da nossa empresa para ajudar a fazer do mundo um local melhor.
Somos uma organização em permanente evolução, que
visa prever e satisfazer as necessidades em constante
mudança por parte dos clientes, funcionários e do sistema
através de progresso e inovação constantes.
Aspiramos ser o local preferido dos nossos
clientes, onde encontram as suas refeições
preferidas. Para alcançar esta missão,
as nossas ações como indivíduos e como
sistema têm de refletir os nossos valores.
5
Índice
9
INTRODUÇÃO
As Normas de Conduta Empresarial
9
Aplicação das Normas
9
Publicação, atualizações e renúncias
9
Compromisso da administração
Investimentos externos
27
ÉTICA (CONTINUAÇÃO)
10
Responsabilidades adicionais dos funcionários de supervisão 10
13
OS NOSSOS CLIENTES
Responsabilização individual
10
Comunicação aberta/Linha de Integridade Empresarial
11
Qualidade e segurança dos produtos
13
Falar e fazer
13
Informações confidenciais
14
Marketing15
19
O NOSSO PESSOAL
Privacidade e proteção de dados
16
Experiência profissional
19
Proteção contra retaliação
19
Busque assistência da McDonald’s
19
Práticas empregatícias
20
Direitos humanos
20
Respeito e dignidade
20
23
SISTEMA McDONALD’S
27
ÉTICA
21
Local de trabalho seguro
21
Álcool e drogas
21
Agir visando aos interesses da McDonald’s
23
Relações com franqueados
23
Relações com fornecedores
24
Proteção dos ativos da empresa
27
37
AS NOSSAS COMUNIDADES
41
CRESCIMENTO LUCRATIVO
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
49
RECURSOS ADICIONAIS
Divulgação de conflitos de interesse
28
Pessoas vinculadas
28
Diretrizes de conflitos de interesse
28
Realização de negócios com parentes e amigos
29
Emprego externo e outras atividades comerciais
29
Presentes, prestação de favores e entretenimento
30
31
Registros e comunicações da empresa
32
A letra e o espírito da lei
32
Leis e regulamentações relativas a crimes financeiros,
lavagem de dinheiro e terrorismo
33
Controles de exportação/importação
33
Comunidade e retribuição
37
Atividades políticas
37
Responsabilidade social e sustentabilidade empresarial 38
Responsabilidade ambiental
39
Nutrição e bem-estar
39
Cadeia de fornecimento sustentável
39
Concorrência justa e práticas antimonopólio
41
Práticas comerciais
42
Informações privilegiadas e negociação de valores mobiliários
42
Comunicação com o público
43
Intimações e inquéritos governamentais
43
Corporate Governance e controles internos
45
Investigações internas
45
Exposição de preocupações
46
Pessoal/A sua equipe ampliada
49
Políticas/A sua rede de informações ampliada
49
Exposição de suspeita de violações das Normas
50
Manter o brilho dos nossos arcos
50
Perguntas frequentes
51
Índice53
28
Nepotismo29
6
45
MELHORIA CONTÍNUA
Fraude27
Conflitos de interesse
Utilização de comunicação eletrônica
Anticorrupção34
Namoro20
Inclusão e diversidade
30
Acesso internacional
A relação da McDonald’s com os seus funcionários é
aplicável, a McDonald’s reserva-se o direito de
regida pela legislação do país em que o funcionário
determinar a forma pela qual as Normas se aplicam
trabalha. Dependendo da legislação nacional
a uma situação em particular e de atualizar ou
aplicável, nada nas Normas de Conduta Empresarial
modificá-las, conforme considere apropriado, sem
altera a natureza dessa relação, nem cria relação
aviso, consulta ou acordo prévio. A aplicação de
de trabalho entre a McDonald’s Corporation e o
tais emendas ou modificações a um determinado
funcionário. Dependendo da legislação nacional
funcionário dependerá das circunstâncias relativas
56
a tal emenda ou modificação e da legislação
nacional aplicável.
Nada nas Normas destina-se a proibir os
funcionários de discutir salários, termos e outras
condições empregatícias ou a afetar os direitos dos
funcionários de relatar assuntos para autoridades
governamentais de acordo com as leis aplicáveis.
7
O nosso sucesso depende do compromisso
de cada um em assumir a responsabilidade
individual de fazer o que está certo.
Introdução
As Normas de Conduta
Empresarial
Publicação, atualizações
e renúncias
As Normas de Conduta Empresarial são um
guia das responsabilidades éticas e legais que
compartilhamos como membros da família
McDonald’s. Não se trata de um livro completo
de regulamentações que prevê todas as questões
éticas que possam surgir, e não é um resumo
de todas as leis e políticas que se aplicam aos
negócios da McDonald’s. Não é um contrato, e
tampouco substitui o bom senso. As Normas
oferecem diretrizes e orientação na busca dos
recursos para tomarmos as decisões certas.
A versão atual das Normas de Conduta
Empresarial será publicada e mantida no
site da McDonald’s, www.mcdonalds.com.
Atualizações também serão publicadas no
site, conforme as leis aplicáveis. Isenções
das Normas para diretores executivos devem
ser aprovadas pelo Comitê de Auditoria do
Conselho de Administração e divulgadas o
quanto antes, conforme exigido por lei. Como as
Normas são revistas periodicamente, verifique
o site para obter a versão mais recente.
Aplicação das Normas
Essas Normas de Conduta Empresarial aplicamse aos funcionários da McDonald’s Corporation
e suas subsidiárias majoritárias no mundo todo
(referidas nestas Normas como “McDonald’s”
ou “a Empresa”). Os membros do Conselho
de Administração da McDonald’s que não
sejam funcionários devem cumprir o Código
de Conduta para o Conselho de Administração
da McDonald’s Corporation, que se encontra
publicado e é atualizado no site da McDonald’s,
em www.mcdonalds.com. As Normas não se
aplicam aos nossos franqueados, afiliados sem
vínculo administrativo nem aos seus diretores
e funcionários. Entretanto, como membros do
sistema McDonald’s, espera-se que esses estejam
cientes das Normas. Nós os encorajamos a
desenvolver políticas, procedimentos e programas
de treinamento e certificação próprios, em
consistência com o espírito de nossas Normas,
e a oferecer total apoio aos nossos funcionários
em conformidade com as Normas. Esse
compromisso comum contribuirá para assegurar
a manutenção de nossa reputação como uma
empresa que conduz negócios com integridade.
8
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
INTRODUÇÃO
9
Compromisso da
administração
A administração da McDonald’s está
empenhada em honrar padrões
elevados de comportamento ético.
O Conselho de Administração da McDonald’s
supervisiona a adesão da empresa às normas
éticas e o cumprimento das normas legais. Para
ajudar nossos funcionários a honrar nossas
Normas de Conduta Empresarial, a McDonald’s
criou o Departamento de Conformidade
Global. Esse escritório é responsável por
supervisionar a adesão da Empresa às
Normas e a outras políticas da McDonald’s.
Responsabilidades
adicionais dos funcionários
de supervisão
Os funcionários com autoridade de
supervisão sob os outros ocupam cargos de
confiança e influência. Por conseguinte, têm
responsabilidades diferenciadas no âmbito das
Normas de Conduta Empresarial para manter
um ambiente de trabalho ético no qual lideram,
servindo como exemplo. Devem assegurar que
os seus subordinados compreendam e sigam as
Normas e que realizem todos os treinamentos
exigidos em termos de conformidade e
ética. Além disso, devem comunicar as
políticas relevantes da McDonald’s a seus
funcionários e ajudá-los a compreendê-las.
Os supervisores devem manter relações abertas
e honestas de comunicação com os funcionários.
Isso significa encorajar os funcionários a
fazer perguntas, sugestões e a reportarem
transgressões. Por fim, os supervisores devem
investigar as alegações de transgressões
que lhes são comunicadas e devem tomar as
devidas medidas corretivas ou disciplinares.
Responsabilização individual
Para o resto do mundo, qualquer um dos
nossos atos representa a McDonald’s. Por isso,
devemos esforçar-nos ao máximo para estar
sempre à altura da reputação da nossa empresa.
O nosso sucesso depende do compromisso
de cada um em assumir a responsabilidade
individual de fazer o que está certo. Assumimos
a obrigação de impedir ou de evitar atos
que possam prejudicar os nossos clientes,
o Sistema ou a reputação da McDonald’s e
a de denunciá-los assim que ocorrerem ou
quando descobrirmos que podem ocorrer.
Os funcionários que transgredirem a lei ou as
Normas de Conduta Empresarial estarão sujeitos
a medidas disciplinares, inclusive demissão.
10
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
Linha de Integridade
Empresarial da
McDonald’s
TELEFONE +1 800-261-9827
A Linha de Integridade Empresarial da
McDonald’s presta atendimento 24 horas
por dia, sete dias por semana, 365 dias
por ano, por meio de uma empresa
independente especializada no atendimento
de chamadas com informações
confidenciais. Intérpretes estão disponíveis.
Ligue para +1 800-261-9827 dentro dos
Estados Unidos. Para ligar de fora dos
Estados Unidos, siga as instruções na
página 56. As ligações podem ser feitas
anonimamente, e nenhuma tentativa de
identificação será feita. Entretanto, aqueles
que fazem ligações anônimas devem
estar cientes de que às vezes é difícil
fazer o acompanhamento de assuntos
que sejam levantados anonimamente.
Comunicação aberta/Linha
de Integridade Empresarial
Na McDonald’s, a nossa comunicação é aberta
e sincera, e sabemos ouvir a opinião dos
outros. Levantamos dúvidas ou colocamos
questões, mesmo que sejam difíceis.
Se tiver conhecimento de qualquer infração
real ou potencial às Normas de Conduta
Empresarial ou à legislação aplicável,
você deve denunciá-la imediatamente.
Existe uma série de recursos para comunicar
eventuais problemas. Se você acredita que
uma lei pode ter sido ou possa ser infringida,
consulte imediatamente o Departamento
de Conformidade Global ou o Departamento
Jurídico. Para outras questões, você pode falar
diretamente com o seu supervisor ou com
outro membro da administração ou contatar
o Departamento de Recursos Humanos ou o
Departamento de Conformidade Global. Você
também pode ligar para a Linha de Integridade
Empresarial da McDonald’s, uma linha telefônica
gratuita criada especificamente para receber
chamadas telefônicas de funcionários sobre
questões éticas ou relativas à conformidade.
INTRODUÇÃO
11
Os nossos clientes
Consideramos a experiência do cliente
o ponto central de tudo o que fazemos.
