Assessoria de Controle Interno
ASCOI – TJ AC
PROPOSTA DO PLANO DE
CAPACITAÇÃO
ASCOI - 2013
“A preparação e formação das pessoas deve
converte-se o quanto antes em uma
verdadeira obsessão. O sucesso na melhoria
dos serviços prestados está intimamente
ligado a essa variável: treinar, treinar, treinar.
Treinar todos, a fundo. E voltar a treinar
continuamente”. (Chiavenato, 96)
Contato: (68) 3302-0348 e 3302-0349
E-mail: [email protected]
Assessoria de Controle Interno
ASCOI – TJ AC
PROPOSTA DE PLANO DE CAPACITAÇÃO ASCOI - 20133
O presente relatório trata sobre a proposta de plano de capacitação da
Assessoria de Controle Interno - ASCOI, apresentando as suas necessidades e também
para que a mesma possa atender a Meta 16 do CNJ, e com isso tenha como objetivo
fazer um mapeamento das necessidades da unidade. Essa ação foi executada pela
equipe da ASCOI no período de abril a maio de 2013.
1. DA EQUIPE DA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO - ASCOI
A equipe da ASCOI,tem a seguinte formação:
● Assessor – Rodrigo Roesler
● Supervisora Administrativa – Fabiana Araújo dos Reis
● Analista Administrativo – Emerson Freitas da Silva
● Chefe do Setor de Acompanhamento e Gestão – Luana Rodrigues
Cavalcante Lima Araújo
Insta frisar que além da dificuldade inicial de definir os critérios e padrões
para o Levantamento de Necessidade de Treinamento, a equipe da ASCOI também é
bastante reduzida.
2. O PRIMEIRO PASSO: Levantamento de Necessidade de Treinamento
A necessidade de montarmos um Plano de Capacitação exclusivamente
para a área da Assessoria de Controle Interno aparece pela determinação de metas
impostas pelo CNJ e através de uma demanda percebida internamente a unidade que
tenha a melhoria das atividades desenvolvidas na ASCOI.
O Plano de Capacitação tem como previsão a elaboração de treinamento
para todos os servidores da ASCOI, e para atingir esse objetivo, possui um ciclo que
envolve basicamente: levantar as necessidades de treinamento, diagnosticar os
problemas, elaborar o programa de treinamento, executar os treinamentos e analisar
os resultados.
Contato: (68) 3302-0348 e 3302-0349
E-mail: [email protected]
Assessoria de Controle Interno
ASCOI – TJ AC
Assim sendo, com o objetivo de iniciar o processo de elaboração do Plano
de Capacitação foi efetuada uma reunião com os servidores da ASCOI para o
Levantamento de Treinamento que não deverá ser o fim, mas o primeiro passo para se
implantar um programa de capacitação.
3. DA POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
O dimensionamento qualitativo e quantitativo da força de trabalho do TJ/AC
deverá ter como parâmetros: os objetivos enunciados no Planejamento Estratégico da
Instituição, periodicamente revisto e atualizado; a especificidade e complexidade do
trabalho que realiza; os perfis profissionais desejados; a efetiva necessidade das áreas e
setores de trabalho e a disponibilidade orçamentária da instituição.
Para atender a este fim, devemos elaborar um Plano de Capacitação e
desenvolvimento, revisto e permanentemente atualizado, estruturado com base em
levantamento formal e sistematizado das necessidades de trabalho convergentes com
o plano estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Serão definidos critérios transparentes e objetivos, de forma a permitir que
todos os servidores da unidade de controle interno tenham oportunidades de
participar de eventos de capacitação, internos e externos ao TJ AC e ao Estado do Acre,
diretamente relacionados com a sua área de trabalho.
Devemos estabelecer relações de parceria e cooperação técnica com
universidades, instituições de ensino, órgãos públicos e empresas, visando a suprir
demandas de capacitação de servidores e agregar experiências de diferentes fontes.
Os servidores da ASCOI serão estimulados a buscarem por iniciativa própria
o desenvolvimento de competências em áreas compatíveis com o trabalho que
realizam no Tribunal de Justiça.