Qualidade e segurança
dos produtos
Restaurantes limpos. Refeições saborosas e
saudáveis. Brinquedos seguros para as crianças
no McLanche Feliz. Essas características
foram sempre referências da McDonald’s e são
fundamentais para o que a nossa marca promete.
A McDonald’s está empenhada em garantir que as
refeições e bebidas que serve aos nossos clientes
sejam seguras. Isso significa trabalharmos com
os nossos fornecedores, que monitorizam, testam
e rastreiam ingredientes. As nossas normas de
segurança e qualidade aplicáveis a alimentos,
bebidas, brinquedos e itens promocionais cumprem
ou superam todos os requisitos governamentais
aplicáveis. Apoiamos medidas adicionais que ajudem
a proteger os consumidores e garantam a segurança
das provisões alimentares locais. Consideramos esse
processo parte integrante da nossa responsabilidade
como boa empresa-cidadã e sabemos também
que ele é essencial ao crescimento e à
rentabilidade contínuos do nosso negócio.
É responsabilidade de cada funcionário da McDonald’s
cumprir todas as políticas e procedimentos de
segurança e higiene aplicáveis. Notifique o seu
administrador caso tenha conhecimento de problemas
relacionados com a segurança dos nossos produtos.
“
“
FALAR E FAZER
“Nós representamos a marca
McDonald’s todos os dias com
cada palavra que proferimos,
com cada mensagem que
transmitimos a nossos clientes e
a nossos colegas de trabalho”.
12
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
Funcionário da McDonald’s
OS NOSSOS CLIENTES
13
Informações confidenciais
Informações confidenciais incluem informações
que não são de conhecimento público
sobre negócios, franquias, funcionários ou
fornecedores da McDonald’s que possam vir
a prejudicar a McDonald’s do ponto de vista
competitivo ou serem prejudiciais à McDonald’s
caso sejam divulgadas. Exemplos incluem, mas
não se limitam a informações sobre planos de
expansão, desenvolvimento ou empresariais e
estratégias de marketing ou de operações que
não são de conhecimento do público em geral
ou da concorrência. Informações são ativos
valiosos, e a divulgação não autorizada desses
tipos de informações pode ser prejudicial ao
sistema McDonald’s e, portanto, é proibida.
Eis aqui algumas dicas que devem ser lembradas
em relação a informações confidenciais:
●●
Tome as devidas precauções para
evitar a divulgação acidental de
informações confidenciais.
●●
Marque-as como “Confidenciais” e nunca
as discuta em lugares públicos.
●●
Utilize senhas e outras medidas aprovadas
para manter a segurança de seu laptop,
celular e/ou qualquer outro dispositivo móvel.
●●
Não discuta informações confidenciais
em lugares públicos como elevadores,
banheiros ou restaurantes.
●●
Não deixe documentos confidenciais
em lugares como salas de conferência
ou em copiadoras, onde pessoas
não autorizadas possam vê-los.
●●
Tenha precaução ao enviar ou encaminhar
qualquer informação confidencial por
e-mail. Verifique sua lista de destinatários
para ter certeza de que cada contato
dela precisa tomar conhecimento da
informação e tenha muito cuidado ao
usar a opção “Responder para todos”.
●●
Seja cauteloso e não divulgue nenhuma
informação confidencial em fóruns
on-line, como um blog ou qualquer
outra forma de mídia social.
Marketing
A promessa da nossa marca tem início ainda
antes de os clientes entrarem nos nossos
restaurantes, com estratégias de marketing e
publicidade honestas, de bom gosto e dignas de
uma das marcas mais conhecidas do mundo.
O Código dos Arcos Dourados da McDonald’s:
As Políticas e Normas contêm informações sobre
o nosso empenho quanto à forma e ao conteúdo
da comunicação de nossa publicidade e planos
de marketing, assim como as nossas políticas e
normas legais e relativas a marcas comerciais.
O Código dos Arcos Dourados da McDonald’s: Políticas e Normas
Disponível no AccessMcD na Intranet da McDonald’s
14
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
OS NOSSOS CLIENTES
15
Privacidade e
proteção de dados
Leis de proteção de dados protegem as
informações de indivíduos. Na McDonald’s,
respeitamos e valorizamos a privacidade dos
nossos funcionários, clientes e franqueados
e mantemos a confidencialidade quando
processamos os seus dados pessoais. Além
disso, existem regras rígidas sobre o acesso e o
uso de dados pessoais de clientes e franqueados
para fins de marketing. Dados pessoais incluem
qualquer informação relacionada direta ou
indiretamente a uma pessoa - por exemplo,
datas de nascimento, números de telefone,
endereços, números de documentos de
identidade, senhas, informações financeiras e,
em alguns casos, endereços IP. Isso significa
que todos os dados pessoais dos funcionários,
clientes e franqueados têm de ser processados
com respeito, sendo que seu acesso e
divulgação inapropriados devem ser protegidos.
Você nunca deve usar tais informações para
benefício pessoal ou de alguma outra forma não
apropriada (como para fazer uma parceria que
não seja com a McDonald’s, solicitar doações
para sua instituição de caridade favorita ou
para obter apoio para um candidato político).
Os dados pessoais devem ser usados apenas
se você for autorizado e apenas por motivos
comerciais legítimos e de acordo com as leis
e políticas aplicáveis. Se não tiver certeza do
que é permitido, pergunte. Nunca divulgue os
dados pessoais de outra pessoa para ninguém
fora da McDonald’s, a menos que seja permitido
por lei ou pela política da McDonald’s.
Mesmo que tenha motivos comerciais
legítimos, antes de compartilhar dados
pessoais fora da McDonald’s, certifique-se
de que o destinatário: 1) esteja autorizado a
receber as informações, 2) esteja ciente de
que os dados são confidenciais, e 3) entenda
como os dados podem ser usados. Limite o
uso de dados pessoais apenas ao necessário
para realizar seus propósitos comerciais.
Além disso, pode haver restrições legais
sobre a transferência de dados pessoais para
terceiros ou para fora do país de origem. O
uso não autorizado de dados pessoais pode
resultar em penalidades legais e pode também
causar danos à reputação da McDonald’s. Se
tiver perguntas sobre dados pessoais ou a
privacidade das informações, entre em contato
com o Departamento de Conformidade Global.
Exemplos da proteção
adequada das informações
confidenciais
Miguel só comenta informações
potencialmente confidenciais ou
segredos comerciais com o pessoal
interno da empresa que precisa
ter conhecimento delas e limita a
divulgação da informação a um grupo
de pessoas mais restrito possível.
PERGUNTA
De que consistem as informações confidenciais?
RESPOSTA: Informações confidenciais são
todas as informações que não sejam de
conhecimento público que possam ser úteis para
a concorrência ou prejudicar o proprietário das
informações, caso sejam divulgadas. Alguns
exemplos incluiriam informações sobre planos
ou operações comerciais que não sejam do
conhecimento do público ou da concorrência.
PERGUNTA
Acabei de regressar de uma reunião regional,
onde me foram divulgados os novos e
interessantes planos de produtos e os excelentes
resultados financeiros da McDonald’s que serão
divulgados em breve. Estou muito orgulhoso
do sucesso da McDonald’s e estou ansioso
por partilhar as novidades. Posso contar à
minha família ou responder a perguntas,
caso seja contatado por um jornalista?
RESPOSTA: Não. Essas informações não foram
divulgadas ao público e por isso têm caráter
confidencial. A divulgação não autorizada
dessas informações poderá ter consequências
graves. Por exemplo, a McDonald’s poderá ser
colocada em desvantagem competitiva ou poderá
ser responsabilizada juridicamente. Nunca
divulgue informações confidenciais da empresa a
jornalistas ou a pessoas externas à McDonald’s.
Carolina coloca sempre as informações
confidenciais em uma gaveta fechada
quando sai para almoçar.
Como o trabalho de José envolve
arquivos de recursos humanos
dos funcionários, ele os mantém
sempre em um armário fechado.
Rita obtém sempre um contrato de
confidencialidade assinado por parte
dos potenciais vendedores antes de lhes
fornecer informações sobre a McDonald’s.
16
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
OS NOSSOS CLIENTES
17
O nosso pessoal
Somos dedicados ao nosso pessoal.
Experiência profissional
Fornecemos oportunidades, incentivamos
o talento, desenvolvemos líderes e
recompensamos os feitos concretizados.
Acreditamos ser essencial para o nosso contínuo
sucesso profissional contarmos com uma equipe
de indivíduos com antecedentes e experiências
diferenciados, que trabalha em conjunto
em um ambiente que fomenta o respeito e
incentiva elevados níveis de participação.
Busque assistência
da McDonald’s
Se acreditar que foi alvo de
retaliação, entre em contato com:
●●
um representante dos
Recursos Humanos
●●
Departamento de Conformidade Global
Telefone: +1 630-623-3522
Mensagem de texto: +1 630-400-6818
E-mail: [email protected]
●●
Linha de Integridade Empresarial:
+1 800-261-9827
Proteção contra retaliação
Como funcionário da McDonald’s, você está
livre de retaliação. Retaliação é uma ação
recomendada, ameaçada ou feita contra um
funcionário, direta ou indiretamente, em
resposta ao relato de uma preocupação ética ou
legal ou da cooperação com uma investigação.
A McDonald’s proíbe estritamente qualquer
tipo de retaliação feita contra um funcionário
que relatar um problema em relação à
adesão às Normas. Assim, um funcionário
que sabe ou suspeita que uma retaliação
foi feita deve relatá-la imediatamente.
A Linha de Integridade Empresarial
presta atendimento 24 horas por dia, sete
dias por semana, 365 dias por ano, por
meio de telefonistas de uma empresa
independente. As chamadas são gratuitas
e confidenciais e podem ser anônimas.
Intérpretes estão sempre disponíveis.
Qualquer uma das seguintes ações resultará
em medidas disciplinares, inclusive demissão:
18
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
●●
fazer um relato conscientemente falso;
●●
fazer um relato com o propósito de
ameaçar ou prejudicar a reputação
de um funcionário; ou
●●
tomar qualquer ação contra outro funcionário
que seja considerada retaliação.
O NOSSO PESSOAL
19
Práticas empregatícias
DIREITOS HUMANOS
Na McDonald’s, conduzimos nossas atividades
de maneira a respeitar os direitos humanos, de
acordo com a Declaração Universal dos Direitos
Humanos das Nações Unidas. Não utilizamos
qualquer forma de trabalho escravo, forçado ou
involuntário. Não nos envolvemos com tráfico
ou exploração humana ou com a importação
de bens maculados pela escravidão ou tráfico
humano. Apoiamos os direitos humanos
fundamentais para todos. Não contratamos
menores segundo a legislação trabalhista
em vigor, nem permitimos trabalho forçado.
Proibimos práticas de punição ou abuso físico.
Respeitamos o direito que os funcionários
têm de se associarem ou não a qualquer
grupo, conforme permitido e em conformidade
com as leis e regulamentos aplicáveis. A
McDonald’s respeita as leis trabalhistas
em todos os mercados nos quais opera.
PERGUNTA
Jerry e o seu supervisor, David, viajam juntos a
trabalho com bastante frequência. Sempre que
viajam, David debita pequenos itens pessoais no
cartão de crédito da empresa, e Jerry está a par
disso. Jerry gostaria de informar a alguém que
David está utilizando indevidamente o cartão
de crédito da empresa, mas tem receio de que
possa enfrentar consequências negativas caso
venha a se pronunciar. É responsabilidade de
Jerry expor os débitos questionáveis de David?
RESPOSTA: Sim. Jerry deve expor as ações de
David e pode fazê-lo sem receio de retaliação.
Ele tem várias opções. Ele pode expor as ações
de David diretamente ao representante do
Recursos Humanos, pode entrar em contato com
o Departamento de Conformidade Global ou,
se preferir fazer a denúncia de forma anônima,
entrar em contanto com a Linha de Integridade
Empresarial, pelo número +1 800-261-9827.
RESPEITO E DIGNIDADE
INCLUSÃO E DIVERSIDADE
Todos os nossos funcionários em qualquer parte
do mundo merecem ser tratados com justiça,
respeito e dignidade. Oferecemos igualdade
de oportunidades aos nossos funcionários
e a candidatos a cargos na empresa.
A McDonald’s está empenhada com a
diversidade e em proporcionar igualdade
de oportunidades a todos. Respeitamos as
perspectivas e atributos singulares de todos os
funcionários e baseamo-nos nestas perspectivas
diferenciadas para construir e melhorar as
nossas relações com clientes e parceiros
de negócios. Acolhemos a diversidade dos
nossos funcionários, franqueados, clientes
e parceiros de negócios e trabalhamos
arduamente para garantir que todas as pessoas
se sintam bem-vindas na McDonald’s.
Os funcionários da McDonald’s têm o direito
de trabalhar em um ambiente livre de assédio,
intimidação ou abuso, seja sexual ou de outra
natureza, ou de atos ou ameaças de violência
física. Não toleramos comportamentos físicos
ou verbais que sejam humilhantes para outros,
que interfiram no desempenho funcional de
outra pessoa ou que criem um ambiente de
trabalho intimidante, abusivo, hostil e ofensivo.
Para fins da presente política, assédio
inclui difamações, comentários ofensivos,
piadas, comunicações eletrônicas e outros
comportamentos visuais, verbais ou
físicos que possam criar um ambiente de
trabalho intimidante, hostil ou ofensivo.
Além disso, “assédio sexual” inclui
avanços sexuais indesejáveis,
solicitação de favores sexuais e outros
comportamentos de natureza sexual.
NAMORO
Para evitar situações nas quais a conduta no
local de trabalho possa afetar negativamente
o ambiente de trabalho, os funcionários
que possuem uma relação de subordinação
direta ou indireta estão proibidos de namorar
ou de manter um relacionamento sexual.
Não é apropriado mostrar favoritismo ou
tomar decisões com base em emoções
ou amizades em vez de nos melhores
interesses para a Empresa. Se você está em
um relacionamento ou planeja começar um
relacionamento que possa violar as políticas
da Empresa, deve informar seu representante
ou Diretor dos Recursos Humanos.
A McDonald’s proporciona igualdade de
tratamento e de oportunidades profissionais,
sem levar em consideração etnia, cor, religião,
sexo, idade, nacionalidade ou descendência,
incapacidade física ou mental, orientação
sexual, condição militar, informações genéticas
ou qualquer outro aspecto protegido por lei.
Essa política aplica-se a nossos funcionários,
candidatos a cargos na empresa, prestadores
de serviços independentes, franqueados e
fornecedores. Aplica-se também a todos
os aspectos das transações da McDonald’s
com os clientes e às nossas decisões de
emprego, incluindo recrutamento, contratação,
colocação, progressão, promoção, treinamento,
horários, benefícios, pagamento e demissão.
Álcool e drogas
Você não pode portar nem utilizar álcool
ou drogas ilegais no local de trabalho, nem
enquanto estiver exercendo atividades
relacionadas ao trabalho. Não pode trabalhar
sob o efeito de álcool, drogas ilegais ou qualquer
substância que o impeça de executar o seu
trabalho de forma segura e eficaz. Você está
proibido de distribuir drogas ou álcool no local
de trabalho. Você não pode estar em posse
de bebidas alcoólicas nem consumi-las nas
dependências da empresa, exceto em eventos
sociais patrocinados pela McDonald’s nos
quais seja autorizado o consumo de álcool.
PERGUNTA
Vários colegas meus contam piadas
desagradáveis, mas não me sinto à vontade para
dizer-lhes que essas piadas são ofensivas para
mim. Como devo lidar com essa situação?
RESPOSTA: O respeito pelos outros é um
valor consagrado da McDonald’s. Informe
suas preocupações a seu supervisor ou ao
Recursos Humanos. Caso deseje fazê-lo
de forma anônima, ligue para a Linha de
Integridade Empresarial: +1 800-261-9827.
LOCAL DE TRABALHO SEGURO
Estamos empenhados em oferecer um ambiente
de trabalho seguro e saudável a todos os
nossos funcionários. Exigimos que todos os
funcionários cumpram as regras e práticas
de segurança e tomem as devidas precauções
para proteger a si próprios e aos seus colegas
de trabalho. Para a segurança de todos, os
funcionários devem comunicar imediatamente
aos seus supervisores a ocorrência de
acidentes, a adoção de práticas inseguras
ou a inexistência de condições seguras.
Diretrizes operacionais de recursos humanos da McDonald’s
Disponível no AccessMcD na Intranet da McDonald’s
20
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
O NOSSO PESSOAL
21
Sistema McDonald’s
Acreditamos no
Sistema McDonald’s.
Agir visando aos interesses
da McDonald’s
A nossa atuação tem por objetivo
beneficiar a McDonald’s em longo prazo,
nunca visando a ganhos pessoais ou ao
favorecimento de familiares ou amigos.
Relações com franqueados
O nosso excelente Sistema foi criado para
ajudar os franqueados da McDonald’s a
prosperarem em uma relação comercial positiva
com a empresa. Conseguimos isso tratando
proprietários/operadores com respeito e de
maneira honesta e justa, tanto durante os bons
momentos como durante os tempos difíceis.
Nosso relacionamento com os franqueados
continua a ser a chave de nosso sucesso.
Manter esses relacionamentos positivos é de
responsabilidade de todos os funcionários.
As Normas não se aplicam aos franqueados
da McDonald’s que sejam empresários
independentes, nem aos seus funcionários.
No entanto, esperamos que os nossos
franqueados mantenham elevados padrões
de integridade e que cumpram todas as leis e
regulamentos aplicáveis, incluindo leis relativas
a direitos humanos, dignidade e respeito,
segurança no local de trabalho e remuneração
e tratamento aos funcionários. Nós também
os encorajamos a adotar padrões para seus
negócios que sejam similares às Normas.
22
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
SISTEMA McDONALD’S
23
Relações com fornecedores
Na qualidade de fornecedor do primeiro
McDonald’s, Ray Kroc acreditava na
importância do estabelecimento de relações
sólidas com os fornecedores. Nós ainda
acreditamos nesse princípio. Tratamos
nossos fornecedores com respeito, de
maneira justa e honesta, e esperamos
que eles nos tratem da mesma forma.
A McDonald’s baseia as suas relações com os
fornecedores em práticas legais, eficientes e
justas. Apesar de essas Normas de Conduta
Empresarial não se aplicarem a nossos
fornecedores, esperamos que eles cumpram os
requisitos legais aplicáveis em suas relações
de negócios, incluindo suas relações com
funcionários, comunidades locais e com a
McDonald’s. Além disso, é obrigatório que
todos os nossos fornecedores cumpram o
nosso Código de Conduta de Fornecedores.
Como uma empresa global, a McDonald’s faz
negócios com fornecedores de vários países
de diversas proveniências culturais, sociais e
econômicas. A McDonald’s está empenhada
na aplicação justa das práticas e esforça-se
em propiciar um ambiente de trabalho seguro,
saudável e produtivo para seus funcionários.
Por outro lado, esforçamo-nos para trabalhar
com fornecedores que compartilhem os
nossos valores. Isso significa que esperamos
que nossos fornecedores compartilhem de
nosso apoio aos direitos fundamentais a todas
as pessoas: tratar seus funcionários com
justiça, respeito e dignidade e seguir práticas
que promovam a saúde e a segurança.
Reavaliamos e atualizamos regularmente
a nossa atividade de contratação e
sustentabilidade para garantir que atenda
consistentemente às nossas normas.
Procuramos trabalhar com fornecedores
que estejam empenhados em adotar os
nossos princípios universais de realizar
negócios de forma responsável e ética.
PERGUNTA
Os fornecedores e franqueados da McDonald’s
realizam a certificação anual de conformidade
das Normas de Conduta Empresarial?
RESPOSTA: Não, nossos fornecedores e
franqueados não realizam a certificação
às Normas. No entanto, espera-se que os
fornecedores e os franqueados sustentem
princípios semelhantes aos destacados nas
Normas e apoiem os funcionários da McDonald’s
no seu cumprimento. Além disso, nossos
fornecedores realizam a certificação anual de
conformidade com o Código de Conduta de
Fornecedores, e espera-se que eles operem
seus negócios de maneira ética e de acordo com
todas as leis e regulamentações aplicáveis.
Código de Conduta de Fornecedores da McDonald’s
Disponível no AccessMcD na Intranet da McDonald’s e www.mcdonalds.com
24
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
SISTEMA McDONALD’S
25
Ética
Operamos o nosso
negócio de forma ética.
Proteção dos ativos
da empresa
Todos os funcionários da McDonald’s devem
proteger os ativos da empresa, incluindo
o nosso bem mais valioso: a nossa marca.
Uma das formas de proteger a nossa
marca é evitar utilizar de forma indevida
o nome, as marcas registradas ou outra
propriedade intelectual da McDonald’s.
Você é responsável pela utilização adequada e
proteção dos ativos da empresa e só pode utilizálos para fins comerciais legítimos. Use bom
senso e responsabilidade na sua utilização dos
ativos da empresa e não abuse de privilégios que
receba no exercício do seu cargo na McDonald’s.
Os ativos da empresa incluem ativos financeiros,
veículos, materiais de escritório, equipamentos,
computadores, redes, software, telefone e
serviços de Internet, correio de voz e eletrônico.