A qualificação e a capacitação continuada são de vital importância aos
servidores de todos os setores do Poder Judiciário, assim o Levantamento de
Necessidades de Capacitação visa a implantação de programa de desenvolvimento na
busca constante por capacitação, para que os servidores possam atingir níveis cada vez
Contato: (68) 3302-0348 e 3302-0349
E-mail: [email protected]
Assessoria de Controle Interno
ASCOI – TJ AC
mais elevados de desempenho, além de otimizar os recursos financeiros despendidos
para esse fim.
4. DEMANDAS DE TREINAMENTO POR ÁREA DE CONHECIMENTO
Ao ser realizada a tabulação dos dados levantados na reunião, verificou-se
que certas áreas de conhecimento são recorrentes.
As áreas que tiveram uma maior incidência de número de indicações para
treinamento foram: Contabilidade Geral, Licitações e Contratos, Previdência Pública e
Elaboração de Relatórios e Pareceres.
5. RESULTADO DAS NECESSIDADES DE CAPACITAÇÃO
Através do levantamento de necessidade de capacitação, foi solicitado aos
servidores da ASCOI que indicassem treinamentos, sendo esta demanda também
incluída no Quadro 1. Além disso, foi solicitada a indicação de um possível instrutor.
Quadro 1 – Necessidade de Capacitação ASCOI - 2013
Nº
01
Área de
Conhecimento
Contabilidade
Sugestão de Treinamento
Sugestão de Instrutor
Curso de GFIP\SEFIP 8.4 para órgãos
públicos e conecti. Social
Zenaide Carvalho
Tributação
-
Contabilidade Pública e Contabilidade
de Custos
-
Análise de Balanços Previstos no
Manual de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público
Francisco Glauber Lima Mota
Nova Contabilidade Pública Brasileira
com ênfase no Plano de Contas Único
e Novas Demonstrações Contábeis
-
Entendendo Resultado Primário e
Nominal – Prática de Elaboração do
Contato: (68) 3302-0348 e 3302-0349
E-mail: [email protected]
Paulo Henrique Feijó
Assessoria de Controle Interno
ASCOI – TJ AC
Anexo de Metas Fiscais e de Análise
dos Demonstrativos de Resultado
Primário e Nominal da LRF
A Nova Contabilidade Pública
Brasileira e a Perspectiva de
Implantação do Sistema de Custos no
Setor Público
João Eudes Bezerra Filho
As peculiaridades da emissão da nota
de empenho
Empresa CVI Cursos
Análise de Balanços Públicos
Aspectos Contábeis da Lei n.º 6.404/76
e atualizações
Curso Completo e Prático Sobre
Licitações e Contratos
Formação de Pregoeiros – Pregão
Presencial e Eletrônico e Noções de
SRP
02
Licitações e
Contratos
Jorge Ulisses Jaboby
Valéria Cordeiro
-
Contratações Públicas
-
Sistema de Registro de Preços (ATA)
-
Licitações e Contratos
-
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
– como formalizar o procedimento e
gerir os contratos decorrentes de
contratação direta
Empresa Zênite
Contratação Direta por Dispensa e
Inexigibilidade de Licitação
Elizabeth Pontes
Aplicação Prática e Eficiente dos
Processos de Licitação, Contratação e
Fiscalização à Luz da Jurisprudência do
TCU
Previdência Pública
-
Elaboração de Editais para Aquisições
no Setor Público
Licitação na Prática
03
João Eudes Bezerra Filho
Previdência Social dos Servidores
Públicos: Aposentadoria e Pensões
Contato: (68) 3302-0348 e 3302-0349
E-mail: [email protected]
-
Instituto Serzedello Corrêa
Maurício Benedito
Assessoria de Controle Interno
ASCOI – TJ AC
04
Elaboração de
Relatórios e
Pareceres
Procedimento e Rotinas para cálculo
de Aposentadorias e Pensões no
Serviço Público
João Araújo Magalhães Filho
Legislação Previdenciária: Reforma,
Aposentadoria e Pensão
Inácio Magalhães Filho
Aposentadorias e Pensões para
Servidores civis à luz da Jurisprudência
do TCU e dos Tribunais Superiores
(TRF, STJ, STF)
Marcos Antonio da Silva
Folha de Pagamento, Cálculos dos
Proventos de Aposentadoria e Pensões
Vânia Prica Dias
Aposentadorias e Pensões para
Servidores Públicos à Luz da
Jurisprudência do TCU e dos Tribunais
Superiores
Marco Antônio Silva
Elaboração de Relatórios e Pareceres
na Administração Pública
José Paulo Moreira de
Oliveira
Redação Oficial e Elaboração de
Relatórios e Pareceres Técnicos
Ismênia Timo de Castro
Produção e Compreensão de Textos:
relatórios, redação de documentos
oficiais
-
Relatórios e Pareceres Técnicos nos
âmbito das Cortes de Contas
Ismênia Timo Castro
Elaboração de Relatórios Técnicos para
Processo de Tomada de Contas,
Tomada de Contas Especial e Auditoria
Governamental nos Tribunais de
Contas Estaduais, Com ênfase na
legislação do TCE/AC
Auditoria na Folha de Pagamento no
Serviço Público
05
Auditoria
-
Inácio Magalhães
Auditoria, Responsabilização e Tomada
de Contas Especial – De acordo com a
nova Instrução do TCU n.º 71/2012
Alexandre Valente Xavier e
Ismar Barbosa Cruz
Auditoria Governamental – Técnicas e
Procedimentos de acordo com o
Manual de Normas dos Trabalhos de
Auditoria aplicável ao setor Público
Adelina Mendes Borges de
Barros
Contato: (68) 3302-0348 e 3302-0349
E-mail: [email protected]
Assessoria de Controle Interno
ASCOI – TJ AC
06
Português e
Redação Oficial
Comunicação Escrita e Redação Oficial
na Administração Pública
José Paulo Moreira de
Oliveira (Empresa Treide)
07
Obras Públicas
Orçamento de Obras e Cálculo de BDI
Paulo Roberto Vilela Dias
Patrimônio e
Almoxarifado
Patrimônio
-
08
Almoxarifado
-
Prestação de Contas: Limites
Constitucionais
-
09
Prestação de Contas
e Tomada de Contas
Tomada e Prestação de Contas,
Tomada de Contas Especiais e Controle
Alcyon Ferreiro de Souza
-
Carlos Wellington Leite de
Almeida
10
Controle Interno
Implantação, Organização e
Operacionalização do Sistema de
Controle Interno em Órgãos Públicos –
Formatando um novo perfil de
Controlador Interno
11
Convênio
Análise de Convênios e Transparências
Governamentais
12
Desenvolvimento de
Competência
Aperfeiçoamento de Assessores
Públicos
Suely Cobucci (Empresa
Consultre)
13
Direito
Administrativo
Curso Prevenção de Fraudes na
Administração Pública
Empresa One Cursos
Lei de Responsabilidade Fiscal
14
LRF – Lei de
Responsabilidade
Fiscal
15
Orçamento Público
Execução Orçamentária, Financeira e
Contábil (PCASP)
16
Processo
Administrativo
Disciplinar
Prática de Processo Administrativo
Disciplinas, Sindicância e Inquérito. Lei
n. 8.112/90 (Passo a Passo).
17
Responsabilidade
Civil
Responsabilização do agente público
no âmbito dos TC’s
Equipe ABOP
Contato: (68) 3302-0348 e 3302-0349
E-mail: [email protected]
-
José Afonso Pires Ferreira
Júnior
-
Assessoria de Controle Interno
ASCOI – TJ AC
6. RESULTADO DAS NECESSIDADES DE CAPACITAÇÃO – ENTIDADES EXTERNAS
Também efetuamos um levantamento dos cursos que poderiam ser
potencialmente feitos pelos servidores em instituições de renome nacional, fora do
estado e tivemos a seguinte situação, apresentada no quadro 2:
Quadro 2 – Cursos Externos (Entidades de Renome Nacional)
CURSO
EMPRESA
LOCAL
DATA
TREIDE
MANAUS/AM
17 A 19.06.2013
AUDITORIA GOVERNAMENTAL. FISCALIZAÇÃO,
ANÁLISE E CONTROLE INTERNO NA VISÃO DO TCU
ONE CURSOS
BRASILIA/DF
24 A
26/06/2013
FORMAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DE ÓRGÃOS
PÚBLICOS. IMPLANTAÇÃO - ORGANIZAÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO.