Nunca utilize os computadores ou
redes da empresa de modo que possa
comprometer a segurança ou integridade
das informações ou software da empresa.
Nunca utilize os computadores ou redes
da empresa para acessar, receber ou
transmitir materiais inapropriados
no ambiente de trabalho, ilegais ou
que possam violar a nossa política de
confidencialidade e outras regulamentações.
Fraude
Nunca participe de ação que envolva furto,
fraude, desfalque, extorsão ou apropriação
indevida de qualquer propriedade. Fraude
ocorre quando você intencionalmente oculta,
altera, falsifica ou omite informações para o
seu benefício ou para o benefício de outros. A
fraude pode ser motivada pela oportunidade
de ganhar algo de valor, como alcançar
uma meta de desempenho ou obter um
pagamento, ou para evitar consequências
negativas, como ações disciplinares. Você deve
sempre evitar ações que criem a impressão
de ser fraude. Por exemplo, nunca gaste
os fundos da Empresa sem a aprovação
adequada. Não faça um acordo em nome
da Empresa a menos que tenha autorização
para tal. Exemplos de fraude incluem:
●●
alterar resultados de vendas ou relatórios
para alcançar metas de desempenho;
●●
apresentar informações médicas
falsas para obter benefícios destinados
a pessoas com deficiência;
●●
relatar tempo trabalhado falso para ganhar
mais ou para evitar ações disciplinares por
chegar atrasado ou se ausentar do trabalho;
●●
declarar informações financeiras errôneas nos
livros contábeis e registros da Empresa; ou
●●
manipular medidas de desempenho em
avaliações e operações de restauração.
Não empreste, peça emprestado, doe,
venda ou elimine qualquer propriedade
da empresa, exceto mediante autorização
específica de um dirigente da empresa.
Nunca utilize a propriedade ou informações
da empresa nem se aproveite do cargo que
ocupa para obter benefícios pessoais.
26
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
ÉTICA
27
Conflitos de interesse
Todos nós devemos evitar situações nas quais
interesses pessoais ou financeiros possam
causar conflitos de interesses. Para manter a
reputação justa e íntegra da Empresa, devemos
estar alertas a qualquer situação que possa
criar um conflito de interesses ou a aparência
de um conflito. Um “conflito de interesse” surge
quando você possui um relacionamento pessoal
ou interesse financeiro que possa interferir em
sua obrigação em agir de acordo com o melhor
interesse da McDonald’s, ou quando você usa
sua posição na McDonald’s para ganho pessoal.
DIVULGAÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSE
Você é responsável por informar qualquer
situação de conflito de interesses real ou
potencial para o Departamento de Conformidade
Global e seu gerente. A informação deve ser
feita quando a situação de conflito surgir e
deve ser repetida anualmente ao receber o
Questionário de Divulgação de Conflito de
Interesse, mesmo quando você já recebeu o
aviso de que seu conflito de interesses potencial
ou real já foi revisado e abordado. Isso permite
que a situação seja revisada propriamente à
luz das circunstâncias atuais relacionadas a
você e à sua posição na McDonald’s. Você deve
agir em conformidade com qualquer condição
imposta para você por seu supervisor ou pelo
Escritório de Conformidade Global para controlar
ou eliminar o conflito. Tais condições podem
incluir, por exemplo, afastá-lo do processo de
tomada de decisões em nome da McDonald’s
ou a implementação de controles adicionais
para lidar com o conflito ou potencial conflito.
Se você está ciente de algum conflito ou
conflito em potencial que não seja relacionado
a você, ainda assim é responsável por informálo ao Escritório de Conformidade Global.
PESSOAS VINCULADAS
Como os diretores executivos da McDonald’s
possuem um papel especial na preservação
da reputação honesta e íntegra da Empresa,
é apropriado atribuir um alto nível de
responsabilidade às suas ações. Isso é
particularmente verdadeiro quando falamos de
conflito potencial entre os interesses pessoais
e financeiros de um diretor executivo e os
28
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
referentes à McDonald’s, ou a aparência de tal
conflito. Além das obrigações de notificação
das Normas, os diretores executivos da
McDonald’s devem, portanto, divulgar qualquer
conflito de interesses real ou potencial
referente à Política de Pessoa Vinculada.
DIRETRIZES DE CONFLITOS DE INTERESSE
Devemos tomar cuidado para ter certeza
de que nossos negócios e negociações não
criem a aparência de favoritismo ou injustiça.
Algumas situações de conflito de interesses
comuns podem incluir, entre outras:
●●
um parente ou membro de seu
agregado familiar trabalha para um
concorrente ou fornecedor;
●●
você, um parente ou membro de
seu agregado familiar tem interesse
financeiro em um concorrente ou um
fornecedor atual ou potencial;
●●
você e um parente ou membro de seu
agregado familiar possuem uma relação de
subordinação empregatícia direta ou indireta;
●●
você está em um relacionamento
pessoal ou romântico com alguém com
quem possui um relacionamento de
subordinação direto ou indireto;
●●
você tem a habilidade de influenciar
decisões empregatícias (como
contratações, avaliação de desempenho,
determinação de salário e bônus) de
um parente membro de seu agregado
familiar ou alguém com quem possui um
relacionamento pessoal ou romântico;
●●
você utiliza informações confidenciais
ou ativos da Empresa para ajudá-lo
em um investimento ou negociação
que não seja com a McDonald’s; ou
●●
você possui interesse externo empregatício
ou de negócios que afeta sua habilidade
de ser objetivo ou de agir em prol dos
melhores interesses da McDonald’s.
REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS COM
PARENTES E AMIGOS
Poderá surgir um conflito de interesses
quando você negocia com familiares ou amigos
próximos. É seu dever divulgar possíveis
conflitos de interesses ao seu supervisor e ao
Departamento de Conformidade Global. Além
disso, tenha muito cuidado em relação ao
compartilhamento de informações com seus
familiares ou amigos que trabalhem para a
concorrência ou que possuam participações
na concorrência. O mesmo se aplica se você
tiver familiares ou amigos que trabalhem para
fornecedores, vendedores, prestadores de
serviços ou franqueados da McDonald’s ou que
possuam participações nessas empresas.
NEPOTISMO
Nepotismo ocorre quando um funcionário
responde, direta ou indiretamente, a um
parente. Os funcionários são obrigados a
informar qualquer relacionamento que possa
violar a Política de Namoro, Nepotismo e
Fraternização ao Escritório de Conformidade
Global ou ao Recursos Humanos.
EMPREGO EXTERNO E OUTRAS
ATIVIDADES COMERCIAIS
Todos nós temos o dever de defender os
interesses da McDonald’s acima de quaisquer
outros. Trabalhar fora da empresa ou manter
outras atividades comerciais não pode interferir
com essa obrigação. Como funcionário da
McDonald’s, você não pode aceitar nem
receber pagamentos de fornecedores ou
pessoas jurídicas com as quais você realize
negócios em nome da McDonald’s.
PERGUNTA
Meu irmão é dono de uma empresa que ele
acredita ser capaz de fornecer produtos
de melhor qualidade e mais baratos à
McDonald’s em comparação ao vendedor
atual. Podemos recorrer à sua empresa?
RESPOSTA: Talvez. Notifique sempre o
seu supervisor ou o indivíduo responsável
pelas decisões de compra quanto a
qualquer relação próxima que tenha com
qualquer um dos nossos vendedores e
divulgue o potencial conflito de interesses
ao Departamento de Conformidade Global.
Cada situação será revista individualmente.
PERGUNTA
Fiz amizade com um fornecedor e estou
considerando entrar numa parceria comercial
com ele que não está relacionada à McDonald’s.
Isso violaria a política da empresa?
RESPOSTA: Sim, violaria. Mesmo se você for
capaz de evitar que suas relações pessoais
e financeiras afetem as suas decisões em
nome da empresa, outras pessoas poderão
considerar as suas decisões como parciais.
Antes de tomar qualquer medida, leve os seus
planos ao conhecimento de seu supervisor e
ao Departamento de Conformidade Global.
(“Parente” significa filho, enteado, parente, cônjuge, primo, sogra,
sogro, genro, nora, irmãos adotivos e qualquer pessoa – que não seja
inquilino ou funcionário – pertencente ao seu agregado familiar.)
ÉTICA
29
PRESENTES, PRESTAÇÃO DE FAVORES
E ENTRETENIMENTO
Nós não subornaremos ninguém nem
ofereceremos artigos de valor que possam
influenciar ou aparentem influenciar opiniões
ou atos de terceiros. Não pediremos nem
aceitaremos subornos nem pagamentos
impróprios. Exercemos moderação e bom senso
na oferta de presentes ou entretenimento.
Respeitamos as políticas das outras
organizações com as quais fazemos negócios.
O objetivo da oferta de presentes e de
entretenimento no ambiente empresarial
é demonstrar boa vontade e estabelecer
relações de trabalho sólidas.
O seguinte aplica-se a funcionários da
empresa, familiares dos funcionários
da empresa e agentes ou terceiros que
trabalhem em nome da empresa:
Não ofereça, não dê nem aceite
presentes, ofertas de entretenimento
ou outros benefícios pessoais se:
●●
for inconsistente com o costume
em práticas comerciais;
●●
for em dinheiro ou equivalente a dinheiro;
●●
tiver valor excessivo;
●●
puder ser interpretado como
suborno ou aliciação; ou
●●
transgredir alguma norma ou legislação.
Se você tiver dúvidas sobre se deve ou não
dar determinados presentes, propostas
de presentes ou outros benefícios de
cunho pessoal, consulte o seu supervisor
e o Departamento de Conformidade Global
antes de tomar qualquer medida.
PERGUNTA
Um dos meus vendedores pediu-me para
ser orador em uma conferência que ele está
promovendo e ofereceu-se para pagar as
minhas despesas. Posso aceitar essa oferta?
RESPOSTA: Você pode aceitar uma parte
da oferta. Se o seu supervisor aprovar, pode
aceitar ser orador na conferência. No entanto,
a McDonald’s não permite que os vendedores
paguem as despesas de deslocamento e
alojamento aos funcionários. Discuta o convite
com o seu supervisor, visto que esta situação
depende de circunstâncias e fatos específicos.
PERGUNTA
No meu país, recusar um presente de um parceiro
comercial pode ofendê-lo. O que devo fazer se
me for oferecido um presente caro, sabendo que
irei ofender a outra pessoa se não aceitar?
RESPOSTA: Se for habitual trocar presentes
na cultura local e você acreditar que irá
prejudicar as relações comerciais da
McDonald’s se não aceitar o presente, você
poderá aceitar o presente em nome da
empresa. Em seguida, deve informar o seu
supervisor sobre o presente oferecido para
determinar o modo adequado de desfazer-se
do presente, ou pode entrar em contato com
o Departamento de Conformidade Global para
obter orientação a respeito dessa questão.
INVESTIMENTOS EXTERNOS
Os funcionários não podem ter participações
significativas em concorrentes da McDonald’s ou
em qualquer empresa que esteja presentemente
efetuando transações comerciais ou com a qual
se pretenda efetuar negócios com a McDonald’s.
Esta regra aplica-se a propriedade direta e indireta.
Entende-se por “participação significativa” uma
titularidade superior a 5% do patrimônio líquido
Política de comunicações eletrônicas e Política de gestão
de registros da McDonald’s
Disponível no AccessMcD na Intranet da McDonald’s
30
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
total do funcionário e sua família imediata, ou
superior a 1% dos valores mobiliários patrimoniais
em aberto relativos a investimentos em uma
empresa cujas ações são comercializadas na Bolsa
de Valores. Poderá existir uma exceção quanto a
investimentos em fundos mútuos ou contas geridas
onde os funcionários não escolhem o investimento.
Não tire vantagens pessoais de negócios ou de
oportunidades de investimento identificados
mediante a utilização da propriedade e
informações da empresa ou decorrentes do cargo
que você ocupa. Isso inclui compra, “leasing”
ou outras formas de aquisição de direitos
sobre quaisquer propriedades ou materiais,
direta ou indiretamente, se a McDonald’s
também está possivelmente interessada na
mesma oportunidade de investimento.
Por fim, não realize investimentos pessoais em
uma entidade se esses afetem ou aparentem
afetar a sua capacidade de decisão quanto às
decisões comerciais relativas a essa empresa.
Fique atento a conflitos potenciais que possam
surgir em investimentos em empresas privadas
e públicas e esteja ciente de questões referentes
à obtenção de informações privilegiadas que
possam estar associadas aos investimentos
em empresas. (Consulte a seção “Informações
privilegiadas e negociação de valores
mobiliários” para obter mais informações.)
Utilização de comunicação
eletrônica
Os funcionários são responsáveis pela utilização
adequada de ferramentas de comunicação
eletrônica, incluindo telefones fixos, celulares,
computadores, faxes, pagers, correio eletrônico
e acesso à Internet. Espera-se que sigam
altos padrões éticos ao realizar negócios da
McDonald’s. Os funcionários não têm permissão
para usar comunicações eletrônicas com o
objetivo de promover seus interesses privados
ou qualquer outro uso que não seja de interesse
da Empresa. Além disso, os funcionários devem
usar o bom senso na utilização de ferramentas
eletrônicas e tecnologias fornecidas pela
empresa, incluindo acesso à Internet e utilização
do correio eletrônico. Exemplos de utilização
inapropriada incluem, mas não se limitam a: ●●
atividades ilegais;
●●
jogar, apostar ou vender;
●●
assédio, depreciação de outras pessoas,
perseguição e/ou discriminação ilegal;
●●
angariação de verbas para qualquer fim, a
menos que seja permitido pela empresa;
●●
atividades comerciais, por exemplo, atividades
comerciais pessoais com fins lucrativos; ●●
promoção de posições ou atividades
políticas ou religiosas;
●●
receber, armazenar, apresentar ou transmitir
material que possa ser razoavelmente
considerado violento, hostil, discriminatório,
obsceno, sexualmente explícito ou
pornográfico, incluindo imagens, fotografias,
gravações sonoras ou textos escritos;
●●
acesso não autorizado a dados não públicos;
●●
utilizações que sejam, de qualquer
forma, incômodas ou prejudiciais para a
reputação ou negócios da empresa; e
●●
para outras finalidades que não sejam
os negócios da empresa, exceto uma
utilização pessoal limitada razoável.
PERGUNTA
Tenho o meu próprio negócio e a maioria
dos meus negócios é efetuada pela Internet.
Tenho utilizado o computador da McDonald’s
para enviar mensagens de correio eletrônico
e para pesquisar a Internet para fins do
meu próprio negócio na minha pausa para
almoço e depois do trabalho. É correto?
RESPOSTA: Não. Não é aceitável utilizar
equipamentos e/ou serviço de Internet da
empresa para se dedicar a ou efetuar negócios
não relacionados com a McDonald’s.
ÉTICA
31
Registros e comunicações
da empresa
Os acionistas confiam que a McDonald’s lhes
forneça informações honestas e exatas e
que toma decisões comerciais responsáveis,
com base em registros confiáveis. Todos
os livros e registros financeiros, bem como
as contas, devem refletir com exatidão as
transações e ocorrências referentes à empresa.
Também devem estar em conformidade com
os princípios de contabilidade geralmente
aceitos e com o sistema de controles internos
da McDonald’s. Relatórios feitos ou enviados
para a Comissão de Títulos e Câmbios e
outras comunicações da Empresa devem ser
minuciosos, justos, precisos e compreensíveis.
Para garantir a precisão de todos os
registros, relatórios e outras comunicações
da McDonald’s, você jamais deve:
●●
efetuar falsas declarações ou alterar os
recibos ou relatórios de despesas;
●●
inserir informações falsas nos
relatórios de horas de trabalho;
●●
alterar ou falsificar resultados de avaliações
de qualidade ou de segurança;
●●
adulterar controles internos;
●●
exagerar ou atenuar a declaração de
ativos ou passivos conhecidos;
●●
manter passivos não registrados
ou divulgados, ativos ou
recursos não registrados;
●●
registrar inadequadamente ou não
registrar itens que deveriam ser
contabilizados como despesa; ou
●●
efetuar registros contábeis com
a intenção de ocultar ou alterar a
natureza de qualquer transação.
Quase todos os registros de negócios, incluindo
e-mail e registros de computador, podem ficar
sujeitos a divulgação pública durante o curso
de um litígio ou investigações governamentais.
Os registros são frequentemente obtidos por
32
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
terceiros ou pelos meios de comunicação
social. Portanto, você deve ser claro,
conciso, verídico e exato no registro de
qualquer informação. Evite exageros,
linguagem figurativa, palpites, conclusões
legais e caracterizações derrogatórias de
pessoas e suas respectivas motivações.
Lide com todos os documentos de acordo
com a Política de Gestão de Registros
da McDonald’s. Entre em contato com o
Departamento Jurídico se tiver dúvidas quanto
a guardar ou destruir qualquer documento.
A letra e o espírito da lei
A nossa obrigação principal e mais importante
em cada local onde realizamos negócios é a
estrita obediência ao conteúdo e ao espírito
da lei. Isto se aplica tanto aos funcionários da
McDonald’s como a terceiros que atuam em
nome da empresa. Se tiver dúvidas quanto
à legalidade de qualquer assunto, você deve
consultar o Departamento Jurídico antes da
ocorrência de qualquer ato possivelmente ilegal.
Leis e regulamentações
relativas a crimes
financeiros, lavagem de
dinheiro e terrorismo
A McDonald’s está em conformidade com todas
as leis, regras e regulamentações aplicáveis
de todas as entidades governamentais dos
Estados Unidos e fora, bem como outras
agências reguladoras privadas ou públicas,
incluindo quaisquer trocas em que os
valores mobiliários da McDonald’s podem
ser listados onde fazemos negócios.
Sendo uma empresa sediada nos Estados
Unidos, inúmeras leis dos Estados
Unidos aplicam-se aos nossos negócios
dentro e fora dos Estados Unidos.
Entre elas existem leis que visam:
●●
proibir negociações que possam
ajudar terroristas ou organizações que
apoiem atividades terroristas; e
●●
garantir que essas transações não estejam
sendo usadas para a lavagem de dinheiro.
Se você suspeita que um fornecedor, proprietário
ou franqueado da McDonald’s está envolvido em
uma atividade ilegal, denuncie. A McDonald’s
está em conformidade com todas as leis que
proíbem lavagem de dinheiro ou o financiamento
de propósitos ilegais ou ilegítimos. “Lavagem
de dinheiro” é o processo pelo qual pessoas
ou grupos tentam esconder as receitas de
atividades ilegais ou tentam fazer com que
as fontes de seus fundos ilegais pareçam
legítimas. Você deve sempre se certificar de
que esteja fazendo negócios com parceiros
de boa reputação, para fins comerciais
legítimos, com fundos legítimos. Procure
por “sinais de alerta”, como solicitações de
um fornecedor potencial para pagamento
em dinheiro ou outros termos de pagamento
incomuns. Se suspeitar de alguma atividade
de lavagem de dinheiro, relate a situação para
o Departamento de Conformidade Global.
Controles de exportação/
importação
Como uma empresa global, a McDonald’s
deve estar em conformidade com as
regulamentações de comércio. Nossas
transações comerciais podem estar sujeitas a
vários controles de comércio e leis que regulam
a exportação e a importação, incluindo:
●●
controles de exportação impostos
pelo governo, restrições de comércio,
embargos comerciais, sanções
econômicas legais e boicotes; e
●●
leis antiboicote que proíbem empresas de
participar ou cooperar com um boicote
internacional que não seja aprovado ou
sancionado pelo governo norte-americano.
Se você está envolvido na importação, exportação
ou transferência de bens, serviços ou tecnologias
entre fronteiras nacionais em nome da Empresa,
deve estar em conformidade com essas leis,
independentemente da sua localização. Se
as leis norte-americanas conflitam com as
leis de comércio locais, as leis americanas
prevalecem. Se você tem dúvidas sobre como
estas leis se aplicam às suas atividades,
entre em contato com Departamento de
Conformidade Global para obter orientação.
ÉTICA
33
Anticorrupção
Todos os funcionários da McDonald’s devem
estar em conformidade com a Lei dos EUA
sobre Práticas Corruptas Estrangeiras (FCPA),
independentemente da localização pessoal
ou do local dos negócios. A FCPA torna o
suborno de um oficial do governo um crime,
independentemente de onde a McDonald’s
faz negócios. Há também leis anticorrupção
locais em cada país que proíbem o suborno
de oficiais do governo ou o envolvimento
em atividades corruptas e de suborno
envolvendo negócios privados (também
conhecidos por subornos comerciais).
A McDonald’s proíbe todas as formas de suborno
ou corrupção, como detalhado na nossa Política
Anticorrupção Global. Todos os funcionários,
agentes, consultores, representantes e
parceiros de joint venture que atuem em nome
da McDonald’s ou das respectivas subsidiárias
controladas devem cumprir plenamente nossas
políticas e a lei. Não toleramos transgressões. O
cumprimento é uma condição para a manutenção
do emprego ou parceria com a nossa empresa.