ONE CURSOS
BRASILIA/DF
27 A
28/06/2013
TREIDE
MANAUS/AM
17 A 19.06.2013
CONSULTRE
São Paulo/SP – Hotel
Mercure Apartaments
Central Tower
10/07 a 12/07
TREIDE
BOA VISTA
16 A 19.07.2013
CONTABILIDADE PÚBLICA E SEUS ASPECTOS
PATRIMONIAIS E LEGAIS (UMA NOVA
CONTABILIDADE)
ONE CURSOS
BRASILIA/DF
09 A 11.07.2013
SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
CONSULTRE
Rio de Janeiro/RJ –
Hotel Mirasol
Copacabana
28/8/2013 a
30/8/2013
AUDITORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CONSULTRE
FORTALEZA/CE HOTEL LUZEIROS
25/09 A 27/09
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E
CONTÁBIL
CONSULTRE
Brasília/DF – Hotel
Comfort Suites
29/10/2013 a
1/11/2013
ORÇAMENTO PÚBLICO
CONSULTRE
Belo Horizonte/MG –
Royal Center Hotel
5/11/2013 a
8/11/2013
CONTABILIDADE PÚBLICA
CONSULTRE
São Paulo/SP – Hotel
Mercure Apartaments
Central Tower
3/12/2013 a
6/12/2013
ELABORAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ELABORAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
GESTÃO INTEGRADA E ALMOXARIFADO E
PATRIMÔNIO
APERFEIÇOAMENTO SOBRE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
NO SERVIÇO PÚBLICO COM DESTAQUE EM
PAGAMENTO DE PESSOAL E REMUNERAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Contato: (68) 3302-0348 e 3302-0349
E-mail: [email protected]
Assessoria de Controle Interno
ASCOI – TJ AC
7. CAPACITAÇÃO OFERECIDAS PELO CNJ
Durante o exercício de 2013, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ,
disponibiliza diversos cursos com entidades de renome nacional e a maior parte deles
com o Tribunal de Contas da União – TCU, aonde a única despesa a ser feita pelo
Tribunal de Justiça do Estado do Acre é o pagamento de passagem e diária ao
participante.
Torna-se de suma importância a participação nos cursos oferecidos, pois
além da possibilidade de reciclagem e atualização de conteúdos, temos a troca de
experiências, já que temos a participação de todos os TJ´s do país.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante da exposição das necessidades de capacitação pontuadas pelos
servidores da Assessoria de Controle Interno, verificou-se que se faz necessário,
prioritariamente para o exercício 2013, que sejam disponibilizados aos servidores,
treinamento nas áreas Contabilidade, Licitações e Contratos, Previdência Pública e
Elaboração de Relatórios e Pareceres.
Portanto sugerimos a execução pela ESJUD de 07 (sete) cursos para o
período de junho a dezembro de 2013:
Quadro 3 - Indicação de treinamentos para execução em 2013
Nome do Treinamento
01
02
03
Análise de Balanços Públicos
Área de Conhecimento
Contabilidade
Entendendo Resultado Primário e Nominal – Prática
de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e de
Contabilidade
Análise dos Demonstrativos de Resultado Primário e
Nominal da LRF
Aplicação Prática e Eficiente dos Processos de
Licitações e Contratos
Licitação, Contratação e Fiscalização à Luz da
Contato: (68) 3302-0348 e 3302-0349
E-mail: [email protected]
Assessoria de Controle Interno
ASCOI – TJ AC
Jurisprudência do TCU
04
05
06
07
Contratação Direta por Dispensa e Inexigibilidade de
Licitação
Folha de Pagamento, Cálculos dos Proventos de
Aposentadoria e Pensões
Relatórios e Pareceres Técnicos nos âmbito das
Cortes de Contas
Implantação, Organização e Operacionalização do
Sistema de Controle Interno em Órgãos Públicos –
Formatando um novo perfil de Controlador Interno
Licitações e Contratos
Previdência Pública
Elaboração de Relatórios e
Pareceres
Controle Interno
Ressaltamos que os cursos elencados referem-se a capacitações internas,
ou seja, treinamentos executados dentro da nossa estrutura, ou através de parcerias
com outros órgãos públicos. Porém para contemplar todas as áreas se faz necessário a
promoção de capacitações externas, seja pela compra de vagas em cursos realizados
em nossa capital, seja por enviar o servidor a outro Estado.
Rio Branco, 11 de junho de 2013.
Rodrigo Roesler
Assessor de Controle Interno - ASCOI
Contato: (68) 3302-0348 e 3302-0349
E-mail: [email protected]