Para estar em conformidade com
nossas políticas e as leis antissuborno,
nenhum funcionário deve oferecer, direta
ou indiretamente, qualquer forma de
presente, entretenimento ou qualquer
coisa de valor a qualquer oficial do
governo ou seus representantes para:
●●
conseguir e manter negócios;
●●
influenciar decisões de negócios;
●●
agilizar um processo; ou
●●
conseguir uma vantagem injusta.
Além disso, a McDonald’s proíbe pagamentos
de facilitação, que são pagamentos feitos
a oficiais do governo para agilizar ou
garantir ações de rotina, como expedição
de licenças, permissões e vistos.
Essas proibições aplicam-se a nossas
operações de negócios e a terceiros que
agem em nosso nome, incluindo consultores,
agentes, fornecedores e adjudicatários. Um
“oficial do governo” inclui qualquer pessoa que
trabalha para uma entidade de propriedade
ou controlada pelo governo ou que seja agente
dessa entidade. Para os propósitos das leis
antissuborno, oficiais do governo incluem
oficiais ou funcionários eleitos ou nomeados
de governos nacionais, municipais ou locais
(incluindo indivíduos em posições legislativas,
administrativas e judiciais), oficiais de partidos
políticos e candidatos e funcionários de
empresas governamentais ou estatais.
Pagamentos feitos a uma entidade
governamental no curso normal dos negócios,
como o pagamento de taxas, são aceitáveis.
Entretanto, pagamentos, presentes ou formas
de entretenimento oferecidos ou dados a um
oficial específico do governo são arriscados,
particularmente se forem opcionais. Portanto,
se quiser fazer um pagamento, oferecer um
presente ou estender a hospitalidade a um
oficial do governo, é necessário obter aprovação
prévia por escrito do Departamento de
Conformidade Global, conforme detalhado em
nossas Diretrizes de Presentes e Hospitalidade,
presentes na Política Global Anticorrupção.
É absolutamente essencial que nossos
livros e registros contenham detalhes
verdadeiros e precisos dos pagamentos,
presentes e da hospitalidade oferecidos
a oficiais do governo. Isso se aplica
diretamente a pagamentos, presentes ou
entretenimento e pagamentos indiretos.
Se você não tem certeza se alguém é um oficial
do governo ou possui outras dúvidas sobre a
conformidade com nossa Política anticorrupção
e nossas leis antissuborno, entre em contato
com o Departamento de Conformidade
Global. Se você suspeita de alguma atividade
imprópria envolvendo a Empresa ou de uma
negociação entre um funcionário e um oficial
do governo, relate imediatamente o problema
ao Departamento de Conformidade Global.
Conformidade Anticorrupção: Política Global
de Anticorrupção
Disponível no AccessMcD na Intranet da McDonald’s
34
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
ÉTICA
35
As nossas comunidades
Respaldamos
as nossas comunidades.
Comunidade e retribuição
Atividades políticas
A McDonald’s tem uma longa tradição de
retribuir com muita satisfação as comunidades
locais. Sabemos que é a atitude correta a tomar,
e que este é um dos nossos pontos fortes. Como
líderes em responsabilidade social, temos uma
influência positiva sobre nossa vizinhança, as
pessoas que nos rodeiam e o meio ambiente.
Qualquer contribuição local efetuada pela
Empresa deve ser aprovada previamente pelo
presidente do Departamento de Relações
Públicas e Governamentais da McDonald’s.
Qualquer contribuição deve apoiar um
candidato político ou iniciativa eleitoral
que o chefe do Departamento de Relações
Públicas e Governamentais determinar que
será benéfica para os interesses de longo
prazo da McDonald’s. Contribuições políticas
devem estar em conformidade com leis e
regulamentações aplicáveis na jurisdição onde
a contribuição é feita, incluindo o FCPA.
A nossa empresa, nossos funcionários e
franqueados doam milhões de dólares e
inúmeras horas de trabalho a organizações
filantrópicas em todo o mundo, particularmente
às que tratam de necessidades infantis. Também
estamos à disposição quando ocorrem desastres
naturais, trabalhando com proprietários/
operadores, fornecedores e organizações de
auxílio a catástrofes para ajudar vítimas e prestar
assistência humanitária aos trabalhadores.
A Ronald McDonald House Charities (“RMHC”)
e as suas filiais locais ocupam um lugar
especial na nossa filantropia. Todos os anos, os
restaurantes da McDonald’s angariam milhões
de dólares para a RMHC e outras causas infantis.
A McDonald’s ajuda a cobrir as despesas gerais
e administrativas da RMHC e outras despesas
que a organização teria de incorrer para angariar
fundos e prestar serviços de programas.
Qualquer pedido de contribuições políticas
para um único candidato, partido político
ou iniciativa eleitoral que seja superior a
100 mil dólares americanos em um ano de
calendário requer a aprovação do presidente
da região mundial da McDonald’s do
mercado onde a contribuição é efetuada.
Os funcionários podem participar de atividades
políticas pessoais e têm o direito de apoiar
candidatos políticos e causas preferidos. No
entanto, o envolvimento nesse tipo de atividade
deve ser efetuado no seu tempo livre e ao seu
próprio custo. Você deve deixar bem claro que
as suas opiniões e atos representam a sua
posição pessoal e não a da McDonald’s. Por fim,
não utilize os ativos ou recursos da empresa
para atividades políticas sem a aprovação
prévia do presidente do Departamento de
Relações Governamentais da McDonald’s.
Diretrizes globais de atividades políticas da McDonald’s
Disponível no AccessMcD na Intranet da McDonald’s
36
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
AS NOSSAS COMUNIDADES
37
PERGUNTA
Durante a participação em uma função
comercial em Los Angeles, tive a oportunidade
de comparecer a um evento de jantar a U$ 200
para apoio a um político que irá se candidatar
nas próximas eleições. Incluí o custo do jantar
no meu relatório de despesas, mas o meu
supervisor não irá aprovar a despesa. Visto que
a McDonald’s cobre o custo de refeições dos
funcionários que viajam a negócios, por que meu
supervisor não autorizará a despesa deste jantar?
RESPOSTA: A McDonald’s não cobrirá esta
despesa, porque ela não foi pré-aprovada pelo
presidente de Relações Governamentais e
Assuntos Públicos. O próprio funcionário deve
cobrir a despesa do jantar. Caso contrário,
poderá parecer que ele estava contribuindo
com um donativo para o candidato na qualidade
de funcionário da McDonald’s, e que a
McDonald’s estava apoiando este candidato.
Responsabilidade social
e sustentabilidade
empresarial
Nós sempre lutamos para sermos melhores
amanhã do que somos hoje. Isso, mais
do que tudo, mostra quem a McDonald’s
é como empresa. O objetivo primordial
de nossas iniciativas de sustentabilidade
é focado no aprimoramento contínuo
de nossas cinco áreas de foco: Nutrição
e bem-estar, Cadeia de fornecimento
sustentável, Responsabilidade ambiental,
Experiência do funcionário e Comunidade.
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
A McDonald’s está empenhada na
responsabilidade ambiental e todas as
pessoas no Sistema desempenham um
papel no cumprimento desse compromisso.
Concentramos nossos esforços em áreas
onde podemos ter um impacto significativo
em questões ambientais essenciais,
incluindo alteração do clima, conservação
de recursos naturais e gestão de resíduos.
Ouvimos, aprendemos e investimos
continuamente em inovações que possam
melhorar a nossa pegada ambiental.
Estabelecemos parcerias com outras
organizações para aumentar a conscientização
ambiental. Trabalhamos com fornecedoreschave para promover práticas ambientais
responsáveis nas suas operações.
NUTRIÇÃO E BEM-ESTAR
Estamos empenhados em apoiar o bem-estar
dos nossos clientes. Disponibilizamos uma
série de opções de menus para satisfazer a
diferentes necessidades e preferências dos
nossos clientes. Fornecemos informações
sobre os valores nutricionais dos nossos
produtos para que os clientes possam escolher
itens que atendam as suas necessidades
alimentares e as de suas famílias.
CADEIA DE FORNECIMENTO SUSTENTÁVEL
Projetamos uma cadeia de fornecimento que
produza produtos seguros de alta qualidade,
de forma rentável, sem a interrupção do
fornecimento e, ao mesmo tempo, promovemos
a nossa posição de liderança para criar um
benefício líquido ao melhorar os resultados
éticos, ambientais e econômicos.
Responsabilidade social e sustentabilidade empresarial
Disponível no AccessMcD na Intranet da McDonald’s e www.mcdonalds.com
38
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
AS NOSSAS COMUNIDADES
39
Crescimento lucrativo
Construímos o nosso
negócio de forma lucrativa.
Concorrência justa e
práticas antimonopólio
A maioria dos países onde operamos ao redor
do mundo possuem leis de livre concorrência
e antimonopólio que visam proteger os
consumidores e promover a concorrência justa.
A McDonald’s apoia e cumpre estas leis. Elas,
entre outros aspectos, geralmente proíbem: ●●
A realização pelas empresas de acordos
formais ou informais entre concorrentes
que visem a estabelecer, controlar
ou afetar preços, produtos, termos
de venda, custos, lucros ou margens
de lucro, mercados ou setores de
mercado ou práticas de distribuição,
propriedade intelectual ou tecnologias.
●●
Acordos formais e informais com concorrentes
para alocar clientes e produtos, lidar (ou não)
com clientes (ou fornecedores) específicos
ou classes de clientes (ou fornecedores)
ou fazer negócios (ou não) em geral.
As leis de direito da concorrência também
regem as nossas relações com fornecedores
e franqueados. Os funcionários que trabalham
em conselhos de fornecedores ou cooperativas
de publicidade locais devem consultar o
Departamento Jurídico sobre concorrência e
questões antimonopólio. Se tiver dúvidas sobre
esse tema ou sobre qualquer outra questão,
decisão ou ação com possíveis implicações
antimonopólio, consulte o Departamento
Jurídico antes de tomar qualquer decisão.
40
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
CRESCIMENTO LUCRATIVO
41
Práticas comerciais
A informação sobre concorrentes e fornecedores
é um bem valioso. Respeitamos os direitos
dos nossos concorrentes e fornecedores,
e a nossa conduta de mercado em relação
a eles será justa. Empenhamo-nos para
obter vantagens competitivas por meio da
adoção de práticas superiores de pesquisa,
marketing, execução, controle de qualidade
e atendimento, nunca mediante a utilização
de práticas comerciais questionáveis sob o
ponto de vista ético. Não nos envolvemos em
práticas comerciais injustas ou ilegais.
As regras a seguir aplicam-se quando a
McDonald’s ou qualquer pessoa que trabalhe
em nosso nome recolhe ou utiliza informação
relativa a concorrentes ou fornecedores:
●●
respeite os direitos proprietários de
terceiros, incluindo patentes, direitos
de autor e marcas comerciais;
●●
não aceite, divulgue nem utilize informação
que lhe tenha sido divulgada por meio de
quebra de um acordo de confidencialidade;
●●
não divulgue nem utilize informação
que poderá dizer respeito a direitos
proprietários ou confidencial sem
consultar o Departamento Jurídico;
●●
não utilize métodos imorais ou ilegais para
obter informações sobre outras empresas;
●●
é proibido extorquir informações confidenciais
de outras empresas, bem como persuadir os
seus ex-funcionários ou funcionários atuais
a divulgar esse tipo de informações; e
●●
não tome medidas que possam criar suspeita
de um acordo impróprio com concorrentes.
PERGUNTA
No decorrer das minhas funções na McDonald’s,
soube que um dos nossos fornecedores está
prestes a anunciar uma novidade que irá
aumentar consideravelmente o valor das suas
ações. Posso comprar ações do fornecedor
agora, antes de a notícia se tornar pública?
RESPOSTA: Não, por duas razões. Em
primeiro lugar, isso representaria um conflito
de interesses. Não lhe é permitido utilizar
informação adquirida apenas como resultado
da sua relação com a McDonald’s para
benefício pessoal. Em segundo lugar, o uso
dessa informação poderá ser considerado
obtenção de informações privilegiadas, o que
é ilegal. Você não pode comprar ou vender
ações com base em informação não pública
que receber sobre a McDonald’s ou outras
empresas enquanto funcionário da McDonald’s.
Comunicação com o público
É obrigação da McDonald’s prestar informações
precisas e completas aos meios de comunicação,
aos analistas de valores mobiliários e acionistas
da empresa. Para garantir que as informações
sejam exatas e completas, os funcionários que
receberem pedidos de informações referentes
às atividades, resultados, planos ou sobre o
posicionamento da McDonald’s sobre assuntos
de interesse público devem encaminhá-las
ao departamento de relações corporativas
ou para o departamento da sua área que
lide com questões de interesse público. Isso
se aplica a todas as declarações públicas,
incluindo declarações feitas em BBS (bulletin
board systems) e em “salas de bate papo” da
Internet. Se o Departamento de Comunicações
lhe der autorização para fornecer informações
solicitadas por órgão público, trate apenas
de assuntos da sua esfera de conhecimentos
e procure ajuda para responder às questões
sobre as quais não se sentir seguro.
Intimações e inquéritos
governamentais
A McDonald’s colabora com os órgãos e
autoridades governamentais. Encaminhe
todas as solicitações de informações para
o Departamento Jurídico para garantir
que a McDonald’s possa respondê-las
apropriadamente. Todas as informações
fornecidas devem ser verdadeiras e exatas.
Nunca tente enganar investigadores,
nem altere nem destrua documentos ou
registros em função de uma investigação.
Informações privilegiadas
e negociação de
valores mobiliários
As informações que não foram disponibilizadas
ao público e que seriam consideradas
importantes para tomar uma decisão de
investimento são normalmente designadas
como informações privilegiadas. Informações
privilegiadas também incluem informações
relacionadas a ações de outras empresas
com ações na Bolsa, que você veio a descobrir
através de seu cargo na McDonald’s ou por
outro meio ilícito. Exemplos de informações
privilegiadas seriam revisões significativas
nas previsões de aumento ou redução de
rendimentos da empresa, reestruturações
significativas, mudanças na administração
da empresa e informações sobre produtos
importantes ou decurso de litígio.
É ilegal comprar ou vender valores
mobiliários de qualquer empresa, incluindo
a McDonald’s, com base em informações
privilegiadas. Também é ilegal transmitir
informações privilegiadas a terceiros ou fazer
recomendações de compra ou venda de ações
a terceiros com base nessas informações.
42
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
CRESCIMENTO LUCRATIVO
43
Melhoria contínua
Esforçamo-nos continuamente
para melhorar.
Corporate Governance
e controles internos
Investigações internas
Consideramos que uma Corporate Governance
eficaz começa com um Conselho de
Administração independente que monitore
o desempenho da empresa em nome
de todos os acionistas. Temos controles
internos e mecanismos de prestação de
informações, formando um sistema concebido
para proteger os ativos e as operações
da empresa e para fornecer informações
precisas, honestas e oportunas ao Conselho
de Administração. O Comitê de Auditoria
do Conselho de Administração e o seu
auditor externo proporcionam supervisão
independente relacionada com a preparação
das demonstrações financeiras da empresa
e sistemas de controle interno da empresa.
Os funcionários devem cumprir à risca
o espírito do nosso sistema de controles
internos, além de cooperar inteiramente
com auditorias ou investigações.
A McDonald’s encara as alegações de atos
repreensíveis com muita seriedade. Caso
tenha conhecimento sobre investigações
internas ou se lhe forem solicitadas
informações ou apoio para uma investigação
interna, aplicam-se as seguintes regras:
Há situações em que os detalhes de uma
investigação devem ser mantidos em
confidencialidade pelos funcionários envolvidos.
Por exemplo, quando é necessário proteger
as partes queixosas ou testemunhas, proteger
contra retaliação, prevenir a destruição ou
perda de evidências relevantes, minimizar o
risco de fabricação de testemunho, prevenir
ocultação de fatos ou para garantir a integridade
da investigação, os funcionários participantes
são obrigados a manter a confidencialidade
de assuntos relacionados à investigação.
Nesses casos, você não pode discutir com
ninguém nenhum assunto sobre a investigação,
nem dentro nem fora da McDonald’s, sem
o consentimento expresso das pessoas
autorizadas a realizar a investigação.
Os funcionários são solicitados a cooperar
completamente com a equipe de investigação
autorizada durante a investigação e a divulgar
quaisquer informações relevantes de forma
completa e verdadeira. Funcionários que
interferirem ou fornecerem informações falsas
no decorrer da investigação estarão sujeitos a
medidas disciplinares, inclusive demissão.
44
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
MELHORIA CONTÍNUA
45
Exposição de preocupações
[ … ] HAYDEE OLINGER
Vice-Presidente da Empresa,
Responsável pela Conformidade
O funcionário tem uma pergunta ou
preocupação relativa a ética ou conformidade
O funcionário fala com o
seu supervisor imediato
ou com o gerente
O funcionário entra em
contato com o Departamento
de Conformidade
Global diretamente:
Pessoalmente, por telefone,
e-mail, fax ou correio
O funcionário liga
para a Linha de
Integridade Empresarial
(podendo optar por
permanecer anônimo)
O supervisor oferece
orientação ou procura
ajuda do Departamento
de Conformidade Global
O Departamento de
Conformidade Global
dá sua orientação ou
investiga o assunto
A informação é
encaminhada para
o Departamento de
Conformidade Global
[ † ] GLORIA SANTONA
Vice-Presidente Executiva
da Empresa, Conselho
Geral e Secretária
O funcionário toma
uma decisão com base
em informações OU o
assunto é resolvido
46
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
MELHORIA CONTÍNUA
47
A defesa desses valores é um dever pessoal de cada
um de nós. Mesmo assim, só unidos poderemos
fortalecer o nosso objetivo de executá-los.
Recursos adicionais
Se necessário, procure ajuda. Um bom lugar para começar
a sua busca é a utilização desses recursos.
Pessoal/A sua
equipe ampliada
●●
O seu supervisor
●●
Outro membro da gerência
●●
O chefe de serviços
●●
Recursos humanos
●●
Departamento Jurídico
●●
Auditoria interna
●●
Departamento de Conformidade Global
●●
Linha de Integridade Empresarial
+1 800-261-9827
●●
Programas de Assistência aos
Funcionários (EAP)
Políticas/A sua rede de
informações ampliada
Cópias dessas políticas estão disponíveis no
site www.mcdonalds.com ou no AccessMcD:
●●
Política de comunicações eletrônicas
●●
Política Global de Anticorrupção
●●
Diretrizes globais de atividade política
●●
O Código dos Arcos Dourados:
Políticas e Normas
●●
Diretrizes operacionais de recursos humanos
●●
Política de gestão de registros
●●
Código de conduta do fornecedor
Poderão existir normas adicionais que
também servem como recursos. Esperamos
que os funcionários tenham conhecimento
e cumpram eventuais políticas adicionais
que regulam o seu trabalho.
Você pode obter cópias das Normas de Conduta
Empresarial da McDonald’s no Departamento de
Recursos Humanos, no Departamento Jurídico
ou com o Departamento de Conformidade Global.
48
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
RECURSOS ADICIONAIS
49
Exposição de suspeita de
violações das Normas
DEPARTAMENTO DE
CONFORMIDADE GLOBAL
P.O. Box 4567
Oak Brook, IL 60522-4567, USA
+1 630-623-3522 (telefone)
+1 630-623-7125 (fax)
Ou por e-mail:
[email protected]
Linha de Integridade
Empresarial da
McDonald’s
TELEFONE +1 800-261-9827
A Linha de Integridade Empresarial
presta atendimento 24 horas por dia, sete
dias por semana, 365 dias por ano, por
meio de um telefonista de uma empresa
independente. As chamadas são gratuitas
e confidenciais e podem ser anônimas.
Intérpretes estão sempre disponíveis.
Manter o brilho dos
nossos arcos
Nenhuma política, brochura, comitê ou
gabinete de conformidade pode garantir um
comportamento ético e de boa índole. Isto é
responsabilidade exclusiva de cada um de nós.
Cabe a cada funcionário do McDonald’s manter
a nossa boa reputação fazendo o que é correto.
PARE E REFLITA
●●
É legal? É correto?
●●
Será que meus clientes, colegas de
trabalho, amigos e familiares aprovariam?
●●
Perguntas frequentes
sobre o Departamento de
Conformidade Global
Quais são as minhas opções para expor
uma questão ou preocupação?
RESPOSTA: Você pode contatar o Departamento
de Conformidade Global de várias formas:
Será que amanhã vou me sentir bem com
a decisão que estou tomando agora?
Se a resposta a todas estas perguntas for
“sim”, então você está no caminho certo.
Encontrar-se pessoalmente com um
membro do pessoal do Departamento
de Conformidade Global
Ligar e falar com um membro da equipe de
conformidade global: +1 630-623-3522
●●
Enviar um fax para o Departamento de
Conformidade Global +1 630-623-7125
●●
Enviar uma cópia impressa para o
endereço seguro do Departamento de
Conformidade Global: P.O. Box 4567,
Oak Brook, IL 60522-4567, USA
●●
Enviar um e-mail para o endereço
seguro de Conformidade Global:
RESPOSTA: O Departamento de Conformidade
Global inicia uma investigação. Trabalhamos
com vários outros departamentos, incluindo o
Departamento de Recursos Humanos, Auditoria
Interna e de Segurança quando realizamos
as investigações. Quando telefonar para
obter informações sobre a sua pergunta ou
preocupação, receberá uma resposta ou saberá
que foram tomadas as medidas adequadas.
Temos de respeitar todas as partes envolvidas
numa investigação, por isso a quantidade
de informações que podemos fornecer
será diferente dependendo da situação.
[email protected]
●●
Ligar para a Linha de Integridade
Empresarial: +1 800-261-9827
●●
Enviar uma mensagem de texto para
o Departamento: +1 630-400-6818
Se eu ligar para a Linha de Integridade
Empresarial, precisarei dizer meu nome?
RESPOSTA: Não. Sua ligação vai para
uma empresa terceirizada que ouvirá
suas dúvidas e preocupações, sem fazer
perguntas sobre sua identidade.
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
PERGUNTA
Como saberei se a minha questão foi tratada?
●●
PERGUNTA
50
Como minha pergunta será respondida
se vocês não sabem meu nome?
RESPOSTA: Quando você liga para a Linha
de Integridade Empresarial, um número
de caso é atribuído para todos os contatos.
Se você optar por fazer um relato anônimo,
receberá um número ao qual poderá se
referir quando voltar para uma atualização.
PERGUNTA
●●
PERGUNTA
PERGUNTA
O que ocorre se alguém fizer uma acusação falsa?
RESPOSTA: Somos muito rigorosos nas
nossas investigações e respeitamos
todos os funcionários. Não será tomada
qualquer medida disciplinar sem uma
investigação aprofundada. No entanto, um
funcionário que efetue conscientemente
uma declaração falsa estará sujeito a
medidas disciplinares, inclusive demissão.
RECURSOS ADICIONAIS
51
Índice
A
A letra e o espírito da lei.......................................................32
Acordo de confidencialidade................................................42
Acusação falsa...................................................................... 51
Agentes..................................................................................34
Álcool e drogas no local de trabalho..................................21
Ambiente de trabalho ético.................................................. 10
Anticorrupção..................................................................34, 49
Antissuborno.........................................................................34
Antitruste............................................................................... 41
Aplicação das Normas...........................................................9
Assédio...................................................................................20
Assédio sexual......................................................................20
Atividade de pesquisa na internet e e-mail........................31
Ativos da Empresa................................................................27
Atualizações e Renúncias......................................................9
Auditoria e segurança interna............................................. 51
B
Benefício pessoal......................................................16, 30, 42
Boicotes.................................................................................33
C
Cartão de crédito da Empresa............................................20
Código de Conduta de Fornecedores.................................49
Código de conduta do fornecedor.......................................24
Comissão de Títulos e Câmbios dos EUA..........................32
Comitê de Auditoria.......................................................... 9, 45
Compromisso da administração......................................... 10
Comunicação aberta............................................................ 11
Comunicação com o público................................................43
Comunicações eletrônicas...................................... 30, 31, 49
Comunidade e retribuição...................................................37
Concorrência justa e práticas antimonopólio................... 41
Concorrentes....................................................... 14, 17, 29, 42
Conflito(s) de interesse............................................28, 29, 42
Conselho de administração....................................... 9, 10, 45
Consultores...........................................................................34
52
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
Contato....................................11, 17, 19, 20, 30, 32, 33, 34, 51
Contratação e sustentabilidade..........................................24
Controles de exportação/importação................................33
Controles internos..........................................................32, 45
Copyrights..............................................................................42
Corporate Governance e controles internos.....................45
Crescimento lucrativo.......................................................... 41
Crime financeiro............................................................... 7, 33
D
Dados pessoais............................................................... 16, 17
Declaração universal dos direitos
humanos das Nações Unidas..............................................20
Declarações falsas...............................................................32
Declarações financeiras......................................................45
Departamento de Conformidade Global................................
10, 11, 17, 19, 20, 28, 29, 30, 33, 34, 46, 49, 50, 51
Departamento de relações corporativas...........................43
Direitos humanos..................................................................20
Direitos proprietários...........................................................42
Diretores executivos......................................................... 9, 28
Diretrizes globais de atividade política........................ 37, 49
Diretrizes operacionais de recursos humanos........... 21, 49
Diretrizes políticas................................................................37
Divulgação de conflitos de interesse..................................28
Documentos e informações confidenciais................... 14, 17
Drogas....................................................................................21
E
Emprego externo..................................................................29
Entretenimento.................................................................6, 30
Entretenimento comercial,
presentes e prestação de favores.......................................30
Equipe ampliada....................................................................49
Ética........................................................................................27
Experiência profissional...................................................... 19
Exposição de suspeita de violações das Normas.............50
ÍNDICE
53
Índice
Índice
Continuação
F
M
Facilitação de pagamentos ou “luvas”.................. 32, 34, 45
Franqueados...................................................................23, 24
Fraude....................................................................................27
Funcionário do Governo.......................................................34
Funcionários de supervisão................................................ 10
Marcas comerciais......................................................... 27, 60
Marketing............................................................................... 15
Melhoria contínua.................................................................45
Mídia.......................................................................................32
Mídias sociais........................................................................ 14
I
N
Inclusão e diversidade..........................................................21
Informações comerciais secretas................................ 17, 42
Informações falsas.........................................................32, 45
Informações médicas falsas...............................................27
Informações privilegiadas e negociação de valores
mobiliários....................................................................... 31, 42
Iniciativa eleitoral..................................................................37
Interesses financeiros em outras empresas....................28
Intérpretes....................................................................... 19, 50
Intimações e inquéritos governamentais...........................43
Investigações internas.........................................................45
Investimentos........................................................................31
Investimentos externos........................................................31
Isenções...............................................................................6, 9
Namoro............................................................................20, 29
Negociação de valores mobiliários............................... 31, 42
Negócios com parentes e amigos.......................................29
Nepotismo.............................................................................29
Normas de Conduta Empresarial....................... 9, 10, 24, 49
Nutrição e bem-estar...........................................................39
L
Lavagem de dinheiro........................................................ 7, 33
Lei sobre Práticas Corruptas Estrangeiras (FCPA).........34
Leis antiboicote.....................................................................33
Leis antiterrorismo........................................................... 7, 33
Leis de comércio...................................................................33
Leis de direito da concorrência........................................... 41
Leis e regulamentações relativas a crimes financeiros,
lavagem de dinheiro e terrorismo......................................33
Linha de Integridade Empresarial..........................................
11, 19, 20, 21, 46, 49, 50, 51
Livros contábeis e registros..........................................27, 34
Livros financeiros.................................................................32
Local de trabalho seguro.....................................................21
54
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
O
O Código dos Arcos Dourados: Políticas e Normas... 15, 49
Oportunidades iguais...........................................................20
P
Padrões de qualidade........................................................... 13
Pagamentos impróprios......................................................30
Parceiros....................................................................21, 33, 34
Parceiros de negócios..........................................................21
Parente.................................................................28, 29, 30, 31
Patentes, direitos de autor e marcas comerciais.............42
Perguntas frequentes.......................................................... 51
Política de gestão de registros......................................30, 32
Política de namoro, nepotismo e fraternização................29
Política Global de Anticorrupção............................34, 35, 49
Políticas.................................................................................49
Políticas e padrões............................................................... 15
Práticas comerciais..............................................................42
Práticas empregatícias........................................................20
Presente.............................................................................6, 30
Princípios de contabilidade..................................................32
Princípios de contabilidade geralmente aceitos...............32
Continuação
Privacidade...................................................................... 16, 31
Privacidade e proteção de dados........................................ 16
Programas de Assistência aos Funcionários (EAP).........49
Propina.............................................................................30, 34
Propriedade intelectual.......................................................27
Proteção contra retaliação.................................................. 19
Publicação, atualizações e renúncias................................ 10
Q
Qualidade e segurança dos produtos................................. 13
R
Recibos falsos.......................................................................32
Recursos.............................................................. 11, 20, 21, 49
Recursos adicionais.......................................................... 7, 49
Rede de informações ampliada...........................................49
Registros e comunicações da empresa.............................32
Registros eletrônicos...........................................................32
Registros: Negócios e gerenciamento...................30, 32, 49
Relações com fornecedores................................................24
Relações Governamentais e públicas globais............. 37, 38
Relatório de responsabilidade empresarial mundial.......49
Relatório/denúncia....................................... 11, 20, 28, 45, 51
Relatórios falsos................................................................... 51
Respeito e dignidade.............................................................20
Responsabilidade ambiental...............................................39
Responsabilidade social..........................................37, 38, 39
Responsabilidade social e sustentabilidade
empresarial...........................................................................38
Responsabilidades adicionais dos funcionários de
supervisão............................................................................. 10
Responsabilização individual.............................................. 10
Responsável pela Conformidade........................................30
Resultados falsos de qualidade ou segurança..................32
Retaliação.............................................................................. 19
Ronald McDonald House Charities (RMHC)................. 37, 60
S
Segurança do local de trabalho..........................................23
Sinais......................................................................................33
Suborno (Suborno comercial).............................................34
Supervisor............................................................................. 10
Sustentabilidade...................................................................24
T
Terceiros................................................................................ 51
Tráfico humano.....................................................................20
V
Vendedores.....................................................14, 17, 21, 29, 30
ÍNDICE
55
Acesso internacional
Notas
Ligações para a Linha de Integridade Empresarial
da McDonald’s Corporation nos Estados Unidos.
Para contatar a Linha de Integridade Empresarial da McDonald’s
Corporation nos Estados Unidos, siga as instruções:
Certifique-se de que obteve uma linha externa.
ETAPA 1: D
igite o numero da Ligação gratuita internacional do Brasil: 0-800-021-1285
ETAPA 2: D
epois de discar o numero da Ligação gratuita, sua chamada será conectada pela AT&T
para a Linha de Integridade Empresarial da McDonald’s nos Estados Unidos.
56
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
RECURSOS ADICIONAIS
57
Notas
58
NORMAS DE CONDUTA EMPRESARIAL
Notas
RECURSOS ADICIONAIS
59
As seguintes marcas registradas mencionadas no presente documento são propriedade da McDonald’s
Corporation e das suas afiliadas: McDonald’s, the Golden Arches Logo, the McDonald’s Building Designs,
QSC&V, FIRM, Happy Meal, i’m lovin’ it, Ronald McDonald House Charities e Hamburger University.
©2014 McDonald’s
Creative Services 14356
Brazil/Portuguese October 2